O rio invisível do Amazonas a 4 mil metros de profundidade que intriga cientistas

O rio Amazonas, considerado o maior do mundo em extensão, pode abrigar um grande aquífero subterrâneo que flui a cerca de 4 mil metros de profundidade. Crédito: Oleksandr Sushko/Unsplash

Descoberto em 2010, o rio subterrâneo Hamza corre sob a Bacia Amazônica por cerca de seis mil quilômetros, revelando um impressionante sistema hídrico oculto a quilômetros da superfície.

Sob o gigantesco e imponente rio Amazonas, considerado o maior curso d’água em extensão do planeta, esconde-se um segredo que surpreende cientistas até hoje: um rio subterrâneo que corre a cerca de 4 mil metros de profundidade. Essa impressionante formação, batizada de rio Hamza, foi identificada em 2010 e corre silenciosamente sob os estados do Amazonas, Amapá e Pará, até desaguar no oceano Atlântico.

Diferente do rio Amazonas que conhecemos, o Hamza não é um rio no sentido tradicional. Ele é, na verdade, um aquífero – uma formação geológica composta por camadas porosas e permeáveis que armazenam e transmitem água. Ainda assim, seu comportamento imita o de um rio: com nascente, foz, fluxo contínuo e até variações de vazão.

O Hamza representa uma descoberta científica marcante, que amplia o conhecimento sobre os recursos hídricos da Bacia Amazônica. Trata-se de um sistema subterrâneo colossal que cobre uma distância semelhante à do próprio rio Amazonas – cerca de 6 mil quilômetros de extensão – com uma largura variável entre 1 e 60 quilômetros.

Descoberta acidental durante estudo geotérmico

A revelação desse “rio invisível” teve origem em um trabalho acadêmico. A descoberta foi feita durante o doutorado da pesquisadora Elizabeth Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com o geofísico e hidrogeólogo indiano Valiya Mannathal Hamza – homenageado com o nome do aquífero. O estudo analisava dados de fluxo geotérmico obtidos em poços de petróleo perfurados pela Petrobras nos anos 1970.

Durante a pesquisa, Elizabeth identificou anomalias térmicas incomuns na região, que indicavam a existência de um fluxo de água subterrâneo intenso. Essa investigação levou à confirmação de um movimento de águas a mais de dois mil metros da superfície, configurando um verdadeiro curso d’água.

A origem do Hamza, segundo os pesquisadores, está no Acre. Ele é alimentado por infiltrações de água provenientes das chuvas e dos próprios rios da bacia, que penetram profundamente no subsolo por meio das rochas sedimentares da região.

Um curso lento, mas monumental

Apesar de sua grandiosidade, o Hamza é um rio extremamente lento. Sua velocidade de fluxo é de apenas 218 metros por ano – em contraste com os cerca de 5 metros por segundo do rio Amazonas na superfície. Isso significa que o Hamza se desloca aproximadamente 40 vezes mais devagar.

Descoberto em 2010, o rio Hamza percorre os estados do Amazonas, Amapá e Pará, desaguando no Atlântico. Crédito: Flickr - Neil Palmer/CIATDescoberto em 2010, o rio Hamza percorre os estados do Amazonas, Amapá e Pará, desaguando no Atlântico. Crédito: Flickr – Neil Palmer/CIAT

Essa diferença de velocidade, aliada à profundidade e à natureza geológica do curso, foi fundamental para sua identificação como um corpo d’água distinto. Embora invisível a olho nu, o Hamza demonstra o quão complexa e interligada é a rede hídrica da região amazônica.

A existência do Hamza reforça a importância da Amazônia não apenas como um ecossistema superficial, mas também como um reservatório subterrâneo de recursos naturais. E levanta novas questões sobre como os sistemas hídricos subterrâneos interagem com os rios visíveis, o clima e os ciclos ecológicos da região.

Do portal Tempo.com

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.

Da Agência Brasil

Câmara resiste a pressão bolsonarista por anistia em troca do fim do tarifaço

Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

Mesmo entre os parlamentares que defendem Jair Bolsonaro (PL), a ideia de uma possível anistia pelo 8/1 já perdeu força.

Da FolhaPress.

A família Bolsonaro e seus principais apoiadores têm centralizado o discurso sobre a tarifa de 50% contra o Brasil, anunciada por Donald Trump, na ideia de que a medida só poderá ser revertida com o avanço no Congresso de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas, mesmo entre os parlamentares que defendem o projeto de anistia ao 8 de Janeiro, essa estratégia não tem respaldo. Líderes da Câmara dos Deputados consultados pela Folha preferem não misturar os dois assuntos -alguns deles avaliam, na verdade, que são as tarifas que devem ter prioridade agora.

As conversas iniciais entre parlamentares aliados ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados de esquerda seguem o entendimento de que o assunto já era complexo e de que não há chance de votá-lo antes do recesso, sob risco de parecer que o Congresso cedeu à ameaça estrangeira.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL) ironiza que, se for para aprovar a anistia agora, é melhor pedir ao Trump que anexe o Brasil ao invés do Canadá. “[A carta de Trump] Nem aumenta, nem diminui [as chances da anistia] sepulta!”, avalia o emedebista.

O presidente Lula (PT) tem falado em ataque à soberania nacional e rebatido que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém”. Além disso, tem acusado a família Bolsonaro de atuar contra o país.

“A chance de aprovar anistia é zero, zero. Seria desmoralizante para o país, uma rendição à ingerência de um país estrangeiro. Essa é a fala de todo mundo do centrão com quem conversei”, diz o líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ).

Um importante articulador do centrão afirmou, sob reserva, que as duas coisas devem caminhar separadas e concordou que, se as tarifas tiverem algum efeito sobre a anistia, será o de atrasá-la.

O assunto nem sequer chegou a ser debatido na reunião de líderes para definir a pauta da última semana de trabalho antes do recesso parlamentar.

Bolsonaristas também admitem, nos bastidores, que o clima com o centrão para votar o projeto ficou ruim, com a percepção de que, para esse grupo, aprovar a medida seria abaixar a cabeça para a ameaça de um país estrangeiro.

Até então, Motta discutia nos bastidores com bolsonaristas a possibilidade de votar o projeto ainda antes do recesso. Ele negociava um texto que contemplasse exclusivamente condenados pelo 8 de Janeiro que não tiveram papel de organizadores dos ataques.

Essa possibilidade vem sendo descartada por Bolsonaro e sua família. Nos últimos dias, os filhos do ex-presidente foram a público defender que a solução contra as tarifas seria apenas a anistia a ele, que é réu em ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) que trata da tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Deputado federal licenciado e atualmente vivendo nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que não há negociação sem uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ele decidiu morar no país este ano, anunciando que atuaria para buscar sanções ao ministro Alexandre de Moraes do STF.

Em carta divulgada no dia do anúncio do tarifaço, assinada com o ex-apresentador Paulo Figueiredo, réu no caso da trama golpista, Eduardo afirmou que a medida de Trump “confirma o sucesso” do diálogo que mantém com autoridades do governo do republicano.

Já Trump, na carta enviada a Lula a respeito da sobretaxa, afirmou que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas que precisa ser encerrada”.

Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a mesma terminologia em suas declarações recentes. “O primeiro passo que a gente tem que discutir [para resolver a sobretaxa] é sim uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.

Alinhado a esse discurso, Steve Bannon, ideólogo do trumpismo e da extrema direta nos Estados Unidos, disse ao UOL que a condição para o fim da taxação é o fim da investigação contra Bolsonaro: “Derrubem o caso, derrubamos as tarifas”.

Bolsonarista e presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PL-PR) poupou o ex-presidente na crise e também defendeu a anistia, mas ponderou à Folha que “precisa haver essa negociação” em torno das tarifas e que o Brasil precisa usar argumentos técnicos, como o impacto para a vida dos americanos.

“Não é uma questão de atendê-lo ou não atendê-lo [Trump]. Acho que precisa haver essa negociação. Não pode ser [um assunto] simplesmente ignorado”, disse ele na sexta (11).

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que o governo Lula é quem deve resolver o problema da tarifa e cobra que o perdão aos condenados pelo 8 de janeiro seja votado logo.

“Eu não acho que o tarifaço nem atrapalha e nem ajuda, a anistia é só uma questão de ser incluída na pauta pelo presidente Hugo Motta”, diz o líder bolsonarista.

Já a esquerda e a base do presidente Lula culpam o bolsonarismo e a atuação de Eduardo no EUA pela sobretaxa imposta por Trump.

“Ele [Jair Bolsonaro] sabe que o momento de ser punido está chegando, essa tarifa é uma chantagem que faz o Brasil de refém”, disse a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

Lula até aqui prega que tentará negociar e, se não houver avanço, usará a lei de reciprocidade, que foi aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional este ano.

A lei criou mecanismos para o Brasil reagir a medidas unilaterais como essa, e permite ao governo brasileiro reagir com ações equivalentes.

O decreto que regulamenta o mecanismo está em fase final de discussão no Planalto e deve ser publicado nos próximos dias, detalhando as possibilidades de resposta brasileira.

Plataforma da Petrobras que reforçará o pré-sal deixa Singapura.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (14), que o navio-plataforma P-78 deixou ontem Singapura, na Ásia, em direção ao campo de petróleo de Búzios, localizado na área do pré-sal da Bacia de Campos, litoral do Sudeste brasileiro. A P-78 será a sétima plataforma a operar no pré-sal.

Para antecipar o início da operação da produção de petróleo, o navio-plataforma já conta com a tribulação brasileira, que adiantará procedimentos e treinamento da equipe. A última vez que a Petrobras adotou a prática de transportar a tripulação foi em 1999.

A P-78 é uma plataforma modelo FPSO (Floating Production Storage and Offloading, em português, Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência), com capacidade de produção de 180 mil barris de óleo, além de comprimir 7,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás diários.

A estrutura terminou de ser construída no estaleiro Benoi da empresa Seatrium e deve chegar ao Brasil na segunda quinzena de setembro. Fazer o deslocamento com a tripulação embarcada permite adiantar em duas semanas a entrada em operação, prevista para dezembro.

Segundo a Petrobras, a presença da tripulação durante o deslocamento permite que diversos sistemas complexos do FPSO sejam mantidos em condição operacional, além da continuidade do processo de comissionamento (verificação, inspeção e testes) e do treinamento das equipes nesses sistemas.

Pré-sal

Com a entrada em operação, a estatal estima aumentar em 18% a capacidade de produção instalada no campo de Búzios, para aproximadamente 1,15 milhão de barris diários.

Búzios fica a 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. As seis plataformas que produzem atualmente em Búzios são P-74, P-75, P-76, P-77, Almirante Barroso e Almirante Tamandaré.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, a produção do pré-sal corresponde a cerca de 80% do total de petróleo e gás produzido no Brasil.

Descoberto em 2006, o pré-sal contribuiu para a soberania energética do país, possibilitando que o país se mantivesse sem necessidade de importar óleo. Além da alta produtividade, os poços armazenam um óleo leve, considerado de excelente qualidade e com alto valor comercial.

O início da produção foi no campo de Jubarte, localizado na Bacia de Campos, litoral do Sudeste, em 2008. Ao lado da Bacia de Santos, é ali que se encontram os reservatórios, perfurados a uma profundidade de 5 mil a 7 mil quilômetros.

Construção

O casco da plataforma foi construído em estaleiros nas cidades Yantai e Hayang, na China, e em Ulsan, na Coréia do Sul. Os blocos foram integrados na Coreia do Sul, antes de seguir para Singapura, onde houve o comissionamento dos módulos, incluindo um construído no estaleiro da Seatrium, em Angra dos Reis, litoral fluminense.

Bolsonarismo vibrou com Trump, culpou Lula e agora racha sobre tarifaço; entenda.

Patriotas de ocasião, detritos sólidos de maré baixa.

Crise entre Brasil e EUA após tarifaço de Trump expõe contradições no bolsonarismo. Aliados recuam, pedem negociação e se dividem sobre estratégia. Bolsonaro e filhos pressionam por anistia em troca do fim das taxas. Lula reage e reforça soberania nacional.

Da FolhaPress

O bolsonarismo enalteceu o movimento de Donald Trump a favor de Jair Bolsonaro (PL) no começo da semana passada, partiu para a ofensiva contra Lula (PT) quando o americano anunciou o tarifaço dois dias depois, deu um passo atrás diante da repercussão negativa e agora se divide em relação às estratégias para enfrentar a crise.

Na segunda-feira da semana passada, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) endossou Trump, defendeu Bolsonaro e abraçou críticas tanto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Com o tarifaço, o primeiro movimento de governadores de direita foi de culpar apenas o governo federal pelo que seria um afastamento dos Estados Unidos. Isso sem nenhuma menção crítica ao presidente americano ou às tarifas impostas ao Brasil.

Agora, porém, admitem o impacto negativo do tarifaço, reforçam a necessidade de diálogo, pedem negociações e temperam seu argumento com críticas mais brandas ao Executivo.

Já Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Flávio seguem pressionando o Congresso pela aprovação de uma anistia que livre o ex-presidente do julgamento da trama golpista em troca do fim do tarifaço imposto por Trump após investida deles nos Estados Unidos.

1) Trump defende Bolsonaro

A crise começou na segunda-feira (7), com uma postagem de Trump na qual o americano saiu em defesa de Bolsonaro, dizendo que ele é vítima de perseguição e deveria ser julgado somente pela população brasileira nas urnas.
Tarcísio repostou a mensagem, cutucando ao mesmo tempo o TSE, que deixou Bolsonaro inelegível, e o STF, onde o ex-capitão será julgado ainda neste ano por tentativa de golpe.

Comentando a postagem, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse à Folha que “Trump não joga palavras ao vento” e que os próximos tempos poderiam trazer “boas novidades”.

2) Trump anuncia tarifaço

Trump anunciou o tarifaço na tarde de quarta-feira (9), na forma de uma carta endereçada ao presidente Lula. No documento, o republicano cita “caça às bruxas” contra Bolsonaro, fala em ordens ilegais de censura do STF e anuncia uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Os Estados Unidos são o segundo maior importador de bens brasileiros, e qualquer tarifa nesse patamar trará consequências importantes para economia nacional.

Lula convocou seus ministros e respondeu na sequência, dizendo que o Brasil não será tutelado e que o Judiciário é independente.

Bolsonaro também se manifestou, relatando admiração pelos Estados Unidos e pedindo pressa aos Poderes em atender às exigências de Donald Trump.

Governadores de direita silenciaram por algumas horas. Quando vieram à público, foi para atribuir ao governo federal a culpa pelo tarifaço.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, disse na noite de quarta que “empresas e trabalhadores brasileiros vão pagar a conta do Lula, da Janja e do STF.”

Tarcísio foi na mesma linha. “Tiveram tempo para prestigiar ditaduras, defender a censura e agredir o maior investidor direto no Brasil”, disse. “Outros países buscaram a negociação”.

Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, fez críticas no mesmo sentido. Os governadores do Paraná, Ratinho Jr (PSD) e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que também são próximos de Bolsonaro, permaneceram em silêncio.

3) Recuo do bolsonarismo

O cavalo de pau começou já no dia seguinte, quando ficou claro que os estados seriam bastante afetados pela sobretaxa e que qualquer movimento confundido com endosso às tarifas traria impopularidade. Em São Paulo, Tarcísio foi alvo de editoriais duros da Folha e de O Estado de São Paulo.

Em vídeo gravado na quinta-feira (10), Zema voltou a criticar o julgamento da trama golpista, mas chamou de errada e injusta a taxação imposta por Trump.
Caiado falou novamente na formação de uma comissão parlamentar de negociação, mas evitou ataques contundentes ao governo. “Essa queda de braço só traz prejuízo ao povo brasileiro”, afirmou.

Em entrevista à imprensa, Tarcísio definiu os EUA como “aliados de primeira hora”, mas admitiu os efeitos negativos das tarifas e disse ser preciso negociar. “A gente precisa deixar de lado as questões ideológicas, as questões políticas, o revanchismo, e trabalhar”, afirmou.

O governador enforcou o restante da agenda daquele dia e voou a Brasília, iniciando uma rodada de conversas que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, o chefe da embaixada americana no Brasil e ministros do STF.

No encontro com Bolsonaro, avisou que adotaria o discurso de defesa da economia paulista e não o da anistia a bolsonaristas. Segundo relatos, o ex-presidente ficou calado e não fez objeções.

A magistrados do Supremo, Tarcísio pediu a liberação do passaporte de Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse viajar aos EUA e negociar com Trump, como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha. A proposta foi considerada “esdrúxula”.

Em evento no interior de São Paulo neste sábado (12), Tarcísio moderou o tom ainda mais. Sem voltar a vincular as tarifas ao governo Lula, afirmou que vê a sobretaxa como “algo complicado” para o país, elogiou o Itamaraty e negou que tenha pedido liberação do passaporte de Bolsonaro a ministros do STF.

4) Racha e pressão pela anistia

Já sob fogo da esquerda por ter vestido o boné com o slogan “Make America Great Again” e por ter endossado as críticas de Trump, o governador paulista virou alvo também do bolsonarismo.

Logo depois da visita de Tarcísio à embaixada americana, Eduardo Bolsonaro postou mensagem no X rejeitando qualquer acordo que não passasse pela anistia. “Ou há uma anistia ampla, geral e irrestrita para começar ou bem vindos à ‘Brazuela'”, escreveu o deputado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou o governador e defendeu a anistia como forma de reverter as taxas. “Talvez eu esteja um pouquinho mais atualizado do que o Tarcísio e tendo a ter uma leitura um pouco melhor do que está passando na cabeça do presidente dos Estados Unidos”, afirmou.

Numa suave modulação do discurso, o ex-presidente Jair Bolsonaro postou mensagem neste domingo (13), em que diz não que “não se alegra” com o possível impacto das tarifas. Ainda assim, ele insiste no pedido de anistia: “Em havendo harmonia e independência entre os Poderes nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia também a paz para a economia.”

5) Reação de Lula, PT e esquerda

Nesse meio tempo, a esquerda reuniu 15 mil pessoas na Avenida Paulista, em protesto que seria sobre taxação de grandes fortunas, mas acabou incorporando a pauta da soberania nacional. O público foi maior que o da última manifestação bolsonarista (12 mil).

Parte do PT enxerga na carta de Trump uma oportunidade para que Lula se apresente como defensor dos interesses nacionais. Também surge, nessa visão, a chance de jogar para a oposição o desgaste gerado pelas tarifas.

“Aquela coisa covarde, que preparou um golpe, não teve coragem de fazer, está sendo processado, vai ser julgado e mandou o filho para os Estados Unidos pedir para o Trump fazer ameaça”, criticou Lula em evento na sexta-feira (11), se referindo a Bolsonaro.

Na Justiça, não há indicativo de que o Supremo vá ceder às exigências de Trump, e o julgamento da trama golpista deve prosseguir normalmente. A situação de Eduardo Bolsonaro, que é investigado por tentativa de obstrução de Justiça, no entanto, pode se agravar.

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU 2025

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025.
De acordo com o novo calendário, os contribuintes poderão efetuar o pagamento nas seguintes condições:

* Cota única com 20% de desconto até o dia 31 de julho de 2025;
* Parcelamento em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela também em 31 de julho. As demais vencem no último dia útil dos meses de agosto a dezembro de 2025.

Atenção aos contribuintes que já realizaram o pagamento:
Quem já efetuou o pagamento do IPTU 2025 sem o recálculo, terá direito a crédito referente ao valor pago a mais. Os limites definidos são:

– Imóveis residenciais: até 25% acima do valor pago no exercício anterior;
– Imóveis não residenciais: até 50% acima do valor do exercício anterior;
– Imóveis territoriais (terrenos): até 100% acima do valor do exercício anterior.

Importante: O valor excedente poderá ser utilizado para quitar outros débitos tributários do mesmo contribuinte ou ser restituído, mediante solicitação junto ao Setor de Tributos.

Atendimento ao público

A solicitação de crédito ou restituição pode ser feita presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura, na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar.
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Mais informações também estão disponíveis no site: luiseduardomagalhaes.saatri.com.br
Ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000

O dinheiro que começa e encerra as guerras. E apropria-se dos despojos.

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Robert Francis Kennedy Junior é um advogado ambiental e autor americano. Tem fama de maluco, mas conta com detalhes a apropriação, pelo mercado financeiro, dos ativos ucranianos do pós-guerra. Sobrinho do presidente John F. Kennedy e filho de Robert F. Kennedy, ganhou proeminência por promover visões antivacina. Foi candidato independente para as eleições presidenciais americanas de 2024.

Antes da guerra, a Ucrânia plantava cerca de 17 milhões de hectares com culturas de primavera. Quase a metade do que planta toda a região Sul em diversas safras. Em 2021, os agricultores ucranianos semearam quase essa área. No entanto, após o início da guerra em 2022, essa área foi reduzida em 22%, resultando em 2,8 milhões de hectares não semeados.

Segundo dia da Cacauicultura 4.0 reforça conexões e promove imersão em conhecimento técnico no Cerrado Baiano.

O segundo dia da Cacauicultura 4.0 foi marcado por troca de experiências, palestras técnicas, debates e painéis que reuniram produtores, especialistas e pesquisadores de diversos países e estados brasileiros, em pleno Cerrado baiano. O foco das discussões foi a construção de uma cacauicultura mais moderna, produtiva e sustentável. Entre os principais temas abordados estiveram o cultivo regenerativo, o manejo integrado de pragas, inovações tecnológicas e as novas exigências do mercado internacional.

O coordenador-geral de Pesquisa e Inovação da Ceplac, Paulo Marrocos, destacou o papel da pesquisa científica para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau e a importância da aproximação com instituições de ensino. “A pesquisa é essencial para o fortalecimento estratégico da produção de cacau. O mundo vê o Brasil como um sistema robusto, e isso reforça a necessidade de firmar parcerias sólidas com universidades. Elas ampliam as possibilidades de inovação e consolidação da cadeia. Para nós, da Ceplac, é uma honra participar mais uma vez desse evento e contribuir com as diretrizes estratégicas da cacauicultura”, afirmou.

Painéis ampliam visão sobre produtividade e mercado

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LEM: Saúde no seu Bairro fecha edição com 5 mil atendimentos e aprovação da população.

Edson e Zoraide.

 

A primeira edição do Programa Saúde no seu Bairro foi finalizada neste sábado (12), em Luís Eduardo Magalhães, com um saldo de 5 mil atendimentos realizados em três dias de ação. A iniciativa levou exames, consultas em sete especialidades e diversos serviços de saúde para mais perto da população, garantindo cuidado e acolhimento.

Edson Lobo, morador do município há 20 anos, afirmou que a saúde da cidade vive seu melhor momento. “Hoje eu realizei três exames e passei pelo gastro. Atendimento muito bom, equipe de excelência. A qualidade da saúde de LEM nem se compara com muitas cidades da região. Moro há 20 anos aqui e, com Junior Marabá, a saúde tem vivido o seu melhor momento”, destacou.

Zoraide Rodrigues também aprovou a iniciativa: “Uma equipe maravilhosa, tudo muito organizado. Nota 10! Que continue e tenha mais vezes.”

O secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, ressaltou a qualidade do atendimento e a diversidade dos serviços ofertados. “Nossa estrutura contou com sete especialidades médicas, além de exames e atendimentos multidisciplinares. Tudo isso com uma equipe altamente capacitada, que tem trabalhado com foco na humanização e na qualidade”, enfatizou.

O prefeito Junior Marabá comemorou os resultados e agradeceu aos profissionais envolvidos. “Estamos muito felizes com os resultados. Mais de 5 mil atendimentos em três dias demonstram o quanto esse programa é importante para a nossa população. Agradeço a toda a equipe da saúde pelo cuidado, dedicação e acolhimento com cada paciente”, afirmou.

Conecta LEM marca presença na 7ª edição da Corrida do Algodão

Nesta sexta (11) e sábado (12), a equipe técnica do setor de Eficiência Digital da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães participa da 7ª edição da Corrida do Algodão, que acontece na Praça do Avião, no bairro Jardim Paraíso.

Durante o evento, promotoras realizam ações de ativação da marca Conecta LEM, com distribuição de brindes exclusivos e interação com o público, incentivando o uso do aplicativo e apresentando suas funcionalidades.

De acordo com Patrícia Torunsky, responsavel pelo setor de Eficiência Digital, “o objetivo da participação é reforçar a presença do Conecta LEM junto à comunidade, mostrando como a tecnologia pode aproximar o cidadão dos serviços públicos de forma prática e acessível”.

A Corrida do Algodão é uma realização da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

Robinson Almeida critica tarifa de Trump contra o Brasil e responsabiliza Bolsonaro: “Bolsonarismo comete crime de lesa-pátria”.

Deputado defendeu soberania brasileira ao destacar que o Brasil não é uma colônia dos EUA.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou duramente a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Trump justificou a medida como uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, estaria “perseguindo” o ex-presidente Jair Bolsonaro e criminalizando aliados políticos em razão da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Para Robinson, a justificativa é “absurda e inaceitável” e representa um ataque direto à soberania e à democracia brasileira. O parlamentar também responsabilizou Bolsonaro pela medida, acusando a extrema-direita de agir contra os interesses nacionais.

“Enquanto o presidente Lula trabalha por justiça tributária, pra taxar os super-ricos, Bolsonaro se articula para taxar o Brasil, prejudicar o setor produtivo e gerar desemprego entre os brasileiros. O bolsonarismo é antinacional, antipatriota e essa articulação para prejudicar o comércio internacional brasileiro não deixa dúvidas”, afirmou Robinson.

A imposição tarifária por parte de Trump reacendeu críticas à postura submissa de Bolsonaro diante dos interesses norte-americanos. Para o parlamentar baiano, a aliança entre o presidente dos EUA e a extrema-direita brasileira representa uma ameaça concreta à independência institucional do país.

“Inaceitável a intromissão de Trump sobre a política brasileira disfarçada de aumento das taxas. Bolsonaro, lambe-botas de Trump, é cúmplice do ataque à soberania do país. O Brasil é dos brasileiros e não é uma colônia americana”, enfatizou o parlamentar, que defende prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Robinson também condenou o apoio da extrema-direita brasileira à medida, apontando a incoerência entre o discurso patriótico que adotam e as ações concretas que enfraquecem o país.

“Apoiar esse tipo de medida, como está fazendo a extrema-direita, é o oposto de ser patriota — é trabalhar contra o próprio país e contra quem vive e produz aqui”, enfatizou.

A retaliação de Trump — baseada em decisões soberanas do Judiciário brasileiro — fere princípios básicos da diplomacia e tenta interferir diretamente no Estado de Direito de um país parceiro, enfatizou Robinson Almeida.

“No centro desse embate está a soberania nacional, que não pode ser barganhada por alianças pessoais ou interesses eleitorais estrangeiros. A medida e justificativa do presidente Trump são absurdas e inaceitáveis. O Brasil não é submisso aos interesses americanos, o Brasil é dos brasileiros e está acima dos interesses pessoais de Bolsonaro”, concluiu.

Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump.

Presidente critica atuação de Bolsonaro para tarifas da Casa Branca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA) e que o Brasil não pode “baixar a cabeça” para as chantagens e ameaças de Donald Trump.

“Esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo nesse país com discurso e com bravata. Ninguém. E eu acho que, nesse aspecto, nós vamos ter o apoio do povo brasileiro, que não aceita nenhuma provocação”, disse o presidente, durante cerimônia, em Linhares, no Espírito Santo (ES), de lançamento de indenização a atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (MG).

Diversos setores da sociedade brasileira têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores, meios de comunicação, do Parlamento e dos movimentos sociais.

Lula voltou a defender o uso da Lei de Reciprocidade para responder as taxações de Trump caso as negociações com Washington não surtam efeito. Trump alega falsamente que os EUA têm déficit comercial com o Brasil, o que é desmentido pelas próprias estatísticas dos EUA.

“Entre comércio e serviço, nós temos um déficit de US$ 410 bilhões com os EUA [em 10 anos]. Eu que deveria taxar ele”, disse Lula, acrescentando que Trump está “mal informado”.

O presidente Lula ainda fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo investigado pelo Ministério Público (MP) por supostamente articular sanções contra o Brasil para escapar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado. Já Trump alega que ele é vítima de perseguição política e associa as tarifas contra o Brasil ao julgamento do político do PL.

“Que tipo de homem que é esse que não tem vergonha para enfrentar o processo de cabeça erguida e provar que foi inocente? Quem está denunciando ele não é ninguém do PT, quem está denunciando ele são os generais e o ajudante de ordens dele, que era coronel do Exército”, disse Lula.

O presidente ainda questionou a ação da família Bolsonaro contra o julgamento da trama golpista. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do cargo de parlamentar e foi para os EUA, onde pede ações do governo Trump contra o Brasil.

“O ‘coisa’ [Bolsonaro] mandou o filho, que era deputado, se afastar da Câmara para ir lá, ficar pedindo, ‘Ô Trump, pelo amor de Deus, Trump, salva meu pai, não deixa meu pai ser preso’. É preciso que essa gente crie vergonha na cara”, disse Lula, ainda na cerimônia, em Linhares (ES).

Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para anular as eleições presidenciais de 2022 com objetivo de se manter no poder. Ele teria pressionado os comandantes militares para aderir ao golpe, com planos de assassinatos do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moras.

Nas redes sociais, Bolsonaro elogiou Trump, disse que a tarifa é resultado do afastamento do Brasil “dos seus compromissos históricos com a liberdade” e pediu “aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas” para resgatar a “normalidade institucional”. Bolsonaro e seus aliados negam os crimes imputados de tentativa de golpe de Estado.

Para analistas consultados pela Agência Brasil, a sanção de Trump contra o país é chantagem política mirando o Brics, a regulação das big techs e uma tentativa de interferir no processo judicial e político interno.

 

Senador Flávio afirma que se uma bomba não for suficiente para o Brasil se render, pode vir a segunda.

Flávio Bolsonaro, com sua inteligência afiada, parece estar também no Comitê Eleitoral pró-reeleição de Lula. Ainda vai voltar a lavar dinheiro de rachadinhas na loja de chocolate. Os Bolsonaros vão passar para a história no mesmo capítulo de Joaquim Silvério dos Reis e Calabar.

Luís Eduardo Magalhães inova com Programa de Saúde Itinerante

Programa Saúde no Seu Bairro descentraliza serviços de saúde em Luís Eduardo Magalhães

A cidade de Luís Eduardo Magalhães inovou mais uma vez na área da saúde. Após criar o Centro de Parto Normal – que já trouxe ao mundo mais 700 luiseduardenses, o prefeito Junior Marabá deu início nesta quinta-feira (10) a uma ação pioneira na região: o programa Saúde no seu Bairro, que leva atendimentos médicos especializados para mais perto da população.

“A ideia do Programa é entregar até o sábado, dia 12, atendimento de qualidade para um grande número de pessoas, descentralizando os serviços”, disse Dr. Pedro Henrique Barreto, secretário municipal de saúde. “Durante os três dias, a expectativa é atender 5 mil pacientes em sete especialidades, entre elas, ultrassonografia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e ginecologia”, concluiu Dr. Pedro.

Uma das atendidas foi a dona de casa Maria do Carmo, que realizou uma ultrassonografia das mamas. “Graças a Deus, estou saindo com o resultado do meu exame na mão. Estou muito feliz, atendimento nota 10”, comemorou.

“Essa cidade sonhou por muito tempo com uma saúde que oferecesse dignidade, com uma saúde que estivesse na porta da sua casa. E a concretização desse programa é uma alegria, é muito gratificante cuidar da nossa população, das nossas famílias. Da mesma forma que zeramos as filas por cirurgias eletivas, o objetivo agora é zerar as filas por exames e consultas”, ressaltou o prefeito Junior Marabá.

Lula: governo vai recorrer à OMC contra tarifas dos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista à Record TV, que o governo federal vai abrir uma reclamação oficial à Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas de 50% sobre exportações de produtos comerciais aos Estados Unidos, anunciada ontem por Donald Trump. Caso não haja sucesso, no entanto, o país adotará retaliações proporcionais, garantiu o presidente brasileiro.

“Não tenha dúvida que, primeiro, nós vamos tentar negociar. Mas, se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”, reforçou o presidente.

A ideia de Lula é que o recurso à OMC seja articulado com outros países que também estão sendo taxados pelos Estados Unidos (EUA).

“Dentro da OMC, você pode encontrar um grupo de países que foram taxados pelos EUA. Tem toda uma tramitação que a gente pode fazer. Se nada disso der resultado, vamos ter que fazer [de acordo com] a Lei da Reciprocidade”, acrescentou.

A lei brasileira citada pelo presidente foi sancionada em abril e estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira

Apoio a empresas

Lula destacou que abrirá um comitê, com participação dos empresários que exportam aos EUA, para analisar o novo cenário comercial com os americanos.

“Não vou dizer um gabinete de crise, vou dizer um gabinete de repensar a política comercial brasileira com os EUA”, pontuou.

O presidente prometeu apoiar o setor empresarial e se empenhar para fazer com que os produtos do Brasil que deixarão de ser vendidos aos EUA sejam comprados por outros países.

“Vamos ter que proteger [o setor produtivo], vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio do Brasil com os EUA representa 1,7% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não é essa coisa de que a gente não pode sobreviver sem os EUA. Obviamente que nós queremos vender”.

>> Tarifaço: indústria e comércio pedem mais diplomacia e menos ideologia

Respeito e soberania

Em um trecho da entrevista, publicado em suas redes sociais, Lula voltou a cobrar respeito de Trump e criticou a forma como a carta foi divulgada, antes mesmo de chegar ao destinatário de forma oficial.

“O Brasil é um país que não tem contencioso de ninguém. Aqui, tudo se resolve numa conversa. Achei que a carta do presidente Trump era um material apócrifo. Não é costume você ficar mandando correspondência para outro presidente através do site do presidente da República”, criticou.

Lula lembrou da bicentenária relação diplomática de Brasil e EUA e destacou ter se dado bem com todos os demais líderes norte-americanos com que se relacionou nas últimas duas décadas.

“O Brasil tem 201 anos de relação com os Estados Unidos. Uma relação diplomática virtuosa, uma relação de benefício para ambos os lados. Eu me dei bem com todos os presidentes. Me dei bem com o Clinton, com o Bush, com o Obama, com o Biden. O Brasil é um país de conversa”.

Sobre os termos da carta de Trump, o presidente brasileiro voltou a rebater que haja algum tipo de disparidade comercial entre os países, já que os EUA obtêm superávits comerciais com Brasil há pelo menos 15 anos.

>> Sanção de Trump contra Brasil é chantagem política e mira o Brics

Quanto à exigência de Trump de impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja julgado pelo crime de tentativa de golpe de Estado, Lula disse que o Poder Judiciário é independente.

“Eu não me meto no Poder Judiciário porque aqui o Judiciário é autônomo”, disse.

“O que não pode é ele pensar que ele foi eleito para ser xerife no mundo. Ele pode fazer o que ele quiser dentro dos EUA. Aqui, no Brasil, quem manda somos nós, brasileiros”, continuou o presidente.

Lula ainda responsabilizou Bolsonaro pela penalização ao comércio brasileiro. “O ex-presidente da República deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação do Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump”.

O presidente se referiu ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos.

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Governo federal cria ‘IPI verde” e reduz imposto para carros populares flex.

Funcionário de posto abastece carro flex, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Programa zera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) dois programas para reduzir as alíquotas de carros populares. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser publicado no “Diário Oficial da União” em edição extra.

O decreto regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável. O programa Carro Sustentável zera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro deve:

  • Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro

  • Conter mais de 80% de materiais recicláveis

  • Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)

  • Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias.

A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.

O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, o decreto não terá impacto fiscal.

O decreto prevê ainda que veículos com melhores indicadores receberão descontos nos impostos, enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

O governo estima uma redução das alíquotas para 60% dos veículos comercializados no Brasil, considerando o número de carros vendidos em 2024.

O governo não detalhou quanto os carros ficarão mais baratos, mas explicou que os decontos dependem da eficiência energética de cada modelo.

Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em até 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde mais um 1 ponto. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Programa Mover

O programa Mover, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cria uma política de diretrizes sustentáveis para a produção de veículos no Brasil. Ao todo, são R$ 19 bilhões disponibilizados em créditos financeiros para empresas habilitadas no programa.

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

Empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.

O governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.

Do g1.globo.com

O Brasil se levanta contra o imperialismo ianque

PRF apreende, em Barreiras, caminhão com 34 toneladas de excesso de peso.

No final da tarde desta quarta-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem de um caminhão com diversas irregularidades na BR-242, em frente à Unidade Operacional da PRF em Barreiras (BA).

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo, que transportava uma carga de milho em grãos, circulava com 34 toneladas de excesso de peso bruto total e também 28 toneladas acima da Capacidade Máxima de Tração (CMT).

A fiscalização de excesso de peso é fundamental para a segurança viária e a preservação da infraestrutura rodoviária. Caminhões que trafegam com carga acima dos limites estabelecidos representam riscos consideráveis à segurança dos demais condutores, aumentando a possibilidade de falhas nos sistemas de frenagem, instabilidade em curvas e maior risco de acidentes. Além disso, o excesso de peso causa danos severos ao pavimento, acelerando o desgaste das pistas e elevando os custos de manutenção das rodovias.

Diante das irregularidades constatadas, o caminhão foi retido para regularização. A PRF segue intensificando as ações de fiscalização em todo o estado, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação de trânsito e proteger a vida nas estradas.

Mesmo com frio, Paulista se enche de manifestantes em defesa do Governo Lula.

Cadelos traidores: Tarcísio e Bolsonaro comemoram em churrascaria as tarifas de Trump.

Menos de 24 horas após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar, por meio de uma carta publicada nas redes sociais, que irá impor tarifa de 50% em todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram comemorar a medida do governo estadunidense em uma churrascaria.

Na carta publicada em seu perfil na Truth Social, Donald Trump atrela a retirada das tarifas aos produtos brasileiros à anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como o mentor intelectual da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Para Donald Trump, Jair Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e o julgamento contra ele é ilegal, o que não encontra pé na realidade e se configura como clara intromissão em assuntos soberanos do Brasil.

Em resposta, Lula afirmou que o Brasil, caso os EUA levem adiante a tarifa, vai aplicar a lei da reciprocidade e também defendeu a Corte brasileira e o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, declarou Lula.

Nas imagens, Tarcísio e Jair Bolsonaro aparecem sorridentes, com pratos cheios de comida e tirando fotos com admiradores, em claro deboche com os brasileiros que devem ser afetados pelas tarifas de Donald Trump.

Procurador-Geral do Ministério Público da Bahia visita Luís Eduardo Magalhães e anuncia futura sede do MP no município.

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, visitou o município de Luís Eduardo Magalhães no fim da manhã desta quarta-feira (09), acompanhado de comitiva, para conhecer a área destinada à construção da futura sede do Ministério Público da Bahia (MPBA) na cidade.
Durante a visita, o procurador foi recepcionado pelo prefeito Junior Marabá, pela primeira-dama Cinthya Borges, além de secretários municipais e vereadores. O encontro marca um passo importante na consolidação das instituições públicas no município.

O prefeito destacou a importância do fortalecimento das instituições na cidade, que cresce de forma acelerada. “É muito importante ver as instituições de Luís Eduardo Magalhães crescendo. Nossa cidade se desenvolve rapidamente, e os serviços públicos precisam acompanhar esse ritmo. O Ministério Público representa um atendimento essencial à sociedade. Já temos aqui a Prefeitura, o Fórum, a OAB, a Câmara Municipal, e a presença do MP é fundamental. Quanto mais acessível for esse serviço, mais justiça social conseguimos entregar. A cidade cresce, e com ela, crescem as demandas da população. Ter o Ministério Público garantindo os direitos fundamentais é essencial para quem escolheu LEM para viver e buscar uma vida melhor”, afirmou Junior Marabá.

O Procurador-Geral reforçou o compromisso do MPBA com o município e destacou que a construção da sede está entre as prioridades da gestão. “Com esse espaço, o Ministério Público estará mais presente, com mais estrutura e condições de fazer ainda mais por essa população. Nossa presença em Luís Eduardo Magalhães é para efetivar direitos fundamentais e promover justiça social em uma região próspera e que valorizamos muito. É uma grande alegria estar aqui como chefe do Ministério Público da Bahia. Assumo o compromisso de, a partir da regularização do terreno, conduzir a construção e entrega dessa sede tão aguardada com a maior celeridade possível”, declarou Pedro Maia.

O projeto de doação do terreno para construção da sede do MPBA será encaminhado à Câmara de Vereadores em breve, e de acordo com o presidente da casa Reinildo Nery, apreciada e aprovada com celeridade.

Trump ataca novamente o Brasil com tarifas às importações para defender, ora veja, os golpistas.

Retrato oficial de Trump como presidente é divulgado; vejaO sinistro fanfarrão, além de responder por 31 condenações, atualmente suspensas por motivo de sua eleição, até o final do mandato ainda será indiciado por crimes sexuais da lista de Jeffrey Epstein. Precisa de medidas barulhentas neste momento em que a economia dos EUA atola-se numa profunda depressão.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), em que anuncia a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano. Segundo Trump, as tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto

No documento, Trump cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos EUA.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump.

“Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os Estados Unidos, separada de todas as tarifas setoriais existentes. Mercadorias transbordadas para tentar evitar essa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta”, continuou o presidente norte-americano.

A manifestação ocorre na mesma semana em que Trump e Lula trocaram críticas por conta da realização da cúpula do Brics, bloco que reúne as maiores economias emergentes do planeta, no Rio de Janeiro. Trump chegou a ameaçar os países do grupo com imposição de tarifas comerciais, o que agora se materializa no caso brasileiro.

Trump prossegue a carta acusando o Brasil de praticar relação comercial injusta com os EUA.

“Tivemos anos para discutir nosso relacionamento comercial com o Brasil e concluímos que precisamos nos afastar da longa e muito injusta relação comercial gerada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil. Nosso relacionamento, infelizmente, tem estado longe de ser recíproco. Por favor, entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do sistema atual”, escreveu Trump

A declaração de Trump contraria os números do fluxo comercial entre Brasil e EUA. Juntos, os dois países têm um volume de comércio de cerca de US$ 80 bilhões por ano. Ao considerar a balança comercial (exportações menos importações), os Estados Unidos têm superávit de US$ 200 milhões com o Brasil.

Ainda na carta, Trump ameaça o Brasil em caso de retaliação.

“Se por qualquer razão o senhor decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos. Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil, que causaram esses déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional!”, ameaçou.

“Se o senhor desejar abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, para os Estados Unidos e eliminar suas tarifas, políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste nesta carta. Essas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo do relacionamento com seu país. O senhor nunca ficará decepcionado com os Estados Unidos da América”, completou o presidente dos EUA.

Trump ainda determinou a abertura de investigação sobre o que chamou de “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” no Brasil.

Até o momento, o governo brasileiro não respondeu à carta de Trump a Lula.

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.

A avaliação está na decisão na qual o ministro determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais no inquérito em que é investigado pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

No vídeo, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) diz que o sistema judiciário do Brasil é um risco para a democracia. O discurso, legendado para o inglês, foi feito durante a manifestação do dia 29 de junho em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Verifica-se que o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro permanece praticando condutas com o objetivo de interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2.668/DF [núcleo 1], que já se encontra em fase de apresentação de alegações finais pelas partes”, argumenta Moraes.

O ministro também pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.

Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

O deputado licenciado é investigado pela suposta atuação para incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra Moraes, escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.

Na segunda-feira (7), o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, defendeu Jair Bolsonaro nas redes sociais e criticou o julgamento do ex-presidente pelo Supremo.

“Estarei assistindo muito de perto à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, disse Trump, que também pediu para deixar Bolsonaro “em paz”.

Após a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil é um país soberano e que não vai aceitar interferências externas.

Nikolas gasta R$750 mil para vender cursinho que mistura fé e política.

Relembre seis polêmicas sobre Nikolas Ferreira, deputado mais votado do Brasil que toma posse hoje

Imagine pagar R$ 500 por um curso online que promete te ensinar a “se posicionar como cristão” na política, mas, na verdade, te conduz por um caminho de ideias radicais, alinhadas à extrema direita.

Agora, imagine que esse curso é promovido por Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado do Brasil em 2022, e que sua empresa, a Destra Cursos LTDA, gastou quase R$ 750 mil em anúncios no Facebook e Instagram para atrair você.

Essa é a história que uma investigação do Intercept Brasil trouxe à tona, e ela levanta perguntas sérias sobre como fé, política e dinheiro se misturam nos bastidores do poder.

A Destra Cursos, fundada em 2020, não é apenas uma plataforma de ensino online. Segundo o jornalista Paulo Motoryn, autor da matéria, ela funciona como um “funil de radicalização”, usando a religião como isca para atrair jovens cristãos e transformá-los em militantes de uma agenda ultraconservadora.

Entre abril de 2024 e abril de 2025, a empresa investiu R$ 745,3 mil em mais de 3.300 anúncios na Meta, dona do Instagram e Facebook, para promover seus cursos. O resultado? Uma receita estimada em mais de R$ 30 milhões, considerando os 60 mil alunos declarados pela empresa e o preço de R$ 500 por assinatura.

Mas o que esses cursos ensinam? Motoryn, que pagou R$ 497 para acessar a plataforma, descreve uma estrutura dividida em módulos como “Formação Destra”, “Destra Originais” e “Destra Front”, este último liderado pelo próprio Nikolas.

O conteúdo mistura pregações religiosas com discursos que apresentam a política como uma “guerra espiritual” contra o feminismo, o socialismo e outros “inimigos da família”.

Um vídeo viral de Nikolas, com 330 milhões de visualizações, espalhou desinformação sobre uma suposta “taxação do PIX”, mostrando como a Destra usa estratégias de marketing agressivas para alcançar milhões.

A Destra, criada durante a campanha municipal de 2020, já prestou serviços de marketing para aliados de Nikolas, como Bruno Engler, que pagou R$ 68 mil à empresa. A plataforma, reformulada em 2022, se tornou um “streaming ideológico”, com Nikolas como garoto-propaganda e professor, ensinando jovens a “destruir narrativas da esquerda”.

A estratégia de Nikolas não é só empresarial, é política. Com 16,9 milhões de seguidores no Instagram e 4,6 milhões no X, ele usa sua influência para promover a Destra enquanto fortalece sua base bolsonarista.

Só em 30 dias, a Destra gastou R$ 102 mil em anúncios para o curso “O Cristão e a Política”, hospedado em um site com o nome do deputado.

Essa mistura de mandato parlamentar e negócios privados já gerou consequências: outra reportagem do Intercept Brasil inspirou o projeto de lei 672/2024, apelidado de “Lei Anti-Nikolas”, que proíbe deputados de lucrarem com redes sociais durante o mandato.

Por outro lado, é importante esclarecer que não há evidências de que os R$ 750 mil investidos na Meta sejam dinheiro público, como algumas postagens nas redes sociais sugeriram.

O AFP Checamos confirmou que a investigação do Intercept não faz essa alegação, e o próprio Motoryn negou ter investigado a origem dos recursos. Ainda assim, a falta de transparência de Nikolas, que declarou “profissão não informada” na Câmara, alimenta suspeitas sobre como ele concilia seu papel de deputado com o de empresário.

A Destra, com sede em Goiânia e sócios como Ivens Henrique Grahl Ribeiro e Arthur Torres de Assis, opera em um mercado lucrativo, mas controverso. Seus cursos, com nomes como “For The Nations” (que ensina inglês com vocabulário cristão) e o futuro “Le Circle” (que remete a um grupo ultraconservador europeu), mostram uma ambição global de mobilizar cristãos conservadores.

Mas, para críticos, o que Nikolas vende não é só educação: é uma narrativa que transforma fé em arma política, lucrando enquanto polariza.

Essa história não é só sobre Nikolas ou a Destra. Ela escancara como as redes sociais, financiadas por big techs como a Meta, podem amplificar discursos radicais em troca de dinheiro.

E, enquanto a extrema direita se organiza para 2026, como o Intercept Brasil alerta, fica o questionamento: até onde vai a linha entre liberdade de expressão, negócio e manipulação?

Do Urbs Magna.

Quadrilha Junina de Luís Eduardo Magalhães conquista 3º lugar em concurso estadual

A quadrilha junina “Tira o Pé da Brasa”, representante de Luís Eduardo Magalhães, conquistou o 3º lugar no concurso estadual, realizado na cidade de Mansidão, nos dias 5 e 6 de julho.

O evento reuniu 12 grupos culturais de diferentes municípios baianos, promovendo o intercâmbio cultural e a valorização das tradições juninas no estado.

Composta por 80 integrantes, a quadrilha Tira o Pé da Brasa foi a grande vencedora do concurso municipal de quadrilhas juninas 2025, promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, e representou o município na competição estadual com grande destaque.

Transformações no Mercado de Carros Usados no Brasil em 2024: Tendências, Desafios e Oportunidades.

O mercado de carros usados no Brasil está passando por uma transformação significativa em 2024, refletindo uma série de tendências econômicas, tecnológicas e culturais que moldam as escolhas dos consumidores. Com a alta nos preços dos veículos novos e as dificuldades econômicas enfrentadas por muitas famílias, os carros usados se tornaram uma opção ainda mais atraente para uma grande parcela da população.

A demanda por carros usados tem sido impulsionada por vários fatores. Um dos principais é a acessibilidade financeira. Com os preços dos carros novos atingindo patamares elevados devido à inflação e ao aumento dos custos de produção, muitos consumidores estão optando por modelos seminovos ou usados como uma maneira de adquirir um veículo sem comprometer o orçamento familiar. Esse movimento tem sido particularmente forte entre os jovens e as famílias de classe média, que buscam alternativas mais econômicas sem abrir mão da qualidade e da confiabilidade.

A digitalização do mercado automotivo também desempenha um papel crucial na popularização dos carros usados. Plataformas online e aplicativos dedicados à compra e venda de veículos usados tornaram o processo mais transparente e conveniente. Esses serviços oferecem uma vasta gama de opções, permitindo que os compradores comparem preços, modelos e condições dos veículos com facilidade. Além disso, muitos desses serviços incluem avaliações detalhadas, históricos de manutenção e garantias, aumentando a confiança dos consumidores na compra de um carro usado.

Outro fator importante é a valorização da sustentabilidade. Com a crescente preocupação com as questões ambientais, muitos consumidores estão mais conscientes do impacto ecológico de suas escolhas.

Optar por um carro usado, em vez de um novo, é uma maneira eficaz de reduzir a pegada de carbono, já que prolonga a vida útil de veículos que, de outra forma, poderiam ser descartados prematuramente. Esta tendência é visível tanto em cidades grandes quanto em áreas menores, onde a conscientização ambiental está se tornando cada vez mais prevalente.

O setor de veículos usados também se beneficia de uma maior disponibilidade de informações e recursos para manutenção. O acesso a peças de reposição e serviços especializados tem melhorado significativamente, tornando a manutenção de carros usados mais fácil e acessível. Oficinas independentes e redes de concessionárias estão investindo em tecnologia e treinamento para atender à crescente demanda por serviços de alta qualidade, o que, por sua vez, aumenta a longevidade e a confiabilidade dos veículos usados.

Os leilões de carros também se destacam como uma alternativa popular para a aquisição de veículos usados. Empresas especializadas em leilões oferecem uma ampla variedade de veículos, desde modelos populares até veículos de luxo, frequentemente a preços atrativos. Estes leilões atraem tanto consumidores individuais quanto empresas que buscam renovar suas frotas, contribuindo para a dinâmica do mercado de usados. Além disso, muitos desses leilões agora estão disponíveis online, ampliando o alcance e facilitando o acesso para compradores de todo o país.

No entanto, o mercado de carros usados não está isento de desafios. A desvalorização dos veículos é um fator constante que os proprietários devem considerar. Embora a desvalorização de carros novos seja mais acentuada nos primeiros anos, os carros usados também perdem valor ao longo do tempo, especialmente se não forem mantidos adequadamente. Portanto, a manutenção regular e a documentação completa do histórico do veículo são essenciais para preservar seu valor de revenda.

A segurança também é uma preocupação primordial para os compradores de carros usados. Veículos mais antigos podem não estar equipados com os mais recentes sistemas de segurança e tecnologias de assistência ao motorista, que são cada vez mais comuns nos modelos novos. Portanto, é crucial que os compradores realizem inspeções detalhadas e, se possível, adquiram veículos de fontes confiáveis que garantam a condição e a segurança do carro.

Outro aspecto a ser considerado é a regulamentação do mercado. Embora existam leis e normas que regulam a venda de veículos usados, o mercado ainda enfrenta problemas relacionados a fraudes e falta de transparência. Empresas e plataformas sérias têm investido em certificações e processos rigorosos de inspeção para garantir que os veículos vendidos estejam em boas condições e com a documentação em ordem. Contudo, os compradores devem permanecer vigilantes e realizar suas próprias verificações antes de concluir uma compra.

Em conclusão, o mercado de carros usados no Brasil em 2024 é caracterizado por um aumento na demanda impulsionada por fatores econômicos, avanços tecnológicos e uma crescente consciência ambiental. Com a digitalização facilitando o processo de compra e venda, e a maior disponibilidade de serviços de manutenção e peças, os carros usados se tornaram uma opção viável e atraente para muitos brasileiros.

No entanto, desafios como a desvalorização, a segurança e a regulamentação ainda persistem, exigindo que os consumidores façam escolhas informadas e cautelosas. O futuro do mercado de carros usados parece promissor, com tendências que indicam um contínuo crescimento e evolução, beneficiando tanto compradores quanto vendedores.

Barreiras sedia a partir de amanhã (10) maior evento de cacauicultura do País.

Quase tudo pronto para a Cacauicultura 4.0, que começa nesta quinta (10) com programação técnica e presença de autoridades

A partir desta quinta-feira (10), Barreiras e Riachão das Neves se tornam o centro das atenções da cadeia produtiva do cacau no Brasil. A quarta edição da Cacauicultura 4.0, maior evento técnico do setor no país, será realizada até sábado (12), com uma programação intensa que contempla palestras, painéis e visitas a campo.

Promovido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o encontro reúne produtores, pesquisadores, empresas, investidores e representantes públicos em uma imersão de conhecimento, com foco na inovação e nas novas fronteiras da cultura cacaueira no Oeste da Bahia.

A cerimônia oficial de abertura está marcada para as 18 horas desta quinta-feira (10), no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha, em Barreiras, e contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do presidente da Aiba, Moisés Schmidt, dos prefeitos de Barreiras, Otoniel Teixeira, e de Riachão das Neves, Moab Santana, além de Thiago Guedes, diretor-geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), representando o Governo Federal,  e outras autoridades civis, políticas e representantes de instituições ligadas ao agro e à pesquisa.

“A Cacauicultura 4.0 é uma demonstração clara de como o Oeste da Bahia vem diversificando sua matriz produtiva com inteligência, tecnologia e sustentabilidade. A produção de cacau irrigado que estamos consolidando aqui representa uma nova oportunidade para produtores, investidores e para o desenvolvimento regional como um todo. Esse evento é, acima de tudo, um convite para que o Brasil conheça o potencial transformador do nosso território”, destacou Moisés Schmidt.

No dia 11 a programação segue com Ciclo de Palestras Técnicas, também no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, abordando temas como melhoramento genético, bioinsumos, irrigação, rastreabilidade e tendências de mercado. O encerramento da Cacauicultura 4.0 acontece no sábado (12), com um Dia de Campo na Fazenda Santa Helena, em Riachão das Neves, onde os participantes poderão conhecer de perto as lavouras irrigadas, conferir demonstrações tecnológicas e trocar experiências com especialistas.

Número de armas apreendidas na Bahia cresce 18% no 1º semestre, diz SSP.

Em média, 20 armas foram retiradas das ruas por dia entre janeiro e junho.

As forças de segurança da Bahia apreenderam 3.711 armas de fogo nos seis primeiros meses de 2025, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira (9).

Em média, 20 armas foram retiradas das ruas por dia entre janeiro e junho, como resultado de ações de inteligência e operações de repressão qualificada conduzidas pelas polícias Civil e Militar.

No primeiro semestre de 2024, foram apreendidas 3.134 armas. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o aumento nas apreensões tem impacto direto na redução das mortes violentas no estado. “A redução pelo terceiro ano consecutivo das mortes violentas na Bahia tem relação direta com o aumento do número de apreensões de armas de fogo”, afirmou.

Werner também destacou que a SSP tem atuado para identificar a origem e as rotas do armamento ilegal, em sua maioria fabricado fora do país.

Prefeitura lança Programa de Regularização de Propriedade de Imóveis com 50% de desconto no ITBI.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães instituiu, por meio da Lei Municipal nº 1.172/2025, o Programa de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, por um período de 90 dias.

O objetivo do programa é incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente a propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e para o município, que passa a ter um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes.

Como vai funcionar
Para se beneficiar do desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até o dia 16 de setembro de 2025, e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025.

Como fazer a adesão
Os interessados devem procurar a Diretoria de Tributos, localizada na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Mais informações podem ser obtidas também pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000.

Estudantes com deficiência visual da rede estadual são beneficiados com 174 óculos inteligentes.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) entregou, nesta segunda-feira (7), 174 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual da rede estadual, de 20 territórios de identidade. Em Salvador,  35 equipamentos foram entregues em ato simbólico, realizado no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Cátia Maria Paim Cruz. A iniciativa do Governo do Estado visa oferecer aos estudantes com cegueira e baixa visão as condições de acessibilidade através de recursos tecnológicos e didáticos.

No total foram investidos cerca de R$ 24 milhões em 1.398 dispositivos inteligentes que auxiliam estudantes com deficiência visual, já que o aparato permite acesso a conteúdos escritos ao transformar em áudio de forma instantânea.

A estudante com baixa visão Evelyn Vitória Souza, 19, 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, ficou encantada com o dispositivo.

“Estes óculos vão me ajudar tanto no meu dia a dia, quanto nos meus estudos na escola, pois vou poder ler com mais facilidade e me preparar melhor, pois pretendo cursar Direito na universidade”, disse, entusiasmada.

A diretora do NTE 26, Maria de Fátima Costa, que representou a secretária da Educação, Rowenna Brito, falou da importância do dispositivo. “Os óculos darão autonomia aos nossos estudantes e isso significa fazer a inclusão. Estamos fazendo este investimento para que tenhamos a qualidade no ensino que tanto buscamos e merecemos”.

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-BA), Sidney Borges, o dispositivo trará mais qualidade de vida para os estudantes beneficiados. “Esta é mais uma tecnologia assistiva sendo entregue a estudantes da escola pública pelo Governo do Estado e isso é muito importante, pois, além de textos, ele também lê placas e faz a identificação de rostos”, afirmou.

Tecnologia e autonomia – O Orcam MyEye é um dispositivo que se conecta à armação de todo tipo de óculos com a função de converter textos em áudio, sem a necessidade de conexão com a internet. O equipamento consiste em um dispositivo de visão artificial com a tecnologia assistiva e vestível com uma câmera inteligente, leve (22,5 gramas), que lê instantaneamente textos em qualquer superfície.

Investimentos

A SEC fez a aquisição de 1.398 óculos OrCamMyEye 2.0, com o investimento total de R$ 24,2 milhões. Em 2024, foram entregues 509 óculos, nos 27 territórios de Identidade. Em abril deste ano, foram entregues nove dispositivos, sendo sete para o NTE 26 e dois para o NTE 10. Na próxima quarta-feira (9), em Alagoinhas, serão entregues mais oito óculos para o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano (NTE 18). Outras entregas serão realizadas ao longo do ano, contemplando todos os territórios.

Caravana de Direitos Humanos chega a Barreiras em ação conjunta com o MP

Nos dias 10 e 11 de julho, junto ao projeto PGJ-Itinerante, as atividades da Caravana acontecerão na Sede do Ministério Público em Barreiras e em duas escolas

A Caravana de Direitos Humanos chega a sua 10ª edição em 2025, com atividades nos dias 10 e 11 de julho, no município de Barreiras, Oeste do estado. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), leva Justiça, Cidadania e Educação em Direitos Humanos a quem mais precisa. Neste ano, nove municípios já receberam o projeto. Em Barreiras, a Caravana se soma ao Ministério Público do Estado (MPBA) que, com o projeto PGJ Itinerante, fará do município sede estadual do órgão nestes dois dias, em busca de uma aproximação institucional do MPBA com os cidadãos.

A cerimônia de abertura ‘PGJ Itinerante’ será na noite quarta-feira (9), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

O objetivo da Caravana de Direitos Humanos é integrar a oferta de serviços públicos às políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, deixando como legado o fortalecimento político-cidadão das comunidades. A população de Barreiras contará com a emissão de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas Com Deficiência; 2ª via de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; serviços de orientações jurídicas, educação previdenciária, renegociação de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão da CIN (novo RG), em Barreiras, será feita mediante agendamento prévio. As vagas são limitadas e dependem de agendamento prévio.

Além dos serviços confirmados, a Caravana realizará formações em Direitos Humanos para estudantes das redes municipal e estadual, e para gestores públicos. A capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — SIPIA, focada em Conselheiros Tutelares e servidores municipais e toda rede de garantia de direitos, é uma ação estratégica desta edição. A capacitação SIPIA é uma iniciativa da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH. A Caravana também inclui visitas técnicas, escutas sociais e articulação de redes para o fortalecimento das comunidades. Ações formativas em temas afins aos Direitos Humanos serão realizadas com estudantes do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus e do Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães.

Participam desta edição o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça, o INSS, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o Instituto de Identificação Pedro Mello, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através do programa Bahiater. Além de coordenar a ação, a SJDH também leva serviços por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Coordenações LGBT e dos Direitos da Pessoa Idosa), e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Caravana em Barreiras abre o cronograma de Julho, mês que contará com outras três edições do projeto. Nos dias 14 e 15, a Caravana chega ao território de identidade Velho Chico, para atender a população do município de Carinhanha, e nos dias 16 e 17, as comunidades quilombolas Parateca e Pau D’Arco, no município de Malhada. Nos dias 18 e 19 de julho, o projeto acontece no território Sertão Produtivo, com foco no atendimento às comunidades quilombolas do município Palmas de Monte Alto. Fortalecer a cidadania dos povos e comunidades tradicionais da Bahia é uma prioridade da Caravana de Direitos Humanos.

Atendimentos

Em 2025, 6.378 pessoas já foram alcançadas pela Caravana, somando as que acessaram os serviços (5.157) e as ações formativas (1.221).  Nas 09 (nove) Caravanas deste ano — Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu e Banzaê (Aldeia Mirandela) — foram realizados 11.989 atendimentos e 58 atividades formativas, que contemplaram estudantes, comunidades e gestores públicos.

A Caravana tem se empenhado no combate ao sub-registro civil garantindo acesso à documentação para populações vulneráveis, que vivem longe dos centros urbanos. Com o trabalho integrado de parceiros como o Ministério Público, o Instituto de Identificação Pedro Mello da Secretaria de Segurança Pública e os cartórios dos municípios, a Caravana emitiu neste ano 3.291 documentos de registro civil: 1.286 certidões de nascimento/casamento e 2.005 CIN’s. Também é papel da Caravana levar informação qualificada para reduzir as barreiras no acesso aos direitos. Em março de 2025, a SJDH firmou contrato com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com o propósito de qualificar o trabalho da Caravana de Direitos Humanos e ampliar seu alcance. Até março de 2026, estão previstas 32 Caravanas, em 13 territórios de identidade da Bahia, com expectativa de alcançar 256 municípios, com 80 mil atendimentos.

Anos anteriores

No ano de 2024, a SJDH realizou 17 Caravanas nos municípios de Camaçari, Cachoeira, Santo Amaro, Antônio Cardoso, Mata de São João, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Caetité, Jequié, Salvador (7), correspondentes aos territórios: Recôncavo, Portal do Sertão, Sertão Produtivo, Metropolitano de Salvador e médio Rio de Contas, alcançou 52 municípios, com um total de 26.357 atendimentos. Em 2023, a SJDH realizou cinco Caravanas de Direitos Humanos nos territórios do Portal do Sertão, Sisal, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Itaparica. Alcançando 44 municípios. Na ocasião, estiveram presentes 14 Comunidades Indígenas e nove Comunidades Quilombolas, totalizando 12.516 atendimentos.

SERVIÇO
O quê: Caravana de Direitos Humanos em Barreiras
Quem: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Quando: 10 e 11 de julho
Onde: Abertura – 10/07 – Sede do Ministério Público – R. Guarujá, 920 – Vila Regina, Barreiras | Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus | Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães.
Informações: (71) 99266-2975 — Bruna Rocha (Coord. Comunicação) | ascomcaravanadh@gmail.com