
Governo pedirá ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública


Veja o que foi destaque na Câmara Federal hoje até as 15 horas:






Do Bahia Notícias, com edição de O Expresso

Do g1 São Paulo, onde o leitor poderá ver os vídeos em diversas cidades. Veja também os registros de O Estadão.


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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirma a primeira morte por Covid-19 em São Paulo.Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
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Fila para compra de álcool gel no centro de São Paulo. Foto Paulo Pinto/FotosPublicas |
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O que parecia ser uma cena de filme de ficção científica em pleno Aeroporto Internacional de Brasília, compôs mais uma eficiente ação do GDF para conter o avanço do coronavírus no Distrito Federal.Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília |
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O UME realiza trabalhos de desinfecção em 32 municípios da Espanha. Foto UME |
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Reunião de líderes na Câmara para definir a pauta. Foto Lula Marques |
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Levando em consideração o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) em todo o mundo e no Brasil, a Prefeitura de Barreiras, publicou nessa terça-feira (17), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 52, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do vírus as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos públicos e privados do município.


Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro.
Segundo Rui, o homem estava em São Paulo quando teve o diagnóstico positivo para Covid-19, no Hospital Albert Einstein, e foi orientado a se isolar. O médico determinou que ele ficasse em casa por pelo menos uma semana e ele pegou um jatinho particular, convidou amigos e foi para Trancoso, em Porto Seguro”, contou o governador. E foi tomar cerveja na praia.
De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o empresário trabalha na residência de uma das pessoas contaminadas pelo coronavírus durante uma festa em Itacaré. O paciente, que está assintomático, relatou contato diário com o caso confirmado.

“Isso foi uma atitude irresponsável, negligente. Já determinei que a Procuradoria-Geral do Estado abra um processo criminal contra esse empresário, para que ele responda criminalmente por sua postura irresponsável. Vamos denunciar todos que descumprirem no Ministério Público da Bahia e Federal”, completou.





Da Agência Brasil.
Três outros casos do novo coronavírus (Covid-19) foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). São registros de residentes nos municípios de Prado e Porto Seguro.
Do Poder360, com imagem de Sérgio Lima.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.
Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.
Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.
O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.
No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.
Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.
O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.
As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.






Jovens passarão por programa de desenvolvimento profissional para assumir posições de liderança |
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A multinacional Bunge, uma das maiores empresas de agronegócio e alimentos do mundo, está em busca de jovens talentos na área de Engenharia para sua unidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Para se candidatar, os profissionais devem ter formação em qualquer área da Engenharia e ter entre 3 a 5 anos de experiência profissional, além de inglês avançado.O profissional selecionado será enquadrado dentro de um dos programas de desenvolvimento profissional da Bunge, o “Jovens Engenheiros”, que promove capacitação técnica e o aprimoramento de competências ligadas à gestão para que os profissionais possam ocupar posições de liderança no futuro.“A proposta deste projeto é preparar uma nova geração de líderes para acompanhar os movimentos que determinarão o futuro da companhia. Estar atenta às mudanças e agir com dinamismo são os grandes desafios da Bunge” afirma Lívia Medeiros, gerente de Recursos Humanos da Bunge.Na unidade de Luís Eduardo Magalhães há oportunidade para contribuir no setor de Qualidade da planta de processamento de soja, com atribuições que visam garantir os padrões de qualidade e de segurança alimentar da companhia. As candidaturas podem ser feitas por meio do site da Bunge, na aba carreiras, ou na página de vagas do LinkedIn da empresa.Sobre a BungeA Bunge (www.bunge.com, NYSE: BG) é líder mundial em abastecimento, processamento e fornecimento de produtos e ingredientes de grãos e sementes oleaginosas. Fundada em 1818, a Bunge alimenta um mundo em crescimento, criando produtos e oportunidades sustentáveis para mais de 70.000 agricultores e seus consumidores em todo o mundo. A empresa está sediada em St. Louis, Missouri, e tem 24.000 funcionários, que estão por trás de mais de 350 terminais portuários, fábricas de processamento de sementes oleaginosas, silos de grãos e instalações de produção e embalagem de alimentos e ingredientes em todo o mundo. |

G1/BA


Os meteorologistas estão prevendo pouca chuva para esta segunda-feira em Luís Eduardo Magalhães. E “alta possibilidade de formação de arco-íris”.


Da Agência Brasil