Existem verdades, ditas assim de maneira tão simples e escorreita, que fica difícil contestar.
Que perigo! Cobra de 7 metros é encontrada em barragem que banhistas costumam frequentar.
Uma cobra da espécie sucuri foi capturada por uma força-tarefa entre as equipes do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (6º GBM) na noite da terça-feira (18/2) no município de Porto Seguro, a 710 km de Salvador.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o réptil de sete metros de comprimento e cerca de 110 quilos foi resgatado por volta das 23h nas proximidades da represa situada no Loteamento Jardins do Porto, que é frequentada por banhistas.
O animal foi levado para o Centro de Triagem de Animais (CETAS) e deverá ser devolvida ao seu habitat natural.
Um animal desse tamanho costuma se alimentar de animais que vão ao lago ou rio se dessedentarem. Como garrotes, cachorros e até cavalos de pequeno porte.
Do Aratu ON
Eleitorado de Luís Eduardo Magalhães deve rondar 65 mil nesta eleição
Após o término do processo de recadastramento biométrico, mesmo sem ainda computar os atendimentos desta segunda e terça-feira, o eleitorado de Luís Eduardo Magalhães atingiu 64.258. Deste número, devem ser diminuídos os cancelamentos, aqueles que não procederam o recadastramento.
Também deve ser debitados aqueles eleitores que pediram transferência em outras cidades e ainda não foram contabilizados.
No entanto, esse número deve crescer com os novos títulos, especialmente dos jovens que completaram 16 anos, e das transferências de outras cidades para a zona eleitoral de Luís Eduardo.
Com a média histórica de absenteísmo nas urnas, em torno de 20%, 52.000 eleitores devem escolher seus candidatos em 4 de outubro deste ano.
O coeficiente eleitoral para a eleição de um vereador deve ficar em torno de 3.400 votos. Assim, um partido individualmente precisa obter esse número de votos para eleger um vereador.
Faroeste: agricultores da Coaceral ainda tem dificuldades com documentos de suas terras
Mesmo depois de recuperar suas terras por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, continuam enfrentando dificuldades para obter documentos referentes às propriedades.
O motivo é a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cancelar o cadastro de georreferenciamento das áreas transferidas para o borracheiro José Valter Dias, totalizando 366 mil hectares – cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
O escândalo em torno das terras veio à tona em novembro de 2019 com a deflagração da Operação Faroeste, que desvendou um esquema de grilagem e corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano. José Valter Dias é citado na operação, assim como pessoas ligadas à holding JJF Investimentos, que se apropriou da área.
As terras haviam sido transferidas ao borracheiro por meio de uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada em 2015, que causou enormes prejuízos a produtores que ocupavam a área desde a década de 1980. Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a portaria, apontando uma série de irregularidades em sua edição.
A partir da decisão do CNJ e de seus desdobramentos, os produtores retomaram a propriedade das terras. Porém, ainda dependem do Incra para que possam regularizar toda a documentação referente às matrículas.
Após agressão sexual à jornalista, ABI requer à PGR pedido de impeachment contra Bolsonaro
Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa afirma que “este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal” e pede à Procuradoria Geral da República “que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro”. Confira a nota na íntegra.
Leia a nota assinada pelo presidente da ABI, Paulo Jeronimo de Sousa:
Nota oficial da ABI
Nesta terça-feira, mais uma vez, para vergonha dos brasileiros, que têm o mínimo de educação e civilidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, é ofensivo e agride, de forma covarde, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.
Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal.
O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais, fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico.
A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do “Cavalão”, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro.
Paulo Jeronimo de Sousa
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval
Eleitores que tiveram seus títulos cancelados terão de 27 de fevereiro até 06 de maio para regularizar a situação e participar das eleições municipais 2020.
Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.
Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.
Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2
Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.
Procedimento para regularização do título
O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.
Atenção
No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).
É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Consulta gratuita
Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.
Como domar um presidente bocudo e mal educado!
Fotógrafos cruzam os braços em protesto contra general-presidente
Num retrato da decadência do regime, fotógrafos credenciados que cobriam a Presidência cruzam os braços e se recusam a fotografar o presidente João Batista Figueiredo descendo a rampa do Palácio do Planalto. Naquela terça-feira de 1984, o único a empunhar sua máquina foi José de Maria França, do Jornal do Brasil, mais conhecido de como J. França, escolhido pelos colegas de trabalho para fazer o registro do protesto e distribuir a imagem para a imprensa.
O protesto foi uma reação à ordem do general-presidente proibindo fotos em seu gabinete. Durante os meses em que vigorou a proibição, apenas o fotógrafo oficial do Planalto podia registrar as audiências.
A única oportunidade que os fotógrafos tinham para fotografar Figueiredo era nos momentos em que ele subia ou descia a rampa.
Essa foi, no entanto, a gota d’água de uma relação conflituosa. Naquele momento, faltava menos de um ano para as eleições e o consequente fim do governo militar. Semanas antes, fotógrafos presenciaram, no gabinete presidencial, um entrevero entre o general-presidente e o então presidenciável por seu partido, Paulo Maluf.
Figueiredo, que preferia Mario Andreazza como candidato do PDS, estava visivelmente mal-humorado. Maluf, ao ver os fotógrafos, pediu: “Sorria, presidente”, e ouviu uma resposta atravessada: “Estou na minha casa e fico como eu quero”.
Os fotógrafos relataram a conversa nas redações e fizeram com que o diálogo chegasse às primeiras páginas dos jornais. Em resposta, Figueiredo disse que a conversa nunca tinha acontecido e proibiu a entrada de fotógrafos em seu gabinete. A proibição só seria levantada nos últimos meses do regime.
Participaram do protesto, de acordo com a aparição na foto, da esquerda para a direita: Moreira Mariz, Antônio Dorgivan, Adão Nascimento, Cláudio Alves, Sérgio Marques, Julio Fernandes Francisco Gualberto, Sérgio Borges, Beth Cruz, Élder Miranda e Vicente Fonseca, o Gaúcho. André Dusek, que na época era presidente da União dos Fotógrafos de Brasília, estava no outro lado da rua, pois não era credenciado na Presidência da República, e, por solidariedade ao protesto, não fotografou.
Do Memorial da Democracia.
Justiça da Bahia autoriza nova perícia no corpo de Adriano da Nóbrega
Juiz proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia
A Justiça da Bahia determinou ontem, (18), que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado.
Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria de Segurança da Bahia disponibilize os áudios dos rádios usados pelos policiais no dia da operação e realize a perícia nas munições não deflagradas da arma encontrada com Adriano da Nóbrega.
O pedido para nova perícia foi feito nesta amanhã pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). No pedido, os promotores afirmaram que é necessário esclarecer dados até então “obscuros” sobre o momento em que o ex-policial foi morto.
A partir do novo exame, o MP quer saber a direção que os projéteis percorreram no corpo de Adriano; o calibre das armas utilizadas; a distância dos tiros e outras informações que os peritos acharem relevantes para a elucidação da morte do ex-policial.
Nesta manhã (18), a defesa de Adriano da Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policial militar, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias de sua morte.
Em entrevista nesta terça-feira (18), o advogado da família de Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta, confirmou a jornalistas que a família suspeita da primeira versão dada pela Polícia Militar da Bahia, de que ele foi morto ao reagir e trocar tiros durante uma operação policial que visava prendê-lo.
Da Agência Brasil
Quanto ao Presidente da República, só está preocupado com as gravações dos 13 telefones celulares do miliciano. Até o filho Senador mostrou hoje uma foto terrível de um cadáver – iniciativa vedada pela Lei – que no final da tarde de ontem, confirmou-se, não era o do miliciano.
Projeto modelo de irrigação em Barra vai integrar educação, agronegócio e desenvolvimento’, diz Leão
O projeto para implantação de uma Fazenda Escola Modelo, para desenvolver técnicas agrícolas dentro do Colégio Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas de Barra, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, está em estágio avançado. O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, esteve no local na segunda-feira (17) e terça-feira (18), com empresários do agronegócio do Oeste, que serão parceiros da iniciativa.
“Este projeto modelo vai ajudar inclusive o desenvolvimento do Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro aqui na região. Ocorrerá dentro da escola técnica, com o apoio da Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob), que possui cursos de agronomia e veterinária, e com a parceria de grandes produtores do Vale do São Francisco, como a Agrovale, Miolo e Grand Valle, e do Oeste, como a AIBA e a ABAPA”, afirma Leão.
O projeto de irrigação conta com 100 hectares que serão divididos para o plantio de cana-de-açúcar, capim, grãos como soja, milho, feijão e algodão, e de frutas a exemplo uva, manga, banana, acerola, cacau, goiaba e caju. Além do cultivo, haverá a parte agroindustrial, com unidades destinadas ao processamento frutífero, usina de açúcar e etanol e vinícola para produção de vinhos, sucos e espumantes.
“Entendo ser possível desenvolver o município com a competência técnica de cada aluno daqui. Temos uma missão aqui, porque vivemos o agronegócio todos os dias, viemos conhecer o projeto da CEEP e confesso que vejo a Barra com um futuro promissor muito grande, pois tem potencial para produção agrícola e pecuária”, projeta Moisés Schmidt, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irritantes da Bahia (Aiba) e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras.
Para o professor Jairo Magalhães Jr, diretor do campus da UFOB na Barra, se os estudantes da CEEP e da universidade abraçarem o projeto, haverá bons resultados. “Assim colheremos frutos para o município. Vamos deslanchar, com velocidade, todo potencial da cidade”, declara.
De acordo com o vice-governador, o a fazenda modelo tem o propósito de contribuir com a formação prática dos estudantes de Barra e região, integrar as cadeias produtivas e promover o empreendedorismo de forma sustentável e por meio de manejos sustentáveis. A SDE, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação são parceiras no projeto de irrigação. A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), a Euroeste e o Grupo Paranhos também são apoiadores desta ação de desenvolvimento regional.
Projeto prevê extinção de carros com combustíveis fósseis em 10 anos no Brasil
© João Brigato / Foto: Divulgação Projeto de lei quer acabar com a venda de carros a combustão em 2030 e proibir circulação em 2040
Enquanto alguns países europeus estão determinando datas limites para a circulação de carros movidos a combustão em seu território, o Brasil parece querer caminhar no mesmo sentido. O projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer proibir a venda de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil a partir de 2030.
Segundo o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ideia é que todos os carros movidos a combustíveis fósseis de maneira total ou parcial (híbridos) sejam proibidos de serem vendidos no Brasil dentro de dez anos. Essa lei incluiria também a proibição de híbridos e carros elétricos com extensor de autonomia.
A proposta ainda vai além restringindo também a total da circulação desse tipo de carro em 2040. A exceção ficaria para carros de coleção, visitantes estrangeiros e veículos oficiais. Com isso, apenas carros até 2010 poderiam circular depois desse período, já que são considerados clássicos quando completam 30 anos.
A única diferença é que seriam liberados ainda carros a combustão movidos a biocombustíveis como biodiesel e etanol. Apesar da grande proeminência de carros flex no Brasil, nem todas as marcas importadas adotaram a tecnologia e o baixo volume de vendas de alguns modelos não compensaria a conversão total para o etanol ou biodiesel.
Vai dar certo?
Com a estrutura ainda muito precária para carros elétricos no Brasil, fica um tanto quanto impraticável o novo projeto de lei, que ainda tem que ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) antes de seguir. A brecha envolvendo carros movidos a etanol ou biodiesel deixa as coisas um pouco mais flexíveis.
O mercado de carros elétricos no Brasil praticamente começou em 2019 quando modelos como Renault Zoe, Chevrolet Bolt, Nissan Leaf, JAC iEV40 e Jaguar I-Pace começaram a ser importados. Novos modelos vão chegar nesse ano como Mercedes-Benz EQC e Audi e-Tron.
Depois da chuvarada, números da dengue disparam no Brasil neste começo de ano
Enquanto a possibilidade do coronavírus chegar ao país concentra todas as atenções, quantidade de infectados pela dengue cresce mais de 70% em relação a 2019.
Os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março de 2020, afirma o Ministério da Saúde.
“A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou ao G1 coordenador-geral de vigilância em arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Said.
O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, segundo dados da pasta, um aumento de 488% em relação a 2018, um ano considerado atípico pelo Ministério.
Os casos de dengue dispararam neste início de 2020. Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, até a quarta semana deste ano (25/01), foram contabilizados 57.485 casos prováveis da doença em todo o país – a estimativa é que este número já chegue próximo dos 100 mil, somando os dados das secretarias de saúde dos municípios e estados.
Se os dados forem confirmados, teremos um aumento de 71% em relação ao primeiro bimestre de 2019. Para a coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, Glaucia Fernanda Varkulja, do Hospital Santa Catarina, estamos próximos a um novo surto de dengue, especialmente nas regiões Nordeste e Sudeste. “A incidência é relativamente cíclica, e para 2020 já esperávamos um comportamento mais agressivo”, afirma.
A dengue é transmitida apenas pela fêmea do mosquito Aedes aegypti (assim como a zika e chikungunya). Quando esse mosquito pica alguém contaminado com o vírus, passa a carregá-lo por toda a sua vida e transmiti-lo para as outras pessoas que venha a picar. Porém, mesmo infectado, o mosquito só se torna infectivo (apto a disseminar o vírus) entre 10 e 12 dias, após se alimentar com o sangue de alguém infectado.
A fêmea precisa do sangue humano para amadurecer seus ovos; e para reprodução, deposita seus ovos em ambiente aquático (para eclodir e se desenvolver aos estágios de larva, pupa e, finalmente, mosquito). Quanto maior a longevidade desse grupo de mosquitos, maior a chance de termos elementos infectivos.
As altas temperaturas e grande incidência de chuvas do verão ajudam na proliferação do Aedes. “Calor, chuvas e água parada tornam o ambiente propício para a formação de criadouros do mosquito”, explica Glaucia.
Apesar das quantidades de casos de chikungunya (3.439) e zika (242) serem parecidas com as do último ano, ela alerta que a possibilidade de aumento nas incidências dessas outras doenças não pode ser descartada. “Como o vetor já está circulando e o mesmo mosquito é o responsável pela transmissão, então o risco existe. Em 2019, foram mais de 300 casos confirmados de chikungunya, e mais de 70 de zika, somente no Estado de São Paulo”.
Segundo a especialista, o sorotipo do vírus que está em circulação é o tipo 2, o que aumenta a chance de evolução de casos mais graves, por conta de resposta imunológica não específica. “São quatro sorotipos que causam a doença, e as pessoas são imunologicamente vulneráveis a todos. Mas quando se tem doença por um sorotipo, a resposta imunológica (de proteção) à doença é específica, não protege dos demais”.
Os quatro tipos do vírus da dengue são os sorotipos 1, 2, 3 e 4. Cada pessoa pode ter os quatro sorotipos da doença, mas a infecção por um deles gera imunidade permanente a ele e temporária contra os demais. Os casos mais graves, associados a qualquer um dos sorotipos, podem ocasionar a dengue hemorrágica, que é quando a coagulação sanguínea do paciente sofre alterações drásticas, o que pode levar a óbito.
Prevenção
A infectologista destaca que prevenir-se é a melhor forma de combate à dengue. Medidas simples, como substituir a água dos pratos de vasos por areia; manter as caixas d´água tampadas; cobrir reservatórios de água e piscinas; e não deixar expostos materiais que possam acumular água (garrafas, latas e pneus, entre outros) ajudam toda a vizinhança.
Para o uso pessoal, ela indica repelentes à base de DEET, icaridina e IR 3535, e evitar a exposição em horário de atividade da fêmea do mosquito (os hábitos são diurnos, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer).
“As pessoas devem estar atentas aos sintomas da dengue – febre, náuseas, vômitos, vermelhidão ou manchas pelo corpo, dores na cabeça, atrás dos olhos ou no corpo. Se sentir isso, procure o serviço médico, e siga as orientações, beba bastante líquidos, repouse, e não tome remédios sem prescrição médica”.
Colisão entre carro funerário e caminhão causa duas mortes na BR 324
Um grave acidente na manhã desta terça-feira (18), na BR-324, na cidade de Riachão do Jacuípe, deixou como vítimas fatais Renato Alves e Erivan Sousa da Silva, que viajavam em um carro funerário da empresa PAFA Ataúde, da cidade de Várzea Nova.
Erivan dirigia o carro funerário de placa OUR-7287 licença de Várzea Nova, e voltava de Salvador com um corpo de um parente de Renato, que o acompanhava, quando bateram de frente com um caminhão.
O acidente aconteceu nas proximidades do povoado de Santana, a cerca de três quilômetros do centro de Riachão do Jacuípe. A Brigada de Socorristas Voluntários Anjos Jacuipenses foi acionada por volta das 6h40, mas ao chegar no local nada mais pôde ser feito, Erivan e Renato morreram esmagados nas ferragens do carro. Por conta do estrago no veículo, a princípio, achava-se que apenas Erivan estava no veículo funerário, mas nossa reportagem entrou em contato com a empresa em Várzea Nova, e tivemos as informações de que havia mais uma pessoa com Erivan e que eles retornavam de Salvador com um corpo.
O motorista do caminhão é Samuel de Araújo Silva, o mesmo é de Riachão do Jacuípe e estava no local, ele teve ferimentos leves e foi atendido pelos Anjos, mas estava muito abalado e não deu detalhes de como aconteceu o acidente. Agora só uma perícia poderá determinar as causas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e o Corpo de Bombeiros de Feira de Santana foi acionado para a retirada dos corpos das vítimas das ferragens, pois com o esmagamento, apenas alicates hidráulicos conseguem remover as ferragens do carro.
Erivan fez aniversario no último dia 11 de fevereiro, tinha 42 anos, e deixa esposa e filhos, Renato era funcionário de uma cooperativa na cidade de Várzea Nova, e já trabalhou também na prefeitura da cidade, ambos eram muito conhecidos e por conta da morte trágica deixou a todos na cidade abalados e tristes, segundo informações da empresa funerária, parentes das vítimas já estão a caminho de Riachão para acompanhar o resgate dos corpos. E mais uma vez a PRF pede atenção dos motoristas no trecho, já que está começando o movimento para Carnaval, e por conta dos vários acidentes já registrados entre o trevo e Riachão do Jacuípe, os inspetores da PRF pedem cautela ao trafegarem no local. (Fonte: Alana Rocha/Blog Hora da Verdade)
Deflagrada operação nacional contra assédio e pornografia infantil
Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.
A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.
Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes em endereços ligados aos investigados, nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.
MP-BA pede a DPT do Rio de Janeiro que corpo de Adriano de Nóbrega seja mantido “intacto”
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com um pedido de produção antecipada de prova, em caráter de urgência, para que o Departamento de Perícia Técnica (DPT) do Rio de Janeiro mantenha o corpo de Adriano de Nóbrega, miliciano morto em Esplanada, “intacto”.
O objetivo é que o corpo seja preservado no Institudo Médico-Legal até que seja efetivado um novo exame pericial complementar. Os promotores de Justiça Dario Kist e Gilber de Oliveira alegaram que a medida deve ser adotada devido ao enterro do ex-PM ter sido revogado.
Nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) e o presidente da República tem trocado acusações sobre o caso. Enquanto o petista defende a ação da Polícia Militar, que teria atirado contra Adriano após ele negar se entregar e disparar contra os policiais, Bolsonaro culpa os militares baianos.
Rui repetiu nas redes sociais que não mantém “laços” com milicianos, em clara referência à relação de Adriano de Nóbrega com a família Bolsonaro. O ex-capitão do BOPE foi condecorado por Flávio Bolsonaro em 2005, com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na época, Adriano estava preso acusado de matar um guardador de carros.Em 2007, após a sua absolvição, Flávio nomeou para o seu gabinete a ex-esposa e a mãe do miliciano.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto pela polícia no interior da Bahia.
De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu, e porque poderia interessar para alguém a queima de arquivo”.
Nota à imprensa das associações de editores de jornais e revistas
A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestam contra as lamentáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro ao ecoar ofensas contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo.
As insinuações do presidente buscam desqualificar o livre exercício do jornalismo e confundir a opinião pública.
Como infelizmente tem acontecido reiteradas vezes, o presidente se aproveita da presença de uma claque para atacar jornalistas, cujo trabalho é essencial para a sociedade e a preservação da democracia.
Brasília, 18 de fevereiro de 2020.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS (ANER)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)
Vinte Governadores rechaçam ataques de Bolsonaro
Vinte governadores assinam uma carta “em defesa do pacto federativo” divulgada nesta segunda-feira (17), que critica declarações feitas no último final de semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, que aconteceu na Bahia, e as manifestações de cobrança que ele tem feito para que os chefes de executivos estaduais reduzam impostos sobre combustíveis.
A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser escrita no final de semana, após o presidente ter acusado a “PM da Bahia do PT” de uma “provável execução” de Adriano, miliciano morto em operação policial dia 9 deste mês.
A iniciativa da nota partiu de Wilson Witzel (RJ) e foi endossada por João Dória (SP). Os dois são adversários políticos do presidente. Em seguida, outros governadores também endossaram a proposta.
Assinam a nota os governadores de vinte estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Não assinaram o texto Antônio Denarium (Roraima, PSL), Carlos Moisés (Santa Catarina, PSL), Marcos Rocha (Rondônia, PSL), Mauro Carlesse (Tocantins, DEM), Mauro Mendes (Mato Grosso, DEM), Ratinho Júnior (Paraná, PSD) e Ronaldo Caiado (Goiás, DEM).
Grande imprensa ignora a greve dos petroleiros
O deputado Paulo Pimenta (PT), no twitter, agora há pouco:
Ao censurar a #GreveDosPetroleiros a imprensa não apenas viola um cânone do jornalismo – a divulgação de fatos de interesse público. Com isso ela legitima o fascismo de Bolsonaro que persegue artistas considerados inimigos, tal qual a mídia trata os trabalhadores grevistas.
O jornalista Xico Sá pergunta no mesmo aplicativo:
O jornalismo brasileiro não cobre a greve dos petroleiros. Então pra que existe o jornalismo brasileiro ?
Folha diz que Bolsonaro despreza ‘a dignidade, a honra e o decoro’ da Presidência
Presidente insultou repórter do jornal com insinuação sexual nesta terça-feira (18)
O jornal Folha de São Paulo divulgou nota sobre os novos ataques do presidente Jair Bolsonaro à repórter do jornal Patrícia Campos Mello.
“O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”, diz o comunicado da Folha.
Horas antes, o presidente insultou a repórter com insinuação sexual, em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (18). “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]”, disse Bolsonaro.
“O ataque de Bolsonaro à repórter Patrícia Campos Mello vai ajudá-lo a definhar a partir de agora num Brasil onde 52% do eleitorado é feminino”, escreve a jornalista Carla Jiménez, editora do El País Brasil. “Nunca um presidente brasileiro foi tão vulgar.”
“Nunca na democracia um chefe de Estado havia caído tão baixo, apelando à vulgaridade para falsear a realidade. Quiçá no mundo. Nem Donald Trump chegou a tanto”, ratificou a jornalista.
Estudante desenvolve pomadas cicatrizantes a base de frutos típicos do Cerrado na Bahia
Além de contribuírem no bem-estar e na saúde humana, as formulações promovem sustentabilidade e valorização do bioma local
A comunidade é Vau da Boa Esperança, localizada a 62 Km de Barreiras, Oeste da Bahia, e o nome tem tudo a ver com uma solução que surgiu como uma alternativa para ajudar pessoas que sofrem com ferimentos e diversos tipos de escoriações. É que o estudante chamado Pedro Oliveira, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Barreiras (CJCC), desenvolveu formulações semissólidas com ação cicatrizante através dos frutos Pequi e Buriti, ambos típicos da região onde ele mora. Além de contribuir para o bem-estar na saúde humana, os produtos ainda promovem o teor sustentável ao utilizar matérias-primas orgânicas.
Conforme relata o jovem pesquisador, os óleos dos dois frutos são ricos em nutrientes como a vitamina A e a vitamina E, além de ácidos graxos, palmíticos e oleicos, que auxiliam no tratamento de ferimentos cutâneos e na geração de renda para as comunidades tradicionais extrativistas, que podem fornecer a matéria-prima devido à disponibilidade na região. “Este projeto também visa estimular a preservação da vegetação nativa, visto que o cenário tem sido ameaçado com o constante desmatamento para expansão de áreas agrícolas e os frutos nativos são pouco conhecidos em determinadas regiões do país”, explicou.
Pedro conta que a inspiração surgiu após ele e sua orientadora, Valdoiana Brito, terem realizado uma visita de campo à comunidade Vau da Boa Esperança. Lá, eles se depararam com moradores que relataram o uso de óleos de Pequi e Buriti para curar feridas, inclusive de animais. Foi a partir daí que o interesse em pesquisar o assunto se desenvolveu e os estudos para comprovar a eficácia e as melhores maneiras de produção tiveram início. “Descobrimos que os óleos juntos poderiam ser alternativas para um tratamento rápido e eficaz, pois são produtos fitoterápicos e sustentáveis com uma formulação totalmente natural e de baixo custo”, destacou.
No total, três itens foram desenvolvidos: a pomada hidrofóbica, a pomada hidrofílica e o cerato. O projeto está em fase de testes e foi apresentado na III Mostra Científica da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), em 2019, quando o aluno conquistou uma bolsa de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que terá início em março deste ano, em parceria com a Universidade. Foi nos laboratórios da Ufob que o pesquisador foi auxiliado pelo professor André Leandro na concepção da fórmula.
“Se futuramente, as formulações forem industrializadas e comercializadas, a região finalmente pode ser reconhecida pelo grande potencial que possui”, concluiu o estudante.
Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam, no dia 8 de julho, o Bahia Faz Ciência, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias serão divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estarão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail comunicacao.secti@secti.ba.gov.br
Servidor público é flagrado pela PRF transitando na BR 101 com carro roubado
Os policiais também verificaram que o condutor estava com a CNH vencida.
Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 876 da BR-101, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. O fato aconteceu na manhã de hoje (17) e um homem foi preso, por suspeita de receptação.
Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo FIAT/Palio Fire, com placas de São Paulo (SP). Durante a fiscalização, foram solicitados documentos pessoais do motorista e do veículo. O condutor de 61 anos, disse que estava com a CNH vencida e também informou aos policiais que não portava o documento obrigatório do carro (CRLV).
Em seguida a equipe aprofundou a fiscalização no automóvel, sendo encontrados indícios de adulterações nos elementos identificadores. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo. O veículo estava com placas trocadas para tentar ludibriar fiscalizações da polícia.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um Fiat/Pálio roubado em julho/2015, no estado de São Paulo.
Questionado, o homem que é servidor público apresentou informações desencontradas. Sobre às irregularidades apresentadas, preferiu se manifestar na presença da autoridade policial.
Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente ao veículo apreendido à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais.
A PRF em 2019 recuperou quase 500 veículos furtados, roubados ou adulterados. Este ano já foram recuperados mais de 50 veículos. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.
Caminhoneiros de Santos aderem à greve dos petroleiros
Petrobras vai importar combustível para evitar desabastecimento
Com greve que completa 17 dias nesta segunda-feira (17), a Petrobras pode importar combustível, seja diretamente ou por meio de empresas importadoras, caso seja necessário.
A empresa vem praticando uma política de estoques reforçados nas refinarias para garantir que os combustíveis cheguem aos postos.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, por enquanto, as equipes de técnicos (em geral, ex-funcionários da própria Petrobras) contratados de modo emergencial para operar refinarias e outros setores têm conseguido evitar o desabastecimento.
Pelo menos 21.000 funcionários de áreas operacionais da estatal e subsidiárias cruzaram os braços em 121 unidades da Petrobras em 13 Estados, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne 13 sindicatos. A federação afirma que o efetivo total da petrolífera é de 33.000 funcionários.
A paralisação deste ano já é a mais longa da categoria desde o movimento grevista de 1995, que durou 32 dias.
Os grevistas questionam o cumprimento do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2019/2020 e criticam o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro. Segundo o movimento, o anúncio da Petrobras foi feito sem diálogo e à revelia dos sindicatos. A medida, ainda de acordo com os petroleiros, resultará na demissão de 1.000 trabalhadores.
Uma nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17) pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro) afirma que o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Alexsandro Viviani, o Italiano, que lidera o movimento grevista dos caminhoneiros no porto de Santos, foi preso.
“A Polícia Militar reprimiu violentamente, agora há pouco, a greve dos caminhoneiros. Uma repressão desproporcional e injustificada, sindicato e trabalhadores pacificamente protestavam e faziam o trabalho de convencimento para que os colegas aderissem à greve”, diz a nota divulgada pelo Sindipetro nas redes sociais.
O que fazem dois veganos numa churrascaria?
O mesmo que fazem dois bolsotoscos numa biblioteca, com todos aqueles livros cheio de letras e palavras.
Tem que fazer mais figurinhas, menos escritos complicados, entendeu?
Inspirado em @sorayaborges, no Twitter.
Reservatório de Sobradinho ultrapassa 40% da capacidade
Forte geração eólica ajuda a acumular águas nas barragens e evita o uso da caríssima energia térmica, a diesel, fuel oil e carvão.
Os ribeirinhos do grande lago da hidrelétrica de Sobradinho e do baixo São Francisco estão comemorando a chegada do reservatório à marca emblemática dos 40%. As enchentes de Minas e as fortes chuvas nas cabeceiras da margem esquerda contribuíram para a cheia do Médio São Francisco, que alcança 6 metros em Bom Jesus da Lapa, depois de estar alguns dias em torno de 7 metros.
O reservatório de Três Marias, que regula o médio São Francisco, está com 82% de sua capacidade.
Furnas (32%), Serra da Mesa (15,3%), Nova Ponte no rio Paranaíba (25%) e Emborcação, também no Paranaíba, com 21%, são outras grandes hidrelétricas que se recuperam.
Neste momento, o Nordeste consome 11.361 MW, importando 2098 MW do Sistema Norte. As térmicas estão com geração baixa, causada pela greve dos petroleiros, com 1.255 MW, enquanto a eólica está gerando 5.130 MW e a Hidráulica 3.065 MW.
A gasolina já é cara. Imagine quando há fraude no combustível.
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar participaram da oitava etapa da Operação Posto Legal.
Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.
Mas isso não é tudo: na Operação Posto Legal, realizada por órgãos fiscalizadores. entre 11 e 13 de fevereiro, 27 autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor foram os principais problemas identificados.
A Operação foi realizada em 24 postos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas. Com esta etapa, a oitava realizada, já são 196 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto de 2019, e o objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já fiscalizados.
Recadastramento eleitoral: Pleno do TRE realizará, amanhã, sessão especial em Barreiras
Transferência de sessão ocorrerá no próximo dia 18 de fevereiro e integra uma série de eventos que marcará a conclusão da revisão no Estado.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 18 de fevereiro, uma sessão itinerante na cidade de Barreiras, região oeste do estado. O evento tem início marcado para 15h e acontece na Câmara Municipal da cidade.
A transferência temporária de sede integra uma série de eventos que deverá marcar a conclusão do trabalho de recadastramento biométrico na Bahia. Na pauta do julgamento deverão constar processos relacionados ao município e cidades vizinhas.
Além do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, participarão os demais juízes membros do Tribunal. A sessão de julgamento é aberta ao público, e será acompanhada por representantes do poder público municipal, estudantes e demais interessados.
Recadastramento biométrico
Após o julgamento, a Corte Eleitoral se dirigirá ao município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), onde evento oficial decretará a conclusão do trabalho de recadastramento biométrico no estado. Atualmente, 242 cidades ainda passam pelo recadastramento no estado, sendo LEM a de maior eleitorado. Na cidade, são 63.253 eleitores, estando 57.028 (90,16%) já biometrizados.
Com a conclusão da revisão, marcada para o próximo dia 18 de fevereiro, os 417 municípios baianos realizarão as Eleições Municipais 2020 com identificação 100% biométrica.
Já o balanço oficial do recadastramento biométrico será apresentado à imprensa e à sociedade no próximo dia 12 de março, em evento conduzido pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Regional, na sede do TRE-BA, em Salvador. Na ocasião, o Tribunal fará ainda uma homenagem àqueles que colaboraram para o sucesso da biometria.
O Ministro da Educação analfabeto: a patuleia adora!
Hoje, o Sinistro Analfabeto cometeu dois erros de português na mesma frase, em uma mensagem do Twitter. Mas os minions adoram. Também são evadidos do EJA!
A Usurpadora: “Os Mortos não falam”
Antártica enfrenta temperaturas altas como nunca e degelo é acelerado.
Mais de 20ºC. Os recordes de calor na Antártica continuam a ser quebrados, e novos estudos alertam para os riscos do aquecimento global no continente, com consequências potencialmente devastadoras para milhões de habitantes de cidades costeiras, como Nova York, Xangai, Bombaim e Rio de Janeiro.
Em 9 de fevereiro, na ilha Seymour (também chamada Marambio), em frente à ponta austral da América do Sul, foram registrados 20,75ºC.
“Nunca vimos uma uma temperatura tão alta na Antártica”, declarou à AFP o pesquisador brasileiros Carlos Schaefer, que revelou essa marcação.
Dois dias antes, em 7 de fevereiro, perto dali, na base argentina Esperanza, o termômetro chegava a 18,3ºC. Segundo o Serviço de Meteorologia Nacional, trata-se de um pico histórico.
Os recordes “chocam, mas infelizmente não surpreendem, porque a Antártica se aquece com o resto do planeta”, afirma Frida Bengtsson, especialista em meio ambiente marinho no Greenpeace.
A última década bateu recordes de calor, e 2019 foi o segundo ano mais quente registrado no planeta, atrás apenas de 2016. Os anos 2020 começam com a mesma tendência, com o mês de janeiro mais quente já registrado, segundo dados dos serviços europeu e americano.
Dois novos estudos nesta semana fizeram soar novamente o alarme sobre os perigos da desestabilização da calota de gelo do sul, enquanto, segundo especialistas em clima da ONU (IPCC), o nível do mar já aumentou 15 cm no século XX.
Como consequência, em meados de 2050, mais de 1 bilhão de pessoas viverão em áreas costeiras particularmente vulneráveis a inundações, ou a eventos climáticos extremos amplificados pela elevação do nível do mar e pelas mudanças climáticas.
Um estudo publicado sexta-feira na revista “Earth System Dynamics”, sintetizando 16 novos modelos realizados por pesquisadores de 27 institutos internacionais e coordenados pelo Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático (PIK), prevê que o derretimento na Antártica sozinho pode levar a um aumento no nível global dos oceanos de até 58 centímetros até o final do século, se a taxa geral de emissão de gases causadores de efeito estufa permanecer inalterada.
– ‘Fator antártico’ –
Mesmo em um cenário (improvável, dadas as tendências atuais de acordo com muitos especialistas) de uma queda nas emissões, de acordo com o objetivo do Acordo de Paris de 2015, ou seja, com o aquecimento global de menos de 2ºC, em comparação com o da era pré-industrial, apenas o “fator antártico” elevaria o nível do mar de 4 para 37 centímetros.
Os efeitos do derretimento de outras zonas glaciais (calote da Groenlândia, geleiras das montanhas) e a expansão da água do mar causada por seu aquecimento obviamente aumentariam essas projeções, aponta a pesquisa.
Além disso, um segundo estudo, liderado por pesquisadores australianos e publicado na quarta-feira na revista americana PNAS, traça um paralelo preocupante com o último período interglacial da Terra, entre 129.000 e 116.000 anos atrás.
Baseando-se nos vestígios de cinzas vulcânicas, os pesquisadores calcularam que o gelo na parte ocidental da Antártica (repousando diretamente no fundo do mar e, portanto, mais vulnerável ao aquecimento) havia derretido logo no início do ciclo de aquecimento.
“O derretimento foi provavelmente causado pelo aquecimento do oceano em menos de 2ºC, o que tem implicações importantes para o nosso futuro”, disse Chris Turney, da Universidade de New South-Wales, principal autor do estudo.
“Em um mundo mais quente, podemos perder a maior parte do gelo ocidental da Antártica”, completou.
As consequências, já conhecidas, são resumidas abruptamente por Anders Levermann, principal autor do estudo coordenado pelo PIK: “O certo é que, se não parar de queimar carvão, petróleo e gás, vai piorar o risco para cidades costeiras, de Nova York a Bombaim, Hamburgo, ou Xangai”.
Da AFP para o Estado de Minas, com edição de O Expresso.
Quero ver o que dizem Donald Trump e Jair Messias sobre o aquecimento global. Mais dia menos dia vamos estar plantando soja no verão Antártico.
Quando isso acontecer, vamos ter tanques de peixes no 10º andar de alguns edifícios do litoral brasileiro.
A Terra ainda vai continuar girando depois que o homem sumir da sua face, arrostado por enchentes, climas desérticos e mares de água morna.
Vixe! Madame Almerinda aderiu ao zap zap. Agora sai debaixo!
Olha só o que eu recebi no aplicativo de whatsapp nesta noite de domingo. Um comunicado de Madame Almerinda dizendo que abandonou o telefone vermelho e partiu para o atacado no debate político dos grupos.
Eu, humilde escriba deste devezenquandário, que já temia a língua ferina da mãe de todos os maus presságios, a cafetina dos espíritos, a rainha dos corações tristonhos da rua Irecê e adjacências, sei que perdi a exclusividade e tenho agora duplos motivos para perder o sono.
Ao que parece, Madame, antes uma “Azeitona” e Jusmariana roxa, grande cabo eleitoral do Casal, não anda gostando de algumas atitudes do Gestor de Luís Eduardo Magalhães. Veja a imagem que a Necromante me mandou:
O Prefeito se arrisca: para compor uma claque na inauguração da escola, convocou os funcionários nomeados para comparecer à inauguração. Assim fica difícil até para uma mulher madura e espiritualizada como Almerinda.
Supremo decide, por unanimidade, pela isenção da cobrança do Funrural para exportações indiretas
Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava a categoria, que era penalizada com a bitributação.
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE 759244) foi realizado, hoje, em Brasília, com decisão unânime dos ministros a favor dos produtores. A decisão é positiva para o agronegócio brasileiro porque dá embasamento jurídico para a extinção de mais da metade do passivo gerado pela exportação de soja, e pode extinguir 25% das dívidas geradas indevidamente para produtores de milho, ambas realizadas por meio de empresas exportadoras.
Na Bahia, a Aiba era a grande defensora da extinção da cobrança, chegando a mover ações coletivas para a derrubada do tributo. “Temos que comemorar essa grande vitória de dez a zero em favor do agricultor sobre o guarda-chuva da Aiba, pois a luta começou lá atrás, e nós dissemos que iríamos até o fim e aqui estamos. No mínimo, 60% do passivo do Funrural na Bahia, hoje, foram sepultados. Valeu toda perseverança dos nossos associados que acreditaram na atuação da Associação”, comemorou o vice-presidente da Aiba, Odacil Ranzi, que acompanhou a votação.
As cobranças de contribuições previdenciárias sobre exportações feitas por tradings, que geraram um passivo estimado em R$ 11 bilhões, começaram em 2010, seguindo a instrução normativa 971 da Receita Federal. A partir da promulgação da decisão, os produtores passarão a ser credores, pelo período em que recolheram a contribuição, fazendo valer uma ação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) impetrada na justiça em 2003.
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Mário Heringer: eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 230/19) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições presidenciais.
Pelo texto, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, uma nova eleição será realizada em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os três candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explica que a eleição presidencial de 2018 demonstrou o maior vício do atual sistema eleitoral em dois turnos, que é a forte tendência à polarização e a indução ao chamado voto útil.
“A presença de três candidatos no segundo turno das eleições majoritárias faz com que os eleitores insatisfeitos com a polarização tenham a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato, esse, provavelmente, com menor índice de rejeição, porque situado longe dos extremos políticos e ideológicos. Essa solução simples e viável representa, ademais, uma forma eficaz de redução dos elevados índices de votos nulos, brancos e abstenções que têm caracterizado as eleições majoritárias no Brasil”, justifica Heringer.
Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Da Agência Câmara.
Caso Adriano: Bolsonaro volta atrás e, conciliador, espera investigações.
Um dia depois de falar pela primeira vez sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega , ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio, e responsabilizar o PT pelo caso , o presidente Jair Bolsonaro diminuiu o tom neste domingo (16).
Ao voltar ao Palácio da Alvorada, nesta tarde, depois de ter acompanhado a partida da Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Athletico, no estádio Mané Garrincha, Bolsonaro afirmou esperar que as investigações sobre a morte de Adriano “cheguem a um bom termo”.
Questionado se entedia se tratar de um crime político, Bolsonaro se limitou a dizer “estão investigando e espero que cheguem a um bom termo”.
Do IG.
Quem muda de opinião a toda hora, quem tem uma posição pela manhã e antes do almoço volta atrás, é definido pela moderna psiquiatria como bipolar. Uma hora, bravateiro e agressivo; outra hora, conciliador. Esse é o retrato do Presidente e dos seus seguidores mais devotos, como os filhos.
Segundo a Dra. Renata Bataglin, psiquiatra do Hospital São Luiz, o TAB (Transtorno Afetivo Bipolar) é um tipo de transtorno de humor caracterizado por fases de extrema modificação no humor da pessoa.
“É uma doença episódica dividida em duas fases: a Mania ou Hipomania (mais branda)– nessa fase a pessoa fica eufórica, com muita energia, sem vontade de dormir, com pensamentos acelerados e há um aumento de movimentos corporais. É uma exaltação extrema. Normalmente é nessa fase que as pessoas que sofrem desse transtorno acabam se expondo demais, compram e se endividam de forma muito rápida e acabam fazendo coisas pelo impulso da euforia extrema. Os parentes costumam buscar apoio de um psiquiatra quando o paciente apresenta esse quadro. Já na fase depressiva é mais comum os pacientes procurarem a ajuda de um especialista”, esclarece.
PRF apreende um arsenal de armas e explosivos em Minas Gerais
Esta é a maior apreensão de armas e munições já realizada pela PRF em Minas Gerais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na madrugada deste domingo (16/02), a maior apreensão de armas já feita em Minas Gerais. Foram apreendidas 13 pistolas, 5 revólveres calibre 38, seis espingardas calibre 12, 12 rifles calibre 22 e 18 espingardas de pressão, totalizando 54 armas. Além disso, a PRF ainda recolheu seis quilos de pólvora, 5 mil espoletas, 15 mil munições calibres 20, 22, 9 mm, 12, .45, 38, 380.
O arsenal foi encontrado pela PRF dentro de uma van que estava parada no km 562 da Rodovia Fernão Dias, na altura da cidade de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Durante patrulhamento na rodovia, os policiais encontraram uma van parada às margens da rodovia, em situação suspeita. Diante da aproximação dos policiais para abordagem, o motorista fugiu pela mata às margens da rodovia, abandonando o veículo. Ao vistoriarem a van, os policiais encontraram nela todo o armamento.
Em consulta aos sistemas, os agentes constataram que a van havia sido tomada de assalto na última quarta-feira (12/02), em Belo Horizonte.
A investigação sobre a procedência do arsenal de guerra ficará a cargo da Polícia Civil de Belo Horizonte, para onde todo o armamento foi encaminhado.
Fim de semana violento: homicídio, colisão mata família e estupro de vulnerável.
Um homem de nome Rodrigo Nunes de Araújo de 28 anos, natural de Barreiras, foi vítima de homicídio após discussão em um Bar. O fato ocorreu por volta das 00h50, deste domingo (16), na rua Acre esquina com a Rua Manoel Novaes, via pública, no bairro Mimoso II em Luis Eduardo Magalhães.
De acordo com informações colhidas no local, estava havendo uma seresta e Rodrigo estava bebendo na distribuidora que fica próximo onde ocorreu o fato, quando houve um desentendimento entre o mesmo e cinco indivíduos e um desses saiu do local indo em sua residência buscar uma faca.
O mesmo retornou ao local com um comparsa, momento que chamou Rodrigo e disse que não iria utilizar a faca, e que iria resolver de outra maneira entregando a faca para o comparsa e entrou em vias de fato com o mesmo, quando em determinado momento o comparsa teria atingido Rodrigo pelas costas com cerca de três facadas, os indivíduos fugiram em seguida.
O rapaz caiu agonizando, colegas acionaram uma equipe do SAMU que se deslocaram até o local juntamente com uma Guarnição da GCM. Quando o SAMU chegou o homem já não tinha sinais vitais, a médica e os socorristas nada puderam fazer a não ser constatar o óbito.
A Polícia Civil esteve no local colhendo informações sobre o ocorrido e tomou providências para expedição de Guia de Necrópsia; Guia de Exame pericial de local de crime e comunicação ao CICOC.
A Polícia Militar também esteve no local e registrou a ocorrência do homicídio e ficou resguardando o corpo desde 1h da madrugada até a remoção pela Funerária Pax Santa Clara, às 9h da manhã. O rabecão do DPT estava em outra ocorrência de acidente fatal e desta forma a Funerária Pax Santa Clara recebeu autorização para a remoção do corpo.
Foi o primeiro homicídio de 2020 em Luis Eduardo Magalhães. (Blogbraga/ Reportagem Marlon).
Três mortes em colisão
Três pessoas de uma mesma família morreram após a moto em que estavam ser atingida por uma caminhonete, na madrugada deste sábado (15), na BR-407, próximo à cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.
As vítimas foram identificadas como Edvan Alves dos Santos, de 35 anos, a esposa Rosana Gomes Pereira e o filho Edson Gomes dos Santos, de cinco anos. De acordo com a polícia, eles estavam na motocicleta, seguindo sentido Jaguarari, quando a caminhonete bateu no fundo da moto.
Segundo a polícia, o motorista, que não foi identificado, fugiu após o acidente, mas deixou a caminhonete no local. A força do impacto deixou parte da frente e o para-brisa da caminhonete destruídos.
As três vítimas morreram no local, e os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro, cidade que fica a cerca de 130 quilômetros de Senhor do Bonfim.
Estupro de filha menor
No final da tarde de ontem, sábado,15, pouco depois das 17h, um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar, com a intervenção do Conselho Tutelar, após denúncia anônima de estupro contra sua própria filha de 13 anos. A prisão foi realizada no bairro Jardim das Acácias, em LEM.
De acordo com informações, a menor vinha sofrendo com os abusos a alguns anos e sempre que o pai queria manter a relação sexual mandava os outros filhos saíssem de casa.
Já a mãe da menor, estranhava quando era direcionado assuntos que envolviam sua filha. Segundo o pai, ele fazia o ato por fraqueza.
A vítima, autor, e a mãe foram apresentados no DISEP ficando a disposição das autoridades competentes.
Empregada é morta a facadas depois de estuprada. Suspeito é o neto da patroa.
A empregada doméstica Jéssica Santiago dos Santos, 29, foi morta a facadas na madrugada de hoje na casa onde trabalhava no bairro Canela, em Salvador. Os moradores do bairro afirmam que ela estava grávida e que foi morta depois de estuprada pelo neto da patroa.
A polícia baiana investiga as circunstâncias da morte. O homem de 29 anos foi ferido pela população e levado ao Hospital Geral do Estado.
Ao UOL, a assessoria da PM na Bahia informou que o rapaz “foi capturado com uma lesão na cabeça, socorrido para o hospital”, mas já conduzido ao DHPP (Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa).
Jéssica estava grávida e foi esfaqueada com um filho, ainda bebê, no colo.
Afinal, de quem é a culpa?
A falta de compostura sem limites. A patuleia adora!
Do Poder360
O presidente Jair Bolsonaro reagiu mais uma vez com críticas à imprensa neste sábado (15.fev.2020) ao ser questionado sobre uma obra na biblioteca do Palácio do Planalto para abrigar uma sala de trabalho para a primeira-dama, Michele Bolsonaro.
Apoiadores que o esperavam na saída do Palácio da Alvorada seguiram as falas e também criticaram repórteres. Por fim, o presidente mostrou novamente uma “banana” aos jornalistas.
Ao ser questionado se a reforma prejudicaria o acervo da biblioteca, Bolsonaro respondeu: “Vocês só se preocupam com besteira. Nenhum livro vai embora. Vai ficar tudo lá. A primeira-dama faz um trabalho de graça para o Brasil todo. Ao invés de vocês elogiarem, vocês criticam? Tenha a santa paciência.”
PRF recupera baterias estacionárias furtadas de operadora de telefonia na Região Norte da Bahia
As baterias são de uso restrito de empresas de telefonia e alimentam torres de transmissão. São utilizadas para impedir a interrupção dos serviços de comunicação.
Por volta das 21h50 de ontem (13), na BR 407, trecho sob circunscrição da Delegacia PRF BA de Senhor do Bonfim, uma equipe foi informada por policiais militares do furto de baterias estacionárias de propriedade de uma empresa de telefonia instalada no povoado do Flamengo, distrito do município baiano de Jaguarari, distante 425 quilômetros de Salvador.
Imediatamente os agentes iniciaram buscas pela região, oportunidade em que avistaram na altura do Km 100 da BR 407, o automóvel suspeito estacionado às margens da rodovia.
Em seguida, foi localizado e identificado o responsável pelo VW/Gol, um homem de 28 anos. Durante inspeção no interior do carro, foram encontradas 08 (oito) baterias estacionárias de propriedade da operadora telefonia Claro.
Os equipamentos foram furtados de uma área privada e são utilizadas para ‘alimentar’ torres de transmissão e impedir que cesse a comunicação de dados e o furto dessas baterias pode interromper os sinais de celular e de internet, o que ocasiona prejuízos aos consumidores e às próprias operadoras.
Jovem Aprendiz: SENAI BAHIA oferece 90 vagas em Iraquara e Luís Eduardo Magalhães
Os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo.
Estão abertas, até 29 de fevereiro (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga), as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai-BA. Na região oeste estão sendo oferecidas vagas em Iraquara (45) e Luís Eduardo (45). A lista geral de cursos está disponível no site www.aprendizagemsenaiba.com.br.
Em Iraquara, o curso ofertado é o de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais, no turno vespertino. Já em LEM, está sendo oferecido o curso de Assistente de Produção no turno vespertino. Os candidatos devem ter de 18 a 21 anos. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no mesmo site.
Ao final do curso, os alunos poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Outras informações estão disponíveis também no site do SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai).
Governo enterra Bolsa Família e MPF pede explicações
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.
O pedido foi encaminhado na quarta-feira 12, junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma “média” de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.
Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano.
Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020.
Além disso, o documento menciona reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que aponta 1 milhão de famílias à espera do benefício em janeiro.
Os cortes de beneficiários do maior programa de transferência de renda do país coincidem com os planos que o Governo vem anunciado, ainda sem informações precisas, de sua reformulação.
Em dezembro de 2019, 13,1 milhões de famílias eram beneficiadas, cerca de 1,3 milhão a menos que em 2018. Para este ano de 2020, a expectativa é que os beneficiários encolham ainda mais, já que o orçamento previsto será cortado de 33,6 bilhões para 30 bilhões de reais.
Cálculos realizados pelo EL PAÍS mostram que, se a transferência de renda em 2020 continuar igual à de dezembro, ou seja, 191.77 reais, o Bolsa Família precisará não só aumentar a fila de espera como ainda cortar mais de 350.000 famílias para caber no Orçamento de Bolsonaro.
A revelação da demanda reprimida do Bolsa Família culminou com movimentações nas cadeiras ministeriais: na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e sua realocação à frente da Cidadania, em substituição ao também desgastado Osmar Terra.
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal, explica que essas mudanças podem alterar o prazo para que a Cidadania responda ao ofício. “Teremos que considerar essa mudança no ministério”, disse. “Provavelmente na semana que vem eu encaminhe novamente o ofício ao novo ministro”.
Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Duprat afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Do jornal El País
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