Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava a categoria, que era penalizada com a bitributação.

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE 759244) foi realizado, hoje, em Brasília, com decisão unânime dos ministros a favor dos produtores. A decisão é positiva para o agronegócio brasileiro porque dá embasamento jurídico para a extinção de mais da metade do passivo gerado pela exportação de soja, e pode extinguir 25% das dívidas geradas indevidamente para produtores de milho, ambas realizadas por meio de empresas exportadoras.

Na Bahia, a Aiba era a grande defensora da extinção da cobrança, chegando a mover ações coletivas para a derrubada do tributo. “Temos que comemorar essa grande vitória de dez a zero em favor do agricultor sobre o guarda-chuva da Aiba, pois a luta começou lá atrás, e nós dissemos que iríamos até o fim e aqui estamos. No mínimo, 60% do passivo do Funrural na Bahia, hoje, foram sepultados. Valeu toda perseverança dos nossos associados que acreditaram na atuação da Associação”, comemorou o vice-presidente da Aiba, Odacil Ranzi, que acompanhou a votação.

As cobranças de contribuições previdenciárias sobre exportações feitas por tradings, que geraram um passivo estimado em R$ 11 bilhões, começaram em 2010, seguindo a instrução normativa 971 da Receita Federal. A partir da promulgação da decisão, os produtores passarão a ser credores, pelo período em que recolheram a contribuição, fazendo valer uma ação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) impetrada na justiça em 2003.

Esta é a maior apreensão de armas e munições já realizada pela PRF em Minas Gerais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na madrugada deste domingo (16/02), a maior apreensão de armas já feita em Minas Gerais. Foram apreendidas 13 pistolas, 5 revólveres calibre 38, seis espingardas calibre 12, 12 rifles calibre 22 e 18 espingardas de pressão, totalizando 54 armas. Além disso, a PRF ainda recolheu seis quilos de pólvora, 5 mil espoletas, 15 mil munições calibres 20, 22, 9 mm, 12, .45, 38, 380.

O arsenal foi encontrado pela PRF dentro de uma van que estava parada no km 562 da Rodovia Fernão Dias, na altura da cidade de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Durante patrulhamento na rodovia, os policiais encontraram uma van parada às margens da rodovia, em situação suspeita. Diante da aproximação dos policiais para abordagem, o motorista fugiu pela mata às margens da rodovia, abandonando o veículo. Ao vistoriarem a van, os policiais encontraram nela todo o armamento.

Em consulta aos sistemas, os agentes constataram que a van havia sido tomada de assalto na última quarta-feira (12/02), em Belo Horizonte.

A investigação sobre a procedência do arsenal de guerra ficará a cargo da Polícia Civil de Belo Horizonte, para onde todo o armamento foi encaminhado.

Um homem de nome Rodrigo Nunes de Araújo de 28 anos, natural de Barreiras, foi vítima de homicídio após discussão em um Bar. O fato ocorreu por volta das 00h50, deste domingo (16), na rua Acre esquina com a Rua Manoel Novaes, via pública, no bairro Mimoso II em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com informações colhidas no local, estava havendo uma seresta e Rodrigo estava bebendo na distribuidora que fica próximo onde ocorreu o fato, quando houve um desentendimento entre o mesmo e cinco indivíduos e um desses saiu do local indo em sua residência buscar uma faca. 

O mesmo retornou ao local com um comparsa, momento que chamou Rodrigo e disse que não iria utilizar a faca, e que iria resolver de outra maneira entregando a faca para o comparsa e entrou em vias de fato com o mesmo, quando em determinado momento o comparsa teria atingido Rodrigo pelas costas com cerca de três facadas, os indivíduos fugiram em seguida.

O rapaz caiu agonizando, colegas acionaram uma equipe do SAMU que se deslocaram até o local juntamente com uma Guarnição da GCM. Quando o SAMU chegou o homem já não tinha sinais vitais, a médica e os socorristas nada puderam fazer a não ser constatar o óbito.

A Polícia Civil esteve no local colhendo informações sobre o ocorrido e tomou providências para expedição de Guia de Necrópsia; Guia de Exame pericial de local de crime e comunicação ao CICOC.

A Polícia Militar também esteve no local e registrou a ocorrência do homicídio e ficou resguardando o corpo desde 1h da madrugada até a remoção pela Funerária Pax Santa Clara, às 9h da manhã. O rabecão do DPT estava em outra ocorrência de acidente fatal e desta forma a Funerária Pax Santa Clara recebeu autorização para a remoção do corpo.

Foi o primeiro homicídio de 2020 em Luis Eduardo Magalhães. (Blogbraga/ Reportagem Marlon).

Três mortes em colisão

Três pessoas de uma mesma família morreram após a moto em que estavam ser atingida por uma caminhonete, na madrugada deste sábado (15), na BR-407, próximo à cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

As vítimas foram identificadas como Edvan Alves dos Santos, de 35 anos, a esposa Rosana Gomes Pereira e o filho Edson Gomes dos Santos, de cinco anos. De acordo com a polícia, eles estavam na motocicleta, seguindo sentido Jaguarari, quando a caminhonete bateu no fundo da moto.

Segundo a polícia, o motorista, que não foi identificado, fugiu após o acidente, mas deixou a caminhonete no local. A força do impacto deixou parte da frente e o para-brisa da caminhonete destruídos.

As três vítimas morreram no local, e os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro, cidade que fica a cerca de 130 quilômetros de Senhor do Bonfim.

Estupro de filha menor

No final da tarde de ontem, sábado,15, pouco depois das 17h, um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar, com a intervenção do Conselho Tutelar, após denúncia anônima de estupro contra sua própria filha de 13 anos. A prisão foi realizada no bairro Jardim das Acácias, em LEM.

De acordo com informações, a menor vinha sofrendo com os abusos a alguns anos e sempre que o pai queria manter a relação sexual mandava os outros filhos saíssem de casa.

Já a mãe da menor, estranhava quando era direcionado assuntos que envolviam sua filha. Segundo o pai, ele fazia o ato por fraqueza.

A vítima, autor, e a mãe foram apresentados no DISEP ficando a disposição das autoridades competentes.

Os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo.

Estão abertas, até 29 de fevereiro (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga), as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai-BA. Na região oeste estão sendo oferecidas vagas em Iraquara (45) e Luís Eduardo (45). A lista geral de cursos está disponível no site www.aprendizagemsenaiba.com.br. 

Em Iraquara, o curso ofertado é o de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais, no turno vespertino. Já em LEM, está sendo oferecido o curso de Assistente de Produção no turno vespertino. Os candidatos devem ter de 18 a 21 anos. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no mesmo site.  

 Ao final do curso, os alunos poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Outras informações estão disponíveis também no site do SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai).

A Comissão Nacional de Saúde da China afirmou nesta sexta-feira (14/02) ter registrado 121 novas mortes e 5.090 novos casos do coronavírus Covid-19 no país no dia anterior, elevando o número total de infectados para 63.851.

.748 pessoas estão sendo tratadas, enquanto 1.380 morreram em decorrência do vírus, que surgiu em dezembro em Wuhan, capital da província central de Hubei.

As autoridades contabilizaram 4.823 novos infectados em Hubei, elevando o número total de pacientes afetados na província para 55.748, concentrados em grande parte em Wuhan.

O aumento de casos ocorreu depois que as autoridades de saúde começaram a contar as infecções diagnosticadas através de novos métodos clínicos.

A nova forma de contagem inclui nas estatísticas oficiais casos diagnosticados clinicamente, por exemplo com o uso de tomografia. Até então, eram considerados casos confirmados apenas os comprovados por testes com ácido nucleico, que identificam informações genéticas para detectar o vírus, mas levam dias para serem processados.

O vice-ministro da Comissão de Saúde da China, Zeng Yixin, disse que 1.716 profissionais de saúde foram infectados e que seis deles morreram.

“Os deveres dos trabalhadores médicos são de fato extremamente pesados. Suas circunstâncias de trabalho e descanso são limitadas, as pressões psicológicas são grandes, e o risco de infecção é alto “, disse Zeng.

Atualmente, existem várias centenas de casos do novo coronavírus em 27 outros países além da China.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, disse à DW que, na Europa, a detecção e a contenção do vírus estão funcionando bem. “Até agora se trata apenas de um surto epidêmico regional na China, mas precisamos ter certeza de que não se tornará uma epidemia real ou uma pandemia em todo o mundo”, afirmou.

Yanzhong Huang, membro sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos, disse à DW que espera que novos casos do coronavírus diminuam entre o final de abril e o início de maio.

No Camboja, centenas de passageiros desembarcaram do navio de cruzeiro MS Westerdam, que chegou ao país após ser rejeitado por outros cinco portos, por temores de que algum de seus ocupantes esteja infectado pelo vírus.

A embarcação, operada pela companhia Holland America Line, ganhou permissão para atracar em Sihanoukville, principal porto marítimo cambojano.

O Westerdam, transportando 1.455 passageiros e 802 tripulantes, partiu de Cingapura em janeiro, parando em Hong Kong, cidade onde foram confirmados 53 casos do vírus e uma morte.

O navio partiu de Hong Kong em 1º de fevereiro e deveria ter chegado no último sábado a Yokohama, no Japão, mas as autoridades locais lhe negaram a atracagem, após um dos ocupantes apresentar sintomas compatíveis com os do Covid-19. Depois disso, Taiwan, Filipinas, Guam e Tailândia também rejeitaram o Westerdam. Entretanto, testes realizados no Instituto Pasteur, na capital cambojana, Phnom Penh, mostraram que nenhuma pessoa a bordo do navio tinha o vírus.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, anunciou a autorização para o desembarque do cruzeiro, já que, segundo a companhia, ele não está em quarentena e não há motivo para suspeita de novos casos do coronavírus.

“A verdadeira doença é o medo, não o vírus. Queremos eliminar o medo da doença”, disse o premiê ao Fresh News, um serviço de notícias online associado a seu governo. Ele disse que permitiu que o navio atracasse por razões humanitárias.

Ao contrário de muitos países asiáticos, o Camboja não proibiu voos diretos para a China. Sen disse que uma interrupção no serviço prejudicaria as relações bilaterais entre os dois países.

As autoridades japonesas começaram a liberar, também nesta sexta-feira, o desembarque das pessoas a bordo do navio Diamond Princess, em quarentena desde 3 de fevereiro. Elas estão sendo levadas para continuar em esquema de quarentena em alojamentos preparados pelo governo.

Os passageiros idosos com problemas de saúde ou confinados a cabines internas sem janelas foram avisados de que podem sair. Mas só aqueles que, com testes negativos, tiveram permissão para desembarcar.

Dos 3.700 ocupantes do navio, ao menos 218 foram diagnosticados com Covid-19.

O mapa criado por pesquisadores da Universidade de Southampton mostra como 60.000 de um total de cinco milhões de pessoas que viajaram para fora de Wuhan, desde o início do surto e antes da cidade estar totalmente fechada atravessaram o mundo.

Como se pode ver, o litoral brasileiro teve muitas visitas de moradores de Wuhan, na província chinesa de Hubei.

João Pedro Agustini Stedile, economista, ativista, escritor  e dirigente nacional do Movimento Sem Terra, faz uma constatação brutal:

“Nos EUA já morreram neste inverno, 8.200* pessoas, a maioria pobres, os chamados homeless. Na China a epidemia do coronavirus já matou 1384. Comparem as repercussões na imprensa. E comparem as medidas tomadas por cada um dos governos em relação a essas mortes.”

Stedile deveria ter ido mais longe e levantar a estatística: quantos pobres morrem nos corredores dos hospitais brasileiros, por falta de atendimento, por doenças respiratórias, por complicações renais e deficiências da hemodiálise, pelo adiamento injustificável de cirurgias e outras mazelas próprias da nossa saúde.

*Na realidade morreram mais de 14 mil pessoas, inclusive 92 crianças, acometidas de gripe nos Estados Unidos.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, repudiou a ação da Polícia Militar da Bahia, que abordou dos repórteres da revista Veja, na manhã desta sexta-feira (14), no município de Pojuca, na Bahia.

“Inadmissível, arbitrária e abusiva a detenção de jornalistas da revista Veja pela Polícia Militar da Bahia. Deve receber repúdio de todos que defendem a liberdade de imprensa e de expressão”, disse o presidente da OAB.

Os jornalistas Hugo Marques e Cristiano Mariz foram detidos enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, testemunha da morte do miliciano Adriano da Nóbrega.

SSP explica

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) se manifestou após jornalistas da revista Veja serem detidos pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (14), enquanto tentavam localizar uma testemunha ligada à morte do miliciano Adriano de Nóbrega.

Em nota, a SSP afirma que “moradores de uma localidade em Pojuca” ligaram para a PM e informaram que os dois homens – o repórter Hugo Marques e o repórter fotográfico Cristiano Mariz – “estavam rondando a região”. Os profissionais estavam em um carro de passeio, modelo gol, com placa de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ainda de acordo com a nota, os dois foram liberados assim que se identificaram como jornalistas. A matéria da própria Veja, contudo, relata que Hugo e Mariz foram abordados por policiais “de armas em punho”, e que foram conduzidos mesmo após serem revistados e se identificarem como profissionais do veículo.

Eles estariam parados em frente à residência de Leandro Abreu, fazendeiro que abrigou Adriano de Nóbrega em sua propriedade, na cidade de Esplanada, onde o miliciano foi encontrado e morto em confronto com policiais.

Os repórteres alegam que no momento da abordagem, o gravador de voz foi confiscado e só foi devolvido na delegacia. Eles foram orientados a seguir os policiais até o distrito policial de Pojuca, cidade distante 91km de Esplanada, local onde Adriano morreu. Na nota, a SSP garante que “nenhum equipamento foi danificado, alterado ou ficou apreendido”.

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo dados divulgados hoje (14), pelo Monitor da Violência, composto pelo G1, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ao todo, o estado baiano registrou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2019. Destas, 4.889 foram enquadrados como homicídio doloso, 143 como latrocínio e 67 como lesão corporal seguida de morte.

O estado com a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 4.154 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.466) e São Paulo (3.209).

Em comparação com 2018, a Bahia teve uma redução de 521 mortes violentas, quando o estado baiano registrou 5.620 casos, sendo 5.417 homicídios dolosos, 134 latrocínios e 69 lesões corporais seguidas de morte.

Por Kamille Martinho, do Metro1.

Imagens do corpo do ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), indicam que ele foi morto com tiros disparados a curta distância, segundo reportagem da revista Veja.

A publicação teve acesso a fotos feitas após a autópsia do ex-policial, morto em Esplanada (BA), no último domingo (9), que mostram que ele também tinha um ferimento na cabeça e uma queimadura no lado esquerdo do peito.

Apontado como chefe de milícia no Rio, Adriano morreu baleado com dois tiros, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (saiba mais aqui). As perfurações causaram lesões no tórax, no pescoço e na clavícula, além de quebrar sete costelas.

Homenageado duas vezes na Assembleia Legislativa do Rio pelo hoje senador Flávio Bolsonaro, Adriano é citado na investigação que apura a prática de “rachadinha” (esquema de devolução de salários) no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O miliciano teve a mãe e a mulher nomeadas para cargos quando Flávio era deputado estadual no Rio.

Dois especialistas ouvidos pela Veja analisaram as imagens obtidas pela revista. Embora ponderem que uma avaliação mais precisa dependa da análise do corpo, eles consideram haver indícios de que Adriano tenha sido atingido a curta distância.

Um médico legista da Universidade de Brasília, Malthus Galvão, afirmou que marcas vermelhas próximas da região do peito indicam que o disparo teria ocorrido a uma distância de no máximo 40 centímetros, considerando um revólver ou uma pistola.

Uma outra marca de tiro na região do pescoço, afirmou o especialista, pode ser decorrência de um disparo feito após a vítima ter caído no chão. Uma hipótese mencionada pela reportagem sobre a queimadura é a de ter sido provocada pela boca de uma arma de cano longo após um tiro.

Um outro legista ouvido pela Veja, sob condição de anonimato, analisou as imagens e afirmou que o tiro na lateral do corpo do ex-capitão provavelmente foi dado quando o miliciano estava com os braços erguidos.

Foragido havia mais de um ano, Adriano foi alvo no domingo (9) de uma operação conjunta das polícias baiana e fluminense. De acordo com as autoridades da Bahia, ele foi atingido em meio à troca de tiros e foi levado a um hospital da região, mas não resistiu.

As circunstâncias da morte expõem uma série de dúvidas sobre a rede que deu suporte a Adriano e sobre a própria versão oficial da morte dele.

Técnicos do Departamento de Polícia Técnica da Bahia farão perícia no escudo à prova de balas utilizado na operação policial. Em depoimento, os policiais que participaram da ação relataram que o escudo evitou que dois disparos de arma de fogo os atingissem.

Da Folha Press e Bahia Notícias.

Do Notícias Agrícolas

A combinação da renovação da máxima histórica do dólar junto de pequenos ganhos na Bolsa de Chicago nesta quinta-feira (13) promoveram uma nova rodada positiva para os preços da soja no mercado brasileiro.

Algumas praças do interior do Brasil chegaram a marcar altas fortes de até 2,67%, como foi o caso de Brasília, onde o preço foi a R$ 77,00 por saca.

Em praças como Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, e Assis, em São Paulo, foram a R$ 80,00 com ganhos de mais de 1% somente nesta quinta ( o informativo da AIBA divergia desses números, indicando R$73,00, com queda de o,23%)

Nos portos, as referências subiram 0,57% e terminaram o dia variando entre R$ 88,00 e R$ 88,50 por saca.

Não só o dólar alto, mas também a demanda forte pela soja brasileira tem sido importante fator de suporte e estímulo aos preços neste momento. O mercado vê ainda algum atraso na colheita e, consequentemente, certa ‘demora’ na chegada da nova oferta e o cenário também favorece a formação de indicativos melhores.

“A soja permanece com preços aquecidos pelo câmbio e pelos prêmios voltando a subir em meio a uma retomada das compras chinesas nos portos brasileiros nestes últimos dias”, explica a ARC Mercosul.

A maioria dos funcionários do ministério da Economia recebeu acima do teto, chegando até R$ 54 mil em um mês

Servidores do Ministério da Economia, pasta comandada por Paulo Guedes, ganharam R$ 976 mil com gratificações em 2019, segundo o portal da Fórum. Com isso, a maioria dos funcionários recebeu salários acima do teto permitido na Constituição, chegando até R$ 54 mil em um mês. O ministro já disse que servidores públicos são “parasitas” por conta dos privilégios e, recentemente, criticou a ida de empregadas domésticas à Disneylândia com o preço baixo do dólar.

As gratificações na pasta de Guedes são pagas a funcionários que participam de conselhos de empresas estatais e do sistema “S”. No entanto, a verba extra é questionada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve começar a julgar nesta sexta-feira (14) uma ação contra a medida.

No Ministério da Economia, nove funcionários participaram de conselhos e receberam quase R$ 1 milhão de bônus no ano passado, segundo portais de Transparência consultados pelo UOL. Sete servidores tiveram salários acima do teto em outubro passado.

O próprio ministro também foi beneficiado pelos privilégios do órgão público. Guedes recebe R$ 8,2 mil de auxílios moradia e alimentação, uma espécie de “bolsa” para o fundador do banco Pactual pagar os gastos para morar e comer, já que recebe R$ 30,9 mil de salário na função.

Levantamento realizado pelo Instituto FSB divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra um cenário de empate técnico entre Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a pesquisa, contratada pela revista Veja, Bolsonaro aparece com 31% de intenções de voto para reeleição, enquanto Lula aparece em segundo com 28%. A situação é a mesma da pesquisa de dezembro, quando eles ostentavam, respectivamente, taxas de 32% e 29%. Em um segundo turno, Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

No cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 37% de intenções de voto, seguido por Fernando Haddad, com 13%. O petista está empatado tecnicamente com o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Todos eles ficam numericamente abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Também estagnados, mas bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos, nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 7 e 10 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Ainda não se sabe quem vai destilar a imensa rejeição a Bolsonaro, a partir do pressuposto que Lula diz não ser candidato. Ao par das armações jurídicas que estão preparando para o Líder do PT, Lula chegará ao segundo turno com 77 anos e terminaria o mandato com 81 anos.

Difícil, mas não impossível. A verdade é que a Oposição ainda não encontrou o seu candidato preferencial.

Neste momento, o dólar está caindo ante o real, depois de bater no teto de um novo recorde: R$4,38. O Banco Central anunciou um leilão extra de swap cambial e o dólar foi caindo até R$4,32.

Paulo Guedes, o super ministro da economia, em evento em Brasília, reforçou na quarta-feira que o Brasil mudou seu modelo, abandonando o de “juro na lua e câmbio baixo, desindustrializando o Brasil”, na linha de comentários recentes sobre o dólar mais alto ser um novo normal.

O comentário de ontem, em que lamentava a viagem de empregadas domésticas ao Exterior, além de criar uma saia justa no Governo, ajudou a incrementar a oscilação de alta do dólar, ontem e hoje.

Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; prazo será encerrado na próxima terça (18/2); em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) 

Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão deste fim de semana (15 e 16/2) – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de manutenção dos sistemas eleitorais – o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda e terça-feira (18/2), data limite, para realização do procedimento. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado.

Conforme último dado divulgado pelo Eleitoral baiano, as 242 cidades têm registrado média diária de 13 mil atendimentos nesta reta final. A expectativa é ampliar esse número nesses últimos quatro dias e garantir o recadastramento do maior número possível de eleitores até a data limite.

Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.

Atendimento

A última fase da biometria buscou priorizar o agendamento, que pode ser realizado no site (agendamento.tre-ba.jus.br), pelo telefone 0800 071 6505 ou whatsapp (713373-7223). Para agendar via internet o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número do documento, o eleitor deverá informar o CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o telefone e e-mail, dados importantes para que o recebimento de confirmação e lembretes do agendamento.

Para ser atendido em posto ou cartório eleitoral, o eleitor deve apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (primeiro título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com a respectiva zona eleitoral. No site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) é possível consultar número de telefone, e-mail e endereço dos cartórios eleitorais do estado. (clique para consultar)

Consequências

Conforme o TRE baiano, o eleitor que deixar de informar suas digitais à Justiça Eleitoral terá o título cancelado e, além de deixar de votar nas próximas eleições municipais, poderá sofrer as consequências listadas pelo artigo 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). São elas:

I – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

II – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

III – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;

IV – obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

V – obter passaporte ou carteira de identidade;

VI – renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

VII – praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

A moeda norte-americana valorizou-se 0,56% no final da tarde de ontem para R$4,3556. Como disse o super-ministro da Economia, Paulo Guedes, “vamos partir para o turismo interno, conhecer melhor o Brasil.”

Só que o Ministro talvez tenha esquecido que o brasileiro comum compra remédios em dólares, combustíveis indexados pelo preços internacionais, o mesmo que ocorre com o fazendeiro, que compra produtos importados para a sua lavoura e para o seu gado.

No Oeste baiano, a cotação da soja cresceu 0,23% para R$73,17. O milho está cotado a R$45,00 e o algodão, estacionário, a R$95,68 a arroba.

O barril de petróleo Tipo Brent estava em US$ 55,93 nesta 4ª feira (12/02). Por seu lado, o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 51,34 o barril.

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército e que comandou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018, para o cargo de ministro da Casa Civil.

Ele substituirá Onyx Lorenzoni, que deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania, hoje comandado por Osmar Terra. Desta forma, todos os ministros que trabalham dentro do Palácio do Planalto serão de origem militar.

Um importante auxiliar de Bolsonaro definiu o novo escolhido para a Casa Civil como “um homem muito preparado”. Disse ainda que ele vai fazer no governo o que faz no Exército. A troca no governo é a segunda feita em menos de uma semana. Procurado pelo Estado, Braga Netto disse apenas: “Estou com o comandante”. Em seguida, desligou o telefone.

Do Estadão

Espera-se que ao menos o General seja menos servil e menos abilolado que o gaúcho Onyx, réu confesso de uso de Caixa 2 em campanha eleitoral.

A nomeação deixa claro que Bolsonaro é sustentado, depois do fenômeno eleitoral de 2018, apenas pelos militares. No rumo que vamos, o fantoche pode ser substituído também por um militar em um futuro não muito remoto. É só esperar o nível de aprovação de Bolsonaro baixar mais um pouco e tudo se realizará.