Do Estadão, editado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu a carta enviada por 20 governadores brasileiros após o presidente acusar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O governador almoçou ontem com o governador do Rio, Wilson Witzel, acompanhado dos ex-assessores da campanha de Bolsonaro, Paulo Marinho e Gustavo Bebiano.

Segundo Doria, os governadores reunidos no Fórum recém-criado concordaram em esperar até depois do Carnaval para ter uma resposta à carta enviada por eles na semana passada na qual acusam Bolsonaro por fazer declarações que ferem a democracia brasileira. Se a resposta não vier, porém, uma segunda carta poderá ser enviada. De acordo com Doria, “nunca os governadores estiveram tão unidos”, e que isso seria responsabilidade das próprias declarações de Bolsonaro.

O grupo de governadores tem conversado diariamente por Whatsapp, segundo o governador paulista, que manifestou preocupação também com o que está ocorrendo no Ceará, onde policiais estão envolvidos em um motim que resultou inclusive em disparos contra o senador licenciado Cid Gomes. Doria afirmou que “miliciar a polícia tira a legitimidade da categoria e é uma afronta à Constituição”.

“A situação do Ceará nos preocupa. Pensamos em fazer uma nova carta (a Bolsonaro), mas achamos melhor ouvir o presidente Bolsonaro sobre o que já formulamos”, disse Doria, afirmando que se o presidente não responder os governadores irão provocá-lo novamente.

“Não podemos desbalancear um equilíbrio que a sociedade tem com a polícia”, afirmou.

Mais 34 Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) foram registrados em todo o Ceará neste sábado (22), segundo a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Com isto, subiu para 122 o total de mortes violentas registradas desde a última quarta-feira (19), depois que parte dos policiais militares começaram a ocupar quartéis e esvaziar pneus de viaturas em protesto contra a proposta de reajuste salarial que o governo cearense apresentou para a categoria.

Em nota, a secretaria compara o número de crimes violentos registrados dia a dia, ao longo da última semana, para demonstrar o impacto de cinco dias de motim policial no estado. Na segunda-feira (17), véspera do início dos protestos militares, foram registrados apenas três crimes violentos letais intencionais. Na terça-feira (18), foram contabilizados cinco casos. Na quarta-feira (19), o número de ocorrências saltou para 29. Na quinta-feira (20) foram 22 registros. E na sexta-feira, houve o maior número de vítimas até o momento: 37.

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. Na sexta-feira (21), o governo cearense afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.

Os inquéritos militares instaurados contra os agentes afastados serão julgados pela Justiça Militar. Já os procedimentos administrativos disciplinares serão realizados pela Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) da própria Polícia Militar.

A pedido do governo cearense, mais de uma centena de policiais da Força Nacional desembarcaram em Fortaleza na última quinta-feira para reforçar a segurança. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego de até 2,5 mil militares das Forças Armadas no estado. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro. Policiais rodoviários federais também reforçarão o patrulhamento ostensivo.

No Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou que participará da comitiva com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. “É tempo de superar a crise e serenar os ânimos. Servir e proteger acima de tudo”, escreveu Moro na rede social.

Da Agência Brasil

No início da noite desta sexta-feira, 21, pouco depois das 18h, um homem identificado como Napoleão de Almeida Filho, de 62 anos, e Domingos Lima Figueiredo, de 65 anos, ficaram feridos após um veículo Chevrolet Prisma, em que estavam, capotar por diversas vezes na BR 242, cerca de 45 km de LEM, sentido Taguatinga/TO.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sigi Vilares, as vítimas trafegavam sentido Taguatinga, quando o condutor perdeu o controle ao perceber uma motocicleta sem o farol traseiro, trafegando no mesmo sentido, e tentar desviar.

O carro saiu da pista capotando as margens da BR e só parou aproximadamente 15 metros. Duas equipes do SAMU socorreram para a UPA de LEM, Napoleao com fratura na clavícula e Domingos com fratura no punho. (Sigi Vilares)

Moto x Carro

Uma colisão envolvendo uma moto Honda/Bros 150 e um carro Fiat/Palio por volta das 17h30 desta sexta-feira (21), deixou uma pessoa ferida.

O acidente aconteceu entre as ruas Aroeira e Barbatimão no bairro Jardim das Acácias em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, a condutora do Fiat/Palio trafegava pela rua Aroeira sentido Avenida JK quando foi surpreendida pela motocicleta que seguia pela rua Barbatimão e houve a colisão.

Com o impacto da colisão a motociclista de nome Sueli Maria Ferreira de 50 anos, foi arremessada cerca de 10 metros caindo próximo ao meio – fio, ficando ferida.

Uma equipe do SAMU/USA – Unidade de Suporte Avançado esteve no local prestando os primeiros socorros à vítima que posteriormente foi encaminhada para UPA com luxação e ferimento corte contuso- FCC no tornozelo direito.

A condutora do Fiat/Palio permaneceu no local aguardando a chegada da Polícia Militar para registrar a ocorrência.(blogbraga)

Moto x Caminhão

Por volta das 18h30 desta sexta-feira (21), aconteceu uma colisão envolvendo uma moto Honda/POP 100, um veículo não identificado e um caminhão.

O acidente foi registrado na rua São Francisco no bairro Mimoso II em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com informações colhidas no  local, o condutor da moto POP/100 trafegava pela rua São Francisco sentido bairro Mimoso I, quando colidiu em um veículo não identificado que seguia no sentido contrário, em seguida perdeu o controle da direção e colidiu com um caminhão que estava logo a frente.

O motociclista identificado como Gabriel Santana Lima de 21 anos, ficou levemente ferido. O SAMU foi acionado e esteve no local prestando socorro à vítima que foi encaminhada para UPA com escoriações leves.

Os veículos envolvidos foram retirados do local após o ocorrido.(blogbraga)

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou 29 homicídios na quarta-feira e 22 na quinta-feira. O motim de policiais militares começou no fim da tarde da terça-feira, 18 de fevereiro.

Foram 51 homicídios em 48 horas – média superior a um por hora. Em janeiro, o Ceará teve média diária de 8 homicídios por dia. Foram 261 no mês. A média dos últimos três dias, portanto, triplicou.

Em fevereiro do ano passado, a média foi inferior a seis homicídios por dia, com 164 homicídios. Na comparação com o mesmo mês de 2019, portanto, a média de assassinatos mais que quadruplicou.

Desde a manhã desta sexta-feira (21), militares das Forças Armada atuam no policiamento nas ruas e avenidas de Fortaleza. A presença de tropas federais foi uma solicitação do governador Camilo Santana ao governo federal, que decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará até o dia 28.

Também por solicitação do governo do Ceará, um contingente de 120 homens da Força Nacional de Segurança chegou ao estado para se somar ao efetivo de patrulhamento ostensivo. Eles permanecerão na região por 30 dias.

Rombo nas contas externas chega a US$ 11,9 bilhões em janeiro. O dólar comercial ultrapassa R$4,40. A gasolina continua sua escalada de preços. As reservas cambiais estão escorrendo pelos dedos de Paulo Guedes, na tentativa de segurar o dólar. O “Posto Ipiranga” diz que mora em hotel e portanto pode fechar a conta a hora que quiser.

Não leve nada a sério. É carnaval, como dizia a marchinha de Zé Keti.

Quanto riso, oh, quanta alegria
Mais de 200 milhões de palhaços no salão
Arlequim está chorando
Pelo amor da Colombina
No meio da multidão

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

O dólar comercial operava em alta e a Bolsa caía na manhã de hoje. Por volta das 14h35, a moeda norte-americana subia 0,57%, a R$ 4,391 na venda, após alcançar seu maior valor nominal (sem considerar a inflação) ontem.

No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha baixa de 1,54%, a 114.719,74 pontos.

O dólar comercial bateu novo recorde ontem e operou em alta hoje novamente. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.

Em casas de câmbio de São Paulo, por exemplo, o dólar em dinheiro vivo chegava a custar R$ 4,60 hoje, já considerado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Para quem compra no cartão pré-pago, o valor é ainda maior: R$ 4,83. No caso de quem vai comprar euro, os preços chegam a R$ 5,02, no dinheiro, e a R$ 5,22, no cartão pré-pago.

Hoje o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, falou a um interlocutor:

“Sou ministro há mais de um ano e ainda moro num hotel em Brasília. Assim, fica mais fácil ir embora. E, se eu vou embora, o dólar vai pra R$ 7”

Hoje também foi anunciado que o volume de exportações recuou 19,3% em janeiro deste ano ante janeiro de 2019. Exportações caindo desse jeito, mesmo com a ocorrência do Coronavírus não é algo normal.

A Justiça concedeu, nesta quinta-feira (20), uma liminar que reduz a cobrança da taxa de esgoto em Ibotirama de 80% para 40%.

A decisão é do juiz Antônio Marcos Tomaz Martins e atende a uma ação popular protocolada pela advogada Mayane Kilza B. Carvalho, em representação ao vereador Jean Charles.

A partir de hoje, a Embasa terá cinco dias para cumprir a decisão e informar ao Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 1000. A quantia é limitada a R$ 100 mil.

Na decisão, o juiz enfatizou que, se a medida não fosse deferida, a cobrança do valor indevido à população ibotiramense continuaria, o que lesaria a sociedade.

Proposto pelo vereador Jean Charles em 2017, o projeto de lei que tratou sobre a redução da tarifa foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e, posteriormente, sancionado pelo prefeito da cidade, Terence Lessa. No entanto, conforme a advogada que defendeu a causa, a Embasa ignorou o cumprimento, o que provocou a ação popular.

Do Gazeta5

A Cooperativa dos Produtores Rurais da Bahia (Cooperfarms) confirmou nesta semana, a quarta edição do Encontro de Mulheres da cooperativa. O evento que acontece desde 2017, visa integrar cooperadas, esposas e filhas de associados, colaboradoras e demais lideranças do setor em um único movimento. Neste ano, o encontro está programado para o dia 12 de março, a partir das 14h, no Hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Com a presença confirmada da Agro Influencer Digital e especialista em Gestão do Agronegócio, Alessandra Decicino, o encontro será palco de diálogo sobre a valorização das mulheres no setor agrícola.  Segundo a comissão organizadora, a ideia é promover o protagonismo destas mulheres, desde suas condições junto à família e aos negócios, através da troca de experiências, até a definição de estratégias para uma maior inserção na dinâmica social e organizacional.

Para Marcelo Kappes, presidente da Cooperfarms, o encontro reflete o caráter amplamente participativo da Cooperativa. “Apesar do nome, esse é um encontro aberto para todas àquelas que direta ou indiretamente atuam no agronegócio do Oeste da Bahia e que desejam conhecimento e engajamento. Além disso, é um momento ímpar para ressaltar a atuação do cooperativismo no desenvolvimento socioeconômico da região”, pontuou Kappes.

Notoriedade: Desde a primeira edição, o evento mostrou a sua força e importância na formação e no fortalecimento da presença da mulher no agro. Com a crescente adesão, o evento já se consagrou no calendário regional e protagonizou excelentes iniciativas, a exemplo da fundação do Núcleo Mulheres do Agro – Oeste da Bahia, que hoje atua de forma independente e homogênea com a participação de diversas lideranças, mas que teve seu start durante o encontro, em 2017.

Ingresso Solidário: Nesta edição, além da inscrição gratuita unicamente através do link: http://bit.ly/2SOQyks , a comissão organizadora pede um quilo de alimento não-perecível que posteriormente será doado a uma entidade social da cidade.

Ação também abrange a colaboradores que atuam na Saeb, com a entrega de 15 mil produtos

Já estão sendo distribuídas 74 mil camisinhas em 13 postos da rede na capital e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A iniciativa, em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesab), se estende também a colaboradores da própria Secretaria da Administração (Saeb), com a distribuição de 15 mil camisinhas. Os kits de preservativos estão disponíveis na recepção do prédio da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda foram enviadas cerca de 35 mil camisinhas para os postos e pontos SAC do interior, além das carretas do SAC Móvel.

            A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Saeb disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal www.sacdigital.ba.gov.br.

Aconteceu na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto nesta quarta-feira (19/02), reunião com o secretário Leanderson Barreto e sua equipe, 04 técnicos do Inema e 14 agricultores da região da Canabrava, nos Gerais do Rio Preto.

O encontro com os produtores  rurais, Inema e Semmarh ocorreu com intuito de apresentar toda a situação que provocou o desastre ambiental na Serra da Pintada (região da Canabrava), no último dia 06 de fevereiro. Apresentou-se dados incluindo o levantamento topográfico da área que mostra o caminho da água.

Os órgãos ambientais do Município e do Estado solicitaram que as fazendas elaborarem e adotem medidas emergenciais mitigatórias sobre o rompimento da escarpa da serra já ocorrido e de prevenção de novos problemas.

“Os agricultores também terão que, em conjunto e contratando profissionais qualificados, recuperar as áreas degradadas, pois não adianta apenas um fazer o trabalho isoladamente e sem a técnica adequada”, acrescenta o secretário da Semmarh, Leanderson Barreto.

Outra informação aos agricultores foi que o Inema fará as autuações desse caso por ser o órgão licenciador da atividade agrossilvipastoril e autorizativo da supressão de vegetação no estado da Bahia.

Prevalecem, assim, suas notificações em detrimento daquelas que o Município poderia emitir em se tratando de um mesmo caso. Os infratores não podem ser punidos duas vezes pela mesma situação, segundo a legislação.

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Rocha(PL), conseguiu o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas para a construção do anel viário de Correntina em substituição ao trecho da BR 349, que corta a área urbana da cidade.

A medida foi anunciada pelo ministro durante audiência com o deputado José Rocha, juntamente com as vereadoras Albanice Ferreira, Ieda Barbosa e do vereador Lourival Conceição, além do presidente do Diretório do PL de Correntina, Walter Mariano e de representantes do movimento que luta pela construção do anel viário.

O ministro determinou, diante da urgência da obra, providências imediatas para elaboração do projeto executivo, encaminhamento dos processos de desapropriação e alocação de recursos no Orçamento da União.

Representantes do Dnit estarão em Correntina na primeira semana de março para detalhar as providências encaminhadas.

Também participaram da audiência o diretor-geral do Dnit, Gen. Santos Filho, o superintendente do Dnit-BA, Amauri Souza Lima e técnicos do ministério.

No último dia 9, duas pessoas morreram após serem atropeladas por um caminhão desgovernado no trecho urbano da BR 349, em Correntina.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas, ontem, (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 – 18 – 30 – 35 – 55 – 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

A prefeita  de Cotegipe, Márcia Sá Teles, teve o exercício financeiro de 2018 rejeitado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a gestora em R$3,5 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico apreciado em sessão realizada nesta terça-feira, 18.

Também foi determinada uma segunda multa, no valor de R$36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais da prefeita, devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. Entretanto, no caso de Cotegipe, foi investido 58,17%.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$39.254.500,37 e realizou despesas no valor total de R$36.449.990,67, resultando em superavit orçamentário na ordem de R$2.808.509,70. Foram cumpridas todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 30,12% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 17,06% nas ações e serviços públicos de saúde; e 73,19% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

A gestora ainda pode recorrer contra a decisão.

As três instituições assinaram acordo de cooperação técnica para intervenções imediatas

 A soma dos esforços da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) com a Associação Baiana de Produtores de Algodão e a Prefeitura de Barreiras, desde 2017, em torno do projeto de recuperação de nascentes, como forma de propiciar o aumento da vazão dos rios da região oeste, gerou resultados positivos, que culminaram na atração de um grande parceiro: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A articulação, iniciada no segundo semestre de 2019, entre as associações, o governo municipal e a empresa pública federal, resultou em um acordo de cooperação técnica, firmado na segunda-feira (17), em Barreiras, com a disponibilização de R$ 704 mil, para serem investidos nas nascentes degradadas do município ainda este ano.

“A assinatura desse ato é o reconhecimento do trabalho que os produtores, por meio das associações – Aiba e Abapa – vêm fazendo em prol do meio ambiente, em toda a região. As ações que temos desenvolvido, especialmente na Fazenda Modelo e no núcleo Nupeba, têm se transformado em grandes feitos”, disse o presidente da Aiba, Celestino Zanella. “Além de atuar como bons parceiros, mostramos por meio do Instituto Aiba, a capacidade técnica de coordenar e aplicar os recursos com eficiência e transparência”, ressaltou. O dirigente lembrou, ainda, que até o momento o programa vinha sendo custeado pelas associações, prefeituras e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O saldo é de 10 nascentes recuperadas em Barreiras e outras 45 nos municípios de Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Wanderley, São Desidério, Mansidão e Cocos.

“Nosso projeto só teve visibilidade, ao ponto de atrair a Codevasf, porque é feito com seriedade e tem dado retorno para a sociedade, em relação à preservação dos mananciais. Esse recurso anunciado hoje garante a continuidade de um trabalho que só tem bons frutos para nosso município e a região”, comemorou Demóstenes Júnior, secretário de Meio Ambiente e Turismo de Barreiras.

O superintendente da Codevasf, Harley Nascimento, enfatizou a importância dos recursos para a manutenção do trabalho. “Todas as instituições sabem como fazer o trabalho, mas os recursos financeiros são imprescindíveis para manutenção das atividades diárias desse projeto”. Ele explicou que o envio de um projeto pré-elaborado, formulado pelos solicitantes, facilitou a alocação da verba. “É fundamental que instituições de peso, como as que estão assinando esse termo, se unam para contribuir, cada uma com a sua experiência, com um projeto tão importante”, finalizou Nascimento.

Após o término do processo de recadastramento biométrico, mesmo sem ainda computar os atendimentos desta segunda e terça-feira, o eleitorado de Luís Eduardo Magalhães atingiu 64.258. Deste número, devem ser diminuídos os cancelamentos, aqueles que não procederam o recadastramento.

Também deve ser debitados aqueles eleitores que pediram transferência em outras cidades e ainda não foram contabilizados.

No entanto, esse número deve crescer com os novos títulos, especialmente dos jovens que completaram 16 anos, e das transferências de outras cidades para a zona eleitoral de Luís Eduardo.

Com a média histórica de absenteísmo nas urnas, em torno de 20%, 52.000 eleitores devem escolher seus candidatos em 4 de outubro deste ano.

O coeficiente eleitoral para a eleição de um vereador deve ficar em torno de 3.400 votos. Assim, um partido individualmente precisa obter esse número de votos para eleger um vereador.

Mesmo depois de recuperar suas terras por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, continuam enfrentando dificuldades para obter documentos referentes às propriedades.

O motivo é a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cancelar o cadastro de georreferenciamento das áreas transferidas para o borracheiro José Valter Dias, totalizando 366 mil hectares – cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

O escândalo em torno das terras veio à tona em novembro de 2019 com a deflagração da Operação Faroeste, que desvendou um esquema de grilagem e corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano. José Valter Dias é citado na operação, assim como pessoas ligadas à holding JJF Investimentos, que se apropriou da área.

As terras haviam sido transferidas ao borracheiro por meio de uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada em 2015, que causou enormes prejuízos a produtores que ocupavam a área desde a década de 1980. Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a portaria, apontando uma série de irregularidades em sua edição.

A partir da decisão do CNJ e de seus desdobramentos, os produtores retomaram a propriedade das terras. Porém, ainda dependem do Incra para que possam regularizar toda a documentação referente às matrículas.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa afirma que “este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal” e pede à Procuradoria Geral da República “que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro”. Confira a nota na íntegra.

Leia a nota assinada pelo presidente da ABI, Paulo Jeronimo de Sousa:

Nota oficial da ABI

Nesta terça-feira, mais uma vez, para vergonha dos brasileiros, que têm o mínimo de educação e civilidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, é ofensivo e agride, de forma covarde, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal.

O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais, fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico.

A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do “Cavalão”, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro.

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa

Eleitores que tiveram seus títulos cancelados terão de 27 de fevereiro até 06 de maio para regularizar a situação e participar das eleições municipais 2020.

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.  

Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Procedimento para regularização do título

O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

Atenção

No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Consulta gratuita

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.

Juiz proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia

A Justiça da Bahia determinou ontem, (18), que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado.

Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria de Segurança da Bahia disponibilize os áudios dos rádios usados pelos policiais no dia da operação e realize a perícia nas munições não deflagradas da arma encontrada com Adriano da Nóbrega.

O pedido para nova perícia foi feito nesta amanhã pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). No pedido, os promotores afirmaram que é necessário esclarecer dados até então “obscuros” sobre o momento em que o ex-policial foi morto.

A partir do novo exame, o MP quer saber a direção que os projéteis percorreram no corpo de Adriano; o calibre das armas utilizadas; a distância dos tiros e outras informações que os peritos acharem relevantes para a elucidação da morte do ex-policial.

Nesta manhã (18), a defesa de Adriano da Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policial militar, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Em entrevista nesta terça-feira (18), o advogado da família de Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta, confirmou a jornalistas que a família suspeita da primeira versão dada pela Polícia Militar da Bahia, de que ele foi morto ao reagir e trocar tiros durante uma operação policial que visava prendê-lo.

Da Agência Brasil

Quanto ao Presidente da República, só está preocupado com as gravações dos 13 telefones celulares do miliciano. Até o filho Senador mostrou hoje uma foto terrível de um cadáver – iniciativa vedada pela Lei – que no final da tarde de ontem, confirmou-se, não era o do miliciano.