CPI das Fake News identifica origem de disparos em massa durante as eleições de 2018
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News segue encontrando uma série de irregularidades mesmo em recesso parlamentar. A relatora, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), revelou trabalho em conjunto com a Polícia Federal para encontrar responsáveis pela onda de mentiras que tomou conta do país nos últimos anos.
Entre as irregularidades que passam por apuração conjunta com a PF está a denunciada hoje (16), pelo portal UOL. De acordo com a reportagem, foram identificadas pelo menos 24 contas de WhatsApp que fizeram disparos em massa de mensagens durante o processo eleitoral de 2018. São contas que atuaram ativamente na maior parte das mentiras e fake news divulgadas.
Os registros das contas são dos Estados Unidos, Vietnã, Inglaterra e Brasil, entretanto, há indícios de que os disparos foram efetuados do Brasil. Com essas informações, são esperadas intimações dos responsáveis. Para eficácia da investigação, será necessário esperar o fim do recesso parlamentar, já que quebras de sigilo devem ser aprovadas pelos demais membros da CPMI.
“Temos um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal à disposição da CPI. E nós vamos ter que tratar desse assunto nesta semana logo. Então, estamos verificando quais providências podem ser tomadas antes de a CPI voltar a funcionar”, afirmou Lídice.
A CPMI das Fake News já evidenciou um grande esquema de mentiras coordenadas por pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de grupos ultraconservadores. Em oitivas realizadas, foram detalhados trâmites, como um grande número de assessores de deputados de direita e extrema-direita que comandam uma gangue virtual; um dos setores de tal grupo é conhecido como “gabinete do ódio”. Uma das pessoas citadas em um dos degraus mais altos da articulação foi o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido).
A boca fala, o fiofó paga!
“A esquerda não merece ser tratada como pessoas normais”, disse o presidente que tem como ídolo um torturador sádico, que enfiava ratos em vaginas.
Em mais um de seus discursos inflamados ideologicamente, o presidente Jair Bolsonaro pregou nesta quinta-feira (16) que as pessoas de esquerda não podem ser tratadas como normais. O ex-capitão ainda diz que “pede a Deus” que a esquerda não volte ao poder.
“Não dê chance para essa esquerda. Eles não merecem ser tratados como se fossem pessoas normais, como se quisessem o bem do Brasil, isso é mentira”, afirmou o presidente em discurso no Palácio do Planalto durante evento com migrantes da Venezuela.
O presidente ainda apelou para Deus. “Temos outro país aqui no Brasil. […] Peço a Deus que continue abençoando o nosso Brasil, abra a mente de quem está do lado da esquerda. Essa maldita esquerda que não deu certo em lugar nenhum e que quer que ela volte ao poder. Agradeço a Deus pelo milagre da eleição”, disse o ex-capitão.
Bolsonaro aproveitou para criticar o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e condenar os massivos protestos que tomam o Chile há meses contra o neoliberalismo e em defesa de uma nova Constituição. “Não podemos em 2022 chegar na situação que chegou a Argentina no corrente ano ou como está o Chile, que etá caminhando para o caos, o socialismo”, declarou.
Perguntas cujas respostas temos na ponta da língua
Joice chama Bolsonaro de “botequeiro” e prevê que ele não termine mandato.
Se existe algo prazeroso é a escória analisando a vida do baixo mundo político.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) reforçou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo.
Em entrevista à rádio CBN, parlamentar bateu duro em Jair Bolsonaro ao afirmar que ele se comporta como um “botequeiro de quinta categoria” e corre o risco de não terminar o mandato presidencial.
“É óbvio para qualquer um que todos nós nos enganamos, foi um estelionato eleitoral o que aconteceu. A traição foi na promessa de mudança, na promessa de que seria diferença. Me sinto traída porque acreditei em algo que não está acontecendo. Nesse ponto, eu me arrependo profundamente. Eu acabei acreditando em um sonho”, afirmou.
Segundo a congressista, o PSL, ex-partido de Bolsonaro, foi uma legenda reacionária e não conservadora.
“Eu me enganei e lamentavelmente me arrependo, porque disse as pessoas que ele mudaria, que ele não era preconceituoso. Um presidente da República que fala como se fosse um botequeiro de quinta categoria, xingando pessoas. Se ele continuar do jeito que está, vai chegar em frangalhos ao fim do mandato, ou corre o risco de nem chegar ao fim do mandato”, disse.
Assaltante é o 120º criminoso flagrado por tecnologia da SSP
Ele passava por um dos pontos monitorados, na manhã desta quinta-feira (16), quando foi identificado.
Procurado pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a manhã desta quinta-feira (16).
Com mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador, localizada no bairro de Sussuarana, ele passava por um dos pontos monitorados, quando foi identificado. PMs realizaram a condução do foragido para a Central de Flagrantes, onde foi confirmada a identidade e cumprida a ordem judicial.
O assaltante passa a ser os 120º criminoso flagrado pelo sistema, que teve a primeira prisão registrada na Bahia em 2019, durante o carnaval. Com a prisão dele, o número de criminosos identificados sobe para 10, somente em 2020. Câmeras também estão sendo utilizadas ao longo do cortejo da ‘Lavagem do Bonfim’, nesta quinta-feira.
Alerta: um em cada 5 agrotóxicos liberados no último ano é extremamente tóxico.
Primeiro ano do governo Bolsonaro teve aprovação recorde de novos pesticidas; empresa chinesa Adama foi a que teve o maior número de produtos liberados
Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil
O primeiro ano do governo Bolsonaro bateu o recorde histórico no número de agrotóxicos aprovados. Em 12 meses, foi publicada no Diário Oficial da União a aprovação de 503 registros, 53 a mais do que em 2018.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o primeiro ato de aprovações, com 28 produtos, publicado em 10 de janeiro de 2019, contava com produtos aprovados ainda no governo Temer, mas divulgados apenas no governo Bolsonaro. Mesmo sem contar esses, o recorde é do atual governo: foram 475 contra 450 no ano anterior.
A primeira lista continha permissão para comercialização do ingrediente ativo inédito Sulfoxaflor, fatal para abelhas.
Em agosto, o governo Bolsonaro liberou os seis primeiros produtos à base de Sulfoxaflor para entrar no mercado. Todos eles são produzidos pela empresa americana Dow AgroSciences, agora chamada de Corteva.
Durante o decorrer do ano, outros 26 pesticidas inéditos foram aprovados. Entre eles, Florpirauxifen-benzil, Fluopiram e o Dinotefuran.
O mais polêmico é o Dinotefuran, que nunca foi aprovado para ser comercializado na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos.
O agrotóxico faz parte da classe dos neonicotinóides, fatais para abelhas e polinizadores. No Brasil a molécula foi considerada “extremamente tóxica”, mas os produtos originados a partir dela foram avaliados como improváveis de causar “dano agudo”. Eles foram liberados para culturas como arroz, batata, café, tomate e feijão.
Os demais 476 são chamados de “genéricos” pelo Ministério da Agricultura – um termo mais adequado para medicamentos. Ou seja: são cópias de princípios ativos que já estão no mercado.
Outro fator de risco entre os produtos aprovados é a toxicidade. Um total de 110 novos produtos – um em cada cinco – foram classificados pela Anvisa como extremamente tóxicos, a classe mais alta de perigo para humanos.
Classificação toxicológica 2019
Infogram
E o número só não foi maior porque em julho, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir.
Até setembro, de 353 aprovações, 101 produtos foram classificados como extremamente tóxicos, cerca de 28% do total. A partir de outubro, com as novas regras, de 150 produtos aprovados, apenas 9 receberam a classificação máxima, 6% do total.
Os agrotóxicos que já estavam no mercado também tiveram a classificação alterada. Segundo a Anvisa, antes da mudança, cerca de 800 agrotóxicos dos mais de 2300 em comercialização estavam na classe mais alta de toxicidade. Agora, são apenas 43.
Um dos ingredientes ativos que teve a classificação reduzida foi o herbicida Glifosato, o agrotóxico mais vendido do país.
Levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil mostrou que 93 produtos formulados à base de glifosato tiveram a classificação de toxicidade reduzida.
Antes, 24 produtos à base do herbicida eram considerados “extremamente tóxico”. Agora não há nenhum produto enquadrado na categoria máxima de toxicidade.
Além do número alto de aprovações, chama atenção também a grande quantidade de solicitações de registros. Em 12 meses, o Ministério da Agricultura recebeu o pedido de avaliação de novos 913 produtos agrotóxicos. Antes de chegar ao mercado, o agrotóxico precisa passar por avaliação da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
Quem são as empresas que conseguem os registros?
Apenas 40% dos mais de 500 registros concedidos em 2019 foram para empresas brasileiras. As empresas chinesas conseguiram 87 novos registros, as norte-americanas 41, as alemãs 30 e as indianas 27.
A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos, seguida pela brasileira Nortox (35), a espanhola Tradecorp (27) e a chinesa Rainbow (22). No total, 87 empresas conseguiram permissão de comercialização de agrotóxicos no ano passado.
Fonte: Agência Pública
Micro-ônibus pega fogo ao descer a serrinha de Barreiras, na BR 242.
Um micro-ônibus de transporte alternativo incendiou agora perto do meio-dia descendo de Luís Eduardo Magalhães para Barreiras.
Ainda não se sabe o motivo, mas provavelmente o fogo começou com o rompimento de um tubo da injeção de diesel, que espirrou sobre o escapamento quente.
Ninguém foi ferido no incidente. O fogo consumiu toda a viatura.
Mesmo com INSS afogado nas demandas, Governo inicia privatização do DATAPREV.
Decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16) coloca a Dataprev (empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social) no programa de privatização do governo federal.
Trabalhadores e entidades de classe, como o Sindicato dos Trabalhadores da TI, que representa os funcionários da Dataprev no RS (Sindppd/RS) e a Federação Nacional dos trabalhadores em empresas de TI no Brasil (Fenados) relatam estranheza com a decisão do Governo.
A medida surpreende e causa indignação também por se dar em meio à crise do INSS e à decisão de chamar cerca de 7 mil militares da reserva para tentar diminuir a fila de 1,3 milhão de processos que aguardam análise e a concessão de benefícios.
Esses militares não têm experiência nos serviços do INSS e precisarão receber ainda treinamento. Além disso, receberão 30% dos proventos que já ganham, custando R$ 9 bilhões ao governo federal.
Ao mesmo tempo, o governo anunciou o fechamento de 20 unidades regionais da Dataprev, no RS, AC, AL, AP, AM, BA, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RO, RR, SE e TO, totalizando a demissão de 493 trabalhadores em todo o país.
Para as entidades que representam os trabalhadores, “a opção do Governo Bolsonaro em chamar militares da reserva demonstra o extremo desprezo pelos serviços públicos e a decisão de enxugar a estrutura da Dataprev para privatizar esta importante empresa de TI, entregando os dados da população a grandes empresários do setor privado da Tecnologia da Informação”.
A Dataprev é a empresa pública federal de Tecnologia da Informação responsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação online que faz a liberação de seguro-desemprego e pelo aplicativo Meu INSS.
Processa as informações previdenciárias da Receita Federal do Brasil e responde pelas funcionalidades dos programas que rodam nas estações de trabalho das agências do INSS e postos do SINE (Sistema Nacional do Emprego). Possui 3.600 empregados em todo o país e 49 na unidade regional do RS. A União detém participação de 51% da estatal e o INSS, 49%.
Do Sul21
Todas as 800 multas ambientais aplicadas no Brasil desde outubro não foram cobradas
Para Human Rights Watch, informação confirma descaso do governo de Jair Bolsonaro com o Meio Ambiente
A organização internacional Human Rights Watch (HRW) divulgou, nesta quarta-feira (15), em São Paulo, o Relatório Mundial 2020 da entidade, que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 100 países no ano de 2019.
De acordo com o documento, 800 multas ambientais aplicadas no Brasil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde outubro do ano passado, estão paralisadas.
O Decreto 9.760, assinado por Jair Bolsonaro em abril de 2019, determina que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Ibama, devem promover audiências de conciliação antes de confirmar multas a possíveis infratores. A equipe da HRW solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a pasta informasse o número de audiências de conciliação realizadas entre outubro de 2019 e 7 de janeiro deste ano. O resultado surpreendeu os pesquisadores.
“O número é zero. Desde outubro deste ano (2019), quando entrou em vigor esse decreto, não houve audiência de conciliação. Isso quer dizer que todos os processos administrativos por crimes ambientais no Brasil, desde essa data, estão paralisados”, afirma César Muñoz, pesquisador sênior da HRW.
Antes de o decreto entrar em vigor, entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o Ibama aplicou 9.149 multas por desmatamento. Uma queda de 25% em relação ao mesmo período 2018, quando o órgão emitiu 11.366 autos de infração.
Para a ONG, a reação à baixa fiscalização foi o importante aumento de 80% no desmatamento da Amazônia, em relação a 2018.
A baixa presença do Estado em áreas de conflito teria provocado ao menos 160 extrações ilegais de madeira no passado, invasões de terras de povos originários e somente nos meses de novembro e dezembro, o assassinato de três lideranças indígenas. Entre eles, Paulo Guajajara, executado na região do Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.
De acordo com Muñoz, Bolsonaro havia prometido “acabar com o que ele chamava de indústria da multa. Ele cumpriu a promessa, o Brasil não multa mais os infratores que atacam o meio ambiente.”
Na conclusão do relatório, a HRW fez críticas presidente brasileiro. “O governo do presidente Jair Bolsonaro deve parar de enfraquecer as proteções ambientais e adotar medidas decisivas contra as redes criminosas que estão destruindo a floresta amazônica e ameaçando e atacando defensores da floresta, incluídos agentes públicos e moradores de comunidades locais.”
Milho já bate em R$51, a saca em Santa Catarina, principal mercado consumidor do País.
O mercado de milho está sendo puxado para cima pelos vendedores, de um lado, e pelos pequenos compradores, de outro. “Isso porque só compram no mercado spot e a preços mais elevados”, informou nesta quarta-feira (15.01) pela T&F Consultoria Agroeconômica.
“Os grandes compradores estão se abastecendo de contratos antigos, que estão sendo entregues agora e de importações do Paraguai, que chegam a preços competitivos”, apontam os analistas da T&F.
Por isso, a média Cepea ainda foi elevada em mais 0,67% nesta terça-feira, na região de Campinas, principal referência para o milho brasileiro, para R$ 51,18, contra R$ 50,84 do dia anterior. Com isto, a alta mensal do cereal já atingiu 7,03% no físico.
A pesquisa particular da T&F registrou que, no Rio Grande do Sul, os preços começaram a semana inalterados ao redor de R$ 46,00 em Passo Fundo, R$ 45,50 em Montenegro e Carazinho e R$ 45,00 em Cruz Alta, Erechim e Panambi, mas, com vendedores pedindo R$ 48,00 FOB.
Em Santa Catarina os preços subiram mais um real/saca, chegando a R$ 51,00/saca em Campos Novos, R$ 49,00 em Concórdia e Mafra e R$ 48,00 em Canoinhas e Chapecó. Já o Paraná os vendedores a R$ 45,00 e compradores a R$ 43,50 no Oeste do estado. Nos Campos Gerais o preço do milho o preço avançou para R$ 50,00 em Carambeí, subiu para R$ 46,00 no porto e a R$ 43,0 futuro para abril posto fábricas.
CONSUMO INTERNO
Ainda de acordo com a T&F, de um modo geral os preços das carnes continuam altos em relação há um ano, por exemplo, dando sustentação às altas dos preços do milho, mas acumulam recuos em janeiro, acendendo sinais de alerta nas indústrias de carne e dos vendedores de milho.
Para os principais consumidores de milho, os preços do frango resfriado para o consumidor em São Paulo permaneceram inalteradas nesta terça-feira, cotados a R$ 5,12/kg, mantendo o acumulado do mês em negativos 4,30%. Os preços dos suínos no Paraná recuaram fortes 1,52%, aumentando o acumulado do mês para negativos 3,21%. Os preços do boi gordo em São Paulo também recuaram forte 1,20%, para R$ 193,95/@, contra R$196,30/@ do dia anterior, com o acumulado do mês aumentando para negativos 5,72%.
Do Agrolink.
Milhares de baianos celebram o ecumenismo religioso da Bahia na lavagem do Bonfim
Aconteceu nesta manhã a festa popular da Lavagem das Escadarias da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, patrono religioso dos baianos.
A Lavagem do Bonfim é uma celebração inter-religiosa que acontece na quinta feira que antecede o segundo domingo após o Dia de Reis, no mês de Janeiro. Neste período também ocorre o novenário solene e exposição do Santíssimo Sacramento, interrompido apenas no dia da Lavagem, quando ocorre o cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Igreja do Bonfim, havendo a exposição de uma pequena imagem do senhor do Bonfim pelo capelão da Igreja do Bonfim na fachada do templo, com uma bênção especial a todos os presentes. A Lavagem é um “Símbolo do sincretismo religioso da Bahia”
A tradicional Lavagem não deve ser confundida com a Festa que marca o encerramento do novenário solene, no domingo seguinte, quando ocorre a missa ao Senhor do Bonfim. A lavagem da Igreja teve início em 1773, quando os integrantes da “Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim” constituída por devotos leigos faziam com que os escravos a lavarem e ornamentarem a Igreja como parte dos preparativos para a festa do Senhor do Bonfim. Posteriormente, para os adeptos do candomblé, a lavagem da igreja do Senhor do Bonfim passou a ser parte da cerimônia das Águas de Oxalá. A Arquidiocese de Salvador, então, proibiu a lavagem na parte interna do templo e transferiu o ritual para as escadarias e o adro. Durante a tradicional lavagem, as portas da Igreja permanecem fechadas e as baianas despejam água de cheiro nos degraus e no adro, ao som de toques e cânticos de caráter afro-religioso (embora atualmente o ritual se revista de um perfil ecumênico), que ocorre na quinta-feira que antecede festa e conta com grande participação do povo, que chega em carroças enfeitadas, e das tradicionais baianas, com seus vasos com água de cheiro.
O evento serve também para a aparição de pré-candidatos em anos de eleições. O governador Rui Costa não compareceu em virtude de ter se operado na semana passada.
Correios: Governo quer demitir 40 mil e empresa que comprar contrata funcionários de baixo salário
Desmascarando: Secretário da Secom presta serviços aos fornecedores do Governo.
Motorista tenta desviar de cachorro e capota feio na BR 242, em Barreiras.
Na noite desta quarta-feira, 15, por volta das 19h, uma mulher capotou o carro que conduzia na BR 242, na altura do Balneário dos Três Bocas, em Barreiras.
De acordo com informações, a motorista foi surpreendida por um cachorro que atravessava a rodovia. Ao desviar do cão ela perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou.
No veículo, um Corolla, estava ainda uma passageira. Ela e a motorista ficaram presas nas ferragens, sendo retiradas pelo corpo de bombeiros. Três ambulâncias do SAMU atenderam as mulheres no local e depois as encaminharam para o Hospital do Oeste.
O cachorro, mesmo a motorista tentando desviar, acabou atropelado e morto. A polícia rodoviária federal registrou o acidente.
Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz – Blog do Sigi Vilares
The ‘mamatas’ rides again: Chefe da Secom estaria tomando um jabá da mídia.
O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, afirmou nesta quarta-feira (15/01/2020) que os veículos de imprensa dos “grandes grupos monopolistas e poderosos” estão “atacando a pessoa errada”.
O chefe da Secom rebateu, em tom de ameaça, a informação da Folha de S.Paulo de que ele receberia dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pelo próprio Palácio do Planalto. O intermédio seria feito pela empresa da qual Wajngarten é sócio, a FW Comunicação e Marketing.
Durante um pronunciamento oficial no Palácio do Planalto, Wajngarten disse que só deixará o cargo na Presidência se o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quiserem.
Por ora, oficialmente, a saída de Wajngarten do governo não é cogitada.
Horas antes do pronunciamento, segundo o jornal O Globo, houve uma reunião entre Bolsonaro, Wajngarten e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, a quem a Secom é ligada. Na conversa, o presidente teria deixado claro seu apoio a Wajngarten. Ramos também saiu em defesa do subordinado no Twitter após esse encontro.
O Presidente negou-se a falar no assunto, hoje, durante uma entrevista coletiva. Ao ser perguntado sobre Wajngarten, apenas respondeu: “Está encerrada a entrevista”. E virou as costas para todos.
Um Ministro que se tornou uma piada
José Simão, o humorista da Rádio Band News, contou que uma menininha pediu um autógrafo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante uma visita ministerial a uma escola. O Sinistro pegou caneta, papel e lascou:
-Abrassos, do Abraham Weintraub.
A garotinha disse que o encontro foi inesquecível. E que vai estudar muito para, quando adulta, não se tornar uma analfabeta de carteirinha como o Ministro.
Dakar: Alonso capota espetacularmente seu Toyota duas vezes na etapa de hoje.
Fernando Alonso, bicampeão mundial de Fórmula 1, sofreu um grande acidente na 10ª etapa do Rally Dakar, ao capotar seu Toyota duas vezes.
O espanhol perdeu o controle de seu Toyota Hilux enquanto passava sobre uma duna de areia, e subsequentemente capotou duas vezes antes de aterrissar de volta.
Alonso e seu co-piloto Marc Coma não se machucaram no acidente, e Alonso saiu imediatamente do local, apesar de perder o pára-brisa.
O acidente ocorreu com apenas 2 km percorridos na rota de 534 km de Haradh para Shubaytah, que constitui a 10ª etapa do evento na Arábia Saudita. Alonso e Coma ficaram atrasados mais de uma hora, mas foram capazes de continuar no estágio.
Isso ocorreu apenas um dia depois de Alonso ter conseguido o seu melhor estágio, ao conquistar o segundo lugar na segunda-feira. Mais tarde, ele disse que sua estréia no “sonho” do Dakar continuava “cada vez melhor”.
“Foi um estágio inacreditável! Ser competitivo em um desses longos estágios, com dunas e tudo, e lutar pela vitória, foi incrível”, acrescentou Alonso.
O elogio à estupidez: MEC vai descartar livros que “tem muita coisa para ler”.
Pouco mais de dez dias depois do presidente Jair Bolsonaro defender que os livros didáticos sejam “suavizados” por ter “muita coisa escrita”, a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine dos Santos, iniciou os trabalhos para descartar obras que não seguirem as diretrizes do governo.
Uma comissão será formada com o objetivo de selecionar quais livros devem ser jogados fora.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15), o FNDE definiu que a comissão deve realizar um levantamento sobre o livros que estão na Reserva Técnica doPrograma Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) “com o propósito de identificar, recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.
Segundo o Estado de S. Paulo, os livros que estão armazenados ainda se encontram embalados. O MEC informou ao jornal que cerca de 2,9 mil materiais didáticos podem ser descartados por terem “vencido” entre 2005 e 2019.
“Livros feitos por nós”
Por mais que muitos dos livros possam estar em condições não-ideais de usou e até mesmo obsoletos, a iniciativa dialoga com a declaração de Bolsonaro de que o governo irá rever as publicações do PNLD.
“Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir esse ano ainda levando-se em conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, disse o presidente no início de janeiro.
Chineses visitam área onde iniciará obra da Ponte Salvador-Itaparica
Executivos da empresa China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) visitaram a área onde deverá ser iniciada as obras da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, uma fábrica de pré-moldados, na região de Valéria, e o Porto de Salvador nesta quarta-feira (15), acompanhados do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. O grupo chinês é detentor de uma das empresas que compõe o consórcio vencedor da licitação, a CR20.
“Estamos estudando a melhor viabilidade de infraestrutura viária na região, o suporte para a construção civil, conhecemos as áreas e os dois túneis da Via Expressa, onde será o início da ponte. Mostramos onde será o marco dessa importante obra. Ou seja, o processo está iniciado e espero, daqui a 4 anos, anunciar a inauguração da nossa ‘Bonitona’”, disse Leão.
Em seguida, o vice-governador se reuniu na SDE com a comitiva da China, composta por Tian Yiaoyu, executivo responsável pela CRCC na América Latina, e Liu Zhiyuan, gerente Sênior da CRCC para América Latina. O grupo chinês criou a empresa CRCC Investimentos, no ano passado, para participar de todos os investimentos da China na América do Sul.
Formosa do R. Preto: Equipe do laboratório municipal aprende a operar novo aparelho de bioquímica.
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto fez a aquisição de um novo e moderno aparelho Analisador Bioquímico SX-160 para promover maior agilidade na realização dos exames laboratoriais e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos.
A equipe do laboratório municipal, com seus cinco técnicos e três analistas, passa por treinamento durante esta semana, com o representante da empresa SX, para aprender a operar o novo equipamento, que começará a ser utilizado no dia 20. A Secretária Municipal de Saúde, Thaíse Santos, visitou a unidade nesta quarta (15/01) para acompanhar a capacitação.
“Automático, o novo aparelho faz 160 exames por hora e vai agregar muito para ampliar a produção e também ofertar mais tipos de exames para a população”, frisou o biomédico e coordenador do laboratório, Wesley Bruno Santana.
Atualmente, o município realiza quase 5 mil exames mensais e com o novo equipamento poderá até dobrar essa quantidade nos próximos meses, assim que a rotina for ajustada. São disponibilizados exames de Glicemia, Ureia, Creatinina, Colesterol Total, Triglicerídeos, Ácido Úrico, Bilirrubina Total e frações, TGP e TGO, mas, agora, há a possibilidade de passar a ofertar mais, pelo menos, 11 outros tipos diferentes.
Sobre o Analisador Bioquímico SX-160: o equipamento trabalha com um software em ambiente Windows, todo em português, com todos os controles de qualidade, incluindo gráfico de Levey-Jennings e Regras de Westgard, e leitor de código de barras para interfaceamento.
Com sua velocidade de 160 testes por hora, refrigeração total e amplas capacidades: 50 pacientes e 36 reagentes simultâneos.
Deltan acaricia Renova BR e minions caem de pau
O procurador federal Deltan Dallagnol continua procurando encrencas. Hoje amanheceu fazendo propaganda do programa Renova BR, patrocinado por Luciano Huck, e foi criticado por bolsonaristas e pelo pessoal da esquerda.
“Todos queremos candidatos e equipes preparadas para fazer leis e administrar o país. O curso do RenovaBR hoje é referência na preparação de futuros candidatos. Independentemente de posição política, é uma questão de cidadania.”
Segundo comentou um internauta no Twitter, Toni Bulhões, “Deltan Dallagnol, o DD no submundo de propinas das delações, na expressão de @TaclaDuran, continua incólume fazendo política e atuando partidariamente sob o nariz do CNMP, do STF, de tudo.”
“Não há razão para haver tanta miséria. Precisamos construir novos caminhos”. Entrevista especial com Ladislau Dowbor
Do Instituto Humanitas da Unisinos, RS
O crescimento das desigualdades no mundo, o agravamento da crise climática, o caos político generalizado e a projeção da Organização das Nações Unidas – ONU de que em 2050 a população mundial chegará a 9,7 bilhões de pessoas exigem uma reorientação do sistema político-econômico global.
Na prática, isso significa, entre outras coisas, que é preciso “orientar a economia para o bem-estar das famílias, não para o bem-estar dos mercados que geram mais Wall Street, mais paraísos fiscais e coisas do gênero”, diz o economista Ladislau Dowbor à IHU On-Line.
Ao propor uma mudança na governança global, ele acentua que um dos principais desafios da economia neste século é resolver o problema das desigualdades.
Somente no Brasil, informa, 206 bilionários “aumentaram as suas fortunas em 230 bilhões de reais” no último ano, em que a economia esteve praticamente estagnada.
Enquanto isso, lamenta, programas sociais como o “Bolsa Família consomem 30 bilhões”. No atual estágio do capitalismo, assegura, “não há nenhuma razão para haver miséria no planeta.
Se dividirmos os 85 trilhões de dólares que temos de PIB mundial pela população, isso equivale a 11 mil reais por mês, por família de quatro pessoas. Isso é amplamente suficiente para todos viverem de maneira digna e confortável”.
Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, o economista também comenta a proposta do papa Francisco de que jovens economistas reflitam sobre as possibilidades de desenvolver uma “economia diferente”, que “inclui”, “humaniza” e “cuida da criação”.
“Nós temos que ampliar o debate e essa é a motivação central do Papa nesse processo, porque estamos enfrentando um caos político generalizado, e a desigualdade, em particular, gerou uma imensa insegurança nas populações”, pontua.
Concurso para oficiais de saúde da PM tem 1.050 inscritos para apenas 17 vagas.
O Concurso Público para Oficiais de Saúde da Polícia Militar acaba de receber 1.050 inscrições. No certame – promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e PMBA – 735 profissionais estão concorrendo a seis vagas para atuar como odontólogos.
Já as 11 vagas para médico oferecidas pelo concurso estão sendo disputadas por 315 candidatos. Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.
As vagas ofertadas para médico estão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro.
Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo preveem atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro.
Na capital, as oportunidades são para especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Já nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Entre os médicos, o maior número de inscrições (133) foi registrado na especialidade Ortopedia, que tem oferta de duas vagas para atuação em Salvador.
Já entre odontólogos, a maior concorrência é para a especialidade Cirurgião Dentista: são 379 profissionais disputando duas vagas com lotação em Itabuna e outros 194 concorrendo a uma vaga para atuação no município de Juazeiro.
O certame é composto por três etapas. As duas primeiras, de caráter eliminatório e classificatório, consistem na realização de uma prova objetiva – abordando conhecimentos gerais e específicos – e de uma prova discursiva, com questões versando apenas sobre conhecimentos específicos. Já a terceira etapa, de caráter apenas classificatório, corresponde à prova de títulos.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o final de janeiro, em Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização dos exames, como lactantes, devem observar as regras previstas no edital.
Torre da Pituba: delatores entregam corrupção e apontam beneficiados.
Por Jairo Costa Júnior, na Coluna Satélite, do Correio
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná concentrou esforços para rastrear o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa mineira suspeita de operar propina referente à construção da Torre Pituba, megaempreendimento que abrigou até outubro passado a sede da Petrobras no estado. Segundo apurou a Satélite, o interesse do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Mendes Pinto cresceu após as novas delações firmadas por três alvos da 56ª fase da Lava Jato, a Operação Sem Fundos, deflagrada em novembro de 2018. Entre eles, Marcos Felipe Mendes Pinto, herdeiro da empresa e, de acordo com o MPF, responsável por parte dos repasses destinados a petistas baianos e dirigentes do fundo de pensão da estatal (Petros), que bancou a obra.
Baú aberto
Filho do empresário Paulo Afonso Mendes Pinto, já morto, Marcos Felipe revelou detalhes sobre a distribuição de valores a partir de 2010 e nomes de supostos emissários, além de datas e locais de encontros para entrega de dinheiro, tarefa coordenada pelo próprio pai.
Banco clandestino
Instalada em um cubículo no centro de Belo Horizonte, a Mendes Pintos Engenharia venceu a licitação para gerenciar a obra por R$ 69 milhões, mas depoimentos e indícios coletados pela Lava Jato apontam que se tratava de um contrato de fachada.
Para a força-tarefa, o negócio foi firmado apenas com objetivo de triangular repasses ilícitos desviados por meio do superfaturamento do edifício de 22 andares, estacionamento com 2,6 mil vagas e heliponto, onde foram investidos mais de R$ 1 bilhão em recursos do Petros.
Os novos delatores confirmaram ao MPF que 10% do contrato – R$ 6,9 milhões – foram divididos igualitariamente entre o PT da Bahia, o comitê nacional do partido e dirigentes da Petrobras e do fundo de pensão da estatal, conforme documentos divulgados ontem pelo site O Antagonista.
Veja as principais datas do Calendário Eleitoral 2020
As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral.
A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições.
Além disso, até o dia 4 de maio, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido.
Por fim, o dia 4 de maio é o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.
Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto.
Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.
Privatização dos Correios pode gerar 40 mil desempregados
A privatização dos Correios está sendo planejada para o final de 2021 e pode acarretar a demissão de 40 mil trabalhadores. De acordo com a Folha de São Paulo, executivos de empresas privadas consultados pelo governo dizem que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários.
A equipe econômica do governo não pretende absorver os trabalhadores que forem descartados com a venda da estatal, pois isto poderia criar um precedente para as próximas privatizações. Não há informações, no entanto, sobre como se daria o processo de demissão dos servidores.
Devido à complexidade da operação – que envolve também o passivo do fundo de pensão Postalis e com o plano de saúde dos trabalhadores -, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) propõe a quebra do monopólio dos Correios, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.
Da Folha e Sul21.
27 mil veículos receberão restituição do DPVAT pago a mais em 2020.
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
Acesse aqui
De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.
O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.
Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.
Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
Seguro
Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.
Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.
As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.
Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.
“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora
Maduro desafia Brasil e Colômbia a tentar invadir o País
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que as Forças Armadas do país estão prontas para “arrebentar os dentes” de Brasil e Colômbia, caso esses países agridam a Venezuela.
Ele diz: “conheço os planos imperiais, conheço em detalhes os planos da oligarquia colombiana e de Jair Bolsonaro.”
Maduro ainda falou: “se eles se atreverem, vamos arrebentar seus dentes para que aprendam a respeitar a Força Armada Nacional Bolivariana e o povo de (Simón) Bolívar.”
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “as tensões entre Maduro e Bolsonaro cresceram nas últimas semanas, quando um grupo de cinco militares que a Venezuela acusa de ser responsável por um ataque a um quartel do país iniciaram os trâmites para serem recebidos como refugiados em Roraima.”
Como Galtieri na mal sucedida operação das Malvinas e Trump, assediado pelos democratas em um processo de impeachment, Bolsonaro, com a eventualidade de uma popularidade decrescente, tende a patrocinar uma aventura militar com a Venezuela, com o apoio dos Estados Unidos.
Todos sabemos que isso é uma loucura sem precedentes. Mas quem dentre os meus poucos e caríssimos leitores seria capaz de assinar um atestado de sanidade mental do Soberano da República Federativa do Roscôvo?
Estados não querem nem pensar sobre redução do ICMS dos combustíveis.
O cobertor da economia está curto. O provável é que o consumidor continue pagando caro e Governo e Estados se locupletando com o seu parco dinheirinho. Governo Federal e estadual gravam com quase 50% de impostos os carros, cobram um IPVA absurdo, multam a torto e direito, cobram pedágios e ninguém, como lobos ferozes, quer soltar o seu pedaço.
Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, como sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro para aliviar as pressões sobre os preços, afirmou nesta segunda-feira o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz), André Horta.
À Reuters, Horta pontuou que há uma reunião do Comsefaz já agendada para o próximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema não está na pauta.
“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)”, disse.
Na sexta-feira, quando o petróleo Brent saltou 3,6% pelo acirramento das tensões entre Estados Unidos e Irã, a 68,80 dólares por barril, Bolsonaro afirmou que uma elevação no preço do petróleo poderia ser compensada por diminuição nas alíquotas do ICMS, imposto de competência estadual.
Nesta segunda, o petróleo teve alta de 0,45%, a 68,91 dólares por barril, em meio a uma escalada nas tensões entre Estados Unidos, Irã e Iraque, após um ataque aéreo dos EUA matar um importante comandante militar iraniano.
Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.
“A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas”, afirmou.
Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”. Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros – seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.
Com Reuters, Notícias Agrícolas e O Expresso.
Justiça rejeita denúncia de Moro contra Presidente da OAB
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter chamado o ministro Sergio Moro de chefe de quadrilha.
O juiz substituto da 15a. Vara Federal do Distrito Federal, Rodrigo Paiva Bentemuller afirma que é “descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”.
Está certo o Magistrado. No entanto chamar Moro de Chefe da Quadrilha é apenas acariciar a megalomania do juiz de piso. Ele nunca foi chefe de nada.
É apenas uma mucama dos golpistas de 2016. Arruma as camas, passa o aspirador e manda ver com o rodinho nos banheiros.
Elisário Máximos: a democracia em vertigem e o povo que escolheu ser infeliz!
Presidente se irrita e interrompe entrevista no chiqueirinho do Alvorada.
Jair Bolsonaro voltou a se irritar ao ser indagado sobre o seu “amigo desde 1985” e abandonou uma entrevista na manhã desta terça-feira (14) em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, onde fizeram alguns chiqueirinhos para receber a imprensa e populares.
Após criticar o livro “Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, da jornalista Thaís Oyama, que será lançado no dia 20, Bolsonaro abandonou a entrevista ao ser indagado se realmente mandou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, não comparecer ao depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em dezembro de 2018.
No livro, que conta os bastidores da eleição e do primeiro ano do governo, a jornalista diz que Bolsonaro ordenou a Queiroz que não fosse depor aos promotores.
“Tem uma colega de vocês [jornalistas] que fez um livro que leu meu pensamento. O livro é fake news, um livro mentiroso”, disse Bolsonaro nesta terça.
Estratégia
De acordo com o livro, após a divulgação do escândalo do Coaf, envolvendo o ex-assessor do clã, advogados de Queiroz e Bolsonaro fecharam a estratégia de que o ex-PM iria até os promotores, mas diria que não daria declarações até ter acesso à investigação. Queiroz ainda negaria qualquer relação com o clã.
Dessa forma, segundo os juristas, Queiroz não ficaria com fama de fujão, e blindaria a imagem de Jair e Flávio Bolsonaro.
No entanto, dois dias antes do depoimento, Bolsonaro teria mandado Queiroz não comparecer ao depoimento, após ser convencido por um amigo advogado de que a melhor estratégia para abafar o esquema era jogar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim feito, meses depois a defesa de Flávio Bolsonaro conseguiu uma liminar do presidente da corte, Dias Toffoli, paralisando investigações baseadas em informações de Coaf e Receita Federal.
Da Revista Fórum.
Livro “Jalapão: ontem e hoje” será lançado em Formosa nesta sexta-feira
Formosa do Rio Preto será palco, nesta sexta-feira (17/01), do lançamento do livro “Jalapão: ontem e hoje” de autoria dos geógrafos Pedro Pinchas Geiger e Willian Guedes M. D. Menezes. O evento será realizado pela Associação Pró-Cultura e Fundação Astrojildo Pereira (FAP) com o apoio da Academia de Letras de Formosa do Rio Preto (Alef), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Bahia, S/N, às 18h30min.
O lançamento contará com a presença do professor Willian Menezes, um dos autores da obra publicada pela FAP, lançada na Livraria da Travessa, no Rio de Janeiro, no dia 1º de novembro de 2019, e que discute não só dinâmicas do Jalapão, mas de grande parte do seu entorno, passando por áreas do Piauí, Maranhão e do Vale do Rio Preto, na Bahia, até sua foz no Rio São Francisco. Uma análise sobre as transformações decorrentes da ocupação e atividade agrícola na região compreendida desde Barra/BA até o Jalapão/TO. A capa do livro foi produzida pela consagrada artista brasileira Anna Bella Geiger, mulher de Pedro Geiger.
Resumo: O livro “Jalapão: ontem e hoje”, de autoria dos geógrafos Pedro Pinchas Geiger e Willian Guedes M. D. Menezes, é dividido em duas partes. A primeira é o relatório da excursão ao Jalapão escrito em ano de 1943 por Pedro Pinchas Geiger. Ele integrava uma equipe do IBGE que tinha como objetivo subsidiar com informações a produção de uma das cartas do projeto do Brasil ao Milionésimo, iniciado na década de 1920. Essa primeira parte do livro traz análises sobre dinâmicas desde os municípios baianos de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Barra até o Jalapão, no Tocantins. Já a segunda parte do livro apresenta as pesquisas desenvolvida por Willian Guedes M. D. Menezes no curso de mestrado da UFBA entre os anos de 2012 e 2014. O objetivo principal foi analisar o uso agrícola do território no município de Formosa do Rio Preto, na Bahia, que passou por substanciais transformações, a partir das últimas décadas do século XX. Em ambas partes do livro, o município de Formosa do Rio Preto é analisado. E a obra concluiu com a necessidade de pensar os novos usos agrícolas nesse município.
Almerice Rodrigues – com a colaboração da Fundação Astrojildo e do autor Willian Menezes
Hidrelétrica de Xingó (AL/SE) terá aumento da vazão mínima para melhorar condições das águas do Baixo São Francisco
Medida também busca aumentar a geração hidrelétrica no Nordeste para compensar redução na geração das usinas eólicas
A Agência Nacional de Águas sediou a primeira reunião da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco nesta segunda-feira, 13 de janeiro. Durante o encontro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) propôs a operação na usina hidrelétrica de Xingó (AL/SE) passando de uma defluência média semanal de 800 para 1.000m³/s até o fim de janeiro para compensar a queda na geração de energia eólica no Nordeste. Outro objetivo da medida é melhorar as condições das águas do Baixo São Francisco especialmente em regiões com acúmulo de plantas macrófitas.
Além da ANA e do ONS, participaram da reunião de hoje representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entre outras instituições. A próxima reunião da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco está marcada para 3 de fevereiro.
Com a entrada em vigor das novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco em 1º de maio de 2019, devido à melhora na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação do Velho Chico teve uma mudança. A Sala de Crise do Rio São Francisco foi desfeita e foi instalada a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São Francisco, cuja primeira reunião aconteceu em 6 de maio do ano passado. Os encontros do grupo são mensais.
A operação da hidrelétrica de Xingó está relacionada ao volume útil acumulado na hidrelétrica de Sobradinho (BA), sendo que o reservatório baiano operava com 30,02% em 12 de janeiro. Com isso, ambos estão na faixa de atenção para o período úmido, que vai de dezembro a abril. Nesta situação, a defluência mínima é de 800m³/s em Xingó.
Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a fio d’água – o mesmo volume que entra nela, acaba saindo. Com capacidade de armazenamento de 3,8 trilhões de litros em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162MW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, fica a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050,3MW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,117 trilhões de litros – a maior da bacia do São Francisco.
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega à sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100% nacional com maior extensão. A bacia possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
O reservatório de Sobradinho se encontrava nesta segunda-feira com 30,1% de sua capacidade, aumentando lentamente depois das chuvas da do final do ano. A barragem de Três Marias, reguladora da vazão do médio São Francisco, estava com 58,52% de sua capacidade.
Faroeste: TJ abre processo contra servidoras por extraviar processo contra juiz preso
Cláudia Cardozo, no Bahia Notícias
Onde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. A empresa é uma das partes que disputam com o borracheiro José Valter Dias 366 mil hectares de terras no oeste baiano. O juiz está preso por envolvimento em venda de sentenças na disputa das terras e é investigado na Operação Faroeste.
Para tentar responder a questão, a Corregedoria instaurou dois processos administrativos disciplinares contra duas servidoras que podem estar envolvidas no “estranho desaparecimento” da representação criminal contra o juiz. As servidoras A.M.S e S.O.S podem ser responsabilizadas por desídia, por não cumprir os deveres funcionais previstos na Lei de Organização Judiciária da Bahia. A atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior só veio a ocorrer, entretanto, após um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enviar ao órgão um extrato da movimentação processual da representação criminal contra o juiz investigado. O processo deveria ter sido remetido pelas servidoras para o TJ-BA por falta de competência daquela unidade para julgar o feito contra o magistrado. O despacho determinando o envio dos autos ao TJ-BA foi assinado pelo próprio Sérgio Humberto, responsável pela Vara Única de Formosa do Rio Preto, em 15 de agosto de 2018.
O desembargador-corregedor Salomão Resedá solicitou da escrivã A.M.S o extrato de movimentação processual da representação da empresa contra o juiz. A escrivã informou que o processo foi enviado ao tribunal no dia 17 de agosto de 2018. Entretanto, a sindicância encontrou irregularidades na movimentação processual e observou a ocorrência de desvios funcionais. No dia 10 de dezembro de 2019, a escrivã A.M.S informou que enviou os autos de agosto de 2019. Já no dia 11 de dezembro de 2019, a escrevente do Cartório dos Feitos Criminais de Formosa do Rio Preto, S.O.S, informou que em uma busca realizada no cartório foi localizado comprovante de envio de documentos por malote ao TJ datado de 23 de agosto de 2018 contendo um envelope lacrado, malote 00829, lacre 2970937, sem o número do processo. A escrevente apresentou a certidão de remessa do processo. O malote, porém, estava vazio, conforme informado por um servidor do setor de Protocolo e Correspondência do TJ-BA. Ele atestou que “não foi identificado o recebimento dos autos do processo 0000738-65.2016.805.0081 neste setor de documentação e informação do Tribunal de Justiça”. Destacou que havia apenas “guias de postagem”, considerando como “meros comprovantes de postagens dos correios, efetuadas pela unidade e habitualmente encaminhados ao Núcleo de Documentação e Informação – NDI”. A Diretoria de Distribuição do Segundo Grau atestou que não foi identificado ou recebido qualquer recurso ou ação originária referente ao magistrado.
Segundo o desembargador Salomão Resedá, as informações são contraditórias e indicam a existência de irregularidades por parte das servidoras. O desembargador chegou a ouvir A.M.S e uma servidora da prefeitura de Formosa do Rio Preto que trabalha no fórum, mas não conseguiu extrair, com exatidão, elementos concretos sobre o paradeiro do processo, se foi ou não enviado ao TJ-BA ou sua localização real. Já ao juiz assessor especial da Corregedoria, Antonio Maron Agle, a escrivã afirmou que fez a conclusão do processo ao juiz em 6 de outubro de 2016, entregando os autos à assessora do magistrado, mas somente foram devolvidos por Sérgio Humberto no dia 17 de julho de 2018, após sua localização no gabinete do juiz por uma equipe de inspeção do CNJ. A escrivã aduziu que o caderno processual foi devolvido com despacho ordenando a remessa ao TJ, mas que tal despacho não foi publicado imediatamente, e tampouco a remessa foi de logo realizada. Ela se deparou com os autos após retornar de licença prêmio e disse que em 17 de agosto de 2018 determinou a publicação e a remessa dos autos.
A servidora S.O.S afirmou que recebeu o processo do juiz Sérgio Humberto Sampaio durante a inspeção do CNJ e que entregou à equipe uma cópia do caderno processual. Deduziu que, logo depois, colocou o processo em uma estante, em local destinado a publicação, e que deixou para fazer o ato quando a escrivã A.M.S retornasse de férias. A escrivã afirmou ao juiz corregedor que já havia providenciado a remessa ao TJ, e que antes o ato era feito pela servidora F.P.V. da prefeitura de Formosa do Rio Preto cedida ao Poder Judiciário. Tal servidora cedida diz que não se recorda do fato, não sabendo dizer se foi a responsável pelo envio ao TJ-BA.
A servidora A.M.S, segundo a sindicância, não exerceu controle do processo sobre a condução cartorária, permitindo que os autos ficassem com o juiz por dos anos, “em ineficiente postura de não realizar qualquer cobrança comprovada, além de ter permitido anômala carga à assessora, sem apresentar qualquer documento neste sentido, descumprindo deveres de zelo e dedicação às atribuições do cargo e procedendo de forma desidiosa”. Ainda segundo a sindicância, depõe contra sua conduta o “estranho ‘desaparecimento’ do processo”. Já a servidora S.O.S incorreu em erros ao deixar de dar o adequado andamento da representação criminal, sem promover a publicação do despacho do juiz ou realizar a remessa ao Tribunal, “em desidiosa conduta de passar o encargo à escrivã para quando do retorno das férias”. O relatório conclusivo deverá ser apresentado pelo juiz assessor da Antonio Maron em um prazo de 30 dias.
DANO À SOCIEDADE
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, mesmo preso, terá que prestar informações para esclarecer o caso. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, afirmou que a conduta do juiz de reter uma representação criminal “por quase dois anos, sem realizar qualquer movimentação no período e somente o fazendo em função de inspeção do CNJ”, representa um “eventual potencial danoso à sociedade”. Para o corregedor, a postura do magistrado demonstra “interesse pessoal na demora do feito, tanto mais quando se trata de procedimento contra si manejado”. Para o corregedor, o juiz deixou de cumprir com “independência, seriedade e exatidão as disposições legais, excedendo injustificadamente os prazos para despachar, além da falta de fiscalização sobre a serventia quanto à tramitação processual”, ferindo a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Para não prejudicar a Bom Jesus Agropecuária, que impetrou com a representação contra o juiz no ano de 2016, o desembargador determinou a restauração dos autos extraviados. Por não terem sido recebidos por juiz de segundo grau, afirmou que é pertinente que isso seja realizado no juízo de Formosa do Rio Preto, por um juiz substituto, realçando a informação que tal caderno processual foi copiado para o CNJ durante uma inspeção. O desembargador também determinou que a conselheira Maria Teresa Uille Gomes, do CNJ, seja informada sobre o desdobramento dos fatos.
Lava Jato e Operação Faroeste se reúnem em investigação sobre Jacques Wagner.
De Jairo Costa Júnior, na Coluna Satélite do Correio.
Investigadores da Lava Jato e a equipe da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeita da existência de um esquema de grilagem por meio da venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), iniciaram troca de informações sobre uma denúncia envolvendo o senador Jaques Wagner (PT), oferecida em 2016 ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem origem na delação feita à Lava Jato pelo empresário Marcelo Odebrecht e outros cinco ex-executivos da construtora sobre suposta propina de US$ 12 milhões para a campanha à reeleição do então governador do estado em 2010, além de um relógio Rolex avaliado em US$ 20 mil, como contrapartida pela concessão de benefícios fiscais ao grupo.
Fio da suspeita
O interesse da Lava Jato se deu com a descoberta de que, após o ministro do STF Edson Fachin determinar a remessa da investigação contra Wagner para o TJ em junho de 2017, a então presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa pela Faroeste, só enviou o caso para o MP da Bahia em janeiro de 2018.
No início de abril, a investigação foi arquivada pelo MP. Agora, a Lava Jato quer reabri-la.
Homem toma estimulante para touros e fica 3 dias pronto para o combate!
Depois de três dias contínuos com ereção, um homem foi internado em um hospital na cidade de Veracruz, no México. A ereção teria ocorrido após ele tomar medicamento estimulante.
A equipe médica que o atendeu contou que ele utilizou um remédio que geralmente é aplicado em touros durante processos de reprodução.
A informação, divulgada pelo jornal mexicano La República, é de que o homem precisou ser submetido a uma cirurgia de emergência logo após dar entrada no hospital.
Aos médicos, ele teria dito que procurou pelo “viagra de touro” porque planejava passar a noite com uma mulher de 30 anos.
Em nota, o hospital IMSS afirmou que o paciente “ingeriu um estimulante sexual vindo de Veracruz, utilizado pelos fazendeiros da região como estimulante de touros no acasalamento”.
Por questões de segurança, a unidade médica não divulgou a identidade do paciente, nem o nome do estimulante.
Mas a esta altura, já deve ter muito velhinho pesquisando no Google. Cuidado com o coração, companheiro!
jornaloexpresso.com 