Bolsonaro diz que Congresso proibirá taxação da Energia Solar

O nosso insigne Soberano, Jair, o Messias, se pronunciou no Twitter, hoje cedo, firme sobre a taxação da Energia Solar:

– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!

Guaidó tenta pular a cerca depois de perder presidência do parlamento venezuelano.

Venezuela: O militante e amigo dos traficantes de drogas Guiadó, depois de perder a presidência da Assembléia Nacional da Venezuela, tenta pular as grades da Assembléia Nacional e é detido pelo povo e pela polícia.

 

Por que, oh raios, ele não chamou o Dudu Surfistinha, especialista em diplomacia internacional e na fritura de cheese-burguers?

Ou então o papai Donald Trump, para mandar logo um drone com uma bomba para a cabeça do Maduro?

Bolsonaro diz que não, mas Paulo Guedes quer taxar energia solar em até 60%.

Em consulta pública da Aneel, o Ministério da Economia deu parecer favorável à redução dos benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar. O órgão deu aval ao cenário de maior taxação ao setor, argumentando que as regras atuais sobrecarregam quem não usa painéis solares.

A agência vai renovar a resolução. Segundo a regra atual, toda a energia gerada pelo consumidor e injetada na rede elétrica devolve a ele créditos equivalentes. Se a sugestão do governo for escolhida, essa devolução cairá para 40%. A taxa é uma forma de compensar as distribuidoras pelo uso da infraestrutura.

De Joana Cunha, na coluna Painel S.A., da Folha de São Paulo.

O País está uivando por energia barata e limpa, principalmente aquela que não exige grandes e novos investimentos em geração, transmissão e distribuição. E aí vem o Governo e recomenda taxar em 60% da energia produzida pelos mutuários do sistema elétrico.

Bolsonaro foi ao Twitter, com aquela horrorosa camiseta do Grêmio, dizer que se dependesse dele não haveria taxação na energia remanescente produzida nas residências e empresas.

Então, responda: se o Presidente acha que não deve taxar, por que o Ministério da Economia recomenda a altíssima taxa? Paulo Guedes tomou o freio nos dentes ou Bolsonaro continua mais perdido que cachorro que caiu de mudança?

Veja, abaixo, o quadro instantâneo de geração e demanda. A energia térmica, a mais cara, proveniente do carvão, do fuel oil e do diesel, gerando quase 12 mil MW:

Veja, também, neste domingo, a geração por fonte das 0h até o presente momento:

Num dia de chuvas intensas em todo o País, a energia solar está representada por um pequeno risco no gráfico.  

Violenta colisão na Vila do Rosário, BR 020, envolve três veículos.

Uma violenta colisão entre três veículos, ainda na zona urbana da Vila do Rosário, causou ferimentos de mediana gravidade em duas pessoas, que foram socorridas pelos policiais da 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Posse e levadas ao Hospital desta cidade goiana. A Polícia Militar do Rosário ajudou a controlar o trânsito e relatou o acidente às autoridades.

Se envolveram no acidente um Chevrolet Classic, um VW Voyage e um Chevrolet Ônix. Segundo a Polícia Militar constatou, um dos veículos, que trafegava no sentido Luís Eduardo Magalhães, trocou repentinamente de pista, vindo a chocar-se com os outros dois, que se dirigiam a Brasília e Goiânia.

O Ken brasileiro virou Barbie. Quem vai namorar com a moça?

O brasileiro Rodrigo Alves, conhecido no país e internacionalmente como Ken humano, assumiu neste domingo (5/1), que é uma mulher transexual. Dessa forma, embora tenha nascido com o sexo biológico masculino, a partir de agora se apresenta no feminino, com aparência feminina e pode ser tratado neste gênero.

No perfil dela no Instagram, as fotos antigas foram excluídas, permanecendo apenas as que foram publicadas desde sábado (4/1). Nas imagens, ela mostra e fala sobre o processo de transição.

“Em 2018, eu fiz meu primeiro ensaio fotográfico vestido de mulher. Aquela experiência me fez perceber que isso era o que eu sempre signifiquei para mim: uma mulher”, disse em uma das publicações.

Este 5 de janeiro de 2020, para ela, é o dia do próprio “renascimento”. “Fico muito feliz em poder dividir um pouco da minha vida com vocês! Agradeço a Deus pela família e amigos maravilhosos na minha vida. Isso só é um começo de uma nova vida”, escreveu e, em outra foto, agradeceu a todos que a apoiaram ao longo da transição.

Agora só falta o Super Homem assumir que sempre quis ser a Mulher Maravilha e o Hélio Negão e o primo Léo assumirem seus respectivos casos. Por isso que as mulheres estão se pegando. Pudera: o macharedo todo está virando o fio! Chama a Damares!

Barreiras também sucumbe às chuvas torrenciais. Danos de monta a veículos e prédios.

Barreiras, como outras cidades do Oeste, também não aguentou a chuva torrencial e alugou ruas, carros e casas. Embelezar a cidade com uma cobertura de asfalto é bonito.

Mas drenar a cidade, enterrar manilhas, aduelas e canos, nenhum prefeito quer: é caro e não dá voto. Não é prefeito Zito Barbosa?

Imagens de Sigi Vilares e Mais Oeste.

Definitivamente, 2020 não será um ano fácil.

Em 5 dias de 2020, com apenas um dia útil, o nosso soberano, o insigne presidente Jair Messias Bolsonaro, já atacou os livros didáticos do País, chamou os cearenses de cabeçudos em clara xenofobia, publicou matérias fakes de ovação em Salvador e apoiou a guerra no Oriente Médio, em bovina posição ao outro maluco, Donald Trump.

O jornalista Xico Sá disse no Twitter: “Cabeça-chata com todo orgulho, mas jamais ignorante, preconceituoso, racista, homofóbico, governante pela desigualdade social e a favor das trevas. Ceará é Terra da Luz!”

Por seu turno, a ministra Damares já condenou o sexo entre adolescentes e declarou um monte de bobagens.

Está faltando o Napoleão de hospício, Abraham Weintraub, dizer uma grande bobagem na volta ao trabalho.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse em entrevista que Bolsonaro lhe manda mensagens às 4h30m da madrugada, quando ainda não foi dormir.

O médico da Presidência precisa recomendar um “sossega leão” para o Presidente dormir apenas uma noite e acordar no outro dia mais sereno e equilibrado. 

Morre, aos 99 anos, Ana Maria Primavesi, pioneira da agroecologia no Brasil

A engenheira agrônoma Ana Maria Primavesi, referência mundial em agroecologia e pioneira no Brasil, morreu neste domingo (5) em decorrência de problemas cardíacos. O centenário da pesquisadora, nascida em 3 de outubro, seria celebrado em 2020. Ela defende a compreensão do solo como um organismo vivo e foi responsável por avanços nos estudos sobre o manejo ecológico do solo.

O velório e o enterro ocorrem a partir das 10h no Cemitério de Congonhas, no Jardim Marajoara, em São Paulo. O sepultamento será às 16h30.

Ao participar da segunda edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, em 2017, na capital paulista, a autora defendeu a relação entre homem e meio ambiente. “Sem a natureza não existimos mais, ela é a base da nossa vida. Lutar pela terra, lutar pelas plantas, lutar pela agricultura, porque se não vivermos dentro da agricultora, vamos acabar. Não tem vida que continue sem terra, sem agricultura”, declarou enquanto autografava livros.

Trajetória 

Primavesi nasceu e cresceu na Áustria, onde adquiriu os primeiros conhecimentos no tema com os pais agricultores. Perseguida pelo nazismo, ela foi presa em um campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

Nos anos 50, veio para o Brasil, onde iniciou a carreira acadêmica e a atuação militante. Nessa época, a chamada ‘Revolução Verde’ disseminava novas práticas agrícolas que levaram ao crescimento desenfreado do agronegócio nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, Primavesi foi professora da Universidade Federal de Santa Maria, onde contribuiu para a organização do primeiro curso de pós-graduação em agricultura orgânica.

Foi também fundadora da Associação da Agricultora Orgânica (AOO) e ao longo de sua carreira recebeu uma série de prêmios, como o One World Award, da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM).

Em entrevista ao Brasil de Fato em 2017, Carin Primavesi Silveira, filha da escritora, falou sobre a resistência da mãe ao longo da história ao desafiar a lógica do capital na agricultura.

“Teve muita resistência. Ela foi muito atacada. Agora, o que acontece? A evidência é o que a natureza está mostrando, porque a gente não pode ser contra a natureza, nós dependemos dela. Temos que trabalhar em comunhão com a natureza”, disse à reportagem.

Obras

Entre as obras de Primavesi, estão “A Convenção dos Ventos – Agroecologia em contos”, “Manual do Solo Vivo”, e “Manual Ecológico de Pragas e Doenças”, as quais fazem parte de coleção da editora Expressão Popular.

A biografia da agrônoma, “Ana Maria Primavesi – Histórias de Vida e Agroecologia”, escrito pela também agrônoma Virgínia Mendonça Knabben, também foi publicado pela editora.

Chove torrencialmente em todo o País. Reservatórios se recuperam.

Represa rompe em Pontalina-GO

Chove a cântaros em todo o Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste. Em 15 dias teremos a reposição de grande parte dos reservatórios de água, já que as chuvas torrenciais abastecem diretamente os cursos d’água.  Nestas regiões estão mais de 65% da geração de energia hidrelétrica do País.

Agora é só tirar da conta de luz as bandeiras de alerta e diminuir o confisco do dinheiro do contribuinte.

Nas contas que tem leitura a partir do dia 20, ainda vão vir a bandeira vermelha de dezembro por 10 dias e 20 dias sob bandeira amarela, relativos a janeiro.

No Nordeste, precipitações de até 140 mm e continuidade com dias de 90 mm superam as expectativas de chuva. Cidades como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa tiveram inundações nos pontos mais críticos. O reservatório de Sobradinho está prestes a ultrapassar a cota de 30%.

No sudeste, chove muito em Minas, Rio de Janeiro, serra fluminense e no Sul do Espírito Santo. Em Minas, onze pessoas morreram em torrentes por causa das chuvas.

Atingida por fortes chuvas desde a virada do ano, Belo Horizonte já registra pelo menos 70 ocorrências causadas pelas tempestades somente neste sábado (4). Segundo a Defesa Civil da cidade, o número foi contabilizado até 16h20. A ocorrência predominante é a de escorregamentos ou deslizamentos, com 11 casos, junto à de infiltração, com o mesmo número. Em seguida, vêm desabamento de muro (9), deslizamento de encosta (8), enchentes ou inundações (7) e trincas (7).

Após uma forte chuva, nesta sexta-feira (3), em Pontalina, no centro de Goiás, uma represa se rompeu neste sábado (4). A estrutura, localizada em uma área particular, sofreu colapso. Não há registros de feridos.

No Distrito Federal, cabeceiras do rio Tocantins, onde temos a hidrelétrica de Serra da Mesa com baixa acumulação (9%), escolas foram inundadas e grandes problemas na infraestrutura se acumulam.

Robinson é o preferido de Wagner e do PT para desafiar o DEM na Prefeitura de Salvador.

Foto: Manu Dias/SECOM

Artigo de Rodrigo Daniel Silva, no portal Bahia Notícias, dá conta que com a saída de Bellintani da saída dos pré-candidatos de Oposição em Salvador, a atenção de Jacques Wagner se volta para seu homem de confiança, antigo chefe de seu gabinete quando Governador, Robinson de Almeida.

O Deputado tem vantagens indiscutíveis: é jovem, esclarecido, conhece os meandros da Política e se tornou a melhor chance de retomar o poder na prefeitura na capital de todos os baianos.

Irã hasteia, pela primeira vez, a bandeira vermelha da guerra sem limites.

 

As bandeiras vermelhas, na tradição xiita, simbolizam o sangue derramado injustamente e servem como um chamado para vingar uma pessoa que é morta. É a primeira vez na história que a bandeira vermelha é hasteada no topo da mesquita de Jamkaran, na cidade iraniana, e vem após avisos de duras retaliações contra os EUA.

“A execução de um ato de guerra contra o Irã sem aprovação do Congresso – um dos usos mais imprudentes da força militar em anos – é uma base válida e justa para isso”, afirma o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, se referindo a um processo de impeachment contra o presidente dos EUA.

Glenn comentou ainda: “Infelizmente, a guerra sem fim – no Oriente Médio e em outros países – é uma ortodoxia de longa data das alas do establishment de ambas as partes. Alimenta a economia dos EUA e sua hegemonia. Trump venceu, em parte, concorrendo contra esse militarismo irracional, e agora é uma personificação dele”.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, foi às redes sociais nesta sexta-feira 3 para criticar o ataque comandado por Trump contra Bagdá na noite desta quinta-feira 2. De acordo com ela, ação foi realizada “sem a consulta do Congresso”.

“Trump realizou ataques no Iraque contra oficiais militares iranianos de alto nível e matou o comandante iraniano Qasem Soleimani da Força Quds sem um AUMF (autorização de uso de força militar contra terroristas). Além disso, essa ação foi tomada sem a consulta do Congresso”, escreveu.

Retaliação já começou.

Uma embarcação ligeira do Irã dispara míssil de curto alcance durante treinamento

Especialistas em política internacional acreditam que o Irã vai tentar tirar a guerra de suas fronteiras, iniciando uma série de atentados de monta contra alvos no Oriente Médio, onde seus mísseis de médio alcance podem alcançar todas as bases norte-americanas. A guerra de guerrilha e de desgaste já começou:

A Embaixada dos EUA em Bagdá foi alvo de uma tentativa ataque de foguete neste sábado, segundo informaram fontes locais. Ao mesmo tempo, uma base militar que abriga soldados norte-americanos também teria sido atacada.

Até o momento, as informações sobre o ocorrido ainda são pouco precisas. Relatos publicados em redes sociais dão conta de ao menos um projétil disparado contra a representação diplomática dos EUA na capital iraquiana. Mas, ao que tudo indica, o prédio não teria sido atingido.

De acordo com a agência Reuters, o foguete em questão, do modelo Katyusha, teria caído dentro da chamada Zona Verde de Bagdá, mas sem deixar vítimas. A informação foi confirmada por um membro das forças de segurança iraquianas à Sputnik.

​Dois estrondos teriam sido ouvidos na capital iraquiana na noite deste sábado, mas ainda não há confirmação sobre a natureza dessa outra possível explosão. Ao mesmo tempo, fontes citadas pela AFP falam em um ataque também à base aérea de Balad, localizada ao norte de Bagdá, que abriga militares norte-americanos. Dois foguetes teriam sido disparados contra a base, também sem deixar vítimas.

Ainda segundo Reuters, policiais iraquianos informaram que ao menos cinco pessoas teriam ficado feridas após o lançamento de morteiro contra o bairro de Jadriya, também em Bagdá. Até o momento, não há informações sobre a origem e o motivo desse ataque.

Homicidas sobre rodas: cidadão que matou ciclista é preso e indiciado pela morte e omissão de socorro.

Josivan Monteiro de Oliveira,  motorista de um Ford KA, foi preso ontem, 01, após atropelar e matar o ciclista Roberto Santos da Silva, 34 anos. O acidente ocorreu na BA 447, em frente ao Haras Porto, Distrito de Irrigação Barreiras Norte, município de Barreiras.

De acordo com informações policiais, o acusado, após atropelar o ciclista, rodou com o pneu furado por aproximadamente dois quilômetros, onde parou para colocar o pneu estepe e em seguida fugir do local sem prestar socorro.

Por terem encontrado no interior do veículo um litro de uísque, os policiais conduziram o motorista até a delegacia 10\10 da Polícia Rodoviária Federal para realização do bafômetro.

Lá foi detectado ele havia ingerido bebida alcoólica, mas dentro da tolerância permitida pela lei. Mesmo assim o motorista foi conduzido até a delegacia de polícia de Barreiras onde ficou detido por homicídio culposo no trânsito, com agravante de omissão de socorro.

O ciclista morreu quando se dirigia ao trabalho. Ele deixa a esposa e um filho menor de idade.

Com informações do jornal Nova Fronteira

Se a Polícia Rodoviária Federal flagrou mais de 3.000 motoristas durante o feriado de Ano Novo nas rodovias federais, imagine quantos bêbados ao volante circularam nas estradas federais, estaduais e municipais.

Quem bebe e sai para a estrada é homicida doloso – corre o risco de matar – e não deveria ser liberado sob fiança e ser julgado em júri popular.

Por que Bolsonaro reclama do excesso de textos nos livros didáticos?

Será que o nosso insigne Presidente da República, sr. Jair Messias Bolsonaro, pensa aquilo que disse a repórteres e admiradores na saída do Palácio da Alvorada sobre os livros didáticos? Que os referidos livros têm muito texto, que não têm o Hino do Brasil e símbolos da República na capa?

É de se pensar sobre o nível de leitura do nosso Soberano. E também de se meditar, contritos, como passou pelo curso fundamental, secundário na Escola Preparatória de Cadetes e na Academia das Agulhas Negras.

Também devemos meditar se ele entra nesses assuntos pensando em atender ao pensamento daqueles eleitores que têm dificuldade com a leitura ou como manobra evasiva para perguntas que não pode responder, sobre economia, saúde, segurança e educação.

Formosa do Rio Preto, segundo maior produtor agrícola do Oeste, tem um retorno irrisório do ICMS.

Do Jornal Acontece.

Área de cultivo de soja no Condomínio Cachoeira do Estrondo. Imagem: Conexão Planeta.

Formosa do Rio Preto com uma área de 16.185 Km² é o maior município da região oeste. Aliás, o maior do Brasil fora da região Amazônica.  A cidade sangra recursos financeira com porteiras abertas.

Dados registrados (PAM) Produção Agrícola Municipal de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mesmo Formosa do Rio Preto sendo o segundo maior produtor agrícola do Oeste baiano, o seu repasse de ICMS é menor que o esperado.

Infográfico elaborado por Jornal Acontece

Segundo os números disponibilizados pelo Instituto Estatal,  somente naquele ano, Formosa do Rio Preto produziu em seu território 2.168.800 toneladas de produtos agrícolas em uma área plantada de 448.339 hectares.

Com este resultado, o município e reconhecido como o segundo maior produtor na região do oeste baiano ficando atrás de São Desidério que numa área de 590.723 hectares colheu 2.719.112 toneladas de produtos.

Em 2018, Formosa do Rio Preto superou a produção de Barreiras que colheu 1.123.949 numa superfície plantada de 249.577 hectares e Luís Eduardo Magalhães onde os seus agricultores plantaram área de 235.259 e colheram 1.030.307 toneladas. Ver infográficos ao final da matéria.

Mesmo com o significante performance, os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para Formosa do Rio Preto são menores que o de outros municípios.

Este é caso de Luís Eduardo Magalhães que mesmo tendo menor produção vem recebendo repasses superiores.

Infográfico elaborado por Jornal Acontece

Os dados mais atuais do Tesouro Nacional apontam que somente no ano de 2016 foram distribuídos para São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto a cifre de R$ 263.486.457,98.

Desse total, Luís Eduardo Magalhães abocanhou a maior fatia, recebendo repasse na monta de R$ 84.921.631,32 (32%), seguido por São Desidério que recebeu R$ 72.281.516,67 (27%) de ICMS. Barreiras recebeu o terceiro maior repasse com R$ 57.187.873,70 (22%) e Formosa do Rio Preto R$ 49.095.436,29 (19%).

Com grande potencial de expansão em áreas de cultivo em função de sua imensa extensão territorial e grande quantidade de água em seu subsolo e rios,  Formosa do Rio Preto perde recursos financeiros para cidades limítrofes e até mesmo para o estado do Tocantins demonstrando que as suas porteiras estão abertas.

Além de evasão de divisas, a cidade deixa de oportunizar geração de empregos e não fomenta o pequeno comércio local.

   

O Programa “Minha Casa” já era. Os fariseus da “banca” vibram.

Kleber Sales

Obras de 50.000 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, estão contratadas e paradas. E o Governo está pensando em criar um sistema de cartão ou voucher para financiar reformas, construção ou aquisição de casas.

Por que não terminar as obras paradas e criar uma espiral de empregabilidade? Quantos empregos diretos e indiretos a construção dessas 50 mil casas geraria?

Seria porque isso não passa pelas rendosas carteiras dos bancos privados?

Paulo Guedes não pensa em outra coisa a não ser favorecer a banca, seus coleguinhas de cafetinagem, os gigolôs do dinheiro dos menos favorecidos.

“Claras las cosas, oscuro el chocolate”, dizem os portenhos. O Chicago Boy Paulo Ipiranga Guedes ainda vai ter sua estátua de cera no “Museu da Infâmia”.

Damares propõe abstinência sexual contra gravidez precoce

Que tipo de droga essa doida do Tinder anda usando?

Mastiga camisinha de vênus, cheira as cuecas, come sementes venenosas ou é a tradicional cannabis sativa?

Tentar proibir adolescentes de transar na hora em que os hormônios sexuais estão ululantes não deixa de ser uma bobagem sem tamanho.

Quem sabe divulgar e proporcionar métodos contraceptivos, como a própria camisinha, ao exemplo do que fizeram governos anteriores.

Quando alguma coisa aperta no Governo Bolsonaro, logo convocam a Damares para uma manobra diversionista, já que o Weintraub e o “Chanceler” estão bem queimados.

Ataque norte-americano eleva preços do petróleo e derruba bolsas

 

 

A decisão do presidente Donald Trump de ordenar a morte do general Qasem Soleimani , comandante da Força Quds da Guarda Revolucionária iraniana, representa o segundo maior erro estratégico que os Estados Unidos cometeram neste século, depois da invasão do Iraque em 2003.

A ordem para assassinar o general iraniano deve ampliar o isolamento e a desconfiança que pairam sobre os EUA no Oriente Médio, além de poder alimentar uma escalada militar de conseqüências imprevisíveis.

A avaliação é do professor Hugo Arend, Doutor em Sociologia pela PUC/RS, professor convidado do curso de pós graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor do espaço Ideias e Saberes.

Veja entrevista completa no Sul 21

 

Cheirou a enxofre! Rússia declara apoio aos iranianos!

A Rússia condenou nesta sexta-feira o assassinato do general Qasem Soleimani, comandante da Força Quds, unidade especial dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC), pelos Estados Unidos e previu um aumento da tensão no Oriente Médio.

“No assassinato de Soleimani como resultado de um bombardeio em Bagdá, vemos um passo aventureiro que levará ao aumento da tensão em toda a região”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores russo em comunicado.

A nota oficial destaca que “Soleimani se dedicou a defender os interesses nacionais do Irã. Expressamos nossas sinceras condolências ao povo iraniano”, acrescenta.

Já o chefe do Comitê de Assuntos Internacionais do Senado russo, Konstantin Kosachev, disse que esse assassinato parece uma vingança pelo ataque à embaixada americana em Bagdá e previu novos confrontos entre os EUA e radicais xiitas.

“Eu gostaria de estar errado, já que as guerras são fáceis de começar, mas difíceis de terminar”, afirmou. Além disso, ele considerou que o assassinato enterrou as últimas esperanças de salvar o acordo nuclear entre o Irã e as grandes potências, que Washington renunciou em 2018. “O Irã pode acelerar o desenvolvimento de armas nucleares, mesmo que não tivesse intenção de fazê-lo”, escreveu ele no Facebook.

O Pentágono informou que o ataque, que também matou o vice-presidente da milícia iraquiana majoritariamente xiita, Forças de Mobilização Popular (PMF, na sigla em inglês), Abu Mahdi al-Muhandis, tinha como objetivo deter os planos futuros do Irã. “O general Soleimani estava desenvolvendo ativamente planos para atacar diplomatas e militares americanos no Iraque e em toda a região”, afirmou o Pentágono em comunicado. EFE

Fora Trump! Que o democrata Bernard “Bernie” Sanders ganhe as eleições e traga de novo a paz.

Bombardeiro pesado em bases norte-americanas

No início deste ano, o mundo convive com uma escalada da tensão no Oriente Médio. Um ataque realizado pelos Estados Unidos contra o aeroporto internacional de Bagdá, capital do Iraque, na noite de quinta-feira (02), matou o general Qassim Suleimani, principal comandante militar do Irã e o líder de uma milícia local pró-Teerã.

O bombardeio foi operacionalizado por um drone, e a ação autorizada pessoalmente pelo presidente Donald Trump, que logo após o ataque postou em uma rede social a bandeira dos EUA, sem maiores comentários.

Considerado um herói no Irã, Suleimani recebeu uma oração em rede nacional como homenagem e foi chamado de mártir. O governo iraniano convocou uma reunião de emergência de sua cúpula de segurança para debater uma resposta ao ataque.

A tensão entre Teerã e Washington acaba de atingir, portanto, um nível estratosférico. Especialistas consideram o maior patamar em pelo menos dez anos.

As redes sociais refletem esse momento de apreensão. Os internautas de todo o planeta, incluindo os brasileiros, demonstram temor de uma terceira guerra mundial.

Poucas horas após a morte do general, os assuntos mais comentados no mundo no Twitter passaram a ser Trump, Iran, World War 3 e WWIII. No Brasil, o termo terceira guerra mundial conta com milhares de tuítes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os militares norte-americanos sabem a arapuca onde estão se metendo. Durante 10 anos, os yankees financiaram Sadam Hussein, inclusive com o fornecimento de milhares de blindados, mísseis e 1.200 aviões de última geração para combater o Irã.

Não tiraram farinha.

Os homens da montanha, os persas, não se entregam tão facilmente. Se os iranianos fecharem o Estreito de Ormuz no Golfo Pérsico, através do afundamento de uma meia duzia de navios ocidentais, o petróleo vai para 200 dólares o barril e a nossa gasolina vai passar de R$20,00 o litro.

Guerra generalizada no Oriente Médio

Quem hospedar bases americanas no Oriente Médio é inimigo do Irã, adverte militar iraniano. Então, o conflito tende a se generalizar por todo o Oriente Médio. 

Os Estados Unidos já têm mais de meia dúzia de bases importantes espalhadas à volta do Irã, e recentemente confirmaram planos para enviar mais 3.000 militares americanos, dois esquadrões de caças e baterias Patriot e THAAD para a Arábia Saudita após os ataques à Saudi Aramco.

As bases norte-americanas incluem a base permanente no Bahrein, que abriga a 5ª Frota da Marinha dos EUA, um posto de comando avançado do Comando Central do Exército dos EUA no Kuwait, a Base Aérea de Al Dhafra nos Emirados Árabes Unidos, que se estima conter mais de 5.000 efetivos, e a enorme Base Aérea de Al Udeid no Qatar, que abriga cerca de 10.000 militares.

Além dessas bases, os EUA têm forças especiais operando no Iêmen e na Síria e milhares de tropas no Iraque e no Afeganistão. Os EUA também têm instalações menores, conhecidas como “nenúfares” (lily pads em inglês) contendo 200 soldados ou menos e servindo como trampolins para operações militares, em países como Omã, Arábia Saudita, Turquia e Egito.

A única solução para não morrerem milhares de norte-americanos nesse novo Vietnam é entregar a cabeça de Trump, ainda escorrendo sangue, num saco de ração de cachorro para os persas. Ou isso ou a guerra total no Oriente Médio.

 

Acidentes com ônibus na BR 020, próximo a Vila Boa, causa pelo menos uma morte e vários feridos graves.

Vítimas foram atendidas pelo Samu e Corpo de Bombeiros e levadas a hospitais da região. BR-020 ficou completamente interditada.

Um acidente com ônibus interestadual deixou uma pessoa morta e várias feridas na madrugada desta sexta-feira (3), na BR-020 em Vila Boa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista ficou completamente interditada e, até às 8h20, não havia previsão de ser liberada.

O Corpo de Bombeiros de Goiás informou que atendeu sete pessoas feridas e levaram-nas a unidades de saúde em Formosa, também no Entorno do DF. Segundo a corporação, os demais sobreviventes foram socorridos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu).

O G1 tenta contato com o Samu para saber detalhes sobre os pacientes resgatados e atendidos no local.

A PRF informou que o acidente ocorreu por volta de 3h30 com um ônibus que saiu do Piauí com destino a São Paulo. A corporação disse ainda que chovia muito quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo tombou sobre a pista de rolamento.

Até 8h15 desta sexta-feira o G1 não havia conseguido contactar a empresa responsável pelo ônibus.

Fonte:G1

Carro capota na BR 020, no trecho Rosário-Roda Velha, um passageiro morre e quatro ficam feridos.

O Fiat capotou diversas vezes. Foto de Edivaldo Braga.

Uma pessoa morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas  após o carro em que estavam, um Fiat Uno Mille, capotar na madrugada desta quinta-feira (2), no Km-95 da BR-020, já no território de São Desidério.

Os ocupantes do carro tinham iniciado sua viagem em Águas Lindas-GO e se dirigiam a Petrolina-PE. Os viajantes devem ter ido para a estrada no final da tarde do dia primeiro e a jornada exaustiva certamente causou sonolência no motorista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, o veículo capotou por volta das 2h15. As investigações apontam que o condutor dormiu ao volante. Uma vítima, que não foi identificada, morreu na hora.

Hyaggo Mathias Alves Feitosa, 13 anos, faleceu no local. O motorista, seu irmão, Hyayanno Pollicarppo, 22 anos, saiu do carro com fortes dores. Seu pai, sua mãe e a namorada também foram atendidos pelo SAMU 192.

Segundo a PRF, as quatro vítimas foram socorridas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Luís Eduardo Magalhães (LEM).

Chuva em Luís Eduardo Magalhães encheu os pluviômetros

 

Tudo aquilo que não choveu em dezembro, chegou neste dia 2 de janeiro. Na redação de O Expresso, a marca de 128 mm foi ultrapassada. Isso significa que choveu mais de 128 litros por metro quadrado ou que toda a extensão do solo ficaria com uma lâmina de 13 centímetros de água, caso fosse perfeitamente plana.

Numa cidade em que macro e micro drenagem não existem, a tendência é acontecer o que de fato aconteceu: ruas e canais inundados e estragos na pavimentação em todos os lados. Amanhã, no rescaldo da chuvarada – que neste horário 20h50m segue lenta mas firme – saberemos de todos os danos causados na cidade.

Uma marca de 128 mm é praticamente a metade da precipitação esperada para um mês, 250 mm, o que atenderia com folga os cultivos do Município, 8,33 mm por dia, mesmo em condições de alta evapotranspiração das plantas.

 

Vídeos da redação do blog de Sigi Vilares.

Terrorista que atacou “Porta dos Fundos” fugiu para a Rússia.

O Brasil não é um país sério, dizia o grande comandante da França, Charles de Gaulle. O terrorista de extrema-direita, Eduardo Fauzi, embarcou para Moscou em um voo que fez escala em Paris no dia 29 de dezembro, um dia antes da expedição do mandado de prisão. Imagens mostram que ele chegou de táxi no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Até o jornal O Expresso já havia publicado a foto do terrorista. Mas as autoridades de fronteira do Brasil não sabiam que o dito cujo era procurado e havia um mandado de prisão contra ele.

Está tudo tranquilo para quem age ao lado dos fundamentalistas, dos sucedâneos de Comando de Caça aos Comunistas, para aqueles que portam braçadeiras com suásticas, que organizam eventos como o de Canoas, no Rio Grande do Sul.

Eles são protegidos por entidades espirituais do Além.

Os gaúchos de Canoas estão armados de fuzis,  revolveres e pistolas, facas, machadinhas, etc.

Atualmente atacam travestis e punks nas ruas. Não dá nada, apesar de identificados nas redes sociais e estarem convocando um festival nazista para o dia 18 de janeiro.

Brasil acima de tudo; Deus acima de todos. E bola pra frente, que atrás vem gente.

Por outro lado, os “terroristas” que incendiaram a Estátua da Liberdade da Havan serão presos em poucas horas, inquiridos, processados, julgados e condenados.

PRF encerra Operação Ano Novo com menos violência nas estradas. Foram 70 vítimas fatais.

Apesar da redução no número de acidentes e mortos nas rodovias federais, muitos motoristas ainda insistiram em condutas perigosas, como beber e dirigir

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Ano Novo com o registro de menos violência nas estradas de todo o país se comparado ao feriadão de Natal.

Os números de acidentes e mortes caíram, mas muitos motoristas ainda contrariaram as regras de um trânsito seguro e foram flagrados pelos policiais, que atuaram em pontos estratégicos onde são mais recorrentes os acidentes e as infrações.

A Operação Ano Novo teve início no último sábado (28) e se encerrou nesta quarta (1º). Nesse período, foram registrados 863 acidentes, que resultaram em 70 mortes. Cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados.

Já na Operação Natal, realizada entre os dias 21 e 25 de dezembro, a PRF atendeu 1.134 acidentes, nos quais 97 pessoas perderam a vida.

Para centenas de PRF que não mediram esforços para garantir a fluidez e a diminuição da violência no trânsito, a redução é motivo para comemorar, e, especialmente, um indicativo de que ainda é necessário apostar na estratégia de conscientização de todos.

Isso porque, apesar do órgão registrar menos violência nas BRs, muitos motoristas ainda insistiram em condutas perigosas, como beber e dirigir e ultrapassar em locais proibidos.

Essas duas práticas estiveram no topo do ranking das infrações nos dois feriadões. Durante a Operação Ano Novo, 1.343 motoristas que beberam antes de assumir a direção foram autuados; 113 foram detidos. Já no Natal, foram multadas 1.592 pessoas; 163 acabaram na delegacia pelo crime de alcoolemia ao volante previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Cerca de 115 mil testes de etilômetro (“bafômetro”) foram realizados nos dois períodos.

A pressa fez com que muitos condutores realizassem ultrapassagens indevidas durante a viagem.

Os PRFs flagraram, nesta última operação, 4.986 motoristas realizando a manobra em locais proibidos ou de forma arriscada.

Além desses, foram autuados também ocupantes de motocicletas que não usavam o capacete (735); motoristas (1.627) e passageiros (2.313) sem o cinto de segurança; e outros que se arriscaram fazendo uso do celular enquanto dirigiam (114).

No Natal, a imprudência esteve ainda mais presente nas rodovias federais. Cerca de 5.520 ultrapassagens indevidas foram registradas. 907 ocupantes de motocicletas não usavam capacete e foram multados; motoristas (1.808) e passageiros (2.376) seguiam viagem sem o cinto de segurança; distraídos com o celular, 241 condutores também foram autuados.

Cai número de acidentes nas estradas estaduais da Bahia

O número de acidentes caiu 31% nas rodovias estaduais da Bahia, segundo o balanço da Operação Réveillon 2019/2020 feita pela Polícia Militar da Bahia e divulgado nesta quinta-feira (2).

Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.

Na malha viária, foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparando ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

No Tocantins, lavouras de soja estão sendo replantadas em até 30%

O estado do Tocantins já registrou a maior taxa de replantio da história nesta safra de soja 2019/20. Segundo o vice-presidente regional da Aprosoja TO, Wellington Almeida, algumas regiões do estado já tiveram 30% das áreas replantadas.

Todos estes problemas foram causados pela falta de chuvas em dezembro. De acordo com Almeida, o normal seria um acumulado próximo aos 240 mm, mas o último mês de 2019 registrou apenas 40 mm no geral do estado.

Diante deste cenário, a expectativa da Aprosoja TO é de queda na produtividade estadual de até 20%, sendo que nem mesmo a volta das precipitações após o Natal deve recuperar a maior parte das lavouras.

A lição que fica, conforme destaca a liderança, é a importância de o produtor investir em seu solo, uma vez que aqueles que possuem solo mais rico estão conseguindo se recuperar melhor deste período de estiagem.

Do Notícias Agrícolas, editado.

Carro de morador de LEM capota na BR 242 na hora da chuva forte.

Pouco depois das 10:00h da manhã desta quinta-feira (02), aconteceu um capotamento na BR-242 no KM 806 logo depois da Cargill em Barreiras.

Um casal seguia sentido Luís Eduardo Magalhães quando o motorista perdeu o controle do veículo Renault/CLIO sofrendo capotamento, depois de derrapar na pista. Chovia bastante na hora do acidente e o carro ou aquaplanou ou derrapou em uma mancha de óleo recente. O veículo foi parar no acostamento contrário ao sentido em que viajava, com as quatro rodas para cima.

O motorista contou à nossa reportagem que estava com velocidade compatível com a via. A chuva e a falta de aderência levaram ao acidente.

No carro estavam o motorista, a esposa e um cachorrinho. A mulher teve ferimentos leves e foi socorrida por terceiros para uma unidade médica. Ambos conseguiram sair sozinhos do carro. O cinto de segurança foi fundamental comentou o motorista. O cachorrinho também estava bem.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e sinalizou a pista. Parentes do motorista que moram em Barreiras deram suporte.

Relato do blogbraga, editado.

Barreiras: PRF recupera Fiat Uno Mille ELX MV(Muito Velho) roubado em Goiás.

Durante a abordagem os policiais verificaram que o carro não possuía chave na ignição. Para manter o veículo funcionando, o motorista instalou um mecanismo com uma faca de cozinha, conhecida popularmente por ‘ligação direta’.

Um veículo FIAT/Uno Mille EX, com ocorrência de furto registrada em dezembro/2019, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã de terça-feira (31), em Barreiras na Região Oeste da Bahia.

Abordado pelos agentes federais no Km 800 da BR 242 e durante os procedimentos de fiscalização veicular, os policiais observaram se tratar na realidade de um Uno furtado no mês de dezembro/2019, no estado de Goiás.

Questionado, o motorista de 31 anos, informou ter adquirido o veículo há cerca de dois meses e pagou 3.500 reais pelo carro. Disse ainda, que comprou o automóvel sem chaves e sem a documentação.

O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis.

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.

Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site http://www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

A responsabilidade do campo democrático para evitar a catástrofe

Por MARCOS NOBRE, na Piauí.

Jair Bolsonaro sempre teve clareza de que chegou ao poder por uma confluência única de circunstâncias, uma janela no tempo difícil de se repetir. Desde que se elegeu, tem apenas duas preocupações: evitar o impeachment e se reeleger. A tática para atingir suas metas é a mesma: manter o sólido apoio de uma parcela do eleitorado que não é maioria, mas que é grande o suficiente tanto para resistir a um impeachment como para chegar ao segundo turno em 2022.

A partir do terceiro mês de mandato, a parcela que apoia o atual presidente se estabilizou em torno de um terço do eleitorado. Mesmo que o apoio venha a cair para um quarto dos eleitores, ainda assim Bolsonaro tem boas chances de ser bem-sucedido. O sinal vermelho para seu projeto só acenderá caso caia abaixo desse patamar.

A grande ameaça está no fato de que o duplo objetivo – evitar o impeachment e conseguir a reeleição – não é um fim em si mesmo. É apenas um meio. O objetivo real de Bolsonaro é destruir a democracia. Manter-se no poder e vencer a eleição em 2022 são apenas requisitos para alcançar esse objetivo maior.

É claro que esse roteiro pode mudar. Bolsonaro pode tentar um golpe antes de 2022. Mesmo que seja uma tarefa ainda mais difícil neste momento de dispersão e de fragmentação, as forças democráticas têm de se preparar como puderem também para isso. Este texto é otimista. Acredito que, pelo menos por enquanto, as condições para um golpe não estão dadas e que está mantido o roteiro de destruição da democracia pela via eleitoral.

Apesar de todas as indicações, tem muita gente que ainda duvida de que o objetivo de Bolsonaro seja destruir a democracia. Os atos e palavras antidemocráticos do atual presidente não passariam, segundo essas pessoas, de “arroubos”. Outra parcela da sociedade acha que “as instituições democráticas” irão mantê-lo na linha. Porque, afinal, Bolsonaro continua apostando em eleições. E está realizando o que prometeu durante a campanha de 2018.

Mas o que Bolsonaro prometeu em 2018 foi exatamente isso – destruir as instituições democráticas. Na campanha, as “instituições democráticas” eram “o sistema”. E o sistema é “de esquerda”. O liberalismo que ele abraçou é meramente econômico – Bolsonaro tem ojeriza ao liberalismo político. Entre outras razões, é por isso que não passa de conversa fiada dizer que se trata de um governo “liberal na economia e conservador nos costumes”. É um governo liberal na economia e antiliberal em política.

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Bolsonaro diminui muito gastos com cartão corporativo. Mas despesas ainda são altas.

O Governo Bolsonaro gastou R$ 14,9 milhões com cartão de crédito corporativo em 2019. – R$ 1,240 MILHÃO por mês – R$ 41 MIL por DIA – R$ 1.708 por HORA.

Sim, é isso que você leu. Aquilo que você leva mais de um ano para ganhar e ainda paga Imposto de Renda, Jair Bolsonaro gasta apenas com o cartão de crédito bancado pelo povo brasileiro R$ 41 mil por dia!

Os cartões corporativos no Governo Federal foram introduzidos no Governo FHC, mantidos com generosidade por Lula, Dilma e Temer e agora continuam sua senda de exageros no Governo Bolsonaro.

O objetivo de Fernando Henrique Cardoso era aumentar a transparência dos gastos diários do Governo. Mas de repente, não mais que de repente, os governos do PT alegaram questão de segurança e daí em diante ninguém mais soube das extravagâncias dos cartões corporativos.

Nos governos do PT, a farra dos cartões corporativos foi forte.

Em 2017, no Governo Temer, foi alcançado o menor nível de gastos com cartões corporativos em mais de dez anos. O ano fechou com despesa de R$ 43,4 milhões, quase a metade do que foi gasto em 2010, último ano do governo Lula.

Naquele ano, a maracutaia dos cartões corporativos atingiu seu ápice: R$ 80.079.782,60. À época, pelo menos 9.761 servidores federais tinham direito aos cartões.

O gasto anual médio era de R$ 4.925. Até os seguranças da filha do presidente, Lurian Lula da Silva, tinham os cartões corporativos e registraram gastos com a compra de autopeças e material de construção.

Com Dilma, os gastos foram de R$ 56 milhões a 64 milhões, entre 2011 a 2015. Somente em 2016 as despesas começaram a recuar (Dilma deixou o governo no meio desse ano), até baixarem para R$ 43 milhões em 2017.

O presidente Michel Temer não só reduziu as despesas com cartão, como diminuiu a quantidade de servidores que possuem a regalia. Na época eram 5.910 usuários, que gastavam, em média, R$ 4.673 por ano.

O cartão corporativo foi criado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique. A ideia era facilitar a transparência de gastos. Os cartões deveriam ser usados em pequenos gastos urgentes, ligados a obras e serviços. Porém, os pagamentos tornaram-se uma verdadeira caixa preta.

Apenas parte dos dados está disponível no Portal da Transparência. Outra parte fica em sigilo sob a justificativa de “garantir a segurança da sociedade e do Estado”.

São gastos referentes à Presidência da República. Por exemplo, dos R$ 80 milhões gastos com os cartões em 2010 no governo Lula, quase a metade (R$ 32 milhões) permanece em segredo até hoje.

 

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros desconhecem o que foi o AI-5

A Ditadura de 1964 deixou marcas profundas na sociedade brasileira e alimentou uma classe média reacionária, descontente com as políticas sociais desde Getúlio Vargas.

Citado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim como pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ato da ditadura responsável por ter intensificado a repressão, o Ato Institucional nº 5, ainda é desconhecido por 65% da população. Apenas 35% dizem já ter ouvido falar do AI-5. O levantamento foi divulgado pelo Datafolha nesta segunda-feira (1º).

Entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, há um maior conhecimento com relação ao instrumento de repressão. Dos que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.

A menção do filho do filho do presidente ao ato foi feita no final de outubro de 2019, durante uma entrevista. Nela, Eduardo fala na instituição de “um novo AI-5” como resposta ao que ele classifica como “radicalização da esquerda”.

“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou o deputado.

Já Paulo Guedes se mostrou apoiador da repressão durante uma entrevista coletiva em Washington, no dia 26 de novembro. O ministro havia se irritado ao comentar a saída de Lula da prisão e afirmou que os discursos do ex-presidente justificam um acirramento das ações no governo de Jair Bolsonaro. Em seguida, Guedes sugeriu a implementação do AI-5 para reprimir possíveis manifestações de rua.

Baixado em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura durante o governo do general Costa e Silva, o ato levou ao endurecimento do regime dando poder de exceção aos militares para punir arbitrariamente os que fossem “inimigos”. O AI-5 resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções e a suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado.

Do portal Fórum.

Quem procura pelos erros dos governos pós-ditadura, tende a encontrar o principal: a falta de leitura e do estudo de nossa história nos últimos 50 anos. Confirma-se a máxima:

“Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”.

Ela foi escrita por George Santayana, pseudônimo de Jorge Agustín Nicolás Ruiz de Santayana y Borrás, um filósofo, poeta e ensaísta espanhol que fez fama escrevendo em inglês.

O Ato Institucional número 5

Aprovado numa sexta-feira 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu plenos poderes ao presidente-marechal Artur da Costa e Silva e, entre outras medidas, permitiu o fechamento do o Congresso, a intervenção do governo federal nos estados, institucionalizou a censura prévia e suspendeu o habeas corpus em casos de crimes políticos.

Leia, a seguir, a íntegra do texto publicado há 40 anos.

 

“ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e

CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que “não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar “a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução”, deveria “assegurar a continuidade da obra revolucionária” (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);

CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;

CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,

Resolve editar o seguinte

ATO INSTITUCIONAL

Art 1º – São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art 2º – O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º – Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º – Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º – Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art 3º – O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único – Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art 4º – No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único – Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV – aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º – o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º – As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art 6º – Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º – O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º – O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

Art 7º – O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art 8º – O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único – Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art 9º – O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.

Art 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art 12 – O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

Arthur COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas” 

Moça sofre grave acidente na travessia urbana da BR 242 e vai parar no HO

Uma jovem de nome Ivana Marques Santos de Almeida de 22 anos, ficou gravemente ferida após sofrer um acidente de moto, na noite desta quarta-feira (01), por volta das 21h18, na BR/242 sentido BR/020, zona urbana de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, a vítima pegou uma moto Honda/Pop emprestada em um bar na rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, e disse que iria dar uma voltinha.

Ao entrar na rodovia, na altura de um quebra-molas, a moça não conseguiu frear e pulou o redutor de velocidade, perdendo  o controle da direção da motocicleta.

A queda fez com a vítima fosse arrastada por 40 metros até parar no meio da pista. De acordo com informações de populares, a jovem fazia uso de bebidas alcoólicas na ocasião do acidente.

A jovem foi encontrada em estado grave. A Polícia Militar que estava em rondas parou e deu suporte até a chegada do SAMU que prestou socorro à vítima que sofreu TCE grave.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada. A irmã da vítima esteve no local e ficou bastante nervosa ao saber da gravidade do acidente.

Devido a gravidade a jovem foi entubada e o SAMU encaminhou para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Relato do blogbraga.

Insanidade na Saúde

Até quando as pessoas feridas gravemente em Luís Eduardo Magalhães precisarão ser encaminhadas para Barreiras? Um município com um grande orçamento, mais de 400 milhões por ano, não ter um hospital com atendimento de alta complexidade, não deixa de ser uma insanidade.

É o fruto das politicagens, das promessas de campanha não cumpridas, das distorções financeiras na contratação de médicos, da gestão rasteira, que procrastina, há mais de 11 anos, o estabelecimento de um equipamento completo de saúde.

Os ricos e privilegiados tem uma saída: o aeroporto de Luís Eduardo Magalhães. Os pobres e desvalidos da sorte, sacolejam em direção do HO, aos hospitais de Salvador ou de São Paulo. Nem todos chegam ao seu destino, vitimados pela esbórnia das verbas orçamentárias do Município. 

Pangaré se lança pré-candidato a Prefeito de Luís Eduardo

 

A história toda não passa de uma brincadeira armada entre o popular Pangaré – pouca gente sabe o nome verdadeiro do rapaz – e o radialista da Mundial, JB. Pangaré é um dos cabos eleitorais mais ativos do atual prefeito, Oziel de Oliveira, que projeta uma candidatura à reeleição, caso saia novamente uma liminar encomendada na Justiça, como fez em 2012 e 2016.

Oziel planeja outras artes, como lançar uma terceira via, para que eventualmente possa tirar votos do líder da Oposição, Júnior Marabá, o pré-candidato que, navegando na atual rejeição do Alcaide do LEM, tem a preferência de 3 em cada 4 eleitores, conforme sucessivas pesquisas – não registradas – realizadas em 2019.

Foi assim em 2012, quando a terceira via, liderada por Juarez de Souza, o primeiro cunhado, ensaiou um crescimento, mas logo foi “comprada”, pelo valor ajustado de R$1,5 milhão, deixando a terceira via esvaziada. Só o idealismo político de Jaime Cappellesso (PTB) salvou os candidatos a vereador do vexame de ficarem sem um líder de chapa.

Foi também, assim, que Oziel Oliveira elegeu Humberto Santa Cruz, em 2008, com uma rarefeita vantagem de 77 votos sobre Fábio Lauck, deixando correr solta a candidatura do médico Luciano Trindade, que apesar de chegar em terceiro lugar obteve uma significativa votação.

Na China, as placas de aviso podem ser um alerta terrível.

Por conta da grande população e falta de policiais, as pessoas na China desenvolveram a cultura única de utilizar placas intimidantes:

Placa de Estrada: “Por favor dirija com segurança, não há hospitais por perto.”

Prédio comercial: “Não estacione na frente do portão, violadores terão os pneus esvaziados.”

Construção civil: “Meus queridos trabalhadores: quando vocês estiverem trabalhando, preste bastante atenção. Se você se acidentar, outro cara vai dormir com sua esposa, bater nos seus filhos e gastar o dinheiro da sua pensão! Trabalhe seguro, para seu próprio benefício.”

Placas em uma galeria: “Atenção todos os ladrões! Após a sua captura, você será espancado desde a porta de entrada até a porta dos fundos. Essa galeria tem 786 metros de comprimento.”

Essas são placas de verdades, não são brincadeira. Operários, ladrões, motoristas já sabem que cometer qualquer leviandade pode ter sérias consequências.

Por Michelle Zhou, no Quora. Traduzido por Alexandre Zaire.

No Congresso Nacional, na entrada do Senado e da Câmara, poderia ser instalada uma placa simples:

“Lembrem-se sempre de Eduardo Cunha, José Dirceu, Pedro Corrêa e Roberto Jefferson, Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio do Amaral.”

Velhas raposas não se assustariam com as placas. Mas deputados e senadores de primeira viagem poderiam ter um comportamento exemplar ao ler a plaquinha.

Barreiras: no finalzinho do ano, motociclista sofre ferimentos graves em colisão.

Um grave acidente, um pouco antes da virada do ano, aconteceu no sinal fronteiro à praça das Corujas. Um Fiat Uno Mille colheu um motoqueiro no cruzamento, causando-lhe graves ferimentos. O motociclista foi socorrido para o Hospital do Oeste, com risco de vida.

Dias Toffoli suspende, dentro do plantão do STF, minoração dos valores do DPVAT.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

Um dos autores do atentado à produtora “Porta dos Fundos” é PSL de raiz.

Identificado pela Polícia Civil do Rio como um dos suspeitos de atacar a produtora Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise é presidente da Associação dos Guardadores de Carro São Miguel.

Ele ficou conhecido em 2013 quando agrediu o então secretário de Ordem Pública, Alex Costa.

Fauzi foi preso em flagrante na ocasião por ter dado um soco em Costa, durante uma entrevista em novembro de 2013. No momento da agressão, a prefeitura fazia uma operação para fechar estacionamentos irregulares na região da Zona Portuária. Ainda no dia da agressão, Fauzi disse que faria tudo novamente e reclamou do modo de operação da prefeitura. Depois, recuou.

Ele chegou a ser preso, mas respondeu o processo em liberdade e foi condenado por lesão corporal em fevereiro deste ano.

Segundo a Polícia Civil, Fauzi possui mais de 15 anotações criminais. Dessas, 12 como autor. Entre os registros, estão acusações de lesão corporal, ameaça, coação no curso do processo, agressão configurada na Lei Maria da Penha, desacato e exercício ilegal da profissão. Ele é filiado ao PSL desde 3 de outubro de 2001.

Ainda bem que o nosso incensado Presidente da República não pertence mais a esse grupo de tarados, o Partido Social Liberal.

Fogo destrói estátua da Havan em São Carlos – SP

A réplica da Estátua da Liberdade, localizada na loja de departamentos Havan em São Carlos (SP), ficou destruída após incêndio nesta terça-feira (31). As informações são do G1.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido e o fogo demorou 20 minutos para ser controlado.

Em nota, a assessoria de imprensa da Havan disse que a Polícia Civil avalia as imagens das câmaras de monitoramento da região para descobrir o motivo do incêndio.

Carnes começam a ceder no preço lentamente depois das festas

Especialistas apontam que a carne bovina, no frigorífico, deve estabilizar em R$200,00 a arroba pelos próximos três anos. A tendencia é a estabilização depois da queda de venda na ponta do consumo. Com o final das festas, a carne bovina, que já vem baixando, tende a cair ainda mais um pouco.

A estabilização de preços altos deverá manter-se apenas porque o plantel de matrizes foi muito reduzido. Quem pretende apartar bezerras aos 6-7 meses no final desta estação de chuvas, poderá colocá-las em cobertura apenas em meados de 2021.

Até lá a pressão sobre o mercado interno, exercida pela exportação de carne bovina, suína e de aves, também deve ser menor.

Quem pretende recriar e engordar bois nesta seca também encontrará preços alterados no milho e na soja, além do preço do garrote e do boi magro, o que certamente ajudará a sustentar o preço da arroba nos frigoríficos.

Mãe desesperada é encontrada suja e descalça depois de desaparecer por 3 dias

Na madrugada desta terça-feira (31/12), policiais da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), no Lago Sul, encontraram Jéssica Serafim Figueredo, de 27 anos. A jovem estava desaparecida desde o último sábado (28/12), quando saiu da casa onde mora, no Paranoá, por volta das 21h, dizendo que “ia dar um rumo para a vida”.

De acordo com o padrasto de Jéssica, Carlos Antônio da Silva, 51 anos, a enteada estava andando na rua quando foi encontrada pelos policias. “Ela estava toda suja e descalça. Para a polícia ela contou que trocou o celular por uma cartela de diazepam. Ainda não conversamos com ela sobre o ocorrido”, relatou Carlos. 
Segundo ele, Jéssica teria tomado os remédios. “Temos informações de que ela desmaiou na rua em São Sebastião e chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de lá. Mas ontem ela fugiu do hospital e seguiu para o Lago Sul”. 
Carlos contou que os problemas financeiros podem ter contribuído e pesado para a enteada, que estava desesperada por não conseguir sustentar os filhos. De acordo com ele, a família enfrenta dificuldades para manter o leite que a filha de Jéssica precisa.  A bebê de três meses tem intolerância a lactose e precisa tomar um leite especial que custa R$ 200. 
Segundo ele, uma lata não dura três dias e eles têm contado com ajuda de amigos. A família deve comparecer na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) para encerrar as investigações do caso.