Urnas 2022: pesquisa indica empate Lula x Bolsonaro e vitória de Moro, em disputa com Lula.

Em nova pesquisa eleitoral da Veja/FSB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empata com o atual mandatário, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

De acordo com a pesquisa, Lula está empatado tecnicamente com o candidato da situação no primeiro turno, seja ele Bolsonaro ou Moro. O petista tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais.

Em cenários de segundo turno, contudo, o ex-presidente perde para os dois. Na simulação, Bolsonaro fica com 45% ante 40% de Lula. Na disputa contra Moro, o ex-juiz federal alcança 48% dos votos válidos contra 39% do petista.

Entre Bolsonaro e Moro, os dois empatam tecnicamente, cada um com 36%.

É o primeiro levantamento feito após o petista sair da prisão, depois de 580 dias encarcerado na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR).

O levantamento ouviu por telefone 2.000 eleitores de 26 Estados e do Distrito Federal de 29 de novembro a 2 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais.

Encontrado o corpo do pequeno Bernardo, morto pelo próprio pai.

Um corpo encontrado no município de Palmeiras (BA), às margens da BR-242, pode ser o do menino Bernardo, de 1 ano e 11 meses. O pai da criança, Paulo Roberto de Caldas Osório, 45 anos, confessou ter matado o filho e indicou para os investigadores o local onde teria jogado o cadáver.

O Metrópoles ouviu policiais na Bahia que confirmaram ter achado, nessa quinta-feira (05/12/2019), por volta das 15h, um corpo de criança com as mesmas características de Bernardo, trajando calça azul listrada e blusa branca de manga longa. O cadáver estava em estado avançado de decomposição. Uma cadeirinha foi encontrada um pouco mais à frente.

Fontes ligadas à investigação no DF confirmaram que a cadeirinha é a de Bernardo. O cordão de âmbar que o menino usava estava no corpo encontrado. A necrópsia está sendo feita no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba (BA).

A mãe de Bernardo, Tatiana da Silva, 30, afirmou à reportagem, nesta sexta-feira (06/12/2019), que não recebeu qualquer informação oficial da polícia sobre a confirmação de que o corpo encontrado é do filho. Na quinta (05/12/2019), a pedido da PCDF, ela enviou uma foto do menino, no qual ele “mostra os dentes”. E também o resultado de um exame que a criança fez no tórax. Também foi recolhido material genético dela. “Estamos no aguardo”, disse.

Segundo a investigação, é provável que o menino tenha morrido ainda na casa do pai, na 712 Sul. Paulo colocou sonífero no suco de Bernardo. Se isso realmente ocorreu, ele teria dormido com o filho morto, antes de deixar o cadáver em um matagal à beira da estrada.

O assassino confesso do próprio filho saiu de Brasília na sexta à noite (29/11/2019). O menino estaria morto. Ele parou e dormiu em Luís Eduardo Magalhães (BA). Depois, largou o corpo perto de Palmeiras (BA), em dia e horário ainda desconhecidos.

O município de Palmeiras, onde o cadáver foi localizado, fica a 1.055 km do Distrito Federal. Depois, Paulo seguiu viagem e passou por Salvador e Guarajuba, região litorânea da Bahia.

De lá, fugiu para Alagoinhas (BA), com o intuito de sair de perto da BR, onde a Polícia Rodoviária Federal o procurava. O esconderijo não funcionou e Paulo acabou preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na segunda-feira (02/12/2019).

Mais cedo, nessa quinta-feira, policiais da Delegacia de Repressão a Sequestro (DRS) suspenderam as buscas. Durante toda a quarta-feira (04/12/2015), um efetivo da PCDF ficou mobilizado em rodovia próxima à Roda Velha (BA). O helicóptero da corporação também prestou apoio para vasculhar a área.

Descrito por autoridades policiais, vizinhos e colegas de trabalho como “introspectivo”, “dissimulado” e “de poucas palavras”, Paulo era funcionário do Metrô-DF e tinha facilidade para esconder das outras pessoas com quem se relacionava.

Ele foi capaz de ocultar o assassinato da própria mãe em 1992, do qual foi o autor. Apenas os vizinhos da quadra sabiam da história, ocorrida na mesma residência onde a Polícia Civil acredita que Bernardo tenha sido morto. A mãe do bebê só soube do caso na última sexta-feira (29/11/2019).

Fonte:Metrópoles

Santos Cruz: o principal problema do País é a desigualdade.

Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, afirmou com todas as letras, em entrevista no programa do Bial, nesta madrugada:

“Não existe a menor possibilidade de golpe, de qualquer origem, ou de algum tipo de ação que não se desenvolva pela via democrática”.

Santos Cruz foi fritado no Governo por gente do calibre de Olavo de Carvalho – a quem chama de vigarista profissional – de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

Traduzindo: se Jair Messias pensou algum dia em fechar o regime, de polarizar e confrontar a Oposição, isso não teria o apoio dos comandantes das Forças Armadas, principalmente daqueles que batem o ponto no Forte Apache, o Comando Geral do Exército.

Santos Cruz afirmou também que o principal problema do País é a desigualdade social. E como órfão de pai e mãe com 5 anos, que teve que trabalhar como “ajudante de leiteiro” a partir dos 9 anos, o General prega respeito, seriedade e educação:

“Ninguém é melhor que ninguém e quem recebe o poder tem a missão de ajudar os mais vulneráveis”.

Santos Cruz, 67 anos, gaúcho da cidade portuária de Rio Grande, quer seguir na carreira política, possivelmente nas hostes do PSDB, como fez o advogado Gustavo Bebbiano, outro fritado pelas hostes bolsonaristas mais radicais.

TSE: Corregedor abre prazo para que partes de ação que investiga disparos em massa pelo WhatsApp se manifestem.

Ação foi ajuizada contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2018

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, em despacho proferido nesta segunda-feira (2), abriu vista para que as partes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57 se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp Inc.

A ação foi ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2018, além do empresário Luciano Hang.

A alegação é a de que os então candidatos e Luciano Hang, durante a campanha eleitoral, teriam se envolvido em suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

De acordo com o processo, em 10 de outubro deste ano, o então corregedor-geral, ministro Jorge Mussi determinou às operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Oi, Nextel, Algar, Sercomtel e àquelas que atuam mediante a Mobile Virtual Network Operator’s (MVNO’s: Porto Seguro, Datora e Terapar) para que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios (Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda. e SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda.), alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para enviar mensagens via WhatsApp.

As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar, contudo, declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.

Mussi também deferiu o pedido de reabertura da fase probatória feito pela coligação representante, com intuito de possibilitar o compartilhamento dos frutos das diligências determinadas no âmbito da AIJE.

O ministro Og Fernandes, por sua vez, determinou, em novembro, que a empresa WhatsApp Inc. informasse se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Algar e Oi, como titulares de linhas telefônicas, realizaram disparos em massa, automação ou envio massivo de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018.

O ministro solicitou, ainda, que o aplicativo de mensagens esclarecesse se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Ao responder à determinação do corregedor-geral, o representante jurídico da empresa informou que, “por conta do longo período transcorrido desde o intervalo de datas de 14 de agosto de 2018 a 28 de outubro de 2018, o WhatsApp, de modo geral, não tem informações disponíveis relacionadas aos números de telefone indicados pelas operadoras de telefonia como pertencentes às empresas e pessoas mencionadas na decisão”.

Contudo, a empresa conseguiu recuperar informações sobre duas contas indicadas pelas operadoras de telefonia como pertencentes à SMSmarket Soluções Inteligentes Ltda. e a uma pessoa física.

A empresa informou que as “referidas contas foram banidas em 25 de outubro de 2018, depois que a tecnologia de detecção de spam do WhatsApp identificou comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa”.

A empresa informou ainda que, embora não mencionado na lista de números fornecida pelas operadoras de telefonia, o WhatsApp baniu, em 11 de outubro de 2018, uma conta relacionada à Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., por violar os Termos de Serviço do WhatsApp por suspeita de spam, envio de mensagens em massa ou automatizadas.

Por fim, o WhatsApp relatou que tomou conhecimento de que as empresas ofereciam publicamente e faziam publicidade de serviços que violavam os Termos de Serviço do aplicativo, e que enviou notificações extrajudiciais para essas quatro empresas, alertando-as sobre a violação dos Termos de Serviço e solicitando que as empresas cessassem as violações dentro de 48 horas.

Ação conexa

Em outro despacho, o ministro Og Fernandes solicitou o translado da decisão de 10 de outubro, proferida na Aije 0601782-57, e dos demais documentos juntados posteriormente, para os autos da Aije 0601771-28. Esta outra ação foi ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão e Luciano Hang, também sob a acusação de prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

O Protocolo

Por Fernando Brito

A entrevista de agora há pouco, onde o governador João Dória disse que “é uma circunstância inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de violência ou de força desproporcional, sobretudo quando não não há nenhuma reação de agressão” e na qual se disse “chocado” com os atos de violência registrados em diversos vídeos de ações de PMs sobre moradores de comunidades pobres tem mais do que a hipocrisia com que governantes se expressam nestas ocasiões.

Tem mais também do que ser a primeira volta, a assombrá-los, dos mortos de Paraisópolis e os de todos os outros lugares de onde, vivos, nunca importaram a quem estava no governo.

A questão essencial é outra, a de que isso só acontece porque as circunstâncias do caso tornaram cruamente exposta a fragilidade do discurso que a maioria deles, Doria incluído, aceita e usa para “vestir” o tratamento brutal que o estado dá aos pobres com a fantasia de que isso é “lei”, “ordem”, “segurança”, que não têm outra maneira de serem alcançadas senão pela força bruta.

E, a justificar tudo isso, a droga e a criminalidade para qual empurram geração após gerações de sem-escola, sem-emprego e sem-futuro.

Este é o “protocolo” que, faz tempo, se adotou por aqui e ai de quem quiser mudar isso (e nem de longe Doria quer).

Nota da Redação:

Parece um pesadelo muito ruim, o fato de que Dória seja o único capaz de desafiar o Ogro, por ter um mandato e uma caneta que vai utilizar a economia do estado mais rico do País e do apoio dos empresários da avenida Paulista.

Por outro lado, a luta cruenta que se avizinha pode ser útil, permitindo que um terceiro candidato, de centro esquerda, apoiado numa ampla frente, tenha alguma chance de disputar o segundo turno. Até 2022, a popularidade do Ogro estará em farrapos e ele tem muita chance de ser alijado da disputa já no primeiro turno.

Depois disso faltará apenas uma década para recuperar as políticas públicas, a economia e o Brasil que perdemos em outubro de 2014, quando os derrotados nas urnas iniciaram o movimento conspiratório do golpe de 31 de agosto de 2016. 

PM de São Paulo orgulhosa da ação que matou 9 adolescentes

Tenente posta imagem com legenda em sua conta no Instagram

Na foto, um PM aponta uma arma na direção da câmera. Ele está com um colega ao lado dentro da viatura. Sobre a foto, a legenda: “Você apoia a PM combater o pancadão?”.

E na legenda do Instagram, o policial segue: “se sim, clique duas vezes e deixe seu comentário”. E hashtags como “Bolsonaro Presidente”.

O perfil é do 1º tenente Bruno Evilásio Mattos, com mais de 80 mil seguidores e que também é youtuber. Mattos está na PM há 16 anos e tem um salário de R$ 10 mil.

Além dos vídeos em seu canal, Mattos também ministra palestras para aspirantes a policiais, como no CPP (Cursos Para Polícia) e QG Concursos.

Post do Tenente Mattos desta quarta-feira no Instagram

Ele é um dentre muitos perfis e páginas nas redes sociais que, desde o massacre de Paraisópolis, no domingo, que deixou 9 pessoas mortas, tem comemorado a ação da polícia e pedido mais. Algumas tem um tom diretamente agressivo, outras fazem piada com as mortes e com a forma repressiva com que o governo do Estado tem atuado em bailes funk.

A Força Tática participou da ação no domingo. Durante a escravidão, os capitães do mato eram mais conservadores do que hoje são os representantes policiais na sociedade. Torturavam com crueldade os escravos, mas não os matavam, porque sabiam que a Casa Grande precisava de braços para trabalhar e um novo escravo custava caro. Hoje, matam com facilidade pois uma vida na favela nada vale. 

Há 10 anos em O Expresso: quem vai liderar o movimento pelo estado do São Francisco?

Há 10 anos e um dia, o jornal O Expresso publicava:

Noticia-se que após a autorização para a votação censitária realizada pelo Senado para a criação do Estado do Carajás, a câmara alta da República votará, em abril, a criação do Estado do São Francisco.

Os municípios do Oeste baiano, a maioria abandonados pelo Governo do Estado, deveriam iniciar campanha para pressionar senadores e deputados pela aceleração da medida.

A hora é boa: quem quiser os votos do Oeste, que vote a favor do plebiscito. Luís Eduardo e Barreiras, cidades mais desenvolvidas do Oeste, devem liderar esse movimento.

A criação do novo estado pode trazer uma explosão de crescimento, como aconteceu com o Tocantins. Este estado tinha apenas 1% do PIB de Goiás. Hoje, tem mais de 30% e com crescimento a taxas de quase 2 dígitos.

O texto original está aqui.

Barbárie: Pai mata Filho e joga no mato, à beira da BR 020.

Texto da página Mais Oeste.

Preso nesta segunda-feira (2), depois de fugir com o filho de 1 ano e 11 meses, o funcionário do Metrô do Distrito Federal Paulo Roberto de Caldas, de 45 anos, confessou ter assassinado o menino. O homem e a criança não eram vistos desde sexta-feira (29). O homem disse para a Polícia Civil que “jogou corpo da criança em um mato na beira de uma estrada”. Essa estrada seria a BR-020, na Bahia.

Após a prisão, na madrugada de segunda-feira (2), em um hotel de Alagoinhas, na Bahia, Paulo contou aos policiais que pegou Bernardo na creche, na Asa Sul, na sexta-feira (29) e dopou a criança com medicamentos. Antes de pegar a estrada, ele teria passado em casa, também na Asa Sul. A polícia encontrou manchas na cama onde o menino teria sido colocado para dormir.

Durante a viagem, Paulo Osório disse quer percebeu que Bernardo estava morto. Por isso, decidiu abandonar o corpo. “Tava chovendo muito forte, quase não tinha ninguém na rua. Tava tudo branco. Aí teve um hora que eu tava passando e tinha um mato mais alto, eu só encostei o carro. Como não tinha ninguém na rua e tava chovendo, eu falei: ninguém vai ver eu tirar o menino do carro.”

A confissão do pai foi gravada pela Divisão de Repressão à Sequestros (DRS) da Polícia Civil do DF.

A busca pelo corpo

Até a noite desta quarta-feira (4), o corpo de Bernardo não havia sido encontrado. A Polícia Civil do Distrito Federal da Divisão de Operações Aéreas, esteve na área que compreende o distrito do Rosário como também Roda Velha, nos municípios de Correntina e São Desidério.

A operação de busca está em curso com duas viaturas da Polícia Civil do Distrito Federal também com quatro homens cada e um helicóptero com cinco homens na tentativa de encontrar o corpo.

De acordo com o delegado Leandro Ritt, a polícia ainda não descarta a possibilidade do menino estar vivo, por isso divulgou a foto da criança.

II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto: Formosa, Santa Rita e Mansidão debatem sobre sustentabilidade


Dando início ao “Natal da Nossa Gente”, está sendo realizada nesta quarta e quinta-feira (04 e 05/12) a II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto, com o tema “Sustentabilidade”. O evento realizado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh), teve sua abertura na manhã desta quarta-feira (04/12).

Compuseram a mesa de honra o prefeito do município, Dr. Termosires Neto; a primeira-dama e secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal; o secretário de Meio Ambiente de Formosa, Leanderson Barreto; os secretários de Meio Ambiente de Mansidão, Marcos Santos, e de Santa Rita de Cássia, Dejane Corado; a vereadora Maria Rosita Araújo – representando o presidente da Câmara Municipal José de Zuza; a secretária de Educação de Formosa, Luzinete Oliveira; o representante da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), Ernesto Porto; a presidente da ONG Vidarp (Voluntários Integrantes da Defesa Ambiental do Rio Preto) de Santa Rita, Sandra Carla Reis, e o coordenador adjunto da Defesa Civil da Bahia, Vitor Gantois.

O secretário Leanderson Barreto agradeceu à equipe da Semmarh e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente pela contribuição para realização do evento, para o importante debate sobre assuntos das questões ambientais da microrregião, como desmatamento de nascentes, degradação ambiental, agronegócio e conscientização da população.

Dr. Termosires parabenizou a Secretaria do Meio Ambiente e ressaltou a importância da prática de ações e o dever não só do poder público como de toda a sociedade na proteção e recuperação ambientais, destacando o aquecimento global e a preocupação cada vez maior com o desenvolvimento sustentável para manutenção da vida.

A palestrante Patricia Menezes, representante da instituição das Agendas de Desenvolvimento da ONU no município de Barcarena/PA, ressaltou a importância de “pensar globalmente, agir localmente”. Ela falou também sobre os desafios da implantação da Agenda 2030 da ONU pelos municípios.

Durante o evento estão em exposição artesanatos produzidos pelas artesãs da Associação Pró-Cultura a partir de material reciclado e peças de sementes e cascas de árvores do Cerrado feitas pela professora Joelina Rodrigues. Os coreanos também montaram um estande com produtos orgânicos que produzem no município.

A Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto foi idealizada e criada em 2018 pela ambientalista Romúzia Setúbal e reúne os municípios de Formosa do Rio Preto, Mansidão e Santa Rita de Cássia, que se uniram para debater ações e medidas para proteção ambiental da microrregião banhada pelo Rio Preto e seus afluentes.

Se botar uma lona por cima vira circo. Palhaço é o que não falta.

Agora entendi porque o deputado Tiririca quase não vai à tribuna na Câmara Federal. Acontece que naquele recinto, como em quase todos os parlamentos do País, existem muitos palhaços. A concorrência é forte.

Vejam o ex-deputado Jair Bolsonaro, elogiando torturadores; ou Carla Zambelli e Joyce Hasselmann, lavando a roupa suja na CMPI das fake news; ou ainda, o deputado Arthur Doval – mais conhecido como “Mamãe Falei” – na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vejam também o vídeo abaixo e saibam como terminou a sessão da ALESP no dia de ontem.

 

Palhaçadas e processos:

Conselho de Ética abre processos contra Filipe Barros e Carla Zambelli

O primeiro é movido pelo PSL, legenda da deputada. O partido acusa Zambelli de ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, após ela deixar o cargo de líder do governo.

Para compor a listra tríplice da qual sairá o relator do caso foram sorteados os deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA), Julio Delgado (PSB-MG) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

Já o processo contra Filipe Barros foi apresentado pelo PT. O partido afirma que, durante uma reunião da CPMI das Fake News, Barros quebrou o decoro ao fazer uma associação “improcedente e caluniosa” do PT com uma organização criminosa, além de ter ofendido o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE).

Para esse processo, foram sorteados os deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA), Igor Timo (Pode-MG) e Guilherme Derrite (PP-SP).

Os relatores deverão ser definidos na próxima reunião do colegiado.

Concurso para Polícia Militar e Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

 Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017.

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

Organização dos grupos políticos correntinenses que são dissidentes do grupo A (atual gestor) e grupo B (ex-gestor).

Getúlio Reis e João Leão.

Por Getúlio Reis e correligionários do PP

Os partidos políticos e suas funções sempre se mostraram necessárias, especialmente em tempos de mudanças dos gestores e nas disputas eleitorais municipais que são mais fervorosas, assegurando a existência de uma democracia representativa.

Inicialmente, falou-se na criação do GRUPÃO 3ª VIA, que nada mais é do que a junção dos pré-candidatos que não mais aceitam os Grupo “A” liderado pelo atual Gestor e o Grupo “B”, liderado pelo ex-Gestor, no que prontamente foram aceito por alguns, mantido o silêncio por outros e teve ainda aqueles que demonstraram e disseram do seu desinteresse em participar do Grupão.

Reuniões foram marcadas, algumas não realizadas e aquelas que se realizaram, não havia a presença de todos os pré-candidatos, numa inequívoca demonstração de descompromisso, desagregação e a exposição por parte de alguns do firme proposito de fazer sua caminhada em carreira “solo”, perfeitamente compreensível, aceitável e legal, contudo, todavia, é preciso que haja mais respeito e consideração para com os demais pré-candidatos que compõem ou a essa altura, pode-se dizer “compunham” o GRUPÃO 3ª VIA e acreditou nessa possibilidade.

Atualmente, o Brasil é um país pluripartidário e conta com mais de 30 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De início, é possível notar que sem a UNIÃO dos partidos políticos ávidos por MUDANÇAS EM CORRENTINA, não vai a lugar algum, por melhor que seja o NOME ou o PRÉ-CANDIDATO. A existência desses grupos permite diferentes ideias de governo e diferentes candidatos aos cargos do Executivo e Legislativo, porém, todos voltados para o mesmo propósito, RETIRAR CORRENTINA DO CAOS EM QUE ELA SE ENCONTRA, mas, essa possibilidade será real se houve de forma efetiva a UNIÃO, pois, não podemos esconder que a atual conjuntura política exercida pelo Gestor é estruturada em compras de votos, benesses, compadrios, proteções, corrupções, favores e tantos outros adjetivos, sempre à margem da Lei.

É necessário que os líderes, grupos e pré-candidatos que se dizem insatisfeitos com a situação atual da política correntinense se posicionem ou então teremos quatro (04) ou mais anos assistindo os transtornos que aí estão, e o pior, com o drama da consciência pesada em razão do radicalismo, ausência de humildade, excessos de vaidades, pretensões rancorosas, imposturas e muito embustes.

Estou a cavalheiro para REUNIRMOS EM PROL DE UMA NOVA CORRENTINA, contudo, não havendo adeptos, farei a minha caminhada com aqueles que me apoiam e que acreditam nos meus propósitos e nas minhas convicções políticas, organizando uma caminhada e planejando um governo de acordo com os ideais do sofrido povo correntinense, mas ainda acreditando que podemos UNIR e apontar as características básicas de ação que poderá definir nosso futuro como sendo:

a) o caráter de formação de grupo, já que se trata da união de pessoas com ideias em comum sobre pautas sociais;

b) a organização dessas ideias em um plano de conquista de cargos eletivos, com vista a MUDANÇA pleiteada;

c) a organização de agendas políticas que determinam a prioridade de alguns assuntos e ações no governo;

d) a administração de um município, baseada nas propostas de campanha aliada às correntes de pensamento político que atendem às demandas da população;

e) fora do ambiente virtual, os partidos podem promover debates e rodas de conversa em que a participação não é restrita aos seus filiados e onde todos podem fazer queixas e propor soluções. Todas essas formas de interação direta com o cidadão contribuem com a troca de ideias e a conquista novos eleitores.

A partir dessa tomada de posição e definição, é possível entender que a MUDANÇA ocorrerá e que a 3ª VIA honrará os diversos compromissos com os grupos que a compõe e especialmente com a sociedade.
Em suma, é o que PENSO e o que PRETENDO.

Potência instalada de geração de energia tipo “geração distribuída” cresceu 158% na Bahia nos últimos 12 meses.

Dados foram apresentados no Bahia Energy Meeting

A Bahia cresceu 158% em potência instalada de Geração Distribuída (GD) nos últimos 12 meses. O termo GD é utilizado para a energia elétrica gerada próxima ou no local de consumo. São 36,6 MW de potência instalada, 3,4 mil unidades geradoras, 4,7 mil unidades que recebem créditos e mais de 151,7 mil módulos fotovoltaicos. Só em 2019 foram mais de R$ 60 milhões investidos no setor na Bahia.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), durante o painel “As potenciais mudanças para a Regulação da Geração Distribuída”, que ocorreu nesta quarta-feira (04), no Bahia Energy Meeting, maior evento de energia renovável realizado no Nordeste.

De acordo com a diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, Laís Maciel Lafuente, a atuação do governo baiano em GD este ano mudou a realidade do setor.

“Já existe geração distribuída no interior do estado e é muito maior do que nós apresentávamos há cerca de quatro meses. Isso é fruto da nossa atuação com o Sebrae e com as empresas do setor. Queremos seguir articulando e fomentando o setor, atraindo indústrias, gerando empregos e fazendo encadeamento produtivo”, afirma.

Os dados da secretaria mostram que na Bahia 43,8% da potência instalada pertence à classe comercial. Revelam ainda que 28,06% das unidades geradoras estão localizadas em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. A diretora explica que a principal meta para 2020 é sensibilizar ainda mais os gestores municipais.

“Vai ser um ano fundamental de transição e a gente entende que o gestor municipal é referência. Se a prefeitura começa a aderir a uma política solar distribuída, isso prolifera com maior velocidade, mostrando que é possível para as micro, pequenas e grandes empresas. Esse é o nosso maior objetivo: interiorizar investimentos e gerar empregos no interior do Estado”.

Resolução de GD

Outro assunto debatido no evento foi a proposta de alteração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na forma de compensação da energia que pode taxar em até 62% a geração distribuída. Caso ocorra, de acordo com a SDE, a mudança pode implicar em impactos consideráveis ao setor que pode deixar de gerar mais de 12 mil empregos diretos e indiretos até 2035. O Governo do Estado tem construído um ambiente de oportunidades para este setor continuar crescendo na Bahia. Por isso, acredita que a proposta da Aneel precisa ser revista com urgência.

Imagens que se tornaram manchetes no dia de hoje

Greenpeace afirma que existe compra de soja de áreas irregulares no Condomínio Estrondo

Imagem de satélite parcial do Condomínio da Cachoeira do Estrondo.

Tradings negam relações comerciais com o Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo, localizado no oeste do Estado.

Por Camila Souza Ramos, do Valor

O jornal Valor Econômico publicou hoje matéria jornalística em que relata que a organização não governamental Greenpeace, dedicada a temas ambientais, identificou plantio de soja em uma fazenda com área embargada pelo Ibama e situações de agressão armada contra comunidades

tradicionais, todas dentro da área do Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo. O condomínio, no município de Formosa do Rio Preto, pertence às companhias Delfin Rio Crédito Imobiliário e Cia. Melhoramentos do Oeste da Bahia, do empresário Ronald Guimarães Levinsohn.

A região tem forte atuação de grandes tradings, e o condomínio, que tem fazendas próprias e arrendadas, informa em seu site que há silos das americanas Bunge e Cargill em sua área. As multinacionais afirmam, entretanto, que não realizam compras de áreas embargadas e que seus armazéns estão em áreas próprias.

A ONG relata que flagrou, em março, colheita de soja na Fazenda Califórnia, do arrendatário Jürgen Epp, com 67,8 hectares,  embargados pelo Ibama desde 2009. O Greenpeace afirmou ao Valor que, como o órgão não disponibilizou o polígono da área embargada, mas apenas um ponto no mapa, “comercializar com essas áreas sempre traz riscos”.

Há outras duas áreas embargadas em propriedades dentro do condomínio: uma na Fazenda Califórnia (inserida em 2009 na lista de embargos e julgada em 2016, mas sem polígono delimitado) e outra na Fazenda Alaska (inserida em 2009 na lista e ainda à espera de julgamento).

O Greenpeace não identificou produção agrícola nessas áreas. Ao Valor, o Condomínio Estrondo informou que “todos os processos de embargo foram considerados nulos desde a concepção”.

No relatório “Cultivando a violência”, o Greenpeace identificou que, na área que o condomínio reportava como sendo reserva legal, havia 43 mil hectares que a Justiça reconheceu, em primeira e segunda instâncias, como de uso e ocupação das comunidades geraizeiras (tradicionais do Cerrado). A última decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi em fevereiro, confirmada em acórdão de novembro.

Ao Valor, o Condomínio Estrondo afirma que oficiais de Justiça estiveram em campo na última semana realizando ação de reintegração de posse das 43 mil hectares em favor das comunidades e que estes desfizeram construções.

O Greenpeace também informou que sua equipe presenciou, em maio, homens armados, sem identificação, realizando buscas em casas de uma vila de membros da comunidade do Alto Rio Preto e ameaças armadas aos moradores. O documento ainda compila três episódios de violência este ano (em janeiro, abril e maio) relatados pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), que teriam sido cometidas por seguranças da terceirizada Estrela Guia – todos relacionadas a tentativas de membros das comunidades de recuperar gado em áreas cercadas pelo condomínio baiano.

Segundo o Greenpeace, Bunge e Cargill adquiriram soja de áreas plantadas em fazendas arrendadas pelo Grupo Horita no Condomínio Estrondo.

Segundo a ONG, a Bunge comprou 29,3 mil toneladas em 2018, e a Cargill originou 15 mil toneladas este ano, da Fazenda Centúria. Os negócios foram fechados por R$ 30,7 milhões e US$ 4,7 milhões, respectivamente. O Grupo Horita nega qualquer irregularidade.

Ao Valor, Bunge e Cargill garantiram que não têm relações comerciais com o Condomínio Estrondo, que não compram de áreas embargadas e que as compras e recebimentos de fornecedores, sejam arrendatários ou proprietários, ocorrem após verificações de conformidade com a legislação.

Para Cristiane Mazzetti, coordenadora do Greenpeace, “os problemas na Agronegócio Estrondo são relacionados no condomínio como um todo”.

No relatório, a ONG defende que a Agronegócio Estrondo “deve ter todas as suas vendas suspensas pelo mercado” até que sejam garantidos que critérios de proteção às pessoas e o fim do desmatamento “tenham sido alcançados e a empresa apresente um plano consistente para lidar com as violações, abusos e ilegalidades do passado”.

Votação apertada na escolha dos novos membros da mesa diretora do Tribunal de Justiça

Do Bahia Notícias

Após eleger o desembargador Lourival Trindade para assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos próximos dois anos (veja aqui), os desembargadores da Corte concluíram a votação para os demais cargos da Mesa Diretora. A votação, que teve resultados apertados, foi realizada em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (4), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia.

A contagem dos votos confirmou a eleição do desembargador Carlos Roberto (30 votos) como 1º vice-presidente, Augusto Lima Bispo (33 votos) como 2º vice-presidente, José Alfredo Cerqueira (28 votos) como corregedor-geral de Justiça e Osvaldo Bomfim (26) como corregedor das comarcas do interior. A posse será após o recesso do Poder Judiciário, no dia 4 de fevereiro, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

VOTAÇÃO

A escolha da Mesa Diretora foi disputada voto a voto, e não foram apontados favoritos. Assim como para presidente (veja aqui), a eleição da primeira vice também não consagrou um vencedor em primeiro turno. Inicialmente, o desembargador Carlos Roberto recebeu 24 votos, Heloísa Graddi, 20, Gardênia Pereira Duarte, 10, e Nágila Brito, apenas um. Os mais votados, então, seguiram para o segundo turno com a eleição de Carlos Roberto. O mesmo aconteceu com a vaga de corregedor-geral. Neste caso, porém, houve uma dúvida se caberia ou não segundo turno e foi feita uma consulta ao regimento. Com 24 votos, a desembargadora Nágila preferiu desistir da disputa.

OPERAÇÃO FAROESTE

Neste ano, a eleição ocorreu em meio à Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em meados de novembro. Os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago e o presidente Gesivaldo Britto foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de venda de sentenças e tráfico de influência (saiba mais aqui). 

Com isso, Olegário e Maria da Graça, que eram candidatos à Presidência, deixaram a disputa (veja aqui). Na última semana, Maria do Socorro, presidente da Corte na gestão anterior, teve ainda sua prisão preventiva decretada por manter contato com funcionários do tribunal baiano, descumprindo a decisão judicial (saiba mais aqui).

Tribunal de Justiça da Bahia elege novo presidente

O desembargador Lourival Almeida Trindade é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

As eleições aconteceram na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal Pleno, e, na primeira etapa, o magistrado empatou com Cynthia Maria Pina Resende, ambos com 26 votos.

Já no segundo turno, Lourival levou com 28 votos e vai ficar à frente da Corte pelo biênio 2020/2022.

Além do presidente, serão eleitos nesta quarta-feira os 1º e 2º Vice-Presidentes, o Corregedor Geral de Justiça e o Corregedor das Comarcas do Interior. Os resultados estão previstos para serem divulgados no início desta tarde.

As eleições aconteceram, mesmo em meio aos ruídos de que uma nova fase da Operação Faroeste pode surpreender do TJ-BA a qualquer momento. Segundo fontes do BNews, a expectativa é de que, até essa quinta-feira (5), novos mandados sejam cumpridos contra magistrados do tribunal.

Apoiado pelo grupo do desembargador Mário Alberto Hirs, o nome de Lourival ganhou força após a operação Faroeste.

A investigação sobre venda de sentenças no TJ-BA retirou os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel e José Olegário Monção Caldas da disputa.

Nota da Redação:

As referências externas à trajetória de Lourival Almeida Trindade são as melhores. Homem sério, íntegro, inteligente e preocupado com a verdadeira função social da Justiça.

Era só o que nos faltava: um terraplanista maluco na FUNARTE.

Olha só o que o presidente Bolsonaro e o Olavo de Carvalho inventaram para dirigir a FUNARTE, importante instituição que cuida da cultura e das artes no País. O cara é maluco, passa recibo e carimba com o dedão. Dante Mantovani é o mesmo que, em vídeos postados no YouTube, defende teses como a relação entre rock, drogas, aborto e satanismo.

Mantovani: cara de maluco, jeito de maluco, dá recibo de maluco e carimba com o dedão.

A Fundação Nacional de Artes é uma fundação do governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cidadania. Atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. A Biblioteca Nacional também foi entregue a um desconhecido no setor cultural do País, mas esse ao menos é mais discreto.

Na opinião de muitos, Bolsonaro, por mais inculto que seja, toma atitudes desse tipo, nomeando malucos para a Educação, Cultura e Funarte, como piada. Ele acha isso engraçado e nós, aqui na planície, ficamos nos debatendo como peixes fora d’água.

Bahia: Comissão aprova e Assembleia Legislativa vai fazer audiência pública contra MP 905

Robinson Almeida

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que institui a “Carteira Verde e Amarela” e acaba com o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista.

O debate proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), atendendo solicitação de centrais sindicais, acontece na segunda-feira, dia 16 de dezembro, às 10 horas na Sala das Comissões Herculano Menezes.

“Essa MP quer extinguir o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista e radialista, e, além disso, cria a chamada carteira verde amarela que diminui os direitos do trabalhadores com redução do FGTS, férias e outras garantias trabalhistas. O mundo do trabalho está revoltado com essa medida provisória e me pediu pra realizarmos essa audiência pública, que foi aprovada aqui na Comissão para o próximo dia 16 de dezembro pra Bahia se posicionar contra essa medida provisória”, afirmou o parlamentar.

Entre as entidades que vão organizar o ato na Casa Legislativa estão o Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba-BA), o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia (Sinterp-BA), o Sindicato dos Bancários, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-Bahia), o Sindicato dos Rodoviários, o Sindicato dos Comerciários, o Sindicato dos Trabalhadores Empregados Nos Supermercados da Cidade do Salvador (Sintrasuper), o Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas (Sindbeb), Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom), Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado da Bahia (Sinditêxtil) e Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc).

Prefeitura de Formosa promove lançamento do “Natal da Nossa Gente” 2019


O Natal da Nossa Gente já virou tradição! E nesta terça-feira (03/12), na Prefeitura Municipal, durante o “Café com o Prefeito,” foi lançada a edição 2019 desse projeto. Na oportunidade, o prefeito Dr. Termosires Neto apresentou a programação que traz muitas ações e diversão para todos. Também foi feito um balanço sobre as realizações de 2019 e foram apresentadas novidades para 2020.
“Preparamos um conjunto de presentes para a população para celebrar e também aproximar ainda mais a administração municipal das pessoas, levando até elas serviços de infraestrutura, saúde, assistência social, cidadania, agricultura, educação, meio ambiente e entretenimento”, sublinhou Termosires.
Dezembro é o mês de aniversário de emancipação política de Formosa do Rio Preto e, para comemorar seus 58 anos, a Prefeitura realiza, entre outros eventos, os Shows de Aniversário, no dia 22, a partir das 22 horas, na Avenida Brasil, com as apresentações de Denny Denan (Ex-Timbalada) e de Juninho Rodrigues.
O evento contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, José de Zuza, vereadores Netinho e Sandoval, da primeira-dama e secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, do presidente da APLF, pastor Carlos Ronayr, vice-presidente da APLF, pastor Juvenal Aires, secretariado e equipes de governo.

Também faz parte da programação do Natal da Nossa Gente:

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Oziel no Circo, o vídeo: Prefeito recebe uma vaia uníssona!

O que era mesmo que as pessoas gritavam para Oziel, quando ele foi ao circo? Paizão, gostosão, queridão, prefeitão, bonitão? Foi isso mesmo que eu ouvi? Tenho até vergonha de falar o que acho que ouvi.

O áudio do vídeo está meio fraco, mas dá para entender que cerca de 800 pessoas, que foram ao Circo Tirulipa, não estão de todo satisfeitas com a gestão de Oziel Oliveira.

Atenção: Operação Faroeste pronta para fazer novas prisões

Segundo o jornal Correio, a Polícia Federal (PF) concluiu nos últimos dois dias os preparativos para cumprir, a qualquer momento, novos mandados de prisão contra investigados da Operação Faroeste no estado.

Segundo apurou a coluna Satélite, é grande a possibilidade de que existam desembargadores ou juízes com detenção solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e já autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Informações preliminares apontam até cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) na lista de suspeitos passíveis de prisão pela Faroeste, cujo cerco está previsto para ocorrer entre hoje e a manhã da próxima quinta-feira.

Ontem, um avião da PF desembarcou estrategicamente no aeroporto de outra cidade, distante ao menos 300 quilômetros de Salvador, para dar suporte aos agentes e delegados federais responsáveis pelo cumprimento dos mandados. De lá, as equipes se deslocariam de carro aos endereços dos alvos na Bahia.

Patrimônio descoberto

Durante as buscas e apreensões realizadas no último dia 19 em endereços da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afastada do TJ e presa sexta passada, a PF achou uma pasta com documentos sobre pagamento de despesas de sete imóveis, conforme o MPF, “supostamente pertencentes” a ela. A relação, descrita no pedido de prisão da magistrada, inclui propriedades no Canela, Graça, Flamengo, Barbalho, Penha (Itaparica) e mais duas, denominadas “Sto. Antônio P. do Forte” e “rancho em São Gonçalo dos Campos”.

Defenestrado da Corte

Também preso pela Faroeste, Antônio Roque Neves foi exonerado do cargo de secretário judiciário pelo presidente em exercício da Corte, Augusto de Lima Brito. Neves é ligado ao desembargador Gesivaldo Britto, afastado do comando do tribunal.

Não era amor! Era cilada!

Deu a base (de Alcântara) no primeiro encontro? Logo depois que pegou na mão deu a Embraer e o petróleo?

Agora foi abandonado pelo Crush, que não deixou você entrar na OCDE, taxou o alumínio e o aço e anda falando mal de ti para o Xi Jinping.

É sempre assim, Bozinho. Sofrer por amor não correspondido é da vida. O teu Laranjão piruquento é bandido.

Municípios terão ganho de arrecadação com novas regras do ISS

Plenário aprovou transferência gradual do ISS para município onde o serviço é prestado. Imagem de Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao texto.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. A mudança atinge casos com pulverização dos usuários de serviços como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.

Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), criado pelo projeto.

De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).

O serviço de seguro saúde ficou de fora das novas regras porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o ISS não incide sobre essa modalidade.

Para o relator, os prefeitos irão receber mais dinheiro agora do que todas as emendas parlamentares individuais juntas. “Vocês não terão mais de ficar pedindo dinheiro aqui em Brasília”, disse Passos, dirigindo-se aos prefeitos.

Ele lembrou que os municípios turísticos receberão o imposto relativo à movimentação de cartão de crédito dos moradores e ficarão ainda com o que os turistas gerarem de ISS em sua estadia.

Histórico
A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.

Assim, em alguns casos, por causa da pulverização dos usuários dos serviços, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito, haveria complexidade para lidar com legislações diferentes em cada localidade, milhões de guias de recolhimento e prazos de pagamento diferentes.

Entretanto, diferentemente do projeto original do Senado, que fixava regras unificadas e remetia a arrecadação a um sistema padronizado, o substitutivo de Passos deixa todas as decisões desse tipo a cargo de um comitê.

Transição
O relator seguiu entendimento do Supremo para estabelecer uma transição na cobrança do imposto a fim de dar segurança jurídica aos municípios.

Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do tomador.

Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do tomador.

A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do tomador.

Se não houver um convênio, ajuste ou protocolo firmado entre os municípios interessados ou entre esses e o comitê, a cidade na qual está o tomador do serviço deverá transferir ao município do prestador a parcela do imposto que lhe cabe até o quinto dia útil seguinte ao seu recolhimento.

O município onde fica o tomador do serviço poderá atribuir aos bancos arrecadadores a obrigação de reter e transferir à cidade do estabelecimento prestador do serviço os valores correspondentes à sua participação na arrecadação do ISS.

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O Vasco bota o Cruzeiro para andar na prancha. Ceará e Fluminense aplaudem.

Charge de Mário Alberto, no Globo Esporte.

A crise no Cruzeiro não acaba. Com gol de Guarín, Cruz-Maltino faz 1 a 0, elimina riscos de queda e fica mais perto da Sul-Americana. Em crise, Raposa perde chance clara no fim e se aproxima de seu primeiro rebaixamento na história.

De um lado, o Vasco respira aliviado. Na noite desta segunda-feira, Guarín marcou o gol da vitória por 1 a 0 em São Januário, garantiu o time na Série A do Campeonato Brasileiro em 2020 e viu a vaga mais perto na Copa Sul-Americana.

Do outro, o Cruzeiro do estreante Adilson Batista se afunda em uma crise sem fim. Com direito a chances claras perdidas por Fred e Marquinhos Gabriel nos minutos finais, a Raposa continua no Z-4 a duas rodadas do fim e se aproxima de seu primeiro rebaixamento na história.

A complicada parte de baixo da tabela: quatro times ainda correm risco.

Aprovação de Piñera no Chile chega a 4,6%

O presidente chileno perdeu metade do já pouco prestígio que mostrou a pesquisa de outubro (quando tinha 9,1%), realizada uma semana depois dos primeiros protestos.

Para quem foi eleito com 55% e viu a popularidade cair para 42% e depois para 24%, isso serve como aviso de que mais ano um como esse, pode empatar com o Presidente chileno.

Aí qual será a opção: Amoedo, Dória, Caldeirão do Huck ou Tiririca?

Hoje as autoridades econômicas necessitaram vender quase meio bilhão de dólares das reservas cambiais brasileiras para segurar o dólar em R$4,22. Enquanto isso, fechado o saldo da balança comercial, concluiu-se que foi o pior nos últimos quatro anos.

Junto a essas boas notícias, a de que Donald Trump anunciou sobretaxas sobre o alumínio e o aço brasileiros.

Reinaldo Azevedo: Não era amor. Era cilada.

 

Formosa será sede da II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto

Sustentabilidade é o tema da II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto que acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, no Espaço Premium, em Formosa do Rio Preto. Evento realizado pela Prefeitura de Formosa, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, com apoio das Prefeituras de Santa Rita de Cássia e Mansidão.

Serão dois dias de debates, palestras, mesa redonda, apresentação de produtos e cases de sucesso referentes a essa temática com o objetivo de mostrar ações que estão acontecendo e refletir sobre práticas voltadas para a preservação e recuperação ambiental no Vale do Rio Preto, no Oeste baiano.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Formosa, Leanderson Barreto, “esperamos reunir um grande público do município e de todo o Vale do Rio Preto para discutirmos esse tema essencial para todos nós. Além de debatermos sobre os principais problemas que enfrentamos, queremos propor que as pessoas e entidades também conheçam e tentem adotar práticas de sustentabilidade”, disse.

Entre os assuntos que serão abordados estarão: Experiência da Implantação da Agenda 2030; Recuperação de Nascentes – Caso de Sucesso de Formosa do Rio Preto; Apresentações das conquistas e ações da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Santa Rita de Cássia; Revitalização do Riacho Aroeiras e Revitalização da Lagoa dos Escravos – Caso de Sucesso de Mansidão; Agroecologia; Caso de Sucesso na Agricultura Familiar em Santa Rita de Cássia; Caso de Sucesso na Agricultura Orgânica em Formosa do Rio Preto; Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, com palestra do Consid; Eficiência do Uso da Água; Caso de Sucesso no Agronegócio – Plantio Direto em Formosa do Rio Preto.

Estão previstas também apresentações culturais e estandes com exposição de produtos sustentáveis.

Meu Deus! Bolsonaro achou outro napoleão de hospício!

 

O maestro Dante Mantovani, nomeado presidente da Funarte por indicação do secretário de Cultura, Roberto Alvim, mantem um canal no YouTube para comentar sobre música erudita e outros interesses pessoais.

O canal tem cerca de 7 mil inscritos. No mesmo espaço, o novo presidente da Funarte também compartilha uma série de teorias da conspiração relacionadas ao uso de drogas, ao aborto, jovens americanos durante a Guerra Fria e Rock n’ Roll.

O canal continua no ar, ao contrário dos perfis de Mantovani em outras redes sociais, que foram excluídos diante do anúncio de que ele assumiria a Funarte.

Me alcança aí minha embalagem tipo econômica de Rivotril. Vem meteoro!

Leia mais em O Globo.

10ª edição da Feira Baiana de Agricultura Familiar tem recorde de público


A 10ª edição da Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária foi um sucesso e teve recorde de público gerando mais renda para o interior da Bahia.

O evento realizado durante a Fenagro, no Parque de  Exposições de Salvador, terminou neste domingo (01), com a soma de milhares de visitantes, que puderam ver a força produtiva da agricultura familiar baiano.

A feira reuniu cerca de 400 associações e cooperativas que tiveram oportunidade de comercializar cerca de três mil produtos dos 27 Territórios de Identidade, em armazéns e nas praças Gastronômica, de Artesanato, Quilombolas e Indígenas.

Este ano, além dos produtos já conhecidos, como as cervejas artesanais de umbu e de licuri, linguiça de tilápia,  iogurte de café, umbu e licuri e licuri caramelizado, a feira trouxe novidades como a  cerveja de maracujá da Caatinga, iogurte de abacaxi, cosméticos feito à base de mel, drinks de café, chopp de licuri, de cupuaçu e de mel de cacau, barras de chocolate com pimenta, gengibre e muito mais.

O titular da SDR, Josias Gomes, a positividade da feira decorreu de todo um processo organizativo de todas as unidades da SDR, que se envolveram nos últimos meses: “O propósito foi marcar esses 10 anos de feira para que possamos dar um salto de qualidade nos produtos da agricultura familiar. A feira permitiu que os soteropolitanos pudessem ver os alimentos de qualidade produzidos. Agora vamos continuar trabalhando na renda e produtividade da agricultura familiar para que a gente consiga uma profissionalização do segmento”.

Um dos lançamentos de produto desta edição foi a Maratinga, cerveja de maracujá da Caatinga, também em chopp, produzida pela Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), do Território Sertão do São Francisco. Durante os 9 dias de evento, foram vendidas 1.200 garrafas da cerveja e consumidos mil litros do chopp.

Para o representante da Coopercuc, Emanuel Messias, a Feira Baiana da Agricultura Familiar tem proporcionado grandes avanços para a agricultura familiar, a cada ano com mais força novos produtos vêm buscando inovações e conquistando cada vez mais espaço:

“Uma primeira perspectiva tem se tornado a cada ano uma vitrine pra lançamento de produtos e para ganhar cada vez mais visibilidade. Este ano, a Maratinga foi uma estratégia acertada, que pegou no gosto dos baianos. Participamos de diversas conversas com compradores e futuros parcerias comerciais, sendo destaque a reunião com a rede Cesta do Povo, que contará com um mix dos produtos Gravetero, marca da Coopercuc”.

O superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), da SDR, Ademilson Rocha (Tiziu), afirmou que a Feira foi um sucesso total em todos os aspectos: “Tivemos os armazéns, artesanato, balcão tecnológicos, atividades formativas, Praça gastronômica, a Cozinha Show, atrações culturais. O sorriso está no rosto das pessoas que visitaram e também das que participaram das atividades. Nosso evento foi brilhante, lindo, grandioso, do tamanho que a agricultura familiar da Bahia merece”.

Vera Dias, artesã e oficineira, filiada à Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), avalia positivamente a participação nessa edição da feira: “Minha participação foi muito boa, com muitas vendas. Fechei contrato de trabalho, para ensinar um grupo a fazer o artesanato feito com palha de licuri, e recebi encomendas de mais de 100 bolsas e 400 unidades de susplat, além de outras encomendas para entregar aqui em Salvador e em Porto Seguro”.

Considerado o maior evento de comercialização da agricultura familiar do país, a feira é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

Empresa de energia investe R$1,6 milhão na construção de creche no distrito de Rosário, Oeste da Bahia

A obra é de responsabilidade da concessionária Paranaíba Transmissora de Energia Elétrica S.A. e será entregue à população já no próximo ano

Presente no dia a dia da população do Oeste da Bahia desde 2014 quando iniciou a execução do projeto de implantação de linha de transmissão, garantindo que a energia elétrica chegue a um número cada vez maior de pessoas, a concessionária Paranaíba Transmissora de Energia Elétrica S.A. reforça o seu papel social ao construir uma creche com capacidade para atender mais de 200 crianças, no distrito de Rosário, município de Correntina.

A obra, orçada em R$1,6 milhão já está com as fundações prontas e as frentes de trabalho se mobilizam para que, a partir de 2020, um dos grandes sonhos dos moradores de Rosário se concretize.

“Estamos esperando por essa creche há muitos anos. É um serviço que vem para cuidar de nossas crianças e ajudar a desenvolver o lugar. O pai se sente muito mais tranquilo para trabalhar, quando sabe que os filhos estão bem cuidados”, diz Francisco de Assis, que mora no bairro Eldorado, nas proximidades da creche. Assim como ele, não é difícil encontrar outros moradores que vibram com a obra, construída pela Paranaíba e que tem o apoio da Prefeitura de Correntina, com a doação do terreno de 2,800 m² da creche que, ao ser finalizada, terá 991,01 m2 de área construída, de acordo com o projeto da concessionaria.

A previsão é que, já no próximo ano, 224 crianças possam frequentar a creche que oferecerá educação gratuita e em tempo integral, oportunizando que mães e pais possam deixar seus filhos seguros enquanto saem para trabalhar e garantir a renda familiar.

“Muita gente não tem onde deixar os filhos, em segurança, ou pagar uma cuidadora. Outras vezes a pessoa precisa ir ao médico ou resolver algum problema. Com a creche a gente resolve também a questão da educação nos anos iniciais, que será bem mais estruturada”, disse Maria Aparecida, moradora do bairro Bela Vista, vizinho ao bairro Eldorado, onde a creche está sendo construída.

Para o responsável jurídico da Paranaíba, Fagner Gamonal, a preocupação da empresa com as pessoas onde os empreendimentos são realizados é constante, daí a ideia de construir a creche e doar para os moradores do Rosário.

“Durante conversas com as pessoas, percebemos a grande demanda por um equipamento capaz de acolher os pequenos, foi aí que a presidência da Paranaíba decidiu pela construção desta creche, sabemos que ainda é pouco, mas é uma forma de gratidão pelo acolhimento que o Oeste da Bahia nos proporciona nestes anos de atuação”, diz.

A Paranaíba no Oeste baiano

A Paranaíba Transmissora de Energia é uma concessionária de projeto de linhas de transmissão de 500kV, com total de 953km de extensão, localizada entre os estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia.

O Consórcio Paranaíba, montado em 2012, investiu aproximadamente R$ 1,2bi para implantar a Linha de Transmissão 500 KV Barreiras – Rio das Éguas – Luziânia – Pirapora.

A estrutura abrange aproximadamente mil quilômetros de extensão, duas mil torres e quatro subestações, que passa por 19 municípios, sendo quatros deles – Barreiras, Correntina, Jaborandi e São Desidério – no Oeste da Bahia.

Aproximadamente 30 empresas terceirizadas foram contratadas para atuar no projeto, empregando mais de dois mil trabalhadores, beneficiando com emprego e renda os municípios por onde se concentraram as obras das subestações e das linhas de transmissão.

Neste mês de dezembro, a empresa inaugura o terceiro reator na Subestação de Barreiras 2 que, junto ao segundo reator, inaugurado em abril passado, somam um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, em 2019.

Conab coloca à venda 52 t de milho para atender pequenos criadores

O leilão eletrônico realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) colocará mais de 52 mil toneladas de milho à venda nesta quinta-feira (5). A operação é destinada a criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos, caprinos e peixes em plena atividade econômica, além de cooperativas e indústria de rações. Também estão incluídas as de transformação para fabricação de produtos alimentícios.

O preço para venda será divulgado com dois dias de antecedência da realização do leilão. O edital chama a atenção também para que a retirada o milho seja feita somente a partir do dia 2 de janeiro, após a liberação da nota fiscal, e o pagamento feito à vista, integralmente e individualizado, até o dia 10 do mês.

A maior parte dos lotes do produto está estocada em armazéns situados nos municípios mato-grossenses de Sinop, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Tapurah e Sapezal, e o restante (2,247 t) em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Confira o edital completo do Aviso nº 198.

Doadores de sangue em Luís Eduardo têm resultados de exames à disposição

Você participou da campanha de doação de sangue e cadastro da medula óssea Doar Faz Bem, entre os dias 17 a 20 de setembro, no LACEN, em Luís Eduardo Magalhães?

Saiba que o laudo de exames já está disponível para retirada na Secretaria Municipal de Saúde no setor DAS (Diretoria da Assistência à Saúde), no horário das 8h às 12h.

A DAS fica localizada no pavimento superior da Policlínica Municipal (Avenida Tancredo Neves, n º 11, Bairro Florais Léa) em frente à Praça da Bíblia.

Oziel tem prova robusta de sua popularidade em espetáculo circense

Se o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira, não acredita em pesquisas pré-eleitorais, no sábado, 30, ele teve uma prova robusta de que elas podem ser verdadeiras.

Na sessão do circo instalado convenientemente na Praça dos Três Poderes, ao ser anunciada sua presença na plateia Oziel, recebeu uma estridente vaia da grande maioria dos cerca de 500 espectadores presentes.

Em recentes pesquisas, Oziel tinha apenas um terço da indicações de voto do seu concorrente, Júnior Marabá, com uma rejeição enorme. Depois dos resultados dessa pesquisa, outros candidatos se lançaram, sem atingir, no entanto, números significativos nas consultas populares.