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Flamengo liquida Bahia; Inter fatura o Flu; e Palmeiras apenas empata
De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite deste domingo, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoasse o grito de “é campeão!” no Maracanã.
Não, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro.
Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo.
Peguem a calculadora
O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos.
Recordes do garçom Gabigol
Gabigol vivia uma noite atípica até os 42 minutos do segundo tempo. Isso porque os gols de Reinier e Bruno Henrique saíram de assistências suas – as duas com a perna direita, diga-se de passagem. No fim do jogo, no entanto, guardou o seu em rebote de cobrança de falta de Arão e alcançou duas grandes marcas: igualou Zico em número de gols pelo Flamengo em uma edição do Brasileirão (21) e ultrapassou Hernane Brocador na artilharia do clube numa só temporada (37).
Internacional ganha jogo no primeiro tempo
Era um jogo entre duas equipes pressionadas: uma pelo momento irregular, outra pela proximidade da zona do rebaixamento. E deu Internacional.
O Colorado bateu o Fluminense por 2 a 1 neste domingo, no Beira-Rio, e se reaproximou do G-6 do Campeonato Brasileiro.
Pottker marcou duas vezes, enquanto Wellington Nem descontou. O resultado mantém o Tricolor próximo ao Z-4, para onde a equipe pode voltar se o Botafogo pontuar contra o Avaí, em casa, nesta segunda-feira.
Empate melancólico
Palmeiras e Corinthians protagonizaram neste sábado um Dérbi que entrará para a história. O futebol apresentado no empate por 1 a 1 ficou longe dos principais duelos entre os grandes rivais de São Paulo, mas não faltou emoção, sobretudo no fim da partida.
Depois de Walter pegar um pênalti de Gustavo Scarpa (marcado com a ajuda do VAR), Michel Macedo colocou o Timão em vantagem com um golaço aos 46 minutos. Quando a vitória alvinegra parecia calar a irritada torcida alviverde, Bruno Henrique deixou tudo igual aos 48 e impediu a derrota.
Evo Morales foi “renunciado” da Presidência da Bolívia.
Forças armadas e policiais bolivianas pressionaram o presidente Evo Morales até a renúncia. Voltou o ciclo de golpes de estado na América do Sul. Bolsonaro ajudou a exercer forte pressão sobre Morales.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou novas eleições neste domingo (10), com a renovação do órgão eleitoral, e pediu que “se reduza toda a tensão” no país, após três semanas de enfrentamentos violentos que causaram três mortes e deixaram mais de 300 feridos nas principais cidades do país.
A tensão aumentou ao longo do dia, com a oposição insistindo que Evo renunciasse. O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na televisão à tarde, em que “sugere que Evo Morales renuncie a seu mandato”, para pacificar as ruas.
O anúncio do novo pleito foi feito pelo mandatário na manhã do domingo, depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Morales a convocar novas eleições.
Ao aceitar a auditoria da OEA, Morales tinha se comprometido a respeitar as conclusões desta análise. O presidente, porém, não mencionou o parecer da OEA em sua fala. Disse que tomou a decisão depois de consultar a COB (Central Trabalhista da Bolívia) e os “distintos setores do campo e da cidade”.
A tensão na Bolívia vem escalando por conta de enfrentamentos entre apoiadores e críticos de Morales, que o acusam de fraude. Nos últimos dias, houve levantes de policiais e militares que se recusaram a tomar ações de repressão contra opositores, enquanto Morales acusou uma “tentativa de golpe de Estado”.
Os resultados da auditoria da OEA seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados “por conta da gravidade das denúncias”, disse Almagro em um comunicado em que pede que a eleição do último dia 20 de outubro “seja anulada e que o processo eleitoral comece novamente”.
A OEA também afirma no documento que o governo deve marcar o novo pleito “assim que existam novas condições que deem garantias de sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral”.
A Bolívia vive um agravamento da tensão nas ruas por conta dos resultados contraditórios divulgados após as eleições do último dia 20 de outubro.
O órgão eleitoral iniciou uma contagem rápida, que dava um resultado de segundo turno até os 80% das atas apuradas. Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto se acelerou a contagem “voto a voto”. Quando por fim foram anunciados os resultados, Morales estava na frente por pouco mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que o levaria a conquistar seu quarto mandato já num primeiro turno.
Desde então, os protestos vêm aumentando em La Paz e em outras cidades, com ataques a casas de autoridades, incêndios e confrontos de rua.
O presidente da Câmara dos Deputados da Bolívia, Víctor Borda, renunciou ao cargo neste domingo após manifestantes atacarem sua casa em meio aos protestos que reivindicam a renúncia de Evo Morales.
Em intervalo de horas, dois ministros do governo Evo fizeram o mesmo: Luis Alberto Sánchez (Hidrocarbonetos) e César Navarro (Mineração), que abdicou do posto depois que opositores queimaram sua casa.
REAÇÕES
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota expressando “profunda preocupação com as graves irregularidades” apontadas na auditoria da OEA e afirmando considerar “pertinente a convocação de novas eleições gerais em resposta às legítimas manifestações do povo”.
O oposicionista Carlos Mesa, que disputou a eleição com Morales e o acusou de fraude, disse que o atual presidente “não deveria se candidatar no novo pleito, se ainda lhe resta algo de patriotismo.”
Mesa, que teria ficado em segundo lugar na eleição agora anulada, diz que a candidatura de Morales já era ilegal em primeiro lugar por ter usado um artigo da Declaração Internacional de Direitos Humanos para desconsiderar a Constituição, que só permite uma reeleição, e por ter se negado a aceitar o resultado do referendo de 2016.
Para Mesa, “nem Morales nem seu vice, García Linera, estão em condições de presidir um processo eleitoral”. E pediu mais do que novas eleições, que Evo renuncie e que passe a tarefa de comandar o novo pleito ao Congresso.
“Evo vai ter de sair e a Bolívia será livre”, disse à Folha o ex-presidente de direita Jorge “Tuto” Quiroga, aliado de Carlos Mesa. E acrescentou que o anúncio das novas eleições “pode ser apenas uma tentativa de ganhar tempo, por isso não vamos relaxar em nossas posições”.
Motorista morre depois de choque frontal com ônibus escolar
Texto e fotos do Achei Sudoeste
Um homem identificado como Cal Torres morreu neste domingo (10) em um acidente automobilístico na BA-142, no trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Torres dirigia seu veículo, Fiat Siena, quando perdeu o controle da direção e acabou colidindo com um ônibus do transporte escolar de Tanhaçu, que conduzia alunos para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na cidade de Barra da Estiva. O veículo de Cal ficou totalmente destruído. Ele ficou preso às ferragens e morreu na hora.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O tráfego de veículos ficou lento na rodovia até o início da tarde. Alguns ocupantes do ônibus tiveram ferimentos leves. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ituaçu já abriu um inquérito para investigar a causa do acidente.
A prefeitura de Tanhaçu lamentou o ocorrido e decretou luto oficial no município. A vítima, Cal Torres, é filho de Edluzia Mendes, funcionária pública do município. “Nesse momento de dor e profunda tristeza nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima e externamos nossos mais profundos sentimentos. Que Jesus conforte os corações dilacerados. Também lamentamos esse triste episódio e estendemos os nossos sentimentos aos jovens estudantes e demais pessoas que encontravam-se no ônibus. Alguns alunos tiveram escoriações leves, foram encaminhados para o hospital e passam bem”.
Um circo de 600 toneladas chega a São Paulo
Entre terça-feira e sexta desta semana que passou, sete jumbos gigantes Boeing 747 descarregaram 600 toneladas de equipamentos do circo da Fórmula 1 em Viracopos. Em dezenas de viagens de carretas, o equipamento foi transportado para Interlagos.
Essa é a 18ª vez que o aeroporto em Campinas ajuda na operação de desembarque e embarque da carga do Grande Prêmio do Brasil.
Interlagos é a pista oficial da corrida no país desde 1990, quando substituiu definitivamente o extinto autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Os aviões saíram do Texas, nos EUA, onde a F1 disputou a 19ª etapa do campeonato no Circuito das Américas, em Austin. O autódromo foi palco do hexacampeonato de Lewis Hamilton, da Mercedes, com duas corridas de antecedência para o final da temporada.
Começa a 32ª Rodada do Brasileirão. Veja a classificação do returno.
Times de expressão, como Internacional, Bahia e Atlético Mineiro, estão fazendo um péssimo segundo turno. Veja a classificação até a 31ª rodada:
1°- Flamengo: 32 pontos
2º- Palmeiras: 27 pontos
3º- Grêmio: 25 pontos
4º- Santos: 24 pontos
5º- Goiás: 21 pontos
6º- Athletico Paranaense: 21 pontos
7º- São Paulo: 20 pontos
8º- Vasco: 16 pontos
9º- Corinthians: 16 pontos
10º- Fluminense: 16 pontos
11º- Cruzeiro: 16 pontos
12º- Ceará: 14 pontos
13º- Fortaleza: 14 pontos
14º- CSA: 13 pontos
15º- Internacional: 13 pontos
16º- Bahia: 12 pontos
17º- Atlético-MG: 12 pontos
18º- Chapecoense: 8 pontos
19º- Botafogo: 6 pontos
20º- Avaí: 4 pontos
Nas últimas 5 rodadas, Internacional e Bahia tem péssimos resultados. O time gaúcho venceu uma partida, perdeu três e empatou uma. O Bahia vem de uma sequência de 5 partidas sem vitórias: perdeu três e empatou duas.
Neste domingo, o Internacional enfrenta o Fluminense em casa, outro time de péssima campanha no segundo turno: perdeu duas partidas, empatou duas e ganhou a última.
O Bahia enfrenta hoje o Flamengo, no Maracanã. A contar pelo seu currículo das últimas rodadas, o tricolor baiano vai precisar de muita determinação para voltar do Rio de Janeiro com um resultado positivo.
Bira reúne 2 mil pessoas em Formosa do Rio Preto
Uma multidão aceitou o convite de líderes políticos de Formosa do Rio Preto e compareceu ao evento de lançamento da pré-candidatura de Bira Lisboa a prefeito do município, na noite de ontem (08|nov).
A casa de espetáculos Espaço Premium ficou pequena para tanta gente. O evento foi liderado pelo prefeito Termosires, que ao lado de vereadores, secretários municipais, dirigentes partidários e influenciadores comunitários, pautou o discurso pela unidade.
“Na última eleição fizemos um pacto pelo desenvolvimento econômico e o progresso social do nosso município. O resultado disso pode ser visto a olho nu. Formosa do Rio Preto é a melhor cidade da região para se viver. Com Bira vamos seguir cuidando da nossa gente”, disse Termosires.
Aos presentes, bastante emocionado, Bira falou: “O amor que eu tenho pela minha terra é o que me move. Formosa do Rio Preto é a minha vida, a minha história e a minha luta. Por isso, eu quero muito poder seguir doando tudo de mim para cada um de vocês, assim como tem feito o prefeito Termosires”.
Enfim, a paz entre os iguais no Governo Bolsonaro.
Lula significa mais uma fonte de preocupações para o Governo de Jair Bolsonaro?
Nada!
Agora o Escritório do Ódio, liderado por Filipe Martins, Carlos e Eduardo Bolsonaro, já tem com quem polarizar. Podem deixar de atacar com fogo amigo deputados, generais e companheiros.
O Allan dos Santos, aquele esquizo-paranoide do terça-livre e os outros blogs sujos ajustados a soldo com o dinheiro do contribuinte podem ficar de olho no Lula.
Até o Napoleão de Hospício, Olavo de Carvalho, que ontem já fez publicar um decálogo de ataques ao Lula pode deixar de inventar questiúnculas contra os minions mais fanáticos.
E o camisa preta, sinistro da Justiça, Sérgio Moro, pode esquecer os milicianos e porteiros detratores no Rio de Janeiro e seguir sua campanha contra o crime.
Lula nas ruas apenas une novamente a extrema-direita (que se diz conservadora) e as suas legiões de minions indignados.
Recall por incêndios no Ônix Plus começa em 18 de novembro
O recall do novo Chevrolet Onix Plus por risco de incêndio envolve no total 19.050 veículos e terá início no próximo dia 18 de novembro. A informação consta de comunicado oficial da General Motors enviado na tarde de ontem à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), obtido em primeira mão por UOL Carros.
De acordo com o documento, 16.737 unidades já foram comercializadas e outras 2.313 permanecem com a montadora ou concessionárias, aguardando a realização do reparo para que possam ser vendidas.
A intervenção consiste em atualizar o software de gerenciamento do motor, solução que ainda não está disponível.
Quando a cueca do valente fica comprometida!
LEM: “Movimento Fora Lixão” realizará audiência pública
O Movimento Fora Lixão convida a população em geral para participar de audiência pública, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019, as 19:00 horas, no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, localizada a Rua Octogonal, nº684, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial.
A Audiência tem como objetivo cobrar as autoridades respostas precisas referente a localização do Lixão e as providencias para a retirada do mesmo do local em que se encontra hoje, prejudicando consideravelmente a saúde de todos, bem como, onde será instalado o futuro Aterro Sanitário do Município.
Além da presença dos Vereadores, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Ministério Público do Meio Ambiente.
Sua presença é muito importante. Venha! Participe e exerça a sua cidadania.
Em evento de Goiânia, Bolsonaro entra mudo e sai calado.
O presidente Jair Bolsonaro cancelou uma entrevista coletiva que daria depois da entrega de ônibus escolares em Goiás. Tudo para não comentar sobre a libertação do ex-presidente Lula.
A equipe de Bolsonaro havia levado os repórteres para uma sala no estádio Serra Dourada, onde ocorreu a entrega dos veículos, mas, minutos depois, todos foram avisados de que o presidente não falaria mais.
Do estádio, Bolsonaro seguiu para a inauguração do escritório político do Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara. O presidente falou apenas com quem estava no local. A imprensa não teve acesso ao evento. Fontes disseram que Bolsonaro usou a maior parte de sua fala para elogiar o parlamentar.
No Palácio do Planalto o dia foi de muita tensão. O entorno do presidente sabe que, com Lula livre existe força para fazer uma oposição forte, que fará muito barulho.
Lula está de novo nas ruas, livre para determinar os novos caminhos progressistas do País.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).
Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
A vitória de Pirro de Moro. Lula sai fortalecido da prisão.
Desmoralizado pela operação eivada de irregularidades dos julgamentos da República de Curitiba, o magistrado, que não honrou a toga pela sua parcialidade, se tornou apenas um esbirro de milicianos.
O ex-juiz Sérgio Fernando Moro sonhava com uma vaga na Suprema Corte e até com a Presidência da República.
Hoje está relegado à situação de “Pau Mandado” no Ministério da Justiça e a fragilidade do Governo Bolsonaro pode levá-lo aos escaninhos mais baixos da história dos detratores da Pátria, ao mesmo nível de Silvério dos Reis e Calabar.
Corregedor da Justiça Eleitoral determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018
Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras
Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.
Em outubro deste ano, a Corregedoria determinou às operadoras de telefonia que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha de 2018 para enviar mensagens pelo aplicativo. As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.
No despacho desta quinta, o corregedor confirmou o recebimento de respostas das operadoras de telefonia oficiadas. Esclareceu, no entanto, que parcela dos números telefônicos é de linhas ativadas somente após o segundo turno das eleições.
Aije
A determinação do corregedor-geral ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas.
A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.
Processo relacionado: Aije 0601782-57 (PJe)
Formosa do Rio Preto discute sobre melhorias no trânsito do município
“Segurança e Organização no Trânsito” foi tema de audiência pública realizada em Formosa do Rio Preto pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura e Câmara de Vereadores, em outubro.
Conduzida pela 86ª Companhia Independente (CIPM), a reunião contou com a presença de autoridades, lideranças, estudantes, representações da sociedade civil organizada e população em geral. Estiveram presentes o comandante Major PM Diz Pazos, o prefeito Dr. Termosires Neto, o presidente da Câmara Municipal, José de Zuza, o delegado de Polícia Civil, Carlos Freitas, os vereadores Netinho, Manuela, Rosita, Sandoval, Hermínio, Meletinha e Hildjane e o Tenente PM Rodrigo.
A Polícia Militar relatou sobre as ações para melhorar a segurança no trânsito para as pessoas e, assim, preservar vidas, apontando entre as principais infrações encontradas motoristas sem CNH, falta de documento do veículo, licenciamento atrasado, transporte de crianças em motos, pessoas pilotando motos sem o capacete, entre outras.
O prefeito Dr. Termosires parabenizou pela iniciativa e colocou a gestão à disposição para contribuir com as ações que tornem o trânsito mais seguro e organizado.
O Major Diz Pazos ressaltou o trabalho voltado para o alerta, orientação e conscientização dos condutores do município, a exemplo das blitz educativas realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, mas também reforçou a importância do comprimento da legislação, com a apreensão de veículos com irregularidades, para redução dos acidentes e consequente diminuição dos danos à vida ocasionado por eles.
De acordo com o presidente do Legislativo, “nossa intenção com essa audiência pública é facilitar a vida do cidadão, buscar segurança no trânsito, evitando acidentes, perdas materiais e principalmente humanas e que haja paz no trânsito”, afirmou Zé de Zuza.
Explicações sobre código de Trânsito Brasileiro e outras legislações pertinentes foram apresentadas pelo Tenente PM Rodrigo, além de vídeos que mostraram infrações no trânsito captadas por câmeras de segurança, na cidade.
O público presente fez considerações e questionamentos sobre o assunto, que terá desdobramentos em palestras a serem realizadas nas comunidades rurais e escolas do município.
É assim que você está vendo o Mito?
Bolsonarista: veja uma análise serena do Governo e do Presidente por um ex-braço direito.
O ex-ministro Gustavo Bebbiano, que foi ejetado abruptamente do Governo Bolsonaro, é uma pessoa de bons recursos intelectuais, sereno, equilibrado e faz, durante uma hora e meia, uma análise da história política recente do País a partir da campanha, eleição e dos primeiros dias de governo. Bebbiano, sem levantar o tom de voz, lamenta a ação dos filhos radicais, Carlos e Eduardo Bolsonaro, e elogia as atitudes de Paulo Guedes e da equipe econômica e da infraestrtura.
E deixa claro: Bolsonaro tem baixa capacidade cognitiva e é incapaz de projetar os acontecimentos de uma situação futura.
A entrevista foi concedida dentro do Canal Segunda Chamada, aos jornalistas Antonio Tabet, Mara Luquet, Mariliz Pereira Jorge e Pedro Doria.
Rui Costa presta solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald
O governador da Bahia, Rui Costa, manifestou solidariedade, na tarde desta quinta-feira (7), ao jornalista Glenn Greenwald, agredido fisicamente durante uma entrevista de rádio. Em publicação na conta do Twitter (twitter.com/costa_rui), Rui repudiou agressão sofrida pelo jornalista.
“Toda a minha solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald. Atitude merece repúdio e punição. Às vezes custo a acreditar no Brasil de ódio e falta de respeito em que estamos vivendo. Temos que parar de normalizar esses discursos urgentemente”, comentou o governador.
STJ permite inclusão de dívidas do produtor rural pessoa física na recuperação judicial
Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, a 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que as dívidas contraídas pelo produtor rural pessoas físicas, antes do seu registro como empresário na Junta Comercial, podem compor a recuperação judicial.
O caso em tela discutia qual seria o marco temporal para que os créditos contra produtor rural fossem submetidos à recuperação judicial. A alegação dos credores era de que, nos termos do Art. 48 da Lei 11.101/05, o requisito para o requerimento de recuperação judicial seria o exercício regular da atividade empresária há pelo menos dois anos e que tal exercício teria início apenas com o cadastro na Junta Comercial. Sustentavam os credores, portanto, a impossibilidade das operações realizadas pelo produtor rural, antes do seu registro como empresário, serem submetidas ao regime de recuperação.
No entanto, os votos vencedores entenderam que o produtor rural exerce atividade empresária regularmente, independente do seu cadastro como empresário. Os Ministros embasaram seus votos no sentido de que o registro na Junta Comercial é meramente declaratório, uma vez que a atividade econômica exercida pelo produtor rural permanece a mesma após a obtenção da condição de empresário. Destacou o ministro Luis Felipe Salomão:
“É que, como visto, o registro permite apenas que às atividades do produtor rural incidam as normas previstas pelo direito empresarial. Todavia, desde antes do registro, e mesmo sem ele, o produtor rural que exerce atividade profissional organizada para a produção de bens e serviços, já é empresário.”
Apesar de polêmica do ponto de vista do direito empresarial, a decisão constitui marco relevante no Agronegócio. O setor enfrenta dificuldades na estabilização do crédito rural e são inúmeras as medidas governamentais, por exemplo, que visam diminuir o seu custo, com destaque à recente MP do Crédito Rural.
Na contramão, o STJ trouxe um ingrediente que impacta negativamente a análise de risco de crédito pelos agentes de fomento, dado que será difícil mensurar quando a atividade do produtor seria empresária e, consequentemente, quando o crédito ofertado estaria sujeito aos efeitos da recuperação. A tendência é que o crédito absorva o custo desta incerteza como um fator de aumento de seu preço.
De qualquer forma, conclui-se que, no momento, a recuperação judicial do produtor rural opera no seguinte formato:
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O produtor rural que exerce atividade profissional organizada para a produção de bens e serviços possui direito à recuperação judicial;
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É requisito à adoção do regime da recuperação judicial que o produtor rural providencie sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
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A concessão do pedido de recuperação judicial avaliará a comprovação de exercício da atividade rural organizada há mais de dois anos;
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Comprovado o exercício de atividade organizada pelo prazo mínimo de 2 anos, sujeitam-se à recuperação as operações que decorram das atividades, inclusive as anteriores ao registro como empresário.
Por Giovanni Trombini Taques, advogado da Área de Direito do Agronegócio do escritório Marins Bertoldi.
Correntina: Prefeito faz demissão em massa de servidores comissionados
Pelo terceiro ano consecutivo, prefeito assina decreto exonerando todos os trabalhadores alegando adequação das contas de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. Secretários municipais foram poupados.
Do portal NBNBrasil
A prefeitura do município de Correntina (BA) publicou, na sexta-feira (01), o Decreto nº 392/19, através do qual o prefeito Nilson José Rodrigues determinou a exoneração coletiva de todos os colaboradores ocupantes de cargos comissionados e de livre nomeação, com exceção dos secretários municipais. De acordo com o decreto, os colaboradores estariam sendo demitidos com a justificativa de adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem por finalidade controlar os gastos do município adequando-os a capacidade de arrecadação de tributos.
Entretanto a determinação não foi vista com bons olhos, uma vez que todos os trabalhadores, sem exceção, não receberam aviso prévio e foram surpreendidos com a decisão já publicada no Diário Oficial do Município. Situação essa que foi definida como falta de respeito por parte do prefeito com os trabalhadores.
Crise financeira
São inúmeras as reclamações da população com relação a atual gestão municipal. A prefeitura alega estar vivendo uma crise financeira que a tem impedido de honrar com suas obrigações e as dívidas têm se acumulado, dentre elas, os salários dos médicos que prestam serviços à Secretaria de Saúde que estão atrasados há cinco meses, os motoristas do transporte escolar que não recebem pagamentos há 2 meses, locadores de imóveis há 10 meses sem o recebimento de alugueis e grande parte de servidores públicos que estão desde 2016 com o salário de dezembro e o 13º atrasados.
Como justificativa para o crescente endividamento da prefeitura, o gestor declarou que o município está vivendo uma grave crise financeira, entretanto registros apontam a existência de um acordo com a empresa Sertão Forte Construção e Conservação no valor de R$ 1,4 milhão, que tem sido pago religiosamente a parcela de R$ 140 mil no dia 10 de cada mês.
Oziel ainda está na fase de projeto do Hospital. Readequação está custando um “precinho camarada” ao contribuinte.
Veja esta notícia do radialista Douglas Batista, em seu blog:
“A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 05, a contração da empresa ALAN MONTEIRO SANTANA EIRELLI que será a responsável por finalizar o projeto executivo do hospital municipal da cidade.
Segundo a nota, a empresa contratada irá aproveitar o projeto executivo referente ao Hospital da Chapada – Seabra – BA e realizar adaptações necessárias para a implantação do hospital de Luís Eduardo Magalhães.
A prefeitura irá pagar pelo serviço o valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).”
Perguntar não ofende:
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O tal hospital não era uma promessa de campanha de 2008, quando Oziel Oliveira ajudou a eleger seu preposto Humberto Santa Cruz?
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Na campanha de 2016, Oziel fez referência novamente ao hospital e culpou Humberto pela não construção.
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Três anos depois da campanha de 2016, o atual prefeito ainda está “readequando” o projeto?
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A menos de um ano das eleições de 2020, Oziel ainda imagina que vai construir, equipar, vestir, contratar equipe e colocar o hospital em funcionamento?
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Ou apenas vai levantar os alicerces e prometer aos eleitores: agora vai?
Oziel é um excelente político. Populista, sabe conquistar os corações e mentes dos seus eleitores. Mas um péssimo administrador.
É só ver o rol de suas realizações em quase três anos de administração, apesar da sua larga experiência como gestor público: uma intervenção interrompida no canal do Rio dos Cachorros; uns pedacinhos de asfalto aqui e ali, dois quebra-molas acolá, na JK; uma pintura de asfalto em trecho da rua Paraíba; e o asfaltamento de algumas ruas do Jardim das Acácias, com recursos do Desenbahia, contratados ainda na gestão de Humberto.
Agora, há pouco, trafegamos pela avenida Ayrton Senna. De fato: um trecho foi asfaltado, até a altura do Estádio de Futebol. E o restante: vai virar de novo uma grande vossoroca, na estação das chuvas, como no ano passado?
E lá se vão os 38 milhões recebidos dos precatórios do FUNDEF e os 40 milhões contratados com a Caixa, além do, por ele mesmo Oziel, decantado em prosa e verso, “um milhão por dia” do orçamento da Prefeitura.
O que significa que Oziel já gastou, em 1030 dias de Governo exatos um bilhão e trinta milhões de reais. Onde mesmo é que nós não soubemos. Ou melhor: soubemos, mas declinamos do direito de divulgar.
Enquanto isso, 7 postos de Saúde foram abandonados, dois deles com função diversa à qual foram destinados.
Nota oficial da Democracia Cristã
A Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã DC, face a notícia publicada ontem, dia 6 de Novembro de 2019, no Jornal de Brasília em Blogs e Colunas, com repercussão nas Redes Sociais, “Grupo de Bolsonaro leva não de Eymael”, vem pela presente Nota Oficial, afirmar :
- A Democracia Cristã – DC, bem como o seu Presidente Nacional, José Maria Eymael, não receberam nenhum representante dos Deputados do PSL, diversamente do publicado pelo referido Jornal.
- Contrariamente ao informado na citada publicação, todas as decisões da Democracia Cristã – DC, com repercussão nacional, são decisões colegiadas, no âmbito da Comissão Executiva do Diretório Nacional.
- A posição oficial da Democracia Cristã – DC, em relação ao Governo Federal é de Independência Construtiva, a Serviço do Brasil e dos Brasileiros.
- A Democracia Cristã – DC, também contrariamente ao comentado pelo jornal, não recebe valores do Fundo Partidário, e a importância pertinente ao Fundo Eleitoral, é simplesmente desprezível em relação as fortunas recebidas pelos chamados grandes partidos.
Essa carência de recursos públicos, entretanto, não constituiu, não constituI e não constituirá obstáculo para em sua trajetória nacional de 75 anos de Brasil, ser cada vez mais viva, mais forte e perene!
Brasília, 07 de Novembro de 2019
Deputado Federal Constituinte
José Maria Eymael
Presidente Nacional
Prefeita de Wanderley contrata empresa do marido sem licitação e vira alvo de ação na Justiça
Além da suspeita de crime de improbidade administrativa, o médico clínico não teria residência para realizar exames cardiológicos e radiológicos
Do Classe Política
A prefeita da cidade de Wanderley, Fernanda Silva Sá Teles, está sendo alvo de uma ação popular na Justiça, suspeita de ter praticado improbidade administrativa. A gestora pública teria contratado sem qualquer tipo de licitação a empresa do marido, o médico Everton Paulynele, para prestar serviços na Casa Municipal de Saúde desde 2017. O dinheiro utilizado para custear os procedimentos pertence ao Fundo Municipal de Saúde. Além da irregularidade no modelo de contratação, a ação aponta uma série de outros equívocos. O esposo que é clínico geral teria sido contratado para realizar exames de cardiologia e ultrassonografia, mesmo sem ter a residência médica necessária. O município fica a 130 km de Barreiras, no Oeste do Estado, onde vivem 12.238 mil habitantes.
Além da acusação de improbidade administrativa, o processo arrola provas de que não há a devida comprovação dos serviços prestados pelo marido da prefeita. O único documento que atesta os pagamentos são notas fiscais desacompanhadas de relatórios de atividade ou controle de frequência das atividades do médico. Estima-se que somente esse ano os contratos causaram aos cofres públicos o dano de R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), valor do faturamento do médico Everton Paulynele, marido da prefeita. O casal tem um filho. A movimentação indevida sugere a prática de enriquecimento ilícito da prefeita e sua família
A prestação de serviços de saúde ao poder público, via contratação direta, deve ser realizada por chamamento público para credenciamento de entidades prestadoras de serviços, a fim de garantir a impessoalidade na contratação, o que não ocorreu no município baiano. Além da fraude licitatória, o contratado não possui a especialização devida para realizar os procedimentos previstos no contrato que prevê a realização de procedimentos cardiológicos e radiológicos.
Mais ilícitos
No contrato, o médico anexou apenas certificados de cursos que não comprovam o exercício do Programa de Residência, conforme estabelece o Art. 6º da Lei Federal n. 6.932/1981. A apresentação de certificados de meros cursos, sem vinculação a programa de residência médica, para justificar a contratação para realizar exames de cardiologia e ultrassonografia, viola, inclusive, o Art. 4º da Resolução n. 1.634/2002 do Conselho Federal de Medicina que preceitua: “O médico só pode declarar vinculação com especialidade ou área de atuação quando for possuidor do título ou certificado a ele correspondente, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina”. A ausência de credenciamento implicou na contratação via inexigibilidade direcionada, violando a impessoalidade. O nº da ação de improbidade administrativa para consulta processual: 8000416-34.2019.8.05.0070
Empresa oferece oportunidade para classificadores de grãos em Luís Eduardo Magalhães e Rosário
Para chegar até seu destino, seja no armazém do comprador ou nos portos para exportação, os grãos passam por diversas etapas, incluindo inspeções, análises, controles e procedimentos essenciais. Responsável pela avaliação de mais de 70 milhões de toneladas de grãos por safra, o Genesis Group destaca a importância do trabalho do classificador de grãos, profissional que atua no controle de qualidade da produção.
Com a proximidade da colheita da nova safra de grãos, que superará 242 milhões de toneladas, o Genesis Group abre mais de 1000 vagas para reforçar sua equipe de classificadores de grãos. As oportunidades são oferecidas em diversos estados do Brasil, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para o estado da Bahia são destinadas 52 vagas, especialmente para os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Rosário.
Para se candidatar às vagas, não é necessário ter experiência. Os requisitos são apenas: preferencialmente segundo grau completo e disponibilidade para viagens.
“Conhecimento prático não é necessário para o candidato. Precisamos de pessoas que absorvam rapidamente as metodologias do Genesis Group e que estejam empenhadas em realizar de forma ética e transparente todas as etapas do processo de classificação de grãos”, explica Joaquim Resende, gerente de operações do Genesis Group.
Joaquim reforça que o classificador tem papel fundamental na cadeia produtiva, pois ele é o responsável pela inspeção das cargas agrícolas. “Sua função é garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos parâmetros das Instruções Normativas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura”, reforça o gerente de operações do Genesis Group.
Os classificadores podem atuar em diversos estabelecimentos, como propriedades rurais, cooperativas, unidades armazenadoras, entre outros. Nos pontos de embarque de grãos, eles executam tarefas como supervisão dos embarques nos caminhões, além da coleta de amostras para a classificação. A partir daí eles avaliam diversos aspectos, como nível de umidade dos grãos, impurezas, avarias, sementes tóxicas e presença de insetos, nos casos de embarques de soja, milho e trigo.
“O crescimento do agronegócio brasileiro nos últimos anos impulsionou a demanda por novos classificadores. Quando comecei minha carreira no Genesis Group, em 2006, a procura por este profissional era baixa. Hoje temos muitos classificadores atuando no mercado, porém, há demanda crescente devido à qualificação ideal para a realização deste serviço”, comenta Resende.
O especialista do Genesis Group começou sua trajetória como auxiliar de classificador de grãos e hoje atua como gerente de operações, responsável por toda a região sul do país. Nestes anos de atuação, Resende conseguiu diversos títulos importantes e se tornou multiplicador, sendo responsável também pela capacitação dos novos classificadores.
Ainda segundo Joaquim Resende, os candidatos precisam estar abertos às transformações digitais. “No início da atividade, trabalhávamos com planilha de papel e hoje é tudo digital e conectado. Aqui no Genesis Group, nosso diferencial é a tecnologia empregada em nossos processos, com sistemas online e informações para o cliente em tempo real. O classificador precisa estar antenado e, acima de tudo, gostar do que faz. Ele precisa ‘Ser agro’, complementa.
Os interessados em participar do processo seletivo para classificador de grãos devem acessar o site: http://www.genesisgroup.com.br/pages/trabalhe_conosco.php
Vem para a biometria da Justiça Eleitoral, você também!
Dos 58.000 eleitores de Luís Eduardo Magalhães, 11.000 ainda não fizeram o recadastramento biométrico.
Plano Plurianual – PPA 2020-2023 – da Bahia é sancionado pelo Governo do Estado
Foi sancionado, pelo Governo do Estado, o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023, em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (07).
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, do total dos recursos previstos no PPA, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
“O PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. Este é um plano com forte participação popular, agrega toda a experiência iniciada em 2007, quando fizemos o primeiro PPA Participativo e tem um maior grau de integração nos conceitos trabalhos e uma interligação dos compromissos”, destacou o secretário.
A construção do documento foi consolidada após o cumprimento de diversas etapas, desde os planos organizacionais das secretarias, passando pelas escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, até o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, onde foi aprovado no dia 22 de outubro.
Entre os destaques do plano, na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades. Na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.
Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.
Constituição Federal
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.
STF julga prisão após 2ª Instância. Veja ao vivo.
Polícia Civil prende dois traficantes, um deles o homicida do Assentamento Rio de Ondas.
Na manhã desta quarta-feira (06), dois homens foram presos com grande quantidade de maconha e cocaína em Luís Eduardo Magalhães. Rogério Santos Cavalcante e Paulo Sérgio da Silva Oliveira foram surpreendidos em uma residência onde foi também encontrada um revólver calibre .38.
De acordo com a polícia, Rogério já havia sido acusado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil como o autor do homicídio de Gleison Silva de Souza, fato este ocorrido último domingo (03), no Assentamento Vila I, zona rural deste município.
Na presença do advogado, Rogério foi interrogado pelo Delegado Joaquim Rodrigues de Oliveira e confessou ter efetuado três disparos de arma de fogo contra a vítima, após discussão em um bar onde ambos estavam ingerindo bebida alcoólica. Por fim, Rogério confessou que a arma de fogo apreendida nesta ocasião é a mesma que utilizou para praticar o crime de homicídio em questão.
O escroto Augusto Nunes agride Glenn Greenwald e leva o troco na hora
Os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, trocaram socos durante o programa Pânico, da rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (7).
Os dois iniciaram uma dura discussão quando Glenn passou a chamar Nunes de covarde, que reagiu e partiu para a agressão física. “Você é um covarde, Augusto Nunes. Você é um covarde”, disse Glenn.
Nunes responde: “Se falar em covarde… Eu vou te mostrar [nesse momento, Augusto agride Glenn.] Eu te mostro o que é covarde. Eu te mostro quem tem coragem [inaudível]. Eu te mostro quem tem.”
Glenn, em seguida, parte para cima e tenta acertar um soco no rosto de Nunes.
Greenwald é fundador do The Intercept Brasil, site que tem publicado uma série de reportagens baseadas em mensagens trocadas no aplicativo Telegram por procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.
Confira abaixo o que eles disseram antes das agressões físicas:
Glenn – Eu acredito [em] fazer diálogo com qualquer um, inclusive com Augusto Nunes. […] Mas tem limites. E nós temos muitas divergências políticas. Eu não tenho problema nenhum em ser criticado por meu trabalho. Eu critico ele também. Mas o que ele fez, ele disse neste canal, Jovem Pan, foi a coisa mais feia e mais suja que eu vi na minha carreira como jornalista. […] Ele disse que um juiz de menores deveria investigar nossos filhos e decidir se nós deveríamos perder nossos filhos, se eles deveriam voltar para um abrigo, com base nenhuma. Acusando que nós estamos abandonando, fazendo negligência com nossos filhos. A coisa mais nojenta que eu vi na minha vida. Eu quero saber se você acredita ainda que um juiz de menores deveria investigar nossa família, com possibilidade de tirar nossos filhos da nossa casa e voltar eles para o abrigo, sem pai, sem mãe, sem família nenhuma. Você acredita nisso?
Augusto – Essa é a prova de que o Brasil criou o faroeste à brasileira, né? Quem tem que se explicar é quem comete crimes que fica cobrando quem age honestamente. Ouçam o que eu disse. Primeiro vocês vão perceber que ele ainda não sabe identificar ironias. Não sabe identificar um ataque bem-humorado. E eu convido ele a provar em que momento eu pedi que algum juizado fizesse isso. Eu disse apenas que o companheiro dele passa o tempo em Brasília, ele passa o tempo todo lidando com material roubado. E eu falei: quem é que vai cuidar dos filhos? Era isso. É isso.
Glenn – Você é um covarde, você é um covarde. Eu vou falar por que você é um covarde.
Augusto – Não fala de covardia comigo.
Glenn – Você é um covarde, Augusto Nunes. Você é um covarde.
Augusto – Se falar em covarde… Eu vou te mostrar. [Nesse momento, Augusto agride Glenn.] Eu te mostro o que é covarde. Eu te mostro quem tem coragem [inaudível]. Eu te mostro quem tem.
Deputados e produtores rurais condenam possível fim da Lei Kandir
Participantes de audiência na Comissão de Agricultura defenderam a imunidade das exportações agrícolas brasileiras. PEC em análise no Senado revoga isenção trazida por lei de 1996
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura debateu possíveis prejuízos com taxação de exportações do setor
Deputados e representantes do agronegócio defenderam nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, a imunidade das exportações do setor, sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre elas.
O assunto foi discutido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em resposta a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 42/19) que tramita no Senado e revoga a isenção do ICMS na exportação de produtos não industrializados e semielaborados. A desoneração que se pretende revogar está prevista na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).
Ao apresentar a PEC, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que os estados vêm tendo perdas consideráveis, que não estão sendo ressarcidas pela União.
Compensação
O deputado Neri Geller (PP-MT), que sugeriu o debate, acredita que a compensação da isenção possa ser estudada na reforma tributária, que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou ainda ser incluída no Projeto de Lei Complementar 511/18, que obriga a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do ICMS e está pronto para a pauta do Plenário da Câmara.
Por outro lado, ele disse que o fim do incentivo inviabilizaria muitas regiões no País que têm um forte potencial na geração de empregos e na agregação de valor. “O fim da Lei Kandir prejudicaria toda a economia do Brasil. Nós começamos a crescer e nos tornamos competitivos no mercado internacional a partir de 1996, quando foi criada a lei Kandir”, lembrou Geller.
Prejuízos
Assim como Geller, os participantes do debate argumentaram que qualquer taxação das exportações do setor vai prejudicar a concorrência brasileira no espaço internacional.
Para o coordenador-geral de Culturas Perenes, Pecuária e Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sávio Pereira, imposto na exportação é uma “excrescência”. Segundo ele, a Lei Kandir foi responsável pelo crescimento da agricultura brasileira nos últimos 20 anos. “No caso da soja, as exportações cresceram 21 vezes de 1997 para cá. Saíram de 3,8 milhões de toneladas para 83 milhões de toneladas no ano passado”, informou.
No caso do algodão, o fim da isenção pode representar prejuízo de R$ 2,3 bilhões, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Marcio Antonio Portocarrero.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Neri Geller: o fim da Lei Kandir prejudicaria toda a economia do Brasil
O diretor da Consultoria e Assessoria em Agronomia Sociedade Simples (MBAgro), Alexandre Mendonça de Barros, detalhou os impactos de um possível fim da Lei Kandir. “Quando eu subo a tarifa, eu diminuo o preço. Com isso, a rentabilidade do produtor cai. Ao cair a rentabilidade, o produtor investe menos em tecnologia. Isso faz com que a produtividade caia. Ao cair a produtividade, a produção agrícola cai. Caindo a produção agrícola, afeta a renda, o emprego e a arrecadação dos demais setores”, disse.
A permanência da Lei Kandir, ao contrário, segundo Barros, tem como resultado o aumento da produção agrícola, com a geração de um saldo comercial expressivo, a valorização do câmbio e o consequente crescimento da economia.
Na opinião do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a Frente Parlamentar Agropecuária, nada pode ser mais injusto na tributação do que cobrar de quem não deve para pagar quem não merece. “O Brasil está entrando em uma escala de ocupação de prateleiras do mundo. O mundo exige de nós competência e eficácia. Portanto, ninguém vai conseguir tributar o agro brasileiro nesta Casa. Não adianta fazer onda”, declarou.
Relatório
No Senado, a PEC 42/19 está pronta para ser votada. O relator da medida, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um texto substitutivo para acabar com a imunidade apenas dos produtos primários de origem mineral.
O relatório também estabelece que a União entregará aos estados e ao Distrito Federal “justa e imediata compensação” das exportações não tributadas.
Reportagem – Noéli Nobre. Edição – Pierre Triboli – Da Agência Câmara
Morogate: o momento em que um juiz de piso manipula o MP, quebra prerrogativas dos advogados e mente à Suprema Corte.
Reportagem da Folha e do Intercept revelou, nesta terça-feira, que o então juiz mentiu e enganou o STF, quando foi questionado sobre ter violado comunicação da defesa do ex-presidente
A cada nova revelação da série da Vaza Jato temos a certeza de que o Estado Democrático de Direito foi suspenso pela 13ª Vara Federal de Curitiba, por meio da atuação do ex-juiz Sérgio Moro. Reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept, desta terça-feira (5), mostra que o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e os procuradores da Lava Jato acompanharam as conversas dos advogados de Lula em tempo real através de grampos ilegais, em 2016, e se aproveitaram delas para mudar os rumos do processo.
Esse obscuro episódio da Justiça brasileira, apelidado pelo jurista Lenio Streck de ‘Morogate’, mostra que a defesa do ex-presidente jamais teve suas prerrogativas constitucionais respeitadas.
Segundo a matéria da Folha, o grampo nos telefones permitiu que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos advogados de Lula e se antecipassem a eles, tudo com a aprovação e anuência do então juiz. Conforme descreveu os jornalistas Ricardo Balthazar e Rafael Neves, o vazamento desta terça mostra “a proximidade entre os investigadores e Moro”.
Na época dos grampos, os advogados do ex-presidente questionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pela violação. O ministro Teori Zavaski, que era o relator dos processos da Lava Jato na Corte, repreendeu e cobrou explicações de Moro, que mentiu ao Supremo. Sim, o então juiz mentiu para a Suprema Corte:
Na ocasião, o ex-juiz disse que os grampos no escritório dos advogados de Lula “não foram de fato percebidos pelo juízo” e ainda disse: “não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada”. O que sabe agora é que Moro dissimulou para manipular o STF, uma vez que, acompanhara em tempo real as conversas e instruiu os procuradores da operação.
No início deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o grampo aos advogados e em nota destacou que “o sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”.
Os defensores de Lula, por sua vez, divulgaram nota nesta terça em que reafirmam a denúncia feita em 2016 e criticaram as “grosseiras violações às prerrogativas dos advogados”. Os advogados lembram ainda que essa violação integra o comunicado feito naquele ano ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Por fim, a defesa lembra que “qualquer tentativa de restabelecer o Estado de Direito no nosso país pressupõe a reafirmação das prerrogativas dos advogados e o respeito ao devido processo legal”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo
Hoje STF retoma julgamento da prisão após segunda instância.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse ver com simpatia a tese defendida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, de permitir a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma terceira instância.
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência.
Para Fachin, o julgamento não ameaça os rumos da investigação e não haverá um “efeito catastrófico” em caso de alteração de entendimento, que pode beneficiar 4.895 presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Paulo Guedes pode fazer o que quiser, mas tem que imaginar as consequências.
Entre as maldades do Plano Paulo Pinochet Guedes que não vão passar no Congresso estão a anulação da emancipação de pequenos municípios e a desvinculação dos percentuais fixos da Saúde e da Educação.
Se os entes federativos pensarem que vão investir menos em saúde e educação, podem se preparar para sérios distúrbios sociais, principalmente nas famigeradas UPAs e hospitais públicos.
A elasticidade do tecido social no que diz respeito à Saúde está por um fio. E destruir de maneira mais acelerada os serviços públicos universais de educação e saúde, redirecionando recursos para o pagamento de juros da dívida, não é uma boa saída política.
Guilherme Mello, professor de economia do IE-UNICAMP, afirma:
“Guedes e Bolsonaro tem exatamente isso em comum. Ambos sentem saudades do AI-5, cada um a sua forma. O mais assustador é ter gente que acha que AI-5 nos direitos políticos não pode, mas na economia “é o preço a se pagar pela estabilidade”.
Bahia empata em casa frente a uma Chape muito determinada.
Bahia e Chapecoense empataram em 1 a 1 na noite desta quarta-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 31ª rodada da Série A.
A equipe catarinense abriu o placar no primeiro tempo com Henrique Almeida e segurou a vantagem até a segunda etapa, quando Marco Antônio, com um golaço de fora da área, deixou tudo igual.
O resultado é ruim para os dois times. O Tricolor chega a cinco jogos sem triunfos como mandante e subiu para 9º, agora com 43 pontos.
A Chape, com 22 pontos, ocupa a penúltima colocação e fica cada vez mais distante da permanência na elite do futebol nacional para 2020.
Outros resultados de ontem à noite, pela 31ª rodada do Brasileirão:
Corinthians 3 x 2 Fortaleza
Atlético Mineiro 2 x 0 Goiás
Avaí 1 x 2 Santos
Vasco 1 x 2 Palmeiras
Atlético PR 0 x 0 Cruzeiro
Cartório Eleitoral de LEM funcionará sábados, domingos e feriados
A partir do dia 09/11, o Cartório Eleitoral funcionará, também, aos sábados, domingos e feriados. Nos fins de semana, o horário será das 8 às 12hs. A determinação é do juiz eleitoral da 205ª Zona Eleitoral.
Veja as novas e sensacionais ofertas Marabá válidas até hoje.
Brasil vê 1 milhão de pessoas por ano, desde 2015, cair para abaixo da linha da pobreza.
Por Carlos Madeiro, para o UOL
A Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), aponta que, em média, 1 milhão de brasileiros por ano desceu abaixo da linha da pobreza entre 2015 e 2018 —quando 6,5% da população estava classificada como pobre, o maior índice da série, iniciada em 2012.
Para traçar a linha de pobreza, o IBGE usou como parâmetro estudos feitos pelo Banco Mundial.
“Ainda que haja discussões sobre diferentes linhas de corte e como adaptá-las aos padrões de vida e às necessidades de cada país, o valor de US$ 1,90 diário per capita em PPC [Paridade de Poder de Compra] é atualmente o limite para a definição da pobreza global”, diz o estudo.
Percentual de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90
2012 – 5,8%
2013 – 5,1%
2014 – 4,5%
2015 – 4,9%
2016 – 5,8%
2017 – 6,4%
2018 – 6,5%
Segundo o IBGE, entre 2012 a 2014, houve redução de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas com rendimento inferior a US$ 1,90 por dia, quando ela chegou ao menor índice: 4,5%.
Em 2015, o percentual começou a subir e, em quatro anos, aumentou de 2 pontos percentuais, até 2018 resultar em 6,5% da população brasileira com rendimento inferior a US$ 1,90.
“Este percentual é equivalente a 13,5 milhões de pessoas, contingente superior à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal”, diz o estudo.
Retrocessos a partir de 2015
O IBGE também demonstra que, em 2018, “no Brasil havia 25,3% da população com rendimentos inferiores a US$ 5,50 (em torno de R$ 22) PPC por dia, ou aproximadamente R$ 420 mensais, o que equivale a cerca de 44% do salário mínimo vigente em 2018”.
Segundo a pesquisa, nesse estrato, entre 2017 e 2018, cerca de 1 milhão de pessoas alcançaram ou superaram o limiar de US$ 5,50 per capita diário.
“Essa mudança se deu principalmente na região Sudeste, onde houve redução de cerca de 700 mil pessoas [nessa faixa].” Assim como na questão da desigualdade, o país começou a ver retrocessos a partir de 2015.
“Para o período analisado, a proporção de pessoas com rendimento abaixo deste valor apresentou queda entre 2012 e 2014, quando registrou o menor nível, 22,8% da população. Segundo esse critério, a partir de 2015, observou-se um crescimento na proporção de pobres até atingir 26% em 2017.
Já em 2018, houve redução de 0,7 ponto percentual nesta proporção em relação ao ano anterior, mas ainda em patamar superior ao de 2014 e atingindo aproximadamente 52,5 milhões de pessoas”, diz o texto.
Nota da Redação:
Não se entende como a população mais abastada, principalmente o empresariado da indústria, do comércio e dos serviços não conseguem compreender que a desigualdade crescente, o aumento da miséria e a exclusão de largas fatias de brasileiros do consumo vai acabar comprometendo os seus próprios negócios.
Ou alguém nega que as verbas da ação social e da geração de emprego e renda volta sempre para fertilizar o mercado de consumo e os próprios cofres do Governo?
O solapamento dos alicerces da base da pirâmide social, mais cedo ou mais tarde, vai comprometer o seu vértice superior e isso é algo inexorável.
Indústria da Soja mantem moratória para não comprar grão de áreas ilegais da Amazônia
Do Notícias Agrícolas
A Moratória da Soja imposta pela Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – no bioma amazônico não será estendida ao cerrado brasileiro, garantiu o presidente-executivo da entidade, André Nassar, em entrevista exclusiva ao Notícias Agrícolas.
André garantiu também que a Associação (que reúne as traders compradoras de soja) tem interesse em separar os produtores que atuam legalmente dentro da Amazônia (que obedecem ao Código Florestal, por exemplo) dos que promovem desmates ilegais.
“Dessa forma a Abiove pretende continuar comprando grãos dos produtores que possuem propriedades dentro do bioma amazônico, mas somente dos que estão em dia com os órgãos de fiscalização ambiental”, frisou o presidente da entidade.
Para tanto, a entidade planeja apresentar um plano de controle e segregação da produção ilegal, que teria a participação de toda a cadeia produtiva, incluindo os próprios produtores nessa vigilância, “por serem os maiores interessados nesse tipo de procedimento”, frisou ele.
Sobre o cerrado, André Nassar diz que entidade está ouvindo representantes dos produtores de vários Estados para saber se eles aceitam uma proposta (a ser feita pela Abiove aos compradores internacionais) no sentido de se evitar novos desmates em áreas intactas de cerrado, promovendo, em troca, estímulos financeiros para que haja expansão de novos plantios de soja em áreas degradadas, como as pastagens abandonadas, por exemplo.
Como compensação, haveria um pagamento ao produtor equivalente ao valor de um arrendamento (8 sacas por hectare). Esse pagamento viria através da formação de um fundo financeiro que seria mantido pelas empresas compradoras interessadas na preservação do cerrado.
André Nassar frisou, no entanto, que o fundo ainda não está formado, e que existe tão somente a formatação de uma proposta aos compradores. “Enquanto a formação do fundo de compensação ambiental não se concretizar a entidade não fará nenhum movimento no sentido de proibir a compra de soja das áreas de cerrado, garantiu.
Sobre o movimento que os produtores do norte do Pará planejam fazer em Dom Eliseu no próximo domingo , o presidente-executivo da Abiove diz que vai analisar todos os casos que se dizem prejudicados pela moratória (no municipio existem 63 fazendas interditadas por órgãos ambientais) e tentar ajudar aos produtores a se adequarem às exigências da Lei.
– Temos o maior interesse em comprar soja em maior quantidade possível, pois esse é o nosso negócio. Só não podemos e não queremos comprar soja proveniente de áreas desmatadas ilegalmente. Se o produtor apresentar comprovação que está em conformidade com os órgãos de fiscalização ambiental, não tem porquê essas fazendas permanecerem embargadas. O que não vamos fazer, jamais, é comprar soja dos ilegais, isso temos de deixar bem claro, disse André Nassar.
Duke provando de que não existe prova
jornaloexpresso.com 