Passou desapercebido. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na semana retrasada, os processos em tramitação em todo o país que tratam da correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação.

De acordo com a decisão do ministro, a suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva sobre o tema. O julgamento do caso no plenário do Supremo está marcado para 12 de dezembro.

O ministro afirmou que tomou a decisão de paralisar os processos considerando entendimentos divergentes no Judiciário, que poderiam causar prejuízos a cidadãos, e “múltiplos” requerimentos de concessão de liminar (decisão provisória) ao Supremo.

“Defiro a cautelar, para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão. O ministro não manifestou nenhuma posição sobre qual deve ser a correção – isso só será feito no julgamento definitivo.

A ação foi apresentada ao Supremo em 2014 pelo partido Solidariedade, que requereu a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do FGTS e a substituição por um índice inflacionário, como o IPCA.

Conforme o partido, a ação vai questionar a aplicação da TR a partir de 1999 na correção das contas. A estimativa, diz o pedido, é de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta do FGTS.

Alguém que tinha R$ 1 mil na conta do fundo em 1999, em 2014 teria R$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor seria mais que o dobro – R$ 2.586,44.

Milhares de ações tramitam em tribunais de todo o país pedindo a correção maior. Em 2014, a Caixa informou a existência de 39.269 ações.

Perdas com a TR

Pela legislação, o saldo do Fundo de Garantia é corrigido pela TR – índice usado para atualizar o rendimento das poupanças – mais juros de 3% ao ano.

Segundo dados do Banco Central, no entanto, desde 2017 a TR está zerada. Isso significa que o FGTS só vem sendo corrigido em 3%.

Em 2013, por exemplo, a TR acumulada foi de 0,19%, enquanto a inflação do país, calculada pelo IPCA, fechou o ano em 5,91%.

Um dos argumentos da ação é que o Supremo já decidiu em 2013 que é ilegal corrigir os precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem vence na Justiça processos contra o poder público) pela TR e mandou corrigir pela inflação. Do G1.

As redes sociais explodiram nesta terça-feira, 15, com a repercussão dos mandados de busca e apreensão que a Polícia Federal cumpriu contra o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e desafeto de Jair Bolsonaro em meio à guerra no partido.

A PF investiga o laranjal do PSL nas eleições de 2018.

Bivar sabe muito. E todos se perguntam, agora, se ele cuspirá devidamente os feijões.

Por isso, a hashtag #TicTacBolsonaro chegou aos trending topics do Twitter. Do Conversa Afiada.

Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas.

Entre os casos citados pelo MPE, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Aspra e soldado da 18a CIPM (Periperi), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.

“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita.

O Projeto de Lei 4909/19 revoga a nova Lei de Abuso de Autoridade. A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

As condições de clima seguem preocupando muito os produtores norte-americanos. De acordo com as previsões atualizadas, os próximos dias ainda serão de frio intenso, geadas e mais neve em regiões produtoras. Mais do que isso, as chuvas em alguns pontos do cinturão também seguem impedindo o bom andamento da colheita, mantendo um considerável atraso nos trabalhos de campo este ano.

De acordo com o Commodity Weather Group (CWG), druante o final de semana áreas como o centro e o leste da Dakota do Norte e o nordeste da Dakota do Sul receberam algo entre 4 e 12 polegadas de neve. E no leste, centro e leste de Iowa uma geada forte, bem como no sul de Minnesota pode ter comprometido ainda mais o crescimento do milho. Do Notícias Agrícolas.

Já verificaram o óleo do motor, a água e a pressão dos pneus do jipe? Já botaram o cabo e o soldado na escala de serviço?

Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal vai julgar a prisão após a condenação em 2ª instância. Está na pauta.

O julgamento deveria ter acontecido em abril, mas as “forças ocultas” pressionaram e o tema foi procrastinado.

Esta é maior apreensão de cocaína, em única carga, na história da PRF na Bahia. A droga avaliada em milhões de reais foi encontrada escondida no compartimento oculta de carga em meio a caixas de isopor.

Equipe da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu cerca de 930 quilos de cocaína na madrugada desta segunda-feira (14) em Feira de Santana, distante 116 quilômetros de Salvador. Um homem e uma mulher foram presos em flagrante.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 429 da BR 116, após ordem de parada a um veículo I/M.BENZ, do tipo caminhonete baú, conduzido por um homem de 39 anos. Ele estava acompanhado de uma mulher de 23 anos de idade.

Durante a fiscalização, os agentes estranharam o comportamento e a história contada pelos ocupantes da caminhonete, e diante das contradições na entrevista decidiram aprofundar a fiscalização no veículo, quando encontraram os 930 tabletes de cocaína escondidos em compartimento oculto em meio a carga de caixas de isopor.

Questionado, o motorista disse que ‘pegou’ o caminhão em Barreiras (BA) e que o destino da carga seria a cidade turística de Valença, no recôncavo baiano.

Diante dos fatos, a droga e os presos foram conduzidos a Delegacia de Polícia Judiciária, para os trâmites legais.

Entre 01 de janeiro e 14 de outubro 2019, a maconha segue liderando o ranking das drogas mais apreendidas pelos PRFs na Bahia. No total, foram 10,1 toneladas de maconha retiradas de circulação, seguida da cocaína (1,3 toneladas) e do crack (103 quilos).

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso essa taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.

 

Acima, Lecrerc, da Ferrari, abalroa Verstappen, da Red Bull: ele acabou perdendo 15 segundos depois da prova e acabou em sétimo lugar. Abaixo, os melhores momentos da corrida em Suzuka, que terminou com a vitória de Bottas, seguido de Vettel e Hamilton.

A Mercedes se consagrou campeã do Campeonato de 2019 de Construtores e Hamilton deve colocar a mão na taça de hexa-campeão já no próximo GP dos Estados Unidos ou uma semana depois no GP do México.

 

Bolsonaristas tresloucados estão exigindo nas mídias sociais que a imprensa explique a origem do petróleo cru que contaminou praias de todo o Nordeste. E alegam que a imprensa não esgota o assunto, em reportagens investigativas, porque o óleo provem de instalações venezuelanas, supostamente acobertadas pela imprensa brasileira.

Na realidade, quem tem que investigar a origem do petróleo e mitigar o grave dano ambiental são as autoridades brasileiras. A Marinha, identificando o navio que causou o derrame; o Ministério do Meio Ambiente, punindo os culpados e tomando providências na restauração das praias.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse à GloboNews neste sábado (12) que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que intime a Shell a prestar informações sobre barris com inscrição de um lubrificante fabricado pela empresa, que foram encontrados no litoral de Sergipe.

A capital baiana, Salvador, e a região metropolitana estão tendo um final de semana difícil, depois que uma parte dos policiais entraram em greve.

No primeiro fim de semana, desde o início da suposta greve da Polícia Militar (PM), aconteceu movimento significativos nos registros de mortes na Bahia.

Segundo o boletim da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), neste sábado (12) foram contabilizadas 13 mortes, sendo 10 a mais que o último sábado (5), que registrou apenas três. Além disso, as ocorrências tentadas contra a vida também subiram de uma para seis, no mesmo período.

Um Decreto Estadual de Emergência será assinado na próxima segunda-feira (14) pelo Governo da Bahia para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. A informação foi dada neste sábado (12) pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do IBAMA, em Salvador.

O Comando esclarece para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama.

Ficou definido pelo Comando, que o IBAMA e INEMA, irão elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, que será disponibilizado para as prefeituras afetadas, incluindo informações importantes para destinação correta dos resíduos coletados.

Até o momento a limpeza das praias vem sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios afetados e pelas equipes do Centro de Defesa Ambiental (CDA), da Petrobras.

O Comando Unificado do Incidente é composto pelos representantes do IBAMA, INEMA, Sema, Marinha do Brasil, UFBA, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defesa Civil, coordenadores dos planos de área da Baía de Todos os Santos e da Baía de Aratu, além dos representações das prefeituras dos municípios afetados.

Ildo Sauer: Paulo Guedes é o grande inimigo do povo brasileiro

“Não há razão nenhuma para concluir Angra III” e “neste momento, na minha opinião e de vários que estudam alternativas energéticas, a energia nuclear está no fim da lista de prioridades como opção energética”, diz Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e doutor em Engenharia Nuclear, ao comentar a intenção do governo federal de retomar o projeto de Angra III e construir mais seis usinas nucleares no Brasil até 2050.

Segundo ele, as razões objetivas dessa proposta, que ressurge em todos os governos desde 2008, já foram demonstradas: “há uma pressão do lobby da indústria nuclear internacional e das empreiteiras brasileiras, montadoras associadas, como era o caso da Andrade Gutierrez, que acabou resultando numa investigação da Polícia Federal”. Os interesses em torno da energia nuclear, afirma, estão “muito distantes dos interesses de uma política energética científica ou tecnológica relevante para o país, tanto que o líder da Eletronuclear acabou preso e está respondendo a processo. Mas isso justifica, talvez, o ímpeto com que, periodicamente, ignorando fatos objetivos em relação à viabilidade econômica, à conveniência ambiental e à presença de riscos, se pensa, em comparação com outras alternativas, sobre os benefícios de concluir uma usina ou iniciar outras”.

Na avaliação de Sauer, “é difícil compreender” o que move o governo atual e sua ala militar a proporem novos investimentos em energia nuclear, quando o Brasil dispõe de uma série de fontes alternativas. “Em geral, aparecem critérios obscuros, especialmente agora, na manifestação do ministro militar [Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ministro de Minas e Energia], de que investir em energia nuclear é investir em tecnologia, de que é relevante, de que temos o ciclo do combustível, de que o Brasil detém reservas de urânio e capacidade de fazer enriquecimento de urânio, e de que seria uma perda estratégica não usufruir dessa possibilidade. Pois bem, nada disso se sustenta”, assegura.

Apesar de ser contrário aos investimentos em energia nuclear, o engenheiro adverte que “não podemos demonizá-la” e defende a continuidade das pesquisas científicas e tecnológicas na área nuclear por causa dos benefícios que elas podem trazer para a medicina, a agricultura e a biologia. “Agora, dizer que temos que usar o urânio existente na Bahia, no Ceará e talvez na Amazônia e exportá-lo ou usá-lo aqui só porque ele existe, não tem sentido”, reitera.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line na semana passada, após participar de um ato em defesa da Petrobras no Rio de Janeiro, Sauer menciona que “a opção de desnacionalizar a Petrobras e a Embraer é defendida por uma fração pequena das Forças Armadas, que perderam a noção de que seu papel é relevante para garantir a soberania”. Para ele, hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, “é o grande inimigo do povo brasileiro”.

Crítico ao modo como os governos FHC, Lula e Dilma trataram a questão energética no país nas últimas décadas, Sauer também reprova o modo como o tema vem sendo conduzido pelo atual governo. “É isto o que o Guedes está anunciando: está entregando o pré-sal sem compreender a sua dimensão. De maneira que o plano que o governo vem anunciando é um desastre total contra o interesse público”, avalia. E lamenta: “Eu vejo com tristeza absoluta, como hienas se refestelando com sobras de um banquete futuro, governadores e senadores indo a Brasília e pedindo uma fatia daqueles 100 bilhões de reais do bônus de assinatura, esperado para entregar de 10 a 15 milhões de barris já descobertos, cuja produção vai gerar um excedente mínimo da ordem de 400 a 500 bilhões de dólares”.

Ildo Sauer foi diretor executivo da Área de Negócios de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007. Desde 1991, é professor na Universidade de São Paulo. Engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sauer é mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology. Recebeu pela USP o título de Livre Docência em 2004.

Confira a entrevista:

Muitos especialistas explicam os riscos de se apostar em energia nuclear. Apesar disso, o governo federal anunciou recentemente que estuda a possibilidade de construir mais seis usinas nucleares no Brasil até 2050. Por que o Estado brasileiro aposta nessa via?

Continue Lendo “Entrega do pré-sal a empresas estrangeiras é um desastre total contra interesse público”

Uma mancha de óleo cru de 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados se aproximam do litoral baiano. De acordo com o professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Santos, especialista em sensoriamento remoto, a mancha está a cerca de 100 quilômetros de distância da costa.

As anomalias foram identificadas por um satélite da União europeia, cuja  base de dados é parcialmente pública. O radar identificou a mancha às 7h55 da última sexta-feira (11), no momento em que ela estava entre os estados de Sergipe e Bahia.

De acordo com o professor, a mancha é quase do tamanho da cidade paulista de Taboão da Serra,que tem cerca de 250 mil habitantes. A outra, tem tamanho próximo da cidade Águas de São Pedro, também em São Paulo, e que é considerada o segundo menor município do Brasil.

Após essa última descoberta, os grupos de pesquisa liderados pelo professor Guilherme Lessa, da Ufba, e Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Ceará, estão empenhados em identificar o local exato para onde o óleo deve chegar na costa brasileira, seguindo as correntes marítimas.

Segundo o Ibama, as manchas já foram registradas a presença do óleo em 156 locais e 71 municípios nordestinos. Esse balanço não inclui as praias afetadas em Salvador na última sexta-feira (11).

As possíveis causas das manchas são investigadas pela Marinha do Brasil.

Nesta sexta-feira, o presidente da República e mais 21 parlamentares do seu partido, pediram a abertura das contas do PSL nos últimos cinco anos.

Por seu turno, a direção do PSL pediu a auditoria das contas de campanha de Bolsonaro à Presidência.

Tem mais: o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), criticou hoje em São Paulo os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que eles têm “mania de príncipes” e causam problemas para o pai.

Nesta guerra de arma branca, dada a proximidade entre os contendores, todos sairão feridos, com certeza.

Com G1 e Antagonista, editado.

O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara Federal do Pará, determinou o afastamento de Maycon Cesar Rottava, o coordenador da força-tarefa que comanda a intervenção federal nos presídios do Pará, diz o Estadão.

Segundo um grupo de procuradores do estado, Rottava é o “responsável por atos de tortura, maus tratos e abuso de autoridade contra detentos custodiados em unidades penitenciárias sob atuação da força-tarefa”.

O óleo que já era visto na Região Metropolitana, desceu pelo Litoral Norte e chegou em Salvador. Na manhã desta sexta-feira (11), já era possível ver fragmentos das manchas escuras na praia de Piatã.

A prefeitura da capital, que já aguardava a chegada da substância, organizou equipes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) nas praias de Stella Maris e Itapuã, desde às 5h, segundo informou o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Diretor de Fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marcos Machado confirmou que o óleo que amanheceu na praia da capital é o mesmo que já era visto em águas próximas. “O óleo é o mesmo, petróleo cru”, disse, em entrevista à TV Bahia, esta manhã.

Na noite desta quinta-feira (10), a Secretaria de Segurança Pública informou que quatro policiais militares autores de ataques terroristas e ligados ao movimento que busca implantar uma greve comandado pela Aspra foram interceptados, após atacarem dois ônibus. O caso aconteceu na Avenida Suburbana, na região do bairro de Itacaranha.

Equipes da Operação Gêmeos patrulhavam na área quando ouviram disparos de arma de fogo. As guarnições flagraram dois carros em tentativa de fuga, depois de atravessarem coletivos na pista. Durante aproximação e voz de prisão o quarteto de vândalos atirou contra os PMs.

Houve confronto e o policial militar Anselmo Souza dos Prazeres, lotado na 18ª CIPM (Periperi) e ligado à Aspra acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio onde está custodiado.

15 homicídios em Feira de Santana

Depois da quarta-feira (9) em que oito pessoas morreram, a quinta-feira (10) também foi violenta em Feira de Santana com mais sete casos, um total de 15 em dois dias. As vítimas tinham 22, 27, 29,36, 43, 45 anos. Uma delas não teve a idade identificada. O primeiro homicídio desta quinta ocorreu no bairro Campo Limpo. Um homem identificado como Paulo Saddam Lima Pinto foi executado com cerca de 15 tiros dentro da própria oficina. O segundo caso vitimou Gilvan Souza Santos. Ele foi morto a tiros dentro de uma oficina no bairro Conceição I.

Gleydson da Silva Feitosa foi morto a tiros por volta das 21h no bairro Jardim Ipê. A terceira vítima, Daniel Silva de Jesus, foi assassinada a tiros por volta das 21h50 no bairro Barroquinha. O quarto caso ocorreu no bairro Tomba, por volta de 22h40. José Raimundo Oliveira Machado Filho foi morto a tiros por dois homens a bordo de uma moto. Na ocasião, um homem foi atingido e socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em estado grave, com ferimentos na cabeça.

Já no bairro Brasília, um homem não identificado veio a óbito após ser baleado. O último caso se deu no bairro Sobradinho. Iraelson Ramos de Oliveira foi assassinado a tiros quando estava dentro de um veículo Gol branco no pátio de um posto de combustível, na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de Contorno). A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.