Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário político durante a campanha das Eleições 2018, e o jornal Folha de S. Paulo.

O argumento de Bolsonaro, ainda candidato quando protocolou a ação, era que Haddad e sua vice, Manuela d’Ávila, teriam se aliado ao jornal para atacar sua campanha, principalmente com a reportagem que denunciou o impulsionamento de mensagens em massa pelo WhatsApp.

O relator da ação, ministro Jorge Mussi, votou pela improcedência dos argumentos e determinou o arquivamento do processo.

Durante seu voto, Mussi destacou o princípio constitucional da liberdade de expressão e afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral em situações que envolvem os meios de comunicação social deve ser realizada com a menor interferência possível, de modo a prevalecer a livre manifestação do pensamento e o direito de informação.

Ele afirmou que a Constituição Federal é cristalina ao estabelecer, em seu artigo 220, que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. Segundo o relator, esse princípio garante o pluralismo de opiniões, instrumento essencial para a consolidação do estado democrático de Direito.

Para Mussi, no caso dos autos, as matérias jornalísticas estão fundadas em relação indissociável entre a liberdade de imprensa, de expressão e democracia.

De acordo com o magistrado, não se sustenta o argumento de que houve conluio entre os adversários de Bolsonaro e o jornal. Tampouco, disse ele, houve prova de que o material divulgado pela publicação seria notícia inverídica, infundada, depreciativa, difamatória, ou criminosa.

Mussi destacou que a repórter autora da reportagem colheu a manifestação de todos os envolvidos, assegurando-lhes, de forma inequívoca, a apresentação de duas versões acerca dos fatos e que, além disso, a reportagem informou na ocasião que não havia a indicação de que Bolsonaro, ou sua equipe de campanha, soubesse que o serviço estava sendo contratado.

“Essa circunstância, a meu sentir, afasta peremptoriamente a alegação de estratagema previamente discutida entre os investigados e por eles organizada para promover campanha contra Jair Bolsonaro”, finalizou o ministro.

Injustiça, viu! Imagina acusarem o então candidato Bolsonaro de impulsionamento de mensagens em massa nas redes sociais, se até hoje ele não desmontou a sua rede de robots, que continuam a serviço do seu mandato. O deputado Frota disse para a imprensa e para quem mais quisesse ouvir que Bolsonaro tem esquemas de mídias sociais no Planalto, no Congresso e em uma casa do Lago Sul.

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.

O Parlamento da Áustria aprovou na quarta-feira (18) uma moção que obriga o governo federal a vetar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul perante o Conselho Europeu.

Com a rejeição pelos parlamentares, o novo governo austríaco, que deverá ser eleito no final deste mês, será obrigado a votar contra o pacto comercial entre os blocos europeu e sul-americano no âmbito do Conselho Europeu.

Veja a matéria completa no UOL.

Sem tardar, começam a aparecer figurinhas na internet informando que a Áustria não tem florestas, que a Alemanha tem nazistas de esquerda e que a Noruega mata baleias. As bozorocas estão à beira de um ataque de nervos.

A grande obra diplomática do Governo está virando extrato de pó de peido.

 

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Lama Preta contra uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários na Bahia. São cumpridos 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

Segundo a PF, entre as fraudes cometidas estão a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, a falsificação de documentos, a transferência de benefícios, fraudes bancárias, etc.

O prejuízo estimado aos cofres públicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude. O valor ainda pode sofrer alteração no desenrolar das investigações.

As investigações começaram a partir de constatação feita pela inteligência previdenciária de indícios de falsidade em diversos benefícios assistenciais requeridos em agências baianas do INSS, para os quais era utilizado sempre um mesmo endereço, situado no bairro da Lama Preta, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Os envolvidos podem responder por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

A Petrobras anunciou, na noite de quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo.

A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel.

“Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Aguardem só para ver se o maluco do Trump resolver atacar o Irã. Vamos ter que reinventar o gasogênio a carvão ou a lenha para movimentar os carros. Arábia Saudita, Emirados Árabes, Iraque, Kuwait e os oleodutos da Russia estarão em zona de guerra. Vai ser um Deus nos acuda! 

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise.

Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

A educação brasileira passa por uma das piores crises de sua história: aparelhamento político, intervenção ideológica das autoridades e finanças arrasadas. E esse idiota do Ministro fica postando bobagens na internet.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nessa quarta-feira (18) o corte da taxa Selic de 6% para 5,5% ano, a menor taxa da história. A mudança gera impactos positivos e negativos, como o incentivo ao consumo e a queda da rentabilidade de grande parte dos investimentos. 

São eles: 

– Revisão das dívidas

O consumidor que tem dívidas de médio e longo prazo, como financiamentos de carro ou casa, pode buscar a reparação nos contratos, que foram firmados sobre juros maiores. Esse é um bom momento para fazer a portabilidade de dívidas e pagar menos juros. 

– Incentivo ao consumo

A queda da Selic incentiva o consumo, pois torna mais barata para o consumidor a tomada de empréstimos, como financiamentos, cartão de crédito, cheque especial etc. 

– Fôlego na economia

A produção e o crescimento das empresas também são incentivados, tanto pelo estímulo ao consumo, quanto pela queda de juros para a tomada de créditos, que favorece o pagamento das dívidas. 

– Queda nos investimentos

Ponto negativo é que grande os investimentos em renda fixa têm seu rendimento atrelados à Selic, logo todos passarão a render menos – com destaque negativo para a poupança.

E agora, onde investir?

Com a mudança, o momento é de análise aprofundada, pois investir apenas na linha que aparentemente tem a maior rentabilidade pode ser uma armadilha, levando até mesmo a prejuízos.

Por mais que os números apontem investimentos a princípio mais vantajosos, vários fatores devem ser avaliados, como impostos e taxas, e o principal critério deve ser o prazo para a realização do sonho: curto, médio ou longo.

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.

Puxada pelo algodão, região ganha projeção nacional e desponta como um dos principais polos agrícolas do País

 Com os números consolidados da safra 2018/2019, o oeste da Bahia se mantém em posição de destaque nacional quando o assunto é a produção agrícola. A soja, carro-chefe da região, alcançou a segunda melhor média de produtividade da história: 56 sacas por hectares. O número equivale a uma produção total superior a 5,3 milhões de toneladas da oleaginosa.

Com 97% da área colhida, o algodão, segunda maior cultura da região, também teve excelente desempenho. A produtividade teve leve queda, saindo de 315 para 300 arrobas por hectare, se comparadas as safras 2017/2018 com a de 2018/2019. No entanto, o aumento da área de plantio interferiu diretamente no volume produzido, passando de 1,2 milhão para aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Considerado o ouro branco da Bahia, o algodão projetou o Estado nacionalmente, colocando o município de São Desidério na liderança da produção da fibra.

A boa notícia animou tanto os cotonicultores que as perspectivas para a próxima safra surpreenderam até mesmo os membros do Conselho Técnico da Aiba. Para o próximo ciclo, espera-se um aumento de 5% da área plantada, saindo de 331 mil hectares para mais de 347,5 mil hectares, sem que necessariamente haja a retração da área da soja, que também deve registrar uma ampliação mais modesta, na casa do 1,3%.

“Os números não divergem do que os levantamentos anteriores já vinham apontando. E os resultados desta safra se devem, sobretudo, à persistência do produtor rural, que mesmo após alguns ciclos com problema de estiagem não desistiu de plantar. Aliado a isso houve investimento em tecnologia. Para a próxima safra, havendo boas condições climáticas e distribuição de chuvas, o oeste mantém o seu patamar de produção e produtividade, confirmando a sua vocação agrícola”, é o que prevê o assessor de agronegócio da Aiba e membro do Conselho Técnico, Luiz Stahlke.

Ainda segundo dados do Conselho, o milho, terceira principal cultura da região, cuja destinação é o mercado interno, especificamente o do Nordeste, teve produtividade de 140 sacas por hectare. Cultivado em uma área de aproximadamente 150 mil hectares, o cereal contabilizou cerca de 1,3 milhão de toneladas – um bom resultado, apesar do clima desfavorável, já que esta foi a cultura que mais sofreu com a estiagem. Devido ao alto custo de produção e liquidez do milho, houve uma retração de área plantada comparada à safra anterior. No próximo ciclo, a área cultivada com o grão deve permanecer os 150 mil hectares atuais. Contudo, devido ao investimento em tecnologia e irrigação, a produtividade tem potencial de atingir 180 sacas.

Com o final de mais uma colheita, o produtor rural deve ficar atendo aos prazos do vazio sanitário. O vazio da soja teve início no dia 1 de julho e será finalizado no dia 7 de outubro. Já o algodão, devido à prorrogação da colheita e destruição de soqueira autorizada pela Agência de defesa Agropecuária da Bahia (Adab), terá o vazio sanitário no período de 30 de setembro a 30 de novembro. Somente após essas datas é que se pode iniciar o plantio do próximo ciclo.  

O Conselho Técnico é formado pelos representantes da Aiba, Abapa, Abacafé, Fundação BA, Sindicato de Barreiras, Sindicato de LEM, Sandias, Aprosem, Aciagri, Cargill, Bunge, Cooproeste, CREA, IBGE, Bahiater, Adab, Conab, BNB, Banco do Brasil, Louis Dreyfus, ADM, Multigrain, Noble.

Quatro homens responsáveis por coagir a população a trabalhar na manutenção da plantação foram localizados.

Uma plantação com mais de 30 mil pés de maconha e cerca de 11 quilos da erva pronta para consumo foram localizados durante uma ação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Cerrado e Semiárido, na zona rural do povoado de Laçarote, cidade de Cotegipe. Quatro homens ligados ao plantio também foram flagrados na terça-feira (17).

Denúncias revelaram que traficantes estavam coagindo moradores a trabalharem no plantio de maconha. As equipes das especializadas foram ao município e alcançaram José Ailton Gomes dos Santos, 43 anos, que revelou a localização exata da droga.

Na plantação, os policiais foram recebidos a tiros por três homens ainda não identificados que feridos, foram socorridos para o hospital Municipal de Wanderley, mas não resistiram aos ferimentos.

De acordo com o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez, foram encontrados com o bando um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, uma espingarda calibre 36, munições e cartuchos deflagrados.

“Incineramos a plantação. A droga pronta para comercialização e os armamentos apreendidos foram levados para a Delegacia Territorial de Cotegipe, onde a prisão também foi registrada”, revelou o major PM Anselmo Bispo, comandante da Cipe Cerrado.

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está viajando pelo Oriente Médio. Release do Ministério diz que a titular da pasta está em tratativas de vender produtos lácteos e importar alho e uva.

Boa notícia para os produtores brasileiros de alho e da uva, principalmente do Vale do Rio São Francisco.

E a exportação de abacates para a Argentina? Segue firme?

Um internauta no Twitter avisa:

“As contas oficiais da reforma da Previdência para o regime geral foram falsificadas.”

Ainda há quem defenda que as instituições estão funcionando normalmente? O bando que ocupa o poder hoje personifica a desmoralização total do Estado brasileiro.

Alguns postos de combustíveis do País já estão aumentando seus preços para garantir a reposição dos estoques.

A Petrobras acredita que os preços possam subir 10%, mas ainda continuam os mesmos nas distribuidoras.

Em nota pública, a Agência Nacional do Petróleo avisa que os donos de postos podem ser advertidos e multados pela prática de preços abusivos.

Gostaria de saber o seguinte: se a gasolina pular para R$4,90, como se está prevendo em Luís Eduardo Magalhães, o preço do álcool hidratado vai permanecer em torno de R$3,25, como agora? Se ficar assim, com o preço do etanol em torno de 66% da gasolina, abastecer com o combustível nacional é bem mais vantajoso.

A diretoria do Feyernood da cidade de Roterdã na Holanda convidou crianças atendidas pelo Hospital Infantil do Câncer a assistir um jogo.

A torcida visitante do Ado Den Haag ficou sabendo que o local delas seria no setor bem abaixo do deles. Olha o que os visitantes fizeram.

O mapa de agosto do Monitor de Secas aponta para a redução da faixa com seca extrema e seca grave na divisa da Bahia com Pernambuco em virtude de chuvas.

No oeste baiano, região onde está parte da bacia do rio São Francisco, houve um aumento da seca grave e da seca moderada. No leste da Bahia aconteceu um aumento da área de seca moderada e diminuição da área de seca fraca. Já o litoral baiano não registra seca e a área sem o fenômeno aumentou entre julho e agosto. Os impactos destes fenômenos de seca são de curto e longo prazos em quase todo o território da Bahia seca segundo o Monitor. Apenas no leste do estado há impactos somente de longo prazo.

Esta ferramenta de acompanhamento regular e periódico da situação de seca é coordenada nacionalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio operacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA/BA). Os resultados do Monitor de Secas são divulgados por meio do mapa mensal, que consolida o diagnóstico da situação de seca a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras.

Utilizado como informação e suporte às políticas públicas de combate à seca, o Monitor de Secas promove o monitoramento regular e periódico da situação da seca nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Por meio deste desse acompanhamento é possível compartilhar informações e bases de dados, uniformizando o entendimento do fenômeno da seca e acompanhando sua evolução, classificando-a segundo o grau de severidade dos impactos observados.

 Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, região historicamente mais afetada por eventos deste tipo. No final de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por fenômenos dessa natureza, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de outros estados. Em novembro de 2018, Minas Gerais foi incorporado ao processo. A partir de abril deste ano o Espírito Santo passou a participar do projeto.

O Monitor de Secas foi inspirado no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo implica na indicação das áreas em condição de seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada região são estabelecidas em relação ao seu próprio histórico.

Panorama nacional

Em agosto acontece o fim do período chuvoso no leste do Nordeste, que costuma registrar chuvas acumuladas no mês de 50mm a mais de 150mm. A zona da mata entre a Paraíba e o extremo-sul da Bahia, além de parte do Espírito Santo, registraram precipitações entre 90mm e 200mm ao longo de agosto.

Também foram registrados acumulados acima de 50 mm em localidades no noroeste do Maranhão, litoral potiguar, agreste entre a Paraíba e a Bahia, além de áreas isoladas do sertão baiano e centro-sul do Espírito Santo. Nas demais áreas onde houve registro de chuvas, incluindo todo o estado de Minas Gerais, os totais acumulados em geral não ultrapassaram 40 mm. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais agosto é um mês de estiagem no qual o acumulado de chuvas não costuma passar de 50mm.

Notícia da Folha:

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. O Presidente da República quer velocidade da tramitação no Projeto de Emenda Constitucional e a imediata sanção da lei.

Nossos mais sinceros pêsames a milhões de assalariados que votaram em Bolsonaro.

Enquanto se trata de congelar o salário, o cartão corporativo da Presidência da República está “bombanderson”.

Faz o seguinte: depois de congelar o salário, taca a CPMF no lombo desses caras, Bozo, que eles merecem. E diz que a culpa é do PT. Eles aceitam.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Filho de suposto cônsul da Guiné-Bissau entra no caso dos 366 mil hectares de terra

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon acaba de deixar a defesa do borracheiro José Valter Dias, que da noite para o dia havia se tornado proprietário de 366 mil hectares no Oeste da Bahia. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

No lugar de Eliana, a defesa do borracheiro passará a ser feita pelos advogados Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ricardo Hasson Sayeg e Adriel Brendown Torres Maturino.

Adriel é filho de Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty nega que ele tenha esse título) e mediador de conflitos agrários. Já a mulher de Adailton, Geciane Maturino, é sócia de José Valter Dias na holding JJF Investimentos, criada para administrar as terras.

Eliana Calmon saiu da causa depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou medidas concretas, na semana passada, para forçar o cumprimento da decisão que cancelou a transferência das terras ao borracheiro. Entre as medidas tomadas estão o envio do caso para investigação da Polícia Federal e o compartilhamento de provas com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para fins penais.

Os 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto foram transferidos a José Valter Dias por uma portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A desembargadora que assinou o ato se aposentou dias depois. A portaria prejudicou cerca de 300 agricultores que ocupam a região há mais de três décadas.

Com base na portaria, decisões de setores do Judiciário baiano determinaram que os agricultores deixassem suas terras imediatamente. Eles foram então forçados a fazer acordos extorsivos com o grupo de José Valter Dias, pelos quais eram obrigados a pagar de 25 a 80 sacas de soja por hectare para que pudessem permanecer nas terras. Os valores eram recebidos pela holding JJF.

Em março deste ano, o CNJ cancelou a portaria do TJBA e determinou que as terras voltassem às mãos dos agricultores. Porém, passados seis meses do julgamento, a decisão ainda não havia sido cumprida. Na semana passada, o CNJ chamou uma questão de ordem para tomar medidas concretas para forçar o cumprimento da decisão.

Na sexta-feira, 13 de setembro, o cartório de Registros de Imóveis de Formosa do Rio Preto divulgou um edital de notificação comunicando o cancelamento da matrícula de José Valter Dias e a revalidação dos registros de terras dos agricultores.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa (BA).

A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia no município.

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014 – mas que ainda não possui sede definitiva. Bom Jesus da Lapa sedia a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e é um dos 88 municípios do Médio São Francisco baiano que integram sua área de abrangência.

“A Codevasf entende, com essa doação, que o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Inserida no perímetro irrigado, a universidade pode auxiliar o desenvolvimento das atividades do perímetro e também de todo o processo de desenvolvimento regional das atividades produtivas em todo o Velho Chico.

A Companhia já realizou outras doações com o mesmo intuito para a própria UFOB, em Barreiras, e para o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa”, afirma o superintendente regional Harley Nascimento. Hoje, o IFBaiano conta com três cursos de ensino superior e outros três de ensino técnico profissionalizante.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, será desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso.

A sede deverá ser construída dentro de um prazo de cinco anos, conforme acerto entre as partes. Também como parte do acerto, ficou definido que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade.

“O corpo técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf está envolvido desde 2005 com a luta pela chegada de uma universidade federal ao município e à região. Participou ativamente, junto com a Universidade Federal da Bahia (UFBa), do estudo para a chegada da UFOB na região, que foi muito comemorada. O processo vem dinamizar o capital humano e, por conseguinte, o desenvolvimento da região. O resultado dessa parceria é um sonho antigo”, diz Demétrios Rocha, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

“A doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Também reforça a relação de parceria entre a UFOB e a Codevasf, que desde a criação da instituição tem contribuído para a realização de muitos projetos”, diz a professora Iracema Veloso, reitora Pro Tempore da UFOB.

Todos se esforçaram para calcular qual seria o efeito sobre a cotação do petróleo, depois do ataque de drones, sábado, à “planta de processamento de petróleo mais importante do mundo”.

Na manhã desta segunda-feira o petróleo Brent reabriu para negociação, subindo quase 20%, maior salto em 28 anos.

Notas da Bloomberg afirmam que esse ataque resultou na pior das perturbações nos mercados de petróleo de todos os tempos, superando a perda do suprimento de petróleo do Kuwait e do Iraque em agosto de 1990, quando o Iraque invadiu seu vizinho do sul. Também excede a perda da produção de petróleo iraniana em 1979 durante a Revolução Islâmica, segundo dados do Departamento de Energia dos EUA “.

Além disso, à luz das notícias de que a interrupção na Arábia Saudita poderia durar meses , isso poderia ser apenas o começo. Como lembrete, de acordo com a diretora de pesquisa da Morningstar, Sandy Fielden, “o Brent poderia chegar a US $ 80 na segunda-feira, enquanto o WTI poderia chegar a US $ 75 … Mas isso dependeria da atualização de dados da Aramco. O problema do suprimento não ficará claro imediatamente, já que os sauditas ainda podem entregar óleo a partir do estoque “.

É claro que, caso a Aramco confirme que a interrupção durará semanas, espera-se que o Brent continue subindo até o preço chegar a US $ 80 ou mais.

Abaixo está o resumo dos preços do estrategista de commodities do Goldman Sachs Damien Courvalin, que divulgou hoje quatro possíveis cenários de desligamento, e o preço que petróleo pode atingir em cada um:

Uma interrupção muito curta – uma semana, por exemplo – provavelmente elevaria os preços de longo prazo para refletir um prêmio de risco crescente, embora aquém do que ocorreu no outono passado, uma perspectiva de crescimento mais fraca e perspectivas de produtores não-OPEP de crescimento da produção em 2020. Esse impacto nos preços provavelmente poderia ser de US $ 3-5 / bbl.

Uma interrupção nos níveis atuais de duas a seis semanas , além desse movimento nos preços de longo prazo, veria um aumento da curva a termo do Brent (2 meses vs. 3 anos a frente) de US $ 2 a US $ 9 / bbl, respectivamente. No geral, o movimento esperado do preço seria entre US $ 5 e US $ 14 / bbl, proporcional à duração da interrupção (uma interrupção de seis meses de 1 mb / d seria semelhante a uma de seis semanas nos níveis atuais).

Se o atual nível de interrupção for anunciado para durar mais de seis semanas, esperamos que os preços do Brent subam rapidamente acima de US $ 75 / bbl, um nível no qual acreditamos que uma liberação de SPR provavelmente seria implementada, grande o suficiente para equilibrar esse déficit para vários meses e preços máximos nesses níveis.

Uma interrupção líquida extrema de 4 mb / d por mais de três meses provavelmente traria preços acima de US $ 75 / bbl para acionar tanto a grande oferta de xisto quanto as respostas à demanda.

Enquanto bancos de investimento como o Goldman Sachs estão elaborando os possíveis cenários de preços do petróleo, analistas de risco geopolítico estão observando as reações em Washington, Riad, Dubai e Teerã.

Em uma série de tweets no sábado, o secretário de Relações Exteriores Mike Pompeo rapidamente apontou o dedo para o Irã, alegando que não havia evidências de que o ataque tivesse sido causado por rebeldes houthis no Iêmen.

Enquanto isso, há muita especulação sobre de onde veio exatamente o ataque. Segundo a Reuters , especialistas em segurança do Kuwait estão investigando o avistamento de um drone em seu território, trabalhando em parceria com a Arábia Saudita e outros países após os ataques de sábado às refinarias sauditas.

Além disso, reportagens da mídia iraquiana sugeriram que o ataque às instalações petrolíferas sauditas veio do Iraque, mas essas alegações foram rapidamente negadas por Bagdá, prometendo processar qualquer pessoa que acuse o país como plataforma de lançamento de ataques na região.

Com todas as partes interessadas no Golfo Pérsico no limite, não é necessário dizer que qualquer ação de retaliação poderia fazer com que os preços do petróleo subissem além de US $ 80 por barril.

Original: https://oilprice.com/Energy/Oil-Prices/Oil-Price-Explosion-Brent-Crude-Jumps-20.html

Nota da Redação:

Difícil calcular é o impacto na economia brasileira se os preços da Petrobras continuarem firmemente ancorados à cotação mundial.

Poderemos ter, em uma semana, a gasolina rondando os R$5,40 o litro, já que o preço do etanol anidro misturado costuma acompanhar as cotações do petróleo.

A limitada capacidade de refino do País nos joga no torvelinho dos preços altos. Dependemos do diesel e da gasolina que vêm do Exterior.

Transporte rodoviário, transporte coletivo, preços agrícolas e produtos finais na gondola do supermercado tendem a se alterar significativamente.

A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início neste domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte.

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano.

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países, para estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

O presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que a participação no evento é um momento importante para a cooperativa: “A participação em eventos como esse traz força não só para a cooperativa, mas para os agricultores envolvidos nesse projeto, do cacau ao chocolate. A perspectiva é boa, de novos mercados, e também de colocar um produto de qualidade para o consumidor final, do cacau cabruca, da origem ao chocolate”.

Bahia x Alemanha

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber esse encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e, nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).