Polícia Federal prende fraudadores da Previdência na Grande Salvador.

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Lama Preta contra uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários na Bahia. São cumpridos 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

Segundo a PF, entre as fraudes cometidas estão a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, a falsificação de documentos, a transferência de benefícios, fraudes bancárias, etc.

O prejuízo estimado aos cofres públicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude. O valor ainda pode sofrer alteração no desenrolar das investigações.

As investigações começaram a partir de constatação feita pela inteligência previdenciária de indícios de falsidade em diversos benefícios assistenciais requeridos em agências baianas do INSS, para os quais era utilizado sempre um mesmo endereço, situado no bairro da Lama Preta, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Os envolvidos podem responder por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Gasolina e óleo diesel sobem a partir de hoje nos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou, na noite de quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo.

A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel.

“Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Aguardem só para ver se o maluco do Trump resolver atacar o Irã. Vamos ter que reinventar o gasogênio a carvão ou a lenha para movimentar os carros. Arábia Saudita, Emirados Árabes, Iraque, Kuwait e os oleodutos da Russia estarão em zona de guerra. Vai ser um Deus nos acuda! 

Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis de Barreiras e Cristópolis.

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise.

Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Rede de notícias falsas de Bolsonaro continua 80% ativa.

A rede de desinformação que espalhou notícias falsas (fake news) e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua pelo menos parcialmente ativa até hoje.

Dados obtidos pela reportagem apontam que 80% das contas no aplicativo de mensagens estavam em funcionamento no início da semana.

O UOL analisou 1.690 linhas telefônicas nacionais e internacionais, contas e grupos de WhatsApp mapeados por dois coletivos de ativistas digitais que procuraram a reportagem: “Programadores Brasileiros pela Pluralidade e Democracia” e o “Hackers pela Democracia”. Das 1.690 contas de WhatsApp associadas às linhas telefônicas, 1.355 seguem na ativa.

É por essas e outras que o gadinho manso (sinuelo de tropa ou tambeiro como se diz no Rio Grande do Sul) continua tão frenético nas redes sociais.

Salvo exceções de um grande número de bozorocas arrependidas, o gadinho fica reproduzindo figurinhas e bobagens na rede com insistência monástica. Muuuuuuu!

Estoque estratégico de petróleo dos EUA, em cavernas, chega a 640 milhões de barris.

Após os ataques às principais instalações petrolíferas da Arábia Saudita, as autoridades americanas cogitaram recorrer à reserva estratégica de petróleo dos Estados Unidos.

À medida que o preço do barril disparava no mercado internacional, o presidente americano, Donald Trump, escreveu no Twitter que autorizava o uso desse reservatório “para manter os mercados bem abastecidos, se necessário”.

A reserva a que ele se referia equivale a mais de 640 milhões de barris de petróleo, que estão armazenados em cavernas subterrâneas de sal nos Estados do Texas e da Louisiana.
A ideia de manter “reservas estratégicas” remonta à década de 1970.

Todos os países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) precisam armazenar um estoque equivalente a 90 dias de importações de petróleo, mas a reserva emergencial dos EUA é a maior do mundo.

Por que a reserva foi criada?

Os políticos americanos tiveram a ideia de estocar petróleo no início dos anos 1970, depois que um corte no fornecimento de petróleo por parte de países do Oriente Médio fez com que os preços do barril disparassem em todo o mundo.

Membros da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo — incluindo Irã, Iraque, Kuwait, Catar e Arábia Saudita — se recusaram a exportar petróleo para os EUA após o país apoiar Israel na Guerra Árabe-Israelense de 1973, também conhecida como Guerra do Yom Kippur.

O conflito, que ocorreu em outubro daquele ano, levou apenas três semanas. Mas o embargo — que também atingiu outros países — durou até março de 1974, fazendo com que os preços do barril quadruplicassem em todo o mundo, saltando de cerca de US$ 3 para quase US$ 12.

As fotos das longas filas de carros nos postos de gasolina, provocadas pelo racionamento de combustível nos países afetados, se tornaram imagens icônicas da crise.
Em 1975, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Política e Conservação de Energia, que estabeleceu a criação da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR, na sigla em inglês) para o caso de outra grande crise de abastecimento.

Qual é o tamanho da reserva?

Atualmente, há quatro locais onde o petróleo está armazenado: perto de Freeport e Winnie, no Texas; e nos arredores de Lake Charles e Baton Rouge, na Louisiana.

Cada um destes locais possui várias cavernas subterrâneas de sal feitas pelo homem de até um quilômetro de profundidade, onde o petróleo é armazenado. O tamanho das cavernas varia; podem armazenar o equivalente a entre 6 a 35 milhões de barris.

É muito mais barato mantê-lo assim do que em tanques acima do solo, além de mais seguro — a composição química do sal e a pressão geológica evitam o vazamento de óleo. Além disso, as diferenças de temperatura entre o topo e a base da caverna fazem com que o petróleo circule continuamente, mantendo sua qualidade.

Segundo o Departamento de Energia, o fato do óleo flutuar sobre a água ajuda a mover petróleo desses reservatórios. Basta bombear água fresca na base da caverna para empurrar o petróleo para a superfície. Através de oleodutos, o produto é pode então ser enviado e terminais e refinarias do país.

O maior reservatório, localizado em Bryan Mound, perto de Freeport, tem 19 cavernas e uma capacidade de armazenamento equivalente a 254 milhões de barris de petróleo.

O site da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA afirma que no dia 13 de setembro deste ano havia, no total, 644,8 milhões de barris estocados nessas cavernas.

De acordo com a Agência de Informação de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês), os americanos usaram 20,5 milhões de barris de petróleo por dia, em média, em 2018 — o que significa que há petróleo suficiente para manter o país funcionando por cerca de 31 dias.

Como a reserva funciona?

Segundo a lei de 1975 assinada por Gerald Ford, então presidente dos EUA, o presidente só pode autorizar a liberação das reservas de petróleo se houver uma “grave interrupção no fornecimento de energia”.

Devido a restrições físicas, apenas uma pequena quantidade de petróleo pode ser removida das cavernas diariamente, o que significa que, mesmo que haja uma autorização presidencial para liberar o petróleo, levaria quase duas semanas para chegar aos mercados.

Além disso, o óleo não é refinado. Precisaria ser transformado em combustível antes de poder ser usado em carros, navios e aviões.

O secretário de energia dos EUA, Rick Perry, disse à emissora de televisão CNBC na segunda-feira que é “um pouco prematuro” falar sobre recorrer à reserva após os ataques na Arábia Saudita.

A reserva é usada com frequência?

A reserva foi usada pela última vez em 2011, quando as turbulências causadas pelos levantes da Primavera Árabe levaram os países membros da AIE a liberar um total combinado de 60 milhões de barris de petróleo para reduzir as interrupções no fornecimento de energia.

No entanto, os EUA recorreram à reserva em algumas ocasiões. O ex-presidente George H. W. Bush autorizou seu uso durante a Guerra do Golfo em 1991, enquanto seu filho George W. Bush permitiu a venda de 11 milhões de barris após a passagem do furacão Katrina.

Mas a utilidade de se manter uma reserva tão grande no momento em que a produção de energia dos EUA está em expansão é questionada. Em Washington, há quem sugira até se livrar dela por completo.

Um relatório do Government Accountability Office, órgão que conduz auditorias e investigações para o Congresso americano, recomendou exatamente isso em 2014, argumentando que a medida poderia baixar o preço do combustível para os consumidores.

Em 2017, o governo Trump discutiu a venda de metade da reserva estratégica para ajudar a combater o deficit federal.

Vinte anos antes, sob a gestão do presidente Bill Clinton, 28 milhões de barris foram vendidos como parte de uma estratégia para reduzir o deficit.

Fonte: BBC

Selic em 5,5%: o que muda para o consumidor?

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nessa quarta-feira (18) o corte da taxa Selic de 6% para 5,5% ano, a menor taxa da história. A mudança gera impactos positivos e negativos, como o incentivo ao consumo e a queda da rentabilidade de grande parte dos investimentos. 

São eles: 

– Revisão das dívidas

O consumidor que tem dívidas de médio e longo prazo, como financiamentos de carro ou casa, pode buscar a reparação nos contratos, que foram firmados sobre juros maiores. Esse é um bom momento para fazer a portabilidade de dívidas e pagar menos juros. 

– Incentivo ao consumo

A queda da Selic incentiva o consumo, pois torna mais barata para o consumidor a tomada de empréstimos, como financiamentos, cartão de crédito, cheque especial etc. 

– Fôlego na economia

A produção e o crescimento das empresas também são incentivados, tanto pelo estímulo ao consumo, quanto pela queda de juros para a tomada de créditos, que favorece o pagamento das dívidas. 

– Queda nos investimentos

Ponto negativo é que grande os investimentos em renda fixa têm seu rendimento atrelados à Selic, logo todos passarão a render menos – com destaque negativo para a poupança.

E agora, onde investir?

Com a mudança, o momento é de análise aprofundada, pois investir apenas na linha que aparentemente tem a maior rentabilidade pode ser uma armadilha, levando até mesmo a prejuízos.

Por mais que os números apontem investimentos a princípio mais vantajosos, vários fatores devem ser avaliados, como impostos e taxas, e o principal critério deve ser o prazo para a realização do sonho: curto, médio ou longo.

 

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.

Farinha pouca, meu pirão primeiro: Bolsonaro contempla militares com R$4,7 bilhões de vantagens

Se um dia o Presidente perder o apoio das Forças Armadas, perde o cargo em 48 horas. Por isso, priorizar novas vantagens, em detrimento de bolsas de estudos do CAPES, por exemplo, não deixa de ser uma garantia para permanecer no poder.

Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o montante —suficiente para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes, entre outras combinações possíveis— decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.

Como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da caserna.

Para tanto, propõem-se, por exemplo, o aumento do adicional de habilitação —recebido por militares que passam por cursos de qualificação— e a criação do chamado adicional de disponibilidade.

A justificativa, para defensores do projeto, é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais. Duplica-se, além disso, a ajuda de custo para os que vão para a reserva, de 4 para 8 vezes o valor do soldo.

Segundo o cálculo oficial, as novas regras para a inatividade proporcionarão economia de R$ 97 bilhões ao longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará quase R$ 87 bilhões no mesmo período.

Em 2020, porém, não se nota um saldo positivo: calcula-se um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do projetado para este ano.

Entre os ministérios, o da Defesa é o que mais gasta com pessoal ativo e inativo —em 2019, estão autorizados desembolsos de R$ 81,1 bilhões.

Bahia colhe segunda maior safra de grãos e fibra da história

Puxada pelo algodão, região ganha projeção nacional e desponta como um dos principais polos agrícolas do País

 Com os números consolidados da safra 2018/2019, o oeste da Bahia se mantém em posição de destaque nacional quando o assunto é a produção agrícola. A soja, carro-chefe da região, alcançou a segunda melhor média de produtividade da história: 56 sacas por hectares. O número equivale a uma produção total superior a 5,3 milhões de toneladas da oleaginosa.

Com 97% da área colhida, o algodão, segunda maior cultura da região, também teve excelente desempenho. A produtividade teve leve queda, saindo de 315 para 300 arrobas por hectare, se comparadas as safras 2017/2018 com a de 2018/2019. No entanto, o aumento da área de plantio interferiu diretamente no volume produzido, passando de 1,2 milhão para aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Considerado o ouro branco da Bahia, o algodão projetou o Estado nacionalmente, colocando o município de São Desidério na liderança da produção da fibra.

A boa notícia animou tanto os cotonicultores que as perspectivas para a próxima safra surpreenderam até mesmo os membros do Conselho Técnico da Aiba. Para o próximo ciclo, espera-se um aumento de 5% da área plantada, saindo de 331 mil hectares para mais de 347,5 mil hectares, sem que necessariamente haja a retração da área da soja, que também deve registrar uma ampliação mais modesta, na casa do 1,3%.

“Os números não divergem do que os levantamentos anteriores já vinham apontando. E os resultados desta safra se devem, sobretudo, à persistência do produtor rural, que mesmo após alguns ciclos com problema de estiagem não desistiu de plantar. Aliado a isso houve investimento em tecnologia. Para a próxima safra, havendo boas condições climáticas e distribuição de chuvas, o oeste mantém o seu patamar de produção e produtividade, confirmando a sua vocação agrícola”, é o que prevê o assessor de agronegócio da Aiba e membro do Conselho Técnico, Luiz Stahlke.

Ainda segundo dados do Conselho, o milho, terceira principal cultura da região, cuja destinação é o mercado interno, especificamente o do Nordeste, teve produtividade de 140 sacas por hectare. Cultivado em uma área de aproximadamente 150 mil hectares, o cereal contabilizou cerca de 1,3 milhão de toneladas – um bom resultado, apesar do clima desfavorável, já que esta foi a cultura que mais sofreu com a estiagem. Devido ao alto custo de produção e liquidez do milho, houve uma retração de área plantada comparada à safra anterior. No próximo ciclo, a área cultivada com o grão deve permanecer os 150 mil hectares atuais. Contudo, devido ao investimento em tecnologia e irrigação, a produtividade tem potencial de atingir 180 sacas.

Com o final de mais uma colheita, o produtor rural deve ficar atendo aos prazos do vazio sanitário. O vazio da soja teve início no dia 1 de julho e será finalizado no dia 7 de outubro. Já o algodão, devido à prorrogação da colheita e destruição de soqueira autorizada pela Agência de defesa Agropecuária da Bahia (Adab), terá o vazio sanitário no período de 30 de setembro a 30 de novembro. Somente após essas datas é que se pode iniciar o plantio do próximo ciclo.  

O Conselho Técnico é formado pelos representantes da Aiba, Abapa, Abacafé, Fundação BA, Sindicato de Barreiras, Sindicato de LEM, Sandias, Aprosem, Aciagri, Cargill, Bunge, Cooproeste, CREA, IBGE, Bahiater, Adab, Conab, BNB, Banco do Brasil, Louis Dreyfus, ADM, Multigrain, Noble.

Operação “Sexto Mandamento” prende homicidas na Lapa e Santa Maria.

A Polícia Civil da Bahia, através da 26ª Coordenadoria da Polícia/Santa Maria da Vitória, com apoio da 11ª Coordenadoria/Barreiras e 24ª Coordenadoria/Bom Jesus da Lapa deflagrou na manhã de hoje (18/09/2019) a chamada Operação Sexto Mandamento.

A operação faz menção bíblica ao sexto mandamento (não matarás) devido ao aumento significativo de crimes de homicidios ocorridos na região.

Durante as investigações a Polícia Civil instaurou mais de 10 Inquéritos Policiais Regulares a fim e apurar as circunstancias e autoria das mortes violentas e o envolvimento das pessoas com o tráfico de drogas na região.

Em apuração minuciosa os policiais chegaram a diversos nomes de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e que de uma forma direta e/ou indireta associaram-se a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), inicialmente instalada no município de Bom Jesus da Lapa.

O objetivo do grupo criminoso era de dominar determinados pontos das cidades, os quais, supostamente, facilitariam a venda e a distribuição das drogas.

A Polícia Civil além de cumprir 11 (onze) Mandados de Prisões Preventiva e Temporária em face de Carlos Cavalcante Sateles (Língua), Manoel Messias Moreira Dos Santos Junior, Fernando De Jesus Souza (Nando), Jailton de Alcântara Oliveira (Tomém), Evandro Couto De Oliveira (Vando) e Anália Rosa De Alcântara (Tata), além da condução da adolescente B. P. J (16 anos) e 11 (onze) Mandados de Busca e Apreensão, totalizando 22 (vinte e dois) cumprimentos e apreendendo diversos celulares, computadores, espingarda calibre 20, simulacro de pistola, maconha, crack, caderno de anotações e outros, ainda apagou as pichações feitas por membros das facções em muros das cidades de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, retornando a paz social.

Em ato semelhante, com o mesmo objetivo e de forma orquestrada, com as equipes de Santa Maria da Vitória, a Polícia Civil da 24ª Coordenadoria/BJL realizou no dia 06.09.19 operação com o mesmo objetivo e visando os mesmos chefes da facção, onde foram presas outras 8 (oito) pessoas.

 

Roça com mais de 30 mil pés de maconha erradicada em Cotegipe


Quatro homens responsáveis por coagir a população a trabalhar na manutenção da plantação foram localizados.

Uma plantação com mais de 30 mil pés de maconha e cerca de 11 quilos da erva pronta para consumo foram localizados durante uma ação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Cerrado e Semiárido, na zona rural do povoado de Laçarote, cidade de Cotegipe. Quatro homens ligados ao plantio também foram flagrados na terça-feira (17).


Denúncias revelaram que traficantes estavam coagindo moradores a trabalharem no plantio de maconha. As equipes das especializadas foram ao município e alcançaram José Ailton Gomes dos Santos, 43 anos, que revelou a localização exata da droga.

Na plantação, os policiais foram recebidos a tiros por três homens ainda não identificados que feridos, foram socorridos para o hospital Municipal de Wanderley, mas não resistiram aos ferimentos.

De acordo com o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez, foram encontrados com o bando um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, uma espingarda calibre 36, munições e cartuchos deflagrados.

“Incineramos a plantação. A droga pronta para comercialização e os armamentos apreendidos foram levados para a Delegacia Territorial de Cotegipe, onde a prisão também foi registrada”, revelou o major PM Anselmo Bispo, comandante da Cipe Cerrado.

Ministra da Agricultura vende leite e compra uvas e alho no Egito

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em reunião com o ministro da Agricultura do Egito, Ezz el-Din Abu Steit, na manhã do último domingo (15/9)

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está viajando pelo Oriente Médio. Release do Ministério diz que a titular da pasta está em tratativas de vender produtos lácteos e importar alho e uva.

Boa notícia para os produtores brasileiros de alho e da uva, principalmente do Vale do Rio São Francisco.

E a exportação de abacates para a Argentina? Segue firme?

Um discurso brasileiro na Assembleia Geral da ONU

 

Dezenove minutos de discurso, sem ler, sem teleprompter, sem colinhas na mão. É um ex-operário, com parca formação.

Não cursou um curso superior de excelência como a Academia de Agulhas Negras.

É apenas um homem forjado nas lutas sindical e política, capaz de argumentos plausíveis e que sabe e gosta de ler bons livros. Capaz de convencer pessoas, sem argumentos de baixa extração.

A comparação é desnecessária por evidente.

Agrotóxicos: Governo libera novos produtos e genéricos do já existentes.

O Ministério da Agricultura registrou nesta terça-feira (17) mais 63 agrotóxicos. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado.

As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com os novos registros, o total de agrotóxicos liberados chega a 325, superando o volume do mesmo período de 2018, quando houve 309 registros.

Assim, o ritmo de liberação deste ano segue sendo o mais alto da série histórica do ministério, iniciada em 2005.

Novas substâncias

Entre as novidades estão os princípios ativos fluopiram, que é usado para matar fungos, e o dinotefuram, um inseticida. Eles serão usados pela indústria, que poderá desenvolver produtos a partir dessas substâncias para o agricultor (o chamado produto formulado).

No caso do fluopiram, ao mesmo tempo já foi liberado um registro de produto formulado, para utilização nas lavouras.

Postos cobram preços majorados, mas são advertidos pela ANP.

Alguns postos de combustíveis do País já estão aumentando seus preços para garantir a reposição dos estoques.

A Petrobras acredita que os preços possam subir 10%, mas ainda continuam os mesmos nas distribuidoras.

Em nota pública, a Agência Nacional do Petróleo avisa que os donos de postos podem ser advertidos e multados pela prática de preços abusivos.

Gostaria de saber o seguinte: se a gasolina pular para R$4,90, como se está prevendo em Luís Eduardo Magalhães, o preço do álcool hidratado vai permanecer em torno de R$3,25, como agora? Se ficar assim, com o preço do etanol em torno de 66% da gasolina, abastecer com o combustível nacional é bem mais vantajoso.

Seca tem redução no Nordeste. Mas no Oeste baiano houve aumento da seca grave.

O mapa de agosto do Monitor de Secas aponta para a redução da faixa com seca extrema e seca grave na divisa da Bahia com Pernambuco em virtude de chuvas.

No oeste baiano, região onde está parte da bacia do rio São Francisco, houve um aumento da seca grave e da seca moderada. No leste da Bahia aconteceu um aumento da área de seca moderada e diminuição da área de seca fraca. Já o litoral baiano não registra seca e a área sem o fenômeno aumentou entre julho e agosto. Os impactos destes fenômenos de seca são de curto e longo prazos em quase todo o território da Bahia seca segundo o Monitor. Apenas no leste do estado há impactos somente de longo prazo.

Esta ferramenta de acompanhamento regular e periódico da situação de seca é coordenada nacionalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio operacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA/BA). Os resultados do Monitor de Secas são divulgados por meio do mapa mensal, que consolida o diagnóstico da situação de seca a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras.

Utilizado como informação e suporte às políticas públicas de combate à seca, o Monitor de Secas promove o monitoramento regular e periódico da situação da seca nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Por meio deste desse acompanhamento é possível compartilhar informações e bases de dados, uniformizando o entendimento do fenômeno da seca e acompanhando sua evolução, classificando-a segundo o grau de severidade dos impactos observados.

 Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, região historicamente mais afetada por eventos deste tipo. No final de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por fenômenos dessa natureza, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de outros estados. Em novembro de 2018, Minas Gerais foi incorporado ao processo. A partir de abril deste ano o Espírito Santo passou a participar do projeto.

O Monitor de Secas foi inspirado no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo implica na indicação das áreas em condição de seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada região são estabelecidas em relação ao seu próprio histórico.

Panorama nacional

Em agosto acontece o fim do período chuvoso no leste do Nordeste, que costuma registrar chuvas acumuladas no mês de 50mm a mais de 150mm. A zona da mata entre a Paraíba e o extremo-sul da Bahia, além de parte do Espírito Santo, registraram precipitações entre 90mm e 200mm ao longo de agosto.

Também foram registrados acumulados acima de 50 mm em localidades no noroeste do Maranhão, litoral potiguar, agreste entre a Paraíba e a Bahia, além de áreas isoladas do sertão baiano e centro-sul do Espírito Santo. Nas demais áreas onde houve registro de chuvas, incluindo todo o estado de Minas Gerais, os totais acumulados em geral não ultrapassaram 40 mm. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais agosto é um mês de estiagem no qual o acumulado de chuvas não costuma passar de 50mm.

 

Bolsonaro promove congelamento do salário mínimo

Bozonaro: insensível às dificuldades de milhões de assalariados.

Notícia da Folha:

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. O Presidente da República quer velocidade da tramitação no Projeto de Emenda Constitucional e a imediata sanção da lei.

Nossos mais sinceros pêsames a milhões de assalariados que votaram em Bolsonaro.

Enquanto se trata de congelar o salário, o cartão corporativo da Presidência da República está “bombanderson”.

Faz o seguinte: depois de congelar o salário, taca a CPMF no lombo desses caras, Bozo, que eles merecem. E diz que a culpa é do PT. Eles aceitam.

Carreta carregada de caroço de algodão tomba e populares tentam furtar a carga

Uma carreta (tipo bi-trem) carregada com caroço de algodão tombou no final da noite de ontem, segunda-feira, dia 16, por volta das 23h, às margens da BR 020, pouco antes do Posto 020, em Luís Eduardo Magalhães.

O caminhoneiro trafegava no sentido do centro da cidade quando foi surpreendido por um veículo que invadiu a rodovia, saindo de algumas casas noturnas que ficam as margens da estrada. A manobra brusca fez com que o condutor perdesse o controle da carreta.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi até o local e fez um curativo na testa do caminhoneiro, que preferiu não ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). De acordo com o caminhoneiro, na manhã desta terça-feira, 17, alguns homens saquearam a carga.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Eliana Calmon deixa defesa de borracheiro que virou latifundiário no Oeste da Bahia

Filho de suposto cônsul da Guiné-Bissau entra no caso dos 366 mil hectares de terra

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon acaba de deixar a defesa do borracheiro José Valter Dias, que da noite para o dia havia se tornado proprietário de 366 mil hectares no Oeste da Bahia. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

No lugar de Eliana, a defesa do borracheiro passará a ser feita pelos advogados Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ricardo Hasson Sayeg e Adriel Brendown Torres Maturino.

Adriel é filho de Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty nega que ele tenha esse título) e mediador de conflitos agrários. Já a mulher de Adailton, Geciane Maturino, é sócia de José Valter Dias na holding JJF Investimentos, criada para administrar as terras.

Eliana Calmon saiu da causa depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou medidas concretas, na semana passada, para forçar o cumprimento da decisão que cancelou a transferência das terras ao borracheiro. Entre as medidas tomadas estão o envio do caso para investigação da Polícia Federal e o compartilhamento de provas com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para fins penais.

Os 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto foram transferidos a José Valter Dias por uma portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A desembargadora que assinou o ato se aposentou dias depois. A portaria prejudicou cerca de 300 agricultores que ocupam a região há mais de três décadas.

Com base na portaria, decisões de setores do Judiciário baiano determinaram que os agricultores deixassem suas terras imediatamente. Eles foram então forçados a fazer acordos extorsivos com o grupo de José Valter Dias, pelos quais eram obrigados a pagar de 25 a 80 sacas de soja por hectare para que pudessem permanecer nas terras. Os valores eram recebidos pela holding JJF.

Em março deste ano, o CNJ cancelou a portaria do TJBA e determinou que as terras voltassem às mãos dos agricultores. Porém, passados seis meses do julgamento, a decisão ainda não havia sido cumprida. Na semana passada, o CNJ chamou uma questão de ordem para tomar medidas concretas para forçar o cumprimento da decisão.

Na sexta-feira, 13 de setembro, o cartório de Registros de Imóveis de Formosa do Rio Preto divulgou um edital de notificação comunicando o cancelamento da matrícula de José Valter Dias e a revalidação dos registros de terras dos agricultores.

Codevasf doa terreno para implantação de campus definitivo do Centro Multidisciplinar da UFOB em Bom Jesus da Lapa

UFOB em Barreiras

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa (BA).

A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia no município.

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014 – mas que ainda não possui sede definitiva. Bom Jesus da Lapa sedia a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e é um dos 88 municípios do Médio São Francisco baiano que integram sua área de abrangência.

“A Codevasf entende, com essa doação, que o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Inserida no perímetro irrigado, a universidade pode auxiliar o desenvolvimento das atividades do perímetro e também de todo o processo de desenvolvimento regional das atividades produtivas em todo o Velho Chico.

A Companhia já realizou outras doações com o mesmo intuito para a própria UFOB, em Barreiras, e para o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa”, afirma o superintendente regional Harley Nascimento. Hoje, o IFBaiano conta com três cursos de ensino superior e outros três de ensino técnico profissionalizante.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, será desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso.

A sede deverá ser construída dentro de um prazo de cinco anos, conforme acerto entre as partes. Também como parte do acerto, ficou definido que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade.

“O corpo técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf está envolvido desde 2005 com a luta pela chegada de uma universidade federal ao município e à região. Participou ativamente, junto com a Universidade Federal da Bahia (UFBa), do estudo para a chegada da UFOB na região, que foi muito comemorada. O processo vem dinamizar o capital humano e, por conseguinte, o desenvolvimento da região. O resultado dessa parceria é um sonho antigo”, diz Demétrios Rocha, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

“A doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Também reforça a relação de parceria entre a UFOB e a Codevasf, que desde a criação da instituição tem contribuído para a realização de muitos projetos”, diz a professora Iracema Veloso, reitora Pro Tempore da UFOB.

Curtinhas, mas perfuro-contundentes ou contudo-perfurantes!

Procuradora ou procurada?

A procuradora Thamea Danelon, cotada para integrar equipe do novo PGR, Augusto Aras, e Deltan Dallagnol atuaram auxiliando advogado conservador que queria apresentar impeachment de Gilmar Mendes.

Em novas revelações da Vaza Jato trazidas pelo colunista Reinaldo Azevedo, da rádio BandNews, a procuradora Thamea Danelon, cotada pelo futuro PGR Augusto Aras, conta a Deltan Dallagnol que foi procurada pelo advogado Modesto Carvalhosa para redigir pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, disse Danelon em conversa com Dallagnol, que respondeu: “Sensacional Tamis! Manda ver”. (Revista Forum)

O Sobrenatural de Almeida de Nelson Rodrigues ressuscita todo o dia neste Brasil de Deus me Livre.

Roda Sombra

O programa Roda Viva da TV Cultura SP virou uma sombra do que já foi. Ontem foi dia de ovos mexidos babados com o golpista Michel Temer.

Explodindo coisas since 1986    

No programa Conversa com Bial desta madrugada ficou provado que a absolvição do capitão Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Militar, por 9×4, foi de fato um acordo.

O Exército absolveu e Jair saiu do Exército voluntariamente. Aposentado com um salário que hoje atinge mais de 10 mil reais e já recebe desde 1987.

A melhor nota de Bolsonaro na escola militar foi na disciplina Desenho. E entre as piores, Moral e Cívica e História.

Está explicado.

Borzeguins enlameados

Os puros do PDT deram 8 votos favoráveis à Reforma da Previdência, seguramente a maior negociata e fraude abjeta que este País já conheceu. Que não vai permitir que a grande maioria dos brasileiros se aposente depois de trabalhar por quatro décadas.

Portanto, sr. Ciro Gomes, não nos venha de borzeguins enlameados ao leito, porque quem não lidera partido não tem condições de liderar País.

O Capeta ainda vai abraça-lo

Lembra do Doutor Richam Faissal? É aquele neurocirurgião que sugeriu matar Marisa Letícia assim que foi internada no Hospital Sírio Libanês, em fevereiro de 2017, com AVC.

“Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, num grupo de WhatsApp formado por médicos. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, disse o médico.

Pois bem: ele perdeu o emprego, mas continua operando em Foz do Iguaçu.

Maravilha esse espírito de corpo da classe.

Pensa que é só no Brasil? Queimadas podem atrapalhar GP de Fórmula 1 de Singapura.

A organização do Grande Prêmio de Singapura anunciou que há um “planejamento caso a situação se agrave” depois que uma fumaça altamente tóxica provocada por queimadas cobriu a cidade na última semana.

Queimadas e incêndios florestais na Indonésia causaram uma grande nuvem de fumaça sobre Singapura, colocando em estado de alerta a corrida deste final de semana caso os níveis aumentem ainda mais.

A Agência Nacional do Meio-Ambiente de Singapura emitiu um comunicado no último domingo alertando que “houve uma piora nas condições da neblina em Singapura” devidos aos ventos ne região e que “espera-se que as condições continuem”.

Os organizadores da corrida em Singapura confirmaram um planejamento caso a situação se agrave e anunciaram que trabalharão “em estreita colaboração com as agências relevantes antes de tomar qualquer decisão” sobre a corrida deste domingo.

“O plano foi formulado e ajustado com as partes interessadas, órgãos do governo e a comunidade da Fórmula 1”, disseram os organizadores do Grande Prêmio à ‘AFP’.

“No caso em que a fumaça atrapalhe a visibilidade, saúde pública ou problemas operacionais, o GP de Singapura trabalhará em estreita colaboração com as agências relevantes antes de tomar qualquer decisão coletiva sobre o evento”.

As melhores imagens públicas do dia de ontem

Impacto dos preços do petróleo vai ser muito grande na economia brasileira

A fumaça preta das refinarias explodidas podia ser vista pelos satélites no dia de ontem.

Todos se esforçaram para calcular qual seria o efeito sobre a cotação do petróleo, depois do ataque de drones, sábado, à “planta de processamento de petróleo mais importante do mundo”.

Na manhã desta segunda-feira o petróleo Brent reabriu para negociação, subindo quase 20%, maior salto em 28 anos.

Notas da Bloomberg afirmam que esse ataque resultou na pior das perturbações nos mercados de petróleo de todos os tempos, superando a perda do suprimento de petróleo do Kuwait e do Iraque em agosto de 1990, quando o Iraque invadiu seu vizinho do sul. Também excede a perda da produção de petróleo iraniana em 1979 durante a Revolução Islâmica, segundo dados do Departamento de Energia dos EUA “.

Além disso, à luz das notícias de que a interrupção na Arábia Saudita poderia durar meses , isso poderia ser apenas o começo. Como lembrete, de acordo com a diretora de pesquisa da Morningstar, Sandy Fielden, “o Brent poderia chegar a US $ 80 na segunda-feira, enquanto o WTI poderia chegar a US $ 75 … Mas isso dependeria da atualização de dados da Aramco. O problema do suprimento não ficará claro imediatamente, já que os sauditas ainda podem entregar óleo a partir do estoque “.

É claro que, caso a Aramco confirme que a interrupção durará semanas, espera-se que o Brent continue subindo até o preço chegar a US $ 80 ou mais.

Abaixo está o resumo dos preços do estrategista de commodities do Goldman Sachs Damien Courvalin, que divulgou hoje quatro possíveis cenários de desligamento, e o preço que petróleo pode atingir em cada um:

Uma interrupção muito curta – uma semana, por exemplo – provavelmente elevaria os preços de longo prazo para refletir um prêmio de risco crescente, embora aquém do que ocorreu no outono passado, uma perspectiva de crescimento mais fraca e perspectivas de produtores não-OPEP de crescimento da produção em 2020. Esse impacto nos preços provavelmente poderia ser de US $ 3-5 / bbl.

Uma interrupção nos níveis atuais de duas a seis semanas , além desse movimento nos preços de longo prazo, veria um aumento da curva a termo do Brent (2 meses vs. 3 anos a frente) de US $ 2 a US $ 9 / bbl, respectivamente. No geral, o movimento esperado do preço seria entre US $ 5 e US $ 14 / bbl, proporcional à duração da interrupção (uma interrupção de seis meses de 1 mb / d seria semelhante a uma de seis semanas nos níveis atuais).

Se o atual nível de interrupção for anunciado para durar mais de seis semanas, esperamos que os preços do Brent subam rapidamente acima de US $ 75 / bbl, um nível no qual acreditamos que uma liberação de SPR provavelmente seria implementada, grande o suficiente para equilibrar esse déficit para vários meses e preços máximos nesses níveis.

Uma interrupção líquida extrema de 4 mb / d por mais de três meses provavelmente traria preços acima de US $ 75 / bbl para acionar tanto a grande oferta de xisto quanto as respostas à demanda.

Enquanto bancos de investimento como o Goldman Sachs estão elaborando os possíveis cenários de preços do petróleo, analistas de risco geopolítico estão observando as reações em Washington, Riad, Dubai e Teerã.

Em uma série de tweets no sábado, o secretário de Relações Exteriores Mike Pompeo rapidamente apontou o dedo para o Irã, alegando que não havia evidências de que o ataque tivesse sido causado por rebeldes houthis no Iêmen.

Enquanto isso, há muita especulação sobre de onde veio exatamente o ataque. Segundo a Reuters , especialistas em segurança do Kuwait estão investigando o avistamento de um drone em seu território, trabalhando em parceria com a Arábia Saudita e outros países após os ataques de sábado às refinarias sauditas.

Além disso, reportagens da mídia iraquiana sugeriram que o ataque às instalações petrolíferas sauditas veio do Iraque, mas essas alegações foram rapidamente negadas por Bagdá, prometendo processar qualquer pessoa que acuse o país como plataforma de lançamento de ataques na região.

Com todas as partes interessadas no Golfo Pérsico no limite, não é necessário dizer que qualquer ação de retaliação poderia fazer com que os preços do petróleo subissem além de US $ 80 por barril.

Original: https://oilprice.com/Energy/Oil-Prices/Oil-Price-Explosion-Brent-Crude-Jumps-20.html

Nota da Redação:

Difícil calcular é o impacto na economia brasileira se os preços da Petrobras continuarem firmemente ancorados à cotação mundial.

Poderemos ter, em uma semana, a gasolina rondando os R$5,40 o litro, já que o preço do etanol anidro misturado costuma acompanhar as cotações do petróleo.

A limitada capacidade de refino do País nos joga no torvelinho dos preços altos. Dependemos do diesel e da gasolina que vêm do Exterior.

Transporte rodoviário, transporte coletivo, preços agrícolas e produtos finais na gondola do supermercado tendem a se alterar significativamente.

Agricultura familiar marca presença em encontro internacional Brasil-Alemanha

A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início neste domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte.

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano.

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países, para estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

O presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que a participação no evento é um momento importante para a cooperativa: “A participação em eventos como esse traz força não só para a cooperativa, mas para os agricultores envolvidos nesse projeto, do cacau ao chocolate. A perspectiva é boa, de novos mercados, e também de colocar um produto de qualidade para o consumidor final, do cacau cabruca, da origem ao chocolate”.

Bahia x Alemanha

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber esse encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e, nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Questão de terras: Cartório cancela matrícula de grileiros e devolve 366 mil hectares a 300 produtores da Coaceral e região.

Ato representa grande vitória para 300 produtores, que desde 2015 vêm tendo seus direitos violados

Por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, anulou a matrícula que atribuía a propriedade de 366 mil hectares de terras ao borracheiro José Valter Dias.

No mesmo ato, o cartório tornou novamente válidas as matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores, que haviam sido canceladas unilateralmente em 2015 com a transferência das terras ao borracheiro.

As informações constam de edital de notificação divulgado na sexta-feira, 13 de setembro, por Davidson Dias de Araújo, responsável pelo cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto.

A notícia representa uma grande vitória para os agricultores, que desde 2015 tiveram seus direitos violados por uma série de decisões polêmicas de setores do Judiciário baiano. Com a reativação de suas matrículas, eles voltam a ser formalmente os donos das terras.

ENTENDA O CASO

Em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) editou uma portaria administrativa (Portaria 105) que transferiu ao borracheiro José Valter Dias uma área de 366 mil hectares, equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

A área era ocupada desde a década de 1980 por produtores de soja. Desde a edição da portaria, cerca de 300 agricultores passaram a ser prejudicados por uma série de decisões de setores do Judiciário baiano.

Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, emitida em pleno período de colheita, forçou os produtores a deixarem suas terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Com o risco de perder o resultado de seu trabalho, os agricultores foram forçados a fechar acordos extorsivos com os novos “proprietários”, pelos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer nas terras. O valor cobrado variava entre 25 e 80 sacas de soja por hectare, parcelado em uma média de seis anos. Estima-se que o valor total a ser pago pelos agricultores chegaria a R$ 1 bilhão.

Enquanto isso, José Valter Dias criou uma holding, a JJF Investimentos, que passou a administrar as terras e receber as sacas de soja.

José Valter Dias tem como sócios na holding seu filho, Joilson, e a advogada Geciane Maturino, esposa de Adailton Maturino, que se apresenta como mediador de conflitos agrários e cônsul da Guiné-Bissau (embora o Itamaraty negue que ele tenha esse título).

Apesar das diversas denúncias de irregularidades feitas pelos agricultores, decisões de setores do TJBA rejeitavam que eles fossem sequer ouvidos nos processos judiciais sobre as terras. José Valter Dias chegou a virar dono até de uma área pertencente a uma reserva ambiental, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

O caso foi então levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em março deste ano, o CNJ anulou a Portaria 105 do TJBA, transferindo novamente as terras aos agricultores. Porém, passados seis meses, a decisão do conselho ainda não havia sido cumprida.

Na semana passada, o CNJ voltou a analisar o caso e determinou a intimação do presidente do TJBA, o desembargador Gesivaldo Britto, para cobrar o cumprimento da decisão. O conselho também determinou o envio do caso à Polícia Federal para apurar vultosas transações em moeda estrangeira feitas pela holding JJF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, pediu compartilhamento de informações do caso para fins penais.

O CNJ também determinou a intimação dos responsáveis pelos cartórios da região para que cumprissem a decisão em 24 horas, sob pena de desobediência de ordem do conselho. A decisão ordenou ainda à corregedoria do TJBA que instaure procedimento disciplinar contra os donos dos cartórios, para apurar eventual intenção deliberada de descumprir a determinação do CNJ.

Justiça Federal de SP rejeita denúncia contra Lula por inapta.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Do G1, com edição de O Expresso.

A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva na segunda-feira (9). A Lava Jato em SP diz que vai recorrer.

A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa. São eles o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

Para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, diz a decisão do juiz Ali Mazloum.

“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal.”

O capataz do bolsonarismo no Senado está pedindo a saída do filho do Presidente do PSL.

O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, anunciou que quer a saída de Flávio Bolsonaro do partido. E lamenta a saída da juíza Selma.

Segundo o Major Olímpio a saída de Flávio Bolsonaro da legenda se deve ao fato dele “trazer vergonha” ao não assinar o requerimento de criação da CPI da Lava Toga.

“Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la (senadora Juíza Selma, que após ser agredida por Flávio Boslonaro está deixando o PSL para se filiar ao Podemos) a ficar e resistir conosco. Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”, afirmou o parlamentar ao jornal o Estado de S. Paulo.

Apesar de defender a saída de Flávio Bolsonaro do partido, o Major Olímpio descartou a possibilidade de ingressar com uma representação no Conselho de Ética pelo fato dele não ter transgredido nenhuma das normas do partido. Para ele, o que o filho do presidente fez ao partido foi “só trazer muita vergonha a nós”, afirmou.

Em uma outra defecção que expôs  o racha interno no partido, o deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL e se filiou ao PSDB. Frota, ex-integrante das hostes bolsonaristas na Câmara, saiu atirando contra a direção da legenda e o próprio Jair Bolsonaro, a quem chamou de “hipócrita”.

Até mesmo o Movimento Brasil Livre (MBL), ligado à extrema direita e que foi criado para fortalecer o golpe parlamentar que depôs a presidente Dilma Rousseff em 2016, já demonstrou sua insatisfação com o atual ocupante do palácio do Planalto.

Para o deputado federal Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL, o movimento errou ao “não criticar o Bolsonaro antes”. Em uma das rusgas mais recentes, Kataguiri disse que  a “boiada está defendendo o patrimonialismo do presidente” ao apoiar a indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, como feito por Bolsonaro.

PRF apreende carros com documentos fraudados em caminhão-cegonha.

Três veículos foram apreendidos após constatação de fraudes. Entre os crimes apresentados estão adulteração de identificação veicular, furto e falsificação de documento público.

Na tarde deste sábado (14), por volta das 16h, no km 677 da BR-116, no município de Jequié (BA), foi realizada a abordagem de um caminhão cegonha, que transportava veículos de passeio.

No decorrer da fiscalização a equipe da PRF constatou que entre os veículos transportados, 3 (três) deles apresentavam fortes indícios de fraudes, como adulteração nos sinais de identificação veicular. A equipe também verificou que dois destes veículos estavam acompanhados por CRLVs falsificados.

Os veículos identificados com documentação falsificada foram um VW/FOX e um VW/GOL. Já um FIAT/FIORINO, apresentou sinais de adulteração veicular.

Durante análise minuciosa no GOL, foram encontradas adulterações no automóvel. Após consulta ao sistema de dados, os policiais observaram se tratar na realidade de um carro furtado no mês de agosto/2019, no estado de São Paulo. Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, as placas originais foram trocadas por outras de um veículo da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Segundo o condutor, um homem de 38 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades apontadas. Disse ainda, que embarcou os veículos na cidade de Osasco (SP) com destino aos municípios de Cansanção, Capim Grosso e Monte Santo, todos na Bahia.

Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA), para continuidade dos procedimentos legais.

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

Olha o Trump aí, querendo guerra com o Irã novamente.

Guerrilheiros Huthis, xiitas do Iêmen.

Os norte-americanos financiaram e forneceram equipamentos, durante 10 anos, para a sangrenta guerra Irã-Iraque. Não deu certo, pois tiveram que invadir o Iraque por duas vezes, numa delas enforcando Saddam Hussein, que tinha servido como fantoche na guerra.

Em 1990, o Iraque possuía 1.200 aviões de combate, a maioria de fabricação norte-americana, saldo da guerra de uma década. Agora, Donald Trump está novamente se invocando com o Irã, a quem acusa de apoiar os guerrilheiros Huthis e de bombardear, com drones, as refinarias sauditas.

Veja matéria da AFP, realizada por correspondentes em Riad:

O presidente americano, Donald Trump, disse neste domingo (15) que os Estados Unidos estão preparados para responder ao ataque contra infraestruturas petroleiras na Arábia Saudita, que Washington atribui ao Irã, enquanto Riad tenta retomar as operações das plantas danificadas no ataque com drones.

É a primeira vez que o presidente americano menciona uma resposta em potencial ao ataque de sábado, que obrigou o reino a reduzir sua produção de petróleo pela metade.

“O fornecimento de petróleo da Arábia Saudita foi atacado. Há motivos para acreditar que conhecemos o culpado”, escreveu Trump em sua conta no Twitter, acrescentando que os Estados Unidos estão prontos para atacar, “dependendo da verificação”, pois esperam conhecer a versão saudita para determinar como proceder.

Os rebeldes xiitas huthis do Iêmen, apoiados pelo Irã, e que enfrentam há cinco anos uma coalizão militar liderada por Riad, reivindicaram os ataques contra instalações ao gigante petrolífera estatal saudita Aramco.

Mas o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou diretamente Teerã, afirmando que não há provas de que o ataque tenha procedido do Iêmen, e acrescentou que Washington “trabalhará” com seus parceiros para garantir o abastecimento do mercado e “que o Irã prestará contas de sua agressão”.

O porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores, Abbas Mussavi, assegurou neste domingo que estas acusações são “insensatas” e “incompreensíveis” e que só buscam justificar “futuras ações” contra o Irã.

Diante da redução da produção saudita, Trump autorizou o uso de petróleo das reservas estratégicas dos Estados Unidos.

“Devido ao ataque na Arábia Saudita, que pode ter impacto no preço do petróleo, autorizei, se for necessário, a liberação de petróleo da reserva estratégica de petróleo em uma quantidade a determinar”, tuitou neste domingo.

O Iraque rejeitou, por sua vez, qualquer vínculo com o ataque, depois que o jornal Wall Street Journal reportou que autoridades americanas e sauditas estudavam a possibilidade de que mísseis tivessem sido lançados contra as instalações petroleiras sauditas a partir daquele país.

O príncipe-herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, cujo país é o grande rival regional do Irã, assegurou que Riad “quer e pode” responder a esta “agressão terrorista”.

Mas as represálias diretas são “muito pouco prováveis”, segundo o especialista em Oriente Médio da S. Rajaratnam School, James Dorsey.

“Os sauditas não querem um conflito aberto com o Irã (…) Gostariam que outros lutassem em seu lugar, mas os outros são reticentes”, disse à AFP.

Nervosismo nos mercados 

A bolsa de Riad abriu a sessão de segunda-feira (16) em queda de 3%, antes de recuperar parte das perdas.

As explosões de sábado provocaram incêndios na planta de Abqaiq, a maior do mundo, dedicada ao refino de petróleo, e em Jurais, onde há um grande campo petrolífero. Mas não provocaram vítimas, disse à AFP o porta-voz do ministério do Interior, general Mansur al Turki.

Os rebeldes huthis atacaram em múltiplas ocasiões a infraestrutura energética saudita.

Mas desta vez, as consequências foram de outra envergadura: causaram uma redução brutal da produção de 5,7 milhões de barris por dia, cerca de 6% do abastecimento mundial.

Esta redução da produção pode fazer cambalear a confiança dos investidores na Aramco, gigante petrolífero que prepara sua entrada na bolsa.

 

Forte colisão entre carro e moto causa 2 mortes na BR 242, em LEM.

Texto do blogbraga, editado. Fotos de Joanes Lima.

Por volta das 20h30, deste domingo (15), aconteceu um grave acidente na BR/242 zona urbana de Luis Eduardo Magalhães, causando duas mortes.

Segundo informações colhidas no local, um veículo Fiat/Palio seguia pela rodovia sentido Barreiras, quando foi surpreendido pela motocicleta Honda/CG, conduzida pelo motociclista de prenome Uemerson e tinha como carona Gabriela Ferreira da Silva, de 18 anos.

Ainda de acordo informações, a motocicleta seguia na Avenida principal do bairro Cidade do automóvel, sentido rodovia BR/242, entrando em alta velocidade na pista e atingindo o carro de passeio, que arrastou a motocicleta por cerca de 60 metros.

Com o forte impacto o casal foi arremessado, o motociclista veio a óbito no local, já a garupa ficou gravemente ferida, tendo politraumatismo com uma grave lesão de grande porte, considerada incompatível com a vida.

Duas ambulâncias do SAMU (USA e USB) foram acionadas e chegando no local os socorristas encontraram Gabriela ainda com sinais vitais presentes e com uma respiração agônica.

A equipe do SAMU ainda tentou fazer a intubação da vítima para tentar manter via aéreas e oxigenação cerebral, mas a mesma não resistiu, morrendo também no local.

Uma equipe da SUTRANS e o secretário de segurança pública, Daniel Álvarez, estiveram no local sinalizando a via juntamente com a Polícia Militar, que preservou a cena do acidente até a chegada da Polícia Civil.

O motorista do carro envolvido no acidente fugiu do local sem prestar socorro às vitimas.

Da Redação:

Motos representam 1/3 das 37 mil mortes por ano no Brasil em acidentes de trânsito. A cada 12 minutos, uma pessoa morre nas estradas brasileiras. São cerca de 37 mil mortes e 180 mil feridos por ano. O país está longe de cumprir as metas da Organização das Nações Unidas: reduzir, até 2020, esse número pela metade. O número de mortes tem diminuído, mas o de feridos aumentou 20% entre 2011 e 2016.

Nos últimos dez anos, cerca de 200 mil pessoas morreram em acidentes envolvendo motos.

No período analisado, entre 2009 e 2018, o Seguro DPVAT pagou 3,2 milhões de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e ciclomotores.

Deste total, quase 200 mil pessoas morreram nas ocorrências indenizadas, número que já foi ultrapassando somando-se as estatísticas de 8 meses de 2019. Outros 2,5 milhões de benefícios foram para vítimas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

Ao comparar 2009 com o ano de 2018, os pagamentos feitos pelo Seguro DPVAT cresceram 28%. Mas, quando observadas apenas as ocorrências com motocicletas e ciclomotores, o aumento no mesmo período foi maior, saindo de cerca de 145 mil indenizações em 2009 para mais de 250 mil em 2018.

Os casos de invalidez permanente são os que mais chamam atenção: cresceram 142% (2009 x 2018), de cerca de 76 mil indenizações pagas para mais de 185 mil.

 

Petróleo sobe 19% depois do ataque às refinarias da Arábia Saudita

Reuters

Os preços internacionais do petróleo registraram forte alta neste domingo (15), após duas grandes instalações da petroleira Aramco terem sido atacadas, supostamente com drones, no sábado (14).

Segundo a Reuters, o aumento no preço do petróleo do tipo Brent chegou a 19%, atingindo de US$ 71,95 por barril. Já o do tipo crude apresentou uma alta de 15%, passando a custar US$ 63,34 por barril.

A Arábia Saudita cortou pela metade a produção de petróleo no sábado (14) e perdeu cerca de 5,7 milhões de barris no dia do ataque, segundo a Bloomerg. O número representa mais de 5% do suprimento global.

Para os especialistas esta é a maior redução de produção e refino desde que o Iraque invadiu o Kuwait em 1990.

Do G1, com agências internacionais.

Em março de 2018, aliados sabiam que Bolsonaro precisava de “cirurgia delicada”

Isso significa: solta o coitadinho do Adélio, paga a indenização merecida para uma velhice tranquila e para com essa história de facada.

A trama foi boa, a fakeada elegeu Bolsonaro.

Agora está na hora de resgatar a verdade e todas as partes ofendidas. E entrega para o Presidente o “Antoinette Perry Awards for Excellence in Theatre”, o conhecido premio Tony Awards, pela atuação de atores em teatro.