Ele foi preso por uso documento falso e falsidade ideológica, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.
Por volta das 11h35 de hoje (25), durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, os agentes abordaram o veículo I VW/Amarok que transitava no KM 768, da BR 242, trecho do município baiano de Barreiras.
O condutor, um homem de 35 anos, apresentou aos PRFs uma CNH com sinais de falsificação, inclusive, estava com os dados de outra pessoa.
Questionado, o motorista confessou que comprou a carteira na cidade de Petrolina (PE) e pagou 500 reais pela confecção do documento. Durante consulta ao sistema de dados, foi constatado que o indivíduo já tem passagem na polícia e na justiça por crimes cometidos anteriormente.
A PRF apresentou a CNH e condutor na delegacia da Polícia Civil de Barreiras (BA). Inicialmente, ele responderá pelos crimes previstos nos artigos 299 e 304 do CTB.
O site The Intercept Brasil promete divulgar novos áudios da série Vaza Jato. Os inéditos arquivos podem ter o potencial de derrubar o procurador Deltan Dallagnol.
A pista de que os arquivos de áudio serão devastadores para o coordenador da força-tarefa foi dada pelo fundador do Intercept, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald.
“Tic tac, Deltan”, tuitou lacônico.
O Intercept escalou os jornalistas Leandro Demori e Amanda Audi para detonar a nova bomba ao meio dia desta segunda-feira (27), por meio de uma live.
É fato que o cerco está se fechando para Deltan. Numa entrevista para a Gazeta do Povo, de Curitiba, ele atirou contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), bateu no Congresso Nacional e fuzilou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Jair Bolsonaro respondeu neste final de semana a um internauta que lhe pediu para cuidar bem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Jair Messias Bolsonaro cuide bem do ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você ele e o Paulo Guedes”, escreveu um internauta identificado como Bunny Sam na página oficial do presidente da República no Facebook.
Bolsonaro respondeu, sem mencionar explicitamente o nome do ministro da Justiça: “Com todo respeito a ele (Moro), mas o mesmo não esteve comigo durante a campanha, até que, como juiz, não poderia.”
Na época da campanha eleitoral, Moro era juiz federal em Curitiba, responsável por cuidar de processos da Lava Jato no Paraná. Depois de ser convidado para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro, ele largou a magistratura.
Como o Estadão/Broadcast informou, Bolsonaro indicou na sexta-feira cinco nomes para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Apesar de o Cade ser formalmente ligado ao Ministério da Justiça, de Moro, o ministro não foi consultado e não teve influência em nenhuma das indicações. Moro também tem sofrido desgaste diante das tentativas de Bolsonaro de interferir na estrutura da Polícia Federal.
No último sábado, em conversa com os jornalistas, o presidente disse que “todos os ministros têm ingerência minha” e que foi “eleito para mudar”, ao ser indagado de Moro teria carta branca.
Como aprendemos nas aulas de História, todo golpe é autofágico. Moro foi o principal cabo eleitoral de Bolsonaro. Hoje passa por um vergonhoso processo de desgaste, vítima do arbítrio do Presidente.
Foto de arquivo: incêndio em vereda da região Oeste
A região Nordeste terá altas temperaturas e predominância de tempo parcialmente nublado nesta segunda-feira (26). No Maranhão, o céu varia entre nublado e parcialmente nublado.
Na Paraíba e nos demais estados da região, a previsão se repete, mas com possibilidade de pancadas de chuva isoladas. A exceção é o Piauí, onde o céu estará parcialmente nublado.
A mínima prevista para a região é de 12°C e a máxima 38ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.
Em Luís Eduardo Magalhães, a mínima estará entre 18 e 20ºC durante a semana, com a máxima entre 32 e 34ºC. O que ajuda a sensação térmica são ventos entre 11 e 21 km/hora, contribuindo, entretanto, com a queda da umidade relativa, sempre abaixo dos 30% nas horas mais quentes do dia.
A região sofre com incêndios: nas redes sociais foram notificados grandes ocorrências em Cristópolis e na Vereda do Nado, a 22 km de São Desidério na direção de Correntina.
Raquel Francisca dos Santos Souza morreu nesta madrugada ao ser atropelada por um carro que invadiu o bar conhecido como Galego Lanches na rotatória central em Barreiras. O carro que atropelou pessoas e destruiu o bar era dirigido por uma moça alcoolizada e drogada adentrou o bar.
Foto do blog do BragaFoto do blog do Braga
O acidente aconteceu por volta das 2h40 minutos da manhã quando o carro conduzido por Rebeca Gonçalves Coelho subiu na calçada da lanchonete, bateu nas barreiras de proteção e mesmo assim atingiu a parte interior do estabelecimento, matando na hora Raquel e ferindo gravemente outras quatro pessoas: Diego M. Nascimento,Betânia Cardoso dos Santos, Jailson Dias dos Santos e Vandinanda da Silva Souza que até o fechamento desta matéria ainda estavam em estado grave no Hospital do Oeste.
Rebeca Coelho teria confessado que havia bebido whisky e ainda teria feito uso de uma substância conhecia como ”loló”, o que seria o motivo da perda de controle do carro.
Segundo a polícia, Rebeca estava em um bar perto do Parque que Exposições de Barreiras e foi levar um amigo no Bairro Sandra Regina, o que justifica a passagem dela pelo local.
Os dois ocupantes do carro, não tiveram ferimentos como mostra esta foto da motorista infratora Rebeca Gonçalves Coelho.
A motorista foi levada para o complexo policial onde foi ouvida pelo Delegado Francisco Sá e está presa enquadrada no artigo 302 do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ), parágrafo terceiro, homicídio na condução de veículo, que prevê pena de 5 a 8 anos de reclusão, podendo ainda ser enquadrada também no artigo 303, parágrafo segundo, que se refere a lesão corporal, se confirmando a lesão grave ou gravíssima das outras vítimas, que prevê pena de 2 a 5 anos. Segundo o código não cabe fiança neste caso. O carona que vinha com Rebeca foi liberado.
Elias Flexa, filósofo e ribeirinho amazônida, escreveu para um amigo, Alberto Almeida:
“Pessoal, eu moro em Porto de Moz – Pará, no rio Xingu. Estou no meio da Amazônia e vocês não tem ideia do que está acontecendo aqui. A imprensa está mostrando a questão das queimadas, mas isso é apenas um dos fatos que estão ocorrendo.
É horrorizante saber que é muito pior. Desde que Bolsonaro foi eleito presidente, parece que os madeireiros, fazendeiros, latifúndios e demais devastadores se sentem livres para fazer seus crimes ambientais. Eles encontraram no discurso do presidente um incentivo a destruir a natureza com a certeza da impunidade.
Nos governos do PT, a política ambiental incomodou essa turma. Nesse período foram criadas várias unidades de conservação em toda a Amazônia, inclusive aqui no meu município foi criada a maior reserva extrativista, a Verde para Sempre.
Espalhou-se para todos os lados iniciativas de projetos que combina desenvolvimento com preservação ambiental, o que nós chamamos de desenvolvimento sustentável.
Só dentro da *Verde para Sempre* temos 6 projetos de manejo florestal comunitário, um modelo de desenvolvimento sustentável que se confronta com a exploração devastadora daqueles que são contra preservação ambiental.
Os devastadores estão derrubando áreas enormes por conta própria sem nenhuma legalidade ambiental e vocês sabem que com isso vai junto toda a natureza daquela área: plantas, animais e toda a biodiversidade. Depois eles tocam fogo que queima tudo e fica somente as cinzas.
Isso nos preocupa muito, pois os primeiros afetados somos nós que aqui moramos.
Há também uma explosão de garimpos ilegais que estão contaminando os rios e o subsolo. A pesca predatória voltou e isso ameaça o futuro das espécies. A grilagem de terras também voltou. E nós quando questionamos toda essa destruição somos ameaçados e corremos sérios riscos.
Bolsonaro não conhece a Amazônia e não tem nenhuma responsabilidade com o povo que aqui mora. Ele acusar as ONGs de causarem as queimadas é uma cara de pau de um presidente mentiroso. Ele sabe quem são os destruidores, mas ele prefere inverter as coisas e acusar quem luta em defesa da Amazônia. É típico dele fazer isso.
Nós convivemos com o medo constante quando se trata de meio ambiente. Bolsonaro é a certeza da impunidade para o que está acontecendo na Amazônia. Não é à toa que ele desmonta o IBAMA e o ICMBio.
Os ruralistas da Amazônia querem que Bolsonaro revogue as reservas nesta região. Ainda essa semana um grupo da região Norte se reuniu com a secretária de agricultura e pediram a revogação das reservas. Bolsonaro tem culpa sim do que está acontecendo na Amazônia, o discurso dele incentiva essas práticas. Não é só as queimadas, a destruição é muito maior!
The Intercept: secretaria chefiada por Ricardo Salles coagiu funcionários
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.
Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.
Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo.
Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.
Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:
“Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê”, diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.
A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa “de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente.”
A justiça também reconheceu o “abalo emocional” do funcionário, alegando que ele “passou a ser perseguido e ameaçado”. A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.
Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo.
Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério.
Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e “assédio moral coletivo”.
Dia do Fogo em Novo Progresso (Foto: Jornal Folha do Progresso): fogo em terras juquiradas próximas à cidade.
Por Marina Amaral, co-diretora da Agência Pública, em sua newsletter semanal
Uma semana antes das queimadas da Amazônia se tornarem assunto global, o sul do Pará pegou fogo. Em 10 de agosto, como reportou Fabiano Maisonnave na Folha de S. Paulo, o Inpe registrou, de um dia para o outro, um aumento de 300% em focos de incêndio no município de Novo Progresso. Em Altamira, também no Pará, o salto foi ainda maior: 734% entre sexta e sábado. No domingo, sem nenhuma operação policial, o fogo aumentou.
Cinco dias antes, o jornal Folha do Progresso – uma publicação local – trazia uma informação que se revelou crucial depois que a fumaça dos despojos da floresta fez todo mundo chorar: os produtores da região haviam marcado uma data para “acender fogos em limpeza de pastos e derrubadas” em protesto contra a fiscalização ambiental. Adivinhem qual? 10 de agosto. Exatamente o dia em que a Amazônia ardeu.
Os produtores se diziam “amparados pelas palavras do presidente [Bolsonaro]”, segundo o jornal. Já os que sofriam com a fumaça e a destruição da floresta, puxada por Altamira e Novo Progresso, ficaram ao léu.
Dois meses antes, o Ibama havia desistido de instalar bases de fiscalização na região, como fazia em todos os períodos secos, porque o governador do Pará, Helder Barbalho, havia suspendido o apoio da PM à operação.
Isso, depois de funcionários do Ibama serem hostilizados em violento protesto de madeireiros ilegais em Placas, a 200 quilômetros de Novo Progresso.
O Ibama, que enfrenta as hostilidades presidenciais desde o início, é também o órgão mais prejudicado pelo corte de verbas do Fundo Amazônia – e não as ONGs como diz Bolsonaro para inflamar a torcida.
Já o Inpe, que registrou os focos de queimada e foi esculhambado por presidente e ministro do Meio Ambiente ao relatar uma alta de 278% do desmatamento da Amazônia em julho, provavelmente será substituído por uma empresa privada dos Estados Unidos, que já ganhou um edital prontinho para se encaixar.
Bolsonaro se diz nacionalista, incendeia as redes com paranoia xenófoba, e quer entregar aos gringos o monitoramento da Amazônia.
Comemora de forma estridente os cadáveres produzidos pela polícia, mas condecora milicianos e apoia os madeireiros e grileiros que atuam como organizações criminosas. E não apenas pela derrubada da floresta: eles ameaçam e matam indígenas, quilombolas e agricultores familiares que há muito enfrentam o fogo e a violência em suas comunidades e defendem a mata com a própria vida, como mostram as reportagens do Amazônia Sem Lei.
Ah, mas quem botou fogo na Amazônia, diz o presidente, foram as ONGs internacionais. Bom mesmo para preservar a floresta é abrir terras indígenas para o agronegócio e mineração e armar os fazendeiros e seus pistoleiros.
Mas tome cuidado, presidente, mais do que turvar a visão, a fumaça que vem da Amazônia parece estar abrindo os olhos dos brasileiros – ao menos daqueles que se importam. São esses que sempre fazem a diferença.
Brasil agora tem mercado certo para a carne suína e consumo interno de soja e milho tende a aumentar.
A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que ontem teve um novo e violento lance, tem impactado de forma direta o agronegócio brasileiro, já que as restrições impostas mutuamente pelos dois países abriram espaço para a venda de grãos do Brasil para os chineses.
Mesmo com a redução do consumo de soja e milho chinês, o arroubo de Trump, sobretaxando novamente importações chinesas, pode ajudar o Brasil novamente. As bolsas caíram, o dólar escalou para R$4,13 e o dinheiro volátil se voltou para os portos seguros do ouro e da moeda americana.
A soja e o milho norte-americanos devem ocupar nichos de negócios no Mercado Comum Europeu caso a questão ambiental torne os produtos brasileiros indesejados na Europa.
Por seu turno, a China anunciou nesta sexta-feira que vai impor uma tarifa extra de 5% sobre a soja dos EUA a partir de 1º de setembro e taxas adicionais de 10% sobre trigo, milho e sorgo dos EUA a partir de 15 de dezembro, nas últimas medidas retaliatórias de Pequim contra Washington.
A China também cobrará tarifas extras de 10% sobre a carne bovina e suína dos EUA a partir de 1º de setembro, de acordo com lista publicada pelo Ministério do Comércio em seu site.
Expectativas positivas para o Brasil
A expectativa é que os produtores brasileiros continuem expandindo a produção de soja e milho, segundo Tarso Veloso, diretor da consultoria ARC Mercosul, especializada no mercado agrícola.
“Os Estados Unidos estão com estoque recorde de soja, que não foi vendido para os chineses. Com o maior comprador de soja do planeta evitando seu produto, o baque é muito grande”, afirmou o analista, que vive em Chicago.
Devido principalmente à demanda chinesa, o Brasil exportou em 2018 um volume recorde de quase 84 milhões de toneladas de soja em grão. Para este ano, segundo Veloso, a projeção é que o volume exportado de soja fique pouco abaixo de 70 milhões de toneladas.
Embora a China continue comprando grãos do Brasil, um outro fator – que não está ligado à guerra comercial – está reduzindo a demanda dos chineses por soja.
A febre suína africana, um vírus altamente contagioso, está dizimando criações de porco na China, país que é responsável por mais da metade da quantidade global de porcos e também o maior consumidor de carne suína do mundo. A China está lutando para conter a doença, que se espalhou para todas as partes do país desde agosto do ano passado.
Para o Brasil, Veloso explica que o abatimento de porcos chineses tem mais de um efeito: a demanda por suínos brasileiros aumenta, mas cai a compra de soja – já que boa parte do produto tem como destino virar farelo para alimentar os porcos.
“O país vai expandir a produção de suínos para exportar para a China e isso deve elevar o consumo interno de soja, o que vai acabar compensando a queda nas compras dos chineses”, disse Veloso.
Em relação ao câmbio, o analista diz que os produtores brasileiros – que preferem um real desvalorizado para que o produto fique mais barato lá fora – estão se protegendo, com operações no mercado futuro, para um cenário de valorização do real. Eles acreditam que a moeda brasileira vai se fortalecer, caso a agenda de reformas, começando pela Previdência, avance no Congresso.
Ontem a soja estava cotada no Oeste baiano a R$72,50, com movimento altista maior que 2% em relação ao dia anterior.
Com informação da BBC, Notícias Agrícolas, Agrolink e AIBA.
Um condomínio industrial voltado para abrigar sistemistas e fornecedores do setor automotivo está sendo projetado em Camaçari, ao lado da fábrica da Ford.
O Camaçari Tech Park foi discutido nesta terça-feira (23) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, representantes da Ford, do empreendimento e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
De acordo com o representante do condomínio industrial, Roberto Almeida, em sua primeira fase, o Camaçari Tech Park terá 1,2 milhão de metros quadrados e permitirá a atração de novas montadoras.
“Grande parte dos fornecedores e sistemistas da Ford estão localizados dentro da poligonal da empresa, isso impede que eles vendam para outras montadoras, então nós estamos fazendo ao lado da Ford um condomínio que vai abrigar algumas dessas empresas e outras que serão transferidas de São Paulo para Camaçari”, explicou Almeida.
Ele lembrou, ainda, que os sistemistas vão continuar atendendo a Ford e poderão fornecer para outras montadoras que pretendam se instalar na área. “Isso faz com que o poder de atração de Camaçari para outras montadoras cresça exponencialmente, porque esse era um grande gargalo”, disse o empresário.
Para o secretário Walter Pinheiro, a implantação do empreendimento vai permitir a atração de empresas que trabalhem num processo cada vez mais afinado com a estrutura industrial da Bahia:
“Além do que, com o surgimento do CIMATEC Industrial, também em Camaçari, a ideia é que sejam ofertados serviços tanto para as empresas quanto para os sistemistas, cuja atração criará também uma outra rota de serviços. Estamos fazendo a ligação das pontas, que é ajustar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a política de atração desse investimentos, linkar esses projetos com a Secretaria de Infraestrutura, com a Casa Civil na rota de prioridades, e com a Seplan na rota de prioridade do eixo de logística e de infraestrutura, ajustando e enxergando os projetos do governo do estado que estão em curso”, disse.
Pinheiro destacou ainda que estão sendo realizadas tratativas com os outros setores, com sindicatos dos trabalhadores, com a FIEB, e o sindicatos dos sistemistas:
“Todos os envolvidos no sentido de consolidar o projeto, ver qual é o papel do estado, a tarefa dos interessados e disparar esse projeto como uma das coisas mais importantes para aquele processo que ali está hoje ainda como um dos grades baluartes do Polo e, efetivamente, fazendo a ligação através de ferroviária, a possibilidade de cada vez mais integrar com as ações portuárias.
Ao mesmo tempo, dando melhores condições para os trabalhadores, os caminhoneiros, para que todo fluxo de entrada e saída de mercadorias possa acontecer de maneira satisfatória, rápida, eficiente e melhorando assim nossa economia, sem contar com a geração de mais postos de trabalho”, completou.
Acuado e assustado com as sanções internacionais, Bolsonaro foi à TV para provocar um dos maiores panelaços já realizados no país e para emitir um discurso protocolar pleno de promessas confusas sobre a devastação da Amazônia. Ele ainda disse: “as queimadas deste ano não estão fora da média dos últimos 15 anos”
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para Jair Bolsonaro explicar as medidas de combate às queimadas na Amazônia.
Ele ainda ordenou que sejam comunicadas as providências adotadas para punir envolvidos em incêndios criminosos na vegetação.
Acidente aconteceu na BR-242, em Ibotirama — Foto: Gazeta 5
Um engavetamento envolvendo duas carretas, dois caminhões e um carro deixou dois motoristas feridos na tarde desta sexta-feira (23), em um trecho da da BR-242, no município de Ibotirama, localizado na região oeste da Bahia.
Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos aguardavam uma operação “pare e siga” do Corpo de Bombeiros, quando uma carreta atingiu um carro.
Segundo a PRF, as vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Ibotirama. Não há detalhes do estado de saúde deles.
De acordo com o órgão, os bombeiros trabalharam para limpar o óleo que ficou derramado na pista. Por conta dos trabalhos, o trânsito ficou lento na região.
Olha como ficou a cara da “Véia” quando viu as cenas de arbítrio.
Madame Almerinda, proxeneta dos espíritos, ligou sua bola de cristal hoje e teve uma visão terrível. Prepostos do Prefeitaço entraram em um supermercado, prestes a ser inaugurado, não quiseram se identificar, desafiaram funcionários e até mandaram os meninos “chamar a Polícia”.
Segundo Almerinda anda propagando, corre na Rádio Corredor que o Prefeito mandou achar qualquer coisa que justificasse não conceder o alvará para funcionamento da loja.
-Eu pergunto: e daí, Madame, a senhora não votou no homem?
-Votei, Periodista, mas estou arrependida até o miolo do tutano da canela! Agora me responda você, velho jornalista: “Ele pode fazer isso?”
-Obrigação de Prefeito, cara Madame, é promover o desenvolvimento da cidade, fortalecendo as empresas de comércio e serviço. Essa atitude sectária, a intransigência, a intolerância vai acabar arrumando mais uns votinhos para o Juninho e arrostando um processo cabeludo. É claro que prefeito não pode tudo, principalmente quando quer prejudicar consumidores de 5 bairros importantes da cidade.
-Pois é, Periodista, também fiquei constrangida quando vi a cena na minha bola de cristal Full HD.
– Me diga algo importante, Madame: a Senhora grava vídeos dessa sua bola de cristal?
-É claro, Amigo. Gravo tudo e mando por zap para os consulentes.
– Humm! A Senhora poderia me mandar essas imagens?
-Claro que não, jornalista! Espíritos também tem código de ética. Mas fica aqui, salvo no meu HD externo. Se for necessário, boto a boca no mundo!
O primeiro ministro canadense, Justin Trudeau, se manifestou na noite desta quinta-feira, 22, a favor da proposta do presidente francês, Emmanuel Macron, de discutir medidas emergenciais para a Amazônia. Com o posicionamento, Trudeau também fez coro ao apoio oferecido pelo presidente da Colômbia, Ivan Duque, diante do crescimento de queimadas e desmatamento na região.
Eu não poderia concordar de maneira tão perfeita com Emmanuel Macron. Fizemos muito trabalho para proteger o meio ambiente no # G7 do ano passado em Charlevoix, e precisamos continuar neste fim de semana. Precisamos de #ActForTheAmazon e agir para o nosso planeta – nossos filhos e netos estão contando conosco.
Mais cedo, o presidente colombiano, Ivan Duque, afirmou que a “tragédia ambiental na Amazônia não tem fronteiras e deve chamar a atenção de todos”. “O governo oferece aos países irmãos apoio para trabalhar conjuntamente com um propósito que urge: proteger o pulmão do mundo”.
Por seu turno, o presidente da Bolívia, Evo Morales, autorizou a contratação de uma aeronave-tanque do tipo Boeing 747 chamado Super Tanker para combater focos de incêndio na região boliviana da floresta amazônica. O avião, que tem capacidade para transportar até 115 mil litros, iniciou os trabalhos nesta quinta-feira (22/08).
Segundo o governo boliviano, a aeronave irá concentrar o combate ao fogo na zona chamada Chiquitanía, reserva natural localizada em Sata Cruz de la Sierra.
Em nota emitida nesta sexta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu como “execrável” o pedido da Polícia Federal para realizar buscas e apreensões no escritório atual e na casa do advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-presidente e já trabalhou para o ex-ministro Antonio Palocci.
O pedido da PF foi feito à Justiça com o argumento de que a Odebrecht teria feito duas entregas de valores em espécie em um antigo escritório do advogado, no valor de R$ 1 milhão, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
As informações integram a delação de Palocci e estão registradas em documentos apreendidos na empresa.
A Justiça, entretanto, negou a solicitação da PF, após posicionamento contrário também do Ministério Público Federal (MPF).
A busca e apreensão foi autorizada somente no prédio onde funcionava o antigo escritório do advogado.
Para a OAB, o pedido da Polícia Federal é uma “execrável demonstração de que o abuso, nos dias que correm, não conhecem mesmo quaisquer limites”.
“É passada a hora de haver, para violências como estas, a necessária e devida repressão, mostrando-se necessária e urgente a sanção a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso Nacional”, diz a nota, assinada pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz.
Boris Johnson, primeiro-ministro da Inglaterra, hoje, em seu twitter:
Os incêndios devastando a floresta amazônica não são apenas devastadores, são uma crise internacional. Estamos prontos para fornecer qualquer ajuda que pudermos para controlá-los e ajudar a proteger uma das maiores maravilhas da Terra.
Cinco pessoas morreram em um acidente em um trecho da BR-101 de Uruçuca, no sul baiano, na noite desta quinta-feira (22). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (BA), um caminhão tentou fazer uma ultrapassagem, não conseguiu e bateu de frente com o ônibus. O acidente ocorreu por volta das 21h30, na altura do km 468, próximo ao posto de combustíveis Santo Antônio.
O caminhão carregado de madeira tombou na pista, derramando óleo, o que causou um incêndio no veículo de carga. No ônibus, que fazia a linha Jequié-Ilhéus, viajavam 18 pessoas, 15 delas como passageiros. O condutor do ônibus, identificado como Carlos Antônio Júnior, está entre os mortos. Ainda segundo a PRF-BA, outras 15 pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais da região.
O motorista do caminhão, ainda não identificado, fugiu do local após o acidente. A PRF-BA deve investigar as causas do acidente.
Caros leitores: estou cada vez mais convencido que a coprofagia na primeira infância tem consequências para a vida toda. Só para citar exemplos públicos, ocorridos durante o dia de ontem:
O sinistro da Educação, herr Weintraub, publicou um vídeo nas mídias sociais praticando tiro ao alvo e lamentando que errou um disparo em 20. Qual é mesmo o objetivo educacional do fato?,
O agora investigado Procurador do MPF, Deltan Dallagnol, afirma que o resultado financeiro de suas palestras tinha o objetivo de compor um fundo para combate a corrupção. Você viu o fundo por aí?
O Presidente da República, depois de permitir uma sequência inédita de autorizações de desmatamento, afirmou que os incêndios na Amazônia Legal foram promovidos por organizações não governamentais estrangeiras.
O diplomata gorado, Dudu Surfistinha, e o irmão Flávio Bolsonaro, aquele que já foi sócio do finado Queiroz, arguiram a possibilidade de que a França teria interesse em invadir a Amazônia.
O general Villas Boas Correa acompanhou o voto de Dudu Surfistinha e de Flávio Citricultor.
Ernesto Araújo, sinistro das Relações Exteriores, aquele que se faz de doido para não entregar o cargo ao Dudu Surfistinha, afirmou que o Brasil é alvo de ataques na política ambiental porque saiu do sono das últimas duas décadas. Saiu do sono e entrou no pesadelo, digamos.
A oposição ao governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados diverge da inclusão de nove novas empresas (Correios, Serpro e Telebras, entre outras) na lista de privatizações do Executivo. Agora são 17 ao todo. Também foram anunciadas concessões de parques nacionais e parcerias em áreas sociais. O Planalto acredita que isso vai trazer mais investimentos e eficiência para os serviços prestados à população. A maior parte das privatizações terá de ser autorizada pelo Congresso.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Paulo Ganime: estatais são usadas como moeda de troca política
As privatizações são defendidas pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), segundo o qual a ineficiência de serviços públicos também decorre do uso político das estatais. “Várias dessas empresas, sejam elas federais ou estaduais, servem como moeda de troca, um cabide de empregos, em que os cargos são utilizados para o toma-lá-dá-cá da política”, diz.
Ganime afirma que o perfil da Câmara mudou e hoje há mais parlamentares favoráveis ao aumento da participação do setor privado e à redução dos gastos públicos. Ele cita a aprovação da reforma da Previdência como exemplo disso.
Críticas Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) argumenta que o dinheiro a ser arrecadado com as privatizações é baixo para o total do orçamento público e que muitos setores são estratégicos.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Henrique Fontana: setor privado não garante oferta universal dos serviços
Ele mencionou o caso da Eletrobras, que já estava na lista. “Não existem empresários capitalizados ou empreendedores para comprar o sistema elétrico brasileiro. Se ele for vendido, será provavelmente para empresas estatais chinesas, que vão passar a controlar o fator gerador de toda a atividade econômica e especialmente da atividade industrial”, sustenta. “O setor privado não garante a oferta universal dos serviços.”
Para Fontana, privatizar não gera empregos e pode afetar os preços para o consumidor. Ele acrescenta que a privatização da Casa da Moeda (prevista pelo Executivo) é um sinal ruim em termos de soberania porque mostra que o País não consegue nem emitir o próprio dinheiro.
Também foram incluídas na lista de privatizações a Dataprev, a Ceagesp e a Companhia Docas do Estado de São Paulo.
Concessão O governo anunciou ainda a concessão dos parques nacionais de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA). E quer atrair a inciativa privada para programas sociais como a construção de creches.
Reportagem – Sílvia Mugnatto, Edição – Marcelo Oliveira, da Câmara dos Deputados.
O ministério da Educação confirmou hoje que o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza vai comandar a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
É a quarta indicação para o posto desde que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi empossado, há pouco mais de oito meses. Entre outras atribuições, o cargo de Souza trata de avaliações da educação básica brasileira dentro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Sem experiência no setor, o general é doutor em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e mestre Estratégia pelo Command and General Staff College (USArmy), universidade para oficiais do Exército dos Estados Unidos, conforme exposto na plataforma Lattes. A indicação de Souza foi confirmada pelo UOL com o MEC e a nomeação no Diário Oficial deve ocorrer nos próximos dias.
Os incêndios no Brasil provocaram “pelas ONGs”, ataques contra o favorito candidato de esquerda das próximas eleições do país vizinho: o presidente de extrema-direita não se esquiva de qualquer indignação.
Há duas coisas que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro não pode parar: os incêndios catastróficos que estão afetando a Amazônia e sua logorréia, despejados nas redes sociais e durante reuniões quase diárias com a imprensa.
Perdendo todo o sentido da medida, ele insinuou na quarta-feira que as ONGs poderiam ser responsáveis pelos incêndios que assolam o “pulmão do planeta”.
E assumindo o tom de pregador evangélico, ele profetizou o pior para sua vizinha Argentina, no caso de o candidato peronista esquerdista Alberto Fernández vencer a eleição presidencial em 26 de outubro.
Os incêndios florestais aumentaram 83% desde o início deste ano no Brasil em comparação com o mesmo período de 2018. Um aumento particularmente alarmante nos estados ocupados pela floresta amazônica, como o do Mato Grosso. “Poderia ser, sim, poderia, mas eu não digo, ações criminosas dessas” ONGéistes “para chamar a atenção contra mim, contra o governo”, lançou o presidente, de acordo com no início deste ano, na frente de jornalistas em Brasília, acrescentando: “Esta é a guerra que estamos enfrentando.”
“Boneca russa”
Jair Bolsonaro não forneceu nenhuma evidência para apoiar seu envolvimento de ONGs, mas disse que “sentem a falta de dinheiro”, após a suspensão do financiamento destinado à preservação da floresta amazônica.
“Pegamos o dinheiro das ONGs. Eles receberam 40% das bolsas do exterior. Eles não os têm mais. Também acabamos com os subsídios públicos “ , explicou.
Os incêndios na Amazônia são geralmente causados por clareiras de derrubada e queimadas usadas para converter áreas florestais em áreas de cultivo e pecuária, ou para limpar áreas anteriormente desmatadas.
A outra frente polêmica aberta pelo presidente de boca aberta é o relacionamento com a Argentina, onde o presidente cessante, o liberal Mauricio Macri, está em péssimo estado por três meses de votação, quando busca a reeleição. As primárias do 11 de agosto, o ensaio geral da pesquisa de 26 de outubro, mostraram que seu rival esquerdista, Alberto Fernández, tinha uma forte vantagem sobre ele.
“A Argentina está se aproximando da Venezuela todos os dias”, Bolsonaro reagiu no Twitter, sem medo de interferir na política interna de seu vizinho.
Seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi mais longe na metáfora. Em uma entrevista, ele descreveu o favorito na eleição como “uma boneca russa”. Primeiro com Cristina Kirchner, candidata a vice-presidência e presidente entre 2008 e 2015, depois Lula, o ex-presidente brasileiro, o bobo mortal de Bolsonaro atualmente preso, e finalmente Hugo Chávez, o falecido chefe de Estado venezuelano e teórico de um “socialismo do século 21” na América Latina.
Rivalidade
Os relacionamentos são certamente apaixonados entre os dois países, há muito tempo, e sua rivalidade excede largamente os campos de futebol. Bolsonaro, ultra-liberal em economia e extrema direita por questões sociais, tem boas relações com os regimes conservadores do continente: Piñera, do Chile; Macri, da Argentina ou os Estados Unidos de Trump. Mas mesmo com um presidente esquerdista na Casa Rosada em Buenos Aires, o Brasil terá que se sair bem, já que os laços estão apertados entre as duas economias.
Água da transposição chegando em lago do Eixo Leste. Hoje está tudo seco.
Há cerca de seis meses o governo Bolsonaro suspendeu o bombeamento das águas do Rio São Francisco até Monteiro, na Paraíba. Sem a passagem da água da transposição, o canal vem acumulando apenas água das chuvas, mas não o suficiente para ocupar todo espaço. O resultado é o aparecimento de rachaduras e acúmulo de areia em vários pontos.
O alerta é do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em entrevista ao jornalista Luis Nassif na TV GGN. “O bombeamento de água custa 300 milhões de reais por ano, bem abaixo da renúncia fiscal de 80 bilhões de reais ao agronegócio que o governo concedeu”, observa Coutinho.
“Esses 300 milhões de reais não levam apenas água, mas também desenvolvimento para regiões podendo incentivar setores genuínos da região do semi-árido nordestino como, por exemplo, no Cariri paraibano [localizado ao sul do estado] maior produtora de leite de cabra do Brasil, mais que o dobro da Bahia”, completa o ex-governador.
De Monteiro, a água do São Francisco é distribuída para 35 cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, a segunda maior do estado. O bombeamento de água foi interrompido para um trecho leste da obra de transposição, de 220 quilômetros. Coutinho acredita que, por trás dessa decisão de governo, está a intenção de transformar a obra em “um elefante branco”.
“Sem uso, o canal que era para transportar determinado volume de água, quebra. Com isso, eles querem passar a mensagem de que a transposição é um elefante branco”.
O ex-governador ressalta que a transposição foi uma obra consideravelmente barata. Custou, até agora, cerca de 12 bilhões aos cofres públicos, faltando apenas a conclusão de 3% (12 quilômetros) que estão paralisados desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
52 organizações da sociedade civil entregam carta ao Planalto na qual afirmam que atribuir a ONGs autoria de incêndios causa indignação
Um grupo de 52 organizações da sociedade civil enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro reagindo às declarações dele de que ONGs podem estar por trás de queimadas da Amazônia. Na carta aberta, que foi entregue ao Palácio do Planalto, as organizações que fazem parte do Pacto Pela Democracia afirmam receber com indignação as falas do presidente. E ressaltam que atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta.
O texto, que é assinado por entidades como 342 Amazônia, Atados, Bancada Ativista, Fundação Tide Setubal. Instituto Alana, Idec e Instituto Ethos, afirma também que o presidente tem como dever constitucional proteger o ambiente. De acordo com o texto, a declaração dificulta a atuação das organizações e coloca em risco a vida de ativistas: “Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos”.
O coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, avalia que as declarações de Bolsonaro estão equivocadas ao colocar as organizações como inimigas do interesse público. “Infelizmente, isso tem sido frequente, o que revela um entendimento do presidente de que a sociedade civil não tem muito a contribuir, atuaria apenas para minar o seu governo, o que é um entendimento torpe. A sociedade civil está para ajudar governos a trabalhar políticas para o bem público.”
Segundo Borges, as falas de Bolsonaro criam na sociedade um sentimento e uma opinião contrária as organizações, prejudicando suas atividades. “As falas do presidente têm repercussão. Ele não pode fazer acusações sem fundamento.”
Hoje o insigne Primeiro Mandatário da Nação negou ter acusado as ONGs de por fogo na mata na Amazônia Legal. Como sempre, num dia comete uma bobagem, no outro desmente ter cometido essa bobagem.
Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação ‘Pé de Coelho’, promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA).
A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.
As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.
Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
A Polícia Civil, na Força Tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Dois homens morreram após um confronto entre bandidos e policiais do BOPE, da Polícia Militar, na noite de quarta-feira (21), na localidade de Jambeiro, no Conjunto Habitacional, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nesta quinta-feira (22), foi decretado toque de recolher pelos bandidos da região. Nesta tarde, lixo e contêiners foram queimados e a pista foi bloqueada.
Policiais da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram recebidos a tiros na localidade, durante a operação. O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas. Sete viaturas estiveram no local fazendo o policiamento durante todo o dia. Cinco são da 81ª CIPM e duas da Cipe Polo, também da PM.
É preciso ler a matéria do Antropofagista – clique aqui – para entender como o Presidente brasileiro forçou a barra com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, para contratar, em acordo secreto, a energia excedente do País vizinho para uma empresa privada brasileira, dirigida por capangas do próprio Bolsonaro.
O negócio só foi obstado quando o Congresso paraguaio botou a boca no mundo.
Especialistas dizem que o “negocinho” poderia render entre 200 e 300 milhões de dólares na revenda da energia a grandes consumidores brasileiros.
Homofobia é igual jiló? A psicóloga Angela Alhanati virou meme ao comparar o crime contra homossexuais à fruta amarga durante o RJ1, telejornal local da TV Rio Sul, afiliada da Globo na região sul e Costa Verde do Rio de Janeiro.
Durante uma entrevista ao vivo para o repórter Giovani Rossini, a psicóloga falou sobre respeito à diversidade e esclareceu o óbvio: homossexualidade não é doença. Porém, homofobia é crime, e ela usou um jiló (que é fruta) para para explicar de maneira fácil e direta ao telespectador.
“Em relação à homofobia, eu tenho uma questão muito simples. Eu não gosto de jiló, nem por isso eu bato nele. Se você não gosta do homossexual, não precisa bater. Só não comer!”, disse Angela Alhanati, às gargalhadas.
O repórter, visivelmente constrangido com à brincadeira em plena hora do almoço, passou a bola para a apresentadora Kenia Pinheiro, que prosseguiu o telejornal, também sem graça. Infelizmente a entrevista não está disponível na plataforma de streaming da Globo (globoplay). Porém, a frase de Angela Alhanati, transmitida ao vivo anteontem, virou meme nas últimas horas.
O vídeo foi visto por mais de 160 mil pessoas. O público elogiou a forma como a entrevistada explicou a homofobia, sem rodeios. A própria psicóloga entrou na brincadeira e compartilhou o vídeo da comparação em suas redes sociais.
Pela quarta vez consecutiva em menos de um mês, o idoso Jorge Fernando Pereira da Silva, 62 anos foi preso por tentativa de furto de veículo, nesta quarta-feira (21). Desta vez, Jorge foi interceptado por volta das 5h, com o veículo roubado na BA 093, Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador.
De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma guarnição do Posto Rodoviário da Canal de Tráfego, BA 524, foi acionada por um funcionário da empresa Atlântico Transportes e Turismo (ATT) para investigar uma denúncia de furto de ônibus, em Dias D’Ávila.
Os policiais rastrearam o sinal do coletivo e interceptaram o veículo na BA 528, conhecida como Estrada do DERBA. Após o coletivo estacionar, os policiais deram voz de prisão a Jorge Fernando Pereira da Silva, que não resistiu à prisão.
Ainda de acordo com a PRE, Jorge Fernando alegou que levaria o ônibus para a cidade de Aracaju. O idoso foi preso e apresentado, junto com o ônibus na Delegacia Dias D’Ávila.
Jorge Fernando Pereira da Silva tem mais de 19 passagens pela polícia e já furtou um ônibus na Estação Musssurunga (2), outro coletivo em Barra de Jacuípe (6), uma bicicleta e um carimbo (13). Do bnews, com edição de O Expresso.
O governo deve anunciar detalhes das vendas em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (21.ago). Ainda não há informações, por exemplo, sobre quando as privatizações serão concluídas ou qual é a expectativa de faturamento do Executivo.
Além da privatização, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda pode avaliar outras alternativas para enxugar a máquina –como fundir, reorganizar, transferir ou até extinguir essas empresas.
Na semana passada, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro Paulo Guedes (Economia) já havia mencionado a intenção de vender os Correios e a Eletrobras.
No mesmo evento em que mencionou as duas empresas, Guedes disse que queria incluir empresas de maior porte na lista. Afirmou ainda que o seu trabalho “é tentar vender todas as estatais”.
“Estamos começando devagar nas privatizações, mas já sabemos que vamos privatizar os Correios, vamos privatizar a Eletrobras. Eu não duvido que a gente vai privatizar algumas coisas maiores, viu, Castello?”, disse o chefe da pasta de Economia na ocasião. Do Poder 360.
Privatizar a maior empresa de energia elétrica do País e portanto o estratégico regime de águas que lhe serve é uma atitude coerente do Governo?
A hidrelétrica de Sobradinho, só para citar um exemplo, poderá, após privatizada, trabalhar com a vazão máxima (o que interessa é o faturamento), inviabilizando as tomadas de água da transposição e a vida de quase uma centena de municípios a montante da barragem. Hoje a vazão está limitada em pouco mais de 1.000 metros cúbicos por segundo, quando a capacidade das máquinas de Sobradinho é no mínimo o dobro disso.
O reservatório de Sobradinho está hoje com 42% da sua capacidade, mas poderia estar com menos de 10% se atuasse a plena carga da hidrelétrica.
Privatizar o Serviço de Processamento de Dados que serve exclusivamente ao Governo; o sistema de comunicações do País, através da EBC; a Dataprev, que cuida dos dados da Previdência; a Ceagesp e a Ceasaminas que cuida dos pequenos produtores do entorno de São Paulo e Belo Horizonte. Está tudo certo?
A Eletrobras tem hoje 48 usinas hidrelétricas, 112 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 70 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, distribuídas por todo território nacional, que perfazem mais de 1/3 da energia gerada no País.
A parte brasileira de Itaipu, Tucuruí, Complexo Paulo Afonso, Xingó, Angra 1 e Angra 2, Serra da Mesa, Furnas, Teles Pires, Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Complexo Eólico Campos Neutrais e a usina Megawatt Solar são alguns dos maiores empreendimentos da Empresa.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) vem a público esclarecer que está equivocada a interpretação divulgada pela imprensa de que o decreto do presidente Jair Bolsonaro revoga a permissão dos policiais civis portarem arma de fogo fora de seus estados de atuação.
A norma publicada pelo presidente revoga trecho do Decreto 9.847, de 25 de Junho de 2019, que condicionava o porte à autorização do estado para onde o policial viajaria. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, explica que o porte de armas para a Polícia Civil é nacional e lembra que a Lei 10826/03 não restringe o porte do policial e que, portanto, o trecho revogado nesta quarta contrariava a lei.
O artigo revogado dizia que “Os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora do ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.
Raquel explica que o novo decreto publicado nesta quarta desburocratiza o porte para a Polícia Civil. “O decreto 9.981 desburocratiza e facilita o deslocamento dos policiais, na medida em que elimina a necessidade de solicitar a permissão para o porte em outros estados’, afirma a presidente do SINDPESP.
O vereador Silvano Santos (PTC) chegou a se pronunciar, com desalento, ao dizer que as comissões parlamentares de investigação estão acabadas no atual período legislativo:
“Não podemos mais contar com as CPIs. Temos que buscar outras ferramentas legislativas, como as denúncias ao Ministério Público da Bahia e ao MPF, para coibir ações ilegais do Prefeito.”
Os vereadores que formam a base de apoio ao prefeito Oziel Oliveira (PDT) decidiram pelo arquivamento do Requerimento nº 005/2019, de autoria do vereador Kenni Henke (DEM), que pedia a abertura de uma CPI para investigar as denúncias feitas sobre o uso abusivo da saúde por parte dos funcionários do executivo Municipal. (Relembre aqui)
A decisão pelo arquivamento da CPI aconteceu nesta terça-feira (20), durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.
O fato – Após o pedido de instauração de uma CPI, feita pelo vereador Kenni Henke (DEM), para apurar as denúncias no uso irregular da Saúde no Município (relembre aqui), os vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira decidiu pelo arquivamento da investigação. O pedido da CPI, que foi protocolado no dia 06 de agosto de 2019, também foi sido assinado pelos vereadores Filipe Fernandes (DEM), Nei Vilares (PP), Silvano Santos (PTC) e Márcio Rogério (DEM) –
Os vereadores que assinaram a favor do arquivamento das investigações que iriam apurar os abusos cometidos pela família Knupp foram: Kelmuth Maclaren, Luciano Santos, Santil, Guinho da Contem, Victor do Ferro Velho, Raimundo Nacional Motos, Irmão Deusdete, Eltinho e Carlos Koch.
Vereadores que votaram pelo arquivamento da CPI: Carlos Koch , Kelmuth Maclaren, Guinho da Contem, Raimundo Nacional Motos, Irmão Deusdete, Luciano Santos, Victor do Ferro Velho, Eltinho e Santil.
Fatos precisam ser esclarecidos –Após a decisão dos vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira, foi criado um clima de dúvidas sobre os fatos. “Se não há o que esconder nada mais justo do que o prefeito deixar que a Câmara Municipal faça o seu papel e fiscalize”, comentou o democrata Júnior Marabá. “Diante de tantas evidências que foram fartamente publicadas pela imprensa, não é possível que os vereadores da base do prefeito se prestem a este papel de desserviço para com a sociedade luiseduardense. Vergonha; essa é a palavra que encontro para definir a postura destes vereadores que se dizem fiscais do poder executivo”, concluiu Marabá.
“O que os fatos apontam – principalmente após o Ministério Público recolher computadores e documentos no Hospital Gileno de Sá, é que houve uso indevido e abusivo da saúde por parte de pessoas muitas próximas ao prefeito Oziel Oliveira”, afirma o vereador Kenni Henke. “E após o prefeito dar o comando para barrar a CPI, este fato fica ainda mais estranho e, pelo menos aqui na Câmara de Vereadores, ficará sem explicações. Vamos fazer fé agora na Justiça. Nós da base de oposição, fizemos a nossa parte”, conclui o vereador Kenni.
“Resta-nos gora aguardar uma postura digna de um chefe do executivo, que é afastar o funcionário envolvido nessa grave denúncia até que as investigações da sindicância aberta pelo município sejam concluídas de forma satisfatória e divulgadas”, cobrou Júnior Marabá.
Sindicância aberta – No dia 11 de Julho de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 44/2019 para instaurar uma “Sindicância Investigadora”. Após 40 dias de instaurada, nenhuma notícia ou informação foi publicada pelo prefeito Oziel Oliveira (PDT) a respeito deste importante caso de abuso cometido por integrantes do primeiro escalão da sua administração.