Ativistas jogam tinta na embaixada do Brasil em Londres
Da Deutsche Welle
Ambientalistas protestaram contra as políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (13/08) em Londres, jogando tinta vermelha na fachada da embaixada brasileira.
Ativistas do grupo Extinction Rebellion subiram sobre uma cobertura de vidro na entrada do edifício, enquanto outros colaram cartazes com frases em protesto à morte de indígenas no Brasil. “Chega de sangue indígena”, dizia uma das faixas, denunciando a violência contra esses povos.
Marcas de mãos e rajadas de tinta vermelha cobriram a fachada. Os manifestantes denunciaram ainda danos à políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro como resultado das políticas do atual governo brasileiro.
O Extinction Rebellion, que se descreve como um “movimento internacional de desobediência civil não violenta”, disse que o ato visa chamar atenção para os “abusos aos direitos humanos sancionados pelo estado e o ecocídio”. Os manifestantes foram detidos no local.
O grupo afirmou que programou o protesto para essa data para coincidir com a chamada Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília. Segundo eles, manifestações similares estão previstas nas embaixadas brasileiras no Chile, Portugal, França, Suíça e Espanha.
LEM: quanto vale a fidelidade de um vereador da base do Governo?
Hoje os vereadores de Oposição devem reunir a documentação para pedir a entrada em pauta da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará problemas na Saúde do Município.
Enquanto isso, circula com insistência nas redes sociais o boato de que a defesa do Prefeito está sendo assegurada de uma maneira muito estranha. Pois o que se comenta é que o Líder do Prefeito, Vítor do Ferro Velho, exigiu 50 cestas básicas mensais para um reforço, digamos, na fidelidade do insigne legislador.
Pior: dizem que o seu pedido foi prontamente atendido e o Vereador poderá assim contar com no mínimo mais 50 votos nas próximas eleições, o que não deixa de ser um alento nesta liça renhida que se tornará a ´próxima consulta popular de outubro de 2020.
O boato é difícil de provar. No entanto, conhecendo o pragmatismo argentário dos vereadores da base também é difícil de acreditar que o fato não aconteceu.
Que viva a democracia, a política local cheia de sujeirinhas e a barriguinha faminta de nossos pobres da vila!
Soja sobe no mercado interno nesta terça-feira
A saca de 60 quilos da soja começou a terça-feira (13) com alta de 0,23% no Paraná, onde grão é vendido a R$ 77,71. Na cidade de Bebedouro, em São Paulo, o produto é comercializado a R$ 88. Enquanto em Dourados, no Mato Grosso do Sul a mercadoria é vendida a R$ 76, a cidade goiana de Rio Verde negocia a soja a R$ 78.
O mercado da soja trabalha em alta nesta terça-feira (13) na Bolsa de Chicago, se recuperando das baixas de mais de 12 pontos registradas no pregão anterior. Os futuros da oleaginosa, por volta de 8h05 (horário de Brasília), subiam 6,75 pontos, para levar o vencimento em novembro a US$ 8,86 por bushel.
No Oeste baiano a soja deve ultrapassar novamente a barreira emblemática dos R$70,00, a qual anda rondando há uma semana.
Mercado do feijão frio
O mercado nessa terça-feira recebeu novas entradas que se somaram com as sobras de ontem, segundo informe da Bolsinha.
Foram ofertadas 11 mil sacas e foram negociadas aproximadamente 9 % do total, restando até as 6h31 a quantidade de 10 mil sacas.
O mercado segue calmo e com poucos negócios. O movimento de compradores foi fraco devido a pouca demanda. Ontem, as vendas durante o dia deixaram a desejar, ocorrendo pouco escoamento de mercadoria. O preço oscila pouco entre R$153,00 o carioca e R$160,00 o feijão preto oriundo do Paraná.
PDT de Luís Eduardo realiza importante reunião pré-eleitoral
O Partido Democrático Trabalhista recebeu em reunião, na Capital do Agronegócio, os deputados Samuel Jr. (estadual) e Alex Santana (federal) esta semana.
Foram recebidos pelo presidente da Comissão Provisória Municipal, Carlos Correia dos Santos, líderes partidários, entre eles Neuza Modas e Agnaldo Santos, e demais próceres do Partido de Leonel Brizola.
No tema principal da reunião, as próximas eleições municipais, a nominata de candidatos e uma análise criteriosa do futuro político de Luís Eduardo Magalhães.
Nara Cristina Apolinário, também pré-candidata à Câmara Municipal, participou da reunião com os líderes pedetistas.
ITR deve ser declarado até o dia 30 de setembro
Começou nesta segunda-feira (12) o prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) referente ao exercício 2019. A Receita Federal estipulou que período se estenda até o dia 30 de setembro.
De acordo com o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Francisco de Godoy Bueno, a declaração pode ser realizada através da internet, pelo Programa ITR 2019, ou programa Receitanet, ambos disponíveis no site da RFB, ou ainda, através de mídia removível, pelo qual o contribuinte deve gravar em pen drive ou disco rígido externo, com a posterior entrega em uma das unidades da Receita Federal.
São obrigados a declarar proprietários de imóveis rurais, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título e usufrutuários, tanto pessoas físicas como jurídicas.
“A declaração é obrigatória para pessoa física e jurídica, que não isenta ou imune, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, bem como a usufrutuária. Igualmente, há obrigatoriedade a um dos condôminos e a um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel”, reforça Bueno.
Para os casos em que o imóvel rural pertencer a espólio, enquanto não for concluída a partilha, será obrigação do inventariando proceder à apresentação da declaração, ou, caso não tenha sido nomeado, o cônjuge meeiro, companheiro ou o sucessor a qualquer título.
Em caso de apresentação da declaração de ITR depois do prazo fixado, a multa será de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o valor total do imposto devido, cujo termo inicial para contagem é o 1º dia subsequente ao do final do prazo para entrega da declaração.
Na “Semana dos Pais”, ofertas especiais no Grupo Marabá
Correntina: Governador visita cidade. Prefeitura tenta normalizar transporte escolar
O Município de Correntina pode encontrar sérios problemas no transporte escolar em algumas regiões, principalmente na região de Praia e Catolés por conta do transporte escolar.
A falta de licitação do transporte escolar em tempo hábil, feita somente em abril e o fato de 40 linhas não terem candidatos no certame, foram ainda agravados pela falta de pagamento (4 meses atrasados).
Para tentar minimizar o grave problema na educação de Correntina, o governo ampliou o recesso escolar até que possa fazer novo certame de processo licitatório.
Segundo informações de um prestador de serviço do transporte escolar da região de Bonsucesso já foram dispensados 8 veículos (ônibus e micro-ônibus), alegando não passar na perícia, não atender as exigências do TAC -Termo de Ajuste de Conduta entre Prefeitura e Ministério Público Federal.
Visita do Governador
Meio-fio e calçadas que o Governador vai inaugurar ainda estão em construção.
Nesta quinta-feira (15) o Governador Rui Costa estará em Correntina para inaugurar a ponte do São Manuel, inaugurar pequenas obras urbanas e fazer a entrega de kits de irrigação e fenadoras para pequenos agricultores.
Nas mídias sociais, um grupo de pequenos agricultores articula um protesto, relembrando o caso da fazenda Igarashi, quando o Governo condenou a invasão e a depredação de equipamentos de irrigação.
Prévia do PIB, IBC-Br tem recuo de 0,13% no 2º trimestre e indica risco de recessão técnica
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve recuo de 0,13% no segundo trimestre na comparação com os três meses anteriores, informou o BC nesta segunda-feira, 12.
Levantamento do Projeções Broadcast apontava mediana negativa de 0,40% para o indicador no período, com intervalo que ia de queda de 1,32% a taxa zero. Em relação ao mesmo segundo trimestre de 2018, houve alta de 0,85%.
Esse resultado indica a possibilidade de recessão técnica da economia brasileira: o PIB no primeiro trimestre ficou negativo e, tecnicamente, dois trimestres seguidos de queda na atividade econômica configuram recessão técnica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa nesta manhã de um seminário sobre a Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, no Supremo Tribunal Federal, evitou comentar o indicador.
Na comparação entre os meses de junho de 2019 e junho de 2018, houve baixa de 1,75% na série sem ajustes sazonais.
O resultado foi de alta de 0,62% na série sem ajustes sazonais no acumulado do primeiro semestre e de 1,08% nos 12 meses encerrados em junho. A projeção atual do BC para a atividade doméstica em 2019 é de avanço de 0,8%. Do Estadão, com edição de O Expresso.
Pior que o Governo Temer, que acabou de enterrar a economia do Governo Dilma: assim caminha o Governo Bolsonaro, rumo à recessão e ao aumento do desemprego. Hoje o dólar rompeu de novo a barreira dos R$4,00, intuindo novas instabilidades na economia.
Municípios nordestinos à beira de um colapso no abastecimento d’água
Além de Juazeiro do Norte, no Ceará, Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, constam no relatório feito pelo World Resources Institute (WRI) com grau de risco extremo de estresse hídrico
Pelo menos, três fatores preponderantes explicam a inclusão do município do Padre Cícero neste patamar de extremo risco: cenário natural, bacia hidrológica e alta demanda – Foto: Antonio Rodrigues
Em 1915, ano de uma das mais severas secas no Ceará, Padre Cícero Romão Batista, fundador e então prefeito de Juazeiro do Norte, preocupado com a estiagem que assolava uma legião de sertanejos, enviou cartas ao Governo do Estado pedindo auxílio. Em um dos trechos, ele relata, com pesar, o cenário devastador em que se encontrava a região. “Aqui sepultam todos os dias de pura fome”. O trecho da carta descrevia as inúmeras pessoas que morriam, todos os dias, devido à falta de água e comida.
O religioso temia que a população do então emancipado Município vivesse um colapso hídrico. Mais de um século se passou, e o temor da escassez hídrica na cidade voltou à tona. Juazeiro do Norte é o único município cearense a constar no relatório feito pelo World Resources Institute (WRI) com grau de risco extremo de “estresse hídrico”.
A organização mapeou 189 países em todo o mundo para identificar, por meio de 12 indicativos, quais cidades correm risco de ficar sem água no futuro. O Atlas Aqueduct de Risco Hídrico, divulgado nesta semana, apontou que três cidades do Brasil estão na lista das mais ameaçadas, todas elas no Nordeste. Na avaliação do estudo, Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e Juazeiro do Norte, no Ceará, em breve, podem não ter disponibilidade de água suficiente para atender à demanda.
O biólogo e economista do WRI, Rafael Barbieri, detalha que as causas apontadas para essa escassez de água são o consumo excessivo, desperdício, crise climática e degradação ambiental. Segundo o especialista, estresse hídrico “significa que a disponibilidade de água de determinada região não atende à demanda, enquanto o risco é a probabilidade de isso ocorrer”.
Fatores preponderantes
Ainda conforme Barbieri, pelo menos, três fatores preponderantes explicam a inclusão de Juazeiro do Norte neste patamar de extremo risco. O primeiro é o cenário natural, cujo clima e vegetação, potencializados pela degradação, já são, por si só, indicadores de estresse hídrico. Outros dois elementos são a Bacia hidrológica em que a cidade está situada e a alta demanda vinda da agricultura e das indústrias instaladas no Município. “Juazeiro depende da água absorvida há milhares de anos no subsolo e, gradativamente, essa reserva tem sido afetada”.
O secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira, afirma que “a água subterrânea está sendo monitorada pela Cogerh”. O objetivo, conforme explica, é monitorar o nível e a qualidade da água da Bacia. Um dos motivos que explicam a baixa no volume do Aquífero é o aumento da demanda advinda com o crescimento populacional e o surgimento de indústrias. O crescimento, em si, não é um fardo.
O problema reside na forma como a cidade evoluiu. Para possibilitar essa expansão territorial, o biólogo Martins Ferreira, avalia que a mata nativa da região foi quase que completamente destruída parar dar espaço a construções imobiliárias. “Os bairros do Horto e Frei Damião, só para citar dois, são exemplos. Antes, era área verde, hoje são construções. Juazeiro quase não tem mais mata nativa. Isso impacta diretamente na bacia hidrográfica”, detalhou.
Desperdício
Outro ponto alertado pela pesquisa global, refere-se ao desperdício de água. O problema também é crônico em Juazeiro do Norte. Em 2014, o Instituto Trata Brasil apontou que a cidade desperdiçava 43% de toda a água tratada. O índice, que já é considerado alto para qualquer município, torna-se ainda mais alarmante para uma cidade que apresenta crescimento vertiginoso.
Em 1912, segundo estudos do pesquisador caririense Geová Sobreira, Juazeiro do Norte contava com cerca de mil moradias. Menos de uma década depois, esse número saltou para 20 mil casas erguidas na cidade. Atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Juazeiro do Norte, no ano passado, era de quase 272 mil habitantes, configurando-se como a terceira maior cidade do Estado, ficando atrás apenas de Caucaia (363,9 mil) e Fortaleza (2,6 milhões).
Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que “adota diferentes medidas para combater as perdas, dentre elas estão a substituição de ramais de ligação de água e mutirões de retirada de vazamentos, com a implantação de uma equipe noturna, que visa diminuir o tempo de retirada de vazamento nas vias onde o fluxo de trânsito é maior durante o horário comercial”.
O órgão destacou que as ligações clandestinas também contribuem com as perdas de água. Questionado sobre o percentual de água que é desperdiçado no Município, a Cagece não se manifestou.
Soluções
Para além de simplesmente apontar as cidades em risco hídrico, o World Resources Institute destacou quais ações efetivas – e assertivas – podem ser adotadas para reverter este cenário a longo prazo. Investimentos em infraestrutura natural e na restauração florestal para oferta de serviços ambientais; melhoria na qualidade da água que chega aos reservatórios; e redução do desperdício de água são alguns dos exemplos.
No entanto, Rafael Barbieri observa que “o principal de tudo é entender que esse trabalho é de responsabilidade compartilhada. Todos devem se unir em prol de uma única causa. O poder público, a iniciativa privada e a população devem entender, reconhecer e trabalhar juntos para evitar um futuro colapso de água”.
Francisco Teixeira avalia que o Projeto de Integração do São Francisco vai ser crucial para garantir o suprimento hídrico no futuro.
“Acredito que com essas águas do São Francisco, que vão passar pelo Cariri, somado à perfuração de poços, que está em andamento, a região não somente terá garantia hídrica como poderá seguir crescendo. Essa expansão em Juazeiro do Norte e em outras cidades da região é de fundamental importância, pois hoje existe uma grande concentração demográfica na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é interessante polarizar o crescimento no Estado”.
Cenário geral
Embora Juazeiro do Norte e outras duas cidades do Nordeste estejam classificadas na faixa global das que possuem extremo estresse hídrico, o Brasil está numa situação confortável. Das 189 nações pesquisadas, ele ocupada a 116ª posição. A justificativa para esse contraste acentuado de cenários deve-se à metodologia do estudo, que se baseia numa média. “Há regiões com muita água no Brasil”, pontua Paul Reig, diretor do WRI, ao explicar que essas localidades acabam impulsionando o País a uma cômoda posição.
A contrapartida evidenciada por esse dado é que a distribuição do recurso é muito desigual. “Isso é perceptível inclusive dentro das regiões. No Ceará mesmo, há localidades com muita oferta e, outras, com dificuldade de suprir a demanda”, frisou o biólogo Martins Ferreira.
Fonte: Diário do Nordeste.
José Simão: Marchinha do rodízio do cocô!
O cocô está preso, babaca!
Tráfico continua cobrando vidas de usuários. Homem é executado no bairro Santa Cruz, em LEM.
Um homem de 49 anos foi assassinado a tiros no início da tarde desta segunda-feira, dia 12, por volta do meio-dia, em sua residência localizada na Rua Paulo Afonso, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações da Polícia Militar, dois indivíduos em uma motocicleta teriam executado Evaldo Ferreira Queiroz, natural de Camaçari, que tombou sem vida na área externa da residência. Logo após ação criminosa, a dupla fugiu tomando rumo ignorado.
Segundo o irmão da vítima ele era usuário de drogas e que existe a suspeita que tenha relação com o crime.
Uma Unidade de Suporte Avançado (USA) estiveram no local, porém, apenas puderam atestar o óbito. A Polícia Militar preservou a cena do crime e agentes da Polícia Civil estiveram colhendo informações, além de fazer os procedimentos para remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.
Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
MPF entra com pedido de liminar contra indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada
Foto: Agência Câmara. Edição do bahia.ba.
Juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco deu prazo de até 10 dias para que a União se manifeste
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de liminar para barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para a embaixada brasileira nos Estados Unidos.
A justificativa da ação civil é que o governo respeite critérios como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência neste sentido.
O MPF quer que a Justiça vete qualquer tipo de trâmite de nomeação de alguém que não cumprir estes requisitos. A ação do MPF não cita nepotismo na indicação.
A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco deu prazo de até 10 dias para que a União se manifeste antes de tomar uma decisão. Edição do bahia.ba.
O Governo Bolsonaro tem editado sucessivos absurdos neste curto período de gestão. No entanto, a nomeação do filho do Presidente para o cargo mais importante da diplomacia brasileira, além de absurda é vexaminosa.
O neoliberal Macri toma uma chapuletada nas prévias das eleições na Argentina
Nas democracias reais, as forças políticas se alternam no poder. O resultado das prévias na Argentina indicam a aproximação de uma derrota acachapante para Macri.
O ultraliberalismo subordinado aos interesses de Washington perde força na América Latina.
Essa prévia é mais importante para auscultar as tendencias latino-americanas do que propriamente a retomada do poder pelos peronistas argentinos.
Como lá na Argentina, aqui, em dezembro de 2022, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro serão apenas uma lembrança amarga do passado.
Isso a Globo não mostra!
No 1º semestre do governo Bolsonaro, 44 indicadores pioram e 28 melhoram
Entre os dados que mais apresentam deterioração, estão os das áreas do meio ambiente, educação e saúde.
Por Juliana Almirante, do Metro 1
A maioria dos quase 90 indicadores nacionais, que passam da economia ao meio ambiente, regrediu nos primeiros seis meses da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).
O levantamento da Folha de S. Paulo verificou 87 estatísticas oficiais e de estudiosos que têm números atualizados até algum ponto do primeiro semestre de 2019 e cruzou com dados do ano passado.
Os dados foram concedidos por ministérios, IBGE, além de órgãos de pesquisa e organizações tradicionais ligadas a determinadas áreas, a exemplo do ISA (Instituto Socioambiental), na questão indígena.
Desse total de indicadores, 44 pioraram, outros 15 permaneceram estáveis e 28 deles apresentaram alguma melhora.
Entre os dados que mais apresentam deterioração, estão os das áreas da educação, saúde e meio ambiente. As informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Justiça apontam melhora nos índices de criminalidade do país.
Na economia, por sua vez, foi registrado um equilíbrio. Entre os 47 indicadores econômicos analisados, houve piora em 20 e melhora também em 20. Outros sete permaneceram estáveis.
Na parcela negativa dos dados, se destaca o comportamento na área de comércio exterior, indústria e endividamento das famílias. Por outro lado, é registrada melhora nos índices de inflação e da Bolsa de Valores, assim como ligeiro avanço nos resultados do emprego no país.
Os indicadores analisados na reportagem, no entanto, variam não necessariamente em função da gestão federal.
A segurança pública é um exemplo, já que a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais.
Na economia, os índices são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos e que extrapolam fronteiras.
Questionado ontem sobre a queda de índices, Bolsonaro, como de costume, respondeu educadamente a um repórter:
“Vá perguntar para o Paulo Guedes”.
Governador da Bahia lamenta atitudes mal-educadas de Bolsonaro em relação ao Nordeste
O governador Rui Costa (PT) mandou um recado para os adversários em suas redes sociais. Rui Costa lamenta o rosário de agressões ao Nordeste por parte do Presidente da República. Isso é apenas falta de propostas do Governo Federal para resolver as graves crises econômicas do País, deu a entender o Governador.
Sem citar nomes, o petista disse que “quem tem propostas para o país não tem tempo pra ficar agredindo os outros”.
“O que estamos fazendo aqui no Nordeste é trabalhar e apresentar inovação de gestão”, escreveu.
Ainda de acordo com ele, “a ausência de conteúdo para propor alternativas ao país leva políticos a ficar só no campo das agressões”.
“Isso é feito de maneira a substituir ou preencher o vácuo da ausência de propostas.”
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem feito reiteradas críticas ao Nordeste e ao consórcio criado pelos governadores da região, presidido por Rui Costa.
Na “Semana dos Pais”, ofertas especiais no Grupo Marabá
Bruno Sartori: fiéis cumprem determinação de cocô em dias alternados
Negociata da energia excedente de Itaipu atinge presidentes dos dois países
O acordo secreto firmado entre o presidente Benitez e Bolsonaro, segundo o qual o Paraguai perderia entre 200 milhões e 300 milhões de dólares de imediato, ainda vai dar o que falar. Veja a reportagem da revista Carta Capital clicando aqui.
Trata-se de uma renúncia aos direitos do país no tratado binacional de Itaipu. Somem-se as negociatas. Os valores seriam embolsados por empresas brasileiras públicas ou privadas, aparentemente ligadas a gente do entorno do presidente brasileiro.
O acordo não é um problema apenas para o Paraguai. As investigações têm potencial para atingir a empresa Leros, que explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil e estava interessada em adquirir excedentes de energia gerados pelo lado paraguaio de Itaipu.
Um dos representantes da Leros é Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio, filiado ao PSL e líder do governo Bolsonaro.
Dallagnol, um esquerdista segundo os doentes da direita
Reportagem do jornalista Paulo Roberto Netto, no portal Terra, comenta que o perfil oficial de Jair Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de “esquerdista estilo PSOL”. A resposta foi a comentários feitos na página de Bolsonaro solicitando a indicação de Dallagnol ao cargo de procurador-geral da República.
O link compartilhado pelo perfil do presidente redireciona para post da página “Bolsonaro Opressor 2.0”. A mensagem é voltada “pra quem pede o Deltan Dallagnol na PGR”. “O cara é esquerdista estilo PSOL”, afirma a publicação.
O post é acompanhado de declarações do procurador contra a ditadura militar, críticas ao decreto do Planalto que ampliava sigilo de dados e atos do governo e elogios a reportagens sobre as investigações contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.
Tortura e morte de Frei Tito.
No twitter de Frei Betto:
Hoje, 10/8, faz 45 anos que Frei Tito, 28 anos, frade dominicano, faleceu em decorrência das torturas sofridas no DOI-CODI comandado pelo cel. Brilhante Ulstra, herói de BolsoNero. Comemoremos a memória de Tito na defesa da democracia. Leiam BATISMO DE SANGUE (Rocco).
Bolsonero, seus ídolos, como Brilhante Ustra, e seus seguidores entrarão para a história no capítulo dedicado à escória da raça humana.
No livro e no filme “Batismo de Sangue”, Frei Betto conta a história do sacrifício de Carlos Marighella e dos freis dominicanos, que optaram pela luta armada para combater a ditadura militar.
Começou a 14ª rodada do Brasileirão com muitos gols
Dois jogos já terminaram: o Ceará ganhou da Chapecoense por 4×1 e o São Paulo faturou o líder Santos por 2×1. Agora as 19 h, o Flamengo enfrenta o Grêmio; às 21 h o Atlético Mineiro recebe o Fluminense e, amanhã, no Beira-Rio, às 11 horas, o Internacional, com o time misto, recebe o Corinthians.
Mais quatro jogos acontecem na tarde de amanhã. CSA x Fortaleza encerram a rodada na segunda-feira.
Governo já prepara capitalização da Previdência, o mesmo esquema que está levando velhinhos chilenos ao suicídio.
O governo deve enviar nas próximas semanas uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para implementar um sistema de capitalização na Previdência, disse neste sábado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni .
De acordo com o ministro, o projeto deve chegar à Câmara antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência no Senado.
“É a Lei Áurea do Brasil na minha visão, do Brasil econômico, a PEC da capitalização”, ressaltou.
Segundo o jornal O Globo, no texto original da reforma enviado pelo governo, havia um dispositivo que permitia apenas a implementação da capitalização no país, mas o trecho foi retirado pelos deputados.
Segundo Onyx, a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla e detalhada.
“Ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento. Porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavancade ampliar a poupança interna”, disse o ministro da Casa Civil, ao chegar na Marcha para Jesus em Brasília.
Leia aqui sobre o crescente índice de suicídio entre os jubilados chilenos.
Sabe quem foi um dos artífices do sistema de capitalização chileno? Sim, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro. O sistema só melhora a vida de banqueiros e dos capitalistas do sr. Mercado.
Uma Nação incapaz de dar uma velhice tranquila aos seus anciãos nem deveria ser chamada como tal.
Oh, não! Pesquisa diz que aprovação do Governo está caindo.
O índice que separa a reprovação da aprovação no governo Jair Bolsonaro (PSL) é o maior desde o seu governo. A pesquisa foi feita pela XP/Ipespe, e divulgada na última sexta-feira (9), segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Conforme o levantamento, a aprovação do governo caiu para a casa dos 33%. A reprovação, por sua vez, subiu para os 38%. O índice de 5% que separa as duas opiniões atingiu o maior nível desde o inicio do mandato de Bolsonaro.
Se for feito um comparativo em relação ao início do governo, a queda é vertiginosa. No primeiro mês do presidente no Palácio do Planalto, sua aprovação era de 40%, com uma reprovação de 20%. Ou seja, a margem era de 20%.
Em maio, a reprovação já era maior (36% a 34%), mas havia empate técnico. Desta vez, a maioria absoluta já reprova Bolsonaro, conforme a pesquisa do instituto.
Só bolsonaristas fanáticos e uma senhora de 79 anos, que mora na zona rural de Angical, afirmam, peremptoriamente, que Bolsonaro ainda é o messias anunciado. Quando tomarem a aposentadoria rural da velhinha, ficarão só os inteligentes do bolsonarismo radical.
José Simão fura todo mundo e revela os presentes que Bolsonaro vai ganhar no domingo
Formosa: Prefeitura debate festa do aniversário e Feira Livre.
A comemoração do primeiro aniversário de implantação da Feira Livre de Formosa do Rio Preto e o fortalecimento da mesma e da agricultura familiar no município foram pauta de um encontro que aconteceu nesta quinta-feira, dia 08 de agosto, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A reunião contou com as presenças dos feirantes, do prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto, da primeira-dama e Secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, do Secretário de Agricultura, Eronides Batalha, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rosicledija Reis – Teinha, acompanhada dos diretores Elizete Alves, Maria Irani Novais e Eromar Pereira.
O prefeito Dr. Termosires parabenizou a todos pelo sucesso da feira e destacou a importância da ação integrada com a contribuição de cada feirante, do sindicato e de toda a comunidade. “Temos oferecido desde o início suporte para que esse sonho da população fosse realizado e, agora, vamos comemorar o primeiro ano da feira livre com ações que a fortaleçam”, declarou.
Neste mesmo sentido, alguns feirantes manifestaram a satisfação com essa grande conquista. “A gente percebe que a gestão não mede esforços para ajudar os feirantes a desenvolver a feira”, disse Selma Lúcia.
O seu Antônio Meleta também parabenizou o atual governo, pois pela primeira vez a agricultura familiar está sendo valorizada e o pequeno produtor rural está recebendo apoio e incentivos, com assistência técnica, água direto nas torneiras, implantação da feira livre, além de outras ações que fomentam a ampliação da produção e melhora a qualidade de vida das famílias.
Durante o encontro, os feirantes e todos os presentes apresentaram as demandas, aquilo que precisa ser corrigido ou melhorado e sugestões para fazer a iniciativa mais forte. A Feira Livre de Formosa do Rio Preto acontece todos os sábados, a partir das 7 horas.
O ogro mal intencionado recomenda fazer cocô de dois em dois dias
Que o atual presidente desta pátria psicodélica é um imbecil de carteirinha e distintivo na lapela, todos sabem. Chamá-lo de ogro até ofende os personagens do imaginário infantil. Escatológico, sente prazer em piadas rasteiras sem a menor graça. Mas a bobagem de hoje foi mesmo demais:
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu à população que fizesse “cocô dia sim, dia não”, para melhorar a vida de quem sofre com poluição ambiental. A resposta foi dada nesta sexta-feira (9) a jornalistas, na saída do Palácio do Planalto. A declaração foi uma ironia a questionamentos de como aliar crescimento com preservação.
“É só você deixar de comer menos um pouquinho”, respondeu ao repórter que fez a pergunta. “Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”.
Agora há pouco, na fila dos velhos na agência lotérica, um senhor trêmulo, certamente com mais de 80 anos, me segredou: eles estão tirando a aposentadoria da minha mulher, porque dizem que não pode existir dois aposentados na mesma casa. “Isso é um crime!” E eu respondi: “Pois é, meu amigo, erramos no voto”, como se eu tivesse votado no ogro e não soubesse, muito antes das eleições, que o enganador-mor ia cometer toda tipo de atrocidades.
Vereador pede instalação de CPI para apurar abuso de Saúde em Luís Eduardo Magalhães
Nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, o vereador Kenni Henke colocou em pauta o Requerimento nº 005/2109, de sua autoria, que pede a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar as denúncias no uso irregular da Saúde no Município.
O requerimento contou com assinatura de cinco vereadores; Filipe Fernandes (DEM), Nei Vilares (PP), Kenni Henke (DEM), Silvano Santos (PTC) e Márcio Rogério (DEM).
O vereador, que já havia feito uma denúncia ao Ministério Público no dia 13 de junho de 2019, sobre o assunto (relembre aqui), deseja que os fatos sejam apurados e os responsáveis pelos abusos sejam punidos.
Conheça o caso
Após receber uma denúncia sobre o uso indevido da Saúde Pública no Município de Luís Eduardo Magalhães, o site Veja Política apurou algumas informações e constatou o envolvimento do Secretário de Finanças Ricardo Schettini Knupp, braço direto do prefeito Oziel Oliveira (PDT).
A denúncia era de que o Secretário Municipal de Finanças, Ricardo Schettini Knupp, haveria solicitado a médicos contratados pelo município que realizassem um procedimento cirúrgico em sua filha, Marcela de Oliveira Schettini Knupp, que também é servidora municipal, nomeada em cargo comissionado (relembre aqui).
Nada de anormal até aí, se não fosse o tipo de cirurgia que foi realizada e tempo recorde entre a marcação e o procedimento: apenas 17 dias.
A cirurgia, realizada na filha do braço direito do Prefeito, foi um procedimento estético, ou seja, uma cirurgia plástica, realizada pelos cirurgiões na Maternidade Municipal Gileno de Sá.
Ministério Público apreende documentos do Gileno de Sá
Após a grande repercussão na imprensa sobre o uso irregular da saúde pública em Luís Eduardo Magalhães, a 4ª Promotoria de Justiça do Município apreendeu, no dia 10 de julho, documentos e computadores nas salas administravas do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Gileno de Sá (relembre aqui).
No dia 11 de julho o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, instaurou sindicância investigativa para apurar os fatos noticiados pela imprensa, conforme portaria 44/2019.
Caso vai para da Delegacia
O radialista José de Arimatéia Brazil, conhecido como Bambam, prestou queixa hoje (15), na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, contra o Sr. Ricardo Knupp, secretário municipal de finanças, onde se afirmou ter sido ameaçado e difamado (relembre aqui).
O radialista Bambam conta que foi reconhecido pelo Sr. Ricardo Knupp quando se encontrava no interior de uma loja de materiais de construção, no bairro Jardim Imperial. “Eu estava numa loja quando fui abordado pelo secretário municipal de forma ameaçadora. Eu não acreditei. Ele já chegou dizendo que ‘isso não iria ficar assim’ em um tom de ameaça, se referindo as notícias da cirurgia da filha dele na Maternidade Gileno de Sá”, disse o radialista. “Ele estava nervoso dizendo que ‘a rádio arrecadava muito dinheiro e que poderia acabar com tudo, devido ao fato de conhecer muita gente’. Naquela hora eu só pensei na minha família”, lembra Bambam.
Prefeito não se posiciona
Após uma denúncia formal e a apreensão de computadores, por parte do Ministério Público – na Maternidade Municipal Gileno de Sá, a população luiseduardense aguardava um posicionamento oficial por parte do prefeito Oziel Oliveira, em função do uso da unidade de saúde municipal está sendo utilizada para realização de cirurgias plásticas (relembre aqui).
Dia 14 de Agosto, reinauguração da G7 NET
Dia 14 de Agosto é a grande reinauguração da G7 NET.
Os 100 primeiros clientes a se inscreverem no link abaixo, terão direito a instalação grátis.
Corre, clique no link para garantir a sua vaga!
Clique aqui para acessar
Polícia descobre roças de maconha em Xique-Xique, terras férteis no vale do São Francisco.
Três roças de maconha, com aproximadamente 35 mil mudas, foram encontradas na quarta-feira (7), na zona rural de Xique-Xique, do Vale do São Francisco, norte da Bahia. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), nesta quinta (8).
A plantação foi encontrada pelas equipes da Companhia Independente de Policiamento Especialidade (Cipe) Semiárido, após denúncia anônima e uso de drones. Também foram apreendidas porções prontas para o consumo e um barco usado para monitorar as plantações.
“Cada muda media 1,5 m e já estava em fase de colheita”, disse, em nota, o comandante Cipe, Carlos Maltez.
Ministro garante, no CNJ, terras para os agricultores da Coaceral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou o cumprimento da decisão que anulou a transferência de 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a uma única pessoa. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
A conselheira do CNJ Maria Thereza Uille Gomes, relatora da decisão, havia encaminhado a decisão a Toffoli com a sugestão de abertura de um procedimento próprio para garantir seu cumprimento. O ministro entendeu que a própria relatora poderá se encarregar de executar a decisão.
“Firme no entendimento de que cabe ao relator prover a execução de suas próprias decisões ou dos acórdãos que relatar, reencaminhem-se os autos à eminente conselheira Maria Thereza Uille Gomes”, escreveu Toffoli.
No dia 1º de março, o CNJ anulou, por 12 votos a um, uma portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que anulava as matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores e transferia todas elas para uma única pessoa, o borracheiro José Valter Dias. Ele se tornou assim, da noite para o dia, um dos maiores latifundiários do país, sem que os agricultores que ocupam as terras fossem sequer ouvidos.
Ao anular a portaria, o CNJ entendeu que não é possível cancelar matrículas em ato administrativo, sem ouvir as pessoas que estão na região desde a década de 1980.
Porém, logo após a decisão do CNJ, uma nova juíza designada pelo TJBA para atuar em Formosa do Rio Preto deu uma liminar transferindo as terras novamente para José Valter Dias, contrariando a decisão do conselho.
Agora, o CNJ deverá tomar providências para que sua decisão seja efetivamente cumprida.
Na segunda-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou um pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para investigar a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”.
Martins apontou que a questão já foi tratada pelo CNJ na decisão que anulou a portaria do TJBA. Na ocasião, o CNJ determinou inclusive o encaminhamento do caso para o Ministério Público para investigação. Em sua decisão, Humberto Martins reproduziu os principais pontos da decisão do CNJ, segundo a qual “a nulidade da Portaria 105/2015 restou demonstrada ante o farto conjunto probatório coligido aos autos.”
Ainda corre no CNJ uma representação contra o presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, e duas juízas por irregularidades em nomeações e decisões relacionada ao caso.
As terras continuam com os agricultores que plantam e colhem há mais de 30 anos na região da Coaceral em Formosa do Rio Preto.
Após críticas, Presidente diz que vai abrir contas do cartão corporativo
Após fazer críticas à cobertura da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que divulgará aos veículos de comunicação seus gastos pessoais com o cartão corporativo da Presidência da República.
A promessa foi feira durante live nas redes sociais nesta quinta (9). Na ocasião, Bolsonaro disse que levará um grupo de jornalistas a um caixa eletrônico para que tenham acesso ao seu extrato bancário de janeiro a julho deste ano.
“Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou.
Segundo o presidente, o objetivo é desmentir acusações de que teria gasto cerca de R$ 1 milhão por mês. Na transição de governo, a equipe do presidente chegou a cogitar a extinção do cartão, mas desistiu.
“Agora, gostaria que a imprensa fizesse uma materiazinha com meu gasto com cartão corporativo. Não vou falar quanto gastei, não, está desafiada a imprensa. Vou com vocês, na boca do caixa, digito a senha e vai aparecer todo meu gasto com cartão corporativo”, declarou.
A reação adolescente do Presidente, explica porque foi aposentado do Exército por incapacidade aos 33 anos.
COMISSÃO DA FIOL APROVA AUDIÊNCIA SOBRE A PONTE SALVADOR-ITAPARICA
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na sessão desta quarta-feira (dia 7) o convite para que o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Henrique Almeida, participe do encontro do colegiado na próxima semana. O objetivo do deputado Antônio Henrique Jr. (PP), presidente da comissão e autor da proposta, é que Paulo Almeida esclareça as dúvidas dos parlamentares sobre o Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, projeto que ele coordena.
Na sessão, Paulo Almeida deve falar sobre o traçado, a altura, o investimento entre outras características da ponte Salvador-Itaparica. “Será um excelente oportunidade para tirarmos todas as dúvidas a respeito desse projeto tão importante para o desenvolvimento do estado”, observou Antônio Henrique Jr.
De acordo com o projeto do governo, a ponte criará um novo vetor de desenvolvimento no estado, beneficiando 10 milhões de habitantes em cerca de 250 municípios. A expectativa é que, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, Itaparica, o sul do Recôncavo e o Baixo Sul tenham o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina, terá 12,3 quilômetros de extensão e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.
Produtividade do Oeste baiano chama a atenção de delegações estrangeiras
Comitiva do AgroBrazil veio a Luís Eduardo Magalhães conhecer a produção local.
A comitiva do AgroBrazil visitou na terça (6) empresas de confinamento de animais e processamento de algodão em Luís Eduardo Magalhães, conhecida como a mais nova fronteira agrícola do País. A produtividade da região chamou atenção das delegações estrangeiras.
O programa é promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e está na sexta edição.
“É muito bom conhecer o processo produtivo da pecuária de corte e se o projeto se desenvolver, vai trazer melhoria de renda para a população local e também para a economia do estado da Bahia”, afirmou Do Ba Khoa, embaixador do Vietnã, se referindo a Captar, Projeto de Integração da Cadeia Produtiva da Bovinocultura que pretende unir a produção do Semiárido e do Matopiba.
A Captar atua desde 2010 no confinamento de animais e na fabricação de ração e adubo orgânico com foco na produção sustentável de carne bovina.
“A região tem grande potencial para matriz produtiva. A tecnologia é uma das bases da Captar e temos como objetivo de interromper o ciclo de pobreza local”, afirmou Almir Moraes, proprietário da empresa.
Eles trabalham com confinamento para terminação e engorda das raças Nelore e Angus e a parte da cria e recria é feita por terceiros. A intenção da empresa ao integrar a produção do Semiárido com o Matopiba é incluir os pequenos e médios produtores fazendo compartilhamento de tecnologias e otimizando a cadeia produtiva para que todos os produtores tenham melhores ganhos.
Guilherme Moura, vice-presidente Administrativo Financeiro da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), falou sobre o potencial produtivo do estado e destacou o acesso do produtor à assistência técnica para o desenvolvimento da produção.
“A assistência técnica leva acesso à tecnologia ao pequeno e médio produtor. Reduz as diferenças regionais na produção agropecuária. O produtor consegue ser mais profissional e competitivo transformando sua propriedade em um negócio.”
Algodão
Outro destino do grupo foi a Algodoeira UBahia, cooperativa criada por dois argentinos que faz o processamento do algodão para exportação.
“A qualidade do algodão brasileiro é uma das melhores do mundo e hoje tive a oportunidade de conhecer o processo produtivo das empresas locais e entender como a qualidade do produto é assegurada”, destacou Phitchanan Panadamrong, primeira Secretária na Embaixada da Tailândia.
O país asiático está entre os 10 principais importadores de algodão do Brasil e importou no ano passado 10 milhões de dólares apenas da Bahia.
A cooperativa existe há três anos e é composta por grupos de produtores entre proprietários da empresa e outros que são apenas cooperados. Eles fazem o descaroçamento, prensa e empacotamento do algodão em fardos.
“Exportamos em torno de 80% do algodão, poderíamos exportar 100% porque a qualidade do algodão da Bahia é a melhor do Brasil”, afirmou Ricardo Moro Weber, um dos proprietários da Algodoeira.
Juíza federal ordena reavaliação do fungicida carbendazim
Por AGROLINK – Leonardo Gottems
A juíza Ivani Silva da Luz, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília, não acatou o pedido do Ministério Público Federal de suspensão do registro do princípio ativo cabendazim, fungicida sistêmico usado no tratamento de sementes de soja e feijão, mas ordenou a sua reavaliação em 180 dias.
A decisão transcorrida no último dia 31 de julho considerou como omissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a não reavaliação do ingrediente ativo, o qual, afirma a juíza, poderia causar alguns efeitos nocivos à saúde humana.
Confira a decisão na íntegra:
Continue Lendo “Juíza federal ordena reavaliação do fungicida carbendazim”
Desmatamento na Amazônia aumentou 278% em julho
As áreas desmatadas na Amazônia totalizaram 2.254 km² em julho, 278% a mais que em julho de 2018 (596,6 km²), segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (6), que confirmam uma tendência alarmante posta em dúvida pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é da AFP.
Nos últimos doze meses, o aumento do desmatamento na região foi de 40% com relação aos doze meses anteriores, totalizando 6.833 Km², de acordo com o sistema de detecção em tempo real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O Deter, que registra alertas de desmatamento em tempo real, tinha destacado em junho um aumento de 88% com relação ao mesmo mês do ano passado.
Bolsonaro questionou estes dados e insinuou que o presidente do INPE, Ricardo Galvão, poderia estar a serviço de alguma ONG, antes de exonerá-lo na sexta-feira, nomeando em seu lugar, interinamente, Darcton Policarpo Damião, um militar.
O presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateram na semana passada as leituras das imagens de satélites publicadas pelo INPE e prometeram a implantação de outro, que seria mais preciso.
Nota da Redação:
Um quilômetro quadrado equivale a 100 hectares. Portanto a área desmatada em julho equivale a 225.400 hectares. Um quarteirão normal de uma cidade tem 100×100 metro, o equivalente a uma hectare. Assim, a área do desmate é igual a 225.400 quarteirões.
Para outro termo de comparação, a área do município de São Paulo, capital, tem 1 521,11 km². A área desmatada na Amazonia corresponde então a quase o dobro da área do Município de São Paulo, que em sua parte urbana tem 968 km².
Apesar das diatribes, arrogância e atos autoritários do presidente Jair Bolsonaro, o que está acontecendo na Amazônia é um desastre sem precedentes.
Pior ainda: grandes partes desses desmatamentos vão virar pastagens, que em 3 anos estarão inutilizados, pela perda da fertilidade, pela juquira ( sobreposição de brotação de sub-bosque) e erosão do solo.
Quando se fala que Bolsonaro pode estar acabando com o País, não é uma imprecação sem sentido.
Ao desmatamento acelerado sucederão, além da pobreza do solo, a perda da biodiversidade, a diminuição das chuvas no Centro Oeste e no Sudeste do País e a rejeição institucional de importantes mercados como o do Mercado Comum Europeu.
Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, afirma TCU
O TCU alertou o prefeito sobre impedimento de uso dos precatórios do FUNDEF para pagar professores e advogados
Em ofício circular, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu comunicado ao prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, alertando sobre a proibição de uso dos recursos dos precatórios do FUNDEF para pagamento de advogados e de professores. A Corte de Contas explicou que caso a regra seja desrespeitada, “os gestores poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal”.
O comunicado foi emitido no último dia 22 de julho, e enviado ao prefeito, por meio do Ofício Circular nº 001/2019, pelo secretário do TCU no Estado da Bahia, Pedro José Suffedini. “Os recursos oriundos dos precatórios têm caráter eventual e não devem ser utilizados para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários”, destacou um trecho do comunicado.
“Não posso contrariar todos os órgãos de controle e até o Ministério Publico Federal. Em todas as consultas que fizemos, a informação foi uma só: o dinheiro do FUNDEF não pode ser usado para pagar professores. São recursos para manutenção do ensino básico, construção e reforma de escolas, e é isso que estamos fazendo, melhorando a estrutura das nossas escolas. Já estamos ampliando seis, construindo uma nova escola no Rosário, e vamos construir mais três: uma em Arrojelândia, Aparecida do Oeste e em Bom Sucesso”, afirmou o prefeito Maguila.
O gestor municipal já havia feito consultas aos órgãos de controle e judiciais sobre o tema. A Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da Bahia e Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia foram unânimes ao afirmar que os precatórios do FUNDEF não podem ser utilizados para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, honorários advocatícios ou qualquer outro tipo de pagamentos aos profissionais da Educação.
O texto esclarece ainda que a aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) pela Câmara dos Deputados não altera o entendimento do Órgão de Controle. O documento é apenas uma discussão, sem alteração na decisão do TCU sobre o tema. A própria comissão solicitou ao TCU uma auditória sobre o tema e a proposta está em análise.
Acesse o documento na integra: http://bit.ly/2KhCkW7
Formosa do Rio Preto e Correntina: mais de 21 mil eleitores ainda não fizeram a revisão biométrica.
Mais de 10 mil eleitores do município de Formosa do Rio Preto poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 10.267 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.
Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.
Em Formosa do Rio Preto, dos 18.312 eleitores convocados, apenas 8.045 (43,93%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.
Agendamento
A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.
Correntina, números semelhantes
Em Correntina, na divisa com Goiás, um número semelhante de eleitores ainda não realizou o seu recadastramento biométrico: Assim, mais de 10 mil eleitores do município de Correntina poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 10.995 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.
China suspende compras nos EUA e Brasil precisa aproveitar a chance.
jornaloexpresso.com 