O Ministério da Saúde informou ontem que vai comprar de empresas privadas os 18 medicamentos e a vacina fornecidos por laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos.

Os remédios – entre eles, drogas para tratamento de câncer e diabete – são distribuídos no SUS.

Ideia em estudo pode injetar R$ 42 bi na economia; também está em análise medida para limitar a retirada total do fundo após demissão sem justa causa.

O governo deve liberar o saque de até 35% dos recursos que estão nas contas ativas (de contratos de trabalho vigentes) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é injetar até R$ 42 bilhões na economia e, dessa forma, estimular o consumo.

Pela ideia em estudo, trabalhadores que têm até R$ 5 mil de saldo no FGTS poderiam sacar 35% dos recursos. Os que têm entre R$ 5 mil e R$ 10 mil teriam 30% do montante no fundo liberado. Ainda estava sendo discutido qual o percentual
permitido para os trabalhadores com saldo entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.

Acima de R$ 50 mil, a retirada ficaria limitada a 10% do valor total. O calendário de liberação do dinheiro seria feito pela data de aniversário.

Em 2017, o governo Temer autorizou o saque das contas inativas (de contratos encerrados) do FGTS, liberando R$ 44 bilhões. A equipe econômica também analisa medida para limitar o saque total do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa, como é feito hoje. A informação é do Estadão.

Acusadas de atuar na construção e venda ilegais de imóveis, 14 pessoas foram presas numa das maiores operações contra a milícia que age na região da Muzema, na Zona Oeste, onde 24 pessoas morreram no desabamento de dois prédios em abril.

O MP denunciou 27 pessoas, entre elas uma funcionária da prefeitura. Informação de O Globo.

Está pensando o quê, caro leitor? Entre milicianos também existem facções, com dias de glória e de desgraça. O empreendedorismo do crime tem seus dias de pouca sorte.

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano.

As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.

Nesta quarta-feira (17), o céu na região Nordeste permanecerá nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no sul, leste e nordeste da Bahia e leste de Sergipe.

Há possibilidade de chuvas isoladas na chapada e sudoeste da Bahia, do leste de Alagoas a leste do Rio Grande do Norte, no litoral do Ceará e Piauí.

No Maranhão, Paraíba e Pernambuco, nublado com possibilidade de chuvas isoladas.
Os termômetros têm máxima de 37°C e mínima de 10°C. A umidade relativa do ar deve variar de 20% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET

1° Festa do costelão UNI HEART em LEM/BA. Venda de mesas com Morena, esposa do Joelson. (77)99831-0604.

Grave acidente deixa mulher ferida e veículo parcialmente destruído na BR-135 em Formosa do Rio Preto

Do site Caso de Política – Luiz Carlos Nunes

Ciro Gomes, há pouco, nas mídias sociais, desanca a decisão do Governo Bozonaro de suspender a fabricação de 19 remédios de ampla distribuição pelo SUS, entre eles a insulina e a vacina Tetra Viral:

“Olha a nova política do Bolsonaro, destruindo o pouco que ainda resta de indústria farmacêutica e biotecnológica brasileira a serviço das multinacionais estrangeiras.”

“Nas últimas três semanas, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população.

São 19 medicamentos no total. Eles deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Estes laboratórios são públicos e federais; entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado. Entre os afetados estão tratamentos para câncer, diabete e transplantes.”

Só nos resta sair às ruas e gritar: volta pro mar, oferenda. Eita despacho mal feito esse capitãozinho de pijama, que nem o Exército aguentou em suas fileiras.

Do jornalista Esmael Morais

O Datafolha afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está com o ‘jeitão’ do ex Fernando Collor de Mello (PRP) em termos de popularidade. Segundo o instituto, o capitão tem pior índice de aprovação desde o período collorido, em 1992, quando se caçava “marajás” pelas ruas como hoje a Lava Jato caça “corruptos” em todos os cantos.

Entre regular e ruim, Bolsonaro soma 64% de desaprovação ante 33% de aprovação. Com esses números, de acordo com o Datafolha, consolida-se uma divisão política do país após seis meses do governo Bolsonaro.

O Datafolha resume a divisão dos brasileiros da seguinte forma:

2- os mais pobres apoiam Lula;

3- empresários querem que Moro fique no cargo; 

4- desempregados defendem a soltura de Lula.

O Datafolha foi realizado nos dias 4 e 5 de julho e entrevistou 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Quanto a Collor de Mello, hoje ele é senador pelo estado de Alagoas, mas, em 1992, ele sofreu impeachment devido à falta de apoio popular e as denúncias de malfeitos em seu governo.

Em relação à caça de marajás, tal qual a de corruptos atualmente, não passava de um golpe de marketing político para se chegar ao poder.

Portanto, aprendamos com o velho Marx em O 18 Brumário de Louis Bonaparte, de 1852: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

O Datafolha sobre a reprovação de Bolsonaro foi publicado no jornal Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira (8).

Ministério Público até hoje não foi autorizado a se pronunciar em processo que, da noite para o dia, retirou terras de 300 agricultores em Formosa do Rio Preto

A Procuradoria de Justiça da Bahia questionou a proibição de participação do Ministério Público na controversa ação que transferiu a um único homem 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste do Estado, causando prejuízo a cerca de 300 agricultores. Segundo a procuradoria, o processo pode ser anulado, já que envolve evidente interesse público, social e ambiental, o que demanda atuação do Ministério Público.

Até agora, porém, os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho, que julgaram a causa, recusaram o pedido do Ministério Público de atuar no processo em primeira instância.

Em pronunciamento feito dentro de um recurso nessa mesma ação, a Procuradoria de Justiça (braço do MP que atua na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça) ressaltou a necessidade de atuação do Ministério Público, devido ao “evidente interesse público e social que sobressai na ação”.

A procuradoria ressaltou que “foi obstada a atuação” do Ministério Público no processo e afirmou que eventual comprovação de desrespeito aos direitos constitucionais e infraconstitucionais dos envolvidos na causa “dão ensejo à nulidade absoluta de todo o feito”.

“A própria magnitude da área em disputa e o vasto alcance das pessoas potencialmente lesadas pela inversão da posse em favor de um único particular apresentam fortes indícios de que o latifúndio alberga terras que ultrapassam  fronteiras com potencial repercussão ambiental, o que aponta a necessária atuação do Ministério Público (…), sendo um dos pilares do estado de direito a atribuição do Ministério Público em defesa dos interesses sociais”, afirmou a procuradoria no pronunciamento.

O órgão também requereu a intimação pessoal do representante do Ministério Público com atuação em Formosa do Rio Preto para esclarecimentos sobre eventual atuação extrajudicial no mesmo processo.

RELEMBRE O CASO

Em abril de 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar que, da noite para o dia, transferiu a posse de 366 mil hectares de terras ao mecânico José Valter Dias. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

Na mesma liminar, o juiz determinou que cerca de 300 agricultores que ocupam a região desde a década de 1980 deixassem as terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi dada sem ouvir os agricultores e nem o Ministério Público, que pediu, sem sucesso, para participar do processo. O juiz acabou se declarando suspeito e abandonando o caso.
Os agricultores, entretanto, se viram coagidos a firmar acordos pelos quais são obrigados a pagar a uma holding parte de sua produção para permanecer nas terras.

Em 17 de dezembro de 2018, uma nova juíza designada pelo TJBA para atuar no local, Marivalda Moutino, deu uma sentença confirmando a liminar e transferindo a posse das terras, agora no mérito, a José Valter Dias.

Apesar dos pedidos do Ministério Público para ingressar na causa, a juíza rejeitou mais uma vez a participação.

“No caso da presente demanda, a intervenção do Ministério Público não se opera em face do que dispõe o art. 178, incisos do Novo Código de Processo Civil, para exercer o custus legis, porque não há interesse público ou social aferido na presente ação, tratando-se de demanda de interesse privado de natureza possessória, que não é conflito agrário”, escreveu Marivalda Moutinho em sua decisão.

O artigo mencionado pela juíza afirma que o Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (…) nos processos que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz, e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

Jairzinho, nosso primeiro e único soberano, agora se invocou com as taxas cobradas pelo ICMBIO em Fernando de Noronha. Jairzinho não é fácil.

Já se invocou com as cadeirinhas de bebê nos carros, com os radares nas estradas, com a embaixada brasileira em Israel, com criança va-ga-bun-da que não trabalha, com os comunistas no Governo, enfim, Jairzinho não sabe brincar e toda hora está aprontando confusão no playground.

Emprego que é bom não preocupa o Bozinho. Ele quer acabar com a pobreza logo. Matando de fome os pobres e os aposentados.

A alta da procura internacional pelo algodão aumentou o interesse dos produtores brasileiros nesta cultura nas últimas safras. A expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que as exportações da pluma possam atingir cerca de 1,5 milhão de toneladas, um aumento de 60% na quantidade embarcada na safra passada.

Espera-se uma safra recorde de algodão para 2018/2019, com produção estimada em 6 milhões de t, entre pluma e caroço. O aumento é significativo em relação ao período anterior, quando foram colhidos 5 milhões de t.

Apenas para a pluma, o total a ser colhido pode chegar a 2,6 milhões de t. Já a colheita de caroço de algodão deve chegar a cerca de 4 milhões de t na safra atual.

A boa rentabilidade da cultura tem garantido o interesse dos agricultores. Mesmo com o custo de produção elevado devido à alta tecnologia empregada no cultivo, o algodão apresenta um retorno de cerca 38,7% sobre o investimento no plantio da pluma, segundo os dados do boletim de safras da Conab divulgado no início deste ano.

Paraná – O cenário favorável também atrai o interesse pelo cultivo da fibra em algumas antigas regiões produtoras, a exemplo do Paraná. Para o período 2018/2019, as estimativas apontam que sejam plantados 700 hectares.

Na safra 1989/1990, o estado já foi o principal produtor do país, quando chegou a concentrar 50% da produção total. Entretanto, naquele ano, as lavouras foram dizimadas devido às condições climáticas desfavoráveis e aos baixos preços da pluma praticados pelo mercado, o que levou o estado a abandonar o cultivo de algodão por alguns anos agrícolas.

Deltan quis pagar comercial na Globo com dinheiro público e Moro concordou

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Matéria de Renato Onofre, no Estadão, conta como o priminho fofolete dos filhos de Bolsonaro, é voluntário para missões de “caça aos comunistas” remanescentes no Governo.

O dito cujo está fazendo relatórios voluntários, inclusive viajando aos Estados – Maranhão, Bahia e Minas – para investigar in loco quem seriam os eventuais comunistas. Pago pelo Governo, pois ganha um salário de mais de 22 mil reais como assessor de um Senador.

Tem que avisar o rapazote que a União Soviética foi dissolvida em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº. 142-Н do Soviete Supremo da União Soviética. A declaração reconheceu a independência das antigas repúblicas soviéticas e criou a Comunidade de Estados Independentes (CEI). Desde essa data, comunismo é apenas uma referência histórica.