O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal, por carta de ordem, da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para que a magistrada esclareça as manifestações divulgadas por ela mesma em redes sociais da internet.
De acordo com o corregedor, tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três reclamações disciplinares e um pedido de providências contra a desembargadora por suas atitudes nas redes sociais. No último procedimento, aberto em janeiro de 2019 e relativo a possíveis ameaças a Guilherme Boulos (PSOL), um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e críticas ao CNJ, foi dado prazo de 15 dias para que a desembargadora se manifestasse sobre as publicações.
A ausência de informação prestada pela magistrada no prazo estipulado levou, segundo o ministro Humberto Martins, à presunção de que, pelo menos neste momento processual de apuração prévia, as manifestações seriam de autoria da desembargadora.
“A conduta da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, ao fazer tais declarações públicas, em redes sociais com acesso público e ampla divulgação, pode se caracterizar, em tese, como conduta vedada a magistrados”, disse o ministro, ao citar o artigo 95, parágrafo único, inciso III da Constituição Federal; o artigo 36, III da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN); o artigo 2º, parágrafo 1º do Provimento nº 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça e os artigos 1º, 13, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura.
Com a decisão do corregedor nacional, o pedido de providências aberto em janeiro passa à classe processual de reclamação disciplinar, totalizando agora o número de quatro procedimentos dessa ordem contra a desembargadora. Marília de Castro Neves Vieira terá um prazo de 15 dias para oferecer defesa prévia.
A Desembargadora deita falação nas redes sociais, fato muito estranho a uma magistrada da sua importância:
Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília deve à Previdência R$ 134 milhões. No total, as empresas inscritas na Dívida Pública da União (DPU) ultrapassam os R$ 450 bilhões. A lista conta desde empresas já falidas até a organizações em plena atividade comercial.
O valor preciso da dívida da Embaixada com a Fazenda é de R$ 134.810.948,99.
Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social, que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social. Esses recursos ajudam a financiar programas como seguro-desemprego, abono salarial e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta quarta (13/03), a Câmara instalou a comissão que vai iniciar o debate para mudar regras de acesso à aposentadoria sem que haja, até o momento, iniciativa para cobrar os grandes devedores da Previdência.
O Presidente da República também não sabia disso? Não sabe quem eram os seus vizinhos mais próximos; não sabe o paradeiro do seu companheiro de pescaria; não sabe quem mandou matar Marielle e não sabe que os americanos também não pagam previdência, assim como grande parte de empresários, seus apoiadores de campanha, que esperam o próximo REFIS.
Não precisa tirar o déficit da previdência do couro das costas dos mais humildes. É só mandar o cabo e o soldado, aqueles que iam fechar o STF, cobrar dessa companheirada.
E mandar a turma do Paulo Guedes, com carnezinho na mão, vender previdência privada nas rodoviárias e pontos de ônibus de todo o País.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães foi multado e advertido em duas reclamatórias realizadas ao Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades em edital de licitação. O inteiro teor do voto está grafado nas duas publicações abaixo:
Teremos sorte: se a democracia for preservada, Bolsonaro dura apenas quatro anos. Ou menos, quem sabe. Mas o hímen já foi rompido, as porteiras do inferno foram abertas. Depois da assunção do presidente mais despreparado da história do Brasil, qualquer mal intencionado pode ser eleito.
Perdemos os valores de referencia da convivência democrática. O que estamos vivenciando é um Woodstock – com sinal contrário – do ódio, da violência, da ignorância orgulhosa, da direita atrasada e corrupta.
Imagem de satélite de todo o Brasil nesta sexta-feira (15) – Fonte: Inmet
De acordo com o mapa de previsão estendida do centro de previsão da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês), no período de 15 até 23 de março, as chuvas caem sobre a maior parte do Brasil, mas baixos volumes na Bahia.
No período de 23 até 31 de março, a tendência apontada pelos mapas do NOAA é de que as precipitações mais volumosas se concentrem sobre áreas do Centro-Norte. No entanto, mais uma vez, volumes ainda mais baixos são previstos para áreas do estado da Bahia.
O denunciante teve uma carga de aproximadamente R$ 1,5 milhão roubada
Na tarde desta terça-feira (12), uma empresa de rastreamento denunciou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que um caminhão roubado teve seu compartimento de carga aberto sem autorização. O assalto havia acontecido naquela manhã às margens da BR 040. A carga estava avaliada em aproximadamente 1,5 milhão de reais e se encontrava nas proximidades de Cristalina/GO.
Pela manhã os policiais receberam a denúncia de uma empresa que faz o rastreamento de veículos de carga. A empresa informou a localização e relatou que o veículo estaria naquele momento com o baú aberto. De imediato, os agentes se deslocaram para iniciar a busca.
A localização apontada pelo GPS, próxima a cidade de Cristalina/GO, era de difícil acesso, de modo que os policiais entraram em diversos pontos da mata e tiveram dificuldades para localizar o galpão. Ao se depararem com o depósito, os agentes encontraram parte da carga roubada e também outros carregamentos diversos, provavelmente advindos de outros crimes. Dentre as cargas encontradas, havia defensivos agrícolas e mantas asfálticas.
Ninguém foi preso no local. No entanto os policiais encontraram refeições e refrigerantes recém consumidos dentro do galpão, indícios de que pessoas estavam no local e fugiram ao avistar a viatura da PRF. Foi localizado também um habitáculo sem janelas e iluminação, que provavelmente era usado como cativeiro onde eram mantidos motoristas vítimas de assaltos.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Cristalina/GO.
A Embasa reforça que o sistema de abastecimento será normalizado ao longo desta sexta-feira (15) na sede municipal de Barreiras. Por causa de uma pane elétrica em um transformador, substituído na noite de quarta-feira (13), o abastecimento ficou temporariamente suspenso. A retomada aconteceu de forma gradual e com eventuais intermitências ao longo desta quinta-feira (14).
Os técnicos estão percorrendo o sistema para garantir que a retomada aconteça em toda a cidade, incluindo nos trechos das redes que ficam nas partes mais altas e distantes do reservatório elevado. Para que a normalização, com a rede pressurizada em toda a cidade, aconteça de forma mais rápida, a empresa recomenda que os moradores continuem reforçando o consumo racional com o uso da água somente para as atividades básicas.
Diante de boatos que circularam nas redes sociais, a Embasa também esclarece que a interrupção do fornecimento de água não esteve relacionada à paralisação dos funcionários da empresa terceirizada, encerrada na tarde desta quinta-feira (14). Caso persista a falta de água, os moradores, em posse do número da matrícula, devem informar no teleatendimento 0800 0555 195, loja presencial de atendimento ou pela agência virtual no www.embasa.ba.gov.br
As veias abertas do pré-sal, alvo da cobiça dos estrangeiros e dos maus brasileiros.
O prezado leitor necessita ler com muita atenção a matéria “A mentira como arma estratégica dos inimigos da Petrobras” publicada na Revista Carta Capital. Desde sua fundação, em 1953, a Petrobras é alvo da cobiça dos estrangeiros e dos entreguistas brasileiros.
Na matéria, o leitor poderá conhecer a deliciosa historieta com os personagens Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand e Getúlio Vargas:
Certo dia, o subchefe do Gabinete Militar de Getúlio, general Mozart Dornelles, procurou Chateaubriand, de quem era amigo desde a Revolução de 1930, para saber o motivo do ódio intenso contra Vargas na campanha de Lacerda nos veículos de comunicação do empresário. Resposta de Chateaubriand:
“– Mozart, eu adoro o Presidente, sou o maior admirador dele. É só ele desistir da Petrobras que eu tiro o Lacerda da televisão e entrego para quem ele quiser, para fazer a defesa dele e do governo.”
Não é o mesmo que está acontecendo hoje, quando os próceres da Lava-Jato estão tentando fazer um fundo com o dinheiro de Petrobras para a manutenção no poder dos entreguistas da empresa?
Rui agindo com parcimônia para não desagradar a grande coligação que o reconduziu ao poder.
Em reunião com os deputados estaduais do PP na última segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) teria acenado para a possibilidade de repartir os cargos de coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) com as diversas legendas da base de apoio.
A diretoria do departamento, no entanto, deve ir para um nome técnico da cota pessoal do governador. A estratégia de dividir os demais cargos seria uma forma de Rui equacionar a distribuição de vagas no segundo escalão entre aliados.
O Detran é objeto de desejo pela importância social e pela grande circulação financeira. Atualmente o departamento faz parte da cota do Podemos, mas virou objeto de desejo de partidos que perderam cargos com a reforma administrativa do estado.
O policial reformado Ronnie Lessa recebeu, de acordo com um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), R$ 100 mil em dinheiro, no dia 9 de outubro de 2018, em um depósito de boca de caixa, sete meses após o crime que vitimou a vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, segundo divulgou na manhã desta sexta-feira (15) reportagem do G1.
O relatório faz parte de um pedido de bloqueio dos bens — para garantir a indenização das famílias das vítimas — de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz. Ambos foram presos nesta terça-feira (12) e são apontados pelas investigações como principais suspeitos de executarem o crime.
Da parte de Lessa, que morava em uma mansão no condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, próximo ao presidente Jair Bolsonaro, serão bloqueados: uma lancha em Angra dos Reis registrada em nome de um “laranja”, a casa e um carro de R$ 150 mil. Para o Ministério Público, os bens são incompatíveis com a renda de um policial militar reformado.
Nesta sexta-feira, Élcio Queiróz e Ronnie Lessa irão depor sobre o crime. Ambos negam o crime. Eles estão presos em flagrante por posse ilegal de arma em suas residências. Além disso, na casa de um amigo de Lessa, foram encontrados 117 fuzis desmontados.
Os dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais encaminham, hoje, ao prefeito Oziel Oliveira, a pauta de reivindicações da categoria depois da Assembleia Geral realizada ontem:
1. Proposta de revisão salarial na ordem de 8% (oito por cento);
2. Necessidade da mudança da referência do período revisional salarial de abril para janeiro de cada ano
3. Categoria incluiu a necessidade urgente de segurança fixa nos Postos de Saúde
4. Desconforto térmico sofrido por falta de ventilação no galpão que abriga o DETRAN
5. Ausência de produtos de higiene e limpeza de forma geral e sobretudo para os sanitários das repartições públicas
6. Inadequação na guarda dos venenos utilizados no Núcleo de Combate às Endemias
7. Necessidade de se manter a periodicidade nos exames de saúde ao monitoramento preventivo dos níveis de colinesterase nos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
8. Reclamação a respeito dos riscos ergonômicos na UPA, uso improvisado e inadequado de cadeiras plásticas nos setores de enfermagem e recepção
9. Má distribuição e inadequação dos veículos que atendem a saúde
10. Pedido de regulamentação dos auxílios transporte e alimentação
O deputado progressista Antonio Henrique Júnior – em companhia do prefeito de Santana, Marcão Cardoso – esteve ontem (14/3) em audiência com o secretário de Estado Maurício Barbosa, apresentando uma série de reivindicações da população do oeste baiano para a área de segurança pública.
No encontro, foi proposta a criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar para atender aos municípios de Santana, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia. O parlamentar também reforçou a indicação de sua autoria, já aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao governador Rui Costa, para implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), no município de Barreiras.
A ampliação do Sistema CPM na rede municipal de educação foi outro tema abordado na reunião.
“Estamos solicitando a implementação do sistema de ensino do Colégio da Polícia Militar em mais uma escola da região oeste. Desta vez, no município de Santana. Temos a esperança de estarmos, assim,contribuindo para o aprimoramento dos vetores pedagógicos e disciplinares das nossas escolas”, pontuou o deputado.
Um levantamento feito pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, contabilizou 120 casos confirmados de dengue no último mês de fevereiro. O índice de infestação da cidade ultrapassa 4%, quando o aceitável pelo Ministério de Saúde é de apenas 1%.
As notificações são resultados do balanço feito até o dia 27 do mês, quando cerca de 2.224 mil imóveis, registrando cerca de 180 amostras, foram verificados pela prefeitura local.
A cidade tem aproximadamente 59 mil imóveis, enquanto apenas 20 agentes de endemias estão disponíveis no município.
No ano de 2015, Luís Eduardo Magalhães registrou uma epidemia de dengue. Naquele ano, o índice de infestação era de 3%, quando foram confirmados 358 dos 2.500 casos analisados.
Segundo informações veiculadas pelas próprias autoridades de Saúde, são 750 registros de casos suspeitos, que certamente apontam para uma confirmação bem maior de casos positivos da doença em março.
Uma das figuras proeminentes do bolsonarismo nas redes sociais, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) disse nesta quinta-feira (14) que seus discursos na Câmara acabaram transformando-o em persona non grata no governo.
Segundo o deputado, três ou quatro pessoas lhe repassaram esse recado, dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estaria “chateado” devido aos discursos em que Frota pediu a prisão de Fabrício Queiroz e de afastamento do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.
“[Uma] pessoa chegou pra mim e falou, olha, você hoje é uma persona non grata dentro do governo Bolsonaro”, disse.
“Várias pessoas que são amigas do Jair falaram: ‘olha, o Jair ficou chateado, é melhor você dar um tempo’. Eu não vou dar tempo de nada, vou fazer meu trabalho como deputado federal, sou independente de governo, sou independente de partido”, completou.
“O Partido da Polícia (Papol) arreganha os dentes. É composto por setores do Ministério Público, da PF, do Judiciário e, agora se sabe, da Receita Federal.
E já ameaça abocanhar o calcanhar de Jair Bolsonaro. Fiquem atentos! Os eventos deletérios já estão em curso, e a reforma da Previdência, vital para a sobrevivência política do presidente, também é território de luta.”
Liberou não só os imbecis, mas os psicopatas, os borderline (fronteiriços), os idiotas, os esquizóides, os histriônicos, os narcisistas, os obsessivos compulsivos e todo tipo de recalcado. Mas a violência, a total ignorância, a misoginia, a homofobia e o racismo tem traços comuns entre todos.
Representantes de movimentos sociais e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (14), em Salvador, para dialogar sobre as ações estratégicas que estão em curso, direcionadas à agricultura familiar, e quais são os desafios para fomentar a produção rural baiana.
Perspectiva para o desenvolvimento rural nos próximos anos da gestão do Governo do Estado, segurança hídrica, assistência técnica e extensão rural (Ater), política estadual de agroecologia e demandas das Escolas Famílias Agrícolas (EFA´s) foram os principais assuntos que nortearam a reunião.
De acordo com secretário da SDR, Josias Gomes, o trabalho a ser realizado nos próximos quatro anos, sob a sua gestão, será de continuidade e aprimoramento das iniciativas que já estão em curso junto à agricultura familiar: “Vamos dar continuidade ao diálogo permanente com as redes e movimentos sociais. Esse diálogo facilita nos aproximar e entender melhor a agenda apresentada. Vamos continuar caminhando para solucionar essas demandas importantes, que contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar”
A Associação Pró-Cultura realiza nesta quinta-feira, dia 14, às 18 horas, na Câmara de Vereadores, a sua 1ª Roda de Conversa “Protagonismo Feminino: Como as Mulheres Podem Contribuir para o Desenvolvimento Social em Formosa do Rio Preto?”.
O evento, com entrada gratuita, foi organizado para reunir as mulheres formosenses em comemoração ao mês da mulher, com a temática voltada para a atuação feminina no cenário local, além de palestras sobre a “Saúde da Mulher”, ministrada pela ginecologista e obstetra Charla Dias, e sobre “Saberes das Geraizeiras e dos Geraizeiros no Cuidado com a Saúde (plantas medicinais, remédios caseiros e homeopatia)”, com a terapeuta homeopata Edite Lopes.
De acordo com a presidente da Pró-Cultura, a jornalista Almerice Rodrigues, “é uma oportunidade de aprender, compartilhar experiências e propor uma reflexão coletiva sobre o protagonismo da mulher na nossa sociedade”, pontua, acrescentando que “convidamos todas as mulheres para participarem”, reforçou a representante da instituição sem fins lucrativos e cujo objetivo é o fomento à cultura, arte e valorização das tradições e dos saberes.
A Embasa informa que o abastecimento vem sendo gradualmente retomado nesta quinta-feira (14) na sede e povoados de Barreiras, depois da conclusão dos reparos dos equipamentos elétricos na estação de tratamento, por volta das 22h30 desta quarta-feira (13).
Até a completa normalização do sistema de abastecimento, com a rede pressurizada em todos os bairros, recomenda-se que a população continue a utilizar a água de forma de racional para o uso das atividades básicas pelos moradores dos imóveis.
A previsão para a normalização em bairros e povoados localizados mais distantes dos reservatórios da cidade e nas partes mais altas deverão ter o abastecimento normalizado na manhã desta sexta-feira (15).
Não tem muita graça, morar ao lado do Rio Grande e do magnífico Rio de Ondas e ir dormir sem tomar banho.
O advogado Claudionor Machado, 42 anos, suplente de vereador da bancada do PDT em 2016 (296 votos) já está contratando assessores para assumir uma cadeira no legislativo de Luís Eduardo Magalhães.
Ele vai substituir Santil José Coqueiro, 52 anos, (308 votos), que foi chamado pelo prefeito Oziel de Oliveira para assumir a incerta Secretaria de Esportes. Um exílio dourado.
O que estava acontecendo? O Coqueiro não estava mais produzindo cocos?
Na terça-feira 4 de julho de 1995, o deputado federal Jair Bolsonaro deixou o apartamento em que morava na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro, por volta das 8 horas da manhã.
Pretendia panfletar na Zona Norte na busca da reeleição. No caminho, ao parar em um semáforo na altura de Vila Isabel, foi abordado por dois bandidos armados.
Levaram a moto, uma Honda Sahara de 350 cilindradas seminova, e a pistola Glock calibre 380 que tinha debaixo da jaqueta. No dia seguinte, Bolsonaro apareceu na imprensa dizendo ter se sentido indefeso no momento do assalto.
Eduardo: pinta de maluco, cara de maluco, atitudes de maluco. Como o seu guru, Orvalho do Cavalo, digo Olavo Carvalho.
“Cuba e Venezuela são ‘escória da humanidade”, diz Eduardo Bolsonaro após eleição na Câmara para a Comissão de Relações Exteriores. De onde se deduz que as nossas relações com o estrangeiro estão cada vez mais aparelhadas pela burrice meridiana vigente.
A estupidez humana é infinita como o universo, dizia Albert Eistein. O senador Major Olimpio (PSL-SP) disse nesta quarta-feira, 13, em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, que, se algum funcionário da escola portasse arma de fogo, a tragédia que aconteceu na manhã de ontem em uma escola de Suzano, na Grande São Paulo, seria minimizada.
Essa combinação de homens violentos, formados na dura luta da caserna, com a política é explosiva. Imagine só que o dito cujo e indigitado major quer armas funcionários e professores para, aí sim, transformar escolas em centros de violência.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou: “Segurança não é atribuição do cidadão. É dever do Estado.”
Há menos de 15 dias a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães largou uma nota afirmando que a cidade comemorava o asfaltamento da avenida Ayrton Senna. Esqueceu de dizer que era só um trechinho, feito justamente para ajudar um correligionário com seu novo estabelecimento comercial.
Agora olhe como de fato está a avenida Ayrton Senna depois de uma quinzena de chuvas:
Dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), passaram a gravar jornalistas que estão os entrevistando.
Um assessor de Flávio gravou repórteres do GLOBO que entrevistaram o senador nesta terça-feira. Depois, Eduardo Bolsonaro fez um vídeo de si mesmo, com o celular no modo “selfie”, enquanto conversava com um repórter do jornal.
No fim do dia, em uma entrevista cedida a diversos veículos, um assessor de Eduardo também filmou jornalistas. No Congresso, é corriqueira a prática de assessores filmarem entrevistas, mas não de apontarem a câmera para jornalistas. O comum é enquadrarem o entrevistado.
Procurada, a assessoria do senador não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já a assessoria do deputado do PSL afirmou que sempre gravou entrevistas, mas não detalhou o motivo nem o que motivou os assessores a gravarem os jornalistas, e não os parlamentares.
De O Globo
Intimidar jornalistas não deixa de ser uma boa política, principalmente quando esses dois insignes parlamentares dizem as bobagens de sempre. Continuam espalhando o ódio e isso pode não ser bom para os seus respectivos futuros políticos. Se é que existirão.
Por causa de uma pane nos equipamentos elétricos da estação de tratamento, a Embasa informa que o abastecimento está interrompido nesta quarta-feira (13) na sede de Barreiras e povoados.
Os técnicos estão no local, desde às 14h, para os devidos reparos, e não há previsão para o funcionamento da estação e a retomada do abastecimento.
Recomenda-se aos moradores que, a partir de agora, reforcem as medidas para o uso racional da água já reservada pelos imóveis. Para outras informações, os clientes devem entrar em contato no 0800 0555 195 ou nas lojas de atendimento.
Embarque da soja baiana no Porto de Cotegipe, na baía de Aratu.
Mesmo com o dólar em alta no dia de hoje – 3,8259 – a cotação da soja no Oeste baiano está cotada a R$66,00, apenas 2 reais a mais que no mesmo dia do ano passado. Isso pode significar menos rentabilidade ao produtor, que enfrenta preços de insumos substancialmente alterados e os fretes até o porto dentro do mesmo tabelamento.
Na realidade, a produção de soja do Oeste está localizada numa das maiores distâncias dos portos em todo o País, cerca de 950 km do embarque em Aratu. Uruçuí,no Piauí, só pra citar outra região produtiva, está a 750 km do porto de São Luís. A região de SINOP está a 994 km do porto de Miritituba, com o gravame de 50 quilômetros de estradas sem asfalto.
Preços Médios CEPEA
Os valores da soja em grão voltaram a subir no mercado doméstico, impulsionados pelo forte ritmo de embarques nos portos brasileiros, de acordo com levantamento do Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq)
Além da entrega de contrato a termo, agora, as negociações no mercado spot também começaram a ganhar força, especialmente devido à valorização do dólar frente ao Real, que torna o produto nacional mais atrativo aos importadores.
Em fevereiro, o Brasil embarcou 6,09 milhões de toneladas, um recorde para o mês e mais que o dobro dos volumes enviados em janeiro/19 (2,15 milhões de toneladas) e em fevereiro/18 (2,86 milhões de toneladas), conforme dados da Secex.
Isso se deve à crescente demanda da China, que adquiriu 82,4% (5,02 milhões de toneladas) do total de soja exportado pelo Brasil em fevereiro. Entretanto, o valor médio recebido pela saca da soja foi o menor desde março de 2018, a R$ 80,93.
Audiência pública que vai debater fim do subsídio na conta de energia de irrigantes vai acontecer dia 26 na Assembleia Legislativa
Durante a sessão desta terça-feira (12), os deputados que compõem a Comissão de Agricultura aprovaram dia 26 de março como a data em que será realizada a audiência pública proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles para debater o decreto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, que determina o fim do subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa.
Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles é um duro crítico do Decreto. “Prejudica muito a agricultura brasileira, penalizando o setor que mais gera emprego e alavanca o PIB e só pode ter sido feita por quem não conhece o setor, de quem fica sentado atrás de uma cadeira sem a menor noção do que está fazendo”, disparou o parlamentar.
Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes para debater com representantes do setor elétrico e expor o quanto o Decreto pode prejudicar a economia baiana.
“A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida”, esclareceu o deputado.
Entenda o Decreto
Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.
Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.
A deputada estadual Jusmari Therezinha de Souza Oliveira terá, no dia de amanhã, recurso estrito, em processo no âmbito dos Crimes da Lei das Licitações, julgado no Tribunal de Justiça da Bahia.
O processo de número 0303277-16.2013.8.05.0022 foi instaurado a partir de denúncia do promotor de Justiça André Luís Silva Fetal, recorrido neste ato da magistratura.
O julgamento acontecerá amanhã, 14, pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelo relator Jefferson Alves de Assis e pelos juízes Júlio Cezar Lemos Travessa e Marivalda Almeida Moutinho.
A revista Piauí abre a todos os leitores, por 72 horas, a reportagem especial sobre o avanço das milícias no Rio, o assassinato de Marielle Franco e os bastidores da investigação.
Um adolescente e um homem encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), e cometeram suicídio em seguida. Quatro dos mortos no local são alunos do ensino médio.
Outros dois adolescentes foram socorridos, mas morreram no hospital. Duas das vítimas são funcionárias da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Até agora 23 pessoas foram hospitalizadas com diversos níveis de gravidades dos ferimentos.
Os autores do crimesão Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Henrique de Castro, de 25 anos.
Um dos terroristas que se matou
“Eles ingressaram na escola, atiraram na coordenadora pedagógica, atiraram numa outra funcionária. Estava na hora do lanche, eles se dirigiram ao pátio, atiraram em mais quatro alunos do ensino médio.
Nesse horário, só havia alunos do ensino médio, e os autores do ataque dirigiram-se ao centro de línguas. Os alunos do centro de línguas se fecharam na sala com a professora e eles se suicidaram no corredor”, disse o coronel Marcelo Salles, comandante-geral da PM.
“Em resposta a uma matéria cheia de inverdades e suposições feitas por um senhor que sentou na cadeira de vereador por um processo mal conduzido e com cunho político, estamos aqui para esclarecer alguns fatos e deixar esclarecer essa confusão instalada na Câmara de Vereadores.
É estranho ver uma pessoa que se dizia ser do mesmo grupo político falar tantas mentiras com único objetivo de se manter na cadeira de vereador, cargo que não conquistou nas urnas e só está lá por conta de uma série de fatos e injustiças que nos impediram de continuar nos nossos mandatos conquistados pela vontade popular.
Outra atitude que causa estranheza é o fato desse vereador plantar na imprensa local um texto criticando o fato da permanência de duas secretárias municipais na Prefeitura e sequer ter a coragem de assinar. Se lá estão é por competência e por desempenharam um excelente trabalho para a sociedade correntinense. A indicação foi apenas o primeiro passo, mas a permanência se dá pelo trabalho.
Estranho porque mal tomou posse na Câmara, e este digníssimo vereador interino tratou logo de garantir a nomeação do filho para o cargo de Controlador Interno. Agora perguntamos, porque ele estranha tanto a permanência das secretárias no Governo Municipal se tem um filho nomeado na Câmara?
Sobre a Operação Último Tango temos a dizer que confiamos na Justiça. Sabemos que ao final desse processo vamos conseguir provar nossa inocência. Temos serviços prestados ao povo de Correntina, dedicamos nossas vidas a servir ao povo e não será isso que vai impedir a gente de continuar trabalhando com este objetivo.
Não aceitamos a cassação dos nossos mandatos porque ele não foi justa e contrária aos princípios legais e está viciada por meio de objetivos políticos e obscuros. Por isso, dentre as tantas ações judiciais que temos impetrado, posterior a cassação, inconformados, entramos com outro mandato de Segurança e mais uma vez a Justiça foi feita e a cassação foi suspensa pela Juíza Renata de Moraes Rocha, em 18 de fevereiro de 2019.
A magistrada entendeu que a denúncia inicial já havia sido negada pela Câmara e, por se tratar, de uma competência exclusiva dos vereadores, a Justiça não poderia interferir. Após esse fato, o presidente Ebraim ignorou completamente essa decisão e anexou uma “nova denúncia” ao processo, sem formalidade alguma e em nítida violação ao rito processual. A bem verdade é neste momento o erro foi cometido, ele deveria submeter a nova denúncia ao trâmite legal, o que não o fez.
Ora, a Lei Orgânica do Município de Correntina veda no seu art. 36, § 6o, a participação de suplente nos atos do processo administrativo de cassação do vereador titular, que está substituindo. Todo o processo é nulo porque é repleto de vícios formais e procedimentais diversos no ato administrativo.
Por entender que o processo de cassação foi ilegal, assumimos nossos cargos e anulamos todas as decisões tomadas depois. Inclusive a eleição da atual mesa diretora e de todos os atos administrativos. No entanto, uma nova decisão nos impediu de continuar exercendo os mandatos.
O Desembargador José Olegário aceitou as razões apresentadas pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Correntina e cassou a decisão que autorizou nosso retorno. No entanto, o fato é que ficou comprovado que o processo de cassação está viciado e será revisto. Acreditamos na Justiça e vamos retornar aos nossos mandatos, não por influência, ou poder econômico, como insinua o digníssimo vereador na nota planta na imprensa local.
Vamos provar nossa inocência a batalha é grande, mas estamos confiantes que ao final disso tudo, a Justiça será feita.”
Márcio Mariano, vice presidente do CONSID, Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e Erika Seixas, secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste estiveram ontem em visita ao novo titular da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Sérgio Brito.
Ao Secretário, entregaram uma agenda com os principais projetos das duas entidades no Oeste baiano.
Roberto Paulo Prohmann Wolff, Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, de Bom Jesus da Lapa, mandou publicar sentença em que cassa o mandato do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, depois de Ação de Investigação Eleitoral sobre excesso de propaganda na última campanha, em 2016. A sentença cassa também os direitos político-eleitorais de Alfredinho por oito anos depois do trânsito em julgado.
O Prefeito permanece no cargo, devendo recorrer agora ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral. Alfredinho ainda contabiliza mais cinco AIJEs- Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a sua campanha.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães foi multado e advertido em duas reclamatórias realizadas ao Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades em edital de licitação. O inteiro teor do voto está grafado nas duas publicações abaixo:
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