Menores de 14 anos na cadeia enquanto o laranjal viceja em flor
Filho de Bolsonaro quer reduzir maioridade penal de alguns crimes para 14 anos. Veja na Folha.
Para crimes continuados de se apropriar de salário de funcionário fantasma ele prefere e a impunidade penal
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Outono de Ofertas no Grupo Marabá
O colombiano parafuso frouxo do MEC vai pra casa. Finalmente.
Durou 86 dias o Ministro da Educação indicado pelo Orvalho do Cavalo, digo o desbocado do Olavo de Carvalho.
Depois de demitir 13 funcionários do alto escalão do Ministério e nomear alguns que nem chegaram a assumir,finalmente Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Educação, Velez Rodrigues.
É o segundo ministro de Bolsonaro que parte num rabo de foguete. O primeiro foi Bebianno, que inclusive é advogado de Bolsonaro.
Agora há pouco o Presidente de todos os brasileiros deu mais uma marcha a ré e consultando seus oráculos resolveu manter o Ministro no cargo.
Quem quiser ouvir as sandices perpetradas pelo Ministro, clique aqui para acessar o vídeo.
Superlotação, motoristas sem habilitação e ônibus sem cinto de segurança resultam em inquérito do MPF
Fiscalização nas BRs 030 e 122 nesta terça-feira (26) identificaram superlotação, motoristas sem habilitação categoria D, veículos em estado precário e sem cinto de segurança, entre diversas outras irregularidades
PRF e MPF flagraram irregularidades em veículos escolares fiscalizados nas BRs 030 e 122. Imagem: MPF
Nesta terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Rota Segura – Transporte Escolar, que está fiscalizando o serviço de transporte escolar na região de Guanambi (BA) e realizando ações educativas para alunos e professores de escolas públicas.
Somente na tarde de ontem, os órgãos flagraram inúmeras irregularidades que põem em risco a vida dos estudantes que utilizam o serviço, além de indícios de negligência de agentes públicos da prefeitura de Guanambi na liberação de veículos inadequados.
A operação faz parte de atuação intensiva do MPF/BA em prol da melhoria do transporte escolar e do aperfeiçoamento do modelo de contratação do serviço pelas prefeituras baianas, neste caso, especialmente nos 54 municípios em que o MPF atua nas regiões de Guanambi e Bom Jesus da Lapa.
Na segunda-feira (25), o procurador da República Adnilson Gonçalves e o chefe da delegacia da PRF em Vitória da Conquista, Frederico Leite, estiveram reunidos na sede do MPF em Guanambi para acertar os últimos detalhes da operação.
As fiscalizações em rodovias federais desta terça-feira foram realizadas em três pontos: na BR 030, sentido Caetité, na BR 030 sentido Palmas de Monte Alto, e na BR 122 sentido Pindaí/Rotatória de Ceraíma.
Ainda na tarde de ontem, os órgãos visitaram a Escola Municipal Rômulo Almeida, localizada no Bairro São Francisco, em Guanambi, onde o procurador e representantes da PRF conversaram com cerca de 300 alunos e professores sobre a importância de observância das normas de segurança – como o uso do cinto de segurança, por exemplo –, e da necessidade de que as irregularidades verificadas no uso do transporte escolar sejam registradas e comunicadas às autoridades para a adoção das providências. Os ônibus escolares que foram buscar os alunos na escola também foram vistoriados.
Irregularidades ameaçam segurança dos alunos – a partir da inspeção realizada nos veículos nas rodovias, na escola Rômulo Almeida, e de conversas com motoristas, alunos, professores e mães de alunos, o MPF e a PRF flagraram inúmeras irregularidades, tais como:
falta de cinto de segurança;
superlotação dos veículos de transporte escolar;
veículos velhos, com para-choque e outros componentes danificados ou enferrujados; falta de tacógrafo – instrumento que registra tempo de uso, distância percorrida e a velocidade praticada;
falta de faixa de identificação de uso escolar – faixa amarela “ESCOLAR”;
motorista sem carteira de habilitação adequada (D);
falta de curso especial de condução de escolares e vistoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito);
atraso reiterado na chegada à escola e falta de controle dos motoristas e veículos que prestam serviço.
Contratação da prefeitura pode estar fora da lei – para o procurador, foi possível ainda constatar uma possível negligência de agentes públicos de Guanambi, por concederem alvará a veículos totalmente inadequados ao transporte escolar e a terceirização e quarteirização do transporte escolar. “Nota-se que, apesar da atuação e orientação do MPF, mantém-se o mesmo esquema espúrio que se pretendeu combater com a recomendação expedida em setembro de 2018: o município dificulta ou impede a participação de motoristas na licitação, contrata uma empresa sem capacidade operacional, esta empresa subcontrata os motoristas que sempre prestaram o serviço – por vezes, o proprietário é contratado pela empresa, mas quem dirige é uma outra pessoa – e o município não fiscalizava a adequação dos veículos e motoristas às normas de segurança de trânsito, resultando em um serviço de péssima qualidade e alto custo.”, explica Adnilson, que participou da operação nas rodovias e na escola nesta terça-feira.
O MPF também constatou que os veículos e motoristas são, em grande medida, os mesmos que antes prestavam serviço de transporte escolar – por meio da contratação que foi alvo de recomendação do órgão pretendendo regularizar a situação. Nas conversas durante as fiscalizações, foi relatado ao procurador que alguns motoristas são escolhidos por indicação política.
Outros municípios abrangidos na área de atuação do MPF em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa também deverão ser fiscalizados ao longo deste ano, por meio da atuação conjunta entre o MPF e a PRF. As informações colhidas servirão para a adoção de providências a serem definidas pelo MPF no âmbito do Inquérito Civil 1.14.009.000019/2015-10 ou de outras eventuais investigações.
Educação para o Trânsito – o Cinema Rodoviário realizado pela PRF, durante as ações de fiscalização, faz parte do projeto Educação para o Trânsito do órgão, que visa orientar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de adoção de atitudes positivas para a construção de um trânsito mais seguro e assim, garantir a proteção da vida.
Teremos um outono de pouco frio e El Niño fraco
Para pessoas de algumas regiões do Brasil, a despedida do verão nem será tão difícil assim. Por conta do sofrimento causado pelas temperaturas elevadíssimas nos últimos meses, a chegada do outono nesta quarta-feira, 20 de março, tem sido motivo de comemoração entre os que preferem um tempinho mais ameno.
A notícia não é tão boa, entretanto: de acordo com a tendência climática divulgada pelo Climatempo, o outono 2019 não será tão rigoroso em relação ao frio (como nós queríamos). Pois é, um fator nos provará que o outono nem sempre é igual.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (o Inmet), o outono será marcado pelo fenômeno El Niño de fraca intensidade, o que, segundo o órgão, “contribui para que os impactos sobre a precipitação e temperatura no Brasil não ocorram de forma generalizada e significativa”.
O El Niño é o fenômeno de aquecimento das águas superficiais da porção equatorial do Oceano Pacífico e redução dos ventos alísios na região equatorial. Entre os efeitos, estão a variação na distribuição e intensidade das chuvas e na temperatura.
O Climatempo reforça essa tese, confirmando que as chuvas no País irão “se espalhar de formas diferentes”. A empresa de meteorologia também explica que é esse El Niño fraco que fará com que as ondas de frio tenham menor frequência. “O que faz com que exista tempo para que as temperaturas voltem a subir e manter uma sensação agradável, até a chegada de uma próxima onda de frio”, diz o Climatempo.
Região Nordeste
Na região Nordeste os meses de verão apresentaram chuvas abaixo da média, exceto em algumas áreas do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. Estes episódios de chuvas foram suficientes para reverter o cenário de seca excepcional observado nos últimos cinco anos em boa parte do Nordeste (Monitor de Secas), como o caso do Ceará, entretanto a seca excepcional continua em grande parte da região (Bahia, Sergipe, Alagoas, parte dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco).
A previsão do modelo estatístico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica chuvas na faixa normal no norte da região Nordeste até meados de abril, devido a permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) em sua posição climatológica.
No entanto, águas mais frias no Atlântico Sul Tropical e mais quentes no Atlântico Norte Tropical podem diminuir as chuvas até o final do outono, nesta área e também entre Sergipe e leste da Bahia.
Já no leste do Nordeste, climatologicamente, existe um aumento gradativo das chuvas, devido a evolução dos Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), que poderão ocorrer entre os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas.
De forma geral, o modelo estatístico indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas dentro da faixa normal ou abaixo durante a estação.
Movimento dos caminhoneiros amorna após Petrobras garantir preços por 15 dias
Imagem de Douglas Magno/O Tempo
Em meio a uma especulação sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou nesta terça-feira o congelamento dos preços do diesel por períodos de 15 dias e a criação de um cartão que fixa preços para abastecimento em postos com bandeira BR.
Apesar disso, o líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, disse que as medidas ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria.
Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de articulação pela paralisação no WhatsApp. Eles fogem ao controle de lideranças sindicais com as quais o governo tem conversado.
Segundo ele, a pressão parte, principalmente, de caminhoneiros de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão entre os que já sinalizaram que não aprovam a carreata convocada para sábado, dia 30, para pressionar o governo e sim uma paralisação como feita em no fim de maio do ano passado.
A mudança na política de reajuste da Petrobras veio depois de uma reunião de lideranças da categoria com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no último dia 15. Apesar disso, Chorão afirma que a medida não é suficiente e a categoria reivindica estabilidade nos preços por pelo menos 30 dias. “A Petrobrás teve lucro exorbitante. Não podemos pagar diesel em dólar.”
Além da questão dos preços dos combustíveis, os caminhoneiros também negociam mais rigor na cobrança de fretes e construção das paradas para descanso.
Política de preços
Em janeiro, após o fim do programa de subvenção ao preço do diesel, solução encontrada pelo governo Michel Temer para encerrar a paralisação do ano passado, a Petrobras anunciou que ia segurar o preço do diesel por prazos maiores, como já vinha fazendo com a gasolina desde outubro de 2018.
Porém, com a alta dos preços internacionais do petróleo, valor do diesel nas refinarias já subiu 18,5% em 2019, na comparação com o último valor de 2018. Nas bombas, a alta é de 2,5%, mas o suficiente para alimentar a insatisfação dos caminhoneiros.
Segundo Chorão, o fato de 90% da categoria ter apoiado a eleição de Bolsonaro merece resposta.
“A Petrobrás não responde 100% nossas reivindicações, mas demonstra que o governo busca mecanismos para nos atender”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)
Conversa Afiada: a esperança está de volta!
Paulo Guedes ameaça deixar o Governo se não conseguir cumprir sua pauta
Se os parlamentares não aceitarem a agenda que eu proponho, eu saio, diz o ministro Paulo Guedes na comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A posição do Gerentão do Governo nos parece cristalina como água da pedra. Paulo Guedes representa a porção que manda no País, os banqueiros e o Capital. Banqueiro ele também, muito rico, vai fazer o quê no Governo se não conseguir nada para o Capital?
Vai é cuidar da sua vasta carteira de aplicações no banco BTG Pactual e da BR Investimentos ganhar em uma manhã o que ganha em seis meses no Governo.
Em outras palavras: se ele não conseguir o dinheiro da capitalização da Previdência para os bancos, estará apenas fazendo papel de bobo no Governo. Ou de “coió-de-mola” como dizia minha avó.
O Denatran adverte: dirigir com celular na mão é sujeito a acidentes graves
O Presidente não larga o celular. Acabou colidindo o caminhão do Brasil com o poste!
Dilma: “Sou uma democrata, não uma golpista”
Do deputado federal, agricultor, historiador e gestor social Bohn Gass, hoje no twitter:
Repórter tentou extrair de Dilma Rousseff uma palavra sobre “a continuidade” do governo Bolsonaro. “Não faço prognóstico de queda de presidente legitimamente eleito. Sou uma democrata. Não sou uma golpista”, disse a presidenta.
Toinho confirma a ampliação do Hospital do Oeste e novos serviços
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Deputado articula ações para fortalecer cadeia produtiva do leite no Oeste
O desenvolvimento da cadeia produtiva do leite, de modo estruturado e sustentável, é condição imprescindível para a instalação de uma indústria de grande porte na região oeste, que fomente a produção leiteira como fator de geração de renda, emprego e desenvolvimento social de pequenos, médios e grandes produtores.
Foi com este objetivo que o deputado Antonio Henrique Júnior solicitou uma reunião, na terça-feira (26), para tratar do tema com o vice-governador e secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, João Leão.
“Os nossos empresários e pecuaristas estão interessados no desenvolvimento tecnológico para produção de leite em escala industrial. Estamos trabalhando para que o governo contribua, no que for necessário, para o fortalecimento desse setor tão importante para a economia baiana”, afirmou o deputado.
Convidado especial, Francisco Zuza de Oliveira, conselheiro administrativo do grupo Betânia, maior laticínio do nordeste brasileiro, demonstrou otimismo com a potencialidade do oeste baiano, considerando viável a instalação de uma indústria de leite e derivados, na divisa de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, desde que haja uma produção de leite, em base tecnológica de irrigação em pivôs, que assegure a oferta regular de leite para o processamento industrial.
Participaram do encontro: os prefeitos Termosires Neto (Formosa do Rio Preto) e Gilvan Pimentel (Catolândia); Humberto Miranda de Oliveira, presidente da Federação de Agricultura da Bahia; o empresário Antônio Balbino Neto, da Associação de Criadores de Gado do Oeste da Bahia; Ubirajara Zapponi, coordenador do Projeto Leite Oeste Bahia; Paulo Baqueiro, representante da Cooperleite e Seagri/Bahia; Baltazarino Júnior, coordenador regional da CAR, e o vereador Netinho (Formosa).
PRF apreende carro roubado e clonado na BR 242
As placas originais do automóvel foram trocadas para burlar fiscalizações
Um veículo Chevrolet/Prisma, com ocorrência de roubo registrada em outubro/2018, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (26), em Muquem de São Francisco.
Abordado pelos policiais no Km 641 da BR 242, o veículo era conduzido por um homem de 29 anos.
Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas indícios de adulterações nos registros identificadores. Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um Prisma roubado em outubro/2018, na capital baiana.
Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras “clonadas” de um carro com características semelhantes.
Questionado o condutor informou que o veículo foi deixado em sua oficina há cerca de dez dias. Que utilizou o carro para dar carona a um casal até a cidade de Cristópolis (BA).
O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Ibotirama (BA).
Deputados federais golpeiam Governo na aprovação do orçamento impositivo
Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Orçamento.
O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos.
Segundo técnicos da Câmara, se a proposta avançar, de um Orçamento total de R$ 1,4 trilhão, o Executivo teria margem de manobra em apenas R$ 45 bilhões das despesas.
Os cálculos consideram números relativos a 2019.
Atualmente, cerca de 90% do Orçamento já é composto de gastos obrigatórios, como Previdência e salários.
O restante (R$ 137 bilhões) é despesa discricionária, que pode ser cortada.
Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória.
Assim, segundo técnicos de Orçamento da Câmara, sobrariam apenas a parte de Orçamento para custeio da máquina pública -energia elétrica, terceirizados, etc. Isso soma, em valores de 2019, R$ 45 bilhões.
A PEC estava parada na Câmara desde 2015 e é mais um recado do Legislativo que trava um embate com o presidente Jair Bolsonaro e com o Palácio do Planalto.
A votação é um recado da Câmara ao Planalto em meio à crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo. Todos os partidos orientaram pela aprovação da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente.
A unanimidade virou até piada no plenário da Câmara, ao conseguir unir no painel de orientação partidos de todos os lados do espectro político para impor uma derrota ao governo.
Apesar disso, a orientação do próprio governo, para evitar que a votação fosse caracterizada como uma derrota acachapante, foi pela aprovação. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), votou a favor da PEC. Já a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi contra.
Não é comum que propostas de emenda constitucional sejam votadas na mesma sessão (quebra de interstício). Com um acordo entre os líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o texto foi votado em dois turnos em menos de uma hora. Da Folha Press.
Venezuela: primeiro foi a Rússia, agora o aviso veio da China
“A América Latina não pertence a nenhum país e não é o quintal de ninguém”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.
Ele afirmou que rejeita as declarações do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, sobre a interferência por parte dos países “hostis” na situação na Venezuela.
No contexto da atual situação no país latino-americano, Geng ressaltou que apenas o povo venezuelano pode encontrar uma saída para a crise política que seu país está enfrentando nos dias de hoje. “A questão venezuelana só pode ser resolvida pelo povo venezuelano , a estabilidade na Venezuela é do interesse daquele país, assim como da região”, reiterou.
A estupefação e o assombro de Madame Almerinda com a Transparência do LEM
O telefone vermelho da Redação de O Expresso soa com veemência e eu só posso imaginar que Madame Almerinda, política amadora e cafetina de espíritos, está do outro lado da linha. Estou certo.
-Está lá?
Madame Almerinda andou nos últimos meses tendo um romance tórrido com um pintor português que veio dar com os costados em Luís Eduardo Magalhães e adotou muito do sotaque lisboeta.
– Meu caro periodista, gajo das teclas pretas, você viu, ontem, o fiasco ocorrido na Câmara de Vereadores?
-Sim, Madame, respondo com enfado.
-Mas por que o Prefeito ordenou aos seus soldadinhos do legislativo que vetassem o pedido de informações ao Executivo? Qual razão para não querer enviar uma lista de contratados e comissionados?
-Pois Madame, existem mais coisas entre o céu e a terra do que simples urubus e aviões de carreira.
-Não entendo, jornalista! Se os vereadores seriam os maiores interessados em saber quanto o Prefeito gasta com comissionados não contratados, por que votaram contra.
-Ora, Madame, o Prefeito tem razões que a própria razão desconhece. Talvez seja por um apêndice do requerimento que pede a folha ponto dos comissionados.
-Hum. Quer dizer que nem todos os comissionados vão trabalhar todo dia? Quer dizer que alguns podem até estar morando em outros municípios?
-Eu não disse nada disso, Madame. Não me comprometa. Logo agora que o Prefeito anda tão nervoso com essa chuvarada insana, a Senhora resolve levantar hipóteses infundadas.
-Pois é, mas o meu espanto não cessa, caro Periodista.
-Concordo. Mas essas coisas que o natural não explica, o sobrenatural pode explicar. Consulte a sua bola de cristal. Ou ligue direto para o Gabinete do Prefeito.
– Faz tempo que ele não me atende mais, Periodista.
-Console-se, Madame, talvez o Prefeito esteja concentrado para a grande festa dos 19 anos de Luís Eduardo.
-Mas ainda vai ter festa?
-Claro, Madame, cantemos todos: “Terra fértil, mãe generosa, tão abençoado é o teu chão, Luís Eduardo Magalhães, progresso e força da nação.”
Missões impossíveis! Vale a pena ver mais de uma vez.
O canal do Santa Cruz extravasa seu leito e casas derretem em Luís Eduardo Magalhães
Moradores estão em alerta, principalmente no bairro Santa Cruz, onde um canal transbordou e os imóveis desabaram. Chuva também atinge Barreiras.
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O mau tempo e a chuva que continuaram nesta terça-feira (26) em Luís Eduardo Magalhães causaram o desabamento de casas no bairro Santa Cruz. Na segunda-feira (25), o canal do bairro transbordou e criou um “mar de lama” no local. Além disso, em outros pontos da cidade, a chuva invadiu imóveis e o solo de algumas ruas cedeu. Não há registro de feridos.
Três casas do bairro Santa Cruz tiveram queda parcial e uma delas desmoronou totalmente. De acordo com informações obtidas pela equipe da TV Oeste no local, as famílias conseguiram sair da casa e ninguém ficou ferido. Os moradores estão desalojados.
Nesta terça-feira, toda a cidade passa pelos efeitos da chuva, com algumas ruas alagadas. O local que mais preocupa, entretanto, é o bairro Santa Cruz.
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Segundo o Climatempo, nas últimas 24 horas foram registrados 13 mm de chuva em Luís Eduardo Magalhães. Apesar da quantidade de chuva ser considerada pouca, foi o suficiente para causar os estragos no bairro Santa Cruz. No local, os moradores também estão preocupados com novos deslizamentos de terra.
A chuva também atinge a cidade vizinha, Barreiras, na manhã desta terça-feira, entretanto ainda não há registros de casos graves no município. Algumas ruas alagaram no início da manhã, mas a água já foi escoada. Em Barreiras, segundo o Climatempo, o volume de chuva nas últimas 24 horas foi de 62,6 mm. Fonte g1.globo.com/bahia
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Vai adiante investigação sobre fundo privado pretendido por juízes e procuradores de Curitiba
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, e mais 12 parlamentares do PT e uma parlamentar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt.
Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra a magistrada questionando a competência de Hardt para homologar o acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás, o qual possui como objeto o pagamento e destinação de quantia proveniente de acordo celebrado entre a estatal com autoridades norte-americanas.
Fundo privado
O mencionado acordo, homologado no último dia 25 de fevereiro, estabeleceu que a Petrobrás pagaria USD 853,2 milhões (USD 682,5). Deste valor, metade seria mantido em conta judicial em dois anos, sendo empregados para pagamento de eventuais condenações ou acordos com acionistas.
A outra metade, afirmaram os parlamentares, destinar-se-ia à constituição de “um fundo patrimonial privado permanente, com sede em Curitiba, gerador de rendas destinadas a sua própria conservação e ao fomento de determinada atividade” e os rendimentos do fundo deveriam ser aplicados em investimentos que “reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.
“A magistrada, atuando fora das competências da Vara Federal em que atuava, homologou acordo que atribui à chamada ‘Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná’ a adoção de medidas necessárias à constituição deste fundo, sendo também responsável pela fiscalização das obrigações assumidas no acordo”, destacaram.
Os parlamentares também questionaram a constitucionalidade do acordo homologado.
Pedidos
No documento, os parlamentares pediram que a conduta da magistrada seja declarada ilegal e, por conseguinte, seja determinado que se abstenha de reiterar a prática de usurpação de competência para destinação de verbas públicas.
Além disso, requereram que sejam adotadas as medidas previstas no artigo 40 e seguintes do Regimento Interno do CNJ, com a eventual imposição de sanções disciplinares à Gabriela Hardt, nos exatos limites de sua eventual responsabilidade.
A Corregedoria-Geral de Justiça do TRF4 terá um prazo de 60 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Da assessoria de imprensa do CNJ, com edição de O Expresso.
Ministério Público rechaça comemorações do Golpe de 1964
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) classificou como “defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito” e ato “de enorme gravidade constitucional” a decisão do presidente Jair Bolsonaro de festejar os 55 anos do golpe militar, em 31 de março.
Eis a íntegra da nota.
“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi 1 rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional”, afirmou o MPF (Ministério Público Federal) no documento.
O texto é assinado pelos procuradores federais Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresch da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse em pronunciamento oficial na 2ª feira (25.mar) que Bolsonaro não considera a data 1 golpe.
“O presidente não considera 31 de março de 1964 como 1 golpe militar. Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em 1 rumo que, salvo o melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, declarou o general.
No mesmo pronunciamento, anunciou os festejos: “O nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”. Do Poder 360.
Governador decreta emergência por seca em 147 municípios do sertão baiano
O Governador da Bahia, Rui Costa homologou decreto que coloca 147 municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos provocados por longa estiagem.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) e vale por 180 dias. Segundo o decreto, relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) sobre escassez de chuvas nessas cidades apontaram graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. Ainda de acordo com a publicação, a falta de abastecimento de água tem gerado o “exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais”.
O decreto autoriza a mobilização de “todos os órgãos estaduais”, dentro de suas competências, para reunir esforços para apoiar “as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.” A Bahia possui 417 municípios. Com o decreto, isso significa que pelo menos 35,25% do estado está em situação de emergência.
Confira abaixo a lista de cidades em situação de emergência:
1 Abaré
2 Adustina
3 América Dourada
4 Anguera
5 Antas
6 Antônio Cardoso
7 Antônio Gonçalves
8 Araci
9 Barra
10 Barra do Mendes
11 Barro Alto
12 Biritinga
13 Bom Jesus da Lapa
14 Boninal
15 Boquira
16 Botuporã
17 Brejões
18 Brotas de Macaubas
19 Brumado
20 Caem
21 Caetité
22 Cafarnaum
23 Caldeirão Grande
24 Campo Alegre de Lourdes
25 Campo Formoso
26 Canarana
27 Candeal
28 Cansanção
29 Capim Grosso
30 Caturama
31 Central
32 Cícero Dantas
33 Conceição do Coité
34 Contendas do Sincorá
35 Crisópolis
36 Dom Basílio
37 Érico Cardoso
38 Euclides da Cunha
39 Fátima
40 Feira de Santana
41 Filadélfia
42 Gavião
43 Gentio do Ouro
44 Glória
45 Heliópolis
46 Iaçu
47 Ibiassucê
48 Ibipeba
49 Ibipitanga
50 Ibiquera
51 Ibitiara
52 Ibititá
53 Ichu
54 Igaporã
55 Ipecaetá
56 Ipirá
57 Irajuba
58 Iramaia
59 Iraquara
60 Irará
61 Itaberaba
62 Itaguaçu da Bahia
63 Itapicuru
64 Itaquara
65 Itatim
66 Ituaçu
67 Jaguarari
68 Jeremoabo
69 Juazeiro
70 Jussara
71 Jussiape
72 Lafaiete Coutinho
73 Lagoa Real
74 Lajedinho
75 Lamarão
76 Lençóis
77 Livramento de Nossa Senhora
78 Macaúbas
79 Mairi
80 Malhada de Pedras
81 Marcionílio Souza
82 Miguel Calmon
83 Mirangaba
84 Morpará
85 Mortugaba
86 Morro do Chapéu
87 Mulungu do Morro
88 Mundo Novo
89 Nova Fátima
90 Nova Itarana
91 Nova Redenção
92 Nova Soure
93 Novo Horizonte
94 Novo Triunfo
95 Ourolândia
96 Palmeiras
97 Paramirim
98 Paulo Afonso
99 Paratinga
100 Pé de Serra
101 Pedro Alexandre
102 Pilão Arcado
103 Pindaí
104 Pindobaçu
105 Pintadas
106 Piritiba
107 Ponto Novo
108 Presidente Dutra
109 Quixabeira
110 Rafael Jambeiro
111 Retirolândia
112 Riachão do Jacuípe
113 Rio do Antônio
114 Rio do Pires
115 Rio Real
116 Rodelas
117 Ruy Barbosa
118 Santa Bárbara
119 Santa Brígida
120 Santa Inês
121 Santaluz
122 Santanópolis
123 Santa Teresinha
124 São Domingos
125 São Félix do Coribe
126 São Gabriel
127 São José do Jacuípe
128 Saúde
129 Senhor do Bonfim
130 Sento Sé
131 Serra Preta
132 Serra do Ramalho
133 Serrolândia
134 Sítio do Quinto
135 Sobradinho
136 Souto Soares
137 Tanque Novo
138 Tanquinho
139 Tucano
140 Uibaí
141 Umburanas
142 Utinga
143 Valente
144 Várzea da Roça
145 Várzea do Poço
146 Várzea Nova
147 Wagner
Jùnior Marabá tem certeza que obras poderiam ter evitado danos causados pelas chuvas em Luís Eduardo
O município de Luís Eduardo Magalhães vem sendo castigado pelas chuvas destes últimos dias. E esta situação se repete em quase todo o Estado, acumulando prejuízos, junto com o lixo trazido pelas enxurradas.
Este cenário, que se repete todo ano em Luís Eduardo Magalhães, poderia ter sido minimizado se a prefeitura tivesse investido em algumas ações preventivas. “Não é possível que um município que arrecada R$ 1 milhão por dia tenha que conviver com esse tipo de problema. Esta situação se repete todo ano nesse período”, disse Júnior Marabá, presidente do Democratas de LEM.
“Os períodos de chuva em Luís Eduardo sempre foram assim. Este ano veio mais forte no Brasil todo. Salvador está um caos, mas é uma cidade enladeirada e com 460 anos de idade. Nós temos uma cidade plana e bem planejada que, teoricamente, seria mais fácil de resolver os problemas com o escoamento da água da chuva. O que está faltando é vontade política para resolver estes problemas. Se aqui no centro está desse jeito, imagina lá no (bairro) Santa Cruz. Que Deus tenha piedade dessa gente”, disse indignado Júnior Marabá.
Preste a comemorar seu 19º aniversário de emancipação política, o município de Luís Eduardo estará com pouco, ou nenhum, motivo para festejar. Mesmo assim o prefeito Oziel Oliveira decidiu investir recursos públicos numa grande festa que acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de março.
De acordo com o site da Prefeitura “as atrações nacionais e regionais para o 19º aniversário do município já estão confirmadas. No dia 29 de março quem comanda o primeiro dia de festa são a dupla Edy Britto e Samuel, a cantora Katê e a banda Toinho e Cia. Já no dia 30 de março, data em que se comemora a emancipação política da cidade a festa vai ser gigante, com as atrações nacionais Léo Santana e Rafa e Pipo. O último dia das comemorações será marcado pelo show gospel com o cantor Gerson Rufino”.
“Em minha opinião é uma grande irresponsabilidade do prefeito investir dinheiro público em festa, quando as necessidades básicas do município ainda estão sem solução. Eu sugiro ao prefeito Oziel que antes de ir ao seu gabinete hoje, ele dê uma passadinha na UPA para ver como a população está ansiosa por festa”, concluiu Marabá.
Patético: Vereadores rejeitam pedidos de informações ao Prefeito.
Sete dos 13 vereadores presentes à sessão de hoje rejeitaram os pedidos de esclarecimentos ao prefeito Oziel Oliveira sobre relação e salários de servidores comissionados e aluguéis pagos pela Prefeitura.
Na semana passada, oito vereadores da Situação faltaram à sessão justamente para não votar o pedido de informações protocolado pelo vereador Márcio Rogério.
Na sessão desta terça se sentiram mais animados e rejeitaram os requerimentos. A pergunta que fica no ar é o que esses sete vereadores e o Prefeito tem a esconder da Câmara Municipal e dos contribuintes de Luís Eduardo Magalhães.
A negativa dos vereadores aderentes faz a imaginação da Oposição voar voos mais altos: haveria nepotismo cruzado, estaria acontecendo a nomeação de cabos eleitorais residentes em outras cidades, o pagamento de aluguéis seria exagerado?
Como não se conhece a realidade, imagina-se até que os valores absolutos dos alugueis mensais – algo em torno de 400 mil reais – tenham aumentado, ao contrário do que afirma o prefeito, que propagandeou que eles estariam diminuindo.
O mais patético na atuação de nossos dignos representantes do legislativo é que dois requerimentos ao Prefeito eram indicações da própria Mesa Diretora, aprovados em sessão por 10 vereadores.
Pois bem: hoje os situacionistas votaram também contra esses requerimentos de informações, que eles mesmos tinham aprovado. Os dois pedidos de informações referem-se ao volume de gastos de Saúde do Município e ao andamento da obra interminável do Rio dos Cachorros, a qual resultou no alagamento de ruas, residências e empresas nesta segunda-feira.
Não soubemos o porquê, mas quando vimos o resultado dessa votação nos inspiramos a cantarolar a emblemática música do humorista e cantor nordestino, Falcão:
“Porque homem é homem
Menino é menino
Macaco é macaco
E viado é viado
Homem é homem
Menino é menino
Politico é politico
E baitola é baitola”
Ciro Gomes: o Brasil tem 10, 20, 30 saídas para a crise!
Enquanto isso o semovente elogia ditador pedófilo, elogia ditador assassino de 23.000 cidadãos, elogia torturador, incentiva a comemoração de golpe militar, apregoa que não vai mais pagar salários de funcionários públicos se não aprovar a reforma, entrega empresas brasileiras ao estrangeiro, entrega os recursos minerais, entrega território soberano do Brasil e incentiva a violência nas redes sociais.
O vídeo tem 13 minutos. Assistindo os primeiros cinco minutos você me dará certeza que errou o seu voto nas últimas eleições.
“Um profissional do insulto” é o guia espiritual e político de Bolsonaro.
De Leonardo Attuch, jornalista:
O Financial Times, jornal oficial dos financistas globais, diz que o astrólogo-guru da corte brasiliense é apenas um profissional do insulto. Deve ser o marxismo cultural corroendo as entranhas da City londrina.
Agora me diga, caro leitor, o que significa o Orvalho do Cavalo, ops, Olavo de Carvalho, para aqueles pobres trabalhadores que pensavam que Bolsonaro ia melhorar sua vida. Vai é roubar a sua previdência, fazê-lo trabalhar sem nenhum direito (ele chama de informalidade), acabar com a parca educação que seus filhos recebem e dificultar ainda mais seu acesso a uma saúde decente.
Quando um presidente competente fala aos seus co-irmãos das Américas, sem complexo de vira-latas
Mais de 300 mil reais em água não é um exagero?
Está entendo, caro leitor, de que existe muita água vinda do céu em Luís Eduardo Magalhães. Pois saiba que a Prefeitura Municipal licitou na última sexta-feira a compra de água mineral pela singela importância de R$ 303.000,00. É importante manter os funcionários públicos dessedentados e perfeitamente hidratados, não concorda?
Em fevereiro do ano passado a Prefeitura contratou com a mesma empresa – coincidência, não? – o fornecimento de água no valor de R$255.950,00. Mas sabe como é: a inflação é galopante, o número de funcionários aumenta,
“Aqui em casa “a gente bebemo” água da EMBASA e está todo mundo forte e são de lombo, certo Dom Oziel de Órleans e Bragança?
Olha o que o Paulo Guedes quer: extorquir R$750 bilhões dos velhinhos pobres aposentados
Da economia estimada de 1 trilhão de reais, 75% virão da subtração de direitos dos pobres. E não do corte de privilégios das corporações
Embora não tenha os votos suficientes no Congresso – e embora as últimas disputas entre aliados dificultem a tramitação do projeto -, o governo Bolsonaro promete aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre.
Se não aprovar a reforma da Previdência, o Governo Bolsonaro acaba. Perde os apoiadores do sr. Mercado, inclusos aí os grandes empresários e o Capital. Se for aprovada, o sr. Mercado vai ter que caçar consumidores com uma pinça, na periferia das grandes cidades e nos sertões.
Tem velhinho no sertão que sustenta meia duzia de filhos e uma chusma de netos com os benefícios da Prestação Continuada. O que vamos ver, como no Chile, são velhinhos mortos por depressão e suicídio.
O melhor do Twitter na política
– Ai, Witzel, o que você tem no bolso?
– Bolso? Tolinho!
Estilista dá pistas de como será o vestido de Heloísa Wolf, que vai se casar com Eduardo Bolsonaro. (Em O Globo).
Comentários endereçados à Redação.
Os procuradores da Lava Jato fizeram um outdoor e colocaram no caminho entre o aeroporto e Curitiba. O outdoor tem a foto de todos eles e a mensagem: aqui se cumpre a lei.Quem é que paga o outdoor dos exibicionistas lavajateiros? (do Jornalistas Livres).
Já tinha visto antes, caro leitor, integrantes do Ministério Público fazendo propaganda de si mesmos? E negociando taxas com bancos para aplicar R$2,5 bilhões extorquidos da Petrobras?
De Kennedy Alencar, jornalista:
“Comemorar o golpe militar de 1964 é um atentado contra a memória do Brasil. Militares da ativa não engoliram a Comissão da Verdade. Por isso, avalizaram uma aventura obscurantista. Por isso, vão sempre responder perante o Tribunal da História, que é inclemente, mas faz justiça.”
De Grabriel M. Gatti, engenheiro civil, pós-graduado em gestão de projetos:
Dilma não tinha conta no exterior nem recebeu valores ilícitos. Demitiu Geddel da Caixa e Roberto Costa da Petrobras. Negou apoio a Cunha. Contrariou Aécio em Furnas e negou aumento ao STF. É honesta. E quem tomou seu lugar? Um ladrão com 40 anos de roubo nas costas.
De Talíria Petrone, ex-deputada federal pelo Rio de Janeiro:
“Logo na semana da Memória, Verdade e Justiça, Bolsonaro orienta que haja uma celebração no desaniversário do golpe de 64. Não há nada a ser celebrado, presidente. A ditadura censurou, torturou, perseguiu, matou. Lembremos disso para que não se esqueça, para que não se repita.”
Até os generais que tutelam Bolsonaro estão pedindo parcimônia nas comemorações do Golpe de 1964.
Outono de Ofertas no Grupo Marabá
Temer, Moreira Franco e outros são soltos por ordem de desembargador do TRF2
Temer de volta aos doces braços de Marcela
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outras seis pessoas que foram presos na Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato.
Temer e Moreira Franco foram presos na última quinta-feira, em investigação envolvendo supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix.
Em sua decisão, o desembargador sustenta que “não cabe prisão preventiva por fatos antigos”.
“Expeçam-se alvarás de soltura, para imediata libertação dos pacientes, e dos demais que restarem presos pela mesma decisão de 1º grau, e que não impetraram habeas corpus, eis que a eles fica estendida a ordem”, determinou Athié.
Emprego formal gera 173.139 postos de trabalho em fevereiro
Saldo é o sexto melhor da série histórica, desde 1992. Estoque de emprego alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho
O Brasil registrou a abertura de 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O saldo desse mês é o sexto melhor da série histórica do cadastro desde 1992.
Além disso, é o terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes após os anos de recessão, o que reflete a recuperação do contingente de empregos celetistas desde 2017. Em fevereiro, o estoque de empregos alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho formais, um aumento de 0,45% em relação ao mês anterior e de 1,51% em relação ao mesmo período do ano passado.
O saldo do mês é mais que o dobro do registrado em fevereiro de 2018, quando foram gerados 61.188 postos. Em janeiro, o saldo foi de 34.313 empregos. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o saldo de 2019 chega a 207,4 mil, superior em 68,4 mil ao do mesmo período de 2018 (139 mil) e em 130,9 mil ao de 2017 (76,4 mil). Esse resultado representa um crescimento de 49,2% na abertura de postos de trabalho, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017.
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PRF prende carro roubado e motorista na BR 242 em Ibotirama.
Na manhã deste domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo roubado há pouco mais de oito meses na capital paulista. O fato foi registrado por volta das 10h, no KM 582 da BR 242, trecho do município baiano de Ibotirama.
Durante fiscalização a um Fiat/Palio, os PRFs verificaram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo condutor possuía ocorrência de roubo registrada em Itanhaém (SP). Além disso, a equipe constatou ainda que o automóvel transitava com placas “clonadas” de um Palio com as mesmas características.
A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar a fiscalização, visto que as placas originais do veículo apresentam registro de roubo, datado em junho do ano passado em São Paulo (SP).
Questionado pelos policiais, o motorista afirmou ter adquirido o automóvel na cidade de Brumado/BA, através de uma transação com um despachante local, desconhecendo qualquer irregularidade.
O homem foi encaminhado juntamente com o veículo e documento apreendidos à delegacia de polícia judiciária em Ibotirama (BA).
Dimenstein analisa o rompimento do tecido político do Governo
Ruas de LEM atolam até pás carregadeiras.
Para quem comprou um poderoso utilitário com tração nas quatro rodas e pagou um preço absurdo só para andar com tranquilidade nas ruas de Luís Eduardo Magalhães, temos um conselho: fique em casa. Máquinas especializadas, com tração e outros requisitos de “qualquer terreno” estão atolando nas ruas da Capital do Agronegócio. E a chuva não foi lá essas maravilhas: ontem choveu menos de 50 mm.
Essa rua onde a máquina dormiu atolada esta noite fica no Mimoso 1, região central da cidade. Nossos parabéns aos envolvidos.
Os brasileiros mais infelizes, segundo pesquisa internacional da ONU
jornaloexpresso.com 