Mourão diz que Bolsonaro ainda pode pensar em reeleição

Reuters

Aprovar reformas e dar uma sensação maior de segurança à população poderão fazer o presidente Jair Bolsonaro tentar um segundo mandato, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista à RedeTV exibida na noite de sexta-feira, 8. O vice destacou, no entanto, que Bolsonaro não pretende concorrer à reeleição neste momento.

Isso é uma ameaça, General? Ou uma constatação: “Veja, pode ser muito pior do que já é”.

Como preconiza o conhecido adágio popular, “alegria de Vice é ver o circo pegar fogo”. O Jaburu está ficando pequeno para o gaúcho Mourão.

CIRO GOMES DIZ QUE MOURÃO ESTÁ ESCALANDO O GOLPE

TCU é contra fortuna parar nas mãos dos lavajatistas da República de Curitiba.

Vista externa do prédio do Tribunal de Contas da União © Leopoldo Silva – Vista externa do prédio do Tribunal de Contas da União

Por Paulo Silva Pinto, para o Poder 360

A destinação de até R$ 2,5 bilhões obtidos pela Lava Jato para uma fundação está na mira de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Acordo entre a Petrobras e o MPF (Ministério Público Federal) assinado no fim de janeiroestabeleceu a criação da fundação em 1 prazo de 18 meses. Leia a íntegra do documento.

Para os ministros, a proposta afronta a Constituição e leis, já que o dinheiro deveria ser pago à União. O MPF nega, destacando que os termos da destinação dos recursos e de sua gestão não foram bem compreendidos.

No TCU, 1 ministro afirmou ao Poder360, de modo reservado, que o tribunal poderá tomar decisão em breve sobre a medida a partir de uma representação externa ou mesmo “de ofício”, como se chama, no jargão, uma iniciativa própria a partir da observação de uma irregularidade.

Segundo esse ministro, que vem estudando o acordo entre MPF e Petrobras, há uma tentativa de driblar o orçamento, destinando-se à fundação recursos que deveriam ser entregues à União e administrado de acordo com as regras do Orçamento. O TCU é o Tribunal vinculada ao Legislativo que tem a responsabilidade pela análise de todas as despesas no âmbito federal.

A avaliação do ministro do TCU coincide com a de vários ministros do STF, que também têm se pronunciado reservadamente nos últimos dias. Eles destacam que o entendimento de que os recursos provenientes da Lava Jato devem ir para o caixa comum da União ou para a Petrobras, dependendo da situação, já foi expresso em sentenças do tribunal.

No mês passado, o ministro Edson Fachin negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que fossem destinados diretamente ao Ministério da Educação R$ 71,6 milhões pagos por João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma Rousseff.

O ministro Teori Zavascki, morto em 2017, vetou a destinação de recursos obtidos pela Lava Jato ao próprio STF e ao MPF, ordenando que fossem entregues à Petrobras.

Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, as críticas se devem ao fato de que a origem dos recursos e o funcionamento da fundação a ser criada foram mal compreendidos.

O dinheiro foi desembolsado pela Petrobras a partir da sentença do início do ano passado da Justiça Federal dos EUA, que a condenou a indenizar seus acionistas minoritários no país por danos causados pela corrupção.

Após acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa ficou isenta de 80% da multa de US$ 850 milhões desde que o dinheiro fosse aplicado em ações compensatórias no Brasil. Foram pagos 10% do total ao Departamento de Justiça e outros 10% à SEC (Securities and Exchange Commission), órgão regulador do mercado de capitais nos EUA¨.

“Esse dinheiro não pode ter como destino a União. Não é indenização, é reparação de direito difuso”, disse Galvão. O MPF em Curitiba enviou pedidos à AGU (Advocacia Geral da União) e à CGU (Controladoria Geral da União) para que indiquem nomes para a criação de 1 comitê que será responsável por estabelecer em até 15 meses a fundação, a ter como foco ações de controle da corrupção, cidadania, educação e saúde, entre outros outros itens.

O MPF poderá ter assento no conselho da entidade, mas não função executiva. “A fundação é o modelo mais transparente para a gestão dos recursos”, defende Galvão. O procurador da República Daltan Dallagnol, também da força tarefa da Lava Jato, publicou um tweet às 23h44 de 6ª feira no qual ataca as críticas.

Mulheres são homenageadas pelo protagonismo social em Formosa do Rio Preto

Nesta sexta feira (08/03), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), promoveu uma manhã muito especial para as mulheres formosenses, com homenagens emocionantes, apresentações de balé, percussão e um delicioso lanche. Durante o evento, 24 mulheres foram homenageadas e receberam um certificado como reconhecimento pelo seu protagonismo social no município.

“Nossa gestão valoriza e reconhece toda a importância da mulher para a sociedade, tanto é que em vários setores do governo municipal as mulheres predominam e têm autonomia pra comandar, estão à frente das secretarias, chefia de gabinete, coordenação de escolas e hospital e vários outros postos” – enfatizou a primeira-dama e Secretária Municipal de Politicas Estratégicas, Programas e Projetos, Ronúbia Setúbal.

O prefeito Dr. Termosires Neto também ressaltou o papel fundamental das mulheres para o desenvolvimento do município e reiterou o compromisso do governo em desenvolver políticas e ações voltadas para a valorização, qualificação e incentivo ao empreendedorismo feminino. 

Segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, Edilberto Santana, a iniciativa também reforça o trabalho de fortalecimento de vínculos, promovendo a interação entre gerações, elevando a autoestima e aproximando ainda mais o SCFV da população. 

“Prática prevista no nosso planejamento e que corrobora para a maior eficiência e abrangência dos serviços ofertados, alavancados pela atual gestão desde 2017”, destacou a coordenadora do Cras, Roneide Saraiva.

Foram homenageadas:

Varme Alves Sampaio (em memória) – comerciante, conduziu a família com bravura e sempre valorizou o Cras.

Gisélia Lustosa Nogueira – mãe de 12 filhos e junto com eles construiu uma história de mulher educadora.

Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Azevedo, dona Mariazinha (em memória) – foi luz na educação básica de Formosa. Ensinou e influenciou gerações.

Ester de Araújo Dias, dona Tezinha – professora e escritora do livro que eternizou a história de Formosa do Rio Preto.

Maria da Silva Nunes, dona Maria de seu Joaquim – exemplo de mãe, mulher trabalhadora que venceu as dificuldades.

Safira Alves Serpa – com sua atuação no cartório, foi ela quem registrou grande parte da população de Formosa.

Elenir Matos dos Santos Batista, dona Lenir Crente – atuante socialmente, sonha com uma estrutura pra acolher pessoas carentes.

Maria Elíria de Castro Batista – educadora, protagonizou a vinda da Universidade Unopar para o município.

Maria Dias dos Santos, conhecida como Tibí – a bravura desta mulher educou e mudou histórias de vida.

Maria Jacinta de Oliveira Aires Cunha – consciente, politizada, comprometida com as questões ambientais do Vale do Rio Preto.

Marinélia da Silva Rocha – educadora e incentivadora da cultura, grande protagonismo social.

Ronúbia Setúbal Dias – primeira-dama, advogada e Secretária Municipal de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos, inquieta com as questões sociais. Idealizou a 1ª Casa do Bolsa Família da Bacia do Rio Grande e é articuladora do Credibahia para Formosa.

Maria Rosita Azevedo de Araújo – forte, política e ativa nas intervenções políticas.

Eunice dos Santos, Nice do Acarajé – baiana arretada que bem cedo assumiu os filhos, formou-se e é atuante politicamente.

Manuela Fernandes da Rocha, Manuela da Saúde – enfermeira, determinada, politizada e ativa nas intervenções políticas.

Hermozina Sales Serpa de Santana, Mozinha – mulher de acolhimento qualificado, dona de grande benevolência na sua atuação profissional e social.

Luzinete Dias de Oliveira Santos – professora renomada de história com mais de 30 anos de serviços prestados à comunidade, atuante, Secretária Municipal de Educação, trabalha pela requalificação da Educação Municipal.

Thaíse Dias Soares dos Santos – jovem e competente. Formada em Enfermagem e Secretária Municipal de Saúde, para ela não há problema sem solução.

Maria das Dores Pereira Serafim – se destaca à frente da chefia de gabinete com sua competência e atendimento humanizado.

Maria Benedita Francisca Xavier, dona Nega (em memória) – saudosa rezadeira, benzedeira, matriarca e protagonista da família.

Maria Ferreira de Souza, dona Maria Parteira – num tempo de pouco acesso à medicina, dona Maria era a parteira oficial do município.

Divaldina Rodrigues de Oliveira, Valdina – mulher guerreira, lutadora, faz parte do serviço de Convivência do Idoso.

Maria Izaltina de Jesus Pinheiro, dona Cizaltina – mulher trabalhadora que fez do uso das águas do Rio Preto sua digna profissão de lavadeira.

Ana Luzia da Silva Pedroza Cordeiro – agente comunitária de saúde, ativa e diligente, se destaca também por sua competência e solidariedade.

Marco Feliciano critica despreparo do Governo: “somos amadores”.

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fez duras críticas ao atual governo.

Em tom de aconselhamento a Bolsonaro, a quem chama de amigo e em quem diz confiar, Feliciano afirma que a comunicação do governo está péssima, que ministros estão deslumbrados com o poder, que parlamentares aliados são despreparados.

Diz mais: que o vice-presidente Hamilton Mourão produz “um incêndio amigo” a todo segundo e que Bolsonaro está sendo “espancado diariamente” na Câmara.

Na visão dele, o governo precisa criar um grupo política e intelectualmente preparado.

“Amigos, a esquerda é profissional e, me perdoem, somos amadores. Ou vocês criam um grupo política e intelectualmente preparado ou todos dias irão sangrar”, afirma o deputado, referindo-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que presidiu há seis anos após confronto com partidos de esquerda. Do Congresso em Foco.

O Deputado só erra quando diz que a esquerda é profissional. Se o fosse, não teriam sido apeada tão bobamente do poder, apesar da grande conspiração de legislativo e judiciário, supervisionados e tutelados pelos militares;

Caminhão tomba, fica atravessado na pista e interdita trecho da BR-242

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (9), na região da Serra do Saco; motorista teve ferimentos leves.

Um caminhão tombou e ficou atravessado na pista na manhã deste sábado (9), na BR-242, no trecho conhecido como Serra do Saco, próximo a Barreiras.

O motorista do veículo que carregava tomates teve ferimentos leves, segundo informações do G1.

A rodovia precisou ser interditada nos dois sentidos. O acidente aconteceu por volta das 5h, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e por volta das 8h20 apenas uma das três faixas havia sido liberada.

Não há confirmação da causa do acidente, mas a suspeita é de que, com a pista molhada,  o motorista tenha perdido o controle na curva.

Governo da Bahia prepara Termo de Referência para licitar serviços da Rede Governo

O Governo da Bahia está preparando um Termo de Referência para realizar uma licitação ampla envolvendo serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo.

Nesta sexta-feira (08), o assunto foi tratado em reunião entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Casa Civil, Bruno Dauster, com a participação de técnicos das secretaria de Administração (Saeb) e do Planejamento (Seplan), na sede da Seplan, no Centro Administrativo (CAB).

De acordo com Pinheiro, a ideia é criar um escopo de serviços contratados de forma unificada para a melhoria da efetividade dos serviços, gerando também economicidade para o Estado e democratização do acesso.

“Vamos focar nos serviços com qualidade, conectividade, convergência tecnológica, cobertura e com uma velocidade mínima garantida para que o Estado possa avançar nessa área de internet, com serviços de imagem e de telemedicina, serviços para a área de educação e o próprio nível de consolidação para começar a pensar no vídeo monitoramento em todas as etapas”, destacou Pinheiro.

O secretário ressalta ainda que depois de finalizado o Termo de Referência serão realizadas Audiências Públicas para debater o assunto com os interessados e, consequentemente, será disparado o processo licitatório.

Após pedir desculpas por Caixa 2 da JBS, Onyx é suspeito de receber “Caixa 3” da OAS

Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni já admitiu ter recebido recursos de “caixa 2” da JBS | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Revista Fórum*

Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (09) revela que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), seria um dos políticos beneficiados por doações de campanhas eleitorais feitas por empresas apontadas por delatores como laranjas da empreiteira OAS, em esquema de financiamento batizado de “Caixa 3”.

O dinheiro teria sido repassado, nas eleições de 2010 e 2014, a candidaturas e partidos por prestadoras de serviço da construtora. Legalmente, a OAS não podia doar a campanhas mais do que 2% de seu faturamento bruto e, em alguns casos, a empreiteira não tinha interesse em estar explicitamente associadas a certas figuras políticas.

Por essa razão, superfaturava valores pagos a empresas menores para que, segundo delatores, a diferença fosse repassada às campanhas beneficiadas.

Das firmas mencionadas, ao menos 13 doaram oficialmente R$ 5 milhões a candidatos não mencionados nos depoimentos. Os cruzamentos dos dados com as prestações de contas fornecidas à Justiça Eleitoral, no entanto, apontam o recebimento de R$ 50 mil da empresa Arcoenge por Onyx em 2010, quando concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo DEM.

Confissão de ‘Caixa 2’

O ministro da Casa Civil já admitiu ter recebido recursos de “caixa 2” da JBS. Em entrevista ao programa Canal Livre, na TV Bandeirantes, Onyx disse que fez uma tatuagem para “lembrar o erro” de ter recebido dinheiro via Caixa 2 da JBS.

“Eu fiz isso para que eu nunca mais erre. Isso é para me lembrar do dia em que eu errei”, disse Lorenzoni, sobre a tatuagem, uma reprodução do versículo bíblico do evangelho de João (8:32): “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, com a palavra liberdade escrita logo abaixo.

Após confessar em vídeo ter recebido R$ 100 mil via Caixa 2 da JBS em 2014, Lorenzoni é investigado por ter recebido um segundo repasse não declarado pela mesma empresa, em 2012.

Mesmo com a confissão, Onyx conta com a “confiança pessoal” do agora colega Sérgio Moro, ministro da Justiça. Em novembro de 2018, Moro minimizou: “Ele já admitiu os seus erros e pediu desculpas”.

*Com informações da Folha e edição do Sul 21

Moça é sequestrada, estuprada e morta no entorno de Brasília

Foto: Reprodução / Metrópoles
Foto: Reprodução / Metrópoles.

Uma jovem identificada como Rafaela, de 18 anos, foi sequestrada, estuprada e morta na madrugada desta quarta-feira (06), em Águas Lindas de Goiás, município localizado a cerca de 50 km de Brasília.

Segundo reportagem do site Metrópoles, os bandidos bateram na vítima, que também sofreu estupro coletivo. A Polícia Civil de Goiás informou que um dos criminosos se dizia pastor.

Dos acusados pela barbárie, dois estão presos. O terceiro foi executado por um grupo do bairro Santa Lúcia, que teria vingado a morte de Rafaela.

Segundo o delegado Felipe Socha, da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Águas Lindas, os acusados vão responder por roubo qualificado, estupro, homicídio qualificado e ocultação do cadáver. Se condenados, podem pegar até 60 anos de prisão.

A onda de feminicídios e de agressões violentas a mulheres tem algo a ver com a Nova Ordem?

Estamos diante de uma autorização virtual a ataques contra mulheres por conta de machões que não consideram a igualdade de gêneros?

Ministro Marco Aurélio: doação da Petrobras à República de Curitiba é ilegal

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, considera um absurdo a destinação de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção.

O dinheiro foi depositado em janeiro.

É fruto de um acordo entre autoridades dos EUA, da Petrobras e a equipe da chamada República de Curitiba. Representa 80% do capital que a estatal brasileira teria que devolver aos cofres norte-americanos por conta das irregularidades detectadas na Lava Jato.

Segundo Marco Aurélio Mello, tal destinação, além de ilegal, cria um super órgão e inviabiliza o controle fiscal de suas contas.

Não é só ilegal. É imoral e aética. Ministério Público Federal, Ministério Público do Paraná, Polícia Federal e Justiça Federal são sobejamente remunerados para investigar crimes e julgá-los.

Um dinheiro com a chancela norte-americana deixa claro interesses alienígenas no País. Como completou o Ministro Marco Aurélio, “é uma babel”.

Uma internauta bem humorada perguntou hoje no Twitter: “Essa fundação privada bilionária & clandestina da força-farofa da lava jato é que vai financiar a campanha do marreco de Maringá pra presidente 2022?”

O que preferimos: as sombras da ditadura ou um insano no poder?

Foto: André Penner/AP

Por não ter capacidade de comando de uma unidade maior que um pelotão – em torno de 36 homens – a quarta parte de uma companhia de infantaria ou de um esquadrão de cavalaria, o tenente Jair Messias Bolsonaro perdeu-se completamente no comando do Governo.

Bolsonaro nunca chegou a comandar uma companhia dos orgulhosos paraquedistas: foi aposentado e promovido pela tal Lei da Praia, que dá um posto acima daquele que foi exercido na tropa.

O Presidento não conhece a liturgia do cargo, a metade dos seus ministros é de baixa extração – moralistas e conservadores – e, pior, está infiltrado por incompetentes a começar pelos raivosos herdeiros.

Ontem, ameaçou, embora desminta, com uma nova ditadura das Forças Armadas, cercado que está por mais de 100 militares de diversas patentes na máquina governamental.

Pois é de se meditar: o que preferimos? Uma ditadura cruenta como aquela pós AI-5 ou um maluco de carteirinha, crachá e camisa de força como Bolsonaro?

Amanda Garcia inaugura programa para as mulheres na Rádio Moderna

Hoje, a partir das 19 horas, Amanda Garcia, band leader e ex-fac totum da Secretaria de Governo de Katerine Rios e Oziel Oliveira, inaugura seu programa na Rádio Moderna.

É de se perguntar: e por que não na Rádio Cidade? O guarda chuva radiofônico do Sr. Prefeito ficou pequeno para a Senhora Dona Onça, a Vênus Calipígia do Cerrado?

Até o guru Orvalho do Cavalo está abandonando Bolsonaro

Hoje o advogado Pedro Fernandes, expressou-se no Twitter com precisão cirúrgica:

A diferença entre Trump e Bolsonaro é que o primeiro é um conservador econômico – e inteligente -, enquanto o segundo é um conservador ideológico-moral – e burro. O problema é que o conservadorismo moral não faz o país crescer e nem gerar empregos.

Se vê de tudo neste país carnavalesco de macartismo ressurreto!

Se vê inclusive ator pornô ameaçando presidente da República desmoralizado. A luta pelos brilhos da ribalta é pública e cruenta. Salve-nos Dom Mujica, que estamos migrando, de mochila nas costas, “al Uruguay”. Vamos ver o sol nascer nos cimos da Punta Ballena e do Pan de Azucar. 

PM da 85ª CIPM localiza defensivos roubados no valor de R$500 mil.

Na tarde de ontem, quinta-feira (07/03), por volta das 15h, após o acionamento da Central de Operações da 85ª CIPM, foi deslocada uma guarnição para averiguar a informação de um veículo da empresa Agrosul que havia sido roubado estrada vicinal próximo a Luís Eduardo Magalhães-BA, denominado Linha Barata, por três indivíduos armados a pé de dentro do mato.

Diante da informação, foi acionada a guarnição de Roda-Velha, já que o proprietário informou que o veículo possuía rastreador e estava seguindo para aquela direção. Foi, então, deslocada uma guarnição da sede para ir ao encontro da situação.

Durante o deslocamento, chegou a informação de que uma F4000 também havia sido roubada por indivíduos com as mesmas características na vicinal da linha Timbaúba, carregada de defensivos agrícolas que estavam levando de LEM para a Fazenda Califórnia.

Dando continuidade à diligencia, foi encontrado o veículo Pálio que fora tomado minutos antes do funcionário da Agrosul, com várias caixas de defensivos agrícolas em seu interior, na marginal da BR 020, há aproximadamente 38 KM de LEM.

Na sequência, foram feitas buscas pelas vicinais próximas, localizando a F-4000 com o restante dos defensivos roubados.

Segundo o funcionário da Agrosul que foi roubado, foi visto um Fiat UNO modelo novo, cor branca, que deu suporte para fuga dos bandidos juntamente com o pálio.

Após o término da diligência, foram apresentados, na Delegacia, os dois veículos recuperados, bem como 34 caixas de defensivos URGE, 25 caixas de defensivos CAPATAZ e 13 caixas de defensivos BOLD, avaliados segundo o proprietário em mais de 500 mil reais.

Malha fina – saiba o que é e os principais erros dos contribuintes 

Começou o período de entrega da DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, ano base 2018 – e, com isso, o medo de grande parcela de contribuintes de caírem na malha fina.

Mas, o que é esse termo e por que causa tanto medo?

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2018 foram 628.747 contribuintes que ficaram nessa situação, das 31.435.539 declarações entregues.

Especialistas em tributação detalham melhor os pontos que podem levar à essa situação:

  1. Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;

  2. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;

  3. Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;

  4. Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];

  5. Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;

  6. Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;

  7. Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;

  8. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;

  9. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;

  10. Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;

  11. Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;

  12. Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;

  13. Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;

  14. Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;

  15. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;

  16. Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

Produtores dos EUA vêem com apreensão exportações lentas de soja e milho

Silos adaptados, em galpões de fundo chato, sem aeração forçada, pode ser um grande perigo para a conversação dos grãos.

Segundo números do USDA compilados pela colunista da Reuters Internacional, Karen Braun, mostram que de setembro a dezembro de 2018, foram enviadas a China somente 475 mil toneladas de soja, o menor volume para o período desde 1995.

“Até o último 21 de fevereiro, a China respondeu por um total de 9,22 milhões de toneladas de soja dos EUA da safra 2018/19. Em teoria, essa trajetória pode não ser tão ‘triste’ nos próximos meses, contanto que essas compras não sejam canceladas. Mas a temporada 2018/19 já está marcada como um triste ano comercial para os EUA”, diz a jornalista.

O temor dos produtores norte-americanos é que soja e milho comecem a apodrecer com a chegada da primavera e do calor. Insetos e fungos também são o perigo com a chegada do verão. 

Se continuarem com os silos abarrotados, a perspectiva de plantio – entre abril e maio – para os produtores é sombria.

Mortes em estradas federais caem 19% no carnaval deste ano

PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Houve queda de 19% nas mortes nas rodovias federais do país de 1ª a 6 de março, na comparação com o número registrado na Operação Carnaval do ano passado. Ao todo, 83 pessoas morreram. Em 2018, foram 103 mortes.

O número de acidentes diminuiu 24% em relação a 2018, passando de 1.518 no carnaval passado para 1.157 neste ano. Dados da PRF mostraram também que teve queda de 22% nas ultrapassagens irregulares.

Os acidentes deixaram 1.464 feridos, o que representa redução de 7% em relação ao total de 1.569 pessoas feridas no carnaval passado.

Os agentes da PRF fiscalizaram 185.741 veículos, resultando em 63.313 autos de infração. Foram registrados 8.542 flagrantes de ultrapassagens indevidas, que, segundo a polícia, estão entre as principais causas de colisões frontais.

Ainda em relação a flagrantes, houve 5.206 autuações por falta do uso de cinto de segurança, número 13% maior que no ano anterior. Ao todo, 68.153 motoristas foram submetidos aos testes de bafômetro que resultaram em 1.959 autuações por embriaguez ao volante neste ano. No ano anterior, foram feitos 52.585 testes que resultaram em 1.629 multas.

A PRF registrou 1.040 pessoas pilotando motocicletas sem o uso de capacete, além de 846 crianças transportadas sem os cuidados necessários, o que corresponde a um crescimento de 44% e 16%, respectivamente, em relação ao ano passado.

Sobre criminalidade, a polícia apreendeu 956 quilos (kg) de maconha e quase 152 kg de cocaína. Segundo os dados, 23 armas de fogo, 699 munições e 121.650 maços de cigarro foram apreendidos, 82 veículos foram recuperados e 673 pessoas foram presas por diversos crimes.

De acordo com a PRF, ações de conscientização e educação para o trânsito alcançaram 21.269 pessoas em todo país durante a Operação Carnaval 2019. “Com isso, a PRF segue rumo ao alcance da meta estabelecida para o período. Em 2010, foram registrados 183.456 acidentes e 8.623 óbitos nas rodovias federais. Em 2017, o número de acidentes foi de 89.318 e 6.244 óbitos, em 2018 já foram 69.114 acidentes e 5.259 óbitos”, destacou a polícia.

Segundo dados do órgão, entre 2014 e 2017, a frota de veículos no Brasil passou de 86.700.490 para 96.790.495, um aumento de 11,6%.

O que há por trás da divulgação do vídeo pornô por Bolsonaro

Artigo de Ricardo Capelli

“Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos, calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e inimigos que devem ser aniquilados”

Vamos reconstituir a cena do “crime”. No sábado de carnaval seu principal opositor sai da cadeia para o velório do neto, uma morte prematura e traumática que comoveu o país.

As cenas de Lula caminhando de cabeça erguida e acenando para apoiadores são de um verdadeiro gigante, que demonstra estar muito vivo no imaginário popular.

No sambódromo, escolas do grupo especial denunciam os assassinatos da ditadura militar, exaltam Marielle e consagram o bode nordestino vermelho dando coices nos coxinhas.

A celebração “mundana” é a apoteose da diversidade, do respeito às diferenças, da alegria da integração no paz e amor. São estes os valores que sustentaram o resultado das últimas eleições?

Vamos relembrar o episódio do #EleNao. O movimento tomou conta do Brasil. A esquerda vibrou e acreditou estar num momento de virada. Quando vieram as pesquisas “ele” cresceu. Como? Disseminaram imagens de mulheres nuas, pessoas peladas e todo tipo de exagero nas redes para destruir o significado do movimento. Sequestraram um significante deturpado numa manobra a favor do bolsonarismo.

Quantas pessoas rejeitam o Carnaval? O que os evangélicos pensam a respeito? Como conservadores reagiram vendo as imagens postadas pelo presidente? Bolsonaro correu risco? Não há dúvida. Mas é preciso reconhecer que eles jogam e apostam pra valer.

Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos, calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e inimigos que devem ser aniquilados.

A disputa é entre civilização e obscurantismo. Não é uma disputa clássica entre liberais e socialistas. O objetivo é reescrever a história destruindo valores consagrados do humanismo. Querem quebrar a espinha dorsal de nossa brasilidade.

A “Lava Jato” da educação será parte desta guerra cultural, deste enfrentamento civilizacional que tentará nos transformar no paraíso mundial dos “terraplanistas”.

Em nome da democracia e da história de nosso país, Liberais, Democratas e Socialistas deveriam sentar e conversar.

Não há ilusão quanto à convergência nas pautas econômicas. Mas é pouco provável, dada a agressividade dos ocupantes do Planalto, que ela seja suficiente para manter unida por muito tempo uma base social ampla em torno do presidente.

Em tempos sombrios, falar o óbvio é necessário. Se o projeto deles é dividir a sociedade, o nosso projeto deveria ser unir, partindo de pautas mínimas, amplas, capazes de recolocar o país no rumo da democracia.

A bandeira democrática erguida em torno da questão nacional é a que mais temem os fascistas. Já passou da hora de ela ganhar a centralidade que o momento exige.

Aconteceu de novo: Bolsonaro se expressa mal e alega má interpretação da mídia

O Presidente parece que não tem embreagem, como os sapos. Dá um salto para a frente e logo a seguir uma marcha-a-ré nas suas afirmações. Foto de Marcos Corrêa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas “assim o quiserem”. A declaração foi feita durante um curto discurso a militares na cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro declarou ainda que a sua missão é governar ao lado “das pessoas de bem” e “que respeitam a família”. 

“A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a Pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que tem ideologia semelhantes à nossa, daqueles que amam a democracia e a liberdade”.

Além dessas declarações, o presidente voltou a afirmar que os militares serão incluídos na Reforma da Previdência, proposta pelo governo federal. 

“Entraremos, sim, em uma nova Previdência, que atingirá os militares, mas não esqueceremos das especificidades de cada Força”, disse, referindo-se ao Exército, Marinha e Aeronáutica.

O presidente foi criticado pelos agentes do mercado e auxiliares sobre o seu engajamento na disseminação do projeto de aposentadoria pública, apresentado pela equipe econômica de Paulo Guedes duas semanas antes do carnaval.

Bolsonaro discursou por cinco minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

(Com Estadão Conteúdo e Revista Veja)

Já está visto que os militares, os quais exercem forte influência no Executivo, Legislativo e Judiciário, vão ter que esperar dois anos pela saída – voluntária ou não – de Bolsonaro do Governo.

Se fizerem isso antes de 2 anos, terão que organizar nova eleição – com todos os riscos inerentes. Depois de 2 anos, Mourão assume, dentro do que é previsto em lei. 

Pensa que é só o agronegócio. Obras de infraestrutura param por política anti-China de Bolsonaro.

Trens de alta velocidade – até 350 km/hora – da China. Tecnologia que poderia ser aproveitada na obra do trem bala Rio/São Paulo.

A retórica anti-China do presidente Jair Bolsonaro travou o primeiro desembolso do fundo multibilionário criado pelos dois países para impulsionar a cooperação econômica bilateral, o Linhão de Belo Monte.

Lançado em 2015, o Fundo de Cooperação Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva demorou quase três anos para ser estruturado e chegar à lista final das obras.

Agora com o franco posicionamento do Governo Federal pró-Estados Unidos, o financiamento encontra-se parado.

As obras de infraestrutura no País estão estacionadas há quase três anos. Mas, além de perder R$30 bilhões de exportações de soja para a China, o Brasil perde agora também o primeiro financiamento do Fundo, em torno de US$2,6 bilhões, quase 10 bilhões de reais.

Também estão em risco, em particular na Bahia, a ponte Salvador-Itaparica, o novo porto de Ilhéus e a complementação da Ferrovia Oeste-Leste.

 

Moro: cumpriu as tarefinhas básicas de casa e agora vai curtir os capitais na Matriz

Com o governo Jair Bolsonaro mergulhado na crise em apenas dois meses de posse, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, recebeu uma notícia tentadora: foi convidado para ser professor no curso de Direito na Universidade de Notre Dame, em South Bend, Indiana.

É a recompensa para quem acabou com a indústria pesada – inclusive a florescente indústria naval – , com as cadeias produtivas do petróleo e arrumou o caminho para um governo militar, ora representado pelo poço de ódio conhecido como Capitão Sukita, aquele dos laranjais em flor.

Leia a notícia completa aqui

Como preconiza o velho adágio popular, em caso de naufrágio os ratos são os primeiros a abandonar a belonave.

Escândalo a jato: R$1,2 bilhão da Petrobras vão parar numa fundação do MFP e MP-PR.

A Petrobras depositou R$ 2,5 bilhões em uma conta bancária em nome do Ministério Público Federal (MPF), de Curitiba, no Paraná, para cumprir um acordo feito com uma autoridade financeira norte-americana.

De acordo com o site Migalhas, o valor equivale a 60% do orçamento de todo MPF brasileiro para 2019, que será de R$ 4 bilhões. O valor corresponde a 80% das penalidades definidas no acordo e isenta a Petrobras de pagá-las nos Estados Unidos.

O acordo foi anunciado em setembro do ano passado com a destinação de 80% das multas – US$ 682 milhões, para Curitiba, a serem depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que seria assinado com o MPF.

Segundo o site, o acordo não previa a criação de nenhum fundo. A ideia de destinação do recurso para o MPF foi do próprio MPF. O documento foi assinado no dia 23 de janeiro e homologado no dia 25 pela 13ª Vara de Curitiba, e é chamado de “Acordo de Assunção de Compromissos”.

O texto foi criado pelo MPF “por intermédio dos Procuradores Regionais da República e Procuradores da República signatários, com designação para oficiar na Operação Lava Jato”, tendo Deltan Dallagnol como principal signatário.

Aparentemente, até então, não há nenhuma portaria da Procuradoria Geral da República que delegue aos procuradores da Lava Jato a competência para celebrar o instrumento desse diapasão.

O acordo ainda considera que a Petrobras foi “vítima e diretamente lesada por ilícitos praticados em seu desfavor”, mas o acordo é considerado pelo site especializado em uma espécie de “penalização” à companhia pelos ilícitos ocorridos.

Se a Petrobras não pagasse o valor do acordo, 100% das multas seriam destinadas para o Tesouro norte-americano. Metade do valor depositado pela Petrobras, cerca de R$ 1,2 bilhão, será destinada para uma Fundação.

O valor, conforme o acordo, será destinado para “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas”.

A sede da fundação será em Curitiba, com garantia de assento no conselho da Fundação para membros do Ministério Público Federal e Ministério Público do Paraná. Conforme o Migalhas diz, a Constituição Federal não prevê poderes ao MP para criar fundações e sim para fiscalizar.

O acordo também prevê que a Petrobras mantenha o MPF informado sobre os andamentos de processos judiciais e arbitrais que responda e não poderá impedir o ingresso do MPF em tais ações.

O Migalhas ainda indica que há interesse do MPF no acordo, pois, depois de dois anos, os juros de metade do valor serão contingenciados para a Fundação criada, e depois de cinco anos, saldo bancário destes 50% será integralmente enviado para a Fundação.

Nas estradas federais da Bahia redução significativa de acidentes e mortes durante o carnaval

Houve redução de 50% do número de mortes nas rodovias federais baianas, 03 pessoas morreram durante o feriado carnavalesco de 2019, contra 06 em 2018.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (06), a Operação Carnaval realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (01), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas.

O uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também fizeram parte das ações fiscalizatórias das equipes da PRF.

Neste feriado prolongado, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.

A Operação Carnaval 2019 está integrada à Operação Rodovida que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019.

Infrações

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF ainda flagrou e autuou diversos condutores imprudentes nas rodovias federais do estado.

Nestes seis dias de Operação, a PRF autuou 6.277 condutores cometendo infrações diversas. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida, que lamentavelmente é a que mais causa acidentes com consequências graves, registrou-se 1.760 autos. Vale enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais provoca lesões graves e mortes em rodovias do país inteiro.

Foram fiscalizados um total de 14.332 veículos e 15.527 pessoas no período da operação. Também, foram realizados 7.537 testes com etilômetro (bafômetro), sendo lavrados 294 autos. Comparando-se com o carnaval de 2018, houve um aumento de 23%, tendo em vista que no ano anterior foram 234 autuados quanto à alcoolemia, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 83 autos de infração para motociclistas sem capacete e 85 motoristas foram flagrados trafegando com crianças sem o dispositivo de segurança (cadeirinha). Já os autos emitidos referente aos veículos flagrados, pelos radares, acima da velocidade permitida para a via totalizaram 4.933 infrações.

Campanha educativa

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF realizou ações educativas para o trânsito que teve como público-alvo usuários da rodovia, como condutores e passageiros, sendo sensibilizadas 1.960 pessoas, por meio de campanhas como o Cinema Rodoviário, em que os usuários são convidados a ouvir palestras bem como recebem dicas de segurança visando à assimilação de hábitos e atitudes responsáveis no trânsito.

Redução de acidentes, feridos e óbitos

Apesar do crescimento acelerado da frota nacional de veículos a cada ano, o balanço aponta uma redução significativa no total de acidentes, feridos e mortos. Conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, só no estado da Bahia a frota em 2018 totalizou 4.139.107 veículos.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 31% no número de acidentes totais, 75 em 2018 contra 52 este ano. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 60 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 03 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias federais baianas, redução de 50% com relação ao ano anterior, quando 06 pessoas vieram a óbito.

Dados das ocorrências que resultaram em mortes

Data Horário Local Causa presumível
01/03/19 06h30 Br 101 – Km 535 – São José Vitória Capotamento
02/03/19 16h20 Br 324 – Km 609 – Simões Filho Atropelamento pedestre
03/03/19 19h00 Br 242 – Km 351 – Palmeiras Colisão Frontal


Enfrentamento à criminalidade

Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 10 veículos e 52 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também, foi responsável pela apreensão de 6000g de maconha e 4.350g de cocaína. No feriado prolongado, a PRF conseguiu apreender 03 armas e mais 04 munições nas rodovias da Bahia.

Houve ainda a apreensão de 231.600 reais em notas falsas, no dia 20 de fevereiro, na cidade de Jequié(BA), adquiridas em Foz do Iguaçu(PR) e que saíram repassadas no Carnaval de Salvador(BA).

Correntina: Vereadores cassados garantem que o Judiciário Baiano devolverá seus mandatos em poucos dias.

Vereadores trocam socos: insegurança jurídica levou parlamentares às vias de fato.

Os seis vereadores que tiveram seus mandatos cassados pela Câmara de Vereadores de Correntina, no oeste da Bahia, no dia 20 de dezembro de 2018, prometem que o Judiciário Baiano devolverá seus cargos em poucos dias.

No dia 18 de fevereiro, a juíza auxiliar e substituta da comarca de Correntina, Dra. Renata de Moraes Rocha atendeu à solicitação dos ex-parlamentares e determinou o retorno deles ao cargo de vereadores, anulando a cassação dos edis, alvos da Operação “Último Tango” – deflagrada em outubro de 2017 pelo Ministério Público da Bahia.

Provavelmente a magistrada fora induzida a erro ou não tomou conhecimento das práticas realizadas pela pelos vereadores. Além do mais, ao determinar o retorno dos criminosos ao cargo, a Juíza de 1º grau acabou por suprimir as cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao ex-vereador Maradona, no HC nº 449.680/BA (2018/0111418-1), que determinou seu afastamento do cargo.

Antes do cumprimento da decisão, no dia 19 de fevereiro, os edis retornaram à Câmara e se valendo da ausência do Presidente Nilmar Dourado, que estava em viajem à Capital do Estado, sob a presidência de um dos investigados, Miltão – Milton Rodrigues Souza, abriram a sessão ordinária, apresentaram um requerimento, que foi votado e aprovado por eles mesmos, para fazer uma nova Mesa Diretora, sem o processo de destituição formal da Mesa Diretora eleita em 1º de janeiro de 2019, conforme manda a Lei Orgânica do Município.

Na composição da Mesa Diretora montada pelos cassados, foi “eleito” ao Cargo de Presidente, Will – Adenilson Pereira de Souza, e ao cargo de vice-presidente, Nelson Carinha – Nelson da Conceição Santos, ao Cargo de 1º Secretário, Jean da Guarda – Jean Carlos Pereira, e ao cargo de 2º Secretário, Babado Pimenta – Juvenil Araújo de Souza.

No dia seguinte, o Sr. Adenilson Pereira de Souza, Will, editou diversos decretos legislativos, sem passar pelo Plenário da Casa, conforme manda o Regimento Interno, anulando todos os atos e contratos firmados pela Câmara Municipal, certamente para dar continuidade ao esquema fraudulento de licitações e demais práticas criminosas.

Populares comentavam que ele pretendia pagar os salários dos vereadores cassados, referente aos períodos que estiveram afastados do mandato, felizmente só não o fez porque não conseguiu acesso à conta bancária da Câmara.

Três dias depois, o Desembargador José Olegário Monção Caldas, em Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Correntina, Sr. Nilmar Alecrim Dourado, suspendeu a decisão liminar proferida pela juíza substituta, mantendo a ordem jurídica naquela Casa.

 Populares comentam que é esperado o retorno dos edis tendo em vista que na justiça ganha quem tem dinheiro, conforme o verberado pelos Edis cassados.

Eles são acusados e denunciados pelo Ministério Público Baiano, nos autos da Ação Penal nº 0335448-50.2017.8.05.0001 em trâmite na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, de constituírem organização criminosa para fraudar licitações e contratos, além de desvio de verbas públicas, pagamento de gratificações indevidas a servidores e cobrança de propina de R$ 50 mil ao prefeito, Maguila, para votar projetos de interesse do chefe do Executivo local.

Mesmo após a operação que culminou na prisão preventiva e temporária e posterior denúncia dos ex-vereadores, eles continuam com livre acesso e influência no executivo, inclusive, com as esposas, ex-assessores e correligionários indicados por eles a cargos comissionados, como nada tivesse acontecido.

*O texto acima foi elaborado pelo grupo de vereadores que apoia o Prefeito e entre os suplentes que assumiram os cargos. Isso não elide o fato de que grande parte ou o todo das alegações sejam verdadeiras.

Leitores levantam suspeitas sobre concurso público em São Desidério

Prova circulou no mesmo dia do concurso.

Recebemos na redação o texto de um leitor que especula sobre graves irregularidades no Concurso Público para o funcionalismo de São Desidério. Cabe à Polícia Civil, por manifesto do Ministério Público, a investigação do ocorrido. Veja o texto:

O concurso publico para a contratação de servidores, realizado pela prefeitura de São Desidério, no último dia 24, tem deixado muita gente de orelha em pé e olhos bem abertos. Diversas, e graves, irregularidades foram detectadas em todo o processo. Desde alterações no edital de convocação do concurso, sem que houvesse a renovação dos prazos como exigido pela lei, até o vazamento das folhas provas durante a realização do concurso.

Diversos candidatos relatam que durante a realização das provas, em muitos locais, não houve o recolhimento dos celulares dos candidatos. O que é facilmente comprovado pela foto da folha de resposta da prova.

E nem mesmo a identificação dos concorrentes, mediante os documentos obrigatórios para a comprovação dos mesmos.  Isso sem falar no excesso de candidatos por sala de prova e na falta de capacitação dos fiscais para desempenharem suas funções.

Também acontecerem erros crassos nas próprias provas: as questões apresentavam alternativas de respostas que iam da letra A até a E  (05 opções) e a folha de resposta das provas só tinham 04 possibilidades (A até a D), o que compromete, inegavelmente, o resultado final dos exames.

Outro ponto grave foi a ausência do nome do candidato impresso nas provas, isso aconteceu em diversos pontos de aplicação do concurso. Permitindo que facilmente se pudesse fazer a troca de exames.

Com tantas irregularidades diversos candidatos já recorreram à justiça e denunciaram o concurso ao Ministério Público.

O concurso foi realizado por uma empresa chamada CAETANNO, que diz que é sediada em Irecê, mas no site o único endereço que consta é Avenida México, 310 Jardins, e um telefone (77) 2103 8272 (que não é de Irecê). Curioso é que a empresa faz serviços de Engenharia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Limpeza Pública, terceiriza mão de obra. Ou seja: faz de um tudo, como se diz por aqui!

PRF registra aumento de infrações por excesso de velocidade durante Operação Carnaval 2019

Órgão registrou aumento de 13,7% em infrações por excesso de velocidade e aumento no número de mortes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou durante a Operação Carnaval 2019, aumento nos flagrantes de excesso de velocidade nas rodovias federais.

Neste período, a PRF flagrou 4.439 condutores desrespeitando os limites de velocidade permitida. Um aumento de 13,7%  comparado ao mesmo período do ano passado.

Não obstante, o órgão registrou um aumento no número de mortes nas rodovias federais capixabas. Neste ano, foram contabilizadas 05 mortes, mais que o dobro se comparado ao ano de 2018, em que foram verificadas 02 mortes.

Na Operação Carnaval 2019 foram registrados 48 acidentes, com 65 feridos, resultando em uma queda de 6% para ambos se comparado à Operação Carnaval 2018.

A PRF faz a sua parte, mas para um trânsito seguro é necessário que todos envolvidos colaborem, adotando  postura de prudência e responsabilidade. Tendo consciência que ao exercer o direito de ir e vir, é necessário  praticar o respeito às leis de trânsito, bem como garantir a segurança das outras pessoas.

CARNAVAL 2019

CARNAVAL2018

01 a 06/03

09 a 14/02

ACIDENTES

 VARIAÇÃO

Total Acidentes

48

51

-5,9%

Acidentes Graves (com mortos ou feridos graves)

18

15

20,0%

Pessoas Mortas

5

2

150,0%

Pessoas Feridas

65

69

-5,8%

INFRAÇÕES

Total de infrações

5690

6211

-8,4%

Excesso de velocidade

4.439

3.904

13,7%

Condutores sob efeito de álcool

20

25

-20,0%

Ultrapassagens proibidas

274

599

-54,3%

William Waack: Bolsonaro está lutando as batalhas de ontem.

 

O compartilhamento de um vídeo obsceno e nojento pela conta de twitter do Presidente da República obedece a um cálculo político ainda preso na batalha de ontem, a da guerra cultural, enquanto o governo perde foco e tem de enfrentar uma monumental batalha de comunicação.

Trânsito calmo nas rodovias estaduais do Oeste durante o Carnaval

A Polícia Rodoviária Estadual de Barreiras divulgou o balanço da Operação Carnaval realizada nas rodovias estaduais, no período de 28 de fevereiro a 05 de março.

As ações foram realizadas na BA-172, Santa Maria da Vitória, saída para Jaborandi, Santana e Correntina; também na BA-447, Barreiras, saída para Angical; na BA 463, entroncamento BR 135, São Desidério a Barreiras; na BA 459, em Barreiras, saída para Luís Eduardo Magalhães e BA-827, Barreiras, saída para Prainha e zona rural.

A PCTRANs tem como objetivo realizar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário preventivo, apreensão de armas, drogas e veículos furtados/roubados.

Foram realizadas 60 blitzs, 3.268 pessoas foram abordados, 1.714 veículos abordados, houve 521 autuações, foram feitos 77 testes de alcoolemia e realizado uma autuação.

Não houve nenhum acidente de trânsito nas rodovias estaduais e com vistas a prevenção de acidentes de trânsito foram distribuídos panfletos educativos. Texto de Sigi Vilares, editado por O Expresso.

Um filósofo, por favor, para nos explicar as mensagens deste vereador!

As mensagens do vereador, surfista, assessor de assuntos difíceis e complicados da Presidência da República, Carlos Bolsonaro, estão ficando cada vez mais complexas. Talvez um filósofo amador, como o gaúcho Orvalho do Cavalo, possa nos assessorar.

Jair, Carlos, Eduardo e Flávio – este mais quieto que vaca atolada – já passaram para a história com as suas mensagens nas redes sociais.

Resta agora aproveitarmos o momento histórico vivido. Daqui a 20 anos, estudantes ainda citarão, nas provas do ENEM, esses filósofos políticos de arrabalde.

Inscrições abertas: edital seleciona projetos de conservação da natureza em todo País

Até 31 de março, a Fundação Grupo Boticário recebe inscrições de propostas para a conservação da natureza. Juntas, iniciativas selecionadas terão o apoio de cerca de R$ 2 milhões

Estão abertas as inscrições para o 57º Edital da Fundação Grupo Boticário – Novas Ideias para a Conservação da Natureza. Pesquisadores de todo o Brasil podem inscrever iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade até o dia 31 de março, pelo site da instituição.

Diferentemente dos anos anteriores, que tiveram uma chamada em cada semestre, 2019 concentrará as inscrições em uma só oportunidade, uma novidade que exige atenção dos interessados. Os projetos selecionados terão, somados, o apoio de cerca de R$ 2 milhões.

Os trabalhos devem contemplar ao menos uma das áreas abaixo:

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Parte do Atendimento de Saúde de Barreiras não funcionará até sexta-feira

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que as Unidades de Saúde: Barreiras Sul, Bezerro, Mucambo, Baraúna, Tatu, Buritis, Arboreto II, São Francisco, do Centro e a USF III da Santa Luzia não irão funcionar entre os dias 06 a 08 de março (quarta, quinta e sexta-feira), devido à continuidade da instalação do novo sistema de informatização e da obrigatoriedade do período de folgas, destinados aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos, cooperados da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde (Unibrasil).

A Prefeitura informa ainda, que as demais unidades irão funcionar normalmente na quinta e sexta-feira, pela manhã e tarde. Nos casos de urgência e emergência, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, estará de prontidão, com quatro médicos de plantão atendendo a população.

Vídeo pornográfico publicado por Bolsonaro pode configurar quebra do decoro

O jurista Miguel Reale Junior, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), disse em entrevista ao jornal O Globo que a divulgação de um vídeo com conteúdo adulto feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode configurar quebra de decoro.

Nesse caso, Bolsonaro seria enquadrado na lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República. É crime contra a probidade na administração, por exemplo, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, disse o jurista.

Ele lembrou que o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e discrição de quem ocupa um cargo público.

Ao bahia.ba, o deputado federal baiano Zé Neto disse que não é o momento de falar em pedido de impeachment. Mas não descartou pedir um teste de sanidade mental para o presidente,