Um levantamento feito pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, contabilizou 120 casos confirmados de dengue no último mês de fevereiro. O índice de infestação da cidade ultrapassa 4%, quando o aceitável pelo Ministério de Saúde é de apenas 1%.
As notificações são resultados do balanço feito até o dia 27 do mês, quando cerca de 2.224 mil imóveis, registrando cerca de 180 amostras, foram verificados pela prefeitura local.
A cidade tem aproximadamente 59 mil imóveis, enquanto apenas 20 agentes de endemias estão disponíveis no município.
No ano de 2015, Luís Eduardo Magalhães registrou uma epidemia de dengue. Naquele ano, o índice de infestação era de 3%, quando foram confirmados 358 dos 2.500 casos analisados.
Segundo informações veiculadas pelas próprias autoridades de Saúde, são 750 registros de casos suspeitos, que certamente apontam para uma confirmação bem maior de casos positivos da doença em março.
Uma das figuras proeminentes do bolsonarismo nas redes sociais, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) disse nesta quinta-feira (14) que seus discursos na Câmara acabaram transformando-o em persona non grata no governo.
Segundo o deputado, três ou quatro pessoas lhe repassaram esse recado, dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estaria “chateado” devido aos discursos em que Frota pediu a prisão de Fabrício Queiroz e de afastamento do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.
“[Uma] pessoa chegou pra mim e falou, olha, você hoje é uma persona non grata dentro do governo Bolsonaro”, disse.
“Várias pessoas que são amigas do Jair falaram: ‘olha, o Jair ficou chateado, é melhor você dar um tempo’. Eu não vou dar tempo de nada, vou fazer meu trabalho como deputado federal, sou independente de governo, sou independente de partido”, completou.
“O Partido da Polícia (Papol) arreganha os dentes. É composto por setores do Ministério Público, da PF, do Judiciário e, agora se sabe, da Receita Federal.
E já ameaça abocanhar o calcanhar de Jair Bolsonaro. Fiquem atentos! Os eventos deletérios já estão em curso, e a reforma da Previdência, vital para a sobrevivência política do presidente, também é território de luta.”
Liberou não só os imbecis, mas os psicopatas, os borderline (fronteiriços), os idiotas, os esquizóides, os histriônicos, os narcisistas, os obsessivos compulsivos e todo tipo de recalcado. Mas a violência, a total ignorância, a misoginia, a homofobia e o racismo tem traços comuns entre todos.
Representantes de movimentos sociais e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (14), em Salvador, para dialogar sobre as ações estratégicas que estão em curso, direcionadas à agricultura familiar, e quais são os desafios para fomentar a produção rural baiana.
Perspectiva para o desenvolvimento rural nos próximos anos da gestão do Governo do Estado, segurança hídrica, assistência técnica e extensão rural (Ater), política estadual de agroecologia e demandas das Escolas Famílias Agrícolas (EFA´s) foram os principais assuntos que nortearam a reunião.
De acordo com secretário da SDR, Josias Gomes, o trabalho a ser realizado nos próximos quatro anos, sob a sua gestão, será de continuidade e aprimoramento das iniciativas que já estão em curso junto à agricultura familiar: “Vamos dar continuidade ao diálogo permanente com as redes e movimentos sociais. Esse diálogo facilita nos aproximar e entender melhor a agenda apresentada. Vamos continuar caminhando para solucionar essas demandas importantes, que contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar”
A Associação Pró-Cultura realiza nesta quinta-feira, dia 14, às 18 horas, na Câmara de Vereadores, a sua 1ª Roda de Conversa “Protagonismo Feminino: Como as Mulheres Podem Contribuir para o Desenvolvimento Social em Formosa do Rio Preto?”.
O evento, com entrada gratuita, foi organizado para reunir as mulheres formosenses em comemoração ao mês da mulher, com a temática voltada para a atuação feminina no cenário local, além de palestras sobre a “Saúde da Mulher”, ministrada pela ginecologista e obstetra Charla Dias, e sobre “Saberes das Geraizeiras e dos Geraizeiros no Cuidado com a Saúde (plantas medicinais, remédios caseiros e homeopatia)”, com a terapeuta homeopata Edite Lopes.
De acordo com a presidente da Pró-Cultura, a jornalista Almerice Rodrigues, “é uma oportunidade de aprender, compartilhar experiências e propor uma reflexão coletiva sobre o protagonismo da mulher na nossa sociedade”, pontua, acrescentando que “convidamos todas as mulheres para participarem”, reforçou a representante da instituição sem fins lucrativos e cujo objetivo é o fomento à cultura, arte e valorização das tradições e dos saberes.
A Embasa informa que o abastecimento vem sendo gradualmente retomado nesta quinta-feira (14) na sede e povoados de Barreiras, depois da conclusão dos reparos dos equipamentos elétricos na estação de tratamento, por volta das 22h30 desta quarta-feira (13).
Até a completa normalização do sistema de abastecimento, com a rede pressurizada em todos os bairros, recomenda-se que a população continue a utilizar a água de forma de racional para o uso das atividades básicas pelos moradores dos imóveis.
A previsão para a normalização em bairros e povoados localizados mais distantes dos reservatórios da cidade e nas partes mais altas deverão ter o abastecimento normalizado na manhã desta sexta-feira (15).
Não tem muita graça, morar ao lado do Rio Grande e do magnífico Rio de Ondas e ir dormir sem tomar banho.
O advogado Claudionor Machado, 42 anos, suplente de vereador da bancada do PDT em 2016 (296 votos) já está contratando assessores para assumir uma cadeira no legislativo de Luís Eduardo Magalhães.
Ele vai substituir Santil José Coqueiro, 52 anos, (308 votos), que foi chamado pelo prefeito Oziel de Oliveira para assumir a incerta Secretaria de Esportes. Um exílio dourado.
O que estava acontecendo? O Coqueiro não estava mais produzindo cocos?
Na terça-feira 4 de julho de 1995, o deputado federal Jair Bolsonaro deixou o apartamento em que morava na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro, por volta das 8 horas da manhã.
Pretendia panfletar na Zona Norte na busca da reeleição. No caminho, ao parar em um semáforo na altura de Vila Isabel, foi abordado por dois bandidos armados.
Levaram a moto, uma Honda Sahara de 350 cilindradas seminova, e a pistola Glock calibre 380 que tinha debaixo da jaqueta. No dia seguinte, Bolsonaro apareceu na imprensa dizendo ter se sentido indefeso no momento do assalto.
Eduardo: pinta de maluco, cara de maluco, atitudes de maluco. Como o seu guru, Orvalho do Cavalo, digo Olavo Carvalho.
“Cuba e Venezuela são ‘escória da humanidade”, diz Eduardo Bolsonaro após eleição na Câmara para a Comissão de Relações Exteriores. De onde se deduz que as nossas relações com o estrangeiro estão cada vez mais aparelhadas pela burrice meridiana vigente.
A estupidez humana é infinita como o universo, dizia Albert Eistein. O senador Major Olimpio (PSL-SP) disse nesta quarta-feira, 13, em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, que, se algum funcionário da escola portasse arma de fogo, a tragédia que aconteceu na manhã de ontem em uma escola de Suzano, na Grande São Paulo, seria minimizada.
Essa combinação de homens violentos, formados na dura luta da caserna, com a política é explosiva. Imagine só que o dito cujo e indigitado major quer armas funcionários e professores para, aí sim, transformar escolas em centros de violência.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou: “Segurança não é atribuição do cidadão. É dever do Estado.”
Há menos de 15 dias a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães largou uma nota afirmando que a cidade comemorava o asfaltamento da avenida Ayrton Senna. Esqueceu de dizer que era só um trechinho, feito justamente para ajudar um correligionário com seu novo estabelecimento comercial.
Agora olhe como de fato está a avenida Ayrton Senna depois de uma quinzena de chuvas:
Dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), passaram a gravar jornalistas que estão os entrevistando.
Um assessor de Flávio gravou repórteres do GLOBO que entrevistaram o senador nesta terça-feira. Depois, Eduardo Bolsonaro fez um vídeo de si mesmo, com o celular no modo “selfie”, enquanto conversava com um repórter do jornal.
No fim do dia, em uma entrevista cedida a diversos veículos, um assessor de Eduardo também filmou jornalistas. No Congresso, é corriqueira a prática de assessores filmarem entrevistas, mas não de apontarem a câmera para jornalistas. O comum é enquadrarem o entrevistado.
Procurada, a assessoria do senador não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já a assessoria do deputado do PSL afirmou que sempre gravou entrevistas, mas não detalhou o motivo nem o que motivou os assessores a gravarem os jornalistas, e não os parlamentares.
De O Globo
Intimidar jornalistas não deixa de ser uma boa política, principalmente quando esses dois insignes parlamentares dizem as bobagens de sempre. Continuam espalhando o ódio e isso pode não ser bom para os seus respectivos futuros políticos. Se é que existirão.
Por causa de uma pane nos equipamentos elétricos da estação de tratamento, a Embasa informa que o abastecimento está interrompido nesta quarta-feira (13) na sede de Barreiras e povoados.
Os técnicos estão no local, desde às 14h, para os devidos reparos, e não há previsão para o funcionamento da estação e a retomada do abastecimento.
Recomenda-se aos moradores que, a partir de agora, reforcem as medidas para o uso racional da água já reservada pelos imóveis. Para outras informações, os clientes devem entrar em contato no 0800 0555 195 ou nas lojas de atendimento.
Embarque da soja baiana no Porto de Cotegipe, na baía de Aratu.
Mesmo com o dólar em alta no dia de hoje – 3,8259 – a cotação da soja no Oeste baiano está cotada a R$66,00, apenas 2 reais a mais que no mesmo dia do ano passado. Isso pode significar menos rentabilidade ao produtor, que enfrenta preços de insumos substancialmente alterados e os fretes até o porto dentro do mesmo tabelamento.
Na realidade, a produção de soja do Oeste está localizada numa das maiores distâncias dos portos em todo o País, cerca de 950 km do embarque em Aratu. Uruçuí,no Piauí, só pra citar outra região produtiva, está a 750 km do porto de São Luís. A região de SINOP está a 994 km do porto de Miritituba, com o gravame de 50 quilômetros de estradas sem asfalto.
Preços Médios CEPEA
Os valores da soja em grão voltaram a subir no mercado doméstico, impulsionados pelo forte ritmo de embarques nos portos brasileiros, de acordo com levantamento do Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq)
Além da entrega de contrato a termo, agora, as negociações no mercado spot também começaram a ganhar força, especialmente devido à valorização do dólar frente ao Real, que torna o produto nacional mais atrativo aos importadores.
Em fevereiro, o Brasil embarcou 6,09 milhões de toneladas, um recorde para o mês e mais que o dobro dos volumes enviados em janeiro/19 (2,15 milhões de toneladas) e em fevereiro/18 (2,86 milhões de toneladas), conforme dados da Secex.
Isso se deve à crescente demanda da China, que adquiriu 82,4% (5,02 milhões de toneladas) do total de soja exportado pelo Brasil em fevereiro. Entretanto, o valor médio recebido pela saca da soja foi o menor desde março de 2018, a R$ 80,93.
Audiência pública que vai debater fim do subsídio na conta de energia de irrigantes vai acontecer dia 26 na Assembleia Legislativa
Durante a sessão desta terça-feira (12), os deputados que compõem a Comissão de Agricultura aprovaram dia 26 de março como a data em que será realizada a audiência pública proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles para debater o decreto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, que determina o fim do subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa.
Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles é um duro crítico do Decreto. “Prejudica muito a agricultura brasileira, penalizando o setor que mais gera emprego e alavanca o PIB e só pode ter sido feita por quem não conhece o setor, de quem fica sentado atrás de uma cadeira sem a menor noção do que está fazendo”, disparou o parlamentar.
Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes para debater com representantes do setor elétrico e expor o quanto o Decreto pode prejudicar a economia baiana.
“A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida”, esclareceu o deputado.
Entenda o Decreto
Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.
Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.
A deputada estadual Jusmari Therezinha de Souza Oliveira terá, no dia de amanhã, recurso estrito, em processo no âmbito dos Crimes da Lei das Licitações, julgado no Tribunal de Justiça da Bahia.
O processo de número 0303277-16.2013.8.05.0022 foi instaurado a partir de denúncia do promotor de Justiça André Luís Silva Fetal, recorrido neste ato da magistratura.
O julgamento acontecerá amanhã, 14, pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelo relator Jefferson Alves de Assis e pelos juízes Júlio Cezar Lemos Travessa e Marivalda Almeida Moutinho.
A revista Piauí abre a todos os leitores, por 72 horas, a reportagem especial sobre o avanço das milícias no Rio, o assassinato de Marielle Franco e os bastidores da investigação.
Um adolescente e um homem encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), e cometeram suicídio em seguida. Quatro dos mortos no local são alunos do ensino médio.
Outros dois adolescentes foram socorridos, mas morreram no hospital. Duas das vítimas são funcionárias da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Até agora 23 pessoas foram hospitalizadas com diversos níveis de gravidades dos ferimentos.
Os autores do crimesão Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Henrique de Castro, de 25 anos.
Um dos terroristas que se matou
“Eles ingressaram na escola, atiraram na coordenadora pedagógica, atiraram numa outra funcionária. Estava na hora do lanche, eles se dirigiram ao pátio, atiraram em mais quatro alunos do ensino médio.
Nesse horário, só havia alunos do ensino médio, e os autores do ataque dirigiram-se ao centro de línguas. Os alunos do centro de línguas se fecharam na sala com a professora e eles se suicidaram no corredor”, disse o coronel Marcelo Salles, comandante-geral da PM.
“Em resposta a uma matéria cheia de inverdades e suposições feitas por um senhor que sentou na cadeira de vereador por um processo mal conduzido e com cunho político, estamos aqui para esclarecer alguns fatos e deixar esclarecer essa confusão instalada na Câmara de Vereadores.
É estranho ver uma pessoa que se dizia ser do mesmo grupo político falar tantas mentiras com único objetivo de se manter na cadeira de vereador, cargo que não conquistou nas urnas e só está lá por conta de uma série de fatos e injustiças que nos impediram de continuar nos nossos mandatos conquistados pela vontade popular.
Outra atitude que causa estranheza é o fato desse vereador plantar na imprensa local um texto criticando o fato da permanência de duas secretárias municipais na Prefeitura e sequer ter a coragem de assinar. Se lá estão é por competência e por desempenharam um excelente trabalho para a sociedade correntinense. A indicação foi apenas o primeiro passo, mas a permanência se dá pelo trabalho.
Estranho porque mal tomou posse na Câmara, e este digníssimo vereador interino tratou logo de garantir a nomeação do filho para o cargo de Controlador Interno. Agora perguntamos, porque ele estranha tanto a permanência das secretárias no Governo Municipal se tem um filho nomeado na Câmara?
Sobre a Operação Último Tango temos a dizer que confiamos na Justiça. Sabemos que ao final desse processo vamos conseguir provar nossa inocência. Temos serviços prestados ao povo de Correntina, dedicamos nossas vidas a servir ao povo e não será isso que vai impedir a gente de continuar trabalhando com este objetivo.
Não aceitamos a cassação dos nossos mandatos porque ele não foi justa e contrária aos princípios legais e está viciada por meio de objetivos políticos e obscuros. Por isso, dentre as tantas ações judiciais que temos impetrado, posterior a cassação, inconformados, entramos com outro mandato de Segurança e mais uma vez a Justiça foi feita e a cassação foi suspensa pela Juíza Renata de Moraes Rocha, em 18 de fevereiro de 2019.
A magistrada entendeu que a denúncia inicial já havia sido negada pela Câmara e, por se tratar, de uma competência exclusiva dos vereadores, a Justiça não poderia interferir. Após esse fato, o presidente Ebraim ignorou completamente essa decisão e anexou uma “nova denúncia” ao processo, sem formalidade alguma e em nítida violação ao rito processual. A bem verdade é neste momento o erro foi cometido, ele deveria submeter a nova denúncia ao trâmite legal, o que não o fez.
Ora, a Lei Orgânica do Município de Correntina veda no seu art. 36, § 6o, a participação de suplente nos atos do processo administrativo de cassação do vereador titular, que está substituindo. Todo o processo é nulo porque é repleto de vícios formais e procedimentais diversos no ato administrativo.
Por entender que o processo de cassação foi ilegal, assumimos nossos cargos e anulamos todas as decisões tomadas depois. Inclusive a eleição da atual mesa diretora e de todos os atos administrativos. No entanto, uma nova decisão nos impediu de continuar exercendo os mandatos.
O Desembargador José Olegário aceitou as razões apresentadas pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Correntina e cassou a decisão que autorizou nosso retorno. No entanto, o fato é que ficou comprovado que o processo de cassação está viciado e será revisto. Acreditamos na Justiça e vamos retornar aos nossos mandatos, não por influência, ou poder econômico, como insinua o digníssimo vereador na nota planta na imprensa local.
Vamos provar nossa inocência a batalha é grande, mas estamos confiantes que ao final disso tudo, a Justiça será feita.”
Márcio Mariano, vice presidente do CONSID, Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e Erika Seixas, secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste estiveram ontem em visita ao novo titular da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Sérgio Brito.
Ao Secretário, entregaram uma agenda com os principais projetos das duas entidades no Oeste baiano.
Roberto Paulo Prohmann Wolff, Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, de Bom Jesus da Lapa, mandou publicar sentença em que cassa o mandato do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, depois de Ação de Investigação Eleitoral sobre excesso de propaganda na última campanha, em 2016. A sentença cassa também os direitos político-eleitorais de Alfredinho por oito anos depois do trânsito em julgado.
O Prefeito permanece no cargo, devendo recorrer agora ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral. Alfredinho ainda contabiliza mais cinco AIJEs- Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a sua campanha.
Dois atiradores entraram na escola estadual Professor Raul Brasil, na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano, a 50 km de distância de São Paulo, e dispararam contra estudantes e uma funcionária.
Segundo informações iniciais da Record TV, dois adolescentes encapuzados teriam invadido a escola atirando. Cinco jovens morreram e os atiradores teriam se matado na sequência. As informações do centro de comunicação da Polícia Militar de São Paulo.
Segundo a Polícia Militar, todo o efetivo da 1ª Companhia do 32º Batalhão de Suzano foi destacado para ir até o local. As equipes da Guarda Civil Metropolitana e do Samu foram enviados para a escola.
Muitas crianças se feriram e não resistiram aos ferimentos. Não se sabe, porém, o número exato de atingidos. Os helicópteros Águia 15 e 17, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, também foram deslocados à ocorrência.
A Polícia Militar informou que foi acionada para atender a ocorrência de disparo de arma de fogo de pequeno porte e vítimas no local, mas ainda não tem mais detalhes. Inicialmente, estão no local seis unidades de resgate, três unidades do Samu, duas unidades de suporte avançado e dois helicóptero Águia.
O governador João Doria informou, por meio de nota que, assim que foi informado que havia alunos ferido dentro da Escola Estadual Raul Brasil, cancelou a agenda e se dirigiu ao local para acompanhar o trabalho de resgate e atendimento aos feridos.
Em pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Otto Alencar (PSD-BA), diz que basta dos estados economicamente mais fracos pagarem sempre a conta. Ele pediu unidade aos parlamentares do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na defesas das três regiões.
“Há anos nos esforçamos e trabalhamos muito para se desenvolver. Não vou aceitar de jeito nenhum que a Bahia pague compensação ou contrapartida para São Paulo por conta do fechamento da Ford naquele estado”, afirma o senador
A criação do Programa Fala Bahia pelo governador Rui Costa foi elogiada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP).
Em moção de aplausos apresentada no Parlamento, o legislador observou que a Bahia possui todas as sedes municipais atendidas com telefonia móvel, conforme obrigação estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SM).
Entretanto, acrescentou, ainda não existe esta obrigação para as localidades na zona rural, ainda que apresentem maior número de habitantes que a sede do município. “Para suprir esta lacuna e beneficiar as localidades rurais não cobertas com sinal de celular, o governo criou o programa Fala Bahia, através da concessão de crédito de ICMS às operadoras de telecomunicações”, destacou Antônio Henrique Jr.
No documento, o deputado reforçou que o programa tem o objetivo de democratizar a telefonia celular, que é uma importante engrenagem para o crescimento de grandes, médias e pequenas localidades. Para o parlamentar, a telefonia celular não só promove o desenvolvimento interno do comércio em geral, “como também agiliza o atendimento nas áreas da saúde, segurança pública, educação, entre outras áreas”.
Segundo Antônio Henrique Jr., atualmente em fase de licitação, o Programa Fala Bahia vai atender a 88 localidades de diversos municípios em todas as regiões do estado, incluindo o oeste da Bahia, beneficiando as localidades de Missão do Aricobé no município de Angical, São Manoel, no município de Correntina, São José do Rio Grande e Cariparé, no município de Riachão das Neves e Porto Novo no município de Santana, “localidades essas, inclusive, fruto de diversas solicitações de nossa ação parlamentar”.
A história da Justiça no Brasil confunde-se com sua própria história. Três décadas depois do descobrimento, em 1530, Martim Afonso de Souza desembarca em nossas costas com a responsabilidade de povoar e desenvolver a nova colônia, bem como exercer a Justiça Civil e Criminal. Como não existia ordem jurídica no novo mundo, os portugueses aplicaram as regras que regiam a metrópole, as chamadas Ordenações do Reino, uma espécie de leis que mudavam de denominação conforme o rei que ocupava o trono.
As primeiras ordenações foram intituladas Afonsinas, ordenadas por D. Afonso V, no final do século XV. A seguir, Manuelinas, ordenadas por D. Manoel I, no século XVI, e, por fim, foram as Filipinas, já que o trono, em 1603, era ocupado pelo espanhol D. Felipe II. Foram as Ordenações Filipinas que tiveram mais aplicação no Brasil, especialmente com a vinda da Família Real, em 1808.
Antes, em 1532, surgiram as capitanias hereditárias, primeira divisão administrativa do Brasil. Nessa ocasião se permitiu o surgimento da aplicação da justiça no país. Nesse mesmo ano foi criada a Mesa de Consciência e Ordens para a resolução dos casos jurídicos e administrativos referentes às ordens militar-religiosas, como as Ordens de Cristo e de Avis, que tinham foro privilegiado. A estrutura jurídica das capitanias hereditárias incluía juízes ordinários e vereadores, que aplicavam a lei.
Aos chamados ouvidores de comarca, designados pelos donatários, competia julgar as apelações e avaliar as listas eleitorais de juízes e vereadores, das quais podiam excluir os nomes que não agradassem aos donatários. Muitos desses “todo-poderosos”, com direito, inclusive, de criar cargos de governo e de Justiça, exorbitaram de suas funções judiciais e acabaram contribuindo para acelerar a estruturação do Judiciário que estava a caminho.
Apesar de bem-sucedida, a Ouvidoria Geral não foi suficiente para contê-los. A população exigia a instalação de uma Corte Coletiva, espécies de tribunais de Justiça de segunda instância, denominados, em Portugal, de Relação. Foi esta Corte que deu origem ao Tribunal de Justiça comum.
Em 1586, para diminuir os poderes dos ouvidores no Brasil, o monarca da União Ibérica, Felipe II, decidiu dar à Justiça na colônia um órgão colegiado, instituindo, assim, o primeiro tribunal do Brasil – o Tribunal de Relação do Estado do Brasil, em 1609. Esse tribunal chegou a ser suprimido, mas a supressão durou pouco, já que a nova forma de administração colegiada da Justiça era uma conquista irreversível como fator de segurança.
Com a instalação do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, facilitou-se a criação do Tribunal de Relação da Bahia. Assim, em 1652, a Relação da Bahia é reinstalada, desta feita como Corte Superior Brasileira, com sede própria no Palácio da Relação. A partir do século XVII, começaram a funcionar no Brasil tribunais e juizados especializados, prevendo a concessão de privilégio de foro para determinadas matérias e pessoas: – Juntas Militares e Conselhos de Guerra (para julgar crimes militares e crimes conexos); – Juntas da Fazenda (para apreciar questões alfandegárias, tributárias e fiscais); – Juntas do Comércio (para apreciar questões econômicas, envolvendo também agricultura, navegação, indústria e comércio).
Nessa época, os recursos das decisões de primeiro grau eram julgados na Corte Portuguesa. Eles seguiam para Portugal em caravelas, único meio de transporte e de comunicação existente. Isso tornava a prestação jurisdicional extremamente difícil e morosa, originando muita reclamação.
Com a instalação do Tribunal de Relação da Bahia, foi criada a nossa justiça estadual, hoje denominada de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede no Centro Administrativo, onde também estão as sedes dos poderes Executivo e Legislativo.
Em brilhante pronunciamento, o desembargador do TJ/BA, Lourival Trindade traçou um marco histórico de nossa Corte de Justiça ao discorrer sobre os seus 410 anos. Realmente, a depender do narrador, há muitas contradições de datas e dados na historicidade do nosso TJ/BA, resumida, com perfeição, por nosso ilustre colega em seu pronunciamento.
Atualmente, o TJ/BA tem 60 desembargadores, nomeados de acordo com o que estabelece a legislação. Todos estão comemorando os 410 anos de sua fundação, com declarações festejando tão importante evento, a começar pelo seu presidente Desembargador Gesivaldo Britto, que comanda as comemorações recebendo as homenagens em nome da Corte, bem como seus colegas de todo o Brasil.
Nesta data, e acompanhando as manifestações de apoio e de congratulações, desejamos os melhores votos de progresso para esta Corte, com destaque para os seus integrantes, de inigualável competência, saber jurídico e amor à Justiça.
*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, membro da Seção Cível de Direito Público e da 5ª Câmara Cível, da Comissão de Igualdade, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI, da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Que pena! O dinheiro, a insignificante quantia de R$2.567.756.592,00, já estava na conta, pronta para ser transferido para os feitores da corrupção brasileira. Deu até para sentir o cheirinho da bufunfa.
A Ford não vai interromper sua produção de veículos em Camaçari(BA). A informação foi prestada ao líder do PR, deputado José Rocha pelo vice-presidente da Ford Brasil, Rogélio Golfarb, durante reunião no início da noite de terça(12/03), em Brasília.
Conforme Golfarb, a Ford vai continuar a operação em Camaçari respeitando os contratos firmados e fazendo jus aos incentivos fiscais estabelecidos em lei. O vice-presidente Golfarb, que estava acompanhado do gerente de Relações Governamentais da empresa, Eduardo Freitas esclareceu que a Ford somente vai encerrar a produção da fábrica de caminhões em São Bernardo do Campo(SP), porque se trata de uma decisão de alcance mundial de sair do mercado de caminhões em todos os países.
A unidade de Camaçari responde por mais de seis mil empregos diretos e cerca de 70 mil indiretos. A Ford produz na unidade o Ka, nas versões hatch e sedan, o EcoSport e o motor 1.0 de 3 cilindros.
O vice-governador João Leão também deu garantias na semana passada referentes à continuidade da fábrica da Ford na Bahia.
Enquanto isso, no Condomínio Vivendas da Barra, também hoje conhecido como Morrendas da Barra, uma voz solitária exclama aos deuses:
“O Cara não pode ter amigo miliciano, motorista miliciano, funcionária mulher e filha de miliciano, homenagear miliciano, ter troscentas fotos abraçando miliciano, ir na pescaria com miliciano, ter vizinho miliciano, que todo mundo fica dizendo: nossa, é miliciano”
A frase é de um internauta no twitter conhecido como “meritogracinha”.
Outro ponto importante, piadas à parte: não adianta ficar pedindo delação premiada e investigando sobre o crime de mando. Isso poderia ser muito ruim para a saúde dos milicianos presos hoje e o Hospital Albert Einstein não está aberto para todos os milicianos. Só para os mais chegados.
A estimativa de fevereiro para a safra de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) na Bahia apresentou uma queda de 15,4%, com 7.887.605 toneladas, se comparada ao mesmo período em 2018.
Já a área de colheita dos grãos, estimada em 3.121.505 hectares, é 2,9% maior do que a do ano passado, o que pode explicar a redução no rendimento. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado mensalmente pelo IBGE.
A única estimativa que apresentou mudança entre a estimativa de janeiro e do mês passado na Bahia foi da safra de algodão, que teve um crescimento de 18,6% (1,3 milhão de toneladas).
Se as chuvas do final de março e início de abril forem mansas, de maneira que não comprometam a formação dos capuchos de algodão, a malvácea será novamente a salvação da lavoura da Bahia.
E bota intimidade nisso! Flávio Bolsonaro ainda está em Cancun? Melhor mandar a renúncia ao Senado via fax. Papai manda uma mesada enquanto for possível!
É duro, muito duro, para quem urrava que não tinha bandido de estimação, de repente aparecer no seu acervo moral uma milícia inteira, com “Escritório do Crime”, agiotagem e tráfico de drogas, gás de cozinha e skygato no morro.
Olavo de Carvalho, o autodidata que se revelou como ideólogo e guru de Bolsonaro e exerceu influência na indicação de próceres do novo Governo, quebrando os pratos e rodando a baiana com um dos seus discípulos, o colombiano Ricardo Velez, em exercício da titularidade do Ministério da Educação. Por pouco tempo, Deus nos ouça.
O mais interessante é que essa patotinha do Bolsonaro ainda não saiu da fase anal à luz da Psiquiatria. Qualquer coisa eles estão mandando enfiar no reto e até mostram vídeos ilustrativos sobre o assunto.
Chuvas douradas pra você também, Orvalho de Cavalo!
Márcio Mariano, vice presidente do CONSID, Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, apresentam ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, os projetos das duas instituições.
Dia importante na caminhada de três equipes brasileiras em busca do título mais desejado do continente: o da Copa Libertadores da América.
Pela segunda rodada da fase de grupos, contando com o apoio da torcida, o Palmeiras encara o Melgar, do Peru. O Verdão busca a segunda vitória no torneio, já que bateu, na estreia, o Junior Barranquilla, fora de casa, por dois a zero. A missão agora é somar mais três pontos e se manter na liderança do grupo F.
Outro time que vai jogar em casa é o Grêmio. O tricolor gaúcho tem compromisso na Arena contra o Libertad, do Paraguai. Na estreia, o time gaúcho ficou no empate e agora quer vencer a qualquer custo para assumir a primeira posição de seu grupo, que agora pertence justamente à equipe paraguaia.
Fechando os compromissos dos brasileiros no torneio, o Atlético Mineiro tem um osso duro de roer e viaja até o Uruguai para enfrentar o Nacional. A estreia do Galo deixou o torcedor ressabiado com o time, após derrota em casa para o Cerro Porteño por um a zero. Agora, a missão é bater um adversário tricampeão da América e recuperar o prejuízo.
O Palmeiras entra em campo às sete e quinze da noite, já Galo e Grêmio entram em campo às nove e meia, horário de Brasília. Da Agência do Rádio Mais.
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