Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre (Luis Macedo/Agência Brasil)
Da Revista Exame
Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões.
O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2020.
A ideia é que os calouros do Congresso possam destinar recursos a seus redutos eleitorais para a conclusão de obras já em curso e também para ações e serviços em saúde e educação. Dos 513 deputados, 243 estão no primeiro mandato.
No Senado, 46 dos 81 são novos. Se a equipe econômica aprovar o valor próximo a R$ 5 milhões, o total liberado será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores eleitos em primeiro mandato.
A cifra não inclui emendas impositivas (obrigatórias) para os parlamentares que foram reeleitos. Cada um deles receberá R$ 15,4 milhões, despesa já prevista no Orçamento. Ao longo do ano serão R$ 9,2 bilhões para Câmara e Senado.
Embora sejam obrigatórias, as emendas sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de votações consideradas cruciais para o governo, como é o caso das mudanças na aposentadoria.
Informado por líderes de partidos, na terça-feira, de que a reforma da Previdência não passa no Congresso como está, o presidente Jair Bolsonaro já admite “cortar gorduras” e negociar alguns pontos, como baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos (mais informações no caderno de Economia).
Apesar do discurso oficial contrário à barganha política, o Planalto também vai liberar cargos de segundo escalão, além das emendas e do crédito para parlamentares calouros.
Trata-se de uma prática antiga, mas que vai na contramão da retórica de campanha. Ainda não se sabe, no entanto, se os repasses aos recém-eleitos ocorrerão por meio de crédito suplementar — modelo que necessita de aprovação do Congresso — ou se os valores serão remanejados dentro do próprio Orçamento.
Está roubando o contribuinte duas vezes. A primeira concedendo as emendas cujos valores retornam em grande parte ao bolso dos parlamentares agraciados. Segundo, aprovando uma reforma desnecessária e cruel com os menos privilegiados.
Bolsonaro, aposentado aos 33 anos do Exército, agora vai entregar o dinheiro da previdência ao banqueiro Paulo Guedes e aos bancos que só exploram o País, sem nada produzir.
O que está acontecendo é prevaricação. Não tem outro nome para tão bárbaro crime.
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