O ex-presidente da OAB/LEM, Gilvan Antunes de Almeida foi nomeado pelo presidente da Seccional da OAB-BA, Fabrício Castro, por meio da Portaria n° 35/2019, para presidir uma das mais importantes comissões, a Comissão Especial do Agronegócio, setor este que tem significativa importância para a economia do Oeste da Bahia, e sobretudo para Luís Eduardo Magalhães, conhecida como a capital do agronegócio, que realiza uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do país, a Bahia Farm Show, e com vasto plantio de commoditys agrícola (milho, soja e algodão) em toda a região oeste.
Gilvan Antunes agradeceu ao presidente da OAB-BA, Fabrício Castro pela confiança e disse que se sentia honrado em ser designado para essa nova missão, em uma importantíssima comissão, que é a do agronegócio, tendo em vista a importância do setor para LEM, assim como para o Oeste, para Bahia e para o Brasil.
Gilvan Antunes foi presidente da OAB/LEM de 2016 a 2018 e realizou uma gestão de excelência, conseguindo várias melhorias para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, a exemplo da construção do Fórum e sede da OAB, vinda de mais juízes, servidores, instalação dos Juizados, retorno das audiências trabalhistas para LEM, entre outras tantas conquistas, obtendo reconhecimento local, estadual e nacional pelo excelente trabalho.
Gilvan Antunes destacou que o setor do agronegócio representa mais de um terço do PIB brasileiro, sendo a principal locomotiva do desenvolvimento econômico do Brasil, ressaltando que a função da Comissão do Agronegócio será estreitar as relações institucionais com o produtor rural, pecuaristas, entidades, sindicatos de produtores rurais, FAEB, enfim todas as pessoas, empresas e segmentos relacionados ao agro, e com isso fortalecer o papel da OAB junto ao agronegócio de toda a Bahia e do Brasil, e assim buscar soluções para o setor junto a Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, governos Estadual e Federal e Judiciário, e dessa forma dar amparo ao setor que é locomotiva do país e gera renda, riqueza e empregos.

Com preços de venda contidos pelo mercado, os produtos agropecuários já não remuneram o serviço da dívida do agronegócio. Os cálculos são de que o campo deve R$700 bilhões para uma área de plantio de 53 milhões de hectares. E que na área da pecuária, os bovinos, de mamando a caducando, tem dívidas de R$500,00 por cabeça.

Na foto de Ricardo Moraes/Reuters, dá para se notar, que no momento do flagrante Bebianno assoprava algo para Jair Messias, o que acabou comprometendo de fato a sua saúde mental.

Uma frase de Ulysses Guimarães, o líder da Constituição Cidadã de 1988, para reflexão de interessados:

Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira.

A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais.

É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos e cunhados.

O bom político costuma ser mau parente.

Matéria da Folha de S.Paulo desta semana informa sobre o estudo do governo federal em aumentar a taxa do pedágio em uma média de 25% em sete rodovias do Sudeste e do Sul. As concessionárias responsáveis pelos trechos alegam desequilíbrio financeiro e afirmam que não conseguem investir os R$ 7 bilhões em obras de melhorias previstas nos contratos com o poder público.

O Ministério da Infraestrutura analisa a mudança no pedágio da BR-116 (PR/SC) – Autopista Planalto Sul (Arteris), BR-376 (PR) e BR-101 (SC) – Autopista Litoral Sul (Arteris), BR-116 (SP/PR) – Rodovia Régis Bittencourt (Arteris), BR-381 (MG/SP) – Rodovia Fernão Dias (Arteris), BR-101 (RJ) – Autopista Fluminense (Arteris), BR-393 (RJ) – Rodovia do Aço (Acciona), BR-153 (SP) – Rodovia Transbrasiliana (Triunfo), BR-116 e BR-324 (BA) – ViaBahia (ViaBahia).

O aumento varia de acordo com a capacidade de extensão das tarifas. Na rodovia Fernão Dias, por exemplo, pode haver um acréscimo de 58%, passando dos atuais R$ 2,40 para cerca de R$ 3,79. Já a BR-393, a Rodovia do Aço, tem taxa de R$ 7, deixando pouco espaço para um aumento significativo.

Algumas simulações indicam que o aumento das tarifas poderia gerar R$ 600 milhões por ano para as concessionárias Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis Bittencourt e Litoral Sul, controladas pela Arteris, valor que seria suficiente para os investimentos.

Caso a ideia seja levada adiante, o governo federal deverá reverter o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), de que não é possível agregar mais obras em contratos já vigentes. Para o Ministério da Infraestrutura, a mudança é viável.

Discussão no trânsito termina em assassinato com arma de fogo na Paraíba Na sexta-feira, 15, Paulo Damião dos Santos, de 42 anos, manobrava seu táxi numa rua no bairro do Bessa, em João Pessoa, quando um passageiro desceu de outro carro e disparou 3 tiros conta o taxista.

A deputada Maria do Rosário assim se referiu sobre o crime:

A Operação denominada “Feira Livre” cumpriu 17 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão de mercadorias provenientes de furto e receptação nos estados da Bahia, Paraíba e São Paulo.

Em ação conjunta, as polícias federal (PF) e rodoviária federal (PRF) deflagraram a operação “Feira Livre” que desarticulou uma associação criminosa, radicada em Feira de Santana (BA), que praticava furto e receptação de mercadorias.

Trata-se de um desdobramento da Operação “Transbordo”, deflagrada pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal de Alagoas em julho de 2018, ocasião em que foram cumpridos mais de 170 mandados judicias em vários estados, 38 na Bahia.

Durante a investigação, constatou-se que a atuação da quadrilha era baseada no aliciamento de caminhoneiros, mediante vantagem financeira, para que realizassem o desvio, total ou parcial, da carga transportada.

O impacto dos crimes praticados pela associação criminosa ultrapassou a fronteira do Estado baiano e atingiu comerciantes de outros estados, como Paraíba e São Paulo. Estima-se prejuízo de milhões em mercadorias desviadas.

O esquema criminoso se baseava no aliciamento dos motoristas de transporte de carga que forjavam uma situação de roubo da mercadoria ou escoavam parte da carga. Além disso, havia os chamados interceptadores para a aquisição e posterior comercialização das mercadorias subtraídas, que figuravam como intermediários entre o núcleo da quadrilha e pequenos comerciantes estabelecidos na cidade de Feira de Santana (BA).

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Santa Rita (PB), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Sumaré (SP). Além disso, foi determinado o bloqueio das contas dos principais investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana (BA).

Cerca de 55 policiais federais e 80 policiais rodoviários federais participaram da ação.

Os presos foram indiciados pelos crimes de furto e receptação qualificados, além de associação criminosa, previstos nos artigos 155, § 4º, I, II e IV; 180, § 1º; e 288, todos do Código Penal.

O Brasil é o maior exportador de frango do mundo e o maior fornecedor estrangeiro para o país asiático; medida vale pelos próximos 5 anos Por Raphael Costa, da Agência Rádio Mais

A China anunciou nesta sexta-feira (15) que adotará tarifas antidumping na importação de frangos brasileiros. A partir de domingo, a aves terão um acréscimo de 17,8% a 32,4% em seu preço, de acordo com o Ministério do Comércio chinês. A decisão vale pelos próximos cinco anos.

O governo chinês, no entanto, isentou as gigantes JBS e BRF, além de outras 12 empresas, entre elas a Copacol e Aurora Alimentos. A justificativa é de que essas empresas entraram em um acordo ao apresentarem um “compromisso de preço”.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) esclareceu que as tarifas estão suspensas por conta de um acordo entre as empresas e autoridades chinesas. A entidade ressaltou, no entanto, que o setor não concorda com a taxação.

As isenções se arrastam há meses em negociações entre produtores brasileiros de carne de frango e a China, enquanto o Brasil buscava resolver uma questão antidumping lançada em agosto de 2017. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e o maior fornecedor estrangeiro para a China.

Os criminosos integravam uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na cidade e municípios vizinhos.

Cinco pessoas foram presas em flagrante e sete armas apreendidas durante a operação conjunta Serra do Leão, realizada nesta sexta-feira (15), no município de Pé de Serra, situada a 220 quilômetros de Salvador. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços diferentes, na zona urbana da cidade e no povoado de Ouricuri.

A ação envolveu unidades da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (Cipe/Nordeste), que há três meses faziam acompanhamento da quadrilha.

Marcos Costa Ferreira, 32 anos, Orlando Lima de Jesus, 33, Juscelino Coelho da Silva, 41, Valdenilson Carneiro de Jesus, 33, conhecido como ‘Gai’, foram capturados por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Atanagildo do Nascimento Soares, 56, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

“Apreendemos duas espingardas calibre 20 e seis artesanais, dois revólveres, uma pistola do estado de São Paulo e 35 munições”, revelou o titular da Delegacia Territorial (DT) de Pé de Serra, delegado Igor Spock.

Em posse dos criminosos também foram encontrados sacos plásticos, embalagens de maconha, duas balanças, três rádios comunicadores, um notebook, diversos celulares, uma sacola com roupas roubadas e uma motocicleta.

Por causa de uma pane na captação, identificada na manhã deste sábado (16), o abastecimento está temporariamente interrompido nos seguintes bairros da sede de Luís Eduardo Magalhães: Cidade Universitária 1 e 2, Cidade Alta, Campos Elíseos, Jardim das Acácias, Jardim Imperial, Jardim Ypê, Jardim Paraíso, Luar do Cerrado, Novo Horizonte, Santa Cruz, Sol Nascente, Tropical Ville 1 e 2, Vereda Tropical e Verde Vida. Serviço previsto para ser concluído à noite com normalização no domingo (17) ao longo do dia.  Informações:0800 0555 195 / (77) 3628-9488

Bater na ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, é uma covardia.

A coitadinha é destrambelhada mesmo, acho que dependente de algum remedinho tarja preta e repete tudo que ouve na sua igreja.

É antes de tudo uma inocente útil. Tira o foco dos loqueteios que estão acontecendo no Planalto, com filhos, primo e Onixes.

Sobre a sugestão de pais de “filhas” fugirem do País, a solução é clara: quem sabe inverter o jogo e “dar uma fugida” rápida na Ministra para um lugar bem quente, tipo Islândia, Groelândia ou Terra do Fogo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, no twitter:

Inicio de governo é desordenado. O atual está abusando. Não dá para familiares jogarem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O Presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar.

Depois de muitas idas e vindas, o Jornal do SBT divulgou na noite desta sexta-feira (15) que  Gustavo Bebianno deixará oficialmente o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, na segunda-feira (18).

Bolsonaro já teria, inclusive, deixado o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite.

Mais cedo, Bolsonaro havia concordado em manter o ministro no cargo, depois de reuniões com vários integrantes do primeiro escalão do governo e do PSL, como Hamilton Mourão, Joice Hasselman, Carlos Alberto dos Santos Cruz, Augusto Heleno e Onyx Lorenzoni.

A informação é do portal da Revista Forum, onde o leitor pode ver a matéria na íntegra.

O governo de Cuba denunciou, em comunicado oficial, a escalada de pressão e ações de operações especiais do governo dos Estados Unidos para aeroportos em Porto Rico, República Dominicana e outras ilhas do Caribe, sem o conhecimento de seus governos.

De acordo com a nota, o governo estadunidense mais uma vez prepara uma agressão militar disfarçada de “intervenção humanitária” contra a Venezuela.

Segundo o comunicado, “entre 6 e 10 de fevereiro de 2019, foram realizados voos de aviões de transporte militar para o aeroporto Rafael Miranda, de Porto Rico, a base aérea de San Isidro, na República Dominicana e para outras ilhas do Caribe estrategicamente localizadas, provavelmente sem o conhecimento dos governos dessas nações”.

Esses movimentos teriam se originado em instalações militares americanas das quais operam unidades de Operações Especiais e Corpo de Fuzileiros Navais, que são usadas para ações secretas, mesmo contra líderes de outros países.

A promessa de Maduro é transformar o ataque dos norte-americanos em um verdadeiro Vietnã. Resta saber se na hora do pega pra capar os oficiais e praças venezuelanos não vão adotar o famoso lema: “ou mato ou morro”. Ou correm para o mato ou se escondem nos morros. 

Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho.”

A droga estava sendo transportada em um veículo roubado no final do ano passado, na capital paulista.

Na manhã de hoje (14), Policiais Rodoviários Federais apreenderam aproximadamente 700 kg de substância com características semelhantes à maconha. O flagrante ocorreu por volta das 7h, no KM 830 BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado.

Durante o patrulhamento da rodovia, os PRFs abordaram para fiscalização um Fiat/Toro com placas de São Paulo. Ao verificar o veículo, os agentes notaram um forte odor característico de cannabis sativa (maconha) e, posteriormente, encontraram no seu interior, diversos tabletes do entorpecente.

Além disso, ao verificar minuciosamente a caminhonete, os agentes federais visualizaram indícios de adulteração nos elementos identificadores, constatando que esta transitava com placas clonadas de um Fiat/Toro semelhante. A irregularidade era utilizada para burlar a fiscalização, tendo em vista que as placas originais possuem ocorrência de roubo. O registro foi feito em dezembro de 2018, na cidade de São Paulo (SP).

Questionado, o condutor informou aos agentes federais que seguia do estado de São Paulo com destino a Maceió.

O homem de 51 anos foi detido e encaminhado juntamente com a droga apreendida à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista (BA), para adoção das providências cabíveis.

Não sou moleque e o Presidente sabe disso, afirmou Bebbiano.

Pivô da crise política do governo e pressionado pelos ataques da família Bolsonaro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, declarou nesta quinta-feira (14), à revista Crusoé, não temer investigações relativas ao esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido presidido por ele durante a campanha.

“Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo”, afirmou. O ministro disse não acreditar em um complô para derrubá-lo: “Acho que há o desejo de atingir o presidente de alguma forma”.

Bebianno, entretanto, não deixou sem resposta uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, que cogitou a possibilidade do ministro “voltar às suas origens”, em uma alusão a uma possível demissão.

“Todos nós voltaremos às nossas origens. As nossas origens estão no cemitério. O presidente não morrerá presidente. Muitas pessoas que se elegeram agora, eu não quero citar nomes, que também estão aí sob foco de investigações. Vamos ver, está certo? Eu sou homem, não sou moleque”, disse o titular da Secretaria-Geral.

Sobre a postagem feita pelo vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, filho do chefe do Planalto, o ministro afirmou:

“Ele [Carlos] não é nada no governo. Eu sou ministro. Tenho que respeitar a liturgia do cargo”.

“Não sou moleque para ficar batendo boca em rede social. Se há algum problema, eu resolvo frente a frente, olho no olho, dentro de uma sala, como uma pessoa civilizada”, completou.

Depois de idas e vindas, o governo federal enfim se decidiu sobre a reforma da Previdência. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres no período de transição de 12 anos.

Pelo atual regime previdenciário, há a possibilidade de se aposentar sem idade mínima, desde que haja 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Homens com 65 anos e mulheres com 60 podem se aposentar desde que tenham no mínimo 15 anos de contribuição. Há ainda a regra 86 por 96, em que se soma o tempo de serviço e de contribuição – a soma deve resultar em 86 para mulheres e 96 para homens.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto da reforma precisa de aprovação de 308 dos 513 deputados na Câmara, o que representa três quintos da Casa, antes de ser enviado ao Senado Federal.

De acordo com o governo, a proposta vai ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta (20) e depois será enviada ao Congresso. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirma que Jair Bolsonaro defendia que a reforma tivesse mais tempo de transição.

“O presidente defendia 65 e 60 anos e uma transição bem mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia e fez distinção de gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que homem”.

Ainda segundo o secretário, o presidente pediu para que fossem divulgadas apenas algumas informações do texto a princípio. O inteiro teor da proposta será conhecido apenas no dia 20 de fevereiro.

Pelos cálculos mais simples, o trabalhador que esteja iniciando hoje sua vida profissional vai contribuir apenas por 47 anos, para se aposentar com 65 anos e gozar sua aposentadoria por 10 anos, já que a expectativa média de vida do brasileiro é de 75 anos.

Enquanto isso, não se fala sobre as aposentadorias especiais de militares, pessoal da Justiça e do Legislativo. Talvez seja essa a razão que o texto chegará ao Congresso sem que saibamos do seu inteiro teor.

Em 2018, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou 7.322 novas ligações de água nas cidades do Oeste da Bahia, levando águatratada e de qualidade para cerca de 30 mil pessoas. Com 2.546 novas ligações de água, Luís Eduardo Magalhães lidera entre as cidades da região com maior quantidade de acréscimos de ligações; seguido de Barreiras, com 1.361 novos imóveis atendidos. Na zona rural, destaque para o atendimento da empresa às localidades do Javi, distrito de Muquém do São Francisco; Taguá, de Cotegipe, e Santo Antônio, de Canápolis.

O gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, explica que a empresa vem mantendo a média no avanço de atendimento a novos imóveis nas cidades atendidas pela empresa na região. “Houve um incremento de novas ligações de água, ao absorver novos loteamentos e residenciais, o que garantiu um maior acréscimo de ligações de água em Luís Eduardo Magalhães, por causa dos residenciais Luar do Cerrado e Jardim das Oliveiras”, afirma. Nos últimos cinco anos – de 2013 a 2018 – a Embasa executou 34.711 novas ligações de água na região.

Em andamento – Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep), a Embasa está investindo cerca de R$ 5.336 milhões para beneficiar cerca de 3,3 mil moradores das localidades do Barrocão de Cima e de Baixo, Gameleira, Bebedouro e Passagem Funda.

Para 2019, também deverão ser entregues a construção de um sistema de abastecimento no distrito do Sítio do Rio Grande, em São Desidério, um investimento de R$ 1,1 milhão que vai beneficiar 1,8 mil habitantes, e a extensão de rede para atender as localidades de São José, Juaí e Poço do Meio, na zona rural de Mansidão, um investimento de R$ 1,6 milhão que vai garantir água tratada para 2 mil pessoas.

Neste sábado para domingo os relógios do Centro Oeste, Sudeste e Sul deverão ser atrasados em uma hora, pelo término do horário de verão.

Para os nordestinos e Norte do País, tudo volta ao normal: a novelinha das 19 da Globo antecipa o Jornal Nacional.

E ninguém mais vai perder o voo de volta à terrinha pelo horário de verão.

Apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido para um presídio federal. Além dele, outros 21 integrantes da facção paulista tiveram o mesmo destino. Os presos estavam na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, e foram levados para presídios federais em Brasília, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho, em Rondônia.

Segundo informações do G1 SP, o prazo de permanência nas unidades federais é de 360 dias. Nos primeiros 60, eles ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em cela individual e com limitação a horário de banho de sol e de direito a visitas.

A transferência deles é consequência da descoberta, por parte do governo paulista, da existência de um plano de fuga para os chefes da facção e ameaças de morte ao promotor que combate o grupo no interior do estado. Os criminosos atuam tanto dentro quanto fora dos presídios brasileiros. Com edição do Bahia Notícias.

Marcola é condenado a 232 anos de prisão.