“E no fim, o presidente da República não conseguiu esboçar uma palavra sobre a perda de um ex-presidente. De um pai para outro pai (e avô). Nada.
Não tem e nunca terá a grandeza do cargo.
E no fundo, sabe disso.
Despreparado, amador, estulto.”
Doutor eu não me engano, O Bolsonaro é miliciano! Eles não sabiam mais o que dizer, Ficavam repetindo: A culpa é do PT! Ah… doutor eu não me engano, Os bolsominions adoram passar o pano.
A mulher na foto, à direita, é Clara Petacci, amante do ogro fascista.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, por 12 votos a 1, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, a propriedade de 366 mil hectares de terra – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. Segundo o conselho, a portaria teve consequências “nefastas” na região.
O CNJ também remeteu o caso ao Ministério Público Federal para investigação, por identificar “indícios de ilícitos” na evolução patrimonial de José Dias, que tornou-se dono de uma holding com capital social de R$580 milhões.
A decisão atendeu pedido de providências apresentado por agricultores para questionar a Portaria 105, editada em 2015 pelo TJBA. O julgamento foi concluído na tarde desta sexta-feira, 1 de março.
As terras em discussão ficam no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, na divisa com o Tocantins. Agricultores chegaram ao local na década de 1980 com apoio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II), uma parceria entre os governos do Brasil e do Japão, que se destinava a criar novas fronteiras agrícolas no cerrado brasileiro.
Em 2015, cerca de 300 agricultores foram surpreendidos com a edição da Portaria 105, que cancelou os registros de suas terras. Ao mesmo tempo, a portaria transformou José Dias em proprietário de toda a região, o que ensejou diversas disputas judiciais em torno da posse da área.
Ao trazer o voto vencedor sobre o caso, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes apontou que o tribunal provocou efeitos “nefastos” ao cancelar, administrativamente, os registros de imóveis dos agricultores. De acordo com ela, um ato administrativo não pode ser usado para cancelar registros de imóveis vigentes há mais de 30 anos.
Primeiro, não foi respeitado o direito dos agricultores ao contraditório (ou seja, de se manifestarem sobre o assunto) e ao devido processo legal.
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Mais de cem pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães na noite da última quinta-feira (28) para prestigiar o lançamento do segundo livro de Gilson Sena. Estiveram presentes, empresários, empreendedores, gerentes de empresas, comerciários e lideranças políticas.
O Manual Completo do Empreendedorismo da Editora Literare Books é assinado por mais de 50 autores, Gilson Sena é o único baiano da lista, representando Luís Eduardo Magalhães entre importantes figuras do empreendedorismo brasileiro. Na noite de ontem, Sena recebeu amigos e palestrou sobre o capítulo que escreveu para o livro: “Oito características do vendedor de sucesso”.
O livro conta com a experiência de pessoas apaixonadas por esse estilo de vida. Elas abordaram muito mais do que apenas cases durante os artigos, falam sobre: indústria 4.0 e o perfil do empreendedor inserido nela, tecnologia, novos modelos de negócios, novo mindset e a importância de estar sempre atento às mudanças e a necessidade de acompanhá-las.
O manual é extremamente atual e se direciona a todos que buscam abrir ou manter o próprio negócio em um período de mudanças – como o que estamos vivendo. Saiba como desenvolver habilidades, gerir pessoas e o próprio negócio, entender as tendências de mercado e inovar.
Este é o segundo livro lançado por Sena, sua primeira publicação foi o “Venda Mais Agora” de 2017. Ele já está trabalhando no terceiro livro, com previsão de lançamento para março de 2020.
Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre (Luis Macedo/Agência Brasil)
Da Revista Exame
Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões.
O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2020.
A ideia é que os calouros do Congresso possam destinar recursos a seus redutos eleitorais para a conclusão de obras já em curso e também para ações e serviços em saúde e educação. Dos 513 deputados, 243 estão no primeiro mandato.
No Senado, 46 dos 81 são novos. Se a equipe econômica aprovar o valor próximo a R$ 5 milhões, o total liberado será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores eleitos em primeiro mandato.
A cifra não inclui emendas impositivas (obrigatórias) para os parlamentares que foram reeleitos. Cada um deles receberá R$ 15,4 milhões, despesa já prevista no Orçamento. Ao longo do ano serão R$ 9,2 bilhões para Câmara e Senado.
Embora sejam obrigatórias, as emendas sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de votações consideradas cruciais para o governo, como é o caso das mudanças na aposentadoria.
Informado por líderes de partidos, na terça-feira, de que a reforma da Previdência não passa no Congresso como está, o presidente Jair Bolsonaro já admite “cortar gorduras” e negociar alguns pontos, como baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos (mais informações no caderno de Economia).
Apesar do discurso oficial contrário à barganha política, o Planalto também vai liberar cargos de segundo escalão, além das emendas e do crédito para parlamentares calouros.
Trata-se de uma prática antiga, mas que vai na contramão da retórica de campanha. Ainda não se sabe, no entanto, se os repasses aos recém-eleitos ocorrerão por meio de crédito suplementar — modelo que necessita de aprovação do Congresso — ou se os valores serão remanejados dentro do próprio Orçamento.
Está roubando o contribuinte duas vezes. A primeira concedendo as emendas cujos valores retornam em grande parte ao bolso dos parlamentares agraciados. Segundo, aprovando uma reforma desnecessária e cruel com os menos privilegiados.
Bolsonaro, aposentado aos 33 anos do Exército, agora vai entregar o dinheiro da previdência ao banqueiro Paulo Guedes e aos bancos que só exploram o País, sem nada produzir.
O que está acontecendo é prevaricação. Não tem outro nome para tão bárbaro crime.
Não sobra nada de dinheiro para investir no Hospital?
Será tema de promessa de campanha também em 2020?
Esta semana, o Prefeito voltou a falar na construção do Hospital. Mas agora pouca gente acredita em promessas deste santo homem.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que mesmo com o avanço no tratamento da Aids, é necessário que todos fiquem atentos para a prevenção e façam exames regularmente para evitar a transmissão para seus parceiros.
Por Marina Amaral, codiretora da Agência Pública, em sua newsletter semanal.
Já que a ideia é doação, sem ônus para os beneficiados, poderíamos devolver o Ricardo Veléz Rodrigues para o seu respectivo cartel colombiano;
O ministro das Relações Exteriores, Eduardo Araújo, e sua retórica nacionalista raivosa com submissão patética aos Estados Unidos, enviado à sua pátria-mãe, os EUA;
E a baixinha Damares, por seu turno, deveria ser enviada ao seu respectivo hospício de onde fugiu e ao quintal com goiabeiras.
As lojas de atendimento da Embasa vão funcionar em horário normal nesta sexta-feira (1º) e segunda-feira (4), das 8h às 17h30, de forma ininterrupta, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30, nas demais cidades atendidas pela empresa no Oeste da Bahia. Em Barreiras, somente estará em funcionamento a loja localizada na Morada Nobre, na Av. Ahylon Macedo, ao lado da rotatória do posto Sabbá.
O atendimento será retomado ao público na quarta-feira (6), das 13h30 às 17h30. No final de semana, sábado (2) e domingo (3), as lojas ficarão fechadas, assim como no feriado de Carnaval, na terça (5) e na quarta-feira (6) pela manhã. Recomenda-se antecipar os pagamentos das contas em débito para evitar a suspensão do serviço e transtornos durante o período da folia.
Nos dias em que as lojas estiverem fechadas, a empresa funcionará com atendimento emergencial à população, que poderá informar serviços como vazamento, obstruções nas redes de água/esgoto e eventuais interrupções do abastecimento, por meio do teleatendimento no 0800 0555 195 ou por meio da agência virtual por meio do site www.embasa.ba.gov.br.
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro.
A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária “fantasma”, ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro.
Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro.
Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo.
O procurador destacou também que a Constituição não fala sobre a possibilidade de responder por improbidade, embora o Supremo já tenha definido que a imunidade vale apenas para crimes comuns.
“Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato”, afirmou Carlos Lima.
O sonho de qualquer produtor rural, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, é poder produzir mais utilizando os mesmos recursos disponíveis. Algo que já é possível no Oeste da Bahia, onde agricultores investem em tecnologia para aumentar a safra sem ampliar a área plantada. O que poucos sabem é que esta realidade não é uma exclusividade dos grandes fazendeiros. Com a ajuda dos maiores, proprietários de pequenas áreas já seguem essa tendência.
Uma parceria inédita entre pequenos e grandes produtores rurais promete fortalecer a agricultura familiar na região, aumentando a produtividade em pequenas áreas. O teste foi realizado com o plantio de milho em oito pequenas propriedades (cerca de 1 hectare cada) localizadas na Unidade de Conservação APA da Bacia do Rio de Janeiro. O desafio é aumentar a produtividade de 15 para 80 sacas do grão, por hectare cultivado.
Para alcançar o resultado pretendido, todo o processo de cultivo foi alterado, desde o preparo do solo, que passou pelo processo de fertilização, até o plantio, que antes era manual e desta vez foi mecanizado. Os grãos também foram selecionados. Os pequenos agricultores ganharam cultivares de alta qualidade para poderem semear. A doação das sementes foi intermediada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) junto aos seus associados, os produtores rurais Luiz Pradella, Ubirajara Franciose e Erno Scherer. Já a máquina plantadeira foi uma cessão feita pela Fazenda Modelo, entidade mantida pelo Instituto Aiba (Iaiba) e Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB). A ação contou, ainda, com o apoio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro São Vicente.
Para o produtor rural Luiz Pradella, um dos doadores de insumo, a iniciativa revela uma preocupação da categoria em fortalecer o segmento, independentemente da escala de produção de cada um. “Essa ação revela a união de um único setor: a agricultura. Com isso, queremos mostrar que se pode produzir mais com pouco, basta fazer as escolhas e os investimentos certos”, frisou ele, ressaltando que todo grande produtor começou pequeno.
Concluído o plantio, a expectativa agora é para a colheita. É que com uma produtividade quase seis vezes maior, o cenário socioeconômico da comunidade beneficiada deve ser alavancado. Da assessoria de imprensa da AIBA.
O fotógrafo Rui Rezende mais uma vez retorna ao Oeste da Bahia, e desta vez para presentear Barreiras com o lançamento do seu novo livro “Vaqueiros do Raso da Catarina”, que acontece nessa quarta-feira, 27, no restaurante Cais e Porto. Ele traz na bagagem, uma coletânea cultural com belíssimas imagens registradas pelas suas lentes que conseguiu transmitir a importância da única reserva biológica de caatinga do mundo.
Com 156 páginas, bilíngue, o livro “Vaqueiros do Raso da Catarina” transmite a intensidade e a força solar de uma rara cultura escrita pelo jornalista Cicero Félix, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Rezende apresenta em suas fotografias, os cavaleiros paramentados em vestes de couro que rasgam a paisagem entre amburanas, angicos e xiquexiques no extremo nordeste baiano, entre os municípios de Jeremoabo, Paulo Afonso e Rodelas.
Fotógrafo renomado, Rui tem importante colaboração nos registros da produção agrícola no Oeste baiano, e em sua última exposição doou diversas telas fotográficas ao município de Barreiras, inclusive imagens de vaqueiros residentes na região. “Retorno a Barreiras para apresentar meu novo trabalho, e considero essa região riquíssima em todos os sentidos por isso, fiz questão de trazer a minha visão dos vaqueiros baianos”, disse.
A presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT-BA), esteve presente no Ministério Público da Bahia (MP-BA), para entregar a representação que visa apurar o caso do empresário Crispim Terral, agredido no último dia 19 por policiais militares na agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
O documento, que teve assinatura dos deputados que compõem à comissão, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, além de entidades do movimento negro e de mulheres, foi recebido pela promotora de Justiça, Lívia Maria Vaz. Estiveram presentes a deputada Olívia Santana (PCdoB), o ex-deputado Bira Corôa, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), além do empresário agredido.
“Esse gerente não desenvolveu o respeito ao outro. Apresentamos essa representação ao MP e vamos acompanhar de perto esse caso. Lamentavelmente temos enfrentado diariamente casos de racismo, mas debateremos em todas as instâncias da comissão, irradiando esse diálogo com todos os movimentos sociais. A vida é importante. O respeito vale para a pessoa, independente da cor. Lutaremos e buscaremos por dignidade e venceremos essa batalha. Queremos liberdade, justiça, igualdade e uma vida de paz, encerrando essa violência”, declarou Fátima Nunes.
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