Justo! Justíssimo! Enfim acabaram o tráfico de influências, o nepotismo e as mamatas
A palavra oficial do STF no caso Queiroz/Flávio Bolsonaro
São os seguintes os termos encontrados em notícia no site oficial da Suprema Corte:
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se abstenha de praticar atos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para apurar a prática, em tese, de ilícitos envolvendo parlamentares estaduais, supostamente relacionados ao exercício dos mandatos. A liminar foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF.
O senador eleito afirma que, mesmo depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador da República, o Ministério Público requereu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir o procedimento investigativo, o que configuraria, em seu entendimento, usurpação da competência do STF.
Alega, também, ilegalidade na instauração do procedimento investigatório, pois informações protegidas por sigilo bancário teriam sido obtidas pelo Ministério Público diretamente junto ao junto ao Coaf, sem autorização judicial. De acordo com a reclamação, este fato configura constrangimento ilegal suscetível da concessão de habeas corpus de ofício.
Na reclamação, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos investigativos até que o STF analise qual instância tem competência para processar e julgar o caso. Pede, também, a concessão de habeas corpus de ofício para a declaração de ilegalidade das provas que instruíram o procedimento e as diligências de investigações decorrentes delas.
Decisão
Em análise preliminar do caso, o ministro Luiz Fux observou a presença dos requisitos para, em caráter de urgência, conceder a liminar pleiteada, no sentido da suspensão do procedimento investigativo de origem. “Da análise dos autos, constata-se que a autoridade reclamada teria solicitado informações ao Coaf, acerca de dados bancários de natureza sigilosa, titularizados pelo reclamante, abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República, sem submissão a controle jurisdicional”, observou Fux.
O ministro salientou ainda que, segundo o precedente firmado em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que restringiu a competência para processar e julgar parlamentares a atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados, cabe ao Tribunal decidir, caso a caso, sobre a incidência ou não de sua competência originária, prevista no artigo 102, inciso I, alínea b, da Constituição Federal.
Com essa argumentação, e com a finalidade de proteger a efetividade do processo, o ministro Fux deferiu a suspensão do trâmite do PIC, até que o relator da RCL 32989, ministro Marco Aurélio, se pronuncie quanto ao pedido de remessa do procedimento ao Supremo e à suposta ilegalidade das provas que o instruíram.
Até a advogada Janaína Paschoal, uma das defensoras do regime atual, se insurgiu contra a decisão do Ministro:
“Respeitosamente, entendo que a decisão do Ministro Fux está equivocada. O precedente que tratou da prerrogativa de foro realmente foi no sentido de que os casos devem ser analisados em concreto; entretanto, os fatos devem ser posteriores ao início do mandato. Não é o caso!”
Patrícia Lélis
A jornalista Patrícia Lélis refere-se à decisão do STF, ocorrida neste dia 17, como emblemática:
“E quem imaginou que, logo do dia 17, teríamos um tapa desse na cara dos bolsominions. Como é que vocês dizem mesmo? É 17 neles?”
Fux manda interromper investigação de Queiroz. Liberdade para os laranjas.
Pelo que tudo indica, o soldado e o cabo já estão fiscalizando as ações do Supremo Tribunal Federal. De chibata na mão.
A decisão monocrática do praça Luiz Fux, mandando interromper a investigação, pelo MP-RJ, do rumoroso caso “Fabrício Queiroz” é a prova contudo-perfurante ou perfuro-contundente do fato.
Informações não confirmadas dão conta que Fux foi ameaçado até de perder a peruca em ação violenta do Cabo Comandante do Judiciário do País.
Lavagem do Bonfim traz paz a protagonistas da política
O governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, uniram-se em oração pela Bahia durante a festa religiosa da Lavagem do Bonfim. Adversários na política, uniram-se na fé e na devoção pelo Nosso Senhor do Bonfim e Oxalá.
Agricultor de Sta. Maria da Vitória foi vítima do médium de Aparecida de GO
Um agricultor de 80 anos procurou a Polícia Civil nesta quarta-feira (16) para denunciar que teve o olho perfurado pelo médium Antônio Miguel Rodrigues, investigado pela morte de pacientes durante após atendimentos espirituais em Aparecida de Goiânia e na Bahia. O idoso disse que pagou R$ 250 pelo tratamento.
À TV Anhanguera, a defesa do médium classificou as declarações do idoso como “um festival de inverdades”. Também disse que o homem foi vítima de um acidente há 17 anos enquanto fazia uma roçagem em sua propriedade e que, no tratamento, Antônio usou as mãos em imposição de prece e uma gaze esterilizada. Além disso, negou que tenha sido usado martelo.
Em entrevista à TV Anhanguera, Antônio Miguel Rodrigues já havia dito que é inocente das acusações de morte de pacientes.
O agricultor Pedro Pereira mora em Santa Maria da Vitória (BA) e procurou o médium em agosto do ano passado para tratar um problema de visão no olho direito. Porém, ele teve o olho perfurado e perdeu a visão.
Ele, então, se mudou para Aparecida de Goiânia em busca de tratamento médico para tentar voltar a enxergar. Ele precisou até vender as vacas que tinha para conseguir se manter.
“Houve uma lesão corporal de natureza gravíssima. E, ele estando aqui em Aparecida de Goiânia para fazer um tratamento, nos procurou e relatou com detalhes. Ele foi operado com instrumento que ele não soube identificar o que era, mas que tinha cerca de 30 cm e que teve o seu olho perfurado”, disse a delegada Cybelle Tristão, responsável pelas investigações.
Agricultores baianos recuperam 250 km de estradas em 2018
Os agricultores baianos, por meio do Programa “Patrulha Mecanizada”, coordenado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recuperaram ao longo do último ano cerca de 250 km de estradas.
Destaque para o trecho entre as cidades de Cocos (BA) e Mambaí (GO), finalizado em agosto, que garantiu melhor trafegabilidade no trecho e reduziu cerca de 200 km para acessar a BR-020.
Executada em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Prefeitura de Cocos, esta obra foi fundamental para a sua incorporação à BR-030, conforme Portaria 6.257 de 30/11/2018, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que federalizou o trecho, passando, a cargo do Ministério dos Transportes, a execução da pavimentação asfáltica, cujo anteprojeto foi cedido ao órgão, pelos produtores da região.
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Seleção de Estagiários do Curso de Direito da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras
Estudantes do curso de Direito podem candidatar-se às vagas de estágio que estão sendo disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia – Promotoria de Justiça Regional de Barreiras.
A instituição publicou o edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 16 de janeiro de 2019, visando ao preenchimento de 05 (cinco) vagas para a sede da Promotoria Regional de Barreiras ecadastro de reserva para as demais Promotorias da Regional (Baianópolis, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério).
As inscrições serão realizadas no período de 21/01 a 07/02/2019, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nas sedes das Promotorias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. É necessário informar o local onde se pretende realizar o estágio, apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3×4, e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.
A prova será realizada no dia 17/02/2019, concomitantemente, nas comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os estudantes de Direito serão submetidos a 50 questões, versando sobre os Direitos Constitucional, Penal e Processual Penal, Civil e Processual Civil, Legislação Especial, além de Conhecimento de Língua Portuguesa.
Os candidatos selecionados receberão bolsa de complementação educacional e auxílio-transporte.
Informações adicionais:
Promotoria de Barreiras, telefone: (77) 3611.4806, 3611.5628 e 3612.6957;
Promotoria de Luís Eduardo Magalhães: (77) 3628.0513 e 3639.0518.
Zito ainda vai se incomodar com esses gastos do Carnaval
Talvez estejamos enganados, mas essa conta do carnaval patrocinado pela Prefeitura de Barreiras – que deve ultrapassar mais de 2 milhões de reais – ainda pode causar problemas para Zito Barbosa.
Espera-se apenas que o turismo e o comércio de Barreiras recuperem, em impostos, uma parte significativa desse “investimento”.
Depois do carnaval vem a ressaca e aí é a hora daquelas iniciativas tributárias como a tentada no ano que passou, com aumentos absurdos em impostos.
Carnaval não reelege Prefeito. Isso é sabido. Qual seria, então, a intenção do Prefeito com essa festa dispendiosa?
O careca neo-fascista vai penar em ação da OAB
Informação do jornalista Esmael Morais:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta terça-feira (15) com uma ação civil pública contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por ofensas contra a entidade e seus representados publicadas em suas nas redes sociais.
No início deste mês, o empresário, que é um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Santa Catarina, chamou os advogados de “porcos” e “abutres” em uma postagem no Facebook porque a OAB se posicionou contrariamente à extinção da Justiça do Trabalho.
“A OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil) é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, escreveu Hang na rede social.
Na ação, que foi protocolada na Justiça Federal de Santa Catarina, a entidade argumenta que o empresário desrespeitou a “honra e a imagem da OAB, bem como dos milhares de advogados que exercem a profissão com dignidade”.
A OAB estipulou o valor da causa em R$ 1 milhão, a título de “justa reparação ao dano extrapatrimonial coletivo perpetrado pelo requerido, sem prejuízo às eventuais pretensões individuais a serem manejadas individualmente”.
Macri e Bolsonaro, um abraço e lamentos.
O abraço é de solidariedade pela situação de penúria de Brasil e Argentina. O Brasil com a indústria quase parando, os investimentos externos em queda e 26 milhões de desempregados e desocupados. A Argentina com inflação nas alturas, desemprego e produção em baixa. Um dos termômetros mais significativos da depressão argentina é a ausência de argentinos nas praias do Sul e do Nordeste. A penúria não permitiu a aventura preferida de “Los hermanos” nesta temporada.
Há uns 35 anos estava este jornalista que vos escreve na fila de um açougue, no domingo pela manhã, na praia de Capão da Canoa, à procura do churrasquinho de domingo. Um argentino, na nossa frente, exagerou com o câmbio favorável e comprou uns 8 quilos de carne de primeira, entre elas umas invejáveis picanhas. O açougueiro pesou as carnes, fez as contas num papel, e arrochou o hermano:
“-Deu 120 dinheiros ( que não lembro a moeda da época)!”
O argentino retrucou:
-Muy barato.
Ao que o açougueiro, um vivaracho de conta, replicou:
-O quilo!
E multiplicou por oito a conta do hermanito. Na hora a conta pulou de 120 para 960. O argentino saiu meio desenxabido, mas ainda feliz por estar no Brasil.
Este ano “la plata” dos argentinos não deu nem para comprar o “choclo”, o milho verde cozido que eles adoram e que os brasileiros cobram, espertamente, até R$10,00 a espiga.
Chamem os bombeiros: Leão e Otto disputam a Infraestrutura.
Ninguém sabe como termina a queda de braço entre o vice-governador João Leão (PP) e do senador Otto Alencar.
O pessedista quer manter a Secretaria de Infraestrutura na sua área de influência. Leão quer retomá-la.
Pode estar começando agora a divisão de forças políticas que determinarão o resultado das eleições de 2022.
Rui Costa e Jaques Wagner exercem a sua vocação de bombeiros em toda a sua plenitude na hora desses pequenos incêndios que podem se tornar grandes, muito grandes.
Hoje é Dia de Lavagem da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim
Oito quilômetros de cortejo entre os bairros do Comércio e do Bonfim, em Salvador, marcam as celebrações de católicos e do povo de santo ao Senhor do Bonfim e a Oxalá, nesta quinta-feira.
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A procissão começa na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia e vai até a Colina Sagrada, que tem as escadarias lavadas por baianas durante as homenagens. Trata-se de uma festa secular, que há 264 anos mobiliza milhares de fiéis, simpatizantes e turistas.
A festa ocorre três dias antes do dia oficial do Nosso Senhor do Bonfim, que todo ano é celebrado no segundo domingo após o dia 6 de janeiro, data em que a igreja católica celebra a Festa de Reis.
Informações da Secretaria de Turismo apontam que a tradição da lavagem começou com os escravos, quando eles preparavam o templo religiosos para o domingo festivo. Mulheres vestidas com trajes brancos e de torços na cabeça colhiam água em uma fonte do bairro do Bonfim, que era levada à Colina Sagrada em lombo de burro. Durante o trabalho, cantava-se e dançava-se.
O Hino de Nosso Senhor do Bonfim:
Governo continua amarrando cachorro com linguiça. Veja que lástima.
A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, representante fundamentalista da bancada do agronegócio, informou por uma rede social que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Colatto é ruralista e autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação.
“O projeto prevê ainda a criação de fazendas particulares de caça de animais silvestres e dá permissão a zoológicos para que vendam animais para criadouros particulares. O texto só exclui da caça animais domesticados e espécies em risco de extinção.
O então deputado – ele não foi reeleito em 2018 – também incluiu no projeto permissão para comercialização de animais silvestres e retirada do porte de arma de fiscais ambientais. Integrante da bancada da bala, ele incluiu no texto flexibilização da posse de armas para proprietários rurais”, informa a publicação.
Comece o ano com mais economia. Vem pro Marabá
Audiência pública sobre a Lei nº 12.929 – Prevenção de Incêndios – lota auditório da CDL
Aconteceu na noite desta terça-feira (15), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, a primeira audiência pública sobre a Lei 12.929/2013 e o decreto 16.302/2015.
Estiveram compondo a mesa o presidente da CDL André de Góes Braga, o promotor da 8ª Promotoria de Barreiras Dr. Arthur Rios, o procurador do município Túlio Viana, o engenheiro e delegado do CREA Maurício Maia.
O Corpo de Bombeiros apesar de tomado ciência da reunião não compareceu e nem mandou um representante para a audiência.
A população e diversas autoridades estiveram presentes e puderam esclarecer as dúvidas e ficar a par do trabalho que a Comissão para a Análise dos Requisitos para Concessão do Auto de Vistoria do Corpo do Bombeiros, que é formada pelas entidades CDL, SINDILOJAS, CIOB, ADIB, ACOBA, CRC, CREA e Associação Automotiva de Barreiras vem desenvolvendo.
O presidente da CDL explicou sobre a necessidades de um prazo para que todos os estabelecimentos se adequem a lei.
“Realizamos diversas reuniões com o Ministério Público, a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros para que os estabelecimentos tivessem mais prazo para as adequações dentro da legalidade, ou seja com o alvará provisório. É importante deixar claro que a maioria dos estabelecimentos (Lojas, hospitais, órgãos públicos) de Barreiras não têm AVCB e nem CLCB”, disse André Braga.
O inspetor do CREA Maurício Maia explanou a parte técnica da lei estadual e decreto bem como as ações federais que tratam da segurança dos estabelecimentos.
Já o promotor do Ministério Público Dr. Arthur Rios ressaltou o TAC assinado em 2017 e pontuou sobre a função do MP que é fiscalizar o cumprimento das leis e que não tem autonomia para conceder prazos não previstos na legislação.
Portanto a sugestão da Comissão é que a prefeitura emita um alvará provisório, para que os estabelecimentos possam se adequar e funcionar normalmente, pois diversos comércios estão impossibilitadas de participar de licitações ou fornecer produtos para clientes que exigem alvará. “Entendemos que assim, a prefeitura estará resguardada de eventuais sinistros que possam ocorrer”, acrescentou o presidente.
André Braga reiterou que os comerciantes querem cumprir a legislação, da forma menos onerosa possível, com a parceria do CREA e dos fornecedores de equipamentos, mas que a Comissão irá lutar até o final para poder se adequar com o alvará a que sempre tiveram direito.
Deu chabu? Decreto de armas não caiu no gosto do Sr. Mercado?
As ações da fabricante de armas Forjas Taurus, que caíram mais de 20% na terça-feira, seguiram em trajetória negativa, caindo mais de 25% nesta quarta. Em dois dias, o papel caiu 41%. Em 2019, a queda acumulada é de 37,8%, segundo dados do Valor Pro, em notícia veiculada pelo G1.
A ação ordinária da companhia, que atingiu 15,30 entre o primeiro e o segundo turno das eleições, caiu para 7 reais hoje. A Companhia perdeu, portanto, metade do seu valor.
Na verdade, europeus e norte-americanos já estão vendendo armas leves para o Exército. A abertura do mercado é a razão principal da perda do valor da Taurus.
Uma pistola .40 da Glock foi vendida, em concorrência de de mais de 27 mil unidades para forças policiais do Rio de Janeiro, por apenas US$395,00, pouco mais de R$1.400,00.
Sábado começa o campeonato gaúcho.
Com 12 equipes, a competição começa neste sábado (19). Além dos rivais Grêmio e Internacional, Novo Hamburgo, São Luiz, Pelotas, Juventude, Brasil de Pelotas, Caxias, São José, Aimoré, Veranópolis e Avenida tentam surpreender.
Nos últimos 60 anos, Grêmio e Internacional só não conquistaram o Gauchão em três edições. Em 1998, o Juventude, à época patrocinado pela Parmalat, foi campeão invicto – foram 12 jogos com sete vitórias e cinco empates
Dois anos depois, o Caxias, em 2000, levantou o caneco sobre o estrelado Grêmio, que tinha jogadores como Zinho, Astrada, Amato, além do jovem Ronaldinho. O time da Serra tinha à beira do campo o técnico Adenor Leonardo Bacchi, o Tite.
O último título do interior veio em 2017, com o Novo Hamburgo. Após eliminar o Grêmio nas semifinais, o Noia – apelido carinhoso dado ao clube por conta da pronúncia alemã Neue Hamburg – venceu o Internacional na final e foi campeão estadual pela primeira vez em sua história. Em 2018, o sonho do bi ficou perto, mas foi interrompido na derrota para o Tricolor Gaúcho na decisão.
O Internacional é o maior vencedor da competição, seguido pelo Grêmio. Além de ser o maior campeão estadual, o Colorado também possui a maior sequência de títulos consecutivos: foi octacampeão entre 1969 e 1976. Na última década, o Inter ganhou seis campeonatos seguidos, de 2011 a 2016.
Salários que mantem o cidadão na pobreza
Bernie Sanders, ex-pré candidato democrata – derrotado nas prévias por Hillary Clinton, no twitter.
Apenas há alguns anos , fomos informados de que elevar o salário mínimo para $15 uma hora foi “radical”.
Não é uma ideia radical dizer que um trabalho deve levantá-lo da pobreza, não mantê-lo nele.
Devemos aumentar o salário mínimo Federal de um salário de fome de $7.25 a $15 por hora.
Será que “Birdie” imagina que no Brasil o cidadão leva dois dias ou mais de 16 horas de trabalho para ganhar o equivalente a US$15?
O Brasil, mais que estagnar-se, implodiu por dentro
PRF realiza leilões de veículos apreendidos e abandonados pelos proprietários
Uma grande oportunidade para quem deseja adquirir um veículo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), vai realizar no próximo dia 15 de fevereiro, um leilão de carros apreendidos nas rodovias federais da Bahia.
Essa ação visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia. O leilão será realizado nas modalidades presencial e on-line e disponibilizará cerca de 200 veículos.
Os interessados poderão examinar os lotes entre os dias 13 e 14 de fevereiro, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 nos seguintes endereços:
UOP BARREIRAS – BR 242 KM 801 (Saída para Brasília – DF) – Barreiras/BA
PÁTIO CERQUEIRA GUINCHO – BR 242 KM 584 (Saída para Salvador – BA) – Ibotirama/BA
UOP IBOTIRAMA – BR 242 KM 583 – Ibotirama/Bahia
Demais informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços:
http://www.batistaregisleiloes.com.br/…/leilao-policia-rodo…
Endereço Sede Administrativa: Rua da Indonésia, nº 500 – Granjas Rurais Presidente Vargas – Pirajá – Salvador/Bahia – Cep 41230-020.
Fonte:PRF
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta
Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data
Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.
A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internetou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.
Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).
Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.
Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.
Bolsonaro faturou R$84 mil em dezembro na Câmara dos Deputados
O então deputado Bolsonaro recebeu R$ 33,7 mil de auxílio-mudança da Câmara três dias antes da posse.
Mesmo sem ir à Casa, o então deputado embolsou R$ 84 mil em dezembro, mais as verbas indenizatórias de praxe.
O fato mais estranho é que o Presidente Eleito já estava ocupando a residência oficial da Granja do Torto e fazendo reformas no Palácio Alvorada, sua residência, queira Deus, pelos próximos quatro anos.
É legal? É. Mas imoral. O senador Randolfe Rodrigues devolveu à Mesa Diretora do Senado a famigerada verba de mudança.
Alvos da Justiça serão beneficiados com renovação automática prevista no decreto
Por Tania Rego / Agência Brasil
Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (15), todos os brasileiros que hoje possuem armas legalizadas tiveram o seu registro renovado automaticamente pelos próximos dez anos (o prazo para renovação era de cinco anos).
Na prática, a mudança favorece os proprietários de armas que poderiam ter a renovação do registro negada porque, no momento do pedido, respondem a inquérito ou processo criminal ou têm condenação na Justiça, alertam especialistas no assunto ouvidos pelo Congresso em Foco.
O Estatuto do Desarmamento proíbe o registro para quem se enquadra em ao menos uma dessas situações. A legislação, porém, não cassa o direito de propriedade da arma a quem vira alvo de processo ou condenação após a expedição do registro – regra mantida pelo decreto presidencial.
Estatísticas macabras do acesso às armas pela população
Por ano nos EUA se mata, por acidente doméstico, 1.300 crianças e outras 6.000 ficam feridas.
Uma verdadeira guerra contra as crianças.
Mas esse não é o mal maior, se existe uma escala para desgraças cometidas com armas. Feminicídio, agressões na família, agressões entre vizinhos, agressões no trânsito, confrontos com policiais e disseminação no meio do crime organizado.
Se o cidadão comum tem acesso às armas, o bandido tem duplo lucro na hora do assalto: leva o dinheiro, os cartões, o celular e a arma.
Não aconteceu com o nosso então deputado Jair Bolsonaro, que ficou sem a moto e a pistola durante um assalto?
As grandes beneficiadas são as empresas que fabricam armas e costumam – o Brasil não é exceção – financiar campanhas eleitorais.
Governo da Bahia implantará 200 salas para o tratamento de pé diabético nos municípios
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes de Salvador, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.
A portaria prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, a qual competirá, realizar a gestão do leito de feridas; realizar a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades e realizar pesquisa de pulso periférico.
Já à Sesab competirá a disponibilização de equipamentos específicos para diagnóstico do pé diabético e complicações vasculares (Kit para sala de Pé Diabético); a qualificação dos técnicos de enfermagem em podologia; a capacitação da equipe que atuará nas Policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; a realização de teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; a realização de webpalestras relacionadas ao tema; a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde para implantação dos pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.
ADESÃO
Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados solicitados. Os municípios devem encaminhar o Termo de Adesão para o endereço eletrônicodab.assessoria@saude.ba.gov.br, até 60 (sessenta) dias da data da publicação da portaria. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão dos municípios. Ainda de acordo com a portaria, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.
Embora as estatísticas sobre as amputações de membros inferiores em diabéticos sejam preocupantes, dados do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) revelam que um bom programa de prevenção é capaz de reduzir as amputações em até 85%, e que ações preventivas devem ser difundidas entre a população no nível assistencial mais próximo, que é a Atenção Básica.
Comece o ano com mais economia. Vem pro Marabá
Ônus Longneck comete mais uma das suas impropriedades
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou nesta terça-feira (17) o risco para uma criança de alguém manter uma arma de fogo em casa ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador. Segundo o ministro, evitar acidentes é uma questão de “educação” e “orientação”.
Para trabalhar com bases científicas, o “Minister Longneck” deveria informar quantas crianças foram feridas ou mortas por um liquidificador nos últimos 10 anos.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as doações da indústria armamentista nas eleições de 2014, quando as empresas ainda podiam financiar campanhas eleitorais, chegaram a cerca de R$ 2 milhões. “De 2006 até 2014, o porquinho do deputado Onyx Lorenzoni foi recheado com mais de meio milhão de reais da indústria armamentista”, aponta o jornalista Gilvandro Filho.(247).
Formosa tem projeto para levar água do Rio Preto às comunidades do interior
Projeto para levar água do Rio Preto para Tábuas, Intans e outras localidades já está sendo elaborado
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto, recebeu – com sua equipe de secretários – no dia nove de janeiro, no seu Gabinete, na Prefeitura Municipal uma equipe que faz parte dos trabalhos de elaboração do Projeto Executivo de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Projeto – Estrada da Buritirama, Barreiro Preto, Assentamento Canadá, Lagoa do Dé, Morrinho, Lagoa de Cima, Itans, Tábuas, Morro Pelado.
“O sonho dessas comunidades está mais perto de ser realizado. Nós solicitamos e o governo do estado está atendendo em parceria com nossa gestão. Essa é uma etapa importante para a construção da adutora que vai levar água doce, do Rio Preto, para centena de famílias”, comemora o gestor.
Participaram do encontro o engenheiro fiscal do contrato da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Nelson Lima Dias, e os engenheiros civis representantes da Geohidro – empresa executora do Serviço, Alexandre Barbosa Maltez Oliveira (projetista) e Raydalvo Landim Lustosa B. Louzeiro.
O grupo ficou no município por dois dias, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem. De acordo com o secretário Eronides Batalha, é a oitava visita parte desse trabalho de construção do sistema de abastecimento de água dessas localidades através de captação no Rio Preto. “É um processo feito em etapas que compreendeu desde os estudos de viabilidade técnica, econômica, topográfica, georreferenciamento, até a fase atual que é da elaboração do projeto que irá traçar a rota desde a captação, estação de tratamento, tubulação, ou seja, a projeção do todo o sistema propriamente dito”, explicou.
Soja reage de ontem para hoje no mercado regional
A cotação da soja reagiu no mercado do Oeste baiano com aumento de 1,24%, para R$61,25, mas ainda bem abaixo da cotação de um mês atrás, quando era comercializada por R$64,50.
Em Chicago, as cotações caíram em todas as posições, na base de 10 cents por bushel.
Queiroz, o laranjão, é convidado a bailar novamente
Chove no Matopiba e Nordeste. Veja as previsões para os próximos 4 dias
Mais instabilidades passaram a ser vistas sobre a região Nordeste do Brasil, incluindo o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Chuvas fortes podem ser registradas ao longo do dia, mas não devem ter continuidade em determinadas áreas.
“A aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa norte do Nordeste vai estimular a formação de nuvens bastante carregadas sobre o litoral do Maranhão, Piauí e do Ceará nesta terça-feira (15)”, destaca a Climatempo.
Nessas áreas, segundo a empresa meteorológica, o dia será de céu nublado e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. Em áreas isoladas, há risco de temporais. Também pode chover em áreas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Veja detalhes do projeto para posse de armas da Presidência
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse de armas de fogo no Brasil nesta terça-feira (15) alterou o Estatuto do Desarmamento, de 2004.
Confira aqui o decreto na íntegra. Entenda abaixo as principais mudanças.
O que é posse?
A posse é a manutenção de uma arma de fogo na casa de um cidadão ou na empresa em que trabalha. Sendo assim, o decreto não trata sobre o porte da arma. O porte, por sua vez, é o que autoriza a pessoa a sair à rua com a arma junto ao corpo ou usá-la para caçar, por exemplo.
Novos critérios
Na prática, o decreto amplia os critérios para quem tiver interesse de ter posse de arma:
1.agentes públicos, inclusive os inativos: da área de segurança pública; integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência; da administração penitenciária; do sistema socioeducativo; envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente; militares ativos e inativos;
2. residente em área rural
3. residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
4. titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais;
5. colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Limite de aquisição
Também foi determinado o limite de aquisição de até quatro armas de fogo. Além disso, subiu de cinco para dez anos o prazo de renovação do registro. Não terá direito à posse quem tiver vínculo comprovado com organizações criminosas.
Instrução de tiro
O decreto ainda acrescenta mais um parágrafo no artigo que trata das agremiações esportivas e empresas de instrução de tiro. Com o mudança, as entidades de tiro desportivo poderão fornecer a seus associados e clientes, desde que obtida autorização específica e obedecidas as condições e requisitos estabelecidos em ato do Comando do Exército, munição recarregada para uso exclusivo nas dependências da instituição em provas, cursos e treinamento.
Novas exigências
Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;
Regras mantidas
1.Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;
2.Ter ao menos 25 anos;
3.Ter ocupação lícita;
4.Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
5.Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;
Agricultores fecham BR-367 que liga Porto Seguro a Eunápolis contra reintegração de posse
Ao menos 500 agricultores e produtores rurais fecharam trecho da BR-367, que liga Porto Seguro a Eunápolis, nesta terça-feira (15), contra reintegração de posse, por urgência na demarcação de terras na região sul da Bahia e contra a criação de condomínios residenciais que afetam mananciais.
O ato foi em frente a área da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e reivindicou que o Governo do Estado agilize a titulação das áreas em Porto Seguro já discriminadas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além de denunciar que a reintegração de posse foi arbitrária em propriedades onde famílias já moram há 16 e 20 anos.
De acordo com o presidente da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), Eudes Queiroz, duas dessas áreas já foram despejadas.
“O caso pode afetar o abastecimento de água em Porto Seguro. Seguimos lutando, mas existe uma pressão das empresas e empresários que constroem condomínios para fazer condomínio nessas localidades, onde é áreas rural e de produção de sobrevivência do povo. É área devoluta que pertence ao Estado. Cesar Lisboa [secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social] se reuniu com as associações em Porto Seguro na UFSB e se comprometeu em, junto com a Casa Civil e Relações Institucionais, fazer a articulação para poder compreender com a PGE [Procuradoria-Geral do Estado] a ação. Eles vão analisar e ver como faz para suspender a reintegração de posse das áreas que têm discriminatória. E movimentar – junto ao Governo do Estado, Casa Civil e Casa Militar para fazer gestão política”, informa Queiroz.
LEM: raio danifica equipamentos de captação e interrompe abastecimento em nove bairros
Uma queda de energia, provocada por um raio, danificou os equipamentos de dois poços, interrompendo o abastecimento nos seguintes bairros de Luís Eduardo Magalhães: Cidade Universitária, Central Park, Conquista, Jardim Primavera, Mimoso I, Mimoso II, Mimoso III, Residencial 90 e Santa Cruz.
A equipe de manutenção foi deslocada aos locais e a previsão é que sejam concluídos os reparos nos equipamentos no período da noite. Recomenda-se que os moradores reforcem a adoção do uso racional da água reservada os reservatórios dos imóveis até a completa normalização do sistema, previsto para ocorrer ao longo desta quarta-feira (16).
Mais um general no Governo Bolsonaro. Agora, como porta-voz.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general Otávio Santana do Rêgo Barros para porta-voz da Presidência da República. A informação foi confirmada ontem (14) pela Secretaria de Governo.
Até a escolha de Bolsonaro, o general era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014. Como chefe do centro, Rêgo Barros era um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.
Foi assessor da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), onde participou da organização do livro Desafios Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética. Atuou na Cooperação Militar Brasileira no Paraguai e na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti.
Entre as missões como oficial general, Rêgo Barros comandou a força de pacificação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e a segurança da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Natural de Recife, o porta-voz da Presidência tem 58 anos e ingressou na carreira militar em 1975, como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Da Agência Brasil.
Apenas 9% dos brasileiros conseguem pagar despesas de início de ano com o salário
Levantamento mostra que guardar dinheiro e pagar dívidas estão entre as principais metas da população neste ano
O ano é novo, mas as contas que aparecem em janeiro são quase sempre as mesmas. E as dificuldades em pagá-las, também. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) somente 9% dos brasileiros afirmam ter condições de pagar as despesas sazonais do início de ano, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e material escolar, sem recorrer a outras fontes que não seja o próprio salário.
O problema, no entanto, tem causa conhecida pelos consumidores menos precavidos: a falta de planejamento. Apesar de 89% dos entrevistados terem declarado fazer planejamento para cumprir com os pagamentos do início do ano, a dificuldade em manter o planejado sem furar o orçamento permanece.
Para Daniel Cavagnari, coordenador do curso de Gestão Financeira, do Centro Universitário Internacional Uninter, a maior dificuldade dos consumidores é manter os compromissos de rotina. “Durante pelo menos nove meses no ano as despesas e receitas são as mesmas, então as pessoas têm a sensação de não precisar controlá-las na ponta do lápis e seguem suas vidas, até que no fim do ano tudo muda”, explica.
O que ocorre entre meados de dezembro e início de março é justamente uma fase de reinício ou até de mudança. Décimo terceiro, férias, material escolar, IPVA e Imposto de Renda, por exemplo, mudam o orçamento da família em pouco tempo e causam o descontrole. “As pessoas que seguem suas vidas financeiras sem controle durante o ano podem continuar sem risco, mas durante esses três meses devem planejar seu orçamento para o restante do ano. E de preferência ainda no início do mês de dezembro”, aconselha.
O que fazer com as contas em atraso?
Se o problema já se instalou, é preciso pensar com serenidade. “Buscar empréstimos pode ser apenas mais um problema e vender bens não é a atitude ideal para se começar o ano”, indica.
No caso de ficar com a conta negativa, orienta Cavagnari, os juros serão de no mínimo 300% ao ano e para o crédito rotativo do cartão de crédito, mais de 400%. “Cuidado também com financeiras de fácil acesso, os juros são sempre o vilão e algumas, com práticas de má fé, nunca informam o custo efetivo (juros reais) desses empréstimos”.
Segundo o coordenador, até mesmo uma taxa de 100% ao ano pode ser alta demais, mas não há muitas opções de crédito para essa condição – no caso de dívida de consumo. “Por exemplo, com uma taxa do cheque especial de 300% ao ano, um saldo negativo na conta de R$ 2 mil te faz pagar por isso R$ 6 mil a mais por ano, no mínimo”, afirma.
A melhor forma de se fazer empréstimo para esses casos, aconselha Cavagnari, é buscar na família ou pagando juros de pelo menos 6,5% ao ano, com data de início e fim. Ou então, buscar no banco com o qual já se relaciona um empréstimo alternativo – essas instituições normalmente oferecem condições com juros mais baixos do que os que incidem no cheque especial.
Piadas que poderiam ser verdade: Bolsinho lamenta a falta de motorista
O senador Flávio Bolsonaro, intimado para comparecer na presente data para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre a movimentação da conta bancária de seu ex-assessor, esclareceu, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, que não teve como ir por um motivo, no mínimo, curioso.
Flávio esclarece ausência em depoimento: “Não sei dirigir e meu motorista está doente”.
A informação é do jornalista Joselito Müller, especialista em notícias falsas e gozações com a cara dos poderosos.
O filho do Presidente pode ser uma besta, mas jamais daria uma razão tão frágil como essa para não prestar depoimento.
Homem é preso com plantio de maconha orgânica
Um homem foi preso com 105 pés de maconha orgânica, na manhã de ontem (14), em um sítio às margens da BA-001, na zona rural da cidade de Alcobaça, no extremo sul do estado.
Segundo a Polícia Militar, os agentes chegaram à droga após receberem denúncias de tráfico no local.
Na propriedade, além da plantação, foi encontrado material de instrução sobre a produção orgânica da maconha. Com o suspeito, foram achados oito potes com sementes da droga, duas balanças e uma quantidade da maconha prensada.
O homem e o material apreendido foram levados para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por tráfico de drogas. Editado pelo Metro1.
Odebrecht usou PMs para repasses ilícitos de R$ 120 milhões
Por Julia Affonso, do Estadão
Em junho de 2014, o cabo Ednaldo Rocha Silva, do 14.º Batalhão da Polícia Militar paulista, em Osasco, recebeu uma convocação extraoficial. O sargento Paulo Roberto Romualdo, que se aposentara um ano antes no 49.º Batalhão, em Pirituba, zona oeste da capital, estava recrutando “policiais de confiança” para fazer um bico sigiloso pelos próximos meses. A missão: entregar dinheiro para “clientes VIP” de uma transportadora de valores da região.
Embora aquele fosse um período de campanha eleitoral, cabo Silva não podia imaginar que ao aceitar o serviço estaria aderindo à engrenagem do que é considerado o maior esquema de corrupção já descoberto no País. Ele e Romualdo integraram uma tropa de PMs contratada pela empresa Transnacional e sua matriz no Rio de Janeiro, a Transexpert, para efetuar os pagamentos ilícitos da Odebrecht que teriam como destinatários finais políticos e agentes públicos de diferentes Estados.
Operado pelo doleiro Álvaro Novis, o sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio entre 2011 e 2014.
Dia sim, dia não, os oficiais se apresentavam à paisana às 8h na garagem da sede da Transnacional, na Vila Jaguara, bairro que fica entre o 14.º o 49.º batalhões da PM. Recebiam uma relação de endereços, recibos e senhas e saíam em dupla em carros blindados lotados de dinheiro. Os veículos Volkswagen Polo prata tinham sido comprados do Grupo Petrópolis, também usado pela Odebrecht para distribuir caixa 2 de campanha.
Só em São Paulo, ao menos oito PMs da ativa ou aposentados atuaram na distribuição de dinheiro da Odebrecht, ganhando R$ 180 por dia de trabalho, mais do que o ganho diário de um cabo. Grandes quantias, como R$ 500 mil, eram entregues pelos policiais diretamente aos intermediários indicados pelos políticos em suas residências, escritórios ou flat.
A exceção era quando a Odebrecht pedia ao doleiro um entregador com “boa apresentação”. Nestes casos, era um funcionário de Novis chamado Rogério Martins quem fazia os pagamentos. Já quando havia muitos pagamentos menores, como R$ 50 mil, agendados para o mesmo dia, os PMs levavam o dinheiro até um quarto de hotel onde Martins se hospedava e aguardava os portadores dos políticos buscarem os valores. Um carro-forte da Transnacional ficava estacionado em local estratégico servindo de ponto de distribuição de dinheiro aos agentes.
Depoimentos. Todos esses detalhes foram revelados à Polícia Federal e a procuradores e promotores de São Paulo e do Rio pelos próprios PMs e por funcionários das empresas envolvidas em uma série de depoimentos concedidos no ano passado nos inquéritos da Lava Jato. Isso só foi possível depois que Álvaro Novis decidiu colaborar com os investigadores após sua segunda prisão, em 2017, e revelou como operava os pagamentos por meio das transportadoras.
Em dezembro daquele ano, o gerente da Transnacional, Edgard Augusto Venâncio, entregou à PF um arquivo com centenas de conversas mantidas por Skype com os policiais que faziam as entregas nas ruas. Nas mensagens aparecerem nomes, endereços e até telefones dos intermediários que teriam recebido a propina. Com base nessas conversas foi possível identificar quem fez cada entrega.
jornaloexpresso.com 