A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente o perdão é dados nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.
A cada dia aumenta o número de vítimas em decorrência do tsunamidesencadeado após erupção do vulcão Anak Krakatau, na região costeira da Indonésia. O balanço mais recente divulgado hoje (25) é de 429 mortos e 1.459 feridos, além dos desaparecidos.
O tsunami, registrado há três dias, destruiu 882 casas, 73 hotéis, vilas e edifícios localizados no litoral. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, 16.082 pessoas foram deslocadas.
O desastre também destruiu um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung.
Buscas
As buscas se estendem por terra e mar entre as ilhas de Java e Sumatra, já que muitas vítimas teriam sido arrastadas pelas ondas. “Os navios que procuram as vítimas já recuperaram vários corpos no mar”, disse Sutopo.
Mais de 2 mil soldados e policiais, além de pessoal do escritório de busca e salvamento e do escritório da agência de gestão de desastres participaram de uma operação de socorro emergencial.
Falhas
O porta-voz admitiu que falhas no sistema de alerta contribuíram para o agravamento da situação. “A ausência e o fracasso dos primeiros sistemas de alerta de tsunamiscontribuíram para as enormes baixas porque as pessoas não tiveram oportunidade de serem deslocadas.”
A agência de meteorologia e geofísica proibiu atividades nas áreas costeiras após o tsunami.
Em 26 de dezembro de 2004, um enorme tsunami desencadeado por um poderoso terremoto atingiu países ao longo do Oceano Índico, matando 226 mil pessoas, incluindo 170 mil na província de Aceh, na ponta norte da ilha de Sumatra, na Indonésia.
Vulcão
A área do vulcão Anak Krakatau está cercada de estâncias turísticas, uma zona industrial, uma movimentada faixa de navegação e algumas áreas residenciais. No sábado, ondas de 4 a 5 metros atingiram a costa.
Anak Krakatau é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia, uma vasta nação de arquipélagos que abriga 17,5 mil ilhas, situada em uma zona propensa ao terremoto do chamado Anel de Fogo do Pacífico.
*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, informou, na manhã desta segunda-feira (24), por meio de seu twitter, decidiu suspender o aumento da tarifa de ônibus da capital baiana.
Segundo Neto, o reajuste só será feito quando os empresários se comprometerem com a renovação da frota da cidade.
“Acabei de participar de uma reunião com empresários de ônibus e informei que a Prefeitura somente vai conceder o reajuste de tarifa quando eles se comprometerem com a renovação da frota”, escreveu.
“Até que isto aconteça, a tarifa de R$ 3,70 está mantida. Ou seja, o reajuste que entraria em vigor dia 2 de janeiro não vai acontecer. Só vamos discutir o valor da tarifa quando os empresários iniciarem o processo de renovação da frota”, acrescentou.
Com isso, o reajuste previsto para 2 de janeiro, não vai mais acontecer.
“Lava roupa todo dia, que agonia, na quebra da soleira, que chovia!”
Depois da cena da lavagem de roupa, espera que o nosso futuro e supremo mandatário apareça hoje à noite na favela da Rocinha, vestido de Papai Noel e distribuindo presente para a criançada.
É o mínimo que se pode esperar.
Pode ser que até o Queiroz apareça para carregar o saco do bom velhinho.
Falta pouco para conhecermos a seriedade do novo governo brasileiro e a eficácia da ação do seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, no combate ao crime organizado.
Bastará enquadrar os bancos e ver qual deles se sujeitou a lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
Na manhã de 27 de novembro, policiais federais e fiscais da Receita entraram no apartamento do advogado Thiago Taborda Simões, em São Paulo, em busca de provas sobre a suposta atuação de uma quadrilha que operava um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro que pode ter dado prejuízo de R$ 500 milhões ao Fisco.
Durante as buscas, os investigadores apreenderam documentos, encontraram uma caixa com maconha e cocaína e um crachá de acesso ao local de trabalho da equipe de transição do governo do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Segundo a operação, batizada de Chiaroscuro, a suposta quadrilha funcionava a partir de um escritório de advocacia que atuava em conjunto com empresas laranjas e reais.
A PF afirma que as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo.
“Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos”, diz a polícia. (…)
Simões não é formalmente da equipe de transição, mas participou de reuniões com o grupo comandado pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.
O advogado admitiu à Folha, via sua assessoria, que teve dois encontros com a equipe de Guedes como especialista convidado. Teria atuado, segundo ele, como consultor em assuntos tributários. (…)
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito.
Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês.
Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.
Subiu para 373 o número de mortos pelo tsunami que atingiu as ilhas de Java e Sumatra, na Indonésia, neste domingo (23). As informações foram confirmadas pela agência de combate a desastres do país. De acordo com o novo levantamento, ainda há 1.459 feridos e 128 desaparecidos.
Socorristas retomaram cedo os trabalhos de resgate entre os destroços em comunidades costeiras atingidas pelo fenômeno, como a costa em Pandeglang, no oeste de Java, área mais atingida.
Neste distrito, as ondas gigantes atingiram áreas residenciais e vários pontos turísticos como Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang, Teluk Lada e Carita, disse Sutopo.
O tsunami também atingiu a província Serang de Banten, o distrito de Lampung Selatan e a província de Lampung, totalizando mais de 500 casas, nove hotéis e 360 navios destruídos.
O governo brasileiro divulgou nota, através do Itamaraty, manifestando solidariedade e reiterando que ainda não tem informações sobre a presença de brasileiros entre as vítimas.
O ‘Posto Ipiranga’ de Bolsonaro piscou. Os procuradores da Fazenda não gostaram da escolha de um chefe de fora da carreira, ameaçaram, e Paulo Guedes cedeu.
Temer: saindo pela porta lateral para destino incerto e não sabido.
Três denúncias, um inquérito já instaurado e cinco inquéritos por instaurar estão tirando o sono do presidente Michel Temer.
Ele já pensa até em dar uma voltinha de um ano pela Europa, gozando os capitais acumulados e deixando a fervura baixar por aqui.
O golpe jurídico-parlamentar que se iniciou um dia depois das eleições presidenciais de 2014 vem dizimando seus principais artífices. A autofagia é típica das tomadas espúrias de poder. Aécio Neves é uma sombra do que já foi; Temer fugirá do País; Cunha, o rei do baixo clero, está preso e muitos dos golpistas frequentam com pontualidade as instalações da Polícia Federal.
Tudo está caindo no colo das Forças Armadas, que desde a abertura de 1985 procuram uma reinserção nos círculos mais centrais do Poder.
Agora assume a república trumpista-evangélica-fundamentalista. É discricionário o novo patamar de poder, enquanto os eleitos afirmam “vou fazer isso e aquilo, cortar aqui e ali, afastar isso e por isso”. Nada será como dantes, apesar da oposição acreditar que tudo vai piorar, num “loqueteio” como o já demonstrado neste período de transição.
Como disse o ex-presidente da Câmara e um dos principais articuladores do golpe, que Deus se apiede desta Pátria.
O fotógrafo oficial do Presidente eleito está caprichando nas legendas subliminares das fotos. Rafael Carvalho é o fotógrafo contratado pela equipe de transição.
Como quase todo fotojornalista, ele fala pelas lentes. Amanhã provavelmente Rafael estará desempregado.
Mas faz jus ao lema da profissão: “fotógrafo não fica rico; fotógrafo se diverte!”
Um tsunami que atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) deixou mais de 200 mortos, mais de 800 feridos e no mínimo 30 desaparecidos.
De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia, o fenômeno teria sido causado por deslizamentos subaquáticos relacionados a erupções do vulcão Krakatoa.
“O número de vítimas pode aumentar, pois não nos chegaram informações de todas as áreas afetadas”, afirmou em comunicado o porta-voz da BNPB, Sutopo Purwo Nugroho.
Estragos em propriedade en Carita, na Indonésia, que foi atingida por tsunami neste sábado (22). — Foto: AP Photo/Fauzy Chaniago, para o G1
Dezenas de edifícios ficaram destruídos por, pelo menos, duas ondas gigantes que atingiram as praias do sul de Sumatra e do extremo oeste de Java por volta das 21h30 locais de sábado (12h30 de Brasília). Testemunhas afirmaram, segundo o G1, que a segunda onda foi muito maior e mais forte do que a primeira.
As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.
Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).
Luís Eduardo Magalhães e demais cidades do Oeste baiano abrirão, portanto, suas agências bancárias das 8h às 10h.
O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Veja como o Banco BTG/Pactual, de propriedade do super ministro das finanças, Paulo Guedes, poderá se transformar no único credor do Grupo Abril e portanto seu dono.
Os bancos estão passando um rolo compactador sobre a grande imprensa brasileira.
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) divulgou estudo sobre o comportamento dos brasileiros em relação à aposentadoria, mostrando um quadro preocupante: apenas 13% da população afirmaram poupar dinheiro. Somam-se a isso as incertezas sobre a previdência pública, além das fragilidades do trabalho (impostas, especialmente, com a reforma trabalhista).
A grande razão está na baixa renda dos brasileiros. Dos 150 milhões de pessoas com mais de 16 anos, 112 milhões declaram ter dívidas. Mais de 94 milhões afirmam que suas rendas não são suficientes para viverem de forma adequada. De acordo com a Anapar, o quadro é de “desalento previdenciário”. Entre os endividados, 61% nem sequer contribuem para a Previdência Social, e não podem contar com benefícios do INSS como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
A informalidade é um dos grandes problemas. De acordo com a pesquisa, 97,5 milhões de pessoas realizam atividade remunerada, entretanto, 52% destes, são trabalhadores informais, fazem bico ou são os chamados “freelancers”. Este panorama tende a ser intensificado com os efeitos da reforma trabalhista e o aprofundamento de políticas que fragilizam as relações de trabalho, como a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aplicar uma “nova carteira de trabalho verde e amarela”, aonde o trabalhador terá menos direitos.
“Todo esse contexto produz no brasileiro um raciocínio mais imediatista e uma falta de perspectivas sobre projetos pessoais de longo prazo, como é o caso da aposentadoria”, afirma a Anapar. “Sem a certeza do emprego no longo prazo, necessidades mais urgentes impedem essas pessoas de contribuir mensalmente com a Previdência. Ficam sujeitas à grave combinação de renda insuficiente e endividamento”, completa.
Os números
A pesquisa realizou entrevistas com 2.045 pessoas a partir de 16 anos em 152 municípios. Os principais dados coletados foram:
– 61,5 milhões de brasileiros não poupam nem contribuem com a Previdência;
– 75% dos entrevistados declaram ter dívidas;
– Desses, 33% se consideram muito endividados ou endividados;
– 63% dizem não ter renda suficiente para viver;
– 13% da população afirma que poupa com regularidade;
– 34% poupam de vez em quando;
– 51% não guardam dinheiro;
– 46% juntam apenas quando sobra;
– 42% afirmam que não juntam dinheiro porque a renda é insuficiente;
– 11% culpam as contas e 8%, as dívidas;
– Dos endividados, 54% são mulheres;
– 64% têm 45 anos ou mais
– 65% dos brasileiros acima de 16 anos trabalham; 52% na informalidade
Desapareceu na noite de ontem, sexta-feira, 21, por volta das 20h, enquanto brincava na praça do Super Santo Antônio, no bairro Florais Leia, o pequeno Pedro Henrique da Silva Santos, de apenas três anos. A mãe da criança, a senhora Jucimara, que estava com a criança na praça e acredita em sequestro.
Jucimara, juntamente com um casal de amigos, procuraram por Pedro, a noite e madrugada inteira porém sem sucesso. A senhora está desesperada e já procurou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil onde foi feito um boletim de ocorrência.
Quem tiver informações que leve ao paradeiro do menino deve ligar imediatamente para 190 PM ou para o telefone da mãe 77-99822-2170 ou da sua amiga Cida 77-99967-7851.
As buscas continuam agora pela manhã com o auxílio de um carro de som. Do blog de Sigi Vilares.
A Polícia Civil de Goiás apreendeu hoje (21) dinheiro, pedras preciosas e medicamentos em residências ligadas ao médium João de Deus, na cidade de Abadiânia (GO). Foram feitas buscas em três endereços. Um dos alvos foi a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus faz os atendimentos espirituais.
Os agentes encontraram o dinheiro dentro de uma mala. Os valores não foram divulgados. Havia ainda um cofre em um fundo falso de um armário. Em um dos locais, os policiais descobriram pedras preciosas.
No último dia 19, os policiais civis apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).
Ontem, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou nova prisão preventiva de João de Deus pelo porte de arma não registradas.
A Casa Dom Inácio de Loyola foi alvo de novas buscas da polícia nesta sexta-feira (21/12). Técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) também fizeram inspeção no laboratório montado no centro de Abadiânia (GO), no Entorno do Distrito Federal. Após a batida, a fábrica foi interditada cautelarmente.
O alvo são as chamadas “cápsulas energizadas”. No depoimento de seis páginas que prestou na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Goiânia (GO) no dia 16 de dezembro João de Deus admitiu que fabricava remédios, que são revendidos aos “pacientes” do centro espiritualista.
O prefeito Termosires Neto foi reeleito hoje, pela assembleia de gestores municipais, para a presidência do CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste, com Márcio Mariano, prefeito de Muquém do São Francisco, na vice-presidência.
A assembleia que escolheu os dirigentes foi visitada pelo vice-governador João Leão, pelo deputado federal Cacá Leão e pelo deputado estadual Antonio Henrique Jr.
Érika Seixas foi na mantida na secretaria executiva do CONSID.
Na oportunidade também foi eleita a nova diretoria da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, que será presidida por Miguel Crisóstomo, prefeito de Riachão das Neves, tendo como vice a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles.
Operadores da Coelba desligaram hoje à tarde a energia na rua Pará para “manutenção preventiva”.
Ao passarem nas lojas para avisar os comerciantes, foi pedido que fizessem a manutenção depois do horário comercial.
A reação do funcionário responsável foi subir no poste e desligar a energia, deixando os lojistas sem internet, acessos a máquinas de crédito e débito e equipamentos fiscais, além da iluminação artificial.
Nos próximos 30 meses, o Aeroporto de Barreiras passará por obras de ampliação e requalificação com investimento da ordem de R$ 45 milhões. O termo de compromisso para execução das obras foi assinado nesta sexta-feira (21), no estacionamento do aeroporto, localizado na Serra da Bandeira.
“As obras de ampliação do Aeroporto de Barreiras, principal do oeste da Bahia, vão possibilitar o aumento da capacidade de voos e de recebimento de grandes aeronaves. Além disso, o equipamento pode funcionar como atrativo para o agronegócio”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Também participaram da assinatura o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e o vice-governador da Bahia, João Leão.
A elaboração de projetos, licitação e execução das obras estão sob a responsabilidade do Governo do Estado. Com recursos do governo federal, que já empenhou R$ 5 milhões para as obras, a modernização do Aeroporto de Barreiras potencializará a dinamização da economia na região, um importante polo de desenvolvimento do agronegócios do Matopiba, área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Serão beneficiadas diretamente cerca de 1 milhão de pessoas.
As obras preveem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (para 1.950 x 45 metros); reforma e ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves (para 27 mil metros quadrados e oito posições); reforma e ampliação da taxiway (consiste na pista de rolamento, destinada ao tráfego de aeronaves entre pistas de pouso e decolagem e os pátios de estacionamento de aeronaves); construção de novo Terminal de Passageiros, com área de 2.160 metros quadrados; aquisição e instalação de equipamentos; além de execução de serviços complementares.
Conforme o cronograma, serão investidos R$13,5 milhões em 2019; R$ 16 milhões em 2020; e R$ 15,5 milhões em 2021. Atualmente, o Aeroporto de Barreiras opera com voos regulares, com pista de 1.605 por 30 metros e um terminal de passageiros de 465 metros quadros e pátio de aeronaves de 8,4 mil metros quadrados com duas posições.
Vaga de Caetano será ocupada pelo ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior (TSE), determinou a imediata execução da decisão que tornou inelegível o deputado federal Luiz Caetano (PT) e automaticamente anulou o diploma recebido pelo parlamentar na última terça-feira (18). A decisão da ministra atende pedido feito pelo 1º suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD). Com a decisão do TSE, o ex-prefeito de Guanambi assume a titularidade e será um dos 39 representantes da Bahia no Congresso Nacional a partir de fevereiro.
Na decisão, datada de segunda-feira (17/12), mas só publicizada nesta sexta-feira(21), no diário eletrônico do TSE, a ministra Rosa Weber lembra ao TRE da Bahia que não era preciso aguardar “o julgamento de eventuais embargos de declaração” para determinar a execução imediata do ato. O registro de candidatura de Caetano foi negado por 7×0 na sessão do TSE do 27 de novembro, quando a inelegibilidade do ex-prefeito de Camaçari e deputado federal eleito foi confirmada. Decisão se baseaou na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis políticos condenados por improbidade administrativa com dano ao erário por órgão colegiado.
O ex-prefeito de Camaçari foi condenado em 2014 pela Vara da Fazenda Pública de Camaçari, a devolver aos cofres públicos R$ 304 mil, por crime contra os cofres públicos por contratação sem licitação, em 2007, a Fhunami, para a fabricação de fardamentos e material escolar. Investigação do MP mostrou que a Fhunami não possuía histórico de produção desse qualquer tipo de produto, promovendo apenas atividades artísticas. Do Camaçari Agora.
Valor acumulado passa a compor a 10ª edição do concurso especial
O prêmio da 10ª edição da Mega da Virada pode chegar a R$ 280 milhões. Sem apostadores vencedores no último sorteio regular, realizado na noite desta quinta-feira (20) em Conselheiro Pena (MG), o valor acumulado passou a compor a premiação principal da edição especial.
As apostas exclusivas para a Mega da Virada começam nesta sexta-feira (21). A partir de hoje, todas as apostas registradas concorrerão ao sorteio especial de fim de ano, inclusive os registrados em volantes regulares da Mega. A 10ª edição do concurso especial tem prêmio estimado em R$ 280 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir duas ilhas particulares com iates de luxo.
Como apostar: As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 16h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Outra opção é o Bolão Caixa, no qual que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. O bolão também pode ser solicitado diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão.
A aposta simples custa apenas R$ 3,50. Titulares de conta corrente na CAIXA podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
O sorteio será realizado no dia 31, véspera do Ano Novo, a partir das 20h, nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. As apostas começaram dia 05/11 e o prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina (5 números) e assim por diante.
Combo de apostas no Portal Loterias Online: Já está disponível no Portal Loterias Online a funcionalidade dos combos de apostas. São cinco diferentes conjuntos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade (a Mega da Virada) ou de várias modalidades.
Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.
Governo terá menor volume de investimentos disponível desde 2004.
É a consequência direta do desmonte do Governo no segundo mandato de Dilma e a luta sem trincheiras pela tomada do poder.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18).
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial.
O novo Orçamento da União reflete as condições fiscais do País, com deficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo e investimentos no menor patamar desde 2004, mesmo após os acréscimos feitos por emendas de deputados e senadores.
Decisão põe freio à farra do governo com vendas sem licitação
Atendendo a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5942/18, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do decreto 9355/2018, através do qual o presidente Michel Temer liberou a Petrobrás fazer compras e assinar contratos sem licitação.
O decreto 9.355, de abril deste ano, permitia que a estatal vendesse, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação. A decisão ainda será submetida ao plenário do STF, mas a advogada Raquel Sousa, autora da ação, acredita que os demais ministros irão confirmar a decisão, por se tratar de iniciativa inconstitucional e entreguista do atual presidente.
“A decisão de Marco Aurélio Mello põe freio à farra na Petrobrás e no governo, cuja conseqüência é a depredação do patrimônio público. A decisão não anula as vendas já efetuadas, mas suspende os demais procedimentos em curso”, esclarece Raquel, ressalvando que, por enquanto, se trata de uma liminar, passível de ser cassada.
“Acreditamos que o plenário vai confirmar a decisão porque Temer usurpou os poderes do Congresso, que neste ano já aprovara a chamada lei das estatais (13.303/2018). Temer simplesmente rasgou os artigos desta lei que tratavam de licitação, com o objetivo de legalizar a sistemática de desinvestimento”, resume a advogada.
As áreas cujo domínio é discutido: o aumento do valor das terras depois de beneficiadas aumenta a cobiça. Mesmo sem considerar as áreas de reserva, o valor das terras, com as benfeitorias, pode ultrapassar de largo cifras do porte de R$ 6 bilhões. Um acordo entre as partes de apenas 10% do valor real das terras pode alcançar 616 milhões de reais, uma cifra também muito importante.
A inusitada história do borracheiro que virou latifundiário em Formosa do Rio Preto (BA), ganhou ontem mais um capítulo, segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna de O Globo.
A juíza Marivalda Moutinho deu uma sentença confirmando, agora no mérito, a liminar que transferia a posse de 366 mil hectares ao borracheiro José Dias. Para que o leitor tenha uma ideia, a área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
Marivalda foi designada há um mês pelo Tribunal de Justiça da Bahia para atuar na causa, depois que o juiz Sérgio Sampaio, que deu a liminar a Dias, declarou-se suspeito.
Ao julgar a demanda, Marivalda se negou a ouvir dezenas de agricultores que estão nas terras desde a década de 1980. Descartou ainda a participação do Ministério Público com a justificativa que não se trataria de um conflito agrário.
O Instituto Chico Mendes também teve rejeitado seu pedido de ingressar no processo. O instituto se diz interessado já que 50 mil hectares das terras demandadas por José Dias fazem parte de uma reserva ambiental.
Enquanto isso, em outra demanda na Justiça Federal, Dias tenta anular o decreto que criou a reserva, para que a propriedade das terras da reserva também passem para suas mãos.
O fato é tão inusitado quanto as decisões da Justiça: para se ter uma ideia, o município inteiro de Luís Eduardo Magalhães tem um total de 401.900 ha de área dentro de seus limites. A decisão da Justiça dá ao Borracheiro uma área equivalente a de um grande município.
Dr. Termosires Neto, presidente do Consid e prefeito de Formosa do Rio Preto, consolida-se no cenário político como o gestor mais democrático da história do município formosense. O doutor, como é conhecido pelos munícipes, implantou uma gestão arrojada, quebrando paradigmas e profissionalizando a administração municipal com ampla participação popular.
E fez, mais uma vez, história em Formosa do Rio Preto – além das tantas outras ações inéditas desenvolvidas nos dois primeiros anos de mandato, ao promover para os servidores da prefeitura e colaboradores, na noite desta quarta-feira (19/12), a primeira confraternização de fim de ano que reuniu todos os servidores da prefeitura e colaboradores. O evento foi um grande sucesso.
“Queremos uma Formosa mais justa, humana e feliz para todos. Essa cidade melhor para se viver que estamos construindo só é possível com o empenho e esforço conjunto, a soma do trabalho de toda a equipe. Por isso, realizamos esse grande encontro com mais de 2 mil pessoas para agradecer e comemorar os avanços que estamos conquistando juntos”, enalteceu Dr. Termosires.
Os programas sociais e os investimentos em infraestrutura terão reduções importantes com o orçamento aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional. Na avaliação do deputado Afonso Florence (PT-BA), que coordenou a bancada petista na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) aprovado soma-se aos impactos da Emenda Constitucional 95 (EC 95), aprovada pelo governo de Michel Temer que congelou os investimentos públicos durante 20 anos.
“O projeto de lei orçamentária já veio com uma mutilação dos investimentos em infraestrutura e em programas sociais, devido à Emenda Constitucional 95. Além disso, o relator-geral, mesmo quando fez eventualmente alguma suplementação, como no caso do Minha Casa, Minha Vida, essa suplementação foi inexpressiva para repor o que havia sido cortado no projeto original em relação aos anos anteriores”, avalia.
O programa Minha Casa, Minha Vida, que atenderá 13,6 milhões de famílias em 2019, terá o seu menor orçamento desde 2009. No texto aprovado, apenas R$ 4,4 bilhões constam no item “Moradia Digna”, que é o que financia o programa. Entre 2009 e 2014, a média anual de recursos do Minha Casa Minha Vida foi de R$ 43 bilhões. “O programa está sendo desidratado”, denuncia Florence.
Os investimentos públicos em 2019, excetuando o que será destinado às empresas estatais, somarão R$ 36,2 bilhões. É o menor valor orçamentário desde 2004, ano em que o valor aprovado foi de R$ 34,2 bilhões. Florence afirma que o valor aprovado terá impactos consideráveis na economia.
“São cortes expressivos nas obras de infraestrutura, que envolve área logística, ferroviária, aeroportuária, portuária, metroviária etc. Os cortes no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] afetarão diretamente a construção civil, que gera emprego, gera renda e roda a economia. Com esses cortes, continuará havendo queda na arrecadação e queda na massa salarial. Portanto, a tendência será aprofundar a recessão já existente”.
Bolsa Família
A proposta inicial do Bolsa Família previa que quase a metade (49,9%) de seu orçamento de R$ 29,5 bilhões ficasse sujeito a aprovação pelo Congresso, através de projeto de crédito suplementar. Após críticas, R$ 9,3 bilhões do orçamento deixaram de constar como despesa condicionada, e passaram a ser um recurso com possibilidade de utilização imediata.
O valor da despesa condicionada ficou em R$ 6,5 bilhões, o que segundo os críticos ainda significa um retrocesso.
Oposição
O inciso V do art. 4º do projeto de lei orçamentária dava ao futuro presidente o poder de mexer em 100% das proposições feitas por parlamentares, relatores setoriais e relator-geral do orçamento. Uma emenda, aprovada parcialmente e apresentada por Florence, restringiu a possibilidade de Bolsonaro alterar completamente o orçamento, caindo de 100% para até 40%.
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Correntina, reunida desde as 14h30m de hoje, entrou na fase de votação individual. Três vereadores já tiveram seus mandatos cassados.
O primeiro, o ex-presidente da Câmara, Wesley Maradona, que teve 11 votos a favor e a ausência de dois vereadores.
Jean da Guarda também teve o mandato cassado pelo mesmo número de votos.
Agora há pouco, cerca de 21h30m, foi cassado Nelson da Conceição Santos (PRB) por 10 votos (o presidente Ebraim votou contra) e as mesmas duas abstenções.
Nas redes sociais, o ex-presidente Maradona afirmou:
“Fiquem tranquilos, ninguém neste nosso imenso Brasil varonil pode ser acusado, cassado, punido sem ter o amplo direito de defesa e do contraditório. Maradona voltará com tudo.”
Faltando cerca de 15 minutos para as 23 horas foram encerradas as votações, contando com mais três cassações de mandatos: Juvenil Araújo de Souza, Adenilson Pereira de Souza (Will) (PTN) e por último o vereador mais conhecido como Miltão.
Em todas as votações os sufrágios pela cassação do mandato alcançaram a unanimidade dos presentes.
Toffoli, espalham as más línguas, é refém do “dossiê Black Label”. É o que diz – em off – advogado com atuação no STF: “a turma em Brasília sabe que falta sobriedade ao ministro”. Os militares, então, sabem muito mais. “Trata-se de um homem infeliz, trôpego”, garante o advogado. Do internauta Rodrigo Vianna, no Twitter.
Mapas ambientais fraudados
Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça de assumir o ministério do Trabalho no governo Temer por ter sido condenada em ação trabalhista. Ricardo Salles vai assumir o ministério do Meio Ambiente tendo sido condenado por crime ambiental, por fraudar mapas a serviço da FIESP. Do deputado Ivan Valente.
Reunião no Forte Apache
O Comando do Exército se reuniu após a decisão de ontem, do ministro Marco Aurélio de Mello. O fato foi justificado pela análise de problemas de segurança advindos da libertação de presos condenados em 2ª instância. Está correto?
Queiroz ainda está entre nós?
O assessor, motorista e homem de “negócios”, Fabrício Queiroz, depois de um desaparecimento de 10 dias, mandou um atestado médico ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que queria ouvi-lo em depoimento. Olha o medo do senhor careca tomar uma facada do Adélio!
Sigilo na transição?
O Governo federal decretou sigilo sobre gastos com equipe de transição.
A lei de transição de governo, de 2002, prevê que as propostas orçamentárias nos anos de eleição presidencial devem prever recursos especificamente para a equipe de transição, alocados na Presidência da República.
Isso é o que chamamos de transparência em gestão pública?
O Aeroporto de Barreiras passará, nos próximos 30 meses, por obras de ampliação e requalificação com investimento da ordem de R$ 45 milhões. A solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para execução das obras ocorrerá nesta sexta(21), às 8h, no estacionamento do aeroporto, localizado na Serra da Bandeira, na cidade de Barreiras, com a participação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, do vice-governador da Bahia, João Leão, e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.
Com recursos do governo federal, que já empenhou R$ 5 milhões para as obras, e com elaboração de projetos, licitação e execução sob a responsabilidade do Governo da Bahia, a modernização do Aeroporto de Barreiras potencializará a dinamização da economia na região, um importante polo de desenvolvimento do agronegócios do Matopiba, área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Serão beneficiadas diretamente cerca de 1 milhão de pessoas.
Com prazo de conclusão previsto para 30 meses, as obras preveem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (para 1.950 x 45 metros); reforma e ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves (para 27 mil metros quadrados e oito posições); reformae ampliação da Taxiway (consiste na pista de rolamento, destinada ao tráfego de aeronaves entre pistas de pouso e decolagem e os pátios de estacionamento de aeronaves); construção de novo Terminal de Passageiros, com área de 2.160 m2; aquisição e instalação de equipamentos; além de execução de serviços complementares.
O cronograma prevê desembolso de R$13,5 milhões em 2019; R$ 16 milhões em 2020; e R$ 15,5 milhões em 2021. O Aeroporto de Barreiras, cidade localizada a 872 km de Salvador, opera, atualmente, com voos regulares com pista de 1.605 por 30 metros e um terminal de passageiros de 465 metros quadros e pátio de aeronaves de 8,4 mil metros quadrados com duas posições.
O nosso insigne, por que não dizer ínclito, presidente eleito, Jair Messias, deitou falação sobre imigração em todo o mundo e arrematou: “Está insuportável viver na França”.
O embaixador francês Gérard Araud respondeu com fatos: “63.880 homicídios no Brasil em 2017, 825 na França. Sem comentários”.
Quando um presidente eleito, prestes a assumir, fala, o diz em nome de toda a Nação.
Portanto, nós brasileiros comuns e mortais, de todo afastados do novo ordenamento político, jurídico e legislativo, ainda vamos pagar muitos vexames.
Governo terá menor volume de investimentos disponível desde 2004. 
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