O quê Oziel pretendia retardando entrega de um carro do Conselho Tutelar, obtido através de emenda parlamentar?

Prefeitos, melhor não tê-los, mas se elegê-los, arrancar os cabelos!

Na Capital do Agronegócio, o prefeito Oziel Oliveira recebeu, através da emenda do deputado federal Erivelton Santana (Patriotas), ainda antes das eleições, um kit completo para o Conselho Tutelar da cidade. O Deputado foi apoiado pela também candidata e ativista política, Juliana Carneiro.

Por tempo indeterminado, o Prefeito escondeu o carro e os 5 computadores recebidos, além de outros acessórios como refrigerador, bebedouro e  impressora multifuncional.

Juliana precisou descobrir o carro na garagem da Secretaria de Infraestrutura e ir à Rádio Cultura e botar a boca do mundo para o Prefeito resolver fazer a entrega do carro, de 2 computadores e da impressora. Fez finalmente a entrega. Mas não sem antes “pongar” na doação, através de uma discreta nota nas mídias sociais, como se fosse feita com recursos da Prefeitura.

Abaixo, o documento que comprova a destinação da verba de R$100 mil da emenda parlamentar do deputado Erivelton Santana.

Zito Barbosa

Por seu turno, o prefeito Zito Barbosa está contratando, com base na inexigibilidade de licitação, as atrações do carnaval de 2019. Entre elas, a desmilinguida Cláudia Leite pela bagatela de R$750.000,00 por apenas uma noite de folia.

Por outro lado, propõe à Câmara Municipal, um empréstimo de R$90 milhões de reais, sacando contra o futuro da Capital do Oeste, assim como Oziel Oliveira está autorizado pela Câmara do LEM a contratar financiamento de R$40 milhões, junto à Caixa, para construir a sede do Executivo na praça dos Três Poderes e asfaltar ruas da cidade.

CNJ abre processo e investiga ida de Sérgio Moro para Ministério da Justiça

O conselho quer que o juiz preste informações em até 15 dias por suposta atividade político-partidária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação sobre a indicação do juiz federal Sergio Moro para o minitério da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O corregedor Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável pela abertura do processo nesta sexta-feira (9).

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Declarações de Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas

                   

Por Leandro Melito, da Agência Brasil

Ex-embaixadores advertem para consequências econômicas de decisões

A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende romper laços diplomáticos com países com governos de esquerda e de fechar a embaixada brasileira em Cuba foi recebida com preocupação entre os diplomatas. “Qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio – no Brasil, como os médicos cubanos – seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, afirmou nesta sexta (2) o presidente eleito em entrevista ao jornal Correio Braziliense e à televisão Rede Vida.

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Embasa empossa novos agentes mirins de combate a perdas em Barreiras

Dentro do projeto “De Olho nas Perdas”, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) finalizou, nesta quarta-feira (8), um treinamento para 140 estudantes de ensino fundamental I e II da Escola Pequeno Criador, no bairro Morada Nobre, em Barreiras. Depois de sensibilizados sobre a importância de reforçar os hábitos de consumo racional, crianças e adolescentes receberam, de forma simbólica, o título de “Agentes de Combate a Perdas”. As palestras foram realizadas durante dois dias e os participantes receberam um kit com boné e camiseta do projeto, além de cartilhas educativas, squeezes, caneta e lápis. 

A estudante do 9º ano, Stephany Letícia Batista, 14 anos, gostou bastante da atividade e que ajudou a tirar algumas dúvidas sobre o abastecimento de água da cidade. “Não sabia que havia tantos processos para tratar a água até chegar a nossas casas. Agora, tenho mais segurança para beber e consumir a água da Embasa”. Também do 9º ano, o estudante Hryon Henry Guedes, 14 anos, gostou de saber sobre as análises realizadas na rede de abastecimento para cumprir a legislação. “É algo muito controlado para garantir a qualidade da água. A partir de agora, vou tentar usar menos água, principalmente na hora do banho”.

Para a diretora Vanderléa Barbosa Nascimento, a ação é fundamental para reforçar cada vez mais a mensagem do uso racional de água com dicas para combater o desperdício. “A Embasa está de parabéns pelo projeto. Tenho certeza que todas as informações vão repercutir junto aos familiares. E vai ajudar a espalhar a mensagem do consumo consciente e informar quando houver vazamento de rede na rua para evitar as perdas de água”, afirmou. A posse dos agentes mirins de combate a perdas pela Embasa integra o projeto “De Olho nas Perdas”, que também empossou outros 80 estudantes das escolas Presidente Médici, na Vila Dulce, e Escola Municipal da Santa Luzia, em Barreiras.

Carlos Costa é confirmado como secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Barreiras

Durante a entrega da unidade de saúde da família no povoado do Bezerro, nesta quinta-feira (8), o prefeito Zito Barbosa anunciou oficialmente o nome do comerciante e vereador Carlos Costa para comandar a recém criada Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, na administração Barreiras a Capital do Oeste. A criação da nova secretaria foi oficializada no Diário do Município do último dia 26 de outubro e chega com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas de fomento à indústria, comércio e serviços.

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Operação Capitu: Joesley Batista, da JBS, e o vice-governador de Minas são presos

Empresário Joesley Batista deixa o Instituto Médico Legal (IML) Central de São Paulo após ser preso nesta sexta-feira (9) pela PF — Foto: Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, está entre os presos da Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

Ele é suspeito de envolvimento no pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no Ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados.

Além de Joesley, foi preso o ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB). 

Ao todo, 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária estão sendo cumpridos, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.

A operação tem por base a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. 

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Por meio de nota, a defesa de Joesley informou que a prisão de seu cliente foi recebida com “estranheza”, uma vez que o empresário é colaborador da Justiça, função que estaria sendo cumprida “à risca”.

“Causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração.

A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota, em declaração atribuída ao advogado André Callegari. Da Agência Brasil, com informações do G1 e Estadão.

VEJA OS NOMES DOS PRESOS JÁ DIVULGADOS

  • Antonio Andrade, vice-governador de Minas e ministro da Agricultura de março de 2013 a março de 2014
  • Joesley Batista, sócio da J&F, dona da JBS
  • Ricardo Saud, ex-executivo da J&F
  • Demilton de Castro, ex-executivo da J&F
  • João Magalhães, deputado estadual pelo MDB de MG
  • Neri Geller, deputado federal eleito pelo PP de MT e ministro da Agricultura de março de 2014 a dezembro de 2015
  • Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária
  • Mateus de Moura Lima Gomes, advogado
  • Mauro Luiz de Moura Araújo, advogado
  • Ildeu da Cunha Pereira, advogado
  • Marcelo Pires Pinheiro
  • Fernando Manoel Pires Pinheiro

Quem vai perder o emprego primeiro? Os trabalhadores do Ministério do Trabalho. Que ironia!

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira.

“O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.

Segundo a servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, o ato organizado entre os próprios funcionários expressou a importância do trabalho realizado pela Pasta o longo de mais de oito décadas em favor dos trabalhadores brasileiros. “Fazemos política pública para proteger e garantir os direitos dos trabalhadores do país, uma atuação reconhecida, por exemplo, pela Organização Internacional do Trabalho. O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, argumentou a servidora, que tem 24 anos de trabalho no órgão.

Funcionária do Ministério há 40 anos, Maria das Graças de Sousa afirma: “Em todas as várias áreas nas quais já trabalhei aqui Ministério desde 1978 testemunhei a grande importância do Ministério para o desenvolvimento econômico e social do país”, ressaltou.

 

Contra-ataque: Rússia, Índia e China abandonam o dólar. E o B do BRICS?

Três maiores nações em desenvolvimento mostram como se livrar da dependência

A Índia vai pagar o fornecimento de sistemas antimísseis russos S-400 em rublos; a China quer até o final do ano fazer acordos bilaterais em moedas nacionais e a Rússia já tem feito contratos em outras moedas com parceiros; as três maiores nações em desenvolvimento mostram como se livrar da dependência do dólar e o comércio bilateral em moedas nacionais destes países abre perspectivas para outras economias em crescimento

A Índia anunciou que pagará o fornecimento de sistemas antimísseis russos S-400 em rublos, enquanto a China pretende até o final desse ano fazer acordos bilaterais em moedas nacionais, afirmaram políticos russos.

O contrato de entrega dos sistemas russos S-400 a Nova Deli foi fechado no dia 5 de outubro e estimado em US$ 5 bilhões (R$ 18,6 bilhões).

Em abril, a mídia indiana informou que as instituições financeiras de Deli congelaram cerca de dois bilhões de dólares alocados para pagar por projetos importantes, incluindo a reconstrução do submarino nuclear russo INS Chakra. A razão disso foi que Washington incluiu a estatal russa responsável pela exportação de armamentos Rosoboronexport na lista de sanções, o que, para as instituições bancárias, praticamente significa a proibição de quaisquer transações na moeda norte-americana.

Mesmo com as restrições americanas, a Índia optou por manter relações com o parceiro mais confiável no campo da cooperação técnico-militar e fornecimento de armas, ou seja, a Rússia.

De acordo com o Instituto Mundial de Pesquisa da Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), de 2007 a 2017, Moscou forneceu armas a Nova Deli no valor de US$ 24,5 bilhões (R$ 91 bilhões), enquanto Washington — apenas US$ 3,1 bilhões (R$ 11,5 bilhões).

As negociações russo-indianas não envolvem apenas o fornecimento de armamento, mas também de produtos de natureza civil.

Já o diretor do banco russo Vnesheconombank (VEB), Igor Shuvalov, declarou que a Rússia e a China têm seus próprios canais de interação e que Pequim mostra muito interesse em utilizá-los.

O banqueiro salientou que nas próximas semanas ocorrerão consultas bilaterais, durante as quais se decidirá como será a interação entre as instituições financeiras de ambos os países.

A Rússia e a China estão cada vez mais cancelando os contratos em dólares, frente ao grande crescimento de suas trocas comerciais. Somente no ano passado, o comércio entre Moscou e Washington foi de US$ 23,6 bilhões (R$ 88 bilhões), ao passo que entre a Rússia e a China foi de US$ 84,9 bilhões (R$ 316 bilhões), uma diferença de quase 360%.

As três maiores nações em desenvolvimento, ou seja, Rússia, China e Índia, mostraram ao mundo como se livrar da dependência do dólar. O comércio bilateral em moedas nacionais destes países abre perspectivas para outras economias em crescimento, para que sejam capazes de se livrar da hegemonia do dólar.

Kelly Magalhães ganha quadro em galeria dos ex-presidentes da Câmara de Barreiras

A manhã desta quinta-feira (08) foi muito especial para a ex-vereadora e ex-deputada estadual Kelly Magalhães. Presidente da Câmara Municipal de Barreiras por dois mandatos, Kelly foi homenageada com a entrega da medalha Coronel Apolinário José de Souza e terá seu quadro estampado na galeria Abelardo de Alencar ao lado de todos os ex-presidentes da Casa, onde ficará preservado para as gerações futuras, como uma justa homenagem àqueles que fizeram e fazem a história democrática do município.

Com a palavra, Kelly falou da alegria em poder estar perpetuando seu nome na história política de Barreiras, ao lado daqueles que administraram e contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do município ao longo dos anos. “Para mim é um momento histórico e de reconhecimento de toda uma história e um legado construído aqui no município de Barreiras. É uma justa homenagem àqueles que com garra e honestidade conduziram o Poder Legislativo do nossa cidade e merecem ser lembrados no Plenário dessa Casa”, destacou.

Os quadros com as fotografias destas autoridades políticas, contendo o nome e o período da gestão de cada um, ficarão no hall de entrada da Câmara Municipal à disposição da população e escolas para visitações e registro. Texto e imagens do Fala Barreiras.

Contas de ex-prefeitos de Barreiras, Tonhão e Paê, são aprovadas

Tonhão e Paê, na companhia do ex-governador e agora senador Jaques Wagner.
8 de novembro de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique Moreira (de 01/01 a 15/02) e de Carlos Augusto Nogueira (de 16/02 a 31/12), relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o segundo gestor em R$2 mil, em razão das falhas e irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas.

O balanço orçamentário apresentou uma receita arrecadada no montante de R$346.734.148,72 e despesas efetivamente realizadas de R$335.594.311,85, o que revela a ocorrência de superávit de R$11.139.836,87. Em relação ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos deixados em caixa – no montante de R$18.452.151,59 – foram suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nessas contas.

O relatório técnico sinalizou ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA do TCM e uma possível ilegalidade na contratação da Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho, no valor de R$15.744.606,18, por suposta burla à regra do concurso público, o que será analisado posteriormente em termo de ocorrência específico para a apuração das ilegalidades e da responsabilidade do gestor.

A administração municipal investiu 25,11% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 22,13% dos recursos específicos para esta finalidade, atendendo ao mínimo de 15%. Sobre os recursos do FUNDEB, foram aplicados 84,43% no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

A despesa total com pessoal manteve-se abaixo do limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram R$185.842.751,49, que corresponde 53,84% da receita corrente líquida do município no exercício.

Cabe recurso da decisão.

Senado aprova reajuste para o Judiciário. Salário de ministros de tribunais superiores passará para R$ 39 mil.

Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel.
O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção – Arquivo/Agência Brasil

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Reações

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. “Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a não trincar as relações entre os Poderes e dando um crédito de absoluta confiança ao presidente do STF [Dias Tóffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e retirar outros penduricalhos”, afirmou.

Responsabilidade fiscal

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Bolsonaro anuncia convite para nova ministra da Agricultura

Veja a biografia da Deputada aqui.

Ontem, o presidente eleito anunciou também a extinção do Ministério do Trabalho. Mais tarde, diante da repercussão negativa, afirmou que a decisão não é definitiva.

Outra notícia relevante foi o anúncio feito pelo futuro super-ministro da Economia de que tentará renegociar a dívida pública. A Oposição gritou novamente, alegando que os fundos de pensão tem seu patrimônio composto, na razão de 25%, títulos do Tesouro Nacional. “É calote à vista”, alegaram especialistas em economia da Oposição.

Para o eleitor comum, essas manobras são tão distantes quanto uma viagem a Netuno.

Senadores pedem que reajuste a ministros do STF saia da pauta do Plenário

Comissão de Direitos Humanos do Senado

A inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República recebeu críticas nesta quarta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Senadores fizeram um apelo para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retire as propostas da ordem do dia.

PLC 27/2016 e o PLC 28/2016 foram incluídos na pauta do Plenário em atendimento a requerimentos do senador José Maranhão (MDB-PB) aprovados na sessão desta terça-feira (6). O parlamentar pediu que as propostas fossem pautadas porque o prazo para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidir sobre o tema já havia se esgotado.

O primeiro projeto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. Já o PLC 28/2016 trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF.

A presidente da CDH, Regina Sousa (PT-PI), e vice, senador Paulo Paim (PT-RS), disseram não ter visto avotação dos requerimentos.

— Eu não vi a votação desses requerimentos. Não teve debate — disse Regina.

Regina e Paim afirmaram que é um contrassenso aprovar reajustes para ministros, senadores e deputados em um momento em que se discute a retirada de direitos trabalhistas e a reforma da previdência.

— É quase uma provocação ao povo brasileiro. Faço um apelo ao presidente Eunício para que ele não coloque essas matérias em votação — pediu Paim.

Nesta quarta-feira pela manhã, senadores reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também pediram a retirada dos projetos da pauta do Plenário.

Audiências públicas

Durante a reunião desta quarta, a CDH aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas. A comissão vai discutir até o fim do ano a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos direitos humanos; a violação de direitos humanos e sociais de policiais de Goiás; e a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia.

Também foi aprovada a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

As datas das audiências ainda serão definidas.

Da Agência Senado.

O aumento dos senhores ministros custaria à Nação a bagatela de R$ 6 bilhões anuais, tendo em vista que cria um efeito cascata, já que algumas categorias tem suas remunerações atreladas às dos ministros.

COELBA é condenada a indenização milionária e pensão por culpa em morte de menor eletrocutada.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

O Tribunal de Justiça da Bahia, através do colegiado da 5ª Vara Cível, tendo como relator o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, decidiu acolher parcialmente apelo da Coelba, frente à ação dos pais de menor eletrocutada em sua residência, por motivos de instalação inadequada da eletrificação do imóvel.

A Coelba solicitou ao Tribunal a redução da indenização, na qual foi condenada, de R$700 mil para 500 salários mínimos, o que foi aceito.

No entanto foi mantido o pagamento, pela Ré, das despesas de funeral e sepultamento da filha dos Acionantes, Ayoval dos Santos Silva e Judilce dos Santos Silva, pais da vítima,  limitadas ao mínimo previsto na legislação previdenciária, devidamente corrigido pelo IPCA-E e com juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, valor este a ser apurado em sede de liquidação.

Igualmente foi condenada a empresa Ré ao pagamento de pensão mensal aos Autores, correspondente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo entre 01/03/2019, mês seguinte ao que a vítima completaria 14 (quatorze) anos, e 01/02/2030, quando completaria 25 (vinte e cinco) anos, oportunidade em que deve ser a pensão reduzida para 1/3 (um terço) do salário mínimo até a morte dos beneficiários ou até 01/02/2075, data em que a menor falecida completaria 70 (setenta) anos, o que ocorrer primeiro, e, por fim, manter a condenação da Ré ao pagamento das custas processuais

Ensaio geral do entreguismo nacional

Por Cesar Fonseca

Salvar indústrias?

A declaração de Paulo Guedes de que salvará a indústria, apesar dos industriais brasileiros, alarma o meio empresarial; que diabo é essa combinação frasista escalafobética?

A Confederação Nacional da Indústria(CNI) está em polvorosa, especialmente, depois que Guedes disse que Mercosul não é prioridade; como reagirão as indústrias automobilísticas, que têm seu mercado mais forte na Argentina e México, devido aos acertos realizados pela combinação de governos e empresas, armados em torno do BNDES, candidato à desativação?

Sem o Mercosul, com sua tarifa externa comum, as indústrias instaladas, no Brasil, ampliarão seu mercado nos Estados Unidos, Europa, Japão e China, em plena guerra comercial global, aberta pela Era Trump?

Também, o pessoal do agronegócio, na Confederação Nacional da Agricultura, está de cabelo em pé; os árabes são, depois da China, maiores consumidores de frango brasileiro; se Bolsonaro diz que abrirá embaixada brasileira em Jerusalém, acompanhando os Estados Unidos, isso não poderia prejudicar os exportadores de aves para o Oriente Médio?

E a China, 75% das exportações brasileiras, maior importadora de grãos do Brasil, ficará de braços cruzados diante da neo-prioridade geoestratégica bolsonariana de fechar com os Estados Unidos, que não importam nem 1 grão de soja brasileira?

Os industriais se alarmam com a superconcentração de poder nas mãos do novo czar Paulo Guedes, que controlará Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio; correrá ou não perigo a indústria nacional – ou o que resta dela – de sucateamento total, se for cumprida a pregação pauloguedeseana de liberação geral das porteiras econômicas e financeiras?

O carro-chefe da indústria nacional, há 50 anos, a Petrobrás, vai ou não sucumbir, mantida estratégia de preços dos combustíveis, que achata os salários e diminui consumo interno?

População estará submetida às cotações dos preços geradas a partir da variação do dólar e do preço do óleo, no mercado especulativo global, enquanto gasta em real; bonito!

Os militares, que mandarão prá cachorro no governo Bolsonaro, suportariam até quando a estratégia antinacionalista, entreguista, de Paulo Guedes, se, eleitoralmente, ela é suicida, como demonstrou a experiência de Temer, à qual o programa de governo Bolsonaro se baseia?

Sistema S, adeus

Assim como o golpe neoliberal de 2016 detonou, no rastro da reforma trabalhista, o imposto sindical, para acabar com sindicatos dos trabalhadores, a estratégia anti-nacionalista de Guedes, agora, detonaria, também, pelo que já se comenta nos bastidores, a arma financeira da mobilização do patronato empresarial: o Sistema S(Sebrae, Senai, Sesi, Sesc, Senar etc).

Esses organismos, controlados pelos empresários(indústria, comercio, agricultura e serviços), sobrevivem por meio de percentual incidente sobre a folha nacional de salário; tal recurso, por sua vez, é aprovado, controlado e fiscalizado por organismos estatais, como TCU etc.

Sem a bilionária grana do Sistema S(R$ 2,7 bilhões, em 2017), que Guedes quer abocanhar, buscando o mesmo objetivo, fazer ajuste fiscal, para sobrar mais recursos ao pagamento de dívida pública, o complexo confederativo empresarial(sindicatos e federações), criado na Era Vargas, desaba; como ficaria o ensino técnico empresarial bancado pelo Sistema S, se o Estado não poderá supri-lo, caso permaneça congelamento geral de gastos sociais, por vinte anos, determinado pelo neoliberalismo de Temer, orientado pelo Consenso de Washington?

Exterminar a Era Vargas (Getúlio foi pai dos pobres e mãe dos ricos, como destaca Samuel Wainer, em “Minha razão de viver”) é o objetivo final do modelo ultra-neoliberal que Paulo Guedes quer colocar em pé, com ampla ajuda da grande mídia oligopolizada conservadora antinacional.

A classe empresarial estaria ou não dando tiro no pé ao apoiar o ultra-neoliberalismo bolsonariano?

Desnacionalização bancária

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Formosa: agricultores familiares inscritos no Garantia Safra devem retirar boleto na prefeitura 

Os agricultores familiares inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018 precisam retirar os seus boletos na Prefeitura de Formosa do Rio Preto para quitá-lo até o fim do mês de novembro. A entrega acontece na Sala da Cidadania, das 8 às 14 horas, de segunda à sexta-feira.

O programa Garantia-Safra é uma política de assistência aos pequenos agricultores que tem o apoio da atual gestão. 
“Nós ampliamos o número de famílias beneficiadas para 1205, antes eram 826. Sendo que há uma contrapartida da prefeitura para a concessão dessa renda mínima para o homem do campo do nosso município. É o compromisso do governo em garantir cada vez melhores condições para a agricultura familiar”, explica o Secretário Municipal de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem, Eronides Batalha. 

O valor do boleto é de R$ 8,50 e seu pagamento é requisito necessário para o recebimento do benefício. O Garantia Safra é destinado aos agricultores familiares dos municípios da área da SUDENE, principalmente do Seminário Brasileiro, em caso de perda de pelo menos 50% da produção, por motivo de seca ou excesso de chuva.

Os recursos arrecadados do Governo Federal (40%), Governo Estadual (12%), Municípios (6%) e dos Agricultores (2%) compõem o Fundo Garantia-Safra que, após comprovação de perdas, paga o valor de R$ 850,00, em 05 parcelas para cada família que fez a adesão.

Justiça Federal aceita manifestação do MPF nas fraudes de Bom Jesus da Lapa

A Justiça Federal determinou liminarmente o bloqueio de bens dos prefeitos das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, na região oeste, por suspeita de fraudar licitações que resultaram em prejuízo de R$ 12 milhões em recursos da área da Educação, informou o Ministério Público Federal (MPF).

Além dos gestores, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados, três servidores foram afastados e cinco ficam impedidos de frequentar as prefeituras.

A decisão da Justiça veio após pedido do MPF em Bom Jesus da Lapa (BA).

Eures Ribeiro Pereira, prefeito de Bom Jesus da Lapa e também presidente da União dos Municípios da Bahia, e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva, de Serra do Ramalho, foram acusados pelo MPF de fraudar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as ilegalidades ocorreram entre 2013 e 2016.

Nesse período, o MPF aponta que houve fraudes e superfaturamentos em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa. À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas suspeitas de envolvimento no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro.

Na ação, o procurador diz que há inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento.

O MPF disse que se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios irregulares, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos).

O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

A Justiça negou, na mesma ocasião, o afastamento do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). No despacho, o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa afirma que “não basta, para a concessão da medida de afastamento, a mera cogitação de um comportamento na linha de ameaça à instrução do processo”.

O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido o afastamento imediato do prefeito em razão de ações para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos.

Instituto Recicla anuncia os últimos cursos profissionalizantes de 2018

O Instituto Recicla lança duas novas turmas  para os cursos de Marketing pessoal e Auxiliar de Rh.

Os cursos são gratuitos, apoiados pela iniciativa privada de Luís Eduardo Magalhães. Turmas de 50 alunos para cada curso.

Povo deve pedir explicações ao Prefeito e aos vereadores sobre novo empréstimo de R$40 milhões

Oziel e a maquete da nova prefeitura, no segundo mandato. Licitada e contratada a obra nunca foi realizada.

Com 18 anos de idade, o município de Luís Eduardo Magalhães ainda tem poucos naturais. No entanto, aqueles que optaram por viver e trabalhar na cidade são uma grande maioria. Lutam para ver sua comuna desenvolvida e querem um desenvolvimento genuíno, não aqueles que seja feito de balelas, propaganda política e artifícios eleitoreiros.

Hoje, vota-se na Câmara Municipal a permissão legislativa para que o Governo Municipal contraia empréstimos da ordem de R$40 milhões, com carência mínima de 2 anos.

A autorização para endividar-se pode acontecer, pois o Prefeito controla, com mão de ferro, 2/3 dos vereadores, os quais vivem à reboque de concessões de privilégios nem sempre legais, como empregos para parentes, aluguéis indiretos de máquinas e veículos e outros do gênero troca-troca de favores.

Cada munícipe consciente deveria estar presente à sessão de hoje na Câmara Municipal, para fiscalizar a atitude desses vereadores, que querem dar ao Prefeito, montado em um arrecadação de quase 350 milhões por ano, ainda sacar contra o futuro outros R$40 milhões, os quais certamente vão se evaporar no ar, como todas as obras iniciadas e ainda não concluídas.

Quem confia em Oziel Oliveira deve torcer por mais essa chancela. Quem o conhece como prefeito das promessas não cumpridas, deve torcer contra e mostrar todo o seu desconforto em entregar 40 milhões na mão de quem pouco sabe administrar.

Oziel já teve a sua chance de construir a sede da Prefeitura, na praça dos Três Poderes, ao final do seu segundo mandato. E licitou as obras do prédio imponente, uma pequena casa branca no meio do sertão, com colunatas gregas.

Ele licitou a obra, pagou ao empreiteiro, mas todos sabemos onde foram parar os 3,5 milhões, que ainda previam a construção do Estádio, de 50 casas populares  e do balneário do Rio de Pedras.

As casas foram entregues ao próximo prefeito no alicerce ou na meia-parede; o estádio com um grande muro em volta do terreno vazio; a Prefeitura ficou na primeira chapa e no local do balneário não foi assentado nenhum tijolo.

O empreiteiro foi visto pela última vez fugindo de Luís Eduardo Magalhães, no posto do Distrito do Rosário. Falava em se matar pois não recebeu o dinheiro da licitação e ficou com o nome sujo perante todas as instituições governamentais.

O Estádio, as casas populares e o balneário foram entregues à população depois de novas licitações, aditivos contratuais e novos contratos de construção pelo prefeito Humberto Santa Cruz.

Durante 8 anos, Santa Cruz prometeu entregar também a sede do Executivo e até recomeçou a construção, que logo parou. Na época me assegurou que iria transferir para lá o Gabinete e a Secretaria de Administração e Finanças. Não o fez.

Talvez devamos atribuir o fato a um feitiço, uma caveira de burro enterrada. Ou todo o burro enterrado de uma vez. Só assim o munícipe terá a esperança de não ser, ele próprio, o burro da história. Que só sabe escolher gestores públicos que iniciam obras mas nunca concluem.

Entregando o ouro negro: Senado pode liberar venda de 70% da área do pré-sal.

O Senado deve retomar nesta terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do Pré-Sal a empresas multinacionais.

O projeto foi aprovado na Câmara em julho deste ano.

João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), criticou a medida e afirmou que a venda será “um imenso prejuízo ao povo brasileiro”. Aprovada em 2010, a lei que estabeleceu a cessão onerosa autorizou a União a ceder para a Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo em seis grandes áreas do Pré-Sal na Bacia de Santos. A estatal, por sua vez, repassaria o valor correspondente em forma de ações preferenciais da empresa, como contrapartida.

Moraes lembra que as empresas internacionais têm maiores gastos de operação na reserva por não possuírem o padrão tecnológico da Petrobras para a exploração em águas profundas, o que pode elevar ainda mais os preços dos combustíveis:

“A gente perde porque esse petróleo vai ser produzido mais caro, vai pressionar o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, e ainda enfraquece a Petrobras”.

A Petrobras vem sofrendo um desmonte em detrimento do capital estrangeiro ao longo do governo de Michel Temer. A estatal anunciou, na quarta-feira (31), que vendeu sua parte numa sociedade que explora campos de petróleo do Pré-Sal na Nigéria. A decisão representa uma redução na estratégia de internacionalização da estatal. Do site Nocaute.

Duplas do Tocantins vencem Copa Vento em Popa de Futevôlei

Luís Eduardo Magalhães recebeu no último final de semana a Primeira Copa de Futevôlei Vento em Popa. A competição reuniu duplas de Luís Eduardo Magalhaes, Regiões Oeste e Sudoeste da Bahia e do estado do Tocantins.

O torneio foi disputado no Clube Vento em Popa, localizado no Bairro Mimoso 1, próximo ao centro de eventos da comunidade católica.

Pegas acirrados marcaram a competição que contou com um alto nível técnico. As duplas disputaram mais de 5mil reais em prêmios. Confira:

Categoria B

1 lugar = 1600 reais

2 lugar= 800 reais

3 lugar = 500 reais

4 lugar = 300 reais

Categoria iniciantes

1 lugar = 1200 reais

2 lugar = 600 reais

3 lugar = 300 reais

4 lugar  = 200 reais

Na categoria iniciantes, Lekinha e Alan da cidade de Gurupi –TO conquistaram o lugar mais alto do pódio, seguido por TE e Moral de Santa Maria da Vitória –BA, Gui e Mateus de Luís Eduardo Magalhães ficaram em terceiro e Isac e Iguinho de Barreiras conquistaram a quarta colocação.

Já na categoria B, as duplas que vieram da cidade de Palmas – TO dominaram o pódio, destaque para Rodrigo e Leonel que conquistaram o título de campeões. Juninho e Clay também de Palmas –TO ficaram em segundo, GG e Eustáquio de Luís Eduardo Magalhães conquistaram o terceiro lugar e Marcão e Marcelinho, também de Palmas, completaram a premiação.

Fonte:Blog Douglas Batista

O momento que todos esperavam: as “Pérolas do ENEM”

“O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino”.
(Ou seja: alguns ex-presidentes casaram-se com travestis. E a Dilmona? Ela pertencia ao bonde do “não sei”? Ou era o Temer de vestido?)

“Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem queimar”.
(Alguém poderia traduzir?!)

“O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal capixaba”.
(Vende-se máquina de escrever faltando algumas letras.)

Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos”.
(Esse aí deve comer capim.)

Burro-16

“Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana”.
(“Sarneamento” deve ser o conjunto de medidas adotadas por Sarney no Maranhão. Quer dizer, eu “axo”, mas não me “pré-ocupo” muito.)

“Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo na Russia”.
(Não, besta, foi o avô dele.)

“O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do morro”.
(Demorou o “céculo” inteiro pra fazer a mudança.)

“A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje”.
(Esqueceu a História em Quadrinhos.)

“Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim que nasciam”.
(Mas e se os índios não matassem os mortos????)

Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos”.
(Ou era uma “biga” macho que tinha duas “bigas” fêmeas, puxada por um burro?!)

“No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se sifilizando”.
(Deve ter sido no tempo em que lá chegaram as primeiras prostitutas.)

“Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu”.
(Como será que eles pretendiam fazer isso?!)

“A capital da Argentina é Buenos Dias”.
(De dia. À noite chama-se Buenas Noches.)

A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão”.
(E a “prinssipal” função do autor deveria ser a mesma. E ainda vivo…)

“As aves tem na boca um dente chamado bico”.
(Cruz credo.)

“A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva”.
(hehe. Esse é espirituoso…)

“Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos”.
(Senão a anta morre.)

Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs”.
(E alguns ainda vivem nas “catatumbas”.)

“Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais”.
(Precisa “dezenvolver” o cérebro. Será que egipício é para rimar com estrupício?)

“O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro”.
(Esse aí não deve ter o tal nervo, ou seu cérebro não seria tão obscuro.)

“A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos”.
(I will survive.)

“O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes”.
(Verdade: de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações.)

“Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas”.
(Juro que eu não li isso.)

As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas”.
(Hum… Desconfio que vai ser poeta!)

“Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central”.
(Procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto.)

As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na Internet”.
(Deve estar falando do CD dos Raimundos.)

“A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly”.
(Teve a ovelha Katrina, também. Só que ela era meio violenta…)

“O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar”.
(Foi quando ele veio no papamóvel, lembra?

“Hormônios são células sexuais dos homens masculinos”.
(Isso. E nos homens femininos, essas células chamam-se frescurormônios.)

“Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba”.
(Enquanto praticavam “Tiro ao Álvaro”.)

“Onde nasce o sol é o nacente, onde desce é o decente”.
(Indecente: o sol não nasceu pra todos.)

Agora reparem no perigo: “Essa gente vota”. E geralmente forma uma maioria que levam seus semelhantes à Câmara, Senado, Assembleias, Palácio do Planalto e palácios dos governos estaduais. Pior: são todos formandos no secundário e pretendem entrar na graduação com toda essa sabedoria.

UOL denuncia: dono da empresa de mensagens em massa durante campanha já trabalha no Governo.

Os futuros ministros e o proprietário da empresa responsável pela emissão de mensagens de whatsapp em massa, à direita na imagem.

Ora, veja, ilustre eleitor: o empresário Marcos Aurélio Carvalho, sócio de uma empresa ligada à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições deste ano, foi nomeado nesta segunda-feira (5) para integrar a equipe de transição de Bolsonaro.

O empresário é sócio da AM4 Brasil Inteligência Digital. A empresa está envolvida no caso investigado pela Polícia Federal e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Como se dizia antigamente, é no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam.

Você, caro eleitor, que não acredita em divulgação de notícias falsas pela internet poderá aquilatar na matéria do UOL, clicando aqui, onde está a verdade.

Zito, Jusmari e Oziel tentaram ficar com a presidência do Consórcio de Saúde do Oeste e tomaram um sonoro “não” dos prefeitos da região.

O trio: golpe de mão na saúde do Oeste.

Oziel Oliveira, com total apoio da deputada estadual eleita, Jusmari Oliveira e do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa acreditava que seria ungido presidente do Consórcio Regional de Saúde, nesta última quinta-feira, no auditório do Hotel Morubixaba.

Só esqueceu de combinar com os outros prefeitos! Jusmari, Zito e Oziel tentaram, num “golpe de mão”, açambarcar a presidência do consórcio e da Policlínica Regional.

Portela, o inspirador

Com apoio de Nelson Portela, coordenador regional dos consórcios de saúde do governo do Estado, armaram para em uma reunião marcada em cima da hora, fazerem valer um regimento que daria a Luís Eduardo Magalhães (Oziel) e Barreiras (Zito) o direito de darem, cada um, quatro votos enquanto os demais municípios teriam direito a apenas 1 voto. Ou seja, já entrariam na disputa com 8 votos garantidos em um universo de 21 eleitores.

Como assim ficava fácil, mas não o bastante para Oziel, ele ainda alardeou que seria candidato único e que contava com as bênçãos de Rui Costa (resta saber se Rui sabia disso).

Como presidente do consorcio de saúde, Oziel Oliveira/Jusmari Oliveira, além de gerir as polpudas verbas da Policlínica contaria com os dividendos políticos de atender cada solicitação das prefeituras. O tradicional aparelhamento político da saúde que tão bem conhecemos.

O processo estava tão bem engendrado que o ex-secretário de Saúde de Jusmari, Juca Galvão e o ex-motorista de Oziel e agora secretario municipal Teixeira colecionavam algumas procurações de prefeitos para votar na eleição.

Não contavam porem com a determinação do prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde, que se levantou contra a farsa da eleição com ponderação de votos para Barreiras e Luís Eduardo. Na eleição anterior, os prefeitos já haviam rejeitado esse sistema de ponderação de votos, o que não coibiu a ação de Jusmari, Oziel e Zito. Em um ato contínuo, Pimentel lançou a sua candidatura à Presidência., com apoio de 15 dos 21 prefeitos que compõem do consorcio de saúde do Oeste.

Os prefeitos que se sentiram prejudicados, emitiram um documento logo após a reunião, rechaçando a tentativa de açambarcamento do Consórcio e resolveram adiar a eleição para o próximo dia 20 e reafirmaram não aceitar, de nenhum modo, uma eleição em que os votos não sejam paritários.

Frustrada, como uma menina mimada que recebe um não, Jusmari esperneou, soltou gatos e cachorros, referindo-se ao Governador, e em especial ao vice-governador João Leão com palavras pouco elogiáveis. Um observador chegou a segredar: o vocabulário da Deputada faria corar a Madre Superiora do Convento das Meninas do Rio das Pedras.

Essa foi a primeira grande derrota politica da recém eleita deputada e serve de recado para ela: as coisas mudaram profundamente na politica do Oeste da Bahia, já não existe lugar para caciquismos e nem para armações rasteiras. Aqui a politica mudou e para melhor.

Gás de cozinha para botijão de 13 quilos será ajustado para R$ 25,07 nas refinarias

Alta acumulada em 2018 é de R$ 0,69, ou 2,8%

A Petrobras informa que os preços do Gás Liquefeito de Petróleo de uso residencial (GLP-P13, ou gás de cozinha) serão reajustados a partir da próxima terça-feira, 6/11. O preço de venda, na média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia, será equivalente a R$ 25,07 para envase em botijão de 13 quilos. Com isso, acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais.

De acordo com a metodologia em vigor, a Petrobras havia aplicado, este ano, duas reduções nos preços, em janeiro e abril, e uma elevação, em julho. O novo preço representa um ajuste de +8,5%, ou R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 vigentes desde julho. A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.

O objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos. O mecanismo concilia, de um lado, a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e, de outro, a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro

 

A partir das 12 horas desta segunda-feira (5/11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

O valor – a ser quitado até 5 de dezembro – varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.

SNCR

Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .

A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.

Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) – locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. Por meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR)https://sncr.serpro.gov.br/dcr e no Portal do Cadastro Rural www.cadastrorural.gov.br também é possível emiti-lo.

Realizado lançamento aéreo de sementes de ipê em Barreiras

Em mais uma ação prática de responsabilidade socioambiental, os produtores rurais, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), apoiaram, neste sábado (3) pela manhã, o lançamento aéreo de sementes de ipê em Barreiras. 

A área escolhida foi a vegetação nativa no entorno da pista da ABA, de onde partiu a aeronave que realizou a ação, que também contou com a participação de membros da sociedade civil e da própria ABA.

Este é o primeiro lançamento aéreo de sementes nativas pela Abapa, que também vem apoiando junto às secretarias de meio ambiente, a entrega de árvores nativas em parceira com a SLC Agrícola e com o projeto de recuperação e proteção de nascentes de rios do oeste da Bahia.

O médico Pedro Mendes representou a sociedade civil e participou diretamente da ação ao integrar o voo para espalhar as sementes.

“É uma ação que venho aguardando há 15 anos e que vai contribuir com o meio ambiente e para embelezar ainda mais a nossa cidade”, afirma.

Para o proprietário da ABA Manutenção de Aeronaves, Ruddigger Alves da Silva, esta é uma importante ação que faz a diferença e se perpetua para as futuras gerações. “É a demonstração que as aeronaves têm vários usos, como apoiar no combate a incêndios, uso na agricultura, e também para o plantio de sementes nativas”, afirma.

O presidente da Abapa, Júlio Busato, explica que o lançamento das sementes foi realizado no início do período chuvoso para garantir que a maior quantidade de sementes possa prosperar. “Não há melhor momento do que jogar as sementes nesta oportunidade que simboliza também a nossa vontade, como agricultores, com o início da safra agrícola de crescimento e de prosperidade com geração de renda e emprego para toda a população”, afirma.

Consórcio e Sedur vão projetar acomodação do lixo no Oeste da Bahia

A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tem sido um dos pilares de atuação do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia  – CONSID. Com esse foco, o CONSID e a SEDUR-Secretaria de Desenvolvimento Urbano têm trabalhado juntos para viabilizar um projeto regional para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios da região Oeste.

Recentemente, a secretaria executiva do CONSID, Erika Seixas, o secretário estadual de desenvolvimento urbano (SEDUR) Demir Barbosa e Armindo Gonzales, superintendente de planejamento e gestão territorial da SEDUR, se reuniram para discutir o I Encontro Sobre Resíduos Sólidos no Oeste da Bahia. Esse evento dará o ponta pé inicial para a construção do   plano regional do Oeste da Bahia e acontecerá em Barreiras, no dia 29 de novembro.

Eleitor está dando um polpudo cheque em branco ao Prefeito

Dos 15 vereadores de Luís Eduardo Magalhães, quatro já abriram que votam contra o projeto de contratação de empréstimo de 40 milhões de reais pela Prefeitura Municipal.

Um, o presidente da Casa, deve se abster de votar. E dez vereadores votarão a favor mesmo que as chuvas e as voçorocas ou boçorocas (no tupi-guarani) arrastem a cidade para um bairro periférico de Barreiras.

Ou o eleitor cobra de seus vereadores uma atitude ou vai dar um cheque em branco para o Prefeito continuar sua “profícua” e “hígida” administração.

Correntina: Prefeitura tem plano de ação para corrigir estragos causados pela chuva

As fortes chuvas, que caíram na última sexta-feira (02) em Correntina, causaram muitos estragados por toda a cidade. O prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila) convocou uma reunião com o secretariado municipal, no final da manhã deste sábado (3), onde foi definido um plano de ação para recuperação de tudo que foi danificado pelas enxurradas.

O gestor municipal e o engenheiro Lucas Araújo percorreram toda a cidade para avaliar os danos causados. “Os estragos foram enormes e estamos adotando todas as medidas possíveis para resolver os problemas. Temos presa, os problemas atingiram grande parte da população em várias partes da cidade”, afirmou o prefeito Maguila.

Medidas adotadas

A Prefeitura já comunicou à Defesa Civil do Estado e ao Departamento de Infraestrutura e Transportes (DNIT) sobre a situação do município e solicitou uma equipe de cada órgão para tomar as medidas necessárias. Os engenheiros do DNIT chegam na segunda-feira (5) para avaliar a enorme cratera que se abriu na BR 349, no trecho urbano. Um engenheiro da CCL, empresa responsável pela manutenção da BR já esteve no local e aguarda posicionamento do DNIT para iniciar a obra de recuperação.

O prefeito Maguila viaja na segunda-feira (5) para Salvador. Ele vai buscar pessoalmente ajuda do governador Rui Costa e do DNIT para acelerar a recuperação dos estragados causados pela chuva em toda a cidade.

As máquinas já começaram a limpeza da praça do Mercado Antigo, local onde é realizado a Feira da Agricultura Familiar, sempre às quartas-feiras. Todo o trabalho será concluído em três dias.

Para agilizar as obras, o governo municipal analisa a decretação de Estado de Emergência. A medida foi uma das pautas da reunião realizada pelo prefeito com engenheiros, advogados, pregoeiro e secretários municipais. Se for mesmo feito, o decreto deve ser publicado na segunda-feira, no Diário Oficial do Município. No entanto, a decisão só será tomada depois da analisa da Defesa Civil, confirmando a gravidade da situação.

Estragos e transtornos por toda a cidade

A força da água foi tão forte que a água do rio inundou todo o centro da cidade, Ranchão, Sete Ilhas e provocou a abertura de um enorme buraco na BR 349, já na parte urbana, causando a interdição do trecho. De imediato, a Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, com apoio da Guarda Municipal, sinalizou o local e desviou o trânsito para a rua da Caixa d’água, à esquerda logo depois do Posto Precioso na entrada da cidade para quem vem da direção de Brasília.

Duas pontes nas Sete Ilhas foram levadas pela força da correnteza, inclusive, uma que estava em reforma. Além disso, boa parte das pedras e as madeiras que seriam utilizadas para o serviço foram levadas pela correnteza. Parte das pedras que formam os passeios no ponto turístico também foram danificados.

No setor Itamarana, uma ponte caiu, deixando parte do bairro isolado sem a possibilidade de passar carros ou motos. Em várias ruas na beira do rio, partes do calçamento soltou e foram levadas pela água. Parte do asfalto novo que está sendo construído pela Prefeitura no Setor Dourado também foi danificado, além de um poste de energia que caiu no bairro, causando transtornos a todos os moradores. Isso sem contar que várias casas, próximas ao rio, foram alagadas e vários murros caíram por conta da força da chuva. Mesmo com tantos estragos, não há relatos de desabrigados no município.

Outro problema causado foi a interrupção do fornecimento de água. O problema foi causado pelas rupturas de duas redes de água, justamente, nas duas pontes que foram levadas pelas chuvas. Uma equipe do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Correntina (SAAE) já normalizou o sistema na cidade e na segunda-feira (5) instalará uma tubulação sobre o rio nas Sete Ilhas para garantir o abastecimento às comunidades rurais de Cerco, Manoel Mendes e Baraúnas.

Texto e Fotos: Ascom – Prefeitura de Correntina-BA

Respostas padrão de eleitores podem ter uma explicação

De uma internauta no twitter:

Um dos sintomas do comprometimento cognitivo supracitado, é enfiar “kkk”, “hahaha”, “chola mais”, “aceita que dói menos” a cada tentativa de balbuciar 2 palavras.

Ao que tudo indica trata-se da fase severa de involução da espécie, que deixará o indivíduo deambulando de 4 em poucos dias.

Magno Malta pode não ter se reelegido pelos escândalo do divórcio

magno malta

Crédito: Reprodução/Agência SenadoMagno Malta é contrário à união homoafetiva

A derrota de Magno Malta na disputa por uma vaga no Senado nas eleições 2018 – pela chapa de Jair Bolsonaro, eleito presidente da república – pode ter relação com a vida íntima do pastor evangélico. Isso porque o político protagonizou um divórcio cheio de especulações, o que teria incomodado seus, até então, eleitores evangélicos pentecostais.

Para quem não sabe, Malta pode ter cometido adultério – violação da regra de fidelidade conjugal imposta aos cônjuges no momento do contrato matrimonial, o que é considerado um pecado grave de acordo com as definições bíblicas – quando se separou de Kátia Malta e assumiu romance com Lauriete Rodrigues de Jesus.

Ainda de acordo com a publicação, Malta foi apontado como o pivô da separação da deputada, e em 2013, os dois se casaram.

Passada a polêmica, o político foi impedido por seu partido de ser vice na chapa de Bolsonaro, e não conseguiu se reeleger para o Senado, garantindo apenas 611 mil dos 1,5 milhão de votos que achou que conseguiria angariar.

Agora, Malta – com sua postura controversa, tendo como base o que ele prega e lê na Bíblia, foi cotado para ocupar o “Ministério da Família” – uma reunião do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.