Ação foi finalizada com apreensão de madeira ilegal, carvão e oito armas usadas na caça predatória, além de carnes e laticínios impróprios para o consumo.

A 43ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi encerrada nesta sexta-feira (30) com uma audiência pública realizada no Teatro Municipal Professora Ivonilde Fernandes de Melo, em Bom Jesus da Lapa. Nesta edição do Programa, que é coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco – NUSF e que conta com a participação de mais de diversos órgãos, os trabalhos aconteceram na região oeste do estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) e com a ONG Animallia, realizou o enfrentamento à caça, à venda e à criação ilegal de animais silvestres. No período da Operação, que começou no último dia 19, sete municípios foram visitados e fiscalizados. Em Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Carinhanha, Matina, Malhada, Serra do Ramalho e Iuiú, 555 animais silvestres vivos foram resgatados.

Dos exemplares apreendidos vivos, foram 541 aves, sete mamíferos e sete répteis. As equipes apreenderam também 15 pássaros abatidos.

Diversas pessoas que mantinham os animais em cativeiro efetuaram a entrega voluntária aos agentes fiscalizadores. Porém, em residências e estabelecimentos em que havia características de tráfico ou maus-tratos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pela PRF e autos de infração do IBAMA.

Durante as incursões, os agentes apreenderam oito armas de fogo de diversos calibres utilizadas na caça predatória de animais silvestres.

Liberdade

Os animais resgatados foram triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos do CRMV/BA e da ONG Animallia. Aqueles que tinham condições de serem reinseridos na natureza foram soltos em seus habitats ainda durante a operação. Outros animais que não tinham condições de serem reintegrados à natureza foram enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

As equipes compostas pela PRF obtiveram os seguintes resultados:

– Animais resgatados – Vivos: 555 (07 mamíferos, 07 répteis, 541 aves)
– Animais resgatados – Mortos (caça): 15 (aves)
– Agrotóxicos apreendido: 09 litros
– Empreendimentos interditados: 06 (03 abatedouros clandestinos e 03 laticínios)
– Alimentos apreendidos: 404 kg de queijo
-Carne apreendida: 300 kg
– Fornos destruídos: 79
– Carvão apreendido: 201 m³
– Madeira apreendida (lenha): 158 m³
– Armas apreendidas: 08 (01 rifle cal. 22; 02 espingardas cal. 28; 05 espingarda socadeiras)
– Munições apreendidas: 180 (cal. 38: 09 / cal. 22: 24 / cal. 36: 25 / cal. 16: 20 / cal.12: 15 / cal. 32: 33 / cal.20: 11 / cal. 28: 13 / cal. 36: 30)
– Estojos vazios/deflagrados: 209 (calibres diversos)
– Espoletas: 400 unidades
– Pólvora: 100 g
– Carregador de arma de fogo: 01 (cal. 22)
– Veículos recuperados: 01
– Pessoas presas (Auto de Prisão em Flagrante): 02
– Pessoas presas (Termo Circunstanciado de Ocorrência): 20

Há um pouco menos de 40 dias, o então candidato Jair Bolsonaro alegou não ter condições médicas, por causa de uma bolsa de colostomia, de ir ao debate com seu oponente Fernando Haddad.

Ontem, depois de saracotear por todo o estádio do Palmeiras, o Presidente eleito, mandou pra dentro da bolsa de colostomia um potente cachorro-quente e depois ainda tentou levantar, com um grande abraço, o técnico Felipão, que deve estar pesando acima de 110 quilos ou um pouquinho acima de 7 arrobas.

Nesta quinta (29/11) realizou-se na sede do CONSID, Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, o OESTE LIMPO, o encontro para discussão da destinação dos resíduos sólidos dos municípios do Oeste da Bahia.

O evento foi promovido pelo CONSID, UMOB (União dos Municípios do Oeste da Bahia), SEDUR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano) e UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia), e contou com a presença do Ministério Publico Estadual, com as participações dos promotores estaduais André Fetal, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Barreiras; e Eduardo Bitencourt, Promotor Regional da Justiça Ambiental do Oeste; Armindo Gonzalez, representando a SEDUR, professora Samara Fernanda, coordenadora do curso de engenharia sanitária e ambiental da UFOB; a procuradora geral de Salvador, Angélica Santos Guimarães, doutora em direito urbanístico; Termosires Neto, presidente do CONSID; Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e diversos prefeitos e secretários de meio ambiente da região. 

Hoje, a grande maioria dos municípios que participam do CONSID possuem Termos de Ajustes de Conduta (TAC) com o Ministério Publico, estes TAC’s (em sua maioria assinados em 2014) previam a execução de diversas medidas de proteção ambiental e destinação dos resíduos sólidos dos municípios. Como nenhum foi cumprido pelos gestores municipais, resultaram em multas que em sua totalidade ultrapassam os trinta e oito milhões de reais (R$ 38.000.000,00).

O foco principal do evento foi a busca de soluções compartilhadas para a destinação dos resíduos sólidos da região, levando em conta as particularidades regionais e as características de cada município. Ficou muito clara a necessidade da construção de um plano regional para o manejo destes resíduos e a urgência de solucionar estas demandas. Só com uma solução compartilhada e customizada se poderá resolver essa questão do lixo na nossa região.

Buscando uma solução definitiva para o problema do lixo e também resolver a questão das multas aplicadas pelo MP, foi deliberado que o CONSID e a SEDUR assinarão, na próxima semana, um termo de cooperação técnica para a construção de um plano regional de manejo dos resíduos sólidos da região.

Os prefeitos presentes assumiram o compromisso de cumprirem as determinações emergenciais previstas nos TAC’s, e assim ganharem um tempo para negociações juntos ao MP e que haverá uma rodada de conversação individualizada de cada prefeitura com o MP. 

O primeiro passo para a solução da questão do lixo urbano na nossa região foi dado, agora é fazer com que o processo ande e se busque uma proposta que atenda aos municípios e que seja tecnicamente, financeiramente e socialmente aplicável.

Provocado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisa a possibilidade de prorrogar o prazo para a implantação da nova placa veicular padrão Mercosul, previsto para a próxima segunda-feira (3), com o agendamento de datas diferentes para os estados. Na Bahia, a medida entraria em vigor no próximo dia 17. O Contran deve se pronunciar nesta sexta-feira (30).

Com o objetivo de evitar transtornos para os proprietários de veículos, o Detran-BA sugeriu a mudança no prazo por causa do baixo número de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço, em território baiano. “Ficamos preocupados com a baixa adesão das empresas e sugerimos ao Denatran a prorrogação. Não podemos correr o risco de não atender à demanda em todas as regiões do estado. Hoje, identificamos 32 empresas cadastradas no Denatran para a Bahia e outras 80 têm interesse. Precisamos de, pelo menos, 60. Por isso, a necessidade de esticar a data”, argumentou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e no caso de transferência de propriedade. Ela terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code). “A maior vantagem da troca será a proteção do sistema de trânsito. Ficará muito mais difícil a fraude, porque cada par de placas terá um código específico. Sempre fomos a favor da medida, apenas pedimos um pouco mais de tempo para a implantação”, explicou o diretor.

Não sei se é uma espécie de masoquismo da minha parte ou o sentimento do dever, mas li uns 500 comentários do tuíte do presidente eleito, sobre um assunto relevante: o cancelamento da realização de conclave mundial, no Brasil, sobre recursos naturais e meio ambiente.

Retweets e Curtidas podem até ter o trabalho de milícias robóticas.

Mas isso não elide o fato de que o presidente não tem eleitores, tem seguidores e devotos.

O vereador Kenni Henke está encantado pela eficiência fo funcionamento das aduelas em macro-drenagem,

Diz ele:

Parabéns pelo canal, parabéns pela bela forma de se usar as Aduelas.
Parabéns pelas ligações de água que se encontram seguindo para o mesmo sentido.
Novamente parabéns a Oestebeton pelas Aduelas, muito bem feitas. Conquistando o oeste da Bahia, com serviço de primeira.
E principalmente parabéns Zito Barbosa, prefeito de Barreiras.
Que esta sabendo usar as Aduelas da forma correta.
Infelizmente não é em nossa cidade esse vídeo.

Marca cria personagens para estrelarem a campanha de Natal e integrarem todos os filmes de  datas comemorativas ao longo de 2019

As campanhas de final de ano e de datas comemorativas do Boticário há tempos emocionam o público brasileiro com suas histórias muito próximas à realidade das pessoas: o casal separado que se une para celebrar o Natal com a filha pequena, o padrasto que comemora o Dia dos Pais com a enteada que viu crescer, a mãe que percebe que, com a rotina, tende a expressar menos os seus sentimentos pelos filhos e por aí segue.

Para este final de 2018, O Boticário preparou uma grande novidade, com criação da AlmapBBDO e estreou no dia 25/11. Trata-se de um núcleo familiar ficcional, formado por personagens fixos e centrais, bem como por outros personagens correlacionados. Com perfis e histórias próximas ao do público consumidor, eles estarão presentes na comunicação da marca desenvolvida para as datas especiais ao longo de 2019.

Na campanha de estreia, a família composta pela mãe Daniela; pelo pai Marcos; pela filha adolescente Marina; pelo filho pequeno Lucas e pelas sobrinhas trigêmeas Duda, Joana e Laila, protagoniza os três filmes de Natal da marca.

No primeiro deles, “Coral”, a mãe passa por uma experiência bastante emocionante ao conduzir o coral de fim de ano da escola onde atua. O comercial conta com a participação muito especial de um ator mirim,portador de deficiência auditiva.

Assista a “Coral”: [link do filme]

Já “Rena” mostra a inusitada saída que a mãe encontra para realizar o pedido de presente de Natal do filho pequeno, para surpresa da família. E “Trigêmeas” apresenta a inteligente solução encontrada pelo pai para presentear as sobrinhas trigêmeas – não sem antes passar por uma certa intervençãozinha das meninas.

Veja “Rena””: [link do filme] e “Trigêmeas”: [link do filme]

Realizadas em formato de mockumentary, linguagem documental de ficção comum aos seriados, e bastante em voga nas produções internacionais, as criações que envolverão a família do Boticário e os seus personagens terão desdobramentos nos meios digitais e também em ações off ao longo das campanhas.

Suas tramas e perfis prometem envolver e engajar à audiência, que se reconhecerá em muitos dos enredos vividos. De acordo com Luiz Sanches, sócio e diretor-geral de criação da AlmapBBDO, “O Boticário inova ao trazer histórias que interagem com a dinâmica real das famílias brasileiras. As datas comemorativas intensificam essas relações, pois são momentos de muita troca emocional, em que os vínculos se estreitam e as pessoas se aproximam. São episódios chave para mostrar, também, como os produtos de O Boticário fazem parte desses momentos e como valorizam as datas”, finaliza Luiz.

Para esta campanha de Natal, os personagens aparecem em mais de vinte peças digitais da marca, apresentando-se ao público pela primeira vez e compartilhando os dilemas típicos da data. Nesses conteúdos, a audiência conhecerá também outros personagens da família, como a Vó Vilma e o Vô Haroldo, que adoram ver a casa cheia nas festas de fim de ano, embora tenham certa dificuldade em escolher presentes para todos no Natal.

Para aprofundar ainda mais o conhecimento da família e fortalecer o vínculo com os consumidores, a W3haus desenvolveu diversas ações digitais. Uma delas foi a “Invasão da Família Boti”, em que os personagens ajudam a audiência a compartilhar e combinar sentimentos, palavras e, claro, presentes Boticário, com linguagem e usos nativos da rede.

Em outra ação, “Boti, me ajuda no presente!”, um app atrelado ao Facebok permite que o usuário responda um quiz e, com base nos resultados, escolha o presente que combina com familiares, amigos e o crush.

Uma terceira ação nas redes sociais vai possibilitar que o consumidor crie e edite cartões de Natal com a família O Boticário, em que poderá aplicar o rosto de seus próprios familiares e amigos, por exemplo, além de gerar uma resposta divertida com dicas de presente para cada um dos amigos selecionados para o cartão.

Contribuintes interessados em quitar dívidas tributárias com o município de Barreiras e obter 90% sobre juros e multas na cota única devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura até o dia 30 de novembro, sexta-feira. Podem ser negociadas pelo Programa de Renegociação Fiscal – REFIS qualquer dívida com a Prefeitura como IPTU, ISS, Taxa de Alvará, dentre outras, já executadas, vencidas ou com saldo remanescente. Segundo informações do Departamento, não haverá prorrogação desta data.

“Esse é o nosso prazo definitivo, não temos mais possibilidade de prorrogação. É importante destacar que os créditos tributários inscritos na dívida ativa do município poderão ser protestados ou executados judicialmente, então essa é a última oportunidade de regularizar obtendo os descontos do Refis”, informou o diretor de tributos Emerson Pereira.

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoas físicas e micro empresa individual (MEI) e nem menor que R$ 100,00 (cem reais) se o devedor for micro empresa e empresa de pequeno porte, e ainda R$ 600,00 (seiscentos reais) para as empresas de grande porte.

Até o dia 30 de novembro, sexta-feira, o atendimento é feito em regime ininterrupto de funcionamento das 08h00 às 17h00, no Departamento de Tributos, localizado no prédio do Centro Empresarial (Antigo Shopping), ao lado da Rodoviária de Barreiras.

Formas de pagamento progressivo até o dia 30 de novembro:

– 90% (cem por cento) de desconto, para pagamento de uma só vez, realizado até o dia 30 de novembro de 2018;

– 80% (oitenta por cento) de desconto, quando o pagamento for efetuado em até 8 (oito) parcelas;

– 65% (sessenta e cinco por cento), quando o pagamento for efetuado entre 9 (nove) até 16 (dezesseis) parcelas;

– 50% (cinquenta por cento), quando o pagamento for efetuado entre 17 (dezessete) até 24 (vinte e quatro) parcelas.

O prefeito Oziel Oliveira submeteu à votação da Câmara o Orçamento de 2019, juntamente com o pedido de 100% do remanejamento dos recursos orçamentários.

Veja aqui.

Os vereadores titubearam, mas na sessão ordinária de ontem concederam apenas 10% de flexibilidade ao Prefeito.

O Partido Avante se consolida em Luís Eduardo Magalhães, depois da expressiva votação obtida pelo seu Deputado Federal, Carlos Tito, eleito em 7 de outubro com 1.926 votos dos luiseduardenses.
Com a visão em 2020, o partido se organiza e já está com a diretoria montada desde o dia 19 de novembro. Encabeçando a chapa está Zezília Martins que espera fazer uma nova política, “Estamos formando um grupo político em Luís Eduardo Magalhães com muita seriedade e com pessoas comprometidas em fazer o melhor para o município. Temos um Deputado Federal eleito com a ajuda desse grupo e que já se comprometeu a dar uma atenção especial para Luís Eduardo Magalhães”, declarou a presidente.

Segue relação dos membros da chapa:
Zezília Dos Santos Martins – Presidente
Nestor Da Silva Reges – Vice-presidente
Juvenal Da Silva Xavier – Primeiro secretário
Juscineia Andrade De Sousa – Segundo secretário
Gilson Sena De Sousa – Primeiro tesoureiro

Fonte: Ascom / Avante LEM

Os atendimentos médicos nas unidades de saúde do município de Formosa do Rio Preto serão realizados com escala emergencial para garantir a assistência em saúde necessária para a população durante esse período em que o Programa Mais Médicos, do governo federal, passa por reordenamento. 

Formosa possui sete postos de saúde, cinco na zona urbana e dois em comunidades rurais. Quatro deles são inscritos no Mais Médicos e contavam com o trabalho de médicos cubanos, os quais já se desligaram e não atendem mais nessas unidades. 

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Ilanna Gregório, a nova agenda já está funcionando nesta segunda-feira (26/11) e seguirá assim até que os novos médicos do programa sejam contratados e cheguem à cidade. Nos postos de saúde de Canabrava e Intans, as consultas médicas ocorrerão nas terças e quartas, respectivamente, já nas unidades da cidade haverá de dois a quatro atendimentos semanais.

“Assumindo os atendimentos, remanejando profissionais contratados pelo município e criando uma agenda especial”, explicou a Secretária Municipal de Saúde, Thaíse Santos, enfatizando que a “Secretaria de Saúde pede a compreensão de toda população, pois a gestão municipal está fazendo todo o esforço possível para suprir a demanda e não deixar as pessoas sem as consultas médicas de rotina enquanto o problema não é solucionado definitivamente pelo governo federal”, ressaltou.

Na tarde da última quarta-feira (22), os agricultores baianos conquistaram mais uma vitória para as melhorias das condições para escoamento da safra na região oeste. Durante reunião no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF) com o ministro Valter Casimiro, ficou definida a federalização de 205 quilômetros que passará a integrar a BR-030, do trecho entre as cidades de Cocos, na Bahia, e Mambaí, em Goiás.

Parte desta estrada, um trecho de 63 quilômetros, foi recentemente recuperada pelos agricultores por meio do programa Patrulha Mecanizada da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Prefeitura de Cocos, garantindo condições de trafegabilidade com segurança e menor tempo de percurso.

Para o prefeito de Cocos, esta é uma luta antiga de quem mora na região, o que foi proporcionada pela união de esforços entre o poder público e pelos agricultores que mais uma vez estão se articulando para trazer benefícios para o oeste da Bahia. “Com a federalização, a manutenção da estrada passa a ser de responsabilidade do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], que tem grande estrutura para isso, desafogando a Prefeitura, que tem poucos recursos para cuidar de tantas responsabilidades”, explica.

Presente na reunião, o presidente da Abapa, Júlio Busato, afirma que esta é uma vitória importante depois de alguns encontros intermediados pelo deputado federal, José Rocha, e com a articulação dos produtores rurais da região, José Tiecher, Nestor Hermes, Rubem Branquinho e Denilson Roberti.

“Com a federalização, estamos a um passo para a pavimentação asfáltica deste trecho, previsto para ser licitado em breve, o que vai beneficiar toda a população de uma região que terá acesso facilitado para Brasília (DF) e para Luís Eduardo Magalhães (BA) e Barreiras (BA), via entroncamento com a BR-020, além de facilitar o escoamento da safra agrícola”, afirma.

O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político – Camp foi lançado em maio deste ano e, seis meses depois organiza seu primeiro seminário nacional. Questões como estratégia, comunicação e democracia nortearão o encontro marcado para 12 e 13 de dezembro, no Kubitscheck Plaza, em Brasília. Dentre os 43 nomes que integram o projeto, estão os gaúchos Cassiano Sampaio, da Esplanada – Comunicação Estratégica, de Brasília; Fábio Bernardi, da Morya; e José Luiz Fuscaldo, da Moove.

O seminário reunirá profissionais do Marketing Político brasileiro, autoridades e especialistas de diversas áreas para debater sobre as eleições deste ano. O evento contará com seis painéis, com a participação de 30 pessoas, como coordenadores das campanhas aos cargos mais importantes deste pleito, coordenadores jurídicos, cientistas políticos, jornalistas especializados, representantes de redes sociais, agências de checagem de informação e de movimentos de renovação política.

Alguns dos temas a serem abordados versarão sobre ‘Eleições 2018: uma análise de conjuntura de País, candidatos e eleitorado’, ‘Fake news e a onda das campanhas negativas no Brasil’, ‘A campanha eleitoral para Presidente da República de 2018’. Ainda, estão previstas palestrs sobre ‘Reforma política-eleitoral: regras mais claras e democráticas, o papel da mídia e compliance eleitoral’, ‘A TV e o rádio frente o poder das novas mídias na política’ e ‘Renovação Política em 2018: Conjuntura ou participação cívica?’.

O Camp conta com mais de 50 associado e atua para promover o aperfeiçoamento profissional, organizando eventos e valorizando o trabalho que desenvolvem em defesa da participação popular e da democracia. O Clube, conforme a diretoria, é apartidário e busca diálogo com todos os partidos e as esferas de poder. Mais informações podem ser consultadas no site http://campbrasil.com.br.

Fonte: coletiva.net

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina está processando as lojas Havan em, pelo menos, R$ 25 milhões por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.

Além disso, o MPT também pede que a empresa pague R$ 5 mil a cada um dos cerca de 15 mil empregados como dano moral individual, o que elevaria o montante em R$ 75 milhões, totalizando um valor em torno de R$ 100 milhões.

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ”atos cívicos”.

Ele teria feito ameaças explícitas de fechar as lojas e dispensar os empregados, caso o adversário de seu candidato ganhasse a eleição.

Além disso, os trabalhadores teriam sido constrangidos a responder, em mais de uma ocasião, enquetes internas promovidas pela Havan em seus terminais de computadores, informando em quem votariam – num momento em que já era conhecida a preferência do dono da empresa.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares

Após fugir da fiscalização, o condutor, um homem de 38 anos, colidiu em um Fiat/Strada que transitava pelo local.

Durante fiscalização realizada no KM 170 da BR 110, trecho do município baiano de Ribeira de Pombal, policiais rodoviários federais recuperaram um veículo roubado e apreenderam 24 munições.

A ação foi registrada por volta das 19h30, quando os PRFs emitiram sinal de parada a um Fiat/Uno. O condutor por sua vez, desobedeceu o comando e evadiu da abordagem, colidindo alguns metros à frente em um Fiat/Strada. Com o acidente, o motorista empreendeu fuga a pé pela mata. Buscas foram realizadas na tentativa de localizá-lo.

Posteriormente, ao verificar o veículo colidido, os agentes federais constataram que este transitava com placas clonadas de um Uno de mesmas características, tendo em vista que suas placas originais possuem ocorrência de roubo. O registro foi feito em novembro de 2016, na cidade de Recife, Pernambuco. Além disso, os policiais encontraram no interior do automóvel 24 munições calibre .38 e a identidade do motorista.

O veículo e as munições foram encaminhados à delegacia de polícia judiciaria local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Av. Antonio Carlos Magalhães, Nº 283 – Jardim das Acácias – LEM 

Telefones : 77 3628 0806 – Celular : 77 99994 3829 Diron – 77 99924 8445 Elma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.

A matéria será enviada ao Senado.

Aprovado por 301 votos a 33 e 2 abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, do deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende “congelar” os coeficientes usados para distribuir os recursos do FPM até a divulgação da nova população brasileira com base no Censo de 2020.

Municípios como Luís Eduardo Magalhães, que tem sua população crescendo mais rápido que outros, perdem com o congelamento. Só o Censo vai trazer a distribuição do Fundo com mais equidade em 2021.

A Globo anunciou no jornal nacional que o reservatório de Sobradinho estava acima de 27% da capacidade, enquanto que em novembro do ano passado estava em 4%.

A informação não procede: ontem, Sobradinho estava com exatos 21,97%, Não deixa de ser bom. Mas é o correto.

Se continuar chovendo nas cabeceiras podemos virar o ano com 30%, o mesmo percentual com o qual terminou a estação das águas no início deste ano. Só na região de Três Marias choveu 340 mm em novembro, um recorde histórico.

Leve-se em conta que Sobradinho está deixando passar pelas máquinas apenas 550 m³/segundo e proíbe a retirada de água, às quartas-feiras, para irrigação.

Nesta segunda-feira (19), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) celebrou um convênio com as duas principais instituições de ensino e pesquisa do oeste da Bahia: a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Continue Lendo “Abapa celebra convênio com as duas principais instituições de ensino e pesquisa do Oeste da Bahia”

Continue Lendo “Walter Pinheiro diz que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bi com revisão de cessão onerosa do pré-sal”

No acumulado do ano, foram 790,6 mil novos postos de trabalho, o melhor desempenho desde 2015

Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de +0,15%, em relação ao mês anterior. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (21).

Continue Lendo “Brasil tem saldo positivo de +57.733 empregos formais em outubro”

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3.925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados.

Esses municípios não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e por isso podem ficar sem recursos federais no próximo ano.

Os municípios do Oeste da Bahia que aparecem na lista são: Baianópolis, Barrocas, Brejolândia, Cristópolis, Buritirama, Coribe, Correntina, Ibotirama e Luís Eduardo Magalhães.

De nome pomposo, a regra é simples: quem não homologar o CDP até 30 de janeiro de 2019 vai ficar impedido de receber transferências voluntárias da União já no dia seguinte, 31 de janeiro.

Com isso, serão inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que impede Estados e municípios de receber recursos federais – uma espécie de SPC do governo federal. 

O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios que desejassem contratar operação de crédito por meio de Pedidos de Verificação de Limites (PVL) junto às instituições financeiras ou a elas equiparadas. A norma, resultante da resolução do Senado Federal 43/2001, previa a obrigatoriedade, conforme a própria Lei de Responsabilidade Fiscal nos seus artigos 31 e 32. 3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

Recentemente, após edição do art. 27 da LC 156/2016 – que alterou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – o alcance da norma foi ampliado, para acrescentar também como requisito para transferências voluntárias o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, chamado de Cadastro da Dívida Pública (CDP). 

No CDP deverão ser registradas informações adicionais extras a dívida consolidada, tais como precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras, em razão do impacto econômico-financeiro no Estado ou município.

A dívida pública se refere ao conjunto da qual a operação de crédito (empréstimo) faz parte, assim como os restos a pagar, precatórios, dívidas previdenciárias, depósitos em garantia e demais espécies de dividas de médio e longo prazo.

A novidade, vigente para o próximo ano, foi definida pela Portaria STN 569/2018. Um número próximo a 3.925 municípios pode ficar sem recursos federais em 2019.