Começou a contagem regressiva para o maior evento da agricultura familiar do estado da Bahia. Vem aí a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), de 24 de novembro a 02 de dezembro. A Feira é promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes),

Este ano, a feira traz como tema a Mulher Rural, que vem dando cara e forma para um rural mais humano, inclusivo e produtivo. São 270 empreendimentos, entre cooperativas e associações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, que comercializarão mais de dois mil produtos nos “Armazéns da Agricultura Familiar”.

Como nas edições anteriores, este ano serão lançados novos produtos, a exemplo do Iogurte de Café da Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló (Coopag), Cerveja de Licuri, da Cooperativa Regional de Agricultores/as Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor) e Mix Sertão da Cooperativa Agroindustrial de Itaberaba (Coopaita), composto de frutas desidratadas, castanha de caju e tapioca.

Durante os nove dias, serão comercializados uma diversidade de 2 mil produtos, como doces, geleias, mel, pólen, dendê, cerveja artesanal, chope, cachaça artesanal, café, polpas de frutas, cortes de caprinos e ovinos, pescados, castanhas, temperos, frutas desidratadas, hortifrúti in natura, derivados da mandioca, do licuri, do milho, do umbu, do leite, do cacau, da cana, couro, artesanatos, entre outros.

Ainda para o segmento Comercialização, o evento trará uma “Praça Gastronômica” com culinária trabalhada pela agricultura familiar de 22 regiões da Bahia

No total, 32 mil famílias serão atendidas diretamente com as ações de comercialização efetivadas durante a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Cozinha Show

A Cozinha Show – Saberes e Práticas Gastronômica da Agricultura Familiar, chefs de cozinhas  renomados e agricultores familiares  farão um interação entre a gastronomia e a origem dos alimentos com a apresentação de pratos desenvolvidos a partir dos produtos comercializados no evento. No Espaço de Tecnologias Sociais, 30 organizações sociais, acadêmicas, empresas ligadas ao segmento da agricultura familiar e instituições de pesquisas, para a exposição dos avanços tecnológicos na área da produção, agroindústria e comercialização da agricultura familiar.

Selo da agricultura Familiar

Haverá ainda a entrega do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) de número 3 mil, importante ferramenta para identificar os produtos oriundos da agricultura familiar, que vem crescendo e se organizando para produzir cada vez mais e com mais qualidade.

Capacitação

Além da comercialização de produtos, serão realizados seminários, oficinas, simpósios, workshops, reuniões técnicas, para um público de 4 mil pessoas e instituições do segmento de crédito estarão presentes para apresentar e operar linhas de crédito voltadas para agricultura familiar. Além disso, haverá um Espaço Institucional onde serão apresentadas ações voltadas para o desenvolvimento rural da Bahia.

Realização

Promovido pela SDR em parceria com a com o apoio do Banco Mundial e do Fida, a feira reúne empreendimentos da Agricultura Familiar, Economia Solidária, assentados dos Programas de Reforma Agrária e Crédito Fundiário e Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, para promover a articulação e integração entre os empreendimentos com os diversos segmentos e redes de comercialização existentes no mercado.

O evento é uma realização da Prefeitura de Barreiras e contará com a participação do ciclista português, Mario Roma.

Amantes do ciclismo de aventura têm encontro marcado neste domingo (18) durante o II Desafio das Serras de Mountain Bike, com um trajeto que prevê serras, subidas, retas e estradas que cortam a zona rural entre os municípios de Barreiras e Catolândia, no oeste da Bahia. A largada será às 7h da manhã no povoado de Arraial da Penha – ponto de concentração – e a previsão é que cerca de 400 atletas participem da competição.

Serão 17 categorias, em trajetos completo (51km) e reduzido (29 km) com a presença de crianças, jovens e adultos (feminino e masculino). As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site www.ciclobahia.com.br. A previsão é que o evento atraia um público de mais de três mil pessoas. “Pelo sucesso da primeira edição, estamos esperando um número ainda maior de expectadores, principalmente porque este ano o evento terá a presença de um ciclista europeu conhecido mundialmente”, diz o diretor do departamento de esportes, Fernando Machado.

Machado refere-se a Mario Roma, ciclista português que começou a competir em 1998 em provas de mountain bike endurance e acumula diversos títulos. Morando no Brasil desde 1990, participa de competições em todos os cantos do País, além de também organizar eventos do gênero. Em 2010 participou da organização da maior prova de ultramaratona do Brasil, a Brasil Ride. Ao mesmo tempo foram realizadas cinco provas de ciclismo de estrada, entre elas a inauguração do Rodoanel, com a participação de 1.500 ciclistas, o maior número de ciclistas em uma prova no Brasil. 

Assim como Mario Roma, os demais atletas que participarem do Desafio das Serras de Mountain Bike deverão, usar, obrigatoriamente, o capacete. A recomendação dos organizadores é que também usem acessórios de proteção como luvas e óculos, roupas leves, além de caramanhola com água ou isotônico preferido. “Estamos cuidando de todos os detalhes para garantir segurança e conforto de todos os participantes, uma estrutura com parque infantil, comidas, bebidas e atrações musicais será oferecida para o público que for conferir a prova. Será um domingo de muita diversão”, garantiu o organizador Marcos Ely (Bolota).

• Jair Bolsonaro já foi consagrado pela Federação Internacional de Automobilismo o campeão mundial da manobra conhecida como cavalo-de-pau. Primeiro, ele acelera com tudo, depois torce todo o volante para a direita e puxa o freio de mão. E parte em alta velocidade no sentido contrário. Acabar com o Ministério do Trabalho em uma semana e restabelecê-lo na outra foi apenas um dos balões de ensaio que o Bolso apregoou e depois desmentiu.

• Defasagem do gasto público com saúde chega a 42% em 10 anos, diz o Estadão. E depois dizem que não tem pena de morte no País. Tem, mas é seletiva, só para aqueles que dependem da saúde pública.

• Tribunal Superior Eleitoral pede mais informações ao presidente eleito sobre sua campanha eleitoral. Só ondinha de espuma que a “Justissa” está surfando. Whatsapp e Facebook afirmaram ao TSE que Bolsonaro não contratou “disparos em massa”.

• Mas nada falou sobre um grupo de 150 empresas que fizeram isso, a maioria com fake News contra Fernando Haddad. Bolsonaro pode negar tudo, mas até os sapos que moram na beira do Lago Paranoá sabem a verdade e coaxam, veementes, em protesto. É do jogo, quem pode mais chora menos.

• Caixa 2? Se até o Ônus Lorenzetti confessou e não deu nada, quem são os petistas para reclamar?

• Flávio Dino, governador do Maranhão está se colocando como o principal candidato da Oposição em 2022. E já vai recomeçar a xenofobia contra os nordestinos. Principalmente depois do decreto do Governador que proíbe qualquer tipo de censura a professores.

• O deputado baiano Jorge Solla comemorando o impedimento à votação do projeto-de-lei da Escola sem Partido e à votação da Medida Provisória que pretendia privatizar o acesso da população à água e ao saneamento básico.

• Paulo Guedes, super ministro das finanças de Bolsonaro, quer privatizar tudo, estatais, bancos, imóveis do governo e agora pensa em privatizar até aquele crápula do Espírito Santo, Magno Malta. Vai fundar uma ONG para fiscalizar o ânus alheio.

• Petrobras já perdeu R$59 bilhões de valor nas ações depois que Bolsonaro foi eleito. Quer dizer: o que a Petrobras recuperou por conta das investigações da Lava-Jato não dá 10% do valor.

• É, o tal de Senhor Mercado é muito sensível e está entendo que o Governo do Presidente Eleito vai acabar com a estatal. A ficha do Sr. Mercado caiu e o dólar já volta a valer R$3,83.

• O candidato Amoedo, do Novo, afirmando que votou em Bolsonaro. Quem imaginaria diferente? Novo, uma pinoia.

• Maitê Proença, globete das mais deslumbradas, disse esta semana que o brasileiro trocou direitos humanos por segurança, emprego e comida. Ela também se sacrificou a vida toda: nunca casou para manter, por 40 anos, a pensão do pai desembargador, que matou a própria esposa e mãe de atriz. A pensão é de mais de  R$30 mil ao final de cada mês.

• Paulo Guedes quer meter a mão nos U$381 bilhões de dólares das reservas cambiais do País, para pagar juros da dívida pública. Pergunta: quanto o seu banco, o BTG/Pactual, tem em títulos do Tesouro?

Por Karine Melo, Luiza Damé e Paula Labossière – Repórteres da Agência Brasil

Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal reúnem-se hoje (14), pela primeira vez, em Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo.

“A pauta principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência e o tema da governabilidade.”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), confirmaram que vão participar do encontro.

Doria demostrou otimismo ao ser questionado sobre a busca de consenso entre governadores em busca do pacto. “Agora vai sair porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair.”

Segundo o governador eleito de São Paulo, o pacto contempla recursos, previstos no Orçamento para que os governadores tomem as suas decisões no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.”

Os governadores eleitos Ibaneis Rocha (DF) e João Doria (SP) durante reunião em Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Anfitrião

Anfitrião do encontro em Brasília, o governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que haverá “troca de gentilezas e de amizade com oportunidade para que cada um exponha seus principais problemas”. Ele também ressaltou que entre os temas de interesse comum estão a reforma da Previdência e governabilidade.

“Nós não colocamos pauta nenhuma específica sobre renegociação de dívida, reajuste”, afirmou Ibaneis Rocha. “É apenas um encontro onde cada um vai expor seus principais problemas e, a partir daí, nós vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto, tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo.”

Dívidas

O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para 14 estados que estão em situação mais crítica para tomar empréstimos e tentar recuperar sua situação fiscal. Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por financiamento do Banco Mundial.

De acordo com Caiado, a proposta é uma alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo.

A proposta, ainda em construção, poderá, segundo ele, abrir condições para que os governadores eleitos para estes estados, entre eles Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, iniciem a gestão, solucionando a folha de pagamento de servidores e minimizando efeitos da crise da saúde e segurança pública.

“Poderia criar uma condição para que cada governador mostre a capacidade de gestão e recuperação”, disse Caiado. “Não podemos esperar 1º de janeiro. Temos que nos antecipar”, acrescentou o governador eleito, informando que Goiás tem um gasto de R$ 1,2 bilhão com servidores e uma dívida consolidada de R$ 19 bilhões.

Caiado disse ter feito o apelo hoje durante encontro com Bolsonaro.

*Colaborou Carolina Gonçalves

Encontro da Cadeia Produtiva do Leite acontecerá nos próximos dias 21 e 22 de novembro e reunirá produtores rurais, técnicos, pesquisadores entidades do agronegócio regional, estadual e federal.

Com um setor leiteiro que produz anualmente 858 milhões de litros de leite, dos quais 77,3 milhões são obtidos através da região do oeste da Bahia, o Estado ganha cada vez mais força e representatividade no país e consolida-se como o maior produtor de leite do Nordeste.

Para discutir todo esse crescimento e o potencial de expansão no setor, a cidade de Barreiras (BA) sediará entre os dias 21 e 22 de novembro o 1º ENCONTRO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DO OESTE DA BAHIA, no centro de convenções do Hotel das Mangueiras. O evento é uma realização da ACRIOESTE – Associação dos Criadores Gado do Oeste da Bahia e da CRIO Consultoria em Agronegócios.

Continue Lendo “Barreiras sediará Encontro que discutirá os novos rumos da Bovinocultura leiteira no Oeste da Bahia”

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Do Alô Salomão

O plantão judiciário de Barreiras decidiu não aceitar a solicitação do pedido de prisão preventiva de Bruno Abílio da Silva, de 20 anos, natural de Ouricuri/PE, autor confesso do feminicídio da adolescente Jamile Bento Soares, de 14 anos, natural de Itaporanga/PB, ocorrido na manhã de domingo (11), no Distrito de Roda Velha de Baixo, município de São Desidério, Oeste da Bahia.

Ele foi preso pela Polícia Militar na segunda feira (12), por volta das 8h, depois de denúncia anônima, mas foi liberado no dia seguinte.

Continue Lendo “Assassino de adolescente em Roda Velha é solto em Barreiras, mas Justiça de São Desidério manda prender novamente.”

Leandro Karnal, professor e filósofo, em entrevista na TV Cultura, explica as heranças malignas da ditadura e o atual movimento de recrudescimento da ação “Escola sem Partido”.

A Polícia Federal e a Receita federal deflagraram operação na manhã desta terça-feira (13) visando desarticular esquema de fraudes em importações identificado no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca expedidos pela Justiça Federal baiana em empresas e nas residências dos investigados.

As diligências, que contam também com a participação de 16 servidores da Receita Federal, estão sendo realizadas em Salvador, Bahia, e em Belo Horizonte, Minas Gerais.

As investigações iniciaram em junho de 2017, quando a Receita Federal constatou, no aeroporto de Salvador, que uma carga proveniente de Miami, nos EUA, cujos documentos de importação declaravam tratar-se de máquinas cortadeiras domésticas, continha, na verdade, celulares, aparelhos oftalmológicos, drones, óculos, equipamentos eletrônicos e vinhos, no valor total de mais de R$ 10 milhões.

Além da falsidade quanto ao conteúdo da carga, verificou-se também que os verdadeiros importadores eram diversos da empresa declarada, a qual, suspeita-se, além daquela operação, teria sido utilizada para acobertar diversas outras importações fraudulentas, cujos valores podem chegar próximo dos R$ 400 milhões.

A partir dessas informações provenientes da Receita Federal, foi instaurado inquérito policial, através do qual foi possível identificar os empresários, contadores e despachantes suspeitos de participar do esquema ilícito em Salvador, contra os quais, agora, são cumpridas as medidas. A suspeita é de que esse mesmo modus operandi tenha sido utilizado pelos investigados também em outros estados.

Além da perda das mercadorias, em procedimento administrativo a cargo da Receita Federal, as condutas sujeitam os investigados à responsabilização criminal, incidindo nos crimes de descaminho por via aérea, falsidade ideológica e participação em organização criminosa, previstos, respectivamente, cujas penas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

A operação foi batizada Espelho numa referência à atuação da organização criminosa, que mantinha uma carga licitamente importada e declarada no terminal alfandegado, mesmo após o seu desembaraço, a fim de ser apresentada no lugar das importações fraudulentas subsequentes em caso de fiscalização da Receita Federal, sendo aquela carga lícita chamada de “espelho”.

Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército, anunciado por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Defesa em seu futuro governo, é assessor do presidente Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, informa reportagem do portal UOL.

“Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General do Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa”, escreveu o presidente eleito em sua conta no Twitter na manhã desta terça-feira (13).

Segundo a publicação, Azevedo e Silva tem um extenso currículo dentro das Forças Armadas, incluindo os cargos de chefe do Estado-Maior do Exército e Comandante Militar do Leste, além de ter sido o chefe da Autoridade Pública Olímpica dos Jogos Rio 2016.

Sua indicação para assessorar Toffoli, entretanto, foi alvo de questionamentos por se tratar de um militar dentro do STF. À época, Toffoli disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”.

Antes de indicar Azevedo e Silva, Bolsonaro havia anunciado que o general Augusto Heleno assumiria o cargo, mas ele foi remanejado para ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Ele vai suceder no cargo o também general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, primeiro militar a comandar a pasta desde sua criação em 1999. Ao ministério, compete instituir políticas ligadas à defesa e à segurança do país e dirigir as três Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica.

O futuro chefe da Defesa é o terceiro militar anunciado como ministro do governo Bolsonaro, que tem ainda o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB) como vice-presidente.

Um representante dos bairros mais prejudicados pelo depósito de lixo de Luís Eduardo Magalhães subirá, hoje, à tribuna popular da Câmara Municipal para falar sobre o assunto.

Os moradores da região estão prometendo lotar o plenário.

Eles bloquearam o acesso dos caminhões de lixo há poucos dias, mas o prefeito Oziel Oliveira conseguiu, na Justiça, uma liminar para desbloquear o depósito.

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal  prendeu 23 pessoas e apreendeu 39 veículos – 32 motocicletas e 7 carros – na Bahia. 

A Operação Hircus IV ocorreu entre os dias 2 e 10 de novembro.

No estado, a operação se concentrou em municípios distantes da capital, como Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Baianópolis, Catolândia e Wanderley .

Na região, um homem, de 42 anos, foi preso. O suspeito, que não teve o nome divulgado, era tido como o maior receptador de veículos roubados. Com ele, os PRFs encontraram uma caminhonete e uma motocicleta roubados. Os veículos seriam adulterados e revendidos. Diversos documentos falsos estavam em poder do acusado.

Ainda segundo a PRF, após a prisão do homem foram encontrados outros seis veículos, já revendidos para outras pessoas, que também foram presas. Além da Bahia, a ação ocorreu também no Maranhão, com objetivo de combater fraudes veiculares e recuperação de veículos adulterados, roubados ou furtados que circulavam nos dois estados.

Como funciona o crime

Segundo a PRF, o crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e é dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.

Na primeira fase ocorre o assalto, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos. Na segunda fase, os acusados adulteram a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem. O veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima do esquema pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

Na terceira fase, ocorre a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. O comprador do veículo passa a ser outra vítima do crime, que passa a ter a posse do veículo clonado.

No Maranhão

A edição atual soma 127 veículos recuperados nos dois estados. No Maranhão, as ações se deram nas imediações dos municípios de Buriticupu, Bacabal, Pinheiro, Turilândia, Santa Helena, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Cururupu, Palmerândia, Lago da Pedra, São João Batista, Viana, Igarapé do Meio, Santa Quitéria, Brejo, Paulino Neves, Barreirinhas, Alcântara, Água Doce do Maranhão, São Bernado, Buriti Bravo, Passagem Franca, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias e Governador Archer.

As ultimas chuvas trouxeram grande destruição e prejuízos para a cidade de Correntina. Muito da infraestrutura urbana foi destruída ou danificada, diante desse grave quadro o presidente do  Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia  – CONSID, Termosires Neto, em nome de todos os prefeitos consorciados, se   solidariza com toda a população correntinense e coloca a estrutura do CONSID inteiramente a dispor do prefeito Maguila e de sua administração  para   auxiliar ao que estiver em nosso alcance.

“É hora de unirmos nossas forças e ajudar Correntina a se reeguer, juntos somos, sempre, mais fortes” disse o presidente Termosires Neto.

Continue Lendo “Ex-diretor da Petrobrás diz que governo quer transformar o Brasil numa neocolônia petrolífera”

O reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho atingiu ontem 21,39%. O índice, apesar de baixo, é 10 vezes maior que no mesmo período de 2017, quando chegou a atingir 2%.

Os 250 mm médios de chuva nas cabeceiras do rio São Francisco, no Oeste baiano, e chuvas também intensas em Minas Gerais, certamente vão contribuir para o início do crescimento das reservas de Sobradinho, o maior lago artificial do País quando a plena capacidade.

A regulação tanto de Três Marias (34%) como de Sobradinho para vazões mínimas de 550 m³/segundo, durante os meses de seca, contribuiu para um nível mais elevado da barragem, em detrimento da geração de energia.

A geração de energia hidráulica no País alcançava agora à tarde quase 80%, enquanto a térmica e a eólica estavam em 9% cada uma. Isso proporcionou a tarifa com bandeira amarela, mais em conta para o consumidor em novembro.

A demanda que chegou perto dos 80 mil mega-watts no meio da tarde, estava agora, às 18h30m, em 72 mil mega-watts.

As previsões é de que teremos os meses de novembro e dezembro chuvosos, apesar da entrada do fenômeno “El Niño”, que prevê chuvas menores no Nordeste e Centro Oeste.

Agronegócio

A previsão não muito otimista, tanto dos mercados de soja como o de milho, motivou o aumento da área de algodão, em torno de 35/40 mil hectares.

No entanto, as chuvas do final de outubro permitiram o adiantamento do plantio do milho (90% da área a ser cultivada) e da soja (entre 60% e 70%), dentro da janela temporal ótima de plantio. A escolha por variedades precoces permitirá salvar a integralidade da safra antes do tradicional “veranico” de fevereiro.

Adesão ao PRR ou à medida judicial passa a ser as saídas urgentes

Mesmo com a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para o dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, produtores agrícolas têm recebido notificações da Receita Federal, sob o argumento de possuírem passivos em aberto com relação ao recolhimento do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural).

Segundo o advogado tributarista Joaquim Rolim Ferraz, sócio-fundador do escritório Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, durante os últimos cinco anos, o Funrural esteve na pauta de medidas provisórias, projetos de lei e resoluções no Senado. “As discussões abrangeram se o produtor deve o Funrural ou não e quando o imposto é devido. Recentemente, veio o PRR, como um instrumento para acalmar essa disputa entre arrecadador e contribuinte. A prorrogação do prazo até o fim do ano, anunciada no último dia 09 de novembro, entretanto, não é a ideal, para que o produtor analise a adesão e formalize a renegociação desta dívida”, avalia.

O problema é que havia a expectativa de votação no STF que poderia julgar a inconstitucionalidade da cobrança, mas a corte, ao contrário do Senado, considerou o Funrural procedente. Ainda existe um recurso especial no Tribunal do Rio Grande do Sul que admite o processamento de um recurso para o STJ tratar a legalidade do Funrural face à resolução do Senado. “A resolução do Senado retirou do ordenamento jurídico a base de cálculo e alíquota da legislação anterior, o que não foi analisado nem pelo STF nem pelo STJ. Haverá uma nova rodada de julgamentos nas instâncias superiores sobre a legalidade da cobrança do passado do passivo sobre outros argumentos em razão da edição pelo Senado da resolução que retirou do ordenamento jurídico a essência do Funrural”, explica o advogado.

Ele lembra é que a expectativa é de que esta decisão não saia tão cedo, o que leva os produtores a terem que aderir ao PRR, pois a fiscalização da Receita Federal está mais severa, o que pode trazer consequências para algumas atividades. “As notificações têm sido feitas. É preciso aderir ou discutir judicialmente, mas a esmagadora maioria dos empresários rurais ficou inerte e não entrou com nenhuma medida judicial para recolher o dinheiro em juízo e nem discutiu a questão em nenhum campo jurídico”, ressalta Ferraz.

Diversos produtores em todo o Brasil já receberam o alerta da Receita Federal. Quem possuir medida judicial que oriente a não fazer o recolhimento deve informar o órgão, que terá que admitir a medida. Mas aquele que não tem medida nenhuma vai ter que arcar com os valores e será autuado. Se o produtor ignorar o aviso, irá receber um auto de infração com o arbitramento do valor devido. “O PRR ganha agora outra conotação. Quem está sob fiscalização ou preocupado em recebê-la verá a adesão ao PRR ou à medida judicial como saídas urgentes”, explica.

Normalmente, são 20 dias corridos para que o produtor preste esclarecimentos. Entretanto, dependendo do porte da empresa e de sua dificuldade de prestar contas, o prazo pode ser renovado. Quem aderiu ao PRR pode receber o pedido da receita, mas não será autuado. Enquanto está ocorrendo a fiscalização, o produtor não terá nenhuma irregularidade cadastral, mas após a lavratura do auto de infração, ele passa a ter uma acusação fiscal, o que pode prejudicar suas atividades, como a obtenção de empréstimos.

O professor emérito da Universidade de Brasília, Isaac Roitman, conversa com a auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, sobre a dívida pública brasileira, que, segundo ela, é “um mega esquema de corrupção institucionalizado”.

Ao longo do programa, Fatorelli explica, entre outros, onde começa esse esquema, e esclarece o que é, de fato, a dívida pública e qual é o seu impacto nas políticas de inclusão social.

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A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e a Russia terão uma reunião em Viena no próximo mês. Assunto: redução da produção do petróleo em busca de maior valorização do produto. Dezembro pode ser o primeiro mês de uma série de reações no preço do petróleo.

O Brasil, que está entregando 75% da pré-sal à exploração estrangeira, continuará pagando o preço de mercado do produto. Com graves consequências para o transporte rodoviário (o mais caro de todos) e para a agricultura.

Com a política do próximo presidente de se afastar dos investimentos chineses no País, principalmente nas  ferrovias, isso pode ser danoso e criar aumentos na taxa de inflação.

Amanhã, com largada às 2 horas, (horário da Bahia), o GP do Brasil deve ser, como em outros anos, uma competição de arrepiar, devido ao desempenho semelhante dos 5 carros na ponta. Hamilton tem a posição de honra.

Lewis Hamilton vai largar na pole position no Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 deste domingo, depois de superar Sebastian Vettel em 0,093s durante um treino marcado pelo “chove, não chove” em Interlagos. Nuvens pesadas rodearam o circuito durante toda a sessão de qualificação em Interlagos, com alguns pingos caindo em partes isoladas da pista.

Valtteri Bottas, vai largar da terceira posição depois de perder seu recorde extra-oficial em Interlagos – que era de 1:08.3s – para seu companheiro de equipe Hamilton, que superou o recorde do finlandês fazendo 1:07.281s.

A segunda Ferrari de Kimi Raikkonen terminou na quarta posição, à frente da dupla da Red Bull liderada por Max Verstappen, que ficou apenas 0,002s à frente de seu companheiro de equipe Daniel Ricciardo. Ricciardo perdeu 5 posições no grid pela troca de motor e vai largar na 11ª posição.

A surpresa do sábado ficou por conta da Sauber. O jovem monegasco, Charles Leclerc, que já está definido para a vaga de Raikkonen na Ferrari em 2019, e vai largar na sétimo posição no GP do Brasil depois de conseguir o tempo de 1:08.492s, atrás do seu companheiro de equipe Marcus Ericsson, que está fazendo sua penúltima corrida na F1 depois de anunciar que correrá na IndyCar na na próxima temporada.

A Haas, que foi a “melhor do resto” em todas as sessões de treinos em Interlagos, conseguiu colocar sua dupla de pilotos dentro do top 10. Romain Grosjean parte da P8, enquanto Kevin Magnussen larga na 10ª posição.

Na disputa contra a Haas pela quarta posição no Mundial de Construtores de 2019, a Renault vai ter que buscar uma recuperação na corrida deste domingo. Nico Hulkenberg vai largar na P13 e Carlos Sainz na P15, separados por Sergey Sirotkin (Williams).

O Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 acontece neste domingo (11 de novembro) com a largada às 15h10, do horário de Brasília.  Com informações do portal F1Mania.Lance

Confira o grid de largada do GP do Brasil:

1) Lewis Hamilton (Mercedes), 1’07.281
2) Sebastian Vettel (Ferrari), 1’07.374
3) Valtteri Bottas (Mercedes), 1’07.441
4) Kimi Räikkönen (Ferrari), 1’07.456
5) Max Verstappen (Red Bull/TAG Heuer), 1’07.778
6) Marcus Ericsson (Sauber/Ferrari), 1’08.296
7) Charles Leclerc (Sauber/Ferrari), 1’08.492
8) Romain Grosjean (Haas/Ferrari), 1’08.517
9) Pierre Gasly (Toro Rosso/Honda), 1’09.029
10) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari), 1’08.659
11) Daniel Ricciardo (Red Bull/TAG Heuer), 1’07.780 *
12) Sergio Pérez (Force India/Mercedes), 1’08.741
13) Nico Hülkenberg (Renault), 1’08.834
14) Sergey Sirotkin (Williams/Mercedes), 1’10.381
15) Carlos Sainz (Renault), 1’09.269
16) Brendon Hartley (Toro Rosso/Honda), 1’09.280
17) Fernando Alonso (McLaren/Renault), 1’09.402
18) Esteban Ocon (Force India/Mercedes), 1’08.770 *
19) Lance Stroll (Williams/Mercedes), 1’09.441
20) S.Vandoorne (McLaren/Renault), 1’09.601