Favreto diz em defesa ao CNJ que Moro é figura mitológica

Favreto e Moro. Arte da Veja.

O desembargador Rogério Favreto entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sua defesa no processo aberto pelo órgão para apurar se houve alguma irregularidade na polêmica decisão dele, quando do acolhimento de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula da Silva.

De acordo com o jornal O Globo, na peça, o magistrado disse que não é amigo do ex-presidente Lula e fez também duras críticas à Polícia Federal e o juiz Sergio Moro, argumentando que eles descumpriram uma ordem judicial superior. Ainda segundo ele, o magistrado responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba foi colocando na condição de “figura mitológica que combate o mal”.

“Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, diz a peça de defesa de Favreto.

Moro desobedeceu instância superior

As críticas de Favreto foram ao fato de Moro, mesmo estando de férias, emitir um despacho para a PF determinando que a ordem de soltura dada pelo desembargador não fosse cumprida. 

Para o magistrado, o juiz da Lava Jato deveria ter respondido para a PF que não poderia se manifestar porque se tratava de uma decisão de autoridade superior e por estar de férias no exterior.. 

“Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, diz a defesa de Favreto. Com edição do Bahia Notícias e O Expresso.

Prefeitos do Oeste se reúnem na abertura do UPB Capacita em Barreiras

Treinamento de técnicos e gestores municipais acontece gratuitamente nesta quinta e sexta em Barreiras

Contribuir com a eficiência da gestão municipal. Com esse objetivo, a União dos Municípios da Bahia abriu na manhã desta quinta-feira (16) o UPB Capacita na cidade de Barreiras. O evento, realizado no Centro Cultural Rivelino Carvalho, recebeu prefeitos da região Oeste, secretários e servidores municipais para acompanhar palestras e orientações de aprimoramento da administração pública.

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Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas

À esquerda, os irmãos. À direita, a médica absolvida e que agora será julgada novamente.

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular.

A defesa poderá entrar ainda com recurso no próprio TJBA. Apesar de cinco Desembargadores integrarem a 2ª Câmara Criminal, apenas três deles participam do rito de apelação. Desta maneira, as Desembargadoras Nágila Maria Sales Brito e Inez Maria Brito Santos Miranda não participaram do julgamento desta tarde.

A médica Kátia Vargas se envolveu num acidente em que morreram os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, no bairro de Ondina, em 2013, depois de uma discussão no trânsito. O incidente é visto no vídeo abaixo:

PM do DF prende moça com 15 kgs de droga que seria entregue em Cristópolis

Do Correio Braziliense
Durante patrulhamento de rotina na noite desta terça-feira (14), na DF-001, a Polícia Militar parou um ônibus interestadual da viação Rápido Federal e encontrou uma mala com 14 tabletes de drogas – maconha e crack. A mala pesava cerca de 15kg. Uma adolescente de 16 anos foi identificada como a dona.
O ônibus foi parado na altura do Viaduto de Taguatinga e seguia como destino Cristópolis (BA). Durante o patrulhamento, a equipe usou animais do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) para verificar as malas que estavam no bagageiro. De acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), um dos cães farejou e indicou uma mala como suspeita. Ao abri-la, os policiais encontraram 12 tabletes de maconha e dois de crack.
No momento da abordagem, os policiais observaram a etiqueta da mala, colocada pela empresa de transporte e então identificaram que a proprietária era uma adolescente de 16 anos. Ao ser questionada sobre o conteúdo da mala, a jovem contou que pegou a droga na cidade de Anápolis (GO) com um desconhecido e que iria entregar a outra pessoa em Cristópolis e que ela receberia cerca de R$ 700 pelo transporte da droga.

Soja festeja altas firmes em Chicago e no mercado interno

Com a soja soltando fogos de artifício na bolsa de Chicago, em alta de mais de 20 pontos, e mercado interno demandado, agricultores brasileiros que ainda tem soja disponível podem festejar.

Preços médios da região estão em R$71,00 a saca de 60 quilos, mas devem fechar o dia acima disso. Os prêmios nos portos continuam firmes e a soja sobe em todos os locais onde é esmagada. 

A previsão de que os Estados Unidos e a China sentem para negociar barreiras comerciais até o final do mês pode deixar o mercado ainda mais otimista. A crise na Turquia parece não influenciar diretamente a produção agrícola.

Para a fronteira agrícola do Matopiba, a única incerteza que paira sobre os projetos de plantio deste ano é a certeza de que o fenômeno “El Nino” está dominando. O aquecimento das águas do Pacífico Equatorial pode trazer chuvas abundantes para o cone sul – Paraguai, Argentina e Região Sul do País – e chuvas menos generosas para Mato Grosso e Matopiba.

Olha a renovação da política aí gente!

Na página de Rodrigo Maia no twitter um santinho da sua turma. Pelo visto dá pra entender que a política está se renovando à incrível velocidade de exatos zero por cento.

Enquanto a reforma política não chega, vamos aqui pensando com nossos botões como seria bom se fossem proibidas as reeleições tanto no Executivo como no Parlamento.

Candidatos com medo de um atentado às suas vidas

Mais um candidato à presidência com medo de morrer. Primeiro foi o cabo Daciolo, que subiu as montanhas para fugir dos maçons e dos iluminattis.

Agora, o Correio Braziliense de hoje revela que Bolsonaro está se deslocando em veículos da Polícia Federal e resguardado por um forte aparato de segurança.

Segundo declarações do Candidato, ele corre sério risco de morte e até vai dar uma aliviada nas suas declarações durante a campanha eleitoral.

Questionada sobre o risco de morte do candidato Jair Bolsonaro, a Superintendência de Polícia Federal respondeu apenas que “conforme previsão legal, a PF atua na segurança dos candidatos à presidência, com o objetivo de viabilizar o exercício democrático da escolha do novo chefe do executivo”.

Gente bem mandada, obediente e silente, é uma beleza!

Gosto de gente assim, cumpridora de suas tarefas, rápida, discreta, que justifica o salário que recebe. Nem bem o registro da candidatura de Lula da Silva esquentava no Tribunal Superior Eleitoral, a senhora que tem nome de carro velho chegou junto, como um zagueirão líbero chega na canela do atacante.

Talvez a pressa em impugnar a candidatura do ex-presidente seja contraproducente. Talvez assim, mais cedo, Haddad e Manuela ponham de fato seu bloco na rua.

Só não entendi se a sra. Dodge é Procuradora Geral da República ou advogada da coligação Temer-Alckmin-Serra-FHC-Aécio pela tomada do poder, que não foi possível nas urnas em 2014, mas se viabilizou pelo golpe jurídico-parlamentar.

Pior é saber que ainda tem gente inocente, eleitor de Bolsonaro, que acredita que essa patota tucana vai deixar o cara subir ao poder. Pelo visto, Bolsonaro vai para Angra, cuidar dos cachorros e se revezar na venda de açaí na lojinha da Wal.

Que não se iluda, Raquelzinha. Como diz um nordestino anônimo, o voto de Lula está guardado. E eles chegam a mais de 50 milhões, conforme as últimas pesquisas:

“Eu juro aqui de pé junto

Que voto num caçuá

Num balaio, num landuá

Votaria num defunto

Pra não sair do assunto,

Votaria num gambá Tubarão, tamanduá

Num hiato ou num ditongo

Eu voto num pernilongo

Se Luiz Inácio mandar”

Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais

Foto de Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado Jerônimo Goergen, que assina os projetos, foi coordenador da comissão externa

A comissão externa da Câmara que analisou o endividamento dos produtores rurais brasileiros apresentou quatro projetos de lei voltados à renegociação de dívidas agropecuárias. As propostas levam a assinatura dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador do colegiado, e Carlos Melles (DEM-MG).

A Comissão Externa sobre Endividamento do Setor Agrícola encerrou seus trabalhos em julho. As propostas foram elaboradas após reuniões com produtores, especialistas e o governo.

Pronaf

O Projeto de Lei 10622/18 concede desconto de 40% para liquidação, até 30 de junho de 2019, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2017 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta altera a Lei 13.606/18, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).

A norma autoriza a concessão de rebates para liquidação das operações do Pronaf contratadas até 30 de dezembro de 2015. Segundo a comissão, a ampliação do prazo para 2019 é necessária porque os pequenos agricultores acumularam novas perdas em 2016 e 2017, provocadas por secas ou enchentes, o que inviabilizou o pagamento dos financiamentos contratados anteriormente.

Regulamentação

O PL10623/18 estabelece prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a Lei 11.775/08. Essa lei instituiu medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.

A proposta trata especificamente de artigos da lei que autorizaram a liquidação antecipada das dívidas renegociadas da Securitização Agrícola e do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). Esses dispositivos pretendem assegurar ao mutuário de operações de crédito rural a revisão e a redução de garantias em caso de excesso. Segundo os autores do texto, decorridos dez anos da Lei 11.775/08, o Ministério da Fazenda ainda não estabeleceu as condições e a metodologia para a liquidação ou regularização das dívidas.

Dívidas não bancárias

O terceiro projeto (PL 10624/18) cria o Programa de Regularização de Dívidas Rurais Não-Bancárias, para atender produtores rurais que possuam débitos rurais fora do sistema financeiro. São dívidas com tradings (empresas especializadas em venda para o mercado externo), distribuidores de insumos e cooperativas de produção.

O projeto autoriza a criação de uma linha de crédito de até R$ 5 bilhões para permitir a renegociação das dívidas. Os débitos poderão ser pagos em até 20 anos, com prazo de carência de dois anos. Os encargos financeiros a serem pagos pelos devedores serão compostos pela Taxa de Longo Prazo (TLP) acrescida de 1% ao ano. A TLP está hoje em 6,84% ao ano. A linha de crédito virá dos recursos obrigatórios. São valores oriundos dos depósitos à vista e da poupança rural captados pelos bancos comerciais, e que possuem taxas determinadas pelo governo.

O financiamento ao produtor está condicionado à concessão de desconto, pelos fornecedores de insumos agropecuários e tradings, sobre o saldo devedor atualizado. A proposta prevê seis faixas de desconto (5%, 10%, 15%, 20%, 25% e 30%), conforme o tamanho do saldo devedor, sendo maior quanto menor é a dívida.

Estudo citado pelos autores do projeto, estimou que o financiamento do setor agropecuário é feito 39% com recursos próprios, 31% com recursos bancários e 30% com operações fora dos bancos. Os deputados afirmam que os financiamentos fora do sistema financeiro possuem custos superiores aos praticados pelos bancos que emprestam recursos do crédito rural oficial. “Como os encargos financeiros são elevados, problemas climáticos e variações nos preços de comercialização dos produtos levam os produtores a enfrentar sérias dificuldades”, disseram.

Tramitação
A quarta proposta apresentada (PL 10625/18) foi apensada a um projeto mais antigo, que já estava em tramitação na Casa (PL 8676/17). O apensamento é feito quando as propostas tratam de temas semelhantes. O projeto da comissão concede aos produtores pessoa física o mesmo tratamento dado às empresas rurais pela Lei do PRR na renegociação dos débitos inscritos em dívida ativa da União.

Os PLs 10622/18, 10623/18 e 10624/18 serão analisados, separadamente, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Márcio Rogério lança candidatura à Câmara Federal como representante do Oeste

O doutor Márcio Rogério anunciou hoje, na Rádio Mundial, no programa de Nei Vilares, sua candidatura à Câmara Federal, depois de convite do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Segundo Neto, a candidatura de Márcio Rogério ajuda a qualificar o debate em torno das bandeiras mais relevantes do Oeste baiano.

-Pretendo, nesta jornada cívica, discutir os temas prioritários e para isso estou me reunindo desde junho com a sociedade civil organizada, produtores e trabalhadores rurais, comerciantes, profissionais liberais, clubes de serviço, representantes das igrejas, para elencar uma pauta de reivindicações que sirvam a todo Oeste baiano e, em particular, os eduardenses, afirmou Márcio Rogério.

O Candidato fez menção também ao anseio de renovação do parlamento. “Nós vamos mudar a cara do Congresso Nacional”, afirmou.

O Candidato promete soluções criativas nas áreas de segurança pública, saúde, infraestrutura e Saúde, que serão repercutidas amplamente na tribuna da Câmara Federal.

Na tarde de hoje, Márcio está reunido com Caduda Braga, representante de uma forte corrente oposicionista ao Governo do Estado em Barreiras e Região, que empenhou, de plano, seu apoio à candidatura.

Veja parte da entrevista do Candidato:

 

Pablo Barrozo celebra festa no Distrito de Cariparé, em Riachão

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) participou durante o final de semana da tradicional festa no Distrito de Cariparé, em Riachão das Neves. O evento, realizado pela prefeitura, contou com uma mega estrutura e diversas atrações musicais.

O parlamentar, que representa a cidade na Assembleia Legislativa da Bahia, prestigiou o evento junto com o prefeito Miguel Crisóstomo e parabenizou a gestão municipal. “Sempre bom vir a essa cidade, rever os amigos e fortalecer a cultura regional. Parabéns a todos e contem comigo sempre”, disse Barrozo.

Vendas de carros com descontos para deficientes disparam e preocupam Governo

Do Jornal do Carro, do Estadão.

Vendas de carros novos com isenção fiscal para portadores de necessidades especiais têm alta de 346% em seis anos. Autoridades fazendárias acham que concessão do benefício foi longe demais

A aposentada Neila Cecilio tem artrose no joelho há 18 anos. Por isso, só dirige automóveis com câmbio automático. Quando soube por sua médica que poderia comprar carros novos com isenção fiscal, ela se surpreendeu. “Eu pensava que esse benefício só era dado a pacientes com limitações físicas mais sérias, como cadeirantes”, ela diz.

Neila se muniu de um dossiê de exames médicos, deu início aos trâmites e, seis meses depois, comprou um Volkswagen Polo. Sem IPI e ICMS, o hatch saiu quase 25% mais barato. “Eles analisaram a documentação e concederam a isenção dos impostos. Foi fácil, sem discussão.”

Histórias como a da aposentada vêm se multiplicando. Atualmente, as vendas para o chamado público PCD têm um peso significativo no setor automotivo do País. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), as vendas de veículos com isenção passaram de cerca de 42 mil unidades em 2012 para 187,5 mil no ano passado, uma alta de 346%. Isso levou algumas montadoras a criar versões específicas para o segmento.

Embora a sigla PCD signifique “pessoas com deficiência”, o rol de situações que autorizam o benefício é bem maior. Inclui problemas neurológicos, câncer, diabetes, HIV, doenças degenerativas e outras que afetam a mobilidade, como artrose e tendinite.

A ampliação das possibilidades da lei e a maior divulgação do tema ajudam a explicar a disparada desse tipo de venda. Presidente da Abridef, Rodrigo Rosso diz que esse movimento foi gradual. “Até 2012, era preciso ser o condutor do veículo para ter a isenção. Quando o benefício se estendeu a pessoas que não podiam dirigir, pacientes com Síndrome de Down, deficientes visuais, tetraplégicos e autistas foram contemplados”, ele diz.

“Depois, quando a norma passou a falar em mobilidade reduzida, o leque abriu de vez. Câncer de próstata ou mama limita a força e o movimento. Diabetes causa amputação de membros. Se você vir a quantidade de doenças que deixam sequelas motoras, um em cada dois consumidores pode comprar com isenção.”

Recuo

Essa constatação acendeu uma luz de alerta no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Ninguém controla a evolução na interpretação de uma lei, e ela está indo para um campo econômico que não havíamos calculado”, diz o coordenador dos secretários do Confaz, André Horta Melo. “Não era para ter essa extensão toda. Desse jeito, sai mais barato o Estado fazer logo o transporte da pessoa necessitada.”

No dia 5 de julho, o órgão elevou de dois para quatro anos o prazo mínimo para que um carro adquirido com isenção de ICMS possa ser revendido a um consumidor que não faça jus ao benefício. A ideia, segundo Melo, é corrigir distorções.

“O espírito original dessa isenção era compensar o custo que os deficientes tinham para fazer as adaptações nos carros. Eles pagavam caro e ficavam até mais de quatro anos com o veículo”, afirma Melo. “Com trocas permitidas a cada dois anos, muita gente estava comprando um carro novo toda hora. Isso não é isonomia (tratamento igualitário pela lei), mas vantagem financeira. Queremos limitar a financeirização desse benefício.”

Leia mais no Estadão.

Valor da Produção Agropecuária é de R$ 563,5 bilhões. Bahia se destaca pelo algodão e cacau.    

Imagem: Kimberly Vardeman para o Globo Rural

Algodão, cacau, café, soja, tomate e trigo representam 37,6% do valor  

Em 2018, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) está estimado em R$ 563,5 bilhões, 2,2% menor que o de 2017 (R$ 575,9 bilhões). As lavouras tiveram redução de 0,6% e a pecuária de 5,3%, em relação ao ano passado.  

Os produtos com melhor desempenho são algodão, com aumento real de 43,2%, cacau (28,6%), café (8,5%), soja (9,8%), tomate (17,2%) e trigo (62,3%). Esses seis produtos representam 37,6% do VBP. Algodão e soja apresentam destaques recordes de valor na série analisada, desde 1990. Ambos são beneficiados por preços mais elevados do que em 2017, e recordes de produção.

De acordo com José Garcia Gasques, coordenador geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, isso faz com que estados líderes nesses produtos, como Mato Grosso e Bahia, apresentem resultados excepcionais de faturamento neste ano.

Há um grupo de produtos que apresenta resultados desfavoráveis no comparativo com o ano passado. Entre estes encontram-se arroz, com queda real do valor de 20,8%, cana-de-açúcar (-7,3%), feijão (-29,1%), laranja (-19,6%), mandioca (-15,8%), e milho (-9,4%). Todos esses tiveram redução acentuada de preços e quantidades produzidas.

Como a safra de verão representa quase a totalidade da produção de grãos e já se encontra finalizada segundo a Conab, poucas alterações deverão existir ainda durante este ano, explica o coordenador geral do Mapa. 

Na pecuária, todos os itens estão com valores inferiores aos de 2017. Os preços reais encontram-se em níveis menores que no ano passado, principalmente em suínos (-19,2%), frango (-6,3%), leite (-5,2%) e ovos (-11,5%). Preços internacionais mais baixos e redução do consumo interno, são apontados por Gasques como principais fatores que estão afetando o comportamento desse segmento.

Lula lidera pesquisa secundado por Bolsonaro

Novo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (15), mostra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, com 23,9% das intenções de voto em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. A outra vaga no segundo turno é disputada por Marina Silva (Rede) (13,2%), Ciro Gomes (PDT) (10,2%) e Geraldo Alckmin (PSDB) (8,5%) – empatados na margem de erro.

Em um cenário com Lula na disputa, o petista lidera com 30,8% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 22%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.

O impedimento do pré-candidato Lula da Silva parece ser inócuo. A transferência de seus votos para o vice de sua chapa, Fernando Haddad, deve ser suficiente para levá-lo ao segundo turno. A polarização entre a chapa progressista e a chapa de extrema direita vai decidir os destinos da Nação no segundo turno.

Hoje mais de 30 mil petistas, a grande maioria do MST, deverão acompanhar a entrega de documentos para o registro da candidatura de Lula e Haddad no TSE.

Jair Bolsonaro: 23,9%
Marina Silva: 13,2%
Ciro Gomes: 10,2%
Geraldo Alckmin: 8,5%
Alvaro Dias: 4,9%
Fernando Haddad: 3,8%
Cabo Daciolo: 1,2%
João Amoedo: 1,1%
Henrique Meirelles: 0,9%
Vera: 0,9%
Guilherme Boulos: 0,7%
José Maria Eymael: 0,4%
João Goulart Filho: 0,4%

Não sabe: 6,8%

Nenhum: 23,1%

Se o Cabo Daciolo tem 1,2% dos votos de um eleitorado de cerca de 150 milhões, significa que ele tem em torno de 1,8 milhão de eleitores potenciais. Preferencias religiosas à parte, válidas em função da fé de cada pessoa, tem muito maluco-beleza votando em seu líder, que esta semana jejua e ora nas montanhas.

Deputado federal (SC) preso é solto e poderá se candidatar à reeleição

Do G1/SC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar (decisão temporária) nesta terça-feira (14) e mandou soltar o deputado federal catarinense João Rodrigues (PSD). O STJ suspendeu os efeitos da condenação do político por haver uma indefinição por parte dos tribunais sobre se houve prescrição dos crimes pelos quais ele foi condenado.

A assessoria do deputado informou que Rodrigues não havia sido notificado sobre a decisão até as 22h desta terça. Os efeitos da condenação dele estão suspensos até o julgamento do mérito, segundo o STJ.

A decisão também permite que o deputado se candidate à reeleição. O prazo para registro de candidaturas vence nesta quarta (15). A assessoria de Rodrigues informou que ele vai concorrer nas próximas eleições.

Prisão

Preso em fevereiro, o deputado foi condenado a cumprir cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, no Oeste catarinense.

Desde 11 de junho, Rodrigues voltou a trabalhar na Câmara dos Deputados, após autorização do Superior Tribunal Federal (STF). À noite, porém, ele cumpria pena no Complexo da Papuda, em Brasília.

Tem um dia do fotógrafo e outro da caça

Uma leoa da reserva de Mashatu, em Botsuana, África, provavelmente líder de seu grupo, acabou com a confusão e tomou entre os dentes o caríssimo equipamento de um fotógrafo ousado que fazia reportagem com seus filhotes. A sorte do fotógrafo é que ele tinha máquinas de reserva e conseguiu os flagrantes. Os filhotes se divertiram com o novo brinquedo. Fotos VCG.

 

Região da Chapada terá investimentos de R$1 bilhão em novo empreendimento de energia eólica

A regularização fundiária para agricultores familiares do município de Gentio do Ouro, na região de Irecê, promovida pelo Governo do Estado na última sexta-feira (10), com a entrega de 97 títulos de terra, vai viabilizar a implantação de um parque eólico na região, do grupo Pec Energia, com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. O empreendimento tem perspectiva de gerar 3,7 mil empregos e de produzir 600 MegaWatts de potência instalada.

A PEC Energia é desenvolvedora e investidora de parques eólicos há 10 anos, e em parceria com a Rio Energy, viabilizou a implantação do parque eólico Serra da Babilônia, que deve entrar em operação nos próximos dias e tem 223 MW de potência instalada. Foram investidos no projeto, que fica em Morro do Chapéu, R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o maior empreendimento do grupo será Gentio do Ouro. Os investidores pretendem começar a estudar também a radiação solar na região.

Segundo Gilberto Feldman, diretor comercial da Pec Energia, a regularização dos títulos é essencial para viabilizar o projeto eólico que precisa preencher basicamente três questões: a viabilidade técnico econômica, que é a região ter uma capacidade de vento interessante e oferecer um resultado de energia competitivo; a viabilidade ambiental e, por fim, a viabilidade fundiária, que permite a segurança jurídica para o investimento.

“Acredito que até o final de 2019 estaremos aptos para participar do primeiro leilão com projetos habilitados em Gentio do Ouro. A relevância da entrega desses títulos é enorme porque a medida que eles forem transformados em matrículas, o projeto torna-se viável. Então, poderemos participar dos leilões e, após a vitória do mesmo, construir o empreendimento que, acreditamos, vai transformar a região de Gentio do Ouro”, explica Feldman.

A titulação dos agricultores locais foi fruto do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal criado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A ação teve parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no sentido de possibilitar a participação da empresa Pec Energia em leilões de energia. A empresa pediu apoio institucional em 2016, ocasião na qual assinou protocolo de intenções.

“Os títulos de terra garantem à Pec Energia à obtenção da Habilitação Técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, já que é necessária a comprovação do direito de uso ou disposição das áreas destinadas aos empreendimentos de geração de energia. Então, essa medida do governo beneficiará as famílias, as cadeias produtivas da agricultura familiar e o setor de energias renováveis, potencializando a economia regional”, destaca Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Produtores rurais recuperam mais uma estrada no oeste da Bahia

Por meio do Programa Patrulha Mecanizada, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), os agricultores finalizaram a recuperação de mais um trecho de estrada no oeste da Bahia. Desde o início do mês, quem transita pelo trecho de 63 km de estrada, entre as cidades de Cocos, na Bahia, e Mambaí, em Goiás, já percebe as melhorias na redução do tempo e na segurança do percurso.

A obra foi executada em parceria com a Prefeitura de Cocos e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), tornando-se mais uma ação conjunta dos produtores rurais para melhorar as vias para o escoamento de grãos das áreas agrícolas beneficiando também os moradores que precisam circular entre as cidades e a zona rural.

A estrada antes das obras: veredões de areia impediam tráfego na seca e na estação das águas.

Para o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, a recuperação desta estrada é fundamental somente para o escoamento da safra e para as pessoas que precisam se deslocar até o entroncamento com a BR-020, e seguirem em direção à Brasília (DF) ou até Barreiras (BA). “Agradecemos o apoio dos produtores que estão preocupados com o desenvolvimento da região ao recuperarem uma estrada que estava intransitável há muitos anos dificultando o trânsito e isolando a cidade de Cocos. Com esta estrada, mais pessoas circulam gerando ainda mais emprego e renda para o nosso município”, afirma.

O desafio agora, segundo o presidente da Abapa, Júlio Busato, é a pavimentação deste trecho recuperado. Para isto, os produtores protocolaram no Ministério dos Transportes um anteprojeto para transformar esta estrada recuperada em um trecho da BR-030 para que seja depois pavimentada.  

“Depois de algumas reuniões em Brasília, conseguimos este compromisso do governo federal para pavimentar a estrada que precisa primeira ser transformada em um trecho da BR-030, complementando os esforços iniciados pelos produtores da região que, por meio da união com as associações e prefeitura iniciaram um novo marco para as cidades de Cocos e Jaborandi, e vai gerar bons frutos para o futuro dessa importante região agrícola”, afirma.

Somente este ano já foram contabilizados 290 km de estradas conservadas e recuperadas pelo Patrulha Mecanizada da Abapa e que atualmente está executando obra que vai ligar o Anel da Soja à sede de Formosa do Rio Preto, reduzindo em 180 km a distância de quem precisa circular entre estes dois pontos. Também está em andamento o serviço de base e asfalto em 33 km no distrito de Roda Velha, município de São Desidério. Este ano também foram realizadas melhorias, em parceria com o município, em uma estrada vicinal que liga a BA-463 a BR-020, conhecida como Linha dos Pivôs, em São Desidério.

Desde a criação do projeto, em 2013, o Patrulha Mecanizada recuperou mais de 1000 Km de estradas vicinais e promoveu a preservação do meio ambiente, melhorias para a drenagem da água da chuva, beneficiando assim, produtores, motoristas e comunidades ao longo dessas estradas. Os produtores rurais investiram aproximadamente de R$ 30 milhões para a aquisição de máquinas, manutenção e custeio das operações do programa, com recursos próprios, por meio do IBA, Prodeagro, Fundeagro, parceria com os municípios e apoio dos agricultores.

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

Movimento Pró-Município com caminhada de prefeitos no CAB, em outubro, tinha a retirada dos programas federais como reivindicação.

Reivindicação dos prefeitos durante movimento Pró-Municipio é atendida

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), nesta terça-feira (14). 

A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo.

“Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.

Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

 

Termina hoje, às 19 horas, prazo para inscrições de candidatos às eleições 2018

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos à Presidência da República que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. 

Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT. 

É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível.

Propaganda

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h.

No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

Pablo Barrozo ressalta cultura popular em Lavagem de Nazaré das Farinhas 

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) ressaltou a importância de manter viva as manifestações culturais e religiosas durante a Lavagem da Igreja de São Roque, em Nazaré das Farinhas, Recôncavo baiano. No domingo (12), o parlamentar visitou o município e participou da tradicional festa caminhando no cortejo até a igreja.

“Nazaré é uma cidade rica em cultura e sempre que a visito recebo essa energia boa dos amigos desta terra. Foi uma festa muito bonita, parabéns a todos”, disse o parlamentar. Antes do cortejo, Pablo Barrozo foi recepcionado na casa do ex-prefeito Isaac Filho (PP), junto com a prefeita da cidade, Eunice (DEM), o presidente da Câmara de Vereadores, Eval Paulo, secretário de Governo, Elton Guedes, vereadores Valdison Lessa e Carla Peixoto, dentre outras lideranças políticas da região.

Justiça Federal condena prefeito de Sítio do Mato no caso da Adutora do Itapicuru

Alfredinho: Improbidade, penas pecuniárias e direitos políticos cassados depois do trânsito em julgado.

A Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa, na pessoa do magistrado Antonio Lúcio Túlio de Oliveira, decidiu pela condenação do prefeito do Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, por diversas irregularidades na construção da chamada Adutora do Itapicuru.

Na sua sentença, o Juiz destacou:

a) reconhecer a prática pelo réu ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JÚNIOR de ato de improbidade descrito no art. 11, VI da Lei nº 8.429/92; b) condenar o réu acima a ressarcir os danos causados – em valor a ser apurado -, com aplicação de juros e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal; c) condenar o réu às seguintes penalidades:

 1) pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração percebida ao tempo dos fatos atualizada;  

2) proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos;

3) suspender dos direitos políticos de ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JÚNIOR, por 5 anos. Condeno o réu, tanto em custas processuais, como também honorários advocatícios (art. 85, §4º, II, do CPC).

A suspensão dos direitos políticos será anotada, após o trânsito em julgado, em respeito ao preceito de maior grau, insculpido no art. 5º, inciso LVII, da CRFB/1988.

Proibição do glifosato pode ser um duro desafio para o próximo plantio da soja

Daniel Popov e Francielle Bertolacini, da página Projeto Soja Brasil, no portal Canal Rural afirmam, em extensa matéria jornalística, que vai ser muito difícil substituir o glifosato como principal herbicida no País.
“A decisão de suspender o uso e comercialização de agroquímicos à base de glifosato pode trazer uma grande dor de cabeça ao agronegócio brasileiro”, dizem.

 Segundo o pesquisador da Embrapa Soja, Fernando Adegas, como a nova safra está próxima de ser plantada, em meados de setembro, uma alternativa às pressas não seria tão efetiva e certamente custará mais caro. Por sua vez, produtores de soja de Mato Grosso já compraram os herbicidas à base do princípio ativo que será proibido e, alguns, fizeram até estoque para garantir uso no futuro.

A proximidade do plantio da soja é o momento em que a Embrapa sugere aos produtores o maior cuidado com as plantas daninhas. O indicado é que a dessecação seja realizada com mais de 40 dias antes do início da semeadura, para que as invasoras sejam controladas e os herbicidas não afetem o plantio da soja.

Outro problema apontado pelos dois jornalistas diz respeito à aplicação do herbicida em pré-emergência da soja, o que permite uma maior eficiência de plantas daninhas.

A verdade é que os produtores e as empresas fornecedoras de herbicidas não estão preparados tecnicamente para substituir um herbicida barato e eficaz como o glifosato, apesar da resistência encontrada em algumas plantas daninhas.

Serão testados também, com a proibição do princípio ativo, os produtores de semente RR – Roundup Ready e os detentores das patentes dessas sementes, no caso a Monsanto e a Bayer, hoje empresas associadas.

Polícia do DF prende, 13 anos depois, assaltante do Banco Central de Fortaleza.

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu hoje (14) Adelilno Angelim de Sousa Neto, de 36 anos, que participou de um dos maiores assaltos do Brasil: o furto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005. Na ocasião, a quadrilha levou aproximadamente R$ 164 milhões do caixa-forte – o equivalente a três toneladas e meia de notas de dinheiro. Após 13 anos, o homem que fugiu do Ceará foi preso a 17 quilômetros do Plano Piloto – área central de Brasília.

PMDF prendeu Adelino Angelim de Sousa Neto, integrante do grupo que assaltou o Banco Central em Fortaleza em 2005.

Adelino foi preso em casa, no Paranoá, bairro a 17 quilômetros do centro de Brasília, onde vivia há 5 anos. O homem, que vinha sendo monitorado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda e aguardará audiência de custódia.

Não é a primeira vez que o suspeito é preso. Ele chegou a ser detido em Fortaleza, foi solto e depois houve um novo pedido de prisão.

O furto ao Banco Central de Fortaleza, ficou conhecido no país como um crime cinematográfico. Segundo as investigações, 11 pessoas participaram diretamente da ação. Com a ajuda de agentes infiltrados, a polícia descobriu a identidade dos chefes da quadrilha e prendeu 26 das 36 pessoas envolvidas. Dos quase R$ 165 milhões furtados, apenas R$ 53 milhões foram recuperados.

O caso

O crime foi detalhadamente planejado: uma casa a 80 metros do banco foi alugada e transformada em uma empresa de grama sintética para servir de fachada, assim, as escavações até o destino final não levantaram suspeitas.

O túnel de acesso ao banco tinha 4 metros de profundidade, ventiladores, iluminação e espaço suficiente para levar os sacos de dinheiro. O furto ocorreu em um fim de semana, quando o banco estava fechado e só foi descoberto na segunda-feira seguinte, possibilitando a fuga dos ladrões.

Para dificultar a ação da polícia, o bando se dividiu. Parte do dinheiro foi enviada para São Paulo e outra foi transportada, escondida em espaços vazios, dentro de carros usados, por um caminhão cegonha, flagrado em Minas Gerais.

Veja o patrimônio dos candidatos e vices à Presidência já registrados na Justiça Eleitoral

Do Correio Braziliense

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, sete interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões.

Bolsonaro aparece em segundo. Porém, bem distante do candidato do Novo. O deputado declarou um patrimônio de R$ 2.286.779,48 (185 vezes menor que o de Amoêdo). A maior parte do patrimônio do parlamentar está em casas (são cinco ao todo) e veículos (quatro).

A lista dos candidatos mais ricos segue com Ciro Gomes, do PDT (R$ 1,695 milhão); Geraldo Alckmin, do PSDB (R$ 1,379 milhão); Vera, do PSTU (R$ 20 mil); e Guilherme Boulos, do PSol (R$ 15,4 mil). Cabo Daciolo, do Patriota, não declarou nenhum bem. Em 2014, quando foi eleito deputado federal pelo PSol, Daciolo havia declarado ter um Nissan Versa ano 2013, avaliado em R$ 40 mil.

Os vices

Entre os vices, três têm um patrimônio maior que a maioria dos cabeças de chapa. Vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia (PP) declarou um patrimônio de mais de R$ 5 milhões. O cientista político Professor Christian (Novo), da chapa de Amoêdo, declarou R$ 4,125 milhões. Já a também senadora Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes, disse ter um patrimônio de R$ 2,690 milhões.

O ranking dos vices tem ainda General Mourão (PRTB), vice de Bolsonaro, com R$ 414,4 mil; Professora Suelene Balduino (Patriota), vice de Daciolo, com R$ 201,8 mil; Hertz (PSTU), vice de Vera, com R$ 100 mil, e Sonia Guajajara (PSol), vice de Boulos, com R$ 11 mil.

Dos nomes oficializados nas convenções partidárias, ainda não registraram a candidatura Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede).

CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em análise de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A punição está relacionada ao comportamento do juiz em dezembro de 2014, em incidente envolvendo o seu frustrado embarque em aeronave da companhia TAM no Aeroporto de Imperatriz, no interior do Maranhão.

À época, o magistrado teve o acesso ao avião com destino a São Paulo negado pelo fato de o sistema eletrônico da TAM não ter lido o código de barras de seu cartão de embarque. Ao tentar emitir um novo cartão no guichê da companhia, ele foi informado da impossibilidade de fazer a viagem, já que os procedimentos para o embarque de passageiros haviam sido encerrados.

Ao se deparar com essa situação, o juiz deu imediata voz de prisão a funcionários da TAM no Aeroporto de Imperatriz, determinando que uma viatura os levasse a uma delegacia, registrando ainda um boletim de ocorrência sobre o fato.

O relator do Processo Administrativo Disciplinar no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, considerou que o juiz Baldochi manifestou comportamento incompatível com o cargo que ocupa, determinando a prisão de pessoas sem que houvesse respaldo legal para o ato.

“O magistrado agiu com excesso ao determinar a prisão dos funcionários, violando o dever de manter conduta irrepreensível”, avaliou Hossepian.

Ao elaborar seu voto pela aplicação da pena de censura ao juiz, o conselheiro citou a Resolução 135 do CNJ e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Em seu Artigo 4º a Resolução 135 estabelece que “o magistrado negligente, nos cumprimentos dos deveres do cargo, está sujeito à pena de advertência. Na reiteração e nos casos de procedimento incorreto, a pena será de censura, caso a infração não justifique punição mais grave.”

Já a Lei Orgânica da Magistratura Nacional fixa, em seu Artigo 42, a pena disciplinar de censura aos juízes de primeira instância em situações de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto.

Ao apresentar seu voto pela punição com aplicação da pena de censura, o conselheiro relator lembrou aos demais membros do plenário do CNJ que Baldochi responde a outros dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no Conselho por interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais.

Os demais membros do Plenário do CNJ acompanharam o relator do processo no julgamento votando pela aplicação da pena de censura a Baldochi por abuso de poder. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o juiz punido com essa penalidade não pode figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contando da imposição da pena.

A esperança do Vitória, Carpegiani, chega hoje a Salvador

O clube aguarda, nesta terça-feira, a chegada de Paulo César Carpegiani para assumir o comando do clube. O treinador deve ser apresentado oficialmente no treino desta quarta pela manhã, na Toca do Leão. O próprio treinador confirmou ao GloboEsporte.com o acerto com o Rubro-Negro e afirmou que chega na noite desta terça.

O último clube de Carpegiani havia sido o Flamengo, de onde foi demitido ainda no primeiro semestre, no fim de março, após derrota para o Botafogo na semifinal do Campeonato Carioca. Junto com ele, caiu também o diretor executivo de futebol, Rodrigo Caetano.

Antes do Rubro-Negro carioca, o treinador, que é natural do Rio Grando do Sul, teve passagem curta, porém de destaque, pelo Bahia. Na Série A do ano passado, Carpegiani chegou para substituir Preto Casagrande, pegou a equipe em um momento ruim e logo alcançou bons resultados, fazendo com que o Tricolor se classificasse para a Sul-Americana. Do Globo Esporte.

Vi Carpegiani jogar na década de 70, quando o Internacional foi comandado pelo sábio Rubens Minelli. Era o maestro do meio campo, num time mágico, que conquistou três campeonatos brasileiros no período. Ao lado de Paulo Roberto Falcão e Caçapava, formou no Internacional um trio de meio-campo que entrou para a história do futebol brasileiro.

Carpegiani participou de sete dos oito títulos do Campeonato Gaúcho que o Inter faturou de 1969 a 1976 Além disso, foi bicampeão brasileiro nos anos de 1975 e 1976. 

CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira.

Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, acusado de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno. Em todos os casos, o relator dos processos, corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pediu a abertura de PAD.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, há indícios de que o desembargador teria vendido em setembro de 2016 um habeas corpus a Jonas Gonçalves da Silva, um preso que tinha como advogado o filho do magistrado. A acusação se sustenta em um acordo de colaboração premiada segundo o qual a liminar teria sido negociada por R$ 50 mil. A abertura do PAD no CNJ se deu a partir da análise da Reclamação Disciplinar 0006075-26.2016.2.00.0000.

Dois dos outros casos se referem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Carlos Rodrigues Feitosa e Váldsen da Silva Alves Pereira. Feitosa é acusado de exigir vantagens mensais de subordinados que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas.As suspeitas foram analisadas na Reclamação Disciplinar 0002767-79.2016.2.00.0000.

A investigação do desembargador Váldsen Pereira é um desdobramento de outro PAD em que outros dois desembargadores do TJ-CE – um deles, Carlos Rodrigues Feitosa – são investigados pelo CNJ desde 2015 por suposta venda de sentença. O novo PAD foi aberto após análise da Reclamação Disciplinar 0006014-39.2014.2.00.0000.

Com os julgamentos de hoje, o CNJ também começará a investigar outros dois juízes do TJ-MA. Um deles é o juiz Marcelo Testa Baldochi, por suspeitas de interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais. A Corregedoria Nacional de Justiça avocou (decidiu assumir a apuração do fato por conta própria) ações disciplinares que tramitavam na Corregedoria da Justiça maranhense e instaurou a Reclamação Disciplinar 0006127-56.2015.2.00.0000. Baldochi já está afastado por causa de outro PAD.

O outro juiz que passa a ser investigado pelo CNJ é Clesio Coelho Cunha. De acordo com a Reclamação Disciplinar 0005142-87.2015.2.00.0000, o magistrado é suspeito de favorecer uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa, segundo o Estado do Maranhão. A advogada do desembargador atribuiu a acusação a perseguição política que o magistrado sofreria no estado. O conselheiro Valdetário Monteiro pediu vista para decidir se concorda ou não com o pedido de afastamento do magistrado enquanto as investigações durarem. 

Baianos levam a Temer a descoberta de uma grande província mineral

Nova província mineral da Bahia é anunciada no Planalto

O líder do PR, deputado José Rocha, o prefeito de Caetité Aldo Gondim e geólogos anunciaram em primeira mão ao presidente Michel Temer a descoberta de uma nova província mineral na Bahia com reservas de minério de ferro, manganês, cobre, zinco, bauxita, grafeno e fosfato, entre outros minerais, durante audiência no Palácio do Planalto no início da noite de segunda(13).

O geólogo João Carlos Cavalcanti, que realizou pesquisas durante mais de uma década, afirmou que as reservas são maiores que as de Carajás, no Pará. Segundo o geólogo, a Província Mineral do Vale do Paramirim se estende por cerca de 12 mil km²  (1.200.000 hectares) nas regiões sudoeste e oeste da Bahia. 

A reserva está concentrada em mais de 32 municípios, como Caetité, Brumado, Paramirim, Igaporã, Ibipitanga, Macaúbas, Lagoa Real, Matina, Riacho de Santana e Tanque Novo, entre outros.

O presidente já orientou o Ministério de Minas e Energia para que analise os estudos realizados e encaminhe providências que permitam a exploração da nova província mineral.

Daciolo, candidato à Presidência, foge para as montanhas para evitar sua própria morte.

O candidato a presidente do partido Patriota, Cabo Daciolo, está em um monte fazendo jejum e usando um tablet. A informação vem dele mesmo, que diz que agora a sociedade secreta Illuminati vai tentar matá-lo por ter atacado o “grupo” em declarações. 

“Estou no monte, onde estou orando, jejuando. Essa guerra está no plano espiritual”, afirmou o candidato, em um vídeo de 15 minutos postado em rede social no início da noite desta segunda-feira (13). 

“A estratégia que Deus nos deu é ficar no monte orando. Por que, Daciolo? Porque vão tentar me matar. Eles querem me matar. Mas aqui não toca, só com a autorização divina”. 

Daciolo mostrou um celular antigo e disse ter pego o tablet da filha para fazer o vídeo. Se for eleito, diz ele, o país passará uma semana clamando a Jesus Cristo. “No nosso governo, nova ordem mundial, IIluminatti e Maçonaria, chega. Vocês vão sair da nação brasileira. A nação brasileira é do senhor Jesus Cristo”, afirmou. 

O candidato diz acordar cercado de anjos e falar com Jesus.

“Satanás quer colocar a ideologia de gênero nas escolas. Não vai colocar. Criou homem e mulher!”. 

Daciolo também se comparou a Enéas Carneiro, candidato presidencial pelo Prona nos anos 80 e 90. “Vão tentar nos tachar de louco. Fazer o que fizeram com doutor Enéas. A diferença do cabo Daciolo com o doutor Enéas é a intimidade com Deus”. Da Gazeta do Povo, Paraná. Foto do Facebook.

Foram dar corda para as loucuras do bombeiro. Pois agora o cara pirou de vez.

Traficante atira em helicóptero da PM e morre em confronto

Um homem suspeito de gerenciar uma quadrilha de tráfico de drogas morreu durante confronto com a Polícia Militar, na tarde de sábado (11), no bairro de Águas Claras, em Salvador.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Jonatas dos Santos Martins estava na Rua Elísio Medrado, com outros homens armados, que, ao avistarem os policiais, atiraram e fugiram. Ele foi seguido pelo helicóptero da PM e continuou atirando. Os policiais revidaram e o suspeito acabou baleado. Apesar da troca de tiros, a aeronave não foi atingida.

Conforme a SSP, Jonatas chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Eládio Lasserre, porém não resistiu. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre 40, pertencente a PM baiana, além de carregador e munição. O caso foi registrado na Corregedoria da corporação, que vai apurar como a arma foi parar na mão de Jonatas.

A Secretaria de Segurança informou ainda que o cerco ao grupo criminoso em Águas Claras foi feito na localidade conhecida como Labirinto após denúncias e mapeamento da região. Do bahia.ba.