Fotos de Wagner Medeiros/Blogbraga. Texto do g1.globo/bahia.
Um idoso de 77 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois carros de passeio no município de Luís Eduardo Magalhães, na manhã deste sábado.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos se chocaram em um trecho da BR-020, perto do povoado Novo Paraná, e ficaram destruídos.
Ainda de acordo com a PRF, a vítima, Sebastião Jacinto Xavier, que conduzia um dos veículos, tentou fazer uma conversão na pista para acessar uma estrada vicinal quando houve a batida.
O idoso ficou preso às ferragens e morreu ainda no local do acidente. As outras duas pessoas que ficaram feridas, que não tiveram nomes divulgados, estavam no outro veículo e foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
Idoso de 77 anos morre e outras 2 pessoas ficam feridas após colisão entre carros na BA (Foto: Wagner Medeiros/Blogbraga)
Idoso de 77 anos morre e outras 2 pessoas ficam feridas após colisão entre carros na BA (Foto: Wagner Medeiros/Blogbraga)
Idoso de 77 anos morre e outras 2 pessoas ficam feridas após colisão entre carros na BA (Foto: Wagner Medeiros/Blogbraga)
Após ter o nome citado durante entrevista do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) no Jornal Nacional, da Rede Globo, a apresentadora da RedeTV! Luciana Gimenez utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (29/8), para afirmar que o candidato disse, sim, que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem.
“Sem comentários políticos (de minha parte) mas que falou, falou…”, escreveu Luciana no Instagram.
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.
Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do reajuste, entretanto, está mantida no Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional.
O adiamento do reajuste a servidores públicos federais dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.
A realidade é que o atual Governo vai deixar um rombo próximo de R$250 bilhões, conforme orçamento de 2019, para o próximo presidente, sem falar nos juros da dívida pública. Leia-se: o Brasil, nos próximos quatro anos, com muita sorte andará como os caranguejos, de lado. Ou crescerá como o rabo da vaca, para baixo.
A confirmação da inelegibilidade de Lula era esperada no meio jurídico, mas os desdobramentos dessa decisão pegaram de surpresa profissionais que militam na Justiça Eleitoral. Um dele foi o advogado eleitoralista Ademir Ismerim.
Para Ismerim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (*) errou ao determinar que o ex-presidente não poderá mais aparecer no programa eleitoral do PT, veiculado no rádio e na televisão, até que o partido faça a substituição por outro candidato . O prazo estabelecido para isso foi de 10 dias. “O artigo 16.A da Lei 9.504 diz, em síntese, que pode praticar todos os atos de campanha, mesmo porque ele poderá disputar sub judice, como aconteceu com outros candidatos. Se ele conseguir uma medida judicial, quem vai pagar o prejuízo dele ter ficado de fora? Não esperava que houvesse tanto atropelo”, comenta.
Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Ademir Ismerim acredita que essa decisão pode ainda refletir no próprio procedimento eleitoral a partir do Congresso Nacional. Isso porque o tempo para a análise das candidaturas ficou muito curto, já que as candidaturas são lançadas muito em cima do período eleitoral. As convenções antes eram realizadas em junho e este anos aconteceram entre julho e agosto.
(*)Numa reunião a portas fechadas, os ministros e juízes do TSE acabaram voltando atrás e permitindo a campanha Lula-Haddad nos próximos 10 dias.
Embalado após o triunfo sobre o Atlético-MG, que o tirou da zona de rebaixamento, o Vitória voltou a campo neste deste sábado (1º) para enfrentar a equipe do América-MG. Com um homem a mais desde os 15 minutos do primeiro tempo, após a expulsão de Rafael Moura, o Leão venceu a equipe mineira pelo placar de 1 a 0.
O gol da partida foi marcado pelo atacante Léo Ceará, que acertou um belo chute de fora da área. Na tabela de classificação o Vitória ganhou 5 posições e está junto com a Bahia – um jogo a menos – com 25 pontos. O magro resultado só não melhorou o saldo de gols (-18) e o fato de ainda ser a defesa mais vazada do campeonato, com 40 tentos contra, depois de uma sequência de goleadas trágicas.
Carpeggiani melhorou todo o time, com ênfase especial na defesa.
O eleitor pode reclamar da qualidade de alguns candidatos à Presidência. Temos Alckmin da Merenda e o “fronteiriço” Bolsonaro, um caso típico de análise, em psiquiatra ortodoxo, pelo resto da vida.
Pode reclamar do “novo” João Amoedo, um cidadão alienado às realidades brasileiras, ou das loucuras do Cabo Daciolo.
Mas, pense, podia ser pior: poderíamos ter Luciano Huck ou Flávio Rocha, acusado de relações trabalhistas pouco convencionais nas Lojas Riachuelo. Ou ainda o indecifrável Joaquim Barbosa, o ex-presidente do STF.
Huck, apesar de ter desistido de se lançar candidato à Presidência da República este ano, sinaliza a possibilidade de disputar o mais poderoso cargo público do País na próxima eleição, em 2022.
Ou quem sabe, se as coisas pudessem ser um pouco diferentes, o próprio Temer numa tentativa de reeleição; Eduardo Cunha, o chefe da máfia dos 300 picaretas da Câmara; ou até Aécio, que no momento tenta um mandato de deputado na Câmara para manter o foro privilegiado e ficar um tempo a mais fora da cadeia enquanto os ânimos se amornam.
A par disso, temos a parcialidade gritante do Judiciário e, em especial, o ogro da fala fina de Curitiba, e as suas relações incestuosas com o advogado Zucolotto, e uma grave denúncia de favorecimento a certos delatores, de autoria do advogado Tacla Duran.
Hoje um internauta dizia no twitter:
“Nunca votei no PT. o judiciário, a mídia e os setores do golpe mudaram isso. Hoje decidi abrir mão do meu voto ideológico no gigantesco Guilherme Boulos, por responsabilidade com meu país e por repúdio ao estado de exceção que se implantou aqui, voto 13! Voto Haddad!
A verdade é que os Estados Unidos e suas agências de informação externas querem o patrimônio do País – energia, finanças, minérios, petróleo, infraestrutura, indústria, bases militares geoestratégicas – e um corte radical na influência dos chineses em nossa economia. E pressionam de maneira franca e sincera pela eleição de um presidente dócil e obediente.
Os norte-americanos vão fazer qualquer coisa por isso. Vejam bem, qualquer coisa. Até empastelar as próximas eleições ou promover um novo golpe no início do novo mandato presidencial. Não tenhamos ilusões vãs. E enquanto não conseguirem o domínio da porra toda, vão transformando o País numa grande Venezuela.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência nas eleições de outubro no Brasil repercutiu na imprensa internacional este sábado (1).
O jornal La Nacion, da vizinha Argentina, chamou a candidatura de Lula de “polêmica” e comentou que a decisão do TSE “encerra as especulações” sobre o petista. “Já passava da meia-noite, em uma sessão extraordinária em Brasília que se estendeu por mais de 10 horas, a maioria do TSE, por seis votos contra um, decidiu impugnar a polêmica candidatura do líder máximo do PT ao considerar que ia contra a legislação que proíbe que uma pessoa condenada em segunda instância concorra a um cargo eletivo”, escreveu o jornal.
Na Itália, o La Repubblica destacou que, “durante a longa sessão do TSE, os magistrados se convenceram de que não há dúvidas quanto ao fato de Lula ficar inelegível com base na ‘lei da ficha limpa’”, e que o único ministro que votou a favor do petista, Edson Fachin, “se fez com base na carta do Comitê de Direitos Humanos da ONU que pedia o direito de Lula de se candidatar até que todos os recursos de sua condenação fossem votados”.
Já o Corriere dela Sera afirmou que, apesar da decisão do TSE, Lula “continua sendo o mais amado pelo voto”, liderando as pesquisas de intenção de voto. “A esquerda agora se encontra sem um candidato e o país corre o risco de cair nas mãos de um perigoso fascista como o ex-militar Jair Bolsonaro”, ressaltou o diário.
O francês Le Monde, por sua vez, noticiou a decisão do TSE e relembrou o processo no qual Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelo caso de um tríplex no Guarujá. O petista cumpre pena em Curitiba desde abril.
O El País, na Espanha, comentou que a Justiça brasileira “estreitou o cerco legal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente até o limite”.
A britânica BBC citou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deverá substituir Lula como candidato do PT às eleições de 7 de outubro à Presidência, enquanto o americano The New York Timesdisse que a decisão do TSE “aumenta a incerteza da corrida presidencial no maior país da América Latina, sem favoritos ao pleito”.
Ao iniciar seu voto sobre a elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso disse que seu interesse é defender a Constituição e a democracia. “A melhor alternativa para o bem do Brasil é que a Justiça esclareça o quadro eleitoral definitivo dos candidatos à presidência antes do começo do horário eleitoral”, explicou.
Relator do caso, Barroso abriu a leitura do relatório reconhecendo que o TSE teve pouco tempo para apreciar o caso. “Estou sendo tão analítico quanto possível até mesmo pelo pouco tempo que os colegas tiveram para apreciar a matéria”, disse.
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Antes do início do julgamento, a defesa de Lula questionou a pauta, argumentando que o processo não poderia ser julgado sem a sua necessária manifestação e pediu que fosse cumprido rito com prazo para alegações finais das partes, de 48 horas. O ministro Barroso abriu seu relatório afirmando que adotou o mesmo critério para todos os casos chegados ao tribunal durante o processo eleitoral.
Participante da defesa de Lula, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri destacou em sua sustentação oral que o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Seria irônico, para não dizer trágico, que fosse o poder Judiciário a parte do estado aquele que viesse a desdizer aquilo que o próprio Estado reconhece”, disse. “Para que serve esse protocolo (do comitê da ONU)?”
Outro advogado da defesa, Luiz Fernando Casagrande Pereira lembrou que, nas eleições de 2016, 145 prefeitos elegeram-se com registros de candidaturas indeferidos, e depois reverteram o revés na Justiça Eleitoral. “Muitos (eram) condenados em segunda instância, e tiveram o direito preservado. Todos estão a exercer ou exerceram o mandato. É esse direito que querem tirar do presidente Lula.”
Para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o pacto da ONU não garante a elegibilidade. Ela citou jurisprudência do STF, segundo a qual a convenção internacional deve ser aprovada no Congresso, ratificada pelo chefe de Estado e promulgada pelo presidente da República. Sem promulgação, a norma não vigora, disse. Segundo os advogados dos que representaram contra Lula, o ex-presidente não promulgou o acordo.
“A Constituição não exige o decreto presidencial para internalizar os mandamentos das normas da ONU”, rebateu a defesa de Lula, por meio de Maria Cláudia.
Em meio a sessão que também julgará o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura de Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de São Paulo foi registrado para o cargo de vice-presidente na chapa junto a Lula para as eleições de outubro.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Dos U$ 2,15 bilhões ofertados ao mercado, o Banco Central (BC) informou que vendeu U$ 900 milhões em reservas internacionais com compromisso de recomprá-las mais adiante.
Os leilões aconteceram no início da tarde hoje (31), com o objetivo de segurar a alta da moeda americana. Pela manhã o dólar abriu em R$4,15.
Com as cotações da soja descoladas da bolsa de Chicago, os produtores rurais, que compram insumos indexados em dólar, principalmente os fertilizantes, só perdem com as altas sucessivas da moeda norte-americana.
O governo federal tenta retomar ainda em 2018 a produção nacional de urânio, paralisada em 2014 após o esgotamento da mina de Caetité, a 100 km de Brumado.
Dono da sexta maior reserva mundial, o país vem gastando cerca de R$ 100 milhões por ano com a importação do minério para abastecer as usinas nucleares de Angra.
De acordo com o presidente da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Reinaldo Gonzaga, uma nova mina no município baiano já está praticamente pronta para começar a operar, mas depende ainda de licenciamento.
A expectativa é que a retomada da produção ocorra até o fim do ano. “Neste momento, estamos trabalhando com a Cnen [Comissão Nacional de Energia Nuclear] para montar um cronograma e definir quando daremos partida na mina”, disse Gonzaga ao jornal Folha de S. Paulo, que inaugurou nesta quinta (30) ampliação da unidade de enriquecimento de urânio em Resende (RJ).
A nova mina tem capacidade para produzir 400 toneladas anuais, mesma capacidade da mina anterior. Após a mineração, o urânio é transformado em um pó chamado de “yellow cake”, que passa pelo processo de enriquecimento para a produção do combustível nuclear.
O Brasil é um dos 12 países que detém tecnologia para enriquecer urânio, mas ainda importa grande parte de seu consumo. Após a etapa de ampliação inaugurada nesta quinta, a fábrica de Resende tem capacidade para enriquecer volume equivalente a 50% da recarga anual de Angra 1, a menor usina nuclear do país.
A primeira fase do programa de enriquecimento de urânio, que prevê a instalação de dez cascatas —sete delas já em operação —a capacidade chegará a 70% de Angra 1.
A INB precisa, porém, de mais R$ 500 milhões para concluir o projeto, o que espera fazer até 2021. Uma segunda fase, com a instalação de 33 cascatas, está orçada em R$ 2 bilhões, e garantiria o abastecimento todo o complexo nuclear de Angra sem depender de importações.
Gonzaga admite que a crise fiscal dificulta a aprovação dos recursos, mas defende que o enriquecimento de urânio no país gera “economia significativa” na produção com combustível nuclear.
O projeto considera o abastecimento de Angra 3, cujas obras estão paralisadas desde 2015 – atualmente, há um grupo de trabalho no governo estudando a retomada, que depende de aumento da tarifa de energia da usina. “Pelas discussões que temos acompanhado e pela importância que a usina tem, estou bastante otimista [com a retomada]”, afirmou o presidente do INB.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta de julgamentos da tarde desta sexta-feira (31). A sessão será aberta às 14h30 e deve decidir se o petista pode ou não concorrer à Presidência.
Os ministros vão analisar também um pedido de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o petista seja impedido de participar do horário eleitoral no rádio e na televisão, “mesmo como cabo eleitoral.”
Os primeiros vídeos das campanhas para presidente da república vão ao ar na noite de sábado (1°), mas já hoje Lula apareceu como candidato em inserções ao longo da programação da tevê.
Ciro Gomes em encontro com centrais sindicais em Lages (SC) (Foto: Ricardo Von Dorff/NSC TV para o G1.globo.
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta sexta-feira (31), a veículos da Globo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim e disse que a medida é “praticamente uma volta à escravidão” e que “já, já o Brasil vai revogar a Lei Áurea”.
Como parte da sua agenda de campanha, o presidenciável se reuniu com sindicalistas em Lages (SC). Ele deu a declaração ao visitar a Casa do Trabalhador, que abriga 12 sindicatos de três centrais sindicais.
“Nenhum país do mundo cresce ou se sustenta economicamente introduzindo no mundo do trabalho insegurança jurídica e insegurança econômica. Terceirização de atividades-fim é praticamente uma volta à escravidão”, afirmou.
E ironizou: “Se nós não interrompermos, pararmos esse movimento, o Brasil vai já, já revogar a Lei Áurea e restaurar a escravidão’.
Primeiro se escravizavam pessoas. Agora, são alugadas. Hoje o negócio é melhor para o Senhor da Casa Grande. Não precisa alimentar, nem abrigar na senzala.
O livro que o Ministério de Educação e Cultura nunca distribuiu – dizem que pela ação vigilante dos fundamentalistas do Congresso – é educativo e poderia servir de apoio para pais e professores explicarem, aos seus pupilos, aquilo que nunca foi explicado às gerações anteriores. O livro é francês, o MEC adquiriu apenas 28 exemplares para analisar a edição e os bobalhões chamaram de Kit Gay. Mais uma lorota de candidato!
O instituto Paraná divulgou nesta sexta-feira (31) uma nova pesquisa para presidente com eleitoral de São Paulo. De acordo com o levantamento, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 21,9%, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 21,8%, aparecem tecnicamente empatados em primeiro lugar. Acompanhados de Alckmin (14,9%), Marina (7,8%), Ciro (5,8), Amoêdo (3,4%), Alvaro Dias (3,3%) e Meirelles (1%).
Já o cenário sem Lula, o capitão da reserva lidera a disputa pela Presidência da República com 23,1% das intenções de votos. A principal novidade no levantamento é o crescimento da candidatura de Geraldo Alckmin(PSDB), que pela primeira vez aparece na segunda colocação, com 18%, superando Marina Silva (Rede), que marca 11%. Fernando Haddad, que deverá ser anunciado candidato do PT no lugar de Lula, tem 7,3%, e Ciro Gomes, 7%.
No pelotão seguinte, Alvaro Dias (Podemos) alcança 3,5%, mesmo patamar de João Amoêdo(NOVO). Henrique Meirelles (MDB) tem 1,3%, e os demais candidatos marcam menos de um ponto percentual.
Outros 6,6% disseram estar indecisos e 17% afirmam que não vão optar por nenhum candidato.
A pesquisa foi feita de 25 a 30 de agosto. O instituto ouviu 2.000 eleitores em 85 cidades do Estado de São Paulo . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-08470/2018.
Depois do crime próximo ao meio-dia de ontem, no Jardim das Acácias, quando um pai foi abatido a tiros enquanto jogava bola com seu filho, outro homicídio ocorreu no bairro Sol do Cerrado. Um jovem de 22 anos foi morto dentro de casa por dois homicidas, também jovens conforme a descrição. Os criminosos chegaram a arrombar a casa para balear a vítima na cozinha do pequeno apartamento.
O pessoal do SAMU que socorreu a vítima só conseguiu constatar a morte.
Também deu entrada na UPA outro jovem baleado na mesma hora e a Polícia acredita que tenha sido uma bala perdida no tiroteio que vitimou o jovem de 22 anos.
Ainda ontem à noite, outra pessoa tombou baleada no Santa Cruz. Valdinei Nunes Bispo, de 27 anos, natural de Espinosa/MG, foi executado com diversos disparos de arma de fogo na Rua Candeias, nas proximidades do Bar 100 Parêa, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
Ainda não há informações de como ocorreu o homicídio, autoria e nem motivação. Valdinei foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo na região do braço, pescoço, e cabeça.
Tentativa de fuga
Outro indivíduo, acusado de assalto, foi baleado no início da noite de ontem, em confronto com soldados da PM. Ao receber voz de prisão, ele tentou fugir com uma arma na mão e foi baleado três vezes na perna. O sujeito saiu caminhando da UPA rumo à cadeia.
A greve dos caminhoneiros provocou uma estagnação na economia do país no segundo trimestre de 2018.
O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,2% frente aos primeiros três meses do ano passado, na série com ajuste sazonal, uma leve alta frente às projeções de queda de até 0,5% do mercado.
A fonte oficial de notícias do Governo, Agência Brasil, comemorou o fato de ser o oitavo trimeste consecutivo em que a economia cresce um bocadinho. Veja o que dizem:
O Produto Interno Bruto do país (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas – fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. Esse foi o sexto resultado positivo após oito variações negativas consecutivas nessa comparação. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. A informação foi divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam que a ligeira alta foi determinada pelo setor de serviços que teve desempenho positivo de 0,3%, enquanto a Indústria registrou queda de 0,6% e a agropecuária, estabilidade.
Em relação ao segundo trimestre de 2017, o crescimento foi de 1% no segundo trimestre deste ano, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação. A indústria e os serviços cresceram 1,2%, enquanto a Agropecuária variou -0,4%.
Em relação à demanda, o consumo das famílias cresceu 1,7% – o quinto trimestre seguido de avanço na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.
No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB cresceu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.
Segundo o portal Acorda Cidade, a Justiça determinou nesta quinta-feira (30) a redução de 50% na cobrança de taxa de esgoto para todos os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de Feira de Santana. A decisão foi tomada através de uma liminar concedida pela juiza Dalia Zaro Queiros, da 3ª Vara de Feitos e Relações de Consumos, Cível e Comerciais.
A liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pela Associação de Defesa e Proteção dos Consumidores do Estado da Bahia (Protege). A juiza destaca na liminar que a Embasa ignora uma lei municipal de 2016 e isso causa lesões, danos materiais aos consumidores dos serviços da concessionária.
De acordo com o advogado Magno Felzemburgh, presidente da Protege, que assinou a ação, com a decisão proferida, a taxa de esgoto deverá reduzir 50%. Ou seja, o valor máximo que poderá ser cobrado da tarifa de esgoto será de 40% sobre o consumo de água e não 80% como ocorre.
“A Embasa persistia em entender que ela poderia definir o preço da cobrança na forma que lhe conviesse por ser uma empresa de economia mista do Estado da Bahia e não respeitava as leis municipais, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que água e esgoto é assunto de responsabilidade do município. Portanto, quem deve definir o percentual da cobrança de água e esgoto é o município, visto que a Embasa presta serviço para nossa cidade”, declarou.
A Embasa ainda não foi notificada oficialmente da decisão e por este motivo ainda não vai se pronunciar.
Manoel de Aquino Santos, de 46 anos, cabeleireiro, foi assassinado com um tiro na face e outro no ombro, hoje pela manhã, na rua Pau Brasil, no Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Ele brincava com o filho, jogando bola, num galpão em frente à sua residência.
Segundo os primeiros informes, Manoel teria se desentendido com um cliente, em um bar, no final de semana, sobre uma conta não paga. O desafeto teria jurado vingança. Hoje chegou numa bicicleta e feriu mortalmente o cabeleireiro.
O filho de seis anos correu para dentro de casa na hora da agressão.
“Tenho muita alegria em dizer que este é o governo que mais marcou presença forte aqui no Oeste da Bahia, em um trabalho iniciado com Wagner, em 2007. Nós aceleramos esta presença com muitos projetos realizados, e vamos fazer ainda mais”.
Assim o governador Rui Costa, candidato à reeleição, sintetizou a importância da prioridade facultada à região Oeste, com obras e ações continuadas, principalmente em saúde, educação e infraestrutura. “Sim, vamos fazer mais, retomar o crescimento do país, pois o povo não aguenta mais estagnação, recessão e desemprego”, completou o petista que lidera a coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”.
A comitiva da visitou as cidades de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras, nesta quinta (30), sendo recebida em festa por onde passava, desde a aterrissagem, no aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde seguiram em carreata. Correligionários dos 14 partidos que compõe a coligação (PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros) somaram esforços à caravana, puxados pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além dos candidatos a deputados federais e estaduais.
Entre balanço das realizações e propostas para o próximo quadriênio, compromissadas no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), Rui elencou a construção de estradas, e necessária duplicação da via entre Luís Eduardo e Barreiras, a licitação para ampliação do Hospital do Oeste, com serviços de alta complexidade cardiovascular, hemodinâmica, cirurgia cardíaca, neurointervenção e oncologia, e também licitar o projeto do novo Hospital de Luís Eduardo, em parceria do município e governo do estado, além da policlínica na região de Barreiras.
“Só vejo um caminho para o Nordeste, que é colocar na Presidência da República gente que olhe para o país inteiro, olhe também pra nós, aqui na Bahia; e é por isso que precisamos estar unidos, juntos, caminhando na mesma direção, com o coração e a alma”, conclui Rui Costa.
O candidato à reeleição ainda vai visitar mais 18 cidades até a próxima segunda (3), nos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano, de um roteiro maior com pelo menos 120 municípios, onde pretende estar nestas sete semanas da curta campanha.
Bolsonaro já teve garimpo irregular em Jacobina – Bahia
O apresentador Gregório Duvivier do programa Greg News da HBO, fez mais uma análise sobre a vida e sobre algumas atitudes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a partir de uma entrevista do Coronel Carlos Alfredo Pelegrino ao jornal Folha de São Paulo.
Em meio a muita comédia, Gregório disse que na ficha militar de Bolsonaro quando ele atuava como Capitão do Exército, foi adotado que o mesmo tinha que ser constantemente repreendido, tanto pela razão do tratamento agressivo com seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos.
Os oficiais o avaliaram também como dono de uma ‘excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente’. Essa anotação veio depois que ele e 5 colegas, dois dos quais sob o seu comando, estiveram fazendo garimpo irregular na cidade de Saúde, na região de Jacobina, no Centro Norte da Bahia. Na época Bolsonaro disse que não garimpava pra obter lucro, mas apenas por ‘hobby e higiene mental’.
Produtor havia semeado área com sementes sem origem comprovada, fora do período permitido e levou multa pelo desrespeito a lei
O vazio sanitário para a soja não acabou em nenhum estado ainda, mas em Tocantins um produtor rural resolveu semear o grão, contrariando a proibição. Para piorar a área não era cadastrada no sistema do governo e as sementes não tinham comprovação de origem. Resultado: multa de R$ 7,2 mil e destruição mecânica da lavoura.
Durante uma fiscalização de rotina, os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) localizaram a lavoura irrigada por pivô central, em uma propriedade rural, localizada no município de Miracema (TO). No mesmo dia o dono do local foi notificado e orientado a destruir a soja clandestina em 48 horas. Na última quarta-feira, dia 29, ao retornar a região, notaram que a lavoura seguia inteira, foi então lavrada multa e nova notificação.
Só que desta vez os próprios técnicos da Adapec providenciaram a destruição dos 68 hectares de soja com grade. A ação deve durar três dias. O agricultor foi multado em R$ 7,2 mil por infrações administrativas e por risco de propagação de pragas nas lavouras da região.
“A plantação irregular poderia afetar o status de excepcionalidade do plantio da soja nas Várzeas Tropicais, destinado a pesquisa e sementes, prejudicando 60 mil hectares da cultura, além de possibilitar a disseminação de pragas nas propriedades rurais vizinhas,” avaliou o diretor de defesa, sanidade e inspeção vegetal, Alex Sandro Arruda, acrescentando que o empresário tinha conhecimento dos riscos.
Segundo a entidade, o estado mantém um controle rígido de produção de soja com o monitoramento de 100% das áreas plantadas e cadastradas, levando também informações aos sojicultores. O vazio sanitário, responsável por quebrar o ciclo da ferrugem asiática, é uma medida respeitada pelos sojicultores tocantinenses, por isso este caso foi considerado atípico. “Somos referência nacional na produção de sementes de qualidade, por isso não podemos nos descuidar de algo conquistado com muitas lutas de toda a cadeia produtiva, afinal basta a ação irregular de um para causar grandes prejuízos a todos”, destacou o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.
Em Tocantins o vazio sanitário vai do dia 1º de julho até 30 de setembro. Nesta época, fica proibido o plantio de sementes da oleaginosa em lavouras. Esta medida é fundamental para prevenir e controlar a ferrugem asiática, a principal praga que ataca a cultura da soja.
Durante o vazio sanitário só é permitido o cultivo de soja nas várzeas tropicais, que compreendem os municípios de Lagoa da Confusão, Dueré, Pium, Formoso do Araguaia, Cristalândia e Guaraí. Nestas localidades, a Adapec autoriza o plantio da oleaginosa para fins de pesquisa científica e de produção de sementes, mediante um rigoroso controle e monitoramento da ocorrência da praga feito pelos inspetores da Agência. Do Projeto Soja Brasil, no Canal Rural.
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.
“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.
Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.
A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.
Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.
Manifestações
Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.
“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.
“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou. Da Agência Brasil.
Como está claro, o Governo e a Justiça estão desmontando todo o modelo de relação capital/trabalho criado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O reformismo do trabalho tem criado excrescências do tipo trabalho temporário, com pessoas trabalhando por hora, em domingos e feriados, e ganhando salários de 300 reais por mês. A par disso, 13 milhões de desempregados e outros 17 milhões de desocupados estão vivendo abaixo da linha da miséria.
A Força Sindical emitiu nota ao saber da decisão do STF:
Nota da Força Sindical: decisão nefasta do STF reduz direitos dos trabalhadores
Lamentável e nefasta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar, por 7 votos a 4, a terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas. A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os trabalhadores brasileiros pois, ao acabar com os direitos pactuados, regidos por uma Convenção Coletiva em cada atividade profissional, ela cria trabalhadores de segunda categoria, sem o amparo de uma legislação específica. Todos os trabalhadores, até então, tinham a proteção de uma Convenção Coletiva assinada com sindicatos de trabalhadores e das empresas de acordo com a atividade preponderante daquela empresa, estando, portanto, amparados por lei. Com a terceirização irrestrita, ou seja, que atinge todas as atividades, incluindo-se aí a atividade-fim, os trabalhadores, passando a ser terceirizados, perdem muito, como por exemplo a Participação nos Lucros ou Resultados, vale-transporte e vale-alimentação, entre tantas outras conquistas.A terceirização da atividade-fim não cria empregos, reduz os salários e divide a representação sindical, prejudicando as negociações por benefícios e melhores salários. Ampliar a terceirização é um grande equívoco, que só fará ampliar os problemas já existentes.
As inscrições vão até 15 de setembro e podem ser feitas online
Atletas amadores e profissionais têm até o dia 15 de setembro para garantir a participação da 2ª edição da Corrida do Algodão, realizada pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Luís Eduardo Magalhães. O evento promete movimentar o sábado (29) de setembro e levar milhares de pessoas entre atletas e público em geral até a Praça Albano Lauck, no bairro Jardim Paraíso. Para se inscrever basta acessar o site www.corridadoalgodao.com.br e preencher os dados, lá também está disponível o regulamento geral. As provas contarão com trajetos de 5km e 10km feminino e masculino nas categorias profissional e amador – nesta última com a valorização extra dos atletas amadores que receberão troféus por faixa etária. A criançada também marcará presença abrindo as competições, às 17h30min em um trajeto de 800 metros. Com caráter de inclusão, o evento terá uma categoria exclusiva para os cadeirantes que poderão fazer as inscrições isentos de taxas, para eles estão garantidas ainda medalhas de participação. “A procura pelas inscrições está muito positiva, estamos já no segundo lote e mais de 500 atletas confirmados. Isso é reflexo do sucesso obtido na edição passada, quando ainda no primeiro ano a prova já marcou pela organização e cuidado nos detalhes. Certamente neste ano teremos ainda mais público e atletas competindo, nossa equipe está empenhada em garantir um evento de excelência para competidores e as famílias que forem prestigiar o evento”, assegura Alessandra Zanotto, organizadora do evento e também cotonicultura e diretora da Abapa. Assim como na edição passada, a Corrida do Algodão 2018 garantirá aos atletas uma estrutura e organização compatíveis às das principais competições realizadas no Brasil. A prova contará com sistema de cronometragem por meio de transponder com o uso de chip para marcação do tempo. Os atletas terão, ao longo de todo o percurso, o apoio de ambulância, UTI para atendimento emergencial, sanitários, pontos de hidratação e suporte da equipe técnica. Na Praça Albano Lauck será montada uma área reservada, onde os competidores poderão repor as energias com mesa de frutas, isotônicos e muita água para hidratar, além de pontos de descanso. Para os visitantes, será oferecida uma estrutura completa e diversifica com espaço gourmet, espaço kids, para as crianças se divertirem e participarem de competições e brincadeiras e espaço dos expositores com divulgação de marcas e produtos direcionados ao setor esportivo A Corrida também vai incentivar o uso de peças e roupas de fibras de algodão entre os presentes por meio da campanha “Sou de Algodão”. A Corrida do Algodão é realizada pela Abapa com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Fundeagro e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Conta com o patrocínio das empresas: Agrosul – John Deere, Unicot, CCAB Agro, Basf, Girassol Agrícola, Bayer, J&H Sementes, Nufarm, Maxum Case, Eisa Interagrícola, FMC e Zanotto Cotton. A organização é da Adoro Produtora e a assessoria técnica, da VO2. [2ª edição da Corrida do Algodão] Data: 29 de setembro de 2018 Local: Praça Albano Lauck/ Jardim Paraíso – Luís Eduardo Magalhães (BA). Informações: www.corridadoalgodao.com.br, www.facebook.com/corridadoalgodaoabapa e www.instagram.com.br/corridadoalgodao
UPB orienta municípios a questionarem as estimativas do órgão para evitar prejuízos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
Para quem quiser conhecer e prestigiar a radicalidade do Mountain Bike Olímpico (XCO), com uma super estrutura montada com gastronomia, entretenimento e atividade física, a dica para este final de semana é a Cotton Bike, que será realizada neste domingo, 2 de setembro, pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Em um clima e paisagem de uma área rural, o evento será na pista da Chácara Dely/Haras Recreio, há 12 km de Barreiras, com saída para São Desidério, com entrada sinalizada à esquerda depois do Frango de Ouro, local referência para treinamentos da modalidade em XCO na região.
A primeira largada tem início às 8 com os ciclistas das categorias Master B1 e B2, Juvenil, Veterano e Iniciante, que vão percorrer um circuito fechado de 4,2 quilômetros. Além da largada, os visitantes poderão acompanhar e torcer pelos atletas em parte deste trajeto de um píer dentro da área de convivência do evento que terá ‘food trucks’, paredão de escalada, slackline, playground para crianças, música com DJ e um palco para apresentação da banda Rádio Elétrica.
Às 10h, será realizada a segunda largada, desta vez com as categorias consideradas de elite – Super Elite Masculino e Feminino, Júnior, Sub-30, Master A1 e A2 , com atletas de toda a região, e de outros estados, que vão competir pela premiação total de R$ 10 mil e para pontuar no ranking nacional que seleciona os atletas de “ponta” para as competições em mundiais e nas Olímpiadas. Ao final da competição, será realizada a cerimônia de premiação em dinheiro, troféus para os cinco primeiros e medalhas de participação.
Na categoria “kids race” será preparado um circuito próprio e reduzido para a competição e lazer das crianças. As inscrições foram prorrogadas e os atletas interessados podem se inscrever até quinta-feira (30) no site www.abapa.com.br/cottonbike, onde também está disponível o regulamento, ou presencialmente na Abapa em Barreiras, até sexta-feira (31). As inscrições custam R$ 90,00. Para a categoria kids race, com crianças até 11 anos, é gratuito.
Organizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Cotton Bike Barreiras vai levar também a importância do algodão no dia-a-dia, mas também nas práticas esportivas, por meio da Campanha Sou de Algodão. “Esta é a primeira edição, e tenho certeza que vai agradar os atletas e os visitantes por conta de uma infraestrutura e organização diferenciada apoiando o Ciclismo, que é bastante praticado pelos atletas em Barreiras. Será um evento para que se traga famílias e amigos para passar uma manhã com o clima de uma fazenda e com toda a estrutura para acompanhar a modalidade esportiva e saber mais sobre o algodão produzido no oeste da Bahia”, explica o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato. A Cotton Bike vai contar com estandes de empresas parceiras que vão levar orientação sobre nutrição, atividades físicas e promoção da saúde.
A organização vai disponibilizar aos atletas no circuito 1 ponto para hidratação, alimentação e apoio mecânico das equipes próximo ao ponto de largada, e outro ponto de hidratação dentro do circuito. A Cotton Bike vai disponibilizar aos atletas um kit com ecobag, camiseta, placa de identificação da bicicleta, além de seguro de vida e acidentes para cada atleta, estacionamento, posto médico, lava bikes e a marcação adequada do circuito, grades, além de setas e marcações no chão. No sábado (1º), a partir das 16h, um dia antes do evento, será realizado um Congresso Técnico para repassar os últimos detalhas da competição para os atletas. Os atletas podem comparecer até este dia para o reconhecimento e treinos no circuito, o que ficará vedado no domingo (2), antes e depois das provas.
Realizado pela Abapa, a Cotton Bike tem o patrocínio da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), CRD Capital, Gotemburgo Volvo, Aço Center, AlfaTrans, CCAB Agro, Ciaseeds, Fazenda Sete Povos, Mineração do Oeste, Oeste Cotton, Sicred Barreiras, UBahia, Veneza Equipamentos, com o apoio do Fundeagro, Instituto Brasileiro do Algodão e Prefeitura de Barreiras.
Ciclistas, corram. Hoje é o último dia de inscrições da Cotton Bike Barreiras pelo site http://www.abapa.com.br/cottonbike. E, presencialmente na Abapa Barreiras, até amanhã, sexta-feira (31). O evento é organizado pela Abapa e vai levar uma mega estrutura para os atletas e visitantes.
Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras recebem nesta quinta-feira (30), a “Correria pela Bahia”, com o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa. Participam do encontro os também candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
Nesta terceira edição da caravana, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” visita 21 municípios dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano.
O ponto de encontro com a população de Luís Eduardo Magalhães será o cruzamento da Av. Enedino Alves da Paixão com a rua Itacaré, onde o governador chega em breve. Na sequência, às 15h, a caravana segue para a cidade de Riachão das Neves, cuja concentração será no posto de gasolina São Paulo. Às 18h, o ato acontece em Barreiras, e a carreata parte da rotatória da Vila Amorim.
Confira a programação:
30/08 (Quinta-feira)
10h – Carreata em Luís Eduardo Magalhães (Concentração: cruzamento da Av. Enedino Alves da Paixão com a rua Itacaré) 15h – Carreata em Riachão das Neves (Concentração: Posto de gasolina São Paulo) 18h – Carreata em Barreiras (Concentração: Rotatória da Vila Amorim, saída para Riachão das Neves)
Exibido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal Nacional na noite desta terça (28), o livro infantojuvenil “Aparelho Sexual e Cia.” nunca foi distribuído em escolas pelo Ministério da Educação (MEC), informou a editora Cia. das Letras.
“O conteúdo da obra nada tem de pornográfico, uma vez que, formar e informar as crianças sobre sexualidade com responsabilidade é, inclusive, preocupação manifestada pelo próprio Estado, por meio de sua Secretaria de Cultura do Ministério da Educação que criou, dentre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes”, declarou a empresa, por meio de nota.
O MEC está mentindo?
Procurado, Bolsonaro rebateu: “O MEC tá mentindo, são uns canalhas. O livro é sim para ser distribuído nas bibliotecas, como foi distribuído há mais de dois anos”.
Ligada ao ministério, a Fundação Biblioteca Nacional comprou, em 2011, 28 exemplares da obra, que foram distribuídos em bibliotecas públicas, não nas escolas, de acordo com a Folha.
Lançado em 2007, o livro é indicado para alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O título foi escrito por Zep (pseudônimo do autor suíço Philippe Chappuis) e traduzido para mais de dez idiomas, com mais de 1,5 milhão de exemplares vendidos. Atualmente, está fora de catálogo no Brasil.