Proposta em análise na Câmara (PL 9136/17) concede desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos agricultores quando elas forem convertidas em serviços de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP).

Apresentado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), o projeto acrescenta dispositivos à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que já permite a conversão de multa simples por infração ambiental em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O texto fixa valores para os descontos nas multas. O parlamentar destaca que o governo Michel Temer editou o Decreto 9.179/17, que criou o Programa de Conversão de Multas Ambientais, mas aponta que “o programa exorbita a lei ao fixar descontos nos valores das multas”.

No projeto, Zé Geraldo propõe descontos no limite de até 50% do valor das multas no caso de conversão em serviços ambientais, “o que asseguraria garantia jurídica para o programa”. No caso de a conversão envolver a recuperação de APPs, o desconto seria, excepcionalmente, de 70% – porém apenas para agricultores que detenham áreas de até quatro módulos fiscais.

Objetivo estratégico
Na visão do deputado, “a recuperação de APPs deveria se constituir objetivo estratégico de qualquer governo no Brasil, especialmente no contexto presente das ameaças ambientais decorrentes das mudanças climáticas, em que a preservação dos recursos hídricos é absolutamente impositiva”.

As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.

Reincidência
Conforme a proposta, a reincidência em crimes ambientais passíveis de multa é impeditiva da concessão de novos descontos nos valores das multas para fins de conversões em ações de recuperação ambiental.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um astronauta e um príncipe entraram na disputa pela vaga de vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), que ainda procura opções no meio militar para o posto.

Líder das pesquisas em cenários sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso e deverá ser declarado inelegível, Bolsonaro queria a advogada Janaína Paschoal como sua vice.

Co-autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016, ela chegou a sentar ao lado do presidenciável em sua convenção no domingo (22). Mas, ao discursar, irritou Bolsonaro e seus aliados com uma fala pedindo moderação e criticando apoio cego ao deputado.

O desgaste catapultou Marcos Pontes, 55, o primeiro brasileiro a ir ao espaço, para o topo das preferências de Bolsonaro para a vice. Pontes é filiado ao PSL do presidenciável e já havia sido anunciado por ele como seu ministro da Ciência e Tecnologia, em caso de ser eleito.

Outro nome que está sendo considerado pelo deputado é o do príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, da Casa Imperial Brasileira. Fundador do movimento antipetista Acorda Brasil, em 2014, o príncipe não está na linha de sucessão direta do trono abolido em 1889.

Quem sonha com uma vaga na universidade, mas não tem condições para fazer cursinho, fique atento, pois a Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras em parceria com os professores voluntários da UNEB e UFOB estarão realizando mais uma edição do Cursinho Pré-Enem Popular. As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, 30 de julho, nas quatro unidades dos CRAS em Barreiras.

Os ajustes finais para o curso preparatório foram definidos na tarde desta terça-feira, 24, em reunião com a secretária de assistência social Karlúcia Macêdo, o idealizador do projeto e professor Marcelo Cortez, as coordenadoras dos CRAS e equipe técnica. O projeto assistirá 40 alunos de baixa renda e com inscrição comprovada para o Exame Nacional do Ensino Médio- Enem 2018, que poderão participar das aulas com exposições teóricas e práticas de simulados, ministradas na nova sede do CRAS I, que fica localizado na Avenida Clériston Andrade.

“O cursinho Pré-Enem é um projeto social, que abraçamos por entender a importância de proporcionar um preparatório qualificado e de caráter gratuito aos nossos jovens e adultos oriundos de escola pública, e que não possuem condições econômicas suficientes para custear um cursinho particular. Estaremos cadastrando nos CRAS e selecionando realmente aqueles interessados a ingressarem na vida acadêmica”, disse a secretária Karlúcia Macêdo.

Saiba mais

O cursinho gratuito terá aulas de segunda a sexta-feira durante 8 semanas, no período noturno das 18:30h às 21:15h, sendo acompanhado por professores voluntários da UNEB e UFOB, que ministrarão aulas preparatórias nas disciplinas que integram as grades de avaliação do Enem, como matemática, português, física, biologia, química, inglês, atualidade e redação.

As inscrições seguem até o fechamento das 40 vagas. Os interessados devem comparecer nos CRAS munidos de documentos pessoais e a cópia do comprovante de inscrição no Enem, para preencher a ficha de inscrição, e posteriormente passar pela entrevista de seleção. A aula inaugural acontece no dia 10 de setembro no CRAS I, com o término do curso no dia 01 de novembro.

No Oeste da Bahia, a parcela dos imóveis rurais dedicada à preservação da vegetação nativa supera os 50%, em média, e atinge 52,1%, enquanto a exigência legal é de 20%. Isso equivale a 30,2% da área total da região preservada nos imóveis rurais.

O Oeste baiano está no bioma Cerrado e compõe a região do Matopiba, acrônimo da área de expansão da agricultura no Brasil formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A mancha verde dos espaços reservados à preservação do Cerrado dentro das propriedades privadas recobre mais de quatro milhões de hectares, nos 32 municípios, cujos dados do CAR foram avaliados pela Embrapa Territorial.

Nessa região, o valor médio do patrimônio fundiário imobilizado com vegetação nativa foi estimado, pelo centro de pesquisa, em aproximadamente R$ 11 bilhões.

Área rural dedicada à vegetação nativa atinge 218 milhões de hectares

Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise. Em fevereiro deste ano, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).

Continue Lendo “Oeste baiano tem R$11 bilhões em reservas legais”

O projeto de autoria do vereador Carlos Costa, aprovado na Câmara foi sancionado pelo prefeito Zito Barbosa e agora é Lei 1298

O Diário Oficial de Barreiras edição 2763 desta segunda-feira (23) publicou a Lei 1298/2018 que oficializa a gestão participativa das praças da cidade. De autoria do vereador Carlos Costa o então projeto de lei 111/07 havia sido aprovado na sessão da Câmara de 12 de junho e encaminhado para a sansão do prefeito Zito Barbosa. A partir da efetivação da lei, as praças de Barreiras serão geridas pelos cidadãos, empreendedores e poder público, que juntos, cumprirão funções sociais e ambientais, primando pelos espaços, contribuindo com a sua proteção, manutenção e aprimoramento.

“Recebemos com entusiasmo a aprovação, pelo Executivo, do nosso projeto. Entendemos que a agora Lei Municipal 1298 irá dinamizar o trabalho de cuidado do bem público, propondo parcerias entre o poder público e os cidadãos, aproximando e fortalecendo a integração entre os participantes. Nossas praças são espaços abertos e democráticos que possibilitam a convivência, o contato com a natureza e o lazer coletivo. Portanto, precisam ser bem cuidadas e zeladas por todos, somos todos responsáveis pela sua manutenção”, disse o vereador Carlos Costa.

A Lei aprovada prevê ações conjuntas compostas por consultas públicas prévias à implantação de projetos de novas praças, formação de comitês de usuários, cadastramento das praças e parceria direta com o poder público municipal, por meio de suas secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração. Tudo isso, segundo o autor do projeto, na busca por espaços mais democráticos, onde moradores, comerciantes e poder público se integrem na sua manutenção.

O vereador explica ainda que a lei se faz necessária porque muitas vezes, mesmo havendo boa vontade por parte da população em contribuir com a limpeza, cuidado com plantas, e até mesmo com iniciativas voluntárias na promoção de melhorias de praças próximas as suas residências ou pontos comerciais, não existem mecanismos legais que tratem dessa forma de participação. “Será uma nova e importante forma de cuidar de nossas praças, e os instrumentos de gestão participativa apresentados garantem aos parceiros todas as condições para que isso ocorra, objetivando, também, a geração de emprego e renda”, finalizou Carlos Costa.

Produtores estão, através de doações ao Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Bahia (Fundesis), permitindo a ampliação da Escola Família Agrícola de Santana (EFA), a fim de garantir o desenvolvimento da comunidade.

Graças à contribuição voluntária dos produtores rurais da região, a unidade teve a cozinha e refeitório reformados e ganhou um almoxarifado e um viveiro de plantas que abrigará as espécies cultivadas no local e ajudará nas aulas práticas.

O novo espaço, apto a ser utilizado, foi entregue à comunidade, nesta terça-feira (24), pelo superintendente do Instituto Aiba, Helmuth Kieckhöfer; pela coordenadora do Fundesis, Makena Thomé; e pelo representante do Banco do Nordeste, Leandro Vasconcelos.  

“Temos um respeito e uma gratidão sem fim pelos agricultores e pelo BNB, que juntos formam o Fundesis, esse Fundo transformador. Não entendemos essa ajuda como uma caridade e sim como um investimento na educação e na região”, conta a diretora da EFA, Maria Arlete Carvalho.

Há 26 anos a Escola Família Agrícola de Santana atua proporcionando educação de qualidade e transformação social. A aluna Eduarda Teles falou da importância da instituição para a comunidade local e para o crescimento técnico-profissional dos estudantes. “Sou filha de agricultores e tudo que aprendo na EFA levo para casa, levo para os vizinhos, porque o conhecimento deve ser sempre compartilhado. Aqui eu me preparo para o mercado de trabalho e para a vida”, ressalta.

Cleberson Jesus Ramos, que também estuda na unidade, faz a mesma leitura: “A Escola nos incentiva não só agora, mas já pensando no futuro. Pensamos em uma faculdade, ampliar nossos conhecimentos, assim vamos conseguir não só ajudar a nossa família, mas toda a comunidade. E ter uma estrutura digna que nos proporciona esse aprendizado é muito mais incentivador. Essa foi a grande contribuição do Fundesis”, afirma. 

Representando o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o superintendente do Instituto Aiba, Helmuth Kieckhöfer, conta como a educação pode ser transformadora. “Eu também estudei em Escola Agrícola, fiz faculdade pública e com muito esforço ganhei uma bolsa de estudo e passei quatro anos estudando na Alemanha. Vocês devem entender que a educação não tem fronteiras, se vocês quiserem ninguém irá segurá-los”.

Parceiro do Fundesis, o Banco do Nordeste atua como agente catalisador dos recursos. Cada vez que o produtor rural contrata um crédito para custear a safra, parte do valor é destinada ao Fundo e depois investida em projetos sociais na região oeste da Bahia. “O nosso pagamento é participar desses momentos, mostrar que a parceria dos agricultores com o BNB não é esmola, e sim incentivo para uma qualidade de vida melhor”, declarou Leandro Vasconcelos, gerente do BNB de Santa Maria da Vitória.  

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE. A partir deste ano, o declínio será 228,3 milhões em 2060.

A população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) deverão ter redução na sua população. Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.

Fecundidade

O órgão acrescentou que o crescimento populacional é determinado pela combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam quedas importantes de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perdem população para outros estados do país. Apesar de não registrar altas quedas de fecundidade, atualmente, a situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na definição do IBGE, as três unidades da federação devem ser os primeiros a apresentar redução de população.

A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará,  Amapá,  Maranhão,  Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que deverão ter as maiores taxas de fecundidade. As menores poderão ser no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.

Idade

A média de idade da população brasileira é  32,6 anos em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que têm taxas de fecundidade total mais elevadas e se situam mais tardiamente na transição da fecundidade. O Acre tem a menor média (24,9 anos). Ao contrário, os estados das Regiões Sul e Sudeste registram média acima da projetada para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o avanço na idade populacional pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais e os menores de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.

Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) terá mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é a faixa compreendida entre 15 e 64 anos, o país teria 67,2 indivíduos acima desta idade ou abaixo de 15 anos. No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção aponta que o indicador vai passar de 100, o que representará mais pessoas idosas que crianças.

O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro a ter uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais deverão ter relação semelhante. Com comportamento diferente, o Amazonas e a Roraima vão continuar com mais crianças e idosos até o limite da projeção em 2060.

Expectativa de vida

Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos, subirá para 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com a menor expectativa de vida ao nascer (71,1 anos) em 2018, vai perder a posição para o Piauí que em 2060, terá a taxa de 77 anos.

Dependência

O IBGE estimou também que a razão de dependência da população brasileira em 2018 é 44%. Isso significa que 44 pessoas com idades menores de 15 anos e maiores de 64 dependiam de cada 100 indivíduos em idade de trabalhar. A proporção deve subir para 67, 2% em 2060.

O instituto chamou atenção que em 2010, a razão de dependência era 47,1% e atingiu o menor patamar em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é crescer alcançando 47,4%, o mesmo do que foi anotado em 2010.

Eleitores

O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões potenciais eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve uma elevação de 2,5%, quando havia 156,9 milhões nesta faixa de idade.

Imigração

A Projeção de População avaliou os movimentos de migração internacional. A estimativa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.

Estudo

A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanhando suas principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além de projetar o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas.

Da Agência Brasil

Ainda lembro do jingle da Copa de 1970 – autoria de Miguel Gustavo – “Pra frente Brasil”. Em menos de 50 anos a população brasileira mais que dobrou, acrescentando mais 120 milhões aos campos e cidades:

“Noventa milhões em ação,
Pra frente Brasil,
Do meu coração…
Todos juntos vamos,
Pra frente Brasil,
Salve a Seleção!”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma sessão secreta nesta quarta-feira (25) para tratar sobre a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última semana.

A sessão administrativa, em tese, deveria ser pública, mas o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, pediu que parte da sessão fosse reservada para tratar da inspeção.

O relatório da correição realizada pelo CNJ ainda não foi concluído e deverá se tornar conhecido até o dia 27 de agosto, quando encerra o mandato do ministro João Otávio Noronha à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O relato é do Bahia Notícias.

A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, nesta quarta-feira (25), o prêmio de R$ 72 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.062 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Pouso Redondo (SC).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 268 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma casa de luxo, mobiliada e com uma BMW na garagem, em cada um dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

É muito dinheiro, “um pouco menos” do que o jogador Neymar ganha em um ano, R$248 milhões. A vantagem que o apostador pode fazer isso com uma simples aposta de apenas R$3,50 e não precisa jogar duas vezes por semana, tomar pancada na canela e rolar pelo chão, fingindo muita dor.

Da página Soja Brasil, no Canal Rural.

Evento acontecerá em Uberlândia (MG), a partir desta quinta-feira,  e terá transmissão ao vivo pelo Facebook do projeto. Veja todos os detalhes deste primeiro encontro.

A principal entidade de pesquisa de soja do Brasil, a Embrapa, está preocupada com a possibilidade de um El Niño influenciar o clima na safra deste ano. Isso porque o fenômeno acaba trazendo ainda mais chuvas, gerando condições ideais para a proliferação da ferrugem asiática. Durante o 1º Fórum Soja Brasil desta safra, que acontece em Uberaba (MG), no dia 26, essa questão será discutida durante o painel “Oportunidades e desafios da safra”.

Um dos painelistas, o chefe de pesquisa e desenvolvimento Embrapa Soja, Ricardo Vilela Abdelnoor, falará sobre esta preocupação com a possibilidade de se configurar um El Niño no país. “O El Nino preocupa um pouco sim, pois a frequência de chuvas será maior e esta é a condição ideal para que ferrugem asiática e prolifere”, diz Abdelnoor.

Se o fenômeno El Niño – aquecimento das águas do Pacífico equatorial – voltar este ano, quem estará em maus lençóis serão os produtores do Matopiba, que tiveram a primeira safra cheia este ano e recém estão começando a pagar as contas depois de 6 anos de baixas precipitações.

A farsa da recuperação: o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) informa na nota de junho de 2018 o agravamento do endividamento das famílias: “Em números absolutos, estima-se que aproximadamente 63,29 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito.”

São 5 milhões a mais do que os 58,3 milhões informados em dezembro de 2016, um agravamento radical nos últimos 18 meses.

O SPC pesquisa a situação de adultos. Se juntarmos as famílias, estamos falando em cerca de metade da população brasileira. 

Acrescentem o aumento do desemprego (13,6 milhões), do número de brasileiros – 32 milhões – empurrados para a informalidade e da mortalidade infantil e temos o cenário completo da farsa dos que deram o golpe para consertar a economia.

Dados os números acima, dá por entender o título da matéria: o Presidente escolhido em outubro vai precisar de no mínimo atributos de divindade para resolver o grave problema da economia brasileira, que só voltará aos índices do início desta década por um milagre e no prazo maior do que 10 anos.

Um fato inusitado aconteceu nesta segunda-feira no Hospital do Oeste.

Edilson Pereira de Souza, de 38 anos, deu entrada no HO na sexta-feira passada, vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi atingido em Luís Eduardo Magalhães por motivos ainda desconhecidos.

Submetido à cirurgia no mesmo dia e aguardando atendimento no corredor do Hospital do Oeste, ele acabou falecendo após saltar o muro da unidade de saúde na tarde desta segunda-feira (23).  O óbito foi atestado pelo médico Francisco José Sales Santos.

A Polícia Civil vai investigar a morte de Edilson.

 Os técnicos da Embasa concluíram nesta terça-feira (24), por volta das 13h, os serviços para reparar os equipamentos elétricos da estação elevatória depois de um incêndio que interrompeu o abastecimento desde a noite do último sábado (21). O fornecimento vem sendo gradativamente retomado, mas será normalizado, com rede distribuidora em carga e água em todos os imóveis, nesta quarta-feira (25) ao longo do dia. Os moradores devem manter o uso racional de água para garantir maior agilidade na regularização na prestação do serviço em toda a cidade.

Diante da gravidade do dano às instalações elétricas da estação de bombeamento, os técnicos da empresa estiveram empenhados desde o último sábado (21) à noite na substituição dos equipamentos como cabos e fiações, transformador e bomba que foram severamente danificados. Neste momento, a elevatória vem funcionando normalmente por meio de gerador até que um novo transformador seja instalado, o que está previsto para o final da tarde, quando serão definitivamente concluídos os serviços na estrutura.

Principal responsável pelo desempenho negativo foi o Comércio

O mês de junho fechou com saldo negativo no emprego formal na Bahia. Foram fechadas -1.763 vagas, resultado de 44.421 admissões e 46.184desligamentos. A diferença representou uma variação -0,11% no número de empregos em relação a maio. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho na última sexta-feira (20).

Os setores que mais contribuíram para este resultado foram o Comércio, que fechou -962 vagas, a Construção Civil (-536) e os Serviços (-513). Em contrapartida, na Indústria da Transformação foram abertos +312 novos postos e no setor de Extrativa Mineral, +196.

Desempenho Nacional

No Brasil, o emprego formal se manteve estável em junho. Foram registradas no mês 1.167.531 admissões e 1.168.192 desligamentos, que resultaram em um saldo de -661 vagas. Isso representa uma variação de 0,00% em relação ao número total de vínculos empregatícios do Brasil registrados até maio. Com isso, o estoque de empregos do país ficou em 38.212.388.

As atividades que mais criaram vagas foram as ligadas à Agropecuária, que teve saldo de +40.917 empregos, resultantes de 113.179 admissões e 72.262 desligamentos, uma expansão de 2,58%. O segundo melhor desempenho da economia no mês de junho foi o do setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública, com saldo de +1.151 postos, resultado de 6.849 admissões e 5.698 desligamentos.

O setor de Serviços ficou estável em junho, com saldo de +589 empregos formais, consequência de 480.517 admissões e 479.928 desligamentos. As demais áreas da economia tiveram desempenho negativo no mês. Foi o caso do Comércio que ficou com saldo negativo em -20.971 vagas, devido às 279.271 admissões e 300.242 desligamentos. Em seguida, veio a Indústria de Transformação, que admitiu 176.249 trabalhadores e desligou 196.719, apresentando um saldo de -20.470 vagas, uma queda de -0,28% em relação ao mês anterior.

Desempenho regional

Quatro das cinco regiões brasileiras tiveram crescimento no emprego formal em junho. No Centro-Oeste foram criadas +8.366 vagas; no Sudeste, +3.612; no Nordeste, +3.581; e no Norte, 930. Apenas na região Sul o saldo foi negativo, com o fechamento de -17.150 postos. Dezesseis unidades federativas registraram variação positiva no emprego e onze, negativa.

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e o vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Paulo Mizote, recepcionaram na tarde desta segunda-feira (23), na sede das entidades, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.

Durante o encontro, foi reforçada a intenção do apoio técnico do município por meio de parceira institucional a projetos desenvolvidos pelos produtores rurais como Recuperação de Nascentes, Horta na Escola e apoio na consolidação da construção do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio de Janeiro, parte dela localizada no município de Barreiras.

Ao ressaltar a importância da união dos agricultores rurais em prol do desenvolvimento da agricultura do oeste da Bahia, o prefeito Zito garantiu uma interlocução junto aos secretários municipais para apoio a estas ações.

“Tenho certeza que podemos contribuir e dar uma contrapartida para ampliar os resultados destes projetos que são importantes não somente para o setor agrícola, mas para toda a sociedade”, afirma.

Ao exemplificar sobre a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais na região, o presidente da Aiba, Celestino Zanella, acredita que a atuação das entidades é essencial, mas em determinado momento é necessária a parceria do município. “É o caso de obras de infraestrutura na recuperação de estradas vicinais que vem acontecendo com recursos do Prodeagro, mas que precisam contar com o apoio das prefeituras, a exemplo de Cocos e Formosa do Rio Preto”. Zanella aproveitou para citar que os agricultores do oeste da Bahia também desenvolvem ações sociais por meio do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) que destinará R$ 1,2 milhão em novos projetos junto a entidades sociais, cujo edital será aberto no dia 13 de agosto.

Ao endossar o posicionamento de Zanella, o vice-presidente da Abapa, Paulo Mizote, acredita que a reunião com o prefeito Zito demonstra a importância do alinhamento institucional entre o poder público e as entidades do setor agrícola.

“É por meio das parcerias, a exemplo do que acontece entre o município com o Patrulha Mecanizada da Abapa é que podemos garantir que sejam promovidas ações para apoiar o setor agrícola a se desenvolver e trazer maior arrecadação, emprego e renda para o município”.

Na oportunidade, o prefeito Zito garantiu a manutenção de ônibus escolar para apoiar nas ações do programa Jovem Aprendiz Rural na Fazenda Escola Paulo Mizote e apoio ao evento esportivo que será realizado pela Abapa no dia 2 de setembro em Barreiras, a Cotton Bike.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Ciranda de Pedra, nesta terça-feira (24), contra crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da infraestrutura na cidade de Maiquinique nos anos de 2012 a 2017.

Cerca de 60 policiais federais, acompanhados de nove auditores da Controladoria Geral da União, cumprem vinte mandados de busca e apreensão e catorze mandados de intimação nos municípios baianos de Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

Segundo a PF, a operação é resultado de uma investigação iniciada em 2017 sobre obras inacabadas na pavimentação com bloquete sextavado que deveriam ter sido executadas nas ruas do município de Maiquinique, decorrentes de seis procedimentos licitatórios celebrados na gestão local, quadriênio 2013-2016, em convênio com o Ministério das Cidades.

Além dos serviços não executados ou parcialmente executados, a investigação descobriu que um grupo de quatro empresas fazia revezamento nas licitações e parte dos recursos era destinada a pagamentos de parentes e pessoas ligadas à administração municipal.

De acordo com as investigações, algumas dessas empresas vencedoras de licitações recorrentes serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$3,4 milhões, dos quais R$1,5 milhão está estimado como o valor potencial do desvio com ordem de bloqueio judicial.

A PF informou que o nome da operação ‘Ciranda de Pedra’ traduz uma fonte de múltiplos significados. No entanto, a ‘ciranda’ da obra de Lygia Fagundes Teles é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre seus participantes e a não aceitação de novos membros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Quer evitar o uso de inseticidas, fungicidas e anti-bacterianos na sua lavoura, seja de que dimensão for? Pois temos um modelito de espantalho que evita esse tipo de ataque às culturas mais diversas. Copie a foto, amplie e use como espanta pragas na sua roça.

A polícia ainda não tem pistas dos criminosos que explodiram dois caixas eletrônicos no anexo do Palácio do Buriti, sede do poder executivo do Distrito Federal. Na ação, o grupo efetuou entre dois a quatro disparos de arma de fogo e, na fuga, incendiou um dos veículos usados no crime, abandonando-o entre o Estádio Nacional e o Colégio Militar de Brasília.

Se isso acontece no Palácio do Governo Distrital, a menos de 4 quilômetros do Planalto e do Congresso e a menos de 3 quilômetros do Quartel General do Exército, o que resta para cidades nos sertões da Bahia? A violência e a desordem estão instaladas no País e não têm hora para acabar.

Henrique Meirelles, o poderoso ex-ministro da Fazenda e virtual candidato do MDB à presidência da República, disse, nesta segunda-feira, à Gazeta do Povo, do Paraná, que a incerteza eleitoral e as promessas “irresponsáveis” dos candidatos são as responsáveis pelo aumento do desemprego. Claro, secundadas pela greve dos caminhoneiros.

Mais de 1/3 da população economicamente ativa do País está desempregada ou no desvio do bico.

No momento em que começarem os saques desta população esfomeada, vai começar a cair a ficha dos poderosos que nada deu certo nos últimos três anos na economia do País, a não ser o assalto aos cofres públicos, tão fragilizados.

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.  

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não corresponde a pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei nº 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

As pesquisas sobre as Eleições 2018 podem ser realizadas desde o dia 1º de janeiro. Para tanto, devem ser cadastradas no tribunal eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

No registro devem constar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos gastos, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal, entre outras (artigo 2º da Resolução TSE nº 23.549/2017).

Em caso de descumprimento a algum desses critérios, a resolução do TSE impõe pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa nos mesmos valores já citados.

As pesquisas registradas podem ser consultadas no site do TSE, na opção Eleições 2018 > Pesquisas Eleitorais. Nesse link, estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Como as convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20), a data de hoje também é o marco para que, conforme forem publicados os editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido constem em lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas. É o que determina o artigo 3º da TSE nº 23.549/2017.

Um exemplo de determinação e compromisso viralizou pela internet na semana passada. O americano Walter Carr, de 20 anos, morador de Homewood, no Alabama, depois de um longo tempo procurando emprego, iria começar um novo trabalho no dia 14 de julho. Porém, para seu azar, o jovem percebeu que seu carro estava quebrado. Foi quando decidiu fazer todo o percurso até o novo emprego a pé.

Para cumprir o horário marcado com sua nova chefia, Walter percorreu pouco mais de 30 quilômetros desde Homewood até Pelham, onde iria prestar serviços à uma família que estaria se mudando.  

O jovem iniciou o trajeto a partir da meia-noite e, aproximadamente, às 4h, quando chegava próximo ao seu destino, foi interceptado por uma viatura policial. Questionado sobre onde ele ia, respondeu: “vocês podem não acreditar, mas para o trabalho”, detalhou Walter em uma entrevista ao USA Today. 

Os policiais, ao escutarem o relato, ficaram admirados com a coragem do universitário. Levaram-no para tomar café da manhã e depois deram uma carona até seu trabalho.

“Esta foi minha primeira oportunidade de trabalho há um bom tempo”, disse ao site AL.com.

“Eu queria mostrar a eles que sou dedicado. Eu disse que iria chegar ao trabalho de uma forma ou de outra.”

A cliente Jenny Lamey, de 50 anos, foi a responsável pelo fato de a história ter viralizado na internet. 

Por meio de metodologia própria de Desenvolvimento Comunitário, a organização realiza diversos projetos nas comunidades em que a Galvani atua

O Instituto Lina Galvani (ILG), criado para contribuir com o desenvolvimento das comunidades em que atua para liderarem a transformação social local, completa 15 anos de história. Neste período, a organização já impactou positivamente mais de 50 mil pessoas, com investimento superior a R$ 19 milhões em projetos sociais nas localidades onde suas mantenedoras atuam. Hoje, o Instituto mantém ações em Serra do Salitre (MG), Luís Eduardo Magalhães (BA), Campo Alegre de Lourdes (BA) e no bairro do Jaguaré, em São Paulo (SP).

“Percebemos que as regiões atendidas e as comunidades locais se desenvolveram significativamente nestes 15 anos. Ao invés de fazermos ações para eles, temos como princípio fazer junto com eles, buscando sua autonomia e fortalecimento”, explica Ricardo Mastroti, diretor-executivo do Instituto Lina Galvani. Por meio de sua metodologia, que inclui a prática da Terapia Comunitária Integrativa, o Instituto apoiou projetos que vão desde a reforma de praças, mutirão em escolas, atividades educacionais, culturais e esportivas até a criação de editais para apoio a projetos de locais.

O ano também marcou a criação da Teoria da Mudança do ILG, que aponta os impactos pretendidos pela organização com suas ações e ajuda a explicar a atuação e as perspectivas da organização para os próximos anos, elencando recursos, atividades, entregas, resultados e impactos às comunidades locais, como o desenvolvimento da população e da economia local.

“Nos próximos anos, pretendemos continuar lado a lado com as comunidades, ajudando com a identificação de oportunidades de melhorias em suas regiões, por meio da cooperação, do protagonismo e do empoderamento das localidades”, completa Mastroti.

 

Hoje é dia de Beira Rio lotado, apesar do frio reinante na Capital Gaúcha.

O jogo Internacional x Ceará, último colocado na tabela do brasileirão, fecha agora, com início às 20 horas, a 14ª rodada do Campeonato. Se confirmar a grande possibilidade de vitória, o Colorado alcançará o 3º lugar, ficando com 26 pontos, 4 atrás do líder Flamengo e 3 atrás do vice líder São Paulo.

Na quinta-feira o Internacional enfrenta o América-MG fora de casa.

Os interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ganharam um prazo extra. As inscrições para a edição do segundo semestre de 2018, que terminariam no último domingo (22), podem ser feitas até 23h59 desta terça-feira (24).

Até o início desta segunda-feira (23), o sistema já havia contabilizado 170.190 interessados. O Ministério da Educação (MEC) destacou que a mudança também afetou o restante do cronograma: o resultado da seleção, que seria disponibilizado nesta sexta (27), passou para a próxima segunda-feira (30), em chamada única.

No próximo sábado, 28, das 8h às 17h, será realizada em 16 postos de Luís Eduardo Magalhães o Dia D de vacinação contra a raiva. Filhotes, cães e gatos a partir dos 3 meses de idade já podem ser vacinados, a restrição é para os animais que estiverem gestantes. A Raiva não tem cura, mas tem prevenção.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde do município, Arisleide Bispo, “quando nós vacinamos os animais, nós estamos também protegendo a população do vírus da raiva”.

De acordo com Arisleide, os 16 postos (a lista ainda não foi divulgada), foram pensados estrategicamente. “Esse ano a Prefeitura estará disponibilizando postos em pontos estratégicos para facilitar a vida das pessoas. No Santa Cruz teremos mais de um posto de vacinação”, contou.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% dos mais de 15 mil animais. Em 2017 a meta foi alcançada.

Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado no dia 31 deste mês, no auditório do Edf. Boulevard Side Empresarial, às 19h. “A proposta é reunir advogados e advogadas de toda a Bahia para, de forma participativa e democrática, debater novas propostas e ideias com o objetivo de melhorar as condições do exercício da advocacia”, afirmou Fabrício, que é conselheiro federal da OAB.

De acordo com ele, vários profissionais já confirmaram presença ao evento, como Luiz Viana, presidente da OAB-BA, Fredie Didier, Ilana Campos, Fernando Santana, Luiz Coutinho, Ana Patrícia, Hermes Hilarião, Daniela Borges, Antônio Adonias e Maurício Leahy. “A atuação da OAB-BA se tornou referência nacional nos últimos anos. Não podemos retroceder. Vamos continuar a trajetória de conquistas. É preciso avançar”, destacou Fabrício.

Nada como um co-irmão para resgatar o outro da zona de rebaixamento. Os dois times baianos no Brasileirão tem lutado arduamente para se manter sobrenadando na categoria principal do futebol brasileiro.

O Bahia atropelou o Vitória neste domingo (22), vencendo o clássico Ba-Vi por 4 a 1, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Zé Rafael e Vinícius balançaram as redes no primeiro tempo e na etapa complementar, Tiago e Gilberto marcaram para o Tricolor. Lucas diminuiu para o Leão também no segundo tempo.

Com os três pontos, o Bahia chegou aos 16 e deixou a incômoda zona de rebaixamento. O Tricolor agora ocupa a 13ª colocação na tabela de classificação do certame nacional. Já o Vitória, caiu para a 14ª posição ao estacionar nos 15 pontos.

Ainda faltam 24 rodadas para o final do campeonato de 2018. No entanto, escalar a tabela rumo a posições mais confortáveis pode ser muito bom para a moral das duas equipes.

Outros resultados dos jogos das 16 horas:

Palmeiras 3 x 2 Atlético Mineiro

Vasco 1 x 0 Grêmio

Sport 1 x 2 Fluminense

Paraná 1 x 0 América MG