O mal-estar dentro do Judiciário deve aumentar ainda mais no começo do próximo mês. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, será discutido um eventual aumento para os ministros da Corte.
A discussão está prevista para ocorrer em 8 de agosto, mas mesmo em recesso, eles se movimentam para garantir uma revisão de 12% no salário dos magistrados em 2019. A tendência, porém, é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, sugira reajuste zero.
Se a sinalização da ministra se concretizar, os ânimos podem se inflamar ainda. Isso porque o salário dos ministros do STF serve como parâmetro para toda a magistratura do País.
Atualmente, os ministros da Suprema Corte ganham R$ 33,7 mil. Nos bastidores, a estimativa mostra um a mudança pode custar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Mas o STF não confirmou esse dado, já que o valor só seria conhecido com a proposta de aumento.
O presidente norte-americano disse hoje que a Alemanha é cativa da Rússia, ao lamentar os baixos investimentos do País na OTAN – Organização do Atlântico Norte. A informação é do respeitado jornal Washington Post.
O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quarta-feira que não será o vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O senador capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado.
O PR, como um dos partidos de liderança do Centrão, está se aproximando de Ciro Gomes. Até a ala feminina do Partido abominou Bolsonaro pelas suas atitudes misóginas.
O Dia D será 28 de julho com imunização gratuita em 37 pontos de vacina na zona urbana
A Campanha de Vacinação Antirrábica teve início na zona de Barreiras dia 03 de julho e se estende nas comunidades afastadas da sede até 08 de agosto. Na zona urbana o dia D de vacinação será no sábado, 28 de julho em 37 postos de vacinação instalados nos diversos bairros da cidade. A campanha é uma parceria com o Ministério da Saúde e a imunização antirrábica em cães e gatos é gratuita.
O Centro de Controle de Zoonoses, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, está realizando um trabalho preventivo em toda cidade no intuito de atingir a meta de vacinar 28 mil animais entre cães e gatos. A equipe do Zoonoses esteve na manhã dessa terça-feira (10) na comunidade Barreiras Sul. O produtor rural Edivaldo de Oliveira aproveitou a oportunidade e levou seus cães “Negão” e “Bille” para tomarem a vacina. “Essa é uma ótima oportunidade, meu cachorro, o Bille, é um pouco bravo, mas a equipe conseguiu aplicar a dose. Agora estão livres da doença, vacinar contra a raiva é muito importante, porque agora podem passear tranquilamente”, disse.
Em 2017, a campanha conseguiu atingir 98% da meta. Segundo a médica veterinária, Leonora Helena, é ideal o animal ser levado por um adulto, evitar os horários mais quentes e quem não conseguir vacinar o gato ou o cão no dia da campanha, pode procurar o Centro de Controle de Zoonoses para essa vacinação de rotina. “Nossa meta é vacinar 23 mil cães e cinco mil gatos. As pessoas que por algum motivo não puderem levar seu animal para vacinar no dia da campanha, ou caso o animal esteja debilitado ou gestante, temos a vacina de rotina aqui mesmo no zoonoses. É importantíssimo levar a carteira de vacinação, colocar a focinheira nos animais mais agressivos e de preferência, serem guiados por um adulto”, frisou.
No bairro Cidade Nova (próximo ao Conjunto Habitacional Buritis), os integrantes da equipe de Zoonoses passarão nas residências no próximo sábado, 14.
Postos de vacinação no Dia D (28/07) em Barreiras:
Escola Municipal Orlando de Carvalho (Vila Amorim), Bar do Bode (Santo Antônio), Creche Nossa Senhora das Graças (Vila dos Funcionários), Escola Bento de Freitas (Cascalheira), Escola Municipal Cleonice Lopes (Vila Rica), CAIC (Cascalheira), Sede da Associação (Conj. Habitacional Barreiras I), Praça Sabino Dourado (Barreirinhas), Praça dos Sentidos (Vila dos Sas), Colégio Municipal Eurides Sant’anna (bairro São Pedro/Vila dos Soldados), Igreja São Pedro (bairro São Pedro), Praça Duque de Caxias (Centro), Estádio Geraldão (Centro), Memorial Dom Ricardo (Vila Dulce), Escola Municipal Juarez de Souza (Vila Brasil), Escola Municipal Paulo Freire (Conj. Habitacional Rio Grande), Praça João Durval (JK), Escola Municipal Santa Luzia (bairro Santa Luzia), PSF I, PSF II e PSF III (bairro Santa Luzia), Escola Municipal Euditon Miranda (bairro Vila Nova), Colégio Municipal Otávio Mangabeira (Loteamento Rio Grande), Igreja Nossa Senhora de Fátima (bairro Flamengo), Escola Municipal José de Castro (bairro Novo Horizonte), Posto de Saúde Ouro branco (bairro Jardim Ouro Branco), Igreja Perpétuo Socorro (bairro Sandra Regina), Praça da Maçonaria (bairro Sandra Regina), Colégio Municipal Sagrado Coração de Jesus (bairro Renato Gonçalves), Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel (bairro Renato Gonçalves), Escala Municipal Quininha de Melo (bairro Morada da Lua), Escola Municipal Carmosa Francisca da Silva (bairro Morada da Lua), Campo de futebol (bairro Morada da Lua), SAMU (bairro Recanto dos Pássaros), Escola Municipal Padre Vieira (Lot. São Paulo), Escola Municipal Dona Maria de Castro e Silva (bairro Ribeirão), Posto de Saúde Jardim Vitória (bairro Jardim Vitória) e Posto Sabrina – “na curva do S” (Centro).
Por meio da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de São Desidério (SESASD), de 23 de abril a 1º de junho foi realizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. No município, mais de 90% das pessoas que integram os grupos prioritários para imunização receberam as doses da vacina.
De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Tatiane Rodrigues, “a vacinação anual é a melhor forma de prevenir eficazmente a gripe. A meta da campanha era imunizar 90% de cada grupo prioritário, idosos, crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, gestantes, mulheres que tiveram bebê até 45 dias, profissionais da saúde, professores ativos e doentes crônicos com relatório médico”, destacou a coordenadora que ainda acrescenta. “Dentre os grupos prioritários, as puérperas foram as que tiveram um bom índice, devido à disponibilidade da vacina ainda dentro da Maternidade do município”, complementa Tatiane.
Outra medida adotada para a melhoria da cobertura vacinal no município, segundo dados da SESASD, foram os roteiros realizados na zona rural para facilitar o acesso dos grupos prioritários à vacina. “Esse trabalho foi realizado com muita presteza à população. São Desidério foi o primeiro município do oeste baiano a alcançar a meta acima de 90% da cobertura vacinal, mesmo antes do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Isso só foi possível através da Prefeitura Municipal que não mediu esforços para realizar a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1”, explicou o secretário da SESASD, Zé Barbosa.
Os dados do balanço de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde são: crianças 96,63%, trabalhador de Saúde 93,33%, gestantes 108,11%, puérperas 126,23%, idosos 91,52% e professores 95,8%.
A Câmara dos Deputados aprovou a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas ainda era preciso apreciar 11 destaques (mudanças) à proposta, o que foi feito na noite desta terça-feira (10/7).
Dos 11 destaques à proposta, quatro foram aprovados e cinco foram rejeitados; um era igual a outro destaque aprovado e um foi retirado de pauta. O projeto agora segue para votação no Senado Federal e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
A aprovação na Câmara era uma prioridade do governo, que vai tentar leiloar no dia 26 de julho as distribuidoras da Eletrobrás, que atuam no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a venda da Ceal, de Alagoas.
Uma das principais mudanças aprovadas terá impacto de elevar a conta de luz dos consumidores. Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo.
Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres.
Os professores da rede municipal de Salvador entram em greve hoje (11) por reajuste salarial, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, Elza Melo.
De acordo com a sindicalista, a categoria também pede à prefeitura reajuste do auxílio-alimentação, mudança no nível dos docentes e eleição para gestor escolar, que deveria ter ocorrido desde o final do ano passado.
“Não temos prazo para encerrar. Isso depende da negociação. Esperamos que a prefeitura atenda as nossas reivindicações”, afirmou Elza Melo, em entrevista ao Metro1.
A diretora da APLB fez questão de ressaltar que os pais dos alunos foram avisados que a partir de hoje não haverá aulas na rede municipal. “Tivemos esse cuidado de dialogar com a comunidade e os pais nos apoiam”, pontuou.
A página do Canal Rural na internet reproduz informação de um instituto denominado Pensar Agro, que afirma que os custos da produção agrícola devem aumentar em até 50% com o tal tabelamento de fretes.
A estimativa é de aumento do valor dos fretes em até 130% e alta de 12% no valor da cesta básica.
O futuro, caso aprovada a nova tabela de fretes, são os agricultores correndo às revendas de caminhões, para comprar veículos de carga, que viabilizem a retirada da produção da lavoura e a busca de insumos na proximidade dos portos. Cerca de 25% do fertilizante da próxima safra ainda não chegou às lavouras e nas regiões pioneiras, como no Mato Grosso, os silos permanecem abarrotados de soja, sem condições de receber o milho da safrinha.
O problema pode se agravar em 60 dias se as chuvas chegarem mais cedo ao Centro-Oeste. Sem colher o milho safrinha, como plantar a soja?
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas do Desembargador Rogério Favreto e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e do Juiz Sérgio Moro, em relação ao episódio do Habeas Corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão, no último domingo (8/7).
As oito representações apresentadas até agora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos.
O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Bahia tem 183 municípios em estado de emergência por conta da estiagem prolongada
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11/7) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem.
“Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.
Estado de Emergência
Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.
A força da agricultura familiar, responsável por 44% de tudo que se produz na agropecuária baiana, ganha um novo impulso no Estado. Durante a realização da SuperBahia, maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, será lançado o Selo Supermercado Amigo do Agricultor. O evento ocorre de 17 a 19 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Segundo Joel Feldmam, presidente da Associação Bahiana de Supermercados (Abase), promotora do evento, juntamentecom o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (SindSuper), a iniciativa pretende estimular que cada unidade de varejo de alimentos da Bahia, de pequeno a grande porte, tenha um espaço dedicado aos produtos da agricultura familiar.
“Este setor agrega mais de 700 mil famílias em todo o Estado, segundo o IBGE, gerando emprego e renda. Não podemos fechar os olhos para a pujança deste mercado e para o fato de que é necessário abrir oportunidades para estes agricultores”, diz Feldmam.
O supermercadista que adotar a ideia, vai receber o selo como forma do consumidor identificar que se trata de uma empresa que colabora com a agricultura familiar
Durante o evento, os agricultores terão um espaço para apresentar seus produtos e negociar diretamente com empresários do setor de todo o Nordeste.
Na mesa de negociações, produtos como farinha de mandioca, massa de tapioca, banana chips, cafés especiais, frutas desidratadas, barra de cereal, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, chocolates, mel, cachaça, doces , geleias, flocão e mingau de milho, feijão, polpas de frutas, dentre outros.
A feira terá a presença de 23 cooperativas de agricultura familiar e mais de 60 expositores, além de uma centena de marcas nacionais e internacionais. “É uma oportunidade única de se tratar diretamente com os supermercadistas”, destaca o presidente da Abase.
As grandes redes que atuam na Bahia, como Atacadão, Walmart e Pão de Açúcar já são clientes das cooperativas de agricultura familiar. O Walmart, por exemplo, possui o Clube dos Produtores, que reúne cerca de 6.500 pequenos produtores rurais em todo o Brasil que vendem diretamente para a empresa, abastecendo 15% do seu setor de hortifruti.
Segundo a pesquisa do IBGE, as famílias de agricultores e agricultoras do Estado são responsáveis pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. “Queremos utilizar a força do nosso segmento para impulsionar este setor tão importante para nossa economia”, disse Feldmam. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Governo do Estado, que apoia as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores e agricultoras familiares.
Segundo Elisabete Costa, diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o potencial produtivo da agricultura familiar da Bahia está inserido no circuito de grandes redes atacadistas:
“A Superbahia é mais um espaço para mostrar a qualidade dos produtos que vêm do rural baiano. Além disso, os representantes das cooperativas tem a oportunidade de fazer contatos e expandir mercado”, disse ela.Por Litiane de Oliveira
Com votos contrários da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta segunda -feira (9) o Projeto de Lei 22.830 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO prevê uma receita do Estado da ordem de R$46,1 bilhões. A LDO baliza o orçamento do Estado do próximo ano e direciona onde será investido o dinheiro.
O deputado Pablo Barrozo votou contra a proposta por entender que o governo do Estado gasta mal o orçamento anual e não elege prioridades.
“A nossa bancada de oposição votou contra o projeto dos moldes que está, Colocamos emendas ao projeto, mas foram rejeitadas. Uma das emendas destina atenção ao setor turístico da Bahia, que tem forte potencial para gerar emprego e renda”, disse Barrozo.
Colegiado de 23 membros tem representantes de quatro estados e do DF
Vinte e cinco anos após ter sido criada para ajudar na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Reserva da Biosfera do Cerrado enfim ganhou seu conselho deliberativo. Formado por representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada, o conselho será responsável por aprovar e coordenar a estrutura do sistema de gestão da reserva, bem como por elaborar os planos de ação e propor projetos estratégicos para a consolidação da área delimitada.
Nesta primeira gestão, que terá mandato de dois anos, o Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Cerrado será composto por 23 representantes, entre titulares e suplentes. Publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, no Diário Oficial da União de hoje (10), a Portaria 275 define que cinco vagas serão ocupadas pelos representantes de órgãos governamentais ambientais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Áreas de cerrado são desmatadas para plantio agrícola, ameaçando o bioma (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Também terão assento no conselho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; a Agência Nacional de Águas (ANA); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Outras seis vagas serão destinadas a acadêmicos que desenvolvam pesquisa e estudos na Reserva da Biosfera do Cerrado, sendo um de cada unidade da Federação representada no conselho, além de um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Cinco membros de organizações da sociedade civil com atuação local também indicarão seus representantes. As duas vagas remanescentes estão destinadas a membros de comunidades que residem na área da reserva, indicados pelas organizações não governamentais pertencentes à Rede Cerrado e pelo colegiado do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Conselhos estaduais
Segundo o superintendente de Proteção Ambiental e Unidade de Conservação de Goiás, Luciano Henrique de Moura, a definição quanto à composição do conselho é uma boa notícia que vinha sendo aguardada com expectativa. “O conselho deliberativo pode auxiliar os conselhos estaduais, favorecendo o fortalecimento e a consolidação da reserva como uma área de relevante interesse ambiental”, disse Moura à Agência Brasil. Moura acrescentou que Goiás, a exemplo de outras unidades, já tem seu próprio conselho estadual para desenvolver e proteger a reserva. O do Distrito Federal, por exemplo, foi instalado em 2016.
“É importante termos um conselho que envolva representantes das várias unidades federativas e de diferentes segmentos, incluindo do setor produtivo. As ações colegiadas, conjuntas, facilitam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sem prejudicar o desenvolvimento das regiões”, explicou Moura, garantindo que, em Goiás, a área da Reserva da Biosfera do Cerrado ainda mantém muita vegetação nativa bem preservada.
O bioma sofre sob forte impacto ambiental, principalmente devido às formas de exploração agrícola e da atividade pecuária desenvolvidas no Centro-Oeste. No último dia 21, o Ministério do Meio Ambiente divulgou dados do monitoramento por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em comparação com 2017, o ritmo do desmatamento diminuiu. Ainda assim, a área devastada já corresponde a mais da metade da cobertura vegetal da região.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu a Reserva do Cerrado na Rede Mundial de Reservas da Biosfera em 1993. De acordo com a organização, a participação na rede mundial tende a favorecer a cooperação e intercâmbios em nível regional e internacional.
No certificado de inclusão, reproduzido na página do Ministério do Meio Ambiente, a agência especializada das Nações Unidas assegura que os principais ecossistemas e paisagens mundiais estão representadas nesta rede, “que se dedica a conservar a diversidade biológica, promovendo a investigação e o controle, bem como buscando fornecer modelos de sustentabilidade desenvolvimento a serviço da humanidade”.
Até a poucos dias até a Capital Federal, Brasília, depositava seu lixo em um lixão enorme, conhecido como Estrutural.
Do total de 417 municípios baianos, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo. O número corresponde a cerca de 22% do total de cidades do estado. O resultado integra o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última quinta-feira (5).
No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, a Bahia é o segundo estado com o menor número de cidades que contam com o plano. O estado fica atrás apenas do Piauí, onde apenas 17,4% das cidades foram contempladas com projetos desta natureza.
Sem um plano integrado para o manejo do lixo, as prefeituras não podem se credenciar para receber recursos, financiamentos e incentivos da União para investimentos na área de descarte de resíduos sólidos.
A falta de um projeto ambiental que contemple o manejo do lixo resulta, ainda, em impactos ambientais nos municípios, como mudanças nas condições climática externas, como enxurradas e secas, segundo o IBGE.
Na Bahia, as cidades de Alagoinhas, Caetité, Castro Alves, Guanambi, Itaparica, Senhor do Bonfim e Teofilândia estão entre as 92 contempladas por algum programa ambiental nesta área.
Estados
No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, o Mato Grosso do Sul (86,1%) e o Paraná (83,1%) são os estados brasileiros com o maior índice de cidades com planos de resíduos sólidos. Estados relevantes em termos de população, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão abaixo da média nacional, com, respectivamente, 43,5% e 43,7% das cidades com planos integrados de resíduos sólidos.
Em todo o Nordeste, apenas 36,34% dos total de 1.794 municípios possuem este tipo de programa ambiental. A região está abaixo da média nacional, juntamente com a regiãoNorte (54,2%). Os percentuais mais altos estão no Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%).
O estudo do IBGE apontou que a existência de um plano é mais frequente nas cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 83,3% possuem um plano de manejo do lixo. Naquelas entre 5.001 e 10 mil habitantes, são 49,1%.
Municípios alegam problemas em sistema; já Ilhéus admitiu baixa vacinação
O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 cidades da Bahia que têm menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização. Ao todo, 312 cidades brasileiras começaram a ser notificadas na sexta-feira (6), mas a informação foi divulgada nessa segunda-feira (9).
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a cobertura contra a poliomielite seja de 95%. A doença é considerada erradicada no país, mas, de acordo com o MPF, a deficiência na cobertura vacinal dos municípios impõe risco de reintrodução da patologia no país. O último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1990.
Entre os 63 municípios baianos com baixa cobertura, estão Vitória da Conquista (46,34%), Ilhéus (29,69%), Itacaré (43,7%), Irecê (43,93%), Alagoinhas (44,72%) e Itapetinga (49,82%). De acordo com a Coordenação Estadual de Imunização, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), esse número potencializa o risco de reintrodução da doença.
A recomendação da pasta é atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, já que as doses estão disponíveis nos postos de saúde. Uma oportunidade será na próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, de 6 a 31 de agosto.
A Bahia alcançou a marca de 949.096 contratos ativos de banda larga fixa em maio de 2018. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e revelam um crescimento de 14,4% na comparação com maio de 2017, quando o número de contratos foi de 829.107.
Em todo o Brasil, há mais de 30 milhões de contratos de banda larga fixa, um aumento de 2.520.524 de contratos, em relação a maio de 2017. Na comparação entre abril e maio deste ano, foram gerados 25.586 novos contratos de banda larga fixa. Esse serviço é o único que continua em expansão no País. A telefonia fixa, a telefonia móvel e a TV por assinatura mantêm tendência de queda.
Com 10.276.521 contratos, São Paulo foi o estado com o maior número de contratos de banda larga fixa no mês de maio. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 3.260.705 contratos e, em terceira posição Minas Gerais, contabilizando 3.077.602 contratos.
O maior crescimento percentual no mês de maio foi registrado no Maranhão (25%). Na Região Nordeste o aumento foi de 57.116 contratos de banda larga em maio deste ano, em relação ao ano passado. Roraima foi o único estado que registrou redução percentual de 0,95%, com queda de 355 contratos em maio deste ano, em comparação ao ano passado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de ontem (9), 385 aparelhos celulares durante abordagem a um ônibus de turismo no KM 830 da BR 116 em Vitória da Conquista/BA, região sudoeste do estado.
Entre os produtos apreendidos, que somavam 706 itens, estavam ainda 100 cabos USB, 100 fones de ouvido, 100 adaptadores de carregador, todos sem nota fiscal.
O coletivo foi abordado por volta das 11h30 e, durante a fiscalização, foi encontrada a carga de produtos eletrônicos no compartimento externo de bagagens.
Aos agentes, o motorista informou se tratar de uma encomenda e que estava transportando de São Paulo/SP tendo como destino a cidade de Feira de Santana/BA.
A PRF encaminhou os produtos apreendidos para a Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.
Aconteceu na manhã de domingo (0807), às 07h30 uma corrida pelas trilhas do cerrado baiano, no povoado do João Rodrigues, em São Desidério-BA, nas proximidades da Gruta do Katão e Lagoa Azul.
Foram seis quilômetros de aventura. Aproximadamente 220 (duzentos e vinte atletas) participaram do evento, que foi uma atração para a comunidade local. A participação no evento foi mediante uma taxa de inscrição de apenas R$ 10,00, e, cada atleta entregou 1 kg de alimento não perecível, que foram doados para famílias carentes do município de Catolândia, através da Secretaria de Ação Social.
O evento premiou os cinco melhores atletas, confira abaixo:
Masculino Feminino
1º VILMÁRIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA 1º CELIA DA CRUZ PEREIRA
2º DANIEL MARQUES 2ª CLÉZIA ROCHA BASTOS 3º RAFAETE PEREIRA CARVALHO 3ª HELOISA DE SOUZA
4º ANDRE TAVARES DA SILVA 4ª ERICA CRISTINA SOUZA CAMARA
5º GILORMINO PEREIRA DELGADO 5ª CARINE F. URBINA
Após o evento, os atletas visitaram os pontos turísticos da região, a Lagoa Azul e Gruta do Catão. Um guia turístico acompanhou grupos de 12 (doze) atletas.
Saúde alerta que as baixas coberturas vacinais acendem a luz vermelha
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília
Os primeiros sinais de queda nas coberturas vacinais em todo o país começaram a aparecer ainda em 2016. De lá para cá, doenças já erradicadas voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já confirmaram casos de sarampo este ano. Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto está abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização. Em 312 municípios, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é endêmica em três países – Nigéria, Afeganistão e Paquistão.
Sociedade Brasileira de Imunizações defende uma taxa de imunização de 95% do público-alvo (Arquivo/Agência Brasil)
O grupo de doenças pode voltar a circular no Brasil caso a cobertura vacinal, sobretudo entre crianças, não aumente. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), que defende uma taxa de imunização de 95% do público-alvo. O próprio Ministério da Saúde, por meio de comunicado, destacou que as baixas coberturas vacinais identificadas em todo o país acendem o que chamou de “luz vermelha”.
Confira as principais doenças que ensaiam um retorno ao Brasil caso as taxas de vacinação não sejam ampliadas.
Sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. Complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de um 1 ano de idade.
Os sintomas incluem febre alta acima de 38,5°C; erupções na pele; tosse; coriza; conjuntivite; e manchas brancas que aparecem na mucosa bucal, conhecidas como sinais de Koplik e que antecedem de um a dois dias antes do aparecimento da erupção cutânea.
A transmissão do sarampo acontece de quatro a seis dias antes e até quatro dias após o aparecimento do exantema (erupção cutânea). O período de maior transmissibilidade ocorre dois dias antes e dois dias após o início da erupção cutânea.
Poliomielite
Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos.
A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas e há semelhanças com as infecções respiratórias como febre e dor de garganta, além das gastrointestinais, náusea, vômito e prisão de ventre.
Cerca de 1% dos infectados pelo vírus pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.
Rubéola
A rubéola é uma doença aguda, de alta contagiosidade, transmitida pelo vírus do gênero Rubivirus. A doença também é conhecida como sarampo alemão.
No campo das doenças infectocontagiosas, a importância epidemiológica da rubéola está associada à síndrome da rubéola congênita, que atinge o feto ou o recém-nascido cujas mães se infectaram durante a gestação. A infecção na gravidez acarreta inúmeras complicações para a mãe, como aborto e natimorto (feto expulso morto) e para os recém-nascidos, como surdez, malformações cardíacas e lesões oculares.
Os sintomas da rubéola incluem febre baixa e inchaço dos nódulos linfáticos, acompanhados de exantema. A transmissão acontece de pessoa para pessoa, por meio das secreções expelidas pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar.
Difteria
Doença transmissível aguda causada por bacilo que frequentemente se aloja nas amígdalas, na faringe, na laringe, no nariz e, ocasionalmente, em outras mucosas e na pele. A presença de placas branco-acinzentadas, aderentes, que se instalam nas amígdalas e invadem estruturas vizinhas é a manifestação clínica típica da difteria.
A transmissão acontece ao falar, tossir, espirrar ou por lesões na pele. Portanto, pelo contato direto com a pessoa doente. O período de incubação da difteria é, em geral, de um a seis dias, podendo ser mais longo. Já o período de transmissibilidade dura, em média, até duas semanas após o início dos sintomas.
Fabio Carille, jogador de Futsal e de Futebol, campeão brasileiro como técnico do Corinthians e hoje técnico do Al Wehda, na Arabia Saudita , escolheu Luís Eduardo Magalhães para implantar sua Escolinha de Futebol da bola pesada.
A cidade de Luís Eduardo tem se mostrado um celeiro de craques. Em 2015, o Vento em Popa foi campeão da Taça Brasil e bi-campeão baiano de Futsal.
Fabio Carrille estará em LEM neste dia 12/07, quinta-feira, para a inauguração da Escolinha de Futebol. O evento desportivo acontece às 10hs, no Clube Vento em Popa.
A colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior da história, segundo o 10º levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em comparação ao último levantamento, feito em junho, a produção diminuiu 1,2 milhão de toneladas. Segundo a Conab, a queda se deve aos impactos climáticos que reduziram a produtividade do milho da segunda safra. A previsão para o cereal é de produção total de 82,9 milhões de toneladas. A estimativa para a primeira safra é 26,9 milhões de toneladas, com queda de 11,7% e a segunda, e 56 milhões de toneladas, com redução de 16,9%. “Reduções nas chuvas impactaram o potencial positivo na segunda safra”, disse o presidente da Conab, Francisco Marcelo Bezerra.
O destaque positivo foi a produção da soja, que pode chegar a 118,9 milhões de toneladas, com crescimento de 4,2% em relação à safra passada. O algodão de pluma registrou aumento de 28,5%, chegando a 1,9 milhão de toneladas. O feijão segunda safra e o trigo também registraram crescimento: 7,7% (1,3 milhão de tonelada) e 15% (4,9 milhões de toneladas).
Área cultivada
Entre as culturas avaliadas, a soja registrou o maior volume de área semeada, com aumento de 33,9 para 35,1 milhões de hectares. A área do algodão chegou a 1,2 milhão de hectares, com ganho de 236,9 mil hectares. O feijão segunda safra tem 1,5 milhão de hectares, com ganho de 108,3 mil hectares.
No caso do milho houve redução de 5,5 milhões para 5,1 milhões de hectares, na primeira safra, e de 12,1 milhões para 11,6 milhões de hectares, na segunda.
Todos os 12 garotos e o técnico de futebol deles foram resgatados de uma caverna inundada no extremo norte da Tailândia, de acordo com agentes da Marinha do país. Com isso, foi encerrada operação que durou mais de duas semanas para salvar o grupo.
As autoridades locais disseram que quatro garotos e o técnico foram resgatados nesta terça-feira, após os demais terem sido retirados nos dois dias anteriores, todos em segurança. A Marinha tailandesa informou que ainda espera por um médico e por três mergulhadores envolvidos na operação.
Os oito primeiros resgatados estavam com “bom ânimo” e possuem um sistema imunológico forte, de acordo com uma fonte médica. Ainda assim, os médicos mostram cautela sobre o estado deles por causa do risco de infecções e os meninos estão isolados no hospital.
A difícil situação chamou a atenção na Tailândia e em grande parte do mundo, desde a notícia da desaparição e as primeiras imagens em vídeo do grupo, quando foram achados dez dias depois por dois mergulhadores britânicos. Eles estavam presos na caverna Tham Luan Nang Non, que sofreu inundações pelas chuvas de monção durante uma visita ao local, após um treinamento dos garotos ocorrido em 23 de junho. Edição do Estado de Minas.
Postulante à reeleição, o governador Rui Costa (PT) anunciou hoje (10) que a convenção para oficializar a candidatura vai ocorrer no dia 4 de agosto.
“A partir de 16 de agosto posso fazer comícios. A inscrição da chapa será no dia 15 com os partidos aliados. A convenção é dia 4 de agosto. Já marcamos”, revelou, em entrevista à Rádio Metrópole.
O petista baiano disse, ainda, que no próximo final vai prosseguir com a caravana que vai construir o Programa de Governo Participativo. “Vou viajar e fazer sexta de manhã reunião de governo em Paulo Afonso, depois em Juazeiro, em Irecê, Miguel Calmon e Itaberaba. São reuniões para contribuir com ideia. São eventos em locais fechados e debates para construir o programa de governo. Vou fazer isso até a primeira semana de agosto”, contou.
Além de Rui, João Leão (PP) tenta se manter como vice-governador, enquanto Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) vão concorrer ao Senado.
O Roundup é cancerígeno? A Monsanto ocultou deliberadamente a periculosidade de seu herbicida à base de glifosato? São essas as perguntas que um tribunal dos Estados Unidos terá de examinar a partir desta segunda-feira (9), em um julgamento que envolve um paciente terminal de câncer.
Ainda que existam centenas, até mesmo milhares, de processos em curso nos Estados Unidos contra a gigante dos produtos agroquímicos, o processo de Dewayne Johnson, 46, um americano que trabalhou fazendo fumigação de Roundup por mais de dois anos, é o primeiro relacionado a esse produto e seus possíveis efeitos cancerígenos que chega ao tribunal.
Os pedidos questionam as promessas feitas por Crivella aos evangélicos: facilidades para marcação de cirurgias e ajuda na resolução de problemas no pagamento do IPTU.
Na Câmara municipal, vereadores se movimentam para interromper o recesso parlamentar. Querem que o presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB), convoque uma reunião extraordinária.
Além do impeachment, parlamentares do PSOL pretendem levar o caso à Justiça. A ofensiva contra o prefeito começou com uma representação apresentada ao Ministério Público estadual, pedindo investigação das benesses prometidas a membros de igrejas evangélicas.
A conta-petróleo do Brasil, que representa o saldo de exportações menos importações brasileiras de petróleo e derivados, alcançou um saldo positivo de US$ 3,5 bilhões entre os meses de janeiro e junho deste ano.
De acordo com informações da Secretaria de Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o resultado foi ainda maior que o registrado no mesmo período de 2017, quando o superávit foi de US$ 3,3 bilhões.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, recebeu em Salvador, nesta quinta-feira (05/07), um ônibus escolar do governo do estado.
“É um reforço importante para a nossa frota diante do cenário do município de grande extensão territorial e 35 escolas em toda a zona rural do município. Mais uma melhoria que nos ajuda a qualificar ainda mais o ensino e oferecer mais conforto e segurança para os alunos”, analisou o gestor.
A entrega ocorreu no Parque de Exposições de Salvador, em evento em que estiveram presentes o governador Rui Costa, secretários de governo, parlamentares, prefeitos e outras autoridades do estado. O ônibus foi destinado a Formosa por emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Henrique Júnior.
A partir desta terça-feira (10), 17 produtos da agricultura familiar terão direito a descontos nas parcelas de financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A lista completa foi divulgada nesta segunda (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os bônus valem até 9 de agosto deste ano.
O benefício é concedido sempre que o valor de mercado dos produtos contemplados no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) fica abaixo do preço de garantia, cujo principal parâmetro são os custos de produção elaborados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os maiores descontos são para o feijão caupi, sendo 68% em Mato Grosso e 54% no Maranhão, para o maracujá, 57% em Sergipe, e para a amêndoa de babaçu, com abatimento de 50% no Tocantins. Outros produtos que também têm direito ao bônus são: açaí, alho, arroz, banana, borracha natural, cacau, cana-de-açúcar, cará, leite, manga, mel, raiz de mandioca e sorgo.
O objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.
Clique aqui ver a relação completa com todos os itens e as regiões contempladas pelo bônus.
Moro é apenas o menino pau-mandado do patronato brasileiro, as chamadas zelites!
A coluna Painel da Folha analisa o “quid pro quo”, conhecido em português como quiproquó, das marchas e contra-marchas da Justiça Federal no dia de ontem:
Era cilada, doutor
Diante da barafunda criada pelo pedido extemporâneo de soltura de Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a duas conclusões: 1) a decisão em que o desembargador Rogerio Favreto mandou libertar Lula estava errada e 2) o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir à ordem. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.
Arapuca
Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão.
Arapuca 2
Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.
Arapuca 3
Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.
Se saísse, voltava
É ponto pacífico para esses ministros que a sentença do desembargador que tentou soltar Lula cairia rapidamente ao ser analisada no STJ, por exemplo.
No meu singelo entendimento, Moro, provou ontem, que não é o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato. Ele é apenas o relés carcereiro de Lula, a mando dos interesses do patronato e dos estrangeiros, interessado nas terras, águas, minérios, petróleo e na infraestrutura do País.
O novo maquinário vai agilizar ainda mais o trabalho que o CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, vem realizando na recuperação e manutenção das estradas do Oeste.
O CONSID acaba de receber uma motoniveladora, uma caçamba, um retroescavadeira, um rolo compressor e uma pá carregadeira. Um investimento de mais de um milhão e meio de reais, fruto de uma cessão do governo do Estado, através da SEAGRI.
O presidente do CONSID, Termosíres, reforçou a importância desse maquinário: “Agora, poderemos ampliar nossa capacidade de trabalho. Vamos poder agilizar os trabalhos de reforma e manutenção da estradas e melhorar o ir e vir de milhares de habitantes da nossa região, melhorando não só a qualidade de vida, mas também a economia de todo o Oeste”.
Erika Seixas, secretaria executiva do CONSID, ressaltou o empenho do Vice
Governador João Leão no atendimento dessa importante demanda:
“O vice-governador teve um papel fundamental para a chegada destas máquinas ao nosso consórcio. Temos muito que agradece-lo e nossa retribuição será com nosso trabalho, mantendo as nossas estradas em excelentes condições”.
A agência oficial de notícias Xhinhua, da China, anunciou hoje que a gasolina e o diesel vão aumentar para valores próximos aos 40 dólares – 160 reais – a tonelada, a nível de posto de abastecimento. Se considerarmos uma tonelada como 1.298 litros, conforme peso específico da gasolina de 770 gramas por litro, o chinês estaria pagando 0,13 centavos de real pelo litro na bomba de abastecimento. Ou enchendo o tanque com menos de 6 reais.
Tem subsídio? Talvez sim. Mas a verdade é que os chineses não têm a carga de impostos que temos – mais da metade do preço da gasolina – e nem precisam remunerar investidores estrangeiros – acionistas -, bem como não colocam executivos a serviço das potencias estrangeiras na direção de sua empresa de economia mista, a China National Petroleum Corporation (CNPC) – Petrochina.
A Petrochina é a maior do mundo em valores de mercado.
É por isso que os chineses estão analisando a possibilidade de investir em refino no Brasil.
Os chineses entraram no mercado de distribuição de combustíveis no Brasil através do Nordeste. A PetroChina, subsidiária da Companhia Nacional de Petróleo da China (CNPC), comprou 30% da TT Work, holding do grupo brasileiro Total com sede no Recife que ocupa o quinto lugar do País na distribuição de gasolina e o sexto em diesel (2.200 postos em todo o País).
A empresa pernambucana reúne sob seu guarda-chuva empresas de distribuição (TCD Distribuidora S.A., antiga Total), importação de derivados (Atlantimport), terminais (Tecomb) e logística (Wega). O acordo firmado em março dá à Petrochina direito de participação de 30% e parte das importações de petróleo refinado da TT Work. O valor da transação não foi divulgado.
O mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo é o pasto mais tenro e verde para o resto do mundo.
O barril de petróleo, que hoje está na casa dos US$ 77, chegou a valer menos de US$ 30 no início de 2016.
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a sexta-feira, dia 6, em forte alta. Mesmo com a entrada em vigor da sobretaxa de 25% imposta pelo governo chinês à soja dos Estados Unidos, o mercado encontrou espaço para se recuperar tecnicamente das perdas acumuladas recentemente.
A alta teve caráter técnico. O movimento de compras por parte de fundos e especuladores ganhou força com o bom e surpreendente resultado das exportações semanais americanas e pela previsão de clima seco para regiões produtoras dos Estados Unidos.
No entanto, as cotações recuaram no início desta segunda, em torno de 10 pontos. As cotações passam por um movimento de correção técnica e realização de lucros depois de subirem mais de 4% no pregão da última sexta-feira (6) e, por volta de 7h40 (horário de Brasília), recuavam entre 9,75 e 11,50 pontos. Com isso, o julho/18 tinha US$ 8,62 por bushel.
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), recebeu nessa quinta-feira, 05, o Troféu Imprensa Oeste 2018. A honraria destina-se a homenagear personalidades que, mediante avaliação da imprensa regional, se destacam na atuação, política, empresarial, comunicação, educacional, social entre outras em prol do desenvolvimento da região.
Na solenidade que aconteceu no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores, em Barreiras o deputado foi representando por sua assessora parlamentar Izabela Costa.
O Troféu Imprensa Oeste 2018 é uma realização do Blog Barreiras Notícias em parceria com os Blogs Sigi Vilares, Alô Alô Salomão e Mural do Oeste.
“Fico muito feliz em ter nosso trabalho reconhecido pela imprensa regional, isso nos motiva a redobrar nosso esforço na defesa dos interesses da Bahia e da região Oeste, a qual tenho orgulho de representar na Assembleia Legislativa” disse o parlamentar.
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.
Desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4: chamado às falas, pronunciou-se sobre a continuidade da prisão de Lula.
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.
Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.
Conflito
O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.
O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.
Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.
Interpretação
A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.
Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. “Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções”, afirmou.
“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”, avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.
Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.
“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.
O mal-estar dentro do Judiciário deve aumentar ainda mais no começo do próximo mês. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, será discutido um eventual aumento para os ministros da Corte.
O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quarta-feira que não será o vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O senador capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado.
Do Correio*
Todos os 12 garotos e o técnico de futebol deles foram resgatados de uma caverna inundada no extremo norte da Tailândia, de acordo com agentes da Marinha do país. Com isso, foi encerrada operação que durou mais de duas semanas para salvar o grupo.
O Roundup é cancerígeno? A 
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a sexta-feira, dia 6, em forte alta. Mesmo com a entrada em vigor da sobretaxa de 25% imposta pelo governo chinês à soja dos Estados Unidos, o mercado encontrou espaço para se recuperar tecnicamente das perdas acumuladas recentemente.
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), recebeu nessa quinta-feira, 05, o Troféu Imprensa Oeste 2018. A honraria destina-se a homenagear personalidades que, mediante avaliação da imprensa regional, se destacam na atuação, política, empresarial, comunicação, educacional, social entre outras em prol do desenvolvimento da região.
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