Intervenção Militar já: inclusive nos artigos de luxo para os coquetéis.

Caviar, camarão e espumante são produtos em licitação pelo Exército. Enquanto os caminhoneiros e boa parte da sociedade pede por intervenção militar, o Exército abre licitação para compra de 2 toneladas de luxo, em um país de miseráveis que vive uma forte crise econômica.

O gasto com supérfluos de milionários gerará uma conta de R$ 6,5 milhões, a ser paga pelo povo. O pedido foi feito, justamente, Pelo Comando Militar do Leste que está a frente da intervenção militar no Rio de Janeiro.

Hoje, no início da tarde, um bi-trem vazio fez um retorno em alta velocidade na travessia da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães. Sobre a lona preta das duas carretas, uma inscrição:

”INTERVENSSÃO MILITAR”

Até o motorista aprender a não trocar Ç por dois SS, muita água vai rolar sobre as pontes da história. Um povo pouco esclarecido, que não acredita nos governos escolhidos pelo próprio povo, merece o governo que o humilha e escraviza.

Tragédia: em MG, acidente entre doze veículos deixa nove feridos na rod. Fernão Dias

Um acidente envolvendo dois caminhões e outros dez veículos deixou nove pessoas feridas na rodovia Fernão Dias em Betim (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Três vítimas em estado grave foram levadas ao Hospital João XXIII, na capital mineira. O trecho está interditado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão que transportava cebolas tentou desviar de uma carreta que estava parada no acostamento por problemas mecânicos. No entanto, a manobra atingiu outros dez veículos que trafegavam pela pista, provocando um efeito cascata. O acidente atingiu vans e veículos de passeio. Após a colisão, o caminhão carregado com cebolas tombou na pista.

Ainda de acordo com a corporação, nove pessoas se feriram no acidente. Algumas não precisaram de atendimento médico e outras, com escoriações e ferimentos leves, foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Betim. Três vítimas com ferimentos mais graves, com fraturas no tornozelo e na pélvis, foram socorridas para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. O estado de saúde delas é desconhecido.

Oito viaturas e o helicóptero do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais atuaram na ocorrência, mas no fim da manhã, apenas uma viatura permanecia no local para garantir a normalização do tráfego.

Por volta das 12h45, a rodovia Fernão Dias permanecia totalmente interditada em ambos os sentidos, na altura do Contorno de Betim, para a retirada da carga espalhada pela pista. De acordo com a Arteris, concessionária que administra a rodovia, não havia lentidão na região. Mais cedo, o acidente provocou cinco quilômetros de congestionamento. 

PIS/Pasep beneficiará 28,7 milhões de pessoas – veja o que fazer

O governo federal sancionou nessa quarta-feira (13), a lei para liberação de saques do fundo do PIS-Pasep que deve injetar na economia R$ 39,3 bilhões e deve beneficiar cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, Essa ação deverá beneficiar cerca de 28,7 milhões de pessoas.

“Não buscar esse direito é sinal da falta de educação financeira da população brasileira. É imprescindível buscar os recursos disponíveis para ter melhores condições de vida e realizar sonhos. Acredito que muitas pessoas não sacaram o valor por falta de informação. Portanto, é preciso divulgar para que os que mais necessitam não percam esse direito”, explica Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).

Veja algumas informações relacionadas ao tema:

O que fazer com o dinheiro?

É preciso planejar o uso do valor considerando sua situação financeira atual. Para os que estão endividados, o foco é o pagamento das contas com planejamento. É preciso analisar todas e priorizar as essenciais, que correspondem a serviços que podem ser cortados, como energia elétrica, água, aluguel, etc., e as quais possuem as maiores taxas de juro, como cheque especial e cartão de crédito.

Se esse não for o caso, o abono pode ser usado para a realização de sonhos (individuais ou da família). Afinal, se não houver um destino certo para esse dinheiro extra, o benefício poderá facilmente gasto com supérfluos, e não para a conquista de objetivos que realmente agregam valor à vida.

É importante estabelecer pelo menos três sonhos: um de curto prazo (até um ano), um de médio prazo (entre um e dez anos) e outro de longo prazo (acima de dez anos) – o qual aconselho que seja a sua aposentadoria sustentável. Em seguida, é válido direcionar para investimentos mais adequados ao prazo. 

Quem pode sacar:

Segundo a Agência Brasil: Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

Como receber?

– Os beneficiários do PIS podem receber os pagamentos via crédito em conta; diretamente no caixa (apresentando o número do PIS e um documento de identificação) ou com o Cartão do Cidadão e senha em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.

– Os beneficiários do PASEP podem receber os pagamentos via crédito em conta ou em uma agência do Banco do Brasil com documento de identificação.

Trabalho formal cresce na Bahia em 2018

O Ministério do Planejamento divulgou uma análise detalhada do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra a recuperação do mercado de trabalho formal no estado da Bahia. Somente em 2018, entre janeiro e abril, já foi registrado saldo positivo de 9.684 novos postos, o que representa crescimento de 0,55% em todo o estado.

Itamaraju está entre os municípios mais promissores. O crescimento da cidade nos quatro primeiros meses do ano já corresponde a aumento de 21,27%. Ainda de acordo com dados do Caged, no mesmo período o Brasil registrou a criação de 336,8 mil empregos com carteira assinada. O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do ministério, Júlio Alexandre, afirmou que até o primeiro trimestre deste ano, o crescimento da economia se mostrou consistente, com o crescimento do PIB puxado, sobretudo, pela força da demanda doméstica e, em especial, dos investimentos.

Bahia Farm Show 2018 atinge marca histórica de 1,891 bilhão em volume de negócios

Os números finais confirmam que as boas colheitas de grãos e algodão garantiram o impulsionamento dos negócios durante os cinco dias do evento

Mais uma vez a Bahia Farm Show confirma sua posição como uma das maiores feiras agrícolas do Brasil, ao atingir, na edição de 2018, a marca histórica de R$ 1,891 bilhão em volume de negócios, um crescimento 23% em relação ao do ano anterior. Os números finais foram apresentados pela organização do evento após a consolidação das propostas repassadas pelas instituições financeiras e expositores. Realizada entre os dias 5 a 9 de junho, no Complexo Bahia Farm Show, o evento recebeu um público total de 57.573 pessoas, que conferiram em um só espaço as principais inovações em tecnologia do setor agrícola.

De acordo com o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, os números refletem o otimismo de uma região onde o agronegócio impulsiona e movimenta a economia “Nossas expectativas eram grandes porque colhemos a maior safra de soja da história da região e a segunda maior de algodão. O bom preço das commodities ajudou, assim como as taxas de juros, mais acessíveis. O agricultor investiu em tecnologia durante a feira já se preparando para o próximo ano e por acreditar também na Bahia Farm como local estratégico para fechar bons negócios”, argumentou.

Oficial-médico torturador responderá na Justiça passados 47 anos dos crimes

O DOI-CODI no Rio, onde o monstro atuava.

Após 47 anos, o médico general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, terá de responder na Justiça pelos crimes de tortura cometidos na época da ditadura militar no Brasil. Ele já perdeu o direito ao exercício profissional ao ter o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio.

A 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou na segunda-feira (11) a denúncia em que o ex-oficial é acusado de participar de sessões de tortura contra o militante político Espedito de Freitas entre os dias 10 a 22 de novembro de 1970.

A denúncia é a 31ª ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra agentes do Estado que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar. Como se trata de crime contra a humanidade, os procuradores afirmam que o crime, apesar de ter sido cometido em 1970, não prescreve e não é passível de anistia.

Segundo o MPF, o general responde pelo crime de lesão corporal grave, por “ofender a integridade corporal e de saúde da vítima”, dentro do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército.

Histórico

De acordo com o MPF, Espedito de Freitas foi sequestrado e encapuzado pelo Exército, perto de casa, no Rio, e levado ao Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI. Lá, foi submetido a choques elétricos, chutes, pau de arara e teve o corpo queimado por cigarro.

Ainda segundo a denúncia, em uma cela, é relatado que Ricardo Fayad determinou que fosse aplicada uma injeção em Espedito para que ele aguentasse mais tortura.

De acordo com o MPF, o militante sobreviveu, mesmo com várias lesões, inclusive causadas pela introdução de objetos em órgãos genitais e desenvolveu sequelas, como sangramento intestinal, inchaço na região escrotal, além de problemas de coluna.

As sessões de tortura contra Espedito, conforme denúncias que estão na Comissão Nacional da Verdade, não são as únicas que Fayad teria participado.

Brasil terá 640 mil casos de câncer até 2025 e 5% deles serão provocados pela obesidade, diz estudo

Muitos foram os ganhos para a sociedade, dos avanços tecnológicos ao longo do tempo. Entretanto, há uma grande preocupação por parte dos estudiosos, quanto ao crescimento da industrialização e o alto consumo de alimentos processados. Um estudo publicado recentemente no periódico científico Cancer Epidemmiology, mostra que a industrialização de sistemas alimentares afetou profundamente as culturas alimentares tradicionais, e assim, prejudicou diretamente a saúde das pessoas, já que elas geralmente se alimentavam mais de alimentos frescos, anteriormente. O estudo aponta para os índices crescentes da obesidade no mundo.

No Brasil, com base nas informações do Ministério da Saúde, entre 2006 e 2016, o índice de pessoas acima do peso passou de 11,8% para 18,9%, um crescimento de 60% em dez anos. Para os especialistas, os resultados são alarmantes, já que o problema contribui também com o aumento de outras doenças já conhecidas, como a diabetes e a hipertenção. Em outros dados, a pesquisa também associa a doença a 13 tipos de câncer, entre eles estão o de fígado, mama e próstata. Em projeções feitas para 2025, o Brasil contará com cerca de 640.000 casos de câncer, e quase 30.000 deles vão estar associados à obesidade. O estudo também constatou que, além da ingestão de alimentos ultraprocessados, a falta de atividade física contribui ainda mais para esses índices. “Manter-se ativo contribui para a prevenção de muitos problemas e, além de ser uma atividade que funciona para o corpo e a saúde, mantém a mente ocupada e equilibra as pessoas”, explica Igor Castro, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness de academias.

Os autores do estudo consideram que a relação entre o câncer e a obesidade está nos estímulos à maior proliferação celular provocada pelo peso elevado. “Já estão comprovados os malefícios da má alimentação e do sedentarismo. Para evitar problemas futuros, o melhor sempre é a prevenção. Por isso, recomenda-se manter uma dieta saudável e rica em nutrientes, acompanhada por um profissional de nutrição e também, a prática regular de atividades físicas. Esses sempre serão os melhores reagentes para a qualidade de vida”, completa Igor.

A imprensa, a justiça e as jabuticabas, exclusivas no Brasil.

Como as jabuticabas, alguns fatos só ocorrem no Brasil. Por exemplo: toda a imprensa debater, durante três dias, sem parar, se o Papa Francisco, mandou ou não um rosário bento para Lula da Silva.

Outra: o juiz Moro de Curitiba externar que quer delatores e empresas da Lava Jato focados exclusivamente no objetivo de aniquilar PT e demonizar Lula.

Por isso proibiu outros órgãos de governo de usarem delações e processos para cobrar ressarcimentos aos cofres públicos.

O dito cujo indigitado magistrado prejudica o País para ter réus sob indução absoluta.

Promotor de Justiça aposentado publica carta aberta à “estrelinha” do Ministério Público Federal

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado

Por Eugênio José Guilherme de Aragão

Credores têm melhor memória do que devedores (Benjamin Franklin).

Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,

Primeiramente digo “ex”, porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me “ex-membro” e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional “Lava Jato”. Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima. Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por “Operação Lava Jato”, uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro? É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória. Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama “circunstancializada” nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

Dallagnol, o menino buchudinho do MPF, prenhe de convicções e agora palestrante.

Sempre achei isso muito curioso. Muitos membros do Ministério Público não se medem com o mesmo rigor com que medem os outros. Quando fui corregedor-geral só havia absolvições no Conselho Superior. Nunca punições. E os conselheiros ou as conselheiras mais lenientes com os colegas eram implacáveis com os estranhos à corporação, daquele tipo que acha que parecer favorável ao paciente em habeas corpus não é de bom tom para um procurador. Ferrabrás para fora e generosos para dentro.

Você também se mostra assim. Além de comprar imóvel do programa “Minha Casa Minha Vida” para especular, agora vende seu conhecimento de insider para um público de voyeurs moralistas da desgraça alheia. É claro que seu sucesso no show business se dá porque é membro do Ministério Público, promovendo sua atuação como se mercadoria fosse. Um detalhe parece que lhe passou talvez desapercebido: como funcionário público, lhe é vedada atividade de comércio, a prática de atos de mercancia de forma regular para auferir lucro. A venda de palestras é atividade típica de comerciante. Você poderia até, para lhe facilitar a tributação, abrir uma M.E., não fosse a proibição categórica.

E onde estão os órgãos disciplinares? Não venha com esse papo de que está criando um fundo privado para custear a atividade pública de repressão à corrupção. Li a respeito dessa versão a si atribuída na coluna do Nassif. A desculpa parece tão abstrusa quanto àquela do Clinton, de que fumou maconha mas não tragou. Desde quando a um funcionário é lícita a atividade lucrativa para custear a administração? Coisa de doido! É típica de quem não separa o público do privado. Um agente patrimonialista par excellence, foi nisso que você se converteu. E o mais cômico é que você é o acusador-mor daqueles a quem atribui a apropriação privada da coisa pública. No caso deles, é corrupção; no seu, é virtude. É difícil entender essa equação.

Todo cuidado com os moralistas é pouco. Em geral são aqueles que adoram falar do rabo alheio, mas não enxergam o próprio. Para Lula, não interessa que nunca foi dono do triplex que você qualifica como peita. Mas a propaganda, em seu nome, de que se vende regularmente, como procurador responsável pela “Lava Jato”, por trinta a quarenta mil reais por palestra, foi feita de forma desautorizada e o din-din que por ventura rolou foi para as boas causas. Aham!

Que batom na cueca, Deltan! Talvez você crie um pouco de vergonha na cara e se dê por impedido nessa operação arrasa a jato. Afinal, por muito menos uma jurada (“Schöffin”) foi recentemente excluída de um julgamento de um crime praticado pelo búlgaro Swetoslaw S. em Frankfurt, porque opinara negativamente sobre crimes de imigrantes no seu perfil de Facebook (http://m.spiegel.de/panorama/justiz/a-1152317.html). Imagine se a tal jurada vendesse palestras para falar disso! O céu viria abaixo!

Mas é assim que as coisas se dão em democracias civilizadas. Aqui, em Pindorama, um procuradorzinho de piso não vê nada de mais em tuitar, feicebucar, palestrar e dar entrevistas sobre suas opiniões nos casos sob sua atribuição. E ainda ganha dinheiro com isso, dizendo que é para reforçar o orçamento de seu órgão. Que a mercadoria vendida, na verdade, é a reputação daqueles que gozam da garantia de presunção de inocência é irrelevante, não é? Afinal, já estão condenados por força de PowerPoint transitado em julgado. Durma-se com um barulho desses! (Do Jornal GGN)

Fazenda de 700 hectares à venda no Tocantins

BR-TO 040 Entre Almas e Natividade, próximo produção soja/ milho, a 180 km de Luís Eduardo Magalhães

Possui casa colonial, curral em aroeira e rebanho bovino.

R$ 1.400.000,00. Aceita-se proposta: de caminhões leves, Pick-up’s e trator traçado c/ lâmina.

DESCONTO A VISTA.

Tratar:(21) 974737478 ou (21) 968654750 ou simbrasiltintas@ig.com.br

Edição especial de O Expresso para publicidade legal

O Jornal O Expresso fechará, na próxima quinta-feira (14 de junho), uma edição especial para publicidade legal. Editais, avisos legais e toda a espécie de publicação concernente estarão à disposição de empresas e instituições.

Os contatos para orçamento e autorização podem ser realizados através do email carlosalberto.sampaio@gmail.com e pelo telefone 77-9999-27355.

Só agora o STF julga a validade da condução coercitiva

Marcelo Camargo ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente. 

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. 

Ao votar sobre a questão, para decidir o caso de forma definitiva, o ministro manteve o entendimento anterior e disse que as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. Segundo Gilmar Mendes, esse tipo de condução é inconstitucional por se tratar de coação arbitrária do investigado.

“Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou.

A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento.
A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição.

Quem diria, Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, está reescrevendo a Constituição, com o apoio de uma suprema corte e de todo o arcabouço da Justiça fragilizados, por prisões arbitrárias, vazamentos seletivos de delações dita premiadas e outros quetais.

Expositores comemoram os resultados da 14ª Bahia Farm Show



A grande expectativa criada em torno da edição 2018 da Bahia Farm Show, por conta dos bons resultados nas áreas produtivas, se reverteu em vendas, parcerias e negócios. Segundo os expositores, a feira confirmou, mais uma vez, a sua vocação como local estratégico para a divulgação de marcas, serviços e produtos, atraindo um número maior de interessados no fechamento e prospecção de negócios.

Mesmo com o adiamento, por uma semana, a Bahia Farm Show mostrou organização e foco nos negócios. “Quem visitou meu estande esse ano foi o público realmente interessado nos meus serviços e produtos. Superou a minha expectativa e me animou a voltar no próximo ano”, declarou Richard Derner, proprietário da R.Derner Perfuração de Poços Artesianos, que participa da feira pelo sexto ano.

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PRF, PM e Polícia Civil tem ação contra roubo de veículos no Litoral baiano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia, desencadearam a Operação São Barnabé, para combater a criminalidade e alcançar a redução no número de veículos roubado, realizada na manhã desta segunda-feira (11), na Avenida Suburbana, em Salvador.

Durante as ações integradas da PRF, juntamente com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Operação Apolo e Esquadrão Águia foram recuperados dois veículos, sendo uma motocicleta Honda, modelo Fan e um Volkswagen, Amarok, ambos com indícios de adulteração nos elementos identificadores do automóvel.

No decorrer da operação, os policiais detiveram também um motorista com mandado de prisão em aberto.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, destacou que o órgão está empenhado em combater o roubo de veículos em todo o estado da Bahia e que esse tipo operação – através da integração com outros órgãos de Segurança Pública – tem obtido excelentes resultados.

Todo dia um líder do impeachment é desmoralizado pela Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) receber a denúncia contra o senador e ex-presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

O voto decisivo foi dado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, depois do colegiado ter se dividido sobre o caso.

Agripino, codinome “Gripado” na lista da Odebrecht, referência à sua voz anasalada, foi um dos mais entusiasmados líderes do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

STJ nega pedido de liberdade de Lula

AFP / DOUGLAS MAGNO

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP).

O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial.

Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal.

“O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, alegou o ministro.

De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula.

Para Fischer, um exame em profundidade dos argumentos da defesa de Lula, neste momento, levaria a uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo de sua admissão, subvertendo o regular andamento processual.

Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, do Estado de Minas

Formosa: Secretaria do Meio Ambiente incentiva redução de uso dos copos descartáveis


Campanha de conscientização da 1ª Semana Municipal do Meio Ambiente propõe que servidores da prefeitura de Formosa do Rio Preto adotem o seu copo em substituição ao uso excessivo de copos descartáveis.

Serão distribuídas até sexta-feira (15), 1300 unidades, abrangendo todas as secretarias e departamentos da administração municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) com o apoio da Abapa e da SLC Agrícola. 

Quem recebeu, aprovou. “É uma ideia maravilhosa. Esperamos que as pessoas usem, pois assim vai diminuir a grande quantidade de plástico jogado fora todos os dias”, comenta a servidora Luciene.  Já para Juliana, “a iniciativa contribui para cuidar do meio ambiente, conscientizar a população e diminuir a produção de lixo”, enfatiza. 

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leanderson Barreto, explica que a ação tem por principal objetivo a conscientização para o uso racional do copo descartável de plástico, um material poluidor que pode demorar em torno de 200 anos para se decompor na natureza, poluindo solos e rios. 

“Também é uma maneira de economia financeira. Considerando que cada servidor do município utilize, potencialmente, um copo descartável por dia, poderá representar uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 10 mil anuais”, conclui Leanderson. 

Produtor de Sarandi (RS) colhe 127,01 sacas e se torna campeão nacional de produtividade de soja

Nas regiões Norte e Nordeste, o vencedor do Desafio foi Marcelino Flores de Oliveira, da cidade de São Desidério (BA)

O produtor Gabriel Bonato, de Sarandi (RS), é o novo campeão do Desafio Nacional de Máxima Produtividade 2017/2018, realizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB). O produtor gaúcho colheu 127,01 sacas de soja por hectare, em sua fazenda localizada na região norte do Rio Grande do Sul. O número representa mais do que o dobro da média nacional de produção de soja em áreas comerciais. O anúncio do vencedor aconteceu nesta terça-feira (12/6), em Goiânia (GO).

Gabriel Bonato faz parte da segunda geração da família que cultiva soja em Sarandi. Desde 2010, ele investe no aumento da produtividade em 116 hectares de soja plantados. O levantamento técnico realizado na área inscrita no Desafio apontou fatores climáticos e excelente histórico de manejo como razões para o ótimo resultado obtido. Foi a primeira participação do produtor no Desafio do CESB.

O segundo lugar no Desafio 2017/2018, ficou com Vitor Alexandre Ceolin, que colheu em uma área irrigada 113,04 sc/ha. O resultado também foi obtido no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Pinhal Grande. Desta forma, Ceolin também se tornou o campeão nacional de produtividade em áreas irrigadas. Neste ano, a premiação dos campeões do CESB ocorreu junto à oitava edição do Congresso Brasileiro de Soja, promovido pela Embrapa, na cidade de Goiânia.

Norte e Nordeste

Na ocasião, também foram premiados os campeões de produtividade nas demais regiões do país. Na Região Sudeste, o vencedor foi a família Guimarães, da cidade de Serra do Salitre (MG), que colheu 108,96 sc/ha. Nas regiões Norte e Nordeste, o vencedor do Desafio foi Marcelino Flores de Oliveira da cidade de São Desidério (BA). No Centro-Oeste, a produtora Dilma Aparecida Brito Baron foi a campeã com a marca de 100,44 sc/ha registrada na cidade de Cabeceiras (GO).

A 10ª edição do Desafio do CESB recebeu mais de 5,5 mil inscrições de produtores rurais interessados em colher mais soja na mesma área de plantio. O estado com maior participação foi justamente o Rio Grande do Sul, com 1808 produtores inscritos. Desde a sua criação, o Desafio Nacional de Máxima Produtividade, já recebeu mais de 20 mil inscrições de produtores rurais de todo o país. Em 2018, agricultores de 956 municípios participaram do evento.

Plataforma de conhecimento

Nos próximos anos, o CESB pretende contribuir e influenciar ainda mais no aumento da produtividade agrícola nacional. Para isso, iniciou o desenvolvimento de uma plataforma para disseminar esse objetivo, com a sustentabilidade e a rentabilidade dos campeões do Desafio. “O produtor sabe que o campo apresenta riscos e desafios. O nosso comprometimento é ajudá-lo a caminhar pela trilha da alta produtividade”, explica Nery.

Ciro Gomes descarta DEM e PP e aproxima-se do PSB

Veja/Abril

Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, Ciro Gomes garantiu nesta terça-feira (12) que não há negociações para uma composição com o DEM e PP, mas defendeu trabalhar em um projeto sustentado por “amplas forças do centro à esquerda”.

O presidenciável, de acordo com a Folha, chamou a hipótese de aliança de fofoca, destacando que sua prioridade é uma coligação com o PSB, partido ao qual já foi filiado e que não deve ter candidato à Presidência.

A justificativa para não chamar o DEM para apoiá-lo seria porque a legenda já tem o pré-candidato Rodrigo Maia, mas admite que não seria difícil dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados para chegar a um entendimento.

“Tenho uma relação antiga de amizade, de respeito. Sou velho amigo do pai dele. E, portanto, não haveria muita dificuldade de estabelecer, em linha com essa velha amizade, um entendimento sobre o Brasil”, disse durante um evento da Força Sindical, em São Paulo.

A hipótese de aliança entre o DEM e PDT já estaria sendo costurada nos bastidores. Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, inclusive, deve ser reunir com Maia nessa quarta-feira (13). Do bahia.ba

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. No entanto, no caso da carteira de habilitação, a turma não acatou parte do recurso (habeas corpus) contra a decisão da primeira instância por entender que o direito de circulação do réu está mantido, somente sem poder conduzir um veículo. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência).

“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.”, disse o ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ. No caso de motoristas profissionais, segundo o relator, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.

Passaporte

A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade.

Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida.

Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.

“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.

Deputada Cristiane Brasil tem casa e gabinete vasculhados pela Polícia Federal

Depois de mais de três horas, agentes da Polícia Federal deixaram o gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) nesta terça-feira (12) . Os policiais passaram parte da manhã no Anexo 4 da Câmara dos Deputados para cumprir mandado de busca e apreensão no âmbito da segunda fase da Operação Registro Espúrio.

A PF investiga se a parlamentar tem participação na organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Também foi feita busca e apreensão no Rio de Janeiro, onde a deputada mora. A primeira fase da operação ocorreu em maio.

Em nota, a assessoria de Cristiane Brasil disse que a deputada foi surpreendida pela operação e que espera que os fatos sejam esclarecidos em breve. Segundo o texto, a deputada não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho. “Espero que as questões sejam esclarecidas com brevidade, e meu nome, limpo”, diz Cristiane Brasil.

DataFolha: num cenário sem Lula, Bolsonaro ganha nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

A última pesquisa Datafolha para as eleições de 2018, divulgada na íntegra nesta segunda-feira (11), mostra que, em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a maioria dos eleitores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste preferem Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno.

Mas, no segundo turno, a história é outra – não há garantia de vitória do pré-candidato do PSL nessas regiões. A informação é da Gazeta do Povo, do Paraná.

Com o ex-presidente fora da disputa, Bolsonaro lidera as intenções de voto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste nos três cenários analisados (com Fernando Haddad, Jaques Wagner ou sem candidato do PT).

Já quando Lula aparece como opção de voto, o pré-candidato do PSL fica empatado tecnicamente com o ex-presidente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, considerando a margem de erro (Sudeste – Lula tem 23% e Bolsonaro 19%; Sul – Lula, 21%, e Bolsonaro, 22%; e Centro-Oeste – Lula, 25%, e Bolsonaro, 24%).

Já em um cenário sem Lula nas regiões Norte e Nordeste, Bolsonaro perde ou aparece empatado tecnicamente nas três simulações para primeiro turno. Em um cenário com Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede) lidera no Nordeste com 17%, contra 12% de Bolsonaro, mas fica empatada tecnicamente no Norte (Marina, 19% e Bolsonaro, 22%).

No cenário com Jaques Wagner, há um empate técnico entre Bolsonaro, Marina e Ciro Gomes (PDT) no Nordeste (11%, 15% e 14%, respectivamente) e entre o presidenciável do PSL e Marina (21 e 18%, respectivamente) no Norte.

No cenário sem candidato do PT, Bolsonaro perderia no Nordeste, que teria empate entre Marina e Ciro (16%, cada), mas o pré-candidato do PSL ficaria empatado tecnicamente com Marina no Norte (Bolsonaro, 21% e Marina, 18%). Com Lula, Bolsonaro perde tanto no Nordeste (49% contra 8%) quanto no Norte (33% contra 19%).

A pesquisa espontânea, em que os nomes dos possíveis candidatos não são informados aos entrevistados, o cenário é bem parecido. Bolsonaro lidera no Sudeste (13%), Sul (14%) e Centro-Oeste (18%), perde para Lula no Nordeste (21% de Lula e 6% de Bolsonaro) e empata tecnicamente com o ex-presidente no Norte (13% para Bolsonaro e 11% para Lula).

Conab registra destaque histórico para produção de 230 mi t e área de 61,6 mi ha

É a segunda maior safra do País, apesar da falta de chuvas no Sul e na safrinha do milho.

A segunda maior colheita de grãos do Brasil prevê uma produção de 229,7 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018, divulgado nesta terça-feira (12), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área também manteve o destaque de maior da série histórica, representada por um cultivo que se estende por 61,6 milhões de hectares.

Apesar da queda de 3,4% em comparação à safra passada, quando alcançou 237,7 milhões de toneladas, este número ainda está acima da média de produção nacional, levando-se em conta um período de condições atmosféricas normais. Com referência ao último levantamento, a estimativa total da safra mostra uma diminuição de 2,9 milhões de toneladas. Este fato deve-se aos impactos climáticos no milho segunda safra, mas conta com a ajuda das boas produtividades alcançadas pela soja e o milho primeira safra que já tem a colheita perto do fim.

No pico de volume, estão o milho total e a soja, esta última responsável pelo desempenho produtivo e cujo avanço da colheita vem confirmando a boa produtividade de 3.359 kg/ha, próxima do recorde passado de 3.364 kg/ha. A leguminosa chega a 118 milhões e o cereal, 85 milhões de toneladas. Já o milho segunda safra que responde por 70% da colheita total, alcançou 58,2 milhões de toneladas, cabendo à primeira safra 26,8 milhões de t.

Na ordem de aumento da produção, vem o algodão em pluma, com um volume de 1,9 milhão de toneladas, com registro de 28,1% a mais que a safra anterior. O feijão segunda safra também mostra bom desempenho, com um aumento de 10,9% e colheita de 1,3 milhão de toneladas.

Área – A estimativa aponta para a maior área semeada no país, com 61,6 milhões de hectares. O aumento é de 1,1% ou 693,2 mil ha em relação à safra passada. A área destinada ao feijão e às culturas de inverno respondem por esta pontuação. Na ordem crescente de ganho da área plantada, vem a soja que sai de 33,9 para 35,1 milhões de ha e ganho absoluto de 1,2 milhão de hectares, o maior entre todas as culturas. E na sequência, vem o algodão que alcançou 1,2 milhão de ha, com acréscimo de 236,9 mil ha, e o feijão segunda safra, com 1,5 milhão de ha, graças ao aumento de 121,5 mil ha.

Edição especial de O Expresso para publicidade legal

O Jornal O Expresso fechará, na próxima quinta-feira (14 de junho), uma edição especial para publicidade legal. Editais, avisos legais e toda a espécie de publicação concernente estarão à disposição de empresas e instituições.

Os contatos para orçamento e autorização podem ser realizados através do email carlosalberto.sampaio@gmail.com e pelo telefone 77-9999-27355.

Fazenda de 700 hectares à venda no Tocantins

BR-TO 040 Entre Almas e Natividade, próximo produção soja/ milho, a 180 km de Luís Eduardo Magalhães

Possui casa colonial, curral em aroeira e rebanho bovino.

R$ 1.400.000,00. Aceita-se proposta: de caminhões leves, Pick-up’s e trator traçado c/ lâmina.

DESCONTO A VISTA.

Tratar:(21) 974737478 ou (21) 968654750 ou simbrasiltintas@ig.com.br

Pagamento de mega-salários pode resultar em prisão de quem autorizou

A realização de pagamentos a servidores públicos de remuneração acima do teto constitucional, atualmente em R$ 33,7 mil, poderá levar à pena de prisão.

A proposta está no parecer do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), sobre o projeto que pretende limitar o pagamento dos chamados super-salários. O deputado vai apresentar o texto amanhã em comissão especial da Câmara que trata do tema.

O documento estabelece 24 possibilidades de benefícios que podem fazer o funcionário público extrapolar o limite, como férias, adicional noturno e auxílio-alimentação.

O que estiver fora da lista passaria a ser ilegal. A pena de prisão proposta vai de dois a seis anos e diz respeito apenas ao ordenador da despesa e não de quem recebe o salário. A notícia é de O Globo, onde leitor terá novas informações.

Pagamento de super-salários, despesas sem limites em cartões corporativos, mordomias do tipo puxadinho para ministros do STF em aeroportos e jatos particulares com despesas reembolsadas, são mais que um desperdício do dinheiro público. São um deboche cruel com a população sofrida e lutadora.

Chineses garantem participar da licitação da ponte Salvador-Itaparica

A empresa chinesa China Railway 20 Bureau Grupo Co (CR20) afirmou ao vice-governador João Leão, em viagem por aquele País, que já conhece o projeto da Ponte Salvador-Itaparica e vai participar da licitação.

Os chineses só esperam as eleições para confirmar a vitória de Rui Costa e dar continuidade ao desenvolvimento do processo. Leão demonstrou todo o seu otimismo na reeleição de Rui.

Missão diplomática vem à Bahia em busca de negócios

Rabat, Marrocos

Uma comitiva de embaixadores de países árabes e africanos desembarca em Salvador no próximo dia 19 com o objetivo de estreitar laços comerciais entre suas nações e o Estado da Bahia, por iniciativa do presidente Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun.

Estão previstos encontros com o governador Rui Costa, com o prefeito da capital, Antônio Carlos Magalhães Neto, e com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

Palestina, Kuwait, Líbia, Argélia, Iraque, Mauritânia, Marrocos, Iraque, Egito, Tunísia, Omã, Sudão, Camarões, Costa do Marfim, Cabo Verde, Mali, Namíbia, Malauí, Gana e Togo são os países com representantes na missão.

De acordo com a Câmara Árabe, a ideia é que os embaixadores apresentem as oportunidades existentes em seus países para empresários brasileiros e discutam formas de ampliar o intercâmbio comercial atualmente existente.

Em 2017, a Bahia exportou para os 22 países da Liga Árabe um total de US$ 84,4 milhões em pedras preciosas, café, algodão, celulose, borracha e produtos químicos.

Em relação ao ano anterior, houve uma queda de 26% nas receitas. As importações vindas desses países para o Estado da Bahia totalizaram US$ 1,13 bilhão, alta de 21% sobre 2016, e a pauta foi liderada por combustíveis, óleos, adubos, fertilizantes, químicos orgânicos, minerais e alumínio.

Uma crise econômica mundial sem precedentes está batendo em nossa porta

Afirmação do Fundo Monetário Internacional: os terráqueos estão montados numa bomba de dívidas públicas e privadas. Segundo o jornal El País (veja aqui a matéria), estamos sentados em uma montanha de dívida pública e privada.

A cota para cada habitante do planeta é de 21.866 euros, ou 95.554 reais. Uma bola de neve gigantesca e voraz. A fatura total chega a 164 trilhões de dólares (608 trilhões de reais), quantia equivalente a 225% do PIB mundial.

Segundo os entendidos, esse enorme cheque sem provisão de fundos pode detonar uma crise econômica mundial sem precedentes.

Pai herói pula de prédio em chamas com seu bebê no colo

Um homem pulou da janela do segundo andar de um apartamento na Sé, na região central de São Paulo, agarrado com um bebê, depois que o prédio pegou fogo neste domingo (10/6).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima sofreu traumatismo craniano e fraturou a clavícula. A criança sofreu escoriações leves. Ambos foram encaminhados ao hospital. Ainda de acordo com a corporação, a atitude do homem foi tomada por desespero.

Outras sete pessoas que inalaram fumaça foram atendidas no local e liberadas sem maiores complicações. Ao menos dezesseis viaturas foram destacadas para atender a ocorrência.

Soja tem semana recorde de quedas, acompanhando desvalorização do dólar.

As cotações internacionais e internas da soja caíram até 5,5% para os vencimentos de julho, depois que o Governo interveio no preço do dólar com maciças doses de mais de 20 bilhões da moeda norte-americana.

Em Rondonópolis, Mato Grosso, a saca de 60 quilos caiu para menos de R$70,00. No Oeste baiano, a soja abriu o dia de hoje sendo comercializada a R$70,50.

Argentinos preparados para enfrentar uma guerra na Copa

A delegação argentina municiou-se de 200 quilos de erva-mate e mandou construir, na concentração, providenciais parrijas para nutrir seus jogadores. Estão equipados para jogar até a final. Chimarrão e carne gorda, mal passada sobre a parrija, correndo um sumo vermelho, tem receita melhor?

Espero que encontrem uma boa costela de tira e um macio bife de chorizo. Os argentinos já são campeões do mundo em churrasco, com base principalmente nas carnes excelentes originária dos trevais da pampa.

Informação da Folha, editada por O Expresso.

Navio de desgarrados espera solução diplomática em alto mar

O navio Aquarius, que transporta 629 migrantes procedentes da Líbia, está no Mar Mediterrâneo à espera de uma solução política dos governos da Itália e de Malta. Ambos recusam o desembarque nos portos.

O navio é operado pelas organizações Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Méditerranée. Dos 629 migrantes que estão a bordo, 123 têm menos de 18 anos e estão desacompanhados, além de 11 crianças e sete mulheres grávidas.

Operações de socorro foram a alto-mar, na costa da Líbia, sob orientação italiana. A Itália é a principal porta de entrada para os migrantes que atravessam o Mediterrâneo entre o norte da África e a Europa.

O novo ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, havia anunciado o fim da entrada de migrantes no país. Do bahia.ba

Salvador tem final de semana mais violento do ano: 29 homicídios.

Entre a zero hora de sábado e a meia-noite deste domingo, foram registrados 29 homicídios em Salvador e Região Metropolitana.

“A Secretaria da Segurança Pública informa que este último final de semana (9 e 10 de junho) foi atípico e com um número de morte violentas em Salvador e mais 13 municípios da Região Metropolitana acima da média de 2018, que é de 10 casos,” informaram as autoridades.

Comer 20 quilos de carne sozinho? Impossível.

Comendo um churrasquinho correndo sangue, neste domingo, me lembrei da história de seu Gumercindo, capataz de uma instância de Guaíba, Rio Grande do Sul, sobre o qual se espalhou a lenda que comia, numa só sentada, toda a carne de um terneiro (bezerro) recém desmamado.

Um dia o Secretário de Turismo de Guaíba procurou Gumercindo, no rancho em que vivia solito no fundo do campo. E foi logo ao assunto:

-É verdade, seu Gumercindo, que o senhor come a carne de um terneiro sozinho?

-Não, rebateu de pronto o gaúcho velho! Sozinho eu não como, mas se tiver uma batata-doce assada no borralho e uma mandioca frita aí desce que é uma beleza!

A história real é contada por Aparício Silva Rillo, num dos livros da série Rapa de Tacho.