










O navio Aquarius, que transporta 629 migrantes procedentes da Líbia, está no Mar Mediterrâneo à espera de uma solução política dos governos da Itália e de Malta. Ambos recusam o desembarque nos portos.
O navio é operado pelas organizações Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Méditerranée. Dos 629 migrantes que estão a bordo, 123 têm menos de 18 anos e estão desacompanhados, além de 11 crianças e sete mulheres grávidas.
Operações de socorro foram a alto-mar, na costa da Líbia, sob orientação italiana. A Itália é a principal porta de entrada para os migrantes que atravessam o Mediterrâneo entre o norte da África e a Europa.
O novo ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, havia anunciado o fim da entrada de migrantes no país. Do bahia.ba

Comendo um churrasquinho correndo sangue, neste domingo, me lembrei da história de seu Gumercindo, capataz de uma instância de Guaíba, Rio Grande do Sul, sobre o qual se espalhou a lenda que comia, numa só sentada, toda a carne de um terneiro (bezerro) recém desmamado.
Um dia o Secretário de Turismo de Guaíba procurou Gumercindo, no rancho em que vivia solito no fundo do campo. E foi logo ao assunto:
-É verdade, seu Gumercindo, que o senhor come a carne de um terneiro sozinho?
-Não, rebateu de pronto o gaúcho velho! Sozinho eu não como, mas se tiver uma batata-doce assada no borralho e uma mandioca frita aí desce que é uma beleza!
A história real é contada por Aparício Silva Rillo, num dos livros da série Rapa de Tacho.




O texto é do Estado de Minas, editado por Elizabeth Lopes.

A Bahia Farm Show também é espaço para quem produz em pequena escala, mostrando que a agricultura familiar pode se beneficiar com as novas tecnologias. A Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães trouxe algo inédito para a feira, a aquaponia, que associa duas produções em um único sistema.
A aquaponia une a piscicultura e o cultivo de plantas sem o uso de solo. Os dois sistemas ficam fisicamente separados e são interligados por um sistema de bombeamento que joga os dejetos dos peixes para um filtro onde é convertida a amônia em nitrito, passando pelas plantas e devolve a água limpa para o tanque. Para fechar o ciclo, basta alimentar os peixes.
“A agricultura familiar tem muito a crescer ainda e esse sistema de aquaponia tem baixo custo e alta produção de hortaliças ou outras leguminosas, além da criação do peixe. São duas atividades em uma. É um sistema de baixo custo, que utiliza pouco espaço e tem boa rentabilidade, principalmente para a agricultura familiar”, falou a gerente de agricultura da Secretaria, Ana Luiza.
O sistema chamou a atenção do pequeno agricultor Alberi de Ávila. Criador de peixes, ele pretende usar o sistema para também investir na fruticultura. “Eu já tinha visto o sistema na secretaria, mas agora vendo aqui nessa escala com certeza vou implantar ele no meu sítio para plantar tomate. É muito interessante cultivar hortaliças e criar peixe ao mesmo tempo sem nenhum tipo de defensivo”, diz ele.
Os resultados do sistema chamam a atenção dos participantes da feira. Em uma caixa de 100 litros de água é possível se produzir até 75 kg de pescado ao final de seis meses. Já quando o assunto é produção de hortaliças, a mesma caixa produz 1.440 pés dos vegetais.


Um dos mais conceituados jornais britânicos , o The Guardian, publicou na sexta-feira (8) carta de acadêmicos de importantes universidades inglesas denunciando os abusos da prisão política e arbitrária de Luiz Inácio Lula da Silva.
No texto, eles ressaltam que o ex-presidente é mantido em reclusão para que não participe como candidato nas próximas eleições. “ Lula é um preso político e uma vítima de lawfare – o uso indevido da lei para fins políticos”, destacam.
Leia a íntegra abaixo:
Quinta-feira (7) marcou dois meses desde que o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi mandado para a prisão. Há provas contundentes de sua inocência e de que ele foi julgado injustamente e preso para ter negado o seu direito legítimo de se candidatar às eleições presidenciais de outubro, para as quais ele atualmente lidera as pesquisas.
Especialistas jurídicos no Brasil e em todo o mundo apontaram as irregularidades de seu julgamento e as circunstâncias questionáveis de sua prisão. O comitê de direitos humanos da ONU aceitou o pedido de Lula para investigar se os direitos humanos de Lula foram violados – a primeira vez que o Brasil foi chamado para prestar contas. Lula é um preso político e uma vítima de “ lawfare” – o uso indevido da lei para fins políticos. Ele deve ser libertado e autorizado a concorrer à eleição para que possa exercer plenamente os seus direitos democráticos. O texto é do portal do Partido dos Trabalhadores.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, na manhã deste sábado (9), um avião carregado com cerca de 300 quilos de pasta base de cocaína. Duas aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano da FAB e um avião radar E-99 foram empregados para monitorar e efetuar a interceptação do monomotor PT- IDV proveniente da Bolívia.
Segundo a FAB, o piloto não respondeu às interrogações, uma das etapas das medidas de policiamento do espaço aéreo, e foi classificado como suspeito.
O monomotor efetuou um pouso forçado em uma área rural nas proximidades do município de Tapirapuã (MT).

Após dominar todas as três sessões de treinos livres do GP do Canadá de Fórmula 1, Max Verstappen não conseguiu confirmar o favoritismo e vai largar da terceira posição. O holandês não conseguiu repetir o desempenho dos treinos livres e ainda viu Sebastian Vettel bater o recorde da pista em um treino de classificação (1min11s459) que era de Lewis Hamilton, e com 1min10s,764 conquistou a pole position.
A segunda posição do grid ficou com Valtteri Bottas, com 1min10s857. Lewis Hamilton registrou 1min10s996 e vai largar em quarto. Kimi Raikkonen, com 1min11s095 é o quinto do grid.
1) Sebastian Vettel (ALE/Ferrari), 1:10.776
2) Valtteri Bottas (FIN/Mercedes), 1:10.857
3) Max Verstappen (HOL/Red Bull-TAG Heuer), 1:11.096
4) Lewis Hamilton (ING/Mercedes), 1:11.227
5) Kimi Räikkönen (FIN/Ferrari), 1:11.095
6) Daniel Ricciardo (AUS/Red Bull-TAG Heuer), 1:11.281
7) Nico Hülkenberg (ALE/Renault), 1:12.038
8) Esteban Ocon (FRA/Force India-Mercedes), 1:12.084
9) Carlos Sainz (ESP/Renault), 1:12.238
10) Sergio Pérez (MEX/Force India-Mercedes), 1:12.671
11) Kevin Magnussen (DIN/Haas-Ferrari), 1:12.606
12) Brendon Hartley (NZL/Toro Rosso-Honda), 1:12.635
13) Charles Leclerc (MON/Sauber-Ferrari), 1:12.661
14) Fernando Alonso (ESP/McLaren-Renault), 1:12.856
15) Stoffel Vandoorne (BEL/McLaren-Renault), 1:12.865
16) Pierre Gasly (FRA/Toro Rosso-Honda), 1:13.047
17) Lance Stroll (CAN/Williams-Mercedes), 1:13.590
18) Sergey Sirotkin (RUS/Williams-Mercedes), 1:13.643
19) Marcus Ericsson (SUE/Sauber-Ferrari), 1:14.593
20) Romain Grosjean (FRA/Haas-Ferrari), s/tempo

Assaltantes tombaram com um caminhão, na BR-110, e acabaram presos em flagrante. Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste e das 6ª (Rio Real) e 21ª (Cipó) Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) participaram da perseguição e cerco, na noite de sexta-feira (8).
Os militares foram informados sobre o roubo contra o veículo modelo LS 1634, placa MPZ-6526, na região do município de Nova Soure. Equipes da 21 CIPM iniciaram a perseguição e militares da 6 CIPM e Cipe Nordeste montaram um bloqueio em Olindina. Quando a dupla avistou as viaturas, tentou escapar, mas acabou virando com o caminhão, na pista.
Um acidente ocorrido na madrugada deste sábado (9), na BA-994, nas proximidades de Medeiros Neto, no Sul da Bahia, deixou um jovem, de prenome Edirlei, de 24 anos, morto. Segundo o site Medeiros Dia a Dia, o corpo da vítima foi arremessado para fora do veículo, um Fiat Uno, após capotar em uma ribanceira.
O condutor do carro, identificado pelo prenome Robson, teria perdido o controle da direção. Outras três pessoas estavam a bordo do carro. O grupo saiu do Arraiá da Pedrosa, em Medeiros Neto, e seguia para Vereda.
Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levados para o Hospital Municipal de Medeiros Neto. O corpo de Edirlei foi removido ao IML de Teixeira de Freitas.
Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Polícia Militar, e da Superintendência de Inteligência da SSP prendeu, na manhã desta sexta-feira (08), em Fazenda Grande do Retiro, dois homens em posse de um fuzil M4 e grande quantidade de munição.
De acordo com as informações que chegaram ao BNews, os indivíduos fora abordados em um carro Gol, na cor prata, e são ligados à facção Bonde do Ajeitha. Além da arma e da munição, foi apreendido um carregador 5.56X45mm.
Na noite de ontem, sexta-feira, 7, por volta das 19h, uma guarnição do PETO 83, com apoio da equipe SOInt e suporte do Núcleo de Inteligência da 11ª Coorpin, prendeu 5 traficantes que atuavam nos bairros Morada da Lua e Sandra Regina.
Com monitoramento realizado pela equipe Soint a guarnição do PETO chegou até ao casal Matheus e Taiane, que após abordagem foi encontrado com os mesmos 15 gramas de crack, afirmaram que tinha comprado com Umislei ” Boquinha”.
Em ato contínuo, a guarnição seguiu à procura da Matriz fornecedora, no Bairro Morada da Lua, próximo do colégio municipal do bairro; ao chegar no local foi encontrado Umislei, o “Boquinha”, em companhia de Tarso e Jéssica, ambos de Itabuna- BA. Logo após, foi realizado busca no interior da residência, sendo apreendido:
Todos os envolvidos e todo material encontrado foram apresentados ao Delegado Plantonista para lavratura do flagrante delito.
Sistema que quantifica disponibilidade de água no oeste da Bahia é apresentado durante Bahia Farm Show 2018
Um estudo que quantifica a disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas dos rios Grande, Corrente e Carinhanha foi apresentado, nesta sexta-feira (9), para os produtores e técnicos da área agrícola e ambiental durante a Bahia Farm Show 2018.
A pesquisa vem sendo realizada pela Universidade de Nebraska e Universidade Federal de Viçosa (UFV), com o apoio dos agricultores baianos, por meio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
Os estudos preliminares apontam que, até o momento, não há nenhum indicativo que o Aquífero Urucuia, que funciona como uma caixa de recarga para os rios da região, esteja sendo prejudicado pela atividade agrícola, independente da escala de produção – pequeno, médio ou grande.
Quando se fala em escassez hídrica, o pesquisador da UFV, Fernando Pruski, foi enfático ao determinar a necessidade de uma análise conjunta de disponibilidades e demandas dos recursos hídricos.
“Esse sistema, que está sendo apresentado aqui, chamado de ‘Sistema de Informações Hidrológicas para o Oeste da Bahia SIHBA – Oeste’ pretende mostrar a quantidade de água disponível ao longo da área hidrográfica na região. Com o estabelecimento do sistema, nós passamos a ter o equacionamento de um dos fatores influentes no quadro de escassez hídrica, que ocorre quando há pouca disponibilidade de água em relação à demanda”, reforçou Pruski.
O acidente aconteceu no início da madrugada deste sábado (09), a menos de dois quilômetros do contorno viário de Barreiras, no trecho entre os bairros Santo Antonio e Árboreto I. Ninguém se feriu, mas houve destruição do cavalo-mecânico e de uma das carretas carregada de farelo de soja, que pegou fogo após colisão. O motorista do veículo colidido, de dados não identificados, não parou para dar assistência ao condutor do bitrem incendiado.
O proprietário do caminhão parcialmente destruído, o empresário Volnei Gilbertoni, residente em Luis Eduardo Magalhães, ainda não tem estimativa do prejuízo e detalhes sobre as causas do acidente. Revelou que possui seguro da mercadoria, menos da carreta e do cavalinho.

A carga derramada à margem da pista foi ensacada e levada por populares. “Uma saca desta tá custando R$ 60, 00 e eu peguei 20 para dar ração ao meu gado”, comentou um cidadão que prefere não se identificar.
Por volta das 07h 00, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor de um automóvel teria reduzido a velocidade ao passar pelo local do acidente e foi colidido na traseira por um motociclista desconhecido, o qual sofreu apenas danos materiais e leves escoriações. Uma das carrocerias ocupava parte da via oferecendo riscos de novos acidentes.
Aproximadamente às 11h 00, ainda havia focos de incêndio nos escombros da carreta. Bombeiros foram acionados e permaneciam apagando as chamas. Um guincho foi chamado para retirar o veículo. O trecho foi sinalizado com cones, mas não houve interdição do trânsito, que ficou bastante lento entre os bairros Vila Amorim e São Francisco. A Polícia Rodoviária Federal registrou ocorrência do fato.
Alô Alô Salomão


A qualidade e o alto patrão genético de animais foram marca registrada do leilão da Bahia Farm Show, nesta sexta-feira (08). Organizado pela Associação de Criadores de Gado do Oeste (Agrioeste) o evento leiloou 515 animais entre raças Nelore e animais cruzados das raças Aberdee Angus e Red Angus. O evento contabilizou R$ 737 mil em negócios fechados, superando a edição passada, que fechou em R$ 500 mil. Este foi o quinto ano consecutivo da realização do evento dentro da maior feira agrícola do Norte e Nordeste.

“O leilão vem se destacando a cada ano que passa pela qualidade, e vem se tornando uma vitrine para quem vende, e quem compra é privilegiado pela qualidade do gado. A expectativa é superar os números do ano anterior”, disse o presidente da Acrioeste, Stefan Zembrod. Os lotes dentro do leilão foram arrematados por uma média superior a 20% do valor de mercado, considerando a qualidade, período do ano e a realização dentro da feira, que está cada vez mais aproximando a agricultura da pecuária.
Ao reforçar que a Bahia Farm Show não é só uma vitrine para máquinas, o presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, falou, na abertura do leilão, sobre a importância do evento pecuário, reforçando a feira como agente de aproximação de todas as áreas do agronegócio. “O leilão é muito importante para nós. É um momento de integração que nós temos com a cadeira da carne. Só tenho a agradecer pelo empenho de vocês, porque são animais de muita qualidade que temos aqui hoje”, declarou Zanella.
O leilão, além de fechar bons negócios, tem um cunho social desde a primeira edição. Garrotes, ovelha e até um mini pônei foram doados por alguns fazendeiros para serem leiloadas, cujo recurso será revertido como doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Luís Eduardo Magalhães. Desde a primeira edição do evento, o leilão reverte recursos para a entidade filantrópica. O leilão também foi prestigiado pelo vice-presidente da Bahia Farm Show, Luiz Pradella, a coordenadora geral da feira, Rosi Cerrato, e do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira.




Nota à imprensa
Acerca da decisão proferida pela eminente magistrada da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal, a defesa técnica do senhor Geddel Vieira Lima vem
esclarecer o que segue:
1) Em relação à ocorrência mencionada, sobre a não realização do referido
exame médico, o senhor Geddel Vieira Lima estava devidamente
acompanhado de advogado (e não por estagiário), sendo sua recusa em se
submeter à perícia motivada, por exclusiva orientação da defesa técnica, pela
preservação de sua intimidade frente ao iminente vazamento à imprensa (como,
de fato, veio a ocorrer).
Lamenta-se, profundamente, que o descuido na adequada apuração dos fatos
venha a expor jovem profissional, que apenas cumpria fielmente seu múnus, em
estrita observância às normas éticas de seu ofício.
2) A defesa técnica não se submete a qualquer censura quanto à sua atuação,
especialmente por agir em obediência aos preceitos reguladores de sua profissão.
A orientação dada ao senhor Geddel Vieira Lima, para que não se submetesse ao
exame médico, ocorreu com a certeza de que não se expunha a risco sua
integridade física, assim como pela preservação de sua intimidade, ante a
recorrente espetacularização que se promove de sua imagem, com vazamentos à
imprensa [sem qualquer apuração pelo Poder Judiciário], até mesmo de
informações médicas confidencias (como a lista completa de medicamentos que
lhe foram prescritos).
Deveras, fosse a integridade do custodiado preocupação do sistema penitenciário,
haveria maior rigor na preservação de sua intimidade.
Causa estranheza, assim, que a tão célere tomada de providências em relação a
fato que não aconteceu não tenha sido a mesma na apuração do vazamento de
informações sigilosas do custodiado.
Salvador/Ba, 7 de junho de 2018.
Gamil Föppel
OAB-Ba 17.828


Sem aguardar o resultado das negociações entre governo e caminhoneiros que ocorrem hoje (8) em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas.
Segundo informação publicada no site da entidade, estará pronta, nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Medida Provisória 832, que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios de cobrança de frete.
A CNI considera a MP inconstitucional por desrespeitar a livre iniciativa (Artigo 170, caput, da Constituição Federal), por impedir a livre concorrência (Artigo 170, parágrafo 6) e modificar contratos já firmados (Artigo 5º, parágrafo 36), caracterizando intervenção indevida do Estado na economia (Artigo 174).
“O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia e para a população”, disse o presidente da CNI, Robson Braga Andrade. De acordo com ele, as mercadorias ficarão mais caras e este custo terá de ser repassado ao consumidor.
Na semana passada, a CNI estimou que, com o tabelamento, os fretes podem sofrer aumentos médios entre 25% e 65%. O transporte de arroz pelas estradas custará, segundo a CNI, 35% a 50% a mais no mercado interno, chegando a dobrar de preço no caso das exportações. Na indústria de aves e suínos, o impacto do tabelamento do frete rodoviário foi calculado em 63%. O frete de rações tenderia a aumentar mais de 80%.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) também pediu à Justiça Federal que suspenda imediatamente a Resolução 5.820. A entidade sustenta que o tabelamento dos preços mínimos dos fretes viola a livre concorrência, desorganizando o relacionamento comercial entre as indústrias e os transportadores.
Para a federação gaúcha, a “flagrante interferência do Estado nas relações econômicas privadas” tende a inibir a livre iniciativa e vai resultar no aumento dos custos para quem contrata o serviço das transportadoras e caminhoneiros autônomos.
Em defesa da suspensão do tabelamento, a Fiergs recorre a argumento atribuído ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sustentando a viabilidade do governo estipular preços de referência, mas mantendo a liberdade das empresas cobrarem os valores que julgarem adequados.
Ontem (7), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar(provisória) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, autorizando duas empresas do ramo de sal a não cumprirem a tabela da ANTT. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e livre concorrência, argumento acolhido pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal.
Os kits foram desenvolvidos especialmente para surpreender e encantar nessa data recheada de amor
Com o tempo cada vez mais escasso para dedicarmos ao que e a quem gostamos, não é difícil querer aproveitar cada segundo quando estamos com alguém especial do lado. Os tempos são outros, algumas crenças mudaram e aquela velha história de fazer joguinhos para conquistar o crush ficou ultrapassado. Bonito mesmo é olho no olho, é não ter medo de falar sobre sentimentos e demonstrar o amor de forma genuína. Por isso, nesse Dia dos Namorados O Boticário convida os casais a se abrirem para o amor e começarem a dizer mais ‘sim’ do que ‘não’.

A marca preparou uma variedade de kits e presentes em uma seleção de itens para todos os gostos e bolsos, que vão de R$29,90 até R$259,90. As opções, em edição limitada, contam com caixas sofisticadas e modernas além de acessórios exclusivos e já estão disponíveis nas lojas, revendedoras e no e-commerce (www.boticario.com.br). São mais de 7 presentes com uma embalagem personalizada para encantar os (as) apaixonados (as), sem contar no lançamento de duas novas fragrâncias da linha Egeo – o Red e o Blue.

Entre os kits, estão as linhas de grande sucesso em perfumaria feminina como Lily, Floratta in Gold, Egeo e Glamour Secret Black. Já os masculinos incluem o kit MEN, Quasar e Malbec.
Conheça as opções de kits de O Boticário para este Dia dos Namorados.
Serviço:
Continue Lendo “O Boticário traz opções exclusivas de presentes para o Dia dos Namorados”



Neste sábado (9), o público poderá conferir as atrações e inovações agrícolas expostas na Bahia Farm Show sem precisar pagar por isso. A partir das 13 horas, a organização da maior feira agrícola do Norte e Nordeste brasileiro vai liberar a portaria, sem cobrança de ingresso.
A ideia é oportunizar o acesso ao evento para um número maior de pessoas, porém, aquelas que optarem pelo pagamento da entrada para contribuir com o Ingresso Solidário, que destina 20% do valor para o Hospital do Oeste, terão esta opção.
A expectativa é que mais de 60 mil pessoas circulem durante os dias do evento para conferir a cartela de produtos oferecidos pelos expositores e acompanhar os debates técnicos.
Ainda nesta sexta-feira (8), véspera do encerramento, o Leilão Bahia Farm Show reúne criadores das raças Nelore e animais cruzados das raças Aberdee Angus e Red Angus, a partir das 14h30min.







Por Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo
Exigente com a aplicação do teto constitucional no Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) paga indenizações vultuosas a seus ministros por meio dos mais variados penduricalhos. São férias não usufruídas, licenças-prêmio, despesas médicas, bolsa de estudo, diárias e retroativos de auxílio-moradia e abono permanência. Apenas uma indenização por férias não gozadas rendeu R$ 516 mil, pagos de uma só vez.
Levantamento feito pelo blog nos últimos cinco anos mostra que as maiores boladas vêm depois da aposentadoria. Com direito a duas férias por ano, apesar do recesso de um mês no final do ano, alguns ministros não usufruem do descanso e recebem a indenização quando vestem o pijama, com o acréscimo de um terço do valor. Como se trata de indenização, não pagam Imposto de Renda.
O ministro aposentado Adylson Motta esteve no cargo por sete anos e sete meses, entre 1999 e 2006. Foi indenizado por 438 dias de férias não gozadas – o equivalente a 14,6 meses. O tribunal inicialmente negou o direito ao ex-ministro, por meio do Acórdão 349/2012, decidindo que ele só poderia receber o equivalente a dois anos, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Os ministros do TCU são equiparados em quase tudo aos ministros dos tribunais superiores, inclusive na parte de vencimentos e vantagens.
Em agosto de 2013, o TCU determinou o corte do valor dos salários dos servidores da Câmara dos Deputados que excediam o teto constitucional – R$ 26,7 mil na época. Auditoria do tribunal apurou que mais de mil servidores da Câmara estavam com a remuneração em situação irregular. A decisão também foi aplicada ao Senado Federal.
No voto vencedor, a ministra Ana Arraes fundamentou o seu voto com base no parecer do Ministério Público do TCU. O parecer destacou que, quando um ministro sai de férias, um auditor é automaticamente convocado para substituí-lo, sem que haja prejuízo incontornável para o desempenho das atribuições da Corte de Contas. “É razoável afirmar que o magistrado tenha dado causa ao acúmulo de férias por interesse particular e não como fruto de uma necessidade institucional, para obter na aposentadoria um prêmio não previsto em lei”, diz o parecer do MP.
Mas Motta recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ganhou a ação, em maio de 2013. A Segunda Turma do tribunal decidiu que, diante da impossibilidade do gozo das férias em virtude da aposentadoria, a limitação de indenização a dois anos resultaria no “enriquecimento sem causa da administração pública”. A decisão abriu a porteira para novas indenizações.
Motta recebeu a sua parte em novembro de 2013. Naquele mês, teve renda total de R$ 547 mil. Em maio de 2014, o ex-ministro Valmir Campelo foi indenizado em R$ 118 mil. Ele recebe aposentadoria básica de R$ 32 mil, fora indenizações. Como senador aposentado, conta com mais R$ 12 mil do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Não sofre o abate-teto porque, embora o instituto seja custeado pelos cofres públicos, foi considerado pelo TCU como uma entidade privada. Mas essa é outra história.
Em novembro de 2015, Campelo recebeu mais uma bolada de R$ 217 mil por férias indenizadas. No mesmo mês, o ex-ministro Guilherme Palmeira foi contemplado com R$ 117 mil pelo mesmo motivo. O ministro aposentado Ubiratan Aguiar recebeu mais R$ 57 mil. Em novembro de 2014, o ministro aposentado José Jorge já havia sido indenizado em R$ 170 mil por férias não usufruídas. Jorge também recebe mais R$ 12 mil pelo IPC.
Os ministros do TCU não têm direito a indenizações de férias acima de dois períodos quando estão na ativa, mas contam com outros benefícios. No Acórdão 178/2015, por exemplo, o TCU decidiu que os ministros do tribunal têm direito à ajuda de custo para moradia, de caráter indenizatório, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2014. O reconhecimento do direito foi solicitado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base em decisão do STF que estendeu o benefício a todos os magistrados do país.
Relator do processo no TCU, o ministro Raimundo Carreiro propôs que o tribunal determinasse “as providências necessárias à implementação do direito” aos ministros e procuradores do Ministério Público do tribunal, mediante requerimentos individuais dos interessados. Em fevereiro de 2016, Carreiro teve renda bruta de R$ 123 mil, sendo R$ 77,5 mil relativos a “auxílios e benefícios”. Ali, estavam incluídos R$ 76,7 mil de auxílio-moradia retroativo a setembro de 2014.
Em julho de 2016, o ministro Augusto Sherman recebeu R$ 94,9 mil de auxílio-moradia retroativo – verba de natureza indenizatória sobre a qual não incide imposto de renda nem qualquer outro desconto. Naquele mês, a sua renda bruta chegou a R$ 140 mil.

Atualmente, 13 autoridades do TCU recebem o auxílio-moradia de R$ 4.377 – os ministros André Luís de Carvalho, Augusto Nardes, Augusto Sherman Cavalcanti, Benjamin Zymler Marcos Bemquerer, Raimundo Carreiro e Weder de Oliveira; além dos procuradores Cristina Machado, Júlio Marcelo de Oliveira, Lucas Rocha Furtado, Marinus Marsico, Paulo Bugarin e Sérgio Caribé.
Os demais não recebem porque ocupam imóveis funcionais. Ana Arraes, Aroldo Cedraz, José Múcio e Vital do Rego moram em imóveis funcionais cedidos pelo Senado, mediante acordo de cooperação. Bruno Dantas ocupa imóvel funcional cedido pelo TCU. Walton Alencar não recebe o auxílio porque a sua esposa é ministra do Superior Tribunal de Justiça e recebe por lá. O procurador Rodrigo Medeiros de Lima não tem o direito porque sua esposa é juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e já recebe o benefício.
O TCU foi questionado se os ministros que têm moradia própria em Brasília recebem o auxílio-moradia. O tribunal respondeu que a fundamentação legal para o pagamento do benefício está na Resolução 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça e no Acórdão 178/2015 do TCU, que “não trazem vedação à situação mencionada. Portanto o tribunal não exige a informação sobre existência de imóvel próprio na localidade para as autoridades que recebem o auxílio”.
O pagamento retroativo do abono de permanência – pago a servidores públicos e membros de poder que permanecem na ativa mesmo tendo direito à aposentadoria – também rende algumas boladas aos ministros do TCU. Em fevereiro de 2015, Augusto Sherman teve direito a R$ 89,4 mil relativo a esse retroativo, ficando com renda bruta de R$ 140 mil.
Questionado sobre o motivo desse pagamento extra e por que o ministro não sofreu o abate-teto, o tribunal informou: “o valor pago, que extrapolou o teto constitucional, é referente ao abono de permanência, direito assegurado pela Constituição Federal e que foi pago com efeito retroativo. O abono de permanência era devido à autoridade desde setembro de 2012”. Foi pago o valor de R$ 107 mil, com descontos de R$ 29 mil.
O TCU acrescentou: “é importante esclarecer que, sobre as verbas indenizatórias, como regra, não incide Imposto de Renda. No caso específico do abono de permanência, por sua vez, há a tributação, uma vez que a rubrica – que equivale à devolução de contribuição previdenciária mensal daquele que completou as exigências para aposentadoria – aumenta a base de incidência do imposto. O TCU cumpre rigorosamente a Constituição Federal, fazendo a glosa dos valores que ultrapassam o limite do teto remuneratório, que é o salário de ministros do STF”.

Em dezembro do mesmo ano, o ministro Raimundo Carreiro recebeu R$ 122 mil de abono de permanência retroativo a abril de 2007. Com os descontos, caíram R$ 104 mil na sua conta. A sua renda bruta alcançou R$ 174 mil naquele mês. Na última folha de pagamento, em maio deste ano, a ministra Ana Lúcia Arraes recebeu R$ 68,8 mil de abono permanência. A renda total ficou em R$ 114 mil.
A licença-prêmio é concedida a servidores públicos na proporção de três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho. O TCU e o STF decidiram também nesse caso que a licença pode ser convertida em indenização em dinheiro na aposentadoria, “sob pena de enriquecimento sem causa da administração pública”. No TCU, o benefício tem rendido valores elevados.
Em março de 2014, o ministro aposentado Ewald Sizenando Pinheiro, assegurou uma indenização de R$ 264 mil. Sua renda bruta bateu em R$ 292 mil. No mesmo mês, Luciano Brandão foi contemplado com R$ 103 mil pelas licenças não usufruídas. Em junho, José Antônio Macedo recebeu R$ 63 mil de indenização.
Mas a lista de privilégios ainda não acabou. Além das mais variadas indenizações, os ministros do TCU ainda contam com plano de saúde aliado a ressarcimento de despesas médicas. Em janeiro deste ano, o ministro aposentado Guilherme Palmeira teve reembolso de plano de saúde de R$ 6,2 mil, mais R$ 61,2 mil de ressarcimento de despesas médicas. Em maio de 2016, o ministro Aroldo Cedraz recebeu R$ 5,3 mil de plano de saúde, mais ressarcimento de R$ 26,7 mil de despesas médicas e R$ 374 de despesas com medicamentos.
Em abril de 2016, o ex-ministro Marcos Vilaça teve ressarcimento de despesas médicas no valor de R$ 56,6 mil, mais R$ 2,9 mil de plano de saúde. No mês seguinte, foi indenizado em mais R$ 68 mil por despesas médicas.
Questionado se os ministros têm liberdade para fazer as despesas médicas e depois apresentar a conta ao tribunal, como acontece com os senadores, o TCU respondeu que as despesas médicas “serão devidamente justificadas, comprovadas e autorizadas previamente pelo presidente, após parecer da área de saúde do Tribunal. É fixado um montante máximo anual de recursos orçamentários para fazer face aos ressarcimentos dessas despesas”.
Informação de Lauro Jardim em sua coluna de O Globo:Caricatura de Paffaro.




Por Kariane Costa – Agência Brasil


Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.



A foto a seguir foi exclusiva com os vereadores da Oposição


Sucesso na edição passada da Naturaltech, maior feira de alimentos orgânicos e produtos naturais da América Latina, os produtos orgânicos à base de umbu e maracujá do mato, da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), voltam a fazer sucesso entre os visitantes da edição NaturalTech 2018. O evento segue até este sábado (09), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.
Estão sendo expostos os deliciosos produtos orgânicos como doce de corte de umbu, geleia de umbu, geleia de maracujá da caatinga, compota e doce cremoso de umbu, cerveja Saison de Umbu e outros produtos orgânicos de qualidade.

A panificadora Lucien Amorin, que produz pães artesanais na cidade paulistana, contou que experimentou os produtos da Coopercuc na edição passada da feira, e que neste ano veio decidida a desenvolver uma receita com um dos produtos: “O sabor exótico e marcante do umbu com certeza vai conquistar o paladar dos meus clientes. Na feira, tenho procurado conhecer os produtos que tenho identidade e, isso, vejo na Coopercuc”.
Segundo a presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, a participação na NaturalTech reafirma o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição no fortalecimento da agricultura familiar, além de ser mais uma importante oportunidade para a divulgação e comercialização dos produtos da cooperativa: “Nós, da Coopercuc, estamos muito contentes em poder participar de um evento dessa magnitude. Uma belíssima oportunidade, uma grande experiência de divulgar ainda mais o trabalho realizado pelos nossos cooperados e fazer contatos comerciais”.

A Coopercuc, se junta a outras 11 cooperativas que participam, no estande Bahia Produtiva, da NaturalTech 2018, uma ação estratégica do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.
A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mediante acordo de empréstimo entre o Governo do Estado com o Banco Mundial.
A Coopercuc
A Coopercuc possui atualmente 271 cooperados sendo beneficiados diretamente com as ações, mas, indiretamente, são mais duas mil famílias de agricultores. A cooperativa produz 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura Familiar fabricados na unidade agroindustrial localizada no munício de Uauá, no sertão da Bahia.
Além da Bahia, os produtos da Coopercuc podem ser encontrados em vários estados do Nordeste, a exemplo da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, além de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Os produtos são exportados para Itália, França e Áustria.