Na newsletter dos assinantes de O Globo:

“As investigações sobre pagamentos ilícitos da Odebrecht podem resultar na quebra de sigilo telefônico do presidente Michel Temer. Seria a primeira vez que isso acontece no país.

O pedido foi feito pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revelaram Aguirre Talento e Bela Megale. Também foi requisitado o fim do sigilo dos ministros mais próximos de Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Investigadores querem rastrear o acerto para pagamento de R$ 10 milhões que a empreiteira diz ter feito. O valor teria sido combinado em jantar no Palácio do Jaburu.

A procuradora-geral Raquel Dodge foi contra o pedido relacionado ao presidente, mas concordou no caso dos ministros.”

Fico impressionado para que tanta cerimônia para a quebra de sigilo telefônico de Temer, quando o da então presidente Dilma foi quebrado e diligentemente vazado a tempo de ser veiculado no Jornal Nacional.

Na exclamação de Cícero, “o tempora, o mores” vemos como os costumes mudam com o tempo. 

Caricatura de Paffaro.

Zé Ronaldo e, abaixo, Paulo Câmara, Jader Marabá e Imbasshay

Zé Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana; Antonio Imbasshay, deputado e ex-secretário de Governo; e Paulo Câmara, vereador e ex-secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, estarão amanhã em Luís Eduardo Magalhães. Primeiro, visitam o recinto da Bahia Farm Show. À noite, serão recebidos pelos empresários Marabá Jr. e Jader Marabá e demais próceres do Democratas em Luís Eduardo.

Uma elite que não se enxerga, uma maioria que nada consegue enxergar e pulou direto do arroz com feijão para a pizza com guaraná e para as arrogantes “taças” de vinho. Enquanto isso, Mino Carta comenta sobre Geisel, ditadura, minorias arrogantes e desigualdade brasileira.

A campanha de vacinação contra a gripe vai até o dia 15 de junho

O número de casos confirmados da gripe H1N1 na Bahia subiu para 174, de acordo com o novo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quarta-feira (6). Mais uma morte pela doença foi registrada, e agora são 20 óbitos.

Segundo a Sesab, até o dia 2 de junho, 1.166 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram notificados, e 87 pessoas morreram. Desse total, 225 foram confirmados para Influenza.

No mesmo período de 2017, foram notificados 300 casos de SRAG, com 23 óbitos. Dentre eles, 23 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de H1N1 e nenhuma morte devido a gripe.

Foram confirmados ainda, de acordo com o boletim, casos de H1N1 em 43 municípios baianos e os óbitos ocorreram em nove deles. Em Salvador foram doze mortes.

Os outros municípios que registraram óbitos foram:

Apuarema (1)
Camaçari (1)
Irará (1)
Lauro de Freitas (1)
Retirolândia (1)
Saúde (1)
Serrinha (1)
Vitória da Conquista (1)

A faixa etária de maior ocorrência ficou entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 60% dos óbitos ocorreram no grupo dos menores de cinco anos.

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 15 de junho, em função da greve dos caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (6) que vai realizar uma consulta pública para discutir com a sociedade os valores instituídos pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Na semana passada, a agência publicou no Diário Oficial da União a tabela com os preços mínimos dos fretes cobrados por empresas de transporte rodoviário e caminhoneiros autônomos.

Procurada pela reportagem, a ANTT não confirmou a pretensão de rever os valores da tabela, mas informou que o processo de consulta à sociedade acontecerá concomitantemente à divulgação de ajustes na tabela, “com dados mais detalhados que esclareçam possíveis dúvidas”. As contribuições da sociedade poderão resultar em mudanças posteriores.

Segundo a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), diretores da ANTT já tinham admitido a necessidade de ajustes na tabela durante uma reunião com lideranças do cooperativismo brasileiro, ontem (5), em Brasília. Durante o encontro, representantes dos produtores cooperados criticaram “inconsistências das tabelas divulgadas” e apontaram a necessidade “de ajustes e revisões na remuneração do frete de retorno”.

O estabelecimento de um preço mínimo que os caminhoneiros possam cobrar sobre cada quilômetro de frete foi instituído pela Medida Provisória (MP) 832, editada no último dia 27. A MP determina que os preços deverão ser reajustados semestralmente: nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Se os contratantes não cumprirem o preço mínimo, estarão sujeitos a uma multa equivalente ao dobro do valor estipulado. Para definir os preços, a ANTT deverá observar os custos do óleo diesel e dos pedágios. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes de todo o país.

A medida faz parte das propostas negociadas com caminhoneiros para encerrar a recente paralisação de 11 dias, mas é criticada por representantes do agronegócio, que afirmam que os custos do setor vão aumentar. Em nota divulgada na segunda-feira (1), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) manifestou preocupação com a decisão do governo, classificando-a como “intervencionismo estatal na economia”.

Para a Aprosoja, a “autorregulação dos preços do frete deve ser conduzida, única e exclusivamente, pelo mercado, seguindo o princípio básico da economia de oferta e demanda” e “o tabelamento certamente elevará o preço dos fretes, e consequentemente, o preço de todos os preços finais de produtos ao consumidor”.

Procurada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das entidades que negociaram com o governo federal a criação da tabela de fretes, preferiu aguardar até o fim da reunião prevista para ocorrer esta tarde, na Casa Civil. Segundo a entidade, a possível reedição dos termos já acordados será um dos itens da pauta do encontro.

 Os principais gargalos enfrentados pelos agricultores do oeste baiano pautaram a sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante esta terça-feira (5), primeiro dia da Bahia Farm Show 2018. Deputados que integram as comissões de Agricultura e Política Rural; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos debateram assuntos e demandas apresentadas pelos produtores, em busca de alternativas que melhorem a prática da agricultura regional.

O acesso à energia elétrica, internet e sinal de telefonia nas fazendas foram demandas apresentadas pelo vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Luiz Pradella, que destacou ainda, outras carências latentes à classe produtora. “Eu acredito que a falta de energia seja um dos principais problemas. Sem energia não há produção. Aí vem problemas como a logística. Como escoar uma produção do tamanho que temos aqui? É um custo muito grande, que poderia ser reduzido se houvesse investimentos”, disse.

Em relação à expansão da rede elétrica, os parlamentares destacaram que existe um entrave judicial com a antiga empresa que gerava energia, fator que impede que o problema seja rapidamente resolvido. “A Coelba até ajuda melhorar a situação nessas localidades, mas precisamos que os produtores apresentem demandas e façam contratos com a empresa para ela poder se interessar em fazer investimentos nessas áreas até tudo ser resolvido da melhor forma”, orientou o vice-presidente da Alba, Luiz Augusto (PP).

Integrante da Comissão de Agricultura, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) destacou a importância destes problemas serem resolvidos com urgência, inclusive, se necessário, com a criação de leis específicas. “Eu sou da região e sei de toda a realidade que os produtores enfrentam aqui, principalmente a questão da energia elétrica. O que eu puder fazer para ajudar a melhorar logística, energia e comunicações será feito”, declarou.

Os deputados concordam que o oeste precisa de mais investimentos nos setores problemáticos apresentados, porém o deputado Eduardo Sales deixou claro que neste ano podem encontrar entraves para colocar alguns projetos em andamento. “É ano de eleição e todos nós sabemos que tudo para, por isso podemos ter uma lentidão em alguns projetos nos próximos meses. Mas o que podemos fazer é continuar com as reuniões e apresentar demandas para o governador e para os senadores. Com demandas nas mãos, podemos criar projetos com as soluções e melhorar as coisas aqui na região”, disse ele.

Participaram os deputados estaduais Antônio Henrique Jr (PP), Eduardo Sales (PP), Luiz Augusto (PP) e Vitor Bonfim (PR); o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella; a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio; e presidente da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), Júlio Cézar Busato.

No final da manhã, parte de uma carga de óleo de soja tombou sobre a pista da BR 242, no trecho urbano central da BR 242, interrompendo acessos. O fato se deu em frente a Porto Brasil Agrícola. A Guarda Municipal de Transito sinalizou e interrompeu o tráfego no trecho afetado. As fotos foram publicadas pelo internauta Adriano Silva.

As apreensões foram realizadas no período de 22 e 24 de maio, durante operação nacional de combate a equipamentos não homologados. Os produtos não possuíam autorização para comercialização no País, por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.

Os decretos municipais de Situação de Emergência das cidades de Mansidão e Serra do Ramalho, no oeste baiano, foram homologados pelo governador Rui Costa (PT) na terça-feira (5), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (6).

Segundo a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

Durante um período de 180 dias, contados a partir dos dias 14 de maio (Serra do Ramalho) e 16 de maio (Mansidão), data dos decretos locais, o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais como contratação de serviços sem licitação para prover as necessidades imediatas, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Suspensão de carteira de motorista de quem não paga as dívidas não fere o direito de ir e vir. É o que pensam dois ministros do STJ, que negaram habeas corpus ao menos em dois casos, onde os devedores tiveram o bloqueio da carteira de habilitação até que paguem o débito.

Um dos casos é referente ao processo do ex-senador Valmir Amaral, um dos herdeiros do Grupo Amaral, que explorou o transporte público de Brasília por quase 40 anos e teve a falência decretada em 2016. Ele teve a habilitação suspensa por conta de uma dívida de R$ 8 milhões com um fundo de investimentos.

A ministra Maria Isabel Gallotti, que julgou o recurso no STJ, fez duas ponderações. A primeira delas é a de que o caso deveria ser tratado por meio de agravo e não de habeas corpus e a segunda que, ao contrário do alegado pelo réu, a medida “não restringe o seu direito de locomoção” (RHC 088490).

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino obteve este mesmo entendimento em um outro HC. Ele manteve decisão que suspendeu a carteira de motorista de um advogado que não pagou uma dívida de R$ 54 mil.

“A imposição de medida cautelar de suspensão do direito de dirigir veículo automotor não tem o condão, por si só, de caracterizar ofensa ou ameaça à liberdade de locomoção”, alegou o ministro na decisão (HC 428553).

A carteira de motorista do advogado havia sido suspensa pela 2ª Vara da Comarca de Votuporanga.

Para suspender a carteira de motorista dos devedores, os juízes têm aplicado o artigo 139 do novo Código de Processo Civil (CPC).

O inciso 4º dá poderes aos magistrados para o uso de todas as medidas “indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” necessárias ao cumprimento das suas decisões.

Antes do novo CPC, que está em vigor desde 2016, essa permissão não se estendia aos casos que envolvessem a obrigação de pagar certa quantia. O juiz, nessas situações, devia seguir as normas tradicionais de penhora ou expropriação de bens.

Com base no novo texto já foram proferidas decisões, especialmente na primeira instância, impondo não só a suspensão da carteira de motorista, mas também o bloqueio de cartões de crédito dos devedores e até mesmo de passaportes.

São medidas vistas como polêmicas no meio jurídico e que têm dividido opiniões.

Uma corrente defende que, na prática, com o novo CPC, não há nada que limite as restrições de direito dos devedores – com exceção à prisão civil, permitida somente nos casos de dívidas por pensão alimentícia.

Para a outra, porém, existem restrições que não poderiam ser aplicadas porque esbarram em direitos garantidos pela Constituição Federal.

Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal (RJ) durante oitiva de Lula da Silva hoje:

“Usei boné e camiseta com seu nome”

Resposta de bate-pronto do Lula:

“Pois o Senhor está convidado para o meu próximo comício.”

Manchete de jornal: “Temer aprova redução de emissões de carbono nos próximos dez anos.”

Está fácil, não está? Com a metade dos caminhões parados, quando não estão em greve, e a gasolina batendo nos seis reais o litrão, fica muito fácil diminuir emissões.

Sem falar na indústria, quase parando; nas termoelétricas com a energia com baixa demanda; o consumo das carnes baixando e comércio e serviço estagnados.

Se Temer ficasse no poder mais uns 4 anos, o Brasil seria, fácil, o país mais limpo do Mundo.

O braço direito do fundador de uma facção criminosa foi localizado, na manhã desta terça-feira (5), no município de Maragogipe, região do Recôncavo Baiano. ‘Kaká’, como era conhecido, estava escondido, no mangue, com outro comparsa. Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam com a dupla munições de fuzil, pistolas, coletes balísticos e drogas. Guarnições da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão de Choque e da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Maragogipe) apoiaram as ações.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que todas as 167 unidades frigoríficas que haviam suspendido a produção durante a paralisação dos caminhoneiros, retomaram as atividades nesta semana.

Influenciada pela safra recorde de grãos 2017/2018, a 14ª edição da Bahia Farm Show teve início na manhã desta terça-feira (5) e se estende até o próximo sábado (9), com expectativa de ultrapassar a marca de R$ 1,5 bilhão em volume de negócios, atingida em de 2017, e atrair um grande número de visitantes. A cerimônia de abertura foi marcada pelo anúncio, por parte do governador Rui Costa, da criação de uma delegacia especializada na investigação de roubos a propriedades rurais, com sede em Luís Eduardo Magalhães.

“Esta feira representa o pioneirismo e o espírito de liderança das entidades dos produtores da região oeste, que também são responsáveis por 50% do valor de exportações da Bahia, gerando emprego, renda e desenvolvimento para todo o estado. Nosso sonho é alavancar o setor produtivo para o beneficiamento da produção na própria região”, afirma o governador, que citou também a assinatura da ordem de serviço do Anel da Soja. Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, reforçou sobre a importância de as empresas melhorem os serviços públicos prestados na região, principalmente de energia elétrica, telefonia e internet.

Ao declarar aberta a maior feira de tecnologia agrícola de norte e nordeste, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, que também preside a feira, citou alguns números da Bahia Farm Show. “Esse ano contamos com 24 palestras e workshops, a ocupação é de cerca de 250 estandes, com 190 na área externa e 60 na área coberta. Isso representa um universo de 900 marcas expostas, entre empresas de produção de sementes, defensivos, fertilizantes, insumos, máquinas, aviação, sistemas de irrigação e outros produtos agrícolas”.

O Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav), do Ministério da Cultura, vem apresentando importantes resultados para a produção cultural brasileira. A maior parte dos 135 projetos premiados, que receberam recursos de R$ 8,6 milhões, já foi entregue ou está em processo de finalização. São roteiros, curtas-metragens, canais na internet, aplicativos para celulares e tablets, festivais e mostras audiovisuais, que enriquecem o mercado e geram trabalho e renda. Da Bahia, foram premiados sete projetos. Leia mais: https://bit.ly/2sugGoA

O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) determinou que a Eletrobras suspenda o processo de privatização das distribuidoras de energia que atuam no Norte e Nordeste até a realização de estudos sobre o impacto das vendas nos contratos de trabalho das empresas.

A decisão judicial ordena que a estatal “se abstenha de dar prosseguimento ao processo de privatização, a fim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 dias, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso e nos direitos adquiridos por seus empregados”.

Informe do Poder 360, onde o leitor poderá ver a matéria completa.

O Brasil adicionou mais de 2 GW de capacidade eólica em 2017, de acordo com o Global Wind Energy Council (GWEC). A indústria eólica empregou 190.000 pessoas no Brasil no final de 2017, e o país tem “alguns dos melhores recursos eólicos do mundo”. Pois bem: a China manteve sua posição de potência eólica, instalando 19,7 GW (quase 10 vezes o instalado no Brasil), enquanto a União Européia acrescentou 15,6 GW de capacidade. Os EUA instalaram pouco mais de 7 GW de capacidade.

O principal país da Europa em energia eólica instalada, a Alemanha ocupa o terceiro lugar na lista do GWEC. Ela instalou mais de 6,5 GW de capacidade entre janeiro e dezembro do ano passado, um aumento de 15% em relação a 2016, de acordo com o GWEC.

Faltando quatro dias para o início de uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande (PB), a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante a festa.

A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

A entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado, e alega que até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.

Caso a decisão seja descumprida, a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação terão que arcas com uma multa de 30 mil reais por dia. Conteúdo da Folha de S. Paulo

Em meio ao protesto dos caminhoneiros, um em cada três brasileiros defendeu a intervenção militar no Brasil, segundo sondagem foi feita pelo Ibope e entregue à equipe de comunicação do presidente Michel Temer (MDB). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Outro porcentual equivalente queria a realização de eleições antecipadas, e imediatas, para encerrar com a crise no país.

De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto monitora as reações à paralisação dos caminhoneiros por meio de pesquisas feitas por telefone.

Como afirma a letra da música “Admirável Gado Novo”, do nordestino Zé Ramalho: 

Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!

A Bahia ocupa a quinta posição entre os estados que mais produz biodiesel no Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Paraná.

O estado produziu no primeiro trimestre mais de 540 mil barris de biodiesel, a maior produção da região. Leia mais clicando aqui, 

Informação do jornal O Globo em sua newsletter aos assinantes:

O governo federal considera encerrada a crise de abastecimento no país, mas sabe que ainda precisa garantir a efetividade da principal ação acordada com os caminhoneiros: a redução no preço do diesel. A BR Distribuidora já abateu R$ 0,46 de cada litro em todo o seu estoque. Cabe, agora, aos donos dos postos, que estudam recorrer ao STF contra a medida, baixarem os preços. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, disse que o governo está disposto a usar “todo o poder de polícia” para assegurar o desconto.

Em outra frente, o governo estuda como evitar reajustes diários no preço da gasolina. O tema é delicado. Especialistas discutem o que pode ser considerado interferência na Petrobras. 

Enquanto a questão suscita debate, o consumidor deve sentir um pequeno alívio a partir de terça-feira. A Petrobras reduzirá em 0,68% o valor da gasolina nas refinarias, fruto da queda nos preços do petróleo.

Guarnições da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) apreenderam, na manhã desta segunda-feira (4), uma adolescente de 16 anos que matou o próprio filho de 4 meses. A mãe, apresentada na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), jogou o bebê dentro de um tanque de água.

O crime ocorreu, na Rua Baixa do Silva, no bairro de Cosme de Farias. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão no local. A adolescente prestou depoimento, na DAI, localizada no bairro de Brotas, nesta manhã.

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).

Com ele, dívidas apuradas no Simples Nacional ou do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei), vencidas até 29 de dezembro de 2017, podem ser renegociadas em condições especiais. Saiba mais: https://bit.ly/2kMUAJp

Bahia Farm Show 2018 começa nesta terça-feira (5), focada nos bons resultados da safra 2017/18

O desafio de reunir em um só local as principais inovações tecnológicas do agronegócio mundial será mais uma vez posto à prova a partir desta terça-feira (5), durante a Bahia Farm Show 2018. Pelo 14º ano consecutivo, a feira vai concentrar, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, todos os elos da cadeia que mais gera emprego e renda no País. De um lado, empresas dos setores de máquinas e implementos agrícolas, consultores e técnicos, ansiosos por mostrarem as principais inovações do mercado. Do outro, pequenos, médios e grandes agricultores em busca de melhorar o desempenho no plantio, colheita, e consequentemente, uma maior produtividade no campo.  Tudo isso, regado a créditos e juros facilitados pelas instituições financeiras públicas e privadas presentes nos cinco dias de evento, que segue até o próximo sábado (9).

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