Sucesso na edição passada da Naturaltech, maior feira de alimentos orgânicos e produtos naturais da América Latina, os produtos orgânicos à base de umbu e maracujá do mato, da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), voltam a fazer sucesso entre os visitantes da edição NaturalTech 2018. O evento segue até este sábado (09), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Estão sendo expostos os deliciosos produtos orgânicos como doce de corte de umbu, geleia de umbu, geleia de maracujá da caatinga, compota e doce cremoso de umbu, cerveja Saison de Umbu e outros produtos orgânicos de qualidade.

A panificadora Lucien Amorin, que produz pães artesanais na cidade paulistana, contou que experimentou os produtos da Coopercuc na edição passada da feira, e que neste ano veio decidida a desenvolver uma receita com um dos produtos: “O sabor exótico e marcante do umbu com certeza vai conquistar o paladar dos meus clientes. Na feira, tenho procurado conhecer os produtos que tenho identidade e, isso, vejo na Coopercuc”.

Segundo a presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, a participação na NaturalTech reafirma o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição no fortalecimento da agricultura familiar, além de ser mais uma importante oportunidade para a divulgação e comercialização dos produtos da cooperativa: “Nós, da Coopercuc, estamos muito contentes em poder participar de um evento dessa magnitude. Uma belíssima oportunidade, uma grande experiência de divulgar ainda mais o trabalho realizado pelos nossos cooperados e fazer contatos comerciais”.

A Coopercuc, se junta a outras 11 cooperativas que participam, no estande Bahia Produtiva, da NaturalTech 2018, uma ação estratégica do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mediante acordo de empréstimo entre o Governo do Estado com o Banco Mundial.

A Coopercuc

A Coopercuc possui atualmente 271 cooperados sendo beneficiados diretamente com as ações, mas, indiretamente, são mais duas mil famílias de agricultores. A cooperativa produz 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura Familiar fabricados na unidade agroindustrial localizada no munício de Uauá, no sertão da Bahia.

Além da Bahia, os produtos da Coopercuc podem ser encontrados em vários estados do Nordeste, a exemplo da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, além de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.  Os produtos são exportados para Itália, França e Áustria.

A redução dos juros destinados ao setor agrícola anunciada durante a divulgação do Plano Safra 2018/2019, nesta quarta-feira (6), pelo ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, acrescentou uma dose de otimismo aos organizadores da Bahia Farm Show que já apostavam em bons resultados graças a safra recorde de grãos colhida no oeste baiano. A Bahia Farm é uma das maiores feiras agrícolas do Brasil e até o sábado (9), prevê movimentar mais de R$ 1,5 bilhão em negócios.

As taxas de juros de custeio diminuíram 1,5 ponto percentual em relação ao ano passado. Para médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões), a taxa ficou em 6% e, 7% para os demais. “Um plano agrícola com baixa de juros chega em boa hora, pois a partir de hoje os negócios começam a aquecer na feira. É importantíssimo para o evento, mas, principalmente, para o produtor rural que nos anos seguintes terá esse compromisso que irá assumir na feira”, avaliou Luiz Pradella, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, entidade realizadora da Bahia Farm.

Quem também recebeu com positividade o anúncio durante a feira foi o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, que reconheceu o trabalho do Ministério da Agricultura em favor do setor. “Temos que reconhecer que em um momento de crise, aumentar a disponibilidade de crédito e diminuir a taxa de juros já é uma grande ajuda para o segmento. Isso nos dá força para que a gente consiga fazer uma outra grande safra no próximo ano”, finalizou Busato.

O valor total do Plano é de R$ 194, 37 bilhões que podem ser contratados pelos produtores entre 1° de julho deste ano a 30 de junho de 2019. De acordo com o governo, cerca de R$ 151, 1 bilhões vão para crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados e R$ 32,3 bilhões com juros livres. O crédito para investimentos ficou em R$ 40 bilhões. Já os R$ 2,6 bilhões restantes foram destinados ao apoio da comercialização e R$ 600 milhões seguem para subvenção do seguro social.

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liminar para a empresa L Praxedes e Maresal Sociedade Salineira Ltda., deferindo pedido de tutela de urgência suspendendo imediatamente os efeitos vinculantes da Medida Provisória 832/18, bem como da Resolução 5820/18 (ANTT). Em sua decisão, o magistrado considerou que a medida que cria a tabela de fretes para os transportes rodoviários “demonstra flagrante inconstitucionalidade”.

Na decisão o juiz assevera que “nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o efeito vinculativo, tal como disposto nas normas em apreço. No sentido da regulamentação do mercado de fretes de cargas terrestres rodoviários, visando a vincular os preços a uma tabela pré-estabelecida, demonstra flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçada pelo Poder Judiciário”.

A demora do governo federal em tomar medidas efetivas com relação aos equívocos constatados na formulação da tabela, também foi ressaltado na decisão do juiz Orlan ao concluir que “quanto ao perigo na demora, observa-se que está devidamente caracterizado” e que “os autores necessitam de continuidade em seu negócio, não podendo aguardar indefinidamente a alteração da Medida Provisória 832/2018 e respectiva Resolução 5820, tampouco contratar fretes sob essa nova sistemática, posto que torna-se inviável o comércio da mercadoria transacionada(sal)”.

Essa liminar vale somente para as empresas autoras da ação, mas estimula uma onda de pedidos de liminares que serão protocoladas pelas empresas em todo o País. A inconstitucionalidade da Medida 832/18 de acordo com a decisão do juiz Orlan está no fato de contrariar os princípios da livre iniciativa e concorrência nos termos do Artigo 170 da Constituição Federal. Do leiaagora, com foto de Júnior Ferrari.

Na quinta-feira a Bayer completou de forma bem-sucedida a aquisição da Monsanto. As ações da empresa americana não serão mais negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque, agora que a Bayer é a única proprietária da Monsanto. Os acionistas da Monsanto receberão 128 dólares por cada ação. A J.P. Morgan auxiliou a Bayer a concluir o processo de pagamento desta que foi a maior aquisição da história da empresa.

De acordo com a aprovação condicional do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a integração da Monsanto com a Bayer poderá acontecer assim que os desinvestimentos para a BASF estejam concluídos. É esperado que o processo de integração comece em aproximadamente dois meses.

“Hoje é um ótimo dia: para os nossos clientes – agricultores ao redor do mundo, aos quais seremos capazes de ajudar a manter e aumentar cada vez mais suas colheitas; para nossos acionistas, pois essa transação tem o potencial de criar valor significativo; e para os consumidores e a sociedade como um todo, pois estaremos melhor posicionados para ajudar os agricultores de todo o mundo a cultivar alimentos mais saudáveis e acessíveis e de maneira sustentável. Como um motor líder em inovação na agricultura, nós oferecemos aos colaboradores mundialmente empregos atrativos e oportunidades de desenvolvimento,” disse Werner Baumann, Presidente do Conselho de Administração da Bayer.”Nossas metas ligadas a sustentabilidade são tão importantes quanto nossas metas financeiras. Nosso objetivo é estar em linha com as responsabilidades que uma posição de liderança na agricultura implica e aprofundar o nosso diálogo com a sociedade.”

“O anúncio de hoje representa um importante marco rumo ao objetivo de criar uma empresa líder na agricultura, ajudando os agricultores em seus esforços de serem mais produtivos e sustentáveis, beneficiando nosso planeta e os consumidores,” disse Hugh Grant, atual Presidente e CEO da Monsanto. “Estou orgulhoso do caminho que percorremos como Monsanto e estou ansioso para como a nova companhia poderá impulsionar a agricultura moderna.”

Liam Condon, membro do Conselho de Administração da Bayer, irá liderar a divisão Crop Science quando a integração começar. Até lá, a Monsanto e a Bayer continuam a operar de forma independente.

Na Bahia, 399 empresas foram fechadas no mesmo período

Em 2016, ano em que a economia brasileira atingiu o fundo do poço, o setor de construção deixou de movimentar R$ 55,3 bilhões, fechou quatro mil empresas e eliminou 428.603 postos de trabalho em todo o País.

Os dados são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), referente a 2016, divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Bahia, foram 399 empresas fechadas no mesmo ano. Foi a primeira vez que o setor encolheu depois de nove anos consecutivos de crescimento, desde 2007.

Segundo o IBGE, das 3.009 empresas da construção com 5 ou mais pessoas ocupadas atuantes no estado em 2015, 399 encerraram suas atividades na passagem para 2016 (-13,3%). Do Correio*.

Ciro Gomes, em entrevista ao radialista Mario Kertezs, na Metrópole de Salvador, agora há pouco, afirma:

“O maior desastre do capitalismo, a Grande Depressão em 1929, derrubou a renda dos norte-americanos em 4,5% em 24 meses. No Brasil, nos últimos 2 anos, a renda caiu 9,2%.”

Ontem o dólar fechou com cotação de R$3,84, com o dólar turismo parando em R$3,99. Hoje pela manhã já abriu em R$3,88, com aumento de 1,29%.

Para aqueles patos que pediam o impeachment de Dilma Rousseff porque o dólar estava caro demais para ir a Miami, as coisas não vão bem.

As bolsas “francesas” falsificadas da China nos shoppings de Miami estão cada vez mais distantes das madames da “middle class” brasileiras. Que lástima!

Desde a madrugada 4.600 militares, apoiados por centenas de policiais, realizam uma grande operação em comunidades da zona oeste. A ação fechou a Grajaú-Jacarepaguá nos dois sentidos, e moradores da Cidade de Deus, favela que é um dos alvos, já relataram tiroteios. A informação é de O Globo.

O aumento da participação de expositores e visitantes estrangeiros na Bahia Farm Show cresce e se intensifica ano a ano. A expansão do agronegócio na região oeste cria um cenário propício para a chegada de novas empresas, que vêm com o objetivo de formar parcerias e buscar uma fatia do promissor e dinâmico mercado regional.

A AG Sur Aviónes, que comercializa aviões pulverizadores, tem sede no Uruguai e enxergou no oeste baiano uma excelente oportunidade de negócios. “A região está crescendo muito na parte de aviação agrícola e nós decidimos continuar investindo na Bahia Farm Show, desta vez com uma gama maior de opções. Um dos modelos que temos é o avião Air Tractor 512, com capacidade de 1800 litros”, declarou Thiago Silva, representante da empresa uruguaia ao destacar uma aeronave que oferece um reservatório maior que as fabricadas anteriormente.

Outro ramo que continua em plena expansão é o da energia solar fotovoltaica. A empresa Sun Hybrid, que produz sistemas e placas solares na Alemanha, vem apostando e obtendo resultados positivos na feira. “Viemos participar da Bahia Farm Show ano passado e ficamos encantados. Tivemos um crescimento muito grande de lá para cá”, comemorou Izabella Dantas, representante da companhia. “Trouxemos para esta edição o sistema Rural OffGrid, que fornece energia para o bombeamento, irrigação, iluminação em propriedades de regiões remotas, sem acesso à rede da concessionária local”, concluiu.

O sistema consiste na realização de cálculos individuais do consumo de energia, a partir daí gera energia necessária para cada cliente e o excedente retorna para reserva da concessionária. À noite, quando as placas não estão captando, a energia volta do sistema da concessionária para o consumidor. “O custo cai absurdamente”, explica o alemão Siegfried Heydt.

A internacionalização da Bahia Farm Show se consolida, também, com o aumento das delegações que visitam o complexo. Em 2018, muitos estrangeiros estarão entre os mais de 60 mil visitantes do evento. Além de conferir as novidades, eles poderão participar do quadro de palestras, mesas redondas, discussões disponíveis na programação oficial e outros encontros realizados nos estandes das empresas. A Bahia Farm Show 2018 está aberta para visitação até o sábado (9)

Na newsletter dos assinantes de O Globo:

“As investigações sobre pagamentos ilícitos da Odebrecht podem resultar na quebra de sigilo telefônico do presidente Michel Temer. Seria a primeira vez que isso acontece no país.

O pedido foi feito pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revelaram Aguirre Talento e Bela Megale. Também foi requisitado o fim do sigilo dos ministros mais próximos de Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Investigadores querem rastrear o acerto para pagamento de R$ 10 milhões que a empreiteira diz ter feito. O valor teria sido combinado em jantar no Palácio do Jaburu.

A procuradora-geral Raquel Dodge foi contra o pedido relacionado ao presidente, mas concordou no caso dos ministros.”

Fico impressionado para que tanta cerimônia para a quebra de sigilo telefônico de Temer, quando o da então presidente Dilma foi quebrado e diligentemente vazado a tempo de ser veiculado no Jornal Nacional.

Na exclamação de Cícero, “o tempora, o mores” vemos como os costumes mudam com o tempo. 

Caricatura de Paffaro.

Zé Ronaldo e, abaixo, Paulo Câmara, Jader Marabá e Imbasshay

Zé Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana; Antonio Imbasshay, deputado e ex-secretário de Governo; e Paulo Câmara, vereador e ex-secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, estarão amanhã em Luís Eduardo Magalhães. Primeiro, visitam o recinto da Bahia Farm Show. À noite, serão recebidos pelos empresários Marabá Jr. e Jader Marabá e demais próceres do Democratas em Luís Eduardo.

Uma elite que não se enxerga, uma maioria que nada consegue enxergar e pulou direto do arroz com feijão para a pizza com guaraná e para as arrogantes “taças” de vinho. Enquanto isso, Mino Carta comenta sobre Geisel, ditadura, minorias arrogantes e desigualdade brasileira.

A campanha de vacinação contra a gripe vai até o dia 15 de junho

O número de casos confirmados da gripe H1N1 na Bahia subiu para 174, de acordo com o novo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quarta-feira (6). Mais uma morte pela doença foi registrada, e agora são 20 óbitos.

Segundo a Sesab, até o dia 2 de junho, 1.166 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram notificados, e 87 pessoas morreram. Desse total, 225 foram confirmados para Influenza.

No mesmo período de 2017, foram notificados 300 casos de SRAG, com 23 óbitos. Dentre eles, 23 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de H1N1 e nenhuma morte devido a gripe.

Foram confirmados ainda, de acordo com o boletim, casos de H1N1 em 43 municípios baianos e os óbitos ocorreram em nove deles. Em Salvador foram doze mortes.

Os outros municípios que registraram óbitos foram:

Apuarema (1)
Camaçari (1)
Irará (1)
Lauro de Freitas (1)
Retirolândia (1)
Saúde (1)
Serrinha (1)
Vitória da Conquista (1)

A faixa etária de maior ocorrência ficou entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 60% dos óbitos ocorreram no grupo dos menores de cinco anos.

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 15 de junho, em função da greve dos caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (6) que vai realizar uma consulta pública para discutir com a sociedade os valores instituídos pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Na semana passada, a agência publicou no Diário Oficial da União a tabela com os preços mínimos dos fretes cobrados por empresas de transporte rodoviário e caminhoneiros autônomos.

Procurada pela reportagem, a ANTT não confirmou a pretensão de rever os valores da tabela, mas informou que o processo de consulta à sociedade acontecerá concomitantemente à divulgação de ajustes na tabela, “com dados mais detalhados que esclareçam possíveis dúvidas”. As contribuições da sociedade poderão resultar em mudanças posteriores.

Segundo a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), diretores da ANTT já tinham admitido a necessidade de ajustes na tabela durante uma reunião com lideranças do cooperativismo brasileiro, ontem (5), em Brasília. Durante o encontro, representantes dos produtores cooperados criticaram “inconsistências das tabelas divulgadas” e apontaram a necessidade “de ajustes e revisões na remuneração do frete de retorno”.

O estabelecimento de um preço mínimo que os caminhoneiros possam cobrar sobre cada quilômetro de frete foi instituído pela Medida Provisória (MP) 832, editada no último dia 27. A MP determina que os preços deverão ser reajustados semestralmente: nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Se os contratantes não cumprirem o preço mínimo, estarão sujeitos a uma multa equivalente ao dobro do valor estipulado. Para definir os preços, a ANTT deverá observar os custos do óleo diesel e dos pedágios. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes de todo o país.

A medida faz parte das propostas negociadas com caminhoneiros para encerrar a recente paralisação de 11 dias, mas é criticada por representantes do agronegócio, que afirmam que os custos do setor vão aumentar. Em nota divulgada na segunda-feira (1), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) manifestou preocupação com a decisão do governo, classificando-a como “intervencionismo estatal na economia”.

Para a Aprosoja, a “autorregulação dos preços do frete deve ser conduzida, única e exclusivamente, pelo mercado, seguindo o princípio básico da economia de oferta e demanda” e “o tabelamento certamente elevará o preço dos fretes, e consequentemente, o preço de todos os preços finais de produtos ao consumidor”.

Procurada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das entidades que negociaram com o governo federal a criação da tabela de fretes, preferiu aguardar até o fim da reunião prevista para ocorrer esta tarde, na Casa Civil. Segundo a entidade, a possível reedição dos termos já acordados será um dos itens da pauta do encontro.

 Os principais gargalos enfrentados pelos agricultores do oeste baiano pautaram a sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante esta terça-feira (5), primeiro dia da Bahia Farm Show 2018. Deputados que integram as comissões de Agricultura e Política Rural; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos debateram assuntos e demandas apresentadas pelos produtores, em busca de alternativas que melhorem a prática da agricultura regional.

O acesso à energia elétrica, internet e sinal de telefonia nas fazendas foram demandas apresentadas pelo vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Luiz Pradella, que destacou ainda, outras carências latentes à classe produtora. “Eu acredito que a falta de energia seja um dos principais problemas. Sem energia não há produção. Aí vem problemas como a logística. Como escoar uma produção do tamanho que temos aqui? É um custo muito grande, que poderia ser reduzido se houvesse investimentos”, disse.

Em relação à expansão da rede elétrica, os parlamentares destacaram que existe um entrave judicial com a antiga empresa que gerava energia, fator que impede que o problema seja rapidamente resolvido. “A Coelba até ajuda melhorar a situação nessas localidades, mas precisamos que os produtores apresentem demandas e façam contratos com a empresa para ela poder se interessar em fazer investimentos nessas áreas até tudo ser resolvido da melhor forma”, orientou o vice-presidente da Alba, Luiz Augusto (PP).

Integrante da Comissão de Agricultura, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) destacou a importância destes problemas serem resolvidos com urgência, inclusive, se necessário, com a criação de leis específicas. “Eu sou da região e sei de toda a realidade que os produtores enfrentam aqui, principalmente a questão da energia elétrica. O que eu puder fazer para ajudar a melhorar logística, energia e comunicações será feito”, declarou.

Os deputados concordam que o oeste precisa de mais investimentos nos setores problemáticos apresentados, porém o deputado Eduardo Sales deixou claro que neste ano podem encontrar entraves para colocar alguns projetos em andamento. “É ano de eleição e todos nós sabemos que tudo para, por isso podemos ter uma lentidão em alguns projetos nos próximos meses. Mas o que podemos fazer é continuar com as reuniões e apresentar demandas para o governador e para os senadores. Com demandas nas mãos, podemos criar projetos com as soluções e melhorar as coisas aqui na região”, disse ele.

Participaram os deputados estaduais Antônio Henrique Jr (PP), Eduardo Sales (PP), Luiz Augusto (PP) e Vitor Bonfim (PR); o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella; a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio; e presidente da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), Júlio Cézar Busato.

No final da manhã, parte de uma carga de óleo de soja tombou sobre a pista da BR 242, no trecho urbano central da BR 242, interrompendo acessos. O fato se deu em frente a Porto Brasil Agrícola. A Guarda Municipal de Transito sinalizou e interrompeu o tráfego no trecho afetado. As fotos foram publicadas pelo internauta Adriano Silva.

As apreensões foram realizadas no período de 22 e 24 de maio, durante operação nacional de combate a equipamentos não homologados. Os produtos não possuíam autorização para comercialização no País, por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.

Os decretos municipais de Situação de Emergência das cidades de Mansidão e Serra do Ramalho, no oeste baiano, foram homologados pelo governador Rui Costa (PT) na terça-feira (5), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (6).

Segundo a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

Durante um período de 180 dias, contados a partir dos dias 14 de maio (Serra do Ramalho) e 16 de maio (Mansidão), data dos decretos locais, o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais como contratação de serviços sem licitação para prover as necessidades imediatas, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Suspensão de carteira de motorista de quem não paga as dívidas não fere o direito de ir e vir. É o que pensam dois ministros do STJ, que negaram habeas corpus ao menos em dois casos, onde os devedores tiveram o bloqueio da carteira de habilitação até que paguem o débito.

Um dos casos é referente ao processo do ex-senador Valmir Amaral, um dos herdeiros do Grupo Amaral, que explorou o transporte público de Brasília por quase 40 anos e teve a falência decretada em 2016. Ele teve a habilitação suspensa por conta de uma dívida de R$ 8 milhões com um fundo de investimentos.

A ministra Maria Isabel Gallotti, que julgou o recurso no STJ, fez duas ponderações. A primeira delas é a de que o caso deveria ser tratado por meio de agravo e não de habeas corpus e a segunda que, ao contrário do alegado pelo réu, a medida “não restringe o seu direito de locomoção” (RHC 088490).

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino obteve este mesmo entendimento em um outro HC. Ele manteve decisão que suspendeu a carteira de motorista de um advogado que não pagou uma dívida de R$ 54 mil.

“A imposição de medida cautelar de suspensão do direito de dirigir veículo automotor não tem o condão, por si só, de caracterizar ofensa ou ameaça à liberdade de locomoção”, alegou o ministro na decisão (HC 428553).

A carteira de motorista do advogado havia sido suspensa pela 2ª Vara da Comarca de Votuporanga.

Para suspender a carteira de motorista dos devedores, os juízes têm aplicado o artigo 139 do novo Código de Processo Civil (CPC).

O inciso 4º dá poderes aos magistrados para o uso de todas as medidas “indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” necessárias ao cumprimento das suas decisões.

Antes do novo CPC, que está em vigor desde 2016, essa permissão não se estendia aos casos que envolvessem a obrigação de pagar certa quantia. O juiz, nessas situações, devia seguir as normas tradicionais de penhora ou expropriação de bens.

Com base no novo texto já foram proferidas decisões, especialmente na primeira instância, impondo não só a suspensão da carteira de motorista, mas também o bloqueio de cartões de crédito dos devedores e até mesmo de passaportes.

São medidas vistas como polêmicas no meio jurídico e que têm dividido opiniões.

Uma corrente defende que, na prática, com o novo CPC, não há nada que limite as restrições de direito dos devedores – com exceção à prisão civil, permitida somente nos casos de dívidas por pensão alimentícia.

Para a outra, porém, existem restrições que não poderiam ser aplicadas porque esbarram em direitos garantidos pela Constituição Federal.

Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal (RJ) durante oitiva de Lula da Silva hoje:

“Usei boné e camiseta com seu nome”

Resposta de bate-pronto do Lula:

“Pois o Senhor está convidado para o meu próximo comício.”

Manchete de jornal: “Temer aprova redução de emissões de carbono nos próximos dez anos.”

Está fácil, não está? Com a metade dos caminhões parados, quando não estão em greve, e a gasolina batendo nos seis reais o litrão, fica muito fácil diminuir emissões.

Sem falar na indústria, quase parando; nas termoelétricas com a energia com baixa demanda; o consumo das carnes baixando e comércio e serviço estagnados.

Se Temer ficasse no poder mais uns 4 anos, o Brasil seria, fácil, o país mais limpo do Mundo.

O braço direito do fundador de uma facção criminosa foi localizado, na manhã desta terça-feira (5), no município de Maragogipe, região do Recôncavo Baiano. ‘Kaká’, como era conhecido, estava escondido, no mangue, com outro comparsa. Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam com a dupla munições de fuzil, pistolas, coletes balísticos e drogas. Guarnições da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão de Choque e da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Maragogipe) apoiaram as ações.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que todas as 167 unidades frigoríficas que haviam suspendido a produção durante a paralisação dos caminhoneiros, retomaram as atividades nesta semana.

Influenciada pela safra recorde de grãos 2017/2018, a 14ª edição da Bahia Farm Show teve início na manhã desta terça-feira (5) e se estende até o próximo sábado (9), com expectativa de ultrapassar a marca de R$ 1,5 bilhão em volume de negócios, atingida em de 2017, e atrair um grande número de visitantes. A cerimônia de abertura foi marcada pelo anúncio, por parte do governador Rui Costa, da criação de uma delegacia especializada na investigação de roubos a propriedades rurais, com sede em Luís Eduardo Magalhães.

“Esta feira representa o pioneirismo e o espírito de liderança das entidades dos produtores da região oeste, que também são responsáveis por 50% do valor de exportações da Bahia, gerando emprego, renda e desenvolvimento para todo o estado. Nosso sonho é alavancar o setor produtivo para o beneficiamento da produção na própria região”, afirma o governador, que citou também a assinatura da ordem de serviço do Anel da Soja. Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, reforçou sobre a importância de as empresas melhorem os serviços públicos prestados na região, principalmente de energia elétrica, telefonia e internet.

Ao declarar aberta a maior feira de tecnologia agrícola de norte e nordeste, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, que também preside a feira, citou alguns números da Bahia Farm Show. “Esse ano contamos com 24 palestras e workshops, a ocupação é de cerca de 250 estandes, com 190 na área externa e 60 na área coberta. Isso representa um universo de 900 marcas expostas, entre empresas de produção de sementes, defensivos, fertilizantes, insumos, máquinas, aviação, sistemas de irrigação e outros produtos agrícolas”.

O Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav), do Ministério da Cultura, vem apresentando importantes resultados para a produção cultural brasileira. A maior parte dos 135 projetos premiados, que receberam recursos de R$ 8,6 milhões, já foi entregue ou está em processo de finalização. São roteiros, curtas-metragens, canais na internet, aplicativos para celulares e tablets, festivais e mostras audiovisuais, que enriquecem o mercado e geram trabalho e renda. Da Bahia, foram premiados sete projetos. Leia mais: https://bit.ly/2sugGoA

O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) determinou que a Eletrobras suspenda o processo de privatização das distribuidoras de energia que atuam no Norte e Nordeste até a realização de estudos sobre o impacto das vendas nos contratos de trabalho das empresas.

A decisão judicial ordena que a estatal “se abstenha de dar prosseguimento ao processo de privatização, a fim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 dias, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso e nos direitos adquiridos por seus empregados”.

Informe do Poder 360, onde o leitor poderá ver a matéria completa.