Deu em O Globo:

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado. A Corte começou a julgar o processo no ano passado. Em novembro, quando já havia maioria para mudar a regra, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do caso.

Até agora, sete dos 11 ministros defenderam que fiquem no STF apenas processos sobre crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. A intenção é diminuir a quantidade de processos da Corte, dando mais celeridade às investigações remanescentes.

O delegado titular de Barra da Estiva, município da Chapada Diamantina, Marco Torres, foi encontrado morto após desaparecer, ontem,  quinta-feira (12).

Segundo informações passadas ao Jornal da Chapada, seu corpo foi encontrado por uma equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), já nesta sexta (13), carbonizado dentro do veículo que ele conduzia, que foi incendiado, próximo ao trevo de Anagé. A perícia foi acionada para fazer o levantamento e confirmar que o corpo é do delegado.

Torres saiu da cidade antes de 15 horas da quinta-feira com destino a Vitória da Conquista e não chegou. Isso deixou a polícia em alerta, tanto a Civil quanto a Militar. Ele estava em uma caminhonete branca e levava uma moto Biz na caçamba. Amigos do policial estiveram em busca de informações e devem analisar imagens de câmeras de segurança, além de procurar os postos de combustível do caminho que Marco percorreu.

Estamos em ano eleitoral. No dia 7 de outubro de 2018, teremos eleições gerais, nas quais votaremos para presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

O prazo para o eleitor que pretende transferir seu domicílio eleitoral é 9 de maio, sem possibilidade de prorrogação. Para transferência, exige-se um documento oficial com foto e um comprovante de residência de três meses atrás.

Não são aceitos comprovantes atuais.

Já para os demais procedimentos, como primeiro título e cadastro da biometria, o comprovante pode ser recente. O cartório eleitoral não exige cópias de documentos.

É possível emitir eventuais multas eleitorais pelo site do TSE. Basta pesquisar no Google: “TSE Multa Eleitoral”. A multa paga deve ser levada ao Cartório para a devida baixa no sistema.

Em Luís Eduardo Magalhães, o Cartório Eleitoral está localizado na Rua Piauí, nº 590, funcionando das 8 às 16 horas, sem intervalo para o almoço. O telefone para contato é (77)3639-0732.

“A nossa base política é que nos ajudou a chegar até aqui”, afirmou o governador Rui Costa durante a assinatura de convênios com 106 Municípios baianos nesta quinta-feira (12).

A presença de 138 prefeitos, 28 deputados estaduais e 19 federais, além de dezenas de vereadores da capital e do interior, confirma a reflexão do governador sobre a importância e a força do seu grupo político. “Se tem algo que eu aprendi é a lição da humildade. Nós chegamos até aqui com humildade e não vamos nos perder na caminhada”, disse Rui durante discurso no auditório completamente lotado da Seinfra, em Salvador.

Na opinião do governador, a Bahia está se consolidando como o estado de melhor relação entre o Estado e os municípios.

“Nós estamos construindo uma concepção de que juntos – prefeitos de cada região com o governo e os deputados – podemos ser criativos e inovadores, apresentando soluções. […]

É um jeito de governar mais horizontal e menos vertical. Onde quem está no governo não se sente superior, nem chefe de ninguém. Uma das maiores virtudes da atividade política é fazer amigos. Eu digo para as pessoas mais próximas: se eu puder fazer 10 amigos, eu não faço nenhum inimigo. Isso é o que nos faz seguir em frente”, afirmou Rui.

Os protestos ocorreram na BR 249, entre Correntina e Santa Maria da Vitória.

Comissão do Senado aprova vistoria na cela de Lula

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para verificar as condições de prisão do ex-presidente Lula. O requerimento aprovado foi da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A previsão é de que a comitiva vá a Curitiba já na próxima semana.

Vanessa explicou que, na terça-feira, a Justiça negou o pedido de visita ao ex-presidente Lula feito por nove governadores, três senadores (Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Roberto Requião), alguns deputados e dirigentes partidários. O ex-presidente estaria autorizado a receber apenas a família e os advogados.

— A Lei de Execução Penal é claríssima. Ela fala que que visitas são permitidas a parentes, companheira, esposa e amigos. Então não há base legal [para a proibição]. Esse fato ocorrido é muito grave para qualquer pessoa, mas ainda mais grave por tratar de quem se trata, o ex-presidente Lula. Mostra que é uma prisão política — argumentou.

O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou ser muito importante que a CDH faça a diligência e acrescentou que é preciso ainda ir ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça denunciar que o ex-presidente Lula está no isolamento.

— Que tratamento diferente é esse que ele está recebendo, numa cela isolada, e que seus familiares nem ninguém podem chegar perto dele? — questionou, afirmando que o ex-presidente está incomunicável.

Na avaliação do senador Telmário Mota (PTB-RR), a situação do ex-presidente Lula é como uma tortura.

— Agora se adota um processo psicológico de isolamento absoluto para tentar implantar o desespero, a sensação do abandono, de impotência. Tentando lhe arrancar os últimos momentos de fé de esperança. Eu entendo isso como tortura — afirmou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse acreditar que a Justiça não irá impedir uma visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado a um preso.

 

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) parabenizou o município de Serra Dourada, que completa nesta quinta-feira (12), 56 anos de emancipação política.

“Parabéns a essa querida cidade do Oeste baiano, da qual tenho orgulho de representar na Assembleia Legislativa da Bahia e a todos os munícipes. Hoje é dia de celebrarmos sua história”, afirmou.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) passou a operar desde a última quarta-feira (11) a rede de abastecimento de água no bairro Jardim das Oliveiras, na sede de Luís Eduardo Magalhães. Passarão a ser beneficiados com água tratada do sistema de abastecimento da cidade cerca de 900 imóveis. Para a continuidade dos serviços, os moradores precisam se dirigir à loja de atendimento da Embasa para realizar o cadastramento, munido de comprovante da compra e venda do imóvel, RG e CPF.

“As equipes da Embasa já estão trabalhando no bairro identificando aqueles moradores que estão sem cadastro. É recomendado que os usuários se antecipem e busquem efetuar o cadastramento do imóvel sob pena de ter o fornecimento de água suspenso a partir da próxima semana”, informa o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira.   A loja de atendimento da Embasa em Luís Eduardo Magalhães fica localizada na rua Castro Alves, no Mimoso I. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato pelo (77) 3628 2445 ou no teleatendimento no 0800 0555 195.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revogou a liminar que livrava da prisão seis vereadores da cidade de Correntina, no oeste do estado. Eles foram detidos em outubro do ano passado, após a operação “Último Tango”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão só pode ser recorrida no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.

O Metro1 apurou que a tendência é de que o presidente da Câmara Municipal, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e os vereadores Juvenil Araújo Souza, Jean Carlos Pereira Santos, Milton Rodrigues Souza e Nelson da Conceição Santos se afastem dos mandatos para responder às ações em liberdade.

A denúncia do MP-BA aponta que o grupo estava envolvido na formação de uma suposta organização criminosa, suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. 

O sexteto também teria feito exigências ilícitas ao prefeito local, Nilson José Rodrigues, o Maguila (PCdoB), inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns legisladores em troca da aprovação de projetos de lei.

O leitor Lúcio Alfredo Machado escreveu sobre a decisão do TJ-BA:

“Senhor Redator:

Perguntas se formam, tais como: quem administrará esse imbróglio? Quem afastará os liminarmente destituídos? Quem convocará os suplentes e os empossarão…?

A Câmara deve estar com seu quadro completo e o povo não pode ter a sua representatividade física diminuída….chega de desencanto, basta o moral!

Meu Deus, quanta instabilidade institucional, parece até coisa de Brasil! Mais um capítulo da novela,”Último Tango”!

Seria este o final, veremos…? O povo e a verdade não querem e nem podem dançar…!”

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou boa parte da manhã na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Ele chegou ao hospital às 8h da manhã com muita dor de cabeça (cefaleia) e náuseas. Depois de passar por uma série de exames, foi para o quarto. Às 14h30 recebeu alta.

O registro da internação de Aécio, porém, foi retirado do sistema do hospital. Segundo fontes, foi uma forma de preservar o senador, uma figura pública que está no centro de uma investigação da Operação Lava-Jato. Em 17 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma denúncia contra ele.

Fontes disseram ao Blog de Vicente Nunes, ancorado no Correio Braziliense, que a internação na UTI é procedimento comum no caso de autoridades, para evitar qualquer problema. Mas o caso de Aécio chamou a atenção dos médicos, pois ele reclamava muito de dores e náuseas.

Assim que deixou o hospital, o senador voltou para casa. Ele terá que fazer uma nova bateria de exames para ver qual a razão do mal estar.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato.

“Tecnicamente difícil de engolir essa”, escreveu Janot, em sua conta no Twitter.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo havia pedido ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin. O argumento dos procuradores era que o investigação envolvendo o ex-governador tucano auxiliaria no “andamento avançado de outras apurações correlatas”.

Desde que deixou o cargo, o ex-procurador-geral tem usado constantemente a rede social para repercutir decisões que atingem o mundo político.

Bento Carneiro Vampiro Brasileiro vira presidenta na sexta, 13! BUUUUUU! Sai o Vampirão e entra a Bento Carneiro. O Brasil é a Vampirolândia! É que o Temer vai pro Peru. Comprar um novo!

Temer vai pro Peru, capital Coronel Lima! O Maia, o Garoto Enxaqueca, o Kiko do Chaves, vai pro Panamá, e o Eunício Canabrava vai pro Japão! Sobrou pra Carminha!

E o Temer nomeou o Moreira Franco, vulgo Gato Angorá, ministro da Energia. Um gato na Energia! Vai fazer cada gambiarra! Ministério da Gambiarra!

Um homem de 54 anos morreu nessa terça-feira (10), no hospital público de Ceilândia, vítima do vírus  H1N1. Ele tinha uma doença no sangue, e era um dos três casos diagnosticados com o vírus no Distrito Federal.

É a primeira morte por este vírus em 2018 em Brasília.

O secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, confirmou o caso, e falou sobre as outras ocorrências. 

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Marcus Quito, afirma que a pasta acompanha a circulação do vírus H1N1 no DF, assim como o do tipo H3N2, menos severo.

Este ano, 164 pessoas foram hospitalizadas com síndrome respiratória aguda grave, que é um agravamento da gripe. Os vírus são encontrados a partir da análise, em laboratório, dessas pessoas.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 23, e vai imunizar também contra o vírus H1N1.

No DF, o dia D da vacinação será no sábado, 12 de maio. 104 postos vão estar de prontidão e a meta é atender mais de 700 mil pessoas. 

A diretora de Vigilância Epidemiológica do DF, Maria Beatriz Ruy, aponta o que se deve fazer para reduzir a chance de contrair gripe. 

A diretora acrescenta que, no ano passado, a vacinação não atingiu 90 % do público-alvo, que são crianças de 6 meses a 5 anos, idosos acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, gestantes e indígenas.

Dados da Secretaria registram que 80 % dos casos de gripe afetam crianças até os 5 anos de idade.

Do Correio*

Os tiros contra os ônibus da caravana de Lula, disparados no último dia 27 de março, na altura de Quedas do Iguaçu (PR), vieram de uma fazenda de propriedade de um homem que tem confrontos com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), informa a Carta Capital em seu site nesta quinta-feira (12).

Segundo a revista, Leandro Langwinski Bonotto, 45 anos, é investigado por ameaça de homicídio a lideranças políticas locais e se manifesta abertamente contra o ex-presidente e o movimento social.

A Carta Capital informa ainda que a delegacia de Laranjeiras do Sul investiga denúncias recebidas contra Bonotto e irá solicitar ao município vizinho os autos referentes ao ruralista. Bonotto negou envolvimento nos disparos e disse que não estava na propriedade quando eles foram efetuados.

Um dos ônibus da caravana de Lula – de três no total – foi atingido por dois tiros quando passava pelo km 29 da rodovia PR-473, entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do sul. O veículo atingido levava jornalistas que acompanhavam a caravana. Edição do Sul 21.

Frase corrente nas mídias sociais mais esclarecidas: Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin não têm foro privilegiado.

Eles têm, na mais pura e cristalina acepção, Moro privilegiado. O que, a bem da verdade, é muito melhor.

O Mouro de Curitiba protege o seu partido e o tucanato com olhos e mão zelosas.

A Câmara de Vereadores de Laje/BA aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira 10/04, o projeto de Lei nº 039 de 14 de outubro de 2017, de autoria da Vereadora Eliene Batista, que tem por objetivo reduzir para 40% do valor de consumo de água a taxa de esgoto da cidade.

Em outros municípios alguns Vereadores tem apresentado projetos com o mesmo objetivo, a exemplo da cidade de Ubaíra.

Senhores edis situacionistas: provem que o povo os elegeu para mais do que ficar na porta da Prefeitura pedindo pequenos favores ao Prefeito, no lugar de ficar cuidando dos reais interesses dos contribuintes de Luís Eduardo Magalhães.

Sr. Presidente da Câmara: coloque de uma vez por todas em discussão a lei de redução da taxa de esgoto e prove a sua bravura, cantada em prosa e verso, no dia da Audiência Pública.

 

 

Nesta sexta-feira, 13, o Vampirão da Tuiuti entrega a Bento Carneiro, o Vampiro Brasileiro, o comando da Transilvânia, o País antes conhecido como Brasil. Esperamos que o homem do trumpete vá até o Planalto para fazer o seu lindo e melodioso solo. 

Itaú obtém redução de valor de ação coletiva de R$ 160 milhões para R$ 160 mil no Superior Tribunal de Justiça. É o 13º maior banco do mundo e o maior banco do Brasil. E nós ficamos chorando pelos cantos o tal déficit da previdência. Leia a matéria aqui.

Continue Lendo “Exportações baianas crescem 5,5% em março”

 

Dois elementos armados acabaram de roubar um veículo Renault Fluence, ano 2011/2012 Preto, placas EVK 8299, de Luís Eduardo Magalhães,  no Jardim Alvorada, em Luís Eduardo Magalhães. Os dois assaltantes estavam numa moto Honda CG vermelha.

Segundo a Agência Brasil, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou hoje (11) um ofício à Superintendência do órgão no estado pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que cumpre pena em sala especial no prédio da PF em Curitiba – seja transferido.

O sindicato argumenta que a grande movimentação no local, com manifestações, em decorrência da prisão do ex-presidente tem provocado transtornos aos moradores da região e prejudicado atividades de trabalho dos policiais. 

Em nota à imprensa, o sindicato diz que solicitou no pedido “a transferência imediata do ex-presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”. Conforme nota do sindicato, “em razão da invasão da região próxima deste prédio de centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções, por questões de segurança, foi determinado o bloqueio de acessos e demais medidas assecuratórias, causando graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais.”

O CONSID – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, finalizou nesta segunda (09), em Jupaguá, Cotegipe,  o ciclo de audiências publicas que trataram da implantação do programa AGTER – Terra Livre nos municípios de Muquém do São Francisco, Buritirama, Barra e Cotegipe.

Nesta primeira etapa, o  AGTER – Terra Livre fará a regularização fundiária e ambiental de 2.000 pequenos produtores rurais, possibilitando segurança jurídica e acesso ao credito bancário a todas estas famílias.

Erika Seixas, secretária executiva do CONSID afirma:

 “Estamos começando um modelo totalmente novo de regularização fundiária para os pequenos produtores, pela primeira vez está sendo feita uma ação conjunta de regularização fundiária e ambiental. Isto poupa tempo e recursos públicos, trazendo celeridade e racionalidade para o processo de licenciamento. Ganham todos: O governo, os pequenos produtores e a economia da região!   E está é somente a primeira etapa, breve esperamos avançar mais, em novos munícipios.”

O AGTER – Terra Livre é uma parceria entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, INEMA, Secretaria de Desenvolvimento Rural , CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, UFOB, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e CONSID.