Belchior: fez um ano que ele foi embora e ninguém lembrou

 

Esta gravação de 2011, de “Velha Roupa Colorida”, talvez tenha sido a sua última aparição. Em 30 de abril de 2017 ele morreu, rápido como morrem os justos, de um aneurisma da aorta.

Antonio Carlos Belchior, cearense de Sobral, foi o porta-voz de uma geração. A poesia – sim, a poesia gasta os poetas com desperdício – o consumiu e deixou o grande artista incompleto.

Correntina: Presidente da Câmara tem prisão preventiva decretada

Maradona na Câmara, em imagem selfie depois de sua volta de um breve período na prisão.

Foi decretada, por juízes da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, a prisão preventiva de Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, em virtude de manifestação do Ministério Público da Bahia.

Afastado do cargo desde o dia 26 de outubro, quando foi preso durante a Operação Último Tango, da Polícia Civil e do Ministério Público (MP-BA), o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, no Extremo-Oeste do estado,  Maradona, chegou a voltar à presidência do Legislativo.

Maradona, que se diz “vítima de um grande golpe político”, é acusado de envolvimento em uma suposta organização criminosa que, segundo o MP-BA, fraudou licitações, contratos e desviou verbas públicas em Correntina. Ele ficou 21 dias preso.

Segundo o MP-BA, Maradona e outros cinco vereadores que também foram presos (estes, temporariamente), desviavam verbas públicas por meio de gratificações ilegais a servidores e exigia do prefeito Nilson José Rodrigues (PCdoB), o Maguila, propina de R$ 50 mil para aprovação de projetos de lei do Executivo.

O MP-BA afirma que servidores da Câmara eram cooptados e convencidos a sacar uma parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso.

Abaixo, fac símile da ordem de prisão:

Rui autoriza recuperação de 125 quilômetros da BA-463, em São Desidério

Um investimento de R$ 29,9 milhões foi autorizado pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (4), para a recuperação de 125 quilômetros da BA-463, no trecho que liga o município de São Desidério à BR-020, na altura do distrito de Roda Velha, no oeste da Bahia. Cerca de 190 mil habitantes de São Desidério e municípios vizinhos serão beneficiados direta e indiretamente com as obras, que vão facilitar também a vida de condutores dos quase mil veículos que passam pelo trecho diariamente.

Além da intervenção, faz parte do contrato fechado pelo Governo do Estado a manutenção da estrada pelo período de cinco anos. “Nosso contrato segue um modelo novo, no qual licitamos, a empresa ganha e tem a obrigação de manter a qualidade da estrada pelos próximos cinco anos, com asfalto de primeira por todo esse período. Qualquer reparo, em qualquer trecho, é obrigação da empresa que ganhou. Esse é um esforço enorme que fazemos para ampliar o número de estradas construídas ou recuperadas na Bahia, um estado de dimensões semelhantes às de muitos países”, detalhou Rui Costa.

Morador de São Desidério, o agente de cobrança Welisson Douglas Costa transita de moto pelo local que será recuperado, pelo menos duas vezes por semana. “A gente que anda por aqui todo dia estava sofrendo com os buracos. Moto, carro, um caos para desviar. Mas essa obra veio em boa hora e sei que tudo vai melhorar”, acredita.

Abastecimento

Ainda na cidade, o governador celebrou convênio com a prefeitura local, via Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos do Estado (Sihs), que garante o fornecimento de 27 mil metros de tubos e seis reservatórios, que irão permitir 450 novas ligações domiciliares de água para o distrito de Sítio do Rio Grande. O investimento é de R$ 200 mil.

Outras ações

Para finalizar a agenda, Rui Costa entregou uma ambulância nova para São Desidério e 600 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, a fim de fortalecer o controle e fiscalização das atividades rurais na região. Reportagem de Renata Preza.

Prefeito é preso por aluguel de máquinas e licitações fraudulentas

Foto: Mateus Pereira/Secom

A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na tarde desta quinta-feira (3), a decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão da ordem de prisão do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT).

De acordo com a decisão, a ordem de prisão preventiva foi restabelecida e deverá ser cumprida nos próximos dias. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, na 6ª fase da Operação Adsumus, sob a acusação de um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões pela sua gestão por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas. Do Bahia.ba.

Se a Polícia Federal vai representar, no TJ-BA, contra todo prefeito que desvia recursos em aluguel de máquinas e veículos e nas licitações de obras públicas, antevejo o Governo do Estado construindo no mínimo dois ou três novos presídios, tal vai ser a demanda.

 

Fracasso nas negociações EUA X China derruba cotações da soja em 2%

Foto de RRRufino

A notícia de que os representantes do Governo norte-americano não conseguiram sucesso na negociação com os chineses sobre taxas e cotas de comércio no aço e na soja, derrubou as cotações da leguminosa em 2% na Bolsa de Chicago.

O mercado exportador brasileiro não deve ter quedas bruscas, pois a indicação é de que o Brasil substituiria parte das exportações americanas para a China caso não cheguem a um acordo de comércio externo.

PM prende três mulheres por tráfico de drogas no Santa Cruz

Policiais militares da 85ª CIPM prenderam hoje pela manhã as senhoras Lurdes Alves Bezerra, Daiana Almeida da Silva e Maria Micheline da Silva, dona da residência na rua Iraquara, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, onde foram encontrados 19 papelotes de cocaína, 14 “dólares” de maconha, 270 gramas de ácido bórico e 66 capsulas de cafeína.

Maria, a mais robusta na foto, à esquerda, estava em liberdade condicional pelo mesmo crime de tráfico.

LEM: Cartório Eleitoral alerta para último prazo sobre títulos novos ou transferência de domicílio

O cartório eleitoral da 205° Zona – Luís Eduardo Magalhães informa que 9 de maio de 2018 é o último dia para quem precisa solicitar o primeiro título ou transferir o domicílio eleitoral.

Assim sendo, nos dias 7, 8 e 9 de maio não serão atendidos eleitores que já votam em Luís Eduardo Magalhães e que apenas desejam cadastrar a biometria.

Parece que só Jaques Wagner entendeu a gravidade da situação política brasileira

Wagner, o galego: exagero na lucidez?

Pelo que se lê nas entrelinhas da grande imprensa, Lula rechaçou de plano uma composição com o PDT de Ciro Gomes. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que Ciro não está na pauta do PT, depois de visitar Lula. Jaques Wagner saiu da visita lamentando o isolamento de Lula, sem entanto tocar no assunto sucessão.

Wagner, por seu turno, sabe que Lula não será libertado da solitária, o “castigo” como se chama entre os presidiários comuns, enquanto não abrir mão de sua candidatura. É o que os golpistas determinaram. E o que até foi anunciado, claro e bom tom, pelo ministro Gilmar Mendes.

Os partidos políticos e coligações formadas para a disputa nas Eleições de 2018 terão até as 19h de 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros de suas candidaturas. Se Lula não decidir antes, fica preso até essa data.

São ordens que vêm de cima, com suaves tons da cor verde-oliva e dos mandantes da bandeira “stars and stripes forever.”

Ou os progressistas entendem isso ou pegam em armas, duas hipóteses muito difíceis de acontecer.

Embasa disponibiliza mais 96 vagas no concurso público aberto em 2017

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de hoje (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), edital que amplia em 96 o número de vagas disponibilizadas pelo concurso público aberto pela empresa em julho de 2017.

As vagas serão destinadas a diversas unidades regionais da empresa, sendo 73 para nível médio (agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto), 12 para nível técnico (técnico operacional – Edificações) e 11 para nível superior (contador, engenheiro civil, engenheiro sanitário e engenheiro elétrico).

Com a ampliação, o número total de vagas abertas pelo concurso chega a 696. Até março deste ano, 583 aprovados já haviam sido convocados.

Ipirá: quadrilha cerca cidade e explode duas agências bancárias

Duas agências bancárias foram explodidas na madrugada desta sexta-feira (4), na cidade de Ipirá – 63 mil habitantes -, a 210 km de Salvador. 

De acordo com a Polícia Civil, durante a ação, os criminosos fizeram reféns entre pacientes que iriam viajar para tratamento.

Eles foram liberados posteriormente, em um local próximo à cidade, e ninguém ficou ferido. Segundo a polícia, cerca de 25 homens participaram do crime.

Durante a ação, foram disparados vários tiros, que assustaram os moradores da cidade. Os criminosos fugiram depois do crime, e até por volta das 7h desta sexta ainda não existiam indícios de sua localização.

Os bandidos se dividiram em quatro grupos para praticar os ataques.

Um deles foi para uma casa de passagem, onde os pacientes que se preparavam para viajar em um ônibus foram feitos reféns. A polícia não soube informar quantas pessoas foram feitas reféns. 

Outro grupo foi para a sede da PM, onde uma viatura foi incendiada para impedir a saída dos policiais.

O terceiro grupo também foi até a Delegacia Territorial da cidade para dificultar que policiais saíssem. 

Um outro grupo foi até as agências bancárias, que ficam localizadas a poucos metros uma da outra, na praça Roberto Cintra.

Eles efetuaram pelo mínimo oito explosões, segundo a polícia. As duas agências ficaram destruídas.

Não há informações sobre os valores roubados pelos ladrões. Com informações da página O.P. Bahia.

Depoimento da filha de Temer na PF dura quatro horas

A filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer depôs nessa quinta-feira (3) por quatro horas nas instalações da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas.

Maristela foi ouvida pelo delegado Cleyber Malta Lopes no âmbito das investigações que apuram se o presidente lavou dinheiro de propinas em imóveis.

 Um dos fornecedores da reforma da casa dela afirmou ter sido pago em dinheiro vivo pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de João Baptista Lima Filho –o coronel Lima, assessor e amigo de Temer.

As notícias que você não vê na Globo: Juíza Federal de Curitiba é processada no STF pela Câmara

A carcereira de Lula: boçal e soberana.

Nem nos tempos da Ditadura (1964-1985), entre os tribunais militares de exceção, se viu tanta arrogância e auto-suficiência como agora.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal a anulação de decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, de impedir uma comissão externa da Casa de vistoriar as instalações da cela em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra detido, na Superintendência da Policia Federal naquela cidade.

Na petição, o parlamentar argumenta que a juíza descumpriu a Constituição e o princípio da separação dos poderes.

O coordenador da Comissão, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), elogiou a ação da Câmara para fazer valer a Constituição, porque a decisão de Lebbos de barrar visitar de parlamentares a Lula foi uma afronta à Carta Magna e ao Congresso Nacional. “Agora o STF vai ter que decidir se o que vale é a Constituição do Brasil ou a de Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro e juízes como Carolina Lebbos agem de forma arbitrária como se estivessem em um país onde eles são a própria Constituição e as leis”, disse.

Pimenta observou que o veto da juíza à inspeção que os 13 deputados da Comissão Externa fariam configurou uma grave interferência na função constitucional da Câmara dos Deputados, que é a de representar o povo brasileiro por meio da atuação de seus parlamentares e suas Comissões.

Ele lembrou que a Constituição Federal, em seu inciso X, do artigo 49, estabelece ser competência exclusiva do Congresso Nacional “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”. Esses termos estão expressos na petição assinada hoje por Rodrigo Maia.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que passou da hora de juízes e procuradores federais de Curitiba obedecerem a Constituição e as leis do País. Inspeções em presídios ou em instalações como as da PF em Curitiba cabem à Câmara, é atribuição constitucional que a juíza Lebbos ignorou”.

Pimenta, Wadih e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentaram inspecionar as instalações da PF no dia no dia 24, mas foram impedidos por ordem da juíza.

Bahia Farm Show aquece o mercado de trabalhos temporários

Durante cinco dias, a feira agrícola gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos no oeste da Bahia

Quando se fala em movimentar a economia de toda uma região, nenhum grande evento supera a Bahia Farm Show. A feira agrícola, que será realizada em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, é aguardada não somente para quem é ligado diretamente ao agronegócio, mas por toda população que vê no evento uma oportunidade de garantir uma renda extra.

Empresas e profissionais liberais que prestam serviço no evento já estão se preparando para a rotina frenética durante os cinco dias de feira, de 29 de maio a 02 de junho.

Este é o período, segundo eles, de aumentar a rentabilidade dos negócios e garantir o melhor serviço para a organização e para os expositores. É previsto que cerca de 75 mil pessoas circulem na 14ª edição da Bahia Farm, atraídas pelo que há de mais novo em tecnologia agrícola.

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Mortes violentas fecham quadrimestre com redução de 14,2% na Bahia

As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.
Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado.

“O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.

“Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco”, avisou Barbosa.

Rui Costa em São Desidério nesta sexta-feira

Em São Desidério, Rui autoriza obras em rodovia, de abastecimento e entrega ambulâncias e certificados rurais

Nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa viaja para o município de São Desidério, no oeste da Bahia. Sua programação tem início às 9h30, na Praça Juarez de Souza (Rua Vinte e Dois de Fevereiro, centro), com assinatura de ordem de serviço para recuperação da BA-463, no trecho entre São Desidério e a BR-020, no município de Roda Velha.

Ainda durante o ato na praça, Rui autoriza obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Sítio do Rio Grande, em São Desidério.

O governador também autoriza a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a celebrar convênio para doação de 27 mil metros de tubos e seis reservatórios para abastecimento de água.

Na solenidade, Rui entrega uma ambulância e 600 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

Polícia Federal prende doleiros em quatro estados e no Uruguay

Dario Messer, o doleiro chefe de todos os doleiros.

Manchete do jornal O Globo na manhã de hoje:

Agentes da Polícia Federal liderados pela força-tarefa da Lava-Jato estão nas ruas para cumprir 45 prisões contra doleiros envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge astronômica cifra de US$ 1,652 bilhão. O principal alvo da ação é o doleiro Dario Messer, apontado como “o doleiro dos doleiros” no Brasil. Policias federais cumprem, na manhã desta quinta-feira, mandados nos estados de Rio, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e nos países Uruguai e Paraguai, onde acreditam estar Messer, por possuir dupla cidadania.

Batizada de “Câmbio, Desligo”, a operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e conta com o apoio das autoridades uruguaias. São 43 pedidos de prisão preventiva e dois de prisão temporária. No Rio, policiais federais cumprem mandados em endereços no Leblon e em Ipanema, na Zona Sul, onde foi preso Sergio Mizhay, outro doleiro alvo.

Os doleiros são acusados de formação de um consórcio para lavar o dinheiro roubado pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

LEM: Prefeitura segue ritmo de contratar aluguéis caros para prédios públicos

O processo continua: em vez de construir escolas e instalações para repartições públicas, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, segue sua opção por alugar prédios por altos valores mensais.

A pergunta que assalta o contribuinte mais esclarecido:  por que alugar uma escola, por um alto valor de aluguel, no meio do ano letivo? A mesma dúvida deveria surgir entre os vereadores oposicionistas – que até têm um projeto para inteirar-se da relação dos aluguéis pagos pela municipalidade – como também suscitar questionamentos do Ministério Público da Bahia.

Quanto ao projeto de lei municipal, reforço na transparência pública do Município, só será aprovado quando os vereadores mais chegados ao Prefeito, 12 ao todo, resolverem tomar um chá de brio, mercadoria muito em falta nas prateleiras das farmácias homeopáticas da cidade.

Urgente: TRF-4 quer inteirar-se do depoimento de Tacla Duran no STJ

Rodrigo Tacla Duran

As denúncias do advogado Tacla Duran, ex-funcionário da Odebrecht e agora morando na Espanha tornaram-se uma pedra no caminho do juiz Sérgio Moro. Primeiro ele não aceitou o depoimento do Advogado no processo contra Lula. Depois Rodrigo Tacla Duran denunciou assédio do sócio da esposa de Moro e compadre do Juiz, o advogado Carlos Zucolotto Júnior, para minimizar pena e indenizações na Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Lava Jato, pagando a quantia de R$5 milhões.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para remeter recurso ordinário em habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A admissibilidade foi aceita pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente da corte. A defesa pede a inclusão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran como testemunha no processo que apura o recebimento de propina da empreiteira.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno onde seria erguido o Instituto Lula, como vantagem indevida. Nesta ação, além de Lula, são réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-ministro Antônio Palocci.

O pedido de inclusão do depoimento de Tacla Duran já havia sido negado pelos desembargadores do TRF-4 em fevereiro e também em abril.

O juiz Sérgio Moro recusou duas vezes a oitiva de Duran no processo. A defesa de Lula, porém, sustenta que o advogado afirmou na CPMI da JBS que tem informações e provas sobre adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht.

Os advogados dizem que documentos apresentados pela construtora no acordo de colaboração foram adulterados. O objetivo da defesa de Lula era de que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade.

Moro é acusado de abuso de autoridade por cerca de 400 advogados

 O portal Consultor Jurídico publica robusto libelo contra o juiz federal Sérgio Moro, por abuso de autoridade, de parte de 400 conceituados advogados, em apoio a dois defensores falsamente acusados pelo Magistrado.

Um grupo de cerca de 400 advogados divulga nesta quarta-feira (2/5) um manifesto em defesa dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan.

Eles defendem o brasileiro Raul Schmidt, detentor de nacionalidade portuguesa, que teve uma ordem de extradição emitida pelo Ministério da Justiça e depois cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O juiz Sergio Moro, titular da “lava jato” em Curitiba e que toca as investigações contra Schmidt, se recusou a cumprir a decisão do TRF-1 e acusou os advogados de omitirem informações ao tribunal para induzir a uma decisão favorável.

O Tratado de Extradição entre Brasil e Portugal estabelece que é inadmissível a extradição quando a pessoa reclamada for “nacional da Parte requerida”.

Moro se recusou a cumprir decisão do TRF-1 e acusou advogados de omitirem informações ao tribunal.
Divulgação/Ajufe

Moro se referia a um Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça que ainda não havia sido julgado. Kakay e Malan demonstraram, no entanto, que a cópia da petição inicial foi enviada ao TRF-1 junto com o pedido de suspensão da extradição e que o tribunal cassou a ordem por entendê-la ilegal, e não por ter sido manipulado.

Todas as decisões, tanto a de Moro quanto a extradição e sua cassação, foram cassadas pelo STJ. De acordo com o ministro Sérgio Kukina, só o STJ pode julgar pedidos contra atos de ministérios.

O caso ainda não teve desfecho. Mas, de acordo com os advogados que assinam o manifesto, Moro cometeu abuso de autoridade por tentar desqualificar a defesa de um investigado que vai julgar depois.

“A escalada de desprezo pelo direito de defesa e pela própria advocacia alcança agora outro patamar”, diz o texto.

Depois que Moro “orientou” a Polícia Federal a descumprir a decisão do TRF-1, o presidente do tribunal, desembargador Ney Bello Filho, acusou o magistrado de se deixar contaminar pela vaidade.

“Inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, escreveu o desembargador.

Leia a nota:

As entidades representativas da classe e os advogados abaixo assinados, em defesa das prerrogativas da advocacia, vêm de público lançar um grave alerta em vista de decisão do juiz federal Sergio Fernando Moro, que determina expressamente que as autoridades envolvidas num processo de extradição desconsiderem liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e prossigam com a tramitação da sua ordem. Afirma que os advogados omitiram informação para poderem obter tal liminar. O referido magistrado, em uma só assentada, ofende a jurisdição do tribunal, os advogados de defesa e ultrapassa seus deveres funcionais como magistrado.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manifestou em nota pública “[ser] inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”. É inimaginável, ainda, acrescentamos, que um magistrado se utilize dos autos do processo para colocar em dúvida a ética profissional dos advogados de uma das partes, sem qualquer fundamentação.

É preciso reafirmar, alto e bom som, que o advogado é indispensável à administração da Justiça, a ele é garantido tratamento igualitário perante os demais agentes do sistema, seja o membro do Ministério Público, seja o próprio magistrado, tudo como garantia do pleno exercício de sua atividade profissional na defesa dos direitos e garantias individuais daqueles que representa.

A escalada de desprezo pelo direito de defesa e pela própria advocacia alcança agora outro patamar, que precisa ser derrubado antes que possa se estabelecer como praxe. A criminalização da advocacia pelo magistrado que deveria conduzir os autos com imparcialidade e isenção configura-se abuso de autoridade, desvio de função e, se não incontroversamente contido, dá impulso aos cada vez mais frequentes abalos que afetam pilares fundamentais do Estado de Direito.

Rendemos nossas homenagens aos advogados Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan, ofendidos em seu ofício, e instamos as autoridades de controle do Judiciário a assumirem seu papel institucional. É preciso conter de imediato o avanço de posturas voluntaristas e autocráticas no Judiciário, que poderão ter um custo insolvável à democracia no Brasil.

 

Governo quer que você acredite em Papai Noel e no Coelhinho, com tarifas baixas de energia após privatização

Governo diz que tarifa de energia cairá no médio prazo com venda da Eletrobras. Argumento foi contestado por deputados da oposição em audiência pública na Câmara; relator defende proposta do Planalto de desestatização da companhia energética.

A privatização da Eletrobras vai reduzir a tarifa de energia elétrica para o consumidor em médio e longo prazos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (2) pelo procurador federal e assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Brandão. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute o projeto do governo de desestatização da companhia (PL 9463/18). O encontro discutiu o impacto da privatização na conta de luz.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária
Debate foi promovido pela comissão especial que analisa projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras

“No agregado, tanto no curto prazo, em 2019, quanto em médio e longo prazos, quando já entram outros elementos que nem foram quantificados, de aumento de eficiência e redução de perdas, o desenho aponta para um impacto, na média, mais baixo para o consumidor”, disse Brandão.

No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez uma simulação, a pedido do Ministério de Minas e Energia, sobre o impacto da venda da Eletrobras nas tarifas. A simulação levou em conta três cenários de preço de energia elétrica, com a descotização das usinas da Eletrobras acontecendo nos anos de 2019 a 2021. Pelos cálculos da agência, a conta de luz cai entre -0,56% e -1,48% em 2019, e sobe entre 2,42% e 3,34% em 2021.

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Motoristas baianos já podem pagar multas de trânsito com 40% de desconto

Detran/BA adere ao SNE, tecnologia desenvolvida pelo Serpro que permite o abatimento e já teve mais de um milhão de downloads

A partir de hoje, os motoristas da Bahia poderão ter um desconto de até 40% nas multas estaduais. O Detran/BA aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica

(SNE), um aplicativo que permite o envio eletrônico de multas ao motorista. A economia com os correios é repassada para o motorista, que ganha um desconto de 40% se reconhecer a multa e de 20% se decidir recorrer. O SNE foi desenvolvido pelo Serpro para o Denatran, já teve mais de um milhão de downloads e também pode ser acessado por qualquer computador com acesso à internet.

O cadastro no SNE permite o recebimento, em tempo real, de infrações aplicadas por todos os órgãos autuadores que aderiram ao sistema, como o DNIT, detrans de onze outros estados e várias prefeituras municipais. Você pode conferir a lista no ambiente do Denatran. Além disso, é possível consultar detalhes de cada multa e baixar formulário de indicação do motorista responsabilizado pela infração.

Passo a passo

  1. Baixar O SNE no Google Play ou APP Store.

  2. Abrir o aplicativo e fazer o cadastro.

  3. Na opção “Cadastrar Veículos” preencher os campos com dados da placa e Renavam

  4. Agora o usuário recebe um e-mail com um link para o Portal de Serviços do Denatran. É necessário um novo cadastro nesse ambiente para que o órgão saiba que deve redirecionar as multas para o seu celular ou tablet.

Deputado Pablo Barrozo celebra festa da Alfavaca em Riachão das Neves

O deputado Pablo Barrozo (DEM) celebrou, junto com a população de Riachão das Neves, a tradicional festa de Santa Cruz de Alfavaca, evento religioso que reúne milhares de fiéis no mês de maio. Barrozo parabenizou o prefeito Miguel Crisóstomo, o vice-prefeito, Belém, vereadores e todos que organizaram o evento. “É sempre um prazer participar das festas religiosas e culturais de Riachão, terra tão querida. Parabenizo a todos que se empenharam para realizar esse grande evento”.

Desde o início do século XX, os devotos se reúnem em volta de uma Cruz para agradecer as bênçãos alcançadas, em Alfavaca, localidade do Distrito de Cariparé, situada na zona rural de Riachão. A festa religiosa de Alfavaca se tornou uma tradição que ultrapassa gerações.

Blairo Maggi é denunciado por corrupção no Mato Grosso pela PGR.

O Rei da Soja andou cometendo pecadilhos quando Governador do Mato Grosso

A Procuradoria Geral da República denunciou nessa quarta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção ativa quando era governador do Mato Grosso.

Maggi é acusado de integrar esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado. Também foi denunciado o conselheiro afastado do TCE-MT Sérgio Ricardo de Almeida. As investigações começaram em 2014 com a Operação Ararath. As informações são do O Antagonista.

Bolsonaro, se eleito, pode quebrar o agronegócio brigando com os chineses?

O deputado Jair Bolsonaro é recebido por apoiadores em Hamamatsu, no Japão, em seu tour pela Ásia. Ao invés de visitar a China, Bolsonaro visitou Formosa, território reivindicado pela China e praticamente um protetorado norte-americano.

Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, faz um longo artigo na Folha, intitulado “Bolsonaro vai quebrar o agronegócio?” em que comenta a preferência de grande parte dos agropecuaristas pelo ex-Capitão, por sua vez uma macaca de auditório de Donald Trump, que com objetivo de proteger a indústria do aço, está quebrando o agronegócio norte-americano ao entrar em confronto com os chineses.

Bolsonaro entende tanto de economia e geopolítica como nós, mortais comuns, entendemos de espaçonaves. Isto é: nada. E o agronegócio pode estar fazendo uma péssima aposta no dito cujo deputado.

Imagine Bolsonaro chegar ao segundo turno com um candidato de centro-esquerda, como Ciro Gomes secundado por um prócer do PT? Isso pode significar apoio maciço do agronegócio e a certeza que o “Bolsossauro” vai acabar com o principal mercado externo dos produtos agrícolas brasileiros, soja, seus derivados, frango e carne suína. Veja as afirmações de Celso Rocha de Barros:

“O problema é o seguinte: uma parte importante desse eleitorado bolsonarista, os agropecuaristas, não pode se dar ao luxo de brigar com a China. Olhem as pesquisas: Bolsonaro se sai especialmente bem em áreas em que o agronegócio é forte. Essas mesmas áreas votaram em Aécio Neves em 2014. Há algum sentido nesse voto. Se você mora em uma fazenda longe de um centro urbano (e, portanto, de uma delegacia), é bastante natural que apoie candidatos que defendem o direito de portar armas

O interior do Brasil é mais conservador, culturalmente, do que os grandes centros urbanos. É natural que o discurso agressivo contra os sem-terra tenha boa acolhida junto aos proprietários rurais. Mas o anticomunismo do agronegócio brasileiro tem um limite claro: a China comunista é um de seus principais fregueses.

Grande parte da prosperidade recente da agropecuária brasileira se deve ao fato de que os chineses, sob a liderança de Deng Xiaoping, abraçaram o mercado, modernizaram a economia, e adquiriram novos hábitos, como comer.

Mais de um bilhão de seres humanos apareceu no mercado mundial querendo comprar comida. E nós, no Brasil, temos bastante comida para vender.

Isto é: o agronegócio brasileiro pode se divertir falando mal de comunista pobre —Cuba, Coreia do Norte, Venezuela— mas não pode sonhar em brigar com os comunistas que estão ficando ricos —os chineses.”

28 pessoas são mortas durante o feriadão em Salvador e Região Metropolitana

Em média, sete pessoas foram mortas por dia em Salvador e Região Metropolitana (RMS) no final de semana prolongado, o chamado ‘feriadão’, entre os dias 28 de abril e 1º de maio. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através do boletim diário do site oficial do órgão. 

Três mulheres estão entre as vítimas, que foram identificadas como Jucimar de Souza Costa, de 27 anos, Carmelita Rosa Topázio Barbosa, de 57, e Viviane da Silva Santos, de 26, mortas em Simões Filho e nos bairros do Caminho das Árvores e Pituaçu respectivamente. Um adolescente de 17 anos também foi executado no município de Candeias, na segunda-feira (30). 

Do total de ocorrências, 11 foram registradas nas cidades vizinhas da capital baiana e as outras 17 em diferentes bairros de Salvador. O maior número de homicídios em 24 horas foi contabilizado no domingo, com total de 10 casos. Por redação do BNews.

Almerinda, a doida, critica as acrobacias de Jusmari e diz que está arrependida de votar em Ozié.

Almerinda, a insidiosa

Pois quando penso que minhas orações mais contritas fizeram efeito, eis, se não quando, que a profetisa dos maus augúrios, me liga de um telefone cujo número até então me desconhecia. Sim, ela, a bruxa maldosa da rua Irecê, aquela que tem entreveros eróticos com os maus espíritos, Madame Almerinda.

Reconheço a voz roufenha e os miados do enfisema tomando conta daqueles pulmões.

– Meu caro e douto, periodista!

Sinto a ironia sólida no ar, dessas de cortar de faca. Ela continua:

-Viu as imagens de hoje de dona Juju fazendo estrelinhas?

-Não, não vi, Madame, desconverso, saindo pela tangência.

-Pois eu vi e vou te mandar o vídeo pelo zap. São imagens fortes. Verifique antes se não tem crianças na sala. Mais fortes que o vídeo do Temer se borrando todo em São Paulo e do que as imagens do PT carregando as bandeiras do partido comunista.

-Não pode ser isso tudo, Madame! A senhora não está exagerando?

– Não. Se por uma simples obra de ampliação de uma escola dona Juju está fazendo isso tudo, imagine quando o seu marido Ozié inaugurar uma grande obra? Será que ela desfilará nua em um cavalo branco como fez Lady Godiva*?

-Não exagere, Madame, interrompo eu, já com um certo tom de irritação pela conversa da Profetisa.

-Não estou exagerando, nobre Periodista. Com essa lista de “grandes obras” de Oziel, qualquer reforminha de colégio já está causando euforias acrobáticas na Primeira Dama. Ainda bem que a Oposição ainda não tem um candidato em LEM. Se tivesse, Jusmari, herdando a rejeição do marido Ozié, já estaria atrás nas pesquisas pré-eleitorais.

-Deixe a mulher, Madame. Ela é boa de política. E depois a Senhora não tem do que reclamar. Sei de fonte segura que a Senhora votou em Oziel.

-Pois é meu, caro. Se arrependimento matasse, eu já estaria debaixo de sete palmos, com os vermes devorando a minha carne.

Como não tenho como acabar essa conversa indigesta, peço licencinha:

-Madame: está entrando outra ligação de São Paulo. Pode ser um anunciante. A Senhora me dá licença?

 

(*) Descendente de anglo-saxónicos, Lady Godiva, foi considerada como patrona das artes e excelente amazona, mas ficou conhecida pelo seu protesto a nu contra os impostos.

O seu nascimento está registado na história como tendo acontecido em 1040 e a sua morte em 1080. Ainda jovem casou com Leofric, um homem de religião, mas com interesses muito obscuros, que acabou por conseguir ser edil de Conventry, uma pequena vila em crescimento acelerado.

Godiva era a sua dedicada esposa, mas que, apesar do papel quase oculto das mulheres nesses tempos, não deixava de lhe fazer, ou tentar, ver os problemas dos camponeses e a miséria em que estes viviam, assim como outros assuntos similares. Do site Mulher Portuguesa.

São Paulo: bombeiros ainda contabilizam 34 desaparecidos do prédio que incendiou e desabou

O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite de hoje (1º) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°).

De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram.

Governo do Estado investe mais 3 milhões de reais em abastecimento de água no oeste da Bahia

 

As ações voltadas a levar água para todos os moradores das zonas rurais da Bahia deram mais um passo importante no município de Serra Dourada, na região oeste do estado.

Na manhã desta terça-feira (1º), o governador Rui Costa inaugurou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai atender à localidade de Charco, e outros sistemas de abastecimento que vão beneficiar os moradores dos povoados de Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça.

“Hoje, aqui, no oeste baiano, temos entregas de praça, ginásio de esportes, uma estrada, que vamos iniciar, diversos equipamentos de abastecimento de água, que estou inaugurando e também vou autorizar o início das obras, porque água é vida.

Um abraço para todos de Serra Dourada”, afirmou o governador, que ainda autorizou a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato. Ao todo, somente em abastecimento, as ações representam um investimento superior a R$ 3 milhões.

Na área de saúde, foi constituído, na ocasião, o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente, composto por 10 municípios da região, para a construção do Hospital Regional da Bacia do Rio Corrente, na cidade de Santa Maria da Vitória.

O prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso, presidente do Consórcio, informou que a reunião das prefeituras “nasceu da necessidade dos municípios se organizarem, por meio dessa ferramenta, para a construção desse hospital”.

Segundo ele, o hospital será construído pelo Estado, que também entra com os equipamentos, e os municípios, em parceria com o Estado, vão bancar o funcionamento.

“Será  o primeiro Hospital Regional implantado com este modelo na Bahia”.

A proposta é que a unidade atenda aos municípios de Cocos, Coribe, Santa Maria da Vitória, Santana, Serra Dourada, São Félix do Coribe, Canápolis, Tabocas do Brejo Velho, Jaborandi, Correntina e Brejolândia.

Ainda na área de Saúde, Rui anunciou a entrega ao município, até o próximo dia 28, de três kits, um para um Centro Cirúrgico, um para Ambulatório Geral e outro para a Rede Cegonha, investimento que ultrapassa os R$ 320 mil. Já para o fortalecimento da Agricultura Familiar, Rui entregou 631 certificados do Cadastro Ambiental  Rural (CAR), documento que regulariza as propriedades dos pequenos agricultores, possibilitando o acesso deles a financiamentos.

Infraestrutura e outras ações

Quem trafega pela BA-172 vai ter mais segurança na estrada, ao chegar pelo Acesso Sul a Serra Dourada. Rui autorizou também a publicação de Edital de Licitação para a pavimentação do trecho do acesso sul da estrada, que liga a sede do município à rodovia. As empresas interessadas em participar da licitação devem ficar atentas, pois a previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3).

A agenda do governador em Serra Dourada contou ainda com ações da prefeitura, como a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), da praça do bairro Serra Douradinha, em frente à (UBS), e de uma quadra poliesportiva no Colégio Municipal ACM. A UBS vai contar com mobiliário e equipamentos cedidos pelo Governo do Estado, que deverão ser entregues nos próximos dias 28 e 29.

O grande sucesso musical “O acordo nacional, com o Supremo com tudo”.

 

A conversa do senador Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado arquitetando um pacto para interromper a Operação Lava Jato virou música na mão da banda “Os Trabalhistas”.

A ideia foi de Ricardo Cury, baterista, que transformou o áudio em música e convidou músicos amigos para tocar o projeto. Eles foram convidados para cantar o resultado na manifestação desta terça-feira (1º) no Dia do Trabalho, na Barra, que recebeu cerca de 10 mil pessoas e encerrou-se em torno das 19 horas.

 

 

Jaques Wagner admite PT compondo chapa de Ciro Gomes (PDT)

Wilton Junior/Estadão

Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda.

Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos “B” do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. “Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento”, disse.

Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”. Do Estadão.