Julgamento da ADC da prisão em 2ª instância sai da pauta do STF para esta semana

Quem seria capaz de avaliar a tensão que rodeia os ministros do STF?

O ministro Marco Aurélio Mello foi surpreendido com a destituição do advogado do PEN – Partido Ecológico Nacional, que peticionou com uma ação declaratória de constitucionalidade – ADC sobre a prisão após o julgamento em 2ª Instância.

O caso não poderá, então, ser julgado mais na sessão desta quarta-feira do plenário da corte, conforme pretendia o próprio Marco Aurélio, relator da ação. O Ministro é defensor da prisão somente depois do trânsito em julgado na 3ª Instância. 

“Considerada a notícia veiculada pelo requerente no sentido da substituição da representação processual, mediante a apresentação de instrumento de procuração, e presente a formalização de pedido certo e determinado, o acolhimento do que requerido revela-se medida adequada e razoável. Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado de 5 dias”, decidiu Marco Aurélio.

Bancada do PT na Câmara quer satisfações sobre áudios do controle do voo de Lula

Foto de Nilton Fukuda, do Estadão.

Informação de Lauro Jardim, em sua coluna de O Globo:

Após a Força Aérea confirmar a veracidade de áudios captados durante o voo de Lula para Curitiba — “manda esse lixo janela abaixo”, diz um deles —, a bancada do PT na Câmara enviou ofícios a várias autoridades, pedindo uma investigação do caso.

Os deputados acionaram o Ministério da Defesa, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a ANAC e a FAB. 

No documento, questionam quais serão as medidas para identificar e punir os responsáveis pelas ofensas a Lula, e pedem informações sobre os funcionários em serviço no momento do voo.

Até o momento, não foram anunciadas medidas para apurar o ocorrido.

Bahia ganha Comissão da Cadeia Produtiva do Leite

Comissão criada hoje dará novo fôlego e novas perspectivas para a atividade

A Comissão Baiana da Cadeia Produtiva do Leite foi criada nesta terça-feira, 10, em reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, em Salvador. Os trabalhos vão ser coordenados pelo Sistema FAEB/SENAR, com participação de representantes do governo do Estado, setor produtivo, universidades, entidades de classe e instituições privadas ligadas ao agro. “A criação do grupo foi uma proposta do Sistema FAEB, pelo enorme potencial que a atividade possui. A pecuária de leite é muito importante para o estado e tem um futuro promissor, já que está presente em praticamente todos os municípios baianos”, ressaltou o presidente da FAEB, Humberto Miranda.

Ele destacou ainda que essa Comissão vem para suprir uma demanda antiga do segmento. “Em nossas caminhadas pelo interior do estado, ouvimos muitas cobranças em relação a políticas públicas, organização dos criadores em associações e cooperativas, assistência técnica e extensão rural, principalmente para os pequenos produtores, que são maioria nesta cadeia. A ideia é mudar essa realidade”, explicou.

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Dilma fará denúncias no Exterior sobre a situação política do Brasil.

A ex-presidente Dilma Rousseff vai à Espanha e ao EUA para denunciar o Estado de Exceção no Brasil e a prisão política de Lula. Ela vai proferir palestras em universidades e instituições acadêmicas para falar da crise política e dos riscos à democracia brasileira.

A opinião pública europeia e norte-americana precisa mesmo saber como foi dado o golpe no Brasil, com o parlamento, com as forças de segurança, “com o Supremo, com tudo”. Mas isso de pouco vai adiantar: quem mais ganhou com o golpe foram as multinacionais do petróleo, da construção pesada, da indústria manufatureira e do agronegócio.

Voltamos a ser a colônia agrícola que em 1930 dependia da renda do café, hoje substituído pela soja. Os Estados Unidos, primeira economia do mundo, continua sua marcha para acabar de vez com a ideia dos BRICs, a união comercial entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Estamos cada vez mais dependentes do acordo de Bretton Woods (1944), vendendo e comprando em dólar, e cada vez mais afastados do grande consórcio de estados que negociariam em moeda própria, o Bric.

Falta determinação na campanha da Oposição baiana

A Oposição em Luís Eduardo Magalhães ainda não tem um nome definido para concorrer à Assembleia Legislativa. Entre marchas e contramarchas estão armando para que a pré-candidata situacionista, Jusmari Oliveira, saia eleita do LEM, abarcando boa parte dos quase 50 mil eleitores que votarão em 7 de outubro.

A desistência de ACM Neto em concorrer ao Governo do Estado deixou a oposição da Bahia, PSDB, DEM e MDB órfã de pai e mãe, apesar das anunciadas candidaturas de Zé Ronaldo pelo DEM e Gualberto, pelo PSDB.

Em Barreiras, além da campanha de Antônio Henrique Júnior, o Toinho, à reeleição, a Oposição ainda não tem um nome.

Na Capital do Oeste, a vice-prefeita, Karlúcia Macedo, parece não estar encontrando o apoio necessário para a sua caminhada eleitoral. E até já se fala da migração de Moisés Schmidt para uma candidatura pelo MDB. Como em Banânia tudo é possível, quem sabe até o fim do prazo do registro das candidaturas não acontece a ressurreição da Oposição no Oeste baiano e na Bahia.

Lula está preso incomunicável: Justiça nega visita de 9 governadores e três senadores

Nove governadores e três senadores foram na tarde desta terça-feira (10) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (7), para visitá-lo. Mas a entrada não foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em seu despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos disse que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição”.

A juíza Carolina reafirmou o despacho de ontem (9) do juiz Sérgio Moro, que tratou das visitas ao ex-presidente. Moro escreveu que “além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

“Infelizmente, não conseguimos, pois teve uma decisão judicial que contraria a lei”, disse a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), que afirmou que foi deixada uma carta para o ex-presidente. Governador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino disse que “entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabemos que a lei tem primazia. E o artigo 41 da lei diz que o preso tem direito a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos”.

Angical é contemplado com o PROERD pelo segundo ano consecutivo

A Prefeitura de Angical, em parceria com a Policia Militar do estado da Bahia, está oferecendo aos alunos da rede municipal, o Programa Educacional de Resistência às Drogas, (PROERD). O projeto acontece pelo segundo ano consecutivo e tem como principal objetivo, orientar os estudantes do ensino infantil e fundamental, que estão em fase de vulnerabilidade, pois é um período onde esse jovem tem uma curiosidade aguçada para muitas situações e com isso, o risco do envolvimento em coisas erradas aumenta.

O projeto está sendo oferecidas as turmas de 1º, 2º, 5º e 7º ano, na sede do município. No segundo semestre, os alunos do distrito de Missão do Aricobé, serão beneficiados.

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23 mortes em tentativa de fuga de presídio no Pará

Foto de Oswaldo Forte do jornal O Liberal

Uma tentativa de fuga em massa de presos terminou com 23 pessoas mortas na tarde desta terça-feira (10) na região metropolitana de Belém, segundo o governo do Pará.

As mortes ocorreram no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel. Um grupo armado e na posse de explosivos tentou invadir o local para dar cobertura à ação.

Os mortos são um agente penitenciário, oito pessoas que tentaram invadir o presídio e 14 presos, segundo o secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará, André Cunha.

Pelo menos outros quatro agentes de segurança ficaram feridos – um deles em estado grave. O número de presos feridos ainda não foi informado.

Leia mais no g1.globo.com

Fotos do presídio que circulam nas redes sociais, com o armamento apreendido e os buracos feitos no muro com explosivos:

A casca da virtude que o golpe criou

Luiz Gonzaga Belluzo, em seu artigo “Pobre Democracia”, publicado na Carta Capital:

“Sob a casca da virtude, o julgamento e a prisão de Lula aceleram a escalada do poder sem freios contra os mais pobres”.

A prova da tese de Belluzo está nos 26 milhões de desgarrados e desempregados que povoam as periferias de nosso País.

Carro roubado ontem foi localizado hoje por policiais da 85ª CIPM

Na manhã desta terça-feira, 10, por volta das 8h, uma guarnição da Polícia Militar da 85 CIPM apresentou um veículo Fiat Punto roubado ainda na noite de ontem, 9, no bairro Mimoso I, nas proximidades da comunidade divino Espírito Santo, na cidade de LEM.

De acordo com informações, o veículo estava abandonado e com a chave na ignição em uma estrada de chão nas proximidades do Cavalo de Aço e do Balneário Rio de Pedras, no Santa Cruz.

O veículo foi apresentado da delegacia de polícia para serem tomadas as medidas cabiveis e devolução ao proprietário.

Fonte: Reportagem de Weslei santos/Blog do Sigi Vilares. Fotos públicas.

Pré-candidatos obedecem prazo para a desincompatibilização dos cargos públicos

De acordo com o calendário eleitoral, terminou no último sábado (7) o prazo para a desincompatibilização dos cargos públicos para quem pretende concorrer nas eleições de 2018. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

E foi na obediência a este prazo que na última sexta, 06, o pré-candidato a deputado estadual pela Bahia, o tucano Paulo Câmara, deixou a Secretaria de Assuntos Federativos para concorrer uma vaga na assembleia legislativa baiana.

De acordo com o calendário eleitoral, terminou no último sábado (7) o prazo para a desincompatibilização dos cargos públicos para quem pretende concorrer nas eleições de 2018. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

E foi na obediência a este prazo que na última sexta, 06, o pré-candidato a deputado estadual pela Bahia, o tucano Paulo Câmara, deixou a Secretaria de Assuntos Federativos para concorrer uma vaga na assembleia legislativa baiana.

Quem também deixa Brasília é Jader Marabá que ocupava a cadeira de Assessor na Secretaria de Assuntos Federativos. Jader, ao contrário de Câmara, não disputará cargo eletivo. “Estive em 2017 ao lado de Paulo viabilizando as demandas identificadas por Júnior Marabá e Odacil Ranzi em nossa região. Com a candidatura de Paulo, decidi retornar para Luís Eduardo e me dedicar às nossas lojas que se encontram em momento de franca expansão”, afirmou Jader.

Funcionários de toda a Secretaria de Assuntos federativos se reuniram para a despedida do Paulo Câmara e Jader Marabá. “Retorno para Luís Eduardo com sensação de missão cumprida”, finalizou Marabá.

A barbárie sugerida até no relevante serviço de Proteção ao Voo

 

A gravação da fonia da torre do aeroporto de Congonhas com o piloto do Caravan Cessna que levou o ex-presidente Lula da Silva é autêntica. Na conversação gravada o controlador sugeria ao comandante da aeronave que abrisse uma porta e jogasse o ex-Presidente durante o voo. O controle de voo é servido por militares da aeronáutica e por servidores civis, nem sempre concursados.

FOTO NILTON FUKUDA/ESTADAO

A conclusão de um rápido inquérito é necessária, com a prisão do militar ou sumária demissão do servidor civil, posto que ainda não temos instituída a pena de morte no País. Se confirmado o fato, que não pode ser engavetado pelas autoridades aeronáuticas, um serviço tão relevante como a Proteção ao Voo cobriu-se de vergonha com a ação do responsável.

Os prefeitos e o mecanismo de corrupção que trava o desenvolvimento do País.

A entrevista de ontem, no programa do Pedro Bial, com o controverso diretor de cinema José Padilha, deu uma ideia de como funciona realmente o Mecanismo de corrupção no País, nos três níveis federativos, Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais.

José Padilha é um homem de posições políticas um tanto diáfanas, o que não o credencia para assuntos tão graves como este da corrupção no País. Contra ele a esquerda tem o fato, grave, de ter colocado na boca de Lula palavras proferidas por Romero Jucá. A falta gerou prejuízos para a rede Netflix, que financiou o filme, com uma debandada de assinantes. Pedro Bial, é claro, não tocou no assunto sensível, pois a Globo também financia filmes e séries e tem milhões de assinantes

Mas em algo ele está profundamente certo: o mecanismo tem grandes e pequenas engrenagens. E não será Lula na cadeia que interromperá o movimento da máquina de arrecadar dinheiro público para aplicar, de maneira indevida, nas campanhas eleitorais.

Ontem mesmo tivemos a notícia de que o prefeito Zito Barbosa, de Barreiras, teria cogitado pagar um escritório de advocacia os honorários relativos aos precatórios do FUNDEF que carreou algo em torno de 170 milhões de reais para a educação da Barreiras. A informação circulou nos meios oposicionistas e pode não ter um fundo de verdade.

No entanto, em Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Oziel Oliveira chegou a assinar um contrato de honorários advocatícios com valor fixo de quase 10 milhões de reais, anulado depois que a Oposição na Câmara Municipal denunciou a tentativa. No caso os honorários chegavam a 30% da verba de precatórios a ser recebida, que gira em torno de 35 milhões de reais. Os objetivos do prefeito, primários, secundários e terciários, ficaram bem claros na denúncia da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo.

Também o ex-prefeito, Humberto Santa Cruz, havia outorgado procuração a um escritório de Salvador, sem valor de honorários fixos, para agilizar a liberação dos precatórios.

Mesmo que agora se saiba que os recursos do Fundo de Educação estão vedados para o pagamento de honorários advocatícios, a oportunidade deixou os gestores excitados.

Mas a nível municipal isso são fatos isolados: a falta de transparência nas ações dos prefeitos, a dificuldade em se obter detalhes de contratos, as dispensas de licitações, as licitações em série, os preços absurdos de algumas aquisições de serviços e mercadorias pelas prefeituras, demonstram que o mecanismo gira de maneira constante suas engrenagens. É na ponta debaixo, nas prefeituras, que as pequenas engrenagens giram mais rápido. Apesar das grandes verbas terem sido negociadas e continuarem sua marcha insana em Brasília, nos venerandos palácios dos governos do Estado, é nas prefeituras, na ponta em que serve ao contribuinte segurança, educação e saúde, que se sente com mais intensidade que o mecanismo se apropria com insondável apetite do dinheiro público.

LEM: Administração Tabajara proporciona navegação com emoção

Na manhã deste domingo, 8, pouco depois das 6h, um veículo Fiat Pálio caiu dentro de uma cratera na Avenida Ayrton Senna, na divisa dos bairros Santa Cruz e Florais Léa, na cidade de LEM.

 

Navegar pelas ruas de Luís Eduardo Magalhães nunca foi fácil. Mas agora com a chuvarada e a Administração Tabajara está cada vez mais emocionante.

No final da tarde, com o pancadão de chuva que caiu uma dezena de casas ficou com água meia parede no cruzamento da rua Pará com o canal do rio dos Cachorros. Os moradores estavam desesperados, perdendo móveis e eletrodomésticos.

Como identificar um coxinha irredutível nas mídias sociais

Texto de Samantha Costa

1) -“Não sou nem de esquerda, nem de direita, sou pelo Brasil!” – (é de direita).

2) -“Não tenho partido, meu partido é o Brasil!” – (vota no PSDB).

3) -“Quero que a corrupção seja combatida no PT, PSDB ou PQP!” – (quer que a corrupção seja combatida apenas no PT. No perfil pessoal, só tem publicações contra o PT. Contra o PSDB ou PQP, nada).

4) -“Não sou coxinha nem petralha, sou brasileiro!” – (é coxinha).

5) -“Quero meu país livre da corrupção!” – (vota em Alckmin há 15 anos).

6) -“PT gosta de sustentar vagabundo!” – (perdeu a escrava doméstica e tá tendo que lavar os pratos).

7) -“Não sou PSDB, mas também não concordo com o Bolsa-Esmola do PT!” – ( é fascista) .

8) -“PT dá casa pra vagabundo!” – (é proprietário de várias casas para alugar).

9) -“Estou indignado com tanta corrupção!” – (segurou o cartaz ‘Somos milhões de Cunhas’).

10) -“Nenhum político presta!” – (é analfabeto político).

11) -“Tempos bons eram os de FHC!” – (é rico).

12) -“Não sou de direita, mas tem que tirar essa vagabunda do poder!” – (votou em Aécio e está com o avatar de Bolsonaro na foto do perfil).

13) -“O PT não ensina a pescar e ainda rouba os rios e o anzol!” – (é fã de Lobão, assina a Veja, assiste e ri com Danilo Gentili, e publica ‘pensamentos’ de Arnaldo Jabor).

14) -“O PT quer parar com as investigações!” – (é burro).

15) -“Não sou de direita, mas o PT é uma quadrilha!” – (vota no PSDB desde que tirou o título).

16) -“Não bato panelas contra partido A ou B, mas contra a corrupção!” – (tem que bater uma panela de pressão na própria cabeça).

17) -“Não pude trocar meu carro, um absurdo o preço!” – (nunca passou fome ou se importou com quem já passou).

18) -“Não sou de direita, mas minha bandeira não vai ser vermelha! Fora Dilma, fora Lula, fora PT, fora petralhas, fora comunistas, vão embora para Cuba e deixem nosso país em paz!” – (é caso perdido, tem que ser internado).

19) -“Encher o Peito e chamar alguém de Pão com Mortadela”
-(Pobre SOBERBA que passava fome e melhorou de vida no governo Lula/Dilma e hoje se acha rico por que votou em Aécio, que é candidato de rico).

20) – “A foto de perfil de luto, ou bandeira do Brasil! (Pra mim já diz tudo acima, então evito para não causar mais problemas que os já reais.)

21) – Pobre de direita! (A pior produção do capitalismo)

E finalmente uma afirmação sincera:

Hoje finalmente consegui acender os foguetes que estavam guardados desde 26 de outubro de 2014.

 

Uma dose de alta letalidade para o eleitor entre os pré-candidatos

A democracia na Grécia Antiga

Marina Barbosa, Geraldo José Rodrigues Alckmin (o patrão do Paulo Preto), Henrique Meirelles, Joaquim Barbosa. Estamos recebendo uma dose quase letal de mais do mesmo. Os ditos cujos indigitados pré-candidatos à Presidência da República – até Temer diz que vai também – estão apenas viajando na maionese, como diz o velho adágio popular. Agora um pouquinho mais excitados, molhadinhos diríamos, com a prisão de Lula da Silva. 

Veja quem mais deixou o Governo Federal, neste dia 7, para concorrer a cargos eletivos:

Ricardo Barros (PP) – Ministério da Saúde – reeleição para a Câmara

Maurício Quintella (PR) – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – Senado

Mendonça Filho (DEM) – Ministério da Educação – reeleição para a Câmara ou governo de Pernambuco

Marx Beltrão (MDB) – Ministério do Turismo – Senado

Osmar Terra (MDB) – Ministério do Desenvolvimento Social – reeleição para a Câmara

Fernando Coelho Filho (MDB) – Ministério de Minas e Energia – reeleição para a Câmara

Leonardo Picciani (MDB) – Ministério do Esporte – reeleição para a Câmara

Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente – Senado

Paulo Rabello de Castro – BNDES – Presidência

Helder Barbalho (MDB) – Ministério da Integração Nacional – Governo do Pará

Uma cabeça coroada para amainar a reação à prisão de Lula

Na coluna de Mônica Bérgamo, na Folha de hoje, 7 de abril:

“A sensação no universo político é a de que, depois da prisão de Lula, a Justiça terá que “entregar” cabeça quase tão coroada quanto a dele e que também sofra processos. 

Na linha de tiro imediata estariam o presidente Michel Temer, que deixa o cargo em dezembro, e Aécio Neves.”

Mortos-vivos em Brasília são muitos. Basta escolher pelo porte e antiguidade na corrupção. Romero Jucá pode ter errado, quando pedia um acordão “com supremo, com tudo”. E hoje é uma “talbua de tiro ao álvaro”.

 

Zé Ronaldo deixa prefeitura de Feira de Santana para candidatar-se ao Governo

José Ronaldo (DEM) anunciou que deixa o cargo de prefeito de Feira de Santana para concorrer ao governo do estado da Bahia nas eleições de outubro.

A decisão foi anunciada oficialmente durante entrevista coletiva realizada na manhã deste sábado (7), na cidade a 100 km de Salvador, onde José Ronaldo esteve ao lado do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM).

Quem assume a gestão municipal é o vice de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

José Ronaldo estava no quarto mandato como prefeito, reeleito pela última vez em 2016. Os dois primeiros mandatos ele exerceu de 2001 a 2008. Ele já disputou o cargo de senador na eleição de 2014, mas não se elegeu. Foi vereador em Feira de Santana, deputado estadual e deputado federal. José Ronaldo tem 66 anos e é administrador de empresas.

O vice-prefeito Colbert Martins Filho é médico e tem 65 anos. Ele já foi candidato a prefeito de Feira de Santana em três oportunidades, mas não se elegeu. Foi deputado estadual e deputado federal. Também foi sub-secretário de saúde do estado e é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Do globo.com.

As perigosas curvas da moral e das instituições na estrada da história do Brasil

Do internauta Charles Nisz, no twitter:

Um lado foi fazer vigília num sindicato. Outro lado foi fazer farra num puteiro, com cerveja de graça. No puteiro, são homenageados o juiz Sérgio Moro e a presidente da Suprema Corte do País, Cármen Lúcia.

Estamos ou não numa perigosa e deslizante curva da história brasileira? A qualquer momento a carruagem das instituições e da moral coletiva poderá ser ejetada, pela força centrífuga, diretamente para a tragédia.

Hoje, o dono do lupanar, certamente um esquizofrênico desses de camisa-de-força, prometeu um prêmio especial para quem matar Lula.

Um pouco antes das 17 horas o ex-presidente, que deixou o poder com o maior índice de aprovação, se entregou à Polícia Federal.

 

Pistolas de calibres restritos são encontradas e portador preso em Bom Jesus da Lapa

Cláudio Germano da Silva, 42 anos, foi preso em flagrante com duas pistolas calibres 45 e 9mm, além de cartuchos. 
Integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado capturaram em flagrante, na manhã deste sábado (7), Cláudio Germano da Silva, 42 anos , que dirigia armado pelas ruas do município de Bom Jesus da Lapa, distante 675 quilômetros de Salvador.
Com o criminoso foram apreendidas uma pistola calibre 45, uma pistola calibre 9mm, 13 cartuchos para 9mm, sete cartuchos para 45 e um veículo modelo Ford Fiesta, cor prata, de placa DXD 4107. 
De acordo com o comandante da Cipe Cerrado, major PM Anselmo Bispo dos Santos Neto, Cláudio foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e levado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. “Estamos trabalhando intensamente na cidade para combater a criminalidade e reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais”, afirmou o oficial.

Barreiras: um titular e mais 7 ex-prefeitos dão pitacos na administração municipal

Zito e mais sete ex-prefeitos dão pitacos na administração de Barreiras. Confusão certa.

Constatação de Antonio Carlos, do jornal Oeste News, de Barreiras: seis ex-prefeitos, mais o titular Zito Barbosa, estão mandando em Barreiras. A saber:

Paulo Braga (ex-prefeito externo e articulador);

Marizete (primeira dama, que já foi prefeita de Brejolândia, nada fez por lá,  a não ser colecionar alguns processos);

Donizete ex-prefeito de Catolândia;  

Demir Barbosa, irmão do prefeito, ex-prefeito de São Desidério, também colecionador de processos por improbidade administrativa;

Arnon Lessa, também ex-prefeito de São Desiderio, primo do prefeito, que controla as finanças de Barreiras;

E Marcelo Abreu, ex-prefeito de Lauro de Freiras, o enviado de ACM Neto, também com uma folha corrida das mais coloridas.

Com 7 prefeitos, é duro mesmo administrar Barreiras. O pior: agora a administração fica órfã do Governo do Estado, com a desistência precoce de ACM Neto. 

O jeito vai ser eleger Jusmari Oliveira, a 7ª ex-prefeita, a colecionadora-mor de processos (34 processos, 2 condenações, uma rejeição de contas e um afastamento da Prefeitura) para ter ao menos um pezinho dentro do Governo Rui.

 

Servidores de Barreiras não aceitam proposta do Município para reajuste de salários

Na primeira rodada de negociação que aconteceu nesta quinta-feira, 05, na sala de reuniões na Prefeitura de Barreiras, o Secretária de Administração, Versiany Roque apresentou a proposta governamental de reajuste salarial para todos os servidores civis.

A presidente do Sindsemb Carmélia da Mata e o presidente do Sind Ac´s, Luciano Pereira, questionaram a proposta de percentual de 3% de reajuste, sem retroativo e mudança da data base para abril, mas mesmo assim, o governo manteve como proposta única. Ainda na reunião, os presidentes disseram que levariam a proposta para Assembleia com servidores para que fossem deliberadas.

E hoje, 06/04, os servidores civis se reuniram em Assembleia para deliberação da pauta, e negaram a proposta do governo, solicitando que a contraproposta da categoria seja de 4% de reajuste e aprovação da mudança da data base para o mês de abril. Durante toda a assembleia, servidores se posicionavam criticando a retirada dos direitos com os projetos 09 e 10, e que esperavam o cumprimento da promessa do governo de valorização de todo o funcionalismo público.

A presidente Carmélia da Mata estará encaminhando a contraproposta nesta próxima terça-feira, 10, retornando a mesa de negociação para apresentar os questionamentos dos servidores, com a expectativa de que o percentual seja acatado.

“Somos um sindicato com voz da coletividade. Participamos de duas reuniões e abrimos a mesa de negociação com esse percentual, sabendo que os servidores não aceitariam. Vamos continuar lutando pelo reajuste, contando com a sensibilidade e acatamento da administração pública”, disse a presidente.

MPF denuncia 12 pessoas por fraude na licitação das obras do estádio de Brasília

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) apresentou nesta sexta-feira (6) três denúncias contra 12 pessoas investigadas no âmbito da Operação Panatenaico. Deflagrada em maio de 2017, a operação apura irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília, tendo como alvo um cartel de empreiteiras que burlaram e fraudaram a licitação da obra.

De acordo com o MPF, o cartel beneficiou as empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o consórcio vencedor da licitação. Na época, a Polícia Federal enviou à Justiça Federal um relatório no qual pedia o indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, bem como do ex-deputado federal e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli.

As 12 pessoas denunciadas, caso a Justiça autorize a abertura de processo, deverão responder por crimes como os de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Os nomes dos investigados não foram divulgados devido a impedimentos jurídicos decorrente do sigilo dos termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez.

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal indicou um sobrepreço de R$ 559 milhões nas obras, que teria sido criado para compensar os pagamentos das vantagens financeiras indevidas aos agentes públicos, além de majorar o lucro impróprio das empreiteiras.

Já não se fazem ladrões como antigamente. Antes, todos queriam 1 a 2% do valor das obras. Agora, a tarifa aumentou para 50% ou mais, como vemos, também, em alguns municípios do Oeste baiano.

Neste momento, 17 horas em Curitiba. Lula não se apresentou.

O ex-presidente Lula da Silva não aceitou a prerrogativa de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal.

O prazo venceu neste momento. Milhares de pessoas cercam o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, fazendo um anel de segurança para tentar evitar a prisão de Lula.

Hoje, um novo pedido de habeas corpus de Lula não foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça.

PRF recupera em Juazeiro caminhão roubado em Brasília/DF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, em Juazeiro/BA, um caminhão que foi roubado no final do ano passado em Brasília/DF. O veículo foi recuperado após o condutor se envolver em acidente na BR 407 no KM 20, por volta das 9h. No local, os PRFs encontraram um caminhão Mercedes Benz/1620 com placas de Nova Fátima/BA. O motorista que causou o acidente fugiu do local antes da chegada dos policiais. 

Foi realizada uma fiscalização detalhada nos elementos identificadores, quando foi verificado que no veículo de carga eram utilizadas placas “clonadas”. De acordo com registros no banco de dados, tratava-se de um caminhão roubado em Brasília em dezembro de 2017.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro/BA, onde serão realizados os procedimentos para devolver o veículo ao proprietário.

Homem abre manifestação do MST na Paraíba à bala

Uma manifestante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi baleada na manhã desta sexta-feira (06), na BR-101, na Paraíba.

O protesto foi contra o pedido de prisão decretado pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde de quinta (05).

Segundo integrantes do movimento, “um homem ainda não identificado furou o bloqueio e atirou com arma de fogo”. A vítima, Lindinalva Pereira de Lima, foi ferida na coxa esquerda, encaminhada para o Hospital de Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa, e passa bem.

Nas redes sociais, o MST se pronunciou e criticou o ato. “A tentativa de homicídio deixa claro, para o Movimento, que a camada reacionária da sociedade está movida pelo ódio, incentivado por aqueles que querem dar fim a democracia. O bloqueio seguia desde cedo de modo pacífico”, diz.

Ontem, em São Bernardo do Campo, um homem que protestava contra as manifestações dos correligionários de Lula foi empurrado, caiu na roda de um caminhão e está, em estado grave, no hospital, com concussão cerebral.

ACM Neto perde campanha 2018 por antecipação

Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (ACM Neto)

A decisão de ACM Neto de não concorrer ao Governo do Estado é a confirmação de que todos já sabiam, correligionários e adversários. Só ele, durante algum tempo, fingiu não saber. Mas sabia. Chegaram a circular pesquisas em que Neto chegava aos 49% da escolha dos eleitores, mas nem o Prefeito de Salvador acreditou em tais consultas populares.

Rui Costa tem feito um governo determinado, ágil nas respostas às carências do Estado, principalmente em Saúde e Infraestrutura. Mais: Rui se mostrou bom político, congregando adversários sem perder companheiros.

Agora a escolha da chapa desafiante, liderada por Zé Ronaldo ou Gualberto, ou ainda Juthay Magalhães que trate de preparar-se para o sacrifício. Junto com eles, centenas de candidatos à Câmara e à Assembleia ficaram órfãos na campanha.

Luciano Ribeiro (DEM), líder da bancada da Oposição na Assembleia, minimizou eventuais efeitos negativos a partir da decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em permanecer na prefeitura de Salvador e não ser candidato ao governo da Bahia em 2018.

“A opção do grupo era ACM Neto ser candidato. Não sendo ele, a gente vai reunir, vendo as outras opções que a gente já imaginava que teria, formar uma chapa que represente o nosso projeto político.”

Foi-se o tempo em que, para defender seus ideais, pro-homens reuniam companheiros e iam para as campinas combater os inimigos, garruchas e rifles à mão. Hoje, ensaia-se um momento emotivo, verte-se uma lágrima e mantém-se as sinecuras do poder. Dizem que isso atende pelo nome de democracia. 

Fortes chuvas provocam situação de emergência em Canápolis

A prefeita de Canápolis, Myriam de Oliveira, decretou situação de emergência depois que fortes chuvas atingiram o município do oeste do estado no início da madrugada desta sexta(6).

As chuvas provocaram destruição na área urbana, arrancando a pavimentação de ruas e derrubando muros e postes. As águas invadiram diversas casas, lojas de comércio e também escolas. Nestas, foi registrada a perda de equipamentos, material didático e livros.

A área rural também foi afetada com a interrupção de estradas e o isolamento de algumas comunidades. Não há registro de vítimas fatais.

O líder do PR, deputado José Rocha manifestou solidariedade aos atingidos e anunciou apoio à prefeita na busca de ajuda junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Lula decide que não vai se entregar à Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo adianta a Folha de S. Paulo, a decisão de Lula foi tomada por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (6). 

O juiz Sergio Moro determinou que Lula tem até às 17h de hoje para se entregar voluntariamente à PF.

O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do PT.

Petistas e apoiadores passaram a madrugada dessa quinta (5) organizando uma estratégia para garantir que o momento da prisão de Lula seja registrado em foto.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é ‘imprescindível’ ter um registro de Lula cercado pela multidão no dia de sua prisão.

defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula. 

Manifestação contra a prisão de Lula fecha BR-116

A Polícia Rodoviária Federal monitora um longo congestionamento formado nos dois sentidos da BR-116, imediações do município de Lamarão, no Centro Norte baiano, na manhã desta sexta-feira (6).

A queima de entulho e pneus criou uma barreira na rodovia e impede o fluxo de veículos em protesto pelo pedido de prisão do ex-presidente Lula, solicitado pelo juiz Sérgio Moro.

A corporação ainda não divulgou detalhes sobre a extensão do engarrafamento, nem sobre a quantidade de pessoas presentes à mobilização.

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.

Defesa

Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Enfim, um tucano de penas coloridas vai para a gaiola

Em ação colocada em prática na manhã desta sexta-feira (6) em São Paulo, a Polícia Federal prendeu preventivamente Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor de engenharia da Dersa nas gestões Geraldo Alckmin (2005 e 2006) e José Serra (2007 a 2010). A informação foi publicada inicialmente pela rádio Band News.

Afilhado político do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e responsável pelas principais obras viárias do estado de São Paulo, como o trecho sul do Rodoanel, Souza foi mencionado por executivos da Odebrecht em delações da Lava Jato e vem sendo investigado pelo MP em dois inquéritos por suspeita de recebimento de propina.

No mês passado, o Ministério Público recebeu de autoridades suíças a informação de que o ex-diretor da Dersa teve R$ 113 milhões em contas no país europeu.

No PSDB, há o temor que de que o caminho para o dinheiro depositado na Suíça traga complicações a integrantes do partido.

Ciro Gomes: não vemos Justiça na prisão de Lula

Do Facebook de Ciro Gomes:

“Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez.

Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade. Parte importante do país na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB.”

Rui comenta decisão do STF e fala em “uso político da justiça”

“Ontem foi mais um episódio de injustiça”, afirmou o governador Rui Costa ao comentar a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Durante entrevista para emissoras de rádio de Juazeiro, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (5), Rui voltou a classificar o julgamento de Lula como “perseguição política” e disse que a maior injustiça relacionada ao ex-presidente ocorreu antes mesmo do caso chegar ao STF, na primeira e segunda instâncias judiciais.

“Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. […] Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, disse o governador após assinar a ordem de serviço para construção da policlínica regional em Juazeiro.

“Isso é um escândalo. É o uso político da justiça para perseguir politicamente adversários e quem eles não gostam. É isso que está acontecendo com Lula”, acrescentou Rui, que também comentou o voto da ministra Rosa Weber. “Ontem, ela votou contra o presidente Lula, mas se na semana que vem for votada a tese, o resultado será 6 a 5 ao contrário. Então o Lula será o único prejudicado?”, questionou o governador.