Deusiel e os aluninhos: “Vinde a mim as criancinhas suarentas”
As reclamações sobre a infraestrutura das escolas municipais são inúmeras, principalmente aquelas alugadas dos correligionários do Prefeito. Hoje uma mãe preocupada escreveu ao Expresso:
“Quero fazer uma denúncia da Escola Municipal Lucir Ficanha, situada no bairro Santa Cruz. Pois as salas são muito abafadas e não tem ar condicionado.
As professoras estão reclamando que as crianças estão muito agitadas, só ficam indo ao bebedor beber água por causa do grande calor.
Hoje quando fui pegar meu filho, a camisa dele estava molhada de suor. Ele não está querendo ir à escola, ele tem quatro anos e diz que a escola é uma prisão.
Quero completar dizendo que essa escola não está oferecendo lazer nenhum para as crianças, todas as mães pedem ao senhor Secretário de Educação e ao senhor Oziel que tomem a providência de colocar ar condicionado nas salas.”
O prédio da escola em questão foi alugado e adaptado em janeiro de 2018 a um parente de uma suplente de vereadora. O aluguel estava sendo pago desde julho de 2017.
Estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado é uma das ações estratégicas do Governo do Estado para alavancar o desenvolvimento rural da Bahia. Com essa premissa, Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participou, nesta quinta-feira (05), de encontros nos municípios de Barreiras e Wanderley, Território de Identidade Bacia do Rio Grande, com o objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao Edital Alianças Produtivas, do projeto Bahia Produtiva.
Dias observou que as cadeias produtivas da piscicultura e do leite são destaque na Bacia do Rio Grande, lembrando que é de fundamental importância continuar incentivando e dinamizando o crescimento delas: “Nós precisamos estimular as principais cadeias produtivas da agricultura familiar, sobretudo nesse território, em que as pessoas normalmente entendem que a agricultura familiar não se destaca dentro dessa produção. O nosso papel é dar essa visibilidade a essa produção, mostrar que ela existe e que tem o potencial para se desenvolver e gerar mais renda e qualidade de vida para as famílias”.
O edital Alianças Produtivas Territoriais está com as inscrições abertas até o dia 4 de maio, pelo site: www.car.ba.gov.br, e prevê investimentos de R$ 60 milhões no potencial produtivo do rural baiano. Este é primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, tendo como foco a relação comercial destas cooperativas e associações com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio.
Jair Fernandes Souza, presidente da Cooperativa dos Piscicultores de Barreiras (Coopeixe), disse está esperançoso com a oportunidade de acessar recursos que ajudarão no desenvolvimento produtivo da cooperativa: “Vamos nos inscrever no edital, pois apostamos que esse arranjo de alianças vai dar certo”.
Antônio do Carmo, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Barreiras, afirmou: “estamos disponíveis para contribuir e ajudar a fomentar o protagonismo da piscicultura na região.
Nós sindicalistas das centrais sindicais Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB, apoiamos e nos solidarizamos com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Consideramos a decretação de sua prisão uma medida radical que coloca a sociedade em alerta.
Vivemos no Brasil, nos últimos anos, um clima de perseguição política, que tem como pretexto o combate à corrupção, mas cujo objetivo maior é extirpar do jogo político qualquer programa que valorize a área social, o trabalho e a renda do trabalhador, e uma pauta progressista desenvolvimentista.
Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. O fato de ter sido a tramitação mais célere da história do judiciário evidencia o teor persecutório da ação.
Questionamos de forma contundente o fato de o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sem a apresentação das provas do suposto crime.
Ressaltamos a trajetória de resistência e luta democrática do ex-presidente Lula, da sua fundamental contribuição à luta contra a miséria, o desemprego, a discriminação que marcou toda sua vida pessoal e política, como sindicalista, deputado, dirigente partidário e como chefe de Estado, quando foi responsável por uma incontestável melhoria das condições de vida e trabalho para milhões e milhões de famílias brasileiras.
As injustas condenação e prisão do ex-presidente Lula alimentam a divisão do país e o mergulha na insegurança, o que não colabora para a superação da grave crise social, política e econômica a que estamos submetidos. Queremos a liberdade do ex-presidente Lula, até como forma de garantir que o processo eleitoral de 2018 seja limpo e democrático, via essencial para que possa prevalecer nossa plataforma democrática, dos direitos trabalhistas e sociais e do desenvolvimento de nosso país.
São Paulo, 5 de abril de 2018
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Imagem de uma parede interna do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde o ex-presidente Lula da Silva está neste momento em reunião com políticos e admiradores da causa.
O vereador do Democratas, Kenni Henke, esteve neste dia 05, em Brasília visitando alguns ministérios, especialmente o Ministério da Saúde, onde foi recebido pelo assessor especial do ministro da saúde, Manoel Messias, juntamente com Jader Marabá, assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Foram tratados diversos assuntos em respeito à saúde pública do município de Luís Eduardo Magalhães. O Vereador volta com informações importantíssimas dos recursos destinados ao município vindo do governo federal.
“É muito importante este contato direto com os ministérios, aqui sabemos detalhadamente de todos os recursos da União que estão sendo repassados para os municípios, e se os municípios estão aplicando corretamente estes recursos”, diz Kenni Henke.
Além da visita aos ministérios, o vereador aproveitou para cumprimentar o Secretário de Assuntos Federativos Paulo Câmara e o assessor da presidência Jader Marabá, que estão finalizando no dia 06 de Abril, o último dia de trabalho no Palácio do Planalto.
Paulo Câmara está se afastando da presidência porque concorrerá uma vaga na cadeira legislativa do estado da Bahia, como deputado estadual. E Jader Marabá se afasta por motivos empresariais dentre eles a montagem e inauguração do hipermercado Marabá na cidade de Barreiras.
“É um prazer enorme receber o vereador Kenni Henke no Palácio do Planalto, desde que o conheci, tenho me surpreendido com a energia que ele tem depositado na busca de recursos e melhorias para o município de Luís Eduardo Magalhães” diz Paulo Câmara.
Kenni ainda teve outras reuniões na parte da tarde e finaliza de maneira positiva sua ida a Capital Federal.
O que sabemos é que, nos últimos dois anos, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público começaram a expor as táticas das redes criminosas que atuam em Santos, assim como sua relação com o mundo político.
Em 2016 e 2017, foram apreendidas mais de 20 toneladas de cocaína no porto. Descobriu-se que as máfias da droga que ali operam possuem conexões com redes criminosas em Bélgica, Espanha, Inglaterra, Itália e Rússia. Como o Brasil é conivente com o malfeito, vai galgando posições no ranking de escoamento de droga sul-americana para a Europa.
Os investigadores descobriram que funcionários do próprio porto de Santos envolvidos no esquema permitiam a entrada de veículos abarrotados de cocaína na calada da noite. Para embarcar a mercadoria, eles desligavam as luzes no trajeto ou viravam a direção das câmeras de segurança. Era esse grupo de funcionários que rompia os lacres de contêineres nos quais é embarcado o produto.
Em meio aos trabalhos de investigação, as autoridades também expuseram a máfia dos contêineres, associação criminosa que vendia placas de carro para acessar o porto e que, na tentativa de manter seu monopólio intacto, ameaçava ou usava violência contra empresários do setor de transportes.
Quiçá mais relevante, descobriu-se que alguns dos chefes dessa quadrilha eram ligados a sindicatos do setor, os quais, por sua vez, contribuíam ativamente para campanhas eleitorais.
As investigações em Santos vêm avançando, atraindo a atenção do governo dos Estados Unidos e das Nações Unidas por causa dos efeitos globais do problema. Mas o desafio é gigantesco e inclui outros grandes portos brasileiros, sobretudo em estados como Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A situação é grave a ponto de deixar autoridades com medo de represálias. Funcionários públicos que trabalham nos portos e que não participam do esquema são alvo de pressão dos grupos que operam para atender aos interesses de traficantes, sonegadores e dos parceiros dessa gente em Brasília.
Não é difícil compreender que há uma relação entre a grande corrupção —por exemplo, o pagamento de propina em Brasília pela renovação de concessões de terminais portuários e outros tipos de “boquinha”— e o ambiente de criminalidade local, no qual florescem o narcotráfico e as máfias que tomaram conta dos grandes portos e cidades.
A descoberta de como funciona o nexo entre corrupção política e redes de narcotráfico em Santos está no início. Nos próximos meses, ficarão mais claros os seus mecanismos.
Nos próximos dias 13 e 14 de abril, acontece em Almas, região Sudeste do Tocantins, a AgroAlmas 2018. O evento teve a primeira edição há três anos como dia de campo sobre integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), uma das linhas técnicas do Plano ABC, que preconiza o uso de tecnologias visando à prática de uma agricultura de baixa emissão de carbono. Desde então, cresceu e agora incorporou a temática da piscicultura. Serão dois dias de campo: um sobre piscicultura no primeiro dia e outro sobre bovinocultura, no dia 14. Haverá ainda circuitos de palestras e exposições permanentes.
A Embrapa é uma das instituições organizadoras do evento, que tem à frente o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Pesquisadores e técnicos da Embrapa vão participar da AgroAlmas 2018 como palestrantes e responsáveis por estações técnicas. Um dos temas, que vai ser abordado no dia de campo sobre piscicultura, é a qualidade dos alevinos. “Em parceria com a Fazenda São Paulo, abordarei pontos relevantes de identificação individual dos reprodutores do plantel, importância das análises genéticas ao iniciar um plantel, controle de parentesco, zootécnico e direcionamento de acasalamentos”, explica Luciana Shiotsuki, pesquisadora da Embrapa e uma das pessoas que estará à frente dessa estação técnica.
Ainda no dia de campo sobre piscicultura, marcado para acontecer no Pescados Piracema, um dos frigoríficos de Almas, haverá estação técnica sobre despesca e insensibilização. Os pesquisadores Patrícia Chicrala e Leandro Kanamaru, também da Embrapa, estarão à frente desse tema. Há, ainda, duas estações técnicas: uma sobre manejo alimentar e nutrição e outra sobre frigorífico e agregação de valor.
Bovinocultura, ABC e ILPF – Já como parte do segundo dia de campo, programado para a Fazenda Pindoba, no município vizinho de Dianópolis, uma das estações técnicas vai tratar de cultivares de capim da Embrapa. Quem vai falar sobre o assunto é Pedro Alcântara, zootecnista da empresa. Segundo ele, os participantes vão ter acesso às “principais características dos novos materiais forrageiros da Embrapa, os quais se apresentam como alternativas para a diversificação de pastagens. É extremamente importante para o produtor entender o posicionamento que cada cultivar deve ter dentro do seu sistema de produção, evitando frustrações e aumentando a possibilidade de auferir lucro com a adoção destas tecnologias”.
Além do dia de campo sobre bovinocultura, Pedro vai participar do Circuito da Pecuária Sustentável, marcado para o Colégio Agropecuário de Almas. Ele vai falar a respeito da atuação da Embrapa no Plano ABC no Tocantins. “Serão apresentados os projetos relacionados à transferência de tecnologias do Plano ABC coordenados pela Embrapa e o produtor saberá como pode se tornar um parceiro dessa rede”, conta.
Outro palestrante desse circuito é Cláudio Barbosa, também zootecnista da Embrapa, que vai falar sobre integração lavoura-pecuária-floresta. Segundo ele, os participantes “serão informados sobre que é a ILPF (conceito), quais são as suas modalidades, que práticas conservacionistas e benefícios o sinergismo da integração de diferentes atividades traz para o ambiente, para as pessoas e para o bolso do produtor (sustentabilidade)”. Cláudio continua dizendo que haverá “relato de casos de sucesso de implantação e condução de áreas em propriedades que já adotam ILPF e demonstração de resultados agronômicos, zootécnicos e econômicos positivos e superiores da ILPF em comparativo a sistemas não integrados ou monocultivos e a quem recorrer (assistência técnica e consultoria) em caso de interesse por adotar tais tecnologias”.
Divulgação – Além da Embrapa e do Ruraltins, são organizadores da AgroAlmas 2018 o Colégio Agropecuário de Almas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as secretarias estaduais do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária e da Educação, Juventude e Esportes, a Prefeitura Municipal de Almas, o Banco da Amazônia e a Fazenda Galiléia.
Acesse a programação completa dos dois dias do evento clicando neste link.
A cotação da soja disponível ou balcão já alcança R$67,25 em Barreiras e R$68,00 a saca de 60 quilos em Luís Eduardo Magalhães. O milho também recupera preços no Oeste. Já alcança 30 reais a saca. Nos portos do Sul, a soja já chega a R$83,00, contando com os prêmios de até U$1,28 por bushel, com aumentos significativos de 11,28% para o fechamento junho/2018.
O aumento regional significa muito para médios e grandes produtores: uma lavoura de 10 mil hectares, que feche uma média ótima de 65 sacas por hectare, terá um incremento de faturamento de R$520.000,00 relativos aos preços de janeiro/2018.
Pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios e mostra que a população continua pessimista. Para 67% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo
A pesquisa CNI/Ibope mostra que 5% dos brasileiros avaliam o governo Temer com o ótimo ou bom e 9% aprovam a maneira de governar do presidente. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 5 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa ainda que 8% da população confiam no presidente.
Os dados de março revelam que a avaliação da população sobre o governo de Michel Temer continua praticamente igual a de dezembro de 2017. O número dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 6% no fim do ano passado para 5% neste mês, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No mesmo período, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 74% para 72%. Em compensação, os que consideram o governo regular subiram de 19% para 21%.
De acordo com a pesquisa, a popularidade do governo melhorou para a população de renda mais baixa. Entre os entrevistados que ganham até um salário mínimo, o número dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 79% em dezembro de 2017 para 72% em março.
O levantamento diz ainda que 87% dos brasileiros desaprovam a maneira de governar do presidente e 89% não confiam em Michel Temer. A avaliação é melhor entre as pessoas que têm até a quarta série do ensino fundamental. Entre os brasileiros com esse grau de instrução, 14% confiam e 83% não confiam no presidente. Neste grupo, 12% aprovam e 83% desaprovam a maneira de governar de Michel Temer.
Além disso, 55% dos entrevistados consideram o governo Temer pior do que o de Dilma Rousseff. Os brasileiros continuam pessimistas em relação aos próximos meses: 67% acreditam que o restante do governo será ruim ou péssimo. Esse sentimento é maior entre as mulheres: 70% delas acreditam que o restante do governo será ruim ou péssimo, enquanto que essa é a percepção de 62% dos homens.
ÁREAS DE ATUAÇÃO – As avaliações da população sobre as ações do governo em nove áreas também oscilaram dentro da margem de erro. “A mudança mais sensível ocorreu na área de segurança pública”, observa a CNI-Ibope. O percentual dos que aprovam as ações do governo na segurança pública aumentou de 11% em dezembro de 2017 para 14% em março. O número dos que reprovam caiu de 86% para 84%.
A melhora mais significativa da avaliação sobre as iniciativas em segurança pública foi registrada nas regiões Nordeste e Sul. No Nordeste, a aprovação subiu 7 pontos percentuais e, no Sul, 6 pontos percentuais em relação a dezembro. No Sudeste, a aprovação para a área de segurança pública oscilou pouco. Subiu de 9% em dezembro de 2017 para 12% em março. Naquela região, 86% desaprovam as ações do governo na segurança pública.
Mesmo assim, a área com o maior percentual de reprovação é a de impostos em que 90% desaprovam a ação do governo. Em seguida, com 84% de desaprovação, vem a taxa de juros. Em terceiro lugar, aparece a saúde, com 87% de reprovação.
Esta edição da pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 22 e 25 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Caricatura sem identificação do autor.
Uma campanha de malfeitos, típica de seus opositores políticos, envolveu Ondumar Marabá Jr. e a empresa da qual é sócio nas últimas 48 horas. Hoje, porta-voz da empresa, prometeu levar a fundo as investigações, que envolvem inclusive a invasão de propriedade do Grupo por um contratado da empresa e por uma funcionária da Secretaria de Governo. A invasão é alvo de inquérito policial na Comarca de Taguatinga, Tocantins.
A campanha certamente é liderada por Jusmari Oliveira, pré-candidata à Assembleia Legislativa, que não quer concorrência de um candidato opositor no município no qual o marido é prefeito.
Hoje circulou numa rede social uma publicação mentirosa visando prejudicar consumidores e o Grupo Marabá de Supermercados, conforme reproduzidos abaixo:
Os principais jornais e emissoras de televisão dos Estados Unidos destacaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. O New York Times trouxe a manchete “Lula, ex-presidente do Brasil, pode ser preso, define Tribunal”. A reportagem disse que coube ao Supremo responder uma pergunta crucial, “em que ponto no processo de apelação o réu pode ser preso?”.
Já o Washington Post destacou: “Supremo do Brasil decide que Lula deve ser condenado à prisão antes de continuar apelando”. A reportagem retratou a pressão contra e a favor o habeas corpus de Lula, nas dez horas de julgamento, e destacou o voto de Carmem Lucia: “”A falta de culpabilidade penal tornaria impossível para o Estado responsabilizar as pessoas, e isso pode levar à impunidade”.
O The Wall Street Journal traz a seguinte manchete: “Suprema Corte do Brasil rejeita pedido do ex-presidente Lula para evitar a prisão”. O jornal contextualiza e diz que o “caso dividiu o país e colocou a prova, três décadas de democracia”.
O jornal impresso e portal de notícias USA Today publicou: “Ex-presidente Lula pode ser preso por condenação por corrupção. O USA Today afirmou que a decisão apertada do STF representa um “duro golpe ao candidato à presidência do maior colégio eleitoral da América Latina”.
A NBC News, uma das principais emissoras de TV aberta do país, também repercutiu a divisão da sociedade brasileira sobre o caso e disse: “O principal tribunal do Brasil decide que o ex-presidente Lula pode ser preso por corrupção”.
A emissora disse que o país continua “profundamente dividido”, depois do impeachment de Dilma Rousseff, em meio ao que chamou de “recessão paralisante” e um grande escândalo de corrupção.
A capa do site da Rede CNN destacou: “Ex-presidente Lula da Silva perde luta para adiar prisão”. A matéria publicada relembrou a trajetória de Lula como presidente, assim como recordou a operação Lava Jato. A CNN também fez uma retrospectiva do caso perante os tribunais, com as apelações da defesa de Lula.
A Rede Fox News – emissora reconhecidamente republicana, e principal concorrente da CNN – disse: “O maior Tribunal do Brasil decide contra Lula, a favor da prisão” do ex-presidente. A Fox afirmou que o Supremo rejeitou a tentativa de Lula, de ficar fora da cadeia, enquanto apela contra uma condenação de apelação. A emissora também contextualizou a polarização da opinião pública brasileira sobre o julgamento e o caso de Lula.
Voto contra, acompanho o relator e a maioria, porque não seriam maioria sem o meu voto e os homens de verde estão de olho na gente e a fim de incendiar a porra toda. E quem teve vocação pra ser almoço de botocudo foi o bispo Sardinha. Eu mesminha, não. E dá licença que eu preciso ir urgente ali no banheiro. É isso aí ou muito antes pelo contrário. Tenho dito!
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez um discurso feroz nesta 4ª feira (4.abr.2018) contra os 20 senadores que se manifestaram favoravelmente ao STF à prisão em 2ª Instância.
“Fizeram questão de escrever uma nota como vivandeiras alvoroçadas e foram entregar ao Supremo, pedindo para que rasgue a Constituição e não garanta a presunção de inocência.”
Em 1 discurso de 15 minutos, Renan citou todos os senadores, causando grande desconforto no plenário do Senado. O movimento foi liderado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
Renan ainda se dirigiu ao senador Airton Sandoval dizendo que “não foi eleito”para representar o Estado de São Paulo. Sandoval é suplente do ministro Aloysio Nunes (PSDB). “Vossa excelência não foi eleito e veio aqui puxar o saco desse governo moribundo!”, disse. Sandoval rebateu: “moribundo é vossa excelência, que já está fedendo nesta Casa”.
O ex-presidente do Senado e ex-líder do MDB afirmou ter se arrependido de referendar o nome de Simone Tebet (MDB-MS) como a nova líder de seu partido no Senado.
Recebo uma ameaçadora notificação prévia de suspensão de serviço de dona Embasa. E entre outros detalhes, vejo que a conta vencida em 19/3 foi atualizada de R$112,64 para 115,31 em 29.3, portanto R$2,37 mais cara. Soubemos que estão inclusos juros e multa nesta atualização. São 2,10% de juros para 10 dias, o que faz imaginar que em um mês seriam cobrados mais 6,30%.
O mesmo aviso que ameaça com o corte do fornecimento, diz que se o pagamento for realizado próximo à data da suspensão do serviço, o consumidor deve apresentar a comprovação de quitação numa loja de atendimento ou posto do SAC; ou ainda, permanecer em casa para comprovar ao pessoal da EMBASA que o pagamento foi feito.
As companhias prestadoras dos serviços essenciais de água, esgoto e de energia elétrica não podem suspender o serviço, a não ser em circunstâncias muito especiais.
O Código de Defesa do Consumidor regrou no art. 22 especificamente os serviços públicos essenciais e sua existência para impedir que os prestadores de serviços públicos pudessem construir “teorias” para tentar dizer que não estariam submetidos às normas do CDC.
Diz a norma: “órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento”, vale dizer, toda e qualquer empresa pública ou privada que por via de contratação com a Administração Pública forneça serviços públicos, assim como, também, as autarquias, fundações e sociedades de economia mista. O que caracteriza a pessoa jurídica responsável na relação jurídica de consumo estabelecida é o serviço público que ela está oferecendo e/ou prestando.
No mesmo artigo a lei estabelece a obrigatoriedade de que os serviços prestados sejam “adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, diz o jurista Rizzatto Nunes.
Com base no Código de Defesa do Consumidor sugiro, que em caso de corte com pagamento efetuado, o mutuário entre na Justiça com uma ação indenizatória.
Ou que a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães vote de uma vez a nova lei de concessão de água e esgoto na cidade.
Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei (PLC 165/2017) que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural. O chamado Refis Rural permite a renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/2018).
Foram 360 votos de deputados e 50 votos de senadores contrários à manutenção do Veto 8/2018. Assim, os dispositivos vetados por Temer seguirão para promulgação e passarão a integrar essa lei.
Entre os vetos cancelados está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos.
O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal inicia-se dentro de uma hora (são 12h30m neste momento). Às 17 horas inicia-se uma reunião no Forte Apache, o prédio do Comando Geral do Exército, com o comandante da força e 16 generais de quatro estrelas (generais de Exército).
Se o julgamento no STF não se concluir até as 17 horas, poderá ser transferido para o Forte Apache?
Ex-ministro e economista Delfim Netto à Folha de São Paulo, ontem:
As corporações de servidores públicos se apropriaram do país e a população precisa aproveitar as próximas eleições para mudar esse quadro, disse nesta terça-feira (3), o ex-ministro Antônio Delfim Netto.
“A aposentadoria média no Legislativo é 23 vezes a média do INSS [sistema geral de aposentadoria]. Essa burocracia se apropriou do país”, disse Delfim em fórum organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Delfim foi deputado federal por São Paulo em vários mandatos consecutivos.
O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, dr. Felipe Morgam Melhlem, afirmou, agora pela manhã, que notícias alarmistas sobre uma epidemia de meningite na cidade são infundadas:
-Tivemos apenas um caso de diagnóstico na UPA de uma meningite viral e o paciente está internado e passa bem. Tivemos sim inúmeros casos de viroses, com sintomas de dor de cabeça, diarreias e febre. A incidência de meningite bacteriana, que seria caso de uma preocupação maior, é zero.
O governador Rui Costa (PT) demonstrou indignação nesta quarta-feira (4) com relação à fala do general Luiz Gonzaga Lessa, que defendeu uma “reação armada” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) permita a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.
“Isso é inadmissível, nós não queremos retrocesso no país, nós queremos um país moderno, que avance, e cada instituição tem de se colocar em seu devido lugar”, afirmou o petista.
Ao Estadão, o militar defendeu nesta terça (3) que “se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”.
“As manifestações das pessoas, dos cidadãos, são livres e devem ocorrer no ambiente democrático. Em todo lugar do mundo é assim, a liberdade de expressão, de opinião, deve permanecer. Agora, chefes de instituições devem zelar pelo seu papel”, disse Rui Costa ao ser questionado pelo bahia.ba. Por Luís Filipe Veloso / Rodrigo Aguiar
Cincoenta anos depois da sua morte, o pastor pacifista Martim Luther King tem uma boa mensagem aqueles que pregam o confronto e o derramamento de sangue:
“Todos nós temos o instinto maior do rufar dos tambores (…). A grande questão da vida é domar este instinto. É um bom instinto, se você não distorcê-lo e pervertê-lo. Não desista. Continue sentindo a necessidade de ser importante (…). Mas quero que você seja o primeiro no amor. Quero que você seja o primeiro em retidão moral. Quero que você seja o primeiro em generosidade.”
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer e manteve o programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas, chamado das PMEs. O projeto, aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado, havia sido barrado por Michel Temer na hora da sanção presidencial. Na época, a equipe econômica do governo alegou que a proposta não respeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ato presidencial sofreu resistência entre os parlamentares e, após diversas negociações, o governo decidiu dar o aval para a derrubada do veto. Na votação, o Refis foi mantido por 346 votos a 1, na Câmara, e por 53 votos a zero, no Senado.
“É a sobrevivência do micro e pequeno empresário no Brasil”, comemorou o presidente da frente parlamentar das micro e pequenas empresas, deputado Jorginho Mello (PSDB- SC).
“Cada microempresário tem, no mínimo, quatro funcionários, em média. Isso nós estamos falando de dois milhões e quatrocentos mil postos de trabalho. Então, não é pouco para uma crise que nós estamos enfrentando de treze milhões de desempregados”, finalizou o parlamentar.
O programa de refinanciamento vai beneficiar milhares de empresas cadastradas no sistema Simples Nacional e que estão inadimplentes. De acordo com cálculos do Sebrae, os débitos somados chegam a R$ 21 bilhões em impostos.
Ainda de acordo com o Sebrae, em 2016, as micro e pequenas empresas representaram para a economia 98,5% dos estabelecimentos privados existentes no Brasil. Além disso, elas são responsáveis por 51,2% da remuneração paga aos trabalhadores formais.
“As micro e pequenas empresas estimuladas, com bastante crédito, gerarão milhões de empregos para resolver o problema que nós temos, hoje, gravíssimo, de 13 milhões de desempregados”, defendeu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Agora, o programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas será promulgado e valerá como lei.
Leia com atenção a matéria do Blog Bahia. O jovem faz um relato pungente da desorganização que é a Saúde de Luís Eduardo Magalhães, essa mesma que quer construir um hospital de “30 milhões” e depois mantê-lo a um custo acima de R$2 milhões por mês.
Dinheiro tem e muito mais virá se o município atender média e alta complexidade. Mas e a tal capacidade de fazer? Quem vai importar para Luís Eduardo Magalhães, se não são capazes de providenciar uma simples operação de urgência.
Perdoada a falta de conhecimento deste editor, soubemos, pela leitura de páginas médicas, que o diagnóstico de um grande volume de pedras na vesícula é uma bomba-relógio, que pode ter sérias consequências, inclusive levando o paciente à óbito.
Se querem ter uma ideia da falta de habilidade na condução dos procedimentos, consultem o Google.
Hoje, completaram-se dois anos e quatro dias que o Conselho Nacional de Justiça empurra com a barriga o julgamento do juiz Sérgio Fernando, o Mouro, por grampear o telefone da presidente da República, Dilma Rousseff, e o pior: divulgar para a Rede Globo no mesmo dia da gravação.
Mouro, o imparcial de Curitiba, também foi denunciado por divulgar gravações da falecida esposa de Lula da Silva, dona Mariza, em conversa com os filhos.
Estamos vivendo tempos sombrios. Parabéns pra você nesta data, dona Carmen.
A vistoria iniciada na manhã de hoje (3) por agentes penitenciários no presídio Gabriel Ferreira Castilho, conhecida como Bangu 3, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, apreendeu 26 aparelhos celulares e dois roteadores que distribuem sinal de internet.
A penitenciária abriga os principais líderes da maior facção criminosa do Rio, que não foram transferidos para presídios federais fora do estado por decisão da Justiça. A ação terminou pouco depois das 14h.
Celulares e roteadores de internet? O povo de dentro das cadeias está se comunicando bem, up-to-date com a tecnologia disponível.
Viação Cidade de Barreiras ameaça parar de vez; empresa quer R$ 50 milhões de indenização da prefeitura
Sobre o imbróglio que motivou a suspensão de parte do transporte coletivo, a Viação Cidade de Barreiras informou, por meio nota aos usuários do sistema, que foi obrigada a fazer a redução de alguns horários, linhas e trajetos para não paralisar totalmente a prestação do serviço. O congelamento do valor da tarifa, sem reajuste desde novembro de 2014, é a justificativa dada pela VCB para manter os ônibus na garagem.
Em comunicado à prefeitura de Barreiras, no último dia 06, a concessionário alega que venceu a licitação pública de operação do sistema em razão da combinação dos critérios de “menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica”. Na ocasião, a Viação Cidade de Barreiras venceu o certame ao propor ofertar o serviço na zona urbana ao custo de R$ 2,35, valor superior ao cobrado atualmente.
No documento ao poder público municipal, a empresa relata que entre os últimos 7 meses teve um prejuízo de R$ 1.750.870,25 em decorrência do valor da tarifa. “A concessionária já não suporta conviver com os pedidos de empréstimos e financiamentos para manter o sistema de transporte coletivo operando”. A Viação Cidade de Barreiras conta com 50 ônibus, destes 35 foram comprados após a licitação.
Sobre a cobrança da população quanto à qualidade do serviço, a empresa afirma ter instalado bilhetagem eletrônica, monitoramento de câmeras, aquisição de novos veículos e qualificação dos colaboradores da VCB. Por outro lado, o comunicado lembra que a prefeitura não fez a parte dela que seria a instalação das estações de transbordo e abrigos nas paradas (pontos de ônibus).
Dentre as alternativas “para evitar o colapso total do sistema de transporte coletivo”, a Viação Cidade de Barreiras decidiu suspender, a partir do último dia 11, a operação das linhas 04 (Vila Nova – Tatu), 15 (Vila Nova – Ufob) e 18 (Vila Nova – Fasb), bem como a linha ligando Barreiras à comunidade de Placas – via Estrada do Café / km 30.
A concessionária afirma também na carta à Prefeitura de Barreiras que, além de enfrentar problemas de ordem financeira relacionado ao fornecimento de combustível para frota de ônibus, decidiu demitir parte do seu quadro de funcionários (motoristas e cobradores) afim de garantir o pagamento de salários e encargos sociais do restante dos colaboradores da empresa.
Nos próximos dias a Câmara Especial do Oeste deve julgar, a pedido da VCB, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Barreiras que suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo. Pessoas ligadas à direção da empresa disseram que se por acaso a Justiça decidir manter a suspensão, a Viação pedirá o cancelamento do contrato de concessão, deixando de operar o sistema. Porém, a VCB pedirá na Justiça aproximadamente R$ 50 milhões à prefeitura de Barreiras pelos prejuízos ao patrimônio da empresa.
O deputado Pablo Barrozo (DEM) repudiou os ataques que ocorreram na sexta-feira santa (30) no município de Catu, a 86 km de Salvador, onde um grupo arrombou lojas e agências bancárias causando terror na população. Foi mais de uma hora de tiros e bombas durante a madrugada, segundo relatos de moradores. Uma moradora classificou o triste episódio como “noite de terror”.
Quatro agências bancárias na cidade foram atacadas, uma casa lotérica e alguns estabelecimentos comerciais, como lojas de eletrodomésticos. “A Bahia é o estado mais violento do Brasil e o governador não toma nenhuma providência para tirar nosso estado dessa triste realidade. Infelizmente é comum vermos nos municípios baianos episódios como este que aconteceu em Catu, sem que nenhuma providência seja adotada. O governo da Bahia só resolve os problemas na propaganda “, disse em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com Pablo Barrozo, os baianos convivem com a violência por falta de iniciativas do governo. “Todos estão amedrontados e nada é feito para combater a violência”, concluiu o deputado.
Na próxima segunda-feira, dia 9, às 16h, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, ministrará a palestra “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, em Formosa do Rio Preto.
Voltado para alunos do curso de Direito e servidores públicos, o evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, localizada na Praça Dr Altino Lemos Santiago, nº 121, no centro da cidade.
Por falar em justiça e garantia de direitos, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atenderá aos moradores de Formosa do Rio Preto nos dias 9 e 10 de abril. A Unidade ficará estacionada também na Praça Dr Altino Lemos Santiago e o horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
Os defensores públicos estarão à disposição da população e oferecerão serviços de orientação jurídica, resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos e exames gratuitos de DNA, para investigação de paternidade (válidos para os filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento).
Primeiro item da pauta a ser julgado nesta terça-feira (3) pelo Conselho de Ética da Câmara, o processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) foi “ultrapassado” por outra representação, contra o deputado Celso Jacob (MDB).
O motivo: o relator do processo contra o baiano não estava presente no horário previsto para o início dos trabalhos no colegiado.
Apresentada pelo PSOL e Rede, a representação que defende a cassação de Lúcio tem em sua relatoria o deputado Hiran Gonçalves (PP).
Presidente do Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM) decidiu inverter a pauta após constatar a ausência de Hiran e contar com a concordância dos integrantes do colegiado, consultados em votação.
A leitura do parecer do processo contra Lúcio foi adiada na última terça (27), por falta de quórum.
Lula em um dos atos de sua caravana pela região Sul | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Da Redação do Sul 21*
O general da reserva Luiz Augusto Schroeder Lessa defendeu que, se caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja autorizado a concorrer nas eleições de outubro e venha a vencer o pleito, o país passe novamente por uma intervenção militar. A informação foi publicada nesta terça-feira (3), pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, teria declarado Lessa.
Na semana passada, à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, o mesmo general fez previsões sobre o que pode acontecer no cenário político do país, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida manter o habeas corpus que impede a prisão de Lula e decida impedir prisões após condenação em segunda instância. A votação volta a ocorrer nesta quarta (4).
“Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”, disse ele, acrescentando que a crise será “resolvida na bala”. Lessa ainda acusou o STF de agir como “indutor da violência” e “propagador da luta fratricida” caso entenda que Lula deve esperar pelas próximas instâncias livre.
O general não é o primeiro oficial a defender publicamente a volta de um governo militar como solução para o país. Em setembro do ano passado, quando ainda estava na ativa, o General Antonio Mourão, já havia se pronunciado neste sentido, sem qualquer punição. Quando se aposentou, no início deste ano, Mourão homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador reconhecido e que chegou a ser condenado por crimes de lesa-humanidade, embora nunca tenha sido preso.
As declarações de solução à bala de Lessa, vem ainda poucos dias depois de dois ônibus que viajavam em uma caravana com Lula terem sofrido ataques de tiros, no interior do Paraná.
Projetos Codevasf, sustentando dezenas de milhares de famílias ao longo da Bacia do Rio São Francisco.
Mesmo as chuvas tendo diminuído o ritmo, na grande bacia de 641.000 km² do rio São Francisco, o reservatório de Sobradinho continua aumentando seu índice de armazenamento d’água.
Hoje o lago da maior hidrelétrica do Nordeste, 11.000 Mw de potência instalada, atingiu os 35% e caminha célere para a marca de 40%.
Ainda é pouco para tantas responsabilidades como reservatório regulador de Itaparica e Xingó e fornecedor de água para os dois eixos da transposição e cerca de 150 mil hectares de pequenas irrigação.
Espera-se que a chuva continue no Nordeste para chegar ao menos até os 50%, com o qual deverá atravessar no mínimo 6 meses de estação de estio.
Um ciclista morreu após ser atingido por uma ambulância do Samu em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, na noite desta segunda-feira (2).
Segundo o Blog do Sigi Vilares, a vítima, identificada como Dinoelson Carlos Domingues, trafegava com a bicicleta na Avenida José Bonifácio, no bairro Vila Dulce, por volta das 19h50, quando foi atingida.
A equipe do Samu se deslocava para socorrer uma vítima de atropelamento, com o giroflex ligado, quando o cilcista teria passado pela frente do veículo.
A mesma equipe do Samu socorreu o ciclista até o Hospital do Oeste, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O acidente com vítima fatal foi o primeiro com o Samu em oito anos de atuação na cidade.
Sabe quando você é apenas secretária de Governo de um pequeno município do interior da Bahia, mas se sente a Rainha da Inglaterra?
Pois é, aquela sensação boa de que você manda na porra toda e que nenhum Guarda Municipal de Trânsito, nem Polícia Militar, nem o Exército vai mandar você estacionar direito?
A história se repete todo dia e os contribuintes estão de saquinho repleto com essa moça loira. Dizem que agora vão fotografar todo dia e mandar a imagem para O Expresso.
O deputado Pablo Barrozo (DEM) prestigiou neste sábado (31) a tradicional Feira de Caxixis, em Nazaré das Farinhas, município do Recôncavo baiano.
Representante do município na Assembleia Legislativa da Bahia, Barrozo parabenizou a prefeita Eunice Peixoto pelo evento e destacou a importância em manter tradições que valorizam a cultura local e geram emprego e renda.
“Uma festa belíssima e bem organizada, mostra como Nazaré está sendo bem cuidada pela gestão municipal. Parabéns a todos dessa cidade que tenho um carinho imenso”, disse.
Participaram também do evento, o ex-prefeito Isaac Peixoto, o cantor e compositor Saulo Fernandes, além de lideranças políticas.
A Feira de Caxixis acontece há mais de 300 anos na cidade e reúne artesanato, gastronomia e música, sempre no período da Páscoa.
Os restos do pequeno avião. Foto de Michel Filho / Agência O Globo
O jornal O Globo publicou às 16:12 de hoje um relato relevante sobre o acidente que vitimou o então candidato à Presidência do Brasil em 2014:
O advogado Antônio Ricardo Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, enviou um requerimento, nesta segunda-feira, para a Polícia Federal de Santos, em São Paulo, pedindo que seja investigada a possibilidade de “sabotagem” no avião que caiu em agosto de 2014, durante as eleições gerais, matando o então candidato do PSB à Presidência e outras seis pessoas.
De acordo com Antônio Campos, após estudos e pareceres de peritos particulares que acompanham o caso, um fato “grave e relevante na investigação da causa do acidente” pode mudar o “curso da investigação”.
“O Speed Sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não intencionalmente, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso”, diz no requerimento.
Com base na hipótese de sabotagem na aeronave que levava Eduardo Campos e outras seis pessoas durante a campanha presidencial de 2014, o advogado pede uma “rigorosa apuração no presente inquérito, com a devida responsabilização”. O irmão do ex-governador diz que vai notificar o Ministério Público Federal em Santos, ao Ministro da Justiça e a Procuradora-Geral de Justiça sobre o requerimento.
A família de Eduardo Campos contesta a versão apresentada pelo laudo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre o acidente. De acordo com a mãe de Eduardo, Ana Lucia Arraes de Alencar e Antônio Campos, irmão do político, o laudo que aponta a culpa do acidente a uma falha humana, é inconsistente.
O Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Ricea) teria demonstrado, segundo os familiares, certos equívocos na conclusão do Cenipa.
O que o Globo não fala, mas é interessante ressaltar:
Jatos executivos como o acidentado, Cessna C560 XLS+, têm alta performance, mas pequena superfície alar, o que faz com que, voando perto da velocidade de stall se tornem instáveis. Se perder a velocidade mínima de sustentação, estola e cai como um tijolo, praticamente sem chance de recuperação. Foi o que aconteceu. O avião caiu em voo picado como se pode ver por vídeo da câmara de segurança da época.
2) Quando se aproxima da velocidade de stall, o jato, como qualquer avião desperta alarmes luminosos e sonoros impossíveis de não serem percebidos pelo piloto. A arremetida em alto grau de subida, provavelmente em curva, faz o avião perder velocidade. A perda de velocidade só poderia ser sentida na manobra crítica do pouso com mau tempo, pois a decolagem é feita a plena potência.
3) Um especialista desligaria o controle de velocidade com facilidade. Sem os alertas, o piloto teria que ter muita sensibilidade para outros indicadores, como leve tremor do manche, algo impossível numa aproximação e arremetida com turbulência.
4) Investigado pela Operação Turbulência, da Polícia Federal, o empresário Paulo César Morato, 49 anos, morreu, em 2016, vítima de envenenamento, em um motel do Recife, por uma substância mais conhecida como “chumbinho”, usada comumente como raticida. Segundo a PF, ele era testa de ferro de um esquema que usou empresas fantasmas para financiar as campanhas do ex-governador Eduardo Campos, em 2010 e 2014, com dinheiro de propina de obras da Petrobras e da transposição do Rio São Francisco.
5) O empresário foi identificado como dono da Câmara & Vasconcelos, uma empresa de fachada, que teria recebido R$ 18,8 milhões da OAS, como suposto pagamento por serviços nas obras da transposição. O dinheiro, suspeita a PF, pode ter sido usado para financiar a compra do avião em que estava Campos e que caiu em Santos, em agosto de 2014, matando sete pessoas.
6) Resta saber a quem interessava a morte de Eduardo Campos, que à época subia nas consultas populares sobre as eleições, ameaçando passar para o 2º turno das eleições.
Deusiel e os aluninhos: “Vinde a mim as criancinhas suarentas”
A cotação da soja disponível ou balcão já alcança R$67,25 em Barreiras e R$68,00 a saca de 60 quilos em Luís Eduardo Magalhães. O milho também recupera preços no Oeste. Já alcança 30 reais a saca. Nos portos do Sul, a soja já chega a R$83,00, contando com os prêmios de até U$1,28 por bushel, com aumentos significativos de 11,28% para o fechamento junho/2018.
O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, dr. Felipe Morgam Melhlem, afirmou, agora pela manhã, que notícias alarmistas sobre uma epidemia de meningite na cidade são infundadas:
Viação Cidade de Barreiras ameaça parar de vez; empresa quer R$ 50 milhões de indenização da prefeitura
Lula em um dos atos de sua caravana pela região Sul | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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