PRF flagra 2,5 mil infrações durante a operação Acidente Zero na Bahia

PRF realiza Operação Acidente Zero em Feira de Santana/BA e Simões Filho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Acidente Zero entre os dias 24 e 26 de abril nas BR 116, trecho do município de Feira de Santana/BA e BR 101, trecho de Simões Filho/BA.

A operação teve como foco a fiscalização do excesso de velocidade, de forma constante e em locais previamente mapeados. Coibir o excesso de velocidade constitui uma das mais importantes ações para redução da letalidade dos acidentes de trânsito, uma vez que a velocidade é notoriamente um fator que aumenta a gravidade nas lesões quando da ocorrência de acidentes.

Durante a operação, houve reforço de efetivo de outras delegacias, e também, um aumento no número de radares utilizados, que resultaram em 2.536 imagens capturadas.

IBGE anuncia: desemprego aumenta e crise arrocha o trabalhador

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.

Brasil tem 13,7 milhões de desempregados

O total de desempregados no país chegou a 13,7 milhões, um aumento de 11,2% em relação ao trimestre anterior (12,3 milhões). Na comparação com o primeiro trimestre de 2017 (14,2 milhões de desocupados), houve queda de 3,4%.

A população ocupada (90,6 milhões) caiu 1,7% em relação ao último trimestre do ano passado (92,1 milhões), mas cresceu 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2017 (88,9 milhões).

Com isso, o nível de ocupação chegou a 53,6%, abaixo dos 54,5% do trimestre anterior, mas acima dos 53,1% do primeiro trimestre de 2017.

Trabalho formal

O número de empregados com carteira de trabalho assinada atingiu 32,9 milhões de pessoas, queda de 1,2% (408 mil pessoas) ante o trimestre anterior e de 1,5% (menos 493 mil pessoas) na comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

Já o número de empregados sem carteira assinada ficou em 10,7 milhões de pessoas, uma redução de 402 mil pessoas em relação ao último trimestre de 2017, mas uma alta de 5,2% de 533 mil pessoas em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

Setores

Na comparação com o último trimestre de 2017, metade dos dez grupamentos de atividades pesquisados tiveram queda na população ocupada, com destaque para a construção, cujos ocupados recuaram 5,6% (uma perda de 389 mil postos de trabalho). Outros cinco grupamentos se mantiveram estáveis.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, três grupamentos registraram alta no total da população ocupada, com destaque para outros serviços, cujos postos de trabalho cresceram 10,4%. A construção foi o único grupamento com queda de 4,1%. Seis grupamentos ficaram estáveis.

Rendimento

O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.169 no primeiro trimestre deste ano, relativamente estável tanto em relação ao último trimestre do ano passado quanto na comparação com o primeiro trimestre daquele ano. Da Agência Brasil.

Temer, presidente, segue refém das investigações da Polícia Federal

A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos. O pedido depende de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. 

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades. 

No âmbito desta investigação, o presidente teve seu sigilo bancário quebrado por determinação do ministro Barroso.

Lídice da Mata recebe apoio de vários setores para majoritária

No mesmo dia em que foi chamada de “deputada” pelo governador Rui Costa (PT), a senadora Lídice da Mata (PSB) realizou uma plenária do seu mandato, no Colégio das Doroteias, em Salvador, onde estiveram reunidos políticos, artistas, intelectuais e militantes em apoio à reeleição da socialista.

Na última terça-feira (24), o governador afirmou que gostaria de ver o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), no Senado, o que excluiria Lídice da chapa.

Entre os presentes à plenária, estiveram o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles e o vice, Paulo Miguez.

“Falo na condição de seu amigo e em nome da Universidade Federal da Bahia. Essa é uma questão de sentimento da Ufba, que é uma instituição pública, democrática, inclusiva e de qualidade que tem o orgulho de ter sido o lugar da sua formação e que agradece todo  o apoio que você sempre concedeu à universidade. Causa estranheza  não imaginar que você seja candidata ao Senado”, declarou Salles.

Em vídeo exibido durante o evento, lideranças políticas nacionais também expressaram o seu apoio à reeleição de Lídice. “Em todos os momentos que tivemos difíceis nos últimos anos, a Lídice esteve presente. Contra o impeachment, contra a reforma trabalhista, batalhamos contra a reforma da previdência. É uma honra muito grande ter você como companheira e colega no senado”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

“Lídice e [Roberto] Requião são os maiores articuladores políticos da oposição. Ela tem todo o meu apoio e a chapa que eu torço é Lídice, Wagner e Rui”, declarou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias.

Também demonstraram apoio à socialista os senadores os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e João Capiberibe (PSB), Roberto Requião (MDB), Humberto Costa (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Declaração do Imposto de Renda na reta final

Faltando um fim de semana para o término do prazo para envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 o volume de entrega ainda é muito baixo. Segundos dados da Receita Federal, foram recebidas até as 17 h da segunda-feira, 23 de abril, 20.566.047  de declarações.

A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem o documento, assim, ainda faltam 8 milhões de declarações.

Conselho Tutelar pede auxílio para encontrar adolescente

Nessa quinta feira, dia 26 de abril, por volta de 20 horas e 30 minutos, Samuel Lins Nogueira, Samuel Nogueira Lins, 15 anos, é filho da dona Ione Alves de Lins, fugiu do Albergue onde estava a espera de algum familiar deve estar na cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA.

Sem contato com familiares desde o último dia 23 de abril, adolescente que tem problemas psiquiátricos estava sendo auxiliado pelo Conselho Tutelar e cidadãos de Luís Eduardo Magalhães na busca por seus familiares.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de Samuel pode ligar para: (77)9.8802-4773, (77) 3628-1293 e 190.

A Revolução que acabou com 41 anos de ditadura fascista em Portugal

Chico comemora a festa da Revolução dos Cravos

A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, marcada por forte orientação socialista.

Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor.

Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a reação do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registrando-se apenas quatro civis mortos e quarenta e cinco feridos em Lisboa, atingidos pelas balas da DGS, Direção Geral de Segurança, a polícia política de Marcelo Caetano. As informações são da Wikipédia.

Bahia Farm Show 2018, a feira da inovação, foi lançada hoje, quinta-feira (26)

A 14ª edição da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte-Nordeste do Brasil, foi lançada hoje, quinta-feira (26), às 19h, no Espaço Olavo Nascimento, em Luís Eduardo Magalhães, oeste do Estado.

As novidades do evento, confirmado para os dias 29 de maio a 02 de junho, foram apresentadas durante coletiva de imprensa conduzida pelo presidente da Bahia Farm, Celestino Zanella, e pela coordenadora geral da feira, Rosi Cerrato.

Consolidada como uma das maiores do Brasil em volume de negócios, a Bahia Farm Show traz, na edição de 2018, o otimismo de uma região onde o agronegócio impulsiona e movimenta a economia.

A feira, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizadora do evento, promete repetir o sucesso de 2017, quando atingiu a marca histórica de R$ 1,531 bilhão em intenções de negócios.

MPF aciona prefeito de Sítio do Mato (BA) por autopromoção em redes sociais e obras públicas

Alfredinho

Ministério Público Federal requer a remoção imediata de fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sob pena de multa de R$ 100 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa ajuizou nessa segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato (BA) – localizado a 771 km de Salvador. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens em obras públicas, páginas eletrônicas oficiais ou redes sociais pessoais ou da Prefeitura – em especial no Facebook – que configurem promoção pessoal do gestor ou de qualquer agente público, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 100 mil.

Segundo a ação, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, na inauguração do Posto de Saúde da Família (PSF) Luiz Fernando Rodrigues Cursino, em agosto de 2017, o gestor afixou na entrada principal da unidade de saúde, a sua fotografia não oficial emoldurada, além de utilizar cores de campanha e do governo nas intermediações e usar páginas do Facebook e de jornais da região para se autopromover.

O MPF então, expediu ofício solicitando a manifestação de Magalhães Júnior e esclarecendo sobre a ilegalidade dos atos de autopromoção, vedados no artigo 37 da Constituição Federal (CF/88), e sobre a sua possível responsabilização. Em resposta, o prefeito admitiu o uso de fotografia pessoal e justificou como sendo uma “tradição cultivada pela administração pública” e uma “prática habitual reiterada”, com o objetivo de “apresentar a imagem do Chefe do Poder Executivo” e a “intenção apenas de destacar e valorizar a sua atuação objetiva e as prioridades de sua gestão”.

Considerando a conduta do gestor e sua afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, o procurador expediu Recomendação para que o prefeito removesse imediatamente, às suas custas, as fotografias, nomes, cores e símbolos que configurassem sua promoção pessoal, bem como que se abstivesse de reincidir na prática, concedendo, então, o prazo de 20 dias para comprovação da retirada dos artifícios de autopromoção. O documento foi recebido pela Prefeitura em 3 de novembro do ano passado, mas não houve resposta.

De acordo com a ação, a prática ilícita e reincidente de autopromoção já havia sido veiculada em blogs e sites da região, que enfatizaram que “Escolas, uniformes dos alunos, material escolar e prédios públicos receberam o amarelo da campanha de Alfredinho”, no contexto da campanha de reeleição, em 2016.

Em consulta pública à página pessoal do acionado no facebook (sob o nome de Alfredinho Magalhães), realizada em 18 de janeiro de 2018, foi constatada a permanência de fotografias alusivas à inauguração do PSF, com a imagem emoldurada do prefeito. Em nova consulta, realizada no dia 13 de abril, verificou-se que ainda constava publicação com autopromoção do gestor.

Visando a cessar as medidas ilegais e responsabilizar o gestor por praticá-las, o MPF requer liminarmente, ainda, que Magalhães Júnior se abstenha de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem autopromoção do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos federais, sob a pena de R$ 10 mil por infração.

O MPF requer, ainda, a condenação do demandado nas sanções cabíveis previstas na Lei de Improbidade (Lei n° 8.429/92, artigo 12, inciso III) – ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos –, além do pagamento das despesas processuais.

Denúncias ao Tribunal de Contas dos Municípios poderão ser feitas pela internet

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.

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Litro de luz chega a Bahia para iluminar 90 casas de famílias carentes

Foto: Bruna Arcangelo/Litro de Luz.

Comunidades do interior da Bahia receberão lampiões que funcionam por meio de energia solar

O Litro de Luz se prepara para iluminar, por meio de energia solar, o município de Morro do Chapéu, localizado a cerca de 400km de Salvador. 90 famílias que vivem próximas ao Parque Eólico Morro do Chapéu Sul serão beneficiadas com acesso à iluminação por meio de fontes de energia limpa e renovável.

Os lampiões, que são móveis, serão construídos em conjunto, pelos voluntários do Litro de Luz e pelos moradores, que, empoderados, aprendem processos da montagem à manutenção.

Para que a ação aconteça, 20 jovens das cinco regiões do Brasil desembarcam em Salvador nesta quinta-feira (26). Luis Conrado, de 59 anos, se destaca entre os voluntários. Ele é morador de uma comunidade atendida pela instituição em 2017. “Quando me convidaram para ir pra Morro do Chapéu eu aceitei na hora. É um sonho, poder iluminar uma comunidade da mesma maneira que um dia iluminaram a minha”, diz ele.

“Conhecer o Litro de Luz mudou minha vida. Não ter iluminação é algo que nos impede de jantar, de ler, de conversar com minha família e até de andar pela casa”, explica Marines Salles, moradora de Dominguinhos, comunidade ribeirinha da Amazônia que recebeu, em 2017, lampiões semelhantes aos que Morro do Chapéu receberá. “Além da liberdade que a iluminação me trouxe, com o Litro de Luz percebi que sou capaz e consigo melhorar a vida da minha família. Quem construiu o lampião fui eu”, finaliza.

Sobre o Litro de Luz:

No Brasil desde 2014, o Litro de Luz desenvolve soluções ecológicas e economicamente sustentáveis para combater a falta de iluminação nas cinco regiões do país, tendo impactado diretamente mais de sete mil pessoas.  Foi por meio de uma solução acessível, criada pelo brasileiro Alfredo Moser, em 2002 – que usou garrafas pet abastecidas com água e alvejante para solucionar o problema da falta de luz dentro de casa –, que o movimento global Liter of Light foi criado nas Filipinas, em 2011. Atualmente, a organização está presente em mais de 21 países e já impactou a vida de milhões de pessoas, além de ter recebido importantes premiações como o World Habitat Awards 2015, da ONU, e o Zayed Energy Prize, considerado o prêmio NOBEL de Energia Sustentável. 

Sigi Vilares é nomeado, em Brasília, para cargo que era ocupado por Jader Marabá

Foi publicada hoje, 26, no Diário Oficial da União a nomeação de Sigi Vilares para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, em Brasília.

O cargo, que a partir de hoje será ocupado pelo renomado blogueiro do oeste baiano, era anteriormente posto de trabalho de Jader Marabá.

“Tive a sorte e o prazer de estar em Brasília atendendo às demandas da região. O Júnior e o Odacil identificavam e a gente corria atrás. Sempre encontrei no Sigi um parceiro que fazia questão de divulgar tudo o que a gente conseguia trazer, com tanto trabalho”, comentou Jader.

“Essa nomeação do Sigi Vilares é uma demonstração da nossa vontade em ampliar o nosso grupo político no oeste. Temos mais nomes além do meu e do Odacil. Em 2016 fomos os protagonistas de uma eleição onde tivemos mais de 17 mil votos. Nessa eleição, quem sabe? Temos vereadores trabalhando muito em seus mandatos, como o Filipe Fernandes, o Kenni Henke e o Dr. Márcio. E agora o Sigi em Brasília. Isso é muito bom pra gente. Eu desejo toda sorte do mundo ao Sigi”, comentou Júnior Marabá, um dos articuladores da nomeação.

“Pra mim é uma honra trabalhar em Brasília representando a minha região. Fiquei feliz com a escolha do meu nome e confesso fiquei surpreso com a lembrança. O Jader, o Júnior e o próprio Odacil sempre me tiveram muito próximo a eles de forma respeitosa e, o que é importante, respeitando a minha independência de opinião”, falou Sigi Vilares. “Espero poder ajudar a nossa região da mesma forma que o grupo vem ajudando. Vou pra trabalhar mesmo”, concluiu Vilares.

Sigi Vilares já andou transitando, com certa desenvoltura, desde o início de 2017, pela esfera de influência política de Jusmari e Oziel Oliveira.

Como sentiu que não teria a menor chance com o “Casal Mandacaru”, aquele que não dá sombra nem encosto para ninguém, optou agora, depois da eficaz articulação oposicionista, liderada por Jader Marabá, compor com o grupo que será o desafiante do poder em 2020.  

Queima de arquivo: dois dos pistoleiros que mataram Marielle já foram assassinados

Um vereador, eleito com o apoio da milícia, está envolvido no crime.

A vereadora Marielle Franco (PSOL), executada no centro do Rio de Janeiro com quatro tiros na cabeça, foi morta por pistoleiros a serviço da milícia que atuam no Complexo da Maré, onde ela morava.

O Vereador miliciano já foi ouvido pela polícia e negou tudo. Dois dos que participaram diretamente da execução estão mortos. Queima de arquivo.

De acordo com o blogo do Noblat, a polícia espera uma denúncia ou confissão que possa ligar em definitivo os indícios e as evidências reunidas até agora ao vereador e aos que encomendaram a morte.

Os policiais civis que investigam o assassinato de Marielle estão sendo ameaçados pelos milicianos.

Fontes da segurança pública afirmaram que cercos policiais contra grupos paramilitares da Zona Oeste estão causando prejuízos a criminosos, que teriam planejado represálias. A preocupação do estado com as equipes que investigam as milícias aumentou. Por medida de segurança, um delegado foi transferido de unidade, e, agora, está afastado da área de influência de grupos paramilitares.

Imbassahy visita Luís Eduardo Magalhães neste fim de semana

Paulo Câmara, Jader Marabá e Imbassahy

O deputado federal e ex-ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB) visita Luís Eduardo Magalhães neste domingo, 29. O deputado vewm ao oeste baiano a convite do presidente da legenda tucana no município, Odacil Ranzi, e dos irmãos Jader e Júnior Marabá (DEM).

Ao lado do ex-ministro Imbassahy estará o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Câmara, ex-secretário de Assuntos Federativos na Presidência da República, e atual vereador em Salvador.

“Tive a oportunidade de trabalhar ao lado de Paulo Câmara e do então ministro Imbassahy em Brasília este ano e pudemos comprovar o carinho que eles têm pela nossa cidade”, disse Jader Marabá, ex-assessor da Secretaria de Assuntos Federativos. “Foram muitas demandas identificadas por Odacil Ranzi e Júnior Marabá que foram prontamente atendidas por eles”, concluiu Jader.

De acordo com a sua programação, o ex-ministro Imbassahy ficará em Luís Eduardo Magalhães até a segunda-feira onde terá algumas reuniões políticas, capitaneadas pelos irmãos Marabá, e cumprirá agenda com a imprensa.

Código Tributário de Barreiras é aprovado em sessão tumultuada na Câmara

Nova confusão no plenário da Câmara Municipal de Barreiras nesta noite de quarta-feira. O Código Tributário do Município e as suas respectivas tabelas de incidência foi novamente aprovado com poucas emendas.

Dez vereadores votaram a favor da aprovação do Código e os outros nove se retiraram do plenário. O Código aprovado no ano passado e, agora emendado, previa taxas, entre elas a de renovação dos alvarás do comércio e de serviços com aumentos de até 6.000% sobre o ano de 2017.

O projeto do executivo tem gerado polêmica desde setembro do ano passado quando foi aprovado na íntegra, sem alterações, sem discussões, sem emendas. Somente quando os valores dos tributos municipais foram reajustados de maneira exorbitante ocorreram manifestações e pressão empresarial nas ruas, juntos a CDL e outros órgãos que o representam. Por conta dessa reação, o executivo e o legislativo barreirense acabaram revogando o código atual.

De acordo com os representantes, a proposta atual está adequada ao Código Tributário anterior. Os valores do IPTU voltaram a ser os mesmos de 2017 e houve alteração nas tabelas de TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), um dos maiores entraves quando a Lei 1.269 passou a vigorar em janeiro deste ano. A revisão feita no Código Tributário é resultado de uma discussão conjunta entre o executivo e instituições, tendo alguns reajustes em torno de 2,95%, bem diferente do que foi aprovado ano passado.

Veja nos links a seguir um pouco da história da aprovação do novo Código Tributário:

O vídeo da sessão foi publicado na página do facebook de Gloriene Damasceno

Parceria entre Prefeitura e Embasa irá beneficiar mais 8 comunidades rurais de Angical


O Prefeito Gilsão esteve na tarde desta quarta-feira, 25, reunido com o gerente regional da Embasa, Frâncico Andrade e o gerente de operações da empresa, Rogerio Moreira, para tratar sobre a ampliação do sistema de abastecimento de Água em oito comunidades rurais na região do distrito de Missão do Aricobé.
Serão implantados 15 km de extensão de rede, que beneficiarão cerca de 200 domicílios, nas comunidades Alto Araguaia, Araguaia, Junco, Coví, Tauá, Convém, Santa Maria e Tira Pó.
Além das comunidades acima citada, serão contemplados também, os domicílios do programa Minha Casa, Minha Vida, no povoado de Brejo. Segundo o gerente da Embasa, Francisco Andrade, as tubulações para o Minha Casa, Minha Vida, já estarão sendo entregues na próxima quarta-feira, 02/05.
Já nesta sexta-feira, 27, uma equipe técnica da empresa, estará visitando os povoados para fazer um levantamento detalhado para ampliação da extensão de rede. Essas ações, são frutos de uma solicitação do Prefeito Gilsão ao deputado estadual Marcelo Nilo. Na última segunda, 23, eles estiveram reunidos em Salvador, discutido essas e outras obras para o Município.

O Prefeito Gilsão, comentou a reunião e a consolidação da parceria
¨Desde a minha primeira gestão, tenho buscado realizar parceria com a embasa, para levar Água doce, para as comunidades rurais. Ano passado, quando inauguramos o sistema de abastecimento em Missão do Aricobé, solicitei ao deputado e também ao governado Rui Costa, esses investimentos. Agora, chegou a hora de colocar a mão na massa e levar a água para as pessoas que mais precisam. Vamos entrar com a contrapartida, fazendo a escavação dos 15 km da rede que será ampliada e a Embasa, entrará com tubulação e a mão de obra. Mais oito povoados, cerca de 200 residências, serão beneficiadas. Isso nos dá uma energia e uma satisfação muito grande¨, disse o Prefeito.

Tribunal de Justiça mantém pena de Elize Matsunaga, a esquartejadora da Vila Leopoldina

(Foto: EBC/Arquivo)
Ré confessa, Elize foi levada a júri popular em dezembro de 2016
Do Estadão

Após julgar recursos da defesa e da acusação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira, 25, a pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão para a bacharel em Direito Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga. O executivo da Yoki levou um tiro na cabeça e teve o corpo cortado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

Ré confessa, Elize foi levada a júri popular em dezembro de 2016: o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. Na ocasião, o Conselho de Sentença decidiu que ela era culpada por homicídio qualificado, por ter usado recurso que impossibilitou defesa da vítima, e também por destruição e ocultação de cadáver.

Em contrapartida, os jurados derrubaram duas qualificadoras, contrariando a acusação do Ministério Público Estadual (MP-SP). Para os jurados, o crime não aconteceu por vingança ou interesse de Elize na herança do marido, o que fundamentava o “motivo torpe”. Também entenderam que a vítima já estava morta quando foi esquartejada, negando, portanto, a tese de “meio cruel”.

Após o júri, a defesa de Elize recorreu da decisão por discordar da dosimetria da pena, ou seja da quantidade de anos de prisão arbitrada pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5.ª Vara do Júri, que foi responsável por presidir o julgamento e elaborar a sentença. Para os defensores, a pena era “alta demais” se comparada a outros casos de homicídio com apenas uma qualificadora.

Outra reclamação da defesa era que o juiz não teria levado em consideração o fato de Elize ter confessado o crime, o que poderia significar redução de pena. Na sentença, Adilson Paukoski Simoni justificou afirmando que a confissão só aconteceu após as investigações já convergirem contra ela. 

Já a acusação recorreu à segunda instância para que as duas qualificadoras, negadas no júri, fossem consideradas e pediu anulação do júri. Nos cálculos do MP-SP, a pena, caso a acusação fosse aceita na íntegra, poderia chegar a 33 anos de prisão. Nesta quinta, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou, por votação unânime, provimento aos recursos tanto da defesa quanto da acusação. As duas partes, no entanto, “comemoraram” a decisão.

Em nota, o advogado Luiz Flávio D’Urso, representante da família de Marcos Matsunaga, que atuou como assistente de acusação, afirmou que a decisão era “justa” e que o crime “foi um dos mais horripilantes e cruéis já registrados em São Paulo”. “Ao confirmar a sentença proferida pelo Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça paulista, diante das irrefutáveis provas existentes nos autos, concretizou a Justiça almejada pela família da vítima”, diz, em comunicado.

Por sua vez, a defensora de Elize, a advogada Roselle Soglio classificou a decisão como “vitória, ainda que parcial”. “A defesa continua demonstrando que Elize só falou a verdade”, afirma. “É uma vitória para demonstrar que o Ministério Público recorrer por recorrer, e não por Justiça.” 

Como a decisão dos desembargadores foi unânime não cabe recurso de embargos infringentes. As partes, entretanto, ainda podem entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cotação da Soja bate em R$71,00 em LEM e Barreiras

A soja foi comercializada a R$68,00 no Oeste da Bahia, no dia de hoje, segundo a AIBA. O crescimento da cotação foi de 1% nos preços médios nas indústrias de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

No entanto o site Notícias Agrícolas informa cotações de R$71,00, com ganhos de até 2,90%:

Nesta quarta-feira (25), os preços da soja subiram de forma quase generalizada no mercado brasileiro diante de uma combinação de patamares levemente mais altos em Chicago, prêmios ainda positivos – na casa de US$ 1,30 sobre os valores do mercado internacional – e o dólar chegando a bater nos R$ 3,50. Os negócios, porém, ainda seguem pontuais nesta semana. 

Entre as praças de comercialização do interior do país pesquisadas pelo Notícias Agrícolas, os ganhos variaram de 0,65% a 2,90%, como foram os casos de, respectivamente, Rio do Sul, em Santa Catarina, e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, onde as referências fecharam o dia com R$ 77,00 e R$ 71,00 por saca. 

Entre os portos, o destaque ficou para Rio Grande, onde os ganhos passaram de 1% nos principais indicativos. A soja disponível fechou com R$ 86,20, subindo 1,53% e a referência maio/18 foi a R$ 86,70, avançando 1,29%. Em Paranaguá, alta de 2,33% para R$ 88,00 no produto disponível. 

 

Polícia apreende mais de 300 celulares em Santa Maria da Vitória e Coribe

Uma operação conjunta das policias Civil, Militar e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), na manhã desta quarta-feira (25), apreendeu mais de 300 celulares e outros 110 eletroeletrônicos sem nota fiscal, nas cidades de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, no extremo oeste da Bahia.

A ação batizada de Operação Mãos Dadas, comandada pela 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria), tinha como objetivo reprimir a incidência de crimes de furto, roubo e receptação de celulares, assim como regularização da documentação das lojas que comercializam este tipo de material.

O delegado Alexandre Haas, coordenador regional, afirmou que a investigação, iniciada no final de 2017, resultou hoje na apreensão de 305 celulares, 110 aparelhos eletrônicos e na condução de 20 pessoas para prestarem esclarecimentos nas delegacias de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Além disso, alguns estabelecimentos foram notificados formalmente para apresentação de documentos fiscais.

Todo material apreendido será encaminhado para ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Barreiras: Vereador conta como foi a confusão da Câmara no dia de ontem

Mesmo com a maioria dos vereadores contrária, votação do Código Tributária é retirada da pauta de votação nesta terça-feira (24). O vereador Carlos Costa relata o “quid pro quo” ocorrido no Legislativo. Hoje temos nova reunião e aguardamos os acontecimentos.

A sessão desta terça-feira (24) da Câmara de Vereadores, tão aguardada por representantes da Comissão que avaliou o Novo Código Tributário de Barreiras, pela população e pelos vereadores que, após ampla análise do seu conteúdo, após ouvir juristas, representantes da CDL, CRC, Sindijlojas, OAB, Maçonaria, conselho das Indústrias, formularam emendas, como forma de  ajustar o Novo Código e deixa-lo justo aos anseios dos barreirenses – acabou cancelada, frustrando um trabalho sério realizado a várias mãos, coletivamente.  

A partir do momento em que o assunto mais relevante da sessão foi retirado da pauta de votação pelo presidente Gilson Rodrigues, a pedido do relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador João Felipe, os vereadores Carlos Costa, Beza, Almery, Zé Barbosa, Hipólito, Sobrinho, Ben-Hir, Carlão, Marcos Reis, Nereu e Vivi, que estavam prontos para votar pelas mudanças do Código Tributário, deixaram o plenário, entendendo que o Presidente tem o poder de retirar um projeto de pauta, porém,  qualquer vereador pode,  mediante requerimento ou questão de ordem se manifestar contrariamente a esta decisão, o que não ocorreu na sessão.

Um total de onze emendas ao Novo Código Tributário foram protocoladas pouco depois das 12h da terça-feira (24), objetivando a votação urgente que colocaria um ponto final no impasse da cobrança de uma carga tributária incompatível com a realidade da população de Barreiras. 

“As emendas estavam na ordem de dia, colocadas em tempo hábil, portanto em condições legais de votação”, explica o vereador Carlos Costa, que acredita que após este lamentável episódio, haja mais respeito pela população e sensatez por parte da Presidência da Casa, retomando o assunto com urgência.

Evento vai analisar a “construção de solos férteis” no Oeste

 

Abapa e Embrapa promovem “Encontro de Construtores de Solos do Oeste da Bahia” na próxima quinta-feira (26), em Luís Eduardo Magalhães. Do Notícias Agrícolas.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e  Embrapa Solos vão promover na próxima quinta-feira (26), a partir das 8h30, o “Encontro de Construtores de Solos do Oeste da Bahia”, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM).

O objetivo é apoiar os produtores rurais do oeste da Bahia a identificar e buscar estratégias para reduzir as perdas de material orgânico do solo.

O evento, que terá transmissão ao vivo pelo site Notícias Agrícolas, trará em sua programação os pesquisadores Pedro Luiz de Freitas e Paulo Cézar Teixeira, da Embrapa Solos, que vão discorrer sobre os temas: “Manejo e conservação da água e do solo” e a “Construção da fertilidade do solo em grande culturas com ênfase na adubação potássica”.

Com uma produção de grãos em uma extensão de 2,2 milhões de hectares em todo o oeste da Bahia, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, considera que existe uma preocupação crescente dos agricultores da região com a perda dos nutrientes do solo que prejudicam o cultivo da produção agrícola.

“No período das chuvas, ocorre muito carreamento de sedimentos sólidos principalmente no leito das estradas vicinais e solos cultivados, principalmente nas regiões que antecedem os vales por terem uma declividade elevada e um solo com baixa infiltração, causando o assoreamento do leito de nossos rios”, afirma.

“Com este encontro, queremos reunir todos os produtores, seja do cerrado ou do vale, para buscar soluções viáveis para diminuir este problema e permitir que cada vez mais possamos produzir com sustentabilidade, mas para isto a participação de todos os produtores é fundamental”, complementa.

Os agricultores da região, por meio da Abapa, por exemplo, vem investindo R$ 30 milhões para a recuperação de estradas da região e protegendo os solos e os rios da erosão com a construção de mini-barragens para conter o carreamento do solo com as chuvas.

Para reforçar sobre a importância da proteção dos solos, o Encontro vai abordar, também, o tema “Erosão de solos em sub-bacias hidrográficas do Rio Grande”, que será ministrado pelo geógrafo e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Dr. Ricardo Reis Alves.

Já o agrônomo Dr. Júlio César Bogiani, da Embrapa Algodão, vai falar sobre “Construção da fertilidade de solo em algodão”, e o pesquisador Me. Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), sobre a Fragilização do solo pela mecanização em áreas agrícolas.

“Esta é uma oportunidade para produtores rurais, pesquisadores e técnicos agrícolas da região debaterem com especialistas estratégias e técnicas para mitigar as perdas de solo e dos seus nutrientes no oeste da Bahia”, reforça.

Desconfia do seu hidrômetro? Peça ajuda ao Ibametro.

Ibametro verifica hidrômetro após denúncia de consumidor
 
Nesta terça, dia 24, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi checar denúncia de um consumidor, do bairro de São Caetano, na Capital baiana, que alegou possível irregularidade no hidrômetro de sua residência.
Fiscais do órgão acompanharam a Embasa na retirada do instrumento para aferição. Após análise metrológica, será emitido laudo sobre a situação do equipamento visando corrigir eventual erro na medição da vazão da água.

“Caso desconfie de irregularidade no hidrômetro do seu imóvel, seja residencial ou comercial, solicite checagem  à nossa Ouvidoria pelo tel 0800-0711888”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Vale ressaltar que pode haver problema no instrumento de medição, até mesmo medindo a menos para a Embasa,  ao invés de lesar o consumidor. Por esse motivo, é importante que haja manutenção periódica do aparelho.

Barrozo vota contra empréstimo bilionário do Governo do Estado

Deputado vota contra empréstimo bilionário do Governo e a favor de PL que transfere recursos ao Funprev 
O deputado Pablo Barrozo votou contra o Projeto de Lei 22.771/18 que autoriza o Governo da Bahia a obter um empréstimo no valor de R$ 1 bilhão de reais, aprovado nesta terça-feira (24).
O parlamentar, que obstruiu a sessão se prolongando até a noite, junto com a bancada de oposição, criticou o fato de o governo, em véspera de eleição, tomar um empréstimo bilionário sem especificar o destino desse recurso. Conforme o deputado há falta transparência da gestão estadual.  
Na mesma sessão plenária, Pablo Barrozo (DEM) votou a favor do Projeto de Lei 22.761/18 que autoriza a transferência de créditos de propriedade do Estado a serem destinados ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos, visando a cobertura de obrigações com benefícios previdenciários.

PRF recupera em Barreiras motocicleta roubada há 14 dias em Brasília/DF

Na tarde de ontem (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta roubada há 14 dias, durante fiscalização realizada em Barreiras/BA. A ação foi registrada por volta das 16h40, no KM 796 da BR 242, durante abordagem a uma carreta que transportava diversas motocicletas.

Ao verificar a carroceria do veículo, os PRFs notaram que os elementos identificadores de uma Honda/Cg 160 Fan possuíam indícios de adulteração. Posteriormente, após consulta no banco de dados, descobriram que a motocicleta transitava com placa clonada de uma Honda semelhante, pois a placa original, PBI – 2137, possui registro de roubo, datado em 11 de abril deste ano, em Brasília.

O motorista do caminhão foi encaminhado juntamente com a motocicleta apreendida para a delegacia de polícia judiciária local.

Petrobras aumenta mais uma vez os combustíveis nas refinarias

A Petrobras elevou em 2,64% o preço do diesel e aumentou em 1,93% o preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes valem a partir de quarta-feira.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,0045 por litro para R$ 2,0576. E o da gasolina A será elevado de R$ 1,7391 para R$ 1,7727 por litro.

E daí, pato, vai para as ruas de novo? Vai bater panela? Combustíveis, tarifas controladas da energia, gás de cozinha, tudo aumentando e os patos quietinhos, absorvendo o golpe.

Que perigo! Interpol desarticula redes de alimentos e remédios fraudados.

A Interpol e o Escritório Europeu de Polícia (Europol) coordenaram uma operação na qual desmantelaram, entre dezembro e março, 49 redes delitivas que comercializavam bebidas e alimentos “perigosos”.

Nesta operação, batizada de Opson VII, foram expropriadas mais de 3.620 toneladas de alimentos e 9,7 milhões de litros de bebidas, por um valor estimado de 55 milhões de euros, explicou nesta quarta-feira a Interpol em comunicado.

Participaram as autoridades de 68 países, entre elas as da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Espanha.

Entre os produtos expropriados há alimentos vencidos, bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, massa de camarões com pesticidas e carne de porco com triquinose – uma doença parasitária.

Foram fechadas, por exemplo, 48 fábricas subterrâneas na Rússia que produziam álcool ilegalmente, desarticulados 24 grupos conectados com a produção e distribuição de álcool falsificado em Burundi e expropriadas 90 toneladas de farinha contaminada na Jordânia.

Também foram expropriados milhares de remédios falsificados e/ou vencidos na Tanzânia, Ruanda e Sudão. “Os grupos do crime organizado envolvidos na produção de alimentos falsos costumam utilizar as mesmas redes para outro tipo de crimes”, fez notar Interpol.

O chefe da unidade de Mercado Ilícito da organização, Daoming Zhang, destacou a importância desta ação policial, que permitiu conter “o fluxo de produtos potencialmente letais”. Da Revista Exame.

Barreiras: manobra de Zito para não votar emendas ao Código Tributário acaba em saída de 11 vereadores da sessão

Kelly protesta, junto com 11 vereadores, pelas manobras diversionistas de Zito. Imagem Barreiras Notícias

Não deu certo! A base de sustentação política do prefeito Zito Barbosa, na Câmara de Vereadores de Barreiras, hoje com apenas 8 vereadores, tentou, na sessão de ontem do legislativo, uma manobra diversionista sem sucesso. O vereador Eurico protocolou uma emenda sem importância, que, pelo Regimento, impedia a votação do Código Tributário.

O Governo empurrava assim, com a barriga, como se diz no popular, as alterações do famigerado Código.

Quando sentiram a manobra, 11 vereadores abandonaram o plenário. Simplesmente levantaram e saíram, deixando sem quórum legal a sessão.

A ex-deputada Kelly Magalhães, uma das vozes mais agudas da Oposição em Barreiras, resume assim a situação:

“Depois de votarem às cegas um código tributário sem nexo com a realidade, acatando ordens do prefeito que é avesso a debates, nada mais justo que os vereadores apresentem emendas ao projeto. 
As Emendas, em nada prejudicam o projeto. 
A manobra do presidente e dos demais vereadores governistas, dão a exata dimensão do quanto o prefeito “respeita” o Poder Legislativo. 
O vereador Carlos Costa, merece no mínimo, uma deferência depois de todo o constrangimento público que passou junto à categoria que representa, ao votar o projeto anterior, que causou estragos enormes na sua vida política iniciante. 
O prefeito Zito Barbosa vai perder o bigode mas não aprende o exercício da democracia, o diálogo e o respeito pela Câmara de Vereadores como poder independente e harmônico.” 

Proprietários de veículos com placas de final 4 têm desconto de 5% até amanhã, 26.

Termina nesta quinta-feira (26) o prazo para que os proprietários de veículos com placas terminadas em 4 aproveitem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única.

Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto; para isso, basta pagar a primeira prestação também no dia 26 e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 4 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 29 de junho.

Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, sendo necessário apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.

Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Eletrobras por um fio para passar às mãos dos estrangeiros

Sobradinho, no pacotão à venda da Eletrobras, é responsável por centenas de milhares de hectares de pequena agricultura e inclusive pelo regime da transposição.

Leia o texto abaixo, da redação de O Globo:

A privatização da Eletrobras, que enfrenta resistências no Congresso, não é prioridade apenas para o governo — que vê na operação uma forma de reduzir o rombo nas contas públicas.

O que está em jogo é o próprio papel da empresa, maior geradora de energia da América Latina, e sua capacidade de investir o suficiente para assegurar a expansão da oferta de energia no país, afirmam fontes a par das negociações.

Nos cálculos de fontes envolvidas no processo, se a Eletrobras não for privatizada, continuará a acumular perdas que podem chegar a R$ 5 bilhões somente neste ano — considerando apenas operações problemáticas, como as distribuidoras de energia deficitárias e o custo das obras paradas de Angra 3.

Um quadro que reduz ainda mais a já limitada capacidade de investimento.

O jornal ou está defendendo ou está divulgando a opinião dos interessados na aquisição de grande parte do nosso sistema de geração e transmissão de energia e, principalmente, do nosso regime de águas, de importância estratégica para o País.

A Eletrobras é a  holding que controla as maiores geradoras de energia do país, como Chesf, Furnas e Eletronorte, além de deter metade de Itaipu, atualmente a maior hidrelétrica do mundo em produção.

Por onde andarão os vereadores de LEM, que não vão mais à tribuna?

Na imagem, o palacete assobradado do Legislativo, que agora, sem a nobre presença dos edis, está para se tornar apenas assombrado.

LEM: vereadores tiram férias de 27 dias por sua conta e risco.

Pois é: a última sessão foi na terça-feira passada (17 de abril). Hoje a sessão não foi realizada por falta de quórum, uns alegadamente doentes, outros viajando e uns poucos presentes.

Como na próxima terça-feira será feriado de primeiro de maio, os vereadores só se reunirão no próximo dia 8. Portanto completarão 27 dias sem um único pronunciamento, um débil gesto de “estamos aqui, caro eleitor, atentos e vigilantes por Luís Eduardo Magalhães”.

Como se a cidade, os contribuintes e os eleitores de nada precisassem. Com o final das chuvas revelaram-se profundos danos, com algumas vias públicas deixando de existir, como é o caso da Ayrton Senna e mais uma dezena delas.

De tanto desaparecem da Câmara, os vereadores correm o risco de o eleitor perceber que não são necessários, apesar de gastarem mais de R$12 milhões por ano.

Tanto não são necessários que 12 deles aderiram ao Executivo do Município, para aproveitar umas quirelas caídas da mesa do prefeito Oziel Oliveira. Que bobos não são, certamente!

Vazão mínima da barragem de Sobradinho subirá para média de 600m³/s

Este será o primeiro aumento da defluência mínima de Sobradinho desde abril de 2013. Bacia do São Francisco passa por crise hídrica por conta da seca desde 2012.No dia de ontem a represa da hidrelétrica acumulava 37,83% de sua capacidade.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco nesta segunda-feira, 23 de abril, foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (BA), maior da bacia do São Francisco, de 550m³/s para uma média diária de 600m³/s em média a partir de 1º de maio.

O rio São Francisco, na região de Cariranha, assoreado pela falta de cuidados com estradas e barrancas. Foto de José Castor, de Malhada.

Esta é a primeira elevação do volume de água liberado pelo reservatório desde abril de 2013, quando a Resolução ANA nº 442/2013 baixou a descarga mínima de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, para 1100m³/s. A bacia hidrográfica passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região. 

A decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso específico de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos.

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Carreta desgovernada, sem motorista, anda 300 metros e tomba na rua Enedino

Por volta das 11h30 desta terça-feira (24), uma carreta/Scania carregada com c grandes bags de cimento e sacaria de 50 kgs do mesmo produto tombou no aterro da BR 242,  na rua Enedino Alves da Paixão, zona urbana de Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o motorista, ele parou a carreta de 7 eixos, bi-trem, próximo ao posto 90, e subiu na carroceria para verificar a carga, quando de repente a carreta desgovernou-se, soltando do freio de estacionamento e com o declive desceu sozinha e tombou ao lado da rodovia.

O motorista que estava em cima da carga pulou, mas nada sofreu. Apesar do tombamento do veículo a carga não se desprendeu da carroceria da mesma. A carga de cimento seria descarregada na cidade de Barreiras. No final da tarde a carga ainda estava em processo de transferência para outra carreta.

Uma reunião para conciliar representantes da Centro-Esquerda

Mário Sérgio Conti, colunista da Folha, nos conta sobre uma reunião de representantes de centro-esquerda, no escritório de Delfim Neto. Além de Ciro Gomes, Fernando Haddad e Delfim, participou o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser.

“É a centro-esquerda que tem chances reais”, opinou o ex-prefeito Fernando Haddad. Tanto ele quanto Ciro Gomes acham possível que o PDT e o PT formem uma chapa conjunta já para o primeiro turno, com Haddad como vice.

O responsável pelo encontro, o professor José Márcio Rego, da FGV, lembrou que setores da direção do PT não viram com bons olhos as conversas do ex-prefeito com Ciro. “Já está tudo bem”, informou-lhes Haddad. “Até brinquei com gente do partido, dizendo: vocês diziam que eu era muito técnico, mas quando começo a fazer política, reclamam”.

Sobre o ex-ministro Joaquim Barbosa, que poderia integrar essa frente progressista, disse Bresser Pereira:

“O problema do Joaquim Barbosa é que não se sabe o que ele pensa sobre economia, qual a sua ideia de Brasil”. “A tendência é que, na economia, ele se limite a repetir a receita liberal de sempre. E disso o Brasil não precisa”.

Pelas informações de que os quatro dispunham, há três empecilhos à candidatura de Barbosa: sua família não quer; setores regionais do PSB não o veem com bons olhos, em função de alianças locais; e o próprio ex-ministro do Supremo não sabe se quer ser candidato.

“Essas dificuldades irão diminuir como que por encanto e logo desaparecerão, se ele crescer nas próximas pesquisas de opinião pública”, disse Ciro, e todos concordaram.

Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa se torna réu em ação movida pelo MPF

Eures Ribeiro Pereira foi acionado por omitir informações solicitadas pelo órgão sobre a gestão do lixo no município

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.

De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.

Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.

Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Processo de Jusmari volta à primeira instância depois da perda do foro

Informação do Bahia Notícias:

A ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, será julgada em primeira instância por conta de um processo de dispensa irregular de licitação na época do carnaval da cidade em 2009.

O retorno do julgamento para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras se dá pela perda de foro especial de Jusmari que se desligou recentemente do posto de secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado.

A informação da passagem do julgamento para a 1ª instância saiu no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24) e teve o crivo da desembargadora Rita de Cassia Machado Magalhães Filgueiras Nunes.

O caso em questão diz respeito a pagamentos indevidos em contrato sem licitação à empresa P. R. Promoções e Eventos Me Leva Ltda, de propriedade de outro denunciado, Paulo Roberto Alves dos Santos.

Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), não havia justificativa para a contratação que girou em torno de R$ 1,7 milhão.