Prefeitura de Angical realiza ações em apoio à Vaquejada de Missão do Aricobé

Começa nesta quinta, 19 e vai até o próximo domingo, 22, a 31ª Vaquejada do parque Baixa Verde no distrito de Missão do Aricobé. A festa tradicional do município, mais uma vez, contará com apoio da Prefeitura de Angical. Para garantir um acesso mais fácil, seguro e rápido, várias intervenções estão sendo realizadas nas estradas que dão aceso ao parque.

Além das melhoria nas vias, a Prefeitura dará apoio na estrutura do parque, com os serviços de iluminação, limpeza da área e coleta de lixo. O Prefeito Gilsão, comentou sobre o apoio cedido a festa.

“O apoio que estamos dando ao evento, e dentro das nossas possibilidades. Não temos condições de ajudarmos financeiramente com a festa, uma das vaquejadas mais tradicionais da Bahia. Mas, estamos realizando as intervenções nas estradas que dão acesso ao parque. E esses serviços, não vão beneficiar somente o púbico que vai a vaquejada, mas todos os moradores daquela região, disse o Prefeito.

Além dos trabalhos realizados com as maquinas do município. O Prefeito Gilsão, solicitou ao consorcio de infraestrutura da UMOB, a roçagem e a operação tapa-buraco, na BA 465, que liga Angical ao distrito de Missão, os trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira, 18.

Fonte:ASCOM, Prefeitura de Angical

O veto à visita de Esquivel a Lula é a face mais negra da barbárie jurídica

Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz.

Artigo de Paulo Moreira Leite

Ao proibir o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, de encontrar-se com Lula na prisão, a juíza Carolina Moura Lebos, da 12ª Vara de Curitiba, tomou uma decisão que envergonha o Brasil.

Interlocutor regular do Papa Francisco, Esquivel não é um visitante qualquer.

Ganhou o Premio Nobel da Paz, em 1980, num reconhecimento pelo seu trabalho em defesa de direitos humanos na América Latina. Preso e torturado por militares de seu país, a Argentina, sua persistência na denúncia dos maus tratos a prisioneiros de todo mundo representou um esforço decisivo para a criação da Secretaria de Direitos Humanos da ONU, órgão que fiscaliza e protege cidadãos indefesos em todo o mundo.

Com uma visão universal de uma forma de violência estatal que causou vítimas em várias latitudes, Esquivel sempre se recusou a assumir uma perspectiva seletiva em suas denuncias. Não só defendeu os direitos das vítimas dos regimes militares de nosso continente, mas também chamou a atenção para a perseguição de dissidentes na antiga União Soviética e demais países da Europa do Leste.

Em 1980, Esquivel acabara de deixar a prisão quando tomou o caminho de Oslo, onde recebeu o Nobel.

Em 19 de abril daquele mesmo ano, Lula foi preso numa tentativa de derrotar uma greve de metalúrgicos. Até há pouco, aquela prisão – que fará seu 38º aniversário amanhã, era vista como lembrança de um passado que ninguém gosta de lembrar.

Ao proibir a visita, a juíza Carolina Moura Lebos fez nova tentativa de fazer o país andar para trás, pois implica em rejeitar as Regras de Mandela, reconhecidas pela ONU como padrão mínimo de respeito de respeito devido aos prisioneiros do mundo inteiro.

A visita de Esquivel tem base jurídica inegável. A proibição é política. Empenhada em silenciar Lula de qualquer maneira, o veto tem a finalidade de impedir que a autoridade universal de um Prêmio Nobel da Paz, a mais importante condecoração do planeta, sirva par denunciar a imensa injustiça contra Lula. Sim, o contexto é tipico: querem nos levar de volta a um mundo que convivia confortavelmente com o regime do apartheid que Nelson Mandela ajudou a derrotar.

Nota da Redação:

A barbárie tem várias faces. Mas talvez a mais aguda delas seja mesmo o tribunal de exceção, a magistratura comprometida com uma facção política. Lamentamos. Mas também nos horrorizamos. Quando aqui afirmamos que Lula estava incomunicável, frente à negativa da visita de 9 governadores e senadores, estávamos certos. Tanto, que os tribunais de Curitiba foram forçados a permitir uma visita de uma comissão do Senado.

Quais são as alternativas de Lula depois da rejeição dos embargos no TRF-4

Original da redação de O Globo

Após ter seu último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula deve recorrer agora aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O primeiro recurso do petista deve cheguar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos um mês. Assim que o TRF4 publicar o acórdão com a decisão de hoje, a defesa terá 15 dias corridos para apresentar seus argumentos. Outros 15 dias serão dados para que o Ministério Público Federal se manifeste.

O petista cumpre pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7.

Após ter a condenação mantida pelo TRF4, quais são os outros recursos à disposição do petista?

Sim. A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, ficaria responsável por examinar o recurso. Fisher é tido como um magistrado rigoroso. Se esse pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.

A decisão do TRF4 torna Lula inelegível?

A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista pode recorrer ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto.

Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?

Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.

É possível que Lula faça campanha preso?

Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar pelo TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

O Supremo ainda pode soltar Lula se mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância?

Sim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações, mas um dos ministros pode apresentar questão de ordem para incluir o tema na pauta. Se isso ocorrer, em tese, a Corte pode mudar de entendimento, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Jusmari, ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM

18 de abril de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/04), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório.

Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista.

A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias.

A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.

A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”.

E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.

Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil.

Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato.

Alerta: racionamento do gás de cozinha na Bahia

Filas de 4 dias para carregar os caminhões.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR recebeu nesta quarta-feira, 18/04/2018, denúncias da crise no abastecimento no setor do GLP. Revendas do Estado da Bahia informam que a Petrobras está mais uma vez com uma de suas bases de produção parada, assim a oferta de gás as para as distribuidoras está sendo por cota de 80%, ou seja, estão recebendo 20% a menos do que precisam para atender a demanda, está havendo fila de até quatro dias para carregar.

A conduta da Petrobras com o setor do GLP, tradicional gás de cozinha não está limitada as elevações extorsivas no preço dos combustíveis, agora está criando crises no abastecimento, colocando em risco o abastecimento, o consumidor pode ficar sem ter o seu botijão de gás de cozinha.

A ASMIRG-BR fez este alerta às autoridades, Ministério de Minas e Energia,  Agência Nacional do Petróleo e Ministério Público para maiores esclarecimentos e soluções para a garantia do abastecimento do gás de cozinha.

LEM: vereadores têm muitas questões ao Prefeito Oziel

 

Os três vereadores do Democratas, Filipe Fernandes, Kenni Henke e Márcio Rogério, fizeram uma série de questionamentos ao Prefeito Oziel de Oliveira na sessão de ontem.

Diz o vereador Márcio Rogério:

Protocolamos alguns requerimentos importantes. Esperamos que sejam aprovados e que o senhor prefeito atenda, para que a comunidade de Luis Eduardo Magalhães, possa ter transparência e serviço de qualidade.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie todos o laudos técnicos emitidos pelo corpo de bombeiros, atestando que os locais onde funcionam as Escolas e Creches Municipais, estão em conformidade para funcionamento de Escolas e Creches.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, relatório com a relação dos comissionados que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães- Ba, onde conste setor em que presta serviço, cargo, valor da remuneração e registro de ponto.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, cópia de todos os contratos de Imóveis locados pelo Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba.
Requeiro audiência publica, com a presença do Secretário de Segurança Publica do Município de Luís Eduardo Magalhães- Ba.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, relatório com a relação das entidades sem fins lucrativos, que foram beneficiadas com recursos repassados pelo município. Nesta relação deve consta nome, valor recebido e endereço da instituição beneficiada

 

E aí, Estadão, estava pronta a reforma do apartamento de Lula?

Não é triste quando um grande jornal participa de uma grande farsa, uma pantomima demoníaca, para incriminar um ex-presidente?

Quando estudante e já nos primeiros passos em uma redação de jornal, sofríamos ao ver o jornal O Estado de São Paulo, o maior jornal do País, publicar receitas e poemas de Camões no lugar de matérias censuradas pela Ditadura. Era uma posição de desafio, digna, determinada.

Aprendemos muito com o Estadão e com o Jornal da Tarde, durante um certo período o melhor jornal do País. Hoje a imagem do Estadão derrete-se junto com folhetins como Época, Folha, Isto é, Veja e o Globo.

Que exemplo a grande imprensa dá hoje aos estudantes de jornalismo?

Será que a prisão de Lula foi um tiro no pé?

A última pesquisa do Instituto Vox Populi, ao contrário do Datafolha, diz que Lula cresceu em aceitação por parte dos eleitores.

Surpresa mesmo é o crescimento de Joaquim Barbosa, que já supera a “Marina Tartaruga Ninja” e o “Picolé de Chuchu”, estando empatado, dentro da margem de erro, com o Bolsomoro, desacreditado depois das denuncias de racismo, homofobia e misogenia.

Tenha dó: o cara tem que ser muito maluco, fronteiriço mesmo, para falar mal de negros e quilombolas, num país de mulatos, cafuzos e mamelucos!

 

Zito Barbosa acerta as pontas com Zé Ronaldo e ACM Neto

O presidente do Democratas na Bahia e prefeito de Salvador, ACM Neto chamou para uma conversa reservada o candidato a governador, Zé Ronaldo, e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Pelo visto, amarrou as pontas e deu um nó. 

Como o Expresso tinha previsto, Zito, o mineirinho, vai conservar um pé de cada lado do córrego político: um na Situação, com o irmão Demir no Governo Rui, outro na Oposição, apoiando o candidato de Neto..

Justiça puxa um fio dos escândalos sucessivos dos trens de São Paulo

A Justiça de São Paulo tornou réus o atual presidente do Metrô e cinco ex-presidentes, entre eles o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Clodoaldo Pelissioni, por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5-Lilás não estava pronta. As informações são do G1.

Quem virou réu:
Clodoaldo Pelissioni – atual secretário de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô
Paulo Menezes de Figueiredo – atual presidente do Metrô
Sérgio Avelleda – ex-presidente do Metrô e atual chefe de gabinete da Prefeitura de SP
Jorge Fagali – ex-presidente do Metrô
Peter Walker – ex-presidente do Metrô
Luiz Antonio Pacheco – ex-presidente do Metrô
Jurandir Fernandes – ex-secretário de Transportes Metropolitanos
Laércio Biazzotti – ex-executivo do governo de São Paulo
David Turubuk- ex-executivo do governo de São Paulo

Além dos nove réus, o Metrô também terá que responder na Justiça. De acordo com o G1, na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.

Em 2010, o governo de São Paulo determinou paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados por causa das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os responsáveis pelas obras foram condenados.

Mesmo com as obras paradas, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens em 2011. Na ação, que agora foi aceita, o promotor Marcelo Millani afirmou que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”. A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos) diferentes da usada na linha, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora essa questão poderá ser esclarecida.
Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que não se justificam as inclusões de Cldoaldo Pelissioni e Paulo Menezes na denúncia porque eles exerceram ou exercem o cargo de presidentes anos depois da aquisição dos trens.

“- A denúncia do Ministério Público não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;

– Não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos administrativos;

– Não houve qualquer conduta irregular, uma vez que os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.

– Os trens da Linha 5 não possuem bitola diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os trens os foram testados e estão funcionamento;

– O Metrô entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;

– A garantia técnica de cada trem foi contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;

– Finalmente, a (STM) e o Metrô irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito. “
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que Sérgio Avelleda, atual chefe de gabinete, é inocente.
“Sérgio Avelleda é inocente, não é acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele.

O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres públicos. A linha-5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população”, diz o texto.

Segundo a defesa de Jurandir Fernandes, o Ministério Público “está equivocado ao colocar o ex-secretário como corresponsável pela assinatura do contrato. Jurandir só cumpriu uma obrigação do cargo, à época com o aval de todas as secretarias e órgãos técnicos e jurídicos competentes. Não havia justificativa para não assinar”.

Os demais citados também foram procurados, mas não deram retorno.

TSE confirma cassação de mandato do Governador do Tocantins

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilícita de campanha eleitoral.

Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Brasil.

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano.

A Lei é para todos? Uma pinoia, que é!

O STF decidiu confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).

O ex-parlamentar foi cassado pelo Senado em 2012 sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Depois do gás e da gasolina, tarifaço alcança agora a energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (17/4), em reunião pública, a Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, a partir de 22/4/18.

A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios do estado de Bahia.

Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo:

Pai Jucá acerta mais uma

Pai Jucá acerta mais uma. Dos Tucanos “o primeiro a ser comido é o Aécio”. Do internauta José Ricardo Matos, no twitter.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e transformaram em réu o senador e ex-presidente do PSDB Aécio Neves (MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça a partir da delação feita por empresários do grupo J&F, que controla a JBS.

FGTS: trabalhador poderá sacar recurso para comprar próteses e órteses

Regulamentação exigirá a apresentação da prescrição e do laudo médico; medida visa evitar fraudes

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS.  Parater acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

O texto  (Decreto nº 9.345 de 16 de abril de 2018) foi construído pelo Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, explica.

A partir da publicação no DOU, a Caixa terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias de viabilização para este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirma o secretário.

O triplex de Lula pelo qual foi condenado e preso

O ex-presidente Lula da Silva talvez possa ter cometido crimes de corrupção passiva e outros quetais. Mas essa do triplex não cola nem entre os seus adversários mais ferrenhos. Se Lula cometeu crimes, basta o MPF do santo Dallagnol provar nos autos após investigação. Mas só convicções como esta do triplex não passarão para a história como um julgamento justo.

LEM: Embasa promove 49 desobstruções este ano por causa de mau uso da rede de esgoto 

Na última sexta-feira (13), a equipe da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retirou na rua Mangue Seco, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, uma grande quantidade de lixo, como pedaços de madeira, plástico e até osso, de dentro de um poço de visita (PV), estrutura de inspeção identificada por uma tampa que integra o sistema de esgotamento sanitário.  Neste domingo (15), foi a vez dos técnicos desobstruírem um novo trecho da rede, na região central, próximo ao rio dos Cachorros, na sede do município, novamente com lixo e entulho encontrado.

Até meados de abril, foram desobstruídos 49 pontos diferentes da rede de esgoto. Segundo o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira, a rede não é preparada para receber lixo. “Quando é ligado indevidamente água da chuva, inevitavelmente é carreado também areia, pedra e lixo para dentro da rede. É proibido abrir também as tampas dos poços de visita localizadas nas ruas para escoar a água de chuva empoçada nas ruas”, recomendou.  “É preciso que os usuários revisem as suas ligações de esgoto e, como recomendado pela mobilização social, escoem a água das chuvas diretamente para as ruas ou para um sistema de drenagem próprio, caso exista”, recomenda.

Na rede de esgoto devem passar somente água servida dos banheiros, cozinha e da lavanderia e deve ser evitado jogar papel higiênico, fio dental, gordura, pedaços de pano, dentre outros. Todas estas orientações são repassadas durante o processo de notificação dos imóveis que têm à sua disposição rede de esgoto e que contam com o prazo de 90 dias para realizar a ligação à rede. A concessionária deve manter a rede de esgoto funcionando e evitar e corrigir obstruções. Em caso de obstrução, os moradores podem ligar no telefone 0800 0555 195. Da caixa de inspeção, localizada na calçada,  para dentro da casa, a responsabilidade é do morador.

Informe online o roubo de seu carro à Polícia Rodoviária Federal

Agora, quem tiver o veículo roubado ou furtado pode inserir a informação direto no site da PRF.

https://www.prf.gov.br/sinal
Todos os policiais da PRF dentro do raio de 100km irão receber a mensagem em seu celular.

“Comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato.

Assim, o Sistema Sinal supre uma importante necessidade, pois disponibiliza aos policiais rodoviários federais em todo o país, imediatamente após o registro, informações de ocorrências de furto/roubo de veículos, tornando-se uma eficiente ferramenta no combate a esse tipo de crime.”

A informação é do site Doutor Multas.

LEM: projeto de aumento de salário dos agentes políticos ressuscita e volta à pauta

Como a mitológica Fênix, que ressurgiu das próprias cinzas, o projeto de aumento do salário dos vereadores, e por via de consequência, de todos os agentes políticos, inclusive do Prefeito e vice, está incluído na pauta de hoje da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.

Veja o texto da pauta:

Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria dos Vereadores, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

Os vereadores são capazes de tudo por mais um troquinho no final do mês. E são capazes de serem influenciados pelo Espírito Santo do Prefeito, que teve ter soprado uma verdade divina em seus ouvidos.

Cuidar da cidade, abandonada como uma praça de guerra síria, ninguém quer, não é? Mas auferir mais uma vantagenzinha no final do mês, todos querem. Bobinhos, que são!

Então? Zito vai colocar um pé na Situação e outro na Oposição?

Zito, o barreirense mais mineiro que se conhece.

Nota do jornalista Levi Vasconcelos, em sua coluna no Bahia.Ba, afirma que o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, está em dúvida se apoia Rui Costa, nas próximas eleições, inscrevendo-se no PSD, como fez o irmão, Demir Barbosa, ou permanece como está, em seu partido, o Democratas, apoiando o candidato Zé Ronaldo.

Pela filosofia política dos Barbosa, com sua mineirice característica, é bem provável que Zito conserve um pé na Oposição e outro na Situação, já que hoje tem o canal de Demir, secretário de Desenvolvimento Urbano, para acessar o Governador.

Por outro lado, Rui Costa vai exigir, é claro, apoio franco e aberto de suas bases, ainda mais em um colégio eleitoral importante como Barreiras.

O obstáculo criado pela Justiça Eleitoral, impedindo, em virtude do prazo exíguo, acesso à renovação do título de parte de largas faixas da população mais pobre em virtude do recadastramento biométrico, ligou os alertas no comando da pré-campanha do PT.

A Justiça Eleitoral ainda pensa em abrir novo prazo para a biometria, nas cidades que votarão no novo sistema de identificação, o que sem dúvida seria um benefício extra à campanha situacionista.

Embasa investe para ampliar cobertura da rede de esgoto em Luís Eduardo Magalhães

A cessionária estatal distribuiu hoje notícia à imprensa afirmando que realizará novos investimentos em Luís Eduardo Magalhães:

Obra deve elevar atendimento para 68% da sede municipal

Para ampliar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai investir cerca de R$ 9,5 milhões, com recursos próprios, ao longo deste ano.  A obra consiste na execução dos chamados “ramais prediais”, que vão permitir a ligação de mais imóveis à rede coletora de esgoto já implantada e em operação, nos bairros Jardim Paraíso, Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.

A previsão é que 5,5 mil novos imóveis passem a contar com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, que permite a destinação correta dos efluentes gerados no município, sem prejuízos ao meio ambiente. Para o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, com o trabalho que será executado ao longo do ano, a previsão é que a cobertura do sistema de esgotamento sanitário chegue a 68% da sede de Luís Eduardo Magalhães. “Embora tenham sido iniciadas este mês, as obras vão se intensificar com a diminuição das chuvas no município, quando teremos as condições ideais para a execução do serviço com a devida recomposição asfáltica, sem prejudicar o tráfego e o acesso das vias”, afirma.

Nos últimos cinco anos, a Embasa já havia investido um total de R$ 21,6 milhões na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães, saindo do zero para a atual cobertura de 45% da sede municipal. Agora, a empresa está investindo mais recursos no “adensamento” dessa rede coletora, com a implantação de novos ramais, para que mais imóveis possam ser incorporados ao sistema.

Em operação / De acordo com a lei estadual nº 7.307/98 e decreto estadual nº 7.765/00, os moradores devem esperar ser notificados para executar as suas ligações intradomiciliares à rede coletora de esgoto, o que deve ser feito no prazo máximo de 90 dias. 

A Embasa iniciou a operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Luís Eduardo Magalhães em 2014, depois de intervenções para complementação do sistema construído pela Codevasf, no total de R$ 1,2 milhão com recursos próprios, o que vem garantindo a coleta e tratamento de esgotos domésticos de 11 mil imóveis dos seguintes bairros: Centro, Cidade Universitária, Jardim Paraíso, Mimoso I e II, Sol do Cerrado, Solar dos Buritis e Vista Alegre.

Piscicultores de Santa Maria da Vitória recebem 46 mil peixes

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), continua contribuindo para o desenvolvimento da piscicultura baiana. Nesta terça-feira (17), piscicultores de Santa Maria da Vitória (extremo oeste) serão beneficiados com 46 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. 

Representantes da prefeitura local receberão os peixes, doados pela Bahia Pesca, na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, município de Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 46 famílias pré-selecionadas pela prefeitura local.

“O programa de peixamento da Bahia Pesca atende a uma série de objetivos do Governo – melhora a qualidade de vida do pescador e aquicultor, fornecendo comida e uma fonte de renda, além de contribuir com o aumento da produção de pescado do estado”, explica o gerente de operações da empresa, Antônio Laborda.

Fake “Poliana Vieira” continua agitando comunidade de Barreiras

Os sites noticiosos de Barreiras reproduziram ontem uma nota pública do político Binha Novais.

O ex-candidato a vereador Binha Novais foi acusado pela Polícia Civil de ser o “fake” Poliana Vieira, que vinha atazanando a vida de políticos e agentes públicos de Barreiras com notícias consideradas falsas. A acusação da Polícia foi feita em nota distribuída pela assessoria de comunicação.

No final da tarde desta segunda-feira, 16, Binha Novais se disse indignado e afirmou ser vítima de perseguição política. Em nota ele adiantou que seus advogados já estão tomando todas as providências para provar que ele não tem nada a ver com o “fake”. Leia abaixo nota de Binha Novais:

Meus advogados já estão adotando todas as providências legais contra essa nota mentirosa  e tendenciosa da assessoria de imprensa da polícia civil da Bahia, vez que nada  tenho  haver com essa denúncia  sobre o perfil falso no Facebook. Provarei minha absoluta inocência e irei buscar na justiça a reparação devida aos danos que estou sofrendo em função dessa falsa acusação.

Binha Novais

Boas notícias do acumulo de água nos reservatórios do rio São Francisco

O reservatório da hidrelétrica de Sobradinho ultrapassou 37% da capacidade do reservatório neste domingo, 15.

As últimas chuvas na grande bacia do Rio São Francisco permitem prever que o lago ultrapassará 40% até o final da estação chuvosa, 10 pontos percentuais acima no mesmo mês de 2017.

O abastecimento dos lençóis freáticos em vários níveis permitem também que a água será suficiente para atravessar toda a temporada de estio que se avizinha.

Nas fotos abaixo, a atual situação do cais de Remanso, seguida da triste imagem, no mesmo local, ao final da grande seca dos 7 anos.

Estimativa de safra de soja cresce no País e preços se mantem em alta.

A produção brasileira de soja em 2017/2018 deverá totalizar 119,231 milhões de toneladas, com aumento de 4,4% sobre a safra da temporada anterior, que ficou em 114,23 milhões de toneladas, segundo previsão da consultoria Safras & Mercado.

No início desta madrugada a soja subia em todos os vencimentos em Chicago, sendo o mais significativo 1,25% em agosto de 2018.

No dia de ontem, a soja foi comercializada a R$ 69,25 a saca de 60 quilos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.  

Os três dias de sol no Oeste baiano favoreceram o rápido avanço da colheita da soja, colocando no galpão e até em silos bag os resultados da farta colheita do ano.

Rui assina contrato de mais de 1.300 jovens no “Partiu Estágio” e anuncia convocação de mais mil estudantes


Oportunidade de inserção no mercado de trabalho para jovens estudantes, é com esta finalidade que o governador Rui Costa realizou a assinatura do termo de compromisso dos estudantes convocados pelo programa Partiu Estágio nesta segunda-feira (16). Neste edital foram convocados 1.327 candidatos em todo o estado.

“O estágio sempre existiu no Estado, só que não tinha um regulamento único, e cada órgão fazia de um jeito. Aqui nós estamos dando a oportunidade de forma transparente. A inscrição é pela internet. Os critérios de seleção são transparentes, publicados previamente em decretos, e, portanto, nós já temos mais de cinco mil jovens fazendo estágios na Bahia, tanto de universidades públicas como de universidades privadas”, afirmou o governador, que anunciou ainda que mais mil jovens serão convocados em breve.

O governador Rui Costa explicou ainda que um dos critérios para a admissão dos jovens no programa é que eles sejam inscritos no CadÙnico. “Fico feliz porque, junto com o programa Primeiro Emprego, que nós também já temos mais de cinco mil jovens, nós vamos somando aí mais oito mil do Mais Futuro, em que o estudante universitário recebe uma bolsa através das universidades estaduais; e temos um total de 18 mil jovens recebendo um apoio do Governo do Estado como incentivo aos estudos”, acrescentou.

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Já são 11 as vítimas fatais da gripe H1N1 na Bahia.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira (23). Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

Subiu para 11 o número de mortes em decorrência da gripe H1N1 no estado da Bahia em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Do total de óbitos, oito foram em Salvador.

Em toda a Bahia, já são 49 casos confirmados da gripe H1N1. Na capital, foram confirmados somente este ano 36 casos.

O número de mortes quase triplicou com relação ao divulgado no último boletim da Secretaria — que com dados coletados até o dia 7 de abril, apontava 4 mortes pela doença em todo o estado.

Uma das vítimas foi um idoso de 61 anos, que morreu com a gripe na cidade de Serrinha, a cerca de 175 km de Salvador. A morte ocorreu no dia 11 de abril e o resultado do exame que acusou H1N1 saiu na sexta-feira (13).

Outra morte confirmada por H1N1 foi a de um bebê de um ano, no dia 10 de abril, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da capital baiana.

Segundo especialistas, a transmissão da H1N1 é feita pelo contato (saliva, espirro ou objetos contaminados). Os sintomas são dores mais fortes no corpo do que as provocadas pela gripe comum, febre alta e intensa dor de cabeça. A orientação é que quem apresentar os sintomas procure atendimento médico imediato.

Correntina: quadrilha rouba 16 mil litros de defensivos no distrito do Rosário

Dezesseis mil litros de defensivos agrícolas foram roubados de uma empresa na zona rural do município de Correntina, no oeste da Bahia. O crime ocorreu no distrito do Rosário, no final de semana.

Segundo a polícia, os bandidos arrombaram um depósito da empresa e colocaram um caminhão lá dentro para carregar o veículo com os produtos. O prejuízo causado não foi divulgado.

Além dos defensivos, os criminosos fugiram levando equipamentos do sistema de segurança. Eles também tentaram, mas sem sucesso, roubar um caminhão da empresa.

A polícia informou que realiza rondas na região para tentar localizar os criminosos, mas, até a noite desta segunda-feira (16), nenhum suspeito havia sido preso. DA TV Oeste e G1, com foto de Sigi Vilares.

LEM: Embasa passa a atender com abastecimento de água o bairro Jardim das Oliveiras

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) passou a operar desde a última quarta-feira (11) a rede de abastecimento de água no bairro Jardim das Oliveiras, na sede de Luís Eduardo Magalhães. Passarão a ser beneficiados com água tratada do sistema de abastecimento da cidade cerca de 900 imóveis. Para a continuidade dos serviços, os moradores precisam se dirigir à loja de atendimento da Embasa para realizar o cadastramento, munido de comprovante da compra e venda do imóvel, RG e CPF.

 “As equipes da Embasa já estão trabalhando no bairro identificando aqueles moradores que estão sem cadastro. É recomendado que os usuários se antecipem e busquem efetuar o cadastramento do imóvel sob pena de ter o fornecimento de água suspenso a partir da próxima semana”, informa o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira.   A loja de atendimento da Embasa em Luís Eduardo Magalhães fica localizada na rua Castro Alves, no Mimoso I. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato pelo (77) 3628 2445 ou no teleatendimento no 0800 0555 195.

Mercado já encontrou seu novo e dócil candidato

Pablo Villaça*, no twitter, afirma:

Está tudo caminhando para a Marina ser a escolhida do “mercado” em 2018. Bolsonaro é fascista demais (não porque eles se importam com isso, mas porque seria horrível pra imagem deles) e Alckmin mal pulou na água e já afundou.

Já num “governo Marina” eles sabem que podem mandar.

*Pablo Villaça (Belo Horizonte, 18 de setembro de 1974) é um crítico cinematográfico brasileiro. É editor do site Cinema em Cena, um dos mais antigos sites de cinema no Brasil, por ele criado em 1997.

É crítico de cinema desde 1994. Colaborou em periódicos nacionais como MovieStar, Sci-Fi News, Sci-Fi Cinema e Replicante, e foi colaborador do quadro Ponto Crítico da revista Set. Também é professor de linguagem e crítica cinematográficas.

Internacional derrota Bahia na abertura do Brasileirão

A velha “touca” do Inter não funcionou no Beira Rio. O Colorado gaúcho foi superior e derrotou o time de Guto Ferreira, que viveu uma fase ruim como treinador do Inter na 2ª divisão.

O Esporte Clube Bahia não fez uma boa atuação em sua estreia no Campeonato Brasileiro 2018. O Tricolor foi derrotado pelo Internacional por 2 a 0, em partida realizada na tarde deste domingo (15), no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.

Sem conseguir se encontrar dentro das quatro linhas, o time do técnico Guto Ferreira viu os adversários abrirem o placar logo no primeiro tempo após boa jogada da equipe colorada.

Aos 37 minutos, o meia D’Alessandro encontrou Patrick na ponta esquerda. Na sequência, o volante fez o cruzamento e o atacante Nico López se antecipou de cabeça para balançar as redes.

Já no segundo tempo, aos 15 minutos, novo gol do uruguaio Nico López. O centroavante tabelou com o volante Edenílson, recebeu dentro da área e chutou na saída do goleiro Douglas.

Sem pontuar, o clube baiano começou o torneio na parte de baixo da tabela, momentaneamente, na 18ª posição. Agora, o Esquadrão terá uma semana inteira pela frente antes do seu próximo compromisso. Bahia enfrenta o Santos no próximo sábado (21), às 16h, na Arena Fonte Nova. Do Bahia.Ba

Perguntar não ofende!

1º Sargento Policarpo, no futuro entronizado em bronze na memória do Brasil.

Então perguntamos: se o Temer Temos que Manter Isso, o Eunício Índio e o Maia Botafogo não aparecerem até amanhã podemos declarar vaga a Presidência da República e convocar novas eleições?

Tem um sargento, o Policarpo, do Regimento da Cavalaria de Guardas, que dá serviço no Planalto, que me parece um bom candidato. Ao menos sabe montar a cavalo e conhece muito bem o protocolo da Presidência da República. E vai dar uma bela estátua equestre no futuro!.