Aconteceu de novo: Barroso e Gilmar Mendes se ofendem no pleno do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: “o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia”, disse.

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

Apagão de energia atinge 13 estados do Norte e Nordeste do País

A Assessoria de Imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico publicou em seu site, agora há pouco, uma nota sobre o apagão que atingiu 13 estados do Norte e Nordeste do Brasil. 

“Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no Si’stema Interligado Nacional – SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW. 

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas. 

Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis.”

Temer está mortinho, igual ao macaco do Latino

Mais morto politicamente que o macaco atropelado do Latino, o presidente fantoche Michel Temer está pensando em lançar candidatura junto com Meirelles, o ministro da Fazenda de meio bilhão de dólares.

Nem todo o dinheiro do mundo, bem e mal havido, vai tornar essas duas peças icônicas da reação e do entreguismo nacional em candidatos com alguma chance de alcançar alguma coisa além de traço nas pesquisas.

STF julgará pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta

Informação foi divulgada pela ministra Carmem Lúcia durante abertura da sessão desta quarta (21). Pedido foi feito pela defesa do ex-presidente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou durante a abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o STF julgará o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22).

Condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula aguarda agora pelo julgamento do recurso sobre a condenação, pelo mesmo TRF-4 na próxima segunda-feira (26).

De acordo com o pedido da defesa, a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Estamos fazendo ajustes para retomar a Fiol e iniciar o Porto Sul, diz Rui

Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador. 

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes na Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).

Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que, no início de 2019, possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou. 

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Ouça o áudio de uma mãe exasperada com o atendimento da Saúde de LEM

 

Neuza Modas, a candidata a vereadora em 2016, pelo PCdoB, está divulgando nas redes sociais um áudio em que conta sua saga pelos postos de saúde e UPA de Luís Eduardo Magalhães para atendimento de seu filho, que apresentava estado febril.

É um áudio longo. Ouça quanto puder. É o libelo de uma mãe desesperada, enfrentando médicos que receitam uma injeção de dipirona sem saber a causa da febre e uma médica que só atende 10 pacientes por dia.

Em Luís Eduardo Magalhães a Saúde é uma metáfora de mau gosto, aliás como em quase todo o País.

LEM: Presidente da Câmara garante projeto de redução das tarifas de esgoto

O presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Reynildo Neri, garantiu ontem que está sendo elaborado pelo jurídico da Casa o projeto de lei de redução da taxa de esgoto cobrado pela EMBASA, “para no mínimo a metade do que vem sendo cobrado”.

Já existe o precedente de rebaixamento do percentual de cobrança do esgoto sobre o consumo d’água em outros municípios, o que assegura ao Legislativo o sucesso em seu projeto.

Na verdade os vereadores da atual legislatura não ousariam votar contra o projeto. Muito menos o prefeito se negaria a sancionar.

Vereadores atropelando-se

Dois vereadores, Victor do Ferro Velho, líder do Governo, e Wangles Guinho leram, na tribuna, o mesmo texto, escrito pelo gabinete do prefeito Oziel Oliveira, sobre a roçagem de terrenos públicos e privados em Luís Eduardo Magalhães. É muita dedicação a um prefeito só.

Na verdade, dada a grande expansão de loteamentos e o crescimento do capim coloninho em plena área urbana, adubada pelo lixo e entulho depositado em terrenos baldios, faz da zona urbana a área dos sonhos de qualquer pecuarista da região.

Pouca sorte no jogo, felicidade na política

O vereador Carlos Koch elogiou com veemência o secretário de Infranestrutura, Marciano Pauletti, pelo patrolamento de ruas, e o prefeito Oziel Oliveira pela promessa da instalação de internet na cidade e nas vilas distantes.

Quem te viu, quem te vê! O insigne Vereador vai completar, Deus o queira, 12 anos ao lado dos situacionistas em Luís Eduardo. Uma boa maneira de compensar a má sorte em suas apostas.

Nem bicicleta!

O vereador Irmão Deusdette fez referência ao fato da erosão ter tomado conta nas ruas Itabuna e Ilhéus, ao ponto de já ter aberto a continuidade do canal do Santa Cruz.

-Só falta fazer as paredes, asseverou; o canal já está pronto. Ninguém consegue chegar de carro em suas casas.

No que foi seguido pelo líder Victor do Ferro Velho:

-Nem de bicicleta, nem de bicicleta!

Governo da Bahia aumenta custos de obtenção da Habilitação, mas diminui preço do guincho e diárias

As absurdas taxas de recolhimento de carros baixaram para menos de 1/4 e as diárias dos depósitos para pouco mais da metade.

Quem pretende tirar pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação, ou mesmo renovar, precisará preparar o bolso para as novas taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que começam a vigorar a partir de quinta-feira (22).

De acordo com o órgão, os estudos técnicos para adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados começaram em 2016 e tiveram acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Além disso, esclarece que, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e o mesmo foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado.

Confira o que ficará mais caro:

– Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação Impressa: passou de R$ 168,00 para R$ 190,00

– 2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: passou de R$ 87,50 para R$ 90,20

– Renovação da CNH Impressa: passou R$ 141,00 para R$ 159,00

– Mudança de categoria: passou de R$ 168,00 para R$ 173,00

– Segunda via da permissão ou CNH: de R$ 65,10 para R$ 67,10

– Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: de R$ 29,45 para R$ 30,35

– Reexame de legislação: passou de R$ 29,45 para R$ 30,35

– Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso: passou R$ 171,00 para R$ 200,00

Veja o que ficará mais barato:

– Guincho (Motos): passou de R$ 306 para R$ 70

– Guincho (Carros): passou de R$ 306 para R$ 255

– Diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas: de R$ 49,50 para R$ 29

– Taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID): passou R$ 612 para R$ 316

– Escolha de placa especial: de R$ 700 para R$ 350

Brasil tem 917 municípios com crise hídrica, 211 só na Bahia

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Oziel e Jusmari minimizam asfalto de Zito em gravação não oficial

Oziel Oliveira, digno alcaide desta muy leal e valerosa cidade de Luís Eduardo Magalhães, falando, junto com Jusmari Oliveira, sobre a atuação de seu colega de Barreiras, Zito Barbosa:

-Recapear asfalto em ruas onde a base está feita é fácil, custa 25 ou 30 reais o m². Mas asfalto novo, onde precisa fazer a obra toda, com gasto de R$90,00 o m², é mais difícil.

A gravação do diálogo, entre Oziel, Jusmari e uma terceira pessoa não identificada, foi realizada depois de uma entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, onde Zito foi bastante elogiado pelo casal.

Isso nos faz prever que, acabada a estação das chuvas, o Prefeito Oziel vai dar um grande banho de asfalto na cidade, cujas ruas encontram-se completamente esburacadas e onde desenvolveu-se a autofagia entre as crateras: as grandes estão comendo as pequenas.

Fatos e Fotos do dia pelo Brasil e pelo Mundo

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Ex-presidente Lula durante visita a Universidade Federal de Santa Maria
 
 
 
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Brasília – Reunião da primeira e segunda turma do STF
 
 
 
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Força Sindical e demais centrais protestam em frente à sede do Banco Central, na Av. Paulista, por juros menores
 
 
 
Treino da Seleção no CT do Spartak Moscou. . Lucas Figueiredo/CBF
 
 
Treino da Seleção no CT do Spartak Moscou
 
 
 
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Ciclone tropical Marcus
 
 
 
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Residentes de Baidoa, Somália, recebem itens alimentares doados por tropas etíopes
 
 
 
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Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018

Troca de informações na internet faz postos de Itabuna derrubarem preços de gasolina

Filas nos postos que rebaixaram os preços.

A troca de informações entre consumidores de combustíveis, em Itabuna, na Costa do Cacau, forçou a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo de internautas no aplicativo whatsapp, denominado “Combustível Itabuna”, surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos.

No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79. Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.

Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirraram a livre concorrência e provocaram a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde o dia 15 de março) e R$4,39. De Ricky Mascarenhas, no site ipolitica.

CNJ abre procedimentos sobre desembargadora que ofendeu Marielle Franco

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, acaba de distribuir a seguinte nota à imprensa: 

“Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos. 

O Psol e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia entraram no CNJ com duas representações contra a magistrada. 

Em relação às postagens feitas pela desembargadora Marília Neves em redes sociais sobre a atuação de uma professora portadora da Síndrome de Down, o corregedor nacional determinou a abertura de Pedido de Providências e será concedido prazo para que a desembargadora se manifeste a respeito. “

Em Riachão, deputado Pablo Barrozo reverencia fé e cultura nas homenagens a São José

O deputado Pablo Barrozo (DEM) reverenciou nesta segunda-feira (19), a cultura do povo de Riachão das Neves, ao participar das homenagens a São José. O parlamentar, junto com o prefeito Miguel Crisóstomo, o vice-prefeito Belem, lideranças políticas e o povo Riachão-nevense, participou da procissão pelas ruas da cidade, no distrito São José. 
“É sempre um prazer festejar com o povo de Riachão, cidade que tenho um carinho especial. Desejo que São José continue a nos proteger nessa caminhada para a melhoria de vida de todos aqui presentes”, disse Pablo Barrozo. A data é comemorada em diversos municípios da Bahia, com fiéis que renovam a fé e fazem pedidos de chuva. Reza a tradição que se chover no dia, a colheita será farta.

Aumenta número de médicos, mas eles não querem ir para o Sertão. Preferem o asfalto.

 

Número de médicos aumenta no país, mas persistem desigualdades de distribuição e problemas na assistência.

Abertura sem precedentes no número de cursos e escolas médicas levou ao aumento no tamanho da população médica, que, no entanto, carece de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação de profissionais em áreas do interior e menos desenvolvidas.

Nunca houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão curto de tempo. Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera. 

Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.

Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e divulgado nesta terça-feira (20). O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC)

O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.

Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. “Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do interior”, defendeu Vital durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (20), em Brasília.

O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024.

“Os resultados do estudo sustentam o debate sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente do Cremesp, Lavínio Camarim.

“Essa medida servirá para que os cursos em funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui Camarim, também presente na coletiva.

Naquele ano, estima-se que serão 28.792 profissionais egressos das escolas (três vezes o número de 2004, quando foram registrados 9.299 registros de novos médicos). Em duas décadas (com base nos números de 14 anos atrás), o crescimento previsto é de 200% no número de novos registros.

Banco Central indica queda de 0,56% do PIB em janeiro

Brasil: crescendo como rabo de jumento.

O Brasil cresceu em 2017 em torno de 1%, puxado pelo aumento do agronegócio em 13%. Agora as coisas começam a voltar à realidade da profunda depressão que atinge a indústria e o terceiro setor, comércio e serviços.
Após quatro meses de expansão, a economia brasileira começou 2018 em queda. O índice do Banco Central que mede a atividade do país (IBC-Br) caiu 0,56% em janeiro. No entanto, o resultado veio melhor que a previsão dos analistas do mercado financeiro que era de uma baixa de 0,8% no primeiro mês do ano. 
Apesar de um desempenho mais ameno do que o esperado, a retração da economia foi a mais forte sentida desde dezembro de 2016. E essa queda reflete o que aconteceu com os principais setores.

Temer quer liberar até 40% do ensino médio para educação à distância

O governo Michel Temer prepara mais um duro golpe na educação e na qualidade do ensino de todo o país. A intenção agora é liberar para que quase a metade (40%) do ensino médio regular seja feita à distância.

Na educação de jovens e adultos a proposta é ainda pior. Nesse caso, todo o conteúdo poderá ser ministrado pela internet, sem a presença dos estudantes. A intenção é clara, desobrigar a União e os Estados dos investimentos na educação pública, reduzir o número de professores e fechar escolas.

As mudanças fazem parte de uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio que está em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo a proposta, cada rede pública ou particular terá liberdade para definir a carga horária presencial ou à distância dentro dos limites propostos.

Caso a mudança seja aprovada, qualquer conteúdo do currículo poderá ser ministrado à distância e os estudantes podem ter que ir à escola somente três dias por semana. Isso significa, na prática, cada vez menos professores.

Um conteúdo preparado para ensino on-line, dispensaria a contratação de dezenas ou centenas de docentes para as salas de aula. A qualidade de ensino, que já não é a ideal, seria ainda mais afetada. Com informações da Folha de São Paulo

Moça bonita pula do carro do namorado e o bandido dá a volta para atropelar

Uma mulher pulou de um carro em movimento durante discussão com o namorado e acabou sendo atropelada por ele em Itapetinga, no sudoeste do Estado. As informações são da polícia local. O caso aconteceu em uma rodovia que liga o município à cidade de Macarani. Até a tarde desta terça-feira (20), a mulher continua em estado grave, de acordo com informações do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Segundo o delegado Ireneu Alves Andrade, após a vítima Kaliane Prates, 20 anos, ter pulado, o suspeito, que é o namorado dela, e que não teve a identidade divulgada, deu a volta e atropelou a mulher. Ela ficou ferida e entrou em coma.

O delegado diz que o veículo já foi periciado e o suspeito, que sumiu do local onde Kaliane foi atropelada, se apresentou na delegacia do município 48 horas depois, ao lado do advogado. Em depoimento, o homem disse que Kaliane foi atingida de forma acidental. Contudo, a polícia suspeita que o caso tenha sido intencional e aponta tentativa de feminicídio. Do Varela Notícias.

Não se queixem dos prefeitos: o novo ano se inicia recém hoje.

Zito e Oziel: unidos por Zusmari, comemoram o início do novo ano.

Apesar de comemorarmos a virada de ano entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, o ano novo astrológico não acontece nesse momento. Para entender, basta pensar no relógio astrológico como um calendário em que cada signo é um mês.

Enquanto no calendário gregoriano o ano começa em janeiro, o primeiro signo do ano astrológico é aries, signo cujo ciclo se inicia nesta terça-feira (20), exatamente às 13h30m.

Portanto, não se queixem dos administradores da sua cidade. Zito Barbosa, em Barreiras, ainda não conseguiu começar o ano letivo em várias escolas. Mas o ano recém está começando.

Oziel Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, ainda não fez nada, nenhuma obra, de janeiro a março. Aliás, como no ano passado. Mas ele tem uma desculpa: estava comemorando o ano novo astrológico.

Bahia lidera geração de energia solar em 2017

Estado possui maior capacidade instalada da fonte no país com 316 MW

Dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE indicam que o estado da Bahia é o principal produtor de energia solar fotovoltaica no país. Ao longo de 2017, as usinas baianas registraram geração média de 22,8 MWmédios, montante que representa 31% de toda a geração solar no ano. A capacidade instalada na Bahia também é destaque com 316 MW divididos entre as 11 usinas em operação no estado.

Brasil

A produção de energia solar no Sistema Interligado Nacional – SIN no ano passado foi 21 vezes superior à averiguada no ano anterior. As usinas da fonte registradas na CCEE produziram 73,2 MWmédios ao longo do ano passado, enquanto a geração em 2016 foi de 3,5 MWmédios. O crescimento tem ocorrido gradualmente a cada mês.

A capacidade instalada da fonte solar também apresentou evolução expressiva em 2017, chegando a 1 GW frente aos 0,02 GW de capacidade no final do ano anterior. Hoje, a CCEE registra 40 usinas solares fotovoltaicas em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, número cinco vezes superior ao de 2016 quando eram 8 usinas com registro oficial na Câmara de Comercialização.

De toda a energia solar produzida no ano passado, 44,6 MWmédios foram negociados comercialmente, enquanto os 28,7 MWmédios restantes foram gerados por usinas em testes.

Depois da Bahia, Piauí com 270 MW (9 usinas) e Minas Gerais com 232,4 MW (9 usinas) são os destaques em termos de capacidade instalada no País. As demais instalações são encontradas no Rio Grande do Norte (4 usinas), Pernambuco (2 usinas), Santa Catarina (2 usinas), Ceará (1 usina), Rio Grande do Sul (1 usina) e São Paulo (1 usina).

Quando a análise considera a produção de energia solar fotovoltaica, o estado de Minas Gerais com 9,7 MWmédios é o segundo colocado, seguido pelo Piauí com 8,8 MWmédios gerados no último ano.

Petrobrás fechará fábrica de fertilizantes instalada há 47 anos na Bahia

Após apresentar resultado negativo de cerca de R$ 200 milhões em 2017, a Petrobras anunciou o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari. O anúncio foi feito na noite de segunda (19) e o fechamento deve ocorrer até o final do primeiro semestre deste ano.

A decisão foi tomada, devido ao fato de que nos últimos anos, a Petrobras implementou diversas ações para otimização de custos, aumento de produtividade e melhoria de desempenho operacional, mas o resultado continuou abaixo do esperado e o cenário ainda aponta que resultados negativos podem seguir para os próximos anos.

Além da fábrica da Bahia a decisão também inclui o fechamento da unidade produtiva de fertilizantes de Sergipe.

A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia é a primeira fábrica do Polo Petroquímico de Camaçari e foi a primeira fábrica de ureia do Brasil. Teve suas operações iniciadas em 1971. A fábrica é responsável pela produção de 474 mil toneladas/ano de ureia, 474 mil toneladas/ano de amônia e 60 mil toneladas/ano de gás carbônico.

O desmantelamento da Petrobras serve a quem? Aos acionistas? Ou aos interesses estrangeiros na obtenção de novos e rentáveis mercados? Imagine o impacto de uma medida dessa amplitude em termos de empregos, recolhimento de impostos e outros aspectos sociais. Os empregos diretos devem ser remanejados. E os terceirizados, que costumam ser uma grande maioria?

MPF aponta provas robustas contra máfia da merenda em São Paulo

Por Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo, do Estadão

O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer em processo administrativo, reconhecendo a prática de infrações à ordem econômica entre 2006 e 2010. A existência de cartel em licitações públicas de merendas escolares prontas teria ocorrido em prefeituras do Estado de São Paulo, segundo a Procuradoria.

No parecer, o representante do MPF junto ao Cade, procurador regional da República Márcio Barra Lima, apontou ‘evidências robustas’ das seguintes condutas anticompetitivas: fixação de preços, divisão de mercado entre concorrentes e ‘troca de informações comercial e concorrencialmente sensíveis, caracterizadoras do ilícito de cartel’.

A investigação no Cade foi aberta a partir de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar irregularidades na terceirização da merenda escolar.

Cópia do procedimento foi encaminhado para a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), que instaurou o processo administrativo.

De acordo com o parecer do MPF/Cade, as principais evidências anticompetitivas foram encontradas em duas licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em 2006 e 2009, embora tenham sido encontradas outras provas de comunicação mais amplas entre os concorrentes.

Durante a investigação constatou-se que os cartelistas agiam para dividir o fornecimento de merendas em determinados lotes dos certames ou municípios, garantindo que cada empresa obtivesse sucesso nas licitações no estado de São Paulo. Eram utilizadas técnicas de propostas fictícias, supressão de lances e, em alguns casos, o pagamento “por fora” aos sócios de empresas concorrentes.

“Após minuciosa e detida análise dos autos o Ministério Público Federal está convencido da prática de infração à ordem econômica pelos representados. Ressalte-se que esta conclusão exsurge de diversas provas diretas e indiretas que, quando analisadas conjuntamente, de forma simbiótica, revelam, indene de dúvidas, a ocorrência de infração à ordem econômica”, explicou o procurador regional da República na manifestação.

O Ministério Público Federal pede a condenação de sete empresas e 14 pessoas físicas por formação de cartel, com a aplicação de multas e proibição de participação em licitações públicas.

Caso os investigados sejam condenados, o MPF sugere ainda que novo processo administrativo seja instaurado para apurar o envolvimento de outras 23 pessoas físicas supostamente envolvidas no ilícito, além da expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP para ciência e eventual propositura de ação para ressarcimento de danos à coletividade, além da adoção de providências cabíveis na esfera penal.

Se existe motivo para pena de morte em todo o mundo, roubar comida de crianças deve ser o principal. Retirar dos pequenos aquela que muitas vezes é a sua principal refeição do dia é crime inominável.

 

A COELBA pode voltar a ser estatal, afirma Rui Costa

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode voltar a ser uma empresa estatal. O interesse foi anunciado pelo governador Rui Costa na noite desta segunda-feira (19), após críticas de internautas que assistiam o “Tête à Tête com Angelo Coronel” (PSD), transmitido pelo Facebook do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Lendo os comentários das pessoas que assistiam a transmissão, ambos concordaram que a qualidade do serviço prestado pela Coelba está muito aquém do esperado. Contudo, Rui Costa disse que só irá analisar a questão com maior profundidade se for reeleito. “Se tiver mais um mandado, a gente pensa no assunto”, disse.

Interventor do Rio diz que precisa R$3,1 bilhões para pagar dívidas e salários

Braga Netto

Os números não batem. O general Braga Netto calcula em R$ 3,1 bilhões o total que precisa para quitar dívidas, por salários em dia e, assim, começar a reorganizar a Segurança do Rio. Leia em O Globo.

O Governo não paga nem os salários dos policiais e quer uma polícia ética e eficiente? Assim é pedir demais ao santo.

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2º grau

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19/3), um habeas corpus coletivo apresentado pela Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), com a intenção de impedir a prisão de condenado em segunda instância de Justiça. Se aceita, a medida poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao negar o pedido, Gilmar afirmou que o tema está sendo alvo de debates na corte, e que está presente em outras ações, que devem ser levadas a plenário. “Convém destacar que a questão é das mais debatidas nesta Corte. A título exemplificativo, em 2009, nos autos do HC 84.078, de relatoria do Min. Eros Grau, o Plenário decidiu, por maioria de votos, conceder ordem de habeas corpus, condicionando a execução da pena privativa de liberdade ao trânsito em julgado da sentença condenatória, deixando assentado que “a prisão antes do trânsito em julgado da condenação somente pode ser decretada a título cautelar”.
Uma reunião informal para discutir a prisão em segunda instância deve ocorrer nesta terça-feira (20/3), no gabinete da presidência do STF. A articulação do encontro está sendo feita pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, desde o fim da semana passada. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, foi convidada, mas mantém a opinião de que o assunto já foi superado. Com informe do Correio Braziliense. 

Colheita da soja quebra no Rio Grande do Sul. No Nordeste, perspectiva de continuidade das chuvas.

Lavouras precoces do Oeste baiano já apresentam boa produtividade.

Os agricultores gaúchos estão lamentando sua má sorte, com chuvas muito reduzidas e uma longa seca. Alguns não têm perspectiva de uma colheita maior do que 15 sacas por hectare. No Oeste baiano a média das lavouras deve se aproximar de 60 sacas, com picos de produtividade próximos às 90 sacas por hectare.

Enquanto isso, São Pedro atende as preces dos nordestinos, depois de 7 anos de uma seca cruenta. Chove com vontade neste final de temporada, ao ponto do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho ultrapassar a marca de 28% no dia de ontem, devendo estar, no próximo final de semana, com algo entre 31 e 32% de sua capacidade.

Pelas previsões, a chuva não se encerrará de maneira abrupta em abril, o que prevê, na perspectiva mais otimista, que o grande Rio da Integração Nacional acumule até 50% da capacidade de Sobradinho até o final do período.

É a esperança de todos os nordestinos é que a transposição, tanto no eixo norte, como no eixo leste, cheguem em novembro com plena capacidade de remessa para a parte mais seca do sertão.

Governador mostra força ao reunir 92 prefeitos na sua 400ª viagem ao interior

A marca de 400 viagens a trabalho realizadas pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia, ao longo de pouco mais de três anos de governo, alcançada nesta segunda-feira (19), em Santo Estevão, contou com a participação de 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e treze deputados federais.

A solenidade foi realizada com uma programação extensa de ações, envolvendo entrega de obras, equipamentos e novas autorizações de serviços que beneficiam vários municípios da região.

Durante o evento, prefeitos da região destacaram a presença constante do governador em todo o interior da Bahia e o atendimento de pleitos de gestores municipais e da sociedade organizada, oportunidade em que aproveitaram para parabenizá-lo e confirmarem o apoio à gestão do governador.

Ao longo desses três anos, Rui já esteve em 211 sedes municipais, entregou ou visitou 275 estabelecimentos escolares e visitou 186 unidades de saúde/hospitais, alcançando uma das metas de sua gestão – conhecer de perto a realidade dos municípios da Bahia.

Rui explica porque gosta de conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “O prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de verificar os detalhes, por isso viajo aos municípios para ver in loco o andamento das obras. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado”, afirma Rui.

 “Chegar a 400 visitas ao interior é só para quem trabalha muito e tem compromisso com a Bahia”, disse Carlos Martins, durante visita do governador a Santo Estevão

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, acompanhou o governador Rui Costa em visita ao município de Santo Estêvão, a 157 km de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), onde Rui fez a visita de número 400 ao interior do Estado, com mais de 200 municípios visitados em pouco mais de três anos de governo.

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Tentativa de homicídio no Santa Cruz: rapaz levou alguns tiros mas passa bem.

Paulo Henrique Ribeiro Bernardes, um jovem que já pode contar com algumas passagens na Delegacia de Polícia local, ganhou na mega-sena hoje, com o premio em dobro. O dito cujo passeava na tranquilidade pela rua Canápolis, no bairro Santa Cruz, quando dois indivíduos saíram do meio do mato e fizeram vários disparos.

Ele foi atendido na UPA com ferimentos que não comprometeram os órgãos vitais.

Operação prende líderes católicos do Entorno do DF, incluindo bispo de Formosa

Dom José Ronaldo
As polícias Militar e Civil de Goiás cumprem, no Entorno do Distrito Federal, , na manhã desta segunda-feira (19/3), 13 mandados de prisão contra líderes religiosos. A Operação Caifás, do Ministério Público do estado vizinho, mira desvios de recursos da Diocese da Igreja Católica de Formosa e de paróquias ligadas a ela. Entre os presos está o bispo de Formosa, Dom José Ronaldo.
 
De acordo com o MPGO, foram desviados recursos arrecadados com dízimos, doações, taxas de batismo, casamento e outros serviços, e arrecadações festivas realizadas com apoio de fiéis. O total desviado é estimado em R$ 2 milhões. Quatro padres, um monsenhor, um vigário-geral e dois funcionários do setor de administração da Cúria também foram presos.

Investigações começaram em 2015 

As investigações começaram em 2015, quando fiéis denunciaram os desvios. A apuração culminou na operação deflagrada na manhã desta segunda. Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em residências, na cúria da Diocese de Formosa, em paróquias de Planaltina de Goiás e Posse (GO) e em um mosteiro. Do Correio Braziliense.

Lula inicia caminhada pelo Rio Grande do Sul com reação dos ruralistas

Matéria do Correio do Povo – RS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Bagé, na região da Campanha, por volta das 10h30min desta segunda-feira. Esta é a primeira vez que Lula vem ao Rio Grande do Sul, após ser condenado por 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Lula desembarcou no aeroporto de Bagé, primeira das 11 cidades gaúchas que ele percorrerá durante a “Caravana Lula pelo Brasil”, e foi recebido por cerca de 150 pessoas, a maioria ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Do aeroporto, Lula se dirigiu à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que ficou dividida entre manifestantes pró e contra o ex-presidente. Líderes rurais bloquearam o acesso à Unipampa com tratores e cartazes em alusão à condenação de Lula.

O ex-presidente seguiu à tarde para Santana do Livramento, onde se encontrará, por volta das 15h30min, com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.

Até a próxima sexta-feira (23), a caravana passará por 11 cidades gaúchas: Bagé, Santana do Livramento, Santa Maria, São Vicente do Sul, São Borja, São Miguel das Missões, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Passo Fundo e São Leopoldo. Depois, o ex-presidente segue para Santa Catarina e Paraná.

Estão detectadas as condições técnicas para evitar a prisão após condenação em 2ª instância

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.

A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira.

A informação é da colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo reportou a jornalista do Estadão , a defesa de Lula alertou os ministros da Corte que o acórdão de uma decisão de outubro de 2016 em cima de uma liminar sobre o tema jamais fora publicado. Assim, o texto acabou sendo publicado no dia 7 deste mês e, na última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração.

A referida decisão de outubro de 2016 é justamente aquela que, por 6 votos a 5, os ministros decidiram autorizar a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.

Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

Do ponto de vista de um leigo, a candidatura de Lula da Silva ainda pode ser obstada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a condenação em segundo grau. No entanto, o ex-Presidente poderá concorrer se obter uma liminar e aí o problema fica adiado para a diplomação ou para a posse.

Com Lula livre, mesmo que não consiga obter o registro da candidatura, ele elege, com uma mão nas costas, o primeiro poste que achar urinado por um cachorrinho.

O nível da complicação da chamada direita brasileira pode ser medido com precisão, quando Dória Jr., escolhido pela convenção do PSDB, será o candidato a Governador de São Paulo. O candidato é tão ruim quanto volumosa é sua rejeição como prefeito da capital paulistana. E pela primeira vez em 20 anos o tucanato poderá ser apeado do poder na “locomotiva da economia brasileira”.

A não ser que o dinheiro guardado na Suíça e tutelado pelo operador Paulo Preto, conhecido como Paulo Afrodescendente, apareça como por milagre no pleito de 7 de outubro.

Precisam vir ao lume, ainda, os depoimentos do advogado Tacla Duran, operador da Odebrecht, que indicam forte prevaricação na Justiça Federal de primeira instância de Curitiba.

Com informações do Estadão, Gazeta do Povo, Último Segundo e edição de O Expresso.

Uma lição que atravessou dois séculos

Esta é uma homenagem à desembargadora carioca que deitou falação na internet esta semana, depois da lamentável chacina do Largo do Estácio. A sua página foi retirada do ar, mas as bobagens que disse serão denunciadas ao Conselho Nacional de Justiça, pela forma caluniosa e difamatória com a qual tentou justificar o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Luís Gonzaga Pinto da Gama (Salvador, 21 de junho de 1830 – São Paulo, 24 de agosto de 1882) foi um rábula, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade.

Pequena cidade baiana é invadida por garimpeiros depois da descoberta de ouro à superfície

Santaluz, um pequeno e antigo município baiano, de menos de 40 mil habitantes, a 286 km de Salvador, está sendo agitado pela invasão de centenas de garimpeiros e aventureiros.

A descoberta há menos de duas semanas de uma pepita de ouro com 804 gramas de peso, avaliada na sexta-feira (16) em R$ 112.584,12, gerou um clima de apreensão nos moradores de Santaluz, cidade de 38 mil habitantes, no Nordeste baiano.

Atualmente o Município vive da pequena agricultura, com destaque para o sisal.

Segundo informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pepita foi encontrada numa área de pesquisa mineral por um caçador, ao quebrar uma pedra na beira de um buraco onde estava escondido um tatu. 

A área de pesquisa, localizada numa fazenda a 35 km da cidade, vem sendo usada pela mineradora Brio Gold, subsidiária da Yamana Gold e que opera na região por meio da Santaluz Desenvolvimento Mineral LTDA. A Brio e a Yamana são canadenses.

Logo após o achado, a imagem da pepita mostrando o seu peso estava nas redes sociais, onde se espalhou rápido, atraindo garimpeiros da região – cerca de 500, os quais já extraíram mais de 11 quilos de ouro, segundo a ANM.

Em vídeos divulgados na internet, os garimpeiros aparecem pegando o ouro facilmente, separando-o e colocando-o na palma da mão. O garimpo ilegal está já cheio de buracos e acampamentos espalhados por todo lugar.

Um vídeo divulgado pelo site Voz do Campo mostra até crianças na área invadida. Assista.

 

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Delegado de Pernambuco é afastado após postagens sobre Vereadora chacinada no Rio

O delegado Jorge Ferreira foi afastado do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro, em Pernambuco, em decorrência de declarações publicadas a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) nas redes sociais. Na postagem atribuída ao delegado, ele dizia que a parlamentar era “mulher de bandido”.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que o conteúdo da postagem encaminhado à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no qual o servidor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a conclusão da investigação, o servidor ficará à disposição do setor de recursos humanos da Polícia Civil de Pernambuco.

Em nota, a Secretaria disse que “o teor das afirmações é incompatível com o posicionamento do Governo, da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Civil, que prezam e focam todos os seus esforços na preservação da vida, proteção dos cidadãos, tolerância e paz social.”

Neste domingo, o delegado Jorge Ferreira usou o seu perfil no Facebook para se defender. Ele nega a autoria da postagem. Em um vídeo, o delegado disse ter sido surpreendido na noite de sábado ao receber o telefonema de um amigo falando da postagem.

— Me colocaram no meio de uma tempestade. Estava jantando quando um amigo me ligou — disse Jorge Ferreira.— aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe. Do jornal Extra. Veja abaixo uma das postagens do Delegado: