Senador Renan protagoniza briga contra senadores a favor da prisão em 2ª Instância

Foto: Sérgio Lima / Poder 360.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez um discurso feroz nesta 4ª feira (4.abr.2018) contra os 20 senadores que se manifestaram favoravelmente ao STF à prisão em 2ª Instância. 

“Fizeram questão de escrever uma nota como vivandeiras alvoroçadas e foram entregar ao Supremo, pedindo para que rasgue a Constituição e não garanta a presunção de inocência.”

Em 1 discurso de 15 minutos, Renan citou todos os senadores, causando grande desconforto no plenário do Senado. O movimento foi liderado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).

Renan ainda se dirigiu ao senador Airton Sandoval dizendo que “não foi eleito”para representar o Estado de São Paulo. Sandoval é suplente do ministro Aloysio Nunes (PSDB). “Vossa excelência não foi eleito e veio aqui puxar o saco desse governo moribundo!”, disse. Sandoval rebateu: “moribundo é vossa excelência, que já está fedendo nesta Casa”.  

O ex-presidente do Senado e ex-líder do MDB afirmou ter se arrependido de referendar o nome de Simone Tebet (MDB-MS) como a nova líder de seu partido no Senado.

Leia mais no Poder 360 e veja a lista dos senadores que assinaram a carta aberta ao STF.

Embasa ameaça consumidores com corte d’água, mas não pode fazer isso

Recebo uma ameaçadora notificação prévia de suspensão de serviço de dona Embasa. E entre outros detalhes, vejo que a conta vencida em 19/3 foi atualizada de R$112,64 para 115,31 em 29.3, portanto R$2,37 mais cara. Soubemos que estão inclusos juros e multa nesta atualização. São 2,10% de juros para 10 dias, o que faz imaginar que em um mês seriam cobrados mais 6,30%.

O mesmo aviso que ameaça com o corte do fornecimento, diz que se o pagamento for realizado próximo à data da suspensão do serviço, o consumidor deve apresentar a comprovação de quitação numa loja de atendimento ou posto do SAC; ou ainda, permanecer em casa para comprovar ao pessoal da EMBASA que o pagamento foi feito.

As companhias prestadoras dos serviços essenciais de água, esgoto e de energia elétrica não podem suspender o serviço, a não ser em circunstâncias muito especiais.

O Código de Defesa do Consumidor regrou no art. 22 especificamente os serviços públicos essenciais e sua existência para impedir que os prestadores de serviços públicos pudessem construir “teorias” para tentar dizer que não estariam submetidos às normas do CDC.

Diz a norma: “órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento”, vale dizer, toda e qualquer empresa pública ou privada que por via de contratação com a Administração Pública forneça serviços públicos, assim como, também, as autarquias, fundações e sociedades de economia mista. O que caracteriza a pessoa jurídica responsável na relação jurídica de consumo estabelecida é o serviço público que ela está oferecendo e/ou prestando.

No mesmo artigo a lei estabelece a obrigatoriedade de que os serviços prestados sejam “adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, diz o jurista Rizzatto Nunes.

Com base no Código de Defesa do Consumidor sugiro, que em caso de corte com pagamento efetuado, o mutuário entre na Justiça com uma ação indenizatória.

Ou que a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães vote de uma vez a nova lei de concessão de água e esgoto na cidade.

Congresso derruba vetos ao refinanciamento do FUNRURAL

Pedro França, Agência Senado

Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei (PLC 165/2017) que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural. O chamado Refis Rural permite a renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/2018).

Foram 360 votos de deputados e 50 votos de senadores contrários à manutenção do Veto 8/2018. Assim, os dispositivos vetados por Temer seguirão para promulgação e passarão a integrar essa lei.

Entre os vetos cancelados está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos.

Julgamento do habeas corpus de Lula será sucedido por reunião de generais

O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal inicia-se dentro de uma hora (são 12h30m neste momento). Às 17 horas inicia-se uma reunião no Forte Apache, o prédio do Comando Geral do Exército, com o comandante da força e 16 generais de quatro estrelas (generais de Exército).

Se o julgamento no STF não se concluir até as 17 horas, poderá ser transferido para o Forte Apache?

Delfim Netto: corporações de servidores se apropriaram do País

Eduardo Knapp – 26.jun.2017/Folhapress

Ex-ministro e economista Delfim Netto à Folha de São Paulo, ontem:

As corporações de servidores públicos se apropriaram do país e a população precisa aproveitar as próximas eleições para mudar esse quadro, disse nesta terça-feira (3), o ex-ministro Antônio Delfim Netto. 

“A aposentadoria média no Legislativo é 23 vezes a média do INSS [sistema geral de aposentadoria]. Essa burocracia se apropriou do país”, disse Delfim em fórum organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Delfim foi deputado federal por São Paulo em vários mandatos consecutivos. 

LEM: Secretário de Saúde descarta surto de meningite

O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, dr. Felipe Morgam Melhlem, afirmou, agora pela manhã, que notícias alarmistas sobre uma epidemia de meningite na cidade são infundadas:

-Tivemos apenas um caso de diagnóstico na UPA de uma meningite viral e o paciente está internado e passa bem. Tivemos sim inúmeros casos de viroses, com sintomas de dor de cabeça, diarreias e febre. A incidência de meningite bacteriana, que seria caso de uma preocupação maior, é zero.

Rui Costa rechaça sugestão de confronto proposta pelo Exército

Foto: João Brandão/ bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) demonstrou indignação nesta quarta-feira (4) com relação à fala do general Luiz Gonzaga Lessa, que defendeu uma “reação armada” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) permita a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.

“Isso é inadmissível, nós não queremos retrocesso no país, nós queremos um país moderno, que avance, e cada instituição tem de se colocar em seu devido lugar”, afirmou o petista.

Ao Estadão, o militar defendeu nesta terça (3) que “se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”.

“As manifestações das pessoas, dos cidadãos, são livres e devem ocorrer no ambiente democrático. Em todo lugar do mundo é assim, a liberdade de expressão, de opinião, deve permanecer. Agora, chefes de instituições devem zelar pelo seu papel”, disse Rui Costa ao ser questionado pelo bahia.ba. Por Luís Filipe Veloso / Rodrigo Aguiar

Martin Luther King tem uma palavrinha para o comandante do Exército

Cincoenta anos depois da sua morte, o pastor pacifista Martim Luther King tem uma boa mensagem aqueles que pregam o confronto e o derramamento de sangue:

“Todos nós temos o instinto maior do rufar dos tambores (…). A grande questão da vida é domar este instinto. É um bom instinto, se você não distorcê-lo e pervertê-lo. Não desista. Continue sentindo a necessidade de ser importante (…). Mas quero que você seja o primeiro no amor. Quero que você seja o primeiro em retidão moral. Quero que você seja o primeiro em generosidade.” 

Congresso derruba veto presidencial e mantém refis das micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer e manteve o programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas, chamado das PMEs. O projeto, aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado, havia sido barrado por Michel Temer na hora da sanção presidencial. Na época, a equipe econômica do governo alegou que a proposta não respeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ato presidencial sofreu resistência entre os parlamentares e, após diversas negociações, o governo decidiu dar o aval para a derrubada do veto. Na votação, o Refis foi mantido por 346 votos a 1, na Câmara, e por 53 votos a zero, no Senado.

“É a sobrevivência do micro e pequeno empresário no Brasil”, comemorou o presidente da frente parlamentar das micro e pequenas empresas, deputado Jorginho Mello (PSDB- SC).

“Cada microempresário tem, no mínimo, quatro funcionários, em média. Isso nós estamos falando de dois milhões e quatrocentos mil postos de trabalho. Então, não é pouco para uma crise que nós estamos enfrentando de treze milhões de desempregados”, finalizou o parlamentar.

O programa de refinanciamento vai beneficiar milhares de empresas cadastradas no sistema Simples Nacional e que estão inadimplentes. De acordo com cálculos do Sebrae, os débitos somados chegam a R$ 21 bilhões em impostos.

Ainda de acordo com o Sebrae, em 2016, as micro e pequenas empresas representaram para a economia 98,5% dos estabelecimentos privados existentes no Brasil. Além disso, elas são responsáveis por 51,2% da remuneração paga aos trabalhadores formais.

“As micro e pequenas empresas estimuladas, com bastante crédito, gerarão milhões de empregos para resolver o problema que nós temos, hoje, gravíssimo, de 13 milhões de desempregados”, defendeu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Agora, o programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas será promulgado e valerá como lei.

Fala muito em hospital, mas não é capaz de conseguir uma operação depois de 18 dias

Leia com atenção a matéria do Blog Bahia. O jovem faz um relato pungente da desorganização que é a Saúde de Luís Eduardo Magalhães, essa mesma que quer construir um hospital de “30 milhões” e depois mantê-lo a um custo acima de R$2 milhões por mês.

Dinheiro tem e muito mais virá se o município atender média e alta complexidade. Mas e a tal capacidade de fazer? Quem vai importar para Luís Eduardo Magalhães, se não são capazes de providenciar uma simples operação de urgência.

Perdoada a falta de conhecimento deste editor, soubemos, pela leitura de páginas médicas, que o diagnóstico de um grande volume de pedras na vesícula é uma bomba-relógio, que pode ter sérias consequências, inclusive levando o paciente à óbito.

Se querem ter uma ideia da falta de habilidade na condução dos procedimentos, consultem o Google.

Dois anos, quatro dias, e Dona Carmen Lúcia procrastina o julgamento de Moro no CNJ.

Foto de Elza Fiuza/ Agência Brasil

Hoje, completaram-se dois anos e quatro dias que o Conselho Nacional de Justiça empurra com a barriga o julgamento do juiz Sérgio Fernando, o Mouro, por grampear o telefone da presidente da República, Dilma Rousseff, e o pior: divulgar para a Rede Globo no mesmo dia da gravação. 

Mouro, o imparcial de Curitiba, também foi denunciado por divulgar gravações da falecida esposa de Lula da Silva, dona Mariza, em conversa com os filhos.

Estamos vivendo tempos sombrios. Parabéns pra você nesta data, dona Carmen.

Polícia acha celulares e roteadores de internet em presídio do Rio

A vistoria iniciada na manhã de hoje (3) por agentes penitenciários no presídio Gabriel Ferreira Castilho, conhecida como Bangu 3, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, apreendeu 26 aparelhos celulares e dois roteadores que distribuem sinal de internet.

A penitenciária abriga os principais líderes da maior facção criminosa do Rio, que não foram transferidos para presídios federais fora do estado por decisão da Justiça. A ação terminou pouco depois das 14h.

Celulares e roteadores de internet? O povo de dentro das cadeias está se comunicando bem, up-to-date com a tecnologia disponível.

Barreiras: cessionária de transportes coletivos quer indenização por congelamento de tarifas

Viação Cidade de Barreiras ameaça parar de vez; empresa quer R$ 50 milhões de indenização da prefeitura

Sobre o imbróglio que motivou a suspensão de parte do transporte coletivo, a Viação Cidade de Barreiras informou, por meio nota aos usuários do sistema, que foi obrigada a fazer a redução de alguns horários, linhas e trajetos para não paralisar totalmente a prestação do serviço. O congelamento do valor da tarifa, sem reajuste desde novembro de 2014, é a justificativa dada pela VCB para manter os ônibus na garagem.

Em comunicado à prefeitura de Barreiras, no último dia 06, a concessionário alega que venceu a licitação pública de operação do sistema em razão da combinação dos critérios de “menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica”. Na ocasião, a Viação Cidade de Barreiras venceu o certame ao propor ofertar o serviço na zona urbana ao custo de R$ 2,35, valor superior ao cobrado atualmente.

No documento ao poder público municipal, a empresa relata que entre os últimos 7 meses teve um prejuízo de R$ 1.750.870,25 em decorrência do valor da tarifa. “A concessionária já não suporta conviver com os pedidos de empréstimos e financiamentos para manter o sistema de transporte coletivo operando”. A Viação Cidade de Barreiras conta com 50 ônibus, destes 35 foram comprados após a licitação.

Sobre a cobrança da população quanto à qualidade do serviço, a empresa afirma ter instalado bilhetagem eletrônica, monitoramento de câmeras, aquisição de novos veículos e qualificação dos colaboradores da VCB. Por outro lado, o comunicado lembra que a prefeitura não fez a parte dela que seria a instalação das estações de transbordo e abrigos nas paradas (pontos de ônibus).

Dentre as alternativas “para evitar o colapso total do sistema de transporte coletivo”, a Viação Cidade de Barreiras decidiu suspender, a partir do último dia 11, a operação das linhas 04 (Vila Nova – Tatu), 15 (Vila Nova – Ufob) e 18 (Vila Nova – Fasb), bem como a linha ligando Barreiras à comunidade de Placas – via Estrada do Café / km 30.

A concessionária afirma também na carta à Prefeitura de Barreiras que, além de enfrentar problemas de ordem financeira relacionado ao fornecimento de combustível para frota de ônibus, decidiu demitir parte do seu quadro de funcionários (motoristas e cobradores) afim de garantir o pagamento de salários e encargos sociais do restante dos colaboradores da empresa.

Nos próximos dias a Câmara Especial do Oeste deve julgar, a pedido da VCB, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Barreiras que suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo. Pessoas ligadas à direção da empresa disseram que se por acaso a Justiça decidir manter a suspensão, a Viação pedirá o cancelamento do contrato de concessão, deixando de operar o sistema. Porém, a VCB pedirá na Justiça aproximadamente R$ 50 milhões à prefeitura de Barreiras pelos prejuízos ao patrimônio da empresa.

Pablo Barrozo repudia violência em Catu e pede mais segurança no Estado 

O deputado Pablo Barrozo (DEM) repudiou os ataques que ocorreram na sexta-feira santa (30) no município de Catu, a 86 km de Salvador, onde um grupo arrombou lojas e agências bancárias causando terror na população. Foi mais de uma hora de tiros e bombas durante a madrugada, segundo relatos de moradores. Uma moradora classificou o triste episódio como “noite de terror”. 
Quatro agências bancárias na cidade foram atacadas, uma casa lotérica e alguns estabelecimentos comerciais, como lojas de eletrodomésticos. “A Bahia é o estado mais violento do Brasil e o governador não toma nenhuma providência para tirar nosso estado dessa triste realidade. Infelizmente é comum vermos nos municípios baianos episódios como este que aconteceu em Catu, sem que nenhuma providência seja adotada. O governo da Bahia só resolve os problemas na propaganda “, disse em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. 
De acordo com Pablo Barrozo, os baianos convivem com a violência por falta de iniciativas do governo. “Todos estão amedrontados e nada é feito para combater a violência”, concluiu o deputado.

Defensor-geral da Bahia ministra palestra sobre justiça em Formosa do Rio Preto no dia 9 de abril

Na próxima segunda-feira, dia 9, às 16h, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, ministrará a palestra “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, em Formosa do Rio Preto.

Voltado para alunos do curso de Direito e servidores públicos, o evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, localizada na Praça Dr Altino Lemos Santiago, nº 121, no centro da cidade.

Por falar em justiça e garantia de direitos, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atenderá aos moradores de Formosa do Rio Preto nos dias 9 e 10 de abril. A Unidade ficará estacionada também na Praça Dr Altino Lemos Santiago e o horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

Os defensores públicos estarão à disposição da população e oferecerão serviços de orientação jurídica, resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos e exames gratuitos de DNA, para investigação de paternidade (válidos para os filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento).

Lúcio empurra comissão de ética da Câmara com a singela barriguinha

Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Primeiro item da pauta a ser julgado nesta terça-feira (3) pelo Conselho de Ética da Câmara, o processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) foi “ultrapassado” por outra representação, contra o deputado Celso Jacob (MDB).

O motivo: o relator do processo contra o baiano não estava presente no horário previsto para o início dos trabalhos no colegiado.

Apresentada pelo PSOL e Rede, a representação que defende a cassação de Lúcio tem em sua relatoria o deputado Hiran Gonçalves (PP).

Presidente do Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM) decidiu inverter a pauta após constatar a ausência de Hiran e contar com a concordância dos integrantes do colegiado, consultados em votação.

A leitura do parecer do processo contra Lúcio foi adiada na última terça (27), por falta de quórum.

Original do bahia.ba, editado por O Expresso.

Generais de pijama, os mais perigosos. Um deles propõe novo golpe se Lula for eleito.

Lula em um dos atos de sua caravana pela região Sul | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Da Redação do Sul 21*

O general da reserva Luiz Augusto Schroeder Lessa defendeu que, se caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja autorizado a concorrer nas eleições de outubro e venha a vencer o pleito, o país passe novamente por uma intervenção militar. A informação foi publicada nesta terça-feira (3), pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, teria declarado Lessa.

Na semana passada, à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, o mesmo general fez previsões sobre o que pode acontecer no cenário político do país, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida manter o habeas corpus que impede a prisão de Lula e decida impedir prisões após condenação em segunda instância. A votação volta a ocorrer nesta quarta (4).

“Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”, disse ele, acrescentando que a crise será “resolvida na bala”. Lessa ainda acusou o STF de agir como “indutor da violência” e “propagador da luta fratricida” caso entenda que Lula deve esperar pelas próximas instâncias livre.

O general não é o primeiro oficial a defender publicamente a volta de um governo militar como solução para o país. Em setembro do ano passado, quando ainda estava na ativa, o General Antonio Mourão, já havia se pronunciado neste sentido, sem qualquer punição. Quando se aposentou, no início deste ano, Mourão homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador reconhecido e que chegou a ser condenado por crimes de lesa-humanidade, embora nunca tenha sido preso.

As declarações de solução à bala de Lessa, vem ainda poucos dias depois de dois ônibus que viajavam em uma caravana com Lula terem sofrido ataques de tiros, no interior do Paraná.

*O título da matéria foi editado por O Expresso.

Lago da Hidrelétrica de Sobradinho alcança 35% da sua capacidade

Projetos Codevasf, sustentando dezenas de milhares de famílias ao longo da Bacia do Rio São Francisco.

Mesmo as chuvas  tendo diminuído o ritmo, na grande bacia de 641.000 km² do rio São Francisco, o reservatório de Sobradinho continua aumentando seu índice de armazenamento d’água.

Hoje o lago da maior hidrelétrica do Nordeste, 11.000 Mw de potência instalada, atingiu os 35% e caminha célere para a marca de 40%.

Ainda é pouco para tantas responsabilidades como reservatório regulador de Itaparica e Xingó e fornecedor de água para os dois eixos da transposição e cerca de 150 mil hectares de pequenas irrigação.

Espera-se que a chuva continue no Nordeste para chegar ao menos até os 50%, com o qual deverá atravessar no mínimo 6 meses de estação de estio.

Barreiras: ambulância do SAMU colhe ciclista e ele morre no Hospital do Oeste

Um ciclista morreu após ser atingido por uma ambulância do Samu em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, na noite desta segunda-feira (2).

Segundo o Blog do Sigi Vilares, a vítima, identificada como Dinoelson Carlos Domingues, trafegava com a bicicleta na Avenida José Bonifácio, no bairro Vila Dulce, por volta das 19h50, quando foi atingida.

A equipe do Samu se deslocava para socorrer uma vítima de atropelamento, com o giroflex ligado, quando o cilcista teria passado pela frente do veículo.

A mesma equipe do Samu socorreu o ciclista até o Hospital do Oeste, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O acidente com vítima fatal foi o primeiro com o Samu em oito anos de atuação na cidade.

A “Rainha da Inglaterra” estaciona sua carruagem onde quer

Sabe quando você é apenas secretária de Governo de um pequeno município do interior da Bahia, mas se sente a Rainha da Inglaterra?

Pois é, aquela sensação boa de que você manda na porra toda e que nenhum Guarda Municipal de Trânsito, nem Polícia Militar, nem o Exército vai mandar você estacionar direito?

A história se repete todo dia e os contribuintes estão de saquinho repleto com essa moça loira. Dizem que agora vão fotografar todo dia e mandar a imagem para O Expresso.

Deputado prestigia Feira dos Caxixis em Nazaré das Farinhas e parabeniza gestão municipal

O deputado Pablo Barrozo (DEM) prestigiou neste sábado (31) a tradicional Feira de Caxixis, em Nazaré das Farinhas, município do Recôncavo baiano.

Representante do município na Assembleia Legislativa da Bahia, Barrozo parabenizou a prefeita Eunice Peixoto pelo evento e destacou a importância em manter tradições que valorizam a cultura local e geram emprego e renda.

“Uma festa belíssima e bem organizada, mostra como Nazaré está sendo bem cuidada pela gestão municipal. Parabéns a todos dessa cidade que tenho um carinho imenso”, disse.

Participaram também do evento, o ex-prefeito Isaac Peixoto, o cantor e compositor Saulo Fernandes, além de lideranças políticas.

A Feira de Caxixis acontece há mais de 300 anos na cidade e reúne artesanato, gastronomia e música, sempre no período da Páscoa.

Irmão de Eduardo Campos pede que PF investigue ‘sabotagem’ em avião que matou candidato do PSB

Os restos do pequeno avião. Foto de Michel Filho / Agência O Globo

O jornal O Globo publicou às 16:12 de hoje um relato relevante sobre o acidente que vitimou o então candidato à Presidência do Brasil em 2014:

O advogado Antônio Ricardo Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, enviou um requerimento, nesta segunda-feira, para a Polícia Federal de Santos, em São Paulo, pedindo que seja investigada a possibilidade de “sabotagem” no avião que caiu em agosto de 2014, durante as eleições gerais, matando o então candidato do PSB à Presidência e outras seis pessoas.

De acordo com Antônio Campos, após estudos e pareceres de peritos particulares que acompanham o caso, um fato “grave e relevante na investigação da causa do acidente” pode mudar o “curso da investigação”.

“O Speed Sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não intencionalmente, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso”, diz no requerimento.

Com base na hipótese de sabotagem na aeronave que levava Eduardo Campos e outras seis pessoas durante a campanha presidencial de 2014, o advogado pede uma “rigorosa apuração no presente inquérito, com a devida responsabilização”. O irmão do ex-governador diz que vai notificar o Ministério Público Federal em Santos, ao Ministro da Justiça e a Procuradora-Geral de Justiça sobre o requerimento.

A família de Eduardo Campos contesta a versão apresentada pelo laudo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre o acidente. De acordo com a mãe de Eduardo, Ana Lucia Arraes de Alencar e Antônio Campos, irmão do político, o laudo que aponta a culpa do acidente a uma falha humana, é inconsistente.

O Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Ricea) teria demonstrado, segundo os familiares, certos equívocos na conclusão do Cenipa.

Leia mais em O Globo.

Nota do Editor:

O que o Globo não fala, mas é interessante ressaltar:

  1. Jatos executivos como o acidentado, Cessna C560 XLS+, têm alta performance, mas pequena superfície alar, o que faz com que, voando perto da velocidade de stall se tornem instáveis. Se perder a velocidade mínima de sustentação, estola e cai como um tijolo, praticamente sem chance de recuperação. Foi o que aconteceu. O avião caiu em voo picado como se pode ver por vídeo da câmara de segurança da época.

2) Quando se aproxima da velocidade de stall, o jato, como qualquer avião desperta alarmes luminosos e sonoros impossíveis de não serem percebidos pelo piloto. A arremetida em alto grau de subida, provavelmente em curva, faz o avião perder velocidade. A perda de velocidade só poderia ser sentida na manobra crítica do pouso com mau tempo, pois a decolagem é feita a plena potência.

3) Um especialista desligaria o controle de velocidade com facilidade. Sem os alertas, o piloto teria que ter muita sensibilidade para outros indicadores, como leve tremor do manche, algo impossível numa aproximação e arremetida com turbulência.

4) Investigado pela Operação Turbulência, da Polícia Federal, o empresário Paulo César Morato, 49 anos, morreu, em 2016, vítima de envenenamento, em um motel do Recife, por uma substância mais conhecida como “chumbinho”, usada comumente como raticida. Segundo a PF, ele era testa de ferro de um esquema que usou empresas fantasmas para financiar as campanhas do ex-governador Eduardo Campos, em 2010 e 2014, com dinheiro de propina de obras da Petrobras e da transposição do Rio São Francisco.

5) O empresário foi identificado como dono da Câmara & Vasconcelos, uma empresa de fachada, que teria recebido R$ 18,8 milhões da OAS, como suposto pagamento por serviços nas obras da transposição. O dinheiro, suspeita a PF, pode ter sido usado para financiar a compra do avião em que estava Campos e que caiu em Santos, em agosto de 2014, matando sete pessoas.

6) Resta saber a quem interessava a morte de Eduardo Campos, que à época subia nas consultas populares sobre as eleições, ameaçando passar para o 2º turno das eleições.

Batom vermelho de Anitta em “Indecente” é do Boticário

O mais novo hit de Anitta – Indecente – acabou de chegar ao Youtube e já não sai da nossa cabeça, não é mesmo? Mais ousada do que nunca, a cantora surge usando o ícone de sensualidade feminina, um batom vermelho. E quer saber qual é? O famoso 330 Loucuras da linha Intense do Boticário. A nova música, em espanhol, teve co-criação com a marca de cosméticos e traz em sua letra palavras do universo da maquiagem como labial rojo, boca e loca. Embaixadora da linha de maquiagem de Intense, a musa pop abre o videoclipe com um bocão poderoso, num cenário todo vermelho.

A música e o vídeoclipe marcam também o início do movimento #bocasualoca, no qual a marca convida as mulheres a ousarem mesmo no dia mais sem graça da semana. Um dia longo e difícil pode ter outra cara, ou melhor, outra boca. Para incentivar mais períodos de alto-astral, descomplicado e intenso, a marca convida suas consumidoras a não só usar o batom vermelho, mas também postar uma foto no Instagram, usando a hashtag #bocasualoca. Empoderamento, atitude e beleza – tudo que a Anitta representa e o Brasil adora.

Situação do bairro Florais Léa 2 é caótica. Prefeito se nega a atender moradores.

Sobras de material de construção e lixo no meio da rua.

Recebemos no início da tarde a seguinte mensagem:

Nós moradores do bairro Florais Léa 2, divisa com Jardim Paraíso, pedimos socorro. Nossas ruas estão intransitáveis, a rua 2 de Julho já não existe. Foi devorada pela voçoroca causada pelas chuvas. A prefeitura fez uma grande obra: mudou o buraco de lugar.  Causando erosão em outros pontos do canteiro, que um dia se tornará o Parque da Cidade.

As ruas 31 de Março e Villa Lobos, cobertas por erosão e pedras gigantes de cascalho, estão praticamente intransitáveis. Entulho e lixo estão depositados sobre as ruas.  Já tentamos falar diretamente com o Prefeito, mas ele não nos atende.

 

Ache um orelhão e fale de graça com quem quiser. Se funcionar, é lógico.

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são:

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Maranhão
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima

A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.

Segundo a Anatel, uma nova medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

Terremoto na Bolívia reverbera em vários estados brasileiros

Um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter, oriundo da Bolívia, foi sentido no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, por volta das 11h de hoje (2).

A intensidade do tremor foi dimensionada pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). Na Avenida Paulista, região central de São Paulo, diversos prédios chegaram a ser esvaziados. Imagens divulgadas pelas redes sociais mostram os trabalhadores ocupando as calçadas após descerem dos escritórios.

No centro, o prédio do Ministério Público estadual também foi esvaziado. O tremor também foi sentido na região norte, segundo o Corpo de Bombeiros. No estado de São Paulo, municípios do interior, como Marília, e do litoral, como Santos, também sentiram o tremor.

Em Brasília, prédios localizados em uma de suas principais avenidas, a W3, na altura da quadra 508 Norte, foram evacuados e seus ocupantes receberam orientações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

“Recebemos vários chamados em todo o Plano Piloto, no Setor de Indústrias e no Guará. Não houve nenhum relato de vitimas e nenhuma estrutura foi comprometida. Houve a percepção das pessoas quanto ao tremor, mas não se constatou nenhum problema nas edificações vistoriadas”, informou o Capitão Ronaldo Reis, do Corpo de Bombeiros.

Segundo ele, equipes de vários quartéis de Brasília e cidades vizinhas foram mobilizadas para o atendimento da população, além de membros da Defesa Civil.

Em caso de tremor de terra, a orientação para quem sentir os efeitos do abalo é de aguardar o socorro dos bombeiros e da Defesa Civil distante do prédio ou edificação. Se o abalo for forte, sugere-se procurar uma equipe de engenheiros para avaliar as condições de sustentação do edifício.

Diz o jornal La Razon, de La Paz:

“Un terremoto de magnitud 6,6 sacudió este lunes el sureste de Bolivia, sin que se hayan reportado víctimas ni daños materiales de consideración, informó el Observatorio San Calixto, de referencia en el país.

El Servicio Geológico de Estados Unidos (USGS) ubicó, por su parte, la magnitud en 6,8 y explicó que se produjo a las 09.40 hora local (13.40 GMT), con epicentro a 557,2 kilómetros de profundidad en la zona de Carandayti, en la región de Chuquisaca, cerca de las fronteras con Argentina y Paraguay.

El Observatorio San Calixto, de referencia en Bolivia en la medición de seísmos, reportó que el temblor fue en esa misma hora y zona pero con 6,6 de magnitud y epicentro a 658 kilómetros de profundidad.

El terremoto se sintió en La Paz, Cochabamba y Tarija, además de Chuquisaca, entre otras ciudades y regiones de Bolivia, según esta fuente.

PRF divulga balanço da Operação Semana Santa 2018 na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (2) o balanço da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 29/3 e 1/4 de 2018.

Nos quatro dias de trabalhos realizados nas rodovias federais da Bahia, foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito.

Infrações

As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada.

O excesso de velocidade, a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.

Acidentes

O número total de acidentes no feriadão da Semana Santa caiu 30% na comparação com 2017. Foram 48 ocorrências contra 69 no ano passado. Seguindo a tendência, os acidentes graves também apresentaram redução, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano, redução de 17%. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração, foram 47 em 2018 contra 58 em 2017. Contrariando os demais índices, o número de pessoas mortas aumentou 11%, saindo de 9 para 10.

Distrito Federal

A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na região do Distrito Federal, 1.495 motoristas dirigindo acima do limite da velocidade permitido e 434 infrações por ultrapassagem indevida.  Os registros são relativos ao policiamento durante a Operação Semana Santa, feito na BR-060, que liga Brasília a Bela Vista (MS), na fronteira com o Paraguai, e a BR-020, que vai da capital federal a Fortaleza (CE).

Segundo o balanço, a quantidade de acidentes teve uma redução de 35% em relação ao ano passado. Os acidentes graves tiveram redução de 55%. Além disso, não houve nenhum óbito, enquanto em 2017 os acidentes nas estradas resultaram em duas mortes, além de 36 feridos em 30 acidentes. Neste ano, ocorreram 13 acidentes com 23 pessoas feridas.

Entre a primeira hora de quinta-feira (29) e as 23h59 de ontem (1º), os agentes da PRF identificaram 25 condutores embriagados, dos quais três foram detidos e encaminhados para a delegacia, em decorrência da alta concentração de álcool no sangue, com taxa acima de 0,34 mg/L. Em 2017, a porção era bastante superior, de 41 casos. Na análise mais recente, 434 pessoas foram submetidas a testes de alcoolemia.

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Formosa do Rio Preto nos dias 9 e 10 de abril

Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores na Praça Doutor Altino Lemos Santiago, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

Os moradores do município de Formosa do Rio Preto receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, nos dias 9 e 10 de abril. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que atenderá na Praça Doutor Altino Lemos Santiago, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento,regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e regularização de débito de pensões alimentícias”, explica o coordenador da Unidade Móvel, defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos, Itacaré, Rodelas e Abaré.

LEM: moradores da rua Ilhéus, no Santa Cruz, estão cansados de não ter como chegar em casa

Os moradores da rua Ilhéus chegaram a fazer um boneco para resumir o seu protesto. Depois de cada chuva aparece um pessoal da Prefeitura, jogam uma terra por cima de tudo e na próxima pancada tudo volta a ser como dantes.

 

 

Convencido, treinado e pronto para prender desafetos!

Do deputado Afonso Florence:

Em documento interno do governo de Washington que foi vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros, entre eles Sérgio Moro. O documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba.

O Procurador fariseu jejua com alarme para “salvar” o Brasil

O jovem procurador de Justiça conhecido como Deltan Power Point Dallagnol está jejuando e orando pela salvação do Brasil através da prisão depois da condenação em 2º Grau.

Só queria alertar ao jovem que, se o jejum e o sacrifício são bem vistos aos olhos de Deus e ajudam nas suas decisões, existem milhões de pessoas, a grande maioria delas crianças, que também jejuam nas periferias pobres deste Brasil.

O jejum, no caso, não é voluntário. Mas a dor e a ânsia da fome são mais agudas do que a do jovem diletante de Curitiba.

Na Lei Orgânica da Magistratura é previsto:

Art. 36 – É vedado ao magistrado:

III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Vale o mesmo para os procuradores de Justiça.

Portanto, o jovem procurador deveria colocar sua opinião na sacolinha e realizar o seu jejum cívico sem alarde.

Te cuida, internauta! Tem gente controlando teu whatsapp.

Um novo aplicativo chamado ChatWatch promete monitorar a atividade de seus amigos, familiares ou funcionários no WhatsApp.

O programa analisa os dados públicos dos usuários do WhatsApp, tais como a “última conexão” e o indicador “em linha”, para gravar históricos e criar gráficos de uso do aplicativo.

Dessa forma, é possível saber as horas exatas em que uma pessoa esteve online ao longo do dia e o tempo total em que ela esteve conectada.

O aplicativo também permite comparar dados de diferentes usuários para descobrir a probabilidade de essas pessoas estarem conversando umas com as outras.

Outra ferramenta do ChatWatch monitora os hábitos de sono dos usuários do WhatsApp, ou seja, com base nas horas em que a pessoa está on-line, o aplicativo estima a hora em que foi dormir e quanto tempo de sono ela teve.

De acordo com a página oficial do aplicativo, o ChatWatch pode ser usado para descobrir se seus funcionários estão conversando durante as horas de serviço, se seu filho está acordando a tempo de ir para faculdade e até mesmo estimar se seu parceiro saiu com amigos na noite passada.

Uma das maneiras de “se proteger” do aplicativo-espião é modificar as configurações de privacidade do WhatsApp e tornar privadas as informações sobre a “última conexão”. O indicador “online”, no entanto, não pode ser desativado. Com informações do Sputnik.

E se a estação espacial chinesa cair na Bahia?

A estação espacial Tiangong-1 deve reentrar na atmosfera terrestre neste domingo (segunda-feira, no horário local). O anúncio foi feito pela agência espacial chinesa por meio de um comunicado neste sábado (31). 

A Manned Space Agency não saber precisar o horário, nem o local em que o módulo de 8,5 toneladas vai cair. No entanto, o país garante que não é preciso alarde, já que é muito difícil que grandes pedaços do equipamento atinjam o solo terrestre.

Uma das rotas possíveis dos destroços da Estação Espacial atravessará o País de Norte a Sudeste, com uma longa linha transversal sobre a Bahia.  

Vamos prender os corruptos, mas em severa obediência à precedência.

Azeredo: tucanos parecem intocáveis.

Então você lê as notícias do dia e fica embasbacado: o procurador de Justiça Dallagnol faz jejum, ora e torce por uma decisão do Supremo, inconstitucional, que autorize a prisão após a condenação em segunda instância.

Na quarta-feira, quase um milhar de juízes e promotores de Justiça irão se manifestar em Brasília pela mesma medida. Mouro, o imparcial de Curitiba, dirigente do tucanato togado, deve ir e levar junto seus 10 seguranças.

Não seria hora de perguntar sobre a prisão de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais, condenado há 12 anos em segunda instância e que até hoje não pegou um só dia de prisão?

Se querem prender Lula da Silva e manter outros petistas condenados em 2ª Instância não seria o caso de manter a precedência e trancafiar a ferros o tal Azeredo?

Ou a turma das vestes pretas só se invoca mesmo é com os vermelhos?