Jusmari: um dia depois do festão abre mão de uma candidatura que já se sabia inviável juridicamente.
Devagar, discretamente, Jusmari Oliveira vai abrindo mão da sua candidatura em 2018, que certamente se tornou inviável pelo seu passivo jurídico de proporções, que incluem 32 processos, duas condenações (uma na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal), o afastamento da Prefeitura de Barreiras e a condenação de suas contas públicas do ano de 2012.
Hoje, Jusmari plantou uma notinha discreta no Bahia Notícias, onde seu esposo e prefeito de Luís Eduardo Magalhães é um dos melhores anunciantes.
Diz o Bahia Notícias:
“Cotada como possível candidata a deputada estadual, a titular da Sedur afirmou neste sábado que “provavelmente” continuará à frente da pasta.
“A gente está arrumando as coisas politicamente na região oeste para poder continuar”, revelou neste sábado (3), em entrevista ao Bahia Notícias, durante a inauguração do novo trecho da Linha Azul.
Ainda segundo Jusmari, vários nomes para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no lugar dela foram discutidos.
Aquele com mais chances de participar da corrida é o ex-prefeito de São Desidério, Demir Barbosa (PSD).
“Ele é, provavelmente, a maior liderança do meu grupo depois de mim”, destacou a secretária.
Ela também citou seu filho, Felipe Oliveira (PSD), como um possível candidato do grupo a deputado estadual.
De acordo com a secretária, pesa na decisão de ficar na Sedur o pedido feito pelo governador Rui Costa para que ela continuasse e também o fato de não ser apegada a cargos.
“Eu não tenho essa coisa de estar em cargo ou não. As pessoas dizem que eu preciso estar em um mandato, porque eu fico mais segura, mas eu não acho nada disso. Se você quer lutar, você luta em qualquer lugar. Essa coisa de ter mandato não me move muito”, afirmou.
Para quem vive como política profissional há mais de 20 anos, “profissão” na qual também introduziu o fiel esposo, Jusmari de fato está demonstrando muita generosidade e desprendimento.
Enquanto Barreiras vive em meio ao conflito da edição do Novo Código Tributário e Luís Eduardo Magalhães é uma cidade sitiada pelos buracos, erosões, lixo e desmandos de toda ordem, na Saúde e nas obras públicas, os mandatários das duas comunas se reuniram, ontem à noite, na festa da ex-prefeita afastada Jusmari Therezinha de Souza Oliveira.
Teve bolo, parabéns pra você, fogos de artifício, bobó de camarão e o lançamento de uma duvidosa candidatura.
Não sei porque cargas d’água o festão lembrou o Baile da Ilha Fiscal, no Rio, onde a monarquia refestelou-se um dia antes de acabar.
As eleições de 2018 estão batendo à porta. E podem ser o prenúncio do desastre de 2020, quando o povo escolherá os novos mandatários da Capital do Oeste e da Capital do Agronegócio.
Essas pontes para a comunicação são muito problemáticas. Por vezes o novo blogueiro derrapa no verbo, choca-se no substantivo e cai bem no meio da concordância. Que lástima!
“O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, frisou o escritor e filólogo Umberto Eco, ao receber o título de doutor honoris causa em Comunicação e Cultura, na Universidade de Turim, na Itália.
Salvador ocupou, durante muitos anos, o título de capital nacional do desemprego. Pior do que isso: não havia nenhuma perspectiva de mudança nesse cenário, que só começou a se alterar a partir de 2013 e que se intensificou mais recentemente em 2017, quando o cenário da economia nacional começou a melhorar e a cidade ganhou um completo plano de desenvolvimento, que mira no pleno emprego e em pesados investimentos públicos, em infraestrutura e área social. Esse plano ganhou o nome de Salvador 360, e graças a ele, Salvador reduziu a sua taxa de desemprego de 16,5% para 13,6% na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada pelo IBGE no final da semana passada, no comparativo entre os últimos trimestres de 2017 e 2016.
A mesma pesquisa apontou que o estado da Bahia é hoje o quinto maior em número de desempregados, tendo um desempenho pior do que a média nacional. Se não fosse pelo Salvador 360, a situação da Bahia seria ainda pior, certamente. A cidade é hoje a terceira capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal. Como não se preocupou, a exemplo da prefeitura, elaborar um plano macroeconômico focado na geração de emprego, a Bahia amarga o prejuízo e quem sofre as consequências é a população mais pobre.
O pacote de incentivos do Salvador 360 envolve desde redução de impostos como o ISS até o IPTU. Tudo para atrair novas empresas e investimentos. Os resultados estão aí: somente ano passado, a cidade recebeu R$ 1,7 bilhão em investimentos privados, a maior parte do setor varejista. Várias redes de supermercado se instalaram ou ampliaram a presença em Salvador. Neste ano de 2018, o mesmo deve acontecer em relação ao setor imobiliário, graças também às mudanças feitas em 2017 na legislação do IPTU, em acordo com o setor produtivo.
Já estão previstos, apenas para o início deste ano, investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão por construtoras na cidade, com seis mil novos empregos gerados. Além disso, Salvador caminha para se tornar um polo nacional de call center, com centro de treinamento e novas vagas no mercado de trabalho. O Banco do Brasil já anunciou que vai transferir para a cidade sua unidade de telecobrança, gerando 3,5 mil novos empregos.
Enquanto isso, o que vemos em relação ao estado são empresas que estavam decididas a se instalar por aqui e desistiram, a exemplo da montadora Jac Motors. Não há qualquer política de estímulo ou incentivo ao setor privado, que muitas vezes é visto como inimigo por aqueles que estão no poder na Bahia, o que fica claro quando o governador Rui Costa critica, por exemplo, os investimentos das empresas no Carnaval de Salvador.
Para piorar a situação, o Estado não fez sequer o dever de casa, e enfrenta dificuldades financeiras até para obter empréstimos e financiamentos para realização de obras de infraestrutura, também na contramão do que ocorre em relação à prefeitura de Salvador, que tem obtido êxito nessas operações de crédito nacionais e internacionais. Infelizmente, em função do clima eleitoral, as perspectivas para que haja uma mudança nesse cenário em relação à Bahia são desanimadoras, já que o governador parece focado apenas no pleito de outubro.
Contemplando mais 15 cidades circunvizinhas, o trabalho visa diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores do Regional baiano, realizam correições eleitorais em Barreiras, e em outras 15 cidades circunvizinhas. Iniciado na segunda-feira (26/2), o trabalho na região segue até 7 de março, e visa diminuir o acerco de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado.
As correições foram adotadas após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, ponderou Jatahy.
De acordo com o corregedor eleitoral, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas no Pleito de 2012. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre do ano em curso o acervo processual da Bahia seja reduzido.
Polo Barreiras
Pertencente às zonas eleitorais 70ª e 75ª, Barreiras foi escolhida como o primeiro município-sede das correições, que contemplará ainda Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis.
A fila de pessoas esperando para marcar um exame na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães é emblemática. É a tal demanda represada depois de quase 90 dias da Policlínica Municipal fechada e um arremedo de atendimento instalado em uma UBS na praça da UPA. O fato foi gravado em vídeo por Fernandez Fernandes para o blog de Sigi Vilares.
O fato relembra o velho esquema do clientelismo e do aparelhamento político da Saúde: criar dificuldades para vender facilidades.
A Saúde vai mal em todo o País. Mas em Luís Eduardo Magalhães ganha nuances fortes de estar misturada com política, quando Prefeito e primeira-dama estão sempre em campanha eleitoral. É característica do casal. Antes o Pátio dos Milagres tinha endereço na casa do Prefeito. Agora é na Prefeitura mesmo.
Por que cada médico que indica os exames não envia ao regulador da Saúde? Ficaria mais fácil e um simples telefonema ao cliente comunicaria a liberação do exame. Mas o verdadeiro objetivo é passar todo mundo pelo processo e fazer a “ficha” do futuro eleitor.
Em 2017, R$ 8,54 bilhões foram utilizados apenas para pagar aposentadorias e pensões no estado
Apesar de a tramitação da reforma da Previdência ter sido suspensa no Congresso, o rombo do sistema continua comprometendo o orçamento público dos estados. Na Bahia, por exemplo, os gastos com aposentadorias e pensões passaram de R$ 8,5 bilhões. Outra tendência que também tem acompanhado esse crescimento é o aumento da população idosa no estado.
Em 23 anos, segundo o IBGE, a o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015. Isso significa pagar benefícios por mais tempo, o que gera mais despesas.
Enquanto as despesas com a Previdência Social não param de crescer, o investimento em outras áreas fica prejudicado. A área da Educação, por exemplo, recebeu recursos na casa dos R$ 6,96 bilhões, segundo dados da secretaria de Fazenda Bahia.
Para o economista Otto Nogami, o sistema previdenciário precisa ser remodelado para se adequar à nova realidade brasileira. “Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade.” Na Bahia, onze municípios tem um número elevado de idosos, o que impacta diretamente nos cofres públicos do estado. Em cidades como Alagoinhas e Ilhéus, a porcentagem de habitantes com 60 anos ou mais passa dos 10%. Em Jequié e Jacobina, esse índice é ainda mais alto: 11%. Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, afirma que a reforma da Previdência é fundamental para equilibrar as contas públicas.
“A urgência é máxima, porque as contas previdenciárias estão aumentando o déficit em uma velocidade muito alta. E, nesses pilares [da reforma] acaba-se com alguns privilégios. Os servidores públicos, por exemplo, têm uma regra diferenciada, muito privilegiada em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.”
Apesar da paralisação do texto da Previdência no Congresso por conta da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o debate deve voltar à tona após as eleições. Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impediu a votação da reforma no Congresso Nacional. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o adiamento da votação da reforma não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.
A Argentina está se preparando para colher uma safra de 44 milhões de toneladas de soja. O número é 3 milhões de toneladas menor do que sua estimativa anterior, 10 milhões de toneladas a menos do que o estimado no início da safra e 13,5 milhões de toneladas a menos do que no ano passado. É a pior seca dos últimos 30 anos, fazendo o País, que tem na soja e no milho 36% de suas exportações, prever uma quebra de quase meio ponto percentual no PIB, de 3% para 2,5%.
Os preços da soja continuam subindo no início da tarde desta sexta-feira (2) na Bolsa de Chicago, porém, em um ritmo menos intenso do que o observado mais cedo. As cotações, por volta de 13h10 (horário de Brasília), registravam pequenas altas de 0,75 ponto, com o maio/18 sendo cotado a US$ 10,68 por bushel. Mais cedo, altas eram de mais de 7 pontos entre as posições mais negociadas.
O mercado internacional segue atento à condição na Argentina, mas realiza parte dos lucros observados nos últimos pregões e busca certa estabilidade, também antes do final de semana. Somente nesta quinta, a commodity terminou o pregão com altas superiores a 10 pontos.
Em Paranaguá a soja atingiu R$80,00 a saca. No Oeste baiano a soja balcão era negociada hoje a R$63,00 a saca. Os produtores não estão travando novos negócios, a não ser aqueles necessários para pagamentos de dívidas contraídas para o final da safra. A perspectiva é de melhora nos preços, com o dólar apontando para cima, a R$3,25 em função da agitação política de Brasília.
Uma tonelada de adubo, na fórmula 5-25-15 (para milho) era negociada hoje, no Oeste baiano, a R$1.383,00.
O milho era negociado a R$25,00 a saca de 60 quilos, mas os preços também devem reagir em função da frustração da safrinha, no Paraná, Mato Grosso e Sul de Goiás, pela entrada tardia das chuvas, o que atrasou o plantio e a colheita da soja.
A região do Matopiba deverá ser beneficiada com até 400 mm de chuva nesta primeira quinzena de março, bem acima das médias históricas. A colheita da soja de ciclo normal deverá se iniciar nos primeiros dias de abril.
A torcida agora é pelo arrefecimento dos altos volumes de chuva na floração e estabelecimento dos capuchos do algodão, que este ano teve um aumento de até 35% na área plantada no Oeste baiano.
O jornal El Confidencial, um dos maiores da Espanha, dedica longa matéria ao suposto enterro de uma senhora ainda viva em Riachão das Neves, a 90 km de Barreiras.
A matéria jornalística traz entrevistas com autoridades, familiares e médicos de Barreiras que cuidaram do caso. Outros jornais europeus, entre eles El País, também da Espanha, registraram o caso com grande repercussão entre os leitores.
As transmissões das sessões ao vivo e o polêmico assunto da aprovação do Código Tributário do Município geraram muita curiosidade entre a população.
Marchas e contramarchas da lei enviada ao Legislativo, manifestações de rua, vereadores pulando a cerca pra lá e pra cá, sentindo o peso da opinião do eleitorado, são o assunto do momento em Barreiras.
É bom que o Legislativo exiba essa transparência nas televisões digitais. O Povo é quem financia o Poder e agora quer fiscalizar de perto a sua ação. E quer também conhecer esse outro lado do paraíso.
Com o melhor resultado anual da série histórica, iniciada em 1996, o setor agropecuário cresceu 13% no ano passado e foi responsável por 70% do crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). A soma total da produção das riquezas nacionais em 2017 ficou em R$ 6,559 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das Contas Nacionais Trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.
Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, o resultado da agropecuária foi puxado pelo recorde das safras de milho, com crescimento de 55,2% no ano, e de soja, com aumento de 19,4% na produção em 2017, na comparação com 2016.
“São duas culturas muito importantes na lavoura brasileira”, disse a economista. Ela explicou que, do percentual de crescimento do PIB (1%), a maior parte (0,7%) deve-se à agropecuária e parte dos 3% restantes ao setor de serviços, que tem grande peso na economia. O resultado foi também influenciado pelo crescimento em termos reais dos impostos líquidos e subsídios, puxado pelo crescimento em volume, em termos reais, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com Rebeca, a arrecadação de impostos também foi beneficiada pelo crescimento da agropecuária e da indústria de transformação no ano, bem como o aumento nas importações. O Imposto de Importação fechou o ano com crescimento de 7,9% e o IPI subiu 4,1%.
Apesar de a indústria ter fechado o ano sem registrar crescimento, com peso grande da construção, que teve queda de 5%, Rebeca ressaltou que outros setores tiveram crescimento. “Olhando a indústria por dentro, a gente vê que quem puxou para baixo foi a construção; as outras três atividades da indústria tiveram crescimento, principalmente as indústrias extrativas [crescimento de 4,3%], puxadas pelo petróleo e minério de ferro, tanto na parte da indústria de transformação [+1,7%] quanto na de eletricidade, gás, água e esgoto [+0,9%]”.
Baixo investimento e alta no consumo
Pelo quarto ano seguido, a taxa de investimento fechou o ano com queda, chegando ao menor nível da série histórica, iniciada em 1996. A taxa ficou em 15,6% do PIB, depois de fechar 2016 em 16,1%. Segundo a ecnomista, o aumento no quarto trimestre do ano não foi suficiente para reverter a trajetória de queda.
“A taxa de investimento estava em uma trajetória de queda há 14 trimestres, na taxa interanual, ou seja, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Então, depois de 14 trimestres seguidos de queda, no quarto trimestre de 2017 houve crescimento, e isso foi uma reversão bastante importante que pudemos visualizar na economia brasileira no quarto trimestre, influenciado positivamente pela produção nacional e a importação de bens de capital, já que a construção, apesar de ter uma queda menor, ainda continua no terreno negativo”, acrescentou.
Rebeca citou como destaque positivo o consumo das famílias, com peso de mais de 60% na economia. “Depois de dois anos de queda, como tinha acontecido com o PIB, o consumo das famílias reverteu as duas quedas e passou a ter um crescimento também de 1% no ano, influenciado pela melhora dos indicadores no mercado de trabalho. O disponível de renda do trabalho na mão das pessoas, em termos reais, cresceu no ano, e então elas puderam traduzir isso em aumento no consumo das famílias e também no aumento da taxa de poupança.
A economista destacou também como fatores que influenciaram no aumento do consumo das famílias a inflação em baixa, que passou de 8,7% em 2016 para 3,4% em 2017; a taxa de juros menor, que caiu de 14% para 10%; e o crédito para pessoa física, que recuperou 2,6% no ano passado.
Quarto trimestre
No quarto trimestre, o comportamento da economia foi diferente da média do ano passado, já que a safra agrícola é mais concentrada nos três primeiros trimestres, bem como a indústria, principalmente a de transformação, se recuperou com a produção de máquinas e equipamentos. “Isso ajudou no comportamento do investimento no quarto trimestre e também na produção de bens de consumo duráveis, com a parte da indústria automotiva”, acrescentou.
Para a economista, o grande destaque positivo do quarto trimestre foram os investimentos. “Apesar de a gente ter tido um recorde de baixa da taxa de investimento no ano de 2017, no quarto trimestre, essa taxa já apresentou um crescimento em relação ao quarto de 2016, puxada pela produção de bens de capital e importação de bens de capital, já que a construção continuou tendo desempenho negativo, mas um desempenho negativo menor. No ano, a construção continuou sendo o destaque negativo da economia”.
Recuperação lenta
Rebeca destacou que, com o resultado positivo do PIB, depois de dois anos seguidos de queda acentuada, o país retoma o nível econômico de 2011, ainda longe do período pré-crise, em 2014. “O PIB cresceu 1% no ano de 2017, depois de duas quedas seguidas, nos anos de 2015 e 2016, de 3,5%. Foi uma recuperação parcial, e atingimos o nível de antes da crise. No começo de 2017, estávamos no nível mais ou menos de 2010 e agora conseguimos recuperar até o primeiro semestre de 2011.”
A Formação Bruta de Capital Fixo caiu 1,8% no ano, puxada pelo desempenho negativo da construção. O setor externo fechou com aumento de 5,2% na exportação de bens e serviços e de 5% na importação.
Na análise do PIB per capita, ou seja, a divisão do valor total pela população, houve crescimento de 0,2%, chegando ao valor de R$31.587. Em 2015, o índice tinha das de 4,3% e, em 2016, 4,2%.
Na poupança, houve recuperação, com a taxa fechando em 14,8% do PIB, após quatro anos de queda. Em 2016, a taxa de poupança chegou ao segundo nível mais baixo da série histórica, iniciada em 2000, com 13,9%. O recorde de baixa foi em 2001, quando a poupança ficou em 13,6%. E a maior taxa de poupança ocorreu em 2008, com 19,2%.
O grupo armado atirou contra o batalhão da polícia antes de destruir parcialmente o edifício onde funciona o Bradesco.
Uma unidade do banco Bradesco, localizada ao lado da sede da Polícia Militar, em Chorrochó, no norte baiano, é atacada por homens armados na madrugada desta quinta-feira (1°).
O edifício onde funciona a única agência bancária do município ficou parcialmente destruído na explosão, minutos depois dos criminosos dispararem contra o batalhão PM para inibir a ação das forças de segurança da cidade. Nenhum militar ficou ferido na ação.
De acordo com a corporação, os suspeitos não conseguiram roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos e fugiram em direção à BR-116. Eles são procurados por equipes de companhias especializadas das polícias Civil e Militar que atuam na região. Com informe do Bahia.ba.
A Polícia Federal (PF) e a Receita deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Descarte, contra um esquema de lavagem de dinheiro, por meio do controle de uma rede formada por grandes empresas de fachada na área de serviços de limpeza, tendo como proprietários pessoas interpostas (“laranjas”).
A operação é um desdobramento da Lava Jato, a partir de informações do doleiro Alberto Youssef.
Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, nas cidades de São Paulo (9), Santos/SP (1), Paulínia/SP (1), Belo Horizonte (2) e Lamin/MG (2).
Em nota, a PF informou que “em regra, as empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do “serviço” de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos (para dar aparência de legalidade à aquisição)”.
“As quantias recebidas eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”, afirma a PF.
A investigação revelou, ainda, que empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo, a maior cliente identificada, se valeu dos serviços ilícitos dessa rede profissionalizada de lavagem de dinheiro, tendo simulado a aquisição de detergentes, sacos de lixo, uniformes etc., entre os anos de 2012 e 2017.
“Assim, foram repassados mais de R$ 120 milhões para terceiros ainda não identificados. Uma das células do esquema criminoso remeteu ilegalmente parte dos valores para o exterior, em favor de funcionário público argentino e em conluio com operadores financeiros que vieram a ser presos posteriormente no âmbito da Operação Lava Jato”, afirma a PF.
Além disso, o grupo adquiriu vários veículos de alto luxo, como Ferrari, Maserati e BMW, todos registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).
Nesta quinta, com os mandados judiciais busca-se a corroboração das provas dos crimes descobertos até o momento: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa, bem com o aprofundamento das investigações para a coleta de indícios de autoria em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva.
Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido. É a terceira vez que o Prefeito vai parar no cepo em sua gestão.
A imagem era desoladora: Javier Delgado aparece sentado, com os pés presos em uma armadilha de madeira comum no interior da Bolívia. Rodeado de cachorros vira-latas, ele fuma um cigarro e é observado por alguns habitantes da pequena cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz.
A humilhação pública de políticos na Bolívia não é inédita. Na Ucrânia, há pouco tempo, cidadãos jogaram os políticos nos latões de lixo. A esta altura do campeonato, tem muito prefeito murmurando:
Soluções sertanejas ajudam a vencer a seca no semiárido nordestino
Reportagem especial da Agência Brasil
Alunos da rede pública de Juazeiro do Norte e do Crato, no estado do Ceará, transformaram a brincadeira de lançar bombinhas criando um estilingue maior. A bomba – feita de 20% de barro, 80% de esterco e com a semente de alguma árvore escondida no centro – é lançada em algum lugar degradado no início da quadra chuvosa.
Nessa época mais molhada, as sementes fixam melhor no chão, conforme explica a coordenadora do projeto, a permaculturista Ana Cristina Diogo, que fundou uma organização não governamental (Juriti), que promove bem mais do que uma brincadeira de jogar bombinhas na floresta. Ela explica que recuperar a mata nativa em regiões sertanejas, como a do Cariri (CE), é fundamental para preservar o solo e, por consequência, recursos hídricos na Chapada do Araripe.
“É um trabalho de conscientização simples a partir da semente. Buscamos caminhos para sermos guardiões. Fazemos lançamentos em áreas degradadas. Uma experiência que pode mudar o mundo. Crianças e adolescentes ressignificam, assim, sua relação com a natureza”, disse Ana Cristina Diogo.
A ideia é que as crianças passem a conversar em casa e entre elas. Aprendam que o pai da ideia foi um japonês Masanobu Fukuoka (morto em 2008), que fez história com o cultivo por meio de “bombas” na Tailândia e em alguns países africanos. No século 21, os filhos de “fabianos” e “vitórias”, agora com nome e ideal, querem espalhar a novidade na mesma velocidade que semeiam as plantas.
Os próprios jovens junto com estudantes universitários da região criaram um programa na internet para promover conscientização em relação ao meio ambiente, o Vem me Ver. Com vinheta de abertura e entrevistas, as notícias são como bombas de cidadania e sonhos.
Fruto e cobertura morta
Outro exemplo é do agricultor pernambucano Pedro Gonçalves da Silva, hoje com 65 anos, que chegou ao Ceará como vaqueiro, mas resolveu aproveitar cursos gratuitos para trabalhar no campo. Criou 13 filhos ao apostar em hortas orgânicas. A família inteira mora no mesmo terreno, em casas de taipa que eles ergueram com os próprios braços.
Já pensou até em ir embora, tais foram os prolongados períodos de estiagem. No entanto, aprendeu a conviver com a falta de chuva a partir da reutilização da água e com coberturas de plantas mortas nos corredores que ajudam a manter a umidade nas hortas de arroz e milho. Com um detalhe: nada de veneno nas plantas.
A filha de Pedro, a professora e pedagoga Joana Ferreira Gonçalves, de 35 anos, em um turno, espalha a ideia de preservação, na outra parte do dia, cuida da plantação. “A gente tem que diminuir o consumo e reutilizar a água, como a do banho. Nós passamos a plantar em pneus, usamos cobertura morta. Essa ideia de não usar agrotóxico protege todo o meio. Isso tudo começou com a minha mãe”, conta.
Os serviços dos Correios ficarão mais caros em todo o País a partir da próxima terça-feira. Na Bahia, a majoração das tarifas vão alcançar, em média, 31,5%.
Segundo as contas do Mercado Livre, a maior organização de e-commerce do País, as tarifas subirão muito e prejudicarão os negócios:
31,49% é o aumento nos custos para o envio de encomendas simples (PAC) pelos Correios.
R$ 22,06 será o valor cobrado para o envio para as cidades baianas, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, ou Salvador, por exemplo.
51% será o reajuste máximo no valor das encomendas simples, praticado na chamada rota 16, o que inclui municípios nas regiões Norte e Nordeste do país, como Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
23% será o reajuste médio praticado no Brasil, pelas contas do Mercado Livre. De acordo com nota enviada pelos Correios, o percentual de aumento praticado será menor, de 8% em média. As informações são do jornal Correio*.
Ex-deputado paranaense Carli Filho é condenado por duplo homicídio com dolo eventual. Júri popular considerou que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e alcoolizado, matando dois jovens, um deles decapitado no episódio. A pena é de 9 anos e 4 meses de regime fechado.
O outro lado da moeda
Rafael Braga, 28, catador de material reciclável, condenado em janeiro de 2016 a 11 anos e três meses de prisão por ter sido encontrado com 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, no Rio de Janeiro
No dia 24 de julho do ano passado (2017) publicamos a seguinte nota:
“No dia 23 de dezembro de 2015, antevéspera do Natal, o juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), condenou o então diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”.
A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008).
Um ano e meio depois da condenação em primeira instância, o feito já distribuído no Tribunal de Justiça, pode entrar em julgamento a qualquer momento, por uma das turmas daquela corte.
No dia de hoje, 24, o processo foi remetido pelo Relator para a Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta desta quinta-feira, 27.
Caso seja condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Oziel Alves de Oliveira voltará novamente a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível após o trânsito em julgado da ação.”
Pois bem: ontem, 27 de fevereiro de 2018, alegando uma troca de advogados, Oziel Oliveira conseguiu adiar seu julgamento pela segunda vez, contando com a generosidade do Tribunal de Justiça, que acatou a sua petição.
Raro talento
Ao longo dos anos como gestor público, Oziel Alves de Oliveira, adquiriu muita experiência e demonstra raro talento para procrastinar seus julgamentos na Justiça. Haja vista que até hoje a liminar com que conseguiu o registro da sua candidatura no último pleito, da mesma forma que em 2012, mesmo com dois agravos de instrumento, ainda não foi notificada ao Tribunal de Contas do Estado, no caso a parte reclamante. Trata-se da não comprovação da aplicação de verbas estaduais, fato que o levou à condenação de suas contas como Prefeito, em 2006.
Falta pouco para a contagem da inelegibilidade de Oziel completar os 8 anos, apesar de as liminares, tanto a de 2012, como a de 2016, interromperem a contagem dessa período de “Ficha Suja”.
Só com um nove golpe para o “tataugo” ficar no poder
Por Fernando Brito
O Poder360 publica hoje uma nota narrando uma daquelas coisas que fazem o humorista José Simão dizer que o Brasil é o “país da piada pronta”. Piada tragicômica, deve-se acrescentar.
É que tiveram acesso a uma pesquisa eleitoral encomendada pelo Palácio do Planalto em que, claro, todos os candidatos “da casa” estão na rabeira.
Mas onde Michel Temer, o chefe da trupe, amarga a lanterninha” até entre os “lanternas”.
Fica atrás de Henrique Meirelles, Paulo Hartung (para o quase todo mundo que não sabe, governador do ES) e de Paulo Pato Skaf. Não é citado da matéria, mas o Rodrigo Pimpão Maia também, provavelmente, está á sua frente.
A pesquisa oculta foi feita antes da intervenção, grande aposta eleitoral do presidente que jura que não será candidato.
É a comédia bufa dos “micróbios da política”, o caldo imundo que nos deixaram com a criminalização da política e a “moralização da política” que resultou na imoralidade ampla geral e irrestrita do poder.
Virou um pastelão: Meirelles diz que recebe “inúmeros apelos para ser candidato”, Fernando Henrique e Jair Bolsonaro se envolvem em discussões sobre cérebro e intestino e o mesmo FHC “ralha” em público com Geraldo Alckmin que se oferece para privatizar a Petrobras, como o guru econômico de Bolsonaro sugeriu, segunda-feira.
No mesmo Poder360, Alon Feuerwerker resume a anomalia brasileira: “quem é eleito não manda, e quem manda não é eleito”.
E, se pretender ser, tem de apelar para as mais grosseiras violações da normalidade democrática, excluindo quem tem voto.
A AIBA, a ABAPA, a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade de Nebraska apresentaram na Assembleia da Bahia, nesta segunda-feira, o projeto de estudo do Potencial Hídrico da Bahia, com objetivo de quantificar a disponibilidade dos recursos do Aquífero Urucuia e das bacias dos rios Corrente e Grande.
Dados preliminares apresentados pela Superintendência Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais mostram que só a região de influência da bacia dos rios de Ondas, das Fêmeas e Rio Grande formam 17 mil quilômetros quadrados de área superficial.
– Estimamos que este seja apenas 1/4 da área do aquífero que ocupa, além da Bahia, o subsolo do Sul do Piauí, e regiões de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Maranhão – afirmou o superintendente do órgão, José Ulisses Pinheiro.
O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, informou que a pesquisa sobre a extensão de possibilidades de uso do aquífero está sendo realizada por pesquisadores da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.
– O resultado desse estudo vai definir de forma clara a melhor utilização desses recursos hídricos tão importantes para o consumo humano e a produção (rural) – disse o secretário.
O evento reuniu representantes do governo e sociedade civil, agricultores brasileiros e dos EUA, além de ambientalistas e representantes de órgãos ambientais.
A passagem baixa do novo E190-E2, agora autorizado a voar em qualquer lugar do mundo, é motivo de emoção para os funcionários no pátio da Empresa. Pena que agora ela está prestes a deixar de ser brasileira, com a criação de uma nova empresa que terá domínio societário da norte-americana Boeing.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/2017) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural. A matéria foi aprovada mais cedo na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.
O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A MP 803 faz alterações em outra medida provisória, a 793/2017, que perdeu a vigência sem ter sido votada no Congresso. O PRR permite o parcelamento, com descontos, de débitos de produtores rurais com a contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta, conhecida popularmente como Funrural.
Os produtores alegavam que o prazo dado na lei do Refis era curto para reunir toda a documentação necessária à renegociação dos débitos tributários. A relatora destacou ainda que a regulamentação do PRR só foi divulgada no final de janeiro pela Receita Federal, o que reduziu ainda mais o tempo para aderir ao programa. Daí, a necessidade de prorrogação do prazo.
Esta é quarta vez nos últimos meses que o Congresso Nacional trata da prorrogação do prazo de adesão ao programa de renegociação do Funrural. A MP 793 determinava o prazo até 29 de setembro do ano passado. O texto original da MP 803 previa o prazo até 30 de novembro. Já a lei do Refis Rural (Lei 13.606/2018) prorrogou a adesão até 28 de fevereiro. Por fim, o relatório da MP 803 colocou o prazo final em 30 de abril.
O STF acaba de avaliar como constitucional o perdão a sanções contra proprietários rurais que desmataram ilegalmente até 2008 – ponto do novo Código Florestal conhecido como “anistia”. Este foi um dos dispositivos da lei julgados pelo tribunal hoje.
Foi mantida a data de 22 de julho de 2008, chamada de “marco temporal”, e por conseguinte foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mantido também o PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo aí a não cobrança de multas em relação ao passivo ambiental.
O mais importante, do ponto de vista social, foi a manutenção pela constitucionalidade do artigo 67, que tratava da exigência de se reconstituir as reservas legais também para os pequenos produtores, aqueles donos de até 4 módulos rurais, em torno de 10 hectares na grande maioria dos municípios.
Paulo Henrique Amorim fala, em entrevista, sobre a possibilidade bem pouco remota de não ter eleição enquanto Lula ou seu candidato preferido estiverem na ponta das pesquisas.
Outros assuntos relevantes: grande imprensa na mão de apenas duas famílias, mídias sociais sem regras, distribuição africana de renda no Brasil, ruptura democrática, Justiça seletiva, polícia de partido e Ministério Público que só acha o que precisa achar.
O Governo Federal aumentou o mês de fevereiro em três dias. Óbvio que para valorizar mais o salário mensal pago pelos patrões. O pior é que não nos comunicou nada. Ficamos sabendo só pela validade do pão de forma.
Sindsemb recebe denúncias do “sistema militar e regime de escravidão” implantado na Secretaria de Educação de Barreiras
Os servidores e professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer procuraram o SINDSEMB, para denunciar atos de militarismo e regime de escravidão que está sendo imposto aos efetivos e contratados da rede municipal de ensino. As denúncias chegam por ligações telefônicas, postagens na rede social e mensagens, alguns servidores pedem sigilo devido a represália e retaliação que estão instaladas no setor educacional de Barreiras.
Segundo informações dos servidores, a coordenação geral implantou um regime de autoritarismo e imposição com humilhações constantes, proibindo expressamente os trabalhadores da educação de manifestar opiniões e mantém uma postura de assédio moral com os professores. Além de promover uma total desestruturação das escolas do ponto de vista pedagógico, retirando os coordenadores com formação, e mantendo os monitores contratados de 20 h em regime de 40 h de serviço semanal, recebendo o mesmo salário.
” Somente essa semana, já recebemos mais de quinze denúncias, o telefone não para de tocar e temos aconselhado os professores e servidores da educação, a manterem a calma. Já estive na Secretaria Municipal de Educação manifestando nossa contrariedade ao comportamento da coordenação e denúncias de assédio moral, mas não recebemos nenhuma resposta oficial. Vamos novamente informar a secretária municipal, e cobrar medidas sérias, porque os servidores estão inconformados com as atitudes de assédio moral e desrespeito”, disse a presidente Carmélia da Mata.
O Sindsemb estará comunicando à Secretaria Municipal de Educação das denúncias através de oficio, cobrando que seja regularizada a situação.
No relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. O relatório recomenda também a criação do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, unificando impostos federais e estaduais.
Da Agência Brasil
O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado hoje (28), em Brasília.
A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”. Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.
Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo. O relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. “Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza”, avalia.
A OCDE também sugere a formalização da autonomia do Banco Central, com restrição da exoneração do presidente da autarquia a casos de grave improbidade, e preservar a autonomia orçamentária.
Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais.
Outra orientação é restringir as indicações políticas, principalmente nas empresas estatais, reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas e fazer auditorias mais sistemáticas em todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares.
Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.
Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com uma base ampla, com reembolsos completos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago nos insumos e taxa zero para as exportações.
A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório. “A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta.
Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups (empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação.
A OCDE considera também que é preciso usar o BNDES para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados. Além disso, há a sugestão de “fazer um uso mais amplo da capacidade técnica do BNDES para dar assistência às entidades públicas na estruturação de projetos, especialmente governos subnacionais [estaduais e municipais]”.
Integração comercial
A OCDE avalia que há elevadas barreiras ao comércio internacional. Para isso, é preciso reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional. A organização reconhece que a integração na economia global “realocará alguns empregos entre empresas e setores”. Por isso, será necessário reforçar a capacitação e os programas de assistência à procura por emprego para os trabalhadores afetados pela redução das barreiras.
Desmatamento
A OCDE lembrou que o desmatamento diminuiu até 2014, mas aumentou neste ano. Por isso, é preciso garantir que o desmatamento continue em declínio, “inclusive por meio da aplicação rígida das leis e da manutenção do status de áreas atualmente sob proteção ambiental”.
Pelos cálculos da organização, o aprofundamento das reformas para fortalecer as instituições, a melhora do clima de negócios e a maior integração à economia global podem elevar o PIB em pelo menos 20% ao longo de 15 anos, “o que aumentaria a renda das famílias e ajudaria a compensar os efeitos negativos sobre o crescimento do envelhecimento rápido da população”. “Um melhor direcionamento das transferências sociais para as famílias mais pobres seria crucial para fomentar o crescimento inclusivo”, diz a OCDE.
O reservatório de Sobradinho, responsável por mais de 58% da capacidade de geração de energia hidrelétrica do Nordeste, atingiu, nesta segunda, a marca de 21,33%, quando se calculava que poderia apenas ultrapassar os 20%.
Chove muito bem em todas as cabeceiras dos afluentes do rio São Francisco.
Os votos sobre os principais pontos de discussão do novo Código Florestal, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), estão empatados entre os onze ministros da Corte. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski são contra a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008 – o que, segundo cálculos da Esalq/USP, isentou da necessidade de recuperação 41 milhões de hectares desmatados.
O novo código foi aprovado em 2012.
O voto decisivo sobre a questão será do ministro Celso de Mello, que não pôde votar porque a sessão desta quinta-feira, 22, precisou ser suspensa em função do horário. O julgamento será retomado no dia de hoje, às 14 horas.
O concurso 2.018 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 11 milhões nesta quarta-feira (28). O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que esta semana estará em Maceió (AL). Aplicando o prêmio de R$ 11 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 43 mil apenas em rendimentos.
As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Dupla de Páscoa As apostas para a Dupla de Páscoa já podem ser registradas em qualquer lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade. As apostas paralelas vão até o dia 20 de março. A partir do dia 21, todas as apostas concorrerão para a Dupla de Páscoa, inclusive as registradas em volantes regulares da Dupla-Sena. O prêmio, estimado em R$ 20 milhões, será sorteado no dia 31 de março. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,00.
A ex-deputada Kelly Magalhães está rodando a baiana com o prefeito Zito Barbosa, um governo que depois de uns 9 meses de estabilidade e alta no quesito aprovação, empilhou uma manobra errada atrás de outra. Hoje, perde vereadores como um caminhão velho na banguela e por motivos ótimos começa a enterrar todo o time.
Veja o que Kelly afirma:
“O prefeito Zito Barbosa, enfim, desenrola a novela do código tributário. Melhor do que Walcir Carrasco em termos de suspense, Zito fez um Código Tributário na surdina sabendo da dificuldade de revogar e ainda enganou empresários através da CDL com a falsa promessa de suspensão e revisão.
Nunca teve inocência ou engano nessa reforma drástica e cruel para todos os setores – empresários e contribuintes que terão que se virar para pagar taxas escorchantes, sob ameaça de perder um bem imóvel.”
Sem respirar, a Deputada acrescenta:
Teve intenção, foi calculado, foi pensado e programado para acontecer exatamente como aconteceu. Infelizmente, teve a anuência da maioria esmagadora da câmara para aprovar uma maldade sem fim como essa.
Enganou uma parcela da população com o recapeamento asfáltico no centro da cidade e festas a um custo imoral. Continua enganando com uma suposta reforma de escolas, ao custo de R$ 20 milhões, feita nas “coxas”, através de “gatas”, empresas terceirizadas contratadas por uma de MG que ganhou um contrato que ninguém sabe como.
E arremata:
Esse governo está levando o município a ruínas com mentiras, taxas, impostos, arrocho nos servidores e divisão de poder entre a família e apaniguados que tomaram conta da prefeitura.
Uma reunião de alinhamento para traçar as estratégias de execução da parceria firmada entre Governo do Estado e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid), objetivando ampliar as ações de regularização fundiária e ambiental na região foi realizada, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
A parceria integra o Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Seplan, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente, Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).
Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiados com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na reunião foram tratados os procedimentos legais para a execução do convênio, dentre eles, a metodologia para o processo de regularização fundiária do território, aspectos da execução física e financeira e fiscalização do convênio.
Camila Carneiro, coordenadora de Convênios da CDA, explicou que o diálogo foi necessário para alinhar o papel de cada área. “Considerando a extensão e abrangência do projeto é necessário o alinhamento dos participes para que consigamos alcançar o resultado final proposto no convênio que é a entrega dos produtos, o título de terra, a CEFIR e a DAP”.
Érica Seixas, secretaria executiva do Consórcio, considera que o “Planejamento das ações é essencial para que possamos evitar erros, procedimentos não adequados. Por ser um projeto único e que envolve muitos órgãos teremos encontros regulares”.
Presenças- Participaram da reunião, Luiz Gugé, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Fabiana Matos, gestora governamental da Seplan, Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, Artur Sampaio Chagas, coordenador da políticas consórcios, pela CDA, além de técnicos do setor de cadastro e do jurídico do órgão.
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
O comunicado enviado às entidades da comunidade, assinado pelo prefeito Zito Barbosa, informa que a solicitação de revogação não será acatada.
A justificativa para não revogar a lei 1.269/2017, segundo o jurídico da prefeitura de Barreiras, se baseia na falta de regulamentação constitucional e na Lei Orgânica de Barreiras.
No mesmo documento, o prefeito Zito Barbosa disse que vai enviar cópia do projeto de lei para câmara de vereadores para que sejam feitas os ajustes necessários.
No fim do comunicado o prefeito justifica tal decisão afirmando que a prefeitura de Barreiras teria forte impacto financeiro caso o novo código fosse revogado.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de conselheiros do CNMP. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018.
De acordo com o conselheiro Dermeval Farias (na foto, primeiro à esquerda), relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00556/2017-05, o procurador violou os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados. Pela conduta, recebeu a penalidade de censura, nos termos do artigo 213 da Lei Orgânica do MP/BA. A portaria da Corregedoria Nacional indicava a pena de suspensão.
Dermeval Farias destacou que os membros do Ministério Público, assim como todos os indivíduos, são titulares do direito fundamental à liberdade de expressão, positivada no âmbito constitucional no rol dos direitos fundamentais sob o enfoque das liberdades de consciência, de crença e de manifestação de pensamento. Ponderou que, todavia, é entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores que o excesso, quando viola outro direito fundamental, pode ser punido nas searas civil, penal e administrativa.
O conselheiro afirmou que o representante do MP deve pautar suas manifestações pelo respeito às garantias constitucionais não menos essenciais, como o direito à honra, à intimidade, à privacidade e à imagem. “Além disso, o direito de livre expressão do membro do Ministério Público deve observar as vedações legais e os deveres funcionais que lhe são impostos”.
Aumento de área no Matopiba, a última fronteira agrícola, deve ser o grande diferencial, depois de dois anos de boas chuvas.
Da Folha de São Paulo
O Brasil poderá ultrapassar os Estados Unidos na produção de soja já em 2019 e tornar-se o líder mundial na oferta da oleaginosa. Os EUA cairiam para o segundo lugar.
Ainda são estimativas, mas os dados iniciais referentes aos dois países apontam para esse novo cenário.
O Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) divulgou na sexta-feira (17) os primeiros números para a próxima safra de soja do seu país. A área de plantio não teria grandes mudanças, e a produção ficaria em 116,7 milhões de toneladas.
A área de plantio no Brasil, dependendo da margem de ganho do produtor neste ano, poderá subir em até 1 milhão de hectares, para 36 milhões em 2018/19. Mantida a produtividade média do país, a safra iria para 120 milhões de toneladas.
A inversão de posição entre Brasil e EUA depende, porém, de alguns fatores que influenciam a decisão dos produtores dos dois países nos próximos meses.
Fabio Meneghin, analista de mercado da Agroconsult, é um dos que acreditam em uma evolução da área da safra brasileira. As margens de ganho dos produtores neste ano, porém, serão decisivas para essa decisão, afirma ele.
Neste ano, algumas regiões do país surpreendem, e a safra está estimada em 117,5 milhões de toneladas pela Agroconsult.
O volume, contudo, poderá ser ainda maior e superar os 118 milhões, devido ao bom desempenho de algumas regiões, como o Nordeste. “Essa região ainda não começou a colher e pode surpreender”, diz Meneghin.
A boa produção nacional e a sustentação dos preços externos, devido à quebra de safra na Argentina, darão margem melhor ao produtor brasileiro, na avaliação do analista da Agroconsult.
Se isso ocorrer, Centro-Oeste e Nordeste aumentarão a área de plantio de soja. Em algumas regiões, a soja poderá ocupar parte da área de milho semeado no verão.
Esse cenário brasileiro depende, porém, também dos produtores americanos. Eles estão próximos do plantio de soja deste ano e sempre levam em consideração a relação dos preços do milho com a oleaginosa.
Neste ano, essa relação indica condições financeiras melhores para o plantio da soja nos Estados Unidos.
A decisão de plantio no Brasil, que ocorre depois do dos americanos, também vai ser influenciada pelo desempenho da safra dos Estados Unidos. Uma boa safra por lá eleva ainda mais os estoques mundiais.
Afinal, 2018/19 poderá ser o quinto ano em que a safra de sojas dos EUA supera os 100 milhões de toneladas.
O Brasil, que colhe safra recorde em 2017/18, poderá ter a terceira produção superior a 100 milhões de toneladas. Houve aumento de área, e o clima está ajudando nas principais regiões produtoras do país.
A evolução das safras brasileira e norte americana nos últimos 11 anos
Safra da Argentina deve cair para 47 milhões de toneladas
Enquanto Brasil e Estados Unidos obtêm recordes de produção de soja nesta safra, a Argentina tem uma intensa queda em 2017/18.
Uma seca atingiu as principais regiões produtoras do país, e as estimativas mais pessimistas já indicam um recuo da produção para até 43 milhões de toneladas.
É o que apontam as novas projeções da Agroconsult.
A consultoria refez as estimativas de safra do país vizinho e agora prevê 47 milhões de toneladas. Não está descartado, porém, um recuo da produção para até 43 milhões, segundo o analista Fabio Meneghin.
No ano passado, a Argentina produziu 58 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA).
Preocupação
O mercado está atento à queda de produção de soja na Argentina. A preocupação é maior com a possível dificuldade na oferta de farelo do que com a de grãos no mercado mundial.
Importante
Os argentinos têm uma dinâmica industrial diferente da do Brasil, o maior exportador mundial de soja em grãos. Os argentinos são fortes no processamento da soja, sendo importantes na oferta de farelo de soja, de óleo e de biodiesel.
Farelo
Devido às incertezas sobre o fornecimento do farelo, o produto teve alta próxima de US$ 100 por tonelada nas últimas semanas e está sendo negociado a US$ 380 por tonelada em Chicago.
Linha de tendência Para estimar a safra de soja de de 117,6 milhões de toneladas em 2018/19, o Usda utilizou uma linha de tendência de produtividade de 54,4 sacas por hectare. Em 2016/17, porém, a produção foi de 58,3 sacas.
Trigo
A produção teve aumento de 10% no Estado de São Paulo na safra passada, somando 266 mil toneladas. O destaque é o aumento de qualidade do produto, segundo o presidente do Sindustrigo, ChristianSaigh.
Qualidade
A melhora da qualidade do cereal paulista atendeu à demanda das indústrias do setor.
Pleno do STJ. Foto de Valter Campanato – Agência Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.
Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.
O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.
Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal posicionamento ao STF.
Recém-empossado como ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou nesta terça-feira (27/2) a exoneração de Fernando Segovia da Direção-Geral da Polícia Federal. Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.
Está circulando na internet um resumo do que seria o Novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Zito Barbosa. A pauta de hoje prevê, no entanto, uma nova apreciação das taxas municipais, que segundo os oposicionistas alcança aumentos desproporcionais de até 6.000%.
O Prefeito está convencido de que não conseguirá evitar a rejeição, já que no mínimo 12 vereadores abriram seu voto, arrependidos do voto do Código depois das intensas manifestações públicas. Um forte aparato policial deverá proteger a sessão da Câmara hoje, tendo em vista que existem ameaças pesadas de ataques populares ao recinto do plenário.
Veja abaixo algumas das tabelas comparativas entre o velho e o novo Código Tributário.
Este editor deixa claro que não teve acesso à íntegra da Lei de Majoração das Taxas. As tabelas são de responsabilidade de terceiros e podem não refletir, necessariamente, os verdadeiros números.
O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, determinou o afastamento do presidente da Câmara do município, Oziel Araújo (PSDB), do seu posto e do cargo de vereador, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O afastamento é pelo prazo inicial de 90 dias, “prorrogável pelo mesmo período, de acordo com a conveniência da instrução processual”, de acordo com o magistrado.
Para o juiz, a medida é necessária devido à influencia exercida por Oziel sobre os demais vereadores e “certamente a sua permanência no cargo público, resultará em prejuízo a apuração dos fatos”.
O presidente da Câmara de Camaçari foi denunciado por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 19 vereadores e servidores comissionados do Legislativo.
Os legisladores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por decisão judicial.
Segundo o Ministério Público, por meio de manobra, os integrantes da Câmara exoneraram servidores comissionados e os nomearam no mesmo dia com salários maiores.
“O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão judicial”, disse o promotor.
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
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