O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

Um novo leilão de frete está agendado para o dia 3 do próximo mês. Nesta operação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera contratar a remoção de 33,6 mil toneladas de milho para estados de todas as regiões do país. O produto será destinado ao atendimento do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), pelo qual os pequenos criadores podem comprar milho a preço de atacado para uso na ração animal.

A região Nordeste será o principal destino do milho removido. No Rio Grande do Norte, são esperadas 13,4 mil toneladas do grão. Deste total, 12,2 mil toneladas estão armazenadas em Taboporã (MT) e o restante sairá do município de Palmeira do Piauí (PI). Da cidade piauiense também sairão outras 7 mil toneladas com destino ao Ceará. Já a Paraíba deverá receber 6,5 mil toneladas de milho removidos de Mato Grosso.

Outras 5 mil toneladas do produto armazenadas em Taboporã terão como destino os estados do Acre (300 t), Espírito Santo (2 mil t) e Rio Grande do Sul (2,7 mil t). Em Goiás, a remoção de 1,7 mil toneladas de milho é interna. O produto sairá de Porteirão para as Unidades Armazenadoras da Conab em Goiânia, Palmeira de Goiás e Santa Helena de Goiás.

A expectativa é que, após a contratação, o embarques comecem a partir do dia 16 de abril. Este é o quarto leilão de frete realizado em 2018 pela Conab. Nas demais operações contratadas, foram transferidas 61,7 mil toneladas de milho para atendimento ao programa.

Acesse a íntegra do edital.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

A Assessoria de Imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico publicou em seu site, agora há pouco, uma nota sobre o apagão que atingiu 13 estados do Norte e Nordeste do Brasil. 

“Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no Si’stema Interligado Nacional – SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW. 

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas. 

Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis.”

Informação foi divulgada pela ministra Carmem Lúcia durante abertura da sessão desta quarta (21). Pedido foi feito pela defesa do ex-presidente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou durante a abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o STF julgará o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22).

Condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula aguarda agora pelo julgamento do recurso sobre a condenação, pelo mesmo TRF-4 na próxima segunda-feira (26).

De acordo com o pedido da defesa, a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A troca de informações entre consumidores de combustíveis, em Itabuna, na Costa do Cacau, forçou a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo de internautas no aplicativo whatsapp, denominado “Combustível Itabuna”, surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos.

No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79. Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.

Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirraram a livre concorrência e provocaram a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde o dia 15 de março) e R$4,39. De Ricky Mascarenhas, no site ipolitica.

O Brasil cresceu em 2017 em torno de 1%, puxado pelo aumento do agronegócio em 13%. Agora as coisas começam a voltar à realidade da profunda depressão que atinge a indústria e o terceiro setor, comércio e serviços.
Após quatro meses de expansão, a economia brasileira começou 2018 em queda. O índice do Banco Central que mede a atividade do país (IBC-Br) caiu 0,56% em janeiro. No entanto, o resultado veio melhor que a previsão dos analistas do mercado financeiro que era de uma baixa de 0,8% no primeiro mês do ano. 
Apesar de um desempenho mais ameno do que o esperado, a retração da economia foi a mais forte sentida desde dezembro de 2016. E essa queda reflete o que aconteceu com os principais setores.

O governo Michel Temer prepara mais um duro golpe na educação e na qualidade do ensino de todo o país. A intenção agora é liberar para que quase a metade (40%) do ensino médio regular seja feita à distância.

Na educação de jovens e adultos a proposta é ainda pior. Nesse caso, todo o conteúdo poderá ser ministrado pela internet, sem a presença dos estudantes. A intenção é clara, desobrigar a União e os Estados dos investimentos na educação pública, reduzir o número de professores e fechar escolas.

As mudanças fazem parte de uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio que está em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo a proposta, cada rede pública ou particular terá liberdade para definir a carga horária presencial ou à distância dentro dos limites propostos.

Caso a mudança seja aprovada, qualquer conteúdo do currículo poderá ser ministrado à distância e os estudantes podem ter que ir à escola somente três dias por semana. Isso significa, na prática, cada vez menos professores.

Um conteúdo preparado para ensino on-line, dispensaria a contratação de dezenas ou centenas de docentes para as salas de aula. A qualidade de ensino, que já não é a ideal, seria ainda mais afetada. Com informações da Folha de São Paulo. 

Uma mulher pulou de um carro em movimento durante discussão com o namorado e acabou sendo atropelada por ele em Itapetinga, no sudoeste do Estado. As informações são da polícia local. O caso aconteceu em uma rodovia que liga o município à cidade de Macarani. Até a tarde desta terça-feira (20), a mulher continua em estado grave, de acordo com informações do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Segundo o delegado Ireneu Alves Andrade, após a vítima Kaliane Prates, 20 anos, ter pulado, o suspeito, que é o namorado dela, e que não teve a identidade divulgada, deu a volta e atropelou a mulher. Ela ficou ferida e entrou em coma.

O delegado diz que o veículo já foi periciado e o suspeito, que sumiu do local onde Kaliane foi atropelada, se apresentou na delegacia do município 48 horas depois, ao lado do advogado. Em depoimento, o homem disse que Kaliane foi atingida de forma acidental. Contudo, a polícia suspeita que o caso tenha sido intencional e aponta tentativa de feminicídio. Do Varela Notícias.

Na capa do The Washington Post de hoje, o jornal mais importante dos Estados Unidos, Marielle Franco é retratada como símbolo global. Só alguns trouxinhas brasileiros negam a importância do fato e da atual conjuntura política no País.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode voltar a ser uma empresa estatal. O interesse foi anunciado pelo governador Rui Costa na noite desta segunda-feira (19), após críticas de internautas que assistiam o “Tête à Tête com Angelo Coronel” (PSD), transmitido pelo Facebook do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Lendo os comentários das pessoas que assistiam a transmissão, ambos concordaram que a qualidade do serviço prestado pela Coelba está muito aquém do esperado. Contudo, Rui Costa disse que só irá analisar a questão com maior profundidade se for reeleito. “Se tiver mais um mandado, a gente pensa no assunto”, disse.

Os números não batem. O general Braga Netto calcula em R$ 3,1 bilhões o total que precisa para quitar dívidas, por salários em dia e, assim, começar a reorganizar a Segurança do Rio. Leia em O Globo.

O Governo não paga nem os salários dos policiais e quer uma polícia ética e eficiente? Assim é pedir demais ao santo.

Os agricultores gaúchos estão lamentando sua má sorte, com chuvas muito reduzidas e uma longa seca. Alguns não têm perspectiva de uma colheita maior do que 15 sacas por hectare. No Oeste baiano a média das lavouras deve se aproximar de 60 sacas, com picos de produtividade próximos às 90 sacas por hectare.

Enquanto isso, São Pedro atende as preces dos nordestinos, depois de 7 anos de uma seca cruenta. Chove com vontade neste final de temporada, ao ponto do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho ultrapassar a marca de 28% no dia de ontem, devendo estar, no próximo final de semana, com algo entre 31 e 32% de sua capacidade.

Pelas previsões, a chuva não se encerrará de maneira abrupta em abril, o que prevê, na perspectiva mais otimista, que o grande Rio da Integração Nacional acumule até 50% da capacidade de Sobradinho até o final do período.

É a esperança de todos os nordestinos é que a transposição, tanto no eixo norte, como no eixo leste, cheguem em novembro com plena capacidade de remessa para a parte mais seca do sertão.