Lavanderia Brasil: PF desbarata quadrilha de lavagem de dinheiro em São Paulo

A Polícia Federal (PF) e a Receita deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Descarte, contra um esquema de lavagem de dinheiro, por meio do controle de uma rede formada por grandes empresas de fachada na área de serviços de limpeza, tendo como proprietários pessoas interpostas (“laranjas”).

A operação é um desdobramento da Lava Jato, a partir de informações do doleiro Alberto Youssef.

Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, nas cidades de São Paulo (9), Santos/SP (1), Paulínia/SP (1), Belo Horizonte (2) e Lamin/MG (2).

Em nota, a PF informou que “em regra, as empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do “serviço” de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos (para dar aparência de legalidade à aquisição)”.

“As quantias recebidas eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”, afirma a PF.

A investigação revelou, ainda, que empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo, a maior cliente identificada, se valeu dos serviços ilícitos dessa rede profissionalizada de lavagem de dinheiro, tendo simulado a aquisição de detergentes, sacos de lixo, uniformes etc., entre os anos de 2012 e 2017.

“Assim, foram repassados mais de R$ 120 milhões para terceiros ainda não identificados. Uma das células do esquema criminoso remeteu ilegalmente parte dos valores para o exterior, em favor de funcionário público argentino e em conluio com operadores financeiros que vieram a ser presos posteriormente no âmbito da Operação Lava Jato”, afirma a PF.

Além disso, o grupo adquiriu vários veículos de alto luxo, como Ferrari, Maserati e BMW, todos registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).

Nesta quinta, com os mandados judiciais busca-se a corroboração das provas dos crimes descobertos até o momento: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa, bem com o aprofundamento das investigações para a coleta de indícios de autoria em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Vixe! Prefeito é amarrado e humilhado por não cumprir promessas, na Bolívia.

Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido. É a terceira vez que o Prefeito vai parar no cepo em sua gestão.

A imagem era desoladora: Javier Delgado aparece sentado, com os pés presos em uma armadilha de madeira comum no interior da Bolívia. Rodeado de cachorros vira-latas, ele fuma um cigarro e é observado por alguns habitantes da pequena cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz.

Leia mais no Estadão.

A humilhação pública de políticos na Bolívia não é inédita. Na Ucrânia, há pouco tempo, cidadãos jogaram os políticos nos latões de lixo. A esta altura do campeonato, tem muito prefeito murmurando:

-Não dá ideia, Estadão! Não dá ideia!

Criatividade, associativismo e ecologia entre os nordestinos do Sertão

Soluções sertanejas ajudam a vencer a seca no semiárido nordestino

Reportagem especial da Agência Brasil

 

Alunos da rede pública de Juazeiro do Norte e do Crato, no estado do Ceará, transformaram a brincadeira de lançar bombinhas criando um estilingue maior. A bomba – feita de 20% de barro, 80% de esterco e com a semente de alguma árvore escondida no centro – é lançada em algum lugar degradado no início da quadra chuvosa.

Nessa época mais molhada, as sementes fixam melhor no chão, conforme explica a coordenadora do projeto, a permaculturista Ana Cristina Diogo, que fundou uma organização não governamental (Juriti), que promove bem mais do que uma brincadeira de jogar bombinhas na floresta. Ela explica que recuperar a mata nativa em regiões sertanejas, como a do Cariri (CE), é fundamental para preservar o solo e, por consequência, recursos hídricos na Chapada do Araripe.

“É um trabalho de conscientização simples a partir da semente. Buscamos caminhos para sermos guardiões. Fazemos lançamentos em áreas degradadas. Uma experiência que pode mudar o mundo. Crianças e adolescentes ressignificam, assim, sua relação com a natureza”, disse Ana Cristina Diogo.

A ideia é que as crianças passem a conversar em casa e entre elas. Aprendam que o pai da ideia foi um japonês Masanobu Fukuoka (morto em 2008), que fez história com o cultivo por meio de “bombas” na Tailândia e em alguns países africanos. No século 21, os filhos de “fabianos” e “vitórias”, agora com nome e ideal, querem espalhar a novidade na mesma velocidade que semeiam as plantas.

Os próprios jovens junto com estudantes universitários da região criaram um programa na internet para promover conscientização em relação ao meio ambiente, o Vem me Ver. Com vinheta de abertura e entrevistas, as notícias são como bombas de cidadania e sonhos.

Fruto e cobertura morta

Outro exemplo é do agricultor pernambucano Pedro Gonçalves da Silva, hoje com 65 anos, que chegou ao Ceará como vaqueiro, mas resolveu aproveitar cursos gratuitos para trabalhar no campo. Criou 13 filhos ao apostar em hortas orgânicas. A família inteira mora no mesmo terreno, em casas de taipa que eles ergueram com os próprios braços.

Já pensou até em ir embora, tais foram os prolongados períodos de estiagem. No entanto, aprendeu a conviver com a falta de chuva a partir da reutilização da água e com coberturas de plantas mortas nos corredores que ajudam a manter a umidade nas hortas de arroz e milho. Com um detalhe: nada de veneno nas plantas.

A filha de Pedro, a professora e pedagoga Joana Ferreira Gonçalves, de 35 anos, em um turno, espalha a ideia de preservação, na outra parte do dia, cuida da plantação. “A gente tem que diminuir o consumo e reutilizar a água, como a do banho. Nós passamos a plantar em pneus, usamos cobertura morta. Essa ideia de não usar agrotóxico protege todo o meio. Isso tudo começou com a minha mãe”, conta.

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Tarifas dos Correios aumentam em média 31,5% na próxima semana

Os serviços dos Correios ficarão mais caros em todo o País a partir da próxima terça-feira. Na Bahia, a majoração das tarifas vão alcançar, em média, 31,5%.

Segundo as contas do Mercado Livre, a maior organização de e-commerce do País, as tarifas subirão muito e prejudicarão os negócios:

  • 31,49% é o aumento nos custos para o envio de encomendas simples (PAC) pelos Correios.
  • R$ 22,06 será o valor cobrado para o envio para as cidades baianas, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, ou Salvador, por exemplo. 
  • 51% será o reajuste máximo no valor das encomendas simples, praticado na chamada rota 16, o que inclui municípios nas regiões Norte e Nordeste do país, como Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
  • 23% será o reajuste médio praticado no Brasil, pelas contas do Mercado Livre. De acordo com nota enviada pelos Correios, o percentual de aumento praticado será menor, de 8% em média. As informações são do jornal Correio*.

Xusticia brasileira, entenderam?

Ex-deputado paranaense Carli Filho é condenado por duplo homicídio com dolo eventual. Júri popular considerou que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e alcoolizado, matando dois jovens, um deles decapitado no episódio. A pena é de 9 anos e 4 meses de regime fechado.

O outro lado da moeda

Rafael Braga, 28, catador de material reciclável, condenado em janeiro de 2016 a 11 anos e três meses de prisão por ter sido encontrado com 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, no Rio de Janeiro

Oziel consegue procrastinar julgamento no pleno do TJ pela segunda vez.

Oziel: empurrando a Justiça com a barriga

No dia 24 de julho do ano passado (2017) publicamos a seguinte nota:

 

“No dia 23 de dezembro de 2015, antevéspera do Natal, o juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), condenou o então diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”.

A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008).

Um ano e meio depois da condenação em primeira instância, o feito já distribuído no Tribunal de Justiça, pode entrar em julgamento a qualquer momento, por uma das turmas daquela corte.

No dia de hoje, 24, o processo foi remetido pelo Relator para a Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta desta quinta-feira, 27.

Caso seja condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Oziel Alves de Oliveira voltará novamente a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível após o trânsito em julgado da ação.”

 

Pois bem: ontem, 27 de fevereiro de 2018, alegando uma troca de advogados, Oziel Oliveira conseguiu adiar seu julgamento pela segunda vez, contando com a generosidade do Tribunal de Justiça, que acatou a sua petição.

Raro talento

Ao longo dos anos como gestor público, Oziel Alves de Oliveira, adquiriu muita experiência e demonstra raro talento para procrastinar seus julgamentos na Justiça. Haja vista que até hoje a liminar com que conseguiu o registro da sua candidatura no último pleito, da mesma forma que em 2012, mesmo com dois agravos de instrumento, ainda não foi notificada ao Tribunal de Contas do Estado, no caso a parte reclamante. Trata-se da não comprovação da aplicação de verbas estaduais, fato que o levou à condenação de suas contas como Prefeito, em 2006.

Falta pouco para a contagem da inelegibilidade de Oziel completar os 8 anos, apesar de as liminares, tanto a de 2012, como a de 2016, interromperem a contagem dessa período de “Ficha Suja”.

Nas pesquisas, Temer é “lanterna” até entre os companheiros de partido

Só com um nove golpe para o “tataugo” ficar no poder

Por Fernando Brito

O Poder360 publica hoje uma nota narrando uma daquelas coisas que fazem o humorista José Simão dizer que o Brasil é o “país da piada pronta”. Piada tragicômica, deve-se acrescentar.

É que tiveram acesso a uma pesquisa eleitoral encomendada pelo Palácio do Planalto em que, claro, todos os candidatos “da casa” estão na rabeira.

Mas onde Michel Temer, o chefe da trupe, amarga a  lanterninha” até entre os “lanternas”.

Fica atrás de Henrique Meirelles, Paulo Hartung (para o quase todo mundo que não sabe, governador do ES) e de Paulo Pato Skaf. Não é citado da matéria, mas o Rodrigo Pimpão Maia também, provavelmente, está á sua frente.

A pesquisa oculta foi feita antes da intervenção, grande aposta eleitoral do presidente que jura que não será candidato.

É a comédia bufa dos “micróbios da política”, o caldo imundo que nos deixaram com a criminalização da política e a “moralização da política” que resultou na imoralidade ampla geral e irrestrita do poder.

Virou um pastelão: Meirelles diz que recebe “inúmeros apelos para ser candidato”, Fernando Henrique e Jair Bolsonaro se envolvem em discussões sobre cérebro e intestino e o mesmo FHC “ralha” em público com Geraldo Alckmin que se oferece para privatizar a Petrobras, como o guru econômico de Bolsonaro sugeriu, segunda-feira.

No mesmo Poder360,  Alon Feuerwerker  resume a anomalia brasileira: “quem é eleito não manda, e quem manda não é eleito”.

E, se pretender ser, tem de apelar para as mais grosseiras violações da normalidade democrática, excluindo quem tem voto.

Projeto vai quantificar potencial hídrico da Região Oeste da Bahia

A AIBA, a ABAPA, a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade de Nebraska apresentaram na Assembleia da Bahia, nesta segunda-feira, o projeto de estudo do Potencial Hídrico da Bahia, com objetivo de quantificar a disponibilidade dos recursos do Aquífero Urucuia e das bacias dos rios Corrente e Grande.

Dados preliminares apresentados pela Superintendência Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais mostram que só a região de influência da bacia dos rios de Ondas, das Fêmeas e Rio Grande formam 17 mil quilômetros quadrados de área superficial.

– Estimamos que este seja apenas 1/4 da área do aquífero que ocupa, além da Bahia, o subsolo do Sul do Piauí, e regiões de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Maranhão – afirmou o superintendente do órgão, José Ulisses Pinheiro.

O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, informou que a pesquisa sobre a extensão de possibilidades de uso do aquífero está sendo realizada por pesquisadores da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.

– O resultado desse estudo vai definir de forma clara a melhor utilização desses recursos hídricos tão importantes para o consumo humano e a produção (rural) –  disse o secretário.

O evento reuniu representantes do governo e sociedade civil, agricultores brasileiros e dos EUA, além de ambientalistas e representantes de órgãos ambientais.

O E190-E2 da Embraer recebe certificações européia, americana e brasileira

A passagem baixa do novo E190-E2, agora autorizado a voar em qualquer lugar do mundo, é motivo de emoção para os funcionários no pátio da Empresa. Pena que agora ela está prestes a deixar de ser brasileira, com a criação de uma nova empresa que terá domínio societário da norte-americana Boeing.

Senado aprova MP que prorroga prazo para adesão ao Refis Rural

Wilson Dias/Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/2017) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural. A matéria foi aprovada mais cedo na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A MP 803 faz alterações em outra medida provisória, a 793/2017, que perdeu a vigência sem ter sido votada no Congresso. O PRR permite o parcelamento, com descontos, de débitos de produtores rurais com a contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta, conhecida popularmente como Funrural.

Os produtores alegavam que o prazo dado na lei do Refis era curto para reunir toda a documentação necessária à renegociação dos débitos tributários. A relatora destacou ainda que a regulamentação do PRR só foi divulgada no final de janeiro pela Receita Federal, o que reduziu ainda mais o tempo para aderir ao programa. Daí, a necessidade de prorrogação do prazo.

Esta é quarta vez nos últimos meses que o Congresso Nacional trata da prorrogação do prazo de adesão ao programa de renegociação do Funrural. A MP 793 determinava o prazo até 29 de setembro do ano passado. O texto original da MP 803 previa o prazo até 30 de novembro. Já a lei do Refis Rural (Lei 13.606/2018) prorrogou a adesão até 28 de fevereiro. Por fim, o relatório da MP 803 colocou o prazo final em 30 de abril.

Supremo decide por 6×5 em favor dos agricultores no Novo Código Florestal

O STF acaba de avaliar como constitucional o perdão a sanções contra proprietários rurais que desmataram ilegalmente até 2008 – ponto do novo Código Florestal conhecido como “anistia”. Este foi um dos dispositivos da lei julgados pelo tribunal hoje.

 Foi mantida a data de 22 de julho de 2008, chamada de “marco temporal”, e por conseguinte foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mantido também o PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo aí a não cobrança de multas em relação ao passivo ambiental. 

O mais importante, do ponto de vista social, foi a manutenção pela constitucionalidade do artigo 67, que tratava da exigência de se reconstituir as reservas legais também para os pequenos produtores, aqueles donos de até 4 módulos rurais, em torno de 10 hectares na grande maioria dos municípios.

Paulo Henrique Amorim: “Não vai ter eleição!”

Paulo Henrique Amorim fala, em entrevista, sobre a possibilidade bem pouco remota de não ter eleição enquanto Lula ou seu candidato preferido estiverem na ponta das pesquisas.

Outros assuntos relevantes: grande imprensa na mão de apenas duas famílias, mídias sociais sem regras, distribuição africana de renda no Brasil, ruptura democrática, Justiça seletiva, polícia de partido e Ministério Público que só acha o que precisa achar.

 

Barreiras: Sindicato dos professores denuncia assédio moral em nota à imprensa

Sindsemb recebe denúncias do “sistema militar e regime de escravidão” implantado na Secretaria de Educação de Barreiras

Os servidores e professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer procuraram o SINDSEMB, para denunciar atos de militarismo e regime de escravidão que está sendo imposto aos efetivos e contratados da rede municipal de ensino. As denúncias chegam por ligações telefônicas, postagens na rede social e mensagens, alguns servidores pedem sigilo devido a represália e retaliação que estão instaladas no setor educacional de Barreiras.

Segundo informações dos servidores, a coordenação geral implantou um regime de autoritarismo e imposição com humilhações constantes, proibindo expressamente os trabalhadores da educação de manifestar opiniões e mantém uma postura de assédio moral com os professores. Além de promover uma total desestruturação das escolas do ponto de vista pedagógico, retirando os coordenadores com formação, e mantendo os monitores contratados de 20 h em regime de 40 h de serviço semanal, recebendo o mesmo salário.

” Somente essa semana, já recebemos mais de quinze denúncias, o telefone não para de tocar e temos aconselhado os professores e servidores da educação, a manterem a calma. Já estive na Secretaria Municipal de Educação manifestando nossa contrariedade ao comportamento da coordenação e denúncias de assédio moral, mas não recebemos nenhuma resposta oficial. Vamos novamente informar a secretária municipal, e cobrar medidas sérias, porque os servidores estão inconformados com as atitudes de assédio moral e desrespeito”, disse a presidente Carmélia da Mata.  

O Sindsemb estará comunicando à Secretaria Municipal de Educação das denúncias através de oficio, cobrando que seja regularizada a situação.

Instituição internacional recomenda cortes de gastos para economizar até 7,9% do PIB

No relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. O relatório recomenda também a criação do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, unificando impostos federais e estaduais.

Da Agência Brasil

O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado hoje (28), em Brasília.

A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”. Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.

Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo. O relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. “Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza”, avalia.

A OCDE também sugere a formalização da autonomia do Banco Central, com restrição da exoneração do presidente da autarquia a casos de grave improbidade, e preservar a autonomia orçamentária.

Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais.

Outra orientação é restringir as indicações políticas, principalmente nas empresas estatais, reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas e fazer auditorias mais sistemáticas em todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares.

Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.

Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com uma base ampla, com reembolsos completos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago nos insumos e taxa zero para as exportações.

A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório. “A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta.

Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups (empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação.

A OCDE considera também que é preciso usar o BNDES para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados. Além disso, há a sugestão de “fazer um uso mais amplo da capacidade técnica do BNDES para dar assistência às entidades públicas na estruturação de projetos, especialmente governos subnacionais [estaduais e municipais]”.

Integração comercial

A OCDE avalia que há elevadas barreiras ao comércio internacional. Para isso, é preciso reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional. A organização reconhece que a integração na economia global “realocará alguns empregos entre empresas e setores”. Por isso, será necessário reforçar a capacitação e os programas de assistência à procura por emprego para os trabalhadores afetados pela redução das barreiras.

Desmatamento

A OCDE lembrou que o desmatamento diminuiu até 2014, mas aumentou neste ano. Por isso, é preciso garantir que o desmatamento continue em declínio, “inclusive por meio da aplicação rígida das leis e da manutenção do status de áreas atualmente sob proteção ambiental”.

Pelos cálculos da organização, o aprofundamento das reformas para fortalecer as instituições, a melhora do clima de negócios e a maior integração à economia global podem elevar o PIB em pelo menos 20% ao longo de 15 anos, “o que aumentaria a renda das famílias e ajudaria a compensar os efeitos negativos sobre o crescimento do envelhecimento rápido da população”. “Um melhor direcionamento das transferências sociais para as famílias mais pobres seria crucial para fomentar o crescimento inclusivo”, diz a OCDE.

Sobradinho ultrapassa 21% de água acumulada no reservatório

O reservatório de Sobradinho, responsável por mais de 58% da capacidade de geração de energia hidrelétrica do Nordeste, atingiu, nesta segunda, a marca de 21,33%, quando se calculava que poderia apenas ultrapassar os 20%.

Chove muito bem em todas as cabeceiras dos afluentes do rio São Francisco.

Hoje volta ao julgamento no STF o Código Florestal

Os votos sobre os principais pontos de discussão do novo Código Florestal, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), estão empatados entre os onze ministros da Corte. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski são contra a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008 – o que, segundo cálculos da Esalq/USP, isentou da necessidade de recuperação 41 milhões de hectares desmatados.

O novo código foi aprovado em 2012.

O voto decisivo sobre a questão será do ministro Celso de Mello, que não pôde votar porque a sessão desta quinta-feira, 22, precisou ser suspensa em função do horário. O julgamento será retomado no dia de hoje, às 14 horas.

Hoje é dia de buscar R$11 milhões lá na Caixa

O concurso 2.018 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 11 milhões nesta quarta-feira (28). O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que esta semana estará em Maceió (AL).
 
Aplicando o prêmio de R$ 11 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 43 mil apenas em rendimentos.

As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
 
Dupla de Páscoa
As apostas para a Dupla de Páscoa já podem ser registradas em qualquer lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade. As apostas paralelas vão até o dia 20 de março. A partir do dia 21, todas as apostas concorrerão para a Dupla de Páscoa, inclusive as registradas em volantes regulares da Dupla-Sena. 
 
O prêmio, estimado em R$ 20 milhões, será sorteado no dia 31 de março. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,00.

Kelly Magalhães bota fogo na chacrinha de Zito Barbosa

A ex-deputada Kelly Magalhães está rodando a baiana com o prefeito Zito Barbosa, um governo que depois de uns 9 meses de estabilidade e alta no quesito aprovação, empilhou uma manobra errada atrás de outra. Hoje, perde vereadores como um caminhão velho na banguela e por motivos ótimos começa a enterrar todo o time.

Veja o que Kelly afirma: 

“O prefeito Zito Barbosa, enfim, desenrola a novela do código tributário. Melhor do que Walcir Carrasco em termos de suspense, Zito fez um Código Tributário na surdina sabendo da dificuldade de revogar e ainda enganou empresários através da CDL com a falsa promessa de suspensão e revisão.

Nunca teve inocência ou engano nessa reforma drástica e cruel para todos os setores – empresários e contribuintes que terão que se virar para pagar taxas escorchantes, sob ameaça de perder um bem imóvel.”

Sem respirar, a Deputada acrescenta:

Teve intenção, foi calculado, foi pensado e programado para acontecer exatamente como aconteceu. Infelizmente, teve a anuência da maioria esmagadora da câmara para aprovar uma maldade sem fim como essa.

Enganou uma parcela da população com o recapeamento asfáltico no centro da cidade e festas a um custo imoral. Continua enganando com uma suposta reforma de escolas, ao custo de R$ 20 milhões, feita nas “coxas”, através de “gatas”, empresas terceirizadas contratadas por uma de MG que ganhou um contrato que ninguém sabe como.

E arremata:

Esse governo está levando o município a ruínas com mentiras, taxas, impostos, arrocho nos servidores e divisão de poder entre a família e apaniguados que tomaram conta da prefeitura.

Agora é hora de dizer não a Zito!”

CDA e Consórcio do Oeste alinham ações do Projeto de Regularização Fundiária e Ambiental

Uma reunião de alinhamento para traçar as estratégias de execução da parceria firmada entre Governo do Estado e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid), objetivando ampliar as ações de regularização fundiária e ambiental na região foi realizada, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).  

A parceria integra o Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Seplan, envolvendo  a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente, Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).

Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região Oeste da Bahia.  Com o projeto, as famílias serão beneficiados com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Na reunião foram tratados os procedimentos legais para a execução do convênio, dentre eles, a metodologia para o processo de regularização fundiária do território, aspectos da execução física e financeira e fiscalização do convênio.

Camila Carneiro, coordenadora de Convênios da CDA, explicou que o diálogo foi necessário para alinhar o papel de cada área. “Considerando a extensão e abrangência do projeto é necessário o alinhamento dos participes para que consigamos alcançar o resultado final proposto no convênio que é a entrega dos produtos, o título de terra, a CEFIR e a DAP”. 

Érica Seixas, secretaria executiva do Consórcio, considera que o “Planejamento das ações é essencial para que possamos evitar erros, procedimentos não adequados. Por ser um projeto único e que envolve muitos órgãos teremos encontros regulares”. 

Presenças- Participaram da reunião, Luiz Gugé, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Fabiana Matos, gestora governamental da Seplan, Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, Artur Sampaio Chagas, coordenador da políticas consórcios, pela CDA, além de técnicos do setor de cadastro e do jurídico do órgão.

Zito endurece o jogo e diz que não revoga o novo Código Tributário de Barreiras

Segundo o Site Mais Oeste, que  teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do  novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.

O comunicado  enviado às entidades da comunidade, assinado pelo prefeito Zito Barbosa, informa que a solicitação de revogação não será acatada.

A justificativa para não revogar a lei 1.269/2017, segundo o jurídico da prefeitura de Barreiras, se baseia na falta de regulamentação constitucional e na Lei Orgânica de Barreiras.

No mesmo documento, o prefeito Zito Barbosa disse que vai enviar cópia do projeto de lei para câmara de vereadores para que sejam feitas os ajustes necessários.

No fim do comunicado o prefeito justifica tal decisão afirmando que a prefeitura de Barreiras teria forte impacto financeiro caso  o novo código fosse revogado.

Conselho aplica censura a procurador de Justiça da Bahia que ofendeu conselheiros no Facebook

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de conselheiros do CNMP. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018.

De acordo com o conselheiro Dermeval Farias (na foto, primeiro à esquerda), relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00556/2017-05, o procurador violou os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados. Pela conduta, recebeu a penalidade de censura, nos termos do artigo 213 da Lei Orgânica do MP/BA. A portaria da Corregedoria Nacional indicava a pena de suspensão.

Dermeval Farias destacou que os membros do Ministério Público, assim como todos os indivíduos, são titulares do direito fundamental à liberdade de expressão, positivada no âmbito constitucional no rol dos direitos fundamentais sob o enfoque das liberdades de consciência, de crença e de manifestação de pensamento. Ponderou que, todavia, é entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores que o excesso, quando viola outro direito fundamental, pode ser punido nas searas civil, penal e administrativa.

O conselheiro afirmou que o representante do MP deve pautar suas manifestações pelo respeito às garantias constitucionais não menos essenciais, como o direito à honra, à intimidade, à privacidade e à imagem. “Além disso, o direito de livre expressão do membro do Ministério Público deve observar as vedações legais e os deveres funcionais que lhe são impostos”.

Safra de soja brasileira poderá ultrapassar americana já em 2019

Aumento de área no Matopiba, a última fronteira agrícola, deve ser o grande diferencial, depois de dois anos de boas chuvas.

Da Folha de São Paulo

O Brasil poderá ultrapassar os Estados Unidos na produção de soja já em 2019 e tornar-se o líder mundial na oferta da oleaginosa. Os EUA cairiam para o segundo lugar.

Ainda são estimativas, mas os dados iniciais referentes aos dois países apontam para esse novo cenário.

O Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) divulgou na sexta-feira (17) os primeiros números para a próxima safra de soja do seu país. A área de plantio não teria grandes mudanças, e a produção ficaria em 116,7 milhões de toneladas.

A área de plantio no Brasil, dependendo da margem de ganho do produtor neste ano, poderá subir em até 1 milhão de hectares, para 36 milhões em 2018/19. Mantida a produtividade média do país, a safra iria para 120 milhões de toneladas.

A inversão de posição entre Brasil e EUA depende, porém, de alguns fatores que influenciam a decisão dos produtores dos dois países nos próximos meses.

Fabio Meneghin, analista de mercado da Agroconsult, é um dos que acreditam em uma evolução da área da safra brasileira. As margens de ganho dos produtores neste ano, porém, serão decisivas para essa decisão, afirma ele.

Neste ano, algumas regiões do país surpreendem, e a safra está estimada em 117,5 milhões de toneladas pela Agroconsult.

O volume, contudo, poderá ser ainda maior e superar os 118 milhões, devido ao bom desempenho de algumas regiões, como o Nordeste. “Essa região ainda não começou a colher e pode surpreender”, diz Meneghin.

A boa produção nacional e a sustentação dos preços externos, devido à quebra de safra na Argentina, darão margem melhor ao produtor brasileiro, na avaliação do analista da Agroconsult.

Se isso ocorrer, Centro-Oeste e Nordeste aumentarão a área de plantio de soja. Em algumas regiões, a soja poderá ocupar parte da área de milho semeado no verão.

Esse cenário brasileiro depende, porém, também dos produtores americanos. Eles estão próximos do plantio de soja deste ano e sempre levam em consideração a relação dos preços do milho com a oleaginosa.

Neste ano, essa relação indica condições financeiras melhores para o plantio da soja nos Estados Unidos.

A decisão de plantio no Brasil, que ocorre depois do dos americanos, também vai ser influenciada pelo desempenho da safra dos Estados Unidos. Uma boa safra por lá eleva ainda mais os estoques mundiais.

Afinal, 2018/19 poderá ser o quinto ano em que a safra de sojas dos EUA supera os 100 milhões de toneladas.

O Brasil, que colhe safra recorde em 2017/18, poderá ter a terceira produção superior a 100 milhões de toneladas. Houve aumento de área, e o clima está ajudando nas principais regiões produtoras do país.

A evolução das safras brasileira e norte americana nos últimos 11 anos

Safra da Argentina deve cair para 47 milhões de toneladas 

Enquanto Brasil e Estados Unidos obtêm recordes de produção de soja nesta safra, a Argentina tem uma intensa queda em 2017/18.

Uma seca atingiu as principais regiões produtoras do país, e as estimativas mais pessimistas já indicam um recuo da produção para até 43 milhões de toneladas.

É o que apontam as novas projeções da Agroconsult.

A consultoria refez as estimativas de safra do país vizinho e agora prevê 47 milhões de toneladas. Não está descartado, porém, um recuo da produção para até 43 milhões, segundo o analista Fabio Meneghin.

No ano passado, a Argentina produziu 58 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA).

Preocupação 

O mercado está atento à queda de produção de soja na Argentina. A preocupação é maior com a possível dificuldade na oferta de farelo do que com a de grãos no mercado mundial.

Importante 

Os argentinos têm uma dinâmica industrial diferente da do Brasil, o maior exportador mundial de soja em grãos. Os argentinos são fortes no processamento da soja, sendo importantes na oferta de farelo de soja, de óleo e de biodiesel.

Farelo 

Devido às incertezas sobre o fornecimento do farelo, o produto teve alta próxima de US$ 100 por tonelada nas últimas semanas e está sendo negociado a US$ 380 por tonelada em Chicago.

Linha de tendência Para estimar a safra de soja de de 117,6 milhões de toneladas em 2018/19, o Usda utilizou uma linha de tendência de produtividade de 54,4 sacas por hectare. Em 2016/17, porém, a produção foi de 58,3 sacas.

Trigo 

A produção teve aumento de 10% no Estado de São Paulo na safra passada, somando 266 mil toneladas. O destaque é o aumento de qualidade do produto, segundo o presidente do Sindustrigo, ChristianSaigh.

Qualidade 

A melhora da qualidade do cereal paulista atendeu à demanda das indústrias do setor.

 

Nesta quinta-feira, recurso de Lula ao STJ será julgado

Pleno do STJ. Foto de Valter Campanato – Agência Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal  posicionamento ao STF.

Barreiras: Oposição quer a rejeição total do novo código tributário nesta terça

Está circulando na internet um resumo do que seria o Novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Zito Barbosa. A pauta de hoje prevê, no entanto, uma nova apreciação das taxas municipais, que segundo os oposicionistas alcança aumentos desproporcionais de até 6.000%.

O Prefeito está convencido de que não conseguirá evitar a rejeição, já que no mínimo 12 vereadores abriram seu voto, arrependidos do voto do Código depois das intensas manifestações públicas. Um forte aparato policial deverá proteger a sessão da Câmara hoje, tendo em vista que existem ameaças pesadas de ataques populares ao recinto do plenário.

Veja abaixo algumas das tabelas comparativas entre o velho e o novo Código Tributário. 

Este editor deixa claro que não teve acesso à íntegra da Lei de Majoração das Taxas. As tabelas são de responsabilidade de terceiros e podem não refletir, necessariamente, os verdadeiros números. 

Camaçari: denunciado pelo MP-BA, presidente da Câmara é afastado

Do bahia.ba e MP-Ba

O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, determinou o afastamento do presidente da Câmara do município, Oziel Araújo (PSDB), do seu posto e do cargo de vereador, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O afastamento é pelo prazo inicial de 90 dias, “prorrogável pelo mesmo período, de acordo com a conveniência da instrução processual”, de acordo com o magistrado.

Para o juiz, a medida é necessária devido à influencia exercida por Oziel sobre os demais vereadores e “certamente a sua permanência no cargo público, resultará em prejuízo a apuração dos fatos”.

O presidente da Câmara de Camaçari foi denunciado por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 19 vereadores e servidores comissionados do Legislativo.

Os legisladores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por decisão judicial.

Segundo o Ministério Público, por meio de manobra, os integrantes da Câmara exoneraram servidores comissionados e os nomearam no mesmo dia com salários maiores.

“O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão judicial”, disse o promotor.

Safra de soja estável, cautela em alta

 

A atenção do produtor brasileiro a variáveis do mercado, como taxa de câmbio, juros americanos e exportação

Embora o cenário esteja apontando para poucas mudanças na safra 2017/2018 de soja, especialistas alertam para que o produtor mantenha sua atenção voltada ao mercado, evitando que períodos de volatilidade interfiram na rentabilidade das lavouras de soja no país. Para o vice-presidente do Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), Leonardo Sologuren, o agricultor deve estar atento às relações de troca. “Sabemos que o planejamento é fundamental para que o produtor tenha bons resultados. Realizar a conta de quantos sacos de soja ele precisa atualmente para comprar insumos para a próxima safra é fundamental para manter o equilíbrio das contas”, explica.

De um modo geral, os mercados internacionais observam a oferta global de soja de forma estável. Nas últimas semanas, o preço da commodite e as estimativas de produção se mantiveram no mesmo patamar do ano passado. No Brasil, a expectativa é que sejam colhidas algo em torno de 111 milhões de toneladas do grão, o que representa uma safra ligeiramente menor do que a anterior, cerca de 1%. Entre os fatores que influenciaram essa pequena queda, está o clima, que em alguns estados fez com que o plantio e a colheita sofressem atrasos.

Já o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP, afirma que apenas choques mais expressivos de oferta global podem impactar mais seriamente as cotações no decorrer de 2018. Já as exportações brasileiras devem crescer mais de 3,5%, e chegar a cerca de 65,5 milhões de toneladas nesta temporada. Isso pode ser reflexo da revisão para baixo do Departamento de Agricultura dos Estados (USDA), sobre a expectativa de exportação local de soja, o que eleva a expectativa de estoques finais da safra 2017/2018.

Mesmo com o cenário estável o produtor pode acompanhar de perto as variações cambiais e as taxas de juros nos Estados Unidos. “Se a moeda americana valorizar, a soja brasileira pode ficar mais competitiva, mesmo que ligeiramente. Isso pode representar ganhos em contratos de venda para o produtor brasileiro. Sempre existe a possibilidade de, ao invés de vender a soja em maio, realizar o rendimento em junho”, comenta Sologuren, que é agrônomo com mestrado em economia.

Ainda segundo o especialista, o cenário político atual do Brasil, que tem eleições em outubro, precisa ser acompanhado de perto pelos produtores. “Apesar do aparente descolamento entre política e economia, o produtor quer saber a direção que o país vai tomar com o pleito, realizado no segundo semestre, já que isso pode determinar políticas econômicas para a diminuição de gargalos, como armazenagem e infraestrutura para escoamento da safra”, finaliza Sologuren.

Está tudo dominado: Justiça nega pedido de afastar Segóvia da Polícia Federal

Da Agência Brasil, com edição de O Expresso

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na decisão, o juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Cível, entendeu que as declarações dadas por Segovia em uma entrevista à imprensa sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer e outras pessoas não foram suficientes para justificar o afastamento. Além disso, o magistrado ressaltou que o caso sobre a entrevista está sendo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

“Conquanto se noticie nos autos comportamento inadequado do agente público corréu, tal conduta não se qualifica de gravidade suficiente a justificar a suspensão pretendida, uma vez que ausente demonstração de ato concreto ou mesmo de intenção de interferência na investigação preliminar”, argumentou o juiz.

 

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Barroso uma medida judicial para que Fernando Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

A manifestação da procuradora foi motivada por um pedido de parecer feito pelo ministro e ocorreu duas semanas após a entrevista na qual Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”.

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas” e que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso. Segovia também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

Decreto dos Portos

Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos (SP), são acusados pelo suposto favorecimento da empresa por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

Saiba Mais

Desembargadora que mandou investigar Wagner é professora no Instituto de Gilmar Mendes

A desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros é bem conhecida do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Já em 2015 foi feito uma inspeção em seu gabinete e foram encontrados exatos, 2.769 ações paralisadas. Em 2016 ela era acusada de ter sobre a sua responsabilidade 3.051 processos parados enquanto viajava para passar as festas de ano novo nos Estados Unidos. Desse total, 2.749 já estavam conclusos, aguardando apenas uma decisão final de sua parte.

As viagens para fora do Brasil aconteceram desde que Mônica começou a integrar o TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Onde consegue, através do plenário autorização para realiza-las. Entre os países visitados estão, Holanda, Alemanha, México e Estados Unidos, onde também aproveitou para estudar. Mesmo fora do país, a desembargadora continuou recebendo seus salários.

Segundo informações, a viagem da desembargadora para passar um ano afastada do Brasil para fazer o curso Humphrey Program, da Comissão Fulbright sobre jurisdição e tráfico internacional de crianças, teria sido o motivo para a resolução do Conselho da Justiça Federal que restringe, agora, os afastamentos de juízes por mais de 30 dias e que ficou conhecida como a Lei Sifuentes. Registre-se: ela continuou a receber seu salário.

Ela é professora no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, no Curso de Mestrado em Direito Constitucional. Criado 1998 em Brasília pelos sócios, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, o ex-Procurador Geral da República, Inocêncio Mártires Coelho, e o Sub-Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco. Figurinhas carimbadas em polêmicas quando se trata do modelo educacional que realiza e da possível influencia que exerce na justiça eleitoral com vários dos seus quadros sendo escolhidos para exercerem cargos na instituição

Jorge Solla: Lava-Jato escancara seletividade

A manipulação da política pelo Judiciário ganhou mais um triste episódio com a ação espetacularizada que foi vítima o nosso companheiro Jaques Wagner. A ação combinada com os grandes veículos de imprensa acontece justamente quando seu nome entra em evidência na imprensa nacional, especulado como “um plano B para o PT” em caso do impedimento do presidente Lula, que sofre uma das maiores perseguições judiciais da história brasileira.

O objetivo de macular a sua imagem é explicito. As delações premiadas dos executivos das empreiteiras da obra da Fonte Nova já datam de mais de um ano. Nada, além de ilações sem provas, foi encontrado que incriminasse Wagner. Esta investigação, que carecia de substância e por isso definhava, saiu das gavetas assim que o ex-governador demonstrou viabilidade eleitoral para a disputa da Presidência da República.

Ativismo parecido não foi encontrado na Polícia Federal de São Paulo, que nada investiga sobre a relação do operador do PSDB, Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, com o governador Geraldo Alckmin (também presidenciável), flagrado com R$ 113 milhões na Suíça. Nenhuma operação de busca na casa do governador, escancarado a seletividade de um judiciário apodrecido pelo seu desvirtuamento. É o golpe que trocou os tanques militares pelas canetas de juízes.

Jorge Solla (PT-BA).

A estranha matemática da Polícia Federal que acusa Jaques Wagner de superfaturamento na Arena

ACM Neto: ação muito oportuna da PF para uma campanha eleitoral que murchou. Foto Max Haack.

Jaques Wagner se defendeu, hoje, após a ação da Polícia Federal, hoje pela manhã, que entrou na sua casa em busca de documentos relativos a um suposto superfaturamento na construção da Arena Fonte Nova:

“É parte da politização que virou o processo de investigação. O mandado diz pra aguardar sob sigilo. Os números foram da realidade. Não sei onde a delegada tirou esses R$ 82 milhões. A obra toda custou R$ 650 milhões. Ela diz que foram R$ 200 milhões de superfaturamento.  Fizeram uma atualização que não compreendo, de que o superfaturamento foi de R$ 650 milhões, muito acima da inflação”, diz.

Os jornalistas representantes da Rede Globo e da repetidora presidida pelo pai de ACM Neto, Antonio Carlos Magalhães Filho, chegaram à casa de Wagner antes mesmo dos policiais da PF. O que caracteriza o vazamento prévio das informações e o perfil político da ação.

Jaques Wagner é candidato a Senador e secretário de Rui Costa, adversário de ACM Neto nas próximas eleições, cuja campanha eleitoral murchou antes do início. 

Na eventualidade de um impedimento legal ou de saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais, Wagner é o substituto natural.

Conceituado na Bahia e no Nordeste, o grande colégio eleitoral do PT, Wagner seria secundado na chapa por Haddad, ex-prefeito de São Paulo e o único capaz de enfrentar o domínio tucano. 

O outro grande colégio eleitoral que deverá consolidar a liderança de Lula ou de Wagner é Minas Gerais, onde todos sabem quem são os tucanos e os peemedebistas, artífices do golpe contra Dilma Rousseff. 

Empresa de Luciano Huck e Accioly era a ponta para esquema de propina de Aécio

Por Thiago Nascimento, da revista Forum, com informações do jornal O Globo

Matéria do jornal O Globo, diz que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, o senador tucano Aécio Neves, recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões). A propina teria sido para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o jornal, a Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura, que havia sido citada por um de seus ex-executivos, Henrique Valladares, em depoimento à PGR.

A identificação do titular da conta ainda não foi revelada, mas Valladares diz que está vinculada ao empresário Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio. O que o jornal não cita é que, de acordo com informações da mídia, Accioly era sócio de Luciano Huck na rede de academias Body Tech, como pode ser lido aqui.

Aécio nega as acusações. Accioly rejeita com veemência a afirmação do delator, o único que sustentava, até aqui, seu envolvimento.

ANDRADE GUTIERREZ REFORÇA SUSPEITA

Nos últimos meses, no entanto, ex-integrantes da Andrade Gutierrez levaram à Lava-Jato informações que miram novamente em Accioly: em depoimento à PF, o ex-executivo e delator da empreiteira, Flávio Barra, confirmou o repasse de R$ 20 milhões a Aécio por meio de um contrato com a Aalu Participações e Investimentos, empresa controladora da rede de academias Bodytech.

Segundo o relato de Barra, a empresa, que leva as iniciais dos dois sócios, firmou um contrato de R$ 35 milhões com a Andrade para mascarar propina paga pela empreiteira ao tucano, em 2010. O valor seria uma contrapartida pela defesa, por parte de Aécio, então governador de Minas, da participação da Andrade no consórcio de construção da Usina. O delator não soube dizer por que a empresa transferiu R$ 15 milhões além do valor previamente acertado.

Ao GLOBO, Accioly confirmou o repasse, mas negou se tratar de propina, e sim investimento da Andrade Gutierrez na rede de academias. Segundo ele, a Andrade nunca recebeu dividendos e “permanece como acionista” da holding controladora da Bodytech, por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) com a empresa Safira Participações, que pertence ao grupo mineiro.

A Andrade, por sua vez, negou a alegação de Accioly. Em nota, informou que “não é e nunca foi sócia na rede de academias” e que sua relação com o empresário se restringiu à aquisição, em 2010, de uma “opção de compra futura de ações” que jamais teria sido exercida e, por isso, perdeu a validade.

As duas empresas foram informadas sobre a apresentação de versões contraditórias entre si, mas mantiveram o posicionamento original. A relação entre Andrade e a holding que controla a Bodyech não é explicitada nas demonstrações contábeis das empresas, o que contraria recomendações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Na segunda semana de abril deste ano, mesma época em que foi tornada pública a íntegra da delação da Odebrecht, vinculando o nome de Accioly a pagamentos para Aécio, a Andrade fez uma alteração na Junta Comercial elevando o capital social da Safira de R$ 5 mil para R$ 35 milhões. É o mesmo valor repassado em 2010 para Accioly. A Andrade não quis informar se o dinheiro investido foi devolvido, nem comentar as razões da alteração contratual.

Em seu depoimento, Barra afirmou ter tido conhecimento da relação do contrato com um pagamento a Aécio alguns anos depois da assinatura e disse não ter sido responsável por operacionalizar o repasse. Também colaborador e ex-executivo da Andrade, Rogério Nora citou em depoimento o nome de Sérgio Andrade, um dos sócios da empreiteira, como o responsável por tratar deste assunto diretamente com Aécio.

Apesar de ter firmado acordo de leniência em 2016 e ter 11 ex-executivos entre colaboradores da Lava-Jato, a Andrade Gutierrez não havia apresentado às autoridades episódios de corrupção envolvendo o ex-governador de Minas. O tema passou a integrar uma nova rodada de conversas com a PGR e faz parte do recall do acordo, atualmente em negociação, e é considerado sensível pela empresa, por envolver um dos sócios do grupo.

Revista Fórum com informações do Globo

Dilma e Barroso reagem à ação seletiva das polícias e do arcabouço da Justiça

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Dona Dilma Rousseff, apeada do poder por um grupo de magistrados e parlamentares mal intencionados, hoje em entrevista ao Sul21:

“Golpistas estão criando um inimigo interno: ele é brasileiro, negro, pobre e mora na periferia”

“É típico da Justiça destes momentos de exceção criar a justiça do inimigo”, acrescentou a Presidente.

Em palestra nesta sexta-feira (23), em seminário na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para o lançamento da pesquisa Tráfico e Sentenças Judiciais – Uma Análise das Justificativas na Aplicação de Lei de Drogas no Rio de Janeiro, que pode ser acessada aqui, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, foi duro e condenou a atual política de drogas, que segundo ele faz do Estado um parceiro do tráfico, que encarcera e destrói a vida e as perspectivas da juventude pobre como um todo.

“O sistema punitivo brasileiro é para pegar a clientela dos senhores”, disse, dirigindo-se à plateia formada principalmente por defensores públicos. “Essa é a dura e triste realidade.

É muito mais comum e mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha, ou 2 de cocaína, do que prender alguém que desvie R$ 10, 20 milhões. O sistema é concebido para não alcançar essas pessoas.

A classe dominante nacional concebeu um sistema punitivo que a imuniza. Basta comparar o tratamento que se dá ao furto e à sonegação”.

Fique de olho na caixa de mensagens de seu celular. Pode ter um alerta de desastres naturais.

Inundação em Conquista

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de hoje (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

Prefeito Oziel passa 7 horas por dia em frente às câmeras de vídeo. Vai virar estrela de cinema.

O prefeito Oziel Oliveira deve ter a pretensão de instalar no cerrado baiano um polo de produção cinematográfica, do tipo Bollywood na Índia, que já é maior que Hollywood, nos Estados Unidos.

Pois o ilustrado alcaide contratou em 3 de julho de 2017 cerca de 2.200 horas de filmagens em vídeo com uma produtora local pela bagatela de R$617.600,00 reais. O contrato foi prorrogado em 22 de dezembro de 2017, pois venceria em 31-12-2017,  e certamente será aditivado dentro dos mesmos valores ao seu final. No início do ano passado, o Prefeito já tinha assinado outros contratos com a mesma produtora, no valor de R$78.800,00 e outro de menor valor.

O volume de horas contratadas significa 7 horas para cada dia útil de um ano, o que propõe deduzir que o prefeito não sairá da frente das câmeras durante a quase totalidade do expediente.

Isso não anula o fato de o prefeito ter contratado, com uma agência de propaganda, o fornecimento de R$1.500.000,00 de produção e veiculação de propaganda. E lá se vai mais um dinheiro do contribuinte eduardense. Isso significa que cada um dos cerca de 50 mil eleitores de LEM pagarão cerca de R$45,00 por ano para o prefeito se pavonear em filmes, anúncios e divulgação de suas ações.

Locar por 3 X o valor da compra é melhor que comprar?

No entanto, o que mais surpreende na generosidade contratual de Oziel Oliveira é a locação de uma câmera fotográfica, que se encontra disponível no mercado – na loja Americanas, por exemplo – por R$7.499,00 (veja aqui).

A locação custou ao contribuinte a bagatela de R$23.520,00, uma verdadeira barbada. A compra de três máquinas de igual capacidade e características (conforme descrição no contrato), novinhas em folha, custaria aos cofres públicos o valor de R$22.497,00. Ainda sobraria mais de R$1.000,00 para fornecer cafezinho e água gelada a um funcionário da ASCOM da Prefeitura – já que existem muitos por lá – para operar a dita cuja câmera.

A Canon EOS 70 D, com lente de 18-135mm, igual à que o prefeito autorizou a locação, poderia ser comprada na loja, a 100 metros da Prefeitura, por 1/3 do valor do aluguel.

Brincadeira, senhor Prefeito! A máquina fotográfica que serve a redação de O Expresso custou bem menos, uns R$3.700,00. Como é nova e dispõe além de uma lente normal (28-55 mm) e outra zoom de 70-300mm, esta para fotografar políticos bem de longe, pode ser também alugada por 3 vezes o valor, cerca de 12.000 reais. Na próxima vez, lembre da gente, sr. Prefeito!

Cabe também a este editor informar ao digno e probo Alcaide que existe uma loja da Americanas S.A. a menos de 100 metros do Palácio da Avenida Barreiras. Se não encontrar a mesma mercadoria locada para compra, eles providenciam a remessa em menos de uma semana. Certo?

Nestes tempos bicudos, em que se demitem professores contratados por falta de verba e se empilham alunos no transporte escolar do Sol do Cerrado, locar um equipamento por três vezes o seu valor de venda não deixa de ser uma barbaridade das mais gritantes.