TRF-4 nega pedido para apreender passaporte de Lula

O advogado de Lula entregou à Polícia Federal o passaporte do ex-presidente

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais. A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido.

 

Gebran também considerou o pedido “inusitado”. “Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, disse o desembargador.

Ontem (25), baseado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou a retenção do passaporte do ex-presidente e o proibiu de sair do país.

Deusiel não perdoa os seus representantes terrenos. Vai cobrar a taxa das igrejas!

Ontem, aconteceu a esperada reunião do Prefeitaço de LEM com os pastores. Reunião essa enfeitada por um candente discurso, no qual cita a si mesmo como maravilhoso administrador.

E queixou-se: que pegou a cidade com nome sujo, abandonada e saqueada.

Em seguida seguiram-se as petições pastorais.

A graça pedida era a dispensa das dívidas das taxas de alvará de funcionalmente e lixo, que foram geradas de 2013 até  2017.

Depois do sorriso quase angelical, a resposta foi não!

Mas é claro que acontecerá uma certa renúncia fiscal para os pastores mais chegados, em obscuras reuniões privativas.

Olha o Zitão aí gente, vai sair no bloco do “Sicola” neste carnaval

Notícia falsa, insigne alcaide de Barreiras? Quer dizer que as guias de recolhimento de taxas de renovação do alvará são todas falsas. Mesmo aquelas que tem aumentos de até 3.000%.

Zitão, tenha dó, você reinventou o golpe do Sicola. Se colar, colou. Agora está recuando, implorando para o povão não se manifestar.

Na minha terra, um chefe guerreiro, Honório Lemes, quando via a coisa preta num combate com os chimangos, avisava: “Vamos nos retirar. Nem tão ligeiro que pareça covardia, nem tão devagar que pareça desaforo”.

Caro Prefeito: vossa magnitude está se retirando rápido demais!

Lula é dono de toda orla do Guarujá. Começou a comprar em 1982!

E O Estadão, a mesma merda de sempre, reacionário e representante sem par do establishment. Enquanto isso, a Folha de São Paulo emprestava suas camionetas de distribuição do jornal para ações discretas dos assassinos do DOI-Codi paulista. Eita grande imprensa brasileira.

Codevasf beneficia comunidades rurais com poços tubulares no semiárido da Bahia

Comunidades rurais de 10 municípios do Médio São Francisco baiano terão o acesso a água facilitado com a perfuração e instalação de 30 poços tubulares. Os municípios estão na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro (BA). O investimento na ação ultrapassa R$ 645 mil. O contrato com a empresa responsável pelas obras já foi assinado.

Os municípios contemplados são Mirangaba, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Glória, Remanso, Sobradinho, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Sento Sé e Várzea Nova. As estruturas vão beneficiar mais de 600 famílias que vivem e produzem nessas áreas.

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Juiz que cassou passaporte de Lula foi denunciado na Operação Zelotes

Da Redação do portal Sul21

O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite,  que decidiu proibir nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viajar para fora do país, foi alvo de denúncia na Operação Zelotes, que investigou o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Em agosto de 2015, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanhava as investigações da Zelotes encaminhou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando que fosse instaurada uma sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado na época pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos.

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, dando um prazo de 15 dias para que ele prestasse informações sobre os pontos da denúncia. Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Os pedidos de investigação sobre a conduta do magistrado acabaram magistrados.

Em novembro de 2015, a força-tarefa do Ministério Público Federal, que atuava na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição pedindo que o juiz Ricardo Leitenão atuasse mais no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não teria imparcialidade para atuar no caso.

Em maio de 2017, o mesmo juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula pela suspeita de que o mesmo tivesse abrigado “atividades criminosas”. A suspensão acabou sendo revogada pela Justiça posteriormente.

Vote contra a aposentadoria privilegiada dos políticos

A change.org está lançando campanha de assinaturas por uma mudança que nós brasileiros temos o poder de realizar. Nós que elegemos deputados, prefeitos, vereadores, governadores, senadores, presidentes da república e etc. 

A organização está pedindo uma mudança profunda e simples. Um basta na aposentadoria de todos os políticos, que além de votarem a seu próprio favor (algo ilegal), protelam uma reforma que seria simples e justa por 2 aspectos que ao meu ver são inconstitucionais.

 1) Político não é profissão, não requer diploma, especialização e nem mesmo recolhe impostos.

2) Político é um trabalho temporário e pela constituição não tem direito a aposentadoria, pensão ou qualquer outro tipo de benefício (férias e 13º salário).

Um basta que nós cidadãos brasileiros – de boa fé – pagamos com impostos diretos/indiretos  (IPTU,IPVA, IR, INSS, FGTS, PIS, COFINS, ICMS, ISQN, etc…), por todos aqueles de má fé – que legislam em causa própria – recebem verbas para serviços que não prestam, e votam por acordos escusos e confusos.  

Fim da aposentadoria para todos os políticos: prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados, presidente e vice-presidente da república e ministros não concursados. 

Oziel ainda nada fez pelo “buracão” do Florais Léa/Jardim Paraíso

Oziel em campanha, no buracão, prometendo um parque para a cidade.

Durante a campanha eleitoral de 2016, o então candidato Oziel Oliveira, mostrou-se indignado com o que estava acontecendo na divisa dos bairros Florais Léa e Jardim Paraíso.

Ali, além de se formar uma enorme voçoroca, que recolhe as águas da chuva até do centro de Luís Eduardo Magalhães, enormes lagoas são formadas na rua Cândido Portinari e, nos dias de chuva forte, a rua 31 de março transforma-se em um córrego. A par disso, enormes quantidades de areia e solo são levados para o rio de Pedras, assoreando-o, com grandes danos ambientais.

O problema é complexo para se resolver. Precisa de um canal cimentado ao longo de todo o percurso da voçoroca e alentados recursos.  

Oziel prometeu mais: ia fazer ali o Parque da Cidade, com ciclovias e outros equipamentos de lazer.

O mais surpreendente para aqueles que confiaram na promessa do atual Prefeito é que 13 meses depois, mesmo tendo conhecimento da gravidade do problema, Oziel não moveu uma palha para minimizar os danos, tanto ambientais quanto ao tráfego dos moradores dos dois bairros.

Talvez na estação da seca, Oziel tome alguma providência e termine a obra do Canal dos Cachorros, outro problema grave da cidade. E daí saia atrás de financiamento para cumprir suas promessas de campanha, sempre tão assanhadas. Como aquela de remover o lixão em seis meses.

Deixar tudo para o último ano de mandato, para mostrar para a população sua elevada capacidade administrativa, talvez não seja uma boa ideia. A erosão política do gestor já é alta e esperar mais dois anos por obras prioritárias é penalizar o contribuinte com excesso.

Pelas manchetes do dia dá pra tirar a febre da nossa grande imprensa

1.-“STF vai rediscutir prisão de condenado em 2ª instância” (Jornal O Globo)

2.-“Justiça do Distrito Federal proíbe Lula de deixar País” (Jornal Estadão)

3.-“Decisão judicial proíbe Lula de deixar o Brasil” (Jornal Folha de São Paulo)

4.-“Crédito externo melhora com condenação de Lula” (Jornal Valor Econômico)

5.-“Justiça proíbe Lula de deixar o país” (Jornal Tribuna da Bahia)

6.–“ Folia deverá movimentar 11 bilhões no país” (Jornal A Tarde)

7.-“Mais de 14 mil micro e pequenas empresas baianas devem a Receita” (Jornal Correio da Bahia)

8.-“Caso Lula pode levar STF a rever prisão em segunda iinstância” (Jornal Correio Braziliense)

9.–“Juiz proíbe Lula de deixar o país e manda reter o passaporte” (Jornal O Tempo – Belo Horizonte)

10.– “Apesar da Lei da Ficha Limpa, Lula poderá registrar candidatura à Presidência” 

(Jornal O Estado de Minas)

11.–“Proibido de deixar o Brasil, Lula cancela viagem à Etiópia”(Jornal do Comercio – PE)

12.–“21 municípios do Interior do Ceará só têm abastecimento de água até o fim deste mês “(Jornal Diário do Nordeste – CE)

Distrito Federal abre concurso para contratar dois mil soldados da PM

Uma das áreas com mais defasagem no quadro de pessoal no Distrito Federal, a Segurança Pública será reforçada nos próximos meses. O GDF publica hoje um edital com a previsão de 2.024 vagas para a Polícia Militar (PMDF). Serão 500 vagas para soldado combatente, 18 para soldado especialista corneteiro e seis para soldado especialista músico. Outras 1,5 mil serão para formação de cadastro reserva. Ao menos 500 policiais devem ser convocados imediatamente.

A medida já havia sido anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em um vídeo publicado em uma rede social, em outubro do ano passado, quando autorizou a reconvocação de 250 policiais militares que estavam na reserva, para que voltassem às ruas.
A banca examinadora será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A empresa foi habilitada em junho e será a responsável pela elaboração da prova objetiva e da redação. O certame ainda prevê teste de aptidão física, avaliação de exames médicos, psicológicos, investigação da vida pregressa e social do candidato e, para quem se inscrever para músico, haverá também uma prova prática instrumental.

Salários

O salário inicial de um soldado de primeira classe é de R$ 6.338,87 e de segunda classe, R$ 5.108,08. O concurso para o provimento de vagas é uma reivindicação antiga da categoria. De acordo com um levantamento da corporação, 39,3% das vagas de policiais que trabalham diretamente no patrulhamento não foram preenchidas. A PM tem 11,3 mil integrantes. De acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), o ideal seriam 16 mil. Ainda segundo a entidade, cerca de 2 mil PMs se aposentaram no ano passado.
A mais recente seleção para a PMDF, realizada em 2012, ofertou 1 mil vagas para o cargo de soldado permanente. Na ocasião foram reservadas 964 vagas para soldado combatente — 790 para homens e 174 para mulheres, 24 soldados corneteiros e 12 para músicos.
Os avaliados tiveram que fazer uma prova objetiva de 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais — língua portuguesa, atualidades, raciocínio lógico e noções de informática —, e as outras 40, de conhecimentos específicos — noções de administração e psicologia, Lei Orgânica do Distrito Federal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação extravagante e noções do direito penal militar.

Reinaldo Azevedo revê os erros da Justiça Federal no julgamento de Lula

Reinaldo Azevedo, o famosinho da direita, herói da luta contra o PT, critica fortemente os erros do juiz Sérgio Moro e o referendo do TRF-4 à sentença condenatória de Lula da Silva.

Veja também:

Especialista em Direito Eleitoral comenta condenação de Lula:

E veja o que Leandro Karnal falou sobre a condenação de Lula:

 

 

Os magistrados federais escolheram Lula como candidato da sua preferência.

Primeiro, condena com estardalhaço. Depois, em 2ª instância, vota com unanimidade e aumenta a pena. E ontem, cassa o passaporte do réu. Acho que a Justiça Federal entrou com tudo na campanha “Lula 2018”.

Estão criando um mártir, vitimizando o réu, como os melhores marqueteiros políticos não seriam capaz de imaginar.

O povão é iletrado, mas é sábio.

A resposta estará nas próximas pesquisas. Observe atentamente.

O advogado inglês Geoffrey Ronald Robertson, um dos chamados “advogados da rainha” e observador no julgamento de Lula em Porto Alegre, saiu impressionado com aquilo que disse não ter sido um “julgamento justo”.

Na próxima segunda-feira (29/02) ele e Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente, atualizarão a representação que protocolaram, em julho de 2016, junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU com as supostas violações a pactos internacionais cometidas no tramitar do processo apreciado quarta-feira em Porto Alegre.

Leia a reportagem completa sobre esse episódio no portal do Jornal do Brasil.

Identificados os menores assaltantes que morreram no acidente da BR 242

Os três bandidos que assaltaram uma moça em Luís Eduardo Magalhães, na tarde de ontem, a mão armada, eram todos menores. Um quarto ladrão embarcou no carro roubado, um Ford Ka de cor prata, mas o abandonou em hora incerta e não sabida, antes do acidente fatal.

Os menores eram conhecidos como Walisson, Kednet e William, e tinham 12, 15 e 17 anos.

Até agora não existem indicações de que os menores se dirigiam à Taguatinga – To ou para imediações de um bairro próximo, onde esconderiam o carro no cerrado para venda de peças e acessórios.

 

Ministério Público entra com ação pública contra o DETRAN-Ba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (ABCTran) e a Criar Prestadora de Serviços Internet.

Na petição, de autoria dos promotores Rita Tourinho, Célia Boaventura e Adriano Assis, o órgão pede que a ABCTran seja proibida de contratar qualquer entidade em nome do Detran para fazer o processamento de dados da identificação biométrica para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atualmente, a empresa Criar é responsável por prestar o serviço, mas foi contratada pela ABCTran, e não pelo Detran. Os promotores também querem a anulação do contrato firmado pela Criar com a associação.

O MP ainda pediu que a ABCTran seja impedida de exigir que as clínicas credenciadas ao órgão de trânsito sejam associadas. Esta é a condição imposta para que os estabelecimentos possam ter acesso a sistemas disponibilizados pelo Detran.

Outro pedido do órgão da Justiça é que o Detran, diretamente ou por meio de terceiros, contrate serviços semelhantes ao prestados pela Criar por meio de licitação, além de vedar à autarquia que adquira serviços de biometria e encaminhamento para perícias médicas e psicológicas por meio da ABCTran e/ou outros entes privados.

Na ação, os promotores do Grupo de Atuação em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) indicaram que a associação contratou a empresa Criar sem licitação.

Os serviços de biometria e sorteio para clínicas onde os exames para liberação da CNH são feitos começaram a ser pagos pela ABCTran, o que levou ao aumento dos valores dos testes médicos e psicológicos.

Segundo o MP, em dezembro de 2010, do preço pago pelos exames, R$ 6 eram destinados à Criar. Naquele ano inteiro, a empresa embolsou R$ 1.404.150,00 pelos serviços. Em meados de 2010, os valores pagos para a empresa subiram.

Na época, o Detran expediu uma portaria repassando ao consumidor o custo com o aumento dos preços dos exames, sem apresentar qualquer planilha de composição de valores. Sobre a majoração dos custos, o MP argumenta na petição:  

“A entidade contratante requer anualmente ao Detran a homologação de majoração de preços de serviços pagos compulsoriamente pelos usuários em razão de uma atividade pública, porém tais preços são arbitrariamente estabelecidos pela contratada – empresa Criar, sem qualquer conferência da contratante [ABCTran], nem tampouco da autarquia responsável pela atividade pública – Detran”.

As apurações feitas pelos promotores descobriram, ainda, que as clínicas credenciadas perante o Detran são obrigadas a associarem-se à ABCTran por R$ 60 mil. Isso ocorre porque elas precisam ter acesso ao sistema feito pela Criar para coleta de digitais.

A empresa foi, justamente, contratada pela associação.

“Vê-se, então, que a ABCTran, com a conivência do Detran, criou um processo de associação compulsória das clínicas, uma vez que, caso não se associem, não terão acesso ao sistema da Criar e consequentemente estarão impossibilitadas de prestar o serviço”, aponta o MP na ação.

Ainda segundo o órgão, “inexiste interesse” da autarquia em impedir “sobretaxas” cobradas dos usuários dos serviços. “Reiteradamente, [o Detran] vem homologando majorações solicitadas pela ABCTran em virtude de pleitos de aumento de preços efetivados pela Criar, sem qualquer respaldo técnico”, afirmou o MP.

Com edição do Bahia Notícias.

LEM: três bandidos roubam carro, colidem e morrem no local

Três assaltantes roubaram, à mão armada, um Ford Ka Prata em pleno centro de Luís Eduardo Magalhães, agora no final da tarde.

Ao tomarem o carro, empreenderam fuga em louca disparada até colidir com uma Ford F-250 na BR 242, no sentido leste, próximo ao Setor de Indústria.

Os três malandros sem sorte morreram no local, tal a violência do choque. Os dois ocupantes da F 250 foram socorridos para a UPA e não se tem conhecimento ainda da gravidade dos ferimentos.

Carlos Tito e vereadores entram no MP contra arrocho tributário de Zito Barbosa

Um dos líderes da oposição em Barreiras,  Carlos Tito e os vereadores Marcos Reis(PSDB), Vivi Barboza (Pc do B) e Nereu do Gás (Rede), ingressaram na tarde hoje (25.01.2018), no Ministério Público Estadual com uma Denúncia contra o novo Código Tributário de Barreiras, feito pelo prefeito do Município.

Foram aprovadas duas novas leis que compõem o sistema tributário na cidade, a Lei 1.268 e 1.269, ambas de 2017, e que trouxeram aumentos de impostos abusivos e impagáveis pela população.

As leis foram aprovadas com vários vícios de inconstitucionalidade, sem maiores cuidados, penalizando gravemente toda a população, e exatamente por esses abusos não deverão se sustentar.

Tito afirmou:

 “Lamentavelmente o prefeito fez aprovar um Código Tributário importado da capital para uma cidade do interior, copiando a mesma Lei de Salvador e trazendo para Barreiras, como se isso fosse possível, como se pudesse comparar os valores dos imóveis e da renda per capita de uma capital que tem mais de 3 milhões de habitantes com a nossa cidade de 157 mil moradores. Infelizmente o gestor maltrata a população, não dialoga, e não oferece sequer satisfação, apenas impõe!”.

“Vamos nos unir, mobilizar a população, as entidades representativas da sociedade, os partidos políticos, igrejas, sindicatos, associações, universidades e agora o Ministério Público para ingressar com uma ação judicial, por meio de uma ADIN no Tribunal de Justiça da Bahia, e assim, suspenderemos judicialmente esse Código Tributário do Prefeito Zito que tanto oprime e humilha a nossa população.”

Os vereadores Marcos Reis, Vivi Barboza e Nereu do Gás, se posicionaram e votaram contra a aprovação dessas leis, porque estudaram os projetos e se convenceram de que as matérias eram prejudiciais para toda a população.

Foram votos vencidos, mas hoje todos reconhecem que estavam certos.

O vereador Marcos Reis afirma:

 “Inusitadamente, os dois Projetos de Lei 018/2017 e 019/2017 foram votados em Plenário, sem a realização de nenhuma Audiência Pública, sem nenhuma discussão anterior, sem nenhum estudo contábil com base na Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, e em dois turnos de votação na mesma sessão e dia, e ainda foi sancionada pelo próprio prefeito de Barreiras na mesma madrugada do dia, 26 de Setembro de 2017.”

Vivi Barboza, líder na Câmara destacou:

 “Se considerarmos que os vereadores só receberam as cópias para poderem “ler” e “estudar”, se é que os fizeram, somente em 22.09.2017, tiveram apenas 04 (quatro) dias corridos ou 02 (dois) dias úteis apenas para ler, interpretar e formar um juízo de valor de dois projetos com mais de 442 páginas complexas. Fora o necessário comparativo com outras mais 172 páginas das leis ora vigentes, totalizando exatas 614 páginas”.

Para o vereador Nereu do Gás, o caso é de flagrante ilegalidade: 

“Foi esse abuso e ilegalidade que o prefeito impôs à Câmara, prejudicando toda a população presente e futura do Município de Barreiras. Isso se chama autoritarismo, abuso de poder e falta de compromisso e de seriedade na administração da coisa pública. 

Agora caberá ao Ministério Público da Bahia instaurar procedimento investigativo e propor em regime de urgência uma ADIN perante o Tribunal de Justiça da Bahia com pedido de liminar para suspender os efeitos dessas leis e revigorar os efeitos das leis anteriores, é o que foi pedido.

Informações do Bahia do Oeste, editadas por O Expresso.

Um exemplo para quem gosta de usar celular no trânsito

 

Em Luís Eduardo Magalhães é comum ver motoristas fazendo barbaridades ao volante. Quando você olha para o carro do temerário, ele ainda está com o celular na mão, respondendo uma ligação. A maioria dos carros mais modernos hoje tem conexão por bluetooth com o celular. Mas mesmo assim, uns mais apressadinhos, em carrões importados, atendem manualmente ao telefone. O pior: alguns até digitam mensagens no whatsapp.

Zitão quase mata um contribuinte com o aumento da taxa de renovação de alvará

As ordenações tributárias do prefeito Zito Barbosa estão dando o que falar. Imagine que uma simples corretora de seguros, que paga 1.300 reais de aluguel mensal, recebeu, de uma pancada, a taxa de renovação do alvará com uma fatura de 21 mil reais. O proprietário quase desmaiou. No ano passado, em 2017, a taxa foi R$776. Isso significa que deveria pagar 27 vezes o valor do ano passado. Ou para ser mais exato um aumento da taxa de 2.716%.

Qual gestor público, em todo o País, teria coragem de aumentar um imposto nessa proporção?

Só mesmo Zitão, “El Bigodon”, que quer engordar os cofres da Prefeitura arrancando a pele dos contribuintes barreirenses.

Pablo Barrozo participa de entrega de encosta em Salvador

O deputado Pablo Barrozo (DEM) participou nesta quarta-feira (24) da entrega da contenção de encosta no bairro do Arraial do Retiro, em Salvador. A obra tranquiliza os moradores da região que viviam nas áreas com risco de desabamento.

O parlamentar, que trabalhou junto ao prefeito para a realização da obra, ressaltou que a intervenção devolveu a segurança à população. “Sinto-me orgulhoso por ter trabalhado junto ao prefeito para a concretização deste feito com a participação do morador e liderança do bairro, Toni Neiva, o vereador Teo Sena, a equipe da prefeitura e toda comunidade”, pontuou Barrozo.

As intervenções englobaram a contenção de uma área de 1.055m², impedindo o desabamento. Também foi feita hidrossemeadura na base da cortina em 1.800m². O valor do investimento foi R$ 4 milhões, oriundos de recursos municipais.

Princípio de incêndio na Câmara Federal assustou servidores hoje cedo

Princípio de incêndio, hoje cedo, no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo se comentou há pouco, o incidente poderia ter sido causado por um curto circuito. A Imprensa não teve acesso ao local, mas pelo que se sabe, o incêndio foi pequeno.

O plenário está neste momento interditado pela Polícia Legislativa, assim como também o acesso ao Comitê de Imprensa e o Salão Verde, que ficam ao lado onde ocorrem as sessões de discussão e votação na Câmara. Haverá uma perícia para identificar a causa. Ninguém ficou ferido, segundo informações não oficiais.

E também hoje está sendo investigado a ameaça de bomba no Museu da República. Informação de Misto Brasília.

Chuva deve voltar hoje e chover mais de 100 mm até segunda-feira

A previsão é do Climatempo. “Com a presença do VCAN (Vórtice Ciclônico nos Altos Níveis da Atmosfera)  próximo ao litoral da Bahia, toda a circulação de ventos da sua borda vai estimular a formação de mais áreas de instabilidade sobre o interior do Nordeste”, afirma a meteorologista Josélia Pegorim.

Até o final da semana há condições para pancadas de chuva por quase toda a Região, inclusive sobre áreas do Sertão. Até o interior do Bahia que está mais seco, volta a ter pancadas de chuva nos próximos dias. Chuvas fortes acontecerão no Tocantins, com picos de até 150 mm no período.

O reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho subiu quase 1% na semana, para 12,50%, mas a velocidade de enchimento do lago ainda é pequena depois de 55 dias de chuvas.

As chuvas devem se encerrar entre 65 e 80 dias e para não faltar água para mais de 150 municípios, bem como para milhares de pequenos irrigantes, além das duas tomadas d’água da transposição, Sobradinho deveria encerrar a estação das chuvas com no mínimo 50% de sua capacidade, o que parece pouco viável.

A represa de Três Marias, que está também economizando vazão, já está com 25% de sua capacidade. E Itaparica, com 11,24%.

Enquanto prescrevem os crimes dos golpistas, a pena de Lula é aumentada para não prescrever

Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa, juiz federal licenciado, que passou em primeiro lugar no concurso do qual também participou Sérgio Moro, hoje no cargo de governador do Maranhão:

“O aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas.”

A pantomima, a farsa tragicômica, o teatro kabuki, de caras pintadas, que confirmou a sentença mais que anunciada por unanimidade, ontem, em Porto Alegre, passará à história da Justiça e da Política brasileira como exatamente aquilo que foi: um ato de força, num tribunal de exceção, com sentença delivery sob encomenda.

A sentença atende aos poderosos, aqueles que fazem força para desindustrializar o País, desonerar o trabalho e rifar mercados suculentos como a previdência e a saúde popular.

O senhor mercado e os rentistas vibraram com a decisão dos três patetas sem graça. O dólar caiu, a bolsa de valores subiu e todos se regojizaram pelo eventual afastamento de Lula da Silva do processo eleitoral, democrático, cristalino e republicano, tradutor da vontade do povo. Nas eleições, a arena da democracia, o voto de um rico e privilegiado vale o mesmo de que um brasileiro miserável e analfabeto. E isso sempre pareceu um contra-senso aos olhos de uma classe média, que se julga abastada, mas é pobre e iletrada.

Que permaneça o status quo, onde deputados federais são comprados com emendas e dinheiro vivo, aplaudidos por prefeitinhos e vereadores igualmente desonestos. 

Aliados a esse elenco de canastrões tímidos e obedientes, a grande imprensa e os cessionários de televisão, que chegaram a antecipar o resultado da votação, como a Band, quando o advogado de Lula ainda falava.

Para completar, ironicamente, o dia, a Procuradora Geral da República pediu a prescrição do processo contra José Serra, um dos articuladores do golpe, junto com Jucá, Temer, Padilha, Moreira Franco, Aécio Neves, Meirelles e outros tantos, marcados no quarto direito pelo sinal em alto relevo da corrupção. Para eles, existe prescrição e perguntas por escrito.

Mas, como disse o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, “eu vi a corridinha com a mala”, eu escutei as gravações de expressões como “temos que manter isso” e “tem que ser um que a gente mate antes de delatar”.

Os tribunais formais hoje condenaram um político. Num futuro muito próximo chegará a hora dos tribunais populares. E tem gente que ainda estranha “el paredon” de Fidel e Che Guevara, que levaram ao muro aqueles que corrompiam Cuba, na época do movimento revolucionário de Sierra Maestra, um grande, alegre e colorido puteiro da máfia norte-americana.

Rui Costa lamenta morte de jovem líder do MST

A morte prematura de Márcio Oliveira Matos, filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Vieira Matos, e ex-dirigente nacional do Movimento Sem Terra pegou muita gente de surpresa na noite desta quarta-feira (24).

Ele foi vítima de um atentado em sua casa, em Iramaia, no Centro Sul Baiano.

O governador Rui Costa lamentou sobre o fato e determinou à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia “imediata e rigorosa apuração do crime”.

“Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST, conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, Ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”.

O corpo foi levado à sede do Departamento de Polícia Técnica de Jequié. O local de velório e sepultamento ainda não foram anunciados pelos familiares. O local de velório e sepultamento acontecem em Vitória da Conquista.

A nova democracia e os tribunais de exceção

Não foi essa a democracia que os gregos cultuavam e os romanos levaram para a sua República. O que se vive hoje são julgadores com opinião política, que fatalmente serão julgados pela história.

Na foto de O Globo, brigadianos à cavalo, como nos velhos tempos de 1893 e 1923, quando apanhavam dos maragatos, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Não há cadeia suficiente para Lula!

Texto do professor da UNB – Perci Coelho de Sousa

Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz.

Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural
Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões
Que antes não tinham o que comer
Não cabe a transposição do São Francisco
Que vai desaguar no sertão, encharcar a caatinga
Levar água, com quinhentos anos de atraso,
Para o povo do nordeste, o mais sofrido da nação.
Pela primeira vez na história desse país.
Pra colocar Lula na cadeia, terão que colocar também
O sorriso do menino pobre
A dignidade do povo pobre e trabalhador
E a esperança da vida que melhorou.
Ainda vai faltar lugar
Para colocar tanta Universidade
E para as centenas de Escolas Federais
Que o ‘analfabeto’ Lula inventou de inventar
Não cabem na cadeia de Lula
Os estudantes pobres das periferias
Que passaram no Enem
Nem o filho de pedreiro que virou doutor.
Não tem lugar, na cadeia de Lula,
Para os milhões de empregos criados,
(e agora sabotados)
Nem para os programas de inclusão social
Atacados por aqueles que falam em Deus
E jogam pedras na cruz.
Não cabe na cadeia de Lula
O preconceito de quem não gosta de pobre
O racismo de quem não gosta de negro
A estupidez de quem odeia gays
Índios, minorias e os movimentos sociais.
Não pode caber numa cela qualquer
A justiça social, a duras penas, conquistada.
E se mesmo assim quiserem prender
– querer é Poder (judiciário?),
Coloquem junto na cadeia:
A falta d’água de São Paulo,
E a lama de Mariana (da Vale privatizada)
O patrimônio dilapidado.
E o estado desmontado de outrora
Os 300 picaretas do Congresso
E os criadores de boatos
Pela falta de decência
E a desfaçatez de caluniar.
Pra prender o Lula tem que voltar a trancafiar o Brasil.

O complexo de vira-latas também não cabe.
Nem as panelas das sacadas de luxo
O descaso com a vida dos outros
A indiferença e falta de compaixão
A mortalidade infantil
Ou ainda (que ficou lá atrás)
Os cadáveres da fome do Brasil.
Haja delação premiada
Pra prender tanta gente de bem.
Que fura fila e transpassa pela direita
(sim, pela direita)
Do patrão da empregada, que não assina a carteira
Do que reclama do imposto que sonega
Ou que bate o ponto e vai embora.
Como poderá caber Lula na cadeia,
Se pobre não cabe em avião?
Quem só devia comer feijão
Em vez de carne, arroz, requeijão
Muito menos comprar carro,
Geladeira, fogão – Quem diz?
Que não pode andar de cabeça erguida
Depois de séculos de vida sofrida?
O prestígio mundial e o reconhecimento
Teriam que ir junto pra prisão
Afinal, (Ele é o cara!)

Os avanços conquistados não cabem também.
Querem por Lula na cadeia infecta, escura
A mesma que prendeu escravos,
‘Mulheres negras, magras crianças’
E miseráveis homens – fortes e bravos
O povo d’África arrastado
E que hoje faz a riqueza do Brasil.
Lula já foi preso, ele sabe o que é prisão.
Trancafiado nos porões da ditadura
Aquela que matou tanta gente,
Que tirou nossa liberdade
A mesma ditadura que prendeu, torturou.
Quem hoje grita nas ruas
Não gritaria nos anos de chumbo
Na democracia são valentes
Mas cordatos, calados, covardes
Quando o estado mata, bate e deforma.
Luis Inácio já foi preso,
Também Pepe Mujica e Nelson Mandela.
Quem hoje bate palmas, chora e homenageia,
Já foi omisso, saiu de lado e fez que não viu.
Não vão prender Lula de novo
Porque na cadeia não cabe
Podem odiar o operário
O pobre coitado iletrado
Que saiu de Pernambuco
Fugiu da seca e da fome
Pra conquistar o Brasil
E melhorar a vida da gente
Mas não há
Nesse mundão de meu Deus
Uma viva alma que diga
Que alguém tenha feito mais pelo povo
Do que Lula fez no Brasil.
“Não dá pra parar um rio
quando ele corre pro mar.
Não dá pra calar um Brasil,
quando ele quer cantar.”
Lula lá!

 

“Juiz que se incomoda com a parte não tem imparcialidade para julgar”

A defesa de Lula afirmou que, na sentença, não há provas de que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas ao petista

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, durante julgamento nesta quarta-feira (24) no TRF-4, que o juízo jamais afirmou na sentença que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas o petista – e que, por isso, a competência jamais poderia ter existido.

A defesa acrescentou que a denúncia apresentada pelo juiz Sérgio Moro dizia que Lula tinha recebido a propriedade do triplex, mas a sentença fala em atribuir o imóvel. “Esta palavra não tem relação com o objeto da acusação, o réu se defende daquilo que consta do objeto da denúncia. Juiz incomodado com a parte não tem imparcialidade”, argumentou.

“O juiz não pode criar uma nova acusação só para condenar o réu, porque foi assim preestabelecido. Mas isto e isto ocorreu”, acusou Zenin. Por fim, o advogado criticou o fato de a sentença se basear apenas no depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para determinar que houve um pacto de corrupção: “Ele é o réu!”. Com edição do Bahia.ba, com base na transmissão ao vivo do julgamento no TRF-4.

O Pixuleco no meio do Guaíba

ITAMAR AGUIAR/AGÊNCIA FREE LANCER/ESTADÃO CONTEÚDO, para o portal Metrópoles.

No meio do rio Guaíba, em Porto Alegre, surgiu um boneco gigante de Lula, sobre uma balsa controlada por um rebocador. Os coxinhas de Porto Alegre têm dinheiro e não são bobos. Se eles levantam o pixuleco em terra firme, não dura 5 minutos, antes que um petista passe o canivete nele. O Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul mandou retirar o boneco.

Rui anuncia 19 mil vagas para Educação Profissional de formandos do Ensino Médio

“Em um ano, aumentamos de 80 mil para 120 mil o número de vagas na educação profissionalizante. Nossa meta agora é ampliar a educação integral para que os alunos possam, em um turno, aprender disciplinas como matemática, português e química, e no outro turno participar de atividades de esportes, artes e ter uma formação profissionalizante. Com essa formação, eles já podem sair do ensino médio preparados para enfrentar o mercado de trabalho”, comentou Rui.
As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação. Somente poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), e tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
O sorteio eletrônico será realizado no dia 2 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada na 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais, professores e comunidade local.

Passarelas na BR 242: vamos ter que ir ao Ratinho para decidir quem é o pai da obra?

O governo de Oziel Oliveira está trombeteando aos quatro ventos o início das obras das passarelas. Diga-se, a título de esclarecimento, que a obra é contratada e administrada pelo Governo Federal e o Prefeito não pode nem sugerir a cor da tinta da pintura.

Jader assumiu cargo em novembro

Jader Borges, assessor da Secretaria Federativa do Governo Federal, esclarece um pouco dessa história:

“A minha primeira atitude quando assumi o cargo na Secretaria Federativa foi me reunir com o diretor do DNIT, Valter Casemiro, no dia 29/11/2017, para tratar das pendências na BR 242 que divide Luís Eduardo Magalhães. Posteriormente a essa reunião e a um pedido pessoal do ex-ministro Antônio Imbassahy, a construção das passarelas que estavam sem previsão, se iniciaram no princípio de janeiro. 
Na minha visão política e de administração pública, não me importo com quem vai inaugurar ou beneficiar politicamente, só me importo que seja feito.”

Na verdade, a luta pelas passarelas começou logo após a abertura das duas pistas da rodovia. Humberto Santa Cruz várias vezes reivindicou o início da obra.

Em 8 de setembro de 2015, técnicos do DNIT estiveram em Luís Eduardo Magalhães (veja aqui) para demarcar locais de construção das passarelas e novos retornos.

Em 16 de julho de 2014, o então prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou  de audiência com o Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adailton Dias. Na pauta do encontro, melhorias para a travessia no trecho que compreende a obra de duplicação da BR 242/020 no perímetro urbano do município.

Na reunião que também contou com a presença do deputado federal e candidato a vice-governador da Bahia, João Leão, o diretor de planejamento do DNIT autorizou o desenvolvimento de obras que facilitem a travessia de pedestres no trecho.

Em primeiro de setembro de 2015 (veja aqui), Humberto esteve reunido com o Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística (DNIT), Gustavo Adolfo Andrade de Sá. Na reunião o prefeito apresentou o quadro dos problemas de trafegabilidade que os motoristas têm enfrentado no trecho duplicado da BR 020/242 e reiterou os diversos pedidos feitos pela prefeitura através de ofícios e visitas ao órgão em Salvador e Brasília, entre eles, as passarelas, iluminação, redutores eletrônicos e a canalização das águas pluviais no trecho da BR 020, que quase leva a estrada embora no período das chuvas.

Só a última obra foi realizada rapidamente.

Em 26 de março do mesmo ano, o pessoal do DNIT (veja aqui) visitou pontos de instalação das passarelas na travessia. E a Empreiteira contratada demarcou sinalização horizontal e vertical.

Em 1/agosto/2015, O Expresso publicou vídeo, do  superintendente do DNIT na Bahia, Amauri Sousa Lima, que fala sobre as obras de duplicação na BR 242. (veja aqui)

Na oportunidade, o Prefeito Humberto afirmou:

“Nossa preocupação principal é com a segurança do trânsito e travessia urbana na BR duplicada em nossa cidade. Dr. Amauri garantiu a construção das três passarelas até dezembro deste ano”.

Humberto chegou a pensar, no início de 2015, de levar projeto de faixas de segurança, combinadas com redutores eletrônicos ou semáforos, para garantir a tranquilidade dos pedestres, uma solução mais barata e de maior comodidade aos usuários. Diante da negativa do órgão, Humberto solicitou então o aumento de redutores de velocidade físicos, os quebra-molas, que foram realizados.

Isso, de assumir a paternidade da obra, mesmo que o exame do DNA não seja positivo, é característico de Oziel Oliveira. Mas a historieta bonita não fica bem quando se consulta os órgãos noticiosos da cidade.

O início tardio das obras por parte do DNIT não justifica a euforia da atual gestão, que para relacionar seu rol de obras realizadas no ano passado pode contar apenas com seis singelos quebra-molas.

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje

O PT deu uma demonstração de força, ontem, em Porto Alegre, colocando cerca de 50 mil militantes nas ruas.

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Segundo um especialista em marketing político, em conversa particular, ontem à noite, com o Editor de O Expresso, as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente.

O mesmo especialista aponta:

 “O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores.”

O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava:

“Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Governo baiano vai abrir seleção para contratar médicos veterinários

São 17 vagas para atuar no interior baiano; inscrições são gratuitas

O Governo da Bahia, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), abre na próxima segunda-feira (29) um processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As inscrições, que vão até o dia 2 de fevereiro, serão para 17 vagas de Técnico de Nível Superior – Médico Veterinário. O cadastro para participar do certame deve ser feito pelo site www.selecao.ba.gov.br. Não paga nada para participar.

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Democracia brasileira rumo ao abismo, diz artigo do New York Times

Em um artigo de opinião do jornal The New York Times, o economista estadunidense Mark Weisbrot prevê um futuro político nebuloso para o Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito eleitoral de 2018 após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

“Talvez, o mais importante é que o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo”, escreveu nesta terça-feira (23), vésperas do julgamento do petista pelo TRF4.

No artigo, Weisbrot descreve o processo de judicialização da política brasileira, afirmando que uma medida que poderia ter sido um avanço — a independência dada pelos governos petistas à  Polícia Federal e ao Judiciário para investigar casos de corrupção — acabou causando efeito contrário. “Como resultado, a democracia do Brasil agora passa pelo seu momento mais frágil desde o fim da ditadura militar”, apontou. 

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Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

PRF recupera veículos roubados nas estradas federais baianas

PRF recupera em Feira de Santana/BA veículo roubado com documento falso

Policiais rodoviários federais recuperaram, em Feira de Santana/BA, na noite de ontem (22), um veículo FIAT/Palio, que foi abordado pelos PRFs por volta das 21h30, no KM 429 da BR 116.

Durante a fiscalização, o condutor apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com sinais de falsificação. Ao fiscalizar o veículo, foram encontradas adulterações nos elementos identificadores como chassi e motor. Em consultas no banco de dados, foi constatado se tratar de um Palio roubado.

O condutor foi levado para a delegacia de polícia judiciária, onde responderá por receptação e uso de documento falso.

PRF recupera veículo roubado há 1 mês no Sul do Estado

No final da noite de ontem Policiais Rodoviários Federais recuperaram um veículo roubado há 30 dias no Sul do estado. A ação ocorreu por volta das 22h30, no KM 48, da BR 415, trecho do município de Canavieiras/BA.

Durante abordagem e fiscalização a um Eco Sport, os PRFs verificaram que o veículo transitava com placas clonadas de um outro semelhante, pois as placas originais OUH-6724 possuem registro de roubo. A ocorrência foi datada em 21/12/2017.

Questionado pelos policiais o condutor informou que um mototaxista da região havia lhe oferecido uma certa quantia para transportar o veículo das proximidades de um mercado local até a cidade de Itapé/BA.

Veículo e motorista foram encaminhados a delegacia de polícia judiciária local.

PRF recupera veículo e munições de arma de fogo após condutor fugir da fiscalização

Policiais rodoviários federais apreenderam, na noite de sábado (20), em Itabuna/BA, um veículo Hyundai/HB20 com 24 munições e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de falsificação. O automóvel foi encontrado no KM 513 da BR 101, após o condutor desobedecer à ordem de parada dos PRFs e fugir em alta velocidade.

Quando alcançado, o carro estava abandonado no acostamento da rodovia e em seu interior foram encontradas 24 munições de arma calibre 12. Também foi encontrada uma pequena quantidade de maconha além do CRLV com sinais de falsificação. Em buscas nas proximidades, foi localizado um homem com as mãos amarradas com o próprio cadarço, em uma amarração bastante simples de se soltar, informando ser vítima de roubo e que os criminosos o estavam levando até a cidade de Buerarema/BA.

O veículo é de propriedade de uma locadora de automóveis, que informou aos policiais tê-lo alugado em setembro do ano passado em Pouso Alegre/MG e já haver registrado queixa pela não devolução. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciária, onde serão realizados os procedimentos para devolução do veículo ao proprietário e também para verificar a história contada pelo homem encontrado próximo ao carro.

A presença de Lula e Dilma inflama os manifestantes de Porto Alegre

Porto Alegre está transformada numa praça de guerra. Acampamentos dos petistas, centenas de ônibus engrossando as  fileiras dos manifestantes e, por outro lado, o Exército, reforçado por tropas do interior, em prontidão e a “briosa” Brigada Militar, pronta para a repressão.

Cerca de 50 enviados estrangeiros estarão cobrindo o julgamento de Lula em Porto Alegre. Luigi Ferrjoli, a maior autoridade do garantismo jurídico no mundo, se credenciou para estar dentro do tribunal e estará lá, por indicação da ONU. São mais de 300 jornalistas credenciados.

O julgamento do ex-presidente Lula da Silva já é um fato histórico. E depois da sentença, que deve ser proferida amanhã, absolvendo ou condenando Lula, se tornará um marco político na história dos primórdios do Século XXI.

Entre os mais radicais da esquerda, já se fala em Desobediência civil, enfrentamento social e rebelião em caso de condenação.

O julgamento de Lula é um ato político, acima do que seria um ato ordinário da magistratura federal de segunda instância. E como tal, assim será enquadrado na história do País.

A presença de Lula, presidente que deixou o Governo com 80% de aprovação, e de Dilma Rousseff, a presidente injustamente impedida de terminar o seu governo, por um golpe legislativo, endossado pelo judiciário, inflama os manifestantes.