De certo que os bons espíritos do findar de um ano e a esperança renovada no novo ano que se inicia sempre nos trazem uma perspectiva de um horizonte límpido e cheio de paz e compreensão entre os povos.

Bom, essa expectativa não é diferente em nossas relações pessoais e interinstitucionais, na esperança renovada em que as ofensas e possíveis desavenças se findem com o antigo ano, e que o balsamo de um ano que se inicia modifique para melhor qualquer panorama, em busca da felicidade mútua.

Infelizmente, há quem afirme e confirme que felicidade é mais percepção do que realidade, e sinceramente é difícil se perceber feliz quando deparamos com o acentuar de velhas práticas.

Ocorre que em meio a tantas transferências, sobre as quais no momento não questionaremos ainda as motivações, eis que a gestão remove, de oficio, um servidor conselheiro municipal de saúde, de sua localidade de lotação na zona rural, sem a mínima consulta ao mesmo – prática que afronta claramente o princípio da participação popular, esteio de nosso regime democrático de direito.

Embora o instituto da remoção de ofício exista no ordenamento municipal, este deve observar certos princípios, dentre eles a motivação e consequências dos atos públicos. Ora, o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal 349/2009, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, considera a função de Conselheiro Municipal como serviço público relevante.

O mesmo diploma, em seu artigo 2º atribui ao Conselho de Saúde as competências deliberativas, normativas, fiscalizadoras e de formulação estratégica, com atuação no acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

Não obstante a tudo mencionado, o referido servidor ainda foi eleito para composição da nova Administração Sindical, junto ao Sindicato dos Servidores Municipais, o que lhe garante a ação de delegado sindical, fiscalizando e representando os servidores públicos em uma localidade afastada da sede administrativa, onde os olhares não são constantes e as necessidades nem sempre são ouvidas.

Solidário a todos esses aspectos, o próprio ordenamento municipal, através do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos, Lei Municipal nº 101 de 2002, em seu artigo 170º, parágrafo 2º, assevera que o servidor investido em mandato eletivo ou classista (sindical) não poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.

Ponderamos qual seria a motivação do ato de remover um servidor, duplamente dotado de um poder fiscalizador e de formulação de estratégias para melhoria no serviço público, de uma localidade, muitas vezes, carente de boas políticas públicas? Qual a consequência do ato em se remover esse servidor?

Na expectativa que tudo vai ficar melhor esperamos, no mínimo, que a administração pública também pondere sobre esse ato.

Mui respeitosamente,

SINSERPLEM

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães

No primeiro dia do ano, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho, um dos 10 maiores lagos artificiais do mundo, alcançou 9,79% de sua capacidade. As chuvas nas cabaceiras nos estados de Minas Gerais, DF, Goiás e na Bahia estão ajudando a recuperação do lago que serve dezenas de milhares de produtores rurais e provê água para mais de uma centena de cidades ao longo de seu curso.

O controle da vazão do rio nas hidrelétricas de Sobradinho e Três Marias – em detrimento da produção de energia – tem o objetivo de fazer com que o lago alcance no mínimo os 30% de sua capacidade, como no ano passado.

Por Cintia Moreira

2018 começou com uma boa notícia para os brasileiros: a conta de luz vai ficar mais barata em janeiro. Isto porque a Agência Nacional de Energia Elétrica determinou que a bandeira tarifária neste mês vai ser da cor verde, ou seja, não terá custo extra para o consumidor.

Em dezembro de 2017 a bandeira foi vermelha patamar 1, uma das tarifas mais caras, com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Esta tarifa só fica atrás da vermelha patamar 2. Este aumento costuma ocorrer por conta da necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

Bom, mas mesmo que a cor da bandeira tenha mudado para a verde e indique condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional, é preciso que o consumidor use a energia de forma consciente e combata o desperdício. Quem dá algumas dicas de como economizar e gastar menos é o pesquisador do Grupo de Economia da Energia, Renato Queiroz.

“O chuveiro elétrico gasta muito. Então eu tenho que fazer uma banho eficiente. Deixar menos tempo o chuveiro ligado, economizar o uso daquilo ali. Não vamos cantar no banheiro que vai gastar muita eletricidade. Quem é o outro vilão também é a geladeira. Então vamos abrir e fechar menos a geladeira. Eu vou dar um terceiro, que é o ferro elétrico, que gasta muita energia também. É melhor acumular a roupa e passar menos vezes. Se você todo dia passa roupa, passa roupa, você tem um período que vai esquentar o ferro e vai gastar muito. Então, também cuidado para você não ficar toda a hora usando aquele ferro elétrico de passar roupa”, afirmou.

Continue Lendo “Janeiro começa com bandeira verde – sem adicional – na conta de energia elétrica”

Rui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1 nesta terça-feira (2). Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014.

O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.

O desempenho de Rui o coloca à frente de todos os outros governadores quando analisada as promessas totalmente cumpridas. Com 47 ações totalmente executadas, Rui está à frente dos governadores de São Paulo (34 promessas cumpridas), Goiás (26), Maranhão (22) e Piauí (21). A média nacional de execução total das promessas, ainda de acordo com o portal G1, é de 32%. O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31 de dezembro de 2017.

Três cidades baianas foram contempladas com o prêmio da Mega Sena da Virada, que totalizou R$ 306.718.743,71 milhões. Cada um dos apostadores receberá o polpudo premio de um pouco mais de 18 milhões. Veja as cidades onde apostadores, em apostas individuais ou bolões, foram contemplados:

CRUZ DAS ALMAS – BA 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

PRADO – BA 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

URUÇUCA – BA 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

CARMO DO CAJURU – MG 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

CONTAGEM – MG 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

BELÉM – PA 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

RIO AZUL – PR 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

SÃO JOÃO DO TRIUNFO – PR 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

RIO DE JANEIRO – RJ 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

SEROPÉDICA – RJ 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

BRUSQUE – SC 

1 aposta ganhou o prêmio para 6 acertos

GUARULHOS – SP 

2 apostas ganharam o prêmio para 6 acertos

SÃO PAULO – SP 

4 apostas ganharam o prêmio para 6 acertos

A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido. Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Detentos do regime semiaberto fizeram uma rebelião na tarde desta segunda-feira (1º) na Colônia Agroindustrial, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital.

Em nota divulgada nesta noite, a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) informou que nove presos morreram, 14 ficaram feridos. Todos foram levados ao hospital, receberam atendimento e já retornaram à unidade.

A quantidade de óbitos já havia sido passada ao G1 pelo coronel Divino Alves, comandante da Polícia Militar de Goiás. Ainda conforme a Seap, uma rixa entre grupos rivais provocou o motim e os homicídios.

Durante o confronto, eles atearam fogo à cadeia e os corpos foram carbonizados. A perícia realizada o trabalho de identificação.

A Seap destacou ainda que 106 presos fugiram no momento da rebelião, sendo que 29 já foram recapturados. Outros 127 deixaram o presídio por conta da confusão, mas retornaram voluntariamente quando a situação se acalmou.

A rebelião começou por volta das 14h e foi controlada duas horas depois.

A Caixa Econômica Federal sorteou neste domingo (31), o maior prêmio da Mega-Sena da Virada na história do Brasil: cerca de R$306 milhões. Os números do sorteio 2000 sorteados foram: 3-6-10-17-34-37. O sorteio foi realizado às 20h50, no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.

Se não houver acertador das seis dezenas, o dinheiro vai para os acertadores de cinco dezenas ou de quatro dezenas.

A Caixa informou neste domingo que o prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 306 milhões, o maior da história. Inicialmente, o previsto era de R$ 280 milhões.

As apostas para a Mega da Virada se encerraram às 14h (horário de Brasília) deste domingo.

As apostas da Mega da Virada, prêmio especial de fim de ano da loteria da Caixa, superaram as expectativas e o concurso vai oferecer um prêmio maior que R$ 300 milhões, o maior já pago na história do Brasil. A previsão anterior era de R$ 280 milhões. O G1 transmitirá o sorteio ao vivo a partir das 20h50 (horário de Brasília).
A Mega da Virada será sorteada neste domingo (31), a partir das 20h50 (horário de Brasília), no estúdio da TV Globo, e será transmitido ao vivo pela emissora. As apostas podem ser feitas até as 14h deste domingo.
A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.
Segundo a Caixa, os R$ 300 milhões, se aplicados integralmente na poupança, renderiam cerca de R$ 1,3 milhão. Caso o sortudo prefira investir em bens, a bolada é suficiente para comprar 130 imóveis no valor de R$ 2,3 milhões cada, ou 20 iates de luxo.
Você já pensou o que faria com o prêmio caso ganhasse? Dá para comprar jatinho, fazer coleção de carros de luxo, investir na produção de um filme e muito mais. O G1 listou algumas opções.
São Paulo é o estado “mais sortudo” da Mega da Virada: seis prêmios já saíram para cidades do estado. E quais os números mais sorteados? Veja estas e outras curiosidades sobre o prêmio.

 

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Da Agência Brasil

Até 1953, a Inglaterra ficava com 90% do faturamento do petróleo no Irã. Depois de anos buscando um acordo mais justo, tipo 50%-50%, um político iraniano democraticamente eleito, Mohammed Mossadegh nacionalizou a porra toda.

A Inglaterra pediu ajuda aos EUA usando as palavras mágicas: “ameaça comunista”. De novo essa conversa mole. O Irã nacionaliza o petróleo iraniano e isso chega na City of London e Wall Street como “ameaça comunista”. Os dois aliados deram mais um golpe de Estado para lista, colocaram um Rei/ditador pilantra e sanguinário no poder, o Xá Reza Pahlevi, e mamaram petróleo barato direto do solo iraniano. Essa moleza só terminou quando o Aiatolá Khomeini passou o cerol em geral na Revolução Iraniana em 1979.

Até então os EUA eram um país admirado pelo Irã, só os britânicos tinham o filme queimado.

Processo parecido aconteceu na Indonésia quando o presidente Sukarno nacionalizou o petróleo, foi chamado de comunista, derrubado pela Holanda, França, EUA e Inglaterra, que colocaram um ditador chamado Suharto no poder e este por sua vez promoveu um genocídio de meio milhão de pessoas em poucos meses.

E só para lembrar, a Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo… daí vocês já imaginam quais são os interesses internacionais para aquele país.
O recente golpe parlamentar no Brasil, patrocinado pelos Estados Unidos, teve também como principal objetivo a usurpação do nosso Petróleo, especialmente o petróleo do pré-sal. Como desculpa, a corrupção e os comunistas do PT.

Então, da próxima vez que você se perguntar: “nossa, de onde vem essa raiva toda?”, não é raiva, é apenas noção de que esses interesses econômicos se repetem. Lembrem-se disso e do pensamento do liberal Mises, que anda bastante em voga na cabeça dos brasileiros (menos Marx, mais Mises, lembra?), que dizia que a democracia popular é a maior ameaça ao capitalismo e que o fascismo salvou a civilização europeia.

E para manter uma nação submissa e colonizada, além de saquear suas riquezas, é necessário impedir o seu desenvolvimento intelectual e Cultural.

Veja o que está acontecendo no Brasil em nosso sistema educacional, especialmente com as Universidades e com os Institutos de Pesquisa.

*O texto acima é atribuído a Luiz Condessa, advogado e político paranaense.

O que o douto operador do Direito não lembrou no texto, mas também é verdade, é o fato dos EUA financiarem os iraquianos na longa, violenta e sanguinária guerra Irã x Iraque, durante 10 anos, fornecendo armamentos, cerca de 1.200 aviões de caça e ataque ao solo, mísseis, canhões, tanques e inclusive gás mostarda, com os quais os curdos iraquianos foram bombardeados a partir de aviões Tucano T27 da Embraer.

O Brasil foi muito beneficiado como País alinhado aos EUA. Vendeu de uma tacada 100.000 VW Passat, construiu grandes estradas, aeroportos e outras grandes obras de infraestrutura. Só em 91, com a erupção do ataque de Bush Pai os brasileiros se retiraram.

Os ianques criaram uma nação iraquiana tão forte, em termos militares, que precisaram de duas guerras para conseguir enforcar o títere Sadam Hussein, então revoltado com seus patrões a ponto de invadir a “joia” do Golfo Pérsico, o Kuwait, cujo petróleo, que aflora nas areias, é controlado por norte-americanos e britânicos.

Veja abaixo um vídeo de Hoje no Mundo Militar, em que toda a história é descrita com base na versão ocidental.

 

O Presidente da República havia prometido, de joelhos e mãos postas, repassar R$2 bilhões de verbas aos 5.500 municípios do País, nos últimos dias do ano, como recurso emergencial para o pagamento de 13º salários e outros compromissos.

Acontece que os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusaram a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

Só os municípios baianos iriam receber R$186 milhões.

Alguns pequenos municípios do País tem arrecadação tributária própria irrisória. E vivem do Fundo de Participação dos Municípios e de repasses federais. Para esses, a negativa em cumprir a promessa do generoso Temer vai ser um desastre.

Um carro-forte foi explodido e ficou totalmente destruído nesta quinta-feira (28), em Curaçá, região norte da Bahia, no trecho do povoado de Sertãozinho, a 60km de Juazeiro.

De acordo com a polícia, os bandidos estavam em dois carros, chegaram atirando, renderam os vigilantes na BA-210 e mandaram que eles saíssem correndo pelo mato.

O impacto da explosão provocada pela quadrilha foi tão forte que um dos cofres foi arremessado a 30 metros de distância. O teto do carro foi parar no meio da pista. Notas de dinheiro destruídas ficaram espalhadas pela rodovia.

A ação da quadrilha ocorreu por volta das 10h30. Ninguém ficou ferido.

A empresa de transporte de valores Preserve não informou quanto de dinheiro estava sendo transportado. Apenas disse que o veículo saiu de Juazeiro em direção a Curaçá.

Abalados, os vigilantes que foram rendidos pela quadrilha não quiseram gravar entrevista. A polícia iniciou buscas, mas até a noite desta quinta-feira não havia informações sobre suspeitos presos. Do g1.bahia.

Uma morte violenta, cuja autoria ainda é desconhecida, movimentou os órgãos policiais na manhã de hoje em Santa Rita de Cássia.

Idalmo Soares Dias foi assassinado no bar do Raimundo com um tiro no rosto. Policiais da 86º CIPM atenderam a ocorrência e preservaram o local para a chegada da Polícia Técnica. Não se conhece os motivos do crime.

Desde o início da manhã de hoje, sexta-feira (29), os técnicos da Embasa estão em campo retirando um vazamento na rede adutora, o que provocou a interrupção do abastecimento dos seguintes bairros e localidades de Barreiras: Santa Luzia, Loteamento Rio Grande, Vila Nova, Alphaville, Sombra da Tarde, Mimoso, Jardim Vitória, Buritis, Barreiras Norte, Nanica e Riachinho.

A previsão é que a rede seja reparada até o início da noite quando deverá ser gradualmente retomado o abastecimento nos imóveis.

A Embasa recomenda que os moradores utilizem a água do reservatório de forma racional somente para as atividades mais básicas.

A depender do prazo de retirada do vazamento, a previsão é que a normalização do serviço, com água em todos os imóveis destes bairros e localidades, deverá acontecer no sábado (30), pela manhã. Para outras informações, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais (https://goo.gl/zzNuK3)

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!”, acrescentou Rui.

 

Ministro do STF diz que dos 650 mil presos brasileiros poucos têm tantas provas como Aécio.
(material elaborado pelo deputado Rogério Correia a partir de entrevista de Barroso à BBC)

Na noite de terça-feira (26), uma mulher foi assassinada com uma pá carregadeira, dentro de uma fazenda no município de Nordestina, a 360 km de Salvador. A Polícia Civil está à procura do ex-companheiro dela, que é acusado de ter cometido o crime.

Segundo investigações da polícia, descobriu-se que a esposa não aceitava o fim do relacionamento e tentava uma reconciliação.

Ela conseguiu encontrar sozinha o suspeito, dentro de um garimpo localizado em uma fazenda. No local, os dois tiveram uma discussão, na qual o acusado subiu na pá carregadeira e feriu a ex-companheira.

A mulher morreu na hora e seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim.  O responsável pelas investigações solicitou a prisão preventiva do acusado.

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.

A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.

A Bahia fechou 1.146 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2017, segundo estudo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), nesta quarta-feira (26). O resultado negativo decorre da diferença entre 43.439 admissões e 44.585 desligamentos.

Continue Lendo “Bahia perdeu mais de 1.100 postos de trabalho em novembro”

Na manhã de terça-feira (26) um homem de 21 anos foi preso suspeito de matar uma travesti de 18, no município de  Santaluz, interior da Bahia. De acordo com informações do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o crime aconteceu na tarde de sábado (23).

O corpo da vítima foi encontrado por volta das 10h30 de terça (26), já em estado avançado de putrefação em um matagal às margens da BA-120, perto do povoado Tanque dos Anjos.

A travesti trabalhava como garota de programa e foi morta com golpes de garrafa em várias partes do corpo, após uma discussão com o cliente, que é suspeito de matá-la. O motivo do desentendimento foi por causa do sumiço do celular da vítima.