Hoje pela manhã a central de operações da 85ª CIPM recebeu a informação via telefone que nas proximidades do Posto Oeste, mais precisamente na Fazenda Sementec, que fica situada as margens da BR 020, no km 96 havia ocorrido um acidente aéreo.
Diante da informação foi deslocada uma guarnição até o referido local, onde foi constatada a veracidade da informação.
O piloto Fernando Luiz Barp, que operava uma aeronave agrícola Ipanema Embraer, prefixo PT-VUU bateu em fios de alta tensão, perdendo o trem de aterrizagem e foi obrigado a fazer um perigoso pouso na lavoura onde trabalhava.
O piloto foi atendido no PSF da comunidade de Roda Velha, distrito de São Desidério-BA, o tempo todo consciente e não corre risco de morte segundo relatório médico.
Aviação Agrícola causa muitos acidentes
Em apenas cinco anos, entre 2009 e 2013, a ocorrência de acidentes no setor quase triplicou no país.
As supersafras obtidas no país nos últimos anos são reflexo, em parte, do uso de técnicas que levam ao aumento da produtividade, entre as quais a pulverização aérea de lavouras. Com mais aeronaves sobrevoando campos Brasil afora, aumentou o número de acidentes e a preocupação do setor com a segurança na aviação agrícola.
Em 2013, foram registradas 31 ocorrências no país, de acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) — 181% a mais do que em 2009. No Rio Grande do Sul, foram oito ocorrências no ano passado, alta de 167% em relação ao registrado cinco anos antes.
Segundo o Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), uma das bandeiras da entidade é ter regras mais rígidas para a formação de pilotos. A sugestão, já encaminhada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é a ampliação do número de horas práticas para a formação de piloto agrícola, das atuais 370 para 500.
O projeto-de-lei aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia que eleva a Comarca de Bom Jesus da Lapa de entrância intermediária para final deve influenciar decididamente inclusive o quadro político da região.
Um pequeno exemplo são seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE contra o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, que repousam há quase 11 meses na Comarca, sem que os magistrados substitutos tenham oportunidade de julgá-las devido à grande demanda de ações nas diversas varas.
Agora, com a promoção da Comarca, que espera apenas a sanção do Governador, juízes promovidos da entrância intermediária, poderão ser nomeados, aumentando o volume de julgamentos.
A última ação promovida contra Alfredinho diz respeito ao elevado volume de contratação e distribuição de cestas básicas, em período pré-eleitoral, no ano de 2016, quase um milhão de reais, promovendo verdadeiros comícios na entrega dos alimentos.
Diz o advogado da parte prejudicada nas eleições:
“É sabido ainda que atualmente fazer uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados pelo Poder Público No ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. Utilização de veículos da prefeitura para ostentar propaganda eleitoral. Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. É vedado o uso promocional em favor de candidato. Art. 73, IV, LE. Burla-se assim a vedação legal.”
A manifestação do MPE à Justiça
O Ministério Público Eleitoral requer, segundo a inicial:
A instauração de ação de investigação judicial eleitoral, notificando-se os representados Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Junior e Sofia Marcia Nunes Gonçalves, para, querendo, apresentar defesa no prazo de cinco dias, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar n.º 64/90, prosseguindo-se no rito estabelecido neste artigo;
A procedência, ao final, desta representação, para que a ambos os representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, bem como aos representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90. 3. Pedido de urgência de liminar para suspender a diplomação dos investigados que foram eleitos tendo em vista que a diplomação é eminente, considerando as provas nos autos.
Vídeo é prova juntada
O vídeo abaixo mostra Alfredinho num desses comícios de distribuição de cestas básicas, falando de maneira a não deixar dúvidas sobre o patrocínio da candidatura em vésperas de registro.
Alfredinho também é denunciado em investigações correndo em segredo de Justiça na Polícia Federal.
Odair Hellmann, auxiliar permanente do Internacional, foi confirmado hoje como técnico oficial do time para a temporada 2018, que começa com o disputado gauchão.
Papito, como é conhecido, foi oficializado pela boa performance da equipe nas últimas três rodadas da série B do Brasileirão. O Internacional chegou a cogitar Mano Menezes, Abel Braga e Roger Machado. Mas tudo acabou com a solução caseira. Hellmann ganha assim a chance de se revelar em 2018, levando o Internacional a boas posições nas diversas disputas.
Se existe prova de que o mundo ainda vive em épocas medievais, o fundamentalismo religioso é a principal. Já morreram 305 pessoas, vítimas de atiradores e de explosões em uma mesquita no Egito.
Hoje a Força Aérea Egípcia bombardeou com violência esconderijos da seita de sunitas autores do atentado. Pela intensidade dos ataques, muitas pessoas morreram, inclusive civis inocentes.
Rafael Lima, ex-jogador da Chapecoense, cortado de última hora do fatídico voo do time catarinense por causa de uma lesão, hoje marcou o gol do título do América Mineiro.
Sampaio Correa, do Maranhão, na verdade mais um representante da Região Nordeste
Quatro times se despedem hoje da Série B do Brasileirão para cair no inferno da Série C, onde até na internet é difícil de saber resultados, quanto mais nas emissoras de TV e rádio.
Pela ordem, o Luverdense, de Lucas do Rio Verde, uma das capitais do agronegócio brasileiro, no Mato Grosso; o tradicional Santa Cruz, de volta à terceira divisão; o ABC do Rio Grande do Norte e o Náutico, outro pernambucano de passado glorioso.
A Série C do Campeonato Brasileiro confirmou, no entanto, um domínio nordestino nos times que subirão para a Segunda Divisão em 2018.
Três dos quatro clubes que garantiram o acesso são da região: Sampaio Corrêa, do Maranhão; Fortaleza, do Ceará; e o CSA, da bela terra das Alagoas. O São Bento, do interior paulista, é o quarto promovido.
O grande feito nordestino cabe, porém, ao Ceará que estará na divisão principal do Brasileirão no próximo ano, junto com América, Internacional e Paraná.
Na cabeça da tabela o Internacional ficou mesmo com o vice-campeonato, cujo campeão, o Coelho – América de Minas confirmou sua boa performance. A única taça que faltava ao Inter, campeão de todas as competições, continuará fazendo falta no Beira Rio.
De tanto inventar salvadores da Pátria, a revista patina no número de leitores, em credibilidade e nas finanças. Agora arrumou um jeito novo de faturar e acertar as contas do balancete.
Espera-se que isso esteja sendo feito com dinheiro dos interessados nas candidaturas dos ditos cujos e não com o dinheiro público como se costuma fazer.
O nosso presidento Michel Temer já está falando em legado do seu Governo, diz que vai montar uma frente ampla para as eleições de 2018, com PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD, e não descarta a candidatura à reeleição, apesar dos 3% de aceitação nas pesquisas.
Entre tantos espécimes raros, como Doctor Ray, Luciano Huck, João Dória e Bolsosauro, por que não?
Tudo o que o Brasil precisa é dar continuidade a essa crise social, econômica e política sem precedentes no País. Para, como a Fênix da mitologia, ressuscitar das cinzas dentro de 20 ou 30 anos.
A Globo desistiu mesmo de transmitir a Fórmula 1 aos sábados. Dizem que a audiência da F1 caiu muito, depois que os motores ficaram mais silenciosos. Vai cair ainda mais no próximo ano, quando não teremos um brasileiro nas pistas.
Não poderia ser diferente, numa competição onde apenas seis carros disputam a ponta, com insofismável liderança da Mercedes, campeã de construtores com 4 GPs de antecedência e 3 GPs da competição entre pilotos.
O site Mais Oeste, de Barreiras, dos inoxidáveis Ronimarkes e Valkíria Mota, anuncia que ao contrário do que se comenta nas redes sociais, a decoração de Natal da cidade pode ter sido a mais barata dos últimos anos, apesar de sua envergadura.
O Diretor de Comunicação da Prefeitura, Edivaldo Costa, também argumentou, com este Editor, que a iluminação atingiu áreas mais extensas da cidade, em comparação com os anos anteriores. Zito vai falar sobre o contrato, amanhã, esclarecendo, portanto, as dúvidas dos contribuintes. Veja a matéria do Mais Oeste:
O Prefeito Zito Barbosa vai fazer o lançamento oficial da iluminação pública de natal de Barreiras na próxima segunda-feira, ás 19 horas e na oportunidade deve falar sobre o que foi gasto pelo governo municipal para deixar a cidade mais bonita e iluminada neste período natalino.
Essa provável fala do gestor municipal vai se dar também por causa de textos que estão circulando nas redes sociais e publicadas em alguns veículos de comunicação e de declarações em plenário de Vereadores da oposição de Barreiras. Nestes textos e falas e até mesmo um áudio de uma suposta rádio citando que a atual prefeitura de Barreiras de Barreiras teria gastos um montante de R$ 1.451.549,91 ( Hum milhão, quatrocentos cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos ) para alugar toda a iluminação de natal de Barreiras.
A denúncia chama de a ” Iluminação mais cara do mundo ” e talvez até fosse, polêmica e intrigas a parte o Site Mais Oeste foi apurar o que existe de absurdo e concreto nesta denúncia, pelo que apuramos é que na realidade a tal iluminação adquirida junto a uma empresa de Goiânia através do contrato 0210/2017 não teria sido alugada segundo fonte dentro da prefeitura de Barreiras e sim comprada, o Prefeito Zito Barbosa deve falar na segunda-feira que o contrato fala da aquisição, instalação e desinstalação de toda essa ornamentação por quatro anos, sim segundo essa fonte que assegurou toda a ornamentação ficará para a prefeitura de Barreiras podendo até ser usada até mesmo pelo próximo mandatário municipal seja quem for.
O Site Mais Oeste ainda não teve acesso ao contrato mas apurou também com essa fonte que uma ornamentação parecida usada em Natais passados teria custado aos cofres públicos algo em torno de R$ 600.000,00 ( Seiscentos mil Reais ) para um único Natal e essa de agora poderá ser usada no mínimo por quatro anos, fazendo uma conta rápida seria um custo anual de pouco mais de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil Reais) pouco mais da metade do que gasto em natais passados.
O Site Mais Oeste não conseguiu apurar até o fechamento da matéria se existe adendos ou outras cláusulas que possam aumentar o valor do contrato, então cabe a todos esperar e checar se no próximo natal teremos gastos considerados exagerados com a ornamentação natalina ou não. Agora é tempo de Natal hora de confraternização e aproveitar a beleza da cidade que está iluminada com motivos natalinos não só no centro da cidade mas também em vários bairros e até mesmo em alguns que ainda podem ser considerados zona rural.
Considerando a competência desta Comissão Eleitoral, clara e objetiva no Estatuto do SINSERPLEM, Art. 69º;
Considerando a solicitação da Chapa 1 “UM SINDICATO LIVRE E PARA TODOS” acerca de razões para impugnação da Chapa 2 “UM SINDICATO EM DEFESA DE TODAS AS CLASSES”;
Considerando os argumentos em defesa apresentados pelo candidato integrante da Chapa 2 que concorre pelo cargo de Primeiro Tesoureiro, dentro do prazo estabelecido em publicação de 16 (dezesseis) de novembro de 2017.
Considerando o Estatuto do SINSERPLEM, no que tange aos deveres dos sócios – Capitulo III;
Considerando o Art. 70º do referido Estatuto, que deixa explicito que para se tornar candidato o sócio deve estar em pleno gozo dos direitos sociais;
Considerando o Regimento Eleitoral – Eleições Triênio 2018/2021, em seu Art. 3º – Todo candidato a cargo eletivo do sindicato deverá estar quites com a tesouraria da Entidade;
Considerando que é impossível instrumentos legais esgotarem todas as possibilidades, ou seja, preverem todas as situações e atribuírem artigos de soluções para as mesmas, salientando desta forma o Art. 21º do Regimento mencionado: “Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral (…)”;
Considerando a pendência do servidor candidato mencionado na referida denúncia/solicitação: no ato do protocolo da solicitação do registro da Chapa 2, no dia do registro da referida Chapa e hoje;
Por este instrumento, a Comissão Eleitoral – Triênio 2018/2021 – SINSERPLEM, no uso de suas atribuições torna público:
Art. 1 – A Chapa 2 “Um sindicato em defesa de todas as classes” deverá substituir o candidato a Primeiro Tesoureiro, apresentando os documentos necessários do novo candidato até às 18 horas (horário local) do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2017 (segunda-feira) sob pena de impugnação.
Michael Delgado esteve com o ministro Sarney Filho e com a presidente do Ibama, Suely Araújo, para tratar sobre medidas ambientais para Correntina
Em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, realizada na última quarta-feira (22) em Brasília, o vice-prefeito de Correntina, Michael Delgado, tratou sobre ações para proteção dos recursos naturais da região, principalmente, com relação ao Aquífero Urucuia, que abrange 6 (seis) estados e, por isso, a implantação de políticas públicas ambientais é da União.
Delgado relatou os últimos acontecimentos envolvendo a problemática enfrentada pelos rios do município e sobre a demonstração de força da população evidenciada no último dia 11 deste mês, durante a manifestação em defesa dos rios, que reuniu cerca de 12 mil pessoas. O vice-prefeito também reforçou o pedido para atuação dos órgãos federais para implementação de políticas públicas de proteção ambiental.
O vice prefeito destacou que o município está de mãos atadas para atuar diretamente na política pública de proteção aos rios. “O gestor das águas é o órgão estadual, que autoriza a captação de água e também tem o dever de fiscalizar. Precisamos buscar de todas as formas evitar que os rios sequem ou que a população ribeirinha seja mais prejudicada do que já está”, destacou Delgado.
Durante a conversa, ficou acertado que será enviada uma equipe técnica do Ibama para fazer uma avaliação da situação ambiental da região da Bacia do Corrente. Além disso, o ministro informou que está ciente da situação e trabalha na criação de um plano de ações para a região de Correntina.
Toda articulação para levar os problemas ambientais de Correntina para o Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama foi do deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA). Desde que assumiu o mandato, Delgado tem encontro um apoio importante para os projetos do município com o parlamentar.
Acompanhado do deputado, o vice-prefeito participou de uma reunião com a presidente do Ibama, Suely Araújo, para acompanhar o andamento das ações que o órgão federal está definindo para a região. Na pauta de enfrentamento ao problema ambiental estão o desmatamento e outros problemas ligados à questão hídrica.
Jusmari, no dia da posse, apesar dos protestos pelo seu “currículo”.
A denúncia contra a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Na ação, o MP-BA quer que ela deixe o cargo por conta de irregularidades em convênios firmados quando era prefeita de Barreiras, cidade que fica na região Oeste do Estado.
Além disso, o órgão pede também a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos.
Por ser secretária do governo do Estado, Jusmari Oliveira detém foro privilegiado. A ação será julgada pelo Tribunal Pleno do TJ-BA. Do Política Livre.
O acidente ocorreu em uma das longas retas nas proximidades da Vila Boa, no Vale do Paranã, em Goiás.
Segundo informações da página Cotidiano Policial, no Facebook, na madrugada desta sexta-feira, 24, ocorreu um acidente de trânsito envolvendo dois caminhões no Km 109 da BR 020, próximo a Vila Boa de Goiás.
Ainda de acordo com informações, um dos caminhões transportava banana e seguia do interior da Bahia para Brasília/DF, o outro caminhão estava carregado de defensivos agrícolas e seguia na direção contrária, quando colidiram frontalmente.
Na batida, houve uma explosão e os dois condutores sofreram queimaduras e evoluíram a óbito no local. A redação do Blog Info São Desidério não conseguiu obter informações dos nomes dos motoristas.
Info São Desidério, com informações da página Cotidiano Policial.
Hoje à tarde, um idoso de uns 30 anos, chegou, ocupou a vaga de estacionamento reservada à terceira idade, e malandramente entrou na loja para fazer compras.
No mesmo local, os homens de amarelo da SUTRANS tinham mandado guinchar vários carros no dia de hoje. Isso quer dizer que “otoridade” não precisa obedecer as leis.
Há um consenso na política baiana de que o plano nacional vai definir a formação das candidaturas a governador no estado. A novidade, desta vez, é que o PDT tem conversado com o PSB, da senadora Lídice da Mata, para firmar uma aliança a fim de que o presidenciável Ciro Gomes tenha palanque na Bahia.
Ao bahia.ba, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que há diálogos, mas ressaltou que qualquer acordo só será concretizado no próximo ano.
“A nossa intenção é fazer essa aliança PDT e PSB, porque são aliados históricos. PDT e PSB não precisam se justificar porque estão juntos, porque têm afinidade e têm história. Isso facilita muito”, frisou, ao ressaltar que Lídice se mostrou “aberta ao diálogo”.
As duas siglas mostram certo desconforto em relação ao Palácio de Ondina. Os socialistas por causa do risco de a senadora Lídice da Mata ficar de fora da chapa majoritária em 2018. Entende-se que o PSD, do senador Otto Alencar, tem hoje mais força eleitoral por ocupar o posto que seria dela na composição.
Já os pedetistas reclamam do pouco espaço no governo. Ameaçaram, inclusive, a entregar os cargos.
Sobe para cinco o número de gerentes de lojas de Salvador conduzidos pela polícia civil para prestar depoimento em função investigação de propagandas enganosas da Black Friday. A informação foi confirmada ao CORREIO pela delegada Idalina Otero.
Hoje, 20 lojas foram visitadas pela polícia e órgãos de defesa do consumidor que haviam registrado os preços no mês passado para comparar com a Black Friday.
No total, sete foram autuadas por irregularidades. Fogão, liquidificador e televisores lideram a lista de irregularidades.
Venho, através desta, confirmar a notícia veiculada sobre minha nomeação para o cargo de Assessor no Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal, da Subchefia de Assuntos Federativos na Secretaria de Governo.
Junto com nossos pais, chegamos a Luís Eduardo Magalhães sem nada, como a maioria das famílias que vieram. Aprendemos a trabalhar, estudar, casamos e tivemos nossos filhos nascidos aqui, o que nos enche de honra e orgulho.
E mesmo a vida levando nossos pais prematuramente, tivemos a felicidade de tê-los nos momentos mais importantes na nossa querida cidade. Estamos em uma fase que exige muito trabalho e dedicação em nossas empresas, empregando mais de 250 funcionários, juntamente com a recente inauguração do Marabá no Jardim das Acácias, além da proximidade de nosso novo empreendimento, o Marabá hipermercado em Barreiras com previsão para maio de 2018.
Porém sentimos no coração a obrigação de retribuir tudo que Luís Eduardo Magalhães fez por nós, aceitando esse importante espaço de trabalho para região. Esse importante espaço dentro do Palácio do Planalto vem da influência e forte articulação de Junior Marabá junto ao governo, acreditando que a aproximação de ambos pode facilitar, e muito, o acesso de municípios, empresas, entidades e associações do Oeste Baiano para demandas e soluções de eventuais dificuldades na esfera federal.
Estarei no Palácio do Planalto à disposição de nossos munícipes, pequenos e grandes agricultores, empresários, lideranças locais e políticas, atendendo a todos com enorme prazer, independente de ideologia ou posição política, visando apenas à melhoria da nossa região.
Agradeço a Deus pela vida, a minha família que me deu força para essa tomada de decisão, as lideranças políticas Junior Marabá e Odacil Ranzi pela indicação, ao grande amigo e Secretário de Assuntos Federativos, Paulo Câmara, pela confiança, e ao deputado Federal e atual Ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Um abraço a todos, que Deus os abençoe.
Tailan Melo apresenta a Biomassa da Banana vferde – Foto Claudionor Jr
Estudantes de cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino irão participar da Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VIII FEBAFES), que acontece como parte da programação da 30ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), a partir deste sábado (25) até 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. Eles irão apresentar projetos dos eixos tecnológicos em Recursos Naturais, Ambiente e Saúde, que estão sendo desenvolvidos nas unidades de ensino. São tecnologias sociais, de baixo custo e de grande relevância, para aplicação no campo e que servem como alternativas de uso sustentável para a Agricultura Familiar.
Uma destas experiências, o ‘Minhocário: fortalecimento da produção orgânica no território do Sisal’, vem do Centro Estadual de Educação Profissional do Semiárido (CEEP), em São Domingos, e foi desenvolvida pelos alunos dos cursos em técnicos em Agroecologia e Agropecuária. Com o projeto, as minhocas são utilizadas para a reciclagem de resíduos orgânicos, que resultam em fertilizante natural e em adubo orgânico de alta qualidade. Os estudantes do curso técnico em Agropecuária, do CEEP do Campo Paulo Freire, em Santa Luz, irão apresentar o ‘Aviário Móvel’, uma nova alternativa de criação agroecológica de aves para subsistência na Agricultura Familiar.
Conforme tínhamos anunciado pela manhã, o Diário Oficial da União publicou hoje a nomeação do empresário Jader de Souza Borges para assumir o cargo de assessor no Departamento de Relações com os Estados e Distrito Federal, na Secretaria de Governo.
Com o seu dinamismo de empreendedor, Jader certamente trará muitos benefícios para a Bahia e, em particular, para o Oeste baiano. A nomeação conforta líderes de todas as correntes políticas do Oeste, que agora terão um ouvidor atento às reivindicações mais justas de oestinos e baianos.
A Embasa informa que o abastecimento de água vem sendo gradualmente restabelecido ao longo desta sexta-feira (24) nos bairros Florais Léa e Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.
O serviço foi interrompido por causa da retirada de um vazamento na adutora nesta quinta-feira (23) e de uma pane elétrica na captação de dois poços provocada por um raio na madrugada de sexta-feira (24). Os técnicos já corrigiram o problema e estão reforçando o abastecimento para que o abastecimento seja normalizado com água na rede distribuidora destes bairros. Para outras informações, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.
Mas temos uma esperança: o Prefeito e todos os secretários generosamente abriram mão dos seus décimos-terceiros salários. Veja que vantagem o contribuinte está levando!
Na sessão de quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão que condenou o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação das empresas Viação Cidade de Barreiras e Transcoopardo – Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo, ao custo total de R$2.084.246,28, para prestação de serviço de transporte escolar no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, manteve a determinação de formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa do prefeito diante da sua negligência em realizar, a tempo, o devido procedimento licitatório para contratação de transporte escolar. E também a multa aplicada no valor de R$10 mil.
A Transcoopardo é uma das cooperativas de transporte investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lateronis, envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. A operação policial deflagrada há dois dias, nos estados da Bahia e Minas Gerais, cumpriu 13 mandatos de prisão preventiva e temporária, 13 mandatos de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, o esquema, envolvendo 35 municípios, obteve R$140 milhões em contratos, sendo desviado R$45 milhões em razão de fraudes apuradas.
A denúncia ao TCM contra o prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, de Barreiras, foi apresentada por Carlos Marques Cordeiro, que alegou que o prefeito, “por pura omissão”, deixou de realizar nos dois primeiros meses de seu governo, procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar referente ao ano letivo de 2017 – que se iniciaria em março – e, posteriormente, “valendo-se de alegação de emergência, promoveu contratação mediante processo de dispensa de licitação da empresa Viação Cidade de Barreiras e da Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo, a um custo total de R$2.084.246,28”.
A relatoria afirmou que é irrazoável atribuir ao suposto caos administrativo da gestão antecessora o fato de não ter sido instaurado, durante os dois primeiros meses da nova administração, modalidade de licitação de rito mais célere, uma vez que o transporte escolar enquadra-se no conceito de serviço comum, sendo de conhecimento público que as aulas da rede municipal de ensino se iniciariam em março. E concluiu dizendo que o comportamento desidioso e a má gestão por parte do gestor, derivados de falta de planejamento, resultou no emprego da dispensa de licitação como se esta fosse o único recurso possível à administração.
Barreiras: Abastecimento será interrompido nos bairros Barreirinhas e São Pedro nesta sexta (24) e sábado (25) para melhorias na distribuição
O abastecimento de água ficará temporariamente interrompido nas tardes desta sexta (24) e sábado (25) nos bairros Barreirinhas e São Pedro, na sede municipal de Barreiras. Os técnicos da Embasa vão implantar uma nova rede tronco de abastecimento a partir do reservatório elevado localizado na Rua Mário Filho, no São Pedro para reforçar o abastecimento e garantir maior agilidade na normalização após as suspensões temporárias.
A previsão é que as obras sejam executadas entre às 14h às 18h, sendo o trânsito parcialmente interrompido na rua Mário Filho, no bairro São Pedro, onde fica localizado o reservatório. Aqueles que possuem reservatório com capacidade para atender todos os moradores durante 24 horas, não deverão sentir os efeitos da suspensão do serviço. Recomenda-se, no entanto, que durante este período a água reservada seja utilizada somente para as atividades básicas.
Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.
Informações ainda não confirmadas dão conta que o empresário Jader de Souza Borges, um dos diretores do Grupo Marabá, deve assumir importante cargo no Palácio do Planalto, elo importante para as relações do Oeste baiano e de todo o estado com o Governo Federal.
O empreendedor não quis confirmar a nomeação na manhã de hoje, mas outras fontes dão como certa a sua nomeação. Na imagem, Jader Borges e seu irmão, Ondumar Jr., candidato nas eleições de 2016 à prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
O governador Rui Costa convidou o Ministério Público do Estado (MPBA) para participar da elaboração do plano de ações com foco no meio ambiente, agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região de Correntina, no oeste da Bahia. O convite foi realizado diretamente à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, durante reunião da qual participaram também os secretários estaduais do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.
“Estamos avançando na construção conjunta de uma série de medidas para resolvermos da melhor forma, com técnica e sustentabilidade, as questões na região”, afirmou Rui. Ele acrescentou que, nos próximos dias, uma equipe composta por representantes de diferentes secretárias e órgãos fará uma visita a Correntina, com o objetivo de aprofundar o diagnóstico sobre a captação de água do Rio Arrojado. Após formalização do convite, um técnico do Ministério Público deve compor a equipe.
No encontro com a procuradora-geral, na quarta-feira (22), na Governadoria, Rui apresentou uma portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que estabelece o prazo de 60 dias para que as empresas do agronegócio instalem um sistema de medição da vazão consumida em todos os pontos de captação (hidrômetro) da Bacia do Rio Arrojado.
As empresas ainda devem deixar os dados à disposição do Inema e apresentar ao órgão o relatório de instalação no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da portaria, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta (22).
No feriado da Proclamação da República, o governador reuniu oito secretários, técnicos e diretores de órgãos estaduais e cobrou pressa na elaboração do plano de ações. Geraldo Reis e Jerônimo Rodrigues estavam no encontro, assim como o titular da Secretaria do Planejamento (Seplan) e vice-governador do Estado, João Leão, e os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; de Relações Institucionais, Josias Gomes; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e de Comunicação, André Curvello.
Angical, no Oeste baiano, teve contas de 2016 rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.
Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas.
No município de Angical, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Leopoldo de Oliveira Neto extrapolou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, promovendo despesas no percentual de 61,13% da receita corrente líquida do município, e descumpriu determinação do TCM ao não promover o pagamento de multas da sua responsabilidade, que foram imputadas em processos anteriores. Os conselheiros aplicaram ao gestor multa de R$8 mil por falhas e irregularidades no relatório técnico e uma outra de valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal. E também se determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$49.975,99, com recursos pessoais, referentes a não apresentação da nota fiscal (R$47.520,00) e ausência de comprovação de pagamento (R$2.455,99).
Os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito de Anguera, Mauro Selmo Vieira, também não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e exercícios anteriores, o que resultou num saldo negativo no montante de R$6.242.736,47, caracterizando o descumprimento da LRF. Também foi identificada a contratação irregular de pessoal, sem a realização de prévio concurso público, no montante de R$3.496.052,05. O conselheiro relator Paolo Marconi, multou o gestor em R$3 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$45,50, com recursos pessoais, pelo pagamento de taxas em virtude da emissão de cheque sem fundo.
Em Boa Vista do Tupim, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, verificou que houve a inobservância ao disposto no artigo 42 da LRF diante da indisponibilidade de caixa registrada ao final do exercício, na ordem de R$1.229.770,16. Também constatou a ausência de pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores e já vencidas. O ex-prefeito João Durval Trabuco foi multado em R$15 mil por irregularidades contidas no relatório técnico e em valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite máximo de 54% da receita corrente líquida do município.
As contas do ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, também descumpriram o artigo 42 da LRF, já que os recursos deixados em caixa foram insuficientes para o pagamento das obrigações de curto prazo – consignações/retenções, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Também foi constatada a realização de despesas sem a realização de processo licitatório e o não pagamento de multas imputadas ao gestor pelo TCM em processos anteriores. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios, pela não redução da despesa total com pessoal.
No município de Gongogi, o ex-prefeito Altamirando de Jesus Santos não deixou saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, o que gerou um prejuízo de R$5.634.501,98 às contas públicas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, também constatou o não pagamento de multa imputadas pelo TCM. O gestor foi multado em R$20 mil por irregularidades verificadas durante a análise técnica das contas e também de 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$253.354,85, com recursos pessoais, referentes a ausência de processos de pagamento (R$183.029,85), a realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários (R$57.500,00) e a realização de despesas com publicidade sem comprovação do conteúdo (R$12.825,00).
Em Inhambupe, o descumprimento do artigo 42 da LRF também foi o motivo para a rejeição das contas do ex-prefeito, Benoni Eduard Leys. O conselheiro relator Fernando Vita apurou que não houve saldo suficiente para cobrir os restos a pagar, resultando numa indisponibilidade financeira na ordem de R$3.757.580,64. O gestor sofreu multa de R$8 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico e de R$43.200,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% da RCL.
As contas de Saubara, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, também apresentaram o não cumprimento de determinação do TCM, vez que o gestor não promoveu o pagamento de multas imputadas em processos anteriores. O relator, conselheiro Mário Negromonte, impôs multa de R$40 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e, com os votos da maioria dos conselheiros presentes à sessão, uma outra no valor de 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito Joelson Silva das Virgens, por não ter adotado medidas visando a redução das despesas com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$386,23, com recursos pessoais, referentes a realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos.
Já em Teolândia, a ausência de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar geraram um saldo negativo de R$2.457.195,35. O prefeito Lazaro Andrade de Oliveira também extrapolou o limite para gastos com pessoal, vez que promoveu despesas equivalentes a 61,41% da RCL, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, imputou multa de R$5 mil em função das irregularidades identificadas no relatório técnico e de R$7.780,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal – além de determinar denúncia ao MPBa.
A Prefeitura Municipal da Barra vem a público, em respeito aos cidadãos barrenses, prestar alguns esclarecimentos com o objetivo de afastar quaisquer conjecturas ou ilações acerca da higidez dos contratos administrativos celebrados entre a Transcoopardo Cooperativa de Transporte do Vale do Rio Pardo e o Município de Barra, para executar os serviços de transporte escolar.
Tem sido noticiada, fartamente, a suspeita de envolvimento do Senhor João Francisco da Rocha Narde, presidente da Transcoopardo, com os fatos investigados pela Operação Lateronis, deflagrada pela Polícia Federal, o que resultou, inclusive, em sua prisão preventiva, e deu ensejo a insinuações maldosas e politiqueiras, diga-se, destituídas de mínimo suporte fático ou jurídico em relação à Prefeitura da Barra.
Esta circunstância faz com que venhamos a público para esclarecer, à toda população, que os fatos objetos do inquérito policial n.º 01162013, presidido pela Polícia Federal, alusivo à Operação Lateronis, fazem referência ao período compreendido entre os anos de 2010 e 2016, em outros municípios, sem qualquer alusão, portanto, aos contratos celebrados entre a Transcoopardo e o Município de Barra, avenças que obedeceram rigorosamente aos ditames legais, principalmente às Leis n.º 8.666/93 e nº 10.520/02.
O primeiro contrato, emergencial, foi entabulado em estrita obediência à legislação de regência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consoante autoriza o artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, tudo porque não havia contrato administrativo para transporte escolar vigente à época, uma vez que a administração passada não prorrogou o contrato anterior e, porque, dentre as empresas consultadas, a Transcoopardo ofereceu o melhor preço para a execução dos serviços de transporte escolar.
Os demais contratos são frutos do pregão presencial n.º 093/2017, ultimado em 10 de agosto de 2017, realizado em sessão pública na Câmara Municipal do Município da Barra, amplamente divulgado nos meios de comunicação, para o qual acudiram mais de 15 empresas, e por conduto do qual, após ampla disputa, sagrou-se vencedora a Transcoopardo.
Ressalta-se, para que não pairem dúvidas sobre o quanto reverberado nas linhas acima, que a própria Polícia Federal, em entrevista coletiva concedida aos meios de comunicação, deixou claro que as cooperativas envolvidas são a Coopetran (Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia), a Transcops (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte Alternativos Especiais), e a Transcoob (Cooperativa Mista de Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil), consoante matéria estampada no site Jequié Repórter (http://www.jequiereporter.com.br/blog/2017/11/23/diretor-da-policia-federal-da-detalhes-da-operacao-lateronis/), o que revela, num primeiro súbito de vista, que a Transcoopardo não é sequer uma das cooperativas investigadas.
Assovia-se, ainda, por oportuno, que os processos administrativos por conduto dos quais desaguaram os contratos celebrados com a Transcoopardo, contratos n.º, 044/2017, 045/2017 e 287/2017, encontram-se arquivados no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura da Barra, publicados no Portal da Transparência do município e estão à disposição de todo e qualquer interessado.
Por fim, esta administração assegura que permanecerá nos trilhos da probidade, seriedade e zelo para com a coisa pública, predicados indissociáveis de cada um de seus colaboradores, tudo para que sigamos alimentando a esperança de nossos cidadãos por um futuro melhor e acolhedor.
Com o objetivo de disciplinar o trânsito e facilitar o fluxo de veículos no centro de Barreiras a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito deu início, na última segunda-feira (20), à implantação de um estudo realizado pelo Detran que prevê a mudança no sentido de quatro ruas da cidade.
“Todas estas vias já iniciavam com um sentido único e algumas quadras depois, passavam a concentrar o tráfego nos dois sentidos. Isso confundia muito os motoristas”, explica o coordenador de trânsito da secretaria, Cristiano Rans. Segundo ele, toda a sinalização horizontal e vertical já está instalada para orientar os usuários.
A partir de agora as ruas Princesa Isabel, Marechal Hermes, Dom Pedro II e Alberto Coimbra passam a ter sentido único e, além da sinalização já implantada, por um período de 15 dias, dois agentes de trânsito estarão de plantão nestas vias conversando com os motoristas e informando sobre as mudanças.
Confira os trechos que passam a ter sentido único:
Rua Princesa Izabel (Americanas) ficará com sentido único, da Igreja Perpétuo Socorro até Av. ACM Rua Marechal Hermes (Itaú) ficará em sentido único, subindo da Av. ACM até a Igreja Perpétuo Socorro Rua Dom Pedro II (alameda das grifes) sentido único descendo do sinal do Colégio São José até a Av ACM Rua Alberto Coimbra (feira livre) subindo em sentido único da av ACM até a Maçonaria.
Eures: mão de ferro com os vereadores de Oposição.
Dois vereadores de Bom Jesus da Lapa, no oeste do Estado, registraram, nesta quinta-feira (23), uma queixa-crime contra o prefeito daquele município e também presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo os autores da denúncia, o gestor teria proibido os dois parlamentares de terem acesso às repartições públicas, as quais ambos vinham fiscalizando e denunciando as irregularidades da administração.
“Como fazemos sempre, hoje tentamos visitar uma escola da rede municipal para mostrar como a unidade está funcionando de forma precária, mas fomos barrados na entrada e surpreendido com a notícia de que eram ordens do prefeito. Ao fazer isso, Eures infringe a Lei Orgânica do Município, da Constituição Estadual e Federal (Artigo 31), que assegura ao vereador a prerrogativa legal de fiscalizar repartições municipais, sem nenhuma restrição”, argumentou o vereador Neto Magalhães.
Ele classificou a medida como “ato desesperado e arbitrário”. Para ele, essa é uma tentativa de ocultar as irregularidades da gestão e de amordaçar a oposição. “Para quem anunciou recentemente que a prefeitura tem em caixa mais de R$ 10 milhões, ele não deveria estar com medo de mostrar a realidade, pois presume-se que tudo esteja no lugar. Então, por que tentar atrapalhar o trabalho dos vereadores?”, indaga.
Já o vereador Jair do Leocádio, que também foi impedido de entrar na escola, questionou: “se está tudo tão perfeito na administração, como o prefeito insiste em dizer, por que ele está com medo de que a oposição mostre a realidade? Que gestão é essa que só aceita elogios e aplausos, mas não ouve as críticas? Quer dizer que os aliados podem entrar e sair, mas a oposição é proibida de trabalhar? Isso é um absurdo”, disse.
Duas pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas depois de uma violenta colisão, na tarde de hoje, entre duas camionetes no acesso do Assentamento Rio de Ondas, na BR 020, a 31 km do Centro de Luís Eduardo Magalhães.
O utilitário menor, uma Fiat Strada, era ocupada por Aparecida de Araújo, 54, e Jeneci Araújo, 52, pretendia acessar o loteamento, quando, ao atravessar a estrada foram abalroados por uma Toyota Hilux, que se dirigia a Luís Eduardo.
A forte colisão jogou os dois carros fora da pista e o casal que tripulava a Strada ficou preso nas ferragens, depois de várias capotagens. Eles faleceram na hora do choque e seus corpos foram trasladados para o IML de Barreiras. Os tripulantes da Toyota ficarem feridos e foram transferidos para a UPA de LEM para estabilização.
Os bombeiros de LEM procederam o desencarceramento dos corpos da Fiat Strada.
A Saúde Pública segue cada vez pior. E Luís Eduardo Magalhães não é exceção. Hoje uma leitora escreveu à redação narrando sua situação:
“Tenho hipotireoidismo. Faço acompanhamento com a dr. Cristiane, endocrinologista. Fiz uma consulta no dia 30 de outubro e a Doutora pediu para eu voltasse em 30 dias. Deixei a requisição na Secretaria da Saúde e como ainda não marcaram a consulta, hoje fui até lá. As atendentes avisaram que só tem possibilidade de marcar para janeiro de 2018. Então pergunto: posso deixar de pagar meus impostos de 2017, para liquidá-los só no próximo ano?”
Se serve de consolo, advirto a cara leitora: ainda vai piorar muito mais. Ainda vamos ter saudades do péssimo atendimento dos dias de hoje.
Um dirigente das cooperativas envolvidas na Operação Lateroni, desencadeada esta manhã, foi procurado para cumprimento de mandado de prisão preventiva em seu endereço no Jardim Paraíso. Trata-se de João Francisco da Rocha Narde.
Ao que parece, a referida cooperativa nunca realizou contratos com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Uma reunião de vereadores de Luís Eduardo Magalhães com superintendente da EMBASA agendou uma audiência pública para o dia 7 de março de 2018, exatos 105 dias depois do encontro desta terça-feira.
Enquanto isso, correm soltas as interrupções de fornecimento por motivos diversos, sempre retomados com bastante ar nas tubulações para melhorar as finanças da estatal.
O Superintendente afirmou que 45% da cidade já é servida pelo recolhimento de esgoto doméstico e industrial, mas não falou sobre a melhora da performance dos consertadores de ruas.
A EMBASA leva a capricho, como já fez em Barreiras: bastar a Prefeitura asfaltar uma rua e lá vem o pessoal da retroescavadeira para fazer ligações domésticas, deixando no local um remendo sofrível.
Rafael Lima, ex-jogador da Chapecoense, cortado de última hora do fatídico voo do time catarinense por causa de uma lesão, hoje marcou o gol do título do América Mineiro.
Do Bahia.ba
Uma reunião de vereadores de Luís Eduardo Magalhães com superintendente da EMBASA agendou uma audiência pública para o dia 7 de março de 2018, exatos 105 dias depois do encontro desta terça-feira.
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