Estão abertas as inscrições para o 4º Torneio de Vôlei de Areia de Luís Eduardo Magalhães. Os interessados (as) podem se inscrever até o dia 1° de abril ou enquanto houver vagas. A competição, que vai ser disputada nas categorias feminino e masculino é voltada exclusivamente para atletas da cidade.

O evento que acontecerá de 04 a 06 de abril, é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

Inscreva-se pelo link:
Feminino: https://encurtador.com.br/jsYWq

Masculino: https://encurtador.com.br/xxfKM

Serviço:

O que: Inscrições abertas para o 4º Torneio de Vôlei de Areia
Quando: até 1° de abril ou enquanto houver vagas
Onde se inscrever: Feminino (https://encurtador.com.br/jsYWq), Masculino (https://encurtador.com.br/xxfKM)
Valor: Gratuito

Bolsa sobe 1,46% e atinge nível mais alto desde outubro

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de R$ 0,57 (-0,99%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas acelerou a queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66, mas investidores aproveitaram o valor baixo para comprar moeda norte-americana.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no menor nível desde 7 de novembro do ano passado, quando fechou a R$ 5,67. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,99%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela forte recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.213 pontos, com alta de 1,46%. No maior patamar desde 28 de outubro, a bolsa brasileira teve alta generalizada nas ações, com destaque para petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores domésticos como internacionais beneficiaram o mercado financeiro nesta segunda. No cenário interno, a divulgação de que o indicador do Banco Central (BC) que mede a atividade econômica cresceu 0,9% em janeiro, acima das expectativas. O bom desempenho econômico favoreceu ações de empresas ligadas ao consumo.

No cenário internacional, o pacote de estímulos anunciado pela China favoreceu os países emergentes. O país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional), o que beneficia países exportadores desses produtos, como o Brasil.

Além disso, a alta do petróleo no mercado internacional beneficiou os mercados emergentes. A cotação do barril do tipo Brent voltou a ficar acima de US$ 70 por causa dos bombardeios dos Estados Unidos ao Iêmen. A perspectiva de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia também foi bem recebida pelos investidores globais.

Sudeste, Norte e Centro-Oeste sob o mesmo risco de pancadões de chuvas e ventos fortes. Também no litoral baiano o tempo pode evoluir para chuvas fortes.

A previsão do tempo para esta segunda-feira, dia 17, mostra que tempestades vão atingir ao menos duas regiões do Brasil. De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as áreas mais afetadas vão ser Norte e Nordeste.

As chuvas vão ficar entre 30 e 60 mm/h ou até 50 e 100 mm/dia e os ventos também vão estar intensos (60-100 km/h). Existe, portanto, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Por conta dos riscos, algumas atitudes são necessárias para manter a população segura. Sendo assim, em caso de rajadas de vento, a população não deve procurar abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Também não é recomendável que as pessoas estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, também é importante que a população que vive nas áreas de risco desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia para evitar problemas de segurança.

As regiões Centro-Oeste e Sudeste receberam alertas de perigos potenciais para algumas áreas do mapa. De acordo com o Inmet, as chuvas vão ficar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Os ventos também vão estar intensos (40-60 km/h) e existe a possibilidade de queda de granizo.

No entanto, existe baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos. Porém, é necessário que a população tome as mesmas atitudes que as outras regiões do País para que problemas relacionados à segurança sejam evitados.

Ex-presidente esperava multidão, mas perdeu apoio popular às vésperas de julgamento no STF

O ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro, ficou muito aquém das expectativas. Segundo um levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apenas 18,3 mil pessoas participaram da manifestação, número muito abaixo do um milhão de apoiadores esperado pelos organizadores.

A baixa adesão não passou despercebida pelo próprio Bolsonaro, que chegou a comparar o ato com mobilizações anteriores. “A gente arrastava multidões pelo Brasil. Foi aqui, no 7 de Setembro, tinha mais gente do que agora”, reconheceu o ex-presidente.

A análise do número de manifestantes foi feita com o uso de imagens aéreas captadas por drones e analisadas por um software de inteligência artificial, que identifica automaticamente os indivíduos na multidão. Segundo o relatório da USP, o sistema tem precisão de 72,9% e um erro médio de 12% para mais ou para menos na contagem de grandes públicos.

Foram registradas 66 fotos da manifestação ao longo do dia, com destaque para seis imagens tiradas às 12h, horário de maior concentração. As imagens cobriram toda a extensão da manifestação sem sobreposição, garantindo uma análise precisa. O banco de imagens utilizado na contagem foi disponibilizado para consulta pública.

A baixa adesão ao evento acontece em um momento crítico para Bolsonaro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O ato tinha como objetivo pressionar o Congresso pela aprovação de um projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, mas o número reduzido de manifestantes demonstra que a mobilização bolsonarista já não tem a mesma força de anos anteriores.

O fracasso do ato expõe o enfraquecimento do ex-presidente no cenário político e questiona sua capacidade de mobilizar grandes massas, especialmente diante de sua inelegibilidade até 2030 e do avanço das investigações sobre seu papel na tentativa de golpe.

O presidente norte-americano DonaldTrump  declarou que planeja realizar amanhã (18) uma conversa telefônica com o presidente russo Vladimir Putin e discutir questões territoriais e controle sobre a usina nuclear de Zaporozhie; ‍ Os EUA informaram a UE sobre sua saída do grupo de investigações realizadas, incluindo contra a Rússia em meio ao conflito ucraniano, escreveu o @nytimes

De madrugada, a defesa antiaérea russa abateu 22 drones ucranianos sobre o território do país, relatou o Ministério da Defesa da Rússia;  Conforme resultados de 2024, a Rússia ocupou 2º lugar entre os líderes do comércio de armas mundial e vendeu armas estimadas em US$ 13,75 bi. O Brasil assumiu o 20º lugar, vendendo armas equivalentes a US$ 410 mi;  

 OReino Unido planeja instalar seus soldados no território ucraniano como parte de tropas de paz, sendo estadia ilimitada, escreveu o @thetimes

 A quantidade de vítimas como resultado dos ataques dos EUA ao Iêmen ultrapassou 50 pessoas, atingindo cerca de 100 feridos, informou o Ministério de Saúde.

Jogando diante de seus torcedores, o Inter arrancou um empate por 1 a 1 com o Grêmio, na tarde deste domingo, garantiu a conquista do título gaúcho após nove anos e impediu a conquista do octa pelos gremistas (a marca continua exclusiva do Inter). Apesar de não ter reeditado as suas melhores atuações da temporada, o time colorado foi superior ao rival nos dois clássicos e melhor que todos os demais ao longo de toda a competição.

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Roger, o grande condutor.

Em desvantagem pela derrota sofrida por 2 a 0 na Arena na semana passada, o Grêmio começou o jogo buscando o setor ofensivo. Manteve a posse da bola e fez ela circular, mas não chegou a criar oportunidades. O Inter, por sua vez, usava como arma as jogadas de transição rápida, buscando principalmente os lançamentos para Valencia.

Valência garantiu o empate com um golaço de bola parada, batendo uma falta com perfeição

Inter, maior vencedor

O Campeonato Gaúcho de Futebol, mais conhecido como Gauchão é uma competição oficial e profissional de futebol no estado do Rio Grande do Sul. Organizado pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), começou a ser disputado em 1919, não tendo sido realizado apenas nos anos de 1923 e 1924, devido à Revolução Federalista. É um dos campeonatos mais antigos em disputa no Brasil.^[1] Foi criado por iniciativa da então Federação Rio-Grandense de Desportos (FRGD). A primeira edição, realizada em 1919 teve a vitória do Grêmio Esportivo Brasil, da cidade de Pelotas. Em meados de 1940, com a profissionalização do futebol do estado, a FRGD dividiu-se, e o campeonato passou a ser organizado pela sua sucessora específica, a Federação Rio-Grandense de Futebol (FRGF), que só na década de 1960 ganhou sua denominação atual de Federação Gaúcha de Futebol (FGF).

O Internacional é o maior vencedor da competição, com 46 títulos, seguido pelo Grêmio com 43 títulos e o Guarany de Bagé com 2 títulos. A maior sequência de títulos consecutivos pertence ao Internacional, que conquistou o octacampeonato ao vencer os campeonatos entre 1969 e 1976.

Desde 1940 quando o campeonato profissionalizou, a dupla Grenal não conquistou o título em apenas quatro oportunidades: o extinto Renner ganhou a taça em 1954, o Juventude de Lori Sandri foi campeão em 1998, o Caxias, em 2000, sob o comando de Tite, e o Novo Hamburgo, em 2017, treinado por Beto Campos.

Além da conquista principal, existe o Campeonato do Interior Gaúcho, criado para incentivar as equipes de outras regiões a participar da competição. Segundo a fórmula adotada a partir de 2012, a premiação é dada a equipe melhor classificada no campeonato, desde que não seja Grêmio ou Internacional e não tenha disputado a final da competição.

Em jogo válido pela ida da grande final do Campeonato Baiano, o Bahia recebeu o Vitória na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, na noite deste domingo (16). Em campo, o Bahia transformou a superioridade em gols e saiu com o triunfo. Com gols marcados por Gabriel Xavier e Erick Pulga. O Esquadrão ainda viu Lucho Rodríguez desperdiçar um pênalti, mas mesmo assim conseguiu garantir o resultado positivo.

Com o resultado, o Bahia pode perder por um gol de diferença que ainda assim sai com a taça de Campeão Baiano do Barradão. As equipes se enfrentam no próximo domingo (21), às 16h.

Como próximo desafio, o Tricolor terá pela frente o CSA, na próxima quarta-feira (21), no estádio Rei Pelé, às 19h, em jogo válido pela 6ª rodada da Copa do Nordeste 2025. Já o Leão da Barra recebe o Sport também na quarta, às 21h30, no Barradão, também pelo Nordestão.

A unidade de atendimento

Com o objetivo de manter o cenário de poucos casos de dengue no município, a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães intensificou as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti. Nesta segunda-feira (10), a gestão municipal inaugurou uma unidade de atendimento especial para casos suspeitos de arboviroses, ao lado do LACEN.

O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Pedro Henrique Ribeiro

“Prevenção é o melhor remédio, por esse motivo, estamos iniciando o funcionamento da unidade LEM Contra a Dengue agora, enquanto os casos estão baixos, justamente para evitar que eles aumentem. E essa não é uma ação isolada, no próximo dia 17 iniciaremos a 5ª edição do Programa Minha Rua Limpa, que adentra a casa das pessoas, com conscientização, incentivando a comunidade a limpar os seus quintais, e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, recolhemos esses resíduos”, pontuou o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.

5ª edição Minha Rua Limpa

A 5ª edição do Minha Rua Limpa acontecerá de 17 a 28 de março abrangendo os bairros Santa Cruz, Florais Léa, Solar Santa Cruz, Conquista, Jardim das Oliveiras, Sol do Cerrado, Mimoso 1, 2 e 3, Bosque dos Girassóis e Jardim das Acácias.

Cronograma:

Primeira semana

17.03 (Segunda) Florais Léa (Av. Tancredo Neves a Av. Morro do Chapéu);

18.03 (Terça) Santa Cruz (da Rua Serra Dourada a Rua Seabra);

19.03 (Quarta) Santa Cruz (da Rua Xique-Xique a Rua Serra Dourada)

20.03 (Quinta) solar Santa Crus e Conquista;

21.03 (Sexta) Santa Cruz 3;

Segunda semana

24 .03 (Segunda) Jardim das Oliveiras e Sol do Cerrado;

25.03 (Terça) Mimoso 2,

26.03 (Quarta) Mimoso 1 (da Av. JK a Rua Manoel Novais)

27.03 (Quinta) Bosque dos Girassóis e Mimoso 3;

28.03 (Sexta) Jardim das Acácias.

No final da tarde deste domingo (16), pouco depois das 16h, um cadáver foi encontrado dentro do balneário Rio de Pedras, localizado às margens da BR-020, saída para Brasília, em Luís Eduardo Magalhães.

A Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e estiveram no local para realizar os procedimentos necessários de remoção do corpo e identificação da vítima. No entanto, devido ao estado avançado de decomposição, a identificação imediata foi inviável.

O repórter Weslei Santos esteve no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e conversou com o delegado de plantão. Segundo informações das autoridades, familiares de um homem desaparecido na rua Senhor do Bonfim, no bairro Mimoso II, desde a última quarta-feira (12), estiveram no local, mas não conseguiram reconhecer plenamente o corpo. A única característica observada foi um relógio em um dos braços da vítima.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passará por exames periciais para a devida identificação. Nossa equipe segue acompanhando.

Do Sigi Vilares.

O dólar comercial fechou esta 6ª feira (14.mar.2025) cotado a R$ 5,743. Trata-se de uma queda diária de 0,98%.

Na semana, a moeda norte-americana caiu 0,81%.

Houve um recuo do dólar em relação a algumas divisas emergentes.

A cotação da soja na Região Oeste da Bahia andou de lado, com a leguminosa cotada a R$113,50 (0,00%) na modalidade disponível.

O milho também permaneceu sem alterações, depois de altas na semana, com preço de R$69,00 (0,00%).

A saca de 60 quilos do café tipo 6 continua caindo: R$2.472,00 (-0,30%), enquanto que há um mês valia R$2.715,00.

O arroz, com 50% inteiro e 76% rendimento, fechou nesta sexta a R$90,00 a saca.

 

 

 

Os brasileiros já provaram desse remédio amargo: um idiota no poder.

A economia está prejudicando a imagem do presidente, e a repressão aos aposentados está piorando a crise.

O governo de Javier Milei está passando pelo seu pior período desde que assumiu o poder. A combinação de uma economia persistentemente fraca, repressão dos setores mais vulneráveis ​​e escândalos políticos estão rapidamente minando a imagem do presidente. Os dados são impressionantes: apenas 3 em cada 10 pessoas acreditam que o país está no caminho certo , e a desaprovação entre aposentados e funcionários públicos está atingindo níveis alarmantes.

A última pesquisa da Management & Fit , uma empresa de consultoria historicamente alinhada ao partido no poder, confirma o que Milei está tentando esconder: o apoio popular está despencando, especialmente entre aqueles que estão arcando com o peso dos ajustes. A repressão violenta à marcha dos aposentados na última quarta-feira só aumentou o descontentamento.

APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, OS MAIORES PERDEDORES

O estudo Management & Fit revela que 55% dos aposentados rejeitam a gestão da Milei . Não é coincidência. A eliminação das fórmulas de reajuste previdenciário, os atrasos nos pagamentos e a queda do poder de compra deixaram esse setor, um dos mais vulneráveis, em uma situação crítica. A repressão policial durante o protesto desta semana foi a gota d’água.

Entre os servidores públicos, a desaprovação é ainda maior: 58% rejeitam a gestão de Milei . Cortes no setor público, uma onda de demissões e o fechamento de programas sociais explicam esse descontentamento. Milei, por outro lado, mantém um apoio mais forte entre trabalhadores do setor privado e estudantes, embora a taxa de rejeição entre estes últimos também ultrapasse 40%.

A rejeição em relação a Milei é mais pronunciada entre as mulheres (30%) do que entre os homens (25%). Além disso, a percepção de que a economia vai melhorar no ano que vem caiu 1,5% em relação ao mês anterior, um sinal de que a paciência social está começando a se esgotar. A margem de confiança está diminuindo, pois Milei não consegue mais se comparar à administração anterior e começa a confrontar sua própria realidade de governo.

A ECONOMIA SE DETERIORA E O FMI AUMENTA A PRESSÃO

A narrativa oficial de que a inflação está caindo e que isso é um sucesso está começando a desmoronar. Segundo a pesquisa, a inflação continua sendo a segunda maior preocupação dos cidadãos (16,8%) , superada apenas pela insegurança, que subiu 6 pontos em um mês. A promessa de Milei de resolver o problema da inflação por meio de ajustes brutais não só está falhando, mas na verdade está gerando mais insegurança e insegurança social.

O acordo com o FMI é outra frente que ameaça perturbar o já frágil equilíbrio político. O governo planeja fechar o acordo pelas costas do Congresso e do público, algo que historicamente gerou forte rejeição social. A experiência de Mauricio Macri e Alberto Fernández com o FMI deve servir de alerta: a memória popular não esqueceu as consequências da dívida e da austeridade.

O caso da criptomoeda Libra é outra mancha na imagem já manchada do governo. A promoção aberta de um golpe financeiro por parte de Milei teve seu preço: 76,8% da população considera a promoção de $Libra inapropriada e 64,3% responsabilizam diretamente o presidente. A imagem de sua irmã, Karina Milei, também piorou, com uma queda de 4,6 pontos em sua avaliação positiva.

Neste contexto, o apoio ao partido no poder numa eleição hipotética mantém-se nos 47,1% , mas as intenções de voto nos candidatos da oposição aumentaram 1,4%, o que indica que a erosão já começa a refletir-se em termos eleitorais. Milei deixou de ser a candidatura anti-sistema e se tornou parte do problema.

O descontentamento cresce, e o ajuste deixou de ser uma estratégia econômica e se tornou uma bomba social. Os aposentados foram o primeiro grupo a ir às ruas, mas não serão os últimos. Milei começa a enfrentar o verdadeiro custo de sua política de choque: a rejeição de uma sociedade que já está farta.

Do Spanish Revolution.

Documento inclui imagens de conversas entre os suspeitos e detalha o envolvimento deles no crime

A Polícia Civil concluiu, após quatro meses de investigações, o inquérito a respeito do assassinato do empresário Antonio Vinicius Gritzbach, ocorrido em novembro de 2024.

O R7 obteve, em primeira mão, a íntegra do relatório final da investigação, elaborado pela força-tarefa da Polícia Civil de São Paulo, ligada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ao fim do inquérito, dos 13 suspeitos, apenas seis deles foram indiciados, sendo eles: Emílio Carlos Gongorra, o Cigarreira; Diego Amaral, o Didi; Kauê Amaral; Denis Antônio Martins, cabo da PM; Ruan Silva Rodrigues, soldado da PM; e Fernando Genauro, tenente da PM.

Como sempre, ao final dos julgamentos de casos rumorosos como esse, apenas a arraia miúda vai para a cadeia.

A Operação Mafiusi, que desmontou uma rede internacional de tráfico de drogas associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e à máfia italiana, agora está mirando suspeitas de lavagem de dinheiro.  A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo informações de um delator, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras de um alto custo em contas de pessoas jurídicas associadas à organização criminosa. Entre os nomes investigados, estão o do cantor Gusttavo Lima, o pastor Valdemiro Santiago e o bicheiro Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho.

Mesmo sem estarem incluídos como indiciados, eles serão chamados para prestar depoimentos. Gusttavo Lima, que é cotado para ser vice em uma possível chapa  presidencial liderada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), negou qualquer irregularidade. O sertanejo alegou que a transição mencionada é referida à compra legal de uma aeronave. os demais mencionados ainda não se manifestaram.

A operação, que está sob tutela da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (a mesma da Operação Lava Jato), foi impulsionada por delações, incluindo a de Marco José de Oliveira.  O empresário Willian Barile Agati, conhecido como  “concierge do PCC”, é apontado como o responsável por manter a rede de transferências da facção. Ele está preso desde janeiro, mas seu advogado, Eduardo Maurício, defende sua inocência, alegando que Agati é um “empresário idôneo e legítimo”.

A PF também identificou empresas suspeitas de atuar como fachadas para ocultar a origem ilícita de recursos. Entre elas, se destacam a Starway Locação de Veículos e a Starway Multimarcas, que movimentaram R$ 454,3 milhões entre os anos de 2020 e 2023.  A investigação também levou a representante legal da Aeroplan Aviação Ltda. e de outras quatro empresas, a empresária Maribel Golin. Conforme a PF, ela mantem uma relação próxima com o ‘concierge do PCC’ e suas transferências somaram pouco mais de R$ 1 bilhão na época analisada, com apenas 3,44% declarados como fontes de receita legítimas.

A Balada Eventos e Produções Ltda., empresa de Gusttavo Lima, foi citada por repassar R$ 57,5 milhões à JBT Empreendimentos, uma das empresas de Maribel. A polícia federal ainda apontou que documentos que justificam as transações não foram localizados, sugerindo que o fluxo financeiro não condiz com o padrão usual de pagamentos de cachês ou atividades parecidas. A Balada Eventos negou irregularidades, afirmando que a transação foi legal e registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Do Estadão e BNews, editado por O Expresso.

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.

Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%

• café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%

• café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%

• milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%

• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%

• bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%

• azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%

• óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%

• outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%

• preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Impacto

Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.

“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.

Por Claudia Cardozo, claudia.cardozo@bnews.com.br, no BNews.

Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões  |    Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento do processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Cassinelza Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A desembargadora está afastada do cargo desde novembro de 2023, por determinação do então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O julgamento no CNJ começou nesta terça-feira (11).

O caso havia sido inicialmente julgado no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em julho de 2022. No entanto, foi arquivado por falta de quórum qualificado, pois, do total de desembargadores do tribunal, 19 membros se declararam impedidos e 28 votaram pelo arquivamento. Apenas quatro desembargadores votaram pela abertura do processo.

Com o arquivamento no âmbito do TJBA, Cassinelza foi promovida a desembargadora. O caso envolve uma ação de usucapião de uma fazenda na cidade de São Desidério e o Grupo Horita, investigado na Operação Faroeste.

Os agricultores Mario Horita e Walter Horita apresentaram ao cartório de imóveis da comarca de São Desidério um pedido de reconhecimento extrajudicial da área de uma fazenda que utilizavam há mais de 15 anos. A área tem aproximadamente 760 hectares, avaliada em mais de R$ 9 milhões.

O Estado da Bahia havia manifestado interesse na causa. O município e a União manifestaram-se favoravelmente ao reconhecimento da usucapião extrajudicial, mas o Estado da Bahia impugnou o pedido, alegando que o imóvel seria de sua titularidade. A objeção do estado inviabilizou o pleito pela via extrajudicial, levando a questão à Justiça, em 2019.

Segundo o CNJ, há indícios de conluio entre a desembargadora, o promotor de Justiça Alex Moura e o advogado Julio César Cavalcanti Ferreira, o primeiro delator da Operação Faroeste. O delator teria recebido R$ 200 mil do grupo Horita para influenciar na escolha da juíza para atuar na Vara Plena de São Desidério.

O delator da Faroeste

A então juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes foi indicada pelo então presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, que também foi investigado na Operação Faroeste, para auxiliar a Comarca de São Desidério. O corregedor do CNJ apontou que a magistrada atuou de forma irregular no processo, tendo despachado quando já tinha cessado a designação para atuar no oeste.

Segundo o processo administrativo disciplinar, a ação de usucapião foi distribuída no dia 5 de setembro de 2019, às 18h56. Diante da impugnação do Estado, o caso ficou suspenso. Na ocasião, o promotor de Justiça Alex Moura, antes mesmo de ter sido intimado, emitiu um parecer para declarar o usucapião extraordinário em favor dos Horita.

Na segunda-feira, dia 9 de setembro de 2019, Cassinelza proferiu uma decisão julgando totalmente procedente o pedido dos autores. No dia seguinte, terça-feira, 10 de setembro de 2019, o promotor, ainda sem intimação, deu ciência da sentença e dispensou o prazo recursal.

Naquele mesmo dia, os autores manifestaram ciência da decisão, pedindo o certificado e trânsito em julgado para averbar junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça no dia 12 de setembro de 2019. No dia 4 de outubro, sem a certidão de trânsito em julgado, o cartório noticiou o cumprimento da sentença. O Estado da Bahia opôs embargos, o que manteve o processo paralisado desde o dia 10 de outubro daquele ano.

O prazo em que todo o processo tramitou chamou a atenção das autoridades. Conforme relatado no CNJ, no dia 9 de setembro, a magistrada já não poderia mais atuar no caso, pois a designação havia sido encerrada no domingo, dia 8 de setembro. Além do mais, a unidade judicial tinha casos mais antigos de usucapião para julgar, que não foram analisados pela ordem de antiguidade. O mais antigo era de janeiro de 1989 e aguardava sentença.

Nesta terça-feira, o relator do caso, conselheiro Guilherme Feliciano, votou pela aplicação da pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais, pelo prazo mínimo de dois anos. O subprocurador da República, José Adonis Callou, destacou a importância do julgamento pelo tema. Ao relembrar a ordem cronológica do julgamento, o subprocurador exclamou:

Continue Lendo “CNJ começa a julgar desembargadora do TJBA por atuação irregular em caso de usucapião em São Desidério.”

O vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer, tem liderado um projeto ambicioso que visa modernizar a gestão pública e transformar o município em uma cidade digital. A iniciativa aposta na tecnologia e na inovação para integrar os diversos serviços oferecidos pela administração municipal, tornando-os mais acessíveis à população.

“Estamos nos inspirando em cidades que são referência, como Recife e Curitiba, e desenvolvendo nossos próprios mecanismos para criar uma cidade conectada. Queremos que os luiseduardenses conheçam os serviços disponíveis e tenham acesso facilitado a eles. Um grande passo já foi dado com o lançamento do aplicativo Cittamobi, que permite aos usuários do transporte público acompanhar, em tempo real, a localização dos ônibus por meio de GPS”, destacou o vice-prefeito.

Aplicativos

Além do Cittamobi, outro aplicativo que já beneficia a população é o Colab, uma plataforma digital que oferece diversos serviços públicos, incluindo a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A Prefeitura também disponibiliza o software e-GOV, um sistema integrado ao WhatsApp pelo número (77) 3628-9000.

Zerodox

Priorizando economicidade, transparência e responsabilidade com o dinheiro público, a administração municipal aderiu ao programa ZeroDox, que reduziu significativamente o uso de papel. Em apenas um ano, aproximadamente 700 mil páginas deixaram de ser impressas. Além disso, a ferramenta trouxe mais agilidade à tramitação de processos e à assinatura digital de documentos.

“Hoje, temos acesso em tempo real à localização dos processos, acompanhamos o cumprimento dos prazos e podemos assinar documentos de qualquer lugar, por meio de dispositivos móveis. Isso proporciona mais segurança, transparência e eficiência à gestão pública, reduzindo consideravelmente o tempo de tramitação dos processos”, explicou Patrícia Torunsky, do Setor de Eficiência Digital.

A adoção da comunicação interna digital vai além da eliminação do papel, trazendo benefícios diretos à população, que perceberá a redução de prazos na solução de suas demandas. A expectativa é que todos os setores da administração municipal adotem a ferramenta, eliminando totalmente o uso de papel.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

 Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

“Deus está morto. Deus permanece morto. E nós o matamos”. 

A frase do filósofo alemão Friedrich Nietzsche foi provada de fato. Só o fato de Deus estar morto justifica as atrocidades de diabos loucos como Milei e Trump. O que está acontecendo na Argentina, com policiais atirando balas de borracha à queima-roupa em velhinhos desamparados e metendo coronhas na cabeça de todo mundo, é a prova de que Deus está morto.

Tal indignidade deveria ser coibida com legiões de anjos e suas espadas flamejantes para restaurar a ordem e os salários de fome dos anciões.

O Tribunal Superior Eleitoral identificou os eleitores que terão seus títulos cancelados por ausência a três eleições consecutivas. Aqui em Luís Eduardo Magalhães são 2.560 eleitores.

Para que o cancelamento não aconteça esses eleitores deverão procurar o cartório eleitoral para regularizar sua situação. Prazo para regularização é 19 de maio de 2025.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.

Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.

Para viabilizar o esquema, o grupo valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de ‘produtores rurais/agricultura familiar’ como recebedora dos itens.

As investigações aprontaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados, ou seja, sem o conhecimento dos representantes das associações, e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.

A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.

No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações no objetivo de coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.

Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador, com a participação de 35 policiais federais.

Os investigados vão poder responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Desde o dia 19 de julho do ano passado a vandalização, irracional, por parte de um oficial de Justiça e seus seguranças, na Comarca de Formosa de Rio Preto, aguardam uma decisão dos magistrados sobre a responsabilização dos danos causados e sobre o pedido de reintegração de posse da “Cidade das Estrelas”, um sítio místico, naturalista e preservacionista criado por EDILSON CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO, o Edy Natureza, denominado “Cidade das Estrelas.

O rumoroso caso de erro de oficiais de Justiça e policiais que fizeram a segurança dos ditos funcionários públicos, no cumprimento da determinação judicial de reintegração de posse, deixaram o verdadeiro alvo de lado e dirigiram-se, a 6km de distância, para a residência da vítima, causando verdadeiro furor de vandalismo e destruição em obras de arte artesanal do venerando cidadão.

Abaixo, imagens da devastação causada, verdadeiro ato de vandalismo, na propriedade de Edy Natureza, que na realidade é apenas sobrinho do verdadeiro alvo da reintegração de posse, em área localizada no mínimo a 6 km da área vandalizada.

Relata o advogado Kleber Cardoso, representante dos prejudicados pela sinistra invasão do sítio e sobre o erro dos oficiais de justiça:

Conforme certidão acostada aos autos, lavrada pelos Oficiais de Justiça em exercício nesta Comarca no último dia 11 de julho de 2024, não constata que os mesmos, juntamente com força policial, advogados dos autores e mais de 12 (doze) marginais, foram cumprir a “Ordem” determinada por este juízo em local diverso, (Cidade das Estrelas), totalmente distinta do que fora determinado. A “Decisão” que deveria ser cumprida, conforme as Decisões anteriores de 2013, não corresponde ao malfadado cumprimento ora questionado, em virtude da ausência de localização específica com definição da área litigada, nem tão pouco com a forma jurídica e legal como foi praticada os atos pertinentes à função dos servidores públicos que “cumpriram”. A conformidade foi realizada em local e propriedade distinta de objeto litigioso, causando prejuízos irreversíveis à vítima que não tem nada a ver com o processo.

Segue o defensor:

Verifica-se que os agentes do Estado, imbuídos de condições desconhecidas de forma equivocada, não cumpriram corretamente com o seu ofício e permitiram por conveniência que terceiros, juntamente com os autores e respectivos advogados, praticassem diversos crimes que deveriam ser apurados na esfera criminal também.

A propriedade onde se “Cumpriu” a Ordem de forma equivocada pertence ao Sr. EDILSON CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, lavrador e ativista, mais conhecido por toda sociedade formosa como “Edy Natureza” que há muitos anos vem desenvolvendo seu trabalho de conscientização ambiental, artes, educação, lazer e contemplação desse imóvel e onde o mesmo reside há muitos anos.

Tendo em vista a destruição ordenada por advogados de outra parte e permitida pelos agentes públicos, o Advogado reivindicou:

A Decisão cumprida de forma açodada, onde todos os envolvidos em especial os Oficiais de Justiça, fez questão de ignorar os limites da Decisão proferida por Vossa Excelência. Praticaram crimes reais inaceitáveis ​​nos dias atuais! A situação fática causada pelos Autores através do processo, vem se agravando dia após dia, onde os mesmos utilizam-se das medidas cautelares para invadir o imóvel do requerido e agora de terceiros diferentes da Ação. A vítima da ação violenta, hoje com 90(noventa) anos de idade e uma vida de trabalho árdua, nunca imaginou passar por esta situação.

Veja depoimentos de usuários da “Cidade das Estrelas”:

 

Outro indígena foi ferido por arma de fogo no mesmo ataque. Os Pataxós do Monte Pascoal são um povo gentil e educado. Reflorestamentos e criadores de gado avançam sobre suas terras. Alguns falam o Português com dificuldade e poucos tem acesso a recursos médicos e educação.

O indígena Vitor Braz, de 53 anos, do povo pataxó, foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra comunidade da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Prado (BA). Segundo o que foi divulgado por entidades indígenas e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ele foi morto por disparos de arma de fogo. 

Braz era morador da Terra à Vista, localizada em área que está em processo de demarcação. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, outro indígena foi ferido por disparos de arma de fogo e teve que passar por cirurgia na manhã desta terça-feira (11).

“Indignação”

Após o crime, o Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) manifestou “profundo repúdio e indignação” diante da violência.

“Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros, e outros dois adolescentes seguem desaparecidos”, acusou a entidade.

O Conselho de Caciques Pataxó considera que a nova tragédia se soma a um histórico de violações e ameaças contra o povo pataxó. “Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente”, apontou o Conpaca.

A entidade, em nota, reafirmou que exige providências imediatas das autoridades.

“Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos. Não permitiremos que mais uma gota de sangue indígena seja derramada sem resposta”, ressaltou no documento.

Audiência pública

Tanto o Conselho Indígena Missionário como o Conpaca contextualizaram, em suas manifestações, que o assassinato ocorreu na noite que antecedeu a audiência pública em Brasília (DF) sobre a demarcação das terras indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. 

“Cerca de 300 indígenas dos povos tupinambá e pataxó encontram-se na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz”, assinalou o Cimi.

Espera por demarcação

De acordo com a entidade, os três territórios, localizados no sul e extremo sul da Bahia, aguardam há mais de uma década a emissão das portarias declaratórias da demarcação, atribuição do Ministério da Justiça. 

“Não há nenhum impedimento jurídico ou administrativo para a emissão das portarias”, lamentou.

Busca dos suspeitos

Também em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que um grupo denominado Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais reforçou as ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista, após o crime.

“As Forças da Segurança trabalham no local buscando identificar e capturar os envolvidos no ataque a tiros”, afirmou a SSP.

Da Agência Brasil, editado por O Expresso.

Na semana passada, 1.2 milhão de argentinos ficaram sem energia elétrica durante algumas horas ou dias, dependendo do local em que habitavam, segundo o jornal Clarin. 

A onda de calor da semana passada aumentou muito o consumo e toda a Grande Buenos Aires, a região mais populosa do País, ficou às escuras entre períodos de 1 e 24 horas.

A maioria dos afetados estavam em Buenos Aires, capital do país. Visando evitar novo cenário de apagão, a Argentina está importando cada vez mais energia produzida pelo sistema elétrico do Brasil.

Com a entrada de uma frente fria e das chuvas, o consumo da energia deve cair muito.

 

Investigação agora avança para outros estados, além do Maranhão. Retomada dos trabalhos no Congresso reacende a discussão sobre emendas parlamentares, enquanto PF intensifica investigações para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

 A Polícia Federal (PF) deflagrou uma ampla operação de investigação sobre o desvio de emendas parlamentares, instaurando ao menos 40 inquéritos em Brasília e nos estados. Com a retomada das atividades no Congresso Nacional, a destinação desses recursos públicos volta ao centro do debate, especialmente diante das suspeitas de irregularidades nos repasses.

As investigações, conduzidas pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) e pelas superintendências estaduais da PF, visam apurar possíveis desvios de recursos em municípios beneficiados pelas emendas. O número de inquéritos pode aumentar com o surgimento de novas frentes de apuração a partir das investigações em curso.

Em Brasília, o foco central é o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados e uma suposta manobra do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A investigação foi aberta por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os repasses e ordenou a instauração do inquérito em dezembro do ano passado. Parlamentares, como o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), foram convocados a depor.

Outra linha de investigação mira um esquema de “comercialização” de emendas no Maranhão, onde ao menos R$ 7 milhões teriam sido negociados irregularmente por três políticos do PL. O caso já resultou em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e formação de maioria no STF para transformar os envolvidos em réus. As provas obtidas no Maranhão levaram à abertura de nova apuração no Tocantins, envolvendo um senador suspeito de desviar verbas de emendas parlamentares.

Apesar da amplitude das investigações, a PF ressalta que o objetivo não é “criminalizar as emendas”, mas assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e correta.

A polêmica sobre a liberação de emendas ganhou destaque em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as chamadas emendas RP8 e RP9. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando as regras de distribuição de recursos por meio das emendas de relator, buscando se adequar ao entendimento da Corte.

Em fevereiro, o ministro Flávio Dino homologou o plano de trabalho elaborado pelo Congresso, que prevê a identificação dos parlamentares responsáveis pelas emendas e dos destinatários dos repasses. A decisão também resultou na liberação dos pagamentos de emendas suspensas nos últimos anos, incluindo as deste ano.

Do Caso de Política | Luís Carlos Nunes

A região Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta terça-feira (11).

Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE e da BA pela manhã. A chuva deve ter até 50 mm e afeta o Centro Norte Baiano e o Nordeste Baiano, bem como central cearense e leste, sul e centro maranhense.

Já para Ceará e Norte Piauiense o alerta é de perigo, com chuva até 100 mm pela manhã. Nestas localidades há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em São Luís. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Salvador e Teresina.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Momento foi marcado por emoção e cumplicidade, em um palco repleto de mulheres com forte representatividade no município

Dia Mundial da Água é celebrado em 22 de março

Informe do 17º BBM

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